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sessao nº 2

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 2
Date 2023-03-06
native_id453

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ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 8

Câmara Municipal de Parintins 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Ata Eletrônica da 22 Ordinária da 32 Sessão Legislativa da 182 Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 06/03/2023 - 08:30 ; 
Encerramento: 06/03/2023 - 13:30 
Mesa Diretora: Presidente: Alex Garcia Cardoso / PSD ; Primeiro-Secretário: Flávio da 
Costa Farias / PSC ; Segundo-Secretário: Vanessa Geny Carneiro Gonçalves / PP 
Lista de Presença na Sessão: Afonso de Souza Rocha / UNIÃO; Alex Garcia Cardoso / 
PSD ; Brena Dianná Modesto Barbosa Feitoza / UNIÃO; Paulo Cesar Rodrigues Linhares / 
UNIÃO; Fernando Nogueira de Menezes / REPUBLICANOS; Flávio da Costa Farias / PSC 
; Márcia Auxiliadora Cardoso Baranda / MDB ; Antônio Massilon de Medeiros Cursino / 
REPUBLICANOS ; Josenaldo Batista Lima / SOLIDARIEDADE ; Francisco Walteliton de 
Souza Pinto / PSDB ; Vanessa Geny Carneiro Gonçalves / PP 
Justificativas de Ausências na Sessão: José Tupinambá Ribeiro Ponte / Justificativa por 
motivo de viagem 
Expedientes: Abertura da Sessão: Bom dia Senhoras e Senhores Vereadores, 
espectadores nas redes sociais, ouvintes da rádio Câmara e a galeria presente. Sob a 
proteção de Deus, declaro aberta a presente Sessão Ordinária. Leitura do texto bíblico: 
Convido os presentes a ficarem em posição de respeito para a leitura do texto bíblico que 
será feita pelo Vereador FERNANDO MENEZES - "LANÇANDO SOBRE ELE TODA A 
VOSSA ANSIEDADE, PORQUE ELE TEM CUIDADO DE VÓS" (1 Pedro 5:7) Apreciação da 
Ata: Convido o Vereador Flávio Farias - 1° Secretário, para proceder à leitura da ata de 
sessão anterior. Discussão e Votação da Ata: Coloco em discussão e votação a Ata da 1° 
Sessão Ordinária da 3 Sessão Legislativa da 18 Legislatura do dia 28/03/2023. Em 
discussão;... em votação,.., os que aprovam permaneçam como se encontram... Aprovada. 
Leitura do Expediente da Ordem do dia: Passamos à leitura do expediente do dia. 
Sorteio dos Oradores do Dia: Agora faremos o sorteio dos vereadores inscritos para uso 
da Tribuna. Grande Expediente: Passam-se os trabalhos ao grande expediente e pela 
ordem do sorteio concedo a palavra ao Vereador para seu pronunciamento. Pequeno 
Expediente: Encerramos o grande expediente, passa-se ao pequeno expediente. Ordem 
do Dia: Coloco em discussão e votação os requerimento e indicações apresentados. Em 
discussão e em votação. Os que aprovam, permaneçam como se encontram. Aprovado por 
unanimidade. Comunicados: Concedo um minuto para os Vereadores que desejam fazer 
comunicados. Encerramento: E não havendo mais matéria em pauta para deliberação, 
agradeço a audiência dos nossos caros espectadores e ouvintes, convido os nobres 
Vereadores para a próxima Sessão no dia e horário regimental, sob a proteção de Deus, 
declaro encerrada a presente Sessão. 
Matérias do Expediente: 3 - Indicação n2 3 de 2023, No sentido de solicitar desta 
Casa Legislativa Sessão Especial em Homenagem ao Dia Internacional da Mulher a ser 
realizada no dia 08 de março de 2023, e dá outras providências. Autor: Brena Dianná, 
• Número de Protocolo: 6, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 4 - Requerimento ng- 5 
9 r3 de 2023, Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo
Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins informações acerca
do Concurso Público a ser realizado no ano de 2023, e dá outras providências. Autor:
Brena Dianná, Número de Protocolo: 46, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - 
Requerimento n2 6 de 2023, Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno 
deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de
"- ----....P-arintins por meio da Secretaria Municipal de Educação para que estes disponibilizem as informações abaixo requeridas. Autor: Brena Dianná, Número de Protocolo: 47, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 6 - Indicação n2 23 de 2023, Requeiro nos termos do 
Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9128-2179 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: @porintins.am.leg.br 06/03/2023 
06/03/2023 
Página 
Câmara Municipal de Parintins 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar 
da Prefeitura Municipal por meio da Secretaria Municipal de Saúde no sentido de solicitar 
a MUNICIPALIZAÇÃO DO EXAME PREVENTIVO DO COLO DE ÚTERO, e, dá outras 
providências. Autor: Brena Dianná, Número de Protocolo: 45, Tipo: Leitura, Resultado: 
Matéria lida; 7 - Indicação n2 5 de 2023, Indicação ao Executivo através da Secretaria 
de Obras que faça a Drenagem, Terraplanagem e Asfaltamento da Rua do Cabos e 
Soldados e Distrito Industrial com urgência. Autor: Cabo Linhares, Número de Protocolo: 
10, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação ng 6 de 2023, Indicação ao 
Executivo através da Secretária de Educação e Secretaria de Obras que façam a reforma 
da Escola Enéas Gonçalves, da Comunidade do Buiuçú, região do Caburi. Autor: Cabo 
Linhares, Número de Protocolo: 11, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 9 - Indicação 
n2 7 de 2023, Indicação ao Executivo através da Secretária de Educação e Secretaria de 
Obras que façam a Construção da Escola da Comunidade de Santo Antônio do Panauarú, 
região do Caburi. Autor: Cabo Linhares, Número de Protocolo: 12, Tipo: Leitura, 
Resultado: Matéria lida; 10 - Indicação n° 8 de 2023, Indicação ao Executivo através da 
Secretária de Educação e Secretaria de Obras que façam a Construção da Escola da 
Comunidade de São Sebastião do Juruá, região do Rio Tracajá. Autor: Cabo Linhares, 
Número de Protocolo: 13, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 11 - Indicação n2 9 de 
2023, Indicação ao Executivo através da Secretaria de Obras que faça a Terraplanagem e 
Asfaltamento do Ramal do Quidoco. Autor: Cabo Linhares, Número de Protocolo: 14, Tipo: 
Leitura, Resultado: Matéria lida; 12 - Indicação n2 10 de 2023, Indicação ao Executivo 
através da Secretaria de Obras que faça a Terraplanagem e Asfaltamento do Ramal do 
Reis, na Comunidade do Aninga. Autor: Cabo Linhares, Número de Protocolo: 15, Tipo: 
Leitura, Resultado: Matéria lida; 13 - Indicação ng 11 de 2023, Indicação ao Executivo 
através da Secretaria de Obras que faça a melhoria das sarjetas, esgotos e ruas do 
Conjunto Vila Cristina com urgência. Autor: Cabo Linhares, Número de Protocolo: 16, 
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Requerimento n2 1 de 2023, Solicita a 
Mesa Diretora da Câmara a realização de Sessão Especial em Homenagem a "Velha 
Guarda do Boi Garantido". Autor: Flávio Farias, Número de Protocolo: 3, Tipo: Leitura, 
Resultado: Matéria lida; 15 - Indicação n2 2 de 2023, Solicita à Prefeitura Municipal de 
Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer - SEMJUV e 
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, para que realize a reforma 
de bancos e brinquedos do Parque Infantil Pichita Cohen. Autor: Flávio Farias, Número de 
Protocolo: 2, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Moção de Aplausos ng 5 de 
2023, Requer Moção de Aplausos e parabenizações ao Compositor Inaldo Medeiros. 
Autor: Flávio Farias, Número de Protocolo: 32, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 17 
- Moção de Aplausos ng 6 de 2023, Solicita Moção de Aplausos e Parabenizações ao 
Artista Plástico Alessandro Souza de Oliveira em homenagem ao seu excelente trabalho 
realizado nas escolas de samba de São Paulo no carnaval de 2023 Autor: Flávio Farias, 
Número de Protocolo: 34, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Moção de 
Aplausos ng 7 de 2023, Solicita Moção de Aplausos e Parabenizações ao Artista Plástico 
Junior Augusto da Silva Tavares em homenagem ao seu excelente trabalho realizado nas 
escolas de samba do Rio de Janeiro no carnaval de 2023. Autor: Flávio Farias, Número de 
Protocolo: 35, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - Indicação ng 19 de 2023, 
Indicação ao Governo do Estado do Amazonas, para que possa implantar posto policial na 
Estrada Eduardo Braga, nas proximidades do antigo balneário da Cristina e dá outras 
p
providências Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 39, Tipo: Leitura, Resultado: 
teria lida ; 20 - Indicação n° 20 de 2023, Indicação ao Governo do Estado para at dimento presencial da ADAF nos Distritos de Mocambo e Caburi Autor: Márcia randa, Número de Protocolo: 40, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - Indicação ng 21 de 2023, Indicação a Prefeitura de Parintins para viabilizar internet 5 G 
para o municipio de Parintins Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 41, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - Requerimento ng 3 de 2023, Solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte 
O06/03/2023 
Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9128-2179 haps:// 
www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 06/03/2023 
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Câmara Municipal de Parintins 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
e Lazer (SEMJUV), que preste informações se há, e quais são os horários disponíveis. 
destinados à práticas esportivas para aos alunos da Escola Municipal Claudemir Carvalho 
e moradores do bairro, no Ginásio Poliesportivo e Cultural "Seo Jovem", localizado na Rua 
Senador José Esteves, bairro Palmares, e dá outras providências. Autor: Massilon Cursino, 
Número de Protocolo: 37, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 - Indicação ng 17 
de 2023, Reiterar o pedido feito através do documento N° 119/2021, para que seja feito a 
limpeza e cercamento do imóvel urbano sem edificação de propriedade da Câmara 
Municipal de Parintins, e dá outras providência Autor: Massilon Cursino, Número de 
Protocolo: 33, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 24 - Moção de Aplausos n2 8 de 
2023, Moção de Aplausos e Parabenizações à Associação Pestalozzi de Parintins - Escola 
de Educação Especial Glauber Viana Gonçalves. Autor: Naldo Lima, Número de Protocolo: 
43, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 25 - Indicação n2 22 de 2023, Construção de 
uma nova fossa sanitária a Praça dos Bois - lado azul. Autor: Naldo Lima, Número de 
Protocolo: 44, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26 - Indicação n2 14 de 2023, À 
Prefeitura Municipal de Parintins a contratação de médicos para atendimentos semanais 
no Distrito do Caburi bem como Distrito do Mocambo Autor: Telo Pinto, Número de 
Protocolo: 29, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 27 - Indicação ng 15 de 2023, Ao 
Governo do Estado do Amazonas a inclusão do bairro Pascoal Alaggio e do Distrito do 
Caburi no Programa Asfalta Amazonas Autor: Telo Pinto, Número de Protocolo: 30, Tipo: 
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 28 - Indicação ng 16 de 2023, ao Senador da 
República Plínio Valério (PSDB) a destinação de emenda parlamentar ao município de 
Parintins - recurso estimado na ordem de quatro milhões de reais - para a construção de 
urna Creche e de um Centro Educacional Infantil (CEI) na comunidade urbana 
denominada Macurany Autor: Telo Pinto, Número de Protocolo: 31, Tipo: Leitura, 
Resultado: Matéria lida; 29 - Projeto de Lei Ordinária ng 1 de 2023, FICA CRIADO O 
PROGRAMA MULHERES EM AÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE PAFtINTINS. Autor: 
Vanessa Gonçalves, Número de Protocolo: 17, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 30 - 
Requerimento n2 2 de 2023, Solicitar da Presidência desta Casa, Sessão Especial em 
Homenagem ao Dia Internacional da Mulher e dá outras providências. Autor: Vanessa 
Gonçalves, Número de Protocolo: 25, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 31 - Moção 
de Pesar ng 2 de 2023, Falecimento de Adson Apolônio Souza Autor: Vanessa Gonçalves, 
Número de Protocolo: 19, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 32 - Moção de Pesar 
ng 3 de 2023, Falecimento de Raimundo Rolim de Andrade Autor: Vanessa Gonçalves, 
Número de Protocolo: 20, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 33 - Moção de 
Aplausos n2 4 de 2023, Aos artistas parintinenses que trabalharam no carnaval em São 
Paulo. Autor: Vanessa Gonçalves, Número de Protocolo: 18, Tipo: Leitura, Resultado: 
Matéria lida ; 34 - Moção de Pesar n2 4 de 2023, Falecimento de César Roberto da 
Silva Souza Autor: Vanessa Gonçalves, Número de Protocolo: 21, Tipo: Leitura, Resultado: 
Matéria lida ; 35 - Moção de Pesar n2 5 de 2023, Falecimento de Maria Zenaide 
Teixeira Picanço Autor: Vanessa Gonçalves, Número de Protocolo: 22, Tipo: Leitura, 
Resultado: Matéria lida ; 36 - Moção de Pesar ng 6 de 2023, Falecimento do ex￾governador Amazonino Armando Mendes Autor: Vanessa Gonçalves, Número de Protocolo: 
23, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 37 - Moção de Pesar ng 7 de 2023, 
Falecimento de Maria Livramento Viana dos Santos Baraúna Autor: Vanessa Gonçalves, 
Número de Protocolo: 24, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 38 - Moção de Pesar 
n° 8 de 2023, Falecimento de Maria do Carmo Muniz Rodrigues Autor: Vanessa 
nçalves, Número de Protocolo: 27, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 39 - 
I dicação n° 13 de 2023, Ao Procon, que efetuem ações de fiscalização no preço dos 
ombustíveis no município de Parintins/AM. Autor: Vanessa Gonçalves, Número de 
Protocolo: 28, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 
Oradores do Expediente: 1 - Márcia Auxiliadora Cardoso Baranda / MDB ; 2 - Antônio Massilon de Medeiros Cursino / REPUBLICANOS; 3 - Vanessa Geny Carneiro Gonçalves / PP; 4 - Paulo Cesar Rodrigues Linhares / UNIÃO ; 5 - Alex Garcia Cardoso / PSD ; 6 - 
Rua Urniri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9128-2179 https:// 
svww.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 06/03/2023 
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Câmara Municipal de Parintins 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Afonso de Souza Rocha / UNIÃO; 7 - Fernando Nogueira de Menezes / REPUBLICANOS; 
8 - Brena Dianná Modesto Barbosa Feitoza / UNIÃO; 9 - Francisco Walteliton de Souza 
Pinto / PSDB ; 10 - Flávio da Costa Farias / PSC ; 11 - Josenaldo Batista Lima / 
SOLIDARIEDADE 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Afonso de Souza Rocha / UNIÃO ;_Brena Dianná 
Modesto Barbosa Feitoza / UNIÃO; Paulo Cesar Rodrigues Linhares / UNIÃO; Fernando 
Nogueira de Menezes / REPUBLICANOS ; Flávio da Costa Farias / PSC ; Márcia 
Auxiliadora Cardoso Baranda / MDB ; Antônio Massilon de Medeiros Cursino / 
REPUBLICANOS ; Josenaldo Batista Lima / SOLIDARIEDADE ; Francisco Walteliton de 
Souza Pinto / PSDB ; Vanessa Geny Carneiro Gonçalves / PP 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação n2 2 de 2023, Solicita à Prefeitura 
Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer - 
SEMJUV e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, para que realize 
a reforma de bancos e brinquedos do Parque Infantil Pichita Cohen. Autor: Flávio Farias, 
Número de Protocolo: 2, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
Aprovado por unanimidade; 2 - Indicação no 3 de 2023, No sentido de solicitar desta 
Casa Legislativa Sessão Especial em Homenagem ao Dia Internacional da Mulher a ser 
realizada no dia 08 de março de 2023, e dá outras providências. Autor: Brena Dianná, 
Número de Protocolo: 6, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
Aprovado por unanimidade; 4 - Indicação n2 5 de 2023. Indicação ao Executivo através 
da Secretaria de Obras que faça a Drenagem, Terraplanagem e Asfaltamento da Rua do 
Cabos e Soldados e Distrito Industrial com urgência. Autor: Cabo Linhares, Número de 
Protocolo: 10, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por 
unanimidade; 5 - Indicação n° 6 de 2023, Indicação ao Executivo através da Secretária 
de Educação e Secretaria de Obras que façam a reforma da Escola Enéas Gonçalves, da 
Comunidade do Buiuçú, região do Caburí. Autor: Cabo Linhares, Número de Protocolo: 11, 
Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 6 - 
Indicação n2 7 de 2023, Indicação ao Executivo através da Secretária de Educação e 
Secretaria de Obras que façam a Construção da Escola da Comunidade de Santo Antônio 
do Panauarú, região do Caburí. Autor: Cabo Linhares, Número de Protocolo: 12, Tipo: 
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 7 - 
Indicação n2 8 de 2023, Indicação ao Executivo através da Secretária de Educação e 
Secretaria de Obras que façam a Construção da Escola da Comunidade de São Sebastião 
do Juruá, região do Rio Tracajá. Autor: Cabo Linhares, Número de Protocolo: 13, Tipo: 
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 8 - 
Indicação n° 9 de 2023, Indicação ao Executivo através da Secretaria de Obras que faça 
a Terraplanagem e Asfaltamento do Ramal do Quidoco. Autor: Cabo Linhares, Número de 
Protocolo: 14, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por 
unanimidade ; 9 - Indicação n2 10 de 2023, Indicação ao Executivo através da 
Secretaria de Obras que faça a Terraplanagem e Asfaltamento do Ramal do Reis, na 
Comunidade do Aninga. Autor: Cabo Linhares, Número de Protocolo: 15, Tipo: Simbólica, 
Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 10 - Indicação n2
11 de 2023, Indicação ao Executivo através da Secretaria de Obras que faça a melhoria 
das sarjetas, esgotos e ruas do Conjunto Vila Cristina com urgência. Autor: Cabo Linhares, 
1
...... Número . de Protocolo: 16, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
Aprovado por unanimidade ; 11 - Indicação n° 13 de 2023, Ao Procon, que efetuem
ões de fiscalização no preço dos combustíveis no município de Parintins/AM. Autor:
V nessa Gonçalves, Número de Protocolo: 28, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 
, Resultado: Aprovado por unanimidade; 12 - Indicação n° 14 de 2023, À Prefeitura 
Municipal de Parintins a contratação de médicos para atendimentos semanais no Distrito do Caburi bem como Distrito do Mocambo Autor: Telo Pinto, Número de Protocolo: 29,
Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 13 
e 06/03/2023 
Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9128-2179 https:// 
www.parintins.am.leg.br - E-ma cmpeparintins.am.leg.br 06/03/2023 
sod 
Câmara Municipal de Parintins 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
- Indicação n" 15 de 2023, Ao Governo do Estado do Amazonas a inclusão do bairro 
Pascoal Alaggio e do Distrito do Caburi no Programa Asfalta Amazonas Autor: Telo Pinto, 
Número de Protocolo: 30, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
Aprovado por unanimidade ; 14 - Indicação n2 16 de 2023, ao Senador da República 
Plínio Valério (PSDB) a destinação de emenda parlamentar ao município de Parintins - 
recurso estimado na ordem de quatro milhões de reais - para a construção de uma Creche 
e de um Centro Educacional Infantil (CEI) na comunidade urbana denominada Macurany 
Autor: Telo Pinto, Número de Protocolo: 31, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 
0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 15 - Indicação n2 17 de 2023, Reiterar o 
pedido feito através do documento NQ 119/2021, para que seja feito a limpeza e 
cercamento do imóvel urbano sem edificação de propriedade da Câmara Municipal de 
Parintins, e dá outras providência Autor: Massilon Cursino, Número de Protocolo: 33, 
Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 16 
- Indicação n0 19 de 2023, Indicação ao Governo do Estado do Amazonas, para que 
possa implantar posto policial na Estrada Eduardo Braga, nas proximidades do antigo 
balneário da Cristina e dá outras providências Autor: Márcia Baranda, Número de 
Protocolo: 39, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado po 
unanimidade ; 17 - Indicação n2 20 de 2023, Indicação ao Governo do Estado para 
atendimento presencial da ADAF nos Distritos de Mocambo e Caburí Autor: Márcia 
Baranda, Número de Protocolo: 40, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, 
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 18 - Indicação n2 21 de 2023, Indicação a 
Prefeitura de Parintins para viabilizar internet 5 G para o municipio de Parintins Autor: 
Márcia Baranda, Número de Protocolo: 41, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, 
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 19 - Indicação n2 22 de 2023, Construção de 
urna nova fossa sanitária a Praça dos Bois - lado azul. Autor: Naldo Lima, Número de 
Protocolo: 44, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por 
unanimidade ; 20 - Indicação n2 23 de 2023, Requeiro nos termos do artigo 69 do 
Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura 
Municipal por meio da Secretaria Municipal de Saúde no sentido de solicitar a 
MUNICIPALIZAÇÃO DO EXAME PREVENTIVO DO COLO DE ÚTERO, e, dá outras 
providências. Autor: Brena Dianná, Número de Protocolo: 45, Tipo: Simbólica, Sim: 9, 
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 22 - Moção de Aplausos 
n2 4 de 2023, Aos artistas parintinenses que trabalharam no carnaval em São Paulo. 
Autor: Vanessa Gonçalves, Número de Protocolo: 18, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 23 - Moção de Aplausos n° 5 de 
2023, Requer Moção de Aplausos e parabenizações ao Compositor Inaldo Medeiros. 
Autor: Flávio Farias, Número de Protocolo: 32, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 24 - Moção de Aplausos n2 6 de 
2023, Solicita Moção de Aplausos e Parabenizações ao Artista Plástico Alessandro Souza 
de Oliveira em homenagem ao seu excelente trabalho realizado nas escolas de samba de 
São Paulo no carnaval de 2023 Autor: Flávio Farias, Número de Protocolo: 34, Tipo: 
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 25 - 
Moção de Aplausos n2 7 de 2023, Solicita Moção de Aplausos e Parabenizações ao 
Artista Plástico Junior Augusto da Silva Tavares em homenagem ao seu excelente trabalho 
realizado nas escolas de samba do Rio de Janeiro no carnaval de 2023. Autor: Flávio 
Farias, Número de Protocolo: 35, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, (•.- , 
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 26 - Moção de Aplausos n° 8 de 2023, Moção
Aplausos e Parabenizações à Associação Pestalozzi de Parintins - Escola de Educação 
E pecial Glauber Viana Gonçalves. Autor: Naldo Lima, Número de Protocolo: 43, Tipo: 
imbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 27 - 
Moção de Pesar n° 2 de 2023, Falecimento de Adson Apolônio Souza Autor: Vanessa 
onçalves, Número de Protocolo: 19, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, 
Resultado: Aprovado por unanimidade; 28 - Moção de Pesar n2 3 de 2023, Falecimento 
de Raimundo Rolirn de Andrade Autor: Vanessa Gonçalves, Número de Protocolo: 20, Tipo: 
Rua Unnri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9128-2179 https:// 
www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 06/03/2023 
06/03/2023 Página 
Câmara Municipal de Parintins 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Simbólica, Sim: 9, No: O, AbstençOes: O, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 29 - 
Moção de Pesar n2 4 de 2023, Falecimento de César Roberto da Silva Souza Autor: 
Vanessa Gonçalves, Número de Protocolo: 21, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 
O, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 30 - Moção de Pesar n2 5 de 2023, 
Falecimento de Maria Zenaide Teixeira Picanço Autor: Vanessa Gonçalves, Número de 
Protocolo: 22, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por 
unanimidade ; 31 - Moção de Pesar n2 6 de 2023, Falecimento do ex- governador 
Amazonino Armando Mendes Autor: Vanessa Gonçalves, Número de Protocolo: 23, Tipo: 
Simbólica, Sim: 9, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 32 - 
Moção de Pesar n2 7 de 2023, Falecimento de Maria Livramento Viana dos Santos 
Baraúna Autor: Vanessa Gonçalves, Número de Protocolo: 24, Tipo: Simbólica, Sim: 9, 
Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade; 33 - Moção de Pesar n2 8 
de 2023, Falecimento de Maria do Carmo Muniz Rodrigues Autor: Vanessa Gonçalves, 
Número de Protocolo: 27, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: O, Abstenções: O, Resultado: 
Aprovado por unanimidade; 34 - Projeto de Lei Ordinária no 1 de 2023, FICA CRIADO 
O PROGRAMA MULHERES EM AÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE PARINTINS. 
Autor: Vanessa Gonçalves, Número de Protocolo: 17, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, 
Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 35 - Requerimento n2 1 de 
2023, Solicita a Mesa Diretora da Câmara a realização de Sessão Especial em 
Homenagem a "Velha Guarda do Boi Garantido". Autor: Flávio Farias, Número de 
Protocolo: 3, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por 
unanimidade; 36 - Requerimento n2 2 de 2023, Solicitar da Presidência desta Casa, 
Sessão Especial em Homenagem ao Dia Internacional da Mulher e dá outras providências. 
Autor: Vanessa Gonçalves, Número de Protocolo: 25, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: O, 
Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 37 - Requerimento n2 3 de 
2023, Solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de 
Juventude, Esporte e Lazer (SEMJUV), que preste informações se há, e quais são os 
horários disponíveis, destinados à práticas esportivas para aos alunos da Escola Municipal 
Claudemir Carvalho e moradores do bairro, no Ginásio Poliesportivo e Cultural "Seo 
Jovem", localizado na Rua Senador José Esteves, bairro Palmares, e dá outras 
providências. Autor: Massilon Cursino, Número de Protocolo: 37, Tipo: Simbólica, Sim: 9, 
Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade; 38 - Requerimento n2 5 
de 2023, Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo 
Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins informações acerca 
do Concurso Público a ser realizado no ano de 2023, e dá outras providências. Autor: 
Brena Dianná, Número de Protocolo: 46, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, 
Resultado: Aprovado por unanimidade; 39 - Requerimento n2 6 de 2023, Requeiro nos 
termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de 
solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de 
Educação para que estes disponibilizem as informações abaixo requeridas. Autor: Brena 
Dianná, Número de Protocolo: 47, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: O, Abstenções: O, 
Resultado: Aprovado por unanimidade; 
Ocorrências da Sessão: O Vereador Afonso Caburi, solicitou do plenário autorização 
ara se ausentar do plenário para participar de uma importante reunião de interesse da 
nicipalidade, o que foi autorizado pelo Plenário. Em ato contínuo o Vereador Alex rcia solicitou autorização do Plavária para participar de uma reunião na Escola 
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06/03/2023 
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Estadual Brandã o de Amorin com a possibilidade de retorno o que foi autorizado pelo 
plenário. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão 
Presidente: Alex 
Garcia Cardoso / PSD 
Segundo￾Secretário: Vanes a 
Geny Carneiro 
Gonçalves / PP 
MonP de Souza 
Roc a / UNIÃO 
Paulo Cesar 
Rodrigues inhares / 
UNIÃO 
Primeiro￾Secretário: Flávio da 
Costa Farias / PSC 
Brena 
Modesto Bar. osa 
Feitoza / UNIÃO 
Fernando Nogueira 
de Menezes / 
REPUBLICANOS 
Márcia Auxiliadora Ant nio Massilon d 
Cardoso Baranda / Me • eiros Cursino / 
MDB RE UBLICANOS 
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 06/03/2023 - 08:30
Encerramento: 06/03/2023 - 13:30
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão: 
Bom dia Senhoras e Senhores Vereadores, espectadores nas redes sociais, ouvintes da rádio
Câmara e a galeria presente. Sob a proteção de Deus, declaro aberta a presente Sessão
Ordinária.
Leitura do texto bíblico: 
Convido os presentes a ficarem em posição de respeito para a leitura do texto bíblico que
será feita pelo Vereador FERNANDO MENEZES - "LANÇANDO SOBRE ELE TODA A VOSSA
ANSIEDADE, PORQUE ELE TEM CUIDADO DE VÓS” (1 Pedro 5:7)
Apreciação da Ata: 
Convido o Vereador Flávio Farias - 1º Secretário, para proceder à leitura da ata de sessão
anterior.
Discussão e Votação da Ata: 
Coloco em discussão e votação a Ata da 1ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa
da 18ª Legislatura do dia 28/03/2023. Em discussão;... em votação,... os que aprovam
permaneçam como se encontram... Aprovada.
Leitura do Expediente da Ordem do dia: 
Passamos à leitura do expediente do dia.
Sorteio dos Oradores do Dia: 
Agora faremos o sorteio dos vereadores inscritos para uso da Tribuna.
Grande Expediente: 
Passam-se os trabalhos ao grande expediente e pela ordem do sorteio concedo a palavra ao
Vereador ____ para seu pronunciamento.
Pequeno Expediente: 
Encerramos o grande expediente, passa-se ao pequeno expediente.
Ordem do Dia: 
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Coloco em discussão e votação os requerimento e indicações apresentados. Em discussão e
em votação. Os que aprovam, permaneçam como se encontram. Aprovado por unanimidade.
Explicações Pessoais: 
Concedo um minuto para os Vereadores que desejam fazer comunicados.
Encerramento: 
E não havendo mais matéria em pauta para deliberação, agradeço a audiência dos nossos
caros espectadores e ouvintes, convido os nobres Vereadores para a próxima Sessão no dia
e horário regimental, sob a proteção de Deus, declaro encerrada a presente Sessão.
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
3 - Indicação nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: Brena Dianná 
No sentido de solicitar desta Casa
Legislativa Sessão Especial em
Homenagem ao Dia Internacional da
Mulher a ser realizada no dia 08 de
março de 2023, e dá outras
providências. 
Não informada
4 - Requerimento nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: Brena Dianná 
Requeiro nos termos do artigo 72 do
Regimento Interno deste Poder
Legislativo Municipal no sentido de
solicitar da Prefeitura Municipal de
Parintins informações acerca do
Concurso Público a ser realizado no
ano de 2023, e dá outras providências.
Não informada
5 - Requerimento nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: Brena Dianná 
Requeiro nos termos do artigo 72 do
Regimento Interno deste Poder
Legislativo Municipal no sentido de
solicitar da Prefeitura Municipal de
Parintins por meio da Secretaria
Municipal de Educação para que estes
disponibilizem as informações abaixo
requeridas. 
Não informada
6 - Indicação nº 23 de 2023
Processo: -
Autor: Brena Dianná 
Requeiro nos termos do artigo 69 do
Regimento Interno deste Poder
Legislativo Municipal no sentido de
solicitar da Prefeitura Municipal por
meio da Secretaria Municipal de
Saúde no sentido de solicitar a
MUNICIPALIZAÇÃO DO EXAME
PREVENTIVO DO COLO DE ÚTERO,
e, dá outras providências. 
Não informada
7 - Indicação nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Linhares 
Indicação ao Executivo através da
Secretaria de Obras que faça a
Drenagem, Terraplanagem e
Asfaltamento da Rua do Cabos e
Soldados e Distrito Industrial com
urgência. 
Não informada
8 - Indicação nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Linhares 
Indicação ao Executivo através da
Secretária de Educação e Secretaria
de Obras que façam a reforma da
Escola Enéas Gonçalves, da
Comunidade do Buiuçú, região do
Caburí. 
Não informada
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Matéria Ementa Situação
9 - Indicação nº 7 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Linhares 
Indicação ao Executivo através da
Secretária de Educação e Secretaria
de Obras que façam a Construção da
Escola da Comunidade de Santo
Antônio do Panauarú, região do
Caburí. 
Não informada
10 - Indicação nº 8 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Linhares 
Indicação ao Executivo através da
Secretária de Educação e Secretaria
de Obras que façam a Construção da
Escola da Comunidade de São
Sebastião do Juruá, região do Rio
Tracajá. 
Não informada
11 - Indicação nº 9 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Linhares 
Indicação ao Executivo através da
Secretaria de Obras que faça a
Terraplanagem e Asfaltamento do
Ramal do Quidoco. 
Não informada
12 - Indicação nº 10 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Linhares 
Indicação ao Executivo através da
Secretaria de Obras que faça a
Terraplanagem e Asfaltamento do
Ramal do Reis, na Comunidade do
Aninga. 
Não informada
13 - Indicação nº 11 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Linhares 
Indicação ao Executivo através da
Secretaria de Obras que faça a
melhoria das sarjetas, esgotos e ruas
do Conjunto Vila Cristina com
urgência. 
Não informada
14 - Requerimento nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Flávio Farias 
Solicita a Mesa Diretora da Câmara a
realização de Sessão Especial em
Homenagem a “Velha Guarda do Boi
Garantido”. 
Não informada
15 - Indicação nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Flávio Farias 
Solicita à Prefeitura Municipal de
Parintins, por meio da Secretaria
Municipal de Juventude, Esporte e
Lazer – SEMJUV e Secretaria
Municipal de Obras e Serviços
Públicos - SEMOSP, para que realize a
reforma de bancos e brinquedos do
Parque Infantil Pichita Cohen. 
Não informada
16 - Moção de Aplausos nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: Flávio Farias 
Requer Moção de Aplausos e
parabenizações ao Compositor Inaldo
Medeiros. 
Não informada
17 - Moção de Aplausos nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: Flávio Farias 
Solicita Moção de Aplausos e
Parabenizações ao Artista Plástico
Alessandro Souza de Oliveira em
homenagem ao seu excelente trabalho
realizado nas escolas de samba de São
Paulo no carnaval de 2023 
Não informada
18 - Moção de Aplausos nº 7 de 2023
Processo: -
Autor: Flávio Farias 
Solicita Moção de Aplausos e
Parabenizações ao Artista Plástico
Junior Augusto da Silva Tavares em
homenagem ao seu excelente trabalho
realizado nas escolas de samba do Rio
de Janeiro no carnaval de 2023. 
Não informada
19 - Indicação nº 19 de 2023
Processo: -
Autor: Márcia Baranda 
Indicação ao Governo do Estado do
Amazonas, para que possa implantar
posto policial na Estrada Eduardo
Braga, nas proximidades do antigo
balneário da Cristina e dá outras
providências 
Não informada
Câmara Municipal de Parintins
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Matéria Ementa Situação
20 - Indicação nº 20 de 2023
Processo: -
Autor: Márcia Baranda 
Indicação ao Governo do Estado para
atendimento presencial da ADAF nos
Distritos de Mocambo e Caburí 
Não informada
21 - Indicação nº 21 de 2023
Processo: -
Autor: Márcia Baranda 
Indicação a Prefeitura de Parintins
para viabilizar internet 5 G para o
municipio de Parintins 
Não informada
22 - Requerimento nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: Massilon Cursino 
Solicitar da Prefeitura Municipal de
Parintins, através da Secretaria
Municipal de Juventude, Esporte e
Lazer (SEMJUV), que preste
informações se há, e quais são os
horários disponíveis, destinados à
práticas esportivas para aos alunos da
Escola Municipal Claudemir Carvalho
e moradores do bairro, no Ginásio
Poliesportivo e Cultural "Seo Jovem",
localizado na Rua Senador José
Esteves, bairro Palmares, e dá outras
providências. 
Não informada
23 - Indicação nº 17 de 2023
Processo: -
Autor: Massilon Cursino 
Reiterar o pedido feito através do
documento Nº 119/2021, para que
seja feito a limpeza e cercamento do
imóvel urbano sem edificação de
propriedade da Câmara Municipal de
Parintins, e dá outras providência 
Não informada
24 - Moção de Aplausos nº 8 de 2023
Processo: -
Autor: Naldo Lima 
Moção de Aplausos e Parabenizações
à Associação Pestalozzi de Parintins –
Escola de Educação Especial Glauber
Viana Gonçalves. 
Não informada
25 - Indicação nº 22 de 2023
Processo: -
Autor: Naldo Lima 
Construção de uma nova fossa
sanitária a Praça dos Bois – lado azul. 
Não informada
26 - Indicação nº 14 de 2023
Processo: -
Autor: Telo Pinto 
À Prefeitura Municipal de Parintins a
contratação de médicos para
atendimentos semanais no Distrito do
Caburi bem como Distrito do
Mocambo 
Não informada
27 - Indicação nº 15 de 2023
Processo: -
Autor: Telo Pinto 
Ao Governo do Estado do Amazonas a
inclusão do bairro Pascoal Alaggio e
do Distrito do Caburi no Programa
Asfalta Amazonas 
Não informada
28 - Indicação nº 16 de 2023
Processo: -
Autor: Telo Pinto 
ao Senador da República Plínio Valério
(PSDB) a destinação de emenda
parlamentar ao município de Parintins
– recurso estimado na ordem de
quatro milhões de reais – para a
construção de uma Creche e de um
Centro Educacional Infantil (CEI) na
comunidade urbana denominada
Macurany 
Não informada
29 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de
2023
Processo: -
Autor: Vanessa Gonçalves 
FICA CRIADO O PROGRAMA
MULHERES EM AÇÃO NO ÂMBITO
DO MUNICÍPIO DE PARINTINS. 
Não informada
30 - Requerimento nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Vanessa Gonçalves 
Solicitar da Presidência desta Casa,
Sessão Especial em Homenagem ao
Dia Internacional da Mulher e dá
outras providências. 
Não informada
Câmara Municipal de Parintins
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Matéria Ementa Situação
31 - Moção de Pesar nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Vanessa Gonçalves 
Falecimento de Adson Apolônio Souza Não informada
32 - Moção de Pesar nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: Vanessa Gonçalves 
Falecimento de Raimundo Rolim de
Andrade 
Não informada
33 - Moção de Aplausos nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: Vanessa Gonçalves 
Aos artistas parintinenses que
trabalharam no carnaval em São
Paulo. 
Não informada
34 - Moção de Pesar nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: Vanessa Gonçalves 
Falecimento de César Roberto da Silva
Souza 
Não informada
35 - Moção de Pesar nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: Vanessa Gonçalves 
Falecimento de Maria Zenaide
Teixeira Picanço 
Não informada
36 - Moção de Pesar nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: Vanessa Gonçalves 
Falecimento do ex- governador
Amazonino Armando Mendes 
Não informada
37 - Moção de Pesar nº 7 de 2023
Processo: -
Autor: Vanessa Gonçalves 
Falecimento de Maria Livramento
Viana dos Santos Baraúna 
Não informada
38 - Moção de Pesar nº 8 de 2023
Processo: -
Autor: Vanessa Gonçalves 
Falecimento de Maria do Carmo
Muniz Rodrigues 
Não informada
39 - Indicação nº 13 de 2023
Processo: -
Autor: Vanessa Gonçalves 
Ao Procon, que efetuem ações de
fiscalização no preço dos combustíveis
no município de Parintins/AM. 
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Indicação nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Flávio Farias 
Solicita à Prefeitura Municipal de
Parintins, por meio da Secretaria
Municipal de Juventude, Esporte e
Lazer – SEMJUV e Secretaria
Municipal de Obras e Serviços
Públicos - SEMOSP, para que realize a
reforma de bancos e brinquedos do
Parque Infantil Pichita Cohen. 
Não informada
2 - Indicação nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: Brena Dianná 
No sentido de solicitar desta Casa
Legislativa Sessão Especial em
Homenagem ao Dia Internacional da
Mulher a ser realizada no dia 08 de
março de 2023, e dá outras
providências. 
Não informada
4 - Indicação nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Linhares 
Indicação ao Executivo através da
Secretaria de Obras que faça a
Drenagem, Terraplanagem e
Asfaltamento da Rua do Cabos e
Soldados e Distrito Industrial com
urgência. 
Não informada
Câmara Municipal de Parintins
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2024) Legislatura
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Matéria Ementa Situação
5 - Indicação nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Linhares 
Indicação ao Executivo através da
Secretária de Educação e Secretaria
de Obras que façam a reforma da
Escola Enéas Gonçalves, da
Comunidade do Buiuçú, região do
Caburí. 
Não informada
6 - Indicação nº 7 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Linhares 
Indicação ao Executivo através da
Secretária de Educação e Secretaria
de Obras que façam a Construção da
Escola da Comunidade de Santo
Antônio do Panauarú, região do
Caburí. 
Não informada
7 - Indicação nº 8 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Linhares 
Indicação ao Executivo através da
Secretária de Educação e Secretaria
de Obras que façam a Construção da
Escola da Comunidade de São
Sebastião do Juruá, região do Rio
Tracajá. 
Não informada
8 - Indicação nº 9 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Linhares 
Indicação ao Executivo através da
Secretaria de Obras que faça a
Terraplanagem e Asfaltamento do
Ramal do Quidoco. 
Não informada
9 - Indicação nº 10 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Linhares 
Indicação ao Executivo através da
Secretaria de Obras que faça a
Terraplanagem e Asfaltamento do
Ramal do Reis, na Comunidade do
Aninga. 
Não informada
10 - Indicação nº 11 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Linhares 
Indicação ao Executivo através da
Secretaria de Obras que faça a
melhoria das sarjetas, esgotos e ruas
do Conjunto Vila Cristina com
urgência. 
Não informada
11 - Indicação nº 13 de 2023
Processo: -
Autor: Vanessa Gonçalves 
Ao Procon, que efetuem ações de
fiscalização no preço dos combustíveis
no município de Parintins/AM. 
Não informada
12 - Indicação nº 14 de 2023
Processo: -
Autor: Telo Pinto 
À Prefeitura Municipal de Parintins a
contratação de médicos para
atendimentos semanais no Distrito do
Caburi bem como Distrito do
Mocambo 
Não informada
13 - Indicação nº 15 de 2023
Processo: -
Autor: Telo Pinto 
Ao Governo do Estado do Amazonas a
inclusão do bairro Pascoal Alaggio e
do Distrito do Caburi no Programa
Asfalta Amazonas 
Não informada
14 - Indicação nº 16 de 2023
Processo: -
Autor: Telo Pinto 
ao Senador da República Plínio Valério
(PSDB) a destinação de emenda
parlamentar ao município de Parintins
– recurso estimado na ordem de
quatro milhões de reais – para a
construção de uma Creche e de um
Centro Educacional Infantil (CEI) na
comunidade urbana denominada
Macurany 
Não informada
15 - Indicação nº 17 de 2023
Processo: -
Autor: Massilon Cursino 
Reiterar o pedido feito através do
documento Nº 119/2021, para que
seja feito a limpeza e cercamento do
imóvel urbano sem edificação de
propriedade da Câmara Municipal de
Parintins, e dá outras providência 
Não informada
Câmara Municipal de Parintins
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 2ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
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Matéria Ementa Situação
16 - Indicação nº 19 de 2023
Processo: -
Autor: Márcia Baranda 
Indicação ao Governo do Estado do
Amazonas, para que possa implantar
posto policial na Estrada Eduardo
Braga, nas proximidades do antigo
balneário da Cristina e dá outras
providências 
Não informada
17 - Indicação nº 20 de 2023
Processo: -
Autor: Márcia Baranda 
Indicação ao Governo do Estado para
atendimento presencial da ADAF nos
Distritos de Mocambo e Caburí 
Não informada
18 - Indicação nº 21 de 2023
Processo: -
Autor: Márcia Baranda 
Indicação a Prefeitura de Parintins
para viabilizar internet 5 G para o
municipio de Parintins 
Não informada
19 - Indicação nº 22 de 2023
Processo: -
Autor: Naldo Lima 
Construção de uma nova fossa
sanitária a Praça dos Bois – lado azul. 
Não informada
20 - Indicação nº 23 de 2023
Processo: -
Autor: Brena Dianná 
Requeiro nos termos do artigo 69 do
Regimento Interno deste Poder
Legislativo Municipal no sentido de
solicitar da Prefeitura Municipal por
meio da Secretaria Municipal de
Saúde no sentido de solicitar a
MUNICIPALIZAÇÃO DO EXAME
PREVENTIVO DO COLO DE ÚTERO,
e, dá outras providências. 
Não informada
22 - Moção de Aplausos nº 4 de
2023
Processo: -
Autor: Vanessa Gonçalves 
Aos artistas parintinenses que
trabalharam no carnaval em São
Paulo. 
Não informada
23 - Moção de Aplausos nº 5 de
2023
Processo: -
Autor: Flávio Farias 
Requer Moção de Aplausos e
parabenizações ao Compositor Inaldo
Medeiros. 
Não informada
24 - Moção de Aplausos nº 6 de
2023
Processo: -
Autor: Flávio Farias 
Solicita Moção de Aplausos e
Parabenizações ao Artista Plástico
Alessandro Souza de Oliveira em
homenagem ao seu excelente trabalho
realizado nas escolas de samba de São
Paulo no carnaval de 2023 
Não informada
25 - Moção de Aplausos nº 7 de
2023
Processo: -
Autor: Flávio Farias 
Solicita Moção de Aplausos e
Parabenizações ao Artista Plástico
Junior Augusto da Silva Tavares em
homenagem ao seu excelente trabalho
realizado nas escolas de samba do Rio
de Janeiro no carnaval de 2023. 
Não informada
26 - Moção de Aplausos nº 8 de
2023
Processo: -
Autor: Naldo Lima 
Moção de Aplausos e Parabenizações
à Associação Pestalozzi de Parintins –
Escola de Educação Especial Glauber
Viana Gonçalves. 
Não informada
27 - Moção de Pesar nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Vanessa Gonçalves 
Falecimento de Adson Apolônio Souza Não informada
28 - Moção de Pesar nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: Vanessa Gonçalves 
Falecimento de Raimundo Rolim de
Andrade 
Não informada
29 - Moção de Pesar nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: Vanessa Gonçalves 
Falecimento de César Roberto da Silva
Souza 
Não informada
Câmara Municipal de Parintins
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 2ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
18/07/2024
Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https://
www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 18/07/2024
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Matéria Ementa Situação
30 - Moção de Pesar nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: Vanessa Gonçalves 
Falecimento de Maria Zenaide
Teixeira Picanço 
Não informada
31 - Moção de Pesar nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: Vanessa Gonçalves 
Falecimento do ex- governador
Amazonino Armando Mendes 
Não informada
32 - Moção de Pesar nº 7 de 2023
Processo: -
Autor: Vanessa Gonçalves 
Falecimento de Maria Livramento
Viana dos Santos Baraúna 
Não informada
33 - Moção de Pesar nº 8 de 2023
Processo: -
Autor: Vanessa Gonçalves 
Falecimento de Maria do Carmo
Muniz Rodrigues 
Não informada
34 - Projeto de Lei Ordinária nº 1
de 2023
Processo: -
Autor: Vanessa Gonçalves 
FICA CRIADO O PROGRAMA
MULHERES EM AÇÃO NO ÂMBITO
DO MUNICÍPIO DE PARINTINS. 
Não informada
35 - Requerimento nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Flávio Farias 
Solicita a Mesa Diretora da Câmara a
realização de Sessão Especial em
Homenagem a “Velha Guarda do Boi
Garantido”. 
Não informada
36 - Requerimento nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Vanessa Gonçalves 
Solicitar da Presidência desta Casa,
Sessão Especial em Homenagem ao
Dia Internacional da Mulher e dá
outras providências. 
Não informada
37 - Requerimento nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: Massilon Cursino 
Solicitar da Prefeitura Municipal de
Parintins, através da Secretaria
Municipal de Juventude, Esporte e
Lazer (SEMJUV), que preste
informações se há, e quais são os
horários disponíveis, destinados à
práticas esportivas para aos alunos da
Escola Municipal Claudemir Carvalho
e moradores do bairro, no Ginásio
Poliesportivo e Cultural "Seo Jovem",
localizado na Rua Senador José
Esteves, bairro Palmares, e dá outras
providências. 
Não informada
38 - Requerimento nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: Brena Dianná 
Requeiro nos termos do artigo 72 do
Regimento Interno deste Poder
Legislativo Municipal no sentido de
solicitar da Prefeitura Municipal de
Parintins informações acerca do
Concurso Público a ser realizado no
ano de 2023, e dá outras providências.
Não informada
39 - Requerimento nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: Brena Dianná 
Requeiro nos termos do artigo 72 do
Regimento Interno deste Poder
Legislativo Municipal no sentido de
solicitar da Prefeitura Municipal de
Parintins por meio da Secretaria
Municipal de Educação para que estes
disponibilizem as informações abaixo
requeridas. 
Não informada
Câmara Municipal de Parintins
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 2ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
18/07/2024
Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https://
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___________________________________________ 
Alex Garcia
Presidente 
Câmara Municipal de Parintins
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 2ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
18/07/2024
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