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sessao nº 64

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 64
Date 2022-11-28
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Ata da 64º Sessão Ordinária de 28/11/2022 Ide 4
ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS
SALA DE REDAÇÃO DE ATAS
ATA DA 64 SESSÃO ORDINÁRIA, 2º SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18º
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2 LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS, REALIZADA NO DIA
3 28 DE NOVEMBRO DE 2022. No vigésimo oitavo dia do mês de novembro do ano de dois
4 mil e vinte e dois, às 08h30mn, nesta Cidade de Parintins, Estado do Amazonas, República
5 Federativa do Brasil, no prédio sede do Poder Legislativo Municipal situado à Rua Umiri, 781.
6 Conjunto Macurany. Estiveram presentes os senhores vereadores: MATEUS FERREIRA
7 ASSAYAG - Presidente, VANESSA GENY CARNEIRO GONÇALVES - Vice-Presidente.
8 FERNANDO NOGUEIRA DE MENEZES - 1º Secretário, ALEX GARCIA CARDOSO —
9 2º Secretário, AFONSO DE SOUZA ROCHA, ANTÔNIO MASSILON DE MEDEIROS
10 CURSINO, BRENA DIANNÁ MODESTO BARBOSA, FLÁVIO DA COSTA FARIAS,
11 FRANCISCO WALTÉLITON DE SOUZA PINTO, JOSENALDO BATISTA LIMA,
I2 JOSÉ TUPINAMBÁ RIBEIRO PONTE, MÁRCIA AUXILIADORA CARDOSO
13 BARANDA e PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES. ABERTA A SESSÃO
14 ORDINARIA, o Senhor Presidente convidou os presentes a ficarem de pé para a leitura do
15 Texto Bíblico feita pelo Vereadora Márcia Cardoso Baranda, em Hebreus, 4: 12 (PORQUE A
16 PALAVRA DE DEUS É VIVA E EFICAZ, E MAIS CORTANTE DO QUE QUALQUER
17 ESPADA DE DOIS GUMES, E PENETRA ATÉ A DIVISÃO DE ALMA E ESPÍRITO, E
18 DE JUNTAS E MEDULAS, E É APTA PARA DISCERNIR OS PENSAMENTOS E
19 INTENÇÕES DO CORAÇÃO.) A seguir o Vereador Fernando Menezes — 1º Secretário
20 procedeu à leitura da ATA da Sessão Especial em Homenagem aos 17 anos do
21 Centro de Atenção Psicossocial “Adolfo Lorido” — CAPS em 09 11 2022,
22 da 2º Sessão Legislativa, da 18º Legislatura, após a leitura colocou em discussão e
23 votação dos Senhores Vereadores. Aprovada por unanimidade. Em seguida a leitura do
24 EXPEDIENTE DO DIA. Justificativa do Vereador JOSENALDO BATISTA LIMA,
25 comunicando sua ausência na Sessão Plenária do dia 28/11/2022, por motivo de viagem
26 INADIÁVEK À Zona Rural do Município. Pede dar conhecimento aos nobres pares e justificar
27 a sua ausência. Aprovada por unanimidade. O Senhor Presidente esclareceu que a Sessão de
28 hoje. de acordo com o Regimento Interno da Câmara Municipal de Parintins, é exclusiva e
29 destinada para a terceira discussão da Lei Orçamentária Anual — LOA/2023, com a votação
30 final. Em seguida o Senhor Presidente colocou em terceira discussão final o Projeto de Lei nº
31 061/2022-PGMP, que “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO
32 ANUAL DO MUNICÍPIO DE PARINTINS, PARV O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE
33 2023.”, que já foi amplamente discutido por todos os vereadores e vereadoras em Plenário e
34 nas comissões por onde passou. Facultou a palavra ao Vereador FRANCISCO
35 WALTÉLITON DE SOUZA PINTO - Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento e
36 Relator, que iniciou agradecendo os seus pares e disse que este Parlamento teve uma discussão
37 muito salutar sobre a LOA/2023, apresentando e analisando cada emenda, colocando o
38 Orçamento Público para que venha servir a população parintinense e que não tem dúvidas que
39 o acréscimo que teve neste Orçamento vai melhorar cada vez mais a aplicação dos recursos
40 neste município. principalmente com a preocupação de todos com o Setor Primário, para onde
41 foram direcionados emendas e também para o muro de arrimo da frente de Parintins que
42 recebeu uma volumosa emenda dos parlamentares desta casa. Falou que como Presidente e
Relator da Comissão de Finanças e Orçamentos, juntamente com os membros, Massilon
44 JCursino, José Tupinambá e Flávio Farias, estão felizes em poderem colaborar e dividir melhor
45/ o Orçamento e atender melhor a população. O Vereador ANTÔNIO MASSILON DE
Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazona:
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CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS
SALA DE REDAÇÃO DE ATAS
MEDEIROS CURSINO iniciou parabenizando a Câmara que nesta Legislatura tomou um
perfil diferente, debateu realmente como deve ser debatida a LOA, as emendas e que vai ficar
vigilante de como vai ser a execução orçamentária desta LOA no próximo ano. Ressaltou que
não sabe se vai ficar na Comissão de Finanças no ano que vem, mas, solicitou competente da
prefeitura, quando vier fazer a apresentação do Relatório de execução orçamentária, que traga
para esta Casa e aos vereadores, discriminado em que foi usada a reserva de contingência do
ano de 2022, para que se saiba aonde foi usado, pois. o valor é uma monta elevada, na ordem
de sete milhões de reais e uma fração: para o ano de 2023 este montante chega à casa dos nove
milhões a referida reserva de contingência, pois é preciso esclarecer para onde está indo tal
reserva. Agradeceu pelo salutar debate desta Câmara e parabenizou seus pares. mas, cobrou a
presença da população nas sessões de discussão da LOA, que foi avisada, chamada, mas, não
compareceram. A Vereadora BRENA DIANNÁ MODESTO BARBOSA iniciou
parabenizando a todos os vereadores pelo debate nas sessões de discussão da LOA, na qual
foram aprovadas várias emendas e uma delas, sendo coletiva foi destinada para o Muro de
Arrimo de Parintins, outras para ostros setores da administração pública, como, para o Setor
Agrícola, para compra de maquinários. Falou que ficou feliz de ter contribuído com isso, de ter
tido conversas saldáveis que chegaram a um entendimento, mas, que também vai ter a
oportunidade de cobrar a efetivação de tudo que foi debatido nesta Casa. A Vereadora
MÁRCIA AUXILIADORA CARDOSO BARANDA iniciou dizendo que é através do
dialogo que se chega a um “denominador comum”. Parabenizou a todos os seus pares que estão
fazendo um trabalho em prol do povo e para o povo de Parintins através do diálogo, onde foram
apresentadas emendas para a Cultura, Setor Primário, para as mulheres, para a Saúde, para o
Turismo e muro de arrimo. O Vereador PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES iniciou
dizendo a discussão sobre a LOA foi muito boa, onde entraram em um consenso e todos foram
favoráveis à aprovação da mesma. Destacou que a LOA é muito importante para o
desenvolvimento deste município, a qual recebeu uma emenda coletiva para o muro de arrimo
de Parintins e a setores diversificados da Administração Pública. Finalizou parabenizando a
todos os seus pares pelo trabalho conjunto e harmônico em prol das benfeitorias para a
população parintinense. O Vereador F LÁVIO DA COSTA FARIAS iniciou dizendo que ficou
feliz porque na LOA passada apresentou uma emenda que foi aprovada em relação à Cultura
com aumento de 50% retirada da rubrica do Gabinete do Prefeito e este ano, com embates e
debates entre todos os vereadores sobre a LOA, chegando a um entendimento em que foi bom
para o Executivo e o Legislativo que representa o povo. Ressaltou que este ano fez parte da
emenda em conjunto com todos os vereadores de uma emenda que destina quatrocentos mil
reais para a conclusão da obra da Baixa do São José de recursos da rubrica do Gabinete do
Prefeito de Parintins para esta área que é muito importante, pois é lendária neste município. Em
seguida o Senhor Presidente deu por encerrada a terceira discussão, discussão final da LOA
para o ano de 2023 e disse que foi cumprida a etapa das três discussões prevista na Legislação
Municipal de Lei Orgânica e regimento Interno desta Casa. Dando continuidade o senhor
Presidente passou à votação da LOA para o ano de 2023 e colocou em segunda votação final o
rrojeto de Redação Final do Projeto de Lei nº 061/2022-PCMP, que “ESTIMA A
RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE
PARINTINS, PARV O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 1.”, lembrando-se das 1
(onze) emendas aprovadas por este Parlamento. Aprovada por unanimidade. O Senhor
Presidente colocou em votação final o Projeto de Lei nº 061/2022-PGMP, que “ESTIMA
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RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE
PARINTINS, PARV O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.” Aprovada por
unanimidade. O Senhor Presidente deu por Aprovado o referido Projeto da LOA/2023. Será
encaminhado para o Executivo para sanção ou veto. Não havendo mais nada a ser tratado, o
Senhor Presidente agradeceu a presença dos Senhores Vereadores. Autoridades, Funcionários.
Imprensa e o Público Assistente, invocando a PROTEÇÃO DE DEUS, encerrou a Sessão às
13h30mn.
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Ver. MATEUS REIRA ASSAYAG
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Ver. FERNANDO NOGUEIRA DE MENEZES
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Ver. ANTÔNIO MASSILO E MEDEIROS CURSINO
Ver. FRANCISCO WALK N DE SOUZA PINTO
Ver. JOSENALDO BATISTA LIMA
Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas
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