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sessao nº 1

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 1
Date 2023-02-28
native_id452

Documents (2)

ata #

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mem umsaumnvo 
1.1•011.1.14.114 
Ata da 1' Sessão Ordinária de 28/02/2023 
ESTADO DO AMAZONAS 
CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS 
SALA DE REDAÇÃO DE ATAS 
1 de 8 
1 ATA DA 1' SESSÃO ORDINÁRIA, 3' SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18' 
2 LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS, REALIZADA NO DIA 
3 28 DE FEVEREIRO DE 2023. No vigésimo oitavo dia do mês de fevereiro do ano de dois mil 
4 e vinte e três, às 08h30mn, nesta Cidade de Parintins, Estado do Amazonas, República 
5 Federativa do Brasil, no prédio sede do Poder Legislativo Municipal situado à Rua Umiri, 781, 
6 Conjunto Macurany. Estiveram presentes os senhores vereadores: ALEX GARCIA 
7 CARDOSO — Presidente, JOSÉ TUPINAMBÁ RIBEIRO PONTE — Vice-Presidente, 
8 FLÁVIO DA COSTA FARIAS — 1° Secretário, VANESSA GENY CARNEIRO 
9 GONÇALVES —2° Secretário, AFONSO DE SOUZA ROCHA, ANTÔNIO MASSILON 
10 DE MEDEIROS CURSINO, BRENA DIANNÁ MODESTO BARBOSA, FERNANDO 
11 NOGUEIRA DE MENEZES, FRANCISCO WALTÉLITON DE SOUZA PINTO, 
12 JOSENALDO BATISTA LIMA, MÁRCIA AUXILIADORA CARDOSO BARANDA, 
13 MATEUS FERREIRA ASSAYAG e PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES. 
14 ABERTA A SESSÃO ORDINÁRIA, o Senhor Presidente convidou os presentes a ficarem de 
15 pé para a leitura do Texto Bíblico feita pelo Vereador José Tupinambá Ribeiro Pontes em 
16 Lamentações 3: 22-23 (A BENIGNIDADE DO SENHOR JAMAIS ACABA, AS SUAS 
17 MISERICÓRDIAS NÃO TÊM FIM; RENOVAM-SE CADA MANHÃ. GRANDE É A 
18 TUA FIDELIDADE.). A seguir o Vereador Flávio da Costa Farias — 1° Secretário procedeu à 
19 leitura da ATA da 2 Sessão Solene (Mensagem Anual do Poder Executivo 
20 Municipal) em 27/02/2023, da 3a Sessão Legislativa, da 18a Legislatura, após a 
21 leitura colocou em discussão e votação dos Senhores Vereadores. Aprovada por 
22 unanimidade. Em seguida o Senhor Presidente deu ciência aos vereadores procedendo a 
23 leitura do Art. 37 e seus parágrafos do Regimento Interno desta Casa Legislativa: " Art. 37 A 
24 eleição das Comissões Permanentes será feita por maioria simples, em escrutínio público, 
25 considerando-se eleito, em caso de empate o mais votado para Vereador, que exercerá o seu 
26 mandato por um período de 02 (dois)anos. § 1°-Far-se-á a votação para as Comissões mediante 
27 chamada nominal dos Vereadores presentes, que declinarão os seus votos; § 2°-Não poderão 
28 ser votados os Vereadores ausentes na sessão, salvo doente comprovadamente com atestado 
29 médico, e licenciados; § 3°-0 mesmo Vereador não pode ser eleito para mais 
30 de05(cinco)Comissões;". Na sequência procedeu com a Eleição para a composição dos novos 
31 membros das Comissões Permanentes iniciando a votação das comissões permanentes 
32 conforme ordem do Regimento Interno desta Casa Legislativa: 1' — COMISSÃO DE 
33 CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS. Se escreveram e participaram da 
34 votação os Vereadores Paulo Linhares, Brena Dianná, Massilon, José Tupinambá, Mateus, 
35 Francisco Waltéliton, Fernando Menezes. Em seguida o Senhor Presidente colocou em votação 
36 nominal. Os Vereadores José Tupinambá, Márcia Baranda, Massilon Cursino e Brena Dianná
37 votaram nos vereadores José Tupinambá, Massilon Cursino e Brena Dianná. Os Vereadores 
38 Flávio Farias, Paulo Linhares, Fernando Menezes, Mateus Assayag, Vanessa Gonçalves, 
39 Afonso Rocha, Josenaldo Lima e Francisco Waltéliton votaram nos vereadores Francisco 
40 Waltéliton, Mateus Assayag e Paulo Linhares. Foram eleitos para comporem a referida 
i 
Comissão os vereadores Francisco Waltéliton, Mateus Assayag e Paulo Linhares. 2' — 
COMISSÃO DE FINAÇAS E ORÇAMENTOS. Se escreveram e participaram da votação os 
3 Vereadores-José Tupinambá, Francisco Waltéliton, Paulo Linhares, Flávio Farias e Massilon 
Cursino. Os Vereadores Flávio Farias, Paulo Linhares, Fernando Menezes, Mateus Assayag, / 
45 Vanessa Gonçalves,- Afonso Rocha, Josenaldo Lima e Francisco Waltéliton votaram nos 
Rua Unyi , 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins 4mazonas 
~MIM LEGMAKIIVO 
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Ata da 1' Sessão Ordinária de 28/02/2023 2 de 8 
ESTADO DO AMAZONAS 
CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS 
SALA DE REDAÇÃO DE ATAS 
46 vereadores Francisco Waltéliton, Massilon Cursino, Paulo Linhares e Flávio Farias. Os 47 vereadores José Tupinambá, Massilon Cursino e Brena Dianná votaram nos vereadores 
48 Francisco Waltéliton, Massilon Cursino, Flávio Farias e José Tupinambá. A Vereadora Márcia 
49 Baranda votou nos vereadores Francisco Waltéliton, Massilon Cursino, Paulo Linhares e José 
50 Tupinambá. Foram eleitos para essa Comissão os vereadores Francisco Waltéliton, 
51 Massilon Cursino, Paulo Linhares e Flávio Farias. Prosseguindo o Senhor presidente 
52 colocou à disposição dos vereadores que quisessem se inscrever para a 3' — COMISSÃO DE 
53 OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E HABITAÇÃO. Se escreveram os vereadores Mateus 
54 Assayag, Josenaldo Lima, Márcia Baranda. O Vereador José Tupinambá se absteve de votar. 
55 Os Vereadores Flávio Farias, Fernando Menezes, Paulo Linhares, Mateus Assayag, Vanessa 
56 Gonçalves, Afonso Rocha, Márcia Baranda, Josenaldo Lima, Massilon Cursino, Brena Dianná 
57 e Francisco Waltéliton votaram nos vereadores Mateus Assayag, Josenaldo Lima, Marcia 
58 Baranda. Foram eleitos para a referida Comissão os vereadores Mateus Assayag, 
59 Josenaldo Lima, Márcia Baranda. Para a 4 a — COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E 
60 DESPORTO. Se escreveram para serem votados os vereadores Afonso Rocha, Brena Dianná, 
61 Marcia Baranda, e Flávio Farias . O Senhor Presidente colocou em votação nominal. O 
62 Vereador José Tupinambá se absteve de votar. Os vereadores Flávio Farias, Fernado Menezes, 
63 Paulo Linhares, Vanessa Gonçalves, Josenaldo Lima e Francisco Waltéliton votaram nos 
64 vereadores Flávio Farias, Brena Dianná e Afonso Rocha. Os vereadores Mateus Assayag e 
65 Afonso Rocha votaram nos vereadores Afonso Rocha, Flávio Farias e Márcia Baranda. Os 
66 vereadores Márcia Baranda e Massilon Cursino votaram nos vereadores Afonso Rocha, Márcia 
67 Baranda e Brena Dianná. A Vereadora Brena Dianná votou nos vereadores Flávio Farias, 
68 Marcia Baranda e Brena Diana. Foram eleitos para a referida Comissão os vereadores 
69 Afonso Rocha, Brena Dianná e Flávio Farias. Para a 5' — COMISSÃO DE SAÚDE, 
70 SANEAMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. Se escreveram os vereadores Mateus Assayag, 
71 Flávio Farias, Márcia Baranda, Vanessa Gonçalves e Afonso Rocha. O Vereador José 
72 Tupinambá se absteve de votar. Os vereadores Flávio Farias, Fernando Menezes, Paulo 
73 Linhares e Afonso Rocha votaram nos vereadores Flávio Farias, Mateus Assayag e Afonso 
74 Rocha. Os vereadores Mateus Assayag, Josenaldo Lima e Vanessa Gonçalves votaram nos 
75 vereadores Mateus Assayag, Flávio Farias e Vanessa Gonçalves. Os vereadores Massilon 
76 Cursino e Brena Dianná votaram nos vereadores Vanessa Gonçalves, Massilon e Flávio Farias. 
77 A vereadora Márcia Baranda votou nos vereadores Marcia Baranda, Afonso Rocha e Flávio 
78 farias. O Vereador Francisco Waltéliton votou nos vereadores Afonso Rocha, Márcia Baranda e 
79 Vanessa Gonçalves. Foram eleitos para a referida Comissão os vereadores Mateus 
80 Assayag, Flávio Farias e Vanessa Gonçalves. Para a 6 — COMISSÃO DO MEIO 
81 AMBIENTE. Se escreveram para votação os vereadores Paulo Linhares, Brena Dianná, 
82 Massilon Cursino. Colocado em votação o Vereador José Tupinambá se absteve de votar. Os 
83 Vereadores Flávio Farias, Fernando Menezes, Paulo Linhares, Mateus Assayag, Vanessa 
84 Gonçalves, Afonso Rocha, Márcia Baranda, Josenaldo Lima, Massilon Cursino, Brena Dianná 
85 e Francisco Waltéliton votaram nos vereadores Paulo Linhares, Brena Dianná, Massilon 
6 Cursino. Foram eleitos para a referida Comissão os vereadores Paulo Linhares, Brena 
Dianná, Massilon Cursino. Para a 7 a — COMISSÃO DE CULTURA, TURISMO E ARTE. 
Se escreveram os vereadores Vanessa Gonçalves, Márcia Baranda, Paulo Linhares, Francisco 
Waltéliton, Flávio Farias. O Senhor Presidente colocou em votação nominal. O Vereador José 
Tupinambá se absteve de votar. Os Vereadores Flávio Farias, Mateus Assayag, Vanessa 
4fr Rua Umiri, Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintin Amazonas 
....... . 
ex 
PODER LEGNIIATIVO 
Maurnma-wr 
Ata da 1' Sessão Ordinária de 28/02/2023 
ESTADO DO AMAZONAS 
CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS 
SALA DE REDAÇÃO DE ATAS 
3 de 8 
91 Gonçalves, Afonso Rocha e Josenaldo Lima votaram nos vereadores Vanessa Gonçalves, 
92 Francisco Waltéliton e Flávio Farias. Os vereadores Fernando Menezes e Paulo Linhares 
93 votaram nos vereadores Paulo Linhares, Francisco Waltéliton e Vanessa Gonçalves. Os 
94 Vereadores Francisco Waltéliton e Márcia Baranda votaram nos vereadores Márcia Baranda, 
95 Francisco Waltéliton e Vanessa Gonçalves. O Vereador Massilon Cursino votou nos vereadores 
96 Márcia Baranda, Flávio Farias e Paulo Linhares. A Vereadora Brena Dianná votou nos 
97 vereadores Márcia Baranda, Vanessa Gonçalves e Flávio Farias. Foram eleitos os vereadores 
98 Vanessa Gonçalves, Francisco Waltéliton e Flávio Farias. Para a 8a — COMISSÃO DE 
99 ÉTICA E DO DECORO PARLAMENTAR. Se escreveram os vereadores Francisco 
100 Waltéliton, Josenaldo Lima, Paulo Linhares e Flávio Farias. Colocado em votação os Vereador 
101 José Tupinambá e Massilon Cursino se abstiveram de votar. Os Vereadores, Flávio Farias, 
102 Paulo Linhares, Mateus Assayag, Vanessa Gonçalves, Afonso Rocha, Márcia Baranda, 
103 Josenaldo Lima, Brena Dianná e Francisco Waltéliton votaram nos vereadores Josenaldo Lima, 
104 Francisco Waltéliton e Flávio Farias. O Vereador Fernando Menezes votou nos vereadores 
105 Paulo Linhares, Francisco Waltéliton e Flávio Farias. Foram eleitos os vereadores Josenaldo 
106 Lima, Francisco Waltéliton e Flávio Farias. Para a 9a — COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO 
107 PARTICIPATIVA E DEFESA DO CONSUMIDOR. Se escreveram os vereadores Vanessa 
108 Gonçalves, Josenaldo Lima, Paulo Linhares, Massilon Cursino. Colocado em votação o 
109 Vereador José Tupinambá se absteve de votar. Os Vereadores, Flávio Farias, Fernando 
110 Menezes, Mateus Assayag, Vanessa Gonçalves, Afonso Rocha, Márcia Baranda, Josenaldo 
111 Lima, Massilon Cursino, Brena Dianná e Francisco Waltéliton votaram nos vereadores 
112 Josenaldo Lima, Massilon Cursino e Vanessa Gonçalves. O Vereador Paulo Linhares votou nos 
113 vereadores Vanessa Gonçalves, Josenaldo Lima e Paulo Linhares. Foram eleitos os 
114 vereadores os vereadores Josenaldo Lima, Massilon Cursino e Vanessa Gonçalves. 10' - 
115 COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL. Participaram da votação os seguintes vereadores: 
116 Francisco Waltéliton, Paulo Linhares, Afonso Rocha. Colocada em votação o Vereador José 
117 Tupinambá se absteve. Os Vereadores, Flávio Farias, Fernando Menezes, Paulo Linhares, 
118 Mateus Assayag, Vanessa Gonçalves, Afonso Rocha, Márcia Baranda, Josenaldo Lima, 
119 Massilon Cursino, Brena Dianná e Francisco Waltéliton votaram nos vereadores Francisco 
120 Waltéliton, Paulo Linhares, Afonso Rocha. Foram eleitos para a referida comissão os 
121 Francisco Waltéliton, Paulo Linhares, Afonso Rocha. Para a 1111 - COMISSÃO DA 
122 MULHER, DAS FAMÍLIAS E DOS IDOSOS. Se escreveram pra serem votados os 
123 seguintes vereadores: Márcia Baranda, Brena Dianná, Vanessa Gonçalves. O Senhor Presidente 
124 colocou em votação e os vereadores José Tupinambá, Flávio Farias, Fernando Menezes, Paulo 
125 Linhares, Mateus Assayag, Vanessa Gonçalves, Afonso Rocha, Márcia Baranda, Josenaldo 
126 Lima, Massilon Cursino, Brena Dianná e Francisco Waltéliton. Votaram nas vereadoras Márcia 
127 Baranda, Brena Dianná, Vanessa Gonçalves . Foram eleitas por unanimidade para 
128 comporem a referida comissão as vereadoras Márcia Baranda, Brena Dianná, Vanessa 
129 Gonçalves para comporem a referida comissão, Para a 12 — COMISSÃO DE SEGURANÇA 
130 PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO, VIOLÊNCIA E 
31 NARCOTRÁFICO. Se escreveram pra serem votados os vereadores Paulo Linhares, 
2 Josenaldo Lima, Brena Dianná. Colocada em votação o Vereador José Tupinambá se absteve. 
3 Os Vereadores, Flávio Farias, Fernando Menezes, Paulo Linhares, Mateus Assayag, Vanessa 
134 Gonçalves, Afonso Rocha, Márcia Baranda, Josenaldo Lima, Massilon Cursino, Brena Dianná / I 
e Francisco Waltéliton elegeram os vereadores Paulo Linhares, Josenaldo Lima, Brena Dianná. 
Rua Unir' 81 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Pari na Amazon s 
C./ 
J 
Ata da 1' Sessão Ordinária de 28/02/2023 4 de 8 
PODER LEGMANIVO 
BIMIC14.11. 
ESTADO DO AMAZONAS 
CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS 
SALA DE REDAÇÃO DE ATAS 
136 Foram eleitos os vereadores Paulo Linhares, Josenaldo Lima, Brena Dianná. Para a 13 — 
137 COMISSÃO DE DIREITOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DA JUVENTUDE. 
138 Se escreveram pra serem votados os vereadores Brena Dianná, Josenaldo Lima, Márcia 
139 Baranda. Colocada em votação o Vereador José Tupinambá se absteve. Os Vereadores, Flávio 
140 Farias, Fernando Menezes, Paulo Linhares, Mateus Assayag, Vanessa Gonçalves, Afonso 
141 Rocha, Márcia Baranda, Josenaldo Lima, Massilon Cursino, Brena Dianná e Francisco 
142 Waltéliton elegeram os vereadores Brena Dianná, Josenaldo Lima, Márcia Baranda. Foram 
143 eleitos para comporem a referida comissão os vereadores Brena Dianná, Josenaldo Lima, 
144 Márcia Baranda. Para a 14' — COMISSÃO DO SETOR PRIMÁRIO, ABASTECIMENTO 
145 E POLÍTICAS RURAIS. Se escreveram pra serem votados os vereadores Afonso Rocha, 
146 Mateus Assayag, Vanessa Gonçalves, Massilon Cursino. Colocado em votação o Vereador José 
147 Tupinambá se absteve. Os Vereadores, Fernando Menezes, Paulo Linhares e Francisco 
148 Waltéliton votaram nos vereadores Massilon Cursino, Afonso Rocha e Mateus Assayag. Os 
149 vereadores Flávio Farias, Mateus Assayag, Vanessa Gonçalves, Afonso Rocha, Márcia 
150 Baranda, Josenaldo Lima, Massilon Cursino, Brena Dianná votaram nos vereadores Massilon 
151 Cursino, Afonso Rocha e Vanessa Gonçalves. De acordo com o anunciado pelo Presidente 
152 Foram eleitos para a referida comissão os vereadores Mateus Assayag, Massilon Cursino 
153 e Afonso Rocha. Na sequência o Senhor Presidente propôs aos vereadores interessados em 
154 comporem a PROCURADORIA DA MULHER que fizessem suas inscrições. Foram escritas as 
155 vereadoras Vanessa Gonçalves e Brena Dianná. O Senhor Presidente colocou em votação e os 
156 vereadores José Tupinambá, Flávio Farias, Fernando Menezes, Paulo Linhares, Mateus 
157 Assayag, Vanessa Gonçalves, Afonso Rocha, Márcia Baranda, Josenaldo Lima, Massilon 
158 Cursino, Brena Dianná e Francisco Waltéliton votaram para comporem a referida comissão as 
159 vereadoras Brena Dianná e Vanessa Gonçalves. Foram eleitas por unanimidade as 
160 vereadoras Márcia Baranda e Brena Dianná. Dando prosseguimento o Senhor Presidente 
161 listou os nomes que passaram a compor as Comissões da Câmara Municipal de Parintins: 01. 
162 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS: vereadores 
163 TELO PINTO, MATEUS ASSAYAG CABO LINHARES; 02. COMISSÃO DE 
164 FINANÇAS E ORÇAMENTO: vereadores TELO PINTO, MASSILON MEDEIROS, 
165 CABO LINHARES e FLÁVIO FARIAS; 03. COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS 
166 URBANOS: vereadores NALDO LIMA, MATEUS ASSAYAG e MÁRCIA BARANDA; 
167 04. COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO: vereadores AFONSO CABURI, 
168 BRENA DIANNÁ, FLÁVIO FARIAS; 05. COMISSÃO DE SAÚDE, SANEAMENTO E 
169 ASSISTENCIA SOCIAL: vereadores FLÁVIO FARIAS, MATEUS ASSAYAG e 
170 VANESSA GONÇALVES; 06. COMISSÃO DO MEIO AMBIENTE: vereadores BRENA 
171 DIANNÁ, MASSILON CURSIN e CABO LINHARES; 07. COMISSÃO DE CULTURA, 
172 TURISMO E ARTES: vereadores FLÁVIO FARIAS, TELO PINTO e VANESSA 
173 GONÇALVES; 08. COMISSÃO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR: vereadores 
174 NALDO LIMA, TELO PINTO c FLÁVIO FARIAS; 09.COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO 
175 PARTICIPATIVA E DEFESA DO CONSUMIDOR: vereadores VANESSA 
176 GONÇALVES, NALDO LIMA e MASSILON CURSINO; 10. COMISSÃO DE 
7 REDAÇÃO FINAL: vereadores TELO PINTO, AFONSO CABURI e CABO LINHARES; 
8 11. COMISSÃO DA MULHER, DAS FAMÍLIAS E DOS IDOSOS: vereadoras BRENA 
179 DIANNÁ, VANESSA GONÇALVES e MARCIA BARANDA; 12.COMISSÃO DE 
SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO, VIOLÊNCIA E 
Rua ti/m* _..... 781 . —,Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Pari 
0 
POO. IJEGraJOIVO 
MINPTING.A11. 
Ata da P Sessão Ordinária de 28/02/2023 5 de 8 
ESTADO DO AMAZONAS 
CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS 
SALA DE REDAÇÃO DE ATAS 
181 NARCOTRÁFICO: vereadores CABO LINHARES, NALDO LIMA e BRENA DIANNÁ; 
182 13.COMISSÃO DE DIREITOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DA 
183 JUVENTUDE vereadores: MÁRCIA BARANDA, BRENA DIANNÁ e NALDO LIMA; 14. 
184 COMISSÃO DO SETOR PRIMÁRIO, ABASTECIMENTO E POLITICAS RURAIS: 
185 vereadores AFONSO CABURI, MATEUS ASSAYAG e MASSILON CURSINO; a 
186 PROCURADORIA DA MULHER ficou composta pelas vereadoras VANESSA 
187 GONÇALVES e BRENA DIANNÁ. Neste momento o Senhor Presidente consultou o 
188 Plenário sobre a suspenção da Sessão por 15 minutos para que os vereadores membros de cada 
189 comissão fizessem, entre si, a escolha do presidente de sua respectiva comissão. Aprovado por 
190 unanimidade. Retomando as atividades da sessão e já definido a escolha de cada presidente 
191 das respectivas comissões o Senhor Presidente, em seguida, passou a listar o nome dos 
192 vereadores membros de cada comissão com seu respectivo presidente. Ficaram assim composta 
193 cada comissão: 01. COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E DIREITOS 
194 HUMANOS: 
195 VER. PRESIDENTE: TELO PINTO 
196 VER. MEMBRO: MATEUS ASSAYAG 
197 VER. MEMBRO: CABO LINHARES 
198 
199 02. COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO: 
200 VER. PRESIDEN TELO PINTO 
201 VER. MEMBRO: MASSILON MEDEIROS 
202 VER. MEMBRO: CABO LINHARES 
203 VER. MEMBRO: FLÁVIO FARIAS 
204 
205 03. COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS: 
206 VER. PRESIDENTE: NALDO LIMA 
207 VER. MEMBRO: MATEUS ASSAYAG 
208 VER. MEMBRO: MÁRCIA BARANDA 
209 
210 04. COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO: 
211 VER. PRESIDEN FE AFONSO CABURI 
212 VER. MEMBRO: BRENA DIANNÁ 
VER. MEMBRO: FLÁVIO FARIAS 
14 
05. COMISSÃO DE SAÚDE, SANEAMENTO E ASSISTENCIA SOCIAL: 
Rua .„, U •. ", 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintin azonas 
, 9 , 
POOER l2PESIUSTIVO 
11.fflarrliff 
Ata da 1' Sessão Ordinária de 28/02/2023 
ESTADO DO AMAZONAS 
CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS 
SALA DE REDAÇÃO DE ATAS 
6 de 8 
216 VER. PRESIDENTE: FLÁVIO FARIAS 
217 VER. MEMBRO: MATEUS ASSAYAG 
218 VER. MEMBRO: VANESSA GONÇALVES 
219 
220 06. COMISSÃO DO MEIO AMBIENTE: 
221 VER. PRESIDENIE: BRENA DIANNÁ 
222 VER. MEMBRO: MASSILON CURSINO 
223 VER. MEMBRO: CABO LINHARES 
224 
225 07. COMISSÃO DE CULTURA, TURISMO E ARTES: 
226 VER. PRESIDENTE: FLÁVIO FARIAS 
227 VER. MEMBRO: TELO PINTO 
228 VER. MEMBRO: VANESSA GONÇALVES 
229 
230 08. COMISSÃO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR: 
231 VER. PRESIDENTE: NALDO LIMA 
232 VER. MEMBRO: TELO PINTO 
233 VER. MEMBRO: FLÁVIO FARIAS 
234 
235 09.COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA E DEFESA DO CONSUMIDOR: 
236 VER. PRESIDENTE: VANESSA GONÇALVES 
( \ 237 VER. MEMBRO: NALDO LIMA 
238 VER. MEMBRO: MASSILON CURSINO 
239 
240 10. COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL: 
241 VER. PRESIDEN 1E: TELO PINTO 
Q ..._.27 242 VER. MEMBRO: AFONSO CABURI 
t 
243 VER. MEMBRO: CABO LINHARES 
4 
,f' 24-5 11. COMISSÃO DA MULHER, DAS FAMÍLIAS E DOS IDOSOS: 
Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins -{ mazon 
POLEfl LBIZMILMIVO 
IMMORINI4••• 
Ata da 1' Sessão Ordinária de 28/02/2023 
ESTADO DO AMAZONAS 
CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS 
SIÇ..A DE REDAÇÃO DE ATAS 
8 de 8 
280 
281 
282 Ver. JOSÉ TUP M RIBEIRO PONTE 
283 Vice Presidente 
284 
285 
286 
287 
288 
289 
#W4k. 
Ver. FLÁVIO J i‘ 
10 Secretário 
COSTA FARIAS 
290 Ver. VA EâlW G5-?-(ÉNY 
291 2° Secre ário 
292 
293 
294 
295 
296 
Ver. AFONS 
297 Ver. ANT NIO 
298 
299 
300 Ver. B DIANWMODESTO BARBOSA 
301 
302 
303 
304 
305 
306 Ver. FRANCISCO W DE SOUZA PINTO 
307 
308 
309 
310 
311 
312 
313 
314 
315 Ver. MA IRA ASSAYAG 
316 
317 
318 Ver. P RODRIGUES LINHARES 
319 
Ver. FERNANDO N 
L
SSILON D MEDEIROS CURSINO 
TE MENEZES 
Ver. JOSENALDO BATISTA LIMA 
_ 
Ver. MARC A1 13:":DORA CARDOSO BARANDA 
Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas 

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pauta #

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 28/02/2023 - 08:30
Encerramento: 28/02/2023 - 13:30
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária
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Alex Garcia
Presidente 
Câmara Municipal de Parintins
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 1ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
18/07/2024
Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https://
www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 18/07/2024
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