| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 63 |
| Date | 2022-11-22 |
| native_id | 444 |
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É Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 63º Ordinária da 22 Sessão Legislativa da 182 Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 22/11/2022 - 08:30 ; Encerramento: 22/11/2022 - 13:30 Mesa Diretora: Primeiro-Secretário: Fernando Nogueira de Menezes / REPUBLICANOS 5 Segundo-Secretário: Alex Garcia Cardoso / PSD Lista de Presença na Sessão: Afonso de Souza Rocha / UNIÃO ; Alex Garcia Cardoso / PSD ; José Tupinambá Ribeiro Ponte / PDT ; Brena Dianná Modesto Barbosa / UNIÃO ; Paulo Cesar Rodrigues Linhares / UNIÃO ; Fernando Nogueira de Menezes / REPUBLICANOS ; Flávio da Costa Farias / PSC ; Márcia Auxiliadora Cardoso Baranda / MDB ; Antônio Massilon de Medeiros Cursino / REPUBLICANOS ; Josenaldo Batista Lima / SOLIDARIEDADE ; Francisco Walteliton de Souza Pinto / PSDB Expedientes: Abertura da Sessão: Bom dia Senhoras e Senhores Vereadores, espectadores nas redes sociais, ouvintes da rádio Câmara e a galeria presente. Sob a proteção de Deus, declaro aberta a presente Sessão Ordinária. Leitura do texto bíblico: Convido os presentes a ficarem em posição de respeito para a leitura do texto bíblico que será feita pelo Vereador CABO LINHARES - "Mas o Senhor disse a Ananias: — Vá, porque este é para mim um instrumento escolhido para levar o meu nome diante dos gentios e reis, bem como diante dos filhos de Israel." (Atos 9:15) Leitura do Expediente da Ordem do dia: Passamos à leitura do expediente do dia. Sorteio dos Oradores do Dia: Agora faremos o sorteio dos vereadores inscritos para uso da Tribuna. Grande Expediente: Passam-se os trabalhos ao grande expediente e pela ordem do sorteio concedo a palavra ao Vereador | para seu pronunciamento. Pequeno Expediente: Encerramos o grande expediente, passa-se ao pequeno expediente. Ordem do Dia: Coloco em discussão e votação os requerimento e indicações apresentados. Em discussão e em votação. Os que aprovam, permaneçam como se encontram. Aprovado por unanimidade. Comunicados: Concedo um minuto para os Vereadores que desejam fazer comunicados. Encerramento: E não havendo mais matéria em pauta para deliberação, agradeço a audiência dos nossos caros espectadores e ouvintes, convido os nobres Vereadores para a próxima Sessão no dia e horário regimental, sob a proteção de Deus, declaro encerrada a presente Sessão. Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 796 de 2022, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde, que a Unidade de Pronto Atendimento do Bumbódromo amplie seu horário de atendimento até as 03h da madrugada. Autores: Alex Garcia, Babá Tupinambá, Cabo Linhares, Flávio Farias, Márcia Baranda, Naldo Lima, Número de Protocolo: 296, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Indicação nº 797 de 2022, Ao gabinete do Deputado Estadual Saullo Vianna (União Brasil) no sentido de solicitar emenda parlamentar, com objetivo da construção de uma nova escola, em alvenaria, com 05 salas de aula, para a comunidade Divino Espírito Santo - Paraná do Meio Autores: Telo Pinto, Alex Garcia, Babá Tupinambá, Cabo Linhares, Flávio Farias, Naldo Lima, Número de Protocolo: 298, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação nº 798 de 2022, Ao gabinots do Doputado Estadual Saullo Vianna (União Brasil) no sentido de solicitar emenda parlamentar, com objetivo da construção de uma nova escola, em alvenaria, com 03 salas de aula, para a o omunidade Santo Antônio do Panauaru Autores: Telo Pinto, Babá Tupinambá, Cabo Linhares, Flávio Farias, Naldo Lima, Número de Protocolo: 299, Tipo: Leitura, Resultado: atéria lida ; 4 - Indicação nº 799 de 2022, Ao Gabinete do Geputado Estadual Saullo Vianna (União Brasil) no sentido de solicitar emenda parlamentar, com objetivo da construção de uma nova escola, em alvenaria, com 02 salas de aula, para a comunidade Nossa Senhora das Graças - Limão de Cima Autores: Telo Pinto, Babá Tupinambá, Cabo j Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9128-2179 hikkps:// / www. parintins.am.leg.br - E-mail: cnpOparintins.am.leg.br 29/11/202 29/11/2022 a DB, Página 1 MO 8 Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo sta Linhares, Flávio Farias, Naldo Lima, Número de Protocolo: 300, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 800 de 2022, Indicação ao Senador Omar Aziz, no sentido de solicitar uma Emenda Parlamentar no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para a AMBBI II - Associação de Moradores do Bairro Itaúna II, para o custeio de cestas básicas, para que sejam distribuídas para as famílias vulneráveis da cidade e do interior Autores: Cabo Linhares, Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 301, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 801 de 2022, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), a contratação de coordenadores pedagógicos para as Escolas Municipais do Município de Parintins. Autores: Alex Garcia, Babá Tupinambá, Flávio Farias, Márcia Baranda, Naldo Lima, Número de Protocolo: 303, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 802 de 2022, Manutenção da esquina entre as ruas Fausto Bulcão com a Itacoatiara no bairro Nossa Senhora de Nazaré. Autor: Naldo Lima, Número de Protocolo: 305, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 803 de 2022, Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras - SEMOSP a poda das árvores que compõem a arborização da via pública do Porto de Parintins, e da outras providências. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 306, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº 804 de 2022, Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras - SEMOSP, solicitando reparos na calçada do Mercado Mundico Barbosa - Francesa, e dá outras providências. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 308, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Moção de Aplausos nº 52 de 2022, ao site Am Em Pauta, pelos 04 anos de fundação em serviços prestados à comunicação do município de Parintins. Autores: Alex Garcia, Afonso Caburi, Babá Tupinambá, Brena Dianná, Cabo Linhares, Fernando Menezes, Flávio Farias, Márcia Baranda, Naldo Lima, Telo Pinto, Número de Protocolo: 304, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Moção de Aplausos nº 53 de 2022, Moção de aplausos e parabenizações ao Desembargador Flávio Passarelli pelo livro de sua autoria "A Fundamentação Substancial das Decisões Judiciais como Garantia do Estado Democrático de Direito". Autores: Brena Dianná, Afonso Caburi, Alex Garcia, Babá Tupinambá, Cabo Linhares, Fernando Menezes, Flávio Farias, Márcia Baranda, Massilon Cursino, Naldo Lima, Telo Pinto, Número de Protocolo: 309, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Moção de Aplausos nº 54 de 2022, Moção de aplausos e parabenizações ao Diretor da Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam), Desembargador João de Jesus Abdala Simões pela promoção da 12 Conferência Amazônica do Ambiente e do Clima. Autor: Brena Dianná, Número de Protocolo: 310, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2022, DISPÕE sobre o desenvolvimento de política antibullying por instituições de ensino, públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos, no município de Parintins, e dá outras providências. Autor: Alex Garcia, Número de Protocolo: 295, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2022, INSTITUI A POLÍTICA DE PREVENÇÃO À VIOLENCIA CONTRA OS EDUCADORES PÚBLICOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PARINTINS E CRIA O DISQUE-DENÚNCIA CONTRA AGRESSÕES AOS EDUCADORES DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Alex Garcia, Número de Protocolo: 297, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Requerimento nº 140 de 2022, Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Profoitura Municipal do Parintins, atravós da Secretaria Municipal de Saúde, informações sobre a vacinação contra a covid-19 para crianças de seis meses a quatro nos de idade no município de Parintins. Autores: Márcia Baranda, Afonso Caburi, Alex rcia, Babá Tupinambá, Brena Dianná, Cabo Linhares, Fernando Menezes, Flávio Farias, assilon Cursino, Naldo Lima, Telo Pinto, Número de Protocolo: 302, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Requerimento nº 141 de 2022, Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, informações Telacionadas a falta de material odontológico nas UBS do município e dá outras providências. Autores: Babá Tupinambá, Márcia Baranda, Massilon Cursino, Número de Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9128-2179 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmpeparintins.am.leg.br 29/11/202. 29/11/2022 , Página 2 É Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ed Protocolo: 307, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Requerimen º 2022, No sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de pe prin a poe Especial, informações sobre o andamento e realização do Concurso Público Municipal previsto para o ano de 2022, conforme proposto na LOA, e dá outras providências. Autores: Massilon Cursino, Babá Tupinambá, Brena Dianná, Márcia Baranda, Número de Protocolo: 312, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; Oradores do Expediente: 1 - Francisco Walteliton de Souza Pinto / PSDB ; 2 - Brena Dianná Modesto Barbosa / UNIÃO ; 3 - Márcia Auxiliadora Cardoso Baranda / MDB ; 4 - Alex Garcia Cardoso / PSD ; 5 - José Tupinambá Ribeiro Ponte / PDT ; 6 - Fernando Nogueira de Menezes / REPUBLICANOS ; 7 - Antônio Massilon de Medeiros Cursino / REPUBLICANOS ; 8 - Paulo Cesar Rodrigues Linhares / UNIÃO ; 9 - Josenaldo Batista FE ! e ; 10 - Flávio da Costa Farias / PSC ; 11 - Afonso de Souza Rocha Lista de Presença na Ordem do Dia: Afonso de Souza Rocha / UNIÃO ; Alex Garcia Cardoso / PSD ; José Tupinambá Ribeiro Ponte / PDT ; Brena Dianná Modesto Barbosa / UNIÃO ; Paulo Cesar Rodrigues Linhares / UNIÃO ; Fernando Nogueira de Menezes / REPUBLICANOS ; Flávio da Costa Farias / PSC ; Márcia Auxiliadora Cardoso Baranda / MDB ; Antônio Massilon de Medeiros Cursino / REPUBLICANOS ; Josenaldo Batista Lima / SOLIDARIEDADE ; Francisco Walteliton de Souza Pinto / PSDB Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação nº 796 de 2022, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde, que a Unidade de Pronto Atendimento do Bumbódromo amplie seu horário de atendimento até as 03h da madrugada. Autores: Alex Garcia, Babá Tupinambá, Cabo Linhares, Flávio Farias, Márcia Baranda, Naldo Lima, Número de Protocolo: 296, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 2 - Indicação nº 797 de 2022, Ao gabinete do Deputado Estadual Saullo Vianna (União Brasil) no sentido de solicitar emenda parlamentar, com objetivo da construção de uma nova escola, em alvenaria, com 05 salas de aula, para a comunidade Divino Espírito Santo - Paraná do Meio Autores: Telo Pinto, Alex Garcia, Babá Tupinambá, Cabo Linhares, Flávio Farias, Naldo Lima, Número de Protocolo: 298, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 3 - Indicação nº 798 de 2022, Ao gabinete do Deputado Estadual Saullo Vianna (União Brasil) no sentido de solicitar emenda parlamentar, com objetivo da construção de uma nova escola, em alvenaria, com 03 salas de aula, para a comunidade Santo Antônio do Panauaru Autores: Telo Pinto, Babá Tupinambá, Cabo Linhares, Flávio Farias, Naldo Lima, Número de Protocolo: 299, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 4 - Indicação nº 799 de 2022, Ao Gabinete do Geputado Estadual Saullo Vianna (União Brasil) no sentido de solicitar emenda parlamentar, com objetivo da construção de uma nova escola, em alvenaria, com 02 salas de aula, para a comunidade Nossa Senhora das Graças - Limão de Cima Autores: Telo Pinto, Babá Tupinambá, Cabo Linhares, Flávio Farias, Naldo Lima, Número de Protocolo: 300, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 5 - Indicação nº 800 de 2022, Indicação ao Senador Omar Aziz, no sentido de solicitar uma Emenda Parlamentar no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para a AMBBI II - Associação de Moradores Bairro Itaúna II, para o custeio de cestas básicas, para que sejam distribuídas para as fanílias vulneráveis da cidade e do interior Autores: Cabo Linhares, Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 301, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: provado por unanimidade ; 6 - Indicação nº 801 de 2022, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), a contratação de coordenadores pedagógicos para as Escolas Municipais do Município de Parintins. Autores: Alex Garcia, Babá Tupinambá, Flávio Farias, Márcia Baranda, Naldo Lima, Número de Protocolo: 303, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9128-2179 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cnpOparintins.am.leg.br 29/11/2022 29/11/2022 (/ Página 3 CA Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resultado: Aprovado por unanimidade ; '7 - Indicação nº 802 de 2022, Manutenção da esquina entre as ruas Fausto Bulcão com a Itacoatiara no bairro Nossa Senhora de Nazaré. Autor: Naldo Lima, Número de Protocolo: 305, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 8 - Indicação nº 803 de 2022, Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras - SEMOSP a poda das árvores que compõem a arborização da via pública do Porto de Parintins, e da outras providências. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 306, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 9 - Indicação nº 804 de 2022, Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras - SEMOSP, solicitando reparos na calçada do Mercado Mundico Barbosa - Francesa, e dá outras providências. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 308, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 10 - Moção de Aplausos nº 52 de 2022, ao site Am Em Pauta, pelos 04 anos de fundação em serviços prestados à comunicação do município de Parintins. Autores: Alex Garcia, Afonso Caburi, Babá Tupinambá, Brena Dianná, Cabo Linhares, Fernando Menezes, Flávio Farias, Márcia Baranda, Naldo Lima, Telo Pinto, Número de Protocolo: 304, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 11 - Moção de Aplausos nº 53 de 2022, Moção de aplausos e parabenizações ao Desembargador Flávio Passarelli pelo livro de sua autoria "A Fundamentação Substancial das Decisões Judiciais como Garantia do Estado Democrático de Direito". Autores: Brena Dianná, Afonso Caburi, Alex Garcia, Babá Tupinambá, Cabo Linhares, Fernando Menezes, Flávio Farias, Márcia Baranda, Massilon Cursino, Naldo Lima, Telo Pinto, Número de Protocolo: 309, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 12 - Moção de Aplausos nº 54 de 2022, Moção de aplausos e parabenizações ao Diretor da Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam), Desembargador João de Jesus Abdala Simões pela promoção da 1º Conferência Amazônica do Ambiente e do Clima. Autor: Brena Dianná, Número de Protocolo: 310, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 13 - Moção de Aplausos nº 55 de 2022, Ao portal de notícias parintinense DeAmazônia, em homenagem aos 10 anos de sua fundação, e pelo recebimento do Selo de Jornalismo Profissional Autores: Telo Pinto, Afonso Caburi, Alex Garcia, Cabo Linhares, Flávio Farias, Márcia Baranda, Massilon Cursino, Naldo Lima, Número de Protocolo: 311, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 14 - Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2022, DISPÕE sobre o desenvolvimento de política antibullying por instituições de ensino, públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos, no município de Parintins, e dá outras providências. Autor: Alex Garcia, Número de Protocolo: 295, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: objeto de deliberação ; 15 - Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2022, INSTITUI A POLÍTICA DE PREVENÇÃO À VIOLENCIA CONTRA OS EDUCADORES PÚBLICOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PARINTINS E CRIA O DISQUE-DENÚNCIA CONTRA AGRESSÕES AOS EDUCADORES DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Alex Garcia, Número de Protocolo: 297, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: objeto de deliberação ; 16 - Requerimento nº 140 de 2022, Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde, formações sobre a vacinação contra a covid-19 para crianças de seis meses a quatro axos de idade no município de Parintins. Autores: Márcia Baranda, Afonso Caburi, Alex arcia, Babá Tupinambá, Brena Dianná, Cabo Linhares, Fernando Menezes, Flávio Farias, Massilon Cursino, Naldo Lima, Telo Pinto, Número de Protocolo: 302, Tipo: Simbólica, im: 10, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 17 - Requerimento nº 141 de 2022, Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, informações relacionadas a falta de material odontológico nas UBS do município e dá outras providências. Autores: Babá pesa 29/11/2022 Página 4 y & ( Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9128-2179 h www.parintins.am.leg.br - E-mail: ca ai 29/11/2022 U Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Antônio, Massilon de Josenaldo Batista Medeirys Cursino / Lima REPUBLICANOS SOLIDARIEDADE é vo Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9128-2179 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cnpQparintins.am.leg.br 29/11/2022 29/11/2022 Página 6