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sessao nº 10

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 10
Date 2023-04-03
native_id462

Documents (2)

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Câmara Municipal de Parintins 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Ata Eletrônica da 102 Ordinária da 34 Sessão Legislativa da 184 Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 03/04/2023 - 08:30 ; 
Encerramento: 03/04/2023 - 13:30 
Lista de Presença na Sessão: Afonso de Souza Rocha / UNIÃO ; Alex Garcia Cardoso / 
PSD ; José Tupinambá Ribeiro Ponte / PDT ; Brena Dianná Modesto Barbosa Feitoza / UNIÃO ; Paulo Cesar Rodrigues Linhares / UNIÃO ; Fernando Nogueira de Menezes / 
REPUBLICANOS ; Flávio da Costa Farias / PSC ; Márcia Auxiliadora Cardoso Baranda / 
MDB ; Antônio Massilon de Medeiros Cursino / REPUBLICANOS ; Mateus Ferreira 
Assayag / PL ; Josenaldo Batista Lima / SOLIDARIEDADE; Francisco Walteliton de Souza 
Pinto / PSDB 
Justificativas de Ausências na Sessão: Vanessa Geny Carneiro Gonçalves / Justificativa 
por motivo de participar de reuniões politica partidárias 
Expedientes: Abertura da Sessão: O Senhor Presidente cumprimentou os presentes, 
espectadores nas redes sociais, ouvintes da Rádio Câmara e sob a proteção de Deus, 
declarou aberta a presente Sessão Ordinária. Leitura do texto bíblico: O Senhor 
presidente convidou os presentes a ficarem em posição de respeito para a leitura do texto 
bíblico que foi feito pela Vereadora MÁRCIA BARANDA - "VÓS NÃO ME ESCOLHESTES A 
MIM, MAS EU VOS ESCOLHI A VÓS, E VOS DESIGNEI, PARA QUE VADES E DEIS 
FRUTOS, E O VOSSO FRUTO PERMANEÇA, A FIM DE QUE TUDO QUANTO PEDIRDES 
AO PAI EM MEU NOME, ELE VO-LO CONCEDA." (João, 15: 16). Apreciação da Ata: O 
Senhor Presidente convidou o Vereador FLÁVIO FARIAS - 1° Secretário, para proceder à 
leitura da Ata da Sessão anterior. Discussão e Votação da Ata: Colocou em discussão e 
votação a Ata da 9° Sessão Ordinária, da 3° Sessão Legislativa, da 18° Legislatura, do dia 
28/03/2023. Aprovada por unanimidade. Leitura do Expediente da Ordem do dia: 
Dando prosseguimento, o Senhor Presidente Passamou à leitura do expediente do dia. 
Sorteio dos Oradores do Dia: Na sequência o Senhor Presidente realizou o sorteio dos 
vereadores inscritos para uso da Tribuna. Grande Expediente: Passam-se os trabalhos 
ao grande expediente e pela ordem do sorteio o Senhor Presidente concedeu a palavra aos 
seguintes Vereadore: BABÁ TUPINAMBÁ, TELO PINTO, MASSILON CURSINO, 
FERNANDO MENESES, BRENA DIANNÁ, FLÁVIO FARIAS, NALDO LIMA, ALEX GARCIA, 
MÁRCIA BARANDA, CABO LINHARES e MATEUS ASSAYAG. Pequeno Expediente: 
Encerrou-se o Grande Expediente, passou-se ao Pequeno Expediente. Ordem do Dia: O 
Senhor Presidente colocou em discussão e votação os requerimentos, indicações, moção e 
projetos apresentados. Todos aprovados por unanimidades. Comunicados: O Senhor 
Presidente concedeu um minuto para os vereadores que desejassem fazer seus 
comunicados ou considerações finais. Encerramento: E não havendo mais matéria em 
pauta para deliberação, agradeçeu a audiência dos espectadores e ouvintes e convidou os 
nobres Vereadores para a próxima Sessão no dia e horário regimental. Sob a proteção de 
Deus, declarou encerrada a presente Sessão. 
Matérias do Expediente: 1 - Indicação n2 158 de 2023, Requeiro nos termos do artigo 
69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à p , Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Núcleo de Inclusão Socioassistencial e 
Atividades Adaptadas - Girassol, a adesão do cordão de Girassol como instrumento 
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auxiliar de orientação e identificação de pessoas com deficiência oculta, no município de ) 
Parintins e dá outras providencias. Autor: Alex Garcia, Número de Protocolo: 226, Tipo: 
Leitura, Resultado: Matéria lida; 2 - Indicação n2 160 de 2023, Requeiro nos termos do 
artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar 
à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços 
Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9128-2179 https:// 
www.p ntins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 03/04 023 
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Câmara Municipal de Parintins 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Públicos (Semosp), a instalação de Lâmpadas de Led no campo da comunidade do 
Máximo, zona rural do Município de Parintins e dá outras providências. Autor: Alex 
Garcia, Número de Protocolo: 229, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 3 - Indicação 
n2 161 de 2023, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder 
Legislativo Municipal, no sentido de encaminhar INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de 
Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a 
construção do castelo d'agua de 20.000 litros para a comunidade do Máximo, Zona Rural 
de Parintins e dá outras providências Autor: Alex Garcia, Número de Protocolo: 230, Tipo: 
Leitura, Resultado: Matéria lida; 4 - Indicação ng 163 de 2023, Requeiro nos temos do 
Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa ao Poder Executivo, por meio da 
Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), a presença da Unidade Básica de Saúde Fluvial 
(UBSF) Lígia Loyola nas Comunidades pertencentes a Região do Zé Açú e dá outras 
providências. Autor: Alex Garcia, Número de Protocolo: 232, Tipo: Leitura, Resultado: 
Matéria lida ; 5 - Projeto de Decreto Legislativo n2 5 de 2023, CONFERE A 
COMENDA DO MÉRITO CULTURAL "MEDALHA JAIR MENDES" AO SENHOR JUAREZ 
LIMA', PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A CULTURA DO MUNICIPIO DE 
PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Babá Tupinambá, Número de 
Protocolo: 228, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação ng 154 de 2023, 
Solicitar reposição da bomba do poço artesiano de água via processo de tratamento do 
Projeto Salta Z para a Comunidade São José Operário - Limão do Meio e da outras 
providências. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 221, Tipo: Leitura, 
Resultado: Matéria lida; 7 - Indicação ng 155 de 2023, solicitar à Prefeitura Municipal 
de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras - SEMOSP, para que seja instalada 
novas lixeiras públicas e com maior capacidade de coleta e para que realize melhorias na 
grade de proteção do referido local cito a Rua Rui Barbosa, Centro de Parintins e da 
outras providências. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 222, Tipo: Leitura, 
Resultado: Matéria lida ; 8 - Projeto de Lei Ordinária n2 8 de 2023, INSTITUI A 
"SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O AUTISMO" E CRIA O "PROGRAMA 
MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO SOBRE AUTISMO PARA PROFISSIONAIS DAS ÁREAS DA 
EDUCAÇÃO E SAÚDE. Autor: Brena Dianná, Número de Protocolo: 237, Tipo: Leitura, 
Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação n2 166 de 2023, INDICAÇÃO no sentido de 
solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, para assegurar às pessoas com Transtorno 
do Espectro Autista (TEA) a prestação gratuita do serviço de Transporte Público e dá 
outras providências. Autor: Brena Dianná, Número de Protocolo: 235, Tipo: Leitura, 
Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação n2 167 de 2023, INDICAÇAO no sentido de 
solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde 
de Parintins - SEMSA para elaboração de programa de triagem precoce para diagnóstico 
do Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) nas unidades de saúde por meio da aplicação 
do questionário M-CHAT. Autor: Brena Dianná, Número de Protocolo: 236, Tipo: Leitura, 
Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação ng 164 de 2023, Indicação ao Governo do 
Estado através da SEDUC - AM (Secretaria de Estado de Educação e Desporto), que faça a 
contratação de Psicólogos para as Escolas Estaduais de Parintins. Autor: Cabo Linhares, 
............, Número de Protocolo: 233, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Moção de 
Aplausos n2 23 de 2023, Solicita Moção de Aplausos e Parabenizações ao Comunicador 
an Gomes pelo aniversário de quinze anos de fundação do jornal "A Folha do Povo". 
utor: Flávio Farias, Número de Protocolo: 224, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 13 
- Indicação 102 156 do 2023, Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da 
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, para realize Recapeamento 
asfáltico, Drenagem e Meio Fio no Beco Agostinho Cunha. Autor: Flávio Farias, Número de 
Protocolo: 223, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Requerimento n2 24 de 
2023, Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no 
sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal 
de Saúde - SEMSA, informações sobre planejamento adotado para suprir a falta de 
medicamentos para usuários do CAPS Adolfo Lourido e dá outras providências. Aut r: 
Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9128-2179 https:// 
www arintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 03/01/2023 
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Câmara Municipal de Parintins 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Márcia Baranda, Número de Protocolo: 219, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 15 - 
Indicação n2 152 de 2023, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno 
desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins através 
da Secretaria Municipal de Saúde, a Contratação de profissionais na área de psicologia 
para atender os altos números de casos de ansiedade, depressão, síndrome do pânico e 
outros transtornos mentais. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 218, Tipo: 
Leitura, Resultado: Matéria lida; 16 - Indicação n° 159 de 2023, Requeiro nos termos 
do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de 
Parintins, através da Secretaria de Saúde, que disponibilize exames de glicemia (teste 
rápido), a serem realizados nas escolas municipais de Parintins, e dá outras providências. 
Autor: Massilon Cursino, Número de Protocolo: 227, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida 
; 18 - Indicação n2 153 de 2023, Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins através 
da Secretaria Municipal de Saúde para REALIZAR a contratação de profissionais 
ginecologistas, e intensificar jornadas de procedimentos do ambulatório de lesões para 
rastreamento e tratamento do câncer de colo uterino, cistos e endometriose. Autor: 
Mateus Assayag, Número de Protocolo: 220, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - 
Indicação n2 157 de 2023, Indicação à Prefeitura Municipal para realizar a limpeza da 
lagoa da Francesa devido a cheia do rio que acontece nesse período e pode se misturar 
com os resíduos domésticos acumulados nessa localidade. Autor: Mateus Assayag, 
Número de Protocolo: 225, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 20 - Indicação n2 162 
de 2023, Ao Governo do Estado do Amazonas a implantação de terminal flutuante na 
comunidade polo Maranhão - região do Rio Uaicurapá - para funcionamento como porto 
Autor: Telo Pinto, Número de Protocolo: 231, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 21 - 
Indicação n2 168 de 2023, Indicação ao Executivo através do Coordenador do SAAE 
(Sistema Autônomo de Água e Esgoto), sr. Fermiliano Tavares, que providencie 01 (uma) 
Caixa D'água e o Castelo para a comunidade São Pedro do Ararí, na região do Mocambo. 
Autor: Cabo Linhares, Número de Protocolo: 238, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 
22 - Indicação n2 169 de 2023, Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins a 
construção da Unidade de Pronto Atendimento-UPA 24h no Município de Parintins Autor: 
Mateus Assayag, Número de Protocolo: 239, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 
Oradores do Expediente: 1 - José Tupinambá Ribeiro Ponte / PDT ; 2 - Francisco 
Walteliton de Souza Pinto / PSDB ; 3 - Antônio Massilon de Medeiros Cursino / 
REPUBLICANOS ; 4 - Afonso de Souza Rocha / UNIÃO ; 5 - Fernando Nogueira de 
Menezes / REPUBLICANOS ; 6 - Brena Dianná Modesto Barbosa Feitoza / UNIÃO ; 7 - 
Flávio da Costa Farias / PSC ; 8 - Josenaldo Batista Lima / SOLIDARIEDADE ; 9 - Alex 
Garcia Cardoso / PSD ; 10 - Márcia Auxiliadora Cardoso Baranda / MDB ; 11 - Paulo Cesar 
Rodrigues Linhares / UNIÃO; 12 - Mateus Ferreira Assayag / PL 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Afonso de Souza Rocha / UNIÃO ; Alex Garcia 
Cardoso / PSD ; José Tupinambá Ribeiro Ponte / PDT; Brena Dianná Modesto Barbosa 
Feitoza / UNIÃO ; Paulo Cesar Rodrigues Linhares / UNIÃO ; Fernando Nogueira de 
Menezes / REPUBLICANOS ; Flávio da Costa Farias / PSC ; Márcia Auxiliadora Cardoso 
Baranda / MDB ; Antônio Massilon de Medeiros Cursino / REPUBLICANOS ; Mateus 
(pFerreira Assayag / PL ; Josenaldo Batista Lima / SOLIDARIEDADE ; Francisco Walteliton 
de Souza Pinto / PSDB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação n2 152 de 2023, Requeiro nos termos do 
artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da 
Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Saúde, a 
Contratação de profissionais na área de psicologia para atender os altos números de casos 
de ansiedade, depressão, síndrome do pânico e outros transtornos mentais. Autor: Márcia 
Baranda, Número de Protocolo: 218, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, 
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 2 - Indicação n2 153 de 2023, Indicação à 
Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Saúde pra 
Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9128-2179 https:// 
w Tparintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 03/04/2023 
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Câmara Municipal de Parintins 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
REALIZAR a contratação de profissionais ginecologistas, e intensificar jornadas de 
procedimentos do ambulatório de lesões para rastreamento e tratamento do câncer de 
colo uterino, cistos e endometriose. Autor: Mateus Assayag, Número de Protocolo: 220, 
Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 3 
- Indicação n2 154 de 2023, Solicitar reposição da bomba do poço artesiano de água via 
processo de tratamento do Projeto Salta Z para a Comunidade São José Operário - Limão 
do Meio e da outras providências. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 221, 
Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 4 
- Indicação n2 155 de 2023, solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à 
Secretaria Municipal de Obras - SEMOSP, para que seja instalada novas lixeiras públicas e 
com maior capacidade de coleta e para que realize melhorias na grade de proteção do 
referido local cito a Rua Rui Barbosa, Centro de Parintins e da outras providências. Autor: 
Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 222, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 5 - Indicação n2 156 de 2023, 
Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e 
Serviços Públicos - SEMOSP, para realize Recapeamento asfáltico, Drenagem e Meio Fio 
no Beco Agostinho Cunha. Autor: Flávio Farias, Número de Protocolo: 223, Tipo: 
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 6 - 
Indicação n2 157 de 2023, Indicação à Prefeitura Municipal para realizar a limpeza da 
lagoa da Francesa devido a cheia do rio que acontece nesse período e pode se misturar 
com os resíduos domésticos acumulados nessa localidade. Autor: Mateus Assayag, 
Número de Protocolo: 225, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
Aprovado por unanimidade ; 7 - Indicação n2 158 de 2023, Requeiro nos termos do 
artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar 
à Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Núcleo de Inclusão Socioassistencial e 
Atividades Adaptadas - Girassol, a adesão do cordão de Girassol como instrumento 
auxiliar de orientação e identificação de pessoas com deficiência oculta, no município de 
Parintins e dá outras providencias. Autor: Alex Garcia, Número de Protocolo: 226, Tipo: 
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 8 - 
Indicação n2 159 de 2023, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno 
desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria de 
Saúde, que disponibilize exames de glicemia (teste rápido), a serem realizados nas escolas 
municipais de Parintins, e dá outras providências. Autor: Massilon Cursino, Número de 
Protocolo: 227, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por 
unanimidade ; 9 - Indicação n2 160 de 2023, Requeiro nos termos do artigo 69 do 
Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura 
Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos 
(Semosp), a instalação de Lâmpadas de Led no campo da comunidade do Máximo, zona 
rural do Município de Parintins e dá outras providências. Autor: Alex Garcia, Número de 
Protocolo: 229, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por 
unanimidade ; 10 - Indicação n2 161 de 2023, Requeiro nos termos do artigo 69 do 
Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de encaminhar 
INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de 
Obras e Serviços Públicos (Semosp), a construção do castelo d'agua de 20.000 litros para 
comunidade do Máximo, Zona Rural de Parintins e dá outras providências Autor: Alex 
G rcia, Número de Protocolo: 230, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, 
Sultado; Aprovado por unanimidade ; 11 - Irkdicação rio 162 de 2023, Ao Governo do 
Estado do Amazonas a implantação de terminal flutuante na comunidade polo Maranhão - 
região do Rio Uaicurapá - para funcionamento como porto Autor: Telo Pinto, Número de 
Protocolo: 231, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por 
unanimidade ; 12 - Indicação n° 163 de 2023, Requeiro nos temos do Art. 69 do 
Regimento Interno desta Casa Legislativa ao Poder Executivo, por meio da Secretaria 
Municipal de Saúde (Semsa), a presença da Unidade Básica de Saúde Fluvial (UBSF) Lígia 
Loyola nas Comunidades pertencentes a Região do Zé Açú e dá outras providên ias. 
Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9128-2179 https:// 
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Câmara Municipal de Parintins 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Autor: Alex Garcia, Número de Protocolo: 232, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: O, 
Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade; 13 - Indicação n2 164 de 2023, 
Indicação ao Governo do Estado através da SEDUC - AM (Secretaria de Estado de 
Educação e Desporto), que faça a contratação de Psicólogos para as Escolas Estaduais de 
Parintins. Autor: Cabo Linhares, Número de Protocolo: 233, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 
O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 14 - Indicação n2 165 de 
2023, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no 
sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins para que realize Feiras 
Itinerantes para apoio e incentivo aos empreendedores locais, e da outras providências 
Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 234, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: O, 
Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade; 15 - Indicação n2 166 de 2023, 
INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, para assegurar 
às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) a prestação gratuita do serviço de 
Transporte Público e dá outras providências. Autor: Brena Dianná, Número de Protocolo: 
235, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por 
unanimidade ; 16 - Indicação n2 167 de 2023, INDICAÇÃO no sentido de solicitar da 
Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde de Parintins 
- SEMSA para elaboração de programa de triagem precoce para diagnóstico do 
Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) nas unidades de saúde por meio da aplicação do 
questionário M-CHA'T. Autor: Brena Dianná, Número de Protocolo: 236, Tipo: Simbólica, 
Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 17 - Indicação nQ 
168 de 2023, Indicação ao Executivo através do Coordenador do SAAE (Sistema 
Autônomo de Água e Esgoto), sr. Fermiliano Tavares, que providencie 01 (uma) Caixa 
D'água e o Castelo para a comunidade São Pedro do Ararí, na região do Mocambo. Autor: 
Cabo Linhares, Número de Protocolo: 238, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 
0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 18 - Indicação n2 169 de 2023, Indicação à 
Prefeitura Municipal de Parintins a construção da Unidade de Pronto Atendimento-UPA 
24h no Município de Parintins Autor: Mateus Assayag, Número de Protocolo: 239, Tipo: 
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 19 - 
Moção de Aplausos n2 23 de 2023, Solicita Moção de Aplausos e Parabenizações ao 
Comunicador Alan Gomes pelo aniversário de quinze anos de fundação do jornal "A Folha 
do Povo". Autor: Flávio Farias, Número de Protocolo: 224, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade,; 20 - Projeto de Decreto 
Legislativo nQ- 5 de 2023, CONFERE A COMENDA DO MÉRITO CULTURAL "MEDALHA 
JAIR MENDES" AO SENHOR JUAREZ LIMA', PELOS RELEVANTES SERVIÇOS 
PRESTADOS A CULTURA DO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 228, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Objeto de deliberação será 
encaminhado para as Comissões para exarar parecer. ; 21 - Projeto de Lei Ordinária n2
8 de 2023, INSTITUI A "SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O AUTISMO" E CRIA 
O "PROGRAMA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO SOBRE AUTISMO PARA PROFISSIONAIS 
DAS ÁREAS DA EDUCAÇÃO E SAÚDE. Autor: Brena Dianná, Número de Protocolo: 237, 
Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - 
Obs.: Objeto de deliberação; 22 - Requerimento n2 24 de 2023, Requeiro nos termos 
artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da 
feitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, 
rrna Oes - sobre planejamento adotado para suprir a falta de medicamentos para 
suários do CAPS Adolfo Lourido e dá outras providências. Autor: Márcia Baranda, 
Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9128-2179 https:// 
ww.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 03/04/2023 
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Câmara Municipal de Parintins 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Número de Protocolo: 219, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: O, Abstenções: O, Resultado: 
Aprovado por unanimidade; 
Ocorrências da Sessão: Os vereadores AFONSO CABURI e NALDO LIMA retiraram suas 
escrições e não se pronunciaram. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão 
Afonso 
Roch 
José narnb 
Ribeiro Ponte / • DT 
Pau esar 
Rodrigues Linhares / 
UNIÃO 
Flávio da Costa 
Farias / PSC 
Alex Garcia Cardoso 
/ PSD 
ianná 
Modesto Barbosa 
Feitoza / UNIÃO 
Fernando Nogueira 
de Menezes 
REPUBLICANOS 
Már Auxiliadora 
Cardoso Baranda / 
MDB 
Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9128-2179 https:// 
www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 03/04/2023 
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Câmara Municipal de Parintins 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
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Josenaldo Batista Fra 
Lima de 
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Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9128-2179 https:// 
www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 03/04/2023 
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 03/04/2023 - 08:30
Encerramento: 03/04/2023 - 13:30
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão: 
O Senhor Presidente cumprimentou os presentes, espectadores nas redes sociais, ouvintes
da Rádio Câmara e sob a proteção de Deus, declarou aberta a presente Sessão Ordinária. 
Leitura do texto bíblico: 
O Senhor presidente convidou os presentes a ficarem em posição de respeito para a leitura
do texto bíblico que foi feito pela Vereadora MÁRCIA BARANDA - "VÓS NÃO ME
ESCOLHESTES A MIM, MAS EU VOS ESCOLHI A VÓS, E VOS DESIGNEI, PARA QUE
VADES E DEIS FRUTOS, E O VOSSO FRUTO PERMANEÇA, A FIM DE QUE TUDO QUANTO
PEDIRDES AO PAI EM MEU NOME, ELE VO-LO CONCEDA." (João, 15: 16).
Apreciação da Ata: 
O Senhor Presidente convidou o Vereador FLÁVIO FARIAS - 1º Secretário, para proceder à
leitura da Ata da Sessão anterior.
Discussão e Votação da Ata: 
Colocou em discussão e votação a Ata da 9ª Sessão Ordinária, da 3ª Sessão Legislativa, da
18ª Legislatura, do dia 28/03/2023. Aprovada por unanimidade. 
Leitura do Expediente da Ordem do dia: 
Dando prosseguimento, o Senhor Presidente Passamou à leitura do expediente do dia.
Sorteio dos Oradores do Dia: 
Na sequência o Senhor Presidente realizou o sorteio dos vereadores inscritos para uso da
Tribuna. 
Grande Expediente: 
Passam-se os trabalhos ao grande expediente e pela ordem do sorteio o Senhor Presidente
concedeu a palavra aos seguintes Vereadore: BABÁ TUPINAMBÁ, TELO PINTO, MASSILON
CURSINO, FERNANDO MENESES, BRENA DIANNÁ, FLÁVIO FARIAS, NALDO LIMA, ALEX
GARCIA, MÁRCIA BARANDA, CABO LINHARES e MATEUS ASSAYAG. 
Pequeno Expediente: 
Câmara Municipal de Parintins
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 10ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
18/07/2024
Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https://
www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 18/07/2024
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Encerrou-se o Grande Expediente, passou-se ao Pequeno Expediente.
Ordem do Dia: 
O Senhor Presidente colocou em discussão e votação os requerimentos, indicações, moção e
projetos apresentados. Todos aprovados por unanimidades. 
Explicações Pessoais: 
O Senhor Presidente concedeu um minuto para os vereadores que desejassem fazer seus
comunicados ou considerações finais.
Encerramento: 
E não havendo mais matéria em pauta para deliberação, agradeçeu a audiência dos
espectadores e ouvintes e convidou os nobres Vereadores para a próxima Sessão no dia e
horário regimental. Sob a proteção de Deus, declarou encerrada a presente Sessão. 
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Indicação nº 158 de 2023
Processo: -
Autor: Alex Garcia 
Requeiro nos termos do artigo 69 do
Regimento Interno deste Poder
Legislativo Municipal, no sentido de
solicitar à Prefeitura Municipal de
Parintins por meio do Núcleo de
Inclusão Socioassistencial e Atividades
Adaptadas – Girassol, a adesão do
cordão de Girassol como instrumento
auxiliar de orientação e identificação
de pessoas com deficiência oculta, no
município de Parintins e dá outras
providencias. 
Não informada
2 - Indicação nº 160 de 2023
Processo: -
Autor: Alex Garcia 
Requeiro nos termos do artigo 69 do
Regimento Interno deste Poder
Legislativo Municipal, no sentido de
solicitar à Prefeitura Municipal de
Parintins por meio da Secretaria
Municipal de Obras e Serviços
Públicos (Semosp), a instalação de
Lâmpadas de Led no campo da
comunidade do Máximo, zona rural do
Município de Parintins e dá outras
providências. 
Não informada
3 - Indicação nº 161 de 2023
Processo: -
Autor: Alex Garcia 
Requeiro nos termos do artigo 69 do
Regimento Interno deste Poder
Legislativo Municipal, no sentido de
encaminhar INDICAÇÃO a Prefeitura
Municipal de Parintins por meio da
Secretaria Municipal de Obras e
Serviços Públicos (Semosp), a
construção do castelo d’agua de
20.000 litros para a comunidade do
Máximo, Zona Rural de Parintins e dá
outras providências 
Não informada
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Matéria Ementa Situação
4 - Indicação nº 163 de 2023
Processo: -
Autor: Alex Garcia 
Requeiro nos temos do Art. 69 do
Regimento Interno desta Casa
Legislativa ao Poder Executivo, por
meio da Secretaria Municipal de
Saúde (Semsa), a presença da
Unidade Básica de Saúde Fluvial
(UBSF) Lígia Loyola nas Comunidades
pertencentes a Região do Zé Açú e dá
outras providências. 
Não informada
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5
de 2023
Processo: -
Autor: Babá Tupinambá 
CONFERE A COMENDA DO MÉRITO
CULTURAL “MEDALHA JAIR
MENDES” AO SENHOR JUAREZ
LIMA”, PELOS RELEVANTES
SERVIÇOS PRESTADOS A CULTURA
DO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Não informada
6 - Indicação nº 154 de 2023
Processo: -
Autor: Babá Tupinambá 
Solicitar reposição da bomba do poço
artesiano de água via processo de
tratamento do Projeto Salta Z para a
Comunidade São José Operário –
Limão do Meio e da outras
providências. 
Não informada
7 - Indicação nº 155 de 2023
Processo: -
Autor: Babá Tupinambá 
solicitar à Prefeitura Municipal de
Parintins, junto à Secretaria Municipal
de Obras - SEMOSP, para que seja
instalada novas lixeiras públicas e com
maior capacidade de coleta e para que
realize melhorias na grade de
proteção do referido local cito a Rua
Rui Barbosa, Centro de Parintins e da
outras providências. 
Não informada
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de
2023
Processo: -
Autor: Brena Dianná 
INSTITUI A "SEMANA DE
CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O
AUTISMO" E CRIA O "PROGRAMA
MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO SOBRE
AUTISMO PARA PROFISSIONAIS DAS
ÁREAS DA EDUCAÇÃO E SAÚDE. 
Não informada
9 - Indicação nº 166 de 2023
Processo: -
Autor: Brena Dianná 
INDICAÇÃO no sentido de solicitar da
Prefeitura Municipal de Parintins,
para assegurar às pessoas com
Transtorno do Espectro Autista (TEA)
a prestação gratuita do serviço de
Transporte Público e dá outras
providências. 
Não informada
10 - Indicação nº 167 de 2023
Processo: -
Autor: Brena Dianná 
INDICAÇÃO no sentido de solicitar da
Prefeitura Municipal de Parintins por
meio da Secretaria Municipal de
Saúde de Parintins – SEMSA para
elaboração de programa de triagem
precoce para diagnóstico do
Transtorno do Espectro do Autismo
(TEA) nas unidades de saúde por meio
da aplicação do questionário M-CHAT. 
Não informada
11 - Indicação nº 164 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Linhares 
Indicação ao Governo do Estado
através da SEDUC - AM (Secretaria de
Estado de Educação e Desporto), que
faça a contratação de Psicólogos para
as Escolas Estaduais de Parintins. 
Não informada
Câmara Municipal de Parintins
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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2024) Legislatura
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Matéria Ementa Situação
12 - Moção de Aplausos nº 23 de 2023
Processo: -
Autor: Flávio Farias 
Solicita Moção de Aplausos e
Parabenizações ao Comunicador Alan
Gomes pelo aniversário de quinze
anos de fundação do jornal “A Folha
do Povo”. 
Não informada
13 - Indicação nº 156 de 2023
Processo: -
Autor: Flávio Farias 
Solicita à Prefeitura Municipal de
Parintins, por meio da Secretaria
Municipal de Obras e Serviços
Públicos - SEMOSP, para realize
Recapeamento asfáltico, Drenagem e
Meio Fio no Beco Agostinho Cunha. 
Não informada
14 - Requerimento nº 24 de 2023
Processo: -
Autor: Márcia Baranda 
Requeiro nos termos do artigo 72 do
Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar da
Prefeitura Municipal de Parintins,
através da Secretaria Municipal de
Saúde - SEMSA, informações sobre
planejamento adotado para suprir a
falta de medicamentos para usuários
do CAPS Adolfo Lourido e dá outras
providências. 
Não informada
15 - Indicação nº 152 de 2023
Processo: -
Autor: Márcia Baranda 
Requeiro nos termos do artigo 69 do
Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar da
Prefeitura Municipal de Parintins
através da Secretaria Municipal de
Saúde, a Contratação de profissionais
na área de psicologia para atender os
altos números de casos de ansiedade,
depressão, síndrome do pânico e
outros transtornos mentais. 
Não informada
16 - Indicação nº 159 de 2023
Processo: -
Autor: Massilon Cursino 
Requeiro nos termos do artigo 69 do
Regimento Interno desta Casa
Legislativa à Prefeitura Municipal de
Parintins, através da Secretaria de
Saúde, que disponibilize exames de
glicemia (teste rápido), a serem
realizados nas escolas municipais de
Parintins, e dá outras providências. 
Não informada
18 - Indicação nº 153 de 2023
Processo: -
Autor: Mateus Assayag 
Indicação à Prefeitura Municipal de
Parintins através da Secretaria
Municipal de Saúde para REALIZAR a
contratação de profissionais
ginecologistas, e intensificar jornadas
de procedimentos do ambulatório de
lesões para rastreamento e
tratamento do câncer de colo uterino,
cistos e endometriose. 
Não informada
19 - Indicação nº 157 de 2023
Processo: -
Autor: Mateus Assayag 
Indicação à Prefeitura Municipal para
realizar a limpeza da lagoa da
Francesa devido a cheia do rio que
acontece nesse período e pode se
misturar com os resíduos domésticos
acumulados nessa localidade. 
Não informada
20 - Indicação nº 162 de 2023
Processo: -
Autor: Telo Pinto 
Ao Governo do Estado do Amazonas a
implantação de terminal flutuante na
comunidade polo Maranhão – região
do Rio Uaicurapá - para
funcionamento como porto 
Não informada
Câmara Municipal de Parintins
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 10ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
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Matéria Ementa Situação
21 - Indicação nº 168 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Linhares 
Indicação ao Executivo através do
Coordenador do SAAE (Sistema
Autônomo de Água e Esgoto), sr.
Fermiliano Tavares, que providencie
01 (uma) Caixa D’água e o Castelo
para a comunidade São Pedro do
Ararí, na região do Mocambo. 
Não informada
22 - Indicação nº 169 de 2023
Processo: -
Autor: Mateus Assayag 
Indicação à Prefeitura Municipal de
Parintins a construção da Unidade de
Pronto Atendimento-UPA 24h no
Município de Parintins 
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Indicação nº 152 de 2023
Processo: -
Autor: Márcia Baranda 
Requeiro nos termos do artigo 69 do
Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar da
Prefeitura Municipal de Parintins
através da Secretaria Municipal de
Saúde, a Contratação de profissionais
na área de psicologia para atender os
altos números de casos de ansiedade,
depressão, síndrome do pânico e
outros transtornos mentais. 
Não informada
2 - Indicação nº 153 de 2023
Processo: -
Autor: Mateus Assayag 
Indicação à Prefeitura Municipal de
Parintins através da Secretaria
Municipal de Saúde para REALIZAR a
contratação de profissionais
ginecologistas, e intensificar jornadas
de procedimentos do ambulatório de
lesões para rastreamento e
tratamento do câncer de colo uterino,
cistos e endometriose. 
Não informada
3 - Indicação nº 154 de 2023
Processo: -
Autor: Babá Tupinambá 
Solicitar reposição da bomba do poço
artesiano de água via processo de
tratamento do Projeto Salta Z para a
Comunidade São José Operário –
Limão do Meio e da outras
providências. 
Não informada
4 - Indicação nº 155 de 2023
Processo: -
Autor: Babá Tupinambá 
solicitar à Prefeitura Municipal de
Parintins, junto à Secretaria Municipal
de Obras - SEMOSP, para que seja
instalada novas lixeiras públicas e com
maior capacidade de coleta e para que
realize melhorias na grade de
proteção do referido local cito a Rua
Rui Barbosa, Centro de Parintins e da
outras providências. 
Não informada
5 - Indicação nº 156 de 2023
Processo: -
Autor: Flávio Farias 
Solicita à Prefeitura Municipal de
Parintins, por meio da Secretaria
Municipal de Obras e Serviços
Públicos - SEMOSP, para realize
Recapeamento asfáltico, Drenagem e
Meio Fio no Beco Agostinho Cunha. 
Não informada
Câmara Municipal de Parintins
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Matéria Ementa Situação
6 - Indicação nº 157 de 2023
Processo: -
Autor: Mateus Assayag 
Indicação à Prefeitura Municipal para
realizar a limpeza da lagoa da
Francesa devido a cheia do rio que
acontece nesse período e pode se
misturar com os resíduos domésticos
acumulados nessa localidade. 
Não informada
7 - Indicação nº 158 de 2023
Processo: -
Autor: Alex Garcia 
Requeiro nos termos do artigo 69 do
Regimento Interno deste Poder
Legislativo Municipal, no sentido de
solicitar à Prefeitura Municipal de
Parintins por meio do Núcleo de
Inclusão Socioassistencial e Atividades
Adaptadas – Girassol, a adesão do
cordão de Girassol como instrumento
auxiliar de orientação e identificação
de pessoas com deficiência oculta, no
município de Parintins e dá outras
providencias. 
Não informada
8 - Indicação nº 159 de 2023
Processo: -
Autor: Massilon Cursino 
Requeiro nos termos do artigo 69 do
Regimento Interno desta Casa
Legislativa à Prefeitura Municipal de
Parintins, através da Secretaria de
Saúde, que disponibilize exames de
glicemia (teste rápido), a serem
realizados nas escolas municipais de
Parintins, e dá outras providências. 
Não informada
9 - Indicação nº 160 de 2023
Processo: -
Autor: Alex Garcia 
Requeiro nos termos do artigo 69 do
Regimento Interno deste Poder
Legislativo Municipal, no sentido de
solicitar à Prefeitura Municipal de
Parintins por meio da Secretaria
Municipal de Obras e Serviços
Públicos (Semosp), a instalação de
Lâmpadas de Led no campo da
comunidade do Máximo, zona rural do
Município de Parintins e dá outras
providências. 
Não informada
10 - Indicação nº 161 de 2023
Processo: -
Autor: Alex Garcia 
Requeiro nos termos do artigo 69 do
Regimento Interno deste Poder
Legislativo Municipal, no sentido de
encaminhar INDICAÇÃO a Prefeitura
Municipal de Parintins por meio da
Secretaria Municipal de Obras e
Serviços Públicos (Semosp), a
construção do castelo d’agua de
20.000 litros para a comunidade do
Máximo, Zona Rural de Parintins e dá
outras providências 
Não informada
11 - Indicação nº 162 de 2023
Processo: -
Autor: Telo Pinto 
Ao Governo do Estado do Amazonas a
implantação de terminal flutuante na
comunidade polo Maranhão – região
do Rio Uaicurapá - para
funcionamento como porto 
Não informada
12 - Indicação nº 163 de 2023
Processo: -
Autor: Alex Garcia 
Requeiro nos temos do Art. 69 do
Regimento Interno desta Casa
Legislativa ao Poder Executivo, por
meio da Secretaria Municipal de
Saúde (Semsa), a presença da
Unidade Básica de Saúde Fluvial
(UBSF) Lígia Loyola nas Comunidades
pertencentes a Região do Zé Açú e dá
outras providências. 
Não informada
Câmara Municipal de Parintins
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Matéria Ementa Situação
13 - Indicação nº 164 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Linhares 
Indicação ao Governo do Estado
através da SEDUC - AM (Secretaria de
Estado de Educação e Desporto), que
faça a contratação de Psicólogos para
as Escolas Estaduais de Parintins. 
Não informada
14 - Indicação nº 165 de 2023
Processo: -
Autor: Márcia Baranda 
Requeiro nos termos do artigo 69 do
Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar da
Prefeitura Municipal de Parintins para
que realize Feiras Itinerantes para
apoio e incentivo aos empreendedores
locais, e da outras providências 
Não informada
15 - Indicação nº 166 de 2023
Processo: -
Autor: Brena Dianná 
INDICAÇÃO no sentido de solicitar da
Prefeitura Municipal de Parintins,
para assegurar às pessoas com
Transtorno do Espectro Autista (TEA)
a prestação gratuita do serviço de
Transporte Público e dá outras
providências. 
Não informada
16 - Indicação nº 167 de 2023
Processo: -
Autor: Brena Dianná 
INDICAÇÃO no sentido de solicitar da
Prefeitura Municipal de Parintins por
meio da Secretaria Municipal de
Saúde de Parintins – SEMSA para
elaboração de programa de triagem
precoce para diagnóstico do
Transtorno do Espectro do Autismo
(TEA) nas unidades de saúde por meio
da aplicação do questionário M-CHAT. 
Não informada
17 - Indicação nº 168 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Linhares 
Indicação ao Executivo através do
Coordenador do SAAE (Sistema
Autônomo de Água e Esgoto), sr.
Fermiliano Tavares, que providencie
01 (uma) Caixa D’água e o Castelo
para a comunidade São Pedro do
Ararí, na região do Mocambo. 
Não informada
18 - Indicação nº 169 de 2023
Processo: -
Autor: Mateus Assayag 
Indicação à Prefeitura Municipal de
Parintins a construção da Unidade de
Pronto Atendimento-UPA 24h no
Município de Parintins 
Não informada
19 - Moção de Aplausos nº 23 de
2023
Processo: -
Autor: Flávio Farias 
Solicita Moção de Aplausos e
Parabenizações ao Comunicador Alan
Gomes pelo aniversário de quinze
anos de fundação do jornal “A Folha
do Povo”. 
Não informada
20 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: Babá Tupinambá 
CONFERE A COMENDA DO MÉRITO
CULTURAL “MEDALHA JAIR
MENDES” AO SENHOR JUAREZ
LIMA”, PELOS RELEVANTES
SERVIÇOS PRESTADOS A CULTURA
DO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Não informada
21 - Projeto de Lei Ordinária nº 8
de 2023
Processo: -
Autor: Brena Dianná 
INSTITUI A "SEMANA DE
CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O
AUTISMO" E CRIA O "PROGRAMA
MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO SOBRE
AUTISMO PARA PROFISSIONAIS DAS
ÁREAS DA EDUCAÇÃO E SAÚDE. 
Não informada
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Pauta da 10ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
18/07/2024
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Matéria Ementa Situação
22 - Requerimento nº 24 de 2023
Processo: -
Autor: Márcia Baranda 
Requeiro nos termos do artigo 72 do
Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar da
Prefeitura Municipal de Parintins,
através da Secretaria Municipal de
Saúde - SEMSA, informações sobre
planejamento adotado para suprir a
falta de medicamentos para usuários
do CAPS Adolfo Lourido e dá outras
providências. 
Não informada
Câmara Municipal de Parintins
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 10ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
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