| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 7 |
| Date | 2023-03-21 |
| native_id | 459 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 6
Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 74 Ordinária da 34 Sessão Legislativa da 184 Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 21/03/2023 - 08:30 ; Encerramento: 21/03/2023 - 13:30 Mesa Diretora: Presidente: Alex Garcia Cardoso / PSD ; Vice-Presidente: José Tupinambá Ribeiro Ponte / PDT ; Primeiro-Secretário: Flávio da Costa Farias / PSC ; SegundoSecretário: Vanessa Geny Carneiro Gonçalves / PP Lista de Presença na Sessão: Alex Garcia Cardoso / PSD ; José Tupinambá Ribeiro Ponte / PDT; Brena Dianná Modesto Barbosa Feitoza / UNIÃO; Paulo Cesar Rodrigues Linhares / UNIÃO ; Fernando Nogueira de Menezes / REPUBLICANOS ; Flávio da Costa Farias / PSC ; Márcia Auxiliadora Cardoso Baranda / MDB ; Antônio Massilon de Medeiros Cursino / REPUBLICANOS; Mateus Ferreira Assayag / PL ; Francisco Walteliton de Souza Pinto / PSDB ; Vanessa Geny Carneiro Gonçalves / PP Justificativas de Ausências na Sessão: Afonso de Souza Rocha / Justificativa por motivo de viagem ; Josenaldo Batista Lima / Justificativa por motivo de saúde Expedientes: Abertura da Sessão: O Senhor Presidente cumprimentou os presentes, espectadores nas redes sociais, ouvintes da Rádio Câmara e sob a proteção de Deus, declarou aberta a presente Sessão Ordinária. Leitura do texto bíblico: O Senhor presidente convidou os presentes a ficarem em posição de respeito para a leitura do texto bíblico que foi feito pelo Vereador MATEUS ASSAYAG - "Ó MINHA ALMA, ESPERA SILENCIOSA SOMENTE EM DEUS, PORQUE DELE VEM A MINHA ESPERANÇA." (Salmos, 62: 05). Apreciação da Ata: O Senhor Presidente convidou o Vereador FLÁVIO FARIAS - 1° Secretário, para proceder à leitura da Ata da Sessão anterior. Discussão e Votação da Ata: Colocou em discussão e votação a Ata da 6° Sessão Ordinária, da 3° Sessão Legislativa, da 18° Legislatura, do dia 20/03/2023. Aprovada por unanimidade. Leitura do Expediente da Ordem do dia: Dando prosseguimento, o Senhor Presidente Passamou à leitura do expediente do dia. Sorteio dos Oradores do Dia: Nasequência o Senhor Presidente realizou o sorteio dos vereadores inscritos para uso da Tribuna. Grande Expediente: Passam-se os trabalhos ao grande expediente e pela ordem do sorteio o Senhor Presidente concedeu a palavra aos seguintes Vereadore: MATEUS ASSAYAG, BABÁ TUPINAMBÁ, MASSILON CURSINO, MÁRCIA BARANDA, FERNANDO MENEZES, VANESSA GONÇALVES, BRENA DIANNÁ, FLÁVIO FARIAS, ALEX GARCIA, TELO PINTO E CABO LINHARES. Pequeno Expediente: Encerrou-se o Grande Expediente, passou-se ao Pequeno Expediente. Ordem do Dia: O Senhor Presidente colocou em discussão e votação os requerimento, indicações, moções e projetos de lei apresentados. Todos aprovados por unanimidades. Comunicados: O Senhor Presidente concedeu um minuto para os vereadores que desejassem fazer seus comunicados ou considerações finais. Encerramento: E não havendo mais matéria em pauta para deliberação, agradeçeu a audiência dos espectadores e ouvintes e convidou os nobres Vereadores para a próxima Sessão no dia e horário regimental. Sob a proteção de Deus, declarou encerrada a presente Sessão. Matérias do Expediente: 1 - Indicação n2 116 de 2023, A Amazonas Energia, que providencie posteamento para o loteamento Primavera Autor: Vanessa Gonçalves, Número de Protocolo: 170, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 2 - Indicação n2 117 de 2023, () ,3 _ A Secretaria de Obras, que providencie a reforma da ponte do Beco Ademir Farias, bairro Itaguatinga Autor: Vanessa Gonçalves, Número de Protocolo: 171, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 3 - Indicação n2 118 de 2023, Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, junto ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, para que seja verificada e finalizada a instalação do Poço Artesiano do Loteamento Xangai e dá outras Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9128-2179 https:// wwwparintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 27/03/2023 K);) 27/03/2023 Página 1 Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo providências. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 173, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação n" 119 de 2023, Ao Governo do Estado do Amazonas, em parceria com a Universidade do Estado do Amazonas (UEA), a implantação do curso de Teatro, Dança e Música no Centro de Estudos Superiores de Parintins, de forma permanente Autor: Telo Pinto, Número de Protocolo: 174, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação n2 120 de 2023, Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins através de parceria com Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial-SENAC, solicitar a disponibilização do curso de construção civil no Município Autor: Mateus Assayag, Número de Protocolo: 175, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 6 - Indicação n2 121 de 2023, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, a criação de um Sistema Integrado de Gestão Educacional nas escolas do município, e dá outras providências. Autor: Massilon Cursino, Número de Protocolo: 176, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação n2 122 de 2023, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria de Obras, que faça o uso devido, para cumprimento da função social do terreno abandonado, onde funcionava a Creche Municipal Guajarina Prestes, na rua Oneldes Martins, Bairro Sen. José Esteves, e dá outras providências. Autor: Massilon Cursino, Número de Protocolo: 177, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação n2 123 de 2023, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar do Governo do Estado do Amazonas através da Agência de Fomento do Estado do Amazonas - AFEAM para que realize ação de reestruturação de crédito para pessoas com débitos junto a empresa e dá outras providências. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 180, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação n2 124 de 2023, Indicação no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação - SEMED a substituição gradativa do sinal sonoro nas escolas, e, dá outras providências. Autor: Brena Dianná, Número de Protocolo: 181, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação n2 125 de 2023, INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde a aquisição de uma estrutura metálica para embarque e desembarque apropriado, para atender as ambulanchas que trazem pacientes das comunidades rurais até o Hospital Jofre Cohen, e, dá outras providências. Autor: Brena Dianná, Número de Protocolo: 182, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação n2 126 de 2023, INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Agência de Desenvolvimento Sustentável - ADS a reativação das casas de farinha no Município de Parintins, e, dá outras providências. Autor: Brena Dianná, Número de Protocolo: 183, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 12 - Indicação n2 127 de 2023, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins para que faça a construção de graxaria nas dependências do Matadouro Municipal. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 185, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 13 - Indicação n2 128 de 2023, Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, a reforma e ampliação da Escola Municipal Minervina Reis Ferreira. Autor: Alex Garcia, Número de Protocolo: 186, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Indicação n° 129 de 2023, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de rintins, para que assine o Termo de Colaboraçao para a implantação do Escritório Social Comarca de Parintins e dá outras providências. Autor: Alex Garcia, Número de otocolo: 187, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Moção de Aplausos n2 18 de 2023, Solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÃO a Ronaldo Barbosa que é considerado um dos maiores compositores do festival de Parintins e um importante fensor da causa indígena. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 178, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 16 - Moção de Aplausos n° 19 de 2023, MOÇÃO DE Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9128-2179 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 27/03/2023 27/03/2023 Página 2 9 Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo APLAUSOS E PARABENIZAÇÕES a Aelysandra Batista Gomes, monitora do Programa Educacional Bombeiro Mirim (Proebom). Autor: Cabo Linhares, Número de Protocolo: 188, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 17 - Moção de Aplausos ng 20 de 2023, Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Moção de Aplausos e Parabenizações ao Governador do Amazonas, Wilson Miranda Lima, em agradecimento, por trazer dignidade ao povo do Pascoal Alaggio, destinar Recursos aos Bumbás, pela Implantação do Prosai e outros investimentos no município de Parintins Autor: Massilon Cursino, Número de Protocolo: 189, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 18 - Projeto de Decreto Legislativo ng 3 de 2023, Confere a Comenda do Mérito Cultural "Medalha Jair Mendes" ao Sr. David Assayag Neto pelos relevantes serviços prestados a cultura do município de Parintins e dá outras providencias. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 179, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - Projeto de Lei Complementar n2 1 de 2023, DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE NOVOS CARGOS NO ANEXO I, II E III DA ESTRUTURA DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO, CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR I\19- 010 DE 14 DE JUNHO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autores: Alex Garcia, Babá Tupinambá, Flávio Farias, Vanessa Gonçalves, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - Projeto de Lei Ordinária n2 7 de 2023, DISPÕE SOBRE O ENSINO DE NOÇÕES BÁSICAS DA LEI MARIA DA PENHA NO ÂMBITO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE PARINTINS Autor: Vanessa Gonçalves, Número de Protocolo: 172, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - Requerimento ng 21 de 2023, Solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, esclarecimentos quanto as obras inacabadas de Parintins, sendo elas, a Escola Municipal Beatriz Maranhão, o Complexo de Esporte, Cultura e Lazer e o Mercado Municipal da Baixa do São José, e, dá outras providências. Autor: Brena Dianná, Número de Protocolo: 184, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 22 - Projeto de Decreto Legislativo n2 4 de 2023, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA PARINTINENSE AO SENHOR IVO MEIRELES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: Telo Pinto, Número de Protocolo: 190, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; Oradores do Expediente: 1 - Mateus Ferreira Assayag / PL ; 2 - José Tupinambá Ribeiro Ponte / PDT; 3 - Antônio Massilon de Medeiros Cursino / REPUBLICANOS ; 4 - Márcia Auxiliadora Cardoso Baranda / MDB ; 5 - Fernando Nogueira de Menezes / REPUBLICANOS; 6 - Vanessa Geny Carneiro Gonçalves / PP; 7 - Brena Dianná Modesto Barbosa Feitoza / UNIÃO; 8 - Flávio da Costa Farias / PSC ; 9 - Alex Garcia Cardoso / PSD ; 10 - Francisco Walteliton de Souza Pinto / PSDB; 11 - Paulo Cesar Rodrigues Linhares / UNIÃO Lista de Presença na Ordem do Dia: Alex Garcia Cardoso / PSD ; José Tupinambá Ribeiro Ponte / PDT ; Brena Dianná Modesto Barbosa Feitoza / UNIÃO ; Paulo Cesar Rodrigues Linhares / UNIÃO; Flávio da Costa Farias / PSC ; Márcia Auxiliadora Cardoso Baranda / MDB ; Antônio Massilon de Medeiros Cursino / REPUBLICANOS ; Francisco Walteliton de Souza Pinto / PSDB; Vanessa Geny Carneiro Gonçalves / PP Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação ng 116 de 2023, A Amazonas Energia, que providencie posteamento para o loteamento Primavera Autor: Vanessa Gonçalves, Número de Protocolo: 170, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por -unanimidade ; 2 - Indicação r142 117 de 2023, A Secretaria de Obras, que providencie a eforma da ponte do Beco Ademir Farias, bairro Itaguatinga Autor: Vanessa Gonçalves, úmero de Protocolo: 171, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 3 - Indicação ng 118 de 2023, Solicita à Prefeitura unicipal de Parintins, junto ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, para que seja verificada e finalizada a instalação do Poço Artesiano do Loteamento Xangai e dá outras providências. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 173, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 4 - Indicação ng Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9128-2179 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 27/03/2,023 27/03/2023 Página 3 Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 119 de 2023, Ao Governo do Estado do Amazonas, em parceria com a Universidade do Estado do Amazonas (UEA), a implantação do curso de Teatro, Dança e Música no Centro de Estudos Superiores de Parintins, de forma permanente Autor: Telo Pinto, Número de Protocolo: 174, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 5 - Indicação n2 121 de 2023, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, a criação de um Sistema Integrado de Gestão Educacional nas escolas do município, e dá outras providências. Autor: Massilon Cursino, Número de Protocolo: 176, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 6 - Indicação n" 122 de 2023, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria de Obras, que faça o uso devido, para cumprimento da função social do terreno abandonado, onde funcionava a Creche Municipal Guajarina Prestes, na rua Oneldes Martins, Bairro Sen. José Esteves, e dá outras providências. Autor: Massilon Cursino, Número de Protocolo: 177, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 7 - Indicação n2 123 de 2023, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar do Governo do Estado do Amazonas através da Agência de Fomento do Estado do Amazonas - AFEAM para que realize ação de reestruturação de crédito para pessoas com débitos junto a empresa e dá outras providências. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 180, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 8 - Indicação n" 124 de 2023, Indicação no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação - SEMED a substituição gradativa do sinal sonoro nas escolas, e, dá outras providências. Autor: Brena Dianná, Número de Protocolo: 181, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 9 - Indicação n2 125 de 2023, INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde a aquisição de uma estrutura metálica para embarque e desembarque apropriado, para atender as ambulanchas que trazem pacientes das comunidades rurais até o Hospital Jofre Cohen, e, dá outras providências. Autor: Brena Dianná, Número de Protocolo: 182, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 10 - Indicação n2 126 de 2023, INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Agência de Desenvolvimento Sustentável - ADS a reativação das casas de farinha no Município de Parintins, e, dá outras providências. Autor: Brena Dianná, Número de Protocolo: 183, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 11 - Indicação n2 127 de 2023, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins para que faça a construção de graxaria nas dependências do Matadouro Municipal. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 185, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 12 - Indicação n2 128 de 2023, Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, a reforma e ampliação da Escola Municipal Minervina Reis Ferreira. Autor: Alex Garcia, Número de Protocolo: 186, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 13 - Indicação n° 129 de 2023, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno esta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, para ue assine o Termo de Colaboração para a implantação do Escritório Social da Comarca de Parintins e dá outras providências. Autor: Alex Garcia, Número de Protocolo: 187, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 14 - ção de Aylausos n2 18 de 2023, Solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇAO a Ronaldo Barbosa que é considerado um dos maiores compositores do festival de Parintins e um importante defensor da causa indígena. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 178, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9128-2179 https:// w .parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 27/03/ 023 27/03/2023 Página 4 Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Aprovado por unanimidade ; 15 - Moção de Aplausos n2 19 de 2023, MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÕES a Aelysandra Batista Gomes, monitora do Programa Educacional Bombeiro Mirim (Proebom). Autor: Cabo Linhares, Número de Protocolo: 188, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 16 - Moção de Aplausos n2 20 de 2023, Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Moção de Aplausos e Parabenizações ao Governador do Amazonas, Wilson Miranda Lima, em agradecimento, por trazer dignidade ao povo do Pascoal Alaggio, destinar Recursos aos Bumbás, pela Implantação do Prosai e outros investimentos no município de Parintins Autor: Massilon Cursino, Número de Protocolo: 189, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 17 - Projeto de Decreto Legislativo nç-' 3 de 2023, Confere a Comenda do Mérito Cultural "Medalha Jair Mendes" ao Sr. David Assayag Neto pelos relevantes serviços prestados a cultura do município de Parintins e dá outras providencias. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 179, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 18- Projeto de Decreto Legislativo n2 4 de 2023, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA PARINTINENSE AO SENHOR IVO MEIRELES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: Telo Pinto, Número de Protocolo: 190, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 19 - Projeto de Lei Complementar n2 1 de 2023, DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE NOVOS CARGOS NO ANEXO I, II E III DA ESTRUTURA DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO, CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR N9 010 DE 14 DE JUNHO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autores: Alex Garcia, Babá Tupinambá, Flávio Farias, Vanessa Gonçalves, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 20 - Projeto de Lei Ordinária n2 7 de 2023, DISPÕE SOBRE O ENSINO DE NOÇÕES BÁSICAS DA LEI MARIA DA PENHA NO ÂMBITO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE PARINTINS Autor: Vanessa Gonçalves, Número de Protocolo: 172, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 21 - Requerimento n2 21 de 2023, Solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, esclarecimentos quanto as obras inacabadas de Parintins, sendo elas, a Escola Municipal Beatriz Maranhão, o Complexo de Esporte, Cultura e Lazer e o Mercado Municipal da Baixa do São José, e, dá outras providências. Autor: Brena Dianná, Número de Protocolo: 184, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: solicitação para alterar para a Prefeitura Municipal de Parintins. ; Ocorrências da Sessão: O Vereador Mateus Assayag solicitou questão de ordem, o que lhe foi concedido e solicitou prmissão para se ausentar da Sessão Ordinária, para participar de uma reunião onde seria tratado de convênios para o Município de Parintins. o Senhor Presidente consultou o Plenário sobre o pedido do referido vereador. Aprovado por unanimidade. O Vereador Fernando Menezes retirou sua inscrição e não se pronunciou. O Vereador Afonso Caburi está de Portaria n9 040/SF-CMP, no periodo de 21/03/2023 a 25/03/2023. Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9128-2179 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 27/03/2023 27/03/2023 Página 5 Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Presidente: Alex Garcia Cardoso / PSD Primeiro Secretário: Flávio da Costa Farias / PSC Bre Dia Mod Barbosa Feitoza / UNIÃO Márcia Cardoso ViceJosé Ribeiro P idente: Tupinambá nte / PDT SegundoSecretário: Vanessa Geny Carneiro Gonçalves / PP Paulo Cesar Rodrigues Linhares / UNIÃO Antôni Massilon de Medei s Cursino / REPU LICANOS Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Pari ntins AM Tel.: (92) 9128-2179 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 27/03/2023 27/03/2023 Página 6
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 21/03/2023 - 08:30 Encerramento: 21/03/2023 - 13:30 Correspondências Expedientes Abertura da Sessão: O Senhor Presidente cumprimentou os presentes, espectadores nas redes sociais, ouvintes da Rádio Câmara e sob a proteção de Deus, declarou aberta a presente Sessão Ordinária. Leitura do texto bíblico: O Senhor presidente convidou os presentes a ficarem em posição de respeito para a leitura do texto bíblico que foi feito pelo Vereador MATEUS ASSAYAG - "Ó MINHA ALMA, ESPERA SILENCIOSA SOMENTE EM DEUS, PORQUE DELE VEM A MINHA ESPERANÇA." (Salmos, 62: 05). Apreciação da Ata: O Senhor Presidente convidou o Vereador FLÁVIO FARIAS - 1º Secretário, para proceder à leitura da Ata da Sessão anterior. Discussão e Votação da Ata: Colocou em discussão e votação a Ata da 6ª Sessão Ordinária, da 3ª Sessão Legislativa, da 18ª Legislatura, do dia 20/03/2023. Aprovada por unanimidade. Leitura do Expediente da Ordem do dia: Dando prosseguimento, o Senhor Presidente Passamou à leitura do expediente do dia. Sorteio dos Oradores do Dia: Nasequência o Senhor Presidente realizou o sorteio dos vereadores inscritos para uso da Tribuna. Grande Expediente: Passam-se os trabalhos ao grande expediente e pela ordem do sorteio o Senhor Presidente concedeu a palavra aos seguintes Vereadore: MATEUS ASSAYAG, BABÁ TUPINAMBÁ, MASSILON CURSINO, MÁRCIA BARANDA, FERNANDO MENEZES, VANESSA GONÇALVES, BRENA DIANNÁ, FLÁVIO FARIAS, ALEX GARCIA, TELO PINTO E CABO LINHARES. Pequeno Expediente: Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 7ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/07/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 18/07/2024 Página 1 Encerrou-se o Grande Expediente, passou-se ao Pequeno Expediente. Ordem do Dia: O Senhor Presidente colocou em discussão e votação os requerimento, indicações, moções e projetos de lei apresentados. Todos aprovados por unanimidades. Explicações Pessoais: O Senhor Presidente concedeu um minuto para os vereadores que desejassem fazer seus comunicados ou considerações finais. Encerramento: E não havendo mais matéria em pauta para deliberação, agradeçeu a audiência dos espectadores e ouvintes e convidou os nobres Vereadores para a próxima Sessão no dia e horário regimental. Sob a proteção de Deus, declarou encerrada a presente Sessão. Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1 - Indicação nº 116 de 2023 Processo: - Autor: Vanessa Gonçalves A Amazonas Energia, que providencie posteamento para o loteamento Primavera Não informada 2 - Indicação nº 117 de 2023 Processo: - Autor: Vanessa Gonçalves A Secretaria de Obras, que providencie a reforma da ponte do Beco Ademir Farias, bairro Itaguatinga Não informada 3 - Indicação nº 118 de 2023 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, junto ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, para que seja verificada e finalizada a instalação do Poço Artesiano do Loteamento Xangai e dá outras providências. Não informada 4 - Indicação nº 119 de 2023 Processo: - Autor: Telo Pinto Ao Governo do Estado do Amazonas, em parceria com a Universidade do Estado do Amazonas (UEA), a implantação do curso de Teatro, Dança e Música no Centro de Estudos Superiores de Parintins, de forma permanente Não informada 5 - Indicação nº 120 de 2023 Processo: - Autor: Mateus Assayag Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins através de parceria com Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial-SENAC, solicitar a disponibilização do curso de construção civil no Município Não informada 6 - Indicação nº 121 de 2023 Processo: - Autor: Massilon Cursino Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, a criação de um Sistema Integrado de Gestão Educacional nas escolas do município, e dá outras providências. Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 7ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/07/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 18/07/2024 Página 2 Matéria Ementa Situação 7 - Indicação nº 122 de 2023 Processo: - Autor: Massilon Cursino Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria de Obras, que faça o uso devido, para cumprimento da função social do terreno abandonado, onde funcionava a Creche Municipal Guajarina Prestes, na rua Oneldes Martins, Bairro Sen. José Esteves, e dá outras providências. Não informada 8 - Indicação nº 123 de 2023 Processo: - Autor: Márcia Baranda Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar do Governo do Estado do Amazonas através da Agência de Fomento do Estado do Amazonas - AFEAM para que realize ação de reestruturação de crédito para pessoas com débitos junto a empresa e dá outras providências. Não informada 9 - Indicação nº 124 de 2023 Processo: - Autor: Brena Dianná Indicação no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação – SEMED a substituição gradativa do sinal sonoro nas escolas, e, dá outras providências. Não informada 10 - Indicação nº 125 de 2023 Processo: - Autor: Brena Dianná INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde a aquisição de uma estrutura metálica para embarque e desembarque apropriado, para atender as ambulanchas que trazem pacientes das comunidades rurais até o Hospital Jofre Cohen, e, dá outras providências. Não informada 11 - Indicação nº 126 de 2023 Processo: - Autor: Brena Dianná INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Agência de Desenvolvimento Sustentável - ADS a reativação das casas de farinha no Município de Parintins, e, dá outras providências. Não informada 12 - Indicação nº 127 de 2023 Processo: - Autor: Márcia Baranda Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins para que faça a construção de graxaria nas dependências do Matadouro Municipal. Não informada 13 - Indicação nº 128 de 2023 Processo: - Autor: Alex Garcia Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a reforma e ampliação da Escola Municipal Minervina Reis Ferreira. Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 7ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/07/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 18/07/2024 Página 3 Matéria Ementa Situação 14 - Indicação nº 129 de 2023 Processo: - Autor: Alex Garcia Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, para que assine o Termo de Colaboração para a implantação do Escritório Social da Comarca de Parintins e dá outras providências. Não informada 15 - Moção de Aplausos nº 18 de 2023 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÃO a Ronaldo Barbosa que é considerado um dos maiores compositores do festival de Parintins e um importante defensor da causa indígena. Não informada 16 - Moção de Aplausos nº 19 de 2023 Processo: - Autor: Cabo Linhares MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÕES a Aelysandra Batista Gomes, monitora do Programa Educacional Bombeiro Mirim (Proebom). Não informada 17 - Moção de Aplausos nº 20 de 2023 Processo: - Autor: Massilon Cursino Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Moção de Aplausos e Parabenizações ao Governador do Amazonas, Wilson Miranda Lima, em agradecimento, por trazer dignidade ao povo do Pascoal Alaggio, destinar Recursos aos Bumbás, pela Implantação do Prosai e outros investimentos no município de Parintins Não informada 18 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2023 Processo: - Autor: Márcia Baranda Confere a Comenda do Mérito Cultural "Medalha Jair Mendes" ao Sr. David Assayag Neto pelos relevantes serviços prestados a cultura do município de Parintins e dá outras providencias. Não informada 19 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2023 Processo: - Autores: Alex Garcia, Babá Tupinambá, Flávio Farias, Vanessa Gonçalves DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE NOVOS CARGOS NO ANEXO I, II E III DA ESTRUTURA DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO, CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 010 DE 14 DE JUNHO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Não informada 20 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2023 Processo: - Autor: Vanessa Gonçalves DISPÕE SOBRE O ENSINO DE NOÇÕES BÁSICAS DA LEI MARIA DA PENHA NO ÂMBITO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE PARINTINS Não informada 21 - Requerimento nº 21 de 2023 Processo: - Autor: Brena Dianná Solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, esclarecimentos quanto as obras inacabadas de Parintins, sendo elas, a Escola Municipal Beatriz Maranhão, o Complexo de Esporte, Cultura e Lazer e o Mercado Municipal da Baixa do São José, e, dá outras providências. Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 7ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/07/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 18/07/2024 Página 4 Matéria Ementa Situação 22 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2023 Processo: - Autor: Telo Pinto DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA PARINTINENSE AO SENHOR IVO MEIRELES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Não informada Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Indicação nº 116 de 2023 Processo: - Autor: Vanessa Gonçalves A Amazonas Energia, que providencie posteamento para o loteamento Primavera Não informada 2 - Indicação nº 117 de 2023 Processo: - Autor: Vanessa Gonçalves A Secretaria de Obras, que providencie a reforma da ponte do Beco Ademir Farias, bairro Itaguatinga Não informada 3 - Indicação nº 118 de 2023 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, junto ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, para que seja verificada e finalizada a instalação do Poço Artesiano do Loteamento Xangai e dá outras providências. Não informada 4 - Indicação nº 119 de 2023 Processo: - Autor: Telo Pinto Ao Governo do Estado do Amazonas, em parceria com a Universidade do Estado do Amazonas (UEA), a implantação do curso de Teatro, Dança e Música no Centro de Estudos Superiores de Parintins, de forma permanente Não informada 5 - Indicação nº 121 de 2023 Processo: - Autor: Massilon Cursino Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, a criação de um Sistema Integrado de Gestão Educacional nas escolas do município, e dá outras providências. Não informada 6 - Indicação nº 122 de 2023 Processo: - Autor: Massilon Cursino Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria de Obras, que faça o uso devido, para cumprimento da função social do terreno abandonado, onde funcionava a Creche Municipal Guajarina Prestes, na rua Oneldes Martins, Bairro Sen. José Esteves, e dá outras providências. Não informada 7 - Indicação nº 123 de 2023 Processo: - Autor: Márcia Baranda Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar do Governo do Estado do Amazonas através da Agência de Fomento do Estado do Amazonas - AFEAM para que realize ação de reestruturação de crédito para pessoas com débitos junto a empresa e dá outras providências. Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 7ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/07/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 18/07/2024 Página 5 Matéria Ementa Situação 8 - Indicação nº 124 de 2023 Processo: - Autor: Brena Dianná Indicação no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação – SEMED a substituição gradativa do sinal sonoro nas escolas, e, dá outras providências. Não informada 9 - Indicação nº 125 de 2023 Processo: - Autor: Brena Dianná INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde a aquisição de uma estrutura metálica para embarque e desembarque apropriado, para atender as ambulanchas que trazem pacientes das comunidades rurais até o Hospital Jofre Cohen, e, dá outras providências. Não informada 10 - Indicação nº 126 de 2023 Processo: - Autor: Brena Dianná INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Agência de Desenvolvimento Sustentável - ADS a reativação das casas de farinha no Município de Parintins, e, dá outras providências. Não informada 11 - Indicação nº 127 de 2023 Processo: - Autor: Márcia Baranda Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins para que faça a construção de graxaria nas dependências do Matadouro Municipal. Não informada 12 - Indicação nº 128 de 2023 Processo: - Autor: Alex Garcia Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a reforma e ampliação da Escola Municipal Minervina Reis Ferreira. Não informada 13 - Indicação nº 129 de 2023 Processo: - Autor: Alex Garcia Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, para que assine o Termo de Colaboração para a implantação do Escritório Social da Comarca de Parintins e dá outras providências. Não informada 14 - Moção de Aplausos nº 18 de 2023 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÃO a Ronaldo Barbosa que é considerado um dos maiores compositores do festival de Parintins e um importante defensor da causa indígena. Não informada 15 - Moção de Aplausos nº 19 de 2023 Processo: - Autor: Cabo Linhares MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÕES a Aelysandra Batista Gomes, monitora do Programa Educacional Bombeiro Mirim (Proebom). Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 7ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/07/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 18/07/2024 Página 6 Matéria Ementa Situação 16 - Moção de Aplausos nº 20 de 2023 Processo: - Autor: Massilon Cursino Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Moção de Aplausos e Parabenizações ao Governador do Amazonas, Wilson Miranda Lima, em agradecimento, por trazer dignidade ao povo do Pascoal Alaggio, destinar Recursos aos Bumbás, pela Implantação do Prosai e outros investimentos no município de Parintins Não informada 17 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2023 Processo: - Autor: Márcia Baranda Confere a Comenda do Mérito Cultural "Medalha Jair Mendes" ao Sr. David Assayag Neto pelos relevantes serviços prestados a cultura do município de Parintins e dá outras providencias. Não informada 18 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2023 Processo: - Autor: Telo Pinto DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA PARINTINENSE AO SENHOR IVO MEIRELES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Não informada 19 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2023 Processo: - Autores: Alex Garcia, Babá Tupinambá, Flávio Farias, Vanessa Gonçalves DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE NOVOS CARGOS NO ANEXO I, II E III DA ESTRUTURA DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO, CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 010 DE 14 DE JUNHO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Não informada 20 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2023 Processo: - Autor: Vanessa Gonçalves DISPÕE SOBRE O ENSINO DE NOÇÕES BÁSICAS DA LEI MARIA DA PENHA NO ÂMBITO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE PARINTINS Não informada 21 - Requerimento nº 21 de 2023 Processo: - Autor: Brena Dianná Solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, esclarecimentos quanto as obras inacabadas de Parintins, sendo elas, a Escola Municipal Beatriz Maranhão, o Complexo de Esporte, Cultura e Lazer e o Mercado Municipal da Baixa do São José, e, dá outras providências. Não informada ___________________________________________ Alex Garcia Presidente Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 7ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/07/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 18/07/2024 Página 7