br-locleg corpus explorer

← Parintins (AM)

sessao nº 63

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 63
Date 2022-11-22
native_id444

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 5

É Câmara Municipal de Parintins
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 63º Ordinária da 22 Sessão Legislativa da 182 Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 22/11/2022 - 08:30 ;
Encerramento: 22/11/2022 - 13:30
Mesa Diretora: Primeiro-Secretário: Fernando Nogueira de Menezes / REPUBLICANOS 5
Segundo-Secretário: Alex Garcia Cardoso / PSD
Lista de Presença na Sessão: Afonso de Souza Rocha / UNIÃO ; Alex Garcia Cardoso /
PSD ; José Tupinambá Ribeiro Ponte / PDT ; Brena Dianná Modesto Barbosa / UNIÃO ;
Paulo Cesar Rodrigues Linhares / UNIÃO ; Fernando Nogueira de Menezes /
REPUBLICANOS ; Flávio da Costa Farias / PSC ; Márcia Auxiliadora Cardoso Baranda /
MDB ; Antônio Massilon de Medeiros Cursino / REPUBLICANOS ; Josenaldo Batista Lima
/ SOLIDARIEDADE ; Francisco Walteliton de Souza Pinto / PSDB
Expedientes: Abertura da Sessão: Bom dia Senhoras e Senhores Vereadores,
espectadores nas redes sociais, ouvintes da rádio Câmara e a galeria presente. Sob a
proteção de Deus, declaro aberta a presente Sessão Ordinária. Leitura do texto bíblico:
Convido os presentes a ficarem em posição de respeito para a leitura do texto bíblico que
será feita pelo Vereador CABO LINHARES - "Mas o Senhor disse a Ananias: — Vá, porque
este é para mim um instrumento escolhido para levar o meu nome diante dos gentios e
reis, bem como diante dos filhos de Israel." (Atos 9:15) Leitura do Expediente da
Ordem do dia: Passamos à leitura do expediente do dia. Sorteio dos Oradores do Dia:
Agora faremos o sorteio dos vereadores inscritos para uso da Tribuna. Grande
Expediente: Passam-se os trabalhos ao grande expediente e pela ordem do sorteio
concedo a palavra ao Vereador | para seu pronunciamento. Pequeno Expediente:
Encerramos o grande expediente, passa-se ao pequeno expediente. Ordem do Dia:
Coloco em discussão e votação os requerimento e indicações apresentados. Em discussão
e em votação. Os que aprovam, permaneçam como se encontram. Aprovado por
unanimidade. Comunicados: Concedo um minuto para os Vereadores que desejam fazer
comunicados. Encerramento: E não havendo mais matéria em pauta para deliberação,
agradeço a audiência dos nossos caros espectadores e ouvintes, convido os nobres
Vereadores para a próxima Sessão no dia e horário regimental, sob a proteção de Deus,
declaro encerrada a presente Sessão.
Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 796 de 2022, no sentido de solicitar da
Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde, que a
Unidade de Pronto Atendimento do Bumbódromo amplie seu horário de atendimento até
as 03h da madrugada. Autores: Alex Garcia, Babá Tupinambá, Cabo Linhares, Flávio
Farias, Márcia Baranda, Naldo Lima, Número de Protocolo: 296, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 2 - Indicação nº 797 de 2022, Ao gabinete do Deputado Estadual Saullo
Vianna (União Brasil) no sentido de solicitar emenda parlamentar, com objetivo da
construção de uma nova escola, em alvenaria, com 05 salas de aula, para a comunidade
Divino Espírito Santo - Paraná do Meio Autores: Telo Pinto, Alex Garcia, Babá Tupinambá,
Cabo Linhares, Flávio Farias, Naldo Lima, Número de Protocolo: 298, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação nº 798 de 2022, Ao gabinots do Doputado
Estadual Saullo Vianna (União Brasil) no sentido de solicitar emenda parlamentar, com
objetivo da construção de uma nova escola, em alvenaria, com 03 salas de aula, para a o
omunidade Santo Antônio do Panauaru Autores: Telo Pinto, Babá Tupinambá, Cabo
Linhares, Flávio Farias, Naldo Lima, Número de Protocolo: 299, Tipo: Leitura, Resultado:
atéria lida ; 4 - Indicação nº 799 de 2022, Ao Gabinete do Geputado Estadual Saullo
Vianna (União Brasil) no sentido de solicitar emenda parlamentar, com objetivo da
construção de uma nova escola, em alvenaria, com 02 salas de aula, para a comunidade
Nossa Senhora das Graças - Limão de Cima Autores: Telo Pinto, Babá Tupinambá, Cabo
j Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9128-2179 hikkps://
/ www. parintins.am.leg.br - E-mail: cnpOparintins.am.leg.br 29/11/202
29/11/2022 a DB, Página 1
MO 8
Câmara Municipal de Parintins
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
sta
Linhares, Flávio Farias, Naldo Lima, Número de Protocolo: 300, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 5 - Indicação nº 800 de 2022, Indicação ao Senador Omar Aziz, no
sentido de solicitar uma Emenda Parlamentar no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil
reais) para a AMBBI II - Associação de Moradores do Bairro Itaúna II, para o custeio de
cestas básicas, para que sejam distribuídas para as famílias vulneráveis da cidade e do
interior Autores: Cabo Linhares, Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 301, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 801 de 2022, no sentido de solicitar
da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação
(Semed), a contratação de coordenadores pedagógicos para as Escolas Municipais do
Município de Parintins. Autores: Alex Garcia, Babá Tupinambá, Flávio Farias, Márcia
Baranda, Naldo Lima, Número de Protocolo: 303, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7
- Indicação nº 802 de 2022, Manutenção da esquina entre as ruas Fausto Bulcão com a
Itacoatiara no bairro Nossa Senhora de Nazaré. Autor: Naldo Lima, Número de Protocolo:
305, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 803 de 2022, Solicitar à
Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras - SEMOSP a
poda das árvores que compõem a arborização da via pública do Porto de Parintins, e da
outras providências. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 306, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº 804 de 2022, Solicitar à Prefeitura Municipal
de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras - SEMOSP, solicitando reparos na
calçada do Mercado Mundico Barbosa - Francesa, e dá outras providências. Autor: Babá
Tupinambá, Número de Protocolo: 308, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 -
Moção de Aplausos nº 52 de 2022, ao site Am Em Pauta, pelos 04 anos de fundação em
serviços prestados à comunicação do município de Parintins. Autores: Alex Garcia, Afonso
Caburi, Babá Tupinambá, Brena Dianná, Cabo Linhares, Fernando Menezes, Flávio Farias,
Márcia Baranda, Naldo Lima, Telo Pinto, Número de Protocolo: 304, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 11 - Moção de Aplausos nº 53 de 2022, Moção de aplausos e
parabenizações ao Desembargador Flávio Passarelli pelo livro de sua autoria "A
Fundamentação Substancial das Decisões Judiciais como Garantia do Estado Democrático
de Direito". Autores: Brena Dianná, Afonso Caburi, Alex Garcia, Babá Tupinambá, Cabo
Linhares, Fernando Menezes, Flávio Farias, Márcia Baranda, Massilon Cursino, Naldo
Lima, Telo Pinto, Número de Protocolo: 309, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 -
Moção de Aplausos nº 54 de 2022, Moção de aplausos e parabenizações ao Diretor da
Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam), Desembargador João de Jesus
Abdala Simões pela promoção da 12 Conferência Amazônica do Ambiente e do Clima.
Autor: Brena Dianná, Número de Protocolo: 310, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
13 - Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2022, DISPÕE sobre o desenvolvimento de
política antibullying por instituições de ensino, públicas ou privadas, com ou sem fins
lucrativos, no município de Parintins, e dá outras providências. Autor: Alex Garcia,
Número de Protocolo: 295, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Projeto de Lei
Ordinária nº 67 de 2022, INSTITUI A POLÍTICA DE PREVENÇÃO À VIOLENCIA
CONTRA OS EDUCADORES PÚBLICOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE
PARINTINS E CRIA O DISQUE-DENÚNCIA CONTRA AGRESSÕES AOS EDUCADORES DA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Alex Garcia, Número de Protocolo: 297, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 15 - Requerimento nº 140 de 2022, Requeiro nos termos do
artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar
da Profoitura Municipal do Parintins, atravós da Secretaria Municipal de Saúde,
informações sobre a vacinação contra a covid-19 para crianças de seis meses a quatro
nos de idade no município de Parintins. Autores: Márcia Baranda, Afonso Caburi, Alex
rcia, Babá Tupinambá, Brena Dianná, Cabo Linhares, Fernando Menezes, Flávio Farias,
assilon Cursino, Naldo Lima, Telo Pinto, Número de Protocolo: 302, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 16 - Requerimento nº 141 de 2022, Solicitar à Prefeitura
Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, informações
Telacionadas a falta de material odontológico nas UBS do município e dá outras
providências. Autores: Babá Tupinambá, Márcia Baranda, Massilon Cursino, Número de
Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9128-2179 https://
www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmpeparintins.am.leg.br 29/11/202.
29/11/2022 , Página 2
É Câmara Municipal de Parintins
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ed
Protocolo: 307, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Requerimen º
2022, No sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de pe prin a poe
Especial, informações sobre o andamento e realização do Concurso Público Municipal
previsto para o ano de 2022, conforme proposto na LOA, e dá outras providências.
Autores: Massilon Cursino, Babá Tupinambá, Brena Dianná, Márcia Baranda, Número de
Protocolo: 312, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ;
Oradores do Expediente: 1 - Francisco Walteliton de Souza Pinto / PSDB ; 2 - Brena
Dianná Modesto Barbosa / UNIÃO ; 3 - Márcia Auxiliadora Cardoso Baranda / MDB ; 4 -
Alex Garcia Cardoso / PSD ; 5 - José Tupinambá Ribeiro Ponte / PDT ; 6 - Fernando
Nogueira de Menezes / REPUBLICANOS ; 7 - Antônio Massilon de Medeiros Cursino /
REPUBLICANOS ; 8 - Paulo Cesar Rodrigues Linhares / UNIÃO ; 9 - Josenaldo Batista
FE ! e ; 10 - Flávio da Costa Farias / PSC ; 11 - Afonso de Souza Rocha
Lista de Presença na Ordem do Dia: Afonso de Souza Rocha / UNIÃO ; Alex Garcia
Cardoso / PSD ; José Tupinambá Ribeiro Ponte / PDT ; Brena Dianná Modesto Barbosa /
UNIÃO ; Paulo Cesar Rodrigues Linhares / UNIÃO ; Fernando Nogueira de Menezes /
REPUBLICANOS ; Flávio da Costa Farias / PSC ; Márcia Auxiliadora Cardoso Baranda /
MDB ; Antônio Massilon de Medeiros Cursino / REPUBLICANOS ; Josenaldo Batista Lima
/ SOLIDARIEDADE ; Francisco Walteliton de Souza Pinto / PSDB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação nº 796 de 2022, no sentido de solicitar da
Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde, que a
Unidade de Pronto Atendimento do Bumbódromo amplie seu horário de atendimento até
as 03h da madrugada. Autores: Alex Garcia, Babá Tupinambá, Cabo Linhares, Flávio
Farias, Márcia Baranda, Naldo Lima, Número de Protocolo: 296, Tipo: Simbólica, Sim: 10,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 2 - Indicação nº 797 de
2022, Ao gabinete do Deputado Estadual Saullo Vianna (União Brasil) no sentido de
solicitar emenda parlamentar, com objetivo da construção de uma nova escola, em
alvenaria, com 05 salas de aula, para a comunidade Divino Espírito Santo - Paraná do
Meio Autores: Telo Pinto, Alex Garcia, Babá Tupinambá, Cabo Linhares, Flávio Farias,
Naldo Lima, Número de Protocolo: 298, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 3 - Indicação nº 798 de 2022, Ao gabinete do
Deputado Estadual Saullo Vianna (União Brasil) no sentido de solicitar emenda
parlamentar, com objetivo da construção de uma nova escola, em alvenaria, com 03 salas
de aula, para a comunidade Santo Antônio do Panauaru Autores: Telo Pinto, Babá
Tupinambá, Cabo Linhares, Flávio Farias, Naldo Lima, Número de Protocolo: 299, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 4 -
Indicação nº 799 de 2022, Ao Gabinete do Geputado Estadual Saullo Vianna (União
Brasil) no sentido de solicitar emenda parlamentar, com objetivo da construção de uma
nova escola, em alvenaria, com 02 salas de aula, para a comunidade Nossa Senhora das
Graças - Limão de Cima Autores: Telo Pinto, Babá Tupinambá, Cabo Linhares, Flávio
Farias, Naldo Lima, Número de Protocolo: 300, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 5 - Indicação nº 800 de 2022,
Indicação ao Senador Omar Aziz, no sentido de solicitar uma Emenda Parlamentar no
valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para a AMBBI II - Associação de Moradores
Bairro Itaúna II, para o custeio de cestas básicas, para que sejam distribuídas para as
fanílias vulneráveis da cidade e do interior Autores: Cabo Linhares, Babá Tupinambá,
Número de Protocolo: 301, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado:
provado por unanimidade ; 6 - Indicação nº 801 de 2022, no sentido de solicitar da
Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed),
a contratação de coordenadores pedagógicos para as Escolas Municipais do Município de
Parintins. Autores: Alex Garcia, Babá Tupinambá, Flávio Farias, Márcia Baranda, Naldo
Lima, Número de Protocolo: 303, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0,
Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9128-2179 https://
www.parintins.am.leg.br - E-mail: cnpOparintins.am.leg.br 29/11/2022
29/11/2022 (/ Página 3
CA
Câmara Municipal de Parintins
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resultado: Aprovado por unanimidade ; '7 - Indicação nº 802 de 2022, Manutenção da
esquina entre as ruas Fausto Bulcão com a Itacoatiara no bairro Nossa Senhora de
Nazaré. Autor: Naldo Lima, Número de Protocolo: 305, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 8 - Indicação nº 803 de 2022,
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras -
SEMOSP a poda das árvores que compõem a arborização da via pública do Porto de
Parintins, e da outras providências. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 306,
Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 9
- Indicação nº 804 de 2022, Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à
Secretaria Municipal de Obras - SEMOSP, solicitando reparos na calçada do Mercado
Mundico Barbosa - Francesa, e dá outras providências. Autor: Babá Tupinambá, Número
de Protocolo: 308, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por unanimidade ; 10 - Moção de Aplausos nº 52 de 2022, ao site Am Em Pauta, pelos
04 anos de fundação em serviços prestados à comunicação do município de Parintins.
Autores: Alex Garcia, Afonso Caburi, Babá Tupinambá, Brena Dianná, Cabo Linhares,
Fernando Menezes, Flávio Farias, Márcia Baranda, Naldo Lima, Telo Pinto, Número de
Protocolo: 304, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 11 - Moção de Aplausos nº 53 de 2022, Moção de aplausos e
parabenizações ao Desembargador Flávio Passarelli pelo livro de sua autoria "A
Fundamentação Substancial das Decisões Judiciais como Garantia do Estado Democrático
de Direito". Autores: Brena Dianná, Afonso Caburi, Alex Garcia, Babá Tupinambá, Cabo
Linhares, Fernando Menezes, Flávio Farias, Márcia Baranda, Massilon Cursino, Naldo
Lima, Telo Pinto, Número de Protocolo: 309, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções:
O, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 12 - Moção de Aplausos nº 54 de 2022,
Moção de aplausos e parabenizações ao Diretor da Escola Superior da Magistratura do
Amazonas (Esmam), Desembargador João de Jesus Abdala Simões pela promoção da 1º
Conferência Amazônica do Ambiente e do Clima. Autor: Brena Dianná, Número de
Protocolo: 310, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 13 - Moção de Aplausos nº 55 de 2022, Ao portal de notícias
parintinense DeAmazônia, em homenagem aos 10 anos de sua fundação, e pelo
recebimento do Selo de Jornalismo Profissional Autores: Telo Pinto, Afonso Caburi, Alex
Garcia, Cabo Linhares, Flávio Farias, Márcia Baranda, Massilon Cursino, Naldo Lima,
Número de Protocolo: 311, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade ; 14 - Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2022, DISPÕE
sobre o desenvolvimento de política antibullying por instituições de ensino, públicas ou
privadas, com ou sem fins lucrativos, no município de Parintins, e dá outras providências.
Autor: Alex Garcia, Número de Protocolo: 295, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: objeto de deliberação ; 15 -
Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2022, INSTITUI A POLÍTICA DE PREVENÇÃO À
VIOLENCIA CONTRA OS EDUCADORES PÚBLICOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
DE PARINTINS E CRIA O DISQUE-DENÚNCIA CONTRA AGRESSÕES AOS EDUCADORES
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Alex Garcia, Número de Protocolo: 297, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.:
objeto de deliberação ; 16 - Requerimento nº 140 de 2022, Requeiro nos termos do
artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar
da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde,
formações sobre a vacinação contra a covid-19 para crianças de seis meses a quatro
axos de idade no município de Parintins. Autores: Márcia Baranda, Afonso Caburi, Alex
arcia, Babá Tupinambá, Brena Dianná, Cabo Linhares, Fernando Menezes, Flávio Farias,
Massilon Cursino, Naldo Lima, Telo Pinto, Número de Protocolo: 302, Tipo: Simbólica,
im: 10, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 17 -
Requerimento nº 141 de 2022, Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da
Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, informações relacionadas a falta de material
odontológico nas UBS do município e dá outras providências. Autores: Babá pesa
29/11/2022 Página 4
y
&
(
Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9128-2179 h
www.parintins.am.leg.br - E-mail: ca ai 29/11/2022 U
Câmara Municipal de Parintins
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Antônio, Massilon de Josenaldo Batista
Medeirys Cursino / Lima
REPUBLICANOS SOLIDARIEDADE
é
vo
Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9128-2179 https://
www.parintins.am.leg.br - E-mail: cnpQparintins.am.leg.br 29/11/2022
29/11/2022 Página 6

open original →