| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 11 |
| Date | 2023-04-04 |
| native_id | 463 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 6
Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 114 Ordinária da 34 Sessão Legislativa da 184 Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 04/04/2023 - 08:30 ; Encerramento: 04/04/2023 - 13:30 Mesa Diretora: Presidente: Alex Garcia Cardoso / PSD ; Vice-Presidente: José Tupinambá Ribeiro Ponte / PDT ; Primeiro-Secretário: Flávio da Costa Farias / PSC ; SegundoSecretário: Vanessa Geny Carneiro Gonçalves / PP Lista de Presença na Sessão: Afonso de Souza Rocha / UNIÃO; Alex Garcia Cardoso / PSD ; José Tupinambá Ribeiro Ponte / PDT ; Brena Dianná Modesto Barbosa Feitoza / UNIÃO ; Paulo Cesar Rodrigues Linhares / UNIÃO ; Fernando Nogueira de Menezes / REPUBLICANOS ; Flávio da Costa Farias / PSC ; Márcia Auxiliadora Cardoso Baranda / MDB ; Antônio Massilon de Medeiros Cursino / REPUBLICANOS ; Mateus Ferreira Assayag / PL ; Josenaldo Batista Lima / SOLIDARIEDADE; Francisco Walteliton de Souza Pinto / PSDB ; Vanessa Geny Carneiro Gonçalves / PP Expedientes: Abertura da Sessão: O Senhor Presidente cumprimentou os presentes, espectadores nas redes sociais, ouvintes da Rádio Câmara e sob a proteção de Deus, declarou aberta a presente Sessão Ordinária. Leitura do texto bíblico: O Senhor presidente convidou os presentes,a ficarem em posição de respeito para a leitura do texto bíblico que foi feito pelo Vereador AFONSO CABURI - "TODAVIA ESTOU SEMPRE CONTIGO; TU ME SEGURAS A MÃO DIREITA." (Salmos, 73: 23). Apreciação da Ata: O Senhor Presidente convidou o Vereador FLÁVIO FARIAS - 1° Secretário, para proceder à leitura da Ata da Sessão anterior. Discussão e Votação da Ata: Colocou em discussão e votação a Ata da 10-4 Sessão Ordinária, da 3° Sessão Legislativa, da 184 Legislatura, do dia 03/04/2023. Aprovada por unanimidade. Leitura do Expediente da Ordem do dia: Dando prosseguimento, o Senhor Presidente Passamou à leitura do expediente do dia. Sorteio dos Oradores do Dia: Na sequência o Senhor Presidente realizou o sorteio dos vereadores inscritos para uso da Tribuna. Grande Expediente: Passam-se os trabalhos ao grande expediente e pela ordem do sorteio o Senhor Presidente concedeu a palavra aos seguintes Vereadores: MASSILON CURSINO, TELO PINTO, BABÁ TUPINAMBÁ, BRENA DIANNÁ, FLÁVIO FARIAS, NALDO LIMA, MÁRCIA BARANDA, CABO LINHARES, ALEX, AFONSO CABURI, VANESSA GONÇALVES, MATEUS ASSAYAG e FERNANDO. Pequeno Expediente: Encerrou-se o Grande Expediente, passou-se ao Pequeno Expediente. Ordem do Dia: O Senhor Presidente colocou em discussão e votação as proposituras (requerimentos, indicações e moções) apresentadas. Todos aprovados por unanimidades. Comunicados: O Senhor Presidente concedeu um minuto para os vereadores que desejassem fazer seus comunicados ou considerações finais. Encerramento: E não havendo mais matéria em pauta para deliberação, agradeçeu a audiência dos espectadores e ouvintes e convidou os nobres Vereadores para a próxima Sessão no dia e horário regimental. Sob a proteção de Deus, declarou encerrada a presente Sessão. Matérias do Expediente: 1 - Indicação n2 144 de 2023, Solicito que nos ônibus escolares tenham monitores no trajeto escolar das crianças. Autor: Vanessa Gonçalves, úmero de Protocolo: 207, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 2 - Indicação n2 150 e 2023, Ao Governo do Estado, por meio da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas, solicito a criação de um crédito para as pessoas que trabalham com turismo no município de Parintins. Autor: Vanessa Gonçalves, Número de Protocolo: 214, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação n2 170 de 2023, Solicita do Poder Executivo, efeito Municipal, Frank Luiz da Cunha Garcia, Contratação de 01 médico, 01 auxiliar de odontologia, 01 Auxiliar Administrativo para atuar no Posto de Saúde "Denizal Pereira", e 01 técnico èm enfermagem para Ambulancha na Agrovila do Caburi. Autor: Afonso Caburi, Número de Protocolo: 241, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 4 - Indicação n2 171 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9128-2179 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 10/04/2023 10/04/2023 Páçr?, Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo de 2023, Ao Governo do Estado do Amazonas, por meio do Departamento Estadual de Transito do Amazonas (Detran-AM), a inserção de membros da Associação de Condutores de Triciclo Motorizados de Parintins (ACTMP) no projeto CNH Social Autor: Telo Pinto, Número de Protocolo: 243, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 5 - Indicação n2 172 de 2023, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação ao Governo do Estado do Amazonas, para que viabilize a construção de prédio para o 11Q Batalhão de Polícia Militar de Parintins e dá outras providências. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 244, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação n2 173 de 2023, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal De Parintins que disponibilize uma Unidade Básica de Saúde - UBS exclusiva para a Saúde da Criança. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 245, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação n2 174 de 2023, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins a Construção dos três Centros de Referência de Assistência Social de grande porte existentes no município: Cras Vila Amazônia, Cras Santa Rita e Cras Paulo Corrêa Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 246, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação n° 175 de 2023, Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras - SEMOSP, para que seja reparada com aterro e calçada ampla cito a Rua Zenaide Miranda (sentido orla) no Bairro Paulo Corrêa e da outras providências. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 247, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 9 - Indicação n2 177 de 2023, Indica a Prefeitura Municipal de Parintins através da SEMOSP que faça a instalação de lixeiras nas feiras de frutas e pescados localizadas na orla do bairro Itaúna I e orla do bairro União de Parintins Autor: Naldo Lima, Número de Protocolo: 251, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação n2 178 de 2023, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Empresa Municipal de Transito e Transporte - EMTT a pintura de uma faixa de pedestre em frente à Escola Estadual Tomaszinho Meirelles e dá outras providências. Autor: Alex Garcia, Número de Protocolo: 252, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação n2 179 de 2023, Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretária Municipal de Produção e Abastecimento - SEMPA e Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMASTH, para que Faça Doação de Peixe para Familias de Baixa Renda e em Vulnerabilidade Social no período da Semana Santa. Autor: Flávio Farias, Número de Protocolo: 255, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 12 - Indicação n2 180 de 2023, INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação - SEMED a adoção de medidas para a prestação de serviços de Psicologia e Assistência Social nas Escolas Públicas Municipais, e dá outras providências. Autor: Brena Dianná, Número de Protocolo: 256, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 13 - Indicação n2 181 de 2023, INDICAÇAO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação - SEMED a adoção do Programa de Combate à Violência nas Escolas Públicas Municipais, e dá outras providências. Autor: Brena Dianná, Número de Protocolo: 257, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 14 - Indicação n2 182 de 2023, INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal Educação - SEMED a adoção do Programa "Lei Maria da Penha nas Escolas" como retriz para as escolas públicas e privadas, e dá outras providências. Autor: Brena ianná, Número de Protocolo: 258, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Indicação n° 183 de 2023, INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA a reforma e adequação o espaço de atendimento pediátrico para o Hospital Jofre Cohen, e dá outras providências. Autor: Brena Dianná, Número de Protocolo: 259, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Indicação n2 184 de 2023, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal Rua Umiri, 781, Conj Mocurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9128-2179 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@paríntins.am.leg.br 10/04/20 C/ Página 2 10/04/2023 Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo De Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde, para que faça a automação de informações de pacientes do CAPS Adolfo Lourido e da outras providencias. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 260, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 17 - Moção de Aplausos nce 22 de 2023, Moção de Aplausos e Parabenizações à Escola Municipal "Lila Maia", pela passagem de seu aniversário e pela referência na Educação de Parintins. Autor: Afonso Caburi, Número de Protocolo: 217, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Moção de Aplausos n2 24 de 2023, Moção de Aplausos e Parabenizações ao Jovem Paulo Vitor Brandão. Autor: Vanessa Gonçalves, Número de Protocolo: 248, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 19 - Moção de Aplausos n2 25 de 2023, Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Moção de Aplausos e Parabenizações ao Deputado Federal Silas Câmara pelos investimentos, através de recursos de emendas parlamentares para o Município de Parintins. Autor: Fernando Menezes, Número de Protocolo: 250, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 20 - Moção de Aplausos n2 26 de 2023, Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Aplausos e Parabenizações ao Presidente da Igreja Evangélica Assembleia de Deus no Amazonas -IEDAM, Pastor jOnatas Câmara. Autor: Fernando Menezes, Número de Protocolo: 253, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - Moção de Aplausos n2 27 de 2023, Solicita Moção de Aplausos e Parabenizações ao senhor doutor Bruno de Souza Lourenço. Autor: Naldo Lima, Número de Protocolo: 254, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 22 - Moção de Pesar n2 10 de 2023, Moção de Pesar pelo falecimento do Pastor Antônio Sinval de Freitas. Autor: Vanessa Gonçalves, Número de Protocolo: 240, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 - Requerimento n2 25 de 2023, Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Administração (SEMAD), informações sobre o devido recolhimento do INSS dos servidores do município de Parintins, e dá outras providencias. Autor: Massilon Cursino, Número de Protocolo: 242, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; Oradores do Expediente: 1 - Antônio Massilon de Medeiros Cursino / REPUBLICANOS; 2 - Francisco Walteliton de Souza Pinto / PSDB; 3 - José Tupinambá Ribeiro Ponte / PDT; 4 - Brena Dianná Modesto Barbosa Feitoza / UNIÃO; 5 - Flávio da Costa Farias / PSC ; 6 - Josenaldo Batista lima / SOLIDARIEDADE; 7 - Márcia_ Auxiliadora Cardoso Baranda / MDB ; 8 - Paulo Cesar Rodrigues Linhares / UNIÃO; 9 - Alex Garcia Cardoso / PSD ; 10 - Afonso de Souza Rocha / UNIÃO ; 11 - Vanessa Geny Carneiro Gonçalves / PP ; 12 - Mateus Ferreira Assayag / PL ; 13 - Fernando Nogueira de Menezes / REPUBLICANOS Lista de Presença na Ordem do Dia: Afonso de Souza Rocha / UNIÃO ; Alex Garcia Cardoso / PSD ; José Tupinambá Ribeiro Ponte / PDT; Brena Dianná Modesto Barbosa Feitoza / UNIÃO ; Paulo Cesar Rodrigues Linhares / UNIÃO ; Fernando Nogueira de Menezes / REPUBLICANOS ; Flávio da Costa Farias / PSC ; Márcia Auxiliadora Cardoso Baranda / MDB ; Antônio Massilon de Medeiros Cursino / REPUBLICANOS ; Mateus Ferreira Assayag / PL ; Josenaldo Batista Lima / SOLIDARIEDADE ; Francisco Walteliton de Souza Pinto / PSDB ; Vanessa Geny Carneiro Gonçalves / PP Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação n2 144 de 2023, Solicito que nos ônibusescolares tenham monitores no trajeto escolar das crianças_ Autor: Vanessa Gonçalves, Ç) Número de Protocolo: 207, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: provado por unanimidade; 2 - Indicação n2 150 de 2023, Ao Governo do Estado, por eio da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas, solicito a criação de um crédito para as pessoas que trabalham com turismo no município de Parintins. Autor: Vanessa Gonçalves, Número de Protocolo: 214, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 3 - Indicação n2 170 de 2023, Solicita do Poder ecutivo, Prefeito Municipal, Frank Luiz da Cunha Garcia, Contratação de 01 médico, 01 auxiliar de odontologia, 01 Auxiliar Administrativo para atuar no Posto de Saúde " enizal Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9128-2179 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 10/04/2023 ,--- \ , ----- - Página 3 Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pereira", e 01 técnico em enfermagem para Ambulancha na Agrovila do Caburi. Autor: Afonso Caburi, Número de Protocolo: 241, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade; 4 - Indicação no 171 de 2023, Ao Governo do Estado do Amazonas, por meio do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM), a inserção de membros da Associação de Condutores de Triciclo Motorizados de Parintins (ACTMP) no projeto CNH Social Autor: Telo Pinto, Número de Protocolo: 243, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 5 - Indicação n2 172 de 2023, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação ao Governo do Estado do Amazonas, para que viabilize a construção de prédio para o 11Q Batalhão de Polícia Militar de Parintins e dá outras providências. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 244, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 6 - Indicação no 173 de 2023, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal De Parintins que disponibilize uma Unidade Básica de Saúde - UBS exclusiva para a Saúde da Criança. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 245, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 7 - Indicação n2 174 de 2023, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins a Construção dos três Centros de Referência de Assistência Social de grande porte existentes no município: Cras Vila Amazônia, Cras Santa Rita e Cras Paulo Corrêa Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 246, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 8 - Indicação n2 175 de 2023, Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras - SEMOSP, para que seja reparada com aterro e calçada ampla cito a Rua Zenaide Miranda (sentido orla) no Bairro Paulo Corrêa e da outras providências. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 247, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 9 - Indicação no 176 de 2023, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação para Mesa Diretora da Câmara Municipal de Parintins que seja realizada uma Sessão Especial com a finalidade de homenagear os jornalistas que prestam relevantes serviços para o Município, em especial pela data do dia 07 de abril que se comemora o "dia do jornalista". Autor: Mateus Assayag, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 10 - Indicação no 177 de 2023, Indica a Prefeitura Municipal de Parintins através da SEMOSP que faça a instalação de lixeiras nas feiras de frutas e pescados localizadas na orla do bairro Itaúna I e orla do bairro União de Parintins Autor: Naldo Lima, Número de Protocolo: 251, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 11 - Indicação n2 178 de 2023, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Empresa Municipal de Transito e Transporte - EMTT a pintura de uma faixa de pedestre em frente à Escola Estadual Tomaszinho Meirelles e dá outras providências. Autor: Alex Garcia, Número de Protocolo: 252, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 12 - Indicação n2 179 de 2023, Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretária Municipal de Produção e Abastecimento - SEMPA e Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMASTH, para e Faça Doação de Peixe para Familias de Baixa Renda e em Vulnerabilidade Social no do da semana santa. Autor: Flávio Farias, Número de Protocolo: 255, Tipo: ólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 13 - icação n2 180 de 2023, INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação - SEMED a adoção de medidas ara a prestação de serviços de Psicologia e Assistência Social nas Escolas Públicas Municipais, e dá outras providências. Autor: Brena Dianná, Número de Protocolo: 256, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 14 - Indicação n2 181 de 2023, INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitur Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9128-2179 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 10/04/2023 ' 10/04/2023 Página 4 Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação - SEMED a adoção do Programa de Combate à Violência nas Escolas Públicas Municipais, e dá outras providências. Autor: Brena Dianná, Número de Protocolo: 257, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 15 - Indicação n2 182 de 2023, INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação - SEMED a adoção do Programa "Lei Maria da Penha nas Escolas" como diretriz para as escolas públicas e privadas, e dá outras providências. Autor: Brena Dianná, Número de Protocolo: 258, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 16 - Indicação n2 183 de 2023, INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA a reforma e adequação do espaço de atendimento pediátrico para o Hospital Jofre Cohen, e dá outras providências. Autor: Brena Dianná, Número de Protocolo: 259, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 17 - Indicação no 184 de 2023, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal De Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde, para que faça a automação de informações de pacientes do CAPS Adolfo Lourido e da outras providencias. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 260, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 18 - Moção de Aplausos no 22 de 2023, Moção de Aplausos e Parabenizações à Escola Municipal "Lila Maia", pela passagem de seu aniversário e pela referência na Educação de Parintins. Autor: Afonso Caburi, Número de Protocolo: 217, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 19 - Moção de Aplausos n2 24 de 2023, Moção de Aplausos e Parabenizações ao Jovem Paulo Vitor Brandão. Autor: Vanessa Gonçalves, Número de Protocolo: 248, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 20 - Moção de Aplausos nI2 25 de 2023, Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Moção de Aplausos e Parabenizações ao Deputado Federal Silas Câmara pelos investimentos, através de recursos de emendas parlamentares para o Município de Parintins. Autor: Fernando Menezes, Número de Protocolo: 250, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 21 - Moção de Aplausos ng 26 de 2023, Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Aplausos e Parabenizações ao Presidente da Igreja Evangélica Assembleia de Deus no Amazonas -IEDAM, Pastor JOnatas Câmara. Autor: Fernando Menezes, Número de Protocolo: 253, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 22 - Moção de Aplausos n2 27 de 2023, Solicita Moção de Aplausos e Parabenizações ao senhor doutor Bruno de Souza Lourenço. Autor: Naldo Lima, Número de Protocolo: 254, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 23 - Moção de Pesar n2 10 de 2023, Moção de Pesar pelo falecimento do Pastor Antônio Sinval de Freitas. Autor: Vanessa Gonçalves, Número de Protocolo: 240, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 24 - Requerimento n2 25 de 2023, Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Administração (SEMAD), informações sobre o devido recolhimento do INSS dos servidores do município p Se2Parintins, e dá outras providencias. Autor: Massilon Cursino, Número de Protocolo: 2 , Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por animidade ; 25 - Indicação no 185 de 2023, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos mosp), a construção de uma parada de ônibus na Escola Estadual Tomaszinho Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9128-2179 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 10/04/2023r\ 10/04/2023 Página 5 Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Mateus sayag / PSD =eira alteliton into / Josenaldo Batista Lima SOLIDARIEDADE Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parirmos AM TeL (92) 9128-2179 https:// www.parintins.arn.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 1()/04/2023 10/04/2023 Página 7
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 04/04/2023 - 08:30 Encerramento: 04/04/2023 - 13:30 Correspondências Expedientes Abertura da Sessão: O Senhor Presidente cumprimentou os presentes, espectadores nas redes sociais, ouvintes da Rádio Câmara e sob a proteção de Deus, declarou aberta a presente Sessão Ordinária. Leitura do texto bíblico: O Senhor presidente convidou os presentes a ficarem em posição de respeito para a leitura do texto bíblico que foi feito pelo Vereador AFONSO CABURI - "TODAVIA ESTOU SEMPRE CONTIGO; TU ME SEGURAS A MÃO DIREITA." (Salmos, 73: 23). Apreciação da Ata: O Senhor Presidente convidou o Vereador FLÁVIO FARIAS - 1º Secretário, para proceder à leitura da Ata da Sessão anterior. Discussão e Votação da Ata: Colocou em discussão e votação a Ata da 10ª Sessão Ordinária, da 3ª Sessão Legislativa, da 18ª Legislatura, do dia 03/04/2023. Aprovada por unanimidade. Leitura do Expediente da Ordem do dia: Dando prosseguimento, o Senhor Presidente Passamou à leitura do expediente do dia. Sorteio dos Oradores do Dia: Na sequência o Senhor Presidente realizou o sorteio dos vereadores inscritos para uso da Tribuna. Grande Expediente: Passam-se os trabalhos ao grande expediente e pela ordem do sorteio o Senhor Presidente concedeu a palavra aos seguintes Vereadores: MASSILON CURSINO, TELO PINTO, BABÁ TUPINAMBÁ, BRENA DIANNÁ, FLÁVIO FARIAS, NALDO LIMA, MÁRCIA BARANDA, CABO LINHARES, ALEX, AFONSO CABURI, VANESSA GONÇALVES, MATEUS ASSAYAG e FERNANDO. Pequeno Expediente: Encerrou-se o Grande Expediente, passou-se ao Pequeno Expediente. Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 11ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/07/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 18/07/2024 Página 1 Ordem do Dia: O Senhor Presidente colocou em discussão e votação as proposituras (requerimentos, indicações e moções) apresentadas. Todos aprovados por unanimidades. Explicações Pessoais: O Senhor Presidente concedeu um minuto para os vereadores que desejassem fazer seus comunicados ou considerações finais. Encerramento: E não havendo mais matéria em pauta para deliberação, agradeçeu a audiência dos espectadores e ouvintes e convidou os nobres Vereadores para a próxima Sessão no dia e horário regimental. Sob a proteção de Deus, declarou encerrada a presente Sessão. Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1 - Indicação nº 144 de 2023 Processo: - Autor: Vanessa Gonçalves Solicito que nos ônibus escolares tenham monitores no trajeto escolar das crianças. Não informada 2 - Indicação nº 150 de 2023 Processo: - Autor: Vanessa Gonçalves Ao Governo do Estado, por meio da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas, solicito a criação de um crédito para as pessoas que trabalham com turismo no município de Parintins. Não informada 3 - Indicação nº 170 de 2023 Processo: - Autor: Afonso Caburi Solicita do Poder Executivo, Prefeito Municipal, Frank Luiz da Cunha Garcia, Contratação de 01 médico, 01 auxiliar de odontologia, 01 Auxiliar Administrativo para atuar no Posto de Saúde “Denizal Pereira”, e 01 técnico em enfermagem para Ambulancha na Agrovila do Caburi. Não informada 4 - Indicação nº 171 de 2023 Processo: - Autor: Telo Pinto Ao Governo do Estado do Amazonas, por meio do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (DetranAM), a inserção de membros da Associação de Condutores de Triciclo Motorizados de Parintins (ACTMP) no projeto CNH Social Não informada 5 - Indicação nº 172 de 2023 Processo: - Autor: Márcia Baranda Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação ao Governo do Estado do Amazonas, para que viabilize a construção de prédio para o 11º Batalhão de Polícia Militar de Parintins e dá outras providências. Não informada 6 - Indicação nº 173 de 2023 Processo: - Autor: Márcia Baranda Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal De Parintins que disponibilize uma Unidade Básica de Saúde - UBS exclusiva para a Saúde da Criança. Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 11ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/07/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 18/07/2024 Página 2 Matéria Ementa Situação 7 - Indicação nº 174 de 2023 Processo: - Autor: Márcia Baranda Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins a Construção dos três Centros de Referência de Assistência Social de grande porte existentes no município: Cras Vila Amazônia, Cras Santa Rita e Cras Paulo Corrêa Não informada 8 - Indicação nº 175 de 2023 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras - SEMOSP, para que seja reparada com aterro e calçada ampla cito a Rua Zenaide Miranda (sentido orla) no Bairro Paulo Corrêa e da outras providências. Não informada 9 - Indicação nº 177 de 2023 Processo: - Autor: Naldo Lima Indica a Prefeitura Municipal de Parintins através da SEMOSP que faça a instalação de lixeiras nas feiras de frutas e pescados localizadas na orla do bairro Itaúna I e orla do bairro União de Parintins Não informada 10 - Indicação nº 178 de 2023 Processo: - Autor: Alex Garcia Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Empresa Municipal de Transito e Transporte - EMTT a pintura de uma faixa de pedestre em frente à Escola Estadual Tomaszinho Meirelles e dá outras providências. Não informada 11 - Indicação nº 179 de 2023 Processo: - Autor: Flávio Farias Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretária Municipal de Produção e Abastecimento - SEMPA e Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMASTH, para que Faça Doação de Peixe para Famílias de Baixa Renda e em Vulnerabilidade Social no período da Semana Santa. Não informada 12 - Indicação nº 180 de 2023 Processo: - Autor: Brena Dianná INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação - SEMED a adoção de medidas para a prestação de serviços de Psicologia e Assistência Social nas Escolas Públicas Municipais, e dá outras providências. Não informada 13 - Indicação nº 181 de 2023 Processo: - Autor: Brena Dianná INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação - SEMED a adoção do Programa de Combate à Violência nas Escolas Públicas Municipais, e dá outras providências. Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 11ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/07/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 18/07/2024 Página 3 Matéria Ementa Situação 14 - Indicação nº 182 de 2023 Processo: - Autor: Brena Dianná INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação - SEMED a adoção do Programa “Lei Maria da Penha nas Escolas” como diretriz para as escolas públicas e privadas, e dá outras providências. Não informada 15 - Indicação nº 183 de 2023 Processo: - Autor: Brena Dianná INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA a reforma e adequação do espaço de atendimento pediátrico para o Hospital Jofre Cohen, e dá outras providências. Não informada 16 - Indicação nº 184 de 2023 Processo: - Autor: Márcia Baranda Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal De Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde, para que faça a automação de informações de pacientes do CAPS Adolfo Lourido e da outras providencias. Não informada 17 - Moção de Aplausos nº 22 de 2023 Processo: - Autor: Afonso Caburi Moção de Aplausos e Parabenizações à Escola Municipal “Lila Maia”, pela passagem de seu aniversário e pela referência na Educação de Parintins. Não informada 18 - Moção de Aplausos nº 24 de 2023 Processo: - Autor: Vanessa Gonçalves Moção de Aplausos e Parabenizações ao Jovem Paulo Vitor Brandão. Não informada 19 - Moção de Aplausos nº 25 de 2023 Processo: - Autor: Fernando Menezes Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Moção de Aplausos e Parabenizações ao Deputado Federal Silas Câmara pelos investimentos, através de recursos de emendas parlamentares para o Município de Parintins. Não informada 20 - Moção de Aplausos nº 26 de 2023 Processo: - Autor: Fernando Menezes Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Aplausos e Parabenizações ao Presidente da Igreja Evangélica Assembleia de Deus no Amazonas -IEDAM, Pastor Jônatas Câmara. Não informada 21 - Moção de Aplausos nº 27 de 2023 Processo: - Autor: Naldo Lima Solicita Moção de Aplausos e Parabenizações ao senhor doutor Bruno de Souza Lourenço. Não informada 22 - Moção de Pesar nº 10 de 2023 Processo: - Autor: Vanessa Gonçalves Moção de Pesar pelo falecimento do Pastor Antônio Sinval de Freitas. Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 11ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/07/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 18/07/2024 Página 4 Matéria Ementa Situação 23 - Requerimento nº 25 de 2023 Processo: - Autor: Massilon Cursino Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Administração (SEMAD), informações sobre o devido recolhimento do INSS dos servidores do município de Parintins, e dá outras providencias. Não informada Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Indicação nº 144 de 2023 Processo: - Autor: Vanessa Gonçalves Solicito que nos ônibus escolares tenham monitores no trajeto escolar das crianças. Não informada 2 - Indicação nº 150 de 2023 Processo: - Autor: Vanessa Gonçalves Ao Governo do Estado, por meio da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas, solicito a criação de um crédito para as pessoas que trabalham com turismo no município de Parintins. Não informada 3 - Indicação nº 170 de 2023 Processo: - Autor: Afonso Caburi Solicita do Poder Executivo, Prefeito Municipal, Frank Luiz da Cunha Garcia, Contratação de 01 médico, 01 auxiliar de odontologia, 01 Auxiliar Administrativo para atuar no Posto de Saúde “Denizal Pereira”, e 01 técnico em enfermagem para Ambulancha na Agrovila do Caburi. Não informada 4 - Indicação nº 171 de 2023 Processo: - Autor: Telo Pinto Ao Governo do Estado do Amazonas, por meio do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (DetranAM), a inserção de membros da Associação de Condutores de Triciclo Motorizados de Parintins (ACTMP) no projeto CNH Social Não informada 5 - Indicação nº 172 de 2023 Processo: - Autor: Márcia Baranda Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação ao Governo do Estado do Amazonas, para que viabilize a construção de prédio para o 11º Batalhão de Polícia Militar de Parintins e dá outras providências. Não informada 6 - Indicação nº 173 de 2023 Processo: - Autor: Márcia Baranda Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal De Parintins que disponibilize uma Unidade Básica de Saúde - UBS exclusiva para a Saúde da Criança. Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 11ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/07/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 18/07/2024 Página 5 Matéria Ementa Situação 7 - Indicação nº 174 de 2023 Processo: - Autor: Márcia Baranda Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins a Construção dos três Centros de Referência de Assistência Social de grande porte existentes no município: Cras Vila Amazônia, Cras Santa Rita e Cras Paulo Corrêa Não informada 8 - Indicação nº 175 de 2023 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras - SEMOSP, para que seja reparada com aterro e calçada ampla cito a Rua Zenaide Miranda (sentido orla) no Bairro Paulo Corrêa e da outras providências. Não informada 9 - Indicação nº 176 de 2023 Processo: - Autor: Mateus Assayag Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação para Mesa Diretora da Câmara Municipal de Parintins que seja realizada uma Sessão Especial com a finalidade de homenagear os jornalistas que prestam relevantes serviços para o Município, em especial pela data do dia 07 de abril que se comemora o “dia do jornalista”. Não informada 10 - Indicação nº 177 de 2023 Processo: - Autor: Naldo Lima Indica a Prefeitura Municipal de Parintins através da SEMOSP que faça a instalação de lixeiras nas feiras de frutas e pescados localizadas na orla do bairro Itaúna I e orla do bairro União de Parintins Não informada 11 - Indicação nº 178 de 2023 Processo: - Autor: Alex Garcia Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Empresa Municipal de Transito e Transporte - EMTT a pintura de uma faixa de pedestre em frente à Escola Estadual Tomaszinho Meirelles e dá outras providências. Não informada 12 - Indicação nº 179 de 2023 Processo: - Autor: Flávio Farias Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretária Municipal de Produção e Abastecimento - SEMPA e Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMASTH, para que Faça Doação de Peixe para Famílias de Baixa Renda e em Vulnerabilidade Social no período da Semana Santa. Não informada 13 - Indicação nº 180 de 2023 Processo: - Autor: Brena Dianná INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação - SEMED a adoção de medidas para a prestação de serviços de Psicologia e Assistência Social nas Escolas Públicas Municipais, e dá outras providências. Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 11ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/07/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 18/07/2024 Página 6 Matéria Ementa Situação 14 - Indicação nº 181 de 2023 Processo: - Autor: Brena Dianná INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação - SEMED a adoção do Programa de Combate à Violência nas Escolas Públicas Municipais, e dá outras providências. Não informada 15 - Indicação nº 182 de 2023 Processo: - Autor: Brena Dianná INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação - SEMED a adoção do Programa “Lei Maria da Penha nas Escolas” como diretriz para as escolas públicas e privadas, e dá outras providências. Não informada 16 - Indicação nº 183 de 2023 Processo: - Autor: Brena Dianná INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA a reforma e adequação do espaço de atendimento pediátrico para o Hospital Jofre Cohen, e dá outras providências. Não informada 17 - Indicação nº 184 de 2023 Processo: - Autor: Márcia Baranda Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal De Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde, para que faça a automação de informações de pacientes do CAPS Adolfo Lourido e da outras providencias. Não informada 18 - Moção de Aplausos nº 22 de 2023 Processo: - Autor: Afonso Caburi Moção de Aplausos e Parabenizações à Escola Municipal “Lila Maia”, pela passagem de seu aniversário e pela referência na Educação de Parintins. Não informada 19 - Moção de Aplausos nº 24 de 2023 Processo: - Autor: Vanessa Gonçalves Moção de Aplausos e Parabenizações ao Jovem Paulo Vitor Brandão. Não informada 20 - Moção de Aplausos nº 25 de 2023 Processo: - Autor: Fernando Menezes Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Moção de Aplausos e Parabenizações ao Deputado Federal Silas Câmara pelos investimentos, através de recursos de emendas parlamentares para o Município de Parintins. Não informada 21 - Moção de Aplausos nº 26 de 2023 Processo: - Autor: Fernando Menezes Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Aplausos e Parabenizações ao Presidente da Igreja Evangélica Assembleia de Deus no Amazonas -IEDAM, Pastor Jônatas Câmara. Não informada 22 - Moção de Aplausos nº 27 de 2023 Processo: - Autor: Naldo Lima Solicita Moção de Aplausos e Parabenizações ao senhor doutor Bruno de Souza Lourenço. Não informada 23 - Moção de Pesar nº 10 de 2023 Processo: - Autor: Vanessa Gonçalves Moção de Pesar pelo falecimento do Pastor Antônio Sinval de Freitas. Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 11ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/07/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 18/07/2024 Página 7 Matéria Ementa Situação 24 - Requerimento nº 25 de 2023 Processo: - Autor: Massilon Cursino Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Administração (SEMAD), informações sobre o devido recolhimento do INSS dos servidores do município de Parintins, e dá outras providencias. Não informada 25 - Indicação nº 185 de 2023 Processo: - Autor: Alex Garcia Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a construção de uma parada de ônibus na Escola Estadual Tomaszinho Meirelles e dá outras providências. Não informada ___________________________________________ Alex Garcia Presidente Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 11ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/07/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 18/07/2024 Página 8