| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 54 |
| Date | 2022-10-18 |
| native_id | 434 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.89 · pages: 4
E H Câmara Municipal de Parintins t Sistema de Apoio ao Processo Legislativo %, Ata Eletrônica da 54º Ordinária da Zº Sessão Legislativa da 18º Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 18/10/2022 - 08:30 ; Encerramento: 18/10/2022 - 13:30 Mesa Diretora: Presidente: Mateus Ferreira Assayag / PL ; Vice-Presidente: Vanessa Geny Carneiro Gonçalves / PP; Primeiro-Secretário: Fernando Nogueira de Menezes / REPUBLICANOS Lista de Presença na Sessão: Afonso de Souza Rocha / UNIÃO ; José Tupinambá Ribeiro Ponte / PDT ; Brena Dianná Modesto Barbosa / UNIÃO ; Paulo Cesar Rodrigues Linhares , UNIÃO ; Fernando Nogueira de Menezes / REPUBLICANOS ; Flávio da Costa Farias / PSC ; Márcia Auxiliadora Cardoso Baranda / MDB ; Antônio Massilon de Medeiros Cursino / REPUBLICANOS ; Mateus Ferreira Assayag / PL ; Josenaldo Batista Lima / SOLIDARIEDADE ; Francisco Walteliton de Souza Pinto / PSDB ; Vanessa Geny Carneiro Gonçalves / PP Justificativas de Ausências na Sessão: Alex Garcia Cardoso / Justificativa por motivo de viagem Expedientes: Abertura da Sessão: Bom dia Senhoras e Senhores Vereadores, espectadores nas redes sociais e ouvintes da rádio Câmara. Sob a proteção de Deus, declaro aberta a presente Sessão Ordinária. Leitura do texto bíblico: Convido os presentes a ficarem em posição de respeito para a leitura do texto bíblico que será feita pelo Vereador CABO LINHARES.'“A religião pura e imaculada para com Deus, o Pai, é esta: Visitar os órfãos e as viúvas nas suas tribulações, e guardar-se da corrupção do mundo." (Tiago 1:27) Apreciação da Ata: Convido o Vereador Fernando Menezes - 1º Secretário, para proceder à leitura da ata de sessão anterior. Discussão e Votação da Ata: Coloco em discussão e votação a Ata Eletrônica da 522 Sessão Ordinária da 22 Sessão Legislativa da 182 Legislatura do dia 11/10/2022. Em discussão;... em votação,... os que aprovam permaneçam como se encontram... Aprovada. Leitura do Expediente da Ordem do dia: Passamos à leitura do expediente do dia. Sorteio dos Oradores do Dia: Agora faremos o sorteio dos vereadores inscritos para uso da Tribuna. Grande Expediente: Passam-se os trabalhos ao grande expediente e pela ordem do sorteio concedo a palavra ao Vereador — para seu pronunciamento. Pequeno Expediente: Encerramos o grande expediente, passa-se ao pequeno expediente. Ordem do Dia: Coloco em discussão é votação os requerimento e indicações apresentados. Em discussão e em votação. Os que aprovam, permaneçam como se encontram. Aprovado por unanimidade. Comunicados: Concedo um minuto para os Vereadores que desejam fazer comunicados. Encerramento: E não havendo mais matéria em pauta para deliberação, agradeço a audiência dos nossos caros espectadores e ouvintes, convido os nobres Vereadores para a próxima Sessão no dia e horário regimental, sob a proteção de Deus, declaro encerrada a presente Sessão. Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 732 de 2022, Solicitou a SEMOSP para que realize melhorias na acessibilidade da escadaria localizada na Rua Ruy Barbosa em frente Os correios, e dá outras providências. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 3, Tumo: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado or unanimidade ; 2 - Indicação nº 733 de 2022, Solicitar à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - CORREIOS estudo de possibilidades da instalação de um posto dos orreios no distrito da Vila Amazônia, e dá outras providências. Autores: Babá Tupinambá, Brena Dianná, Cabo Linhares, Fernando Menezes, Flávio Farias, Márcia Baranda, Massilon Cursino, Naldo Lima, Número de Protocolo: 224, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 3 - Indicação nº 734 de 2022, SEMOSP- a pavimentação asfáltica da estrada no loteamento do Xangai. Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9128-2179 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cnpQparintins.am.leg.br 31/10/6022 A 31/10/22 (1) A MK ad R & a Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Autor: Vanessa Gonçalves, Número de Protocolo: 225, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 4 - Indicação nº 755 de 2022, SEMOSP- a limpeza e a implantação de lixeira pública para uso coletivo de lixo no Bairro Pascoal Alaggio. Autor: Vanessa Gonçalves, Número de Protocolo: 226, Tumo: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 5 - Indicação nº 736 de 2022, À Prefeitura de Parintins um gerador de 10 Kva para a comunidade Sagrada Família - Ilha das Guaribas Autor: Telo Pinto, Número de Protocolo: 227, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 6 - Indicação nº 737 de 2022, À Defesa Civil e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Sedema) visita às comunidades que padecem com desbarrancamentos para estudo de ações emergenciais Autor: Telo Pinto, Número de Protocolo: 228, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 7 - Indicação nº 738 de 2022, Indica à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação - SEMED - a implantação de um nutricionista ou técnico em Nutrição nas escolas municipais e Centros Educacionais Infantis de Parintins. Autor: Brena Dianná, Número de Protocolo: 229, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 8 - Indicação nº 739 de 2022, Indica à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços - SEMOSP - a revitalização do parquinho do Centro Educacional Mirinópolis. Autor: Brena Dianná, Número de Protocolo: 230, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 9 - Indicação nº 740 de 2022, SEMOSP- o serviço de tapa-buracos para a estrada do Aninga. Autor: Vanessa Gonçalves, Número de Protocolo: 231, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 10 - Indicação nº 741 de 2022, Indica ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Parintins - estudos dos poços de abastecimento de água e verificar a ampliação do sistema nos bairros da cidade que necessitam desse serviço. Autores: Brena Dianná, Márcia Baranda, Número de Protocolo: 232, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 11 - Indicação nº 743 de 2022, Instalação de leitos, armários e mesas na área de pediatria do Hospital Jofre Cohen. Autor: Naldo Lima, Número de Protocolo: 234, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 12 - Indicação nº 744 de 2022, Instalação de lixeiras públicas na AV Geny Bantes no bairro Itaúna 2. Autor: Naldo Lima, Número de Protocolo: 235, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 13 - Requerimento nº 135 de 2022, Solicitação de informações ao DNIT a respeito do retorno da balsa utilizada como embarque e desembarque, assim como a manutenção das luminárias das boias do porto de Parintins Autor: Naldo Lima, Número de Protocolo: 236, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; radores do Expediente: 1 - Afonso de Souza Rocha / UNIÃO ; 2 - Mateus Ferreira sayag / PL; 3 - Paulo Cesar Rodrigues Linhares / UNIÃO ; 4 - Flávio da Costa Farias / jo) 5 5 - Antônio Massilon de Medeiros Cursino / REPUBLICANOS ; 6 - Márcia Auxiliadora Cardoso Baranda / MDB ; 7 - Francisco Walteliton de Souza Pinto / PSDB; 8- Vanessa Geny Carneiro Gonçalves / PP ; 9 - Fernando Nogueira de Menezes / REPUBLICANOS ; 10 - Josenaldo Batista Lima / SOLIDARIEDADE ; 11 - Brena Dianná Modesto Barbosa / UNIÃO ; 12 - José Tupinambá Ribeiro Ponte / PDT Lista de Presença na Ordem do Dia: Afonso de Souza Rocha / UNIÃO ; José i á ista Jia: a ; José Tupinambá Ribeiro Ponte / PDT ; Brena Dianná Modesto Barbosa / UNIÃO ; Paulo Cesar REHAgEga Linhares / UNIÃO ; Fernando Nogueira de Menezes / REPUBLICANOS ; Flávio da Costa Farias / PSC ; Márcia Auxiliadora Cardoso Baranda / MDB ; Antônio Massilon de Medeiros Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9128-2179 https, www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmpOparintins.am.leg.br 31/10/2022 E 31/10/20 (7 Es “E E, | Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Cursino / REPUBLICANOS ; Josenaldo Batista Lima / SOLIDARIEDADE ; Francisco Walteliton de Souza Pinto / PSDB ; Vanessa Geny Carneiro Gonçalves / PP Matérias da Ordem do Dia: 1 - Proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 1 de 2022, Acrescenta parágrafo ao art. 35 da Lei Orgânica do Município de Parintins e dá outras providências Autores: , Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: CONSIDERADA OBJETO DE DELIBERAÇÃO ; Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Vice-Presidenfe: Vanessa Geny Careiro Gonçalves / EE! Primeiro- Secretário: Fernando Nogueira de Menezes / REPUBLICANOS Za Afo de Souza Rotka / UNIÃO Brera idnná Modesto Barbosa / Rodri E UNIÃO NTAS inhares / Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9128-2179 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmpparintins.am.leg.br 31/10/2022 31/10/2022 (D/ era ps ! Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo aba Flávio da NCosta Márcia uxiliadora Farias / PSC Cardoso Baranda / MDB o dad Massilon de Josenaldo Batista ros. Cursino / Lima : SOLIDARIEDADE A 9 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9128-2179 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp(parintins.am.leg.br 31/10/2022 31/10/2022 (P) ET Tiêmtna À