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sessao nº 51

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 51
Date 2022-10-10
native_id430

Documents (1)

ata #

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Câmara Municipal de Parintins 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Ata Eletrônica da 514 Ordinária da 24 Sessão Legislativa da 184 Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 10/10/2022 - 08:30 ; 
Encerramento: 10/10/2022 - 13:30 
Mesa Diretora: Presidente: Mateus Ferreira Assayag / PL ; Vice-Presidente: Vanessa 
Geny Carneiro Gonçalves / PP ; Primeiro-Secretário: Fernando Nogueira de Menezes / 
REPUBLICANOS; Segundo-Secretário: Alex Garcia Cardoso / PSD 
Lista de Presença na Sessão: Afonso de Souza Rocha / UNIÃO ; Alex Garcia Cardoso / 
PSD ; José Tupinambá Ribeiro Ponte / PDT; Brena Dianná Modesto Barbosa / UNIÃO ; 
Fernando Nogueira de Menezes / REPUBLICANOS ; Antônio Massilon de Medeiros 
Cursino / REPUBLICANOS; Mateus Ferreira Assayag / PL ; Francisco Walteliton de Souza 
Pinto / PSDB; Vanessa Geny Carneiro Gonçalves / PP 
Justificativas de Ausências na Sessão: Paulo Cesar Rodrigues Linhares / Justificativa 
por motivo de viagem; Flávio da Costa Farias / Justificativa por motivo de viagem; Márcia 
Auxiliadora Cardoso Baranda / Justificativa por motivo de saúde ; Josenaldo Batista Lima / 
Justificativa por motivo de viagem 
Correspondências: 1) Recebida - OFAD N2 005/2022 - Ofício Administrativo - 
Assunto: informo a essa Casa Legislativa que Excelentíssimo Senhor Prefeito Frank Luiz 
da Cunha Garcia estará ausente do Município de Parintins, saindo de Parintins para 
Manaus dia 04/10/2022, a partir das 14:00 horas para tratar assuntos de interesse da 
municipalidade junto a Caixa Econômica Federal, Instituto de Proteção Ambiental do 
Amazonas - IPAAM e reunir com a Bancada Federal, com retorno previsto de Manaus para 
Parintins dia 06/10/2022; 
Expedientes: Abertura da Sessão: Bom dia Senhoras e Senhores Vereadores, 
espectadores nas redes sociais e ouvintes da rádio Câmara. Sob a proteção de Deus, 
declaro aberta a presente Sessão Ordinária. Leitura do texto bíblico: Convido os 
presentes a ficarem em posição de respeito para a leitura do texto bíblico que será feita 
pelo Vereador Alex Garcia. "Acima de tudo, porém, revistam-se do amor; que é o elo 
perfeito." (Colossenses 3:14) Apreciação da Ata: Convido o Vereador Fernando Menezes - 
I.° Secretário, para proceder à leitura da ata de sessão anterior. Discussão e Votação da 
Ata: Coloco em discussão e votação a Ata Eletrônica da 48a Sessão Ordinária da 2a Sessão 
Legislativa da 18 Legislatura do dia 27/09/2022. Em discussão;... em votação,.., os que 
aprovam permaneçam como se encontram... Aprovada. Leitura do Expediente da 
Ordem do dia: Passamos à leitura do expediente do dia. Sorteio dos Oradores do Dia: 
Agora faremos o sorteio dos vereadores inscritos para uso da Tribuna. Grande 
Expediente: Passam-se os trabalhos ao grande expediente e pela ordem do sorteio 
concedo a palavra ao Vereador para seu pronunciamento. Pequeno Expediente: 
Encerramos o grande expediente, passa-se ao pequeno expediente. Ordem do Dia: 
Coloco em discussão e votação os requerimento e indicações apresentados. Em discussão 
e em votação. Os que aprovam, permaneçam como se encontram. Aprovado por 
unanimidade. Comunicados: Concedo um minuto para os Vereadores que desejam fazer 
comunicados. Encerramento: E não havendo mais matéria em pauta para deliberação, 
agradeço a audiência dos nossos caros espectadores e ouvintes, convido os nobres 
Vereadores para a próxima Sessão no dia e horário regimental, sob a proteção de Deus, 
declaro encerrada a presente Sessão. 
atérias do Expediente: 1 - Indicação n2 700 de 2022, Solicita a SEMOSP, realização 
dos visando melhorias no Porto Provisório localizado no final da rua Paraíba, bairro 
s Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 184, Tipo: Simbólica Sim: 8, 
Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9128-2179 https:// 
www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 17/10/2022 
17/10/2022 
Câmara Municipal de Parintins 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade; 2 - Indicação n° 701 de 
2022, Solicita a SEMOSP, realização de reparos na rampa do Mercado Municipal 
Leopoldo Neves Autores: Babá Tupinambá, Brena Dianná, Número de Protocolo: 185, 
Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 3 - 
Indicação n° 702 de 2022, Solicita a EMTT, o retorno dos cones de sinalização no 
cruzamento das ruas que se interligam com a ponte Amazônino Mendes, nos bairros 
Itaúna II e Paulo Corrêa. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 186, Tipo: 
Simbólica, Sim: 8, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 4 - 
Indicação n° 703 de 2022, Pavimentação Asfáltica na rua Andiroba, localizada no 
Distrito Industrial Autor: Vanessa Gonçalves, Número de Protocolo: 187, Tipo: Simbólica, 
Sim: 8, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade; 5 - Indicação n° 
704 de 2022, Solicita ao Governo do Estado do Amazonas por meio do Departamento 
Estadual de Trânsito - DETRAN-AM para que faça revitalização e ampliação da sinalização 
nas ruas de Parintins. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 188, Tipo: Simbólica, 
Sim: 8, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 6 - Indicação n° 
706 de 2022, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento interno desta Casa 
Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria de 
Saúde que seja feita a MUNICIPALIZAÇAO DOS EXAMES DE BAIXA E MÉDIA 
COMPLEXIDADE, A EXEMPLO DO EXAME PREVENTIVO DO COLO DO ÚTERO, e dá 
outras providências. Autores: Brena Dianná, Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 191, 
Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade; 7 - 
Indicação n° 709 de 2022, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno 
deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de 
Parintins as cópias todos os PROCESSOS LICITATORIOS E CONTRATOS FIRMADOS, 
REALIZADOS NO PERÍODO DE 2021 - 2022, junto à Prefeitura Municipal. Autor: Brena 
Dianná, Número de Protocolo: 194, Tipo: Simbólica, Sim: 2, Não: 5, Abstenções: 1, 
Resultado: Rejeitada ; 8 - Requerimento IV 131 de 2022, informações sobre 
atendimento com psicólogo nas Unidades Básicas de Saúde. Autor: Alex Garcia, Número 
de Protocolo: 182, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por 
unanimidade; 
Oradores do Expediente: 1 - Vanessa Geny Carneiro Gonçalves / PP ; 2 - Antônio 
Massilon de Medeiros Cursino / REPUBLICANOS; 3 - Afonso de Souza Rocha / UNIÃO; 4 
- Brena Dianná Modesto Barbosa / UNIÃO; 5 - José Tupinambá Ribeiro Ponte / PDT; 6 - 
Alex Garcia Cardoso / PSD ; 7 - Mateus Ferreira Assayag / PL ; 8 - Francisco Walteliton de 
Souza Pinto / PSDB; 9 - Fernando Nogueira de Menezes / REPUBLICANOS 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Afonso de Souza Rocha / UNIÃO; Alex Garcia 
Cardoso / PSD ; José Tupinambá Ribeiro Ponte / PDT; Brena Dianná Modesto Barbosa / 
UNIÃO; Fernando Nogueira de Menezes / REPUBLICANOS; Mateus Ferreira Assayag / 
PL ; Francisco Walteliton de Souza Pinto / PSDB ; Vanessa Geny Carneiro Gonçalves / PP 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária n° 62 de 2022, INSTITUI O 
PRÊMIO "PROFESSOR EXCELÊNCIA DO ANO" NAS UNIDADES ESCOLARES DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PARINTINS. Autor: Alex Garcia, Número de 
Protocolo: 183, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por 
imidade ; 2 - Projeto de Lei Ordinária n° 63 de 2022, Projeto de Lei que dispõe 
a criação do Código de Proteção e Bem-Estar Animal, estabelecendo diretrizes e 
a efetiva proteção e garantia do bem-estar dos animais domésticos e 
3ç( 
Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9128-2179 https:// 
www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 17/10/2022 
17/10/2022 PÁrrina 9 
Câmara Municipal de Parintins 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
domesticados no Município de Parintins. Autor: Brena Dianná, Número de Protocolo: 189, 
Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade; 
Ocorrências da Sessão: O Vereador Massilon Cursino solicitou autorização do plenário 
pra se retirar para tratar de assuntos particulares, o que foi aceito por unanimidade pelo 
plenário. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão 
Presiden Mateus 
Ferreir. ayag / PL 
Primeiro￾Secretário: 
Fernando Nogueira 
de Menezes 
REPUBLICANOS 
Afon de Souza 
Rocha / UNIÃO 
Brena Di. na 
Modesto -. •osa / 
UNIÃO 
Vice-Presid te: 
Vanessa Geny 
Carneiro Gonçalves / 
PP 
Segundo￾Secretário: Alex 
Garcia Cardoso / PSD 
teliton 
de ouza Pi to / 
PSDB 
17/10/2022 
Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9128-2179 https:// 
www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 17/10/2022 
Prrina R 

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