| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 12 |
| Date | 2023-04-10 |
| native_id | 464 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.92 · pages: 7
Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 122 Ordinária da 32 Sessão Legislativa da 182 Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 10/04/2023 - 08:30 Encerramento: 10/04/2023 - 13:30 Lista de Presença na Sessão: Afonso de Souza Rocha / UNIÃO ; Alex Garcia Cardoso / PSD ; José Tupinambá Ribeiro Ponte / PDT ; Brena Dianná Modesto Barbosa Feitoza / UNIAO ; Paulo Cesar Rodrigues Linhares / UNIAO ; Fernando Nogueira de Menezes / REPUBLICANOS ; Flávio da Costa Farias / PSC ; Márcia Auxiliadora Cardoso Baranda / MDB ; Antônio Massilon de Medeiros Cursino / REPUBLICANOS ; Mateus Ferreira Assayag / PL ; Josenaldo Batista Lima / SOLIDARIEDADE ; Francisco Walteliton de Souza Pinto / PSDB Justificativas de Ausências na Sessão: Vanessa Geny Carneiro Gonçalves / Justificativa por motivo de saúde Expedientes: Abertura da Sessão: O Senhor Presidente cumprimentou os presentes, espectadores nas redes sociais, ouvintes da Rádio Câmara e sob a proteção de Deus, declarou aberta a presente Sessão Ordinária. Leitura do texto bíblico: O Senhor presidente convidou os presentes a ficarem em posição de respeito para a leitura do texto bíblico que foi feito pelo Vereador BABÁ TUPINAMBÁ - "Se você confessar com a sua boca que Jesus é Senhor e crer em seu coração que Deus o ressuscitou dentre os mortos, será salvo." (Romanos, 10: 09). Apreciação da Ata: O Senhor Presidente convidou o Vereador FLÁVIO FARIAS - 1º Secretário, para proceder à leitura da Ata da Sessão anterior. Discussão e Votação da Ata: Colocou em discussão e votação a Ata da 11º Sessão Ordinária, da 3º Sessão Legislativa, da 18º Legislatura, do dia 04/04/2025. Aprovada por unanimidade. Leitura do Expediente da Ordem do dia: Dando prosseguimento, o Senhor Presidente Passamou à leitura do expediente do dia. Sorteio dos Oradores do Dia: Na sequência o Senhor Presidente realizou o sorteio dos vereadores inscritos para uso da Tribuna. Grande Expediente: Passam-se os trabalhos ao grande expediente e pela ordem do sorteio o Senhor Presidente concedeu a palavra aos seguintes Vereadores: MASSILON CURSINO, TELO PINTO, BABÁ TUPINAMBA, BRENA DIANNÁ, FLÁVIO FARIAS, NALDO LIMA, MÁRCIA BARANDA, CABO LINHARES, ALEX GARCIA, AFONSO CABURI, MATEUS ASSAYAG e FERNANDO. Pequeno Expediente: Encerrou-se o Grande Expediente, passou-se ao Pequeno Expediente. Ordem do Dia: O Senhor Presidente colocou em discussão e votação as proposituras (requerimento, indicações, moção e projeto de resoluão) apresentadas. Todos aprovados por unanimidades. Comunicados: O Senhor Presidente concedeu um minuto para os vereadores que desejassem fazer seus comunicados ou considerações finais. Encerramento: E não havendo mais matéria em pauta para deliberação, agradeçeu a audiência dos espectadores e ouvintes e convidou os nobres Vereadores para a próxima Sessão no dia e horário regimental. Sob a proteção de Deus, declarou encerrada a presente Sessão. Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 186 de 2023, Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal Educação - SEMED e Coordenadoria da guarda Municipal, para que disponibilize efetivo da guarda municipal para atuarem de rma emergencial na segurança das escolas da rede municipal de ensino. Autor: Flávio arias, Número de Protocolo: 263, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Indicação nº 187 de 2023, Solicita ao Governo do Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação - SEDUC para que contrate com a máxima urgência Vigilantes para atuarem na segurança das escolas da rede estadual de ensino no município de Parintins. Autor: Flávio Farias, Número de Protocolo: 264, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9128-2179 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cnpQparintins.am.leg.br 11/04/2023 11/04/2023 (/ Q Página 7 + Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Indicação nº 188 de 2023, Solicita ao Governo do Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP para que intensifique as rondas da policia militar nas proximidades das escolas do município de Parintins. Autor: Flávio Farias, Número de Protocolo: 265, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação nº 190 de 2023, Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa ao Governo do Estado, solicito Audiência Pública para discutir a crescente ocorrência de violência nas salas de aula do nosso município. Esta é uma questão crítica que afeta a saúde e o bem-estar dos nossos alunos, além de prejudicar o ambiente educacional como um todo, e dá outras providencias. Autor: Alex Garcia, Número de Protocolo: 267, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 191 de 2023, Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP para que seja feita a revitalização da praça localizada no final da Rua Terra Santa com a Rua Itacoatiara, bairro Nossa Senhora De Nazaré e dá outras providências. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 269, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 192 de 2023, Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto ao setor competente, a intensificação da segurança na entrada e saída dos estudantes, em todas as escolas do nosso Município, e dá outras providências. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 270, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 193 de 2023, Solicita ao Governo do Estado do Amazonas através da Secretaria de Segurança Pública do Amazonas que disponibilize policiais militares para fazer a segurança dos alunos das escolas do município de Parintins Autor: Naldo Lima, Número de Protocolo: 271, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 194 de 2023, Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Coordenação da EMTT, que haja pro-atividade dos guardas, na organização do trânsito para reduzir as imprudências causadas pelos condutores e pedestres, assim como realizar melhorias na sinalização (pare, faixa de pedestre, linhas de eixo e linhas de bordo) nas ruas do nosso Município de Parintins, e dá outras providências. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 274, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº 195 de 2023, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos- SEMOSB, para que faça a revitalização da orla da cidade na Rua Rui Barbosa, em caráter de urgência. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 275, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação nº 196 de 2023, solicita ao Governo do Estado do Amazonas, reforma da Escola Estadual Caburi, localizada na Comunidade São Sebastião no Distrito do Caburi. Autor: Afonso Caburi, Número de Protocolo: 276, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº 197 de 2023, solicita ao Governo do Estado do Amazonas, reforma do prédio onde funciona o Posto policial no Distrito do Caburi. Autor: Afonso Caburi, Número de Protocolo: 277, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação nº 198 de 2023, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins e ao Governo do Estado do Amazonas para que seja implantada Ronda Escolar para prevenir qualquer tipo de violência nas Escolas Municipais e Estaduais em Parintins, e dá outras providências Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 278, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Indicação nº 199 de 2023, INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação de Parintins - MED a instalação de dispositivo de segurança denominado “botão de pânico” nas Ebcolas Públicas Municipais, o qual deverá acionar a Polícia de Parintins em caso de ergência, e dá outras providências. Autor: Brena Dianná, Número de Protocolo: 279, ipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Indicação nº 200 de 2023, INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação de Parintins - SEMED a instalação de câmeras de vídeo para monitoramento das áreas externas e interna nas Escolas Públicas Municipais, e dá outras providências. Autor: Brena Dianná, Número de Protocolo: 280, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Indicação nº 201 de 2023, A Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Serviço 2 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9128-2179 https:// www.parintins.am leg.br - E-mail: cnpOparintins.am.leg.br 11/04/2023 11/04/2023 O ló) Página 2 | & Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoic ao Processo Legislativo Autônomo de Água e Esgoto (Saae) e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp),para que faça a perfuração de um poço artesiano, a construção de um castelo d'água em alvenaria, a aquisição de uma nova caixa d'água de 10 (dez) mil litros e a troca das Luminárias para a Comunidade Nova Canaã, na região do rio Uaicurapá e dá outras providencias. Autor: Fernando Menezes, Número de Protocolo: 281, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Indicação nº 202 de 2023, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Governo do Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), uma nova ação itinerante da Unidade Móvel de Castração gratuita (Castromóvel), no município de Parintins. Autor: Alex Garcia, Número de Protocolo: 282, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Indicação nº 203 de 2023, INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP a instalação de mesas de xadrez de alvenaria nas praças em que houver espaços para a determinada atividade, e, da outras providências. Autor: Brena Dianná, Número de Protocolo: 283, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Indicação nº 204 de 2023, solicita da prefeitura Municipal, um micro-ônibus para atender alunos das Escolas Municipais “Walkiria Viana” e “São Sebastião” da Colônia São Joaquim no Distrito do Caburi Autor: Afonso Caburi, Número de Protocolo: 284, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - Moção de Aplausos nº 28 de 2023, Solicita À Moção de Aplausos e Parabenizações à Escola Estadual Caburi, pela passagem de seu aniversário de 21 anos e ao atual Gestor Carlos Piedade pelo trabalho frente ao Educandário. Autor: Afonso Caburi, Número de Protocolo: 268, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - Moção de Aplausos nº 29 de 2023, À indústria Parintins Polpas pelo 4 lançamento da marca na rede Assaí Atacadista, em Manaus, no dia 01 de abril Autor: Telo Pinto, Número de Protocolo: 272, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - Moção de Aplausos nº 30 de 2023, Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Moção de Aplausos e Parabenizações ao Prof. Dr. Lourenço Castro Fonseca, pelo artigo, “ESTUDO DE CASO SOBRE A POLUIÇÃO HÍDRICA DA LAGOA DA FRANCESA- PARINTINS”, publicado na Revista SL Educacional, São Paulo, v. 5,n.3, p. 1-277, em março de 2023. Autor: Massilon Cursino, Número de Protocolo: 273, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2023, Institui o Programa Escola Segura, que estabelece a obrigatoriedade da Implementação de Medidas de Prevenção e Combate à Violência nas Escolas da Rede Municipal de Ensino do Município de Parintins. Autor: Flávio Farias, Número de Protocolo: 262, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Oradores do Expediente: 1 - Mateus Ferreira Assayag / PL; 2 - José Tupinambá Ribeiro Ponte / PDT ; 3 - Antônio Massilon de Medeiros Cursino / REPUBLICANOS ; 4 - Brena Dianná Modesto Barbosa Feitoza / UNIÃO ; 5 - Alex Garcia Cardoso / PSD ; 6 - Flávio da Costa Farias / PSC ; 7 - Fernando Nogueira de Menezes / REPUBLICANOS ; 8 - Paulo Cesar Rodrigues Linhares / UNIÃO ; 9 - Márcia Auxiliadora Cardoso Baranda / MDB ; 10 - Josenaldo Batista Lima / SOLIDARIEDADE ; 11 - Afonso de Souza Rocha / UNIÃO ; 12 - Francisco Walteliton de Souza Pinto / PSDB Lista de Presença na Ordem do Dia: Afonso de Souza Rocha / UNIAO ; Alex Garcia Cardoso / PSD ; José Tupinambá Ribeiro Ponte / PDT ; Brena Dianná Modesto Barbosa Feitoza / UNIÃO ; Paulo Cesar Rodrigues Linhares / UNIÃO ; Fernando Nogueira de / Menezes / REPUDLICANOS ; Flávio da Costa Farias / PSC ; Márcia Auxiliadora Cardoso Baranda / MDB ; Antônio Massilon de Medeiros Cursino / REPUBLICANOS ; Josenaldo lá / Batista Lima / SOLIDARIEDADE ; Francisco Walteliton de Souza Pinto / PSDB Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação nº 186 de 2023, Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal Educação - SEMED e Pad Coordenadoria da Guarda Municipal, para que disponibilize efetivo da guarda municipal para atuarem de forma emergencial na segurança das escolas da rede municipal de Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9128-2179 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cnpQparintins.am.leg.br 11/04/2023 11/04/2023 q 0 e/ Página 3 Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ensino. Autor: Flávio Farias, Número de Protocolo: 263, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 2 - Indicação nº 187 de 2023, Solicita ao Governo do Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação - SEDUC para que contrate com a máxima urgência Vigilantes para atuarem na segurança das escolas da rede estadual de ensino no município de Parintins. Autor: Flávio Farias, Número de Protocolo: 264, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 3 - Indicação nº 188 de 2023, Solicita ao Governo do Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP para que intensifique as rondas da policia militar nas proximidades das escolas do município de Parintins. Autor: Flávio Farias, Número de Protocolo: 265, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 4 - Indicação nº 190 de 2023, Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa ao Governo do Estado, solicito Audiência Pública para discutir a crescente ocorrência de violência nas salas de aula do nosso município. Esta é uma questão crítica que afeta a saúde e o bem- estar dos nossos alunos, além de prejudicar o ambiente educacional como um todo, e dá outras providencias. Autor: Alex Garcia, Número de Protocolo: 267, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 5 - Indicação nº 191 de 2023, Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP para que seja feita a revitalização da praça localizada no final da Rua Terra Santa com a Rua Itacoatiara, bairro Nossa Senhora De Nazaré e dá outras providências. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 269, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 6 - Indicação nº 192 de 2023, Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto ao setor competente, a intensificação da segurança na entrada e saída dos estudantes, em todas as escolas do nosso Município, e dá outras providências. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 270, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 7 - Indicação nº 193 de 2023, Solicita ao Governo do Estado do Amazonas através da Secretaria de Segurança Pública do Amazonas que disponibilize policiais militares para fazer a segurança dos alunos das escolas do município de Parintins Autor: Naldo Lima, Número de Protocolo: 271, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 8 - Indicação nº 194 de 2023, Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Coordenação da EMTT, que haja pro- atividade dos guardas, na organização do trânsito para reduzir as imprudências causadas pelos condutores e pedestres, assim como realizar melhorias na sinalização (pare, faixa de pedestre, linhas de eixo e linhas de bordo) nas ruas do nosso Município de Parintins, e dá outras providências. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 274, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 9 - Indicação nº 195 de 2023, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos- SEMOSB, para que faça a revitalização da orla da cidade na Rua Rui Barbosa, em caráter de urgência. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 275, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 10 - Indicação nº 196 de 2023, solicita ao Governo do Estado do Amazonas, reforma da Escola Estadual Caburi, localizada na Comunidade São Sebastião no Distrito do Caburi. Autor: Afonso Caburi, Número de Protocolo: 276, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 11 - Indicação nº / 197 de 2023, solicita ao Governo do Estado do Amazonas, reforma do prédio onde ( unciona o Posto policial no Distrito do Caburi. Autor: Afonso Caburl, Número de Protocolo: 277, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 12 - Indicação nº 198 de 2023, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins e El ao Governo do Estado do Amazonas para que seja implantada Ronda Escolar para prevenir qualquer tipo de violência nas Escolas Municipais e Estaduais em Parintins, e dá outras providências Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 278, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9128-2179 https:// wwyw.parintins.am.leg.br - E-mail: cnpQparintins.am.leg.br 11/04/2023 11/04/2023 (y Ç | Cá Página 4 Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 13 - Indicação nº 199 de 2023, INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação de Parintins - SEMED a instalação de dispositivo de segurança denominado “botão de pânico” nas Escolas Públicas Municipais, o qual deverá acionar a Polícia de Parintins em caso de emergência, e dá outras providências. Autor: Brena Dianná, Número de Protocolo: 279, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 14 - Indicação nº 200 de 2023, INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação de Parintins - SEMED a instalação de câmeras de vídeo para monitoramento das áreas externas e interna nas Escolas Públicas Municipais, e dá outras providências. Autor: Brena Dianná, Número de Protocolo: 280, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 15 - Indicação nº 201 de 2023, A Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae) e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp),para que faça a perfuração de um poço artesiano, a construção de um castelo d'água em alvenaria, a aquisição de uma nova caixa d'água de 10 (dez) mil litros e a troca das Luminárias para a Comunidade Nova Canaã, na região do rio Uaicurapá e dá outras providencias. Autor: Fernando Menezes, Número de Protocolo: 281, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 16 - Indicação nº 202 de 2023, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Governo do Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), uma nova ação itinerante da Unidade Móvel de Castração gratuita (Castromóvel), no município de Parintins. Autor: Alex Garcia, Número de Protocolo: 282, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 17 - Indicação nº 203 de 2023, INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP a instalação de mesas de xadrez de alvenaria nas praças em que houver espaços para a determinada atividade, e, da outras providências. Autor: Brena Dianná, Número de Protocolo: 283, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 18 - Indicação nº 204 de 2023, solicita da prefeitura Municipal, um micro-ônibus para atender alunos das Escolas Municipais “Walkiria Viana” e “São Sebastião” da Colônia São Joaquim no Distrito do Caburi Autor: Afonso Caburi, Número de Protocolo: 284, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 19 - Moção de Aplausos nº 28 de 2023, Solicita Moção de Aplausos e Parabenizações à Escola Estadual Caburi, pela passagem de seu aniversário de 21 anos e ao atual Gestor Carlos Piedade pelo trabalho frente ao Educandário. Autor: Afonso Caburi, Número de Protocolo: 268, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 20 - Moção de Aplausos nº 29 de 2023, A indústria Parintins Polpas pelo lançamento da marca na rede Assaí Atacadista, em Manaus, no dia 01 de abril Autor: Telo Pinto, Número de Protocolo: 272, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 21 - Moção de Aplausos nº 30 de 2023, Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Moção de Aplausos e Parabenizações ao Prof. Dr. Lourenço Castro Fonseca, pelo artigo, “ESTUDO DE CASO SOBRE A POLUIÇÃO HÍDRICA DA LAGOA DA FRANCESA- PARINTINS”, publicado na Revista SL Educacional, São Paulo, v. 5, n.3, p. 1-277, em março de 2023. Autor: Massilon Cursino, Número de Protocolo: 273, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 22 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de Z0Z5, Institui o Programa Escola Segura, que estabelece a obrigatoriedade da Implementação de Medidas de Prevenção e Combate à Violência nas Escolas da Rede Municipal de Ensino do Município de Parintins. Autor: Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9128-2179 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cnpQparintins.am.leg.br 11/04/2023 11/04/2023 () D, Página 5 Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Flávio Farias, Número de Protocolo: 262, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Objeto de Deliberação ; Ocorrências da Sessão: O vereador Mateus Assayg pediu permissão para se ausentar do Planário, o que foi permitido pelos pares. Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Mp Alex Garcia Cardoso Rocha / UNI 1 PSD José upinambá E e Ribeiro Ponte / PDT Modesto arbosa Feitoza / UNIÃO <a Load Fernando Nogueira de Menezes / REPUBLICANOS Flávio a Costa e Farias / PSC Cardoso Baranda / MDB Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9128-2179 https:// wwyw.parintins, Jeg.br - E-mail: cnpOparintins.am.leg.br 11/04/2023 11/04/2023 Página 6 Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo do Josenaldo Batista Lima SOLIDARIEDADE j Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins el.: (92) 9128-2179 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cnpQparintins.am leg.br 11/04/2023 £ sf 4 11/04/2023 Página 7
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 8
Identificação Básica Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 10/04/2023 - 08:30 Encerramento: 10/04/2023 - 13:30 Correspondências Expedientes Abertura da Sessão: O Senhor Presidente cumprimentou os presentes, espectadores nas redes sociais, ouvintes da Rádio Câmara e sob a proteção de Deus, declarou aberta a presente Sessão Ordinária. Leitura do texto bíblico: O Senhor presidente convidou os presentes a ficarem em posição de respeito para a leitura do texto bíblico que foi feito pelo Vereador BABÁ TUPINAMBÁ - "Se você confessar com a sua boca que Jesus é Senhor e crer em seu coração que Deus o ressuscitou dentre os mortos, será salvo." (Romanos, 10: 09). Apreciação da Ata: O Senhor Presidente convidou o Vereador FLÁVIO FARIAS - 1º Secretário, para proceder à leitura da Ata da Sessão anterior. Discussão e Votação da Ata: Colocou em discussão e votação a Ata da 11ª Sessão Ordinária, da 3ª Sessão Legislativa, da 18ª Legislatura, do dia 04/04/2023. Aprovada por unanimidade. Leitura do Expediente da Ordem do dia: Dando prosseguimento, o Senhor Presidente Passamou à leitura do expediente do dia. Sorteio dos Oradores do Dia: Na sequência o Senhor Presidente realizou o sorteio dos vereadores inscritos para uso da Tribuna. Grande Expediente: Passam-se os trabalhos ao grande expediente e pela ordem do sorteio o Senhor Presidente concedeu a palavra aos seguintes Vereadores: MASSILON CURSINO, TELO PINTO, BABÁ TUPINAMBÁ, BRENA DIANNÁ, FLÁVIO FARIAS, NALDO LIMA, MÁRCIA BARANDA, CABO LINHARES, ALEX GARCIA, AFONSO CABURI, MATEUS ASSAYAG e FERNANDO. Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 12ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/07/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 18/07/2024 Página 1 Pequeno Expediente: Encerrou-se o Grande Expediente, passou-se ao Pequeno Expediente. Ordem do Dia: O Senhor Presidente colocou em discussão e votação as proposituras (requerimento, indicações, moção e projeto de resoluão) apresentadas. Todos aprovados por unanimidades. Explicações Pessoais: O Senhor Presidente concedeu um minuto para os vereadores que desejassem fazer seus comunicados ou considerações finais. Encerramento: E não havendo mais matéria em pauta para deliberação, agradeçeu a audiência dos espectadores e ouvintes e convidou os nobres Vereadores para a próxima Sessão no dia e horário regimental. Sob a proteção de Deus, declarou encerrada a presente Sessão. Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1 - Indicação nº 186 de 2023 Processo: - Autor: Flávio Farias Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal Educação – SEMED e Coordenadoria da Guarda Municipal, para que disponibilize efetivo da guarda municipal para atuarem de forma emergencial na segurança das escolas da rede municipal de ensino. Não informada 2 - Indicação nº 187 de 2023 Processo: - Autor: Flávio Farias Solicita ao Governo do Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação – SEDUC para que contrate com a máxima urgência Vigilantes para atuarem na segurança das escolas da rede estadual de ensino no município de Parintins. Não informada 3 - Indicação nº 188 de 2023 Processo: - Autor: Flávio Farias Solicita ao Governo do Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Segurança Pública – SSP para que intensifique as rondas da policia militar nas proximidades das escolas do município de Parintins. Não informada 4 - Indicação nº 190 de 2023 Processo: - Autor: Alex Garcia Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa ao Governo do Estado, solicito Audiência Pública para discutir a crescente ocorrência de violência nas salas de aula do nosso município. Esta é uma questão crítica que afeta a saúde e o bem-estar dos nossos alunos, além de prejudicar o ambiente educacional como um todo, e dá outras providencias. Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 12ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/07/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 18/07/2024 Página 2 Matéria Ementa Situação 5 - Indicação nº 191 de 2023 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, para que seja feita a revitalização da praça localizada no final da Rua Terra Santa com a Rua Itacoatiara, bairro Nossa Senhora De Nazaré e dá outras providências. Não informada 6 - Indicação nº 192 de 2023 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto ao setor competente, a intensificação da segurança na entrada e saída dos estudantes, em todas as escolas do nosso Município, e dá outras providências. Não informada 7 - Indicação nº 193 de 2023 Processo: - Autor: Naldo Lima Solicita ao Governo do Estado do Amazonas através da Secretaria de Segurança Pública do Amazonas que disponibilize policiais militares para fazer a segurança dos alunos das escolas do município de Parintins Não informada 8 - Indicação nº 194 de 2023 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Coordenação da EMTT, que haja pro-atividade dos guardas, na organização do trânsito para reduzir as imprudências causadas pelos condutores e pedestres, assim como realizar melhorias na sinalização (pare, faixa de pedestre, linhas de eixo e linhas de bordo) nas ruas do nosso Município de Parintins, e dá outras providências. Não informada 9 - Indicação nº 195 de 2023 Processo: - Autor: Márcia Baranda Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos- SEMOSB, para que faça a revitalização da orla da cidade na Rua Rui Barbosa, em caráter de urgência. Não informada 10 - Indicação nº 196 de 2023 Processo: - Autor: Afonso Caburi solicita ao Governo do Estado do Amazonas, reforma da Escola Estadual Caburi, localizada na Comunidade São Sebastião no Distrito do Caburi. Não informada 11 - Indicação nº 197 de 2023 Processo: - Autor: Afonso Caburi solicita ao Governo do Estado do Amazonas, reforma do prédio onde funciona o Posto policial no Distrito do Caburi. Não informada 12 - Indicação nº 198 de 2023 Processo: - Autor: Márcia Baranda Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins e ao Governo do Estado do Amazonas para que seja implantada Ronda Escolar para prevenir qualquer tipo de violência nas Escolas Municipais e Estaduais em Parintins, e dá outras providências Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 12ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/07/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 18/07/2024 Página 3 Matéria Ementa Situação 13 - Indicação nº 199 de 2023 Processo: - Autor: Brena Dianná INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação de Parintins – SEMED a instalação de dispositivo de segurança denominado “botão de pânico” nas Escolas Públicas Municipais, o qual deverá acionar a Polícia de Parintins em caso de emergência, e dá outras providências. Não informada 14 - Indicação nº 200 de 2023 Processo: - Autor: Brena Dianná INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação de Parintins – SEMED a instalação de câmeras de vídeo para monitoramento das áreas externas e interna nas Escolas Públicas Municipais, e dá outras providências. Não informada 15 - Indicação nº 201 de 2023 Processo: - Autor: Fernando Menezes A Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae) e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp),para que faça a perfuração de um poço artesiano, a construção de um castelo d’água em alvenaria, a aquisição de uma nova caixa d’água de 10 (dez) mil litros e a troca das Luminárias para a Comunidade Nova Canaã, na região do rio Uaicurapá e dá outras providencias. Não informada 16 - Indicação nº 202 de 2023 Processo: - Autor: Alex Garcia Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Governo do Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), uma nova ação itinerante da Unidade Móvel de Castração gratuita (Castromóvel), no município de Parintins. Não informada 17 - Indicação nº 203 de 2023 Processo: - Autor: Brena Dianná INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP a instalação de mesas de xadrez de alvenaria nas praças em que houver espaços para a determinada atividade, e, da outras providências. Não informada 18 - Indicação nº 204 de 2023 Processo: - Autor: Afonso Caburi solicita da prefeitura Municipal, um micro-ônibus para atender alunos das Escolas Municipais “Walkiria Viana” e “São Sebastião” da Colônia São Joaquim no Distrito do Caburi Não informada 19 - Moção de Aplausos nº 28 de 2023 Processo: - Autor: Afonso Caburi Solicita Moção de Aplausos e Parabenizações à Escola Estadual Caburi, pela passagem de seu aniversário de 21 anos e ao atual Gestor Carlos Piedade pelo trabalho frente ao Educandário. Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 12ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/07/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 18/07/2024 Página 4 Matéria Ementa Situação 20 - Moção de Aplausos nº 29 de 2023 Processo: - Autor: Telo Pinto À indústria Parintins Polpas pelo lançamento da marca na rede Assaí Atacadista, em Manaus, no dia 01 de abril Não informada 21 - Moção de Aplausos nº 30 de 2023 Processo: - Autor: Massilon Cursino Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Moção de Aplausos e Parabenizações ao Prof. Dr. Lourenço Castro Fonseca, pelo artigo, “ESTUDO DE CASO SOBRE A POLUIÇÃO HÍDRICA DA LAGOA DA FRANCESA- PARINTINS”, publicado na Revista SL Educacional, São Paulo, v. 5, n. 3, p. 1-277, em março de 2023. Não informada 22 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2023 Processo: - Autor: Flávio Farias Institui o Programa Escola Segura, que estabelece a obrigatoriedade da Implementação de Medidas de Prevenção e Combate à Violência nas Escolas da Rede Municipal de Ensino do Município de Parintins. Não informada Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Indicação nº 186 de 2023 Processo: - Autor: Flávio Farias Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal Educação – SEMED e Coordenadoria da Guarda Municipal, para que disponibilize efetivo da guarda municipal para atuarem de forma emergencial na segurança das escolas da rede municipal de ensino. Não informada 2 - Indicação nº 187 de 2023 Processo: - Autor: Flávio Farias Solicita ao Governo do Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação – SEDUC para que contrate com a máxima urgência Vigilantes para atuarem na segurança das escolas da rede estadual de ensino no município de Parintins. Não informada 3 - Indicação nº 188 de 2023 Processo: - Autor: Flávio Farias Solicita ao Governo do Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Segurança Pública – SSP para que intensifique as rondas da policia militar nas proximidades das escolas do município de Parintins. Não informada 4 - Indicação nº 190 de 2023 Processo: - Autor: Alex Garcia Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa ao Governo do Estado, solicito Audiência Pública para discutir a crescente ocorrência de violência nas salas de aula do nosso município. Esta é uma questão crítica que afeta a saúde e o bem-estar dos nossos alunos, além de prejudicar o ambiente educacional como um todo, e dá outras providencias. Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 12ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/07/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 18/07/2024 Página 5 Matéria Ementa Situação 5 - Indicação nº 191 de 2023 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, para que seja feita a revitalização da praça localizada no final da Rua Terra Santa com a Rua Itacoatiara, bairro Nossa Senhora De Nazaré e dá outras providências. Não informada 6 - Indicação nº 192 de 2023 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto ao setor competente, a intensificação da segurança na entrada e saída dos estudantes, em todas as escolas do nosso Município, e dá outras providências. Não informada 7 - Indicação nº 193 de 2023 Processo: - Autor: Naldo Lima Solicita ao Governo do Estado do Amazonas através da Secretaria de Segurança Pública do Amazonas que disponibilize policiais militares para fazer a segurança dos alunos das escolas do município de Parintins Não informada 8 - Indicação nº 194 de 2023 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Coordenação da EMTT, que haja pro-atividade dos guardas, na organização do trânsito para reduzir as imprudências causadas pelos condutores e pedestres, assim como realizar melhorias na sinalização (pare, faixa de pedestre, linhas de eixo e linhas de bordo) nas ruas do nosso Município de Parintins, e dá outras providências. Não informada 9 - Indicação nº 195 de 2023 Processo: - Autor: Márcia Baranda Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos- SEMOSB, para que faça a revitalização da orla da cidade na Rua Rui Barbosa, em caráter de urgência. Não informada 10 - Indicação nº 196 de 2023 Processo: - Autor: Afonso Caburi solicita ao Governo do Estado do Amazonas, reforma da Escola Estadual Caburi, localizada na Comunidade São Sebastião no Distrito do Caburi. Não informada 11 - Indicação nº 197 de 2023 Processo: - Autor: Afonso Caburi solicita ao Governo do Estado do Amazonas, reforma do prédio onde funciona o Posto policial no Distrito do Caburi. Não informada 12 - Indicação nº 198 de 2023 Processo: - Autor: Márcia Baranda Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins e ao Governo do Estado do Amazonas para que seja implantada Ronda Escolar para prevenir qualquer tipo de violência nas Escolas Municipais e Estaduais em Parintins, e dá outras providências Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 12ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/07/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 18/07/2024 Página 6 Matéria Ementa Situação 13 - Indicação nº 199 de 2023 Processo: - Autor: Brena Dianná INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação de Parintins – SEMED a instalação de dispositivo de segurança denominado “botão de pânico” nas Escolas Públicas Municipais, o qual deverá acionar a Polícia de Parintins em caso de emergência, e dá outras providências. Não informada 14 - Indicação nº 200 de 2023 Processo: - Autor: Brena Dianná INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação de Parintins – SEMED a instalação de câmeras de vídeo para monitoramento das áreas externas e interna nas Escolas Públicas Municipais, e dá outras providências. Não informada 15 - Indicação nº 201 de 2023 Processo: - Autor: Fernando Menezes A Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae) e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp),para que faça a perfuração de um poço artesiano, a construção de um castelo d’água em alvenaria, a aquisição de uma nova caixa d’água de 10 (dez) mil litros e a troca das Luminárias para a Comunidade Nova Canaã, na região do rio Uaicurapá e dá outras providencias. Não informada 16 - Indicação nº 202 de 2023 Processo: - Autor: Alex Garcia Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Governo do Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), uma nova ação itinerante da Unidade Móvel de Castração gratuita (Castromóvel), no município de Parintins. Não informada 17 - Indicação nº 203 de 2023 Processo: - Autor: Brena Dianná INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP a instalação de mesas de xadrez de alvenaria nas praças em que houver espaços para a determinada atividade, e, da outras providências. Não informada 18 - Indicação nº 204 de 2023 Processo: - Autor: Afonso Caburi solicita da prefeitura Municipal, um micro-ônibus para atender alunos das Escolas Municipais “Walkiria Viana” e “São Sebastião” da Colônia São Joaquim no Distrito do Caburi Não informada 19 - Moção de Aplausos nº 28 de 2023 Processo: - Autor: Afonso Caburi Solicita Moção de Aplausos e Parabenizações à Escola Estadual Caburi, pela passagem de seu aniversário de 21 anos e ao atual Gestor Carlos Piedade pelo trabalho frente ao Educandário. Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 12ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/07/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 18/07/2024 Página 7 Matéria Ementa Situação 20 - Moção de Aplausos nº 29 de 2023 Processo: - Autor: Telo Pinto À indústria Parintins Polpas pelo lançamento da marca na rede Assaí Atacadista, em Manaus, no dia 01 de abril Não informada 21 - Moção de Aplausos nº 30 de 2023 Processo: - Autor: Massilon Cursino Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Moção de Aplausos e Parabenizações ao Prof. Dr. Lourenço Castro Fonseca, pelo artigo, “ESTUDO DE CASO SOBRE A POLUIÇÃO HÍDRICA DA LAGOA DA FRANCESA- PARINTINS”, publicado na Revista SL Educacional, São Paulo, v. 5, n. 3, p. 1-277, em março de 2023. Não informada 22 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2023 Processo: - Autor: Flávio Farias Institui o Programa Escola Segura, que estabelece a obrigatoriedade da Implementação de Medidas de Prevenção e Combate à Violência nas Escolas da Rede Municipal de Ensino do Município de Parintins. Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 12ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/07/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 18/07/2024 Página 8