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sessao nº 15

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 15
Date 2023-04-18
native_id468

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ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 6

Câmara Municipal de Parintins
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 15º Ordinária da 3º Sessão Legislativa da 18º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 18/04/2023 - 08:30
Encerramento: 18/04/2023 - 13:30
Lista de Presença na Sessão: Afonso de Souza Rocha / UNIÃO ; José Tupinambá Ribeiro
Ponte / PDT ; Brena Dianná Modesto Barbosa Feitoza / UNIÃO ; Paulo Cesar Rodrigues
Linhares / UNIÃO ; Fernando Nogueira de Menezes / REPUBLICANOS ; Antônio Massilon
de Medeiros Cursino / REPUBLICANOS ; Mateus Ferreira Assayag / PL ; Josenaldo Batista
Lima / SOLIDARIEDADE ; Francisco Walteliton de Souza Pinto / PSDB ; Vanessa Geny
Carneiro Gonçalves / PP
Justificativas de Ausências na Sessão: Alex Garcia Cardoso / Justificativa por motivo de
viagem ; Flávio da Costa Farias / Justificativa por motivo de viagem ; Márcia Auxiliadora
Cardoso Baranda / Justificativa por motivo de viagem
Expedientes: Abertura da Sessão: O Senhor Presidente cumprimentou os presentes,
espectadores nas redes sociais, ouvintes da Rádio Câmara e sob a proteção de Deus,
declarou aberta a presente Sessão Ordinária. Leitura do texto bíblico: O Senhor
presidente convidou os presentes a ficarem em posição de respeito para a leitura do texto
bíblico que foi feito pela Vereadora BRENA DIANNÁ- "TU, SENHOR, ÉS A PORÇÃO DA
MINHA HERANÇA E DO MEU CÁLICE; TU ES O SUSTENTÁCULO DO MEU QUINHÃO." E
(Salmos 16: 5). Apreciação da Ata: O Senhor Presidente convidou a Vereadora VANESSA 4X
GONÇALVES - 1º Secretária, para proceder à leitura da Ata da Sessão anterior. Discussão )
e Votação da Ata: Colocou em discussão e votação a Ata da 142 Sessão Ordinária, da 32
Sessão Legislativa, da 18º Legislatura, do dia 17/04/2023 e a Ata da Sessão Especial em
Homenagem ao Dia Internacional da Mulher em 08 03 2023. Aprovadas por
unanimidade. Leitura do Expediente da Ordem do dia: Dando prosseguimento, o
Senhor Presidente Passamou à leitura do expediente do dia. Sorteio dos Oradores do
Dia: Na sequência o Senhor Presidente realizou o sorteio dos vereadores inscritos para Ú
uso da Tribuna. Grande Expediente: Passam-se os trabalhos ao grande expediente e id
pela ordem do sorteio o Senhor Presidente concedeu a palavra aos seguintes Vereadores:
BABA TUPINAMBA, VANESSA GONÇALVES, MASSILON CURSINO, BRENA DIANNÁ,
NALDO LIMA, TELO PINTO MATEUS ASSAYAG, FERNANDO MENEZES, AFONSO e
CABO LINHARES. Pequeno Expediente: Encerrou-se o Grande Expediente, passou-se
ao Pequeno Expediente. Ordem do Dia: O Senhor Presidente consultou o Plenário sobre
projetos de leis, se os mesmos eram objetos de deliberação. Todos aprovados por
unanimidades e enviados às comições da câmara para deliberações. Comunicados: O
Senhor Presidente concedeu um minuto para os vereadores que desejassem fazer seus
comunicados ou considerações finais. Encerramento: E não havendo mais matéria em
pauta para deliberação, agradeçeu a audiência dos espectadores e ouvintes e convidou os ,
nobres Vereadores para a próxima Sessão no dia e horário regimental. Sob a proteção de Ê
Deus, declarou encerrada a presente Sessão. í
Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 237 de 2023, Indicação ao Executivo
através da Secretaria de Educação que faça a construção de 01 (um) Ginásio Poliesportivo
na Comunidade de Terra Preta, na região do Mamurú. Autor: Cabo Linhares, Número de
Protocolo: 332, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Indicação nº 238 de 2023,
INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da
Secretaria Municipal de Saúde de Parintins - SEMSA a aquisição de Ambulância e
ambulanchas para a Vila Amazônia, e dá outras providências. Autor: Brena Dianná,
úmero de Protocolo: 333, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação nº 239
de 2023, Solicita da Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e
Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9128-2179 https://
wwm.parintins.am.leg.br - E-mail: cmpOparintins.am.leg.br 24/04/2023
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Câmara Municipal de Parintins
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Serviços Públicos - Semosp, reforma do prédio do SAAE no Distrito do Caburi. Autor:
Afonso Caburi, Número de Protocolo: 334, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 -
Indicação nº 240 de 2023, Solicita da Prefeitura Municipal, através da Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Públicos - Semosp, reforma do C.E.I. Dom Arcângelo
Cérqua, na Agrovila do Mocambo do Arari. Autor: Afonso Caburi, Número de Protocolo:
335, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 241 de 2023, Solicita da
Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos -
Semosp, recuperação do final da rua 24 de junho, na Agrovila do Mocambo do Arari.
Autor: Afonso Caburi, Número de Protocolo: 336, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6
- Indicação nº 242 de 2023, À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria
Municipal de Terras, Cadastro e Arrecadação (SMTCA), estudos sobre a possibilidade de
desconto, ou até mesmo anistia, do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial
Urbana (IPTU), no período crítico da pandemia, nos anos de 2020 e 2021 Autor: Telo
Pinto, Número de Protocolo: 337, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº
243 de 2023, Indicação ao Prefeito de Parintins Sr. Frank Luiz da Cunha Garcia que faça
aquisição de 01 (um) Grupo Gerador para a Comunidade São Sebastião do Juruá, região
do Tracajá. Autor: Cabo Linhares, Número de Protocolo: 339, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 8 - Indicação nº 244 de 2023, Indicação ao Executivo através das
Secretarias de Saúde e de Obras que faça a Reforma e Ampliação do Posto de Saúde da
Comunidade de Nossa Senhora das Graças do Maranhão, região do Uaicurapá. Autor:
Cabo Linhares, Número de Protocolo: 340, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 -
Indicação nº 245 de 2023, Indicação ao Executivo através da Secretaria de Saúde que
faça a contratação de 01 (uma) Técnica de Enfermagem para o Posto de Saúde da
Comunidade de Nossa Senhora das Graças do Maranhão, região do Uaicurapá. Autor:
Cabo Linhares, Número de Protocolo: 341, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 -
Indicação nº 246 de 2023, Indicação ao Executivo através da Secretaria de Obras que
faça a manutenção de 01 (um) Bueiro que fica entre as Ruas Terra Santa e Nhamundá com
urgência. Autor: Cabo Linhares, Número de Protocolo: 342, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 11 - Indicação nº 247 de 2023, A Prefeitura Municipal de Parintins por J
meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), para que faça a
limpeza do Cemitério Municipal São José dá outras providencias. Autor: Fernando
Menezes, Número de Protocolo: 344, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 -
Indicação nº 248 de 2023, Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, a realização de operação
“Tapa Buraco” nas ruas Fausto Bulcão, rua Nhamundá e Chico Simões - bairro Emílio
Moreira e dá outras providencias. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 345,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Indicação nº 249 de 2023, Solicita à
Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços
Públicos - SEMOSP realizar instalação de canaletas nas ruas 1 e 2 do bairro de Itaúna II e
dá outras providências. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 346, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 14 - Indicação nº 250 de 2023, À Prefeitura Municipal de
Parintins a instalação de uma Academia ao Ar Livre na Gleba de Vila Amazônia e dá outras
providências. Autor: Telo Pinto, Número de Protocolo: 348, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 15 - Indicação nº 251 de 2023, Indicação ao Executivo através da
Secretaria de Educação que faça a construção de 01 (uma) nova escola na comunidade do
São Sebastião do Juruá, na região do Tracajá. Autor: Cabo Linhares, Número de Protocolo:
349, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Indicação nº 252 de 2023, Indicação
*Q Executivo através da Secretaria de Educação que faça a construção de 01 (uma) nova
ola na comunidade do Sagrado Coração de Jesus, na região do Tracajá. Autor: Cabo
inhares, Número de Protocolo: 351, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 -
Indicação nº 253 de 2023, INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal
de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos- SEMOSP
para criação de "Parques Infantis Sustentáveis" nas comunidades pólo rurais do município )
de Parintins, e dá outras providências. Autor: Brena Dianná, Número de Protocolo: 355,
Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9128-2179 https://
www.parintins.am.leg.br - E-mail: cnpQparintins.am .leg.br 24/04/2023
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Câmara Municipal de Parintins
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Indicação nº 254 de 2023, INDICAÇÃO no
sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal
de Educação - SEMED para realizar nas Escolas Municipais de Parintins o fomento à
pesquisa e ao conhecimento sobre a história, cultura e situação atual dos povos indígenas,
e dá outras providências. Autor: Brena Dianná, Número de Protocolo: 356, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 20 - Moção de Aplausos nº 33 de 2023, Requeiro nos termos
do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Moção de
Aplausos e Parabenizações ao Empresário Edson Brito Farias pelo sucesso no
empreendimento do loteamento “Doce Lar”, localizado no Bairro de Nazaré, próximo à
entrada da Olaria. Autor: Massilon Cursino, Número de Protocolo: 338, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 22 - Moção de Aplausos nº 34 de 2023, Ao Centro de
Educação Infantil Alvorada pelos 35 Anos de serviços prestados à Educação Infantil no
nosso Município Autor: Telo Pinto, Número de Protocolo: 354, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 23 - Moção de Pesar nº 12 de 2023, Moção de Pesar pelo falecimento da
Professora Amaziles Maria Nascimento da Costa. Autor: Vanessa Gonçalves, Número de
Protocolo: 343, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 - Projeto de Resolução nº 4
de 2023, DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 5º DO
REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Fernando
Menezes, Número de Protocolo: 350, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25 -
Requerimento nº 30 de 2023, Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à
Secretaria Municipal de Educação - SEMED, informações referentes a reforma da “Escola
Municipal Beatriz Maranhão”, localizada na Rua Pedro Gonçalves - Centro e dá outras
providências. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 347, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 26 - Requerimento nº 31 de 2023, no sentido de solicitar da
Presidência desta Casa Legislativa, a convocação do Secretário Municipal de Obras e do
Prefeito do Município de Parintins para prestar esclarecimentos sobre a conclusão da obra
do Muro de Arrimo, e, dá outras providências. Autor: Brena Dianná, Número de Protocolo:
353, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Oradores do Expediente: 1 - José Tupinambá Ribeiro Ponte / PDT ; 2 - Vanessa Geny
Carneiro Gonçalves / PP; 3 - Antônio Massilon de Medeiros Cursino / REPUBLICANOS ; 4
- Brena Dianná Modesto Barbosa Feitoza / UNIAO ; 5 - Josenaldo Batista Lima /
SOLIDARIEDADE ; 6 - Francisco Walteliton de Souza Pinto / PSDB ; 7 - Mateus Ferreira
Assayag / PL ; 8 - Fernando Nogueira de Menezes / REPUBLICANOS ; 9 - Afonso de Souza
Rocha / UNIÃO ; 10 - Paulo Cesar Rodrigues Linhares / UNIÃO
Lista de Presença na Ordem do Dia: José Tupinambá Ribeiro Ponte / PDT ; Brena
Dianná Modesto Barbosa Feitoza / UNIÃO ; Paulo Cesar Rodrigues Linhares / UNIÃO ;
Fernando Nogueira de Menezes / REPUBLICANOS ; Antônio Massilon de Medeiros
Cursino / REPUBLICANOS ; Mateus Ferreira Assayag / PL ; Josenaldo Batista Lima /
SOLIDARIEDADE ; Francisco Walteliton de Souza Pinto / PSDB ; Vanessa Geny Carneiro
Gonçalves / PP
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação nº 237 de 2023, Indicação ao Executivo
através da Secretaria de Educação que faça a construção de 01 (um) Ginásio Poliesportivo
na Comunidade de Terra Preta, na região do Mamumú. Autor: Cabo Linhares, Número de
otocolo: 332, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade : 2 - Indicação nº 238 de 2023. INDICAÇÃO no sentido do solicitar da
efeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde de Parintins
- SEMSA a aquisição de Ambulância e ambulanchas para a Vila Amazônia, e dá outras
providências. Autor: Brena Dianná, Número de Protocolo: 333, Tipo: Simbólica, Sim: 8,
o: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 6 - Indicação nº 242 de
2023, À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Terras,
Cadastro e Arrecadação (SMTCA), estudos sobre a possibilidade de desconto, ou até
mesmo anistia, do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), no
y Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9128-2179 https://
wwyw.parintins.am.leg.br - E-mail: cnpOparintins.am.leg.br 24/04/2023
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Câmara Municipal de Parintins
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
À saera.
período crítico da pandemia, nos anos de 2020 e 2021 Autor: Telo Pinto, Número de
Protocolo: 337, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 7 - Indicação nº 243 de 2023, Indicação ao Prefeito de Parintins Sr.
Frank Luiz da Cunha Garcia que faça aquisição de 01 (um) Grupo Gerador para a
Comunidade São Sebastião do Juruá, região do Tracajá. Autor: Cabo Linhares, Número de
Protocolo: 339, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 8 - Indicação nº 244 de 2023, Indicação ao Executivo através das
Secretarias de Saúde e de Obras que faça a Reforma e Ampliação do Posto de Saúde da
Comunidade de Nossa Senhora das Graças do Maranhão, região do Uaicurapá. Autor:
Cabo Linhares, Número de Protocolo: 340, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 9 - Indicação nº 245 de 2023, Indicação ao
Executivo através da Secretaria de Saúde que faça a contratação de 01 (uma) Técnica de
Enfermagem para o Posto de Saúde da Comunidade de Nossa Senhora das Graças do
Maranhão, região do Uaicurapá. Autor: Cabo Linhares, Número de Protocolo: 341, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 10 -
Indicação nº 246 de 2023, Indicação ao Executivo através da Secretaria de Obras que
faça a manutenção de 01 (um) Bueiro que fica entre as Ruas Terra Santa e Nhamundá com
urgência. Autor: Cabo Linhares, Número de Protocolo: 342, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 11 - Indicação nº 247 de
2023, A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e
Serviços Públicos (Semosp), para que faça a limpeza do Cemitério Municipal São José dá
outras providencias. Autor: Fernando Menezes, Número de Protocolo: 344, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 12 -
Indicação nº 248 de 2023, Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, a realização de operação
“Tapa Buraco” nas ruas Fausto Bulcão, rua Nhamundá e Chico Simões - bairro Emílio
Moreira e dá outras providencias. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 345,
Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 13 8
- Indicação nº 249 de 2023, Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, realizar instalação de
canaletas nas ruas 1 e 2 do bairro de Itaúna II e dá outras providências. Autor: Babá
Tupinambá, Número de Protocolo: 346, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 14 - Indicação nº 250 de 2023, À Prefeitura
Municipal de Parintins a instalação de uma Academia ao Ar Livre na Gleba de Vila
Amazônia e dá outras providências. Autor: Telo Pinto, Número de Protocolo: 348, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 15 -
Indicação nº 251 de 2023, Indicação ao Executivo através da Secretaria de Educação
que faça a construção de 01 (uma) nova escola na comunidade do São Sebastião do Juruá,
na região do Tracajá. Autor: Cabo Linhares, Número de Protocolo: 349, Tipo: Simbólica,
Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 16 - Indicação nº
252 de 2023, Indicação ao Executivo através da Secretaria de Educação que faça a 4
construção de 01 (uma) nova escola na comunidade do Sagrado Coração de Jesus, na
região do Tracajá. Autor: Cabo Linhares, Número de Protocolo: 351, Tipo: Simbólica, Sim:
8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 17 - Indicação nº 253
de 2023, INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por
io da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos- SEMOSP para criação de
"Parques Infantis Sustentáveis" nas comunidades pólo rurais do município de Parintins, e
à outras providências. Autor: Drena Dianná, Número de Protocolo: 355, Tipo: Simbólica,
Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 18 - Indicação nº
254 de 2023, INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por
meio da Secretaria Municipal de Educação - SEMED para realizar nas Escolas Municipais
de Parintins o fomento à pesquisa e ao conhecimento sobre a história, cultura e situação
atual dos povos indígenas, e dá outras providências. Autor: Brena Dianná, Número de
Protocolo: 356, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9128-2179 https://
www.parintins.am.leg.br - E-mail: qmpOparintins.am.leg.br 24/04/2023
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unanimidade ; 19 - Moção de Aplausos nº 33 de 2023, Requeiro nos termos do artigo
70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Moção de Aplausos
e Parabenizações ao Empresário Edson Brito Farias pelo sucesso no empreendimento do
loteamento “Doce Lar”, localizado no Bairro de Nazaré, próximo à entrada da Olaria.
Autor: Massilon Cursino, Número de Protocolo: 338, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 20 - Moção de Aplausos nº 34
de 2023, Ao Centro de Educação Infantil Alvorada pelos 35 Anos de serviços prestados à
Educação Infantil no nosso Município Autor: Telo Pinto, Número de Protocolo: 354, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 21 -
Moção de Pesar nº 12 de 2023, Moção de Pesar pelo falecimento da Professora
Amaziles Maria Nascimento da Costa. Autor: Vanessa Gonçalves, Número de Protocolo:
343, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade
; 22 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2023, “INCLUI AÇÃO SOCIAL NA AREA
INDIGENA NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO A SER REALIZADA NO DIA
19 DE ABRIL DIA DOS POVOS INDÍGENAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Autor: Babá
Tupinambá, Número de Protocolo: 321, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Objeto de deliberação e será encaminhado
para as comissões exarar parecer. ; 23 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2023,
INSTITUI A ADOÇÃO DE MEDIDAS PREVENTIVAS PARA DETER A INDISCIPLINA E A
VIOLENCIA ESCOLAR, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Telo Pinto, Número de Protocolo: 322, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções:
O, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Objeto de deliberação e será
encaminhado para as comissões exarar parecer. ; 24 - Projeto de Resolução nº 4 de
2023, DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 5º DO
REGIMENTO INTERNO DESTA CASA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Fernando
Menezes, Número de Protocolo: 350, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: O, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Objeto de deliberação e será encaminhado
para as comissões exarar parecer. ; 25 - Proposta de Emenda a Lei Orgânica
Municipal nº 1 de 2023, Proposta de emenda à Lei Orgânica Municipal que
ACRESCENTA os parágrafos 4.º a 14 ao art. 127 da Lei Orgânica do Município de
Parintins e dá outras providências. Autor: Massilon Cursino, Número de Protocolo: 352,
Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade -
Obs.: Objeto de deliberação e será encaminhado para as comissões exarar parecer. ; 26 -
Requerimento nº 30 de 2023, Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à
Secretaria Municipal de Educação - SEMED, informações referentes a reforma da “Escola
Municipal Beatriz Maranhão”, localizada na Rua Pedro Gonçalves - Centro e dá outras
providências. Autor: Babá Tupinambá, Númerc de Protocolo: 347, Tipo: Simbólica, Sim: 8,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 27 - Requerimento nº 31
de 2023, no sentido de solicitar da Presidência desta Casa Legislativa, a convocação do
Secretário Municipal de Obras e do Prefeito do Município de Parintins para prestar
esclarecimentos sobre a conclusão da obra do Muro de Arrimo, e, dá outras providências.
Autor: Brena Dianná, Número de Protocolo: 353, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ;
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9128-2179 https://
www.parintins.am.leg.br - E-mail: emp parintins.am.leg.br 24/04/2023
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Câmara Municipal de Parintins
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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José Túpipambá Brena
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Ribeiro Ponte / PDT Modesto
Feitoza / UNHÃO
Paulo Cesar Fernando Nogueira
Rodrigues Linhares / de Menezes /
UNIÃO REPUBLICANOS
Antônio Massilon di
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Carneiro Gonçalves /
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Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Cenira - Parintins AM Tel.: (92) 9128-2179 https://
www.parintins.am.leg.br - E-mail: cnpQ parintins.am leg.br 24/04/2023
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 18/04/2023 - 08:30
Encerramento: 18/04/2023 - 13:30
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão: 
O Senhor Presidente cumprimentou os presentes, espectadores nas redes sociais, ouvintes
da Rádio Câmara e sob a proteção de Deus, declarou aberta a presente Sessão Ordinária. 
Leitura do texto bíblico: 
O Senhor presidente convidou os presentes a ficarem em posição de respeito para a leitura
do texto bíblico que foi feito pela Vereadora BRENA DIANNÁ- "TU, SENHOR, ÉS A PORÇÃO
DA MINHA HERANÇA E DO MEU CÁLICE; TU ÉS O SUSTENTÁCULO DO MEU
QUINHÃO." (Salmos 16: 5).
Apreciação da Ata: 
O Senhor Presidente convidou a Vereadora VANESSA GONÇALVES - 1ª Secretária, para
proceder à leitura da Ata da Sessão anterior.
Discussão e Votação da Ata: 
Colocou em discussão e votação a Ata da 14ª Sessão Ordinária, da 3ª Sessão Legislativa, da
18ª Legislatura, do dia 17/04/2023 e a Ata da Sessão Especial em Homenagem ao Dia
Internacional da Mulher em 08 03 2023. Aprovadas por unanimidade. 
Leitura do Expediente da Ordem do dia: 
Dando prosseguimento, o Senhor Presidente Passamou à leitura do expediente do dia. 
Sorteio dos Oradores do Dia: 
Na sequência o Senhor Presidente realizou o sorteio dos vereadores inscritos para uso da
Tribuna. 
Grande Expediente: 
Passam-se os trabalhos ao grande expediente e pela ordem do sorteio o Senhor Presidente
concedeu a palavra aos seguintes Vereadores: BABÁ TUPINAMBÁ, VANESSA GONÇALVES,
MASSILON CURSINO, BRENA DIANNÁ, NALDO LIMA, TELO PINTO MATEUS ASSAYAG,
FERNANDO MENEZES, AFONSO e CABO LINHARES. 
Pequeno Expediente: 
Câmara Municipal de Parintins
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 15ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
18/07/2024
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Encerrou-se o Grande Expediente, passou-se ao Pequeno Expediente.
Ordem do Dia: 
O Senhor Presidente consultou o Plenário sobre projetos de leis, se os mesmos eram objetos
de deliberação. Todos aprovados por unanimidades e enviados às comições da câmara para
deliberações. 
Explicações Pessoais: 
O Senhor Presidente concedeu um minuto para os vereadores que desejassem fazer seus
comunicados ou considerações finais.
Encerramento: 
E não havendo mais matéria em pauta para deliberação, agradeçeu a audiência dos
espectadores e ouvintes e convidou os nobres Vereadores para a próxima Sessão no dia e
horário regimental. Sob a proteção de Deus, declarou encerrada a presente Sessão. 
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Indicação nº 237 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Linhares 
Indicação ao Executivo através da
Secretaria de Educação que faça a
construção de 01 (um) Ginásio
Poliesportivo na Comunidade de Terra
Preta, na região do Mamurú. 
Não informada
2 - Indicação nº 238 de 2023
Processo: -
Autor: Brena Dianná 
INDICAÇÃO no sentido de solicitar da
Prefeitura Municipal de Parintins por
meio da Secretaria Municipal de
Saúde de Parintins - SEMSA a
aquisição de Ambulância e
ambulanchas para a Vila Amazônia, e
dá outras providências. 
Não informada
3 - Indicação nº 239 de 2023
Processo: -
Autor: Afonso Caburi 
Solicita da Prefeitura Municipal,
através da Secretaria Municipal de
Obras e Serviços Públicos - Semosp,
reforma do prédio do SAAE no Distrito
do Caburi. 
Não informada
4 - Indicação nº 240 de 2023
Processo: -
Autor: Afonso Caburi 
Solicita da Prefeitura Municipal,
através da Secretaria Municipal de
Obras e Serviços Públicos - Semosp,
reforma do C.E.I. Dom Arcângelo
Cérqua, na Agrovila do Mocambo do
Arari. 
Não informada
5 - Indicação nº 241 de 2023
Processo: -
Autor: Afonso Caburi 
Solicita da Prefeitura Municipal,
através da Secretaria Municipal de
Obras e Serviços Públicos - Semosp,
recuperação do final da rua 24 de
junho, na Agrovila do Mocambo do
Arari. 
Não informada
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Matéria Ementa Situação
6 - Indicação nº 242 de 2023
Processo: -
Autor: Telo Pinto 
À Prefeitura Municipal de Parintins,
por meio da Secretaria Municipal de
Terras, Cadastro e Arrecadação
(SMTCA), estudos sobre a
possibilidade de desconto, ou até
mesmo anistia, do Imposto sobre a
Propriedade Predial e Territorial
Urbana (IPTU), no período crítico da
pandemia, nos anos de 2020 e 2021 
Não informada
7 - Indicação nº 243 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Linhares 
Indicação ao Prefeito de Parintins Sr.
Frank Luiz da Cunha Garcia que faça
aquisição de 01 (um) Grupo Gerador
para a Comunidade São Sebastião do
Juruá, região do Tracajá. 
Não informada
8 - Indicação nº 244 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Linhares 
Indicação ao Executivo através das
Secretarias de Saúde e de Obras que
faça a Reforma e Ampliação do Posto
de Saúde da Comunidade de Nossa
Senhora das Graças do Maranhão,
região do Uaicurapá. 
Não informada
9 - Indicação nº 245 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Linhares 
Indicação ao Executivo através da
Secretaria de Saúde que faça a
contratação de 01 (uma) Técnica de
Enfermagem para o Posto de Saúde da
Comunidade de Nossa Senhora das
Graças do Maranhão, região do
Uaicurapá. 
Não informada
10 - Indicação nº 246 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Linhares 
Indicação ao Executivo através da
Secretaria de Obras que faça a
manutenção de 01 (um) Bueiro que
fica entre as Ruas Terra Santa e
Nhamundá com urgência. 
Não informada
11 - Indicação nº 247 de 2023
Processo: -
Autor: Fernando Menezes 
A Prefeitura Municipal de Parintins
por meio da Secretaria Municipal de
Obras e Serviços Públicos (Semosp),
para que faça a limpeza do Cemitério
Municipal São José dá outras
providencias. 
Não informada
12 - Indicação nº 248 de 2023
Processo: -
Autor: Babá Tupinambá 
Solicita à Prefeitura Municipal de
Parintins, junto à Secretaria Municipal
de Obras e Serviços Públicos –
SEMOSP, a realização de operação
“Tapa Buraco” nas ruas Fausto
Bulcão, rua Nhamundá e Chico
Simões – bairro Emílio Moreira e dá
outras providencias. 
Não informada
13 - Indicação nº 249 de 2023
Processo: -
Autor: Babá Tupinambá 
Solicita à Prefeitura Municipal de
Parintins, junto à Secretaria Municipal
de Obras e Serviços Públicos -
SEMOSP, realizar instalação de
canaletas nas ruas 1 e 2 do bairro de
Itaúna II e dá outras providências. 
Não informada
14 - Indicação nº 250 de 2023
Processo: -
Autor: Telo Pinto 
À Prefeitura Municipal de Parintins a
instalação de uma Academia ao Ar
Livre na Gleba de Vila Amazônia e dá
outras providências. 
Não informada
15 - Indicação nº 251 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Linhares 
Indicação ao Executivo através da
Secretaria de Educação que faça a
construção de 01 (uma) nova escola
na comunidade do São Sebastião do
Juruá, na região do Tracajá. 
Não informada
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Matéria Ementa Situação
16 - Indicação nº 252 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Linhares 
Indicação ao Executivo através da
Secretaria de Educação que faça a
construção de 01 (uma) nova escola
na comunidade do Sagrado Coração
de Jesus, na região do Tracajá. 
Não informada
17 - Indicação nº 253 de 2023
Processo: -
Autor: Brena Dianná 
INDICAÇÃO no sentido de solicitar da
Prefeitura Municipal de Parintins por
meio da Secretaria Municipal de
Obras e Serviços Públicos- SEMOSP
para criação de "Parques Infantis
Sustentáveis" nas comunidades pólo
rurais do município de Parintins, e dá
outras providências. 
Não informada
18 - Indicação nº 254 de 2023
Processo: -
Autor: Brena Dianná 
INDICAÇÃO no sentido de solicitar da
Prefeitura Municipal de Parintins por
meio da Secretaria Municipal de
Educação – SEMED para realizar nas
Escolas Municipais de Parintins o
fomento à pesquisa e ao conhecimento
sobre a história, cultura e situação
atual dos povos indígenas, e dá outras
providências. 
Não informada
20 - Moção de Aplausos nº 33 de 2023
Processo: -
Autor: Massilon Cursino 
Requeiro nos termos do artigo 70 do
Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar
Moção de Aplausos e Parabenizações
ao Empresário Edson Brito Farias pelo
sucesso no empreendimento do
loteamento “Doce Lar”, localizado no
Bairro de Nazaré, próximo à entrada
da Olaria. 
Não informada
22 - Moção de Aplausos nº 34 de 2023
Processo: -
Autor: Telo Pinto 
Ao Centro de Educação Infantil
Alvorada pelos 35 Anos de serviços
prestados à Educação Infantil no
nosso Município 
Não informada
23 - Moção de Pesar nº 12 de 2023
Processo: -
Autor: Vanessa Gonçalves 
Moção de Pesar pelo falecimento da
Professora Amaziles Maria
Nascimento da Costa. 
Não informada
24 - Projeto de Resolução nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: Fernando Menezes 
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO
PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 5º
DO REGIMENTO INTERNO DESTA
CASA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não informada
25 - Requerimento nº 30 de 2023
Processo: -
Autor: Babá Tupinambá 
Solicita à Prefeitura Municipal de
Parintins, junto à Secretaria Municipal
de Educação – SEMED, informações
referentes a reforma da “Escola
Municipal Beatriz Maranhão”,
localizada na Rua Pedro Gonçalves -
Centro e dá outras providências. 
Não informada
26 - Requerimento nº 31 de 2023
Processo: -
Autor: Brena Dianná 
no sentido de solicitar da Presidência
desta Casa Legislativa, a convocação
do Secretário Municipal de Obras e do
Prefeito do Município de Parintins
para prestar esclarecimentos sobre a
conclusão da obra do Muro de Arrimo,
e, dá outras providências. 
Não informada
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Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Indicação nº 237 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Linhares 
Indicação ao Executivo através da
Secretaria de Educação que faça a
construção de 01 (um) Ginásio
Poliesportivo na Comunidade de Terra
Preta, na região do Mamurú. 
Não informada
2 - Indicação nº 238 de 2023
Processo: -
Autor: Brena Dianná 
INDICAÇÃO no sentido de solicitar da
Prefeitura Municipal de Parintins por
meio da Secretaria Municipal de
Saúde de Parintins - SEMSA a
aquisição de Ambulância e
ambulanchas para a Vila Amazônia, e
dá outras providências. 
Não informada
6 - Indicação nº 242 de 2023
Processo: -
Autor: Telo Pinto 
À Prefeitura Municipal de Parintins,
por meio da Secretaria Municipal de
Terras, Cadastro e Arrecadação
(SMTCA), estudos sobre a
possibilidade de desconto, ou até
mesmo anistia, do Imposto sobre a
Propriedade Predial e Territorial
Urbana (IPTU), no período crítico da
pandemia, nos anos de 2020 e 2021 
Não informada
7 - Indicação nº 243 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Linhares 
Indicação ao Prefeito de Parintins Sr.
Frank Luiz da Cunha Garcia que faça
aquisição de 01 (um) Grupo Gerador
para a Comunidade São Sebastião do
Juruá, região do Tracajá. 
Não informada
8 - Indicação nº 244 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Linhares 
Indicação ao Executivo através das
Secretarias de Saúde e de Obras que
faça a Reforma e Ampliação do Posto
de Saúde da Comunidade de Nossa
Senhora das Graças do Maranhão,
região do Uaicurapá. 
Não informada
9 - Indicação nº 245 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Linhares 
Indicação ao Executivo através da
Secretaria de Saúde que faça a
contratação de 01 (uma) Técnica de
Enfermagem para o Posto de Saúde da
Comunidade de Nossa Senhora das
Graças do Maranhão, região do
Uaicurapá. 
Não informada
10 - Indicação nº 246 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Linhares 
Indicação ao Executivo através da
Secretaria de Obras que faça a
manutenção de 01 (um) Bueiro que
fica entre as Ruas Terra Santa e
Nhamundá com urgência. 
Não informada
11 - Indicação nº 247 de 2023
Processo: -
Autor: Fernando Menezes 
A Prefeitura Municipal de Parintins
por meio da Secretaria Municipal de
Obras e Serviços Públicos (Semosp),
para que faça a limpeza do Cemitério
Municipal São José dá outras
providencias. 
Não informada
12 - Indicação nº 248 de 2023
Processo: -
Autor: Babá Tupinambá 
Solicita à Prefeitura Municipal de
Parintins, junto à Secretaria Municipal
de Obras e Serviços Públicos –
SEMOSP, a realização de operação
“Tapa Buraco” nas ruas Fausto
Bulcão, rua Nhamundá e Chico
Simões – bairro Emílio Moreira e dá
outras providencias. 
Não informada
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2024) Legislatura
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Matéria Ementa Situação
13 - Indicação nº 249 de 2023
Processo: -
Autor: Babá Tupinambá 
Solicita à Prefeitura Municipal de
Parintins, junto à Secretaria Municipal
de Obras e Serviços Públicos -
SEMOSP, realizar instalação de
canaletas nas ruas 1 e 2 do bairro de
Itaúna II e dá outras providências. 
Não informada
14 - Indicação nº 250 de 2023
Processo: -
Autor: Telo Pinto 
À Prefeitura Municipal de Parintins a
instalação de uma Academia ao Ar
Livre na Gleba de Vila Amazônia e dá
outras providências. 
Não informada
15 - Indicação nº 251 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Linhares 
Indicação ao Executivo através da
Secretaria de Educação que faça a
construção de 01 (uma) nova escola
na comunidade do São Sebastião do
Juruá, na região do Tracajá. 
Não informada
16 - Indicação nº 252 de 2023
Processo: -
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Indicação ao Executivo através da
Secretaria de Educação que faça a
construção de 01 (uma) nova escola
na comunidade do Sagrado Coração
de Jesus, na região do Tracajá. 
Não informada
17 - Indicação nº 253 de 2023
Processo: -
Autor: Brena Dianná 
INDICAÇÃO no sentido de solicitar da
Prefeitura Municipal de Parintins por
meio da Secretaria Municipal de
Obras e Serviços Públicos- SEMOSP
para criação de "Parques Infantis
Sustentáveis" nas comunidades pólo
rurais do município de Parintins, e dá
outras providências. 
Não informada
18 - Indicação nº 254 de 2023
Processo: -
Autor: Brena Dianná 
INDICAÇÃO no sentido de solicitar da
Prefeitura Municipal de Parintins por
meio da Secretaria Municipal de
Educação – SEMED para realizar nas
Escolas Municipais de Parintins o
fomento à pesquisa e ao conhecimento
sobre a história, cultura e situação
atual dos povos indígenas, e dá outras
providências. 
Não informada
19 - Moção de Aplausos nº 33 de
2023
Processo: -
Autor: Massilon Cursino 
Requeiro nos termos do artigo 70 do
Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar
Moção de Aplausos e Parabenizações
ao Empresário Edson Brito Farias pelo
sucesso no empreendimento do
loteamento “Doce Lar”, localizado no
Bairro de Nazaré, próximo à entrada
da Olaria. 
Não informada
20 - Moção de Aplausos nº 34 de
2023
Processo: -
Autor: Telo Pinto 
Ao Centro de Educação Infantil
Alvorada pelos 35 Anos de serviços
prestados à Educação Infantil no
nosso Município 
Não informada
21 - Moção de Pesar nº 12 de 2023
Processo: -
Autor: Vanessa Gonçalves 
Moção de Pesar pelo falecimento da
Professora Amaziles Maria
Nascimento da Costa. 
Não informada
22 - Projeto de Lei Ordinária nº 14
de 2023
Processo: -
Autor: Babá Tupinambá 
“INCLUI AÇÃO SOCIAL NA AREA
INDIGENA NO CALENDÁRIO DE
EVENTOS DO MUNICÍPIO A SER
REALIZADA NO DIA 19 DE ABRIL DIA
DOS POVOS INDÍGENAS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 
Não informada
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23 - Projeto de Lei Ordinária nº 15
de 2023
Processo: -
Autor: Telo Pinto 
INSTITUI A ADOÇÃO DE MEDIDAS
PREVENTIVAS PARA DETER A
INDISCIPLINA E A VIOLÊNCIA
ESCOLAR, NA FORMA QUE
ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS 
Não informada
24 - Projeto de Resolução nº 4 de
2023
Processo: -
Autor: Fernando Menezes 
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO
PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 5º
DO REGIMENTO INTERNO DESTA
CASA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não informada
25 - Proposta de Emenda a Lei
Orgânica Municipal nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Massilon Cursino 
Proposta de emenda à Lei Orgânica
Municipal que ACRESCENTA os
parágrafos 4.º a 14 ao art. 127 da Lei
Orgânica do Município de Parintins e
dá outras providências. 
Não informada
26 - Requerimento nº 30 de 2023
Processo: -
Autor: Babá Tupinambá 
Solicita à Prefeitura Municipal de
Parintins, junto à Secretaria Municipal
de Educação – SEMED, informações
referentes a reforma da “Escola
Municipal Beatriz Maranhão”,
localizada na Rua Pedro Gonçalves -
Centro e dá outras providências. 
Não informada
27 - Requerimento nº 31 de 2023
Processo: -
Autor: Brena Dianná 
no sentido de solicitar da Presidência
desta Casa Legislativa, a convocação
do Secretário Municipal de Obras e do
Prefeito do Município de Parintins
para prestar esclarecimentos sobre a
conclusão da obra do Muro de Arrimo,
e, dá outras providências. 
Não informada
28 - Indicação nº 223 de 2023
Processo: -
Autor: Massilon Cursino 
Requeiro nos termos do artigo 69 do
Regimento Interno desta Casa
Legislativa, no sentido de solicitar do
Governo do Estado do Amazonas,
através da Secretaria de Justiça,
Direitos Humanos e Cidadania, que
faça a manutenção e instalação dos ar￾condicionados no PAC de Parintins, e
dá outras providências. 
Não informada
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2024) Legislatura
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