| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 9 |
| Date | 2023-03-28 |
| native_id | 461 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 7
Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 94 Ordinária da 34 Sessão Legislativa da 18ã Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 28/03/2023 - 08:30 ; Encerramento: 28/03/2023 - 13:30 Lista de Presença na Sessão: Afonso de Souza Rocha / UNIÃO ; José Tupinambá Ribeiro Ponte / PDT; Brena Dianná Modesto Barbosa Feitoza / UNIÃO ; Paulo Cesar Rodrigues Linhares / UNIÃO ; Fernando Nogueira de Menezes / REPUBLICANOS ; Márcia Auxiliadora Cardoso Baranda / MDB ; Antônio Massilon de Medeiros Cursino / REPUBLICANOS ; Josenaldo Batista Lima / SOLIDARIEDADE ; Francisco Walteliton de Souza Pinto / PSDB ; Vanessa Geny Carneiro Gonçalves / PP Justificativas de Ausências na Sessão: Alex Garcia Cardoso / Justificativa por motivo de viagem; Flávio da Costa Farias / Justificativa por motivo de viagem Expedientes: Abertura da Sessão: O Senhor Presidente cumprimentou os presentes, espectadores nas redes sociais, ouvintes da Rádio Câmara e sob a proteção de Deus, declarou aberta a presente Sessão Ordinária. Leitura do texto bíblico: O Senhor presidente convidou os presentes a ficarem em posição de respeito para a leitura do texto bíblico que foi feito pelo Vereador NALDO LIMA - "PORQUANTO FIZESTE DO SENHOR O TEU REFÚGIO, E DO ALTÍSSIMO A TUA HABITAÇÃO," (Salmos, 91: 09). Apreciação da Ata: O Senhor Presidente convidou a Vereadora VANESSA GONÇALVES - 2 Secretária, para proceder à leitura da Ata da Sessão anterior. Discussão e Votação da Ata: Colocou em discussão e votação a Ata da EP Sessão Ordinária, da 3 Sessão Legislativa, da 18 Legislatura, do dia 27/03/2023. Aprovada por unanimidade. Leitura do Expediente da Ordem do dia: Dando prosseguimento, o Senhor Presidente Passamou à leitura do expediente do dia. Sorteio dos Oradores do Dia: Na sequência o Senhor Presidente realizou o sorteio dos vereadores inscritos para uso da Tribuna. Grande Expediente: Passam-se os trabalhos ao grande expediente e pela ordem do sorteio o Senhor Presidente concedeu a palavra aos seguintes Vereadore: MASSILON CURSINO, TELO PINTO, NALDO LIMA, BRENA DIANNÁ, CABO LINHARES, BABÁ TUPINAMBÁ, FERNANDO MENEZES, VANESSA GONÇALVES e MÁRCIA BARANDA. Pequeno Expediente: Encerrou-se o Grande Expediente, passou-se ao Pequeno Expediente. Ordem do Dia: O Senhor Presidente colocou em discussão e votação os requerimento, indicações, moção e projeto de resoluão apresentados. Todos aprovados por unanimidades. Comunicados: O Senhor Presidente concedeu um minuto para os vereadores que desejassem fazer seus comunicados ou considerações finais. Encerramento: E não havendo mais matéria em pauta para deliberação, agradeçeu a audiência dos espectadores e ouvintes e convidou os nobres Vereadores para a próxima Sessão no dia e horário regimental. Sob a proteção de Deus, declarou encerrada a presente Sessão. Matérias do Expediente: 1 - Indicação n2 130 de 2023, À Mesa Diretora desta Casa Legislativa a realização de uma Audiência Pública, com a finalidade de apresentação do Relatório de Execução Orçamentária e Financeira da Prefeitura Municipal de Parintins, referente ao Segundo e Terceiro Quadrimestres de 2022 Autor: Telo Pinto, Número de Protocolo: 191, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 2 - Indicação n-Q 131 de 2023, À Prefeitura Municipal de Parintins a implantação de terminais flutuantes nas comunidades polo do Município para funcionamento como porto Autor: Telo Pinto, Número de Protocolo: 193, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação n" 132 de 2023, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Associação Folclórica Boi - Bumbá Garantido e Associação Folclórica Boi-Bumbá Caprichoso, que façam um adendo no Contrato com a Coca Cola (um dos patrocinadores do festival), solicitando doação de água para a galera das Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9128-2179 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 28/03/2023 Página 1 Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo arquibancadas, nos três (03) dias de Festival, e dá outras providências. Autor: Massilon Cursino, Número de Protocolo: 195, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 4 - Indicação n2 133 de 2023, A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), para que seja feito o serviço de abertura, limpeza, terraplanagem e aterro com piçarramento nos Ramais Maria Marchão e Nair Carvalho Damasceno, próximo à Empresa Brahman (situado na ligação da Estrada do Aninga) e dá outras providencias. Autor: Fernando Menezes, Número de Protocolo: 196, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação n° 134 de 2023, A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte (EMTT), junto com ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran) a implantação de um semáforo no cruzamento das ruas Dom Gino, Beira Rio e Av. Geny Sentes, bairro Paulo Correa e dá outras providencias. Autor: Fernando Menezes, Número de Protocolo: 197, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação n2 135 de 2023, A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) para que faça o serviço de tapa-buracos próximo à Associação do Banco do Brasil (ABB) e nas proximidades do Park Kimura, na Estrada Eduardo Braga e dá outras providencias. Autor: Fernando Menezes, Número de Protocolo: 198, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 7 - Indicação n2 136 de 2023, INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal por meio da Secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal de Obras a Construção de uma Casa de Acolhimento para Pessoas em situação de rua e dependentes químicos, e, dá outras providências. Autor: Brena Dianná, Número de Protocolo: 199, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 8 - Indicação n2 137 de 2023, INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins em parceria com as Instituições de Ensino Superior Públicas e Privadas criem espaços supervisionados para recreação de filhos de estudantes matriculados, durante o horário das aulas, e, dá outras providências. Autor: Brena Dianná, Número de Protocolo: 200, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 9 - Indicação n2 138 de 2023, INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins em parceria com a Empresa Municipal de Trânsito e Transporte - EMTT e a Secretaria Municipal de Obras no que couber, no sentido de solicitar a instalação de novas placas de sinalização vertical e horizontal em logradouros e vias públicas, bem como campanha de conscientização e respeito no trânsito e o fortalecimento das atribuições dos guardas de trânsito em frente as escolas, e, dá outras providências. Autor: Brena Dianná, Número de Protocolo: 201, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 10 - Indicação n2 139 de 2023, Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins a inserção do símbolo mundial de conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista - TEA nas placas de atendimento prioritário dos estabelecimentos públicos e privados do município e das outras providências. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 202, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação n" 140 de 2023, Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Educação - SEMED e Secretaria de Estado de Educação e Qualidade de Ensino do Amazonas - SEDUC, a necessidade de capacitação em noções de primeiros socorros e brigada de incêndio aos funcionários das escolas municipais e estaduais de educação infantil e ensino fundamental, e dá outras providências. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 203, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação n2 141 de 2023, Solicitar à Prefeitura p Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras - SEMOSP, para que seja feita uma nova ponte que fica entre as ruas Nhamundá e barreirinha no Beco Itapiranga, Bairro de Palmares e da outras providências Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 204, Tipo: Leitura, Resultado: Materia lida; 13 - inclicaçao n- 142 de 2023, Solicito à Prefeitura Municipal de Parintins através da SEMOSP que faça a retirada de lixo da entrada principal do loteamento Tonzinho Saunier. Autor: Naldo Lima, Número de Protocolo: 205, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 14 - Indicação n2 143 de 2023, Solicito à Prefeitura Municipal de Parintins através da SEMOSP que faça a retirada do lixo da entrada principal do loteamento Tonzinho Saunier. Autor: Naldo Lima, Número de Protocolo: 206, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 15 - Indicação n2 145 de 2023, Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9128-2179 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 28/03/2023 28/03/2023 Página 2 ( Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, para que faça a construção de academia ao ar livre no Residencial Parintins e dá outras providências. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 208, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Indicação n" 146 de 2023, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Turismo a criação do Service Tour Digital nas redes sociais oficiais da Prefeitura Municipal de Parintins. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 209, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 17 - Indicação n2 147 de 2023, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde para a Implantação de Serviço de Teste Rápido Molecular - TRM para Diagnóstico de Tuberculose no município de Parintins. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 211, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Indicação n" 148 de 2023, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Parintins, a realização de uma Sessão Especial no dia 02 de Maio em Homenagem aos 75 anos de fundação da Igreja Assembleia de Deus em Parintins e dá outras providências. Autor: Fernando Menezes, Número de Protocolo: 212, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 19 - Indicação ng 149 de 2023, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Ministério da Educação e Cultura, através da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES), que considere as instituições que se apresentaram para participar do Edital de Chamamento do Curso de Medicina na cidade de Parintins, Amazonas, e dá outras providências. Autor: Massilon Cursino, Número de Protocolo: 213, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 20 - Moção de Pesar n2 9 de 2023, Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE PESAR a família do Pastor Salumir Almeida Bruce pelo seu falecimento. Autor: Fernando Menezes, Número de Protocolo: 210, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - Requerimento n2 22 de 2023, Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Corpo de Bombeiros de Parintins -AM, avaliação técnica com laudo, quanto a segurança e o risco de desabamento da Orla de Parintins, no trecho entre a rampa do mercado municipal até a Praça Judith Prestes (conhecida como Praça do Comunas), e dá outras providências. Autor: Massilon Cursino, Número de Protocolo: 192, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - Requerimento re2 23 de 2023, Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Defesa Civil de Parintins -AM, avaliação técnica com laudo, quanto a segurança e o risco de desabamento da Orla de Parintins, no trecho entre a rampa do Mercado Municipal até a Praça Judith Prestes (conhecida como Praça do Comunas), início da Rua, Sen. Álvaro Maia e dá outras providências. Autor: Massilon Cursino, Número de Protocolo: 194, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; Oradores do Expediente: 1 - Antônio Massilon de Medeiros Cursino / REPUBLICANOS; 2 - Francisco Walteliton de Souza Pinto / PSDB ; 3 - Josenaldo Batista Lima / i _._........3SOLIDARIEDADE; 4 - Brena Dianná Modesto Barbosa Feitoza / UNIÃO; 5 - Paulo Cesar odrigues Linhares / UNIÃO ; 6 - José Tupinambá Ribeiro Ponte / PDT ; 7 - Fernando ogueira de Menezes / REPUBLICANOS ; 8 - Vanessa Geny Carneiro Gonçalves / PP; 9 - Márcia Auxiliadora Cardoso Daranda I MD13 Lista de Presença na Ordem do Dia: Afonso de Souza Rocha / UNIÃO; José Tupinambá Ribeiro Ponte / PDT ; Brena Dianná Modesto Barbosa Feitoza / UNIÃO ; Paulo Cesar Rodrigues Linhares / UNIÃO; Fernando Nogueira de Menezes / REPUBLICANOS; Márcia Auxiliadora Cardoso Baranda / MDB ; Antônio Massilon de Medeiros Cursino / Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9128-2179 https:// w.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 28/03/2023 28/03/2023 Página 3 Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao In °cesso Legislativo REPUBLICANOS ; Josenaldo Batista Lima / SOLIDARIEDADE ; Francisco Walteliton de Souza Pinto / PSDB ; Vanessa Geny Carneiro Gonçalves / PP Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação ng 130 de 2023, À Mesa Diretora desta Casa Legislativa a realização de uma Audiência Pública, com a finalidade de apresentação do Relatório de Execução Orçamentária e Financeira da Prefeitura Municipal de Parintins, referente ao Segundo e Terceiro Quadrimestres de 2022 Autor: Telo Pinto, Número de Protocolo: 191, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 2 - Indicação ng 131 de 2023, À Prefeitura Municipal de Parintins a implantação de terminais flutuantes nas comunidades polo do Município para funcionamento como porto Autor: Telo Pinto, Número de Protocolo: 193, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 3 - Indicação ng 132 de 2023, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Associação Folclórica Boi - Bumbá Garantido e Associação Folclórica Boi-Bumbá Caprichoso, que façam um adendo no Contrato com a Coca Cola (um dos patrocinadores do festival), solicitando doação de água para a galera das arquibancadas, nos três (03) dias de Festival, e dá outras providências. Autor: Massilon Cursino, Número de Protocolo: 195, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Retirada de pauta ; 4 - Indicação n2 133 de 2023, A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), para que seja feito o serviço de abertura, limpeza, terraplanagem e aterro com piçarramento nos Ramais Maria Marchão e Nair Carvalho Damasceno, próximo à Empresa Brahman (situado na ligação da Estrada do Aninga) e dá outras providencias. Autor: Fernando Menezes, Número de Protocolo: 196, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 5 - Indicação ng 134 de 2023, A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte (EMTT), junto com ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran) a implantação de um semáforo no cruzamento das ruas Dom Gino, Beira Rio e Av. Geny Bentes, bairro Paulo Correa e dá outras providencias. Autor: Fernando Menezes, Número de Protocolo: 197, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 6 - Indicação ng 135 de 2023, A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) para que faça o serviço de tapa-buracos próximo à Associação do Banco do Brasil (ABB) e nas proximidades do Park 1Cimura, na Estrada Eduardo Braga e dá outras providencias. Autor: Fernando Menezes, Número de Protocolo: 198, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 7 - Indicação n2 136 de 2023, INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal por meio da Secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal de Obras a Construção de uma Casa de Acolhimento para Pessoas em situação de rua e dependentes químicos, e, dá outras providências. Autor: Brena Dianná, Número de Protocolo: 199, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 8 - Indicação n2 137 de 2023, INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins em parceria com as Instituições de Ensino Superior Públicas e Privadas criem espaços I s_ supervisionados para recreação de filhos de estudantes matriculados, durante o horário das aulas, e, dá outras providências. Autor: Brena Dianná, Número de Protocolo: 200, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 9 - Indicação ng 138 de 2023, INDICAÇAO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins em parceria com a Empresa municipal de Transito e Transporte - EMTT e a Secretaria Municipal de Obras no que couber, no sentido de solicitar a instalação de novas placas de sinalização vertical e horizontal em logradouros e vias públicas, bem como campanha de conscientização e respeito no trânsito e o fortalecimento das atribuições dos guardas de trânsito em frente as escolas, e, dá outras providências. Autor: Brena Dianná, Número de Protocolo: 201, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 10 - Indicação n2 139 de 2023, Solicitar à Prefeitura 28/03/2023 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9128-2179 https:// ........ 1 ww.parintins.am.leg.br ... - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 28/03/2023 cv.) Página 4 Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao PI °c eso Legislatko Municipal de Parintins a inserção do símbolo mundial de conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista - TEA nas placas de atendimento prioritário dos estabelecimentos públicos e privados do município e das outras providências. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 202, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 11 - Indicação n2 140 de 2023, Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Educação - SEMED e Secretaria de Estado de Educação e Qualidade de Ensino do Amazonas - SEDUC, a necessidade de capacitação em noções de primeiros socorros e brigada de incêndio aos funcionários das escolas municipais e estaduais de educação infantil e ensino fundamental, e dá outras providências. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 203, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 12 - Indicação n2 141 de 2023, Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras - SEMOSP, para que seja feita uma nova ponte que fica entre as ruas Nhamundá e barreirinha no Beco Itapiranga, Bairro de Palmares e da outras providências Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 204, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 13 - Indicação n2 142 de 2023, Solicito à Prefeitura Municipal de Parintins através da SEMOSP que faça a retirada de lixo da entrada principal do loteamento Tonzinho Saunier. Autor: Naldo Lima, Número de Protocolo: 205, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado pois unanimidade ; 14 - Indicação n2 143 de 2023, Solicito à Prefeitura Municipal de Parintins através da SEMOSP que faça a retirada do lixo da entrada principal do loteamento Tonzinho Saunier. Autor: Naldo Lima, Número de Protocolo: 206, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 15 - Indicação n2 145 de 2023, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, para que faça a construção de academia ao ar livre no Residencial Parintins e dá outras providências. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 208, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 16 - Indicação n2 146 de 2023, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Turismo a criação do Service Tour Digital nas redes sociais oficiais da Prefeitura Municipal de Parintins. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 209, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 17 - Indicação n2 147 de 2023, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde para a Implantação de Serviço de Teste Rápido Molecular - TRM para Diagnóstico de Tuberculose no município de Parintins. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 211, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 18 - Indicação n" 148 de 2023, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Parintins, a realização de uma Sessão Especial no dia 02 9-7 de Maio em Homenagem aos 75 anos de fundação da Igreja Assembleia de Deus em Parintins e dá outras providências. Autor: Fernando Menezes, Número de Protocolo: 212, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 19 - Indicação no 149 de 2023, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Ministério da Educação e Cultura, através da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES), que considere as instituições que se apresentaram para participar do Edital de Chamamento do Curso de Medicina na cidade de Parintins, Amazonas, e dá outras providências. Autor: Massilon Cursino, Número de Protocolo: 213, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 20 - Moção de Pesar n2 9 de 2023, Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE PESAR a familia do Pastor Salumir Almeida Bruce pelo seu falecimento. Autor: Fernando Menezes, Número de Protocolo: 210, Tipo: Simbólica, Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9128-2179 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 28/03/2023 28/03/2023 Página 5 Câmara Municipal de Parintins sistema de Apoio dO Pio( esso 1 egishtiko Sim: 9, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 21 - Requerimento n2 22 de 2023, Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Corpo de Bombeiros de Parintins -AM, avaliação técnica com laudo, quanto a segurança e o risco de desabamento da Orla de Parintins, no trecho entre a rampa do mercado municipal até a Praça Judith Prestes (conhecida como Praça do Comunas), e dá outras providências. Autor: Massilon Cursino, Número de Protocolo: 192, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 22 - Requerimento nQ 23 de 2023, Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Defesa Civil de Parintins -AM, avaliação técnica com laudo, quanto a segurança e o risco de desabamento da Orla de Parintins, no trecho entre a rampa do Mercado Municipal até a Praça Judith Prestes (conhecida como Praça do Comunas), início da Rua, Sen. Álvaro Maia e dá outras providências. Autor: Massilon Cursino, Número de Protocolo: 194, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 23 - Projeto de Resolução ng. 2 de 2023, DISPÕE SOBRE REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS E PENSIONISTA DA CÂMARA, MUNICIPAL DE PARINTINS/AM, ABRANGENDO OS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autores: , Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade; Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Afons de Souza Roc / UNIÃO Brena Modesto Feitoza / UNIÃO ePOIC,r)1 Fernando Nogueira de Menezes REPUBLICANOS José upinam a Ribeiro Pon e / PDT Cesar Ro es Linhares / UNIÃO Márcia wciliadora Cardoso Baranda / MDB Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9128-2179 h s:// ww rintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 28/03/2023 28/03/2023 Página 6 Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Josenaldo Batista Lima SOLIDARIEDADE Vanessa G y Carneiro Gonçalves / PP Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9128-2179 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 28/03/2023 28/03/2023 Página 7
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 28/03/2023 - 08:30 Encerramento: 28/03/2023 - 13:30 Correspondências Expedientes Abertura da Sessão: O Senhor Presidente cumprimentou os presentes, espectadores nas redes sociais, ouvintes da Rádio Câmara e sob a proteção de Deus, declarou aberta a presente Sessão Ordinária. Leitura do texto bíblico: O Senhor presidente convidou os presentes a ficarem em posição de respeito para a leitura do texto bíblico que foi feito pelo Vereador NALDO LIMA - "PORQUANTO FIZESTE DO SENHOR O TEU REFÚGIO, E DO ALTÍSSIMO A TUA HABITAÇÃO," (Salmos, 91: 09). Apreciação da Ata: O Senhor Presidente convidou a Vereadora VANESSA GONÇALVES - 2ª Secretária, para proceder à leitura da Ata da Sessão anterior. Discussão e Votação da Ata: Colocou em discussão e votação a Ata da 8ª Sessão Ordinária, da 3ª Sessão Legislativa, da 18ª Legislatura, do dia 27/03/2023. Aprovada por unanimidade. Leitura do Expediente da Ordem do dia: Dando prosseguimento, o Senhor Presidente Passamou à leitura do expediente do dia. Sorteio dos Oradores do Dia: Na sequência o Senhor Presidente realizou o sorteio dos vereadores inscritos para uso da Tribuna. Grande Expediente: Passam-se os trabalhos ao grande expediente e pela ordem do sorteio o Senhor Presidente concedeu a palavra aos seguintes Vereadore: MASSILON CURSINO, TELO PINTO, NALDO LIMA, BRENA DIANNÁ, CABO LINHARES, BABÁ TUPINAMBÁ, FERNANDO MENEZES, VANESSA GONÇALVES e MÁRCIA BARANDA. Pequeno Expediente: Encerrou-se o Grande Expediente, passou-se ao Pequeno Expediente. Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 9ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/07/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 18/07/2024 Página 1 Ordem do Dia: O Senhor Presidente colocou em discussão e votação os requerimento, indicações, moção e projeto de resoluão apresentados. Todos aprovados por unanimidades. Explicações Pessoais: O Senhor Presidente concedeu um minuto para os vereadores que desejassem fazer seus comunicados ou considerações finais. Encerramento: E não havendo mais matéria em pauta para deliberação, agradeçeu a audiência dos espectadores e ouvintes e convidou os nobres Vereadores para a próxima Sessão no dia e horário regimental. Sob a proteção de Deus, declarou encerrada a presente Sessão. Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1 - Indicação nº 130 de 2023 Processo: - Autor: Telo Pinto À Mesa Diretora desta Casa Legislativa a realização de uma Audiência Pública, com a finalidade de apresentação do Relatório de Execução Orçamentária e Financeira da Prefeitura Municipal de Parintins, referente ao Segundo e Terceiro Quadrimestres de 2022 Não informada 2 - Indicação nº 131 de 2023 Processo: - Autor: Telo Pinto À Prefeitura Municipal de Parintins a implantação de terminais flutuantes nas comunidades polo do Município para funcionamento como porto Não informada 3 - Indicação nº 132 de 2023 Processo: - Autor: Massilon Cursino Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Associação Folclórica Boi - Bumbá Garantido e Associação Folclórica Boi-Bumbá Caprichoso, que façam um adendo no Contrato com a Coca Cola (um dos patrocinadores do festival), solicitando doação de água para a galera das arquibancadas, nos três (03) dias de Festival, e dá outras providências. Não informada 4 - Indicação nº 133 de 2023 Processo: - Autor: Fernando Menezes A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), para que seja feito o serviço de abertura, limpeza, terraplanagem e aterro com piçarramento nos Ramais Maria Marchão e Nair Carvalho Damasceno, próximo à Empresa Brahman (situado na ligação da Estrada do Aninga) e dá outras providencias. Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 9ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/07/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 18/07/2024 Página 2 Matéria Ementa Situação 5 - Indicação nº 134 de 2023 Processo: - Autor: Fernando Menezes A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte (EMTT), junto com ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran) a implantação de um semáforo no cruzamento das ruas Dom Gino, Beira Rio e Av. Geny Bentes, bairro Paulo Correa e dá outras providencias. Não informada 6 - Indicação nº 135 de 2023 Processo: - Autor: Fernando Menezes A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) para que faça o serviço de tapaburacos próximo à Associação do Banco do Brasil (ABB) e nas proximidades do Park Kimura, na Estrada Eduardo Braga e dá outras providencias. Não informada 7 - Indicação nº 136 de 2023 Processo: - Autor: Brena Dianná INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal por meio da Secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal de Obras a Construção de uma Casa de Acolhimento para Pessoas em situação de rua e dependentes químicos, e, dá outras providências. Não informada 8 - Indicação nº 137 de 2023 Processo: - Autor: Brena Dianná INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins em parceria com as Instituições de Ensino Superior Públicas e Privadas criem espaços supervisionados para recreação de filhos de estudantes matriculados, durante o horário das aulas, e, dá outras providências. Não informada 9 - Indicação nº 138 de 2023 Processo: - Autor: Brena Dianná INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins em parceria com a Empresa Municipal de Trânsito e Transporte – EMTT e a Secretaria Municipal de Obras no que couber, no sentido de solicitar a instalação de novas placas de sinalização vertical e horizontal em logradouros e vias públicas, bem como campanha de conscientização e respeito no trânsito e o fortalecimento das atribuições dos guardas de trânsito em frente as escolas, e, dá outras providências. Não informada 10 - Indicação nº 139 de 2023 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins a inserção do símbolo mundial de conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista – TEA nas placas de atendimento prioritário dos estabelecimentos públicos e privados do município e das outras providências. Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 9ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/07/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 18/07/2024 Página 3 Matéria Ementa Situação 11 - Indicação nº 140 de 2023 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Educação – SEMED e Secretaria de Estado de Educação e Qualidade de Ensino do Amazonas – SEDUC, a necessidade de capacitação em noções de primeiros socorros e brigada de incêndio aos funcionários das escolas municipais e estaduais de educação infantil e ensino fundamental, e dá outras providências. Não informada 12 - Indicação nº 141 de 2023 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras - SEMOSP, para que seja feita uma nova ponte que fica entre as ruas Nhamundá e barreirinha no Beco Itapiranga, Bairro de Palmares e da outras providências Não informada 13 - Indicação nº 142 de 2023 Processo: - Autor: Naldo Lima Solicito à Prefeitura Municipal de Parintins através da SEMOSP que faça a retirada de lixo da entrada principal do loteamento Tonzinho Saunier. Não informada 14 - Indicação nº 143 de 2023 Processo: - Autor: Naldo Lima Solicito à Prefeitura Municipal de Parintins através da SEMOSP que faça a retirada do lixo da entrada principal do loteamento Tonzinho Saunier. Não informada 15 - Indicação nº 145 de 2023 Processo: - Autor: Márcia Baranda Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, para que faça a construção de academia ao ar livre no Residencial Parintins e dá outras providências. Não informada 16 - Indicação nº 146 de 2023 Processo: - Autor: Márcia Baranda Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Turismo a criação do Service Tour Digital nas redes sociais oficiais da Prefeitura Municipal de Parintins. Não informada 17 - Indicação nº 147 de 2023 Processo: - Autor: Márcia Baranda Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde para a Implantação de Serviço de Teste Rápido Molecular – TRM para Diagnóstico de Tuberculose no município de Parintins. Não informada 18 - Indicação nº 148 de 2023 Processo: - Autor: Fernando Menezes Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Parintins, a realização de uma Sessão Especial no dia 02 de Maio em Homenagem aos 75 anos de fundação da Igreja Assembleia de Deus em Parintins e dá outras providências. Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 9ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/07/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 18/07/2024 Página 4 Matéria Ementa Situação 19 - Indicação nº 149 de 2023 Processo: - Autor: Massilon Cursino Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Ministério da Educação e Cultura, através da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES), que considere as instituições que se apresentaram para participar do Edital de Chamamento do Curso de Medicina na cidade de Parintins, Amazonas, e dá outras providências. Não informada 20 - Moção de Pesar nº 9 de 2023 Processo: - Autor: Fernando Menezes Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE PESAR a família do Pastor Salumir Almeida Bruce pelo seu falecimento. Não informada 21 - Requerimento nº 22 de 2023 Processo: - Autor: Massilon Cursino Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Corpo de Bombeiros de Parintins -AM, avaliação técnica com laudo, quanto a segurança e o risco de desabamento da Orla de Parintins, no trecho entre a rampa do mercado municipal até a Praça Judith Prestes (conhecida como Praça do Comunas), e dá outras providências. Não informada 22 - Requerimento nº 23 de 2023 Processo: - Autor: Massilon Cursino Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Defesa Civil de Parintins - AM, avaliação técnica com laudo, quanto a segurança e o risco de desabamento da Orla de Parintins, no trecho entre a rampa do Mercado Municipal até a Praça Judith Prestes (conhecida como Praça do Comunas), início da Rua, Sen. Álvaro Maia e dá outras providências. Não informada Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Indicação nº 130 de 2023 Processo: - Autor: Telo Pinto À Mesa Diretora desta Casa Legislativa a realização de uma Audiência Pública, com a finalidade de apresentação do Relatório de Execução Orçamentária e Financeira da Prefeitura Municipal de Parintins, referente ao Segundo e Terceiro Quadrimestres de 2022 Não informada 2 - Indicação nº 131 de 2023 Processo: - Autor: Telo Pinto À Prefeitura Municipal de Parintins a implantação de terminais flutuantes nas comunidades polo do Município para funcionamento como porto Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 9ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/07/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 18/07/2024 Página 5 Matéria Ementa Situação 3 - Indicação nº 132 de 2023 Processo: - Autor: Massilon Cursino Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Associação Folclórica Boi - Bumbá Garantido e Associação Folclórica Boi-Bumbá Caprichoso, que façam um adendo no Contrato com a Coca Cola (um dos patrocinadores do festival), solicitando doação de água para a galera das arquibancadas, nos três (03) dias de Festival, e dá outras providências. Não informada 4 - Indicação nº 133 de 2023 Processo: - Autor: Fernando Menezes A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), para que seja feito o serviço de abertura, limpeza, terraplanagem e aterro com piçarramento nos Ramais Maria Marchão e Nair Carvalho Damasceno, próximo à Empresa Brahman (situado na ligação da Estrada do Aninga) e dá outras providencias. Não informada 5 - Indicação nº 134 de 2023 Processo: - Autor: Fernando Menezes A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transporte (EMTT), junto com ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran) a implantação de um semáforo no cruzamento das ruas Dom Gino, Beira Rio e Av. Geny Bentes, bairro Paulo Correa e dá outras providencias. Não informada 6 - Indicação nº 135 de 2023 Processo: - Autor: Fernando Menezes A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) para que faça o serviço de tapaburacos próximo à Associação do Banco do Brasil (ABB) e nas proximidades do Park Kimura, na Estrada Eduardo Braga e dá outras providencias. Não informada 7 - Indicação nº 136 de 2023 Processo: - Autor: Brena Dianná INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal por meio da Secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal de Obras a Construção de uma Casa de Acolhimento para Pessoas em situação de rua e dependentes químicos, e, dá outras providências. Não informada 8 - Indicação nº 137 de 2023 Processo: - Autor: Brena Dianná INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins em parceria com as Instituições de Ensino Superior Públicas e Privadas criem espaços supervisionados para recreação de filhos de estudantes matriculados, durante o horário das aulas, e, dá outras providências. Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 9ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/07/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 18/07/2024 Página 6 Matéria Ementa Situação 9 - Indicação nº 138 de 2023 Processo: - Autor: Brena Dianná INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins em parceria com a Empresa Municipal de Trânsito e Transporte – EMTT e a Secretaria Municipal de Obras no que couber, no sentido de solicitar a instalação de novas placas de sinalização vertical e horizontal em logradouros e vias públicas, bem como campanha de conscientização e respeito no trânsito e o fortalecimento das atribuições dos guardas de trânsito em frente as escolas, e, dá outras providências. Não informada 10 - Indicação nº 139 de 2023 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins a inserção do símbolo mundial de conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista – TEA nas placas de atendimento prioritário dos estabelecimentos públicos e privados do município e das outras providências. Não informada 11 - Indicação nº 140 de 2023 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Educação – SEMED e Secretaria de Estado de Educação e Qualidade de Ensino do Amazonas – SEDUC, a necessidade de capacitação em noções de primeiros socorros e brigada de incêndio aos funcionários das escolas municipais e estaduais de educação infantil e ensino fundamental, e dá outras providências. Não informada 12 - Indicação nº 141 de 2023 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras - SEMOSP, para que seja feita uma nova ponte que fica entre as ruas Nhamundá e barreirinha no Beco Itapiranga, Bairro de Palmares e da outras providências Não informada 13 - Indicação nº 142 de 2023 Processo: - Autor: Naldo Lima Solicito à Prefeitura Municipal de Parintins através da SEMOSP que faça a retirada de lixo da entrada principal do loteamento Tonzinho Saunier. Não informada 14 - Indicação nº 143 de 2023 Processo: - Autor: Naldo Lima Solicito à Prefeitura Municipal de Parintins através da SEMOSP que faça a retirada do lixo da entrada principal do loteamento Tonzinho Saunier. Não informada 15 - Indicação nº 145 de 2023 Processo: - Autor: Márcia Baranda Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, para que faça a construção de academia ao ar livre no Residencial Parintins e dá outras providências. Não informada 16 - Indicação nº 146 de 2023 Processo: - Autor: Márcia Baranda Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Turismo a criação do Service Tour Digital nas redes sociais oficiais da Prefeitura Municipal de Parintins. Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 9ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/07/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 18/07/2024 Página 7 Matéria Ementa Situação 17 - Indicação nº 147 de 2023 Processo: - Autor: Márcia Baranda Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde para a Implantação de Serviço de Teste Rápido Molecular – TRM para Diagnóstico de Tuberculose no município de Parintins. Não informada 18 - Indicação nº 148 de 2023 Processo: - Autor: Fernando Menezes Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Parintins, a realização de uma Sessão Especial no dia 02 de Maio em Homenagem aos 75 anos de fundação da Igreja Assembleia de Deus em Parintins e dá outras providências. Não informada 19 - Indicação nº 149 de 2023 Processo: - Autor: Massilon Cursino Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Ministério da Educação e Cultura, através da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES), que considere as instituições que se apresentaram para participar do Edital de Chamamento do Curso de Medicina na cidade de Parintins, Amazonas, e dá outras providências. Não informada 20 - Moção de Pesar nº 9 de 2023 Processo: - Autor: Fernando Menezes Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE PESAR a família do Pastor Salumir Almeida Bruce pelo seu falecimento. Não informada 21 - Requerimento nº 22 de 2023 Processo: - Autor: Massilon Cursino Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Corpo de Bombeiros de Parintins -AM, avaliação técnica com laudo, quanto a segurança e o risco de desabamento da Orla de Parintins, no trecho entre a rampa do mercado municipal até a Praça Judith Prestes (conhecida como Praça do Comunas), e dá outras providências. Não informada 22 - Requerimento nº 23 de 2023 Processo: - Autor: Massilon Cursino Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Defesa Civil de Parintins - AM, avaliação técnica com laudo, quanto a segurança e o risco de desabamento da Orla de Parintins, no trecho entre a rampa do Mercado Municipal até a Praça Judith Prestes (conhecida como Praça do Comunas), início da Rua, Sen. Álvaro Maia e dá outras providências. Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 9ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/07/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 18/07/2024 Página 8 Matéria Ementa Situação 23 - Projeto de Resolução nº 2 de 2023 Processo: - Autores: DISPÕE SOBRE REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS E PENSIONISTA DA CÂMARA, MUNICIPAL DE PARINTINS/AM, ABRANGENDO OS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 9ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/07/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 18/07/2024 Página 9