| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 51 |
| Date | 2022-10-10 |
| native_id | 430 |
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Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 514 Ordinária da 24 Sessão Legislativa da 184 Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 10/10/2022 - 08:30 ; Encerramento: 10/10/2022 - 13:30 Mesa Diretora: Presidente: Mateus Ferreira Assayag / PL ; Vice-Presidente: Vanessa Geny Carneiro Gonçalves / PP ; Primeiro-Secretário: Fernando Nogueira de Menezes / REPUBLICANOS; Segundo-Secretário: Alex Garcia Cardoso / PSD Lista de Presença na Sessão: Afonso de Souza Rocha / UNIÃO ; Alex Garcia Cardoso / PSD ; José Tupinambá Ribeiro Ponte / PDT; Brena Dianná Modesto Barbosa / UNIÃO ; Fernando Nogueira de Menezes / REPUBLICANOS ; Antônio Massilon de Medeiros Cursino / REPUBLICANOS; Mateus Ferreira Assayag / PL ; Francisco Walteliton de Souza Pinto / PSDB; Vanessa Geny Carneiro Gonçalves / PP Justificativas de Ausências na Sessão: Paulo Cesar Rodrigues Linhares / Justificativa por motivo de viagem; Flávio da Costa Farias / Justificativa por motivo de viagem; Márcia Auxiliadora Cardoso Baranda / Justificativa por motivo de saúde ; Josenaldo Batista Lima / Justificativa por motivo de viagem Correspondências: 1) Recebida - OFAD N2 005/2022 - Ofício Administrativo - Assunto: informo a essa Casa Legislativa que Excelentíssimo Senhor Prefeito Frank Luiz da Cunha Garcia estará ausente do Município de Parintins, saindo de Parintins para Manaus dia 04/10/2022, a partir das 14:00 horas para tratar assuntos de interesse da municipalidade junto a Caixa Econômica Federal, Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM e reunir com a Bancada Federal, com retorno previsto de Manaus para Parintins dia 06/10/2022; Expedientes: Abertura da Sessão: Bom dia Senhoras e Senhores Vereadores, espectadores nas redes sociais e ouvintes da rádio Câmara. Sob a proteção de Deus, declaro aberta a presente Sessão Ordinária. Leitura do texto bíblico: Convido os presentes a ficarem em posição de respeito para a leitura do texto bíblico que será feita pelo Vereador Alex Garcia. "Acima de tudo, porém, revistam-se do amor; que é o elo perfeito." (Colossenses 3:14) Apreciação da Ata: Convido o Vereador Fernando Menezes - I.° Secretário, para proceder à leitura da ata de sessão anterior. Discussão e Votação da Ata: Coloco em discussão e votação a Ata Eletrônica da 48a Sessão Ordinária da 2a Sessão Legislativa da 18 Legislatura do dia 27/09/2022. Em discussão;... em votação,.., os que aprovam permaneçam como se encontram... Aprovada. Leitura do Expediente da Ordem do dia: Passamos à leitura do expediente do dia. Sorteio dos Oradores do Dia: Agora faremos o sorteio dos vereadores inscritos para uso da Tribuna. Grande Expediente: Passam-se os trabalhos ao grande expediente e pela ordem do sorteio concedo a palavra ao Vereador para seu pronunciamento. Pequeno Expediente: Encerramos o grande expediente, passa-se ao pequeno expediente. Ordem do Dia: Coloco em discussão e votação os requerimento e indicações apresentados. Em discussão e em votação. Os que aprovam, permaneçam como se encontram. Aprovado por unanimidade. Comunicados: Concedo um minuto para os Vereadores que desejam fazer comunicados. Encerramento: E não havendo mais matéria em pauta para deliberação, agradeço a audiência dos nossos caros espectadores e ouvintes, convido os nobres Vereadores para a próxima Sessão no dia e horário regimental, sob a proteção de Deus, declaro encerrada a presente Sessão. atérias do Expediente: 1 - Indicação n2 700 de 2022, Solicita a SEMOSP, realização dos visando melhorias no Porto Provisório localizado no final da rua Paraíba, bairro s Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 184, Tipo: Simbólica Sim: 8, Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9128-2179 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 17/10/2022 17/10/2022 Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade; 2 - Indicação n° 701 de 2022, Solicita a SEMOSP, realização de reparos na rampa do Mercado Municipal Leopoldo Neves Autores: Babá Tupinambá, Brena Dianná, Número de Protocolo: 185, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 3 - Indicação n° 702 de 2022, Solicita a EMTT, o retorno dos cones de sinalização no cruzamento das ruas que se interligam com a ponte Amazônino Mendes, nos bairros Itaúna II e Paulo Corrêa. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 186, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 4 - Indicação n° 703 de 2022, Pavimentação Asfáltica na rua Andiroba, localizada no Distrito Industrial Autor: Vanessa Gonçalves, Número de Protocolo: 187, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade; 5 - Indicação n° 704 de 2022, Solicita ao Governo do Estado do Amazonas por meio do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-AM para que faça revitalização e ampliação da sinalização nas ruas de Parintins. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 188, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 6 - Indicação n° 706 de 2022, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria de Saúde que seja feita a MUNICIPALIZAÇAO DOS EXAMES DE BAIXA E MÉDIA COMPLEXIDADE, A EXEMPLO DO EXAME PREVENTIVO DO COLO DO ÚTERO, e dá outras providências. Autores: Brena Dianná, Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 191, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade; 7 - Indicação n° 709 de 2022, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins as cópias todos os PROCESSOS LICITATORIOS E CONTRATOS FIRMADOS, REALIZADOS NO PERÍODO DE 2021 - 2022, junto à Prefeitura Municipal. Autor: Brena Dianná, Número de Protocolo: 194, Tipo: Simbólica, Sim: 2, Não: 5, Abstenções: 1, Resultado: Rejeitada ; 8 - Requerimento IV 131 de 2022, informações sobre atendimento com psicólogo nas Unidades Básicas de Saúde. Autor: Alex Garcia, Número de Protocolo: 182, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade; Oradores do Expediente: 1 - Vanessa Geny Carneiro Gonçalves / PP ; 2 - Antônio Massilon de Medeiros Cursino / REPUBLICANOS; 3 - Afonso de Souza Rocha / UNIÃO; 4 - Brena Dianná Modesto Barbosa / UNIÃO; 5 - José Tupinambá Ribeiro Ponte / PDT; 6 - Alex Garcia Cardoso / PSD ; 7 - Mateus Ferreira Assayag / PL ; 8 - Francisco Walteliton de Souza Pinto / PSDB; 9 - Fernando Nogueira de Menezes / REPUBLICANOS Lista de Presença na Ordem do Dia: Afonso de Souza Rocha / UNIÃO; Alex Garcia Cardoso / PSD ; José Tupinambá Ribeiro Ponte / PDT; Brena Dianná Modesto Barbosa / UNIÃO; Fernando Nogueira de Menezes / REPUBLICANOS; Mateus Ferreira Assayag / PL ; Francisco Walteliton de Souza Pinto / PSDB ; Vanessa Geny Carneiro Gonçalves / PP Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária n° 62 de 2022, INSTITUI O PRÊMIO "PROFESSOR EXCELÊNCIA DO ANO" NAS UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PARINTINS. Autor: Alex Garcia, Número de Protocolo: 183, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por imidade ; 2 - Projeto de Lei Ordinária n° 63 de 2022, Projeto de Lei que dispõe a criação do Código de Proteção e Bem-Estar Animal, estabelecendo diretrizes e a efetiva proteção e garantia do bem-estar dos animais domésticos e 3ç( Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9128-2179 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 17/10/2022 17/10/2022 PÁrrina 9 Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo domesticados no Município de Parintins. Autor: Brena Dianná, Número de Protocolo: 189, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade; Ocorrências da Sessão: O Vereador Massilon Cursino solicitou autorização do plenário pra se retirar para tratar de assuntos particulares, o que foi aceito por unanimidade pelo plenário. Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Presiden Mateus Ferreir. ayag / PL PrimeiroSecretário: Fernando Nogueira de Menezes REPUBLICANOS Afon de Souza Rocha / UNIÃO Brena Di. na Modesto -. •osa / UNIÃO Vice-Presid te: Vanessa Geny Carneiro Gonçalves / PP SegundoSecretário: Alex Garcia Cardoso / PSD teliton de ouza Pi to / PSDB 17/10/2022 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9128-2179 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 17/10/2022 Prrina R