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sessao nº 3

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 3
Date 2023-03-07
native_id454

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 6

Câmara Municipal de Parintins 
Sistema de Apoio ao Processo legislativo 
Ata Eletrônica da 34 Ordinária da 34 Sessão Legislativa da 184 Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 07/03/2023 - 08:30 ; 
Encerramento: 07/03/2023 - 13:30 
Mesa Diretora: Presidente: Flávio da Costa Farias / PSC 
Lista de Presença na Sessão: Afonso de Souza Rocha / UNIÃO; Brena Dianná Modesto 
Barbosa Feitoza / UNIÃO; Paulo Cesar Rodrigues Linhares / UNIÃO; Fernando Nogueira 
de Menezes / REPUBLICANOS; Flávio da Costa Farias / PSC ; Márcia Auxiliadora Cardoso 
Baranda / MDB ; Antônio Massilon de Medeiros Cursino / REPUBLICANOS ; Francisco 
Walteliton de Souza Pinto / PSDB 
Justificativas de Ausências na Sessão: Alex Garcia Cardoso / Justificativa por motivo de 
viagem ; José Tupinambá Ribeiro Ponte / Justificativa por motivo de viagem ; Mateus 
Ferreira Assayag / Justificativa por motivo de viagem ; Josenaldo Batista Lima / 
Justificativa por motivo de viagem 
Expedientes: Abertura da Sessão: O Senhor Presidente cumprimentou os presentes, 
espectadores nas redes sociais, ouvintes da rádio Câmara e sob a proteção de Deus, 
declarou aberta a presente Sessão Ordinária. Leitura do texto bíblico: O Senhor 
presidente convidou os presentes a ficarem em posição de respeito para a leitura do texto 
bíblico que foi feita pelo Vereador CABO LINHARES - "ELE FORTALECE O CANSADO E 
DÁ GRANDE VIGOR AO QUE ESTÁ SEM FORÇAS" (Isaías 40:29) Apreciação da Ata: O 
Senhor Presidente convidou o Vereador Flávio Farias - 1° Secretário, para proceder à 
leitura da ata de sessão anterior. Discussão e Votação da Ata: Colocou em discussão e 
votação a Ata da 2° Sessão Ordinária da 3° Sessão Legislativa da 18° Legislatura do dia 
06/03/2023. Aprovada por unanimidade. Leitura do Expediente da Ordem do dia: O 
Senhor Presidente Passamou à leitura do expediente do dia. Sorteio dos Oradores do 
Dia: o Senhor Presidente realizou o sorteio dos vereadores inscritos para uso da Tribuna. 
Grande Expediente: Passam-se os trabalhos ao grande expediente e pela ordem do 
sorteio o Senhor Presidente concedeu a palavra aos Vereadores Afonso Caburi, Brena 
Dianná, Massilon Cursino, Márcia Baranda, Flávio Farias, Cabo Linhares, Telo Pinto e 
Fernando Menezes para fazerem seus pronunciamentos. Pequeno Expediente: Encerrou￾se o grande expediente, passou-se ao pequeno expediente. Ordem do Dia: O Senhor 
Presidente colocou em discussão e votação os requerimento e indicações apresentados, 
que foram todos aprovdos por unanimidades. Comunicados: o Senhor Presidente 
concedeu um minuto para os Vereadores que desejassem fazer seus comunicados ou 
considerações finais. Encerramento: E não havendo mais matéria em pauta para 
deliberação, agradeçeu a audiência dos espectadores e ouvintes e convidou os nobres 
Vereadores para a próxima Sessão no dia e horário regimental. Sob a proteção de Deus, 
declarou encerrada a presente Sessão. 
Matérias do Expediente: 1 - Indicação n2 1 de 2023, Solicita da Prefeitura Municipal 
de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, 
Construção de uma escola em alvenaria na comunidade São José da Vila Bentes. Autor: 
çp .
Afonso Caburi, Número de Protocolo: 1, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - 
_ Indicação n2 12 de 2023, Solicita da Prefeitura Municipal de Parintins, através da
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, construção do muro de
ontenção na Praia Brilho do Banzeiro no Distrito do Caburi. Autor: Afonso Caburi, 
úmero de Protocolo: 26, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 3 - Indicação n2 24 de
2023, solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de
Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, para que construa proteção de alambrado e 
escadaria no final dos Becos Silva Campos e Bom Samaritano. Autor: Flávio Farias, 
Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9128-2179 https:// 
www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 10/03/202 
10/03/2023 Página 1 
Câmara Municipal de Parintins 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Número de Protocolo: 49, Tipo: Leitura, Resultado: Ma-teria lida ; 4 - Imileaç ã' .c. Kap 2S clit,
2023, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo 
Municipal no sentido de solicitar desta Casa Legislativa a REALIZAÇAO DO 
PARLAMENTO JOVEM MUNICIPAL com fulcro na Lei no 800/2021. Autor: Brena Dianná, 
Número de Protocolo: 52, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 5 - Indicação ng 26 de 
2023, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo 
Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal por meio dos órgãos 
responsáveis a Construção de Parques da Criança nas Comunidades Polo da nossa Zona 
Rural, e, dá outras providências. Autor: Brena Dianná, Número de Protocolo: 53, Tipo: 
Leitura, Resultado: Matéria lida; 6 - Indicação n2 27 de 2023, Indicação ao Executivo 
através da Secretaria de Obras que faça a Construção de um novo Mercado Mundico 
Barbosa da Francesa. Autor: Cabo Linhares, Número de Protocolo: 56, Tipo: Leitura, 
Resultado: Matéria lida; 7 - Indicação ng 28 de 2023, Indicação ao Executivo através da 
Secretaria de Obras que faça o asfaltamento da Rua Nacaúte que dá acesso as marinas e 
matadouro da Cidade. Autor: Cabo Linhares, Número de Protocolo: 57, Tipo: Leitura, 
Resultado: Matéria lida; 8 - Indicação ng 29 de 2023, Requeiro nos termos do artigo 69 
do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura 
Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA a Implantação 
de um Banco de Leite Humano para o município de Parintins. Autor: Márcia Baranda, 
Número de Protocolo: 58, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 9 - Indicação ng 30 de 
2023, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no 
sentido de solicitar do Governo do Estado do Amazonas e Prefeitura Municipal de 
Parintins a contratação de um terapeuta ocupacional para atendimento e 
acompanhamento de crianças com TEA - Transtorno do Espectro Autista. Autor: Márcia 
Baranda, Número de Protocolo: 59, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - 
Indicação ng 31 de 2023, À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria 
Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Sedema), execução de 
limpeza e conservação da Lagoa Azul, localizada na Rua Padre Lupino - bairro Itaúna II 
Autor: Telo Pinto, Número de Protocolo: 62, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - 
Indicação ng 32 de 2023, A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Scretaria de 
Obras e Serviços Públicos ( Semosp),para que seja feita a troca das luminárias na 
Comunidade Betel, região da Valeria Autor: Fernando Menezes, Número de Protocolo: 63, 
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação ng 33 de 2023, A Prefeitura 
Municipal de Parintins, por meio do Serviço Autonomo de Agua e Esgoto ( SAAE), para 
que faça a aquisição de uma caixa d'água de 10 mil litros para a Comunidade Betel, região 
da Valéria Autores: Fernando Menezes, Cabo Linhares, Número de Protocolo: 64, Tipo: 
Leitura, Resultado: Matéria lida; 13 - Indicação n2 34 de 2023, A prefeitura Municipal 
de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obrras e Serviços Públicos (SEMOSP) 
para que seja feito a troca das luminárias na Comunidade São José do Itaboraí Autor: 
Fernando Menezes, Número de Protocolo: 65, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 14 - 
Indicação ng 35 de 2023, A prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Serviço 
Autonomo de Água eEsgoto (SAAE), para que faça a aquisição de uma caixa d'água de 10 
mil litros para a Comunidade Bete Semes, região da Váleria. Autor: Fernando Menezes, 
9 . Número de Protocolo: 66, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 15 - Indicação ng 36 
de 2023, A Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras e Serviços 
blicos (SEMOSP), para que seja feito o nivelamento da rua que dá acessoa a Escola 
dashi Ynomata. Autores: Fernando Menezes, Brena Dianná, Flávio Farias, Márcia 
aranda, Número de Protocolo: 67, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 16 - Moção de 
Aplausos ng 9 de 2023, Solicita Moção de Aplausos e Parabenizações ao Presidente do 
Grêmio Recreativo Escola de Samba Mocidade Independente de Aparecida, Luiz Alberto 
Pacheco de Oliveira pelo 24° título da agremiação no Carnaval 2023. Autor: Flávio Farias, 
Número de Protocolo: 50, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Moção de' Aplausos ng 10 de 2023, Moção de Aplauso para o Projeto Taveira Kids Autor: Cabo Linhares, Número de Protocolo: 54, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 18 - Projeto 
Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9128-2179 https:// 
www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 10/03/2023 
10/03/2023 
cuy 
Página 2 
Câmara Municipal de Parintins 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
de Lei Ordinária n" 2 de 2023, "Dispõe sobre reconhecimento d. Utilidade Pública a 
AUGUSTA E RESPEITAVEL LOJA SIMBÓLICA AURORA DO AMAZONAS - N52 2445, e dá 
outras providências" Autor: Massilon Cursino, Número de Protocolo: 51, Tipo: Leitura, 
Resultado: Matéria lida ; 19 - Projeto de Lei Ordinária n2 3 de 2023, "INSTITUI O 
SERVIÇO DE DENÚNCIA DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER VIA TELEFONE NO 
MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Autor: Brena Dianná, 
Número de Protocolo: 60, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 20 - Requerimento n2
7 de 2023, Solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal 
de Administração (SEMAD), informações acerca do quadro funcional da Prefeitura 
contendo nomes dos funcionários efetivos, ocupantes de cargos contratados, 
comissionados e aqueles com funções gratificadas, além dos salários pagos, e dá outras 
providencias. Autor: Massilon Cursino, Número de Protocolo: 48, Tipo: Leitura, Resultado: 
Matéria lida ; 21 - Requerimento ng 8 de 2023, Requeiro nos termos do artigo 72 do 
Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Secretaria 
de Assistência Social informações acerca da Campanha de Combate à Pobreza Menstrual, 
e, dá outras providências. Autor: Brena Dianná, Número de Protocolo: 55, Tipo: Leitura, 
Resultado: Matéria lida ; 22 - Requerimento n2 9 de 2023, Requeiro nos termos do 
artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar 
da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Parintins 
informações referentes aos critérios utilizados na liberação de passagens para Tratamento 
Fora de Domicilio -TFD disponibilizados para pessoas que necessitam fazer tratamento 
oncológico na capital do Estado e dá outras providências. Autor: Márcia Baranda, Número 
de Protocolo: 61, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 
Oradores do Expediente: 1 - Afonso de Souza Rocha / UNIÃO ; 2 - Brena Dianná 
Modesto Barbosa Feitoza / UNIÃO ; 3 - Antônio Massilon de Medeiros Cursino / 
REPUBLICANOS ; 4 - Márcia Auxiliadora Cardoso Baranda / MDB ; 5 - Flávio da Costa 
Farias / PSC ; 6 - Paulo Cesar Rodrigues Linhares / UNIÃO ; 7 - Francisco Walteliton de 
Souza Pinto / PSDB; 8 - Fernando Nogueira de Menezes / REPUBLICANOS 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Afonso de Souza Rocha / UNIÃO; Brena Dianná 
Modesto Barbosa Feitoza / UNIÃO ; Paulo Cesar Rodrigues Linhares / UNIÃO ; Fernando 
Nogueira de Menezes / REPUBLICANOS ; Flávio da Costa Farias / PSC ; Márcia 
Auxiliadora Cardoso Baranda / MDB ; Antônio Massilon de Medeiros Cursino / 
REPUBLICANOS; Francisco Walteliton de Souza Pinto / PSDB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação n2 1 de 2023, Solicita da Prefeitura 
Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - 
SEMOSP, Construção de uma escola em alvenaria na comunidade São José da Vila Bentes. 
Autor: Afonso Caburi, Número de Protocolo: 1, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 2 - Indicação n2 12 de 2023, 
Solicita da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e 
Serviços Públicos - SEMOSP, construção do muro de contenção na Praia Brilho do 
) _Banzeiro no Distrito do Caburi. Autor: Afonso Caburi, Número de Protocolo: 26, Tipo:
Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 3 - 
j. Indicação n2 24 de 2023, solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da
cretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, para que construa proteção 
alambrado e escadaria no final dos Becos Silva Campos e Bom Samaritano. Autor:
lávio Farias, Número de Protocolo: 49, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, 
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 4 - Indicação n-Q 25 de 2023, Requeiro nos 
termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar desta Casa Legislativa a REALIZAÇÃO DO PARLAMENTO JOVEM MUNICIPAL 
com fulcro na Lei no 800/2021. Autor: Brena Dianná, Número de Protocolo: 52, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 5 - Indicação n2 26 de 2023, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste 
Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9128-2179 https:// 
www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.amdeg.br 10/03/2023 
10/03/2023 
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Câmara Municipal de Parintins 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal por moio dos 
órgãos responsáveis a Construção de Parques da Criança nas Comunidades Polo da nossa 
Zona Rural, e, dá outras providências. Autor: Brena Dianná, Número de Protocolo: 53, 
Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 6 - 
Indicação n2 27 de 2023, Indicação ao Executivo através da Secretaria de Obras que 
faça a Construção de um novo Mercado Mundico Barbosa da Francesa. Autor: Cabo 
Linhares, Número de Protocolo: 56, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: O, Abstenções: O, 
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 7 - Indicação n2 28 de 2023, Indicação ao 
Executivo através da Secretaria de Obras que faça o asfaltamento da Rua Nacaúte que dá 
acesso as marinas e matadouro da Cidade. Autor: Cabo Linhares, Número de Protocolo: 
57, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade 
; 8 - Indicação n2 29 de 2023, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno 
desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins através 
da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA a Implantação de um Banco de Leite Humano 
para o município de Parintins. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 58, Tipo: 
Simbólica, Sim: 7, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 9 - 
Indicação n2 30 de 2023, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta 
Casa Legislativa no sentido de solicitar do Governo do Estado do Amazonas e Prefeitura 
Municipal de Parintins a contratação de um terapeuta ocupacional para atendimento e 
acompanhamento de crianças com TEA - Transtorno do Espectro Autista. Autor: Márcia 
Baranda, Número de Protocolo: 59, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: O, Abstenções: O, 
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 10 - Indicação n2 31 de 2023, À Prefeitura 
Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável 
e Meio Ambiente (Sedema), execução de limpeza e conservação da Lagoa Azul, localizada 
na Rua Padre Lupino - bairro Itaúna II Autor: Telo Pinto, Número de Protocolo: 62, Tipo: 
Simbólica, Sim: 7, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 11 - 
Indicação n2 32 de 2023, A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Scretaria de 
Obras e Serviços Públicos ( Semosp),para que seja feita a troca das luminárias na 
Comunidade Betel, região da Valeria Autor: Fernando Menezes, Número de Protocolo: 63, 
Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade; 12 
- Indicação n2 33 de 2023, A Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Serviço 
Autonomo de Agua e Esgoto ( SAAE), para que faça a aquisição de uma caixa d'água de 10 
mil litros para a Comunidade Betel, região da Valéria Autores: Fernando Menezes, Cabo 
Linhares, Número de Protocolo: 64, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: O, Abstenções: O, 
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 13 - Indicação n2 34 de 2023, A prefeitura 
Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obrras e Serviços Publicos 
(SEMOSP) para que seja feito a troca das luminárias na Comunidade São José do Itaboraí 
Autor: Fernando Menezes, Número de Protocolo: 65, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: O, 
Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade; 14 - Indicação n2 35 de 2023, A 
prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Serviço Autonomo de Água eEsgoto 
(SAAE), para que faça a aquisição de uma caixa d'água de 10 mil litros para a Comunidade 
Bete Semes, região da Váleria. Autor: Fernando Menezes, Número de Protocolo: 66, Tipo: 
Simbólica, Sim: 7, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 15 - 
Indicação n2 36 de 2023, A Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de 
as e Serviços Públicos (SEMOSP), para que seja feito o nivelamento da rua que dá 
ace soa a Escola Tadashi Ynomata. Autores: Fernando Menezes, Brena Dianná, Flávio 
'as, Márcia Baranda, Número de Protocolo: 67, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 16 - Moção de Aplausos n2 9 de 
2023, Solicita Moção de Aplausos e Parabenizações ao Presidente do Grêmio Recreativo 
-s-----Escola de Samba Mocidade Independente de Aparecida, Luiz Alberto Pacheco de Oliveira 
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pelo 24g título da agremiação no Carnaval 2023. Autor: Flávio Farias, Número de 
Protocolo: 50, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por 
unanimidade ; 17 - Moção de Aplausos n2 10 de 2023, Moção de Aplauso para o 
Projeto Taveira Kids Autor: Cabo Linhares, Número de Protocolo: 54, Tipo: Simbólica, Sim: 
10/03/2023 
Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9128-2179 https:// 
.4www.parintins.am.leg.br. . -E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 10/03/2023 
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Câmara Municipal de Parintins 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
7, Na0: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 18 - Pz-chiete de Lei 
Ordinária ng 2 de 2023, "Dispõe sobre reconhecimento de Utilidade Pública a AUGUSTA 
E RESPEITAVEL LOJA SIMBOLICA AURORA DO AMAZONAS - N.° 2445, e dá outras 
providências" Autor: Massilon Cursino, Número de Protocolo: 51, Tipo: Simbólica, Sim: 7, 
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 19 - Projeto de Lei 
Ordinária n2 3 de 2023, "INSTITUI O SERVIÇO DE DENÚNCIA DE VIOLÊNCIA 
CONTRA A MULHER VIA TELEFONE NO MUNICIPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS". Autor: Brena Dianná, Número de Protocolo: 60, Tipo: Simbólica, Sim: 7, 
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 20 - Requerimento ng 7 
de 2023, Solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal 
de Administração (SEMAD), informações acerca do quadro funcional da Prefeitura 
contendo nomes dos funcionários efetivos, ocupantes de cargos contratados, 
comissionados e aqueles com funções gratificadas, além dos salários pagos, e dá outras 
providencias. Autor: Massilon Cursino, Número de Protocolo: 48, Tipo: Simbólica, Sim: 7, 
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 21 - Requerimento n2 8 
de 2023, Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo 
Municipal no sentido de solicitar da Secretaria de Assistência Social informações acerca 
da Campanha de Combate à Pobreza Menstrual, e, dá outras providências. Autor: Brena 
Dianná, Número de Protocolo: 55, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, 
Resultado: Aprovado por unanimidade; 22 - Requerimento n2 9 de 2023, Requeiro nos 
termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de 
solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Parintins 
informações referentes aos critérios utilizados na liberação de passagens para Tratamento 
Fora de Domicilio -TFD disponibilizados para pessoas que necessitam fazer tratamento 
oncológico na capital do Estado e dá outras providências. Autor: Márcia Baranda, Número 
de Protocolo: 61, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por 
unanimidade; 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão 
Presidente: Flávio 
da Costa Farias / PSC 
ua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9128-2179 https:// 
www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 10/03/2023 
10/03/2023 
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Câmara Municipal de Parintins 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Afo de Souza 
Rona / UNIÃO 
Pa Cesar 
Rodrigues Linhares / 
UNIÃO 
Márcia Auxiliadora 
Cardoso Baranda / 
Walteliton 
Pin / 
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Brena Dianná 
Modesto Barbosa 
Feitoza / UNIÃO 
Fernando Nogueira 
de Menezes / 
REPUBLICANOS 
Antôni Massilon de 
Medei os Cursino / 
REPU LICANOS 
Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9128-2179 https:// 
www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 10/03/2023 
10/03/2023 
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pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 7

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 07/03/2023 - 08:30
Encerramento: 07/03/2023 - 13:30
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão: 
O Senhor Presidente cumprimentou os presentes, espectadores nas redes sociais, ouvintes
da Rádio Câmara e sob a proteção de Deus, declarou aberta a presente Sessão Ordinária. 
Leitura do texto bíblico: 
O Senhor presidente convidou os presentes a ficarem em posição de respeito para a leitura
do texto bíblico que foi feita pelo Vereador CABO LINHARES - "ELE FORTALECE O
CANSADO E DÁ GRANDE VIGOR AO QUE ESTÁ SEM FORÇAS” (Isaías 40:29)
Apreciação da Ata: 
O Senhor Presidente convidou o Vereador Flávio Farias - 1º Secretário, para proceder à
leitura da ata de sessão anterior.
Discussão e Votação da Ata: 
Colocou em discussão e votação a Ata da 2ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa
da 18ª Legislatura do dia 06/03/2023. Aprovada por unanimidade. 
Leitura do Expediente da Ordem do dia: 
O Senhor Presidente Passamou à leitura do expediente do dia.
Sorteio dos Oradores do Dia: 
o Senhor Presidente realizou o sorteio dos vereadores inscritos para uso da Tribuna.
Grande Expediente: 
Passam-se os trabalhos ao grande expediente e pela ordem do sorteio o Senhor Presidente
concedeu a palavra aos Vereadores Afonso Caburi, Brena Dianná, Massilon Cursino, Márcia
Baranda, Flávio Farias, Cabo Linhares, Telo Pinto e Fernando Menezes para fazerem seus
pronunciamentos.
Pequeno Expediente: 
Encerrou-se o grande expediente, passou-se ao pequeno expediente.
Ordem do Dia: 
Câmara Municipal de Parintins
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 3ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
18/07/2024
Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https://
www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 18/07/2024
Página 1
O Senhor Presidente colocou em discussão e votação os requerimento e indicações
apresentados, que foram todos aprovdos por unanimidades. 
Explicações Pessoais: 
o Senhor Presidente concedeu um minuto para os Vereadores que desejassem fazer seus
comunicados ou considerações finais.
Encerramento: 
E não havendo mais matéria em pauta para deliberação, agradeçeu a audiência dos
espectadores e ouvintes e convidou os nobres Vereadores para a próxima Sessão no dia e
horário regimental. Sob a proteção de Deus, declarou encerrada a presente Sessão.
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Indicação nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Afonso Caburi 
Solicita da Prefeitura Municipal de
Parintins, através da Secretaria
Municipal de Obras e Serviços
Públicos – SEMOSP, Construção de
uma escola em alvenaria na
comunidade São José da Vila Bentes. 
Não informada
2 - Indicação nº 12 de 2023
Processo: -
Autor: Afonso Caburi 
Solicita da Prefeitura Municipal de
Parintins, através da Secretaria
Municipal de Obras e Serviços
Públicos - SEMOSP, construção do
muro de contenção na Praia Brilho do
Banzeiro no Distrito do Caburi. 
Não informada
3 - Indicação nº 24 de 2023
Processo: -
Autor: Flávio Farias 
solicita à Prefeitura Municipal de
Parintins, por meio da Secretaria
Municipal de Obras e Serviços
Públicos - SEMOSP, para que construa
proteção de alambrado e escadaria no
final dos Becos Silva Campos e Bom
Samaritano. 
Não informada
4 - Indicação nº 25 de 2023
Processo: -
Autor: Brena Dianná 
Requeiro nos termos do artigo 69 do
Regimento Interno deste Poder
Legislativo Municipal no sentido de
solicitar desta Casa Legislativa a
REALIZAÇÃO DO PARLAMENTO
JOVEM MUNICIPAL com fulcro na Lei
no 800/2021. 
Não informada
5 - Indicação nº 26 de 2023
Processo: -
Autor: Brena Dianná 
Requeiro nos termos do artigo 69 do
Regimento Interno deste Poder
Legislativo Municipal no sentido de
solicitar da Prefeitura Municipal por
meio dos órgãos responsáveis a
Construção de Parques da Criança nas
Comunidades Polo da nossa Zona
Rural, e, dá outras providências. 
Não informada
6 - Indicação nº 27 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Linhares 
Indicação ao Executivo através da
Secretaria de Obras que faça a
Construção de um novo Mercado
Mundico Barbosa da Francesa. 
Não informada
Câmara Municipal de Parintins
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 3ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
18/07/2024
Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https://
www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 18/07/2024
Página 2
Matéria Ementa Situação
7 - Indicação nº 28 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Linhares 
Indicação ao Executivo através da
Secretaria de Obras que faça o
asfaltamento da Rua Nacaúte que dá
acesso as marinas e matadouro da
Cidade. 
Não informada
8 - Indicação nº 29 de 2023
Processo: -
Autor: Márcia Baranda 
Requeiro nos termos do artigo 69 do
Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar da
Prefeitura Municipal de Parintins
através da Secretaria Municipal de
Saúde – SEMSA a Implantação de um
Banco de Leite Humano para o
município de Parintins. 
Não informada
9 - Indicação nº 30 de 2023
Processo: -
Autor: Márcia Baranda 
Requeiro nos termos do artigo 69 do
Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar do
Governo do Estado do Amazonas e
Prefeitura Municipal de Parintins a
contratação de um terapeuta
ocupacional para atendimento e
acompanhamento de crianças com
TEA – Transtorno do Espectro Autista.
Não informada
10 - Indicação nº 31 de 2023
Processo: -
Autor: Telo Pinto 
À Prefeitura Municipal de Parintins,
por meio da Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Sustentável e Meio
Ambiente (Sedema), execução de
limpeza e conservação da Lagoa Azul,
localizada na Rua Padre Lupino –
bairro Itaúna II 
Não informada
11 - Indicação nº 32 de 2023
Processo: -
Autor: Fernando Menezes 
A Prefeitura Municipal de Parintins
por meio da Scretaria de Obras e
Serviços Públicos ( Semosp),para que
seja feita a troca das luminárias na
Comunidade Betel, região da Valeria 
Não informada
12 - Indicação nº 33 de 2023
Processo: -
Autores: Fernando Menezes, Cabo
Linhares 
A Prefeitura Municipal de Parintins,
por meio do Serviço Autonomo de
Agua e Esgoto ( SAAE), para que faça
a aquisição de uma caixa d'água de 10
mil litros para a Comunidade Betel,
região da Valéria 
Não informada
13 - Indicação nº 34 de 2023
Processo: -
Autor: Fernando Menezes 
A prefeitura Municipal de Parintins,
por meio da Secretaria Municipal de
Obrras e Serviços Publicos (SEMOSP)
para que seja feito a troca das
luminárias na Comunidade São José
do Itaboraí 
Não informada
14 - Indicação nº 35 de 2023
Processo: -
Autor: Fernando Menezes 
A prefeitura Municipal de Parintins,
por meio do Serviço Autonomo de
Água eEsgoto (SAAE), para que faça a
aquisição de uma caixa d'água de 10
mil litros para a Comunidade Bete
Semes, região da Váleria. 
Não informada
15 - Indicação nº 36 de 2023
Processo: -
Autores: Fernando Menezes, Brena
Dianná, Flávio Farias, Márcia Baranda
A Prefeitura Municipal de Parintins,
por meio da Secretaria de Obras e
Serviços Públicos (SEMOSP), para que
seja feito o nivelamento da rua que dá
acessoa a Escola Tadashi Ynomata. 
Não informada
Câmara Municipal de Parintins
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 3ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
18/07/2024
Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https://
www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 18/07/2024
Página 3
Matéria Ementa Situação
16 - Moção de Aplausos nº 9 de 2023
Processo: -
Autor: Flávio Farias 
Solicita Moção de Aplausos e
Parabenizações ao Presidente do
Grêmio Recreativo Escola de Samba
Mocidade Independente de Aparecida,
Luiz Alberto Pacheco de Oliveira pelo
24º título da agremiação no Carnaval
2023. 
Não informada
17 - Moção de Aplausos nº 10 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Linhares 
Moção de Aplauso para o Projeto
Taveira Kids 
Não informada
18 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de
2023
Processo: -
Autor: Massilon Cursino 
“Dispõe sobre reconhecimento de
Utilidade Pública a AUGUSTA E
RESPEITAVEL LOJA SIMBÓLICA
AURORA DO AMAZONAS – Nº 2445, e
dá outras providências” 
Não informada
19 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de
2023
Processo: -
Autor: Brena Dianná 
"INSTITUI O SERVIÇO DE
DENÚNCIA DE VIOLÊNCIA CONTRA
A MULHER VIA TELEFONE NO
MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 
Não informada
20 - Requerimento nº 7 de 2023
Processo: -
Autor: Massilon Cursino 
Solicitar da Prefeitura Municipal de
Parintins, através da Secretaria
Municipal de Administração (SEMAD),
informações acerca do quadro
funcional da Prefeitura contendo
nomes dos funcionários efetivos,
ocupantes de cargos contratados,
comissionados e aqueles com funções
gratificadas, além dos salários pagos,
e dá outras providencias. 
Não informada
21 - Requerimento nº 8 de 2023
Processo: -
Autor: Brena Dianná 
Requeiro nos termos do artigo 72 do
Regimento Interno deste Poder
Legislativo Municipal no sentido de
solicitar da Secretaria de Assistência
Social informações acerca da
Campanha de Combate à Pobreza
Menstrual, e, dá outras providências. 
Não informada
22 - Requerimento nº 9 de 2023
Processo: -
Autor: Márcia Baranda 
Requeiro nos termos do artigo 72 do
Regimento Interno deste Poder
Legislativo Municipal no sentido de
solicitar da Prefeitura Municipal de
Parintins, através da Secretaria
Municipal de Parintins informações
referentes aos critérios utilizados na
liberação de passagens para
Tratamento Fora de Domicilio –TFD
disponibilizados para pessoas que
necessitam fazer tratamento
oncológico na capital do Estado e dá
outras providências. 
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Indicação nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Afonso Caburi 
Solicita da Prefeitura Municipal de
Parintins, através da Secretaria
Municipal de Obras e Serviços
Públicos – SEMOSP, Construção de
uma escola em alvenaria na
comunidade São José da Vila Bentes. 
Não informada
Câmara Municipal de Parintins
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 3ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
18/07/2024
Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https://
www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 18/07/2024
Página 4
Matéria Ementa Situação
2 - Indicação nº 12 de 2023
Processo: -
Autor: Afonso Caburi 
Solicita da Prefeitura Municipal de
Parintins, através da Secretaria
Municipal de Obras e Serviços
Públicos - SEMOSP, construção do
muro de contenção na Praia Brilho do
Banzeiro no Distrito do Caburi. 
Não informada
3 - Indicação nº 24 de 2023
Processo: -
Autor: Flávio Farias 
solicita à Prefeitura Municipal de
Parintins, por meio da Secretaria
Municipal de Obras e Serviços
Públicos - SEMOSP, para que construa
proteção de alambrado e escadaria no
final dos Becos Silva Campos e Bom
Samaritano. 
Não informada
4 - Indicação nº 25 de 2023
Processo: -
Autor: Brena Dianná 
Requeiro nos termos do artigo 69 do
Regimento Interno deste Poder
Legislativo Municipal no sentido de
solicitar desta Casa Legislativa a
REALIZAÇÃO DO PARLAMENTO
JOVEM MUNICIPAL com fulcro na Lei
no 800/2021. 
Não informada
5 - Indicação nº 26 de 2023
Processo: -
Autor: Brena Dianná 
Requeiro nos termos do artigo 69 do
Regimento Interno deste Poder
Legislativo Municipal no sentido de
solicitar da Prefeitura Municipal por
meio dos órgãos responsáveis a
Construção de Parques da Criança nas
Comunidades Polo da nossa Zona
Rural, e, dá outras providências. 
Não informada
6 - Indicação nº 27 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Linhares 
Indicação ao Executivo através da
Secretaria de Obras que faça a
Construção de um novo Mercado
Mundico Barbosa da Francesa. 
Não informada
7 - Indicação nº 28 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Linhares 
Indicação ao Executivo através da
Secretaria de Obras que faça o
asfaltamento da Rua Nacaúte que dá
acesso as marinas e matadouro da
Cidade. 
Não informada
8 - Indicação nº 29 de 2023
Processo: -
Autor: Márcia Baranda 
Requeiro nos termos do artigo 69 do
Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar da
Prefeitura Municipal de Parintins
através da Secretaria Municipal de
Saúde – SEMSA a Implantação de um
Banco de Leite Humano para o
município de Parintins. 
Não informada
9 - Indicação nº 30 de 2023
Processo: -
Autor: Márcia Baranda 
Requeiro nos termos do artigo 69 do
Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar do
Governo do Estado do Amazonas e
Prefeitura Municipal de Parintins a
contratação de um terapeuta
ocupacional para atendimento e
acompanhamento de crianças com
TEA – Transtorno do Espectro Autista.
Não informada
10 - Indicação nº 31 de 2023
Processo: -
Autor: Telo Pinto 
À Prefeitura Municipal de Parintins,
por meio da Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Sustentável e Meio
Ambiente (Sedema), execução de
limpeza e conservação da Lagoa Azul,
localizada na Rua Padre Lupino –
bairro Itaúna II 
Não informada
Câmara Municipal de Parintins
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 3ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
18/07/2024
Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https://
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Página 5
Matéria Ementa Situação
11 - Indicação nº 32 de 2023
Processo: -
Autor: Fernando Menezes 
A Prefeitura Municipal de Parintins
por meio da Scretaria de Obras e
Serviços Públicos ( Semosp),para que
seja feita a troca das luminárias na
Comunidade Betel, região da Valeria 
Não informada
12 - Indicação nº 33 de 2023
Processo: -
Autores: Fernando Menezes, Cabo
Linhares 
A Prefeitura Municipal de Parintins,
por meio do Serviço Autonomo de
Agua e Esgoto ( SAAE), para que faça
a aquisição de uma caixa d'água de 10
mil litros para a Comunidade Betel,
região da Valéria 
Não informada
13 - Indicação nº 34 de 2023
Processo: -
Autor: Fernando Menezes 
A prefeitura Municipal de Parintins,
por meio da Secretaria Municipal de
Obrras e Serviços Publicos (SEMOSP)
para que seja feito a troca das
luminárias na Comunidade São José
do Itaboraí 
Não informada
14 - Indicação nº 35 de 2023
Processo: -
Autor: Fernando Menezes 
A prefeitura Municipal de Parintins,
por meio do Serviço Autonomo de
Água eEsgoto (SAAE), para que faça a
aquisição de uma caixa d'água de 10
mil litros para a Comunidade Bete
Semes, região da Váleria. 
Não informada
15 - Indicação nº 36 de 2023
Processo: -
Autores: Fernando Menezes, Brena
Dianná, Flávio Farias, Márcia Baranda
A Prefeitura Municipal de Parintins,
por meio da Secretaria de Obras e
Serviços Públicos (SEMOSP), para que
seja feito o nivelamento da rua que dá
acessoa a Escola Tadashi Ynomata. 
Não informada
16 - Moção de Aplausos nº 9 de
2023
Processo: -
Autor: Flávio Farias 
Solicita Moção de Aplausos e
Parabenizações ao Presidente do
Grêmio Recreativo Escola de Samba
Mocidade Independente de Aparecida,
Luiz Alberto Pacheco de Oliveira pelo
24º título da agremiação no Carnaval
2023. 
Não informada
17 - Moção de Aplausos nº 10 de
2023
Processo: -
Autor: Cabo Linhares 
Moção de Aplauso para o Projeto
Taveira Kids 
Não informada
18 - Projeto de Lei Ordinária nº 2
de 2023
Processo: -
Autor: Massilon Cursino 
“Dispõe sobre reconhecimento de
Utilidade Pública a AUGUSTA E
RESPEITAVEL LOJA SIMBÓLICA
AURORA DO AMAZONAS – Nº 2445, e
dá outras providências” 
Não informada
19 - Projeto de Lei Ordinária nº 3
de 2023
Processo: -
Autor: Brena Dianná 
"INSTITUI O SERVIÇO DE
DENÚNCIA DE VIOLÊNCIA CONTRA
A MULHER VIA TELEFONE NO
MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 
Não informada
20 - Requerimento nº 7 de 2023
Processo: -
Autor: Massilon Cursino 
Solicitar da Prefeitura Municipal de
Parintins, através da Secretaria
Municipal de Administração (SEMAD),
informações acerca do quadro
funcional da Prefeitura contendo
nomes dos funcionários efetivos,
ocupantes de cargos contratados,
comissionados e aqueles com funções
gratificadas, além dos salários pagos,
e dá outras providencias. 
Não informada
Câmara Municipal de Parintins
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 3ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
18/07/2024
Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https://
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Página 6
Matéria Ementa Situação
21 - Requerimento nº 8 de 2023
Processo: -
Autor: Brena Dianná 
Requeiro nos termos do artigo 72 do
Regimento Interno deste Poder
Legislativo Municipal no sentido de
solicitar da Secretaria de Assistência
Social informações acerca da
Campanha de Combate à Pobreza
Menstrual, e, dá outras providências. 
Não informada
22 - Requerimento nº 9 de 2023
Processo: -
Autor: Márcia Baranda 
Requeiro nos termos do artigo 72 do
Regimento Interno deste Poder
Legislativo Municipal no sentido de
solicitar da Prefeitura Municipal de
Parintins, através da Secretaria
Municipal de Parintins informações
referentes aos critérios utilizados na
liberação de passagens para
Tratamento Fora de Domicilio –TFD
disponibilizados para pessoas que
necessitam fazer tratamento
oncológico na capital do Estado e dá
outras providências. 
Não informada
___________________________________________ 
Flávio Farias
Presidente 
Câmara Municipal de Parintins
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 3ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
18/07/2024
Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https://
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