| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2 |
| Date | 2023-03-06 |
| native_id | 453 |
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Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 22 Ordinária da 32 Sessão Legislativa da 182 Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 06/03/2023 - 08:30 ; Encerramento: 06/03/2023 - 13:30 Mesa Diretora: Presidente: Alex Garcia Cardoso / PSD ; Primeiro-Secretário: Flávio da Costa Farias / PSC ; Segundo-Secretário: Vanessa Geny Carneiro Gonçalves / PP Lista de Presença na Sessão: Afonso de Souza Rocha / UNIÃO; Alex Garcia Cardoso / PSD ; Brena Dianná Modesto Barbosa Feitoza / UNIÃO; Paulo Cesar Rodrigues Linhares / UNIÃO; Fernando Nogueira de Menezes / REPUBLICANOS; Flávio da Costa Farias / PSC ; Márcia Auxiliadora Cardoso Baranda / MDB ; Antônio Massilon de Medeiros Cursino / REPUBLICANOS ; Josenaldo Batista Lima / SOLIDARIEDADE ; Francisco Walteliton de Souza Pinto / PSDB ; Vanessa Geny Carneiro Gonçalves / PP Justificativas de Ausências na Sessão: José Tupinambá Ribeiro Ponte / Justificativa por motivo de viagem Expedientes: Abertura da Sessão: Bom dia Senhoras e Senhores Vereadores, espectadores nas redes sociais, ouvintes da rádio Câmara e a galeria presente. Sob a proteção de Deus, declaro aberta a presente Sessão Ordinária. Leitura do texto bíblico: Convido os presentes a ficarem em posição de respeito para a leitura do texto bíblico que será feita pelo Vereador FERNANDO MENEZES - "LANÇANDO SOBRE ELE TODA A VOSSA ANSIEDADE, PORQUE ELE TEM CUIDADO DE VÓS" (1 Pedro 5:7) Apreciação da Ata: Convido o Vereador Flávio Farias - 1° Secretário, para proceder à leitura da ata de sessão anterior. Discussão e Votação da Ata: Coloco em discussão e votação a Ata da 1° Sessão Ordinária da 3 Sessão Legislativa da 18 Legislatura do dia 28/03/2023. Em discussão;... em votação,.., os que aprovam permaneçam como se encontram... Aprovada. Leitura do Expediente da Ordem do dia: Passamos à leitura do expediente do dia. Sorteio dos Oradores do Dia: Agora faremos o sorteio dos vereadores inscritos para uso da Tribuna. Grande Expediente: Passam-se os trabalhos ao grande expediente e pela ordem do sorteio concedo a palavra ao Vereador para seu pronunciamento. Pequeno Expediente: Encerramos o grande expediente, passa-se ao pequeno expediente. Ordem do Dia: Coloco em discussão e votação os requerimento e indicações apresentados. Em discussão e em votação. Os que aprovam, permaneçam como se encontram. Aprovado por unanimidade. Comunicados: Concedo um minuto para os Vereadores que desejam fazer comunicados. Encerramento: E não havendo mais matéria em pauta para deliberação, agradeço a audiência dos nossos caros espectadores e ouvintes, convido os nobres Vereadores para a próxima Sessão no dia e horário regimental, sob a proteção de Deus, declaro encerrada a presente Sessão. Matérias do Expediente: 3 - Indicação n2 3 de 2023, No sentido de solicitar desta Casa Legislativa Sessão Especial em Homenagem ao Dia Internacional da Mulher a ser realizada no dia 08 de março de 2023, e dá outras providências. Autor: Brena Dianná, • Número de Protocolo: 6, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 4 - Requerimento ng- 5 9 r3 de 2023, Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins informações acerca do Concurso Público a ser realizado no ano de 2023, e dá outras providências. Autor: Brena Dianná, Número de Protocolo: 46, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Requerimento n2 6 de 2023, Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de "- ----....P-arintins por meio da Secretaria Municipal de Educação para que estes disponibilizem as informações abaixo requeridas. Autor: Brena Dianná, Número de Protocolo: 47, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 6 - Indicação n2 23 de 2023, Requeiro nos termos do Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9128-2179 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: @porintins.am.leg.br 06/03/2023 06/03/2023 Página Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal por meio da Secretaria Municipal de Saúde no sentido de solicitar a MUNICIPALIZAÇÃO DO EXAME PREVENTIVO DO COLO DE ÚTERO, e, dá outras providências. Autor: Brena Dianná, Número de Protocolo: 45, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 7 - Indicação n2 5 de 2023, Indicação ao Executivo através da Secretaria de Obras que faça a Drenagem, Terraplanagem e Asfaltamento da Rua do Cabos e Soldados e Distrito Industrial com urgência. Autor: Cabo Linhares, Número de Protocolo: 10, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação ng 6 de 2023, Indicação ao Executivo através da Secretária de Educação e Secretaria de Obras que façam a reforma da Escola Enéas Gonçalves, da Comunidade do Buiuçú, região do Caburi. Autor: Cabo Linhares, Número de Protocolo: 11, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 9 - Indicação n2 7 de 2023, Indicação ao Executivo através da Secretária de Educação e Secretaria de Obras que façam a Construção da Escola da Comunidade de Santo Antônio do Panauarú, região do Caburi. Autor: Cabo Linhares, Número de Protocolo: 12, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 10 - Indicação n° 8 de 2023, Indicação ao Executivo através da Secretária de Educação e Secretaria de Obras que façam a Construção da Escola da Comunidade de São Sebastião do Juruá, região do Rio Tracajá. Autor: Cabo Linhares, Número de Protocolo: 13, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 11 - Indicação n2 9 de 2023, Indicação ao Executivo através da Secretaria de Obras que faça a Terraplanagem e Asfaltamento do Ramal do Quidoco. Autor: Cabo Linhares, Número de Protocolo: 14, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 12 - Indicação n2 10 de 2023, Indicação ao Executivo através da Secretaria de Obras que faça a Terraplanagem e Asfaltamento do Ramal do Reis, na Comunidade do Aninga. Autor: Cabo Linhares, Número de Protocolo: 15, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 13 - Indicação ng 11 de 2023, Indicação ao Executivo através da Secretaria de Obras que faça a melhoria das sarjetas, esgotos e ruas do Conjunto Vila Cristina com urgência. Autor: Cabo Linhares, Número de Protocolo: 16, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Requerimento n2 1 de 2023, Solicita a Mesa Diretora da Câmara a realização de Sessão Especial em Homenagem a "Velha Guarda do Boi Garantido". Autor: Flávio Farias, Número de Protocolo: 3, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 15 - Indicação n2 2 de 2023, Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer - SEMJUV e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, para que realize a reforma de bancos e brinquedos do Parque Infantil Pichita Cohen. Autor: Flávio Farias, Número de Protocolo: 2, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Moção de Aplausos ng 5 de 2023, Requer Moção de Aplausos e parabenizações ao Compositor Inaldo Medeiros. Autor: Flávio Farias, Número de Protocolo: 32, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 17 - Moção de Aplausos ng 6 de 2023, Solicita Moção de Aplausos e Parabenizações ao Artista Plástico Alessandro Souza de Oliveira em homenagem ao seu excelente trabalho realizado nas escolas de samba de São Paulo no carnaval de 2023 Autor: Flávio Farias, Número de Protocolo: 34, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Moção de Aplausos ng 7 de 2023, Solicita Moção de Aplausos e Parabenizações ao Artista Plástico Junior Augusto da Silva Tavares em homenagem ao seu excelente trabalho realizado nas escolas de samba do Rio de Janeiro no carnaval de 2023. Autor: Flávio Farias, Número de Protocolo: 35, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - Indicação ng 19 de 2023, Indicação ao Governo do Estado do Amazonas, para que possa implantar posto policial na Estrada Eduardo Braga, nas proximidades do antigo balneário da Cristina e dá outras p providências Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 39, Tipo: Leitura, Resultado: teria lida ; 20 - Indicação n° 20 de 2023, Indicação ao Governo do Estado para at dimento presencial da ADAF nos Distritos de Mocambo e Caburi Autor: Márcia randa, Número de Protocolo: 40, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - Indicação ng 21 de 2023, Indicação a Prefeitura de Parintins para viabilizar internet 5 G para o municipio de Parintins Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 41, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - Requerimento ng 3 de 2023, Solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte O06/03/2023 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9128-2179 haps:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 06/03/2023 Página 2 Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo e Lazer (SEMJUV), que preste informações se há, e quais são os horários disponíveis. destinados à práticas esportivas para aos alunos da Escola Municipal Claudemir Carvalho e moradores do bairro, no Ginásio Poliesportivo e Cultural "Seo Jovem", localizado na Rua Senador José Esteves, bairro Palmares, e dá outras providências. Autor: Massilon Cursino, Número de Protocolo: 37, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 - Indicação ng 17 de 2023, Reiterar o pedido feito através do documento N° 119/2021, para que seja feito a limpeza e cercamento do imóvel urbano sem edificação de propriedade da Câmara Municipal de Parintins, e dá outras providência Autor: Massilon Cursino, Número de Protocolo: 33, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 24 - Moção de Aplausos n2 8 de 2023, Moção de Aplausos e Parabenizações à Associação Pestalozzi de Parintins - Escola de Educação Especial Glauber Viana Gonçalves. Autor: Naldo Lima, Número de Protocolo: 43, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 25 - Indicação n2 22 de 2023, Construção de uma nova fossa sanitária a Praça dos Bois - lado azul. Autor: Naldo Lima, Número de Protocolo: 44, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26 - Indicação n2 14 de 2023, À Prefeitura Municipal de Parintins a contratação de médicos para atendimentos semanais no Distrito do Caburi bem como Distrito do Mocambo Autor: Telo Pinto, Número de Protocolo: 29, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 27 - Indicação ng 15 de 2023, Ao Governo do Estado do Amazonas a inclusão do bairro Pascoal Alaggio e do Distrito do Caburi no Programa Asfalta Amazonas Autor: Telo Pinto, Número de Protocolo: 30, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 28 - Indicação ng 16 de 2023, ao Senador da República Plínio Valério (PSDB) a destinação de emenda parlamentar ao município de Parintins - recurso estimado na ordem de quatro milhões de reais - para a construção de urna Creche e de um Centro Educacional Infantil (CEI) na comunidade urbana denominada Macurany Autor: Telo Pinto, Número de Protocolo: 31, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 29 - Projeto de Lei Ordinária ng 1 de 2023, FICA CRIADO O PROGRAMA MULHERES EM AÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE PAFtINTINS. Autor: Vanessa Gonçalves, Número de Protocolo: 17, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 30 - Requerimento n2 2 de 2023, Solicitar da Presidência desta Casa, Sessão Especial em Homenagem ao Dia Internacional da Mulher e dá outras providências. Autor: Vanessa Gonçalves, Número de Protocolo: 25, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 31 - Moção de Pesar ng 2 de 2023, Falecimento de Adson Apolônio Souza Autor: Vanessa Gonçalves, Número de Protocolo: 19, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 32 - Moção de Pesar ng 3 de 2023, Falecimento de Raimundo Rolim de Andrade Autor: Vanessa Gonçalves, Número de Protocolo: 20, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 33 - Moção de Aplausos n2 4 de 2023, Aos artistas parintinenses que trabalharam no carnaval em São Paulo. Autor: Vanessa Gonçalves, Número de Protocolo: 18, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 34 - Moção de Pesar n2 4 de 2023, Falecimento de César Roberto da Silva Souza Autor: Vanessa Gonçalves, Número de Protocolo: 21, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 35 - Moção de Pesar n2 5 de 2023, Falecimento de Maria Zenaide Teixeira Picanço Autor: Vanessa Gonçalves, Número de Protocolo: 22, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 36 - Moção de Pesar ng 6 de 2023, Falecimento do exgovernador Amazonino Armando Mendes Autor: Vanessa Gonçalves, Número de Protocolo: 23, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 37 - Moção de Pesar ng 7 de 2023, Falecimento de Maria Livramento Viana dos Santos Baraúna Autor: Vanessa Gonçalves, Número de Protocolo: 24, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 38 - Moção de Pesar n° 8 de 2023, Falecimento de Maria do Carmo Muniz Rodrigues Autor: Vanessa nçalves, Número de Protocolo: 27, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 39 - I dicação n° 13 de 2023, Ao Procon, que efetuem ações de fiscalização no preço dos ombustíveis no município de Parintins/AM. Autor: Vanessa Gonçalves, Número de Protocolo: 28, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; Oradores do Expediente: 1 - Márcia Auxiliadora Cardoso Baranda / MDB ; 2 - Antônio Massilon de Medeiros Cursino / REPUBLICANOS; 3 - Vanessa Geny Carneiro Gonçalves / PP; 4 - Paulo Cesar Rodrigues Linhares / UNIÃO ; 5 - Alex Garcia Cardoso / PSD ; 6 - Rua Urniri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9128-2179 https:// svww.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 06/03/2023 Página 3 ( Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Afonso de Souza Rocha / UNIÃO; 7 - Fernando Nogueira de Menezes / REPUBLICANOS; 8 - Brena Dianná Modesto Barbosa Feitoza / UNIÃO; 9 - Francisco Walteliton de Souza Pinto / PSDB ; 10 - Flávio da Costa Farias / PSC ; 11 - Josenaldo Batista Lima / SOLIDARIEDADE Lista de Presença na Ordem do Dia: Afonso de Souza Rocha / UNIÃO ;_Brena Dianná Modesto Barbosa Feitoza / UNIÃO; Paulo Cesar Rodrigues Linhares / UNIÃO; Fernando Nogueira de Menezes / REPUBLICANOS ; Flávio da Costa Farias / PSC ; Márcia Auxiliadora Cardoso Baranda / MDB ; Antônio Massilon de Medeiros Cursino / REPUBLICANOS ; Josenaldo Batista Lima / SOLIDARIEDADE ; Francisco Walteliton de Souza Pinto / PSDB ; Vanessa Geny Carneiro Gonçalves / PP Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação n2 2 de 2023, Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer - SEMJUV e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, para que realize a reforma de bancos e brinquedos do Parque Infantil Pichita Cohen. Autor: Flávio Farias, Número de Protocolo: 2, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 2 - Indicação no 3 de 2023, No sentido de solicitar desta Casa Legislativa Sessão Especial em Homenagem ao Dia Internacional da Mulher a ser realizada no dia 08 de março de 2023, e dá outras providências. Autor: Brena Dianná, Número de Protocolo: 6, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 4 - Indicação n2 5 de 2023. Indicação ao Executivo através da Secretaria de Obras que faça a Drenagem, Terraplanagem e Asfaltamento da Rua do Cabos e Soldados e Distrito Industrial com urgência. Autor: Cabo Linhares, Número de Protocolo: 10, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 5 - Indicação n° 6 de 2023, Indicação ao Executivo através da Secretária de Educação e Secretaria de Obras que façam a reforma da Escola Enéas Gonçalves, da Comunidade do Buiuçú, região do Caburí. Autor: Cabo Linhares, Número de Protocolo: 11, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 6 - Indicação n2 7 de 2023, Indicação ao Executivo através da Secretária de Educação e Secretaria de Obras que façam a Construção da Escola da Comunidade de Santo Antônio do Panauarú, região do Caburí. Autor: Cabo Linhares, Número de Protocolo: 12, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 7 - Indicação n2 8 de 2023, Indicação ao Executivo através da Secretária de Educação e Secretaria de Obras que façam a Construção da Escola da Comunidade de São Sebastião do Juruá, região do Rio Tracajá. Autor: Cabo Linhares, Número de Protocolo: 13, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 8 - Indicação n° 9 de 2023, Indicação ao Executivo através da Secretaria de Obras que faça a Terraplanagem e Asfaltamento do Ramal do Quidoco. Autor: Cabo Linhares, Número de Protocolo: 14, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 9 - Indicação n2 10 de 2023, Indicação ao Executivo através da Secretaria de Obras que faça a Terraplanagem e Asfaltamento do Ramal do Reis, na Comunidade do Aninga. Autor: Cabo Linhares, Número de Protocolo: 15, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 10 - Indicação n2 11 de 2023, Indicação ao Executivo através da Secretaria de Obras que faça a melhoria das sarjetas, esgotos e ruas do Conjunto Vila Cristina com urgência. Autor: Cabo Linhares, 1 ...... Número . de Protocolo: 16, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 11 - Indicação n° 13 de 2023, Ao Procon, que efetuem ões de fiscalização no preço dos combustíveis no município de Parintins/AM. Autor: V nessa Gonçalves, Número de Protocolo: 28, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: , Resultado: Aprovado por unanimidade; 12 - Indicação n° 14 de 2023, À Prefeitura Municipal de Parintins a contratação de médicos para atendimentos semanais no Distrito do Caburi bem como Distrito do Mocambo Autor: Telo Pinto, Número de Protocolo: 29, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 13 e 06/03/2023 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9128-2179 https:// www.parintins.am.leg.br - E-ma cmpeparintins.am.leg.br 06/03/2023 sod Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo - Indicação n" 15 de 2023, Ao Governo do Estado do Amazonas a inclusão do bairro Pascoal Alaggio e do Distrito do Caburi no Programa Asfalta Amazonas Autor: Telo Pinto, Número de Protocolo: 30, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 14 - Indicação n2 16 de 2023, ao Senador da República Plínio Valério (PSDB) a destinação de emenda parlamentar ao município de Parintins - recurso estimado na ordem de quatro milhões de reais - para a construção de uma Creche e de um Centro Educacional Infantil (CEI) na comunidade urbana denominada Macurany Autor: Telo Pinto, Número de Protocolo: 31, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 15 - Indicação n2 17 de 2023, Reiterar o pedido feito através do documento NQ 119/2021, para que seja feito a limpeza e cercamento do imóvel urbano sem edificação de propriedade da Câmara Municipal de Parintins, e dá outras providência Autor: Massilon Cursino, Número de Protocolo: 33, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 16 - Indicação n0 19 de 2023, Indicação ao Governo do Estado do Amazonas, para que possa implantar posto policial na Estrada Eduardo Braga, nas proximidades do antigo balneário da Cristina e dá outras providências Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 39, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado po unanimidade ; 17 - Indicação n2 20 de 2023, Indicação ao Governo do Estado para atendimento presencial da ADAF nos Distritos de Mocambo e Caburí Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 40, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 18 - Indicação n2 21 de 2023, Indicação a Prefeitura de Parintins para viabilizar internet 5 G para o municipio de Parintins Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 41, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 19 - Indicação n2 22 de 2023, Construção de urna nova fossa sanitária a Praça dos Bois - lado azul. Autor: Naldo Lima, Número de Protocolo: 44, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 20 - Indicação n2 23 de 2023, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal por meio da Secretaria Municipal de Saúde no sentido de solicitar a MUNICIPALIZAÇÃO DO EXAME PREVENTIVO DO COLO DE ÚTERO, e, dá outras providências. Autor: Brena Dianná, Número de Protocolo: 45, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 22 - Moção de Aplausos n2 4 de 2023, Aos artistas parintinenses que trabalharam no carnaval em São Paulo. Autor: Vanessa Gonçalves, Número de Protocolo: 18, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 23 - Moção de Aplausos n° 5 de 2023, Requer Moção de Aplausos e parabenizações ao Compositor Inaldo Medeiros. Autor: Flávio Farias, Número de Protocolo: 32, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 24 - Moção de Aplausos n2 6 de 2023, Solicita Moção de Aplausos e Parabenizações ao Artista Plástico Alessandro Souza de Oliveira em homenagem ao seu excelente trabalho realizado nas escolas de samba de São Paulo no carnaval de 2023 Autor: Flávio Farias, Número de Protocolo: 34, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 25 - Moção de Aplausos n2 7 de 2023, Solicita Moção de Aplausos e Parabenizações ao Artista Plástico Junior Augusto da Silva Tavares em homenagem ao seu excelente trabalho realizado nas escolas de samba do Rio de Janeiro no carnaval de 2023. Autor: Flávio Farias, Número de Protocolo: 35, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, (•.- , Resultado: Aprovado por unanimidade ; 26 - Moção de Aplausos n° 8 de 2023, Moção Aplausos e Parabenizações à Associação Pestalozzi de Parintins - Escola de Educação E pecial Glauber Viana Gonçalves. Autor: Naldo Lima, Número de Protocolo: 43, Tipo: imbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 27 - Moção de Pesar n° 2 de 2023, Falecimento de Adson Apolônio Souza Autor: Vanessa onçalves, Número de Protocolo: 19, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 28 - Moção de Pesar n2 3 de 2023, Falecimento de Raimundo Rolirn de Andrade Autor: Vanessa Gonçalves, Número de Protocolo: 20, Tipo: Rua Unnri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9128-2179 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 06/03/2023 06/03/2023 Página Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Simbólica, Sim: 9, No: O, AbstençOes: O, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 29 - Moção de Pesar n2 4 de 2023, Falecimento de César Roberto da Silva Souza Autor: Vanessa Gonçalves, Número de Protocolo: 21, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 30 - Moção de Pesar n2 5 de 2023, Falecimento de Maria Zenaide Teixeira Picanço Autor: Vanessa Gonçalves, Número de Protocolo: 22, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 31 - Moção de Pesar n2 6 de 2023, Falecimento do ex- governador Amazonino Armando Mendes Autor: Vanessa Gonçalves, Número de Protocolo: 23, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 32 - Moção de Pesar n2 7 de 2023, Falecimento de Maria Livramento Viana dos Santos Baraúna Autor: Vanessa Gonçalves, Número de Protocolo: 24, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade; 33 - Moção de Pesar n2 8 de 2023, Falecimento de Maria do Carmo Muniz Rodrigues Autor: Vanessa Gonçalves, Número de Protocolo: 27, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade; 34 - Projeto de Lei Ordinária no 1 de 2023, FICA CRIADO O PROGRAMA MULHERES EM AÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE PARINTINS. Autor: Vanessa Gonçalves, Número de Protocolo: 17, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 35 - Requerimento n2 1 de 2023, Solicita a Mesa Diretora da Câmara a realização de Sessão Especial em Homenagem a "Velha Guarda do Boi Garantido". Autor: Flávio Farias, Número de Protocolo: 3, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade; 36 - Requerimento n2 2 de 2023, Solicitar da Presidência desta Casa, Sessão Especial em Homenagem ao Dia Internacional da Mulher e dá outras providências. Autor: Vanessa Gonçalves, Número de Protocolo: 25, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 37 - Requerimento n2 3 de 2023, Solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer (SEMJUV), que preste informações se há, e quais são os horários disponíveis, destinados à práticas esportivas para aos alunos da Escola Municipal Claudemir Carvalho e moradores do bairro, no Ginásio Poliesportivo e Cultural "Seo Jovem", localizado na Rua Senador José Esteves, bairro Palmares, e dá outras providências. Autor: Massilon Cursino, Número de Protocolo: 37, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade; 38 - Requerimento n2 5 de 2023, Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins informações acerca do Concurso Público a ser realizado no ano de 2023, e dá outras providências. Autor: Brena Dianná, Número de Protocolo: 46, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 39 - Requerimento n2 6 de 2023, Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação para que estes disponibilizem as informações abaixo requeridas. Autor: Brena Dianná, Número de Protocolo: 47, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade; Ocorrências da Sessão: O Vereador Afonso Caburi, solicitou do plenário autorização ara se ausentar do plenário para participar de uma importante reunião de interesse da nicipalidade, o que foi autorizado pelo Plenário. Em ato contínuo o Vereador Alex rcia solicitou autorização do Plavária para participar de uma reunião na Escola Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9128-2179 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 06/03/2023 06/03/2023 Página 6 Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Estadual Brandã o de Amorin com a possibilidade de retorno o que foi autorizado pelo plenário. Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Presidente: Alex Garcia Cardoso / PSD SegundoSecretário: Vanes a Geny Carneiro Gonçalves / PP MonP de Souza Roc a / UNIÃO Paulo Cesar Rodrigues inhares / UNIÃO PrimeiroSecretário: Flávio da Costa Farias / PSC Brena Modesto Bar. osa Feitoza / UNIÃO Fernando Nogueira de Menezes / REPUBLICANOS Márcia Auxiliadora Ant nio Massilon d Cardoso Baranda / Me • eiros Cursino / MDB RE UBLICANOS Rua Umiti, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9128-2179 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 06/03/2023 06/03/2023 Página 7 Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Josenaldo Batista Lima SOLIDARIEDADE Walt on za Plinto / Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9128-2179 https:// www.pan'ntins.am.leg.br - E-mail: cmp@iparintins.am.leg.br 06/03/2023 06/03/2023 Página 8
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 06/03/2023 - 08:30 Encerramento: 06/03/2023 - 13:30 Correspondências Expedientes Abertura da Sessão: Bom dia Senhoras e Senhores Vereadores, espectadores nas redes sociais, ouvintes da rádio Câmara e a galeria presente. Sob a proteção de Deus, declaro aberta a presente Sessão Ordinária. Leitura do texto bíblico: Convido os presentes a ficarem em posição de respeito para a leitura do texto bíblico que será feita pelo Vereador FERNANDO MENEZES - "LANÇANDO SOBRE ELE TODA A VOSSA ANSIEDADE, PORQUE ELE TEM CUIDADO DE VÓS” (1 Pedro 5:7) Apreciação da Ata: Convido o Vereador Flávio Farias - 1º Secretário, para proceder à leitura da ata de sessão anterior. Discussão e Votação da Ata: Coloco em discussão e votação a Ata da 1ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura do dia 28/03/2023. Em discussão;... em votação,... os que aprovam permaneçam como se encontram... Aprovada. Leitura do Expediente da Ordem do dia: Passamos à leitura do expediente do dia. Sorteio dos Oradores do Dia: Agora faremos o sorteio dos vereadores inscritos para uso da Tribuna. Grande Expediente: Passam-se os trabalhos ao grande expediente e pela ordem do sorteio concedo a palavra ao Vereador ____ para seu pronunciamento. Pequeno Expediente: Encerramos o grande expediente, passa-se ao pequeno expediente. Ordem do Dia: Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 2ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/07/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 18/07/2024 Página 1 Coloco em discussão e votação os requerimento e indicações apresentados. Em discussão e em votação. Os que aprovam, permaneçam como se encontram. Aprovado por unanimidade. Explicações Pessoais: Concedo um minuto para os Vereadores que desejam fazer comunicados. Encerramento: E não havendo mais matéria em pauta para deliberação, agradeço a audiência dos nossos caros espectadores e ouvintes, convido os nobres Vereadores para a próxima Sessão no dia e horário regimental, sob a proteção de Deus, declaro encerrada a presente Sessão. Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 3 - Indicação nº 3 de 2023 Processo: - Autor: Brena Dianná No sentido de solicitar desta Casa Legislativa Sessão Especial em Homenagem ao Dia Internacional da Mulher a ser realizada no dia 08 de março de 2023, e dá outras providências. Não informada 4 - Requerimento nº 5 de 2023 Processo: - Autor: Brena Dianná Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins informações acerca do Concurso Público a ser realizado no ano de 2023, e dá outras providências. Não informada 5 - Requerimento nº 6 de 2023 Processo: - Autor: Brena Dianná Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação para que estes disponibilizem as informações abaixo requeridas. Não informada 6 - Indicação nº 23 de 2023 Processo: - Autor: Brena Dianná Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal por meio da Secretaria Municipal de Saúde no sentido de solicitar a MUNICIPALIZAÇÃO DO EXAME PREVENTIVO DO COLO DE ÚTERO, e, dá outras providências. Não informada 7 - Indicação nº 5 de 2023 Processo: - Autor: Cabo Linhares Indicação ao Executivo através da Secretaria de Obras que faça a Drenagem, Terraplanagem e Asfaltamento da Rua do Cabos e Soldados e Distrito Industrial com urgência. Não informada 8 - Indicação nº 6 de 2023 Processo: - Autor: Cabo Linhares Indicação ao Executivo através da Secretária de Educação e Secretaria de Obras que façam a reforma da Escola Enéas Gonçalves, da Comunidade do Buiuçú, região do Caburí. Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 2ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/07/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 18/07/2024 Página 2 Matéria Ementa Situação 9 - Indicação nº 7 de 2023 Processo: - Autor: Cabo Linhares Indicação ao Executivo através da Secretária de Educação e Secretaria de Obras que façam a Construção da Escola da Comunidade de Santo Antônio do Panauarú, região do Caburí. Não informada 10 - Indicação nº 8 de 2023 Processo: - Autor: Cabo Linhares Indicação ao Executivo através da Secretária de Educação e Secretaria de Obras que façam a Construção da Escola da Comunidade de São Sebastião do Juruá, região do Rio Tracajá. Não informada 11 - Indicação nº 9 de 2023 Processo: - Autor: Cabo Linhares Indicação ao Executivo através da Secretaria de Obras que faça a Terraplanagem e Asfaltamento do Ramal do Quidoco. Não informada 12 - Indicação nº 10 de 2023 Processo: - Autor: Cabo Linhares Indicação ao Executivo através da Secretaria de Obras que faça a Terraplanagem e Asfaltamento do Ramal do Reis, na Comunidade do Aninga. Não informada 13 - Indicação nº 11 de 2023 Processo: - Autor: Cabo Linhares Indicação ao Executivo através da Secretaria de Obras que faça a melhoria das sarjetas, esgotos e ruas do Conjunto Vila Cristina com urgência. Não informada 14 - Requerimento nº 1 de 2023 Processo: - Autor: Flávio Farias Solicita a Mesa Diretora da Câmara a realização de Sessão Especial em Homenagem a “Velha Guarda do Boi Garantido”. Não informada 15 - Indicação nº 2 de 2023 Processo: - Autor: Flávio Farias Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer – SEMJUV e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, para que realize a reforma de bancos e brinquedos do Parque Infantil Pichita Cohen. Não informada 16 - Moção de Aplausos nº 5 de 2023 Processo: - Autor: Flávio Farias Requer Moção de Aplausos e parabenizações ao Compositor Inaldo Medeiros. Não informada 17 - Moção de Aplausos nº 6 de 2023 Processo: - Autor: Flávio Farias Solicita Moção de Aplausos e Parabenizações ao Artista Plástico Alessandro Souza de Oliveira em homenagem ao seu excelente trabalho realizado nas escolas de samba de São Paulo no carnaval de 2023 Não informada 18 - Moção de Aplausos nº 7 de 2023 Processo: - Autor: Flávio Farias Solicita Moção de Aplausos e Parabenizações ao Artista Plástico Junior Augusto da Silva Tavares em homenagem ao seu excelente trabalho realizado nas escolas de samba do Rio de Janeiro no carnaval de 2023. Não informada 19 - Indicação nº 19 de 2023 Processo: - Autor: Márcia Baranda Indicação ao Governo do Estado do Amazonas, para que possa implantar posto policial na Estrada Eduardo Braga, nas proximidades do antigo balneário da Cristina e dá outras providências Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 2ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/07/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 18/07/2024 Página 3 Matéria Ementa Situação 20 - Indicação nº 20 de 2023 Processo: - Autor: Márcia Baranda Indicação ao Governo do Estado para atendimento presencial da ADAF nos Distritos de Mocambo e Caburí Não informada 21 - Indicação nº 21 de 2023 Processo: - Autor: Márcia Baranda Indicação a Prefeitura de Parintins para viabilizar internet 5 G para o municipio de Parintins Não informada 22 - Requerimento nº 3 de 2023 Processo: - Autor: Massilon Cursino Solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer (SEMJUV), que preste informações se há, e quais são os horários disponíveis, destinados à práticas esportivas para aos alunos da Escola Municipal Claudemir Carvalho e moradores do bairro, no Ginásio Poliesportivo e Cultural "Seo Jovem", localizado na Rua Senador José Esteves, bairro Palmares, e dá outras providências. Não informada 23 - Indicação nº 17 de 2023 Processo: - Autor: Massilon Cursino Reiterar o pedido feito através do documento Nº 119/2021, para que seja feito a limpeza e cercamento do imóvel urbano sem edificação de propriedade da Câmara Municipal de Parintins, e dá outras providência Não informada 24 - Moção de Aplausos nº 8 de 2023 Processo: - Autor: Naldo Lima Moção de Aplausos e Parabenizações à Associação Pestalozzi de Parintins – Escola de Educação Especial Glauber Viana Gonçalves. Não informada 25 - Indicação nº 22 de 2023 Processo: - Autor: Naldo Lima Construção de uma nova fossa sanitária a Praça dos Bois – lado azul. Não informada 26 - Indicação nº 14 de 2023 Processo: - Autor: Telo Pinto À Prefeitura Municipal de Parintins a contratação de médicos para atendimentos semanais no Distrito do Caburi bem como Distrito do Mocambo Não informada 27 - Indicação nº 15 de 2023 Processo: - Autor: Telo Pinto Ao Governo do Estado do Amazonas a inclusão do bairro Pascoal Alaggio e do Distrito do Caburi no Programa Asfalta Amazonas Não informada 28 - Indicação nº 16 de 2023 Processo: - Autor: Telo Pinto ao Senador da República Plínio Valério (PSDB) a destinação de emenda parlamentar ao município de Parintins – recurso estimado na ordem de quatro milhões de reais – para a construção de uma Creche e de um Centro Educacional Infantil (CEI) na comunidade urbana denominada Macurany Não informada 29 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2023 Processo: - Autor: Vanessa Gonçalves FICA CRIADO O PROGRAMA MULHERES EM AÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARINTINS. Não informada 30 - Requerimento nº 2 de 2023 Processo: - Autor: Vanessa Gonçalves Solicitar da Presidência desta Casa, Sessão Especial em Homenagem ao Dia Internacional da Mulher e dá outras providências. Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 2ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/07/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 18/07/2024 Página 4 Matéria Ementa Situação 31 - Moção de Pesar nº 2 de 2023 Processo: - Autor: Vanessa Gonçalves Falecimento de Adson Apolônio Souza Não informada 32 - Moção de Pesar nº 3 de 2023 Processo: - Autor: Vanessa Gonçalves Falecimento de Raimundo Rolim de Andrade Não informada 33 - Moção de Aplausos nº 4 de 2023 Processo: - Autor: Vanessa Gonçalves Aos artistas parintinenses que trabalharam no carnaval em São Paulo. Não informada 34 - Moção de Pesar nº 4 de 2023 Processo: - Autor: Vanessa Gonçalves Falecimento de César Roberto da Silva Souza Não informada 35 - Moção de Pesar nº 5 de 2023 Processo: - Autor: Vanessa Gonçalves Falecimento de Maria Zenaide Teixeira Picanço Não informada 36 - Moção de Pesar nº 6 de 2023 Processo: - Autor: Vanessa Gonçalves Falecimento do ex- governador Amazonino Armando Mendes Não informada 37 - Moção de Pesar nº 7 de 2023 Processo: - Autor: Vanessa Gonçalves Falecimento de Maria Livramento Viana dos Santos Baraúna Não informada 38 - Moção de Pesar nº 8 de 2023 Processo: - Autor: Vanessa Gonçalves Falecimento de Maria do Carmo Muniz Rodrigues Não informada 39 - Indicação nº 13 de 2023 Processo: - Autor: Vanessa Gonçalves Ao Procon, que efetuem ações de fiscalização no preço dos combustíveis no município de Parintins/AM. Não informada Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Indicação nº 2 de 2023 Processo: - Autor: Flávio Farias Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer – SEMJUV e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, para que realize a reforma de bancos e brinquedos do Parque Infantil Pichita Cohen. Não informada 2 - Indicação nº 3 de 2023 Processo: - Autor: Brena Dianná No sentido de solicitar desta Casa Legislativa Sessão Especial em Homenagem ao Dia Internacional da Mulher a ser realizada no dia 08 de março de 2023, e dá outras providências. Não informada 4 - Indicação nº 5 de 2023 Processo: - Autor: Cabo Linhares Indicação ao Executivo através da Secretaria de Obras que faça a Drenagem, Terraplanagem e Asfaltamento da Rua do Cabos e Soldados e Distrito Industrial com urgência. Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 2ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/07/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 18/07/2024 Página 5 Matéria Ementa Situação 5 - Indicação nº 6 de 2023 Processo: - Autor: Cabo Linhares Indicação ao Executivo através da Secretária de Educação e Secretaria de Obras que façam a reforma da Escola Enéas Gonçalves, da Comunidade do Buiuçú, região do Caburí. Não informada 6 - Indicação nº 7 de 2023 Processo: - Autor: Cabo Linhares Indicação ao Executivo através da Secretária de Educação e Secretaria de Obras que façam a Construção da Escola da Comunidade de Santo Antônio do Panauarú, região do Caburí. Não informada 7 - Indicação nº 8 de 2023 Processo: - Autor: Cabo Linhares Indicação ao Executivo através da Secretária de Educação e Secretaria de Obras que façam a Construção da Escola da Comunidade de São Sebastião do Juruá, região do Rio Tracajá. Não informada 8 - Indicação nº 9 de 2023 Processo: - Autor: Cabo Linhares Indicação ao Executivo através da Secretaria de Obras que faça a Terraplanagem e Asfaltamento do Ramal do Quidoco. Não informada 9 - Indicação nº 10 de 2023 Processo: - Autor: Cabo Linhares Indicação ao Executivo através da Secretaria de Obras que faça a Terraplanagem e Asfaltamento do Ramal do Reis, na Comunidade do Aninga. Não informada 10 - Indicação nº 11 de 2023 Processo: - Autor: Cabo Linhares Indicação ao Executivo através da Secretaria de Obras que faça a melhoria das sarjetas, esgotos e ruas do Conjunto Vila Cristina com urgência. Não informada 11 - Indicação nº 13 de 2023 Processo: - Autor: Vanessa Gonçalves Ao Procon, que efetuem ações de fiscalização no preço dos combustíveis no município de Parintins/AM. Não informada 12 - Indicação nº 14 de 2023 Processo: - Autor: Telo Pinto À Prefeitura Municipal de Parintins a contratação de médicos para atendimentos semanais no Distrito do Caburi bem como Distrito do Mocambo Não informada 13 - Indicação nº 15 de 2023 Processo: - Autor: Telo Pinto Ao Governo do Estado do Amazonas a inclusão do bairro Pascoal Alaggio e do Distrito do Caburi no Programa Asfalta Amazonas Não informada 14 - Indicação nº 16 de 2023 Processo: - Autor: Telo Pinto ao Senador da República Plínio Valério (PSDB) a destinação de emenda parlamentar ao município de Parintins – recurso estimado na ordem de quatro milhões de reais – para a construção de uma Creche e de um Centro Educacional Infantil (CEI) na comunidade urbana denominada Macurany Não informada 15 - Indicação nº 17 de 2023 Processo: - Autor: Massilon Cursino Reiterar o pedido feito através do documento Nº 119/2021, para que seja feito a limpeza e cercamento do imóvel urbano sem edificação de propriedade da Câmara Municipal de Parintins, e dá outras providência Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 2ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/07/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 18/07/2024 Página 6 Matéria Ementa Situação 16 - Indicação nº 19 de 2023 Processo: - Autor: Márcia Baranda Indicação ao Governo do Estado do Amazonas, para que possa implantar posto policial na Estrada Eduardo Braga, nas proximidades do antigo balneário da Cristina e dá outras providências Não informada 17 - Indicação nº 20 de 2023 Processo: - Autor: Márcia Baranda Indicação ao Governo do Estado para atendimento presencial da ADAF nos Distritos de Mocambo e Caburí Não informada 18 - Indicação nº 21 de 2023 Processo: - Autor: Márcia Baranda Indicação a Prefeitura de Parintins para viabilizar internet 5 G para o municipio de Parintins Não informada 19 - Indicação nº 22 de 2023 Processo: - Autor: Naldo Lima Construção de uma nova fossa sanitária a Praça dos Bois – lado azul. Não informada 20 - Indicação nº 23 de 2023 Processo: - Autor: Brena Dianná Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal por meio da Secretaria Municipal de Saúde no sentido de solicitar a MUNICIPALIZAÇÃO DO EXAME PREVENTIVO DO COLO DE ÚTERO, e, dá outras providências. Não informada 22 - Moção de Aplausos nº 4 de 2023 Processo: - Autor: Vanessa Gonçalves Aos artistas parintinenses que trabalharam no carnaval em São Paulo. Não informada 23 - Moção de Aplausos nº 5 de 2023 Processo: - Autor: Flávio Farias Requer Moção de Aplausos e parabenizações ao Compositor Inaldo Medeiros. Não informada 24 - Moção de Aplausos nº 6 de 2023 Processo: - Autor: Flávio Farias Solicita Moção de Aplausos e Parabenizações ao Artista Plástico Alessandro Souza de Oliveira em homenagem ao seu excelente trabalho realizado nas escolas de samba de São Paulo no carnaval de 2023 Não informada 25 - Moção de Aplausos nº 7 de 2023 Processo: - Autor: Flávio Farias Solicita Moção de Aplausos e Parabenizações ao Artista Plástico Junior Augusto da Silva Tavares em homenagem ao seu excelente trabalho realizado nas escolas de samba do Rio de Janeiro no carnaval de 2023. Não informada 26 - Moção de Aplausos nº 8 de 2023 Processo: - Autor: Naldo Lima Moção de Aplausos e Parabenizações à Associação Pestalozzi de Parintins – Escola de Educação Especial Glauber Viana Gonçalves. Não informada 27 - Moção de Pesar nº 2 de 2023 Processo: - Autor: Vanessa Gonçalves Falecimento de Adson Apolônio Souza Não informada 28 - Moção de Pesar nº 3 de 2023 Processo: - Autor: Vanessa Gonçalves Falecimento de Raimundo Rolim de Andrade Não informada 29 - Moção de Pesar nº 4 de 2023 Processo: - Autor: Vanessa Gonçalves Falecimento de César Roberto da Silva Souza Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 2ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/07/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 18/07/2024 Página 7 Matéria Ementa Situação 30 - Moção de Pesar nº 5 de 2023 Processo: - Autor: Vanessa Gonçalves Falecimento de Maria Zenaide Teixeira Picanço Não informada 31 - Moção de Pesar nº 6 de 2023 Processo: - Autor: Vanessa Gonçalves Falecimento do ex- governador Amazonino Armando Mendes Não informada 32 - Moção de Pesar nº 7 de 2023 Processo: - Autor: Vanessa Gonçalves Falecimento de Maria Livramento Viana dos Santos Baraúna Não informada 33 - Moção de Pesar nº 8 de 2023 Processo: - Autor: Vanessa Gonçalves Falecimento de Maria do Carmo Muniz Rodrigues Não informada 34 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2023 Processo: - Autor: Vanessa Gonçalves FICA CRIADO O PROGRAMA MULHERES EM AÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARINTINS. Não informada 35 - Requerimento nº 1 de 2023 Processo: - Autor: Flávio Farias Solicita a Mesa Diretora da Câmara a realização de Sessão Especial em Homenagem a “Velha Guarda do Boi Garantido”. Não informada 36 - Requerimento nº 2 de 2023 Processo: - Autor: Vanessa Gonçalves Solicitar da Presidência desta Casa, Sessão Especial em Homenagem ao Dia Internacional da Mulher e dá outras providências. Não informada 37 - Requerimento nº 3 de 2023 Processo: - Autor: Massilon Cursino Solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer (SEMJUV), que preste informações se há, e quais são os horários disponíveis, destinados à práticas esportivas para aos alunos da Escola Municipal Claudemir Carvalho e moradores do bairro, no Ginásio Poliesportivo e Cultural "Seo Jovem", localizado na Rua Senador José Esteves, bairro Palmares, e dá outras providências. Não informada 38 - Requerimento nº 5 de 2023 Processo: - Autor: Brena Dianná Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins informações acerca do Concurso Público a ser realizado no ano de 2023, e dá outras providências. Não informada 39 - Requerimento nº 6 de 2023 Processo: - Autor: Brena Dianná Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação para que estes disponibilizem as informações abaixo requeridas. Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 2ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/07/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 18/07/2024 Página 8 ___________________________________________ Alex Garcia Presidente Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 2ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/07/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 18/07/2024 Página 9