| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 15 |
| Date | 2023-04-18 |
| native_id | 468 |
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Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 15º Ordinária da 3º Sessão Legislativa da 18º Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 18/04/2023 - 08:30 Encerramento: 18/04/2023 - 13:30 Lista de Presença na Sessão: Afonso de Souza Rocha / UNIÃO ; José Tupinambá Ribeiro Ponte / PDT ; Brena Dianná Modesto Barbosa Feitoza / UNIÃO ; Paulo Cesar Rodrigues Linhares / UNIÃO ; Fernando Nogueira de Menezes / REPUBLICANOS ; Antônio Massilon de Medeiros Cursino / REPUBLICANOS ; Mateus Ferreira Assayag / PL ; Josenaldo Batista Lima / SOLIDARIEDADE ; Francisco Walteliton de Souza Pinto / PSDB ; Vanessa Geny Carneiro Gonçalves / PP Justificativas de Ausências na Sessão: Alex Garcia Cardoso / Justificativa por motivo de viagem ; Flávio da Costa Farias / Justificativa por motivo de viagem ; Márcia Auxiliadora Cardoso Baranda / Justificativa por motivo de viagem Expedientes: Abertura da Sessão: O Senhor Presidente cumprimentou os presentes, espectadores nas redes sociais, ouvintes da Rádio Câmara e sob a proteção de Deus, declarou aberta a presente Sessão Ordinária. Leitura do texto bíblico: O Senhor presidente convidou os presentes a ficarem em posição de respeito para a leitura do texto bíblico que foi feito pela Vereadora BRENA DIANNÁ- "TU, SENHOR, ÉS A PORÇÃO DA MINHA HERANÇA E DO MEU CÁLICE; TU ES O SUSTENTÁCULO DO MEU QUINHÃO." E (Salmos 16: 5). Apreciação da Ata: O Senhor Presidente convidou a Vereadora VANESSA 4X GONÇALVES - 1º Secretária, para proceder à leitura da Ata da Sessão anterior. Discussão ) e Votação da Ata: Colocou em discussão e votação a Ata da 142 Sessão Ordinária, da 32 Sessão Legislativa, da 18º Legislatura, do dia 17/04/2023 e a Ata da Sessão Especial em Homenagem ao Dia Internacional da Mulher em 08 03 2023. Aprovadas por unanimidade. Leitura do Expediente da Ordem do dia: Dando prosseguimento, o Senhor Presidente Passamou à leitura do expediente do dia. Sorteio dos Oradores do Dia: Na sequência o Senhor Presidente realizou o sorteio dos vereadores inscritos para Ú uso da Tribuna. Grande Expediente: Passam-se os trabalhos ao grande expediente e id pela ordem do sorteio o Senhor Presidente concedeu a palavra aos seguintes Vereadores: BABA TUPINAMBA, VANESSA GONÇALVES, MASSILON CURSINO, BRENA DIANNÁ, NALDO LIMA, TELO PINTO MATEUS ASSAYAG, FERNANDO MENEZES, AFONSO e CABO LINHARES. Pequeno Expediente: Encerrou-se o Grande Expediente, passou-se ao Pequeno Expediente. Ordem do Dia: O Senhor Presidente consultou o Plenário sobre projetos de leis, se os mesmos eram objetos de deliberação. Todos aprovados por unanimidades e enviados às comições da câmara para deliberações. Comunicados: O Senhor Presidente concedeu um minuto para os vereadores que desejassem fazer seus comunicados ou considerações finais. Encerramento: E não havendo mais matéria em pauta para deliberação, agradeçeu a audiência dos espectadores e ouvintes e convidou os , nobres Vereadores para a próxima Sessão no dia e horário regimental. Sob a proteção de Ê Deus, declarou encerrada a presente Sessão. í Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 237 de 2023, Indicação ao Executivo através da Secretaria de Educação que faça a construção de 01 (um) Ginásio Poliesportivo na Comunidade de Terra Preta, na região do Mamurú. Autor: Cabo Linhares, Número de Protocolo: 332, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Indicação nº 238 de 2023, INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde de Parintins - SEMSA a aquisição de Ambulância e ambulanchas para a Vila Amazônia, e dá outras providências. Autor: Brena Dianná, úmero de Protocolo: 333, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação nº 239 de 2023, Solicita da Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9128-2179 https:// wwm.parintins.am.leg.br - E-mail: cmpOparintins.am.leg.br 24/04/2023 24/04/2023 Página 1 Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Serviços Públicos - Semosp, reforma do prédio do SAAE no Distrito do Caburi. Autor: Afonso Caburi, Número de Protocolo: 334, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação nº 240 de 2023, Solicita da Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - Semosp, reforma do C.E.I. Dom Arcângelo Cérqua, na Agrovila do Mocambo do Arari. Autor: Afonso Caburi, Número de Protocolo: 335, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 241 de 2023, Solicita da Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - Semosp, recuperação do final da rua 24 de junho, na Agrovila do Mocambo do Arari. Autor: Afonso Caburi, Número de Protocolo: 336, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 242 de 2023, À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Terras, Cadastro e Arrecadação (SMTCA), estudos sobre a possibilidade de desconto, ou até mesmo anistia, do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), no período crítico da pandemia, nos anos de 2020 e 2021 Autor: Telo Pinto, Número de Protocolo: 337, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 243 de 2023, Indicação ao Prefeito de Parintins Sr. Frank Luiz da Cunha Garcia que faça aquisição de 01 (um) Grupo Gerador para a Comunidade São Sebastião do Juruá, região do Tracajá. Autor: Cabo Linhares, Número de Protocolo: 339, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 244 de 2023, Indicação ao Executivo através das Secretarias de Saúde e de Obras que faça a Reforma e Ampliação do Posto de Saúde da Comunidade de Nossa Senhora das Graças do Maranhão, região do Uaicurapá. Autor: Cabo Linhares, Número de Protocolo: 340, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº 245 de 2023, Indicação ao Executivo através da Secretaria de Saúde que faça a contratação de 01 (uma) Técnica de Enfermagem para o Posto de Saúde da Comunidade de Nossa Senhora das Graças do Maranhão, região do Uaicurapá. Autor: Cabo Linhares, Número de Protocolo: 341, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação nº 246 de 2023, Indicação ao Executivo através da Secretaria de Obras que faça a manutenção de 01 (um) Bueiro que fica entre as Ruas Terra Santa e Nhamundá com urgência. Autor: Cabo Linhares, Número de Protocolo: 342, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº 247 de 2023, A Prefeitura Municipal de Parintins por J meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), para que faça a limpeza do Cemitério Municipal São José dá outras providencias. Autor: Fernando Menezes, Número de Protocolo: 344, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação nº 248 de 2023, Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, a realização de operação “Tapa Buraco” nas ruas Fausto Bulcão, rua Nhamundá e Chico Simões - bairro Emílio Moreira e dá outras providencias. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 345, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Indicação nº 249 de 2023, Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP realizar instalação de canaletas nas ruas 1 e 2 do bairro de Itaúna II e dá outras providências. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 346, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Indicação nº 250 de 2023, À Prefeitura Municipal de Parintins a instalação de uma Academia ao Ar Livre na Gleba de Vila Amazônia e dá outras providências. Autor: Telo Pinto, Número de Protocolo: 348, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Indicação nº 251 de 2023, Indicação ao Executivo através da Secretaria de Educação que faça a construção de 01 (uma) nova escola na comunidade do São Sebastião do Juruá, na região do Tracajá. Autor: Cabo Linhares, Número de Protocolo: 349, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Indicação nº 252 de 2023, Indicação *Q Executivo através da Secretaria de Educação que faça a construção de 01 (uma) nova ola na comunidade do Sagrado Coração de Jesus, na região do Tracajá. Autor: Cabo inhares, Número de Protocolo: 351, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Indicação nº 253 de 2023, INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos- SEMOSP para criação de "Parques Infantis Sustentáveis" nas comunidades pólo rurais do município ) de Parintins, e dá outras providências. Autor: Brena Dianná, Número de Protocolo: 355, Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9128-2179 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cnpQparintins.am .leg.br 24/04/2023 24/04/2023 Ç » Página 2 E: Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo à É É “recauqraso PA Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Indicação nº 254 de 2023, INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação - SEMED para realizar nas Escolas Municipais de Parintins o fomento à pesquisa e ao conhecimento sobre a história, cultura e situação atual dos povos indígenas, e dá outras providências. Autor: Brena Dianná, Número de Protocolo: 356, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - Moção de Aplausos nº 33 de 2023, Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Moção de Aplausos e Parabenizações ao Empresário Edson Brito Farias pelo sucesso no empreendimento do loteamento “Doce Lar”, localizado no Bairro de Nazaré, próximo à entrada da Olaria. Autor: Massilon Cursino, Número de Protocolo: 338, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - Moção de Aplausos nº 34 de 2023, Ao Centro de Educação Infantil Alvorada pelos 35 Anos de serviços prestados à Educação Infantil no nosso Município Autor: Telo Pinto, Número de Protocolo: 354, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 - Moção de Pesar nº 12 de 2023, Moção de Pesar pelo falecimento da Professora Amaziles Maria Nascimento da Costa. Autor: Vanessa Gonçalves, Número de Protocolo: 343, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 - Projeto de Resolução nº 4 de 2023, DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 5º DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Fernando Menezes, Número de Protocolo: 350, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25 - Requerimento nº 30 de 2023, Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Educação - SEMED, informações referentes a reforma da “Escola Municipal Beatriz Maranhão”, localizada na Rua Pedro Gonçalves - Centro e dá outras providências. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 347, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26 - Requerimento nº 31 de 2023, no sentido de solicitar da Presidência desta Casa Legislativa, a convocação do Secretário Municipal de Obras e do Prefeito do Município de Parintins para prestar esclarecimentos sobre a conclusão da obra do Muro de Arrimo, e, dá outras providências. Autor: Brena Dianná, Número de Protocolo: 353, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Oradores do Expediente: 1 - José Tupinambá Ribeiro Ponte / PDT ; 2 - Vanessa Geny Carneiro Gonçalves / PP; 3 - Antônio Massilon de Medeiros Cursino / REPUBLICANOS ; 4 - Brena Dianná Modesto Barbosa Feitoza / UNIAO ; 5 - Josenaldo Batista Lima / SOLIDARIEDADE ; 6 - Francisco Walteliton de Souza Pinto / PSDB ; 7 - Mateus Ferreira Assayag / PL ; 8 - Fernando Nogueira de Menezes / REPUBLICANOS ; 9 - Afonso de Souza Rocha / UNIÃO ; 10 - Paulo Cesar Rodrigues Linhares / UNIÃO Lista de Presença na Ordem do Dia: José Tupinambá Ribeiro Ponte / PDT ; Brena Dianná Modesto Barbosa Feitoza / UNIÃO ; Paulo Cesar Rodrigues Linhares / UNIÃO ; Fernando Nogueira de Menezes / REPUBLICANOS ; Antônio Massilon de Medeiros Cursino / REPUBLICANOS ; Mateus Ferreira Assayag / PL ; Josenaldo Batista Lima / SOLIDARIEDADE ; Francisco Walteliton de Souza Pinto / PSDB ; Vanessa Geny Carneiro Gonçalves / PP Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação nº 237 de 2023, Indicação ao Executivo através da Secretaria de Educação que faça a construção de 01 (um) Ginásio Poliesportivo na Comunidade de Terra Preta, na região do Mamumú. Autor: Cabo Linhares, Número de otocolo: 332, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade : 2 - Indicação nº 238 de 2023. INDICAÇÃO no sentido do solicitar da efeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde de Parintins - SEMSA a aquisição de Ambulância e ambulanchas para a Vila Amazônia, e dá outras providências. Autor: Brena Dianná, Número de Protocolo: 333, Tipo: Simbólica, Sim: 8, o: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 6 - Indicação nº 242 de 2023, À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Terras, Cadastro e Arrecadação (SMTCA), estudos sobre a possibilidade de desconto, ou até mesmo anistia, do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), no y Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9128-2179 https:// wwyw.parintins.am.leg.br - E-mail: cnpOparintins.am.leg.br 24/04/2023 24/04/2023 5 Página 3 Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo À saera. período crítico da pandemia, nos anos de 2020 e 2021 Autor: Telo Pinto, Número de Protocolo: 337, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 7 - Indicação nº 243 de 2023, Indicação ao Prefeito de Parintins Sr. Frank Luiz da Cunha Garcia que faça aquisição de 01 (um) Grupo Gerador para a Comunidade São Sebastião do Juruá, região do Tracajá. Autor: Cabo Linhares, Número de Protocolo: 339, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 8 - Indicação nº 244 de 2023, Indicação ao Executivo através das Secretarias de Saúde e de Obras que faça a Reforma e Ampliação do Posto de Saúde da Comunidade de Nossa Senhora das Graças do Maranhão, região do Uaicurapá. Autor: Cabo Linhares, Número de Protocolo: 340, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 9 - Indicação nº 245 de 2023, Indicação ao Executivo através da Secretaria de Saúde que faça a contratação de 01 (uma) Técnica de Enfermagem para o Posto de Saúde da Comunidade de Nossa Senhora das Graças do Maranhão, região do Uaicurapá. Autor: Cabo Linhares, Número de Protocolo: 341, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 10 - Indicação nº 246 de 2023, Indicação ao Executivo através da Secretaria de Obras que faça a manutenção de 01 (um) Bueiro que fica entre as Ruas Terra Santa e Nhamundá com urgência. Autor: Cabo Linhares, Número de Protocolo: 342, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 11 - Indicação nº 247 de 2023, A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), para que faça a limpeza do Cemitério Municipal São José dá outras providencias. Autor: Fernando Menezes, Número de Protocolo: 344, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 12 - Indicação nº 248 de 2023, Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, a realização de operação “Tapa Buraco” nas ruas Fausto Bulcão, rua Nhamundá e Chico Simões - bairro Emílio Moreira e dá outras providencias. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 345, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 13 8 - Indicação nº 249 de 2023, Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, realizar instalação de canaletas nas ruas 1 e 2 do bairro de Itaúna II e dá outras providências. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 346, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 14 - Indicação nº 250 de 2023, À Prefeitura Municipal de Parintins a instalação de uma Academia ao Ar Livre na Gleba de Vila Amazônia e dá outras providências. Autor: Telo Pinto, Número de Protocolo: 348, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 15 - Indicação nº 251 de 2023, Indicação ao Executivo através da Secretaria de Educação que faça a construção de 01 (uma) nova escola na comunidade do São Sebastião do Juruá, na região do Tracajá. Autor: Cabo Linhares, Número de Protocolo: 349, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 16 - Indicação nº 252 de 2023, Indicação ao Executivo através da Secretaria de Educação que faça a 4 construção de 01 (uma) nova escola na comunidade do Sagrado Coração de Jesus, na região do Tracajá. Autor: Cabo Linhares, Número de Protocolo: 351, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 17 - Indicação nº 253 de 2023, INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por io da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos- SEMOSP para criação de "Parques Infantis Sustentáveis" nas comunidades pólo rurais do município de Parintins, e à outras providências. Autor: Drena Dianná, Número de Protocolo: 355, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 18 - Indicação nº 254 de 2023, INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação - SEMED para realizar nas Escolas Municipais de Parintins o fomento à pesquisa e ao conhecimento sobre a história, cultura e situação atual dos povos indígenas, e dá outras providências. Autor: Brena Dianná, Número de Protocolo: 356, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9128-2179 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: qmpOparintins.am.leg.br 24/04/2023 24/04/2023 Página 4 é EX Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo É recaçaquenõoo 24/04/2023 unanimidade ; 19 - Moção de Aplausos nº 33 de 2023, Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Moção de Aplausos e Parabenizações ao Empresário Edson Brito Farias pelo sucesso no empreendimento do loteamento “Doce Lar”, localizado no Bairro de Nazaré, próximo à entrada da Olaria. Autor: Massilon Cursino, Número de Protocolo: 338, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 20 - Moção de Aplausos nº 34 de 2023, Ao Centro de Educação Infantil Alvorada pelos 35 Anos de serviços prestados à Educação Infantil no nosso Município Autor: Telo Pinto, Número de Protocolo: 354, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 21 - Moção de Pesar nº 12 de 2023, Moção de Pesar pelo falecimento da Professora Amaziles Maria Nascimento da Costa. Autor: Vanessa Gonçalves, Número de Protocolo: 343, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 22 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2023, “INCLUI AÇÃO SOCIAL NA AREA INDIGENA NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO A SER REALIZADA NO DIA 19 DE ABRIL DIA DOS POVOS INDÍGENAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 321, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Objeto de deliberação e será encaminhado para as comissões exarar parecer. ; 23 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2023, INSTITUI A ADOÇÃO DE MEDIDAS PREVENTIVAS PARA DETER A INDISCIPLINA E A VIOLENCIA ESCOLAR, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: Telo Pinto, Número de Protocolo: 322, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Objeto de deliberação e será encaminhado para as comissões exarar parecer. ; 24 - Projeto de Resolução nº 4 de 2023, DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 5º DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Fernando Menezes, Número de Protocolo: 350, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Objeto de deliberação e será encaminhado para as comissões exarar parecer. ; 25 - Proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 1 de 2023, Proposta de emenda à Lei Orgânica Municipal que ACRESCENTA os parágrafos 4.º a 14 ao art. 127 da Lei Orgânica do Município de Parintins e dá outras providências. Autor: Massilon Cursino, Número de Protocolo: 352, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Objeto de deliberação e será encaminhado para as comissões exarar parecer. ; 26 - Requerimento nº 30 de 2023, Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Educação - SEMED, informações referentes a reforma da “Escola Municipal Beatriz Maranhão”, localizada na Rua Pedro Gonçalves - Centro e dá outras providências. Autor: Babá Tupinambá, Númerc de Protocolo: 347, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 27 - Requerimento nº 31 de 2023, no sentido de solicitar da Presidência desta Casa Legislativa, a convocação do Secretário Municipal de Obras e do Prefeito do Município de Parintins para prestar esclarecimentos sobre a conclusão da obra do Muro de Arrimo, e, dá outras providências. Autor: Brena Dianná, Número de Protocolo: 353, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9128-2179 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: emp parintins.am.leg.br 24/04/2023 Página 5 ag / Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo | José Túpipambá Brena Diamqá Ribeiro Ponte / PDT Modesto Feitoza / UNHÃO Paulo Cesar Fernando Nogueira Rodrigues Linhares / de Menezes / UNIÃO REPUBLICANOS Antônio Massilon di i Cursino / Josenaldo Batista Lima SOLIDARIEDADE Vanessa eny Carneiro Gonçalves / PP Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Cenira - Parintins AM Tel.: (92) 9128-2179 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cnpQ parintins.am leg.br 24/04/2023 24/04/2023 Página 6
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 18/04/2023 - 08:30 Encerramento: 18/04/2023 - 13:30 Correspondências Expedientes Abertura da Sessão: O Senhor Presidente cumprimentou os presentes, espectadores nas redes sociais, ouvintes da Rádio Câmara e sob a proteção de Deus, declarou aberta a presente Sessão Ordinária. Leitura do texto bíblico: O Senhor presidente convidou os presentes a ficarem em posição de respeito para a leitura do texto bíblico que foi feito pela Vereadora BRENA DIANNÁ- "TU, SENHOR, ÉS A PORÇÃO DA MINHA HERANÇA E DO MEU CÁLICE; TU ÉS O SUSTENTÁCULO DO MEU QUINHÃO." (Salmos 16: 5). Apreciação da Ata: O Senhor Presidente convidou a Vereadora VANESSA GONÇALVES - 1ª Secretária, para proceder à leitura da Ata da Sessão anterior. Discussão e Votação da Ata: Colocou em discussão e votação a Ata da 14ª Sessão Ordinária, da 3ª Sessão Legislativa, da 18ª Legislatura, do dia 17/04/2023 e a Ata da Sessão Especial em Homenagem ao Dia Internacional da Mulher em 08 03 2023. Aprovadas por unanimidade. Leitura do Expediente da Ordem do dia: Dando prosseguimento, o Senhor Presidente Passamou à leitura do expediente do dia. Sorteio dos Oradores do Dia: Na sequência o Senhor Presidente realizou o sorteio dos vereadores inscritos para uso da Tribuna. Grande Expediente: Passam-se os trabalhos ao grande expediente e pela ordem do sorteio o Senhor Presidente concedeu a palavra aos seguintes Vereadores: BABÁ TUPINAMBÁ, VANESSA GONÇALVES, MASSILON CURSINO, BRENA DIANNÁ, NALDO LIMA, TELO PINTO MATEUS ASSAYAG, FERNANDO MENEZES, AFONSO e CABO LINHARES. Pequeno Expediente: Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 15ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/07/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 18/07/2024 Página 1 Encerrou-se o Grande Expediente, passou-se ao Pequeno Expediente. Ordem do Dia: O Senhor Presidente consultou o Plenário sobre projetos de leis, se os mesmos eram objetos de deliberação. Todos aprovados por unanimidades e enviados às comições da câmara para deliberações. Explicações Pessoais: O Senhor Presidente concedeu um minuto para os vereadores que desejassem fazer seus comunicados ou considerações finais. Encerramento: E não havendo mais matéria em pauta para deliberação, agradeçeu a audiência dos espectadores e ouvintes e convidou os nobres Vereadores para a próxima Sessão no dia e horário regimental. Sob a proteção de Deus, declarou encerrada a presente Sessão. Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1 - Indicação nº 237 de 2023 Processo: - Autor: Cabo Linhares Indicação ao Executivo através da Secretaria de Educação que faça a construção de 01 (um) Ginásio Poliesportivo na Comunidade de Terra Preta, na região do Mamurú. Não informada 2 - Indicação nº 238 de 2023 Processo: - Autor: Brena Dianná INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde de Parintins - SEMSA a aquisição de Ambulância e ambulanchas para a Vila Amazônia, e dá outras providências. Não informada 3 - Indicação nº 239 de 2023 Processo: - Autor: Afonso Caburi Solicita da Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - Semosp, reforma do prédio do SAAE no Distrito do Caburi. Não informada 4 - Indicação nº 240 de 2023 Processo: - Autor: Afonso Caburi Solicita da Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - Semosp, reforma do C.E.I. Dom Arcângelo Cérqua, na Agrovila do Mocambo do Arari. Não informada 5 - Indicação nº 241 de 2023 Processo: - Autor: Afonso Caburi Solicita da Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - Semosp, recuperação do final da rua 24 de junho, na Agrovila do Mocambo do Arari. Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 15ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/07/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 18/07/2024 Página 2 Matéria Ementa Situação 6 - Indicação nº 242 de 2023 Processo: - Autor: Telo Pinto À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Terras, Cadastro e Arrecadação (SMTCA), estudos sobre a possibilidade de desconto, ou até mesmo anistia, do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), no período crítico da pandemia, nos anos de 2020 e 2021 Não informada 7 - Indicação nº 243 de 2023 Processo: - Autor: Cabo Linhares Indicação ao Prefeito de Parintins Sr. Frank Luiz da Cunha Garcia que faça aquisição de 01 (um) Grupo Gerador para a Comunidade São Sebastião do Juruá, região do Tracajá. Não informada 8 - Indicação nº 244 de 2023 Processo: - Autor: Cabo Linhares Indicação ao Executivo através das Secretarias de Saúde e de Obras que faça a Reforma e Ampliação do Posto de Saúde da Comunidade de Nossa Senhora das Graças do Maranhão, região do Uaicurapá. Não informada 9 - Indicação nº 245 de 2023 Processo: - Autor: Cabo Linhares Indicação ao Executivo através da Secretaria de Saúde que faça a contratação de 01 (uma) Técnica de Enfermagem para o Posto de Saúde da Comunidade de Nossa Senhora das Graças do Maranhão, região do Uaicurapá. Não informada 10 - Indicação nº 246 de 2023 Processo: - Autor: Cabo Linhares Indicação ao Executivo através da Secretaria de Obras que faça a manutenção de 01 (um) Bueiro que fica entre as Ruas Terra Santa e Nhamundá com urgência. Não informada 11 - Indicação nº 247 de 2023 Processo: - Autor: Fernando Menezes A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), para que faça a limpeza do Cemitério Municipal São José dá outras providencias. Não informada 12 - Indicação nº 248 de 2023 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a realização de operação “Tapa Buraco” nas ruas Fausto Bulcão, rua Nhamundá e Chico Simões – bairro Emílio Moreira e dá outras providencias. Não informada 13 - Indicação nº 249 de 2023 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, realizar instalação de canaletas nas ruas 1 e 2 do bairro de Itaúna II e dá outras providências. Não informada 14 - Indicação nº 250 de 2023 Processo: - Autor: Telo Pinto À Prefeitura Municipal de Parintins a instalação de uma Academia ao Ar Livre na Gleba de Vila Amazônia e dá outras providências. Não informada 15 - Indicação nº 251 de 2023 Processo: - Autor: Cabo Linhares Indicação ao Executivo através da Secretaria de Educação que faça a construção de 01 (uma) nova escola na comunidade do São Sebastião do Juruá, na região do Tracajá. Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 15ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/07/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 18/07/2024 Página 3 Matéria Ementa Situação 16 - Indicação nº 252 de 2023 Processo: - Autor: Cabo Linhares Indicação ao Executivo através da Secretaria de Educação que faça a construção de 01 (uma) nova escola na comunidade do Sagrado Coração de Jesus, na região do Tracajá. Não informada 17 - Indicação nº 253 de 2023 Processo: - Autor: Brena Dianná INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos- SEMOSP para criação de "Parques Infantis Sustentáveis" nas comunidades pólo rurais do município de Parintins, e dá outras providências. Não informada 18 - Indicação nº 254 de 2023 Processo: - Autor: Brena Dianná INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação – SEMED para realizar nas Escolas Municipais de Parintins o fomento à pesquisa e ao conhecimento sobre a história, cultura e situação atual dos povos indígenas, e dá outras providências. Não informada 20 - Moção de Aplausos nº 33 de 2023 Processo: - Autor: Massilon Cursino Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Moção de Aplausos e Parabenizações ao Empresário Edson Brito Farias pelo sucesso no empreendimento do loteamento “Doce Lar”, localizado no Bairro de Nazaré, próximo à entrada da Olaria. Não informada 22 - Moção de Aplausos nº 34 de 2023 Processo: - Autor: Telo Pinto Ao Centro de Educação Infantil Alvorada pelos 35 Anos de serviços prestados à Educação Infantil no nosso Município Não informada 23 - Moção de Pesar nº 12 de 2023 Processo: - Autor: Vanessa Gonçalves Moção de Pesar pelo falecimento da Professora Amaziles Maria Nascimento da Costa. Não informada 24 - Projeto de Resolução nº 4 de 2023 Processo: - Autor: Fernando Menezes DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 5º DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Não informada 25 - Requerimento nº 30 de 2023 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Educação – SEMED, informações referentes a reforma da “Escola Municipal Beatriz Maranhão”, localizada na Rua Pedro Gonçalves - Centro e dá outras providências. Não informada 26 - Requerimento nº 31 de 2023 Processo: - Autor: Brena Dianná no sentido de solicitar da Presidência desta Casa Legislativa, a convocação do Secretário Municipal de Obras e do Prefeito do Município de Parintins para prestar esclarecimentos sobre a conclusão da obra do Muro de Arrimo, e, dá outras providências. Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 15ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/07/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 18/07/2024 Página 4 Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Indicação nº 237 de 2023 Processo: - Autor: Cabo Linhares Indicação ao Executivo através da Secretaria de Educação que faça a construção de 01 (um) Ginásio Poliesportivo na Comunidade de Terra Preta, na região do Mamurú. Não informada 2 - Indicação nº 238 de 2023 Processo: - Autor: Brena Dianná INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde de Parintins - SEMSA a aquisição de Ambulância e ambulanchas para a Vila Amazônia, e dá outras providências. Não informada 6 - Indicação nº 242 de 2023 Processo: - Autor: Telo Pinto À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Terras, Cadastro e Arrecadação (SMTCA), estudos sobre a possibilidade de desconto, ou até mesmo anistia, do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), no período crítico da pandemia, nos anos de 2020 e 2021 Não informada 7 - Indicação nº 243 de 2023 Processo: - Autor: Cabo Linhares Indicação ao Prefeito de Parintins Sr. Frank Luiz da Cunha Garcia que faça aquisição de 01 (um) Grupo Gerador para a Comunidade São Sebastião do Juruá, região do Tracajá. Não informada 8 - Indicação nº 244 de 2023 Processo: - Autor: Cabo Linhares Indicação ao Executivo através das Secretarias de Saúde e de Obras que faça a Reforma e Ampliação do Posto de Saúde da Comunidade de Nossa Senhora das Graças do Maranhão, região do Uaicurapá. Não informada 9 - Indicação nº 245 de 2023 Processo: - Autor: Cabo Linhares Indicação ao Executivo através da Secretaria de Saúde que faça a contratação de 01 (uma) Técnica de Enfermagem para o Posto de Saúde da Comunidade de Nossa Senhora das Graças do Maranhão, região do Uaicurapá. Não informada 10 - Indicação nº 246 de 2023 Processo: - Autor: Cabo Linhares Indicação ao Executivo através da Secretaria de Obras que faça a manutenção de 01 (um) Bueiro que fica entre as Ruas Terra Santa e Nhamundá com urgência. Não informada 11 - Indicação nº 247 de 2023 Processo: - Autor: Fernando Menezes A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), para que faça a limpeza do Cemitério Municipal São José dá outras providencias. Não informada 12 - Indicação nº 248 de 2023 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a realização de operação “Tapa Buraco” nas ruas Fausto Bulcão, rua Nhamundá e Chico Simões – bairro Emílio Moreira e dá outras providencias. Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 15ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/07/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 18/07/2024 Página 5 Matéria Ementa Situação 13 - Indicação nº 249 de 2023 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, realizar instalação de canaletas nas ruas 1 e 2 do bairro de Itaúna II e dá outras providências. Não informada 14 - Indicação nº 250 de 2023 Processo: - Autor: Telo Pinto À Prefeitura Municipal de Parintins a instalação de uma Academia ao Ar Livre na Gleba de Vila Amazônia e dá outras providências. Não informada 15 - Indicação nº 251 de 2023 Processo: - Autor: Cabo Linhares Indicação ao Executivo através da Secretaria de Educação que faça a construção de 01 (uma) nova escola na comunidade do São Sebastião do Juruá, na região do Tracajá. Não informada 16 - Indicação nº 252 de 2023 Processo: - Autor: Cabo Linhares Indicação ao Executivo através da Secretaria de Educação que faça a construção de 01 (uma) nova escola na comunidade do Sagrado Coração de Jesus, na região do Tracajá. Não informada 17 - Indicação nº 253 de 2023 Processo: - Autor: Brena Dianná INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos- SEMOSP para criação de "Parques Infantis Sustentáveis" nas comunidades pólo rurais do município de Parintins, e dá outras providências. Não informada 18 - Indicação nº 254 de 2023 Processo: - Autor: Brena Dianná INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação – SEMED para realizar nas Escolas Municipais de Parintins o fomento à pesquisa e ao conhecimento sobre a história, cultura e situação atual dos povos indígenas, e dá outras providências. Não informada 19 - Moção de Aplausos nº 33 de 2023 Processo: - Autor: Massilon Cursino Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Moção de Aplausos e Parabenizações ao Empresário Edson Brito Farias pelo sucesso no empreendimento do loteamento “Doce Lar”, localizado no Bairro de Nazaré, próximo à entrada da Olaria. Não informada 20 - Moção de Aplausos nº 34 de 2023 Processo: - Autor: Telo Pinto Ao Centro de Educação Infantil Alvorada pelos 35 Anos de serviços prestados à Educação Infantil no nosso Município Não informada 21 - Moção de Pesar nº 12 de 2023 Processo: - Autor: Vanessa Gonçalves Moção de Pesar pelo falecimento da Professora Amaziles Maria Nascimento da Costa. Não informada 22 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2023 Processo: - Autor: Babá Tupinambá “INCLUI AÇÃO SOCIAL NA AREA INDIGENA NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO A SER REALIZADA NO DIA 19 DE ABRIL DIA DOS POVOS INDÍGENAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 15ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/07/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 18/07/2024 Página 6 Matéria Ementa Situação 23 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2023 Processo: - Autor: Telo Pinto INSTITUI A ADOÇÃO DE MEDIDAS PREVENTIVAS PARA DETER A INDISCIPLINA E A VIOLÊNCIA ESCOLAR, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Não informada 24 - Projeto de Resolução nº 4 de 2023 Processo: - Autor: Fernando Menezes DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 5º DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Não informada 25 - Proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 1 de 2023 Processo: - Autor: Massilon Cursino Proposta de emenda à Lei Orgânica Municipal que ACRESCENTA os parágrafos 4.º a 14 ao art. 127 da Lei Orgânica do Município de Parintins e dá outras providências. Não informada 26 - Requerimento nº 30 de 2023 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Educação – SEMED, informações referentes a reforma da “Escola Municipal Beatriz Maranhão”, localizada na Rua Pedro Gonçalves - Centro e dá outras providências. Não informada 27 - Requerimento nº 31 de 2023 Processo: - Autor: Brena Dianná no sentido de solicitar da Presidência desta Casa Legislativa, a convocação do Secretário Municipal de Obras e do Prefeito do Município de Parintins para prestar esclarecimentos sobre a conclusão da obra do Muro de Arrimo, e, dá outras providências. Não informada 28 - Indicação nº 223 de 2023 Processo: - Autor: Massilon Cursino Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar do Governo do Estado do Amazonas, através da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania, que faça a manutenção e instalação dos arcondicionados no PAC de Parintins, e dá outras providências. Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 15ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/07/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 18/07/2024 Página 7