| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 57 |
| Date | 2022-11-01 |
| native_id | 437 |
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É ! Câmara Municipal de Parintins A Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 57º Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 15º Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 01/11/2022 - 08:30 ; Encerramento: 01/11/2022 - 13:30 Mesa Diretora: Presidente: Mateus Ferreira Assayag / PL; Vice-Presidente: Vanessa Geny Carneiro Gonçalves | PP ; Primeiro-Secretário: Fernando Nogueira de Menezes / REPUBLICANOS ; Segundo-Secretário: Alex Garcia Cardoso / PSD Lista de Presença na Sessão: Afonso de Souza Rocha / UNIÃO ; Alex Garcia Cardoso / PSD ; José Tupinambá Ribeiro Ponte | PDT ; Paulo Cesar Rodrigues Linhares / UNIÃO ; Fernando Nogueira de Menezes / REPUBLICANOS ; Flávio da Costa Farias | PSC ; Márcia Auxiliadora Cardoso Baranda / MDB ; Antônio Massilon de Medeiros Cursino / REPUBLICANOS ; Mateus Ferreira Assayag / PL |; Josenaldo Batista Lima / SOLIDARIEDADE ; Francisco Walteliton de Souza Pinto / PSDB ; Vanessa Geny Carneiro Gonçalves / PP Justificativas de Ausências na Sessão: Brena Dianná Modesto Barbosa | Justificativa por motivo de participar de reuniões politica partidárias Expedientes: Abertura da Sessão: Bom dia Senhoras e Senhores Vereadores, espectadores nas redes sociais, ouvintes da rádio Câmara e a galeria presente. Sob a proteção de Deus, declaro aberta a presente Sessão Ordinária. Leitura do texto bíblico: Convido os presentes a ficarem em posição de respeito para a leitura do texto bíblico que será feita pelo Vereador AFONSO CABURI - “Se podes?, disse Jesus. Tudo é possível àquele que crê." (Marcos 9:23) Apreciação da Ata: Convido O Vereador Fernando Menezes - 1º Secretário, para proceder à leitura da ata de sessão anterior. Discussão e Votação da Ata: Coloco em discussão e votação a Ata Eletrônica da 542 Sessão Ordinária da 22 Sessão Legislativa da 18º Legislatura do dia 18/10/2022 e 55º Sessão Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 18º Legislatura do dia 24/10/2022. Em discussão;... em votação,... os que aprovam permaneçam como se encontram... Aprovada. Leitura do Expediente da Ordem do dia: Passamos à leitura do expediente do dia. Sorteio dos Oradores do Dia: Agora faremos o sorteio dos vereadores inscritos para uso da Tribuna. Grande Expediente: Passam-se os trabalhos ao grande expediente e pela ordem do sorteio concedo a palavra ao Vereador | para seu pronunciamento. Pequeno Expediente: Encerramos o grande expediente, passa-se ao pequeno expediente. Ordem do Dia: Coloco em discussão e votação os requerimento e indicações apresentados. Em discussão e em votação. Os que aprovam, permaneçam como se encontram. Aprovado por unanimidade. Comunicados: Concedo um minuto para os Vereadores que desejam fazer comunicados. Encerramento: E não havendo mais matéria em pauta para deliberação, agradeço a audiência dos nossos caros espectadores e ouvintes, convido os nobres Vereadores para a próxima Sessão no dia e horário regimental, sob a proteção de Deus, declaro encerrada a presente Sessão. Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 769 de 2022, Solicita da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) a realização de serviço de limpeza no Igarapé do Caburi. Autores: Afonso Caburi, Alex Garcia, Babá Tupinambá, Cabo Linhares, Fernando Menezes, Márcia Baranda, Massilon Cursino, Mateus Assayag, Naldo Lima, Telo Pinto, Número de Protocolo: 264, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Indicação nº 770 de 2022, Indicação ao Executivo através da SEMASTH - Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação, que envie uma equipe de Assistentes Sociais até as ruas 09 e 10 do Bairro da União com urgência. Autor: Cabo Linhares, Número de | Profovolo: 265, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação nº TA Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9128-2179 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cnpQparintins.am.leg.br 08/11/2022 nºe/11/2099 Ea Página X ) : j 1 E E Câmara Municipal de Parintins E Sistema de Apoio ao Processo Legislativo “Bo v71 de 2022, Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Terras, Cadastro e Arrecadação, que faça a notificação junto a Empresa Amazonas Energia, responsável, pelo posteamento de forma irregular na calçada localizada na Rua Paraíba esquina com a Rua Afonso Maranhão, e dá outras providências. Autor: Massilon Cursino, Número de Protocolo: 266, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação nº 772 de 2022, INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, para que disponibilize Cursos de Formação na Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS, para Servidores Públicos Municipais, Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 267, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 773 de 2022, INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos - SEMOSB para que faça melhorias na Rua Guajarina Prestes. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 268, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 774 de 2022, INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Empresa Municipal de Trânsito e Transportes - EMTT junto ao Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN para implantação de semáforo na rua Fausto Bulcão esquina com a Rua Barreirinha e dá outras providências. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 269, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 775 de 2022, Ampliação dos canos de água na Cabeceira do Açaízal, comunidade do Palhal- Distrito do Caburi Autor: Vanessa Gonçalves, Número de Protocolo: 270, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 776 de 2022, Melhoria no fornecimento de água no Bairro Pascoal Alaggio Autor: Vanessa Gonçalves, Número de Protocolo: 271, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº 777 de 2022, Providencie uma bomba d'água para a comunidade Nossa Senhora de Santana, pertencente a Colônia Miriti Autor: Vanessa Gonçalves, Número de Protocolo: 272, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação nº 778 de 2022, a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transportes (EMTT), solicitando a pintura da faixa de pedestres na esquina entre a Avenida Paraíba e a Rua José Esteves. Autor: Alex Garcia, Número de Protocolo: 273, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº 779 de 2022, solicitar a Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA para que contrate um Médico Vascular para atuar no município de Parintins. Autor: Flávio Farias, Número de Protocolo: 274, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Oradores do Expediente: 1 - Flávio da Costa Farias / PSC ; 2 - Vanessa Geny Carneiro Gonçalves / PP; 3 - José Tupinambá Ribeiro Ponte / PDT ; 4 - Afonso de Souza Rocha / UNIÃO ; 5 - Paulo Cesar Rodrigues Linhares / UNIÃO ; 6 - Francisco Walteliton de Souza Pinto / PSDB ; 7 - Fernando Nogueira de Menezes / REPUBLICANOS ; 8 - Josenaldo Batista Lima / SOLIDARIEDADE ; 9 - Márcia Auxiliadora Cardoso Baranda / MDB ; 10 - Antônio Massilon de Medeiros Cursino / REPUBLICANOS ; 11 - Alex Garcia Cardoso / PSD ; 12 - Mateus Ferreira Assayag / PL Lista de Presença na Ordem do Dia: Afonso de Souza Rocha / UNIÃO ; Alex Garcia Cardoso / PSD ; José Tupinambá Ribeiro Ponte / PDT ; Paulo Cesar Rodrigues Linhares / UNIÃO ; Fernando Nogueira de Menezes / REPUBLICANOS ; Márcia Auxiliadora Cardoso Baranda / MDB ; Antônio Massilon de Medeiros Cursino / REPUBLICANOS ; Mateus Ferreira Assayag / PL ; Josenaldo Batista Lima / SOLIDARIEDADE ; Francisco Walteliton de Souza Pinto / PSDB Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação nº 769 de 2022, Solicita da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) a realização de serviço de limpeza no Igarapé do Caburi. Autores: Afonso Caburi, Alex Garcia, Babá Tupinambá, Cabo Linhares, Fernando Menezes, Márcia anda, Massilon Cursino, Mateus Assayag, Naldo Lima, Telo Pinto, Número de o) : 264, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9128-2179 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cnpQparintins.am.leg.br 08/11/2022 ai 08/11/2022 ÁR, Página 2 no . Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Aprovado por unanimidade : 2 - Indicação nº 770 de 2022, Indicação ao Executivo através da SEMASTH - Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação, que envie uma equipe de Assistentes Sociais até as ruas 09 e 10 do Bairro da União com urgência. Autor: Cabo Linhares, Número de Protocolo: 265, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 3 - Indicação nº 771 de 2022, Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Terras, Cadastro e Arrecadação, que faça a notificação junto a Empresa Amazonas Energia, responsável, pelo posteamento de forma irregular na calçada localizada na Rua Paraíba esquina com a Rua Afonso Maranhão, e dá outras providências. Autor: Massilon Cursino, Número de Protocolo: 266, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 4 - Indicação nº 772 de 2022, INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, para que disponibilize Cursos de Formação na Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS, para Servidores Públicos Municipais, Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 267, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 5 - Indicação nº 773 de 2022, INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos - SEMOSB para que faça melhorias na Rua Guajarina Prestes. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 268, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 6 - Indicação nº 774 de 2022, INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Empresa Municipal de Trânsito e Transportes - EMTT junto ao Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN para implantação de semáforo na rua Fausto Bulcão esquina com a Rua Barreirinha e dá outras providências. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 269, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 7 - Indicação nº 778 de 2022, a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transportes (EMTT), solicitando a pintura da faixa de pedestres na esquina entre a Avenida Paraíba e a Rua José Esteves. Autor: Alex Garcia, Número de Protocolo: 273, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; Ocorrências da Sessão: O vereador Flávio Farias e a Vereadora Vanessa solicitaram do plenário para se ausentar do Plenário o que foi aprovado por unanimidade. Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Vice-Presiidenhe: Vanessa G y Carneiro Gonçalves / PP Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9: » Ci » E 9128-2179 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cnp(Qparintins.am.leg.br 08/11/2022 ái 08/11/2022 (9, Pádina 3 É j Câmara Municipal de Parintins à 4 Sistema de Apoio ao Processo Legislativo PRM Primeiro- Segundo- Secretário: Secretário: Alex Fernando Nogueira Garcia Cardoso / PSD de Menezes TÁ REPUBLICANOS Afons de Souza José pinambá Rocha / UNIÃO Ribeir: te / PDT N Paulo Cesar Márcia” Auxiliadora Rodrigues Linhares / Cardoso Baranda / UNIÃO MDB Josenaldo Batista efleiros Cursino / Lima PUBLICANOS SOLIDARIEDADE ANedteliton Pinto / q Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9128-2179 httpst// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmpOparintins.am.leg.br 08/11/2022 08/11/2022 Página 4