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sessao nº 56

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 56
Date 2022-10-31
native_id436

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é Câmara Municipal de Parintins
Ei Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Ata Eletrônica da 56º Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 15º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 31/10/2022 - 08:30 ;
Encerramento: 31/10/2022 - 13:30
Mesa Diretora: Presidente: Mateus Ferreira Assayag / PL ; Vice-Presidente: Vanessa
Geny Carneiro Gonçalves / PP ; Primeiro-Secretário: Fernando Nogueira de Menezes /
REPUBLICANOS ; Segundo-Secretário: Alex Garcia Cardoso / PSD
Lista de Presença na Sessão: Afonso de Souza Rocha / UNIÃO ; Alex Garcia Cardoso /
PSD ; José Tupinambá Ribeiro Ponte / PDT ; Brena Dianná Modesto Barbosa / UNIÃO ;
Paulo Cesar Rodrigues Linhares / UNIÃO ; Fernando Nogueira de Menezes /
REPUBLICANOS ; Flávio da Costa Farias / PSC ; Márcia Auxiliadora Cardoso Baranda /
MDB ; Antônio Massilon de Medeiros Cursino / REPUBLICANOS ; Mateus Ferreira
Assayag / PL ; Josenaldo Batista Lima / SOLIDARIEDADE ; Francisco Walteliton de Souza
Pinto / PSDB ; Vanessa Geny Carneiro Gonçalves / PP
Expedientes: Abertura da Sessão: Bom dia Senhoras e Senhores Vereadores,
espectadores nas redes sociais, ouvintes da rádio Câmara e a galeria presente. Sob a
proteção de Deus, declaro aberta a presente Sessão Ordinária. Leitura do texto bíblico:
Convido os presentes a ficarem em posição de respeito para a leitura do texto bíblico que
será feita pela Vereadora MÁRCIA BARANDA."LEMBRE A TODOS QUE SE SUJEITEM
AOS GOVERNADORES E AS AUTORIDADES, SEJAM OBEDIENTES, ESTEJAM SEMPRE
PRONTOS A FAZER TUDO QUE É BOM" (Tito3:1) Apreciação da Ata: Convido o
Vereador Fernando Menezes - 1º Secretário, para proceder à leitura da ata de sessão
anterior. Discussão e Votação da Ata: Coloco em discussão e votação a Ata Eletrônica
da Sessão Especial sobre o Combate à Violência contra Crianças, Mulheres e Idosos -
Projeto Social “Quebrando o Silêncio" da Igreja Adventista do Sétimo Dia em 26/08/2022 e
a Ata Eletrônica da Audiência Pública de Apresentação do Relatório do 1º Quadrimestre
do ano de 2022, em 05/10/2022. Em discussão;... em votação,... os que aprovam
permaneçam como se encontram... Aprovada. Leitura do Expediente da Ordem do dia:
Passamos à leitura do expediente do dia. Sorteio dos Oradores do Dia: Agora faremos o
sorteio dos vereadores inscritos para uso da Tribuna. Grande Expediente: Passam-se os
trabalhos ao grande expediente e pela ordem do sorteio concedo a palavra ao Vereador
— para seu pronunciamento. Pequeno Expediente: Encerramos o grande expediente,
passa-se ao pequeno expediente. Ordem do Dia: Coloco em discussão e votação os
requerimento e indicações apresentados. Em discussão e em votação. Os que aprovam,
permaneçam como se encontram. Aprovado por unanimidade. Comunicados: Concedo
um minuto para os Vereadores que desejam fazer comunicados. Encerramento: E não
havendo mais matéria em pauta para deliberação, agradeço a audiência dos nossos caros
espectadores e ouvintes, convido os nobres Vereadores para a próxima Sessão no dia e
horário regimental, sob a proteção de Deus, declaro encerrada a presente Sessão.
Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 759 de 2022, Solicita da Prefeitura
Municipal de Parintins, aquisição de um transporte fluvial exclusivo, um Ferry Boat, para
atender a (Sempa) no translado das patrulhas agrícolas mecanizadas à zona rural. Autor:
Afonso Caburi, Número de Protocolo: 253, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 2 - Indicação nº 760 de 2022,
Indico a Prefeitura Municipal de Parintins, através da SEMOSP, junto a SEMSA e ao SAAE,
que faça a extensão da rede hidráulica e dê assistência em saúde na comunidade Sagrado
Coração de Jesus - no rio Tracajá. Autor: Naldo Lima, Número de Protocolo: 254, Turno:
Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 3 - Indicação nº 761 de 2022, Indicação a Prefeitura, através da
Secretaria de Obras para melhorias na rua Manicoré, esquina com a Rua Alberto Mendes.
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N/; Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9128-2174 https:// ,
www.parintins.am.leg.br - E-mail: cnpQparintins.am.leg.br 01/1 ás ar aa
/11/2022 Sá
í Câmara Municipal de Parintins
À Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 255, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim:
12, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 4 - Indicação n* 762
de 2022, Indicação a Prefeitura de Parintins para implantação de academias ao ar livre na
zona rural. Autores: Márcia Baranda, Brena Dianná, Número de Protocolo: 256, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 5 - Indicação nº 763 de 2022, reposição das lâmpadas da Estrada
Odovaldo Novo, no trecho do Instituto Federal de Educação, Ciências e Tecnologia do
Amazonas -IFAM Campus Parintins, até o Aereoporto e dá outras providências. Autor:
Fernando Menezes, Número de Protocolo: 257, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 6 - Indicação nº 764 de
2022, Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de
Educação - SEMED, a aquisição de um quadro branco para a Escola Municipal Edimilson
da Silva na Comunidade Monte Carmelo - Área Indígena localizada no rio Uaicurapá, e dá
outras providências. Autores: Babá Tupinambá, Brena Dianná, Número de Protocolo: 258,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 7 - Indicação nº 765 de 2022, Solicitar à Prefeitura de Parintins por meio
da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, para que realize manutenção nos
equipamentos da academia ao ar livre localizada ao lado do Ginásio Elias Assayag e dá
outras providências. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 259, Turno: Unico,
Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 8
- Indicação nº 766 de 2022, INDICAÇÃO AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DENIT PARA PROVIDENCIAR BALSA
PROVISÓRIA A SE LOCALIZAR NO PRESENTE PORTO MUNICIPAL DE PARINTINS
Autores: Brena Dianná, Babá Tupinambá, Márcia Baranda, Número de Protocolo: 260,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 9 - Indicação nº 767 de 2022, Indicação à Prefeitura Municipal de
Parintins juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA para realizar um
mutirão de atendimento odontologico nas comunidades rurais do nosso municipio Autor:
Brena Dianná, Número de Protocolo: 261, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 10 - Indicação nº 768 de 2022,
INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de
Educação - SEMED PARA INSERIR NO CURRÍCULO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA
DE ENSINO, DE NÍVEIS FUNDAMENTAL E MÉDIO, MATÉRIA SOBRE O ESTATUTO DO
IDOSO. Autor: Brena Dianná, Número de Protocolo: 262, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: 12, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 11 -
Requerimento nº 137 de 2022, Sessão Especial em homenagem ao Centro Psicossocial
(CAPS) Adolfo Lourido, a ser realizada no dia 07 de novembro de 2022. Autores: Alex
Garcia, Afonso Caburi, Babá Tupinambá, Brena Dianná, Cabo Linhares, Fernando
Menezes, Flávio Farias, Márcia Baranda, Massilon Cursino, Mateus Assayag, Naldo Lima,
Telo Pinto, Vanessa Gonçalves, Número de Protocolo: 263, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Verificar
outra data para a Sessão dia 09de novembro de 2022. ;
Oradores do Expediente: 1 - Antônio Massilon de Medeiros Cursino / REPUBLICANOS ;
2 - Afonso de Souza Rocha / UNIÃO ; 3 - Francisco Walteliton de Souza Pinto / PSDB ;4-
Josenaldo Batista Lima / SOLIDARIEDADE ; 5 - José Tupinambá Ribeiro Ponte / PDT; 6- te
Vanessa Geny Carneiro Gonçalves / PP ; 7 - Brena Dianná Modesto Barbosa / UNIÃO; 8 -
Fernando Nogueira de Menezes / REPUBLICANOS ; 9 - Paulo Cesar Rodrigues Linhares /
N/A UNIÃO ; 10 - Flávio da Costa Farias / PSC; 11 - Márcia Auxiliadora Cardoso Baranda /
MDB ; 12 - Alex Garcia Cardoso / PSD ; 13 - Mateus Ferreira Assayag / PL
Lista de Presença na Ordem do Dia: Afonso de Souza Rocha / UNIÃO ; Alex Garcia
Cardoso / PSD ; José Tupinambá Ribeiro Ponte / PDT ; Brena Dianná Modesto Barbosa /
UNIAO ; Paulo Cesar Rodrigues Linhares / UNIÃO ; Fernando Nogueira de Menezes /
Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9128-2179 https:// (
wum,.parintins.am.leg.br - E-mail: cmpQparintins.am.leg.br 01/11/2022
01/11/2022 ES,
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É Câmara Municipal de Parintins
É Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
REPUBLICANOS ; Flávio da Costa Farias / PSC ; Márcia Auxiliadora Cardoso Baranda /
MDB ; Antônio Massilon de Medeiros Cursino / REPUBLICANOS ; Mateus Ferreira
Assayag / PL ; Josenaldo Batista Lima / SOLIDARIEDADE ; Francisco Walteliton de Souza
Pinto / PSDB ; Vanessa Geny Carneiro Gonçalves / PP
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2022,
DISPÕE SOBRE O ACOLHIMENTO E APROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO Nº 8/2022 - TCE
- TRIBUNAL PLENO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS -
PROCESSO TCE Nº 10036/2012 - QUE RECOMENDA À CÂMARA MUNICIPAL DE
PARINTINS A APROVAÇÃO COM RESSALVAS DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO SR.
FRANK LUIZ DA CUNHA GARCIA, PREFEITO MUNICIPAL DE PARINTINS, EXERCÍCIO
DE 2011 Autor: FO - Finanças e Orçamento, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: aprovado em 1º e 2º discussão e votação
o Projeto de Decreto Legislativo 007-2022 - CMP. ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 65
de 2022, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER
GRATUITAMENTE POR TEMPO INTEDERMINADO DIREITO REAL DE USO SOBRE BEM
IMOVEL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Autor: Frank Luiz da Cunha, Tumo: 1º e 2º
Votações em Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: aprovado em 1º e 2º discussão e votação do
Projeto de Lei n. 065-2022 caráter de urgência urgentíssima. ; 3 - Proposta de Emenda
a Lei Orgânica Municipal nº 1 de 2022, Acrescenta parágrafo ao art. 35 da Lei
Orgânica do Município de Parintins e dá outras providências Autores: , Turno: Primeiro,
Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ;
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Vice-Presidentó:
Vanessa Geny
Carneiro Gonçalves /
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Secretário: Secretário: Alex
Fernando Nogueira Garci
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Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel
1G à -: (92) 9128-2179 https://
www.parintins.am.leg.br - E-mail: cnpQparintins.am.leg.br 01/11/2022 e ad
01/11/2022
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Câmara Municipal de Parintins
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Afoúgo de Souza José pinambá
Rocha / UNIÃO Ribeiro Ponte / PDT
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Brena Paulo Cesar
Modesto Barb Rodrigues Linhares /
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Flávio daN Costa Márcia Auxiliadora
Farias / PSC Cardoso Baranda /
MDB
Antônio Massilon de Josenaldo Batista
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REPUBLICANOS SOLIDARIEDADE
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Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9128-2179 https://
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01/11/2022

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