| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 64 |
| Date | 2022-11-28 |
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Ss Ata da 64º Sessão Ordinária de 28/11/2022 Ide 4 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS ATA DA 64 SESSÃO ORDINÁRIA, 2º SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18º l 2 LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS, REALIZADA NO DIA 3 28 DE NOVEMBRO DE 2022. No vigésimo oitavo dia do mês de novembro do ano de dois 4 mil e vinte e dois, às 08h30mn, nesta Cidade de Parintins, Estado do Amazonas, República 5 Federativa do Brasil, no prédio sede do Poder Legislativo Municipal situado à Rua Umiri, 781. 6 Conjunto Macurany. Estiveram presentes os senhores vereadores: MATEUS FERREIRA 7 ASSAYAG - Presidente, VANESSA GENY CARNEIRO GONÇALVES - Vice-Presidente. 8 FERNANDO NOGUEIRA DE MENEZES - 1º Secretário, ALEX GARCIA CARDOSO — 9 2º Secretário, AFONSO DE SOUZA ROCHA, ANTÔNIO MASSILON DE MEDEIROS 10 CURSINO, BRENA DIANNÁ MODESTO BARBOSA, FLÁVIO DA COSTA FARIAS, 11 FRANCISCO WALTÉLITON DE SOUZA PINTO, JOSENALDO BATISTA LIMA, I2 JOSÉ TUPINAMBÁ RIBEIRO PONTE, MÁRCIA AUXILIADORA CARDOSO 13 BARANDA e PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES. ABERTA A SESSÃO 14 ORDINARIA, o Senhor Presidente convidou os presentes a ficarem de pé para a leitura do 15 Texto Bíblico feita pelo Vereadora Márcia Cardoso Baranda, em Hebreus, 4: 12 (PORQUE A 16 PALAVRA DE DEUS É VIVA E EFICAZ, E MAIS CORTANTE DO QUE QUALQUER 17 ESPADA DE DOIS GUMES, E PENETRA ATÉ A DIVISÃO DE ALMA E ESPÍRITO, E 18 DE JUNTAS E MEDULAS, E É APTA PARA DISCERNIR OS PENSAMENTOS E 19 INTENÇÕES DO CORAÇÃO.) A seguir o Vereador Fernando Menezes — 1º Secretário 20 procedeu à leitura da ATA da Sessão Especial em Homenagem aos 17 anos do 21 Centro de Atenção Psicossocial “Adolfo Lorido” — CAPS em 09 11 2022, 22 da 2º Sessão Legislativa, da 18º Legislatura, após a leitura colocou em discussão e 23 votação dos Senhores Vereadores. Aprovada por unanimidade. Em seguida a leitura do 24 EXPEDIENTE DO DIA. Justificativa do Vereador JOSENALDO BATISTA LIMA, 25 comunicando sua ausência na Sessão Plenária do dia 28/11/2022, por motivo de viagem 26 INADIÁVEK À Zona Rural do Município. Pede dar conhecimento aos nobres pares e justificar 27 a sua ausência. Aprovada por unanimidade. O Senhor Presidente esclareceu que a Sessão de 28 hoje. de acordo com o Regimento Interno da Câmara Municipal de Parintins, é exclusiva e 29 destinada para a terceira discussão da Lei Orçamentária Anual — LOA/2023, com a votação 30 final. Em seguida o Senhor Presidente colocou em terceira discussão final o Projeto de Lei nº 31 061/2022-PGMP, que “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO 32 ANUAL DO MUNICÍPIO DE PARINTINS, PARV O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 33 2023.”, que já foi amplamente discutido por todos os vereadores e vereadoras em Plenário e 34 nas comissões por onde passou. Facultou a palavra ao Vereador FRANCISCO 35 WALTÉLITON DE SOUZA PINTO - Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento e 36 Relator, que iniciou agradecendo os seus pares e disse que este Parlamento teve uma discussão 37 muito salutar sobre a LOA/2023, apresentando e analisando cada emenda, colocando o 38 Orçamento Público para que venha servir a população parintinense e que não tem dúvidas que 39 o acréscimo que teve neste Orçamento vai melhorar cada vez mais a aplicação dos recursos 40 neste município. principalmente com a preocupação de todos com o Setor Primário, para onde 41 foram direcionados emendas e também para o muro de arrimo da frente de Parintins que 42 recebeu uma volumosa emenda dos parlamentares desta casa. Falou que como Presidente e Relator da Comissão de Finanças e Orçamentos, juntamente com os membros, Massilon 44 JCursino, José Tupinambá e Flávio Farias, estão felizes em poderem colaborar e dividir melhor 45/ o Orçamento e atender melhor a população. O Vereador ANTÔNIO MASSILON DE Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazona: Ho Y & Lá | a É ee q 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 60 61 62 63 64 65 66 67 69 70 A 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 85 so 87 8 Ata da 64º Sessão Ordinária de 28/11/2022 2 de 4 El ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS MEDEIROS CURSINO iniciou parabenizando a Câmara que nesta Legislatura tomou um perfil diferente, debateu realmente como deve ser debatida a LOA, as emendas e que vai ficar vigilante de como vai ser a execução orçamentária desta LOA no próximo ano. Ressaltou que não sabe se vai ficar na Comissão de Finanças no ano que vem, mas, solicitou competente da prefeitura, quando vier fazer a apresentação do Relatório de execução orçamentária, que traga para esta Casa e aos vereadores, discriminado em que foi usada a reserva de contingência do ano de 2022, para que se saiba aonde foi usado, pois. o valor é uma monta elevada, na ordem de sete milhões de reais e uma fração: para o ano de 2023 este montante chega à casa dos nove milhões a referida reserva de contingência, pois é preciso esclarecer para onde está indo tal reserva. Agradeceu pelo salutar debate desta Câmara e parabenizou seus pares. mas, cobrou a presença da população nas sessões de discussão da LOA, que foi avisada, chamada, mas, não compareceram. A Vereadora BRENA DIANNÁ MODESTO BARBOSA iniciou parabenizando a todos os vereadores pelo debate nas sessões de discussão da LOA, na qual foram aprovadas várias emendas e uma delas, sendo coletiva foi destinada para o Muro de Arrimo de Parintins, outras para ostros setores da administração pública, como, para o Setor Agrícola, para compra de maquinários. Falou que ficou feliz de ter contribuído com isso, de ter tido conversas saldáveis que chegaram a um entendimento, mas, que também vai ter a oportunidade de cobrar a efetivação de tudo que foi debatido nesta Casa. A Vereadora MÁRCIA AUXILIADORA CARDOSO BARANDA iniciou dizendo que é através do dialogo que se chega a um “denominador comum”. Parabenizou a todos os seus pares que estão fazendo um trabalho em prol do povo e para o povo de Parintins através do diálogo, onde foram apresentadas emendas para a Cultura, Setor Primário, para as mulheres, para a Saúde, para o Turismo e muro de arrimo. O Vereador PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES iniciou dizendo a discussão sobre a LOA foi muito boa, onde entraram em um consenso e todos foram favoráveis à aprovação da mesma. Destacou que a LOA é muito importante para o desenvolvimento deste município, a qual recebeu uma emenda coletiva para o muro de arrimo de Parintins e a setores diversificados da Administração Pública. Finalizou parabenizando a todos os seus pares pelo trabalho conjunto e harmônico em prol das benfeitorias para a população parintinense. O Vereador F LÁVIO DA COSTA FARIAS iniciou dizendo que ficou feliz porque na LOA passada apresentou uma emenda que foi aprovada em relação à Cultura com aumento de 50% retirada da rubrica do Gabinete do Prefeito e este ano, com embates e debates entre todos os vereadores sobre a LOA, chegando a um entendimento em que foi bom para o Executivo e o Legislativo que representa o povo. Ressaltou que este ano fez parte da emenda em conjunto com todos os vereadores de uma emenda que destina quatrocentos mil reais para a conclusão da obra da Baixa do São José de recursos da rubrica do Gabinete do Prefeito de Parintins para esta área que é muito importante, pois é lendária neste município. Em seguida o Senhor Presidente deu por encerrada a terceira discussão, discussão final da LOA para o ano de 2023 e disse que foi cumprida a etapa das três discussões prevista na Legislação Municipal de Lei Orgânica e regimento Interno desta Casa. Dando continuidade o senhor Presidente passou à votação da LOA para o ano de 2023 e colocou em segunda votação final o rrojeto de Redação Final do Projeto de Lei nº 061/2022-PCMP, que “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE PARINTINS, PARV O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 1.”, lembrando-se das 1 (onze) emendas aprovadas por este Parlamento. Aprovada por unanimidade. O Senhor Presidente colocou em votação final o Projeto de Lei nº 061/2022-PGMP, que “ESTIMA f j Pr dá Rua Umiri, 781 — de Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas 91 92 93 94 95 96 97 98 99 100 101 102 103 104 105 106 107 108 109 Ho ni 112 113 114 115 116 11% 118 119 120 121 122 128 124 125 126 127 128 129 130 131 132 133 Ata da 64º Sessão Ordinária de 28/11/2022 3 de 4 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE PARINTINS, PARV O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.” Aprovada por unanimidade. O Senhor Presidente deu por Aprovado o referido Projeto da LOA/2023. Será encaminhado para o Executivo para sanção ou veto. Não havendo mais nada a ser tratado, o Senhor Presidente agradeceu a presença dos Senhores Vereadores. Autoridades, Funcionários. Imprensa e o Público Assistente, invocando a PROTEÇÃO DE DEUS, encerrou a Sessão às 13h30mn. WON Ver. MATEUS REIRA ASSAYAG gprenas” Ver. FERNANDO NOGUEIRA DE MENEZES 1º a Ver. LM GARCIA CARDOSO 2º Secretário Ver. AFONS CHA ESSA GENY eevoe a alga Pá Ver. ANTÔNIO MASSILO E MEDEIROS CURSINO Ver. FRANCISCO WALK N DE SOUZA PINTO Ver. JOSENALDO BATISTA LIMA Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas o/ Ata da 64º Sessão Ordinária de 28/11/2022 4 de 4 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS 134 135 136 Ver. JOSÉ TUPINAMBÁ RIBEIRO PONTE 137 138 139 Ver. MARGIA AUXILIADORA CARDOSO BARANDA 140 141 142 Ver. PAUL 143 RODRIGUES LINHARES Vá Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas E gen dd