| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 5 |
| Date | 2023-03-14 |
| native_id | 457 |
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Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo legislativo Ata Eletrônica da 54 Ordinária da 34 Sessão Legislativa da 184 Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 14/03/2023 - 08:30 ; Encerramento: 14/03/2023 - 13:30 Mesa Diretora: Presidente: Alex Garcia Cardoso / PSD ; Vice-Presidente: José Tupinambá Ribeiro Ponte / PDT; Segundo-Secretário: Vanessa Geny Carneiro Gonçalves / PP Lista de Presença na Sessão: Afonso de Souza Rocha / UNIÃO ; Alex Garcia Cardoso / PSD ; José Tupinambá Ribeiro Ponte / PDT ; Brena Dianná Modesto Barbosa Feitoza / UNIÃO ; Paulo Cesar Rodrigues Linhares / UNIÃO ; Fernando Nogueira de Menezes / REPUBLICANOS ; Márcia Auxiliadora Cardoso Baranda / MDB ; Antônio Massilon de Medeiros Cursino / REPUBLICANOS ; Mateus Ferreira Assayag / PL ; Josenaldo Batista Lima / SOLIDARIEDADE ; Francisco Walteliton de Souza Pinto / PSDB ; Vanessa Geny Carneiro Gonçalves / PP Expedientes: Abertura da Sessão: O Senhor Presidente cumprimentou os presentes, espectadores nas redes sociais, ouvintes da Rádio Câmara e sob a proteção de Deus, declarou aberta a presente Sessão Ordinária. Leitura do texto bíblico: O Senhor presidente convidou os presentes a ficarem em posição de respeito para a leitura do texto bíblico que foi feito pelo Vereador TELO PINTO - "NÃO TEMAS, PORQUE EU SOU CONTIGO; NÃO TE ASSOMBRES, PORQUE EU SOU TEU DEUS; EU TE FORTALEÇO, E TE AJUDO, E TE SUSTENTO COM A DESTRA DA MINHA JUSTIÇA." (João, 8: 12). Apreciação da Ata: O Senhor Presidente convidou o Vereador VANESSA GONÇALVES - 2ã Secretária, para proceder à leitura da Ata da Sessão anterior. Discussão e Votação da Ata: Colocou em discussão e votação a Ata da 4ã Sessão Ordinária, da 3ã Sessão Legislativa, da 18ã Legislatura, do dia 13/03/2023. Aprovada por unanimidade. Leitura do Expediente da Ordem do dia: Dando prosseguimento, o Senhor Presidente Passamou à leitura do expediente do dia. Sorteio dos Oradores do Dia: Nasequência o Senhor Presidente realizou o sorteio dos vereadores inscritos para uso da Tribuna. Grande Expediente: Passam-se os trabalhos ao grande expediente e pela ordem do sorteio o Senhor Presidente concedeu a palavra aos seguintes Vereadore: MASSILON CURSINO, AFONSO CABURI, BRENA DIANNÁ, MÁRCIA BARANDA, VANESSA GONÇALVES, TELO PINTO, MATEUS ASSAYAG, FERNANDO MENEZES, NALDO LIMA, CABO LINHARES, ALEX GARCIA E BABÁ TUPINAMBÁ. Pequeno Expediente: Encerrou-se o Grande Expediente, passou-se ao Pequeno Expediente. Ordem do Dia: O Senhor Presidente colocou em discussão e votação os requerimento, indicações e projetos apresentados. Todos aprovados por unanimidades. Comunicados: o Senhor Presidente concedeu um minuto para os vereadores que desejassem fazer seus comunicados ou considerações finais. Encerramento: E não havendo mais matéria em pauta para deliberação, agradeçeu a audiência dos espectadores e ouvintes e convidou os nobres Vereadores para a próxima Sessão no dia e horário regimental. Sob a proteção de Deus, declarou encerrada a presente Sessão. Matérias do Expediente: 1 - Indicação no 38 de 2023, A Secretaria de Estado da Assistência Social (Seas), contemple Parintins com o "Programa Dignidade Menstrual" Autor: Vanessa Gonçalves, Número de Protocolo: 69, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Indicação no 39 de 2023, A Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, que providencie a reforma da ponte do Beco Submarino - Francesa. Autor: Vanessa Gonçalves, Número de Protocolo: 70, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 3 - Indicação no 40 de 023, Ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto, providencie a instalação de um castelo gua - Comunidade do Cajual, Rio Uaicurapá Autor: Vanessa Gonçalves, Número de tocolo: 71, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação no 41 de 2023, A ecretaria Municipal de Educação, a construção de um novo prédio para a Escola 4/03/2023 Rua Urniri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9128-2179 https:// www.parintins.am.leg.br - cmp@parintins.am.leg.br 14/03/2023 G ei Página 1 Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Municipal Nossa Senhora Aparecida - Comunidade do Cajual, Rio Uaicurapá. Autor! Vanessa Gonçalves, Número de Protocolo: 72, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 5 - Indicação n2 42 de 2023, A Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, solicito a reforma do parquinho da Escola Municipal Pequeninos de Nazaré Autor: Vanessa Gonçalves, Número de Protocolo: 73, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação n2 43 de 2023, A Secretaria Municipal de Educação, solicito a reforma do parquinho da Escola Municipal Pequeninos de Nazaré e dar outras providências. Autor: Vanessa Gonçalves, Número de Protocolo: 74, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 7 - Indicação n2 44 de 2023, Ao Gabinete do Prefeito, que providencie um novo transformador para a Comunidade do São Benedito- Tracajá Autor: Vanessa Gonçalves, Número de Protocolo: 75, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 8 - Indicação n2 45 de 2023, Ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto, providencie a reforma do castelo d'água na Comunidade Nossa Senhora do Perpétuo Socorro do Remigio Autor: Vanessa Gonçalves, Número de Protocolo: 76, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 9 - Indicação n2 46 de 2023, A Secretaria Municipal de Obras, o serviço de terraplanagem e pavimentação asfáltica no final da estrada do Regaço Ecológico Autor: Vanessa Gonçalves, Número de Protocolo: 77, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 10 - Indicação n2 47 de 2023, A Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa, uma ação as mulheres, no dia 25 de março para o município de Parintins Autor: Vanessa Gonçalves, Número de Protocolo: 79, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação n2 61 de 2023, Solicita da prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, reforma e ampliação da Escola Municipal "Santa Terezinha", na comunidade de Santa Terezinha do Caburi. Autor: Afonso Caburi, Número de Protocolo: 104, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 12 - Indicação n2 62 de 2023, Solicita da prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, Construção de uma escola em alvenaria na comunidade de São Tomé do Caburi. Autor: Afonso Caburi, Número de Protocolo: 105, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Indicação n2 63 de 2023, Solicita da prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, Construção de um castelo d'água na comunidade São Tomé do Caburi. Autor: Afonso Caburi, Número de Protocolo: 106, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 14 - Indicação n2 64 de 2023, A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), para que seja feito a reforma da Escola Municipal Prof. José Saúde, na Comunidade Ilha das Guaribas, na região do Caburi e dá outra providências. Autor: Fernando Menezes, Número de Protocolo: 107, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 15 - Indicação n2 65 de 2023, A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), para que disponibilize uma ambulâncha para a Comunidade do Itaboraí e dá outras providencias. Autor: Fernando Menezes, Número de Protocolo: 108, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Indicação n2 66 de 2023, INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, PARA FORNECER LIXEIRAS CONTAINERS METÁLICAS EM BAIRROS QUE CONTÉM LIXEIRAS VICIADAS, e, dá outras providências. Autor: Brena Dianná, Número de Protocolo: 109, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Indicação n2 67 de 2023, Indicação ao Executivo através da Secretaria de Obras que faça a conclusão do asfaltamento e terraplanagem do Bairro de São Francisco, no trecho da rua Alcides Seixas que vai da rua Uaicurapá até a rua Nova. Autor: Cabo Linhares, Número de Protocolo: 111, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 18 - Indicação n2 68 de 2023, INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIS) ADEQUADOS S GARIS E AQUISIÇÃO DO CAMINHÃO COMPACTADOR, VEÍCULO PRÓPRIO ILIZADO NA COLETA DE LIXO, e, dá outras providências. Autor: Brena Dianná úmero de Protocolo: 112, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 19 - Indicação n2 69 de 2023, Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, através do Serviço Autônomo de Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM. Tel.: (92) 9128-2179 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 14/03/2023 14/03/2023 Página 2 Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Água e Esgoto (SAAE), que faça a instalação do Programa "Água no Jiral" na comunidade Ilha das Guaribas. Autor: Naldo Lima, Número de Protocolo: 114, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - Indicação n2 70 de 2023, INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal da Saúde - SEMSA a AQUISIÇÃO DE UM EQUIPAMENTO DE RE SSONANCIA MAGNETICA E O FUNCIONAMENTO DO TOMÓGRAFO COMPUTADORIZADO PARA O HOSPITAL JOFRE COHEN, e, dá outras providências. Autor: Brena Dianná, Número de Protocolo: 115, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 21 - Indicação ng 71 de 2023, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria de Obras, que inclua no cronograma de pavimentação asfáltica de 2023, o Bairro Jacareacanga, e dá outras providências. Autor: Massilon Cursino, Número de Protocolo: 116, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - Indicação ng 72 de 2023, Indicação ao Executivo através da Secretaria de Obras que faça drenagem e asfaltamento na esquina das Ruas Alcides Seixas com Uaicurapá, no Bairro de São Francisco. Autor: Cabo Linhares, Número de Protocolo: 117, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 23 - Indicação n° 73 de 2023, Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde que realize o atendimento de escuta psicológica itinerante nas comunidades rurais do município de Parintins. Autor: Naldo Lima, Número de Protocolo: 118, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 - Indicação n° 74 de 2023, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, através do do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE para que disponibilize abastecimento de água via processo de tratamento do Projeto Salta Z para a Comunidade Vila Manaus, Paraná do Ramos., e dá outras providências Autor: Massilon Cursino, Número de Protocolo: 120, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 25 - Indicação n2 75 de 2023, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura municipal de Parintins, através da Secretaria de Obras, que faça manutenção e a reforma na estrutura do telhado da Escola Municipal N. Sra. Da Conceição, Vila Manaus, na Comunidade Paraná do Ramos, e dá outras providências. Autor: Massilon Cursino, Número de Protocolo: 121, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 26 - Indicação n° 76 de 2023, Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, para que seja verificada a fiação elétrica para Poço Artesiano da comunidade da Brasfila e dá outras providências. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 122, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 27 - Indicação ng 77 de 2023, Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras - SEMOSP, para que seja feita a terraplanagem e demarcação das ruas do Distrito Industrial e posteriormente o asfaltamento das mesmas e dá outras providências. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 123, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 28 - Indicação ng 78 de 2023, INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos a DIVULGAÇÃO DO CRONOGRAMA DE COLETA DE LIXO NOS BAIRROS, e, dá outras providências. Autor: Brena Dianná, Número de Protocolo: 124, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 29 - Indicação n2 79 de 2023, Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, precisamente a SEMSA-Secretaria Municipal de Saúde para que possa dispor de um Agente Comunitário de Saúde -ACS para a comunidade do Santo Antônio do Catispera e dá outras providencias. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 125, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 30 - Indicação n° 80 de 2023, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura V t Municipal de Parintins, a implantação de plataformas para embarque e desembarque de c eirantes no Aeroporto Júlio Belém. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 126, Ti o: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 31 - Indicação ng 81 de 2023, Requeiro nos mos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras- SEMOSB ra que realize melhorias urgentes na Rua Oneldes Martins, no Bairro São José Operário 14/03/2023 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9128-2179 https:// ww.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 14/03/2023 ...... . o Página 3 Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo e dá o atras pro videncias. Autor: Márcia Baranda, 114/.1"iu~ro deà Protocolo, 127, Tipo! Leitura, Resultado: Matéria lida; 32 - Indicação n2 82 de 2023, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins para instalação de brinquedos adaptados para crianças com necessidades especiais nas dependências do Parque Cidade da Criança Pichita Cohen e em praças públicas no município de Parintins. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 128, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 33 - Indicação n2 83 de 2023, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa , no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, para que faça a implantação de um Centro de Controle de Zoonoses no município e dá outras providências Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 129, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 34 - Indicação n2 84 de 2023, A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp),para que faça o serviço de asfaltamento para a Comunidade São Miguel, no Parananema e dá outras providências Autor: Fernando Menezes, Número de Protocolo: 130, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 35 - Indicação n2 85 de 2023, Indicação solicitando da Prefeitura uma Audiência Pública com a finalidade de tratar das demandas coletivas das ocupações do Município Autor: Mateus Assayag, Número de Protocolo: 132, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 36 - Indicação n2 86 de 2023, Solicita da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, Construção de um Ginásio Poliesportivo e Cultural na comunidade de Santa Terezinha do Caburi Autor: Afonso Caburi, Número de Protocolo: 134, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 37 - Indicação n2 87 de 2023, Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Agência de Fomento do Estado do Amazonas S.A - AFEAM, a realização de uma ação itinerante do programa +Crédito Amazonas, afim de atender a demanda do ramo de Hotelaria e Turismo no município de Parintins. Autor: Alex Garcia, Número de Protocolo: 135, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 38 - Projeto de Decreto Legislativo n2 2 de 2023, CONCEDE O TITULO DE CIDADANIA PARINTINENSE A SENHORA MARIA IRACEMA OLIVEIRA DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Alex Garcia, Número de Protocolo: 136, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 39 - Projeto de Lei Ordinária n2 4 de 2023, Institui a Semana Municipal do Empreendedorismo Feminino no município de Parintins Autor: Vanessa Gonçalves, Número de Protocolo: 78, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 40 - Projeto de Resolução n2 1 de 2023, Institui o Diploma Mulher Cidadã Parintinense do município de Parintins Autor: Vanessa Gonçalves, Número de Protocolo: 103, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 41 - Requerimento n2 15 de 2023, Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde que faça a divulgação dos atendimentos em saúde realizados no município e os locais onde esses atendimentos são realizados. Autor: Naldo Lima, Número de Protocolo: 110, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 42 - Requerimento n2 16 de 2023, Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins informações sobre a atuação da Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI, em Parintins, o andamento do convênio, onde está localizado a sede, e quais as atividades desenvolvidas nesses quase dois (02) anos de instalação, e dá outras providências. Autor: Massilon Cursino, Número de Protocolo: 113, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 43 - Requerimento n2 17 de 2023, Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, SCLARECIMENTOS QUANTO A CONCLUSÃO DA OBRA DO MURO DE ARRIMO. Autor: ena Dianná, Número de Protocolo: 119, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 44 - querimento n2 18 de 2023, Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno este Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Agencia de Fomento do Estado do Amazonas S.A - AFEAM, a realização de uma ação itinerante do programa Crédito Amazonas, afim de atender a demanda do ramo de Hotelaria e Turismo no Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9128-2179 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 14/03/2023 Página 4 cp Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo município de Parintine. A.itor A1e Cai-cia, Niimere de Protocolo, 121. Tipo, Leitura_ Resultado: Matéria lida; 45 - Requerimento ng 19 de 2023, Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a Secretaria Municipal de Terras, Cadastro e Arrecadação - SMTCA, a cópia do estudo e relatório referente ao Programa Regularização Fiscal referente aos anos 2018/2022, para que assim possamos verificar os resultados do programa. Autor: Alex Garcia, Número de Protocolo: 133, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; Oradores do Expediente: 1 - Antônio Massilon de Medeiros Cursino / REPUBLICANOS; 2 - Afonso de Souza Rocha / UNIÃO; 3 - Brena Dianná Modesto Barbosa Feitoza / UNIÃO ; 4- Márcia Auxiliadora Cardoso Baranda / MDB ; 5 - Vanessa Geny Carneiro Gonçalves / PP; 6 - Francisco Walteliton de Souza Pinto / PSDB; 7 - Mateus Ferreira Assayag / PL ; 8 - Fernando Nogueira de Menezes / REPUBLICANOS ; 9 - Josenaldo Batista Lima / SOLIDARIEDADE ; 10 - Paulo Cesar Rodrigues Linhares / UNIÃO ; 11 - Alex Garcia Cardoso / PSD ; 12 - José Tupinambá Ribeiro Ponte / PDT Lista de Presença na Ordem do Dia: Afonso de Souza Rocha / UNIÃO ; Alex Garcia Cardoso / PSD ; José Tupinambá Ribeiro Ponte / PDT; Brena Dianná Modesto Barbosa Feitoza / UNIÃO ; Paulo Cesar Rodrigues Linhares / UNIÃO ; Fernando Nogueira de Menezes / REPUBLICANOS ; Márcia Auxiliadora Cardoso Baranda / MDB ; Antônio Massilon de Medeiros Cursino / REPUBLICANOS ; Mateus Ferreira Assayag / PL ; Josenaldo Batista Lima / SOLIDARIEDADE ; Francisco Walteliton de Souza Pinto / PSDB; Vanessa Geny Carneiro Gonçalves / PP Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação ng 38 de 2023, A Secretaria de Estado da Assistência Social (Seas), contemple Parintins com o "Programa Dignidade Menstrual" Autor: Vanessa Gonçalves, Número de Protocolo: 69, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 2 - Indicação ng 39 de 2023, A Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, que providencie a reforma da ponte do Beco Submarino - Francesa. Autor: Vanessa Gonçalves, Número de Protocolo: 70, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 3 - Indicação n2 40 de 2023, Ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto, providencie a instalação de um castelo d'água - Comunidade do Cajual, Rio Uaicurapá Autor: Vanessa Gonçalves, Número de Protocolo: 71, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 4 - Indicação ng 41 de 2023, A Secretaria Municipal de Educação, a construção de um novo prédio para a Escola Municipal Nossa Senhora Aparecida - Comunidade do Cajual, Rio Uaicurapá. Autor: Vanessa Gonçalves, Número de Protocolo: 72, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 5 - Indicação n2 42 de 2023, A Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, solicito a reforma do parquinho da Escola Municipal Pequeninos de Nazaré Autor: Vanessa Gonçalves, Número de Protocolo: 73, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 6 - Indicação no 43 de 2023, A Secretaria Municipal de Educação, solicito a reforma do parquinho da Escola Municipal Pequeninos de Nazaré e dar outras providências. Autor: Vanessa Gonçalves, Número de Protocolo: 74, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 7 - Indicação n2 44 de 2023, Ao Gabinete do Prefeito, que providencie um novo transformador para a Comunidade do São Benedito- Tracajá Autor: Vanessa Gonçalves, Número de Protocolo: 75, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 8 - Indicação n2 de 2023, Ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto, providencie a reforma do castelo a na Comunidade Nossa Senhora do Perpétuo Socorro do Remigio Autor: Vanessa çalves, Número de Protocolo: 76, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, esultado: Aprovado por unanimidade ; 9 - Indicação n2 46 de 2023, A Secretaria Municipal de Obras, o serviço de terraplanagem e pavimentação asfáltica no final d rada do Regaço Ecológico Autor: Vanessa Gonçalves, Número de Protocolo: 77, Tipo: '14/03/2023 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9128-2179 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 14/03/2023 Página 5 cfr Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Girribcilica, gim: 11, Não: O, Abstoriçães: O, Resultado: Aprovado por unanimidade 10 - Indicação n2 47 de 2023, A Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa, uma ação as mulheres, no dia 25 de março para o município de Parintins Autor: Vanessa Gonçalves, Número de Protocolo: 79, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 11 - Indicação ne 61 de 2023, Solicita da prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, reforma e ampliação da Escola Municipal "Santa Terezinha", na comunidade de Santa Terezinha do Caburi. Autor: Afonso Caburi, Número de Protocolo: 104, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 12 - Indicação n° 62 de 2023, Solicita da prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, Construção de uma escola em alvenaria na comunidade de São Tomé do Caburi. Autor: Afonso Caburi, Número de Protocolo: 105, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 13 - Indicação n2 63 de 2023, Solicita da prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, Construção de um castelo d'água na comunidade São Tomé do Caburi. Autor: Afonso Caburi, Número de Protocolo: 106, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 14 - Indicação n2 64 de 2023, A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), para que seja feito a reforma da Escola Municipal Prof. José Saúde, na Comunidade Ilha das Guaribas, na região do Caburi e dá outra providências. Autor: Fernando Menezes, Número de Protocolo: 107, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 15 - Indicação n2 65 de 2023, A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), para que disponibilize uma ambulâncha para a Comunidade do Itaboraí e dá outras providencias. Autor: Fernando Menezes, Número de Protocolo: 108, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 16 - Indicação n2 66 de 2023, INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, PARA FORNECER LIXEIRAS CONTAINERS METÁLICAS EM BAIRROS QUE CONTÉM LIXEIRAS VICIADAS, e, dá outras providências. Autor: Brena Dianná, Número de Protocolo: 109, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 17 - Indicação n2 67 de 2023, Indicação ao Executivo através da Secretaria de Obras que faça a conclusão do asfaltamento e terraplanagem do Bairro de São Francisco, no trecho da rua Alcides Seixas que vai da rua Uaicurapá até a rua Nova. Autor: Cabo Linhares, Número de Protocolo: 111, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 18 - Indicação n2 68 de 2023, INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIS) ADEQUADOS AOS GARIS E AQUISIÇÃO DO CAMINHÃO COMPACTADOR, VEÍCULO PRÓPRIO UTILIZADO NA COLETA DE LIXO, e, dá outras providências. Autor: Brena Dianná, Número de Protocolo: 112, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 19 - Indicação n2 69 de 2023, Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, através do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), que faça a instalação do Programa "Água no Jiral" na comunidade Ilha das Guaribas. Autor: Naldo Lima, Número de Protocolo: 114, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 20 - Indicação n° 70 de 2023, INDICAÇAO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da retariá Municipal da Saúde - SEMSA a AQUISIÇÃO DE UM EQUIPAMENTO DE RE SONANCIA MAGNÉTICA E O FUNCIONAMENTO DO TOMÓGRAFO C9MPUTADORIZADO PARA O HOSPITAL JOFRE COHEN, e, dá outras providências. utor: Brena Dianná, Número de Protocolo: 115, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade; 21 - Indicação n2 71 de 2023, queiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Indicaç 14/03/2023 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9128-2179 https:// 4 ww.parintins.am.leg.br ,, - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 14/03/2023 ==i) ( Página 6 Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria de Obras, que inclua no cronograma de pavimentação asfáltica de 2023, o Bairro Jacareacanga, e da outras providências. Autor: Massilon Cursino, Número de Protocolo: 116, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 22 - Indicação n2 72 de 2023, Indicação ao Executivo através da Secretaria de Obras que faça drenagem e asfaltamento na esquina das Ruas Alcides Seixas com Uaicurapá, no Bairro de São Francisco. Autor: Cabo Linhares, Número de Protocolo: 117, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 23 - Indicação n2 73 de 2023, Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde que realize o atendimento de escuta psicológica itinerante nas comunidades rurais do município de Parintins. Autor: Naldo Lima, Número de Protocolo: 118, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 24 - Indicação n2 74 de 2023, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta, Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, através do do Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE para que disponibilize abastecimento de água via processo de tratamento do Projeto Salta Z para a Comunidade Vila Manaus, Paraná do Ramos., e dá outras providências Autor: Massilon Cursino, Número de Protocolo: 120, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 25 - Indicação n2 75 de 2023, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura municipal de Parintins, através da Secretaria de Obras, que faça manutenção e a reforma na estrutura do telhado da Escola Municipal N. Sra. Da Conceição, Vila Manaus, na Comunidade Paraná do Ramos, e dá outras providências. Autor: Massilon Cursino, Número de Protocolo: 121, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 26 - Indicação n2 76 de 2023, Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, para que seja verificada a fiação elétrica para Poço Artesiano da comunidade da Brasffla e dá outras providências. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 122, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 27 - Indicação n2 77 de 2023, Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras - SEMOSP, para que seja feita a terraplanagem e demarcação das ruas do Distrito Industrial e posteriormente o asfaltamento das mesmas e dá outras providências. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 123, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 28 - Indicação n2 78 de 2023, INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos a DIVULGAÇÃO DO CRONOGRAMA DE COLETA DE LIXO NOS BAIRROS, e, dá outras providências. Autor: Brena Dianná, Número de Protocolo: 124, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 29 - Indicação n2 79 de 2023, Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, precisamente a SEMSA-Secretaria Municipal de Saúde para que possa dispor de um Agente Comunitário de Saúde -ACS para a comunidade do Santo Antônio do Catispera e dá outras providencias. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 125, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 30 - Indicação n2 80 de 2023, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, a implantação de plataformas para embarque e desembarque de cadeirantes no Aeroporto Júlio Belém. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 126, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado or unanimidade; 31 - Indicação n2 81 de 2023, Requeiro nos termos do artigo 69 do gimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras- SEMOSB para que realize elhorias urgentes na Rua Oneldes Martins, no Bairro São José Operário e dá outras providências. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 127, Tipo: Simbólica, Sim: 11' ao: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 32 - Indicação n2 82 de 2023, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9128-2179 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 14/03/2023 14/03/2023 Página 7 Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins para instalação de brinquedos adaptados para crianças com necessidades especiais nas dependências do Parque Cidade da Criança Pichita Cohen e em praças públicas no município de Parintins. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 128, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 33 - Indicação n° 83 de 2023, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, para que faça a implantação de um Centro de Controle de Zoonoses no município e dá outras providências Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 129, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 34 - Indicação ntri 84 de 2023, A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp),para que faça o serviço de asfaltamento para a Comunidade São Miguel, no Parananema e dá outras providências Autor: Fernando Menezes, Número de Protocolo: 130, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 35 - Indicação n° 85 de 2023, Indicação solicitando da Prefeitura uma Audiência Pública com a finalidade de tratar das demandas coletivas das ocupações do Município Autor: Mateus Assayag, Número de Protocolo: 132, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 36 - Indicação n2 86 de 2023, Solicita da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, Construção de um Ginásio Poliesportivo e Cultural na comunidade de Santa Terezinha do Caburi Autor: Afonso Caburi, Número de Protocolo: 134, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 37 - Indicação n2 87 de 2023, Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Agência de Fomento do Estado do Amazonas S.A - AFEAM, a realização de uma ação itinerante do programa +Crédito Amazonas, afim de atender a demanda do ramo de Hotelaria e Turismo no município de Parintins. Autor: Alex Garcia, Número de Protocolo: 135, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 38 - Projeto de Decreto Legislativo n2 2 de 2023, CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PARINTINENSE A SENHORA MARIA IRACEMA OLIVEIRA DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Alex Garcia, Número de Protocolo: 136, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 39 - Projeto de Lei Ordinária n2 4 de 2023, Institui a Semana Municipal do Empreendedorismo Feminino no município de Parintins Autor: Vanessa Gonçalves, Número de Protocolo: 78, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 40 - Projeto de Resolução n2 1 de 2023, Institui o Diploma Mulher Cidadã Parintinense do município de Parintins Autor: Vanessa Gonçalves, Número de Protocolo: 103, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 41 - Requerimento n2 15 de 2023, Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde que faça a divulgação dos atendimentos em saúde realizados no município e os locais onde esses atendimentos são realizados. Autor: Naldo Lima, Número de Protocolo: 110, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 42 - Requerimento n2 16 de 2023, Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins informações sobre a atuação da Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI, em Parintins, o andamento do convênio, onde está localizado a 9 ._ sede, e quais as atividades desenvolvidas nesses quase dois (02) anos de instalação, e dá -eÇras providências. Autor: Massilon Cursino, Número de Protocolo: 113, Tipo: Simbólica, Si : 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 43 - querimento n2 17 de 2023, Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, ESCLARECIMENTOS QUANTO A CONCLUSÃO DA OBRA DO MURO DE ARRIMO. Autor: Brena Dianná, Número de Protocolo: 119, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9128-2179 https:// ww.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 14/03/2023 14/03/2023 Página 8 ( Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo por unanimidade; 44 - Requerimento no 18 de 2023, Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Agencia de Fomento do Estado do Amazonas S.A - AFEAM, a realização de uma ação itinerante do programa +Crédito Amazonas, afim de atender a demanda do ramo de Hotelaria e Turismo no município de Parintins. Autor: Alex Garcia, Número de Protocolo: 131, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 45 - Requerimento n2 19 de 2023, Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a Secretaria Municipal de Terras, Cadastro e Arrecadação - SMTCA, a cópia do estudo e relatório referente ao Programa Regularização Fiscal referente aos anos 2018/2022, para que assim possamos verificar os resultados do programa. Autor: Alex Garcia, Número de Protocolo: 133, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Presidente: Alex Garcia Cardoso / PSD SegundoSecretário: Van ssa Geny Carneiro Gonçalves / PP Afons de Souza Roc / UNIÃO Vice-P dente: José Fupinambá Ribeiro Ponte / PDT Brena Dianná Modesto Barbosa Feitoza / UNIÃO Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9128-2179 https:// www.p ntins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 14/03/2023 14/03/2023 Página 9 Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ulo Cesar Rodrigues Linhares / UNIÃO Márcia Auxiliadora Cardoso Baranda / MDB Francisco e Souza DB ge -Pd-d7 Fernando Nogueira de Menezes / REPUBLICANOS Antôni Massilon de Medeiro Cursino / REPUBLICANOS Josenaldo Batista Lima SOLIDARIEDADE 4ZP`' Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9128-2179 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 14/03/2023 14/03/2023 Página 10
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 14/03/2023 - 08:30 Encerramento: 14/03/2023 - 13:30 Correspondências Expedientes Abertura da Sessão: O Senhor Presidente cumprimentou os presentes, espectadores nas redes sociais, ouvintes da Rádio Câmara e sob a proteção de Deus, declarou aberta a presente Sessão Ordinária. Leitura do texto bíblico: O Senhor presidente convidou os presentes a ficarem em posição de respeito para a leitura do texto bíblico que foi feito pelo Vereador TELO PINTO - "NÃO TEMAS, PORQUE EU SOU CONTIGO; NÃO TE ASSOMBRES, PORQUE EU SOU TEU DEUS; EU TE FORTALEÇO, E TE AJUDO, E TE SUSTENTO COM A DESTRA DA MINHA JUSTIÇA." (João, 8: 12). Apreciação da Ata: O Senhor Presidente convidou o Vereador VANESSA GONÇALVES - 2ª Secretária, para proceder à leitura da Ata da Sessão anterior. Discussão e Votação da Ata: Colocou em discussão e votação a Ata da 4ª Sessão Ordinária, da 3ª Sessão Legislativa, da 18ª Legislatura, do dia 13/03/2023. Aprovada por unanimidade. Leitura do Expediente da Ordem do dia: Dando prosseguimento, o Senhor Presidente Passamou à leitura do expediente do dia. Sorteio dos Oradores do Dia: Nasequência o Senhor Presidente realizou o sorteio dos vereadores inscritos para uso da Tribuna. Grande Expediente: Passam-se os trabalhos ao grande expediente e pela ordem do sorteio o Senhor Presidente concedeu a palavra aos seguintes Vereadore: MASSILON CURSINO, AFONSO CABURI, BRENA DIANNÁ, MÁRCIA BARANDA, VANESSA GONÇALVES, TELO PINTO, MATEUS ASSAYAG, FERNANDO MENEZES, NALDO LIMA, CABO LINHARES, ALEX GARCIA E BABÁ TUPINAMBÁ. Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 5ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/07/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 18/07/2024 Página 1 Pequeno Expediente: Encerrou-se o Grande Expediente, passou-se ao Pequeno Expediente. Ordem do Dia: O Senhor Presidente colocou em discussão e votação os requerimento, indicações e projetos apresentados. Todos aprovados por unanimidades. Explicações Pessoais: o Senhor Presidente concedeu um minuto para os vereadores que desejassem fazer seus comunicados ou considerações finais. Encerramento: E não havendo mais matéria em pauta para deliberação, agradeçeu a audiência dos espectadores e ouvintes e convidou os nobres Vereadores para a próxima Sessão no dia e horário regimental. Sob a proteção de Deus, declarou encerrada a presente Sessão. Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1 - Indicação nº 38 de 2023 Processo: - Autor: Vanessa Gonçalves A Secretaria de Estado da Assistência Social (Seas), contemple Parintins com o “Programa Dignidade Menstrual” Não informada 2 - Indicação nº 39 de 2023 Processo: - Autor: Vanessa Gonçalves A Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, que providencie a reforma da ponte do Beco Submarino – Francesa. Não informada 3 - Indicação nº 40 de 2023 Processo: - Autor: Vanessa Gonçalves Ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto, providencie a instalação de um castelo d’água – Comunidade do Cajual, Rio Uaicurapá Não informada 4 - Indicação nº 41 de 2023 Processo: - Autor: Vanessa Gonçalves A Secretaria Municipal de Educação, a construção de um novo prédio para a Escola Municipal Nossa Senhora Aparecida – Comunidade do Cajual, Rio Uaicurapá. Não informada 5 - Indicação nº 42 de 2023 Processo: - Autor: Vanessa Gonçalves A Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, solicito a reforma do parquinho da Escola Municipal Pequeninos de Nazaré Não informada 6 - Indicação nº 43 de 2023 Processo: - Autor: Vanessa Gonçalves A Secretaria Municipal de Educação, solicito a reforma do parquinho da Escola Municipal Pequeninos de Nazaré e dar outras providências. Não informada 7 - Indicação nº 44 de 2023 Processo: - Autor: Vanessa Gonçalves Ao Gabinete do Prefeito, que providencie um novo transformador para a Comunidade do São BeneditoTracajá Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 5ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/07/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 18/07/2024 Página 2 Matéria Ementa Situação 8 - Indicação nº 45 de 2023 Processo: - Autor: Vanessa Gonçalves Ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto, providencie a reforma do castelo d’água na Comunidade Nossa Senhora do Perpétuo Socorro do Remigio Não informada 9 - Indicação nº 46 de 2023 Processo: - Autor: Vanessa Gonçalves A Secretaria Municipal de Obras, o serviço de terraplanagem e pavimentação asfáltica no final da estrada do Regaço Ecológico Não informada 10 - Indicação nº 47 de 2023 Processo: - Autor: Vanessa Gonçalves A Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa, uma ação as mulheres, no dia 25 de março para o município de Parintins Não informada 11 - Indicação nº 61 de 2023 Processo: - Autor: Afonso Caburi Solicita da prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, reforma e ampliação da Escola Municipal “Santa Terezinha”, na comunidade de Santa Terezinha do Caburi. Não informada 12 - Indicação nº 62 de 2023 Processo: - Autor: Afonso Caburi Solicita da prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, Construção de uma escola em alvenaria na comunidade de São Tomé do Caburi. Não informada 13 - Indicação nº 63 de 2023 Processo: - Autor: Afonso Caburi Solicita da prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, Construção de um castelo d’água na comunidade São Tomé do Caburi. Não informada 14 - Indicação nº 64 de 2023 Processo: - Autor: Fernando Menezes A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), para que seja feito a reforma da Escola Municipal Prof. José Saúde, na Comunidade Ilha das Guaribas, na região do Caburi e dá outra providências. Não informada 15 - Indicação nº 65 de 2023 Processo: - Autor: Fernando Menezes A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), para que disponibilize uma ambulâncha para a Comunidade do Itaboraí e dá outras providencias. Não informada 16 - Indicação nº 66 de 2023 Processo: - Autor: Brena Dianná INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, PARA FORNECER LIXEIRAS CONTAINERS METÁLICAS EM BAIRROS QUE CONTÉM LIXEIRAS VICIADAS, e, dá outras providências. Não informada 17 - Indicação nº 67 de 2023 Processo: - Autor: Cabo Linhares Indicação ao Executivo através da Secretaria de Obras que faça a conclusão do asfaltamento e terraplanagem do Bairro de São Francisco, no trecho da rua Alcides Seixas que vai da rua Uaicurapá até a rua Nova. Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 5ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/07/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 18/07/2024 Página 3 Matéria Ementa Situação 18 - Indicação nº 68 de 2023 Processo: - Autor: Brena Dianná INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIS) ADEQUADOS AOS GARIS E AQUISIÇÃO DO CAMINHÃO COMPACTADOR, VEÍCULO PRÓPRIO UTILIZADO NA COLETA DE LIXO, e, dá outras providências. Não informada 19 - Indicação nº 69 de 2023 Processo: - Autor: Naldo Lima Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, através do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), que faça a instalação do Programa "Água no Jiral" na comunidade Ilha das Guaribas. Não informada 20 - Indicação nº 70 de 2023 Processo: - Autor: Brena Dianná INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal da Saúde - SEMSA a AQUISIÇÃO DE UM EQUIPAMENTO DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA E O FUNCIONAMENTO DO TOMÓGRAFO COMPUTADORIZADO PARA O HOSPITAL JOFRE COHEN, e, dá outras providências. Não informada 21 - Indicação nº 71 de 2023 Processo: - Autor: Massilon Cursino Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria de Obras, que inclua no cronograma de pavimentação asfáltica de 2023, o Bairro Jacareacanga, e dá outras providências. Não informada 22 - Indicação nº 72 de 2023 Processo: - Autor: Cabo Linhares Indicação ao Executivo através da Secretaria de Obras que faça drenagem e asfaltamento na esquina das Ruas Alcides Seixas com Uaicurapá, no Bairro de São Francisco. Não informada 23 - Indicação nº 73 de 2023 Processo: - Autor: Naldo Lima Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde que realize o atendimento de escuta psicológica itinerante nas comunidades rurais do município de Parintins. Não informada 24 - Indicação nº 74 de 2023 Processo: - Autor: Massilon Cursino Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, através do do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE para que disponibilize abastecimento de água via processo de tratamento do Projeto Salta Z para a Comunidade Vila Manaus, Paraná do Ramos., e dá outras providências Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 5ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/07/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 18/07/2024 Página 4 Matéria Ementa Situação 25 - Indicação nº 75 de 2023 Processo: - Autor: Massilon Cursino Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura municipal de Parintins, através da Secretaria de Obras, que faça manutenção e a reforma na estrutura do telhado da Escola Municipal N. Sra. Da Conceição, Vila Manaus, na Comunidade Paraná do Ramos, e dá outras providências. Não informada 26 - Indicação nº 76 de 2023 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, para que seja verificada a fiação elétrica para Poço Artesiano da comunidade da Brasília e dá outras providências. Não informada 27 - Indicação nº 77 de 2023 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras - SEMOSP, para que seja feita a terraplanagem e demarcação das ruas do Distrito Industrial e posteriormente o asfaltamento das mesmas e dá outras providências. Não informada 28 - Indicação nº 78 de 2023 Processo: - Autor: Brena Dianná INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos a DIVULGAÇÃO DO CRONOGRAMA DE COLETA DE LIXO NOS BAIRROS, e, dá outras providências. Não informada 29 - Indicação nº 79 de 2023 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, precisamente a SEMSASecretaria Municipal de Saúde para que possa dispor de um Agente Comunitário de Saúde -ACS para a comunidade do Santo Antônio do Catispera e dá outras providencias. Não informada 30 - Indicação nº 80 de 2023 Processo: - Autor: Márcia Baranda Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, a implantação de plataformas para embarque e desembarque de cadeirantes no Aeroporto Júlio Belém. Não informada 31 - Indicação nº 81 de 2023 Processo: - Autor: Márcia Baranda Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras- SEMOSB para que realize melhorias urgentes na Rua Oneldes Martins, no Bairro São José Operário e dá outras providências. Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 5ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/07/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 18/07/2024 Página 5 Matéria Ementa Situação 32 - Indicação nº 82 de 2023 Processo: - Autor: Márcia Baranda Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins para instalação de brinquedos adaptados para crianças com necessidades especiais nas dependências do Parque Cidade da Criança Pichita Cohen e em praças públicas no município de Parintins. Não informada 33 - Indicação nº 83 de 2023 Processo: - Autor: Márcia Baranda Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa , no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, para que faça a implantação de um Centro de Controle de Zoonoses no município e dá outras providências Não informada 34 - Indicação nº 84 de 2023 Processo: - Autor: Fernando Menezes A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp),para que faça o serviço de asfaltamento para a Comunidade São Miguel, no Parananema e dá outras providências Não informada 35 - Indicação nº 85 de 2023 Processo: - Autor: Mateus Assayag Indicação solicitando da Prefeitura uma Audiência Pública com a finalidade de tratar das demandas coletivas das ocupações do Município Não informada 36 - Indicação nº 86 de 2023 Processo: - Autor: Afonso Caburi Solicita da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, Construção de um Ginásio Poliesportivo e Cultural na comunidade de Santa Terezinha do Caburi Não informada 37 - Indicação nº 87 de 2023 Processo: - Autor: Alex Garcia Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Agência de Fomento do Estado do Amazonas S.A – AFEAM, a realização de uma ação itinerante do programa +Crédito Amazonas, afim de atender a demanda do ramo de Hotelaria e Turismo no município de Parintins. Não informada 38 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2023 Processo: - Autor: Alex Garcia CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PARINTINENSE A SENHORA MARIA IRACEMA OLIVEIRA DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Não informada 39 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2023 Processo: - Autor: Vanessa Gonçalves Institui a Semana Municipal do Empreendedorismo Feminino no município de Parintins Não informada 40 - Projeto de Resolução nº 1 de 2023 Processo: - Autor: Vanessa Gonçalves Institui o Diploma Mulher Cidadã Parintinense do município de Parintins Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 5ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/07/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 18/07/2024 Página 6 Matéria Ementa Situação 41 - Requerimento nº 15 de 2023 Processo: - Autor: Naldo Lima Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde que faça a divulgação dos atendimentos em saúde realizados no município e os locais onde esses atendimentos são realizados. Não informada 42 - Requerimento nº 16 de 2023 Processo: - Autor: Massilon Cursino Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins informações sobre a atuação da Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade – FUnATI, em Parintins, o andamento do convênio, onde está localizado a sede, e quais as atividades desenvolvidas nesses quase dois (02) anos de instalação, e dá outras providências. Não informada 43 - Requerimento nº 17 de 2023 Processo: - Autor: Brena Dianná Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, ESCLARECIMENTOS QUANTO A CONCLUSÃO DA OBRA DO MURO DE ARRIMO. Não informada 44 - Requerimento nº 18 de 2023 Processo: - Autor: Alex Garcia Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Agencia de Fomento do Estado do Amazonas S.A – AFEAM, a realização de uma ação itinerante do programa +Crédito Amazonas, afim de atender a demanda do ramo de Hotelaria e Turismo no município de Parintins. Não informada 45 - Requerimento nº 19 de 2023 Processo: - Autor: Alex Garcia Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a Secretaria Municipal de Terras, Cadastro e Arrecadação – SMTCA, a cópia do estudo e relatório referente ao Programa Regularização Fiscal referente aos anos 2018/2022, para que assim possamos verificar os resultados do programa. Não informada Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Indicação nº 38 de 2023 Processo: - Autor: Vanessa Gonçalves A Secretaria de Estado da Assistência Social (Seas), contemple Parintins com o “Programa Dignidade Menstrual” Não informada 2 - Indicação nº 39 de 2023 Processo: - Autor: Vanessa Gonçalves A Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, que providencie a reforma da ponte do Beco Submarino – Francesa. Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 5ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/07/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 18/07/2024 Página 7 Matéria Ementa Situação 3 - Indicação nº 40 de 2023 Processo: - Autor: Vanessa Gonçalves Ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto, providencie a instalação de um castelo d’água – Comunidade do Cajual, Rio Uaicurapá Não informada 4 - Indicação nº 41 de 2023 Processo: - Autor: Vanessa Gonçalves A Secretaria Municipal de Educação, a construção de um novo prédio para a Escola Municipal Nossa Senhora Aparecida – Comunidade do Cajual, Rio Uaicurapá. Não informada 5 - Indicação nº 42 de 2023 Processo: - Autor: Vanessa Gonçalves A Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, solicito a reforma do parquinho da Escola Municipal Pequeninos de Nazaré Não informada 6 - Indicação nº 43 de 2023 Processo: - Autor: Vanessa Gonçalves A Secretaria Municipal de Educação, solicito a reforma do parquinho da Escola Municipal Pequeninos de Nazaré e dar outras providências. Não informada 7 - Indicação nº 44 de 2023 Processo: - Autor: Vanessa Gonçalves Ao Gabinete do Prefeito, que providencie um novo transformador para a Comunidade do São BeneditoTracajá Não informada 8 - Indicação nº 45 de 2023 Processo: - Autor: Vanessa Gonçalves Ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto, providencie a reforma do castelo d’água na Comunidade Nossa Senhora do Perpétuo Socorro do Remigio Não informada 9 - Indicação nº 46 de 2023 Processo: - Autor: Vanessa Gonçalves A Secretaria Municipal de Obras, o serviço de terraplanagem e pavimentação asfáltica no final da estrada do Regaço Ecológico Não informada 10 - Indicação nº 47 de 2023 Processo: - Autor: Vanessa Gonçalves A Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa, uma ação as mulheres, no dia 25 de março para o município de Parintins Não informada 11 - Indicação nº 61 de 2023 Processo: - Autor: Afonso Caburi Solicita da prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, reforma e ampliação da Escola Municipal “Santa Terezinha”, na comunidade de Santa Terezinha do Caburi. Não informada 12 - Indicação nº 62 de 2023 Processo: - Autor: Afonso Caburi Solicita da prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, Construção de uma escola em alvenaria na comunidade de São Tomé do Caburi. Não informada 13 - Indicação nº 63 de 2023 Processo: - Autor: Afonso Caburi Solicita da prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, Construção de um castelo d’água na comunidade São Tomé do Caburi. Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 5ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/07/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 18/07/2024 Página 8 Matéria Ementa Situação 14 - Indicação nº 64 de 2023 Processo: - Autor: Fernando Menezes A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), para que seja feito a reforma da Escola Municipal Prof. José Saúde, na Comunidade Ilha das Guaribas, na região do Caburi e dá outra providências. Não informada 15 - Indicação nº 65 de 2023 Processo: - Autor: Fernando Menezes A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), para que disponibilize uma ambulâncha para a Comunidade do Itaboraí e dá outras providencias. Não informada 16 - Indicação nº 66 de 2023 Processo: - Autor: Brena Dianná INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, PARA FORNECER LIXEIRAS CONTAINERS METÁLICAS EM BAIRROS QUE CONTÉM LIXEIRAS VICIADAS, e, dá outras providências. Não informada 17 - Indicação nº 67 de 2023 Processo: - Autor: Cabo Linhares Indicação ao Executivo através da Secretaria de Obras que faça a conclusão do asfaltamento e terraplanagem do Bairro de São Francisco, no trecho da rua Alcides Seixas que vai da rua Uaicurapá até a rua Nova. Não informada 18 - Indicação nº 68 de 2023 Processo: - Autor: Brena Dianná INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIS) ADEQUADOS AOS GARIS E AQUISIÇÃO DO CAMINHÃO COMPACTADOR, VEÍCULO PRÓPRIO UTILIZADO NA COLETA DE LIXO, e, dá outras providências. Não informada 19 - Indicação nº 69 de 2023 Processo: - Autor: Naldo Lima Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, através do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), que faça a instalação do Programa "Água no Jiral" na comunidade Ilha das Guaribas. Não informada 20 - Indicação nº 70 de 2023 Processo: - Autor: Brena Dianná INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal da Saúde - SEMSA a AQUISIÇÃO DE UM EQUIPAMENTO DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA E O FUNCIONAMENTO DO TOMÓGRAFO COMPUTADORIZADO PARA O HOSPITAL JOFRE COHEN, e, dá outras providências. Não informada 21 - Indicação nº 71 de 2023 Processo: - Autor: Massilon Cursino Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria de Obras, que inclua no cronograma de pavimentação asfáltica de 2023, o Bairro Jacareacanga, e dá outras providências. Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 5ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/07/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 18/07/2024 Página 9 Matéria Ementa Situação 22 - Indicação nº 72 de 2023 Processo: - Autor: Cabo Linhares Indicação ao Executivo através da Secretaria de Obras que faça drenagem e asfaltamento na esquina das Ruas Alcides Seixas com Uaicurapá, no Bairro de São Francisco. Não informada 23 - Indicação nº 73 de 2023 Processo: - Autor: Naldo Lima Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde que realize o atendimento de escuta psicológica itinerante nas comunidades rurais do município de Parintins. Não informada 24 - Indicação nº 74 de 2023 Processo: - Autor: Massilon Cursino Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, através do do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE para que disponibilize abastecimento de água via processo de tratamento do Projeto Salta Z para a Comunidade Vila Manaus, Paraná do Ramos., e dá outras providências Não informada 25 - Indicação nº 75 de 2023 Processo: - Autor: Massilon Cursino Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura municipal de Parintins, através da Secretaria de Obras, que faça manutenção e a reforma na estrutura do telhado da Escola Municipal N. Sra. Da Conceição, Vila Manaus, na Comunidade Paraná do Ramos, e dá outras providências. Não informada 26 - Indicação nº 76 de 2023 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, para que seja verificada a fiação elétrica para Poço Artesiano da comunidade da Brasília e dá outras providências. Não informada 27 - Indicação nº 77 de 2023 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras - SEMOSP, para que seja feita a terraplanagem e demarcação das ruas do Distrito Industrial e posteriormente o asfaltamento das mesmas e dá outras providências. Não informada 28 - Indicação nº 78 de 2023 Processo: - Autor: Brena Dianná INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos a DIVULGAÇÃO DO CRONOGRAMA DE COLETA DE LIXO NOS BAIRROS, e, dá outras providências. Não informada 29 - Indicação nº 79 de 2023 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, precisamente a SEMSASecretaria Municipal de Saúde para que possa dispor de um Agente Comunitário de Saúde -ACS para a comunidade do Santo Antônio do Catispera e dá outras providencias. Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 5ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/07/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 18/07/2024 Página 10 Matéria Ementa Situação 30 - Indicação nº 80 de 2023 Processo: - Autor: Márcia Baranda Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, a implantação de plataformas para embarque e desembarque de cadeirantes no Aeroporto Júlio Belém. Não informada 31 - Indicação nº 81 de 2023 Processo: - Autor: Márcia Baranda Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras- SEMOSB para que realize melhorias urgentes na Rua Oneldes Martins, no Bairro São José Operário e dá outras providências. Não informada 32 - Indicação nº 82 de 2023 Processo: - Autor: Márcia Baranda Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins para instalação de brinquedos adaptados para crianças com necessidades especiais nas dependências do Parque Cidade da Criança Pichita Cohen e em praças públicas no município de Parintins. Não informada 33 - Indicação nº 83 de 2023 Processo: - Autor: Márcia Baranda Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa , no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, para que faça a implantação de um Centro de Controle de Zoonoses no município e dá outras providências Não informada 34 - Indicação nº 84 de 2023 Processo: - Autor: Fernando Menezes A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp),para que faça o serviço de asfaltamento para a Comunidade São Miguel, no Parananema e dá outras providências Não informada 35 - Indicação nº 85 de 2023 Processo: - Autor: Mateus Assayag Indicação solicitando da Prefeitura uma Audiência Pública com a finalidade de tratar das demandas coletivas das ocupações do Município Não informada 36 - Indicação nº 86 de 2023 Processo: - Autor: Afonso Caburi Solicita da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, Construção de um Ginásio Poliesportivo e Cultural na comunidade de Santa Terezinha do Caburi Não informada 37 - Indicação nº 87 de 2023 Processo: - Autor: Alex Garcia Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Agência de Fomento do Estado do Amazonas S.A – AFEAM, a realização de uma ação itinerante do programa +Crédito Amazonas, afim de atender a demanda do ramo de Hotelaria e Turismo no município de Parintins. Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 5ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/07/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 18/07/2024 Página 11 Matéria Ementa Situação 38 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2023 Processo: - Autor: Alex Garcia CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PARINTINENSE A SENHORA MARIA IRACEMA OLIVEIRA DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Não informada 39 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2023 Processo: - Autor: Vanessa Gonçalves Institui a Semana Municipal do Empreendedorismo Feminino no município de Parintins Não informada 40 - Projeto de Resolução nº 1 de 2023 Processo: - Autor: Vanessa Gonçalves Institui o Diploma Mulher Cidadã Parintinense do município de Parintins Não informada 41 - Requerimento nº 15 de 2023 Processo: - Autor: Naldo Lima Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde que faça a divulgação dos atendimentos em saúde realizados no município e os locais onde esses atendimentos são realizados. Não informada 42 - Requerimento nº 16 de 2023 Processo: - Autor: Massilon Cursino Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins informações sobre a atuação da Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade – FUnATI, em Parintins, o andamento do convênio, onde está localizado a sede, e quais as atividades desenvolvidas nesses quase dois (02) anos de instalação, e dá outras providências. Não informada 43 - Requerimento nº 17 de 2023 Processo: - Autor: Brena Dianná Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, ESCLARECIMENTOS QUANTO A CONCLUSÃO DA OBRA DO MURO DE ARRIMO. Não informada 44 - Requerimento nº 18 de 2023 Processo: - Autor: Alex Garcia Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Agencia de Fomento do Estado do Amazonas S.A – AFEAM, a realização de uma ação itinerante do programa +Crédito Amazonas, afim de atender a demanda do ramo de Hotelaria e Turismo no município de Parintins. Não informada 45 - Requerimento nº 19 de 2023 Processo: - Autor: Alex Garcia Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a Secretaria Municipal de Terras, Cadastro e Arrecadação – SMTCA, a cópia do estudo e relatório referente ao Programa Regularização Fiscal referente aos anos 2018/2022, para que assim possamos verificar os resultados do programa. Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 5ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/07/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 18/07/2024 Página 12 ___________________________________________ Alex Garcia Presidente Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 5ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/07/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 18/07/2024 Página 13