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sessao nº 8

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 8
Date 2023-03-27
native_id460

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

Câmara Municipal de Parintins 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Ata Eletrônica da 8 2 Ordinária da 32- Sessão Legislativa da 182 Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 27/03/2023 - 08:30 ; 
Encerramento: 27/03/2023 - 13:30 
Mesa Diretora: Presidente: Alex Garcia Cardoso / PSD ; Vice-Presidente: José Tupinambá 
Ribeiro Ponte / PDT; Segundo-Secretário: Vanessa Geny Carneiro Gonçalves / PP 
Lista de Presença na Sessão: Alex Garcia Cardoso / PSD ; José Tupinambá Ribeiro Ponte 
/ PDT; Brena Dianná Modesto Barbosa Feitoza / UNIÃO ; Paulo Cesar Rodrigues Linhares 
/ UNIÃO ; Fernando Nogueira de Menezes / REPUBLICANOS ; Márcia Auxiliadora 
Cardoso Baranda / MDB ; Antônio Massilon de Medeiros Cursino / REPUBLICANOS ; 
Mateus Ferreira Assayag / PL ; Josenaldo Batista Lima / SOLIDARIEDADE ; Francisco 
Walteliton de Souza Pinto / PSDB ; Vanessa Geny Carneiro Gonçalves / PP 
Justificativas de Ausências na Sessão: Afonso de Souza Rocha / Justificativa por motivo 
de viagem; Flávio da Costa Farias / Justificativa por motivo de viagem 
Expedientes: Abertura da Sessão: O Senhor Presidente cumprimentou os presentes, 
espectadores nas redes sociais, ouvintes da Rádio Câmara e sob a proteção de Deus, 
declarou aberta a presente Sessão Ordinária. Leitura do texto bíblico: O Senhor 
presidente convidou os presentes a ficarem em posição de respeito para a leitura do texto 
bíblico que foi feito pelo Vereador MASSILON CURSINO - "ELE DÁ FORÇA AO CANSADO, 
E AUMENTA AS FORÇAS AO QUE NÃO TEM NENHUM VIGOR." (Isaias, 40: 29). 
Apreciação da Ata: O Senhor Presidente convidou a Vereadora VANESSA GONÇALVES 
Secretária, para proceder à leitura da Ata da Sessão anterior. Discussão e Votação da 
Ata: Colocou em discussão e votação a Ata da 7 Sessão Ordinária, da 3 Sessão 
Legislativa, da 18 Legislatura, do dia 21/03/2023. Aprovada por unanimidade. Leitura 
do Expediente da Ordem do dia: Dando prosseguimento, o Senhor Presidente Passamou 
à leitura do expediente do dia. Sorteio dos Oradores do Dia: Não houve sorteio para 
discursos dos vereadores, somente votação e discussão de vetos do Executivo Municipal e 
de projetos. Grande Expediente: Não houve Grande Expediente. Pequeno Expediente: 
Não havendo o Grande Expediente, passou-se os trabalhos ao Pequeno Expediente. 
Ordem do Dia: O Senhor Presidente colocou em discussão e votação um veto parcial e 
outro total do Executivo Municipal em relação a dois projetos de lei. Aprovados com 08 
votos a favor e 03 votos contra. Em seguida o Senhor Presidente colocou em discussão e 
votação os projetos de lei que estavam em pauta. Aprovados por unanimidades. 
Comunicados: O Senhor Presidente concedeu um minuto para os vereadores que 
desejassem fazer seus comunicados ou considerações finais. Encerramento: E não 
havendo mais matéria em pauta para deliberação, agradeçeu a audiência dos 
espectadores e ouvintes e convidou os nobres Vereadores para a próxima Sessão no dia e 
horário regimental. Sob a proteção de Deus, declarou encerrada a presente Sessão. 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Alex Garcia Cardoso / PSD ; José Tupinambá 
Ribeiro Ponte / PDT ; Brena Dianná Modesto Barbosa Feitoza / UNIÃO ; Paulo Cesar 
Rodrigues Linhares / UNIÃO; Fernando Nogueira de Menezes / REPUBLICANOS; Márcia 
Auxiliadora Cardoso Baranda / MDB ; Antônio Massilon de Medeiros Cursino / 
REPUBLICANOS ; Mateus Ferreira Assayag / PL ; Josenaldo Batista Lima / 
SOLIDARIEDADE ; Francisco Walteliton de Souza Pinto / PSDB ; Vanessa Geny Carneiro 
Gonçalves / PP 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Veto Parcial ao Projeto de Lei n2 3 de 2022, DISPÕE 
SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE ENTRADA DE ALIMENTOS E BEBIDAS (NÃO ALCOÓLICAS)
Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Cen ro - Parintins AM Tel.: (92) 9128-2179 https:// 
www.parintins.am.le br - E-ma/!: cmp@parintins.am.leg.br 27/03/2023 
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Câmara Municipal de Parintins 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
PARA CONSUMO PROPRIO DOS USUÁRIOS DO BUMBODROMO DE PARINTINS. Autor: 
Frank Luiz da Cunha, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 3, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada 
por maioria simples - Obs.: VETO FOI ACOLHIDO POR 8 VOTOS A FAVOR E 3 VOTOS 
PARA DERRUBAR O VETO. Votos Nominais : Alex Garcia Cardoso - Sim ; José Tupinambá 
Ribeiro Ponte - Sim ; Brena Dianná Modesto Barbosa Feitoza - Não ; Paulo Cesar 
Rodrigues Linhares - Sim ; Fernando Nogueira de Menezes - Sim ; Márcia Auxiliadora 
Cardoso Baranda - Não ; Antônio Massilon de Medeiros Cursino - Não; Mateus Ferreira 
Assayag - Sim ; Josenaldo Batista Lima - Sim; Francisco Walteliton de Souza Pinto - Sim; 
Vanessa Geny Carneiro Gonçalves - Sim; 2 - Veto Total ao Projeto de Lei ng 2 de 2022, 
DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO MUNICIPAL DE PARINTINS O PROJETO DA 
LEI CHAMADO O BALANÇO DA REDE Autor: Frank Luiz da Cunha, Tipo: Nominal, Sim: 8, 
Não: 3, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: VETO FOI 
ACOLHIDO POR 8 VOTOS A FAVOR E 3 VOTOS PARA DERRUBAR O VETO. Votos 
Nominais : Alex Garcia Cardoso - Sim ; José Tupinambá Ribeiro Ponte - Sim ; Brena 
Dianná Modesto Barbosa Feitoza - Não; Paulo Cesar Rodrigues Linhares - Sim; Fernando 
Nogueira de Menezes - Sim ; Márcia Auxiliadora Cardoso Baranda - Não ; Antônio 
Massilon de Medeiros Cursino - Não ; Mateus Ferreira Assayag - Sim ; Josenaldo Batista 
Lima - Sim; Francisco Walteliton de Souza Pinto - Sim; Vanessa Geny Carneiro Gonçalves 
- Sim; 3 - Projeto de Lei Complementar no- 1 de 2023, DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE 
NOVOS CARGOS NO ANEXO I, II E III DA ESTRUTURA DE PESSOAL DO PODER 
LEGISLATIVO, CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ALTERAÇÃO DE 
DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR N° 010 DE 14 DE JUNHO DE 2011, E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autores: Alex Garcia, Babá Tupinambá, Flávio Farias, Vanessa 
Gonçalves, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por 
unanimidade; 
Ocorrências da Sessão: O vereador Mateus Assayag está de Portaria n° 041/SF-CMR de 
21 de Março de 2023, no período de 24/03/2023, a partir das 13h30, a 29/03/2023, às 
11h50. O Vereador Mateus Assayag justificou que a pesar de estar de Portaria, voltou de 
Manaus neste dia, 27/03/2023, com recursos próprios, para participar desta Sessão 
Ordinária, por causa da relevante importância para este município em relação a discussão 
sobre assuntos relacionados ao Festival Folclórico de Parintins e que, após a referida 
Sessão, voltaria a Manaus, também com recursos próprios, para cumprir agenda 
estabelecida. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão 
Presidente: Alex 
Garcia Cardoso / PSD 
Vice- idente: 
Jose Tupinambá 
Ribeiro Ponte / PDT 
- 
Rua Umiri, 781, Conj Macurany - e ro - Parintins AM Tel.: (92) 9128-2179 https:// fl w w.parintins.am.leg.br E-ma)!: cmpetparintins.arn.leg.br 27/03/2023 
•)7/evz/1n-)."2 
Câmara Municipal de Parintins 
Sislema de Apoio ao Processo Legislativo 
Segundo￾Secretário: sa 
Geny Carneiro 
Gonçalves / PP 
Brena ianná 
Modesto Barbosa 
Feitoza / UNIÃO 
Fernando Nogueira 
de Menezes 
REPUBLICANOS 
Antôn • Massilon de 
Medeiros Cursino / 
REPUBLICANOS 
Josenaldo Batista 
Lima 
SOLIDARIEDADE 
Paukr--- Cesar 
Rodrigues Linhares / 
UNIÃO 
Márci • •xiliadora 
Cardoso Baranda / 
MDB 
Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9128-2179 https:// 
www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 27/03/2023 
1:3 .-Tirs•z 

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pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 27/03/2023 - 08:30
Encerramento: 27/03/2023 - 13:30
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão: 
O Senhor Presidente cumprimentou os presentes, espectadores nas redes sociais, ouvintes
da Rádio Câmara e sob a proteção de Deus, declarou aberta a presente Sessão Ordinária. 
Leitura do texto bíblico: 
O Senhor presidente convidou os presentes a ficarem em posição de respeito para a leitura
do texto bíblico que foi feito pelo Vereador
MASSILON CURSINO - "ELE DÁ FORÇA AO CANSADO, E AUMENTA AS FORÇAS AO QUE
NÃO TEM NENHUM VIGOR." (Isaias, 40: 29). 
Apreciação da Ata: 
O Senhor Presidente convidou a Vereadora VANESSA GONÇALVES - 2ª Secretária, para
proceder à leitura da Ata da Sessão anterior.
Discussão e Votação da Ata: 
Colocou em discussão e votação a Ata da 7ª Sessão Ordinária, da 3ª Sessão Legislativa, da
18ª Legislatura, do dia 21/03/2023. Aprovada por unanimidade. 
Leitura do Expediente da Ordem do dia: 
Dando prosseguimento, o Senhor Presidente Passamou à leitura do expediente do dia.
Sorteio dos Oradores do Dia: 
Não houve sorteio para discursos dos vereadores, somente votação e discussão de vetos do
Executivo Municipal e de projetos. 
Grande Expediente: 
Não houve Grande Expediente. 
Pequeno Expediente: 
Não havendo o Grande Expediente, passou-se os trabalhos ao Pequeno Expediente.
Ordem do Dia: 
Câmara Municipal de Parintins
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 8ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
18/07/2024
Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https://
www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 18/07/2024
Página 1
O Senhor Presidente colocou em discussão e votação um veto parcial e outro total do
Executivo Municipal em relação a dois projetos de lei. Aprovados com 08 votos a favor e 03
votos contra. Em seguida o Senhor Presidente colocou em discussão e votação os projetos
de lei que estavam em pauta. Aprovados por unanimidades. 
Explicações Pessoais: 
O Senhor Presidente concedeu um minuto para os vereadores que desejassem fazer seus
comunicados ou considerações finais.
Encerramento: 
E não havendo mais matéria em pauta para deliberação, agradeçeu a audiência dos
espectadores e ouvintes e convidou os nobres Vereadores para a próxima Sessão no dia e
horário regimental. Sob a proteção de Deus, declarou encerrada a presente Sessão. 
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Veto Parcial ao Projeto de Lei nº
3 de 2022
Processo: -
Autor: Frank Luiz da Cunha 
DISPÔE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE
ENTRADA DE ALIMENTOS E
BEBIDAS (NÃO ALCOÓLICAS) PARA
CONSUMO PROPRIO DOS USUÁRIOS
DO BUMBÓDROMO DE PARINTINS. 
Não informada
2 - Veto Total ao Projeto de Lei nº 2
de 2022
Processo: -
Autor: Frank Luiz da Cunha 
DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO, NO
ÂMBITO MUNICIPAL DE PARINTINS
O PROJETO DA LEI CHAMADO O
BALANÇO DA REDE 
Não informada
3 - Projeto de Lei Complementar nº
1 de 2023
Processo: -
Autores: Alex Garcia, Babá
Tupinambá, Flávio Farias, Vanessa
Gonçalves 
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE NOVOS
CARGOS NO ANEXO I, II E III DA
ESTRUTURA DE PESSOAL DO
PODER LEGISLATIVO, CARGOS DE
PROVIMENTO EM COMISSÃO, E
ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS NA
LEI COMPLEMENTAR Nº 010 DE 14
DE JUNHO DE 2011, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. 
Não informada
___________________________________________ 
Alex Garcia
Presidente 
Câmara Municipal de Parintins
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 8ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
18/07/2024
Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https://
www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 18/07/2024
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