sessao nº 43

DO INTU EwWN
Ata da 43º Sessão Ordinária de 28/08/2018 1 de 6
ESTADO DO AMAZONAS
[5] CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS
= SALA DE REDAÇÃO DE ATAS
ATA DA 43º SESSÃO ORDINÁRIA, 2º SESSÃO LEGISLATIVA, DA 17º
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS,
REALIZADA NO DIA 28 DE AGOSTO DE 2018. No vigésimo oitavo dia do
mês de agosto do ano de dois mil e dezoito, nesta Cidade de Parintins, Estado do
Amazonas, República Federativa do Brasil, no prédio sede do Poder Legislativo
Municipal situado à Rua Umiri, 781, Conjunto Macurany, reuniram-se os
Senhores Vereadores, MAILDSON ARAÚJO FONSECA - Presidente,
Secretariado pelo Vereador NORBERTO SILVA FARIAS — Vice Presidente, e
com a presença dos Senhores Vereadores, BERTOLDO CASCACENO
MARTINS NETO, MARCOS AURÉLIO MATOS DA LUZ, MARIA JOSE
DA SILVA ALENCAR, PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES, e
SEBASTIÃO LUIZ DA CUNHA TEIXEIRA. ABERTA A SESSÃO
ORDINÁRIA, o Senhor Presidente convidou os presentes a ficarem de pé para a
leitura do Texto Bíblico feita pelo Vereador Marcos Aurélio Matos da Luz, em
Provérbios 2:7 (ELE RESERVA A VERDADEIRA SABEDORIA PARA OS
RETO. ESCUDO É PARA OS QUE CAMINHAM NA SINCERIDADE). A
seguir o Senhor Presidente solicitou ao Vereador Norberto Silva Farias — Vice
Presidente, para proceder à leitura da ATA de Sessão anterior, após a leitura
colocou em discussão e votação dos Senhores Vereadores, sendo Aprovada por
unanimidade. Em seguida a leitura do EXPEDIENTE DO DIA. Justificativa
do Vereador AFONSO DE SOUZA ROCHA, comunicando sua ausência na
Sessão Plenária do dia 28/08/2018, por motivo de viagem à Zona Rural do
Município a fim de tratar de assuntos Políticos Partidários. Pede dar
conhecimento aos nobres pares e justificar a sua ausência. Prosseguindo o
GRANDE EXPEDIENTE. O Senhor Presidente facultou a palavra aos Senhores
Vereadores. A Vereadora MARIA JOSÉ DA SILVA ALENCAR “NÊGA”
cumprimentou os presentes, os ouvintes da Rádio Câmara e iniciou o seu discurso
comentando sobre suas proposituras a serem apresentadas e após argumentar e
justificar apresentou Moção de Aplausos nº 024/2018, nos termos do artigo 70
do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, aos congregados
marianos com mais de 20 (vinte) anos na Congregação Mariana Nossa Senhora
das Graças da Paróquia de São José - CONSAGRAS. Projeto de Lei nº
029/2018-CMP, que “dispõe sobre a implantação de medidas de prevenção ao
suicídio nas escolas Municipais de Parintins/AM” e dá outras providências. O
Vereador NORBERTO SILVA FARIAS cumprimentou os presentes, os
ouvintes da Rádio Câmara e iniciou o seu discurso parabenizando o vereador
Sebastião Teixeira pela passagem de seu aniversário. O vereador Sebastião
Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas
fe
€
See
'á,
Ata da 43º Sessão Ordinária de 28/08/2018 2 de 6
ESTADO DO AMAZONAS
[5] CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS
e SALA DE REDAÇÃO DE ATAS
Teixeira pediu um aparte e agradeceu pelas palavras e pela amizade entre as suas
famílias. O vereador Norberto Farias seguiu registrando a passagem do
aniversário do seu amigo Edson Lira, o qual faz parte da igreja onde pastoria.
Finalizou comentando que recebeu denúncias da Secretaria de Saúde, e como
parlamentar vai verificar essas denúncias sobre alguns funcionários, para assim
trazer informações na tribuna dessa Casa Legislativa. O Vereador SEBASTIÃO
LUIZ DA CUNHA TEIXEIRA cumprimentou os presentes, os ouvintes da
Rádio Câmara e iniciou o seu discurso agradecendo a Deus por mais um ano de
vida, e por tudo aquilo que ele tem proporcionado ao longo dos anos. Seguiu
falando do desafio de ser um vereador, que é realmente para quem tem coragem e
para quem se importa com as pessoas. Prosseguiu comentando sobre sua
propositura a ser apresentada e após argumentar e justificar apresentou
Requerimento nº 240/2018, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento
Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura de
Parintins, por meio da SEMOSP — Secretaria Municipal de Obras e Serviços
Públicos, trabalho de limpeza, abertura, terraplanagem e asfaltamento do trecho
da Rua Professor Mário Jorge Cabral de Melo, no Itaúna 02, até a pista da entrada
da UFAM — Universidade Federal do Amazonas, e dá outras providências. Em
q
seguida comentou sobre um requerimento apresentado em prol a comunidade de |
Boa Esperança do Zé Açú, a qual sofria com a completa escuridão, sendo que o
Prefeito Bi Garcia e o Secretário Mateus Assayag enviaram uma equipe do setor
de iluminação pública para resolver essa demanda. Destacou que esse trabalho é
fruto do Coordenador da comunidade, senhor Clodoaldo, e em nome dos
moradores daquela manifestou agradecimento público ao Prefeito Bi Garcia e ao
Secretário de Obras Mateus Assayag. Na segiência registrou a presença de
amigos da Vila Amazônia e de sua esposa Simone. Seguiu agradecendo pela
surpresa com um café da manhã, onde vários amigos e irmãos estavam presentes.
Disse ser muito grato aos seus pais e não tem palavras para expressar o quanto
são especiais na sua vida. Agradeceu o apoio dos colegas, e enfatizou que essa
Casa Legislativa tem procurado dar resposta a todas as demandas que tem
chegado a esse parlamento. O vereador Marcos da Luz pediu um aparte e disse
que a cada dia valoriza a presença do vereador Sebastião Teixeira nesse
parlamento, que é produto de uma luta e certamente de um projeto de Deus, por
isso parabenizou a brilhante atuação nesse parlamento. O vereador Sebastião
Teixeira finalizou agradecendo as palavras do vereador Marcos da Luz, €
aproveitou a oportunidade para agradecer todo o carinho dos demais colegas
parlamentares. O Vereador MARCOS AURÉLIO MATOS DA LUZ
Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 - Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas
Gs Buss dl)
N
GL
F
109
10
11
Ata da 43º Sessão Ordinária de 28/08/2018 3 de 6
ESTADO DO AMAZONAS
[5] CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS
E SALA DE REDAÇÃO DE ATAS
cumprimentou os presentes, os ouvintes da Rádio Câmara e iniciou o seu discurso
parabenizando o vereador Sebastião Teixeira. Chamou a atenção para a sua
missão, além de ressaltar a admiração pela sua família, exemplificando a atuação
brilhante de seu pai Bibi Teixeira na vida do campo. Destacou a sua voz
permanente em favor da família rural, que é realidade da característica da sua
personalidade e do seu modo de vida, fundamentado nas leis cristãs e na essência
da família. O vereador Sebastião Teixeira pediu um aparte e agradeceu pelas
palavras do vereador Marcos da Luz, enfatizando a sua emoção ao ouvir
referência ao seu pai, que com muita luta foi campeão brasileiro de produtividade
rural do Estado do Amazonas. Destacou que não tem dúvida que o povo lhe
colocou no intuito de trabalhar pelo povo guerreiro da área de várzea e terra
firme, sempre buscando deixar um legado de trabalho nessa Casa Legislativa. O
vereador Marcos da Luz seguiu comentando que a área urbana do alguma forma
possui uma estrutura de saúde que atende com os serviços básicos e com a média
complexidade, que também atende os Municípios circunvizinhos. Comentou que
o Prefeito Bi Garcia na sua gestão anterior, trouxe o serviço de saúde de
telemedicina no intuito de facilitar o atendimento na saúde. Prosseguiu
comentando que a rede educacional do interior do Município comporta várias
escolas que prestam o serviço do ensino tecnológico. Citou que presenciou o
técnico da SEMED na comunidade da Sagrada Família da Ilha das Onças,
fazendo a recuperação de um equipamento, e em comunicação direta com outro
técnico que estava em Parintins, o que o inspirou a idéia de sugerir ao Prefeito Bi
Garcia, de utilizar essa estratégia da presença desses equipamentos nas
comunidades rurais, para implantar um serviço de telemedicina no nível da,
atenção básica e no nível da média complexidade, principalmente com apoio ao
serviço de urgência e emergência, até pela dificuldade em ter um transporte
rápido em todas as comunidades do Município de Parintins. Finalizou dizendo
que irá formalizar essa sugestão, e encaminhará ao Sistema Municipal de Saúde
para debates nas conferências para ser incluído no Plano Municipal de Saúde e
financiado pelo Fundo Municipal de Saúde. O Senhor Presidente convidou o
Vereador Norberto Silva Farias - Vice-Presidente, para assumir a presidência
enquanto faria o seu pronunciamento. O Vereador MAILDSON ARAÚJO
FONSECA cumprimentou os presentes, os ouvintes da Rádio Câmara € iniciou o
seu discurso parabenizando o vereador Sebastião Teixeira pela passagem de seu
aniversário, enfatizando ser um homem integro o que é muito válido para aqueles
que professam a fé em Jesus Cristo. Parabenizou os seus pais pelo filho que
criaram, o qual tem luz própria e não precisa derrubar ninguém para se manifestar
Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas
Via GS SO
Y
X
112
113
114
115
116
14
118
19
120
121
122
123
124
125
126
127
128
129
130
131
132
133
134
135
136
137
138
139
140
141
142
143
144
145
146
147
148
Ata da 43º Sessão Ordinária de 28/08/2018 4 de 6
ESTADO DO AMAZONAS
[5] CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS
o SALA DE REDAÇÃO DE ATAS
diante da sociedade. O vereador Sebastião Teixeira pediu um aparte e agradeceu
as palavras do vereador Maildson Fonseca e todo o apoio que a Casa tem
concedido a sua pessoa. O vereador Maildson Fonseca seguiu comentando sobre
sua propositura a ser apresentada e após argumentar e justificar apresentou
Moção de Aplausos nº 025/2018, nos termos do artigo 70 do Regimento Interno
deste Poder Legislativo Municipal, ao vereador Sebastião Teixeira pela passagem
de seu aniversário. Na sequência comentou sobre as dificuldades enfrentadas por
aqueles que fazem acontecer à educação em Parintins, e citou que foi Secretário
Municipal de Educação e é sabedor das dificuldades para melhorar a
insfraestrutura das escolas da zona rural de Parintins. Relembrou que tinham um
objetivo de conseguir cem escolas, e foi colocado pelo Plano de Ações
Articuladas — PAR, a oportunidade de o Município construir 51 (cinquenta e
uma) escolas, mas, no entanto a interrupção de um mandato impediu a realização
desse projeto. Comentou que o professor Eduardo Lessa foi retirado da Secretaria,
pois não concordava com os conchavos, e logo após foi colocada a Secretaria
Eliane, que não deu a atenção ao projeto, ficando apenas 17 (dezessete) escolas
com estruturas bem inferiores das que foram planejadas para beneficiar o povo
das comunidades rurais. Ressaltou que não vai permitir que responsabilizem o
Prefeito Bi Garcia por esse descaso deixado pela ex administração que saqueava
os cofres públicos. Destacou que o ex Prefeito teve seus direitos políticos
cassados, e com certeza será preso pelos desmandos que cometeu. Informou que a
Comissão de Orçamento e Finanças irá a Manaus no intuito de notificar o ex
Prefeito sobre essa nova Prestação de Contas, e citou que muitas autoridades do
Brasil hoje estão presas pelos desmandos que cometeram. Comentou que o ex
Prefeito alegou no TRE que não possui nenhum bem em seu nome, porém
pessoas ligadas a ele estão sendo investigados, tendo em vista que ajudaram a
usurpar o dinheiro público. Na segiúência o PEQUENO EXPEDIENTE. O
Senhor Presidente colocou em discussão e votação o Moção de Aplausos nº
025/2018 de autoria do Vereador MAILDSON ARAÚJO FONSECA, nos
termos do artigo 70 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, ao
vereador Sebastião Teixeira pela passagem de seu aniversário. Em discussão: foi
solicitada a inclusão de assinatura na presente Moção, sendo acatado pelo autor
da propositura e disponibilizado aos demais parlamentares. Aprovado por
unanimidade. Requerimento nº 240/2018 de autoria do Vereador SEBASTIÃO
LUIZ DA CUNHA TEIXEIRA, que requer nos termos do artigo 72 do
Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à
Prefeitura de Parintins, por meio da SEMOSP — Secretaria Municipal de Obras e
Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas
E
=
149
150
151
152
153
154
155
156
157
158
159
160
161
162
163
164
165
166
167
168
169
170
171
172
173
174
175
176
177
178
179
180
181
182
183
184
Ata da 43º Sessão Ordinária de 28/08/2018 5 de 6
NE ESTADO DO AMAZONAS
(5) CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS
SALA DE REDAÇÃO DE ATAS
Serviços Públicos, trabalho de limpeza, abertura, terraplanagem e asfaltamento do
trecho da Rua Professor Mário Jorge Cabral de Melo, no Itaúna 02, até a pista da
entrada da UFAM -— Universidade Federal do Amazonas, e dá outras
providências. Aprovado por unanimidade. Moção de Aplausos nº 024/2018 de
autoria da Vereadora MARIA JOSÉ DA SILVA ALENCAR “NÊGA”, nos
termos do artigo 70 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, aos
congregados marianos com mais de 20 (vinte) anos na Congregação Mariana
Nossa Senhora das Graças da Paróquia de São José - CONSAGRAS. Aprovado
por unanimidade. O Senhor Presidente consultou o Plenário se é objeto de
deliberação o Projeto de Lei nº 029/2018-CMP, de autoria da Vereadora
MARIA JOSÉ DA SILVA ALENCAR “NÊGA”, que “dispõe sobre a
implantação de medidas de prevenção ao suicídio nas escolas Municipais de
Parintins/AM” e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. Será
encaminhado às Comissões da Câmara Municipal de Parintins para exarar
parecer. Não havendo mais nada a ser tratado, o Senhor Presidente agradeceu a
presença dos Senhores Vereadores, Autoridades, Funcionários, Imprensa e o
Público Assistente, invocando a PROTEÇÃO DE DEUS, encerrou a Sessão às
12:00hs.
Ver. MAILDSON ARAÚJO FONSECA
Presidente E
Ver. NORBERT LVA FARIAS
Vice-Presidente
H/A
Ver. BERÍOLD Êo MARTINS NETO
Ver. MARCOS Es TOS DA LUZ
Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas
185
186
187
188
189
190
191
192
193
194
195
196
197
198
199
200
201
202
203
Ata da 43º Sessão Ordinária de 28/08/2018 6 de 6
a ESTADO DO AMAZONAS
(3) CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS
Pira SALA DE REDAÇÃO DE ATAS
Ver. PAUL R RODRIGUES LINHARES
Ver. IZ DA CUNHA TEIXEIRA
Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany - CEP; 69.151-420 - Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas