| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4 |
| Date | 2023-03-13 |
| native_id | 456 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 7
Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 42 Ordinária da 3-4 Sessão Legislativa da 182 Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 13/03/2023 - 08:30 ; Encerramento: 13/03/2023 - 13:30 Mesa Diretora: Presidente: Alex Garcia Cardoso / PSD ; Vice-Presidente: José Tupinambá Ribeiro Ponte / PDT Lista de Presença na Sessão: Afonso de Souza Rocha / UNIÃO ; Alex Garcia Cardoso / PSD ; José Tupinambá Ribeiro Ponte / PDT ; Brena Dianná Modesto Barbosa Feitoza / UNIÃO ; Paulo Cesar Rodrigues Linhares / UNIÃO ; Fernando Nogueira de Menezes / REPUBLICANOS ; Márcia Auxiliadora Cardoso Baranda / MDB ; Antônio Massilon de Medeiros Cursino / REPUBLICANOS ; Mateus Ferreira Assayag / PL ; Josenaldo Batista Lima / SOLIDARIEDADE; Francisco Walteliton de Souza Pinto / PSDB Expedientes: Abertura da Sessão: O Senhor Presidente cumprimentou os presentes, espectadores nas redes sociais, ouvintes da Rádio Câmara e sob a proteção de Deus, declarou aberta a presente Sessão Ordinária. Leitura do texto bíblico: O Senhor presidente convidou os presentes a ficarem em posição de respeito para a leitura do texto bíblico que foi feito pela Vereadora BRENA DIANNA - "ENTÃO JESUS TORNOU A FALARLHES, DIZENDO: EU SOU A LUZ DO MUNDO; QUEM ME SEGUE DE MODO ALGUM ANDARÁ EM TREVAS, MAS TERÁ A LUZ DA VIDA." (João, 8: 12). Apreciação da Ata: O Senhor Presidente convidou o Vereador JOSÉ TUPINAMBÁ - Vice Presidente, para proceder à leitura da Ata de Sessão anterior. Discussão e Votação da Ata: Colocou em discussão e votação a Ata da 3 Sessão Ordinária, da 3 Sessão Legislativa, da 18 Legislatura, do dia 07/03/2023. Aprovada por unanimidade. Leitura do Expediente da Ordem do dia: Dando prosseguimento, o Senhor Presidente Passamou à leitura do expediente do dia. Sorteio dos Oradores do Dia: Nasequência o Senhor Presidente realizou o sorteio dos vereadores inscritos para uso da Tribuna. Grande Expediente: Passam-se os trabalhos ao grande expediente e pela ordem do sorteio o Senhor Presidente concedeu a palavra aos seguintes Vereadore: Brena Dianná, Massilon Cursino, Cabo Linhares, Matheus Assayag, Fernando Menezes, Naldo Lima, Márcia Baranda, Telo Pinto, Alex Garcia e Babá Tupinambá. Pequeno Expediente: Encerrou-se o Grande Expediente, passou-se ao Pequeno Expediente. Ordem do Dia: O Senhor Presidente colocou em discussão e votação os requerimento, indicações, moções e projetos de lei apresentados. Todos aprovados por unanimidades. Comunicados: o Senhor Presidente concedeu um minuto para os vereadores que desejassem fazer seus comunicados ou considerações finais. Encerramento: E não havendo mais matéria em pauta para deliberaçã agradeçeu a audiência dos espectadores e ouvintes e convidou os nobres Vereadores par a próxima Sessão no dia e horário regimental. Sob a proteção de Deus, declaro encerrada a presente Sessão. Matérias do Expediente: 1 - Indicação n2 4 de 2023, Indicação à Prefeitura para construção de um prédio próprio para Central de Resgate Autor: Mateus Assayag, Número de Protocolo: 7, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Indicação n2 48 de 2023, Indicação para Prefeitura de Parintins para Construção da Maternidade do Município j utor: Mateus Assayag, Número de Protocolo: 80, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; - Indicação n2 49 de 2023, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno este Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar desta Casa Legislativa Sessão Especial em Homenagem ao Dia das Mães a ser realizada no dia 10 de maio de 2023, e, dá utras providências. Autor: Brena Dianná, Número de Protocolo: 81, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 4 - Indicação n2 50 de 2023, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins e Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA para PUBLICAR NO SITE DA Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9128-2179 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 13/03/2023 13/03/2023 Página 1 Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS A LISTA DE ESPERA DOS PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS (DISCRIMINADAS POR ESPECIALIDADE), EXAMES, INTERVENÇÕES CIRÚRGICAS E OUTROS PROCEDIMENTOS NOS ESTABELECIMENTOS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE e, dá outras providências. Autor: Brena Dianná, Numero de Protocolo: 82, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação n2 51 de 2023, À Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras- SEMOSP, que seja revitalizada a Quadra Poliesportiva Ruben dos Santos, localizada na Avenida Paraíba, Bairro de Palmares. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 85, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 6 - Indicação n2 52 de 2023, Indicação ao Executivo através da Secretaria de Obras que faça melhorias no final da Rua Paraíba com urgência. Autor: Cabo Linhares, Número de Protocolo: 86, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 7 - Indicação n2 53 de 2023, À Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras- SEMOSP, que seja revitalizados os Banheiros Públicos da Praça dos Bois, tanto do lado Azul, quanto do lado vermelho, localizada na Avenida Paraíba e da outras providências. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 87, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação n2 54 de 2023, Indicação ao Executivo através da Secretaria de Obras que faça melhorias no final da Rua Maués com urgência. Autor: Cabo Linhares, Número de Protocolo: 92, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação n2 56 de 2023, A Prefeitura Municipal de Parintins ,por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (SEmosp) para que seja feito a poda das Arvores da rua Armando Prado Autor: Fernando Menezes, Número de Protocolo: 95, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação n2 57 de 2023, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins a implantação da Casa da Mulher Brasileira no município de Parintins. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 97, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação n2 58 de 2023, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins para implantação de um Conselho Tutelar para atendar a Zona Rural de Parintins e dá outras providências. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 98, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação n2 59 de 2023, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins melhorias na Estrada da Gleba Vila Amazônia e dá outras providências. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 99, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Moção de Aplausos n2 3 de 2023, Moção de Aplausos a Sra. Dasneves Barros Plácido pelos relevantes serviços prestados ao Município Autor: Mateus Assayag, Número de Protocolo: 9, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 14 - Moção de Aplausos n2 11 de 2023, Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Moção de Aplausos e Parabenizações, ao Bloco Ursos Polares, Campeão da Chave Especial do Carnailha 2023. Autor: Massilon Cursino, Número de Protocolo: 84, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Moção de Aplausos n2 12 de 2023, Moção de Aplausos e Parabenizações ao Artista Plástico Parintinense Alex Salvador em homenagem ao seu relevante e esplendoroso trabalho realizado na Escola de Samba Unidos de Vila Isabel no Rio de Janeiro. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 88, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 16 - Moção de Aplausos n2 13 de 2023, Requeiro nos termos do artigo 70 ().), Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Moção de Aplausos e Pa abenizações, ao Bloco Lagarto Salgado, Campeão da Chave B (dos irreverentes), do C rnailha 2023. Autor: Massilon Cursino, Número de Protocolo: 89, Tipo: Leitura, esultado: Matéria lida; 17 - Moção de Aplausos n2 14 de 2023, Moção de Aplausos e arabenizações ao Artista Plástico Parintinense Algles Ferreira e equipes (carros alegóricos) em homenagem ao seu relevante e esplendoroso trabalho realizado na Escola de Samba Imperatriz Leopoldinense- Escola Campeã do Grupo Especial do Carnaval do Rio de Janeiro. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 90, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 18 - Moção de Aplausos n2 15 de 2023, Requeiro nos te os ' 3/2O23 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9128-2179 https:// www.parintins. leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 13/03/2023 o Página 2 1 Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo legislativo do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOCÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES pelo aniversário de 98 anos da senhora Julita do Amaral Cid, torcedora apaixonada do Boi Bumbá Caprichoso. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 101, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 19 - Requerimento n2 10 de 2023, Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil o PLANO DE EMERGÊNCIA PARA AS ENCHENTES DE 2023 e, dá outras providências. Autor: Brena Dianná, Número de Protocolo: 83, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - Requerimento n2 11 de 2023, Solicito informações à Coordenadoria de Defesa Civil de Parintins a respeito do cronograma de ações voltadas às famílias que moram em áreas alagadas. Autor: Naldo Lima, Número de Protocolo: 91, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - Requerimento n" 13 de 2023, A Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (semosp), informações sobre o cronograma de asfaltamento e recapeamento, haja visto que o final da rua Dom Gino não foi concluído. Autores: Fernando Menezes, Márcia Baranda, Massilon Cursino, Naldo Lima, Número de Protocolo: 96, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - Requerimento n2 14 de 2023, Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Mesa Diretora a realização de Sessão Especial em Homenagem a "Velha Guarda do Boi Caprichoso" e a todos ex presidentes que contribuíram com o nosso boi Caprichoso e dá outras providências.. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 100, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 - Indicação n2 55 de 2023, Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, a reforma da Escola Municipal Alberto Kimura Filho, localizada na Comunidade de São Sebastião do Saracura e dá outras providências. Autor: Alex Garcia, Número de Protocolo: 93, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 - Requerimento n2 12 de 2023, Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), informações sobre a paralisação da obra que está sendo realizada na Escola Municipal "São José da Boa Esperança" localizada na comunidade Boa Esperança, na região do Zé Açú. Autor: Alex Garcia, Número de Protocolo: 94, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 25 - Indicação n2 60 de 2023, Ao Governo do Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM), a instalação de uma Unidade Avançada da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas (FCecon), assim como um Centro de Nefrologia no município de Parintins Autor: Telo Pinto, Número de Protocolo: 102, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26 - Projeto de Lei Ordinária n2 2 de 2023, "Dispõe sobre reconhecimento de Utilidade Pública a AUGUSTA E RESPEITAVEL LOJA SIMBÓLICA AURORA DO AMAZONAS - N° 2445, e dá outras providências" Autor: Massilon Cursino' Número de Protocolo: 51, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; Oradores do Expediente: 1 - Brena Dianná Modesto Barbosa Feitoza / UNIÃO ; 2 - Antônio Massilon de Medeiros Cursino / REPUBLICANOS ; 3 - Paulo Cesar Rodrigues Linhares / UNIÃO; 4 - Mateus Ferreira Assayag / PL ; 5 - Fernando Nogueira de Menezes / REPUBLICANOS; 6 - Josenaldo Batista Lima / SOLIDARIEDADE; 7 - Márcia Auxiliadora doso Baranda / MDB ; 8 - Francisco Walteliton de Souza Pinto / PSDB; 9 - Alex Garcia doso / PSD ; 10 -José Tupinambá Ribeiro Ponte / PDT ista de Presença na Ordem do Dia: Afonso de Souza Rocha / UNIÃO ; Alex Garcia r s ardoso / PSD ; José Tupinambá Ribeiro Ponte / PDT ; Brena Dianná Modesto Barbosa teitoza / UNIÃO ; Paulo Cesar Rodrigues Linhares / UNIÃO ; Fernando Nogueira de Menezes / REPUBLICANOS ; Márcia Auxiliadora Cardoso Baranda / MDB ; An "nio Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9128-2179 https:// www.parintins.am.leg.b E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 13/03/2023 13/03/2023 Página 3 Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo legislativo MaSSilOn de Medeiros Cursino / FtEPUBLICANOS ; Mateus Ferreira Assayag / PL ; Josenaldo Batista Lima / SOLIDARIEDADE; Francisco Walteliton de Souza Pinto / PSDB Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação n" 4 de 2023, Indicação à Prefeitura para construção de um prédio próprio para Central de Resgate Autor: Mateus Assayag, Número de Protocolo: 7, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 2 - Indicação n" 48 de 2023, Indicação para Prefeitura de Parintins para Construção da Maternidade do Município Autor: Mateus Assayag, Número de Protocolo: 80, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 3 - Indicação n" 49 de 2023, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar desta Casa Legislativa Sessão Especial em Homenagem ao Dia das Mães a ser realizada no dia 10 de maio de 2023, e, dá outras providências. Autor: Brena Dianná, Número de Protocolo: 81, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 4 - Indicação ri" 50 de 2023, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins e Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA para PUBLICAR NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS A LISTA DE ESPERA DOS PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS (DISCRIMINADAS POR ESPECIALIDADE), EXAMES, INTERVENÇÕES CIRÚRGICAS E OUTROS PROCEDIMENTOS NOS ESTABELECIMENTOS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE e, dá outras providências. Autor: Brena Dianná, Número de Protocolo: 82, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 5 - Indicação n" 51 de 2023, À Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de ObrasSEMOSP, que seja revitalizada a Quadra Poliesportiva Ruben dos Santos, localizada na Avenida Paraíba, Bairro de Palmares. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 85, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 6 - Indicação n" 52 de 2023, Indicação ao Executivo através da Secretaria de Obras que faça melhorias no final da Rua Paraíba com urgência. Autor: Cabo Linhares, Número de Protocolo: 86, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 7 - Indicação n" 53 de 2023, À Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras- SEMOSP, que seja revitalizados os Banheiros Públicos da Praça dos Bois, tanto do lado Azul, quanto do lado vermelho, localizada na Avenida Paraíba e da outras providências. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 87, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 8 - Indicação n2 54 de 2023, Indicação ao Executivo através da Secretaria de Obras que faça melhorias no final da Rua Maués com urgência. Autor: Cabo Linhares, Número de Protocolo: 92, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 9 - Indicação n2 55 de 2023, Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, a reforma da Escola Municipal Alberto Kimura Filho, localizada na Comunidade de São Sebastião do Saracura e dá outras providências. Autor: Alex Garcia, Número de Protocolo: 93, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 10 - Indicação 11.2 56 de 2023, A Prefeitura Municipal de Parintins ,por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (SEmosp) para que seja feito a poda das Arvores da rua Armando Prado Autor: Fernando Menezes, i Número de Protocolo: 95, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: s provado por unanimidade ; 11 - Indicação n" 57 de 2023, Requeiro nos termos do rtigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins a implantação da Casa da Mulher Brasileira no município de Parintins. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 97, Tipo: Simbólica, m: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 12 - Indicação n2 58 de 2023, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins para implantação de um Conselho Tutelar para atendar a Zona Rural de Parintins e dá outras providê cias. Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9128-2179 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 13/03/2023 Ç) ( 13/03/2023 Página 4 Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo 92, Tipor Simbólica, Sim t 10, NãO! O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 13 - Indicação no 59 de 2023, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins melhorias na Estrada da Gleba Vila Amazônia e dá outras providências. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 99, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 14 - Indicação no 60 de 2023, Ao' Governo do Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM), a instalação de uma Unidade Avançada da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas (FCecon), assim como um Centro de Nefrologia no município de Parintins Autor: Telo Pinto, Número de Protocolo: 102, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 15 - Moção de Aplausos no 3 de 2023, Moção de Aplausos a Sra. Dasneves Barros Plácido pelos relevantes serviços prestados ao Município Autor: Mateus Assayag, Número de Protocolo: 9, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 16 - Moção de Aplausos no 11 de 2023, Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Moção de Aplausos e Parabenizações, ao Bloco Ursos Polares, Campeão da Chave Especial do Carnailha 2023. Autor: Massilon Cursino, Número de Protocolo: 84, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 17 - Moção de Aplausos no 12 de 2023, Moção de Aplausos e Parabenizações ao Artista Plástico Parintinense Alex Salvador em homenagem ao seu relevante e esplendoroso trabalho realizado na Escola de Samba Unidos de Vila Isabel no Rio de Janeiro. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 88, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 18 - Moção de Aplausos no 13 de 2023, Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Moção de Aplausos e Parabenizações, ao Bloco Lagarto Salgado, Campeão da Chave B (dos irreverentes), do Carnailha 2023. Autor: Massilon Cursino, Número de Protocolo: 89, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 19 - Moção de Aplausos no 14 de 2023, Moção de Aplausos e Parabenizações ao Artista Plástico Parintinense Algles Ferreira e equipes (carros alegóricos) em homenagem ao seu relevante e esplendoroso trabalho realizado na Escola de Samba Imperatriz Leopoldinense- Escola Campeã do Grupo Especial do Carnaval do Rio de Janeiro. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 90, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 20 - Moção de Aplausos no 15 de 2023, Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES pelo aniversário de 98 anos da senhora Julita do Amaral Cid, torcedora apaixonada do Boi Bumbá Caprichoso. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 101, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 21 - Projeto de Lei Ordinária no 2 de 2023, "Dispõe sobre reconhecimento de Utilidade Pública a AUGUSTA E RESPEITAVEL LOJA SIMBÓLICA AURORA DO AMAZONAS - N"2 2445, e dá outras providências" Autor: Massilon Cursino, Número de Protocolo: 51, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 22 - Requerimento no 10 de 2023, Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar sa Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Coordenadoria Municipal de Defesa ( C1i1 o PLANO DE EMERGÊNCIA PARA AS ENCHENTES DE 2023 e, dá outras p vidências. Autor: Brena Dianná, Número de Protocolo: 83, Tipo: Simbólica, Sim: 10, ão: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 23 - Requeriment o no 11 de 2023, Solicito informações à Coordenadoria de Defesa Civil de Parintins a respeito do nograma de ações voltadas às famílias que moram em áreas alagadas. Autor: Naldo Lima, Número de Protocolo: 91, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0' Resultado: Aprovado por unanimidade ; 24 - Requerimento no 12 de 2023, Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipa , no Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9128-2179 https:// www.parintins.am.leg.br - -mail: cmp@parintins.am.leg.br 13/03/2023 13/03/2023 Página 5 Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), informações sobre a paralisação da obra que está sendo realizada na Escola Municipal "São José da Boa Esperança" localizada na comunidade Boa Esperança, na região do Zé Açú. Autor: Alex Garcia, Número de Protocolo: 94, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 25 - Requerimento no 13 de 2023, A Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (semosp), informações sobre o cronograma de asfaltamento e recapeamento, haja visto que o final da rua Dom Gino não foi concluído. Autores: Fernando Menezes, Márcia Baranda, Massilon Cursino, Naldo Lima, Número de Protocolo: 96, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 26 - Requerimento no 14 de 2023, Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Mesa Diretora a realização de Sessão Especial em Homenagem a "Velha Guarda do Boi Caprichoso" e a todos ex presidentes que contribuíram com o nosso boi Caprichoso e dá outras providências.. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 100, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; Ocorrências da Sessão: A vereadora Vanessa Gonçalves estava de PORTARIA n9 017/CFCMP, 23 de Fevereiro de 2023. O Vereador Afonso Rocha estava presente na Sessão, mas, não se pronunciou. Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Presidente: Alex Garcia Cardoso / PSD Afons de Souza Roc / UNIÃO Vice-P dente: José upinambá Ribeiro Ponte / PDT Brena i iuiá Modesto Barbosa Feitoza / UNIÃO Rua Umiri 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9128-2179 https:// Wv \parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 13/03/2023 ( 13/03/2023 Página 6 Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pai o esar Rod inhares / UNIÃO Márcia Auxiliadora Cardoso Baranda / MDB Mateus Assayag / L PSD erreira lteliton to / Fernando Nogueira de Menezes / REPUBLICANOS Antô 1 io Massilon de Med iros Cursino / REP BLICANOS Josenaldo Batista Lima SOLIDARIEDADE Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9128-2179 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 13/03/2023 13/03/2023 Página 7
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 13/03/2023 - 08:30 Encerramento: 13/03/2023 - 13:30 Correspondências Expedientes Abertura da Sessão: O Senhor Presidente cumprimentou os presentes, espectadores nas redes sociais, ouvintes da Rádio Câmara e sob a proteção de Deus, declarou aberta a presente Sessão Ordinária. Leitura do texto bíblico: O Senhor presidente convidou os presentes a ficarem em posição de respeito para a leitura do texto bíblico que foi feito pela Vereadora BRENA DIANNÁ - "ENTÃO JESUS TORNOU A FALAR-LHES, DIZENDO: EU SOU A LUZ DO MUNDO; QUEM ME SEGUE DE MODO ALGUM ANDARÁ EM TREVAS, MAS TERÁ A LUZ DA VIDA." (João, 8: 12). Apreciação da Ata: O Senhor Presidente convidou o Vereador JOSÉ TUPINAMBÁ - Vice Presidente, para proceder à leitura da Ata de Sessão anterior. Discussão e Votação da Ata: Colocou em discussão e votação a Ata da 3ª Sessão Ordinária, da 3ª Sessão Legislativa, da 18ª Legislatura, do dia 07/03/2023. Aprovada por unanimidade. Leitura do Expediente da Ordem do dia: Dando prosseguimento, o Senhor Presidente Passamou à leitura do expediente do dia. Sorteio dos Oradores do Dia: Nasequência o Senhor Presidente realizou o sorteio dos vereadores inscritos para uso da Tribuna. Grande Expediente: Passam-se os trabalhos ao grande expediente e pela ordem do sorteio o Senhor Presidente concedeu a palavra aos seguintes Vereadore: Brena Dianná, Massilon Cursino, Cabo Linhares, Matheus Assayag, Fernando Menezes, Naldo Lima, Márcia Baranda, Telo Pinto, Alex Garcia e Babá Tupinambá. Pequeno Expediente: Encerrou-se o Grande Expediente, passou-se ao Pequeno Expediente. Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 4ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/07/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 18/07/2024 Página 1 Ordem do Dia: O Senhor Presidente colocou em discussão e votação os requerimento, indicações, moções e projetos de lei apresentados. Todos aprovados por unanimidades. Explicações Pessoais: o Senhor Presidente concedeu um minuto para os vereadores que desejassem fazer seus comunicados ou considerações finais. Encerramento: E não havendo mais matéria em pauta para deliberação, agradeçeu a audiência dos espectadores e ouvintes e convidou os nobres Vereadores para a próxima Sessão no dia e horário regimental. Sob a proteção de Deus, declarou encerrada a presente Sessão. Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1 - Indicação nº 4 de 2023 Processo: - Autor: Mateus Assayag Indicação à Prefeitura para construção de um prédio próprio para Central de Resgate Não informada 2 - Indicação nº 48 de 2023 Processo: - Autor: Mateus Assayag Indicação para Prefeitura de Parintins para Construção da Maternidade do Município Não informada 3 - Indicação nº 49 de 2023 Processo: - Autor: Brena Dianná Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar desta Casa Legislativa Sessão Especial em Homenagem ao Dia das Mães a ser realizada no dia 10 de maio de 2023, e, dá outras providências. Não informada 4 - Indicação nº 50 de 2023 Processo: - Autor: Brena Dianná Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins e Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA para PUBLICAR NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS A LISTA DE ESPERA DOS PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS (DISCRIMINADAS POR ESPECIALIDADE), EXAMES, INTERVENÇÕES CIRÚRGICAS E OUTROS PROCEDIMENTOS NOS ESTABELECIMENTOS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE e, dá outras providências. Não informada 5 - Indicação nº 51 de 2023 Processo: - Autor: Babá Tupinambá À Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de ObrasSEMOSP, que seja revitalizada a Quadra Poliesportiva Ruben dos Santos, localizada na Avenida Paraíba, Bairro de Palmares. Não informada 6 - Indicação nº 52 de 2023 Processo: - Autor: Cabo Linhares Indicação ao Executivo através da Secretaria de Obras que faça melhorias no final da Rua Paraíba com urgência. Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 4ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/07/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 18/07/2024 Página 2 Matéria Ementa Situação 7 - Indicação nº 53 de 2023 Processo: - Autor: Babá Tupinambá À Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de ObrasSEMOSP, que seja revitalizados os Banheiros Pùblicos da Praça dos Bois, tanto do lado Azul, quanto do lado vermelho, localizada na Avenida Paraíba e da outras providências. Não informada 8 - Indicação nº 54 de 2023 Processo: - Autor: Cabo Linhares Indicação ao Executivo através da Secretaria de Obras que faça melhorias no final da Rua Maués com urgência. Não informada 9 - Indicação nº 56 de 2023 Processo: - Autor: Fernando Menezes A Prefeitura Municipal de Parintins ,por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (SEmosp) para que seja feito a poda das Arvores da rua Armando Prado Não informada 10 - Indicação nº 57 de 2023 Processo: - Autor: Márcia Baranda Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins a implantação da Casa da Mulher Brasileira no município de Parintins. Não informada 11 - Indicação nº 58 de 2023 Processo: - Autor: Márcia Baranda Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins para implantação de um Conselho Tutelar para atendar a Zona Rural de Parintins e dá outras providências. Não informada 12 - Indicação nº 59 de 2023 Processo: - Autor: Márcia Baranda Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins melhorias na Estrada da Gleba Vila Amazônia e dá outras providências. Não informada 13 - Moção de Aplausos nº 3 de 2023 Processo: - Autor: Mateus Assayag Moção de Aplausos a Sra. Dasneves Barros Plácido pelos relevantes serviços prestados ao Município Não informada 14 - Moção de Aplausos nº 11 de 2023 Processo: - Autor: Massilon Cursino Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Moção de Aplausos e Parabenizações, ao Bloco Ursos Polares, Campeão da Chave Especial do Carnailha 2023. Não informada 15 - Moção de Aplausos nº 12 de 2023 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Moção de Aplausos e Parabenizações ao Artista Plástico Parintinense Alex Salvador em homenagem ao seu relevante e esplendoroso trabalho realizado na Escola de Samba Unidos de Vila Isabel no Rio de Janeiro. Não informada 16 - Moção de Aplausos nº 13 de 2023 Processo: - Autor: Massilon Cursino Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Moção de Aplausos e Parabenizações, ao Bloco Lagarto Salgado, Campeão da Chave B (dos irreverentes), do Carnailha 2023. Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 4ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/07/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 18/07/2024 Página 3 Matéria Ementa Situação 17 - Moção de Aplausos nº 14 de 2023 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Moção de Aplausos e Parabenizações ao Artista Plástico Parintinense Algles Ferreira e equipes (carros alegóricos) em homenagem ao seu relevante e esplendoroso trabalho realizado na Escola de Samba Imperatriz Leopoldinense- Escola Campeã do Grupo Especial do Carnaval do Rio de Janeiro. Não informada 18 - Moção de Aplausos nº 15 de 2023 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES pelo aniversário de 98 anos da senhora Julita do Amaral Cid, torcedora apaixonada do Boi Bumbá Caprichoso. Não informada 19 - Requerimento nº 10 de 2023 Processo: - Autor: Brena Dianná Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil o PLANO DE EMERGÊNCIA PARA AS ENCHENTES DE 2023 e, dá outras providências. Não informada 20 - Requerimento nº 11 de 2023 Processo: - Autor: Naldo Lima Solicito informações à Coordenadoria de Defesa Civil de Parintins a respeito do cronograma de ações voltadas às famílias que moram em áreas alagadas. Não informada 21 - Requerimento nº 13 de 2023 Processo: - Autores: Fernando Menezes, Márcia Baranda, Massilon Cursino, Naldo Lima A Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (semosp), informações sobre o cronograma de asfaltamento e recapeamento, haja visto que o final da rua Dom Gino não foi concluído. Não informada 22 - Requerimento nº 14 de 2023 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Mesa Diretora a realização de Sessão Especial em Homenagem a “Velha Guarda do Boi Caprichoso” e a todos ex presidentes que contribuíram com o nosso boi Caprichoso e dá outras providências.. Não informada 23 - Indicação nº 55 de 2023 Processo: - Autor: Alex Garcia Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a reforma da Escola Municipal Alberto Kimura Filho, localizada na Comunidade de São Sebastião do Saracura e dá outras providências. Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 4ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/07/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 18/07/2024 Página 4 Matéria Ementa Situação 24 - Requerimento nº 12 de 2023 Processo: - Autor: Alex Garcia Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), informações sobre a paralisação da obra que está sendo realizada na Escola Municipal “São José da Boa Esperança” localizada na comunidade Boa Esperança, na região do Zé Açú. Não informada 25 - Indicação nº 60 de 2023 Processo: - Autor: Telo Pinto Ao Governo do Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM), a instalação de uma Unidade Avançada da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas (FCecon), assim como um Centro de Nefrologia no município de Parintins Não informada 26 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2023 Processo: - Autor: Massilon Cursino “Dispõe sobre reconhecimento de Utilidade Pública a AUGUSTA E RESPEITAVEL LOJA SIMBÓLICA AURORA DO AMAZONAS – Nº 2445, e dá outras providências” Não informada Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Indicação nº 4 de 2023 Processo: - Autor: Mateus Assayag Indicação à Prefeitura para construção de um prédio próprio para Central de Resgate Não informada 2 - Indicação nº 48 de 2023 Processo: - Autor: Mateus Assayag Indicação para Prefeitura de Parintins para Construção da Maternidade do Município Não informada 3 - Indicação nº 49 de 2023 Processo: - Autor: Brena Dianná Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar desta Casa Legislativa Sessão Especial em Homenagem ao Dia das Mães a ser realizada no dia 10 de maio de 2023, e, dá outras providências. Não informada 4 - Indicação nº 50 de 2023 Processo: - Autor: Brena Dianná Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins e Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA para PUBLICAR NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS A LISTA DE ESPERA DOS PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS (DISCRIMINADAS POR ESPECIALIDADE), EXAMES, INTERVENÇÕES CIRÚRGICAS E OUTROS PROCEDIMENTOS NOS ESTABELECIMENTOS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE e, dá outras providências. Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 4ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/07/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 18/07/2024 Página 5 Matéria Ementa Situação 5 - Indicação nº 51 de 2023 Processo: - Autor: Babá Tupinambá À Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de ObrasSEMOSP, que seja revitalizada a Quadra Poliesportiva Ruben dos Santos, localizada na Avenida Paraíba, Bairro de Palmares. Não informada 6 - Indicação nº 52 de 2023 Processo: - Autor: Cabo Linhares Indicação ao Executivo através da Secretaria de Obras que faça melhorias no final da Rua Paraíba com urgência. Não informada 7 - Indicação nº 53 de 2023 Processo: - Autor: Babá Tupinambá À Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de ObrasSEMOSP, que seja revitalizados os Banheiros Pùblicos da Praça dos Bois, tanto do lado Azul, quanto do lado vermelho, localizada na Avenida Paraíba e da outras providências. Não informada 8 - Indicação nº 54 de 2023 Processo: - Autor: Cabo Linhares Indicação ao Executivo através da Secretaria de Obras que faça melhorias no final da Rua Maués com urgência. Não informada 9 - Indicação nº 55 de 2023 Processo: - Autor: Alex Garcia Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a reforma da Escola Municipal Alberto Kimura Filho, localizada na Comunidade de São Sebastião do Saracura e dá outras providências. Não informada 10 - Indicação nº 56 de 2023 Processo: - Autor: Fernando Menezes A Prefeitura Municipal de Parintins ,por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (SEmosp) para que seja feito a poda das Arvores da rua Armando Prado Não informada 11 - Indicação nº 57 de 2023 Processo: - Autor: Márcia Baranda Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins a implantação da Casa da Mulher Brasileira no município de Parintins. Não informada 12 - Indicação nº 58 de 2023 Processo: - Autor: Márcia Baranda Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins para implantação de um Conselho Tutelar para atendar a Zona Rural de Parintins e dá outras providências. Não informada 13 - Indicação nº 59 de 2023 Processo: - Autor: Márcia Baranda Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins melhorias na Estrada da Gleba Vila Amazônia e dá outras providências. Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 4ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/07/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 18/07/2024 Página 6 Matéria Ementa Situação 14 - Indicação nº 60 de 2023 Processo: - Autor: Telo Pinto Ao Governo do Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM), a instalação de uma Unidade Avançada da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas (FCecon), assim como um Centro de Nefrologia no município de Parintins Não informada 15 - Moção de Aplausos nº 3 de 2023 Processo: - Autor: Mateus Assayag Moção de Aplausos a Sra. Dasneves Barros Plácido pelos relevantes serviços prestados ao Município Não informada 16 - Moção de Aplausos nº 11 de 2023 Processo: - Autor: Massilon Cursino Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Moção de Aplausos e Parabenizações, ao Bloco Ursos Polares, Campeão da Chave Especial do Carnailha 2023. Não informada 17 - Moção de Aplausos nº 12 de 2023 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Moção de Aplausos e Parabenizações ao Artista Plástico Parintinense Alex Salvador em homenagem ao seu relevante e esplendoroso trabalho realizado na Escola de Samba Unidos de Vila Isabel no Rio de Janeiro. Não informada 18 - Moção de Aplausos nº 13 de 2023 Processo: - Autor: Massilon Cursino Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Moção de Aplausos e Parabenizações, ao Bloco Lagarto Salgado, Campeão da Chave B (dos irreverentes), do Carnailha 2023. Não informada 19 - Moção de Aplausos nº 14 de 2023 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Moção de Aplausos e Parabenizações ao Artista Plástico Parintinense Algles Ferreira e equipes (carros alegóricos) em homenagem ao seu relevante e esplendoroso trabalho realizado na Escola de Samba Imperatriz Leopoldinense- Escola Campeã do Grupo Especial do Carnaval do Rio de Janeiro. Não informada 20 - Moção de Aplausos nº 15 de 2023 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES pelo aniversário de 98 anos da senhora Julita do Amaral Cid, torcedora apaixonada do Boi Bumbá Caprichoso. Não informada 21 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2023 Processo: - Autor: Massilon Cursino “Dispõe sobre reconhecimento de Utilidade Pública a AUGUSTA E RESPEITAVEL LOJA SIMBÓLICA AURORA DO AMAZONAS – Nº 2445, e dá outras providências” Não informada 22 - Requerimento nº 10 de 2023 Processo: - Autor: Brena Dianná Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil o PLANO DE EMERGÊNCIA PARA AS ENCHENTES DE 2023 e, dá outras providências. Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 4ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/07/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 18/07/2024 Página 7 Matéria Ementa Situação 23 - Requerimento nº 11 de 2023 Processo: - Autor: Naldo Lima Solicito informações à Coordenadoria de Defesa Civil de Parintins a respeito do cronograma de ações voltadas às famílias que moram em áreas alagadas. Não informada 24 - Requerimento nº 12 de 2023 Processo: - Autor: Alex Garcia Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), informações sobre a paralisação da obra que está sendo realizada na Escola Municipal “São José da Boa Esperança” localizada na comunidade Boa Esperança, na região do Zé Açú. Não informada 25 - Requerimento nº 13 de 2023 Processo: - Autores: Fernando Menezes, Márcia Baranda, Massilon Cursino, Naldo Lima A Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (semosp), informações sobre o cronograma de asfaltamento e recapeamento, haja visto que o final da rua Dom Gino não foi concluído. Não informada 26 - Requerimento nº 14 de 2023 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Mesa Diretora a realização de Sessão Especial em Homenagem a “Velha Guarda do Boi Caprichoso” e a todos ex presidentes que contribuíram com o nosso boi Caprichoso e dá outras providências.. Não informada ___________________________________________ Alex Garcia Presidente Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 4ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/07/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 18/07/2024 Página 8