| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 8 |
| Date | 2023-03-27 |
| native_id | 460 |
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Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 8 2 Ordinária da 32- Sessão Legislativa da 182 Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 27/03/2023 - 08:30 ; Encerramento: 27/03/2023 - 13:30 Mesa Diretora: Presidente: Alex Garcia Cardoso / PSD ; Vice-Presidente: José Tupinambá Ribeiro Ponte / PDT; Segundo-Secretário: Vanessa Geny Carneiro Gonçalves / PP Lista de Presença na Sessão: Alex Garcia Cardoso / PSD ; José Tupinambá Ribeiro Ponte / PDT; Brena Dianná Modesto Barbosa Feitoza / UNIÃO ; Paulo Cesar Rodrigues Linhares / UNIÃO ; Fernando Nogueira de Menezes / REPUBLICANOS ; Márcia Auxiliadora Cardoso Baranda / MDB ; Antônio Massilon de Medeiros Cursino / REPUBLICANOS ; Mateus Ferreira Assayag / PL ; Josenaldo Batista Lima / SOLIDARIEDADE ; Francisco Walteliton de Souza Pinto / PSDB ; Vanessa Geny Carneiro Gonçalves / PP Justificativas de Ausências na Sessão: Afonso de Souza Rocha / Justificativa por motivo de viagem; Flávio da Costa Farias / Justificativa por motivo de viagem Expedientes: Abertura da Sessão: O Senhor Presidente cumprimentou os presentes, espectadores nas redes sociais, ouvintes da Rádio Câmara e sob a proteção de Deus, declarou aberta a presente Sessão Ordinária. Leitura do texto bíblico: O Senhor presidente convidou os presentes a ficarem em posição de respeito para a leitura do texto bíblico que foi feito pelo Vereador MASSILON CURSINO - "ELE DÁ FORÇA AO CANSADO, E AUMENTA AS FORÇAS AO QUE NÃO TEM NENHUM VIGOR." (Isaias, 40: 29). Apreciação da Ata: O Senhor Presidente convidou a Vereadora VANESSA GONÇALVES Secretária, para proceder à leitura da Ata da Sessão anterior. Discussão e Votação da Ata: Colocou em discussão e votação a Ata da 7 Sessão Ordinária, da 3 Sessão Legislativa, da 18 Legislatura, do dia 21/03/2023. Aprovada por unanimidade. Leitura do Expediente da Ordem do dia: Dando prosseguimento, o Senhor Presidente Passamou à leitura do expediente do dia. Sorteio dos Oradores do Dia: Não houve sorteio para discursos dos vereadores, somente votação e discussão de vetos do Executivo Municipal e de projetos. Grande Expediente: Não houve Grande Expediente. Pequeno Expediente: Não havendo o Grande Expediente, passou-se os trabalhos ao Pequeno Expediente. Ordem do Dia: O Senhor Presidente colocou em discussão e votação um veto parcial e outro total do Executivo Municipal em relação a dois projetos de lei. Aprovados com 08 votos a favor e 03 votos contra. Em seguida o Senhor Presidente colocou em discussão e votação os projetos de lei que estavam em pauta. Aprovados por unanimidades. Comunicados: O Senhor Presidente concedeu um minuto para os vereadores que desejassem fazer seus comunicados ou considerações finais. Encerramento: E não havendo mais matéria em pauta para deliberação, agradeçeu a audiência dos espectadores e ouvintes e convidou os nobres Vereadores para a próxima Sessão no dia e horário regimental. Sob a proteção de Deus, declarou encerrada a presente Sessão. Lista de Presença na Ordem do Dia: Alex Garcia Cardoso / PSD ; José Tupinambá Ribeiro Ponte / PDT ; Brena Dianná Modesto Barbosa Feitoza / UNIÃO ; Paulo Cesar Rodrigues Linhares / UNIÃO; Fernando Nogueira de Menezes / REPUBLICANOS; Márcia Auxiliadora Cardoso Baranda / MDB ; Antônio Massilon de Medeiros Cursino / REPUBLICANOS ; Mateus Ferreira Assayag / PL ; Josenaldo Batista Lima / SOLIDARIEDADE ; Francisco Walteliton de Souza Pinto / PSDB ; Vanessa Geny Carneiro Gonçalves / PP Matérias da Ordem do Dia: 1 - Veto Parcial ao Projeto de Lei n2 3 de 2022, DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE ENTRADA DE ALIMENTOS E BEBIDAS (NÃO ALCOÓLICAS) Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Cen ro - Parintins AM Tel.: (92) 9128-2179 https:// www.parintins.am.le br - E-ma/!: cmp@parintins.am.leg.br 27/03/2023 ..)-7/n•znn-rz Iç 1:/ r•rin, Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo PARA CONSUMO PROPRIO DOS USUÁRIOS DO BUMBODROMO DE PARINTINS. Autor: Frank Luiz da Cunha, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 3, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria simples - Obs.: VETO FOI ACOLHIDO POR 8 VOTOS A FAVOR E 3 VOTOS PARA DERRUBAR O VETO. Votos Nominais : Alex Garcia Cardoso - Sim ; José Tupinambá Ribeiro Ponte - Sim ; Brena Dianná Modesto Barbosa Feitoza - Não ; Paulo Cesar Rodrigues Linhares - Sim ; Fernando Nogueira de Menezes - Sim ; Márcia Auxiliadora Cardoso Baranda - Não ; Antônio Massilon de Medeiros Cursino - Não; Mateus Ferreira Assayag - Sim ; Josenaldo Batista Lima - Sim; Francisco Walteliton de Souza Pinto - Sim; Vanessa Geny Carneiro Gonçalves - Sim; 2 - Veto Total ao Projeto de Lei ng 2 de 2022, DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO MUNICIPAL DE PARINTINS O PROJETO DA LEI CHAMADO O BALANÇO DA REDE Autor: Frank Luiz da Cunha, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 3, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: VETO FOI ACOLHIDO POR 8 VOTOS A FAVOR E 3 VOTOS PARA DERRUBAR O VETO. Votos Nominais : Alex Garcia Cardoso - Sim ; José Tupinambá Ribeiro Ponte - Sim ; Brena Dianná Modesto Barbosa Feitoza - Não; Paulo Cesar Rodrigues Linhares - Sim; Fernando Nogueira de Menezes - Sim ; Márcia Auxiliadora Cardoso Baranda - Não ; Antônio Massilon de Medeiros Cursino - Não ; Mateus Ferreira Assayag - Sim ; Josenaldo Batista Lima - Sim; Francisco Walteliton de Souza Pinto - Sim; Vanessa Geny Carneiro Gonçalves - Sim; 3 - Projeto de Lei Complementar no- 1 de 2023, DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE NOVOS CARGOS NO ANEXO I, II E III DA ESTRUTURA DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO, CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR N° 010 DE 14 DE JUNHO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autores: Alex Garcia, Babá Tupinambá, Flávio Farias, Vanessa Gonçalves, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; Ocorrências da Sessão: O vereador Mateus Assayag está de Portaria n° 041/SF-CMR de 21 de Março de 2023, no período de 24/03/2023, a partir das 13h30, a 29/03/2023, às 11h50. O Vereador Mateus Assayag justificou que a pesar de estar de Portaria, voltou de Manaus neste dia, 27/03/2023, com recursos próprios, para participar desta Sessão Ordinária, por causa da relevante importância para este município em relação a discussão sobre assuntos relacionados ao Festival Folclórico de Parintins e que, após a referida Sessão, voltaria a Manaus, também com recursos próprios, para cumprir agenda estabelecida. Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Presidente: Alex Garcia Cardoso / PSD Vice- idente: Jose Tupinambá Ribeiro Ponte / PDT - Rua Umiri, 781, Conj Macurany - e ro - Parintins AM Tel.: (92) 9128-2179 https:// fl w w.parintins.am.leg.br E-ma)!: cmpetparintins.arn.leg.br 27/03/2023 •)7/evz/1n-)."2 Câmara Municipal de Parintins Sislema de Apoio ao Processo Legislativo SegundoSecretário: sa Geny Carneiro Gonçalves / PP Brena ianná Modesto Barbosa Feitoza / UNIÃO Fernando Nogueira de Menezes REPUBLICANOS Antôn • Massilon de Medeiros Cursino / REPUBLICANOS Josenaldo Batista Lima SOLIDARIEDADE Paukr--- Cesar Rodrigues Linhares / UNIÃO Márci • •xiliadora Cardoso Baranda / MDB Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9128-2179 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 27/03/2023 1:3 .-Tirs•z
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 27/03/2023 - 08:30 Encerramento: 27/03/2023 - 13:30 Correspondências Expedientes Abertura da Sessão: O Senhor Presidente cumprimentou os presentes, espectadores nas redes sociais, ouvintes da Rádio Câmara e sob a proteção de Deus, declarou aberta a presente Sessão Ordinária. Leitura do texto bíblico: O Senhor presidente convidou os presentes a ficarem em posição de respeito para a leitura do texto bíblico que foi feito pelo Vereador MASSILON CURSINO - "ELE DÁ FORÇA AO CANSADO, E AUMENTA AS FORÇAS AO QUE NÃO TEM NENHUM VIGOR." (Isaias, 40: 29). Apreciação da Ata: O Senhor Presidente convidou a Vereadora VANESSA GONÇALVES - 2ª Secretária, para proceder à leitura da Ata da Sessão anterior. Discussão e Votação da Ata: Colocou em discussão e votação a Ata da 7ª Sessão Ordinária, da 3ª Sessão Legislativa, da 18ª Legislatura, do dia 21/03/2023. Aprovada por unanimidade. Leitura do Expediente da Ordem do dia: Dando prosseguimento, o Senhor Presidente Passamou à leitura do expediente do dia. Sorteio dos Oradores do Dia: Não houve sorteio para discursos dos vereadores, somente votação e discussão de vetos do Executivo Municipal e de projetos. Grande Expediente: Não houve Grande Expediente. Pequeno Expediente: Não havendo o Grande Expediente, passou-se os trabalhos ao Pequeno Expediente. Ordem do Dia: Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 8ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/07/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 18/07/2024 Página 1 O Senhor Presidente colocou em discussão e votação um veto parcial e outro total do Executivo Municipal em relação a dois projetos de lei. Aprovados com 08 votos a favor e 03 votos contra. Em seguida o Senhor Presidente colocou em discussão e votação os projetos de lei que estavam em pauta. Aprovados por unanimidades. Explicações Pessoais: O Senhor Presidente concedeu um minuto para os vereadores que desejassem fazer seus comunicados ou considerações finais. Encerramento: E não havendo mais matéria em pauta para deliberação, agradeçeu a audiência dos espectadores e ouvintes e convidou os nobres Vereadores para a próxima Sessão no dia e horário regimental. Sob a proteção de Deus, declarou encerrada a presente Sessão. Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 3 de 2022 Processo: - Autor: Frank Luiz da Cunha DISPÔE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE ENTRADA DE ALIMENTOS E BEBIDAS (NÃO ALCOÓLICAS) PARA CONSUMO PROPRIO DOS USUÁRIOS DO BUMBÓDROMO DE PARINTINS. Não informada 2 - Veto Total ao Projeto de Lei nº 2 de 2022 Processo: - Autor: Frank Luiz da Cunha DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO MUNICIPAL DE PARINTINS O PROJETO DA LEI CHAMADO O BALANÇO DA REDE Não informada 3 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2023 Processo: - Autores: Alex Garcia, Babá Tupinambá, Flávio Farias, Vanessa Gonçalves DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE NOVOS CARGOS NO ANEXO I, II E III DA ESTRUTURA DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO, CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 010 DE 14 DE JUNHO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Não informada ___________________________________________ Alex Garcia Presidente Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 8ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/07/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 18/07/2024 Página 2