| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3 |
| Date | 2023-03-07 |
| native_id | 454 |
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Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo legislativo Ata Eletrônica da 34 Ordinária da 34 Sessão Legislativa da 184 Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 07/03/2023 - 08:30 ; Encerramento: 07/03/2023 - 13:30 Mesa Diretora: Presidente: Flávio da Costa Farias / PSC Lista de Presença na Sessão: Afonso de Souza Rocha / UNIÃO; Brena Dianná Modesto Barbosa Feitoza / UNIÃO; Paulo Cesar Rodrigues Linhares / UNIÃO; Fernando Nogueira de Menezes / REPUBLICANOS; Flávio da Costa Farias / PSC ; Márcia Auxiliadora Cardoso Baranda / MDB ; Antônio Massilon de Medeiros Cursino / REPUBLICANOS ; Francisco Walteliton de Souza Pinto / PSDB Justificativas de Ausências na Sessão: Alex Garcia Cardoso / Justificativa por motivo de viagem ; José Tupinambá Ribeiro Ponte / Justificativa por motivo de viagem ; Mateus Ferreira Assayag / Justificativa por motivo de viagem ; Josenaldo Batista Lima / Justificativa por motivo de viagem Expedientes: Abertura da Sessão: O Senhor Presidente cumprimentou os presentes, espectadores nas redes sociais, ouvintes da rádio Câmara e sob a proteção de Deus, declarou aberta a presente Sessão Ordinária. Leitura do texto bíblico: O Senhor presidente convidou os presentes a ficarem em posição de respeito para a leitura do texto bíblico que foi feita pelo Vereador CABO LINHARES - "ELE FORTALECE O CANSADO E DÁ GRANDE VIGOR AO QUE ESTÁ SEM FORÇAS" (Isaías 40:29) Apreciação da Ata: O Senhor Presidente convidou o Vereador Flávio Farias - 1° Secretário, para proceder à leitura da ata de sessão anterior. Discussão e Votação da Ata: Colocou em discussão e votação a Ata da 2° Sessão Ordinária da 3° Sessão Legislativa da 18° Legislatura do dia 06/03/2023. Aprovada por unanimidade. Leitura do Expediente da Ordem do dia: O Senhor Presidente Passamou à leitura do expediente do dia. Sorteio dos Oradores do Dia: o Senhor Presidente realizou o sorteio dos vereadores inscritos para uso da Tribuna. Grande Expediente: Passam-se os trabalhos ao grande expediente e pela ordem do sorteio o Senhor Presidente concedeu a palavra aos Vereadores Afonso Caburi, Brena Dianná, Massilon Cursino, Márcia Baranda, Flávio Farias, Cabo Linhares, Telo Pinto e Fernando Menezes para fazerem seus pronunciamentos. Pequeno Expediente: Encerrouse o grande expediente, passou-se ao pequeno expediente. Ordem do Dia: O Senhor Presidente colocou em discussão e votação os requerimento e indicações apresentados, que foram todos aprovdos por unanimidades. Comunicados: o Senhor Presidente concedeu um minuto para os Vereadores que desejassem fazer seus comunicados ou considerações finais. Encerramento: E não havendo mais matéria em pauta para deliberação, agradeçeu a audiência dos espectadores e ouvintes e convidou os nobres Vereadores para a próxima Sessão no dia e horário regimental. Sob a proteção de Deus, declarou encerrada a presente Sessão. Matérias do Expediente: 1 - Indicação n2 1 de 2023, Solicita da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, Construção de uma escola em alvenaria na comunidade São José da Vila Bentes. Autor: çp . Afonso Caburi, Número de Protocolo: 1, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - _ Indicação n2 12 de 2023, Solicita da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, construção do muro de ontenção na Praia Brilho do Banzeiro no Distrito do Caburi. Autor: Afonso Caburi, úmero de Protocolo: 26, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 3 - Indicação n2 24 de 2023, solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, para que construa proteção de alambrado e escadaria no final dos Becos Silva Campos e Bom Samaritano. Autor: Flávio Farias, Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9128-2179 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 10/03/202 10/03/2023 Página 1 Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Número de Protocolo: 49, Tipo: Leitura, Resultado: Ma-teria lida ; 4 - Imileaç ã' .c. Kap 2S clit, 2023, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar desta Casa Legislativa a REALIZAÇAO DO PARLAMENTO JOVEM MUNICIPAL com fulcro na Lei no 800/2021. Autor: Brena Dianná, Número de Protocolo: 52, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 5 - Indicação ng 26 de 2023, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal por meio dos órgãos responsáveis a Construção de Parques da Criança nas Comunidades Polo da nossa Zona Rural, e, dá outras providências. Autor: Brena Dianná, Número de Protocolo: 53, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 6 - Indicação n2 27 de 2023, Indicação ao Executivo através da Secretaria de Obras que faça a Construção de um novo Mercado Mundico Barbosa da Francesa. Autor: Cabo Linhares, Número de Protocolo: 56, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 7 - Indicação ng 28 de 2023, Indicação ao Executivo através da Secretaria de Obras que faça o asfaltamento da Rua Nacaúte que dá acesso as marinas e matadouro da Cidade. Autor: Cabo Linhares, Número de Protocolo: 57, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 8 - Indicação ng 29 de 2023, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA a Implantação de um Banco de Leite Humano para o município de Parintins. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 58, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 9 - Indicação ng 30 de 2023, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar do Governo do Estado do Amazonas e Prefeitura Municipal de Parintins a contratação de um terapeuta ocupacional para atendimento e acompanhamento de crianças com TEA - Transtorno do Espectro Autista. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 59, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação ng 31 de 2023, À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Sedema), execução de limpeza e conservação da Lagoa Azul, localizada na Rua Padre Lupino - bairro Itaúna II Autor: Telo Pinto, Número de Protocolo: 62, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação ng 32 de 2023, A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Scretaria de Obras e Serviços Públicos ( Semosp),para que seja feita a troca das luminárias na Comunidade Betel, região da Valeria Autor: Fernando Menezes, Número de Protocolo: 63, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação ng 33 de 2023, A Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Serviço Autonomo de Agua e Esgoto ( SAAE), para que faça a aquisição de uma caixa d'água de 10 mil litros para a Comunidade Betel, região da Valéria Autores: Fernando Menezes, Cabo Linhares, Número de Protocolo: 64, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 13 - Indicação n2 34 de 2023, A prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obrras e Serviços Públicos (SEMOSP) para que seja feito a troca das luminárias na Comunidade São José do Itaboraí Autor: Fernando Menezes, Número de Protocolo: 65, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 14 - Indicação ng 35 de 2023, A prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Serviço Autonomo de Água eEsgoto (SAAE), para que faça a aquisição de uma caixa d'água de 10 mil litros para a Comunidade Bete Semes, região da Váleria. Autor: Fernando Menezes, 9 . Número de Protocolo: 66, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 15 - Indicação ng 36 de 2023, A Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras e Serviços blicos (SEMOSP), para que seja feito o nivelamento da rua que dá acessoa a Escola dashi Ynomata. Autores: Fernando Menezes, Brena Dianná, Flávio Farias, Márcia aranda, Número de Protocolo: 67, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 16 - Moção de Aplausos ng 9 de 2023, Solicita Moção de Aplausos e Parabenizações ao Presidente do Grêmio Recreativo Escola de Samba Mocidade Independente de Aparecida, Luiz Alberto Pacheco de Oliveira pelo 24° título da agremiação no Carnaval 2023. Autor: Flávio Farias, Número de Protocolo: 50, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Moção de' Aplausos ng 10 de 2023, Moção de Aplauso para o Projeto Taveira Kids Autor: Cabo Linhares, Número de Protocolo: 54, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 18 - Projeto Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9128-2179 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 10/03/2023 10/03/2023 cuy Página 2 Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo de Lei Ordinária n" 2 de 2023, "Dispõe sobre reconhecimento d. Utilidade Pública a AUGUSTA E RESPEITAVEL LOJA SIMBÓLICA AURORA DO AMAZONAS - N52 2445, e dá outras providências" Autor: Massilon Cursino, Número de Protocolo: 51, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - Projeto de Lei Ordinária n2 3 de 2023, "INSTITUI O SERVIÇO DE DENÚNCIA DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER VIA TELEFONE NO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Autor: Brena Dianná, Número de Protocolo: 60, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 20 - Requerimento n2 7 de 2023, Solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Administração (SEMAD), informações acerca do quadro funcional da Prefeitura contendo nomes dos funcionários efetivos, ocupantes de cargos contratados, comissionados e aqueles com funções gratificadas, além dos salários pagos, e dá outras providencias. Autor: Massilon Cursino, Número de Protocolo: 48, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - Requerimento ng 8 de 2023, Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Secretaria de Assistência Social informações acerca da Campanha de Combate à Pobreza Menstrual, e, dá outras providências. Autor: Brena Dianná, Número de Protocolo: 55, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - Requerimento n2 9 de 2023, Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Parintins informações referentes aos critérios utilizados na liberação de passagens para Tratamento Fora de Domicilio -TFD disponibilizados para pessoas que necessitam fazer tratamento oncológico na capital do Estado e dá outras providências. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 61, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; Oradores do Expediente: 1 - Afonso de Souza Rocha / UNIÃO ; 2 - Brena Dianná Modesto Barbosa Feitoza / UNIÃO ; 3 - Antônio Massilon de Medeiros Cursino / REPUBLICANOS ; 4 - Márcia Auxiliadora Cardoso Baranda / MDB ; 5 - Flávio da Costa Farias / PSC ; 6 - Paulo Cesar Rodrigues Linhares / UNIÃO ; 7 - Francisco Walteliton de Souza Pinto / PSDB; 8 - Fernando Nogueira de Menezes / REPUBLICANOS Lista de Presença na Ordem do Dia: Afonso de Souza Rocha / UNIÃO; Brena Dianná Modesto Barbosa Feitoza / UNIÃO ; Paulo Cesar Rodrigues Linhares / UNIÃO ; Fernando Nogueira de Menezes / REPUBLICANOS ; Flávio da Costa Farias / PSC ; Márcia Auxiliadora Cardoso Baranda / MDB ; Antônio Massilon de Medeiros Cursino / REPUBLICANOS; Francisco Walteliton de Souza Pinto / PSDB Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação n2 1 de 2023, Solicita da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, Construção de uma escola em alvenaria na comunidade São José da Vila Bentes. Autor: Afonso Caburi, Número de Protocolo: 1, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 2 - Indicação n2 12 de 2023, Solicita da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, construção do muro de contenção na Praia Brilho do ) _Banzeiro no Distrito do Caburi. Autor: Afonso Caburi, Número de Protocolo: 26, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 3 - j. Indicação n2 24 de 2023, solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da cretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, para que construa proteção alambrado e escadaria no final dos Becos Silva Campos e Bom Samaritano. Autor: lávio Farias, Número de Protocolo: 49, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 4 - Indicação n-Q 25 de 2023, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar desta Casa Legislativa a REALIZAÇÃO DO PARLAMENTO JOVEM MUNICIPAL com fulcro na Lei no 800/2021. Autor: Brena Dianná, Número de Protocolo: 52, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 5 - Indicação n2 26 de 2023, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9128-2179 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.amdeg.br 10/03/2023 10/03/2023 Página 3 Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal por moio dos órgãos responsáveis a Construção de Parques da Criança nas Comunidades Polo da nossa Zona Rural, e, dá outras providências. Autor: Brena Dianná, Número de Protocolo: 53, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 6 - Indicação n2 27 de 2023, Indicação ao Executivo através da Secretaria de Obras que faça a Construção de um novo Mercado Mundico Barbosa da Francesa. Autor: Cabo Linhares, Número de Protocolo: 56, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 7 - Indicação n2 28 de 2023, Indicação ao Executivo através da Secretaria de Obras que faça o asfaltamento da Rua Nacaúte que dá acesso as marinas e matadouro da Cidade. Autor: Cabo Linhares, Número de Protocolo: 57, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 8 - Indicação n2 29 de 2023, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA a Implantação de um Banco de Leite Humano para o município de Parintins. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 58, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 9 - Indicação n2 30 de 2023, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar do Governo do Estado do Amazonas e Prefeitura Municipal de Parintins a contratação de um terapeuta ocupacional para atendimento e acompanhamento de crianças com TEA - Transtorno do Espectro Autista. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 59, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 10 - Indicação n2 31 de 2023, À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Sedema), execução de limpeza e conservação da Lagoa Azul, localizada na Rua Padre Lupino - bairro Itaúna II Autor: Telo Pinto, Número de Protocolo: 62, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 11 - Indicação n2 32 de 2023, A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Scretaria de Obras e Serviços Públicos ( Semosp),para que seja feita a troca das luminárias na Comunidade Betel, região da Valeria Autor: Fernando Menezes, Número de Protocolo: 63, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade; 12 - Indicação n2 33 de 2023, A Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Serviço Autonomo de Agua e Esgoto ( SAAE), para que faça a aquisição de uma caixa d'água de 10 mil litros para a Comunidade Betel, região da Valéria Autores: Fernando Menezes, Cabo Linhares, Número de Protocolo: 64, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 13 - Indicação n2 34 de 2023, A prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obrras e Serviços Publicos (SEMOSP) para que seja feito a troca das luminárias na Comunidade São José do Itaboraí Autor: Fernando Menezes, Número de Protocolo: 65, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade; 14 - Indicação n2 35 de 2023, A prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Serviço Autonomo de Água eEsgoto (SAAE), para que faça a aquisição de uma caixa d'água de 10 mil litros para a Comunidade Bete Semes, região da Váleria. Autor: Fernando Menezes, Número de Protocolo: 66, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 15 - Indicação n2 36 de 2023, A Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de as e Serviços Públicos (SEMOSP), para que seja feito o nivelamento da rua que dá ace soa a Escola Tadashi Ynomata. Autores: Fernando Menezes, Brena Dianná, Flávio 'as, Márcia Baranda, Número de Protocolo: 67, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 16 - Moção de Aplausos n2 9 de 2023, Solicita Moção de Aplausos e Parabenizações ao Presidente do Grêmio Recreativo -s-----Escola de Samba Mocidade Independente de Aparecida, Luiz Alberto Pacheco de Oliveira 9 r_____ pelo 24g título da agremiação no Carnaval 2023. Autor: Flávio Farias, Número de Protocolo: 50, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 17 - Moção de Aplausos n2 10 de 2023, Moção de Aplauso para o Projeto Taveira Kids Autor: Cabo Linhares, Número de Protocolo: 54, Tipo: Simbólica, Sim: 10/03/2023 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9128-2179 https:// .4www.parintins.am.leg.br. . -E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 10/03/2023 Página 4 Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 7, Na0: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 18 - Pz-chiete de Lei Ordinária ng 2 de 2023, "Dispõe sobre reconhecimento de Utilidade Pública a AUGUSTA E RESPEITAVEL LOJA SIMBOLICA AURORA DO AMAZONAS - N.° 2445, e dá outras providências" Autor: Massilon Cursino, Número de Protocolo: 51, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 19 - Projeto de Lei Ordinária n2 3 de 2023, "INSTITUI O SERVIÇO DE DENÚNCIA DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER VIA TELEFONE NO MUNICIPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Autor: Brena Dianná, Número de Protocolo: 60, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 20 - Requerimento ng 7 de 2023, Solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Administração (SEMAD), informações acerca do quadro funcional da Prefeitura contendo nomes dos funcionários efetivos, ocupantes de cargos contratados, comissionados e aqueles com funções gratificadas, além dos salários pagos, e dá outras providencias. Autor: Massilon Cursino, Número de Protocolo: 48, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 21 - Requerimento n2 8 de 2023, Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Secretaria de Assistência Social informações acerca da Campanha de Combate à Pobreza Menstrual, e, dá outras providências. Autor: Brena Dianná, Número de Protocolo: 55, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 22 - Requerimento n2 9 de 2023, Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Parintins informações referentes aos critérios utilizados na liberação de passagens para Tratamento Fora de Domicilio -TFD disponibilizados para pessoas que necessitam fazer tratamento oncológico na capital do Estado e dá outras providências. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 61, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Presidente: Flávio da Costa Farias / PSC ua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9128-2179 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 10/03/2023 10/03/2023 Página 5 Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Afo de Souza Rona / UNIÃO Pa Cesar Rodrigues Linhares / UNIÃO Márcia Auxiliadora Cardoso Baranda / Walteliton Pin / .te Brena Dianná Modesto Barbosa Feitoza / UNIÃO Fernando Nogueira de Menezes / REPUBLICANOS Antôni Massilon de Medei os Cursino / REPU LICANOS Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9128-2179 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 10/03/2023 10/03/2023 Página 6
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 07/03/2023 - 08:30 Encerramento: 07/03/2023 - 13:30 Correspondências Expedientes Abertura da Sessão: O Senhor Presidente cumprimentou os presentes, espectadores nas redes sociais, ouvintes da Rádio Câmara e sob a proteção de Deus, declarou aberta a presente Sessão Ordinária. Leitura do texto bíblico: O Senhor presidente convidou os presentes a ficarem em posição de respeito para a leitura do texto bíblico que foi feita pelo Vereador CABO LINHARES - "ELE FORTALECE O CANSADO E DÁ GRANDE VIGOR AO QUE ESTÁ SEM FORÇAS” (Isaías 40:29) Apreciação da Ata: O Senhor Presidente convidou o Vereador Flávio Farias - 1º Secretário, para proceder à leitura da ata de sessão anterior. Discussão e Votação da Ata: Colocou em discussão e votação a Ata da 2ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura do dia 06/03/2023. Aprovada por unanimidade. Leitura do Expediente da Ordem do dia: O Senhor Presidente Passamou à leitura do expediente do dia. Sorteio dos Oradores do Dia: o Senhor Presidente realizou o sorteio dos vereadores inscritos para uso da Tribuna. Grande Expediente: Passam-se os trabalhos ao grande expediente e pela ordem do sorteio o Senhor Presidente concedeu a palavra aos Vereadores Afonso Caburi, Brena Dianná, Massilon Cursino, Márcia Baranda, Flávio Farias, Cabo Linhares, Telo Pinto e Fernando Menezes para fazerem seus pronunciamentos. Pequeno Expediente: Encerrou-se o grande expediente, passou-se ao pequeno expediente. Ordem do Dia: Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 3ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/07/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 18/07/2024 Página 1 O Senhor Presidente colocou em discussão e votação os requerimento e indicações apresentados, que foram todos aprovdos por unanimidades. Explicações Pessoais: o Senhor Presidente concedeu um minuto para os Vereadores que desejassem fazer seus comunicados ou considerações finais. Encerramento: E não havendo mais matéria em pauta para deliberação, agradeçeu a audiência dos espectadores e ouvintes e convidou os nobres Vereadores para a próxima Sessão no dia e horário regimental. Sob a proteção de Deus, declarou encerrada a presente Sessão. Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1 - Indicação nº 1 de 2023 Processo: - Autor: Afonso Caburi Solicita da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, Construção de uma escola em alvenaria na comunidade São José da Vila Bentes. Não informada 2 - Indicação nº 12 de 2023 Processo: - Autor: Afonso Caburi Solicita da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, construção do muro de contenção na Praia Brilho do Banzeiro no Distrito do Caburi. Não informada 3 - Indicação nº 24 de 2023 Processo: - Autor: Flávio Farias solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, para que construa proteção de alambrado e escadaria no final dos Becos Silva Campos e Bom Samaritano. Não informada 4 - Indicação nº 25 de 2023 Processo: - Autor: Brena Dianná Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar desta Casa Legislativa a REALIZAÇÃO DO PARLAMENTO JOVEM MUNICIPAL com fulcro na Lei no 800/2021. Não informada 5 - Indicação nº 26 de 2023 Processo: - Autor: Brena Dianná Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal por meio dos órgãos responsáveis a Construção de Parques da Criança nas Comunidades Polo da nossa Zona Rural, e, dá outras providências. Não informada 6 - Indicação nº 27 de 2023 Processo: - Autor: Cabo Linhares Indicação ao Executivo através da Secretaria de Obras que faça a Construção de um novo Mercado Mundico Barbosa da Francesa. Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 3ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/07/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 18/07/2024 Página 2 Matéria Ementa Situação 7 - Indicação nº 28 de 2023 Processo: - Autor: Cabo Linhares Indicação ao Executivo através da Secretaria de Obras que faça o asfaltamento da Rua Nacaúte que dá acesso as marinas e matadouro da Cidade. Não informada 8 - Indicação nº 29 de 2023 Processo: - Autor: Márcia Baranda Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA a Implantação de um Banco de Leite Humano para o município de Parintins. Não informada 9 - Indicação nº 30 de 2023 Processo: - Autor: Márcia Baranda Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar do Governo do Estado do Amazonas e Prefeitura Municipal de Parintins a contratação de um terapeuta ocupacional para atendimento e acompanhamento de crianças com TEA – Transtorno do Espectro Autista. Não informada 10 - Indicação nº 31 de 2023 Processo: - Autor: Telo Pinto À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Sedema), execução de limpeza e conservação da Lagoa Azul, localizada na Rua Padre Lupino – bairro Itaúna II Não informada 11 - Indicação nº 32 de 2023 Processo: - Autor: Fernando Menezes A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Scretaria de Obras e Serviços Públicos ( Semosp),para que seja feita a troca das luminárias na Comunidade Betel, região da Valeria Não informada 12 - Indicação nº 33 de 2023 Processo: - Autores: Fernando Menezes, Cabo Linhares A Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Serviço Autonomo de Agua e Esgoto ( SAAE), para que faça a aquisição de uma caixa d'água de 10 mil litros para a Comunidade Betel, região da Valéria Não informada 13 - Indicação nº 34 de 2023 Processo: - Autor: Fernando Menezes A prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obrras e Serviços Publicos (SEMOSP) para que seja feito a troca das luminárias na Comunidade São José do Itaboraí Não informada 14 - Indicação nº 35 de 2023 Processo: - Autor: Fernando Menezes A prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Serviço Autonomo de Água eEsgoto (SAAE), para que faça a aquisição de uma caixa d'água de 10 mil litros para a Comunidade Bete Semes, região da Váleria. Não informada 15 - Indicação nº 36 de 2023 Processo: - Autores: Fernando Menezes, Brena Dianná, Flávio Farias, Márcia Baranda A Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), para que seja feito o nivelamento da rua que dá acessoa a Escola Tadashi Ynomata. Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 3ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/07/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 18/07/2024 Página 3 Matéria Ementa Situação 16 - Moção de Aplausos nº 9 de 2023 Processo: - Autor: Flávio Farias Solicita Moção de Aplausos e Parabenizações ao Presidente do Grêmio Recreativo Escola de Samba Mocidade Independente de Aparecida, Luiz Alberto Pacheco de Oliveira pelo 24º título da agremiação no Carnaval 2023. Não informada 17 - Moção de Aplausos nº 10 de 2023 Processo: - Autor: Cabo Linhares Moção de Aplauso para o Projeto Taveira Kids Não informada 18 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2023 Processo: - Autor: Massilon Cursino “Dispõe sobre reconhecimento de Utilidade Pública a AUGUSTA E RESPEITAVEL LOJA SIMBÓLICA AURORA DO AMAZONAS – Nº 2445, e dá outras providências” Não informada 19 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2023 Processo: - Autor: Brena Dianná "INSTITUI O SERVIÇO DE DENÚNCIA DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER VIA TELEFONE NO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Não informada 20 - Requerimento nº 7 de 2023 Processo: - Autor: Massilon Cursino Solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Administração (SEMAD), informações acerca do quadro funcional da Prefeitura contendo nomes dos funcionários efetivos, ocupantes de cargos contratados, comissionados e aqueles com funções gratificadas, além dos salários pagos, e dá outras providencias. Não informada 21 - Requerimento nº 8 de 2023 Processo: - Autor: Brena Dianná Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Secretaria de Assistência Social informações acerca da Campanha de Combate à Pobreza Menstrual, e, dá outras providências. Não informada 22 - Requerimento nº 9 de 2023 Processo: - Autor: Márcia Baranda Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Parintins informações referentes aos critérios utilizados na liberação de passagens para Tratamento Fora de Domicilio –TFD disponibilizados para pessoas que necessitam fazer tratamento oncológico na capital do Estado e dá outras providências. Não informada Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Indicação nº 1 de 2023 Processo: - Autor: Afonso Caburi Solicita da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, Construção de uma escola em alvenaria na comunidade São José da Vila Bentes. Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 3ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/07/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 18/07/2024 Página 4 Matéria Ementa Situação 2 - Indicação nº 12 de 2023 Processo: - Autor: Afonso Caburi Solicita da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, construção do muro de contenção na Praia Brilho do Banzeiro no Distrito do Caburi. Não informada 3 - Indicação nº 24 de 2023 Processo: - Autor: Flávio Farias solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, para que construa proteção de alambrado e escadaria no final dos Becos Silva Campos e Bom Samaritano. Não informada 4 - Indicação nº 25 de 2023 Processo: - Autor: Brena Dianná Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar desta Casa Legislativa a REALIZAÇÃO DO PARLAMENTO JOVEM MUNICIPAL com fulcro na Lei no 800/2021. Não informada 5 - Indicação nº 26 de 2023 Processo: - Autor: Brena Dianná Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal por meio dos órgãos responsáveis a Construção de Parques da Criança nas Comunidades Polo da nossa Zona Rural, e, dá outras providências. Não informada 6 - Indicação nº 27 de 2023 Processo: - Autor: Cabo Linhares Indicação ao Executivo através da Secretaria de Obras que faça a Construção de um novo Mercado Mundico Barbosa da Francesa. Não informada 7 - Indicação nº 28 de 2023 Processo: - Autor: Cabo Linhares Indicação ao Executivo através da Secretaria de Obras que faça o asfaltamento da Rua Nacaúte que dá acesso as marinas e matadouro da Cidade. Não informada 8 - Indicação nº 29 de 2023 Processo: - Autor: Márcia Baranda Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA a Implantação de um Banco de Leite Humano para o município de Parintins. Não informada 9 - Indicação nº 30 de 2023 Processo: - Autor: Márcia Baranda Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar do Governo do Estado do Amazonas e Prefeitura Municipal de Parintins a contratação de um terapeuta ocupacional para atendimento e acompanhamento de crianças com TEA – Transtorno do Espectro Autista. Não informada 10 - Indicação nº 31 de 2023 Processo: - Autor: Telo Pinto À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Sedema), execução de limpeza e conservação da Lagoa Azul, localizada na Rua Padre Lupino – bairro Itaúna II Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 3ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/07/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 18/07/2024 Página 5 Matéria Ementa Situação 11 - Indicação nº 32 de 2023 Processo: - Autor: Fernando Menezes A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Scretaria de Obras e Serviços Públicos ( Semosp),para que seja feita a troca das luminárias na Comunidade Betel, região da Valeria Não informada 12 - Indicação nº 33 de 2023 Processo: - Autores: Fernando Menezes, Cabo Linhares A Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Serviço Autonomo de Agua e Esgoto ( SAAE), para que faça a aquisição de uma caixa d'água de 10 mil litros para a Comunidade Betel, região da Valéria Não informada 13 - Indicação nº 34 de 2023 Processo: - Autor: Fernando Menezes A prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obrras e Serviços Publicos (SEMOSP) para que seja feito a troca das luminárias na Comunidade São José do Itaboraí Não informada 14 - Indicação nº 35 de 2023 Processo: - Autor: Fernando Menezes A prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Serviço Autonomo de Água eEsgoto (SAAE), para que faça a aquisição de uma caixa d'água de 10 mil litros para a Comunidade Bete Semes, região da Váleria. Não informada 15 - Indicação nº 36 de 2023 Processo: - Autores: Fernando Menezes, Brena Dianná, Flávio Farias, Márcia Baranda A Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), para que seja feito o nivelamento da rua que dá acessoa a Escola Tadashi Ynomata. Não informada 16 - Moção de Aplausos nº 9 de 2023 Processo: - Autor: Flávio Farias Solicita Moção de Aplausos e Parabenizações ao Presidente do Grêmio Recreativo Escola de Samba Mocidade Independente de Aparecida, Luiz Alberto Pacheco de Oliveira pelo 24º título da agremiação no Carnaval 2023. Não informada 17 - Moção de Aplausos nº 10 de 2023 Processo: - Autor: Cabo Linhares Moção de Aplauso para o Projeto Taveira Kids Não informada 18 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2023 Processo: - Autor: Massilon Cursino “Dispõe sobre reconhecimento de Utilidade Pública a AUGUSTA E RESPEITAVEL LOJA SIMBÓLICA AURORA DO AMAZONAS – Nº 2445, e dá outras providências” Não informada 19 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2023 Processo: - Autor: Brena Dianná "INSTITUI O SERVIÇO DE DENÚNCIA DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER VIA TELEFONE NO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Não informada 20 - Requerimento nº 7 de 2023 Processo: - Autor: Massilon Cursino Solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Administração (SEMAD), informações acerca do quadro funcional da Prefeitura contendo nomes dos funcionários efetivos, ocupantes de cargos contratados, comissionados e aqueles com funções gratificadas, além dos salários pagos, e dá outras providencias. Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 3ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/07/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 18/07/2024 Página 6 Matéria Ementa Situação 21 - Requerimento nº 8 de 2023 Processo: - Autor: Brena Dianná Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Secretaria de Assistência Social informações acerca da Campanha de Combate à Pobreza Menstrual, e, dá outras providências. Não informada 22 - Requerimento nº 9 de 2023 Processo: - Autor: Márcia Baranda Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Parintins informações referentes aos critérios utilizados na liberação de passagens para Tratamento Fora de Domicilio –TFD disponibilizados para pessoas que necessitam fazer tratamento oncológico na capital do Estado e dá outras providências. Não informada ___________________________________________ Flávio Farias Presidente Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 3ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/07/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 18/07/2024 Página 7