| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 56 |
| Date | 2022-10-31 |
| native_id | 436 |
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E sin é Câmara Municipal de Parintins Ei Sistema de Apoio ao Processo Legislativo o y e / 01 Ata Eletrônica da 56º Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 15º Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 31/10/2022 - 08:30 ; Encerramento: 31/10/2022 - 13:30 Mesa Diretora: Presidente: Mateus Ferreira Assayag / PL ; Vice-Presidente: Vanessa Geny Carneiro Gonçalves / PP ; Primeiro-Secretário: Fernando Nogueira de Menezes / REPUBLICANOS ; Segundo-Secretário: Alex Garcia Cardoso / PSD Lista de Presença na Sessão: Afonso de Souza Rocha / UNIÃO ; Alex Garcia Cardoso / PSD ; José Tupinambá Ribeiro Ponte / PDT ; Brena Dianná Modesto Barbosa / UNIÃO ; Paulo Cesar Rodrigues Linhares / UNIÃO ; Fernando Nogueira de Menezes / REPUBLICANOS ; Flávio da Costa Farias / PSC ; Márcia Auxiliadora Cardoso Baranda / MDB ; Antônio Massilon de Medeiros Cursino / REPUBLICANOS ; Mateus Ferreira Assayag / PL ; Josenaldo Batista Lima / SOLIDARIEDADE ; Francisco Walteliton de Souza Pinto / PSDB ; Vanessa Geny Carneiro Gonçalves / PP Expedientes: Abertura da Sessão: Bom dia Senhoras e Senhores Vereadores, espectadores nas redes sociais, ouvintes da rádio Câmara e a galeria presente. Sob a proteção de Deus, declaro aberta a presente Sessão Ordinária. Leitura do texto bíblico: Convido os presentes a ficarem em posição de respeito para a leitura do texto bíblico que será feita pela Vereadora MÁRCIA BARANDA."LEMBRE A TODOS QUE SE SUJEITEM AOS GOVERNADORES E AS AUTORIDADES, SEJAM OBEDIENTES, ESTEJAM SEMPRE PRONTOS A FAZER TUDO QUE É BOM" (Tito3:1) Apreciação da Ata: Convido o Vereador Fernando Menezes - 1º Secretário, para proceder à leitura da ata de sessão anterior. Discussão e Votação da Ata: Coloco em discussão e votação a Ata Eletrônica da Sessão Especial sobre o Combate à Violência contra Crianças, Mulheres e Idosos - Projeto Social “Quebrando o Silêncio" da Igreja Adventista do Sétimo Dia em 26/08/2022 e a Ata Eletrônica da Audiência Pública de Apresentação do Relatório do 1º Quadrimestre do ano de 2022, em 05/10/2022. Em discussão;... em votação,... os que aprovam permaneçam como se encontram... Aprovada. Leitura do Expediente da Ordem do dia: Passamos à leitura do expediente do dia. Sorteio dos Oradores do Dia: Agora faremos o sorteio dos vereadores inscritos para uso da Tribuna. Grande Expediente: Passam-se os trabalhos ao grande expediente e pela ordem do sorteio concedo a palavra ao Vereador — para seu pronunciamento. Pequeno Expediente: Encerramos o grande expediente, passa-se ao pequeno expediente. Ordem do Dia: Coloco em discussão e votação os requerimento e indicações apresentados. Em discussão e em votação. Os que aprovam, permaneçam como se encontram. Aprovado por unanimidade. Comunicados: Concedo um minuto para os Vereadores que desejam fazer comunicados. Encerramento: E não havendo mais matéria em pauta para deliberação, agradeço a audiência dos nossos caros espectadores e ouvintes, convido os nobres Vereadores para a próxima Sessão no dia e horário regimental, sob a proteção de Deus, declaro encerrada a presente Sessão. Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 759 de 2022, Solicita da Prefeitura Municipal de Parintins, aquisição de um transporte fluvial exclusivo, um Ferry Boat, para atender a (Sempa) no translado das patrulhas agrícolas mecanizadas à zona rural. Autor: Afonso Caburi, Número de Protocolo: 253, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 2 - Indicação nº 760 de 2022, Indico a Prefeitura Municipal de Parintins, através da SEMOSP, junto a SEMSA e ao SAAE, que faça a extensão da rede hidráulica e dê assistência em saúde na comunidade Sagrado Coração de Jesus - no rio Tracajá. Autor: Naldo Lima, Número de Protocolo: 254, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 3 - Indicação nº 761 de 2022, Indicação a Prefeitura, através da Secretaria de Obras para melhorias na rua Manicoré, esquina com a Rua Alberto Mendes. —m1[L[l[][]]o N/; Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9128-2174 https:// , www.parintins.am.leg.br - E-mail: cnpQparintins.am.leg.br 01/1 ás ar aa /11/2022 Sá í Câmara Municipal de Parintins À Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 255, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 4 - Indicação n* 762 de 2022, Indicação a Prefeitura de Parintins para implantação de academias ao ar livre na zona rural. Autores: Márcia Baranda, Brena Dianná, Número de Protocolo: 256, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 5 - Indicação nº 763 de 2022, reposição das lâmpadas da Estrada Odovaldo Novo, no trecho do Instituto Federal de Educação, Ciências e Tecnologia do Amazonas -IFAM Campus Parintins, até o Aereoporto e dá outras providências. Autor: Fernando Menezes, Número de Protocolo: 257, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 6 - Indicação nº 764 de 2022, Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Educação - SEMED, a aquisição de um quadro branco para a Escola Municipal Edimilson da Silva na Comunidade Monte Carmelo - Área Indígena localizada no rio Uaicurapá, e dá outras providências. Autores: Babá Tupinambá, Brena Dianná, Número de Protocolo: 258, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 7 - Indicação nº 765 de 2022, Solicitar à Prefeitura de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para que realize manutenção nos equipamentos da academia ao ar livre localizada ao lado do Ginásio Elias Assayag e dá outras providências. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 259, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 8 - Indicação nº 766 de 2022, INDICAÇÃO AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DENIT PARA PROVIDENCIAR BALSA PROVISÓRIA A SE LOCALIZAR NO PRESENTE PORTO MUNICIPAL DE PARINTINS Autores: Brena Dianná, Babá Tupinambá, Márcia Baranda, Número de Protocolo: 260, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 9 - Indicação nº 767 de 2022, Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA para realizar um mutirão de atendimento odontologico nas comunidades rurais do nosso municipio Autor: Brena Dianná, Número de Protocolo: 261, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 10 - Indicação nº 768 de 2022, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação - SEMED PARA INSERIR NO CURRÍCULO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, DE NÍVEIS FUNDAMENTAL E MÉDIO, MATÉRIA SOBRE O ESTATUTO DO IDOSO. Autor: Brena Dianná, Número de Protocolo: 262, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 11 - Requerimento nº 137 de 2022, Sessão Especial em homenagem ao Centro Psicossocial (CAPS) Adolfo Lourido, a ser realizada no dia 07 de novembro de 2022. Autores: Alex Garcia, Afonso Caburi, Babá Tupinambá, Brena Dianná, Cabo Linhares, Fernando Menezes, Flávio Farias, Márcia Baranda, Massilon Cursino, Mateus Assayag, Naldo Lima, Telo Pinto, Vanessa Gonçalves, Número de Protocolo: 263, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Verificar outra data para a Sessão dia 09de novembro de 2022. ; Oradores do Expediente: 1 - Antônio Massilon de Medeiros Cursino / REPUBLICANOS ; 2 - Afonso de Souza Rocha / UNIÃO ; 3 - Francisco Walteliton de Souza Pinto / PSDB ;4- Josenaldo Batista Lima / SOLIDARIEDADE ; 5 - José Tupinambá Ribeiro Ponte / PDT; 6- te Vanessa Geny Carneiro Gonçalves / PP ; 7 - Brena Dianná Modesto Barbosa / UNIÃO; 8 - Fernando Nogueira de Menezes / REPUBLICANOS ; 9 - Paulo Cesar Rodrigues Linhares / N/A UNIÃO ; 10 - Flávio da Costa Farias / PSC; 11 - Márcia Auxiliadora Cardoso Baranda / MDB ; 12 - Alex Garcia Cardoso / PSD ; 13 - Mateus Ferreira Assayag / PL Lista de Presença na Ordem do Dia: Afonso de Souza Rocha / UNIÃO ; Alex Garcia Cardoso / PSD ; José Tupinambá Ribeiro Ponte / PDT ; Brena Dianná Modesto Barbosa / UNIAO ; Paulo Cesar Rodrigues Linhares / UNIÃO ; Fernando Nogueira de Menezes / Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9128-2179 https:// ( wum,.parintins.am.leg.br - E-mail: cmpQparintins.am.leg.br 01/11/2022 01/11/2022 ES, missa É Câmara Municipal de Parintins É Sistema de Apoio ao Processo Legislativo REPUBLICANOS ; Flávio da Costa Farias / PSC ; Márcia Auxiliadora Cardoso Baranda / MDB ; Antônio Massilon de Medeiros Cursino / REPUBLICANOS ; Mateus Ferreira Assayag / PL ; Josenaldo Batista Lima / SOLIDARIEDADE ; Francisco Walteliton de Souza Pinto / PSDB ; Vanessa Geny Carneiro Gonçalves / PP Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2022, DISPÕE SOBRE O ACOLHIMENTO E APROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO Nº 8/2022 - TCE - TRIBUNAL PLENO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS - PROCESSO TCE Nº 10036/2012 - QUE RECOMENDA À CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS A APROVAÇÃO COM RESSALVAS DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO SR. FRANK LUIZ DA CUNHA GARCIA, PREFEITO MUNICIPAL DE PARINTINS, EXERCÍCIO DE 2011 Autor: FO - Finanças e Orçamento, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: aprovado em 1º e 2º discussão e votação o Projeto de Decreto Legislativo 007-2022 - CMP. ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2022, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER GRATUITAMENTE POR TEMPO INTEDERMINADO DIREITO REAL DE USO SOBRE BEM IMOVEL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Autor: Frank Luiz da Cunha, Tumo: 1º e 2º Votações em Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: aprovado em 1º e 2º discussão e votação do Projeto de Lei n. 065-2022 caráter de urgência urgentíssima. ; 3 - Proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 1 de 2022, Acrescenta parágrafo ao art. 35 da Lei Orgânica do Município de Parintins e dá outras providências Autores: , Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Vice-Presidentó: Vanessa Geny Carneiro Gonçalves / PP Di di A) ” f Primeiro- Se: r gundo- Secretário: Secretário: Alex Fernando Nogueira Garci Eê Menázes ) arcia Cardoso / PSD REPUBLICANOS Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel 1G à -: (92) 9128-2179 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cnpQparintins.am.leg.br 01/11/2022 e ad 01/11/2022 Dénino QD Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Afoúgo de Souza José pinambá Rocha / UNIÃO Ribeiro Ponte / PDT Fá Brena Paulo Cesar Modesto Barb Rodrigues Linhares / UNIÃO UNIÃO Flávio daN Costa Márcia Auxiliadora Farias / PSC Cardoso Baranda / MDB Antônio Massilon de Josenaldo Batista Medgiros Cursino / Lima / REPUBLICANOS SOLIDARIEDADE ) Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9128-2179 https:// wwyw.parintins.am.leg.br - E-mail: cmplQparintins.am.leg.br 01/11/2022 01/11/2022