| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 10 |
| Date | 2023-04-03 |
| native_id | 462 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 7
Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 102 Ordinária da 34 Sessão Legislativa da 184 Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 03/04/2023 - 08:30 ; Encerramento: 03/04/2023 - 13:30 Lista de Presença na Sessão: Afonso de Souza Rocha / UNIÃO ; Alex Garcia Cardoso / PSD ; José Tupinambá Ribeiro Ponte / PDT ; Brena Dianná Modesto Barbosa Feitoza / UNIÃO ; Paulo Cesar Rodrigues Linhares / UNIÃO ; Fernando Nogueira de Menezes / REPUBLICANOS ; Flávio da Costa Farias / PSC ; Márcia Auxiliadora Cardoso Baranda / MDB ; Antônio Massilon de Medeiros Cursino / REPUBLICANOS ; Mateus Ferreira Assayag / PL ; Josenaldo Batista Lima / SOLIDARIEDADE; Francisco Walteliton de Souza Pinto / PSDB Justificativas de Ausências na Sessão: Vanessa Geny Carneiro Gonçalves / Justificativa por motivo de participar de reuniões politica partidárias Expedientes: Abertura da Sessão: O Senhor Presidente cumprimentou os presentes, espectadores nas redes sociais, ouvintes da Rádio Câmara e sob a proteção de Deus, declarou aberta a presente Sessão Ordinária. Leitura do texto bíblico: O Senhor presidente convidou os presentes a ficarem em posição de respeito para a leitura do texto bíblico que foi feito pela Vereadora MÁRCIA BARANDA - "VÓS NÃO ME ESCOLHESTES A MIM, MAS EU VOS ESCOLHI A VÓS, E VOS DESIGNEI, PARA QUE VADES E DEIS FRUTOS, E O VOSSO FRUTO PERMANEÇA, A FIM DE QUE TUDO QUANTO PEDIRDES AO PAI EM MEU NOME, ELE VO-LO CONCEDA." (João, 15: 16). Apreciação da Ata: O Senhor Presidente convidou o Vereador FLÁVIO FARIAS - 1° Secretário, para proceder à leitura da Ata da Sessão anterior. Discussão e Votação da Ata: Colocou em discussão e votação a Ata da 9° Sessão Ordinária, da 3° Sessão Legislativa, da 18° Legislatura, do dia 28/03/2023. Aprovada por unanimidade. Leitura do Expediente da Ordem do dia: Dando prosseguimento, o Senhor Presidente Passamou à leitura do expediente do dia. Sorteio dos Oradores do Dia: Na sequência o Senhor Presidente realizou o sorteio dos vereadores inscritos para uso da Tribuna. Grande Expediente: Passam-se os trabalhos ao grande expediente e pela ordem do sorteio o Senhor Presidente concedeu a palavra aos seguintes Vereadore: BABÁ TUPINAMBÁ, TELO PINTO, MASSILON CURSINO, FERNANDO MENESES, BRENA DIANNÁ, FLÁVIO FARIAS, NALDO LIMA, ALEX GARCIA, MÁRCIA BARANDA, CABO LINHARES e MATEUS ASSAYAG. Pequeno Expediente: Encerrou-se o Grande Expediente, passou-se ao Pequeno Expediente. Ordem do Dia: O Senhor Presidente colocou em discussão e votação os requerimentos, indicações, moção e projetos apresentados. Todos aprovados por unanimidades. Comunicados: O Senhor Presidente concedeu um minuto para os vereadores que desejassem fazer seus comunicados ou considerações finais. Encerramento: E não havendo mais matéria em pauta para deliberação, agradeçeu a audiência dos espectadores e ouvintes e convidou os nobres Vereadores para a próxima Sessão no dia e horário regimental. Sob a proteção de Deus, declarou encerrada a presente Sessão. Matérias do Expediente: 1 - Indicação n2 158 de 2023, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à p , Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Núcleo de Inclusão Socioassistencial e Atividades Adaptadas - Girassol, a adesão do cordão de Girassol como instrumento 141 k auxiliar de orientação e identificação de pessoas com deficiência oculta, no município de ) Parintins e dá outras providencias. Autor: Alex Garcia, Número de Protocolo: 226, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 2 - Indicação n2 160 de 2023, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9128-2179 https:// www.p ntins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 03/04 023 03/04/2023 'f \ Página 1 Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Públicos (Semosp), a instalação de Lâmpadas de Led no campo da comunidade do Máximo, zona rural do Município de Parintins e dá outras providências. Autor: Alex Garcia, Número de Protocolo: 229, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 3 - Indicação n2 161 de 2023, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de encaminhar INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a construção do castelo d'agua de 20.000 litros para a comunidade do Máximo, Zona Rural de Parintins e dá outras providências Autor: Alex Garcia, Número de Protocolo: 230, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 4 - Indicação ng 163 de 2023, Requeiro nos temos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), a presença da Unidade Básica de Saúde Fluvial (UBSF) Lígia Loyola nas Comunidades pertencentes a Região do Zé Açú e dá outras providências. Autor: Alex Garcia, Número de Protocolo: 232, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Decreto Legislativo n2 5 de 2023, CONFERE A COMENDA DO MÉRITO CULTURAL "MEDALHA JAIR MENDES" AO SENHOR JUAREZ LIMA', PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A CULTURA DO MUNICIPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 228, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação ng 154 de 2023, Solicitar reposição da bomba do poço artesiano de água via processo de tratamento do Projeto Salta Z para a Comunidade São José Operário - Limão do Meio e da outras providências. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 221, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 7 - Indicação ng 155 de 2023, solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras - SEMOSP, para que seja instalada novas lixeiras públicas e com maior capacidade de coleta e para que realize melhorias na grade de proteção do referido local cito a Rua Rui Barbosa, Centro de Parintins e da outras providências. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 222, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Projeto de Lei Ordinária n2 8 de 2023, INSTITUI A "SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O AUTISMO" E CRIA O "PROGRAMA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO SOBRE AUTISMO PARA PROFISSIONAIS DAS ÁREAS DA EDUCAÇÃO E SAÚDE. Autor: Brena Dianná, Número de Protocolo: 237, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação n2 166 de 2023, INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, para assegurar às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) a prestação gratuita do serviço de Transporte Público e dá outras providências. Autor: Brena Dianná, Número de Protocolo: 235, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação n2 167 de 2023, INDICAÇAO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde de Parintins - SEMSA para elaboração de programa de triagem precoce para diagnóstico do Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) nas unidades de saúde por meio da aplicação do questionário M-CHAT. Autor: Brena Dianná, Número de Protocolo: 236, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação ng 164 de 2023, Indicação ao Governo do Estado através da SEDUC - AM (Secretaria de Estado de Educação e Desporto), que faça a contratação de Psicólogos para as Escolas Estaduais de Parintins. Autor: Cabo Linhares, ............, Número de Protocolo: 233, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Moção de Aplausos n2 23 de 2023, Solicita Moção de Aplausos e Parabenizações ao Comunicador an Gomes pelo aniversário de quinze anos de fundação do jornal "A Folha do Povo". utor: Flávio Farias, Número de Protocolo: 224, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 13 - Indicação 102 156 do 2023, Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, para realize Recapeamento asfáltico, Drenagem e Meio Fio no Beco Agostinho Cunha. Autor: Flávio Farias, Número de Protocolo: 223, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Requerimento n2 24 de 2023, Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, informações sobre planejamento adotado para suprir a falta de medicamentos para usuários do CAPS Adolfo Lourido e dá outras providências. Aut r: Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9128-2179 https:// www arintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 03/01/2023 03/04/2023 Página 2 Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Márcia Baranda, Número de Protocolo: 219, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 15 - Indicação n2 152 de 2023, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Saúde, a Contratação de profissionais na área de psicologia para atender os altos números de casos de ansiedade, depressão, síndrome do pânico e outros transtornos mentais. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 218, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 16 - Indicação n° 159 de 2023, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria de Saúde, que disponibilize exames de glicemia (teste rápido), a serem realizados nas escolas municipais de Parintins, e dá outras providências. Autor: Massilon Cursino, Número de Protocolo: 227, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Indicação n2 153 de 2023, Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Saúde para REALIZAR a contratação de profissionais ginecologistas, e intensificar jornadas de procedimentos do ambulatório de lesões para rastreamento e tratamento do câncer de colo uterino, cistos e endometriose. Autor: Mateus Assayag, Número de Protocolo: 220, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - Indicação n2 157 de 2023, Indicação à Prefeitura Municipal para realizar a limpeza da lagoa da Francesa devido a cheia do rio que acontece nesse período e pode se misturar com os resíduos domésticos acumulados nessa localidade. Autor: Mateus Assayag, Número de Protocolo: 225, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 20 - Indicação n2 162 de 2023, Ao Governo do Estado do Amazonas a implantação de terminal flutuante na comunidade polo Maranhão - região do Rio Uaicurapá - para funcionamento como porto Autor: Telo Pinto, Número de Protocolo: 231, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 21 - Indicação n2 168 de 2023, Indicação ao Executivo através do Coordenador do SAAE (Sistema Autônomo de Água e Esgoto), sr. Fermiliano Tavares, que providencie 01 (uma) Caixa D'água e o Castelo para a comunidade São Pedro do Ararí, na região do Mocambo. Autor: Cabo Linhares, Número de Protocolo: 238, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 22 - Indicação n2 169 de 2023, Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins a construção da Unidade de Pronto Atendimento-UPA 24h no Município de Parintins Autor: Mateus Assayag, Número de Protocolo: 239, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; Oradores do Expediente: 1 - José Tupinambá Ribeiro Ponte / PDT ; 2 - Francisco Walteliton de Souza Pinto / PSDB ; 3 - Antônio Massilon de Medeiros Cursino / REPUBLICANOS ; 4 - Afonso de Souza Rocha / UNIÃO ; 5 - Fernando Nogueira de Menezes / REPUBLICANOS ; 6 - Brena Dianná Modesto Barbosa Feitoza / UNIÃO ; 7 - Flávio da Costa Farias / PSC ; 8 - Josenaldo Batista Lima / SOLIDARIEDADE ; 9 - Alex Garcia Cardoso / PSD ; 10 - Márcia Auxiliadora Cardoso Baranda / MDB ; 11 - Paulo Cesar Rodrigues Linhares / UNIÃO; 12 - Mateus Ferreira Assayag / PL Lista de Presença na Ordem do Dia: Afonso de Souza Rocha / UNIÃO ; Alex Garcia Cardoso / PSD ; José Tupinambá Ribeiro Ponte / PDT; Brena Dianná Modesto Barbosa Feitoza / UNIÃO ; Paulo Cesar Rodrigues Linhares / UNIÃO ; Fernando Nogueira de Menezes / REPUBLICANOS ; Flávio da Costa Farias / PSC ; Márcia Auxiliadora Cardoso Baranda / MDB ; Antônio Massilon de Medeiros Cursino / REPUBLICANOS ; Mateus (pFerreira Assayag / PL ; Josenaldo Batista Lima / SOLIDARIEDADE ; Francisco Walteliton de Souza Pinto / PSDB Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação n2 152 de 2023, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Saúde, a Contratação de profissionais na área de psicologia para atender os altos números de casos de ansiedade, depressão, síndrome do pânico e outros transtornos mentais. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 218, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 2 - Indicação n2 153 de 2023, Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Saúde pra Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9128-2179 https:// w Tparintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 03/04/2023 \T ..... .._ ©----- 03/04/2023 Págfna 3 Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo REALIZAR a contratação de profissionais ginecologistas, e intensificar jornadas de procedimentos do ambulatório de lesões para rastreamento e tratamento do câncer de colo uterino, cistos e endometriose. Autor: Mateus Assayag, Número de Protocolo: 220, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 3 - Indicação n2 154 de 2023, Solicitar reposição da bomba do poço artesiano de água via processo de tratamento do Projeto Salta Z para a Comunidade São José Operário - Limão do Meio e da outras providências. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 221, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 4 - Indicação n2 155 de 2023, solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras - SEMOSP, para que seja instalada novas lixeiras públicas e com maior capacidade de coleta e para que realize melhorias na grade de proteção do referido local cito a Rua Rui Barbosa, Centro de Parintins e da outras providências. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 222, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 5 - Indicação n2 156 de 2023, Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, para realize Recapeamento asfáltico, Drenagem e Meio Fio no Beco Agostinho Cunha. Autor: Flávio Farias, Número de Protocolo: 223, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 6 - Indicação n2 157 de 2023, Indicação à Prefeitura Municipal para realizar a limpeza da lagoa da Francesa devido a cheia do rio que acontece nesse período e pode se misturar com os resíduos domésticos acumulados nessa localidade. Autor: Mateus Assayag, Número de Protocolo: 225, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 7 - Indicação n2 158 de 2023, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Núcleo de Inclusão Socioassistencial e Atividades Adaptadas - Girassol, a adesão do cordão de Girassol como instrumento auxiliar de orientação e identificação de pessoas com deficiência oculta, no município de Parintins e dá outras providencias. Autor: Alex Garcia, Número de Protocolo: 226, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 8 - Indicação n2 159 de 2023, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria de Saúde, que disponibilize exames de glicemia (teste rápido), a serem realizados nas escolas municipais de Parintins, e dá outras providências. Autor: Massilon Cursino, Número de Protocolo: 227, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 9 - Indicação n2 160 de 2023, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a instalação de Lâmpadas de Led no campo da comunidade do Máximo, zona rural do Município de Parintins e dá outras providências. Autor: Alex Garcia, Número de Protocolo: 229, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 10 - Indicação n2 161 de 2023, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de encaminhar INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a construção do castelo d'agua de 20.000 litros para comunidade do Máximo, Zona Rural de Parintins e dá outras providências Autor: Alex G rcia, Número de Protocolo: 230, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Sultado; Aprovado por unanimidade ; 11 - Irkdicação rio 162 de 2023, Ao Governo do Estado do Amazonas a implantação de terminal flutuante na comunidade polo Maranhão - região do Rio Uaicurapá - para funcionamento como porto Autor: Telo Pinto, Número de Protocolo: 231, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 12 - Indicação n° 163 de 2023, Requeiro nos temos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), a presença da Unidade Básica de Saúde Fluvial (UBSF) Lígia Loyola nas Comunidades pertencentes a Região do Zé Açú e dá outras providên ias. Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9128-2179 https:// w.parintins.amdeg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 03/04/2023 03/04/2023 Página 4 Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Autor: Alex Garcia, Número de Protocolo: 232, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade; 13 - Indicação n2 164 de 2023, Indicação ao Governo do Estado através da SEDUC - AM (Secretaria de Estado de Educação e Desporto), que faça a contratação de Psicólogos para as Escolas Estaduais de Parintins. Autor: Cabo Linhares, Número de Protocolo: 233, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 14 - Indicação n2 165 de 2023, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins para que realize Feiras Itinerantes para apoio e incentivo aos empreendedores locais, e da outras providências Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 234, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade; 15 - Indicação n2 166 de 2023, INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, para assegurar às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) a prestação gratuita do serviço de Transporte Público e dá outras providências. Autor: Brena Dianná, Número de Protocolo: 235, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 16 - Indicação n2 167 de 2023, INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde de Parintins - SEMSA para elaboração de programa de triagem precoce para diagnóstico do Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) nas unidades de saúde por meio da aplicação do questionário M-CHA'T. Autor: Brena Dianná, Número de Protocolo: 236, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 17 - Indicação nQ 168 de 2023, Indicação ao Executivo através do Coordenador do SAAE (Sistema Autônomo de Água e Esgoto), sr. Fermiliano Tavares, que providencie 01 (uma) Caixa D'água e o Castelo para a comunidade São Pedro do Ararí, na região do Mocambo. Autor: Cabo Linhares, Número de Protocolo: 238, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 18 - Indicação n2 169 de 2023, Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins a construção da Unidade de Pronto Atendimento-UPA 24h no Município de Parintins Autor: Mateus Assayag, Número de Protocolo: 239, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 19 - Moção de Aplausos n2 23 de 2023, Solicita Moção de Aplausos e Parabenizações ao Comunicador Alan Gomes pelo aniversário de quinze anos de fundação do jornal "A Folha do Povo". Autor: Flávio Farias, Número de Protocolo: 224, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade,; 20 - Projeto de Decreto Legislativo nQ- 5 de 2023, CONFERE A COMENDA DO MÉRITO CULTURAL "MEDALHA JAIR MENDES" AO SENHOR JUAREZ LIMA', PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A CULTURA DO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 228, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Objeto de deliberação será encaminhado para as Comissões para exarar parecer. ; 21 - Projeto de Lei Ordinária n2 8 de 2023, INSTITUI A "SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O AUTISMO" E CRIA O "PROGRAMA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO SOBRE AUTISMO PARA PROFISSIONAIS DAS ÁREAS DA EDUCAÇÃO E SAÚDE. Autor: Brena Dianná, Número de Protocolo: 237, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Objeto de deliberação; 22 - Requerimento n2 24 de 2023, Requeiro nos termos artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da feitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, rrna Oes - sobre planejamento adotado para suprir a falta de medicamentos para suários do CAPS Adolfo Lourido e dá outras providências. Autor: Márcia Baranda, Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9128-2179 https:// ww.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 03/04/2023 03/04/2023 Página 5 Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Número de Protocolo: 219, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade; Ocorrências da Sessão: Os vereadores AFONSO CABURI e NALDO LIMA retiraram suas escrições e não se pronunciaram. Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Afonso Roch José narnb Ribeiro Ponte / • DT Pau esar Rodrigues Linhares / UNIÃO Flávio da Costa Farias / PSC Alex Garcia Cardoso / PSD ianná Modesto Barbosa Feitoza / UNIÃO Fernando Nogueira de Menezes REPUBLICANOS Már Auxiliadora Cardoso Baranda / MDB Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9128-2179 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 03/04/2023 r"\ 03/04/2023 Página 6 Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ant; Me REP io Massilon e ros Cursino / BLICANOS Mateus Assaya Josenaldo Batista Fra Lima de SOLIDARIEDADE PSDB kf`diAr-' Ferreira 'ter nto / Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9128-2179 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 03/04/2023 03/04/2023 Ce -------P-Wnia 7
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 03/04/2023 - 08:30 Encerramento: 03/04/2023 - 13:30 Correspondências Expedientes Abertura da Sessão: O Senhor Presidente cumprimentou os presentes, espectadores nas redes sociais, ouvintes da Rádio Câmara e sob a proteção de Deus, declarou aberta a presente Sessão Ordinária. Leitura do texto bíblico: O Senhor presidente convidou os presentes a ficarem em posição de respeito para a leitura do texto bíblico que foi feito pela Vereadora MÁRCIA BARANDA - "VÓS NÃO ME ESCOLHESTES A MIM, MAS EU VOS ESCOLHI A VÓS, E VOS DESIGNEI, PARA QUE VADES E DEIS FRUTOS, E O VOSSO FRUTO PERMANEÇA, A FIM DE QUE TUDO QUANTO PEDIRDES AO PAI EM MEU NOME, ELE VO-LO CONCEDA." (João, 15: 16). Apreciação da Ata: O Senhor Presidente convidou o Vereador FLÁVIO FARIAS - 1º Secretário, para proceder à leitura da Ata da Sessão anterior. Discussão e Votação da Ata: Colocou em discussão e votação a Ata da 9ª Sessão Ordinária, da 3ª Sessão Legislativa, da 18ª Legislatura, do dia 28/03/2023. Aprovada por unanimidade. Leitura do Expediente da Ordem do dia: Dando prosseguimento, o Senhor Presidente Passamou à leitura do expediente do dia. Sorteio dos Oradores do Dia: Na sequência o Senhor Presidente realizou o sorteio dos vereadores inscritos para uso da Tribuna. Grande Expediente: Passam-se os trabalhos ao grande expediente e pela ordem do sorteio o Senhor Presidente concedeu a palavra aos seguintes Vereadore: BABÁ TUPINAMBÁ, TELO PINTO, MASSILON CURSINO, FERNANDO MENESES, BRENA DIANNÁ, FLÁVIO FARIAS, NALDO LIMA, ALEX GARCIA, MÁRCIA BARANDA, CABO LINHARES e MATEUS ASSAYAG. Pequeno Expediente: Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 10ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/07/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 18/07/2024 Página 1 Encerrou-se o Grande Expediente, passou-se ao Pequeno Expediente. Ordem do Dia: O Senhor Presidente colocou em discussão e votação os requerimentos, indicações, moção e projetos apresentados. Todos aprovados por unanimidades. Explicações Pessoais: O Senhor Presidente concedeu um minuto para os vereadores que desejassem fazer seus comunicados ou considerações finais. Encerramento: E não havendo mais matéria em pauta para deliberação, agradeçeu a audiência dos espectadores e ouvintes e convidou os nobres Vereadores para a próxima Sessão no dia e horário regimental. Sob a proteção de Deus, declarou encerrada a presente Sessão. Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1 - Indicação nº 158 de 2023 Processo: - Autor: Alex Garcia Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Núcleo de Inclusão Socioassistencial e Atividades Adaptadas – Girassol, a adesão do cordão de Girassol como instrumento auxiliar de orientação e identificação de pessoas com deficiência oculta, no município de Parintins e dá outras providencias. Não informada 2 - Indicação nº 160 de 2023 Processo: - Autor: Alex Garcia Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a instalação de Lâmpadas de Led no campo da comunidade do Máximo, zona rural do Município de Parintins e dá outras providências. Não informada 3 - Indicação nº 161 de 2023 Processo: - Autor: Alex Garcia Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de encaminhar INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a construção do castelo d’agua de 20.000 litros para a comunidade do Máximo, Zona Rural de Parintins e dá outras providências Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 10ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/07/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 18/07/2024 Página 2 Matéria Ementa Situação 4 - Indicação nº 163 de 2023 Processo: - Autor: Alex Garcia Requeiro nos temos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), a presença da Unidade Básica de Saúde Fluvial (UBSF) Lígia Loyola nas Comunidades pertencentes a Região do Zé Açú e dá outras providências. Não informada 5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2023 Processo: - Autor: Babá Tupinambá CONFERE A COMENDA DO MÉRITO CULTURAL “MEDALHA JAIR MENDES” AO SENHOR JUAREZ LIMA”, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A CULTURA DO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Não informada 6 - Indicação nº 154 de 2023 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Solicitar reposição da bomba do poço artesiano de água via processo de tratamento do Projeto Salta Z para a Comunidade São José Operário – Limão do Meio e da outras providências. Não informada 7 - Indicação nº 155 de 2023 Processo: - Autor: Babá Tupinambá solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras - SEMOSP, para que seja instalada novas lixeiras públicas e com maior capacidade de coleta e para que realize melhorias na grade de proteção do referido local cito a Rua Rui Barbosa, Centro de Parintins e da outras providências. Não informada 8 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2023 Processo: - Autor: Brena Dianná INSTITUI A "SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O AUTISMO" E CRIA O "PROGRAMA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO SOBRE AUTISMO PARA PROFISSIONAIS DAS ÁREAS DA EDUCAÇÃO E SAÚDE. Não informada 9 - Indicação nº 166 de 2023 Processo: - Autor: Brena Dianná INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, para assegurar às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) a prestação gratuita do serviço de Transporte Público e dá outras providências. Não informada 10 - Indicação nº 167 de 2023 Processo: - Autor: Brena Dianná INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde de Parintins – SEMSA para elaboração de programa de triagem precoce para diagnóstico do Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) nas unidades de saúde por meio da aplicação do questionário M-CHAT. Não informada 11 - Indicação nº 164 de 2023 Processo: - Autor: Cabo Linhares Indicação ao Governo do Estado através da SEDUC - AM (Secretaria de Estado de Educação e Desporto), que faça a contratação de Psicólogos para as Escolas Estaduais de Parintins. Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 10ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/07/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 18/07/2024 Página 3 Matéria Ementa Situação 12 - Moção de Aplausos nº 23 de 2023 Processo: - Autor: Flávio Farias Solicita Moção de Aplausos e Parabenizações ao Comunicador Alan Gomes pelo aniversário de quinze anos de fundação do jornal “A Folha do Povo”. Não informada 13 - Indicação nº 156 de 2023 Processo: - Autor: Flávio Farias Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, para realize Recapeamento asfáltico, Drenagem e Meio Fio no Beco Agostinho Cunha. Não informada 14 - Requerimento nº 24 de 2023 Processo: - Autor: Márcia Baranda Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, informações sobre planejamento adotado para suprir a falta de medicamentos para usuários do CAPS Adolfo Lourido e dá outras providências. Não informada 15 - Indicação nº 152 de 2023 Processo: - Autor: Márcia Baranda Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Saúde, a Contratação de profissionais na área de psicologia para atender os altos números de casos de ansiedade, depressão, síndrome do pânico e outros transtornos mentais. Não informada 16 - Indicação nº 159 de 2023 Processo: - Autor: Massilon Cursino Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria de Saúde, que disponibilize exames de glicemia (teste rápido), a serem realizados nas escolas municipais de Parintins, e dá outras providências. Não informada 18 - Indicação nº 153 de 2023 Processo: - Autor: Mateus Assayag Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Saúde para REALIZAR a contratação de profissionais ginecologistas, e intensificar jornadas de procedimentos do ambulatório de lesões para rastreamento e tratamento do câncer de colo uterino, cistos e endometriose. Não informada 19 - Indicação nº 157 de 2023 Processo: - Autor: Mateus Assayag Indicação à Prefeitura Municipal para realizar a limpeza da lagoa da Francesa devido a cheia do rio que acontece nesse período e pode se misturar com os resíduos domésticos acumulados nessa localidade. Não informada 20 - Indicação nº 162 de 2023 Processo: - Autor: Telo Pinto Ao Governo do Estado do Amazonas a implantação de terminal flutuante na comunidade polo Maranhão – região do Rio Uaicurapá - para funcionamento como porto Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 10ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/07/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 18/07/2024 Página 4 Matéria Ementa Situação 21 - Indicação nº 168 de 2023 Processo: - Autor: Cabo Linhares Indicação ao Executivo através do Coordenador do SAAE (Sistema Autônomo de Água e Esgoto), sr. Fermiliano Tavares, que providencie 01 (uma) Caixa D’água e o Castelo para a comunidade São Pedro do Ararí, na região do Mocambo. Não informada 22 - Indicação nº 169 de 2023 Processo: - Autor: Mateus Assayag Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins a construção da Unidade de Pronto Atendimento-UPA 24h no Município de Parintins Não informada Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Indicação nº 152 de 2023 Processo: - Autor: Márcia Baranda Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Saúde, a Contratação de profissionais na área de psicologia para atender os altos números de casos de ansiedade, depressão, síndrome do pânico e outros transtornos mentais. Não informada 2 - Indicação nº 153 de 2023 Processo: - Autor: Mateus Assayag Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Saúde para REALIZAR a contratação de profissionais ginecologistas, e intensificar jornadas de procedimentos do ambulatório de lesões para rastreamento e tratamento do câncer de colo uterino, cistos e endometriose. Não informada 3 - Indicação nº 154 de 2023 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Solicitar reposição da bomba do poço artesiano de água via processo de tratamento do Projeto Salta Z para a Comunidade São José Operário – Limão do Meio e da outras providências. Não informada 4 - Indicação nº 155 de 2023 Processo: - Autor: Babá Tupinambá solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras - SEMOSP, para que seja instalada novas lixeiras públicas e com maior capacidade de coleta e para que realize melhorias na grade de proteção do referido local cito a Rua Rui Barbosa, Centro de Parintins e da outras providências. Não informada 5 - Indicação nº 156 de 2023 Processo: - Autor: Flávio Farias Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, para realize Recapeamento asfáltico, Drenagem e Meio Fio no Beco Agostinho Cunha. Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 10ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/07/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 18/07/2024 Página 5 Matéria Ementa Situação 6 - Indicação nº 157 de 2023 Processo: - Autor: Mateus Assayag Indicação à Prefeitura Municipal para realizar a limpeza da lagoa da Francesa devido a cheia do rio que acontece nesse período e pode se misturar com os resíduos domésticos acumulados nessa localidade. Não informada 7 - Indicação nº 158 de 2023 Processo: - Autor: Alex Garcia Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Núcleo de Inclusão Socioassistencial e Atividades Adaptadas – Girassol, a adesão do cordão de Girassol como instrumento auxiliar de orientação e identificação de pessoas com deficiência oculta, no município de Parintins e dá outras providencias. Não informada 8 - Indicação nº 159 de 2023 Processo: - Autor: Massilon Cursino Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria de Saúde, que disponibilize exames de glicemia (teste rápido), a serem realizados nas escolas municipais de Parintins, e dá outras providências. Não informada 9 - Indicação nº 160 de 2023 Processo: - Autor: Alex Garcia Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a instalação de Lâmpadas de Led no campo da comunidade do Máximo, zona rural do Município de Parintins e dá outras providências. Não informada 10 - Indicação nº 161 de 2023 Processo: - Autor: Alex Garcia Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de encaminhar INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a construção do castelo d’agua de 20.000 litros para a comunidade do Máximo, Zona Rural de Parintins e dá outras providências Não informada 11 - Indicação nº 162 de 2023 Processo: - Autor: Telo Pinto Ao Governo do Estado do Amazonas a implantação de terminal flutuante na comunidade polo Maranhão – região do Rio Uaicurapá - para funcionamento como porto Não informada 12 - Indicação nº 163 de 2023 Processo: - Autor: Alex Garcia Requeiro nos temos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), a presença da Unidade Básica de Saúde Fluvial (UBSF) Lígia Loyola nas Comunidades pertencentes a Região do Zé Açú e dá outras providências. Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 10ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/07/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 18/07/2024 Página 6 Matéria Ementa Situação 13 - Indicação nº 164 de 2023 Processo: - Autor: Cabo Linhares Indicação ao Governo do Estado através da SEDUC - AM (Secretaria de Estado de Educação e Desporto), que faça a contratação de Psicólogos para as Escolas Estaduais de Parintins. Não informada 14 - Indicação nº 165 de 2023 Processo: - Autor: Márcia Baranda Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins para que realize Feiras Itinerantes para apoio e incentivo aos empreendedores locais, e da outras providências Não informada 15 - Indicação nº 166 de 2023 Processo: - Autor: Brena Dianná INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, para assegurar às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) a prestação gratuita do serviço de Transporte Público e dá outras providências. Não informada 16 - Indicação nº 167 de 2023 Processo: - Autor: Brena Dianná INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde de Parintins – SEMSA para elaboração de programa de triagem precoce para diagnóstico do Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) nas unidades de saúde por meio da aplicação do questionário M-CHAT. Não informada 17 - Indicação nº 168 de 2023 Processo: - Autor: Cabo Linhares Indicação ao Executivo através do Coordenador do SAAE (Sistema Autônomo de Água e Esgoto), sr. Fermiliano Tavares, que providencie 01 (uma) Caixa D’água e o Castelo para a comunidade São Pedro do Ararí, na região do Mocambo. Não informada 18 - Indicação nº 169 de 2023 Processo: - Autor: Mateus Assayag Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins a construção da Unidade de Pronto Atendimento-UPA 24h no Município de Parintins Não informada 19 - Moção de Aplausos nº 23 de 2023 Processo: - Autor: Flávio Farias Solicita Moção de Aplausos e Parabenizações ao Comunicador Alan Gomes pelo aniversário de quinze anos de fundação do jornal “A Folha do Povo”. Não informada 20 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2023 Processo: - Autor: Babá Tupinambá CONFERE A COMENDA DO MÉRITO CULTURAL “MEDALHA JAIR MENDES” AO SENHOR JUAREZ LIMA”, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A CULTURA DO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Não informada 21 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2023 Processo: - Autor: Brena Dianná INSTITUI A "SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O AUTISMO" E CRIA O "PROGRAMA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO SOBRE AUTISMO PARA PROFISSIONAIS DAS ÁREAS DA EDUCAÇÃO E SAÚDE. Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 10ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/07/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 18/07/2024 Página 7 Matéria Ementa Situação 22 - Requerimento nº 24 de 2023 Processo: - Autor: Márcia Baranda Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, informações sobre planejamento adotado para suprir a falta de medicamentos para usuários do CAPS Adolfo Lourido e dá outras providências. Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 10ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/07/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 18/07/2024 Página 8