| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 59 |
| Date | 2022-11-08 |
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sait H Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 59º Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 192 Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 08/11/2022 - 08:30 ; Encerramento: 08/11/2022 - 13:30 Mesa Diretora: Presidente: Vanessa Geny Carneiro Gonçalves / PP ; Primeiro-Secretário: Fernando Nogueira de Menezes / REPUBLICANOS ; Segundo-Secretário: Alex Garcia Cardoso / PSD Lista de Presença na Sessão: Afonso de Souza Rocha / UNIÃO ; Alex Garcia Cardoso / PSD ; José Tupinambá Ribeiro Ponte / PDT ; Brena Dianná Modesto Barbosa / UNIÃO ; Paulo Cesar Rodrigues Linhares / UNIÃO ; Fernando Nogueira de Menezes / REPUBLICANOS ; Antônio Massilon de Medeiros Cursino / REPUBLICANOS ; Josenaldo Batista Lima / SOLIDARIEDADE ; Francisco Walteliton de Souza Pinto / PSDB ; Vanessa Geny Carneiro Gonçalves / PP Expedientes: Abertura da Sessão: Bom dia Senhoras e Senhores Vereadores, espectadores nas redes sociais, ouvintes da rádio Câmara e a galeria presente. Sob a proteção de Deus, declaro aberta a presente Sessão Ordinária. Leitura do texto bíblico: Convido os presentes a ficarem em posição de respeito para a leitura do texto bíblico que será feita pelo Vereador ALEX GARCIA - "Dido a mim mesmo: a minha porção é o Senhor ; portanto, nele porei a minha esperança." (Lamentações 3:24) Apreciação da Ata: Convido o Vereador Fernando Menezes - 1º Secretário, para proceder à leitura da ata de sessão anterior. Discussão e Votação da Ata: Coloco em discussão e votação a Ata Eletrônica da 57º Sessão Ordinária da 2º Sessão Legislativa da 18º Legislatura do dia 01/11/2022. Em discussão;... em votação,... os que aprovam permaneçam como se encontram... Aprovada. Leitura do Expediente da Ordem do dia: Passamos à leitura do expediente do dia. Sorteio dos Oradores do Dia: Agora faremos o sorteio dos vereadores inscritos para uso da Tribuna. Grande Expediente: Passam-se os trabalhos ao grande expediente e pela ordem do sorteio concedo a palavra ao Vereador para seu pronunciamento. Pequeno Expediente: Encerramos o grande expediente, passa-se ao pequeno expediente. Ordem do Dia: Coloco em discussão e votação os requerimento e indicações apresentados. Em discussão e em votação. Os que aprovam, permaneçam como se encontram. Aprovado por unanimidade. Comunicados: Concedo um minuto para os Vereadores que desejam fazer comunicados. Encerramento: E não havendo mais matéria em pauta para deliberação, agradeço a audiência dos nossos caros espectadores e ouvintes, convido os nobres Vereadores para a próxima Sessão no dia e horário regimental, sob a proteção de Deus, declaro encerrada a presente Sessão. Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 782 de 2022, Indicação ao Senador Plínio Valério, no sentido de solicitar uma Emenda Parlamentar no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para a AMBBI II - Associação de Moradores do Bairro Itaúna II, para o custeio de cestas básicas, para que sejam distribuídas para as famílias vulneráveis da cidade e do interior. Autor: Cabo Linhares, Número de Protocolo: 280, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Indicação nº 783 de 2022, Indicação ao Senador Omar Aziz, no sentido de solicitar uma Emenda Parlamentar no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para a AMBBI II - Associação de Moradores do Bairro Itaúna II, para o custeio de cestas básicas, para que sejam distribuídas para as famílias vulneráveis da cidade e do interior. Autor: Cabo Linhares, Número de Protocolo: 281, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação nº 785 de 2022, melhorias no serviço de iluminação pública da Comunidade Bom Nossa Senhora das Graças, Região do Zé Açú, zona rural de Parintins. Autor: Alex Garcia, Número de Protocolo: 283, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 787 de 2022, a construção do castelo d'agua ; para a comunidade do Zé Miri, Zona Rural de Parintins. Autor: Alex Garcia, Número de Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9128-2179 P/Á www.parintins.am.leg.br - E-mail: cnpQparintins.am.leg.br 21/11/202. 21/11/2022 (A tda. É = $ | : Sistema de Apoio ao Processo Legislativo É H Câmara Municipal de Parintins à, t j + Protocolo: 285, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 789 de 2022, Indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, para que possa viabilizar a realização de ampla campanha de comunicação, com objetivo de divulgação, realização e conclusão do Censo 2022 e dá outras providências. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 287, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº 790 de 2022, Indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente - SEDEMA para que faça fiscalização sobre danos causados ao meio ambiente por suposto vazamento de óleo no Distrito do Mocambo Autores: Márcia Baranda, Alex Garcia, Brena Dianná, Massilon Cursino, Naldo Lima, Vanessa Gonçalves, Número de Protocolo: 288, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação nº 791 de 2022, Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins para não ofertar Alimentos embutidos na composição das merendas nas Escolas da rede pública municipal Autor: Brena Dianná, Número de Protocolo: 289, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação nº 793 de 2022, Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins e a Secretaria Municipal de Educação - SEMED para aderir o Programa Escola Consciente Autor: Brena Dianná, Número de Protocolo: 291, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Indicação nº 794 de 2022, Indicação à Prefeitura municipal de Parintins e a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP para fornecer Cursos Profissionalizantes para quem atua na limpeza Pública do Município. Autor: Brena Dianná, Número de Protocolo: 292, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Moção de Aplausos nº 51 de 2022, Moção de Aplausos e Parabenizações à Igreja Assembleia de Deus pelo aniversário de 74 anos em Parintins e dá outras providências. Autores: Fernando Menezes, Babá Tupinambá, Brena Dianná, Cabo Linhares, Márcia Baranda, Massilon Cursino, Naldo Lima, Vanessa Gonçalves, Número de Protocolo: 277, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Requerimento nº 138 de 2022, no sentido de solicitar da Empresa COSTAPLAN CONSTRUÇÕES LIDA, inscrita no CNPJ 07.228.740/0001-95, informações sobre a o calendário de atividades realizadas e andamento da obra de pavimentação de estradas vicinais do PA Vila Amazônia, e dá outras providências Autor: Massilon Cursino, Número de Protocolo: 279, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Requerimento nº 139 de 2022, Solicito informações onde serão alocados os pequenos empreendedores da praça Eduardo Ribeiro. Autores: Vanessa Gonçalves, Alex Garcia, Babá Tupinambá, Brena Dianná, Cabo Linhares, Márcia Baranda, Massilon Cursino, Naldo Lima, Número de Protocolo: 293, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Indicação nº 795 de 2022, no sentido de solicitar ao Governo do Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Amazonas - SSP/AM, para que promova serviço de policiamento ostensivo nas ruas do Distrito Industrial, Bairro Djard Vieira. Autor: Alex Garcia, Número de Protocolo: 294, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Lista de Presença na Ordem do Dia: Afonso de Souza Rocha / UNIÃO ; Alex Garcia Cardoso / PSD ; José Tupinambá Ribeiro Ponte / PDT ; Brena Dianná Modesto Barbosa / UNIÃO ; Paulo Cesar Rodrigues Linhares / UNIÃO ; Fernando Nogueira de Menezes / REPUBLICANOS ; Márcia Auxiliadora Cardoso Baranda / MDB ; Antônio Massilon de Medeiros Cursino / REPUBLICANOS ; Josenaldo Batista Lima / SOLIDARIEDADE ; Vanessa Geny Carneiro Gonçalves / PP Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação nº 782 de 2022, Indicação ao Senador Plínio Valério, no sentido de solicitar uma Emenda Parlamentar no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para a AMBBI II - Associação de Moradores do Bairro Itaúna II, para o custeio de cestas básicas, para que sejam distribuídas para as famílias vulneráveis da cidade e do interior. Autor: Cabo Linhares, Número de Protocolo: 280, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 2 - Indicação nº 783 de 2022, Indicação ao Senador Omar Aziz, no sentido de solicitar uma Emenda Parlamentar no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para a AMBBI II - Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9128-2179 hi V/A wwuw.parintins.am.leg.br - E-mail: cnpQparintins.am.leg.br 21/1 nes, 21/11/2022 67 E) p= Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Associação de Moradores do Bairro Itaúna II, para o custeio de cestas básicas, para que sejam distribuídas para as famílias vulneráveis da cidade e do interior. Autor: Cabo Linhares, Número de Protocolo: 281, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 3 - Indicação nº 785 de 2022, melhorias no serviço de iluminação pública da Comunidade Bom Nossa Senhora das Graças, Região do Zé Açú, zona rural de Parintins. Autor: Alex Garcia, Número de Protocolo: 283, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 4 - Indicação nº 787 de 2022, a construção do castelo d'agua para a comunidade do Zé Miri, Zona Rural de Parintins. Autor: Alex Garcia, Número de Protocolo: 285, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 5 - Indicação nº 789 de 2022, Indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, para que possa viabilizar a realização de ampla campanha de comunicação, com objetivo de divulgação, realização e conclusão do Censo 2022 e dá outras providências. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 287, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 6 - Indicação nº 790 de 2022, Indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente - SEDEMA para que faça fiscalização sobre danos causados ao meio ambiente por suposto vazamento de óleo no Distrito do Mocambo Autores: Márcia Baranda, Alex Garcia, Brena Dianná, Massilon Cursino, Naldo Lima, Vanessa Gonçalves, Número de Protocolo: 288, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 7 - Indicação nº 791 de 2022, Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins para não ofertar Alimentos embutidos na composição das merendas nas Escolas da rede pública municipal Autor: Brena Dianná, Número de Protocolo: 289, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 9 - Indicação nº 793 de 2022, Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins e a Secretaria Municipal de Educação - SEMED para aderir o Programa Escola Consciente Autor: Brena Dianná, Número de Protocolo: 291, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 10 - Indicação nº 794 de 2022, Indicação à Prefeitura municipal de Parintins e a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP para fornecer Cursos Profissionalizantes para quem atua na limpeza Pública do Município. Autor: Brena Dianná, Número de Protocolo: 292, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 11 - Indicação nº 795 de 2022, no sentido de solicitar ao Governo do Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Amazonas - SSP/AM, para que promova serviço de policiamento ostensivo nas ruas do Distrito Industrial, Bairro Djard Vieira. Autor: Alex Garcia, Número de Protocolo: 294, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 12 - Moção de Aplausos nº 51 de 2022, Moção de Aplausos e Parabenizações à Igreja Assembleia de Deus pelo aniversário de 74 anos em Parintins e dá outras providências. Autores: Fernando Menezes, Babá Tupinambá, Brena Dianná, Cabo Linhares, Márcia Baranda, Massilon Cursino, Naldo Lima, Vanessa Gonçalves, Número de Protocolo: 277, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 13 - Requerimento nº 138 de 2022, no sentido de solicitar da Empresa COSTAPLAN CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ 07.228.740/0001-95, informações sobre a o calendário de atividades realizadas e andamento da obra de pavimentação de estradas vicinais do PA Vila Amazônia, e dá outras providências Autor: Massilon Cursino, Número de Protocolo: 279, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 14 - Requerimento nº 139 de 2022, Solicito informações onde serão alocados os pequenos empreendedores da praça Eduardo Ribeiro. Autores: Vanessa Gonçalves, Alex Garcia, Babá Tupinambá, Brena Dianná, Cabo Linhares, Márcia Baranda, Massilon Cursino, Naldo Lima, Número de Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9128-2179 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmpQparintins.am.leg.br 21/11/2022 21/11/2022 DPárina 2 ei É Câmara Municipal de Parintins É Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Protocolo: 293, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; Oradores da Ordem do Dia: 1 - Francisco Walteliton de Souza Pinto / PSDB ; 2 - Antônio Massilon de Medeiros Cursino / REPUBLICANOS ; 3 - Márcia Auxiliadora Cardoso Baranda / MDB ; 4 - Fernando Nogueira de Menezes / REPUBLICANOS ; 5 - Brena Dianná Modesto Barbosa / UNIÃO ; 6 - Vanessa Geny Carneiro Gonçalves / PP ; 7 - Josenaldo Batista Lima / SOLIDARIEDADE ; 8 - José Tupinambá Ribeiro Ponte / PDT ; 9 - Paulo Cesar Rodrigues Linhares / UNIÃO ; 10 - Alex Garcia Cardoso / PSD Ocorrências da Sessão: O Vereador Telo Pinto solicitou autorização do plenário pra se retirar, o que foi aceito por unanimidade pelo plenário. A Presidente em Exercício, Vereadora Vanessa Gonçalves, consultou o Plenário sobre a transformação da sessão ordinária do dia 23 de novembro de 2022 em Sessão Especial, o que foi aprovado pelo Plenário. Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão mare Presidente: Vaúessa Primeiro- Geny Carneiro Secretário: Gonçalves / PP Fernando Nogueira de Menezes / REPUBLICANOS (A Segund Secretário: Alex Garcia Cardoso / PSD Souza Rocha / UNIAO Ribeiro Pontá/ PDT E á 21/11/2022 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9128-2179 hiftps:// wwu.parintins.am.leg.br - E-mail: cnpQparintins.am.leg.br 21/11/2022 DPárina 4 Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Brena (an Cesar Modesto Bariósa Rodfigues Linhares / UNIÃO UNIÃO Márci uxiliadora Antônio| Massilon de Cardoso Baranda / Medeir: Cursino / MDB REPUBLICANOS RR Josenaldo Batista Lima ! SOLIDARIEDADE Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9128-2179 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmpQparintins.am.leg.br 21/11/2022 21/11/2022 Página 5