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sessao nº 16

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 16
Date 2023-04-24
native_id469

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Câmara Municipal de Parintins
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 16º Ordinária da 3º Sessão Legislativa da 18º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 24/04/2023 - 08:30 ;
Encerramento: 24/04/2023 - 13:30
Mesa Diretora: Presidente: Alex Garcia Cardoso / PSD ; Vice-Presidente: José Tupinambá
Ribeiro Ponte / PDT ; Segundo-Secretário: Vanessa Geny Carneiro Gonçalves / PP
Lista de Presença na Sessão: Afonso de Souza Rocha / UNIÃO ; José Tupinambá Ribeiro
Ponte / PDT ; Brena Dianná Modesto Barbosa Feitoza / UNIÃO ; Paulo Cesar Rodrigues
Linhares / UNIÃO ; Fernando Nogueira de Menezes / REPUBLICANOS ; Márcia
Auxiliadora Cardoso Baranda / MDB ; Antônio Massilon de Medeiros Cursino /
REPUBLICANOS ; Mateus Ferreira Assayag / PL ; Josenaldo Batista Lima /
SOLIDARIEDADE ; Francisco Walteliton de Souza Pinto / PSDB ; Vanessa Geny Carneiro
Gonçalves / PP
Justificativas de Ausências na Sessão: Alex Garcia Cardoso / Prefeito em exercício ;
Flávio da Costa Farias / Justificativa por motivo de viagem
Expedientes: Abertura da Sessão: O Senhor Presidente cumprimentou os presentes,
espectadores nas redes sociais, ouvintes da Rádio Câmara e sob a proteção de Deus,
declarou aberta a presente Sessão Ordinária. Leitura do texto bíblico: O Senhor
presidente convidou os presentes a ficarem em posição de respeito para a leitura do texto
bíblico que foi feito pela Vereadora VANESSA GONÇALVES - "O SENHOR E BOM, UMA
FORTALEZA NO DIA DA ANGÚSTIA; E CONHECE OS QUE NELE CONFIAM." (Naum 1:
7). Apreciação da Ata: O Senhor Presidente convidou a Vereadora VANESSA
GONÇALVES - 22 Secretária, para proceder à leitura da Ata da Sessão anterior.
Discussão e Votação da Ata: Colocou em discussão e votação a Ata da 15º Sessão
Ordinária, da 3º Sessão Legislativa, da 18º Legislatura, do dia 18/04/2023. Aprovada por
unanimidade. Leitura do Expediente da Ordem do dia: Dando prosseguimento, o
Senhor Presidente Passamou à leitura do expediente do dia. Sorteio dos Oradores do
Dia: Na sequência o Senhor Presidente realizou o sorteio dos vereadores inscritos para
uso da Tribuna. Grande Expediente: Passam-se os trabalhos ao grande expediente e
pela ordem do sorteio o Senhor Presidente concedeu a palavra aos seguintes Vereadores:
MATEUS ASSAYAG, MASSILON CURSINO, MÁRCIA BARANDA, AFONSO CABURL
BRENA DIANNÁ, BABÁ TUPINAMBÁ, FERNANDO MENEZES, VANESSA GONÇALVES,
TELO PINTO, CABO LINHARES e NALDO LIMA. Pequeno Expediente: Encerrou-se o
Grande Expediente, passou-se ao Pequeno Expediente. Ordem do Dia: O Senhor
Presidente colocou em discussão e votação as proposituras: requerimento, indicações,
moção e projeto de resoluão apresentadas. Todos aprovados por unanimidades.
Comunicados: O Senhor Presidente concedeu um minuto para os vereadores que
desejassem fazer seus comunicados ou considerações finais. Encerramento: E não
havendo mais matéria em pauta para deliberação, agradeçeu a audiência dos
espectadores e ouvintes e convidou os nobres Vereadores para a próxima Sessão no dia e
horário regimental. Sob a proteção de Deus, declarou encerrada a presente Sessão.
atérias do Expediente: 1 - Indicação nº 255 de 2023, Ao Governo do Estado do
azonas, por meio da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade de Ensino do
azonas (Seduc), a contratação 02 (dois) auxiliares administrativos, 02 (dois) Pedagogos
(ou Apoio Pedagógico) e 01 (um) Secretário para compor o quadro de funcionários da
Escola Estadual Caburi Autor: Telo Pinto, Número de Protocolo: 357, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 2 - Indicação nº 256 de 2023, Ao Governo do Estado do
Amazonas a reforma e ampliação da Quadra Poliesportiva da Escola Estadual Caburi,
localizada na comunidade São Sebastião - Distrito do Caburi Autor: Telo Pinto, Número de
Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9128-2179 https://
www, parintins.am.leg.br - E-mail: cnpQ parintins.am.leg.br 24/04/2023
24/04/2023 N E/ OT paia
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$ Câmara Municipal de Parintins
g Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Protocolo: 359, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação nº 257 de 2023,
Indicação ao Executivo através da Secretaria de Obras que faça uma operação de Tapa
Buraco na esquina das ruas Ruy Araújo com a Nações Unidas com urgência. Autor: Cabo
Linhares, Número de Protocolo: 360, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 -
Indicação nº 258 de 2023, Indicação ao Executivo através da Secretaria de Obras que
faça a reforma e revitalização da Quadra de Esportes do Conjunto João Novo. Autor: Cabo
Linhares, Número de Protocolo: 361, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 -
Indicação nº 259 de 2023, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno
desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura de Parintins, através da
Secretaria de Assistência Social, Trabalho de Habitação- SEMASTH, para que faça a
implantação de Projeto Auxilio-Aluguel para mulheres vítimas de violência doméstica e
familiar, e dá outras providências. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 362,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 260 de 2023, Requeiro nos
termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da
Prefeitura Municipal de Parintins a Implantação do Centro de Convivência da Família no
município de Parintins. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 363, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 261 de 2023, Requeiro nos termos do artigo
69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar do Senador
Eduardo Braga, Presidente da Comissão Mista da Medida Provisória 1.162/2023 do
Programa Habitacional Minha Casa Minha Vida, prioridade na retomada das obras do
Residencial Parintins, e dá outras providências. Autor: Márcia Baranda, Número de
Protocolo: 365, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 262 de 2023,
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal
no sentido de solicitar do Tribunal de Contas do Estado Amazonas (TCE), através da
Escola de Contas, o curso sobre emenda parlamentar e transferência voluntária para
vereadores e funcionários da Câmara e principalmente para as Organizações da sociedade
civil, e dá outras providências. Autor: Massilon Cursino, Número de Protocolo: 366, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº 263 de 2023, Solicita à Prefeitura
Municipal de Parintins, junto ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, a construção
de um castelo d'água e instalação de uma nova caixa d'água, para a Escola Municipal
Edimilson da Silva, na Comunidade Monte Carmelo, e dá outras providencias. Autor: Babá
Tupinambá, Número de Protocolo: 367, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 -
Indicação nº 264 de 2023, Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP a realização de melhorias
na via principal do loteamento Shangai, e dá outras providencias. Autor: Babá Tupinambá,
Número de Protocolo: 369, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº 265
de 2023, INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por
meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP a criação do
Cicloturismo no município de Parintins, e dá outras providências. Autor: Brena Dianná,
Número de Protocolo: 370, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação nº 266
de 2023, Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de
Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, para que realize melhorias na escadaria da
Comunidade de Nova Alegria - Área Indígena, localizada no Rio Uaicurapá, e dá outras
providencias. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 371, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 13 - Indicação nº 267 de 2023, INDICAÇÃO no sentido de
solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de
Educação - SEMED a implementação da Biblioteca Digital no Munícipio de Parintins e dá
utras providências. Autor: Brena Dianná, Número de Protocolo: 372, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 14 - Indicação nº 268 de 2023, Solicita à Prefeitura Municipal
de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras - SEMOSP a manutenção e reposição
de luminárias na Comunidade de São Tomé - Mocambo do Arari, e dá outras providências.
Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 373, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 15 - Indicação nº 269 de 2023, Á Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), solicito pavimentação na Rua Noss
Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9128-2179 https://
www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmpQparintins.am.leg.br 24/04/2023
24/04/2023 ao Da e Página 2
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
À sta
Senhora das Graças, no bairro Itaúna II. Autor: Vanessa Gonçalves, Número de Protocolo:
374, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Indicação nº 270 de 2023, A Prefeitura
de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp),
solicito a limpeza da rua Parintins do Lady Laura com a esquina da rua 8 do Pascoal
Alaggio. Autor: Vanessa Gonçalves, Número de Protocolo: 376, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 17 - Indicação nº 271 de 2023, Indicação ao Governo do Estado que faça
a manutenção do quadro do Quartel do 11º Batalhão de Polícia de Parintins. Autor: Cabo
Linhares, Número de Protocolo: 377, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 -
Indicação nº 272 de 2023, Á Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria
de Obras, para que realize uma reforma na Unidade Básica de Saúde Mãe Palmira. Autor:
Vanessa Gonçalves, Número de Protocolo: 378, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19
- Indicação nº 273 de 2023, Indicação ao Executivo através da EMTT (Empresa
Municipal de Trânsito e Transporte) que faça construção de 02 (dois) Quebra Molas na
Comunidade do Macurany. Autor: Cabo Linhares, Número de Protocolo: 379, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - Indicação nº 274 de 2023, A Prefeitura Municipal
de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp),
para refazer alguns trechos da estrada da Comunidade Toledo Piza, rio Tracajá e dá outras
providencias. Autor: Fernando Menezes, Número de Protocolo: 380, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 21 - Indicação nº 275 de 2023, A Prefeitura Municipal de
Parintins por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae) e Secretaria Municipal
de Obras e Serviços Públicos (Semosp), para que faça a construção de um castelo d'água /
em alvenaria, e a aquisição de uma nova caixa d'água de 10 (dez) mil litros para É
Comunidade Toledo Piza, na região do rio Tracajá e dá outras providencias. Autor:
Fernando Menezes, Número de Protocolo: 381, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22
- Indicação nº 276 de 2023, A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp)/ Setor da iluminação Pública, para que
faça a reposição das Luminárias, no Ramal do Silva- Comunidade Parananema e dá outras
providencias. Autor: Fernando Menezes, Número de Protocolo: 382, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 23 - Moção de Aplausos nº 35 de 2023, Requeiro nos termos
do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Moção de
Aplausos e Parabenizações ao Professor Doutor Estevan Bartoli pelo lançamento do
Fotolivro “Rio Uaicurapá, Patrimônio Territorial de Parintins”. Autor: Massilon Cursino,
Número de Protocolo: 358, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 - Requerimento nº
32 de 2023, Requerimento no sentido de solicitar Prefeitura Municipal de Parintins
informações acerca das irregularidades no Pregão Presencial n. 50/2022-CML, dá outras
providências. Autor: Brena Dianná, Número de Protocolo: 368, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 25 - Requerimento nº 33 de 2023, Solicita à Prefeitura Municipal de
Parintins, junto à Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, informações referentes a
suspensão dos exames laboratoriais no laboratório Pena Ribeiro e dá outras providências.
Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 375, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida À
Oradores do Expediente: 1 - Mateus Ferreira Assayag / PL ; 2 - Antônio Massilon de
Medeiros Cursino / REPUBLICANOS ; 3 - Márcia Auxiliadora Cardoso Baranda / MDB ; 4 -
nso de Souza Rocha / UNIÃO ; 5 - Brena Dianná Modesto Barbosa Feitoza / UNIÃO ; 6-
José Tupinambá Ribeiro Ponte / PDT ; 7 - Fernando Nogueira de Menezes /
REPUBLICANOS ; 8 - Vanessa Geny Carneiro Gonçalves / PP; 9 - Francisco Walteliton de
Suza Pinto / PSDD ; 10 - Paulo Cesar Rodriguos Linhares / UNIÃO ; 11 -Josenaldo Batista
Lima / SOLIDARIEDADE
Lista de Presença na Ordem do Dia: Afonso de Souza Rocha / UNIÃO ; José Tupinambá
Ribeiro Ponte / PDT ; Brena Dianná Modesto Barbosa Feitoza / UNIÃO ; Paulo Cesar
Rodrigues Linhares / UNIÃO ; Fernando Nogueira de Menezes / REPUBLICANOS ; Márcia
Auxiliadora Cardoso Baranda / MDB ; Antônio Massilon de Medeiros Cursino | /
Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9128-2179 https://
www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmpOparintins.am.leg.br 24/04/2023
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seta
Ss
REPUBLICANOS ; Mateus Ferreira Assayag / PL ; Josenaldo Batista Lima /
SOLIDARIEDADE ; Francisco Walteliton de Souza Pinto / PSDB ; Vanessa Geny Carneiro
Gonçalves / PP
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação nº 255 de 2023, Ao Governo do Estado do
Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade de Ensino do
Amazonas (Seduc), a contratação 02 (dois) auxiliares administrativos, 02 (dois) Pedagogos
(ou Apoio Pedagógico) e 01 (um) Secretário para compor o quadro de funcionários da
Escola Estadual Caburi Autor: Telo Pinto, Número de Protocolo: 357, Tipo: Simbólica, Sim:
10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 2 - Indicação nº 256
de 2023, Ao Governo do Estado do Amazonas a reforma e ampliação da Quadra
Poliesportiva da Escola Estadual Caburi, localizada na comunidade São Sebastião -
Distrito do Caburi Autor: Telo Pinto, Número de Protocolo: 359, Tipo: Simbólica, Sim: 10,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 3 - Indicação nº 257 de
2023, Indicação ao Executivo através da Secretaria de Obras que faça uma operação de
Tapa Buraco na esquina das ruas Ruy Araújo com a Nações Unidas com urgência. Autor:
Cabo Linhares, Número de Protocolo: 360, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 4 - Indicação nº 258 de 2023, Indicação ao
Executivo através da Secretaria de Obras que faça a reforma e revitalização da Quadra de
Esportes do Conjunto João Novo. Autor: Cabo Linhares, Número de Protocolo: 361, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 5 -
Indicação nº 259 de 2023, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno
desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura de Parintins, através da
Secretaria de Assistência Social, Trabalho de Habitação- SEMASTH, para que faça a
implantação de Projeto Auxilio-Aluguel para mulheres vítimas de violência doméstica e
familiar, e dá outras providências. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 362,
Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 6
- Indicação nº 260 de 2023, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno
desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins a
Implantação do Centro de Convivência da Família no município de Parintins. Autor: Márcia
Baranda, Número de Protocolo: 363, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 7 - Indicação nº 261 de 2023, Requeiro nos
termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar do
Senador Eduardo Braga, Presidente da Comissão Mista da Medida Provisória 1.162/2023
do Programa Habitacional Minha Casa Minha Vida, prioridade na retomada das obras do
Residencial Parintins, e dá outras providências. Autor: Márcia Baranda, Número de
Protocolo: 365, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por (N
unanimidade ; 8 - Indicação nº 262 de 2023, Requeiro nos termos do artigo 69 do
Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar do Tribunal
de Contas do Estado Amazonas (TCE), através da Escola de Contas, o curso sobre emenda
parlamentar e transferência voluntária para vereadores e funcionários da Câmara e
principalmente para as Organizações da sociedade civil, e dá outras providências. Autor:
Massilon Cursino, Número de Protocolo: 366, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 9 - Indicação nº 263 de 2023,
icita à Prefeitura Municipal de Parintins, junto ao Serviço Autônomo de Agua e Esgoto
E, a construção de um castelo d'água e instalação de uma nova caixa d'água, para a
cola Municipal Edimilson da Silva, na Comunidade Monte Carmelo, e dá outras
providencias. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 367, Tipo: Simbólica, Sim:
10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 10 - Indicação nº 264
e 2023, Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de
Obras e Serviços Públicos - SEMOSP a realização de melhorias na via principal do
loteamento Shangai, e dá outras providencias. Autor: Babá Tupinambá, Número de
Protocolo: 369, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 11 - Indicação nº 265 de 2023, INDICAÇÃO no sentido de solicitar da
Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9128-2179 https://
www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmpQparintins.am.leg.br 24/04/2023
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Câmara Municipal de Parintins
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços
Públicos - SEMOSP a criação do Cicloturismo no município de Parintins, e dá outras
providências. Autor: Brena Dianná, Número de Protocolo: 370, Tipo: Simbólica, Sim: 10,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 12 - Indicação nº 266 de
2023, Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras
e Serviços Públicos - SEMOSP para que realize melhorias na escadaria da Comunidade de
Nova Alegria - Área Indígena, localizada no Rio Uaicurapá, e dá outras providencias.
Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 371, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 13 - Indicação nº 267 de 2023,
INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da
Secretaria Municipal de Educação - SEMED a implementação da Biblioteca Digital no
Munícipio de Parintins e dá outras providências. Autor: Brena Dianná, Número de
Protocolo: 372, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 14 - Indicação nº 268 de 2023, Solicita à Prefeitura Municipal de
Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras - SEMOSP, a manutenção e reposição de
luminárias na Comunidade de São Tomé - Mocambo do Arari, e dá outras providências.
Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 373, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 15 - Indicação nº 269 de 2023, À
Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos
(Semosp), solicito pavimentação na Rua Nossa Senhora das Graças, no bairro Itaúna II.
Autor: Vanessa Gonçalves, Número de Protocolo: 374, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 16 - Indicação nº 270 de 2023, A
Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos
(Semosp), solicito a limpeza da rua Parintins do Lady Laura com a esquina da rua 8 do
Pascoal Alaggio. Autor: Vanessa Gonçalves, Número de Protocolo: 376, Tipo: Simbólica,
Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 17 - Indicação nº |
271 de 2023, Indicação ao Governo do Estado que faça a manutenção do quadro do
Quartel do 11º Batalhão de Polícia de Parintins. Autor: Cabo Linhares, Número de
Protocolo: 377, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 18 - Indicação nº 272 de 2023, Á Prefeitura Municipal de Parintins, por
meio da Secretaria de Obras, para que realize uma reforma na Unidade Básica de Saúde
Mãe Palmira. Autor: Vanessa Gonçalves, Número de Protocolo: 378, Tipo: Simbólica, Sim:
10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 19 - Indicação nº 273
de 2023, Indicação ao Executivo através da EMTT (Empresa Municipal de Trânsito e
Transporte) que faça construção de 02 (dois) Quebra Molas na Comunidade do Macurany.
Autor: Cabo Linhares, Número de Protocolo: 379, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 20 - Indicação nº 274 de 2023, A
Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços
Públicos (Semosp), para refazer alguns trechos da estrada da Comunidade Toledo Piza, rio
Tracajá e dá outras providencias. Autor: Fernando Menezes, Número de Protocolo: 380,
Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ;
21 - Indicação nº 275 de 2023, A Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Serviço
Autônomo de Água e Esgoto (Saae) e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos
mosp), para que faça a construção de um castelo d'água em alvenaria, e a aquisição de
umh nova caixa d'água de 10 (dez) mil litros para Comunidade Toledo Piza, na região do Ne,
rig/ Tracajá e dá outras providencias. Autor: Fernando Menezes, Número de Protocolo:
1, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 22 - Indicação nº 276 de Z023, A Prefeitura Municipal de Parintins por
eio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp)/ Setor da iluminação
Pública, para que faça a reposição das Luminárias, no Ramal do Silva- Comunidade
Parananema e dá outras providencias. Autor: Fernando Menezes, Número de Protocolo:
382, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 23 - Moção de Aplausos nº 35 de 2023, Requeiro nos termos do artigo
70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Moção de Aplausos
Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9128-2179 https://
www.parintins.am.leg.br - E-mail: cnpQparintins.am.leg.br 24/04/2023 6 Pp
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Câmara Municipal de Parintins
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
o
S
e Parabenizações ao Professor Doutor Estevan Bartoli pelo lançamento do Fotolivro “Rio
Uaicurapá, Patrimônio Territorial de Parintins”. Autor: Massilon Cursino, Número de
Protocolo: 358, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 24 - Requerimento nº 32 de 2023, Requerimento no sentido de solicitar
Prefeitura Municipal de Parintins informações acerca das irregularidades no Pregão
Presencial n. 50/2022-CML, dá outras providências. Autor: Brena Dianná, Número de
Protocolo: 368, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 25 - Requerimento nº 33 de 2023, Solicita à Prefeitura Municipal de
Parintins, junto à Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, informações referentes a
suspensão dos exames laboratoriais no laboratório Pena Ribeiro e dá outras providências.
Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 375, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ;
Ocorrências da Sessão: O Vereador Flávio Farias esta de Portaria nº 067/SF-CMP, de 14
de Abril de 2023. O Vereador Alex Garcia está como Prefeito em Exercício.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Presidente: Alex Vice-Prei nte:
Garcia Cardoso / PSD José Tupinambá
Ribeiro Ponte / PDT
Geny Carneiro
Gonçalves / PP
hr galo (eu
Afons de Souza Brena Dianná
Rochá / UNIÃO Modesto Barbosa
Feitoza / UNIÃO
Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9128-2179 https://
wwxw.parintins.am.leg.br - E-mail: cnpQparintins.am.leg.br 24/04/2023
24/04/2023 Página 6
2,
ss
Rodrigues Linhares /
UNIAO
Márcia Auxiliadora
Cardoso Baranda /
MDB
Mateus! Ferreira
Câmara Municipal de Parintins
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Fernando Nogueira
de Menezes )
REPUBLICANOS
Antôpio Massilon de
Medeiros Cursino /
LICANOS
LAO
Josenaldo Batista
Lima
SOLIDARIEDADE
24/04/2023
Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9128-2179 https://
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 24/04/2023 - 08:30
Encerramento: 24/04/2023 - 13:30
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão: 
O Senhor Presidente cumprimentou os presentes, espectadores nas redes sociais, ouvintes
da Rádio Câmara e sob a proteção de Deus, declarou aberta a presente Sessão Ordinária. 
Leitura do texto bíblico: 
O Senhor presidente convidou os presentes a ficarem em posição de respeito para a leitura
do texto bíblico que foi feito pela Vereadora VANESSA GONÇALVES - "O SENHOR É BOM,
UMA FORTALEZA NO DIA DA ANGÚSTIA; E CONHECE OS QUE NELE CONFIAM." (Naum
1: 7).
Apreciação da Ata: 
O Senhor Presidente convidou a Vereadora VANESSA GONÇALVES - 2ª SecretáriA, para
proceder à leitura da Ata da Sessão anterior.
Discussão e Votação da Ata: 
Colocou em discussão e votação a Ata da 15ª Sessão Ordinária, da 3ª Sessão Legislativa, da
18ª Legislatura, do dia 18/04/2023. Aprovada por unanimidade. 
Leitura do Expediente da Ordem do dia: 
Dando prosseguimento, o Senhor Presidente Passamou à leitura do expediente do dia. 
Sorteio dos Oradores do Dia: 
Na sequência o Senhor Presidente realizou o sorteio dos vereadores inscritos para uso da
Tribuna. 
Grande Expediente: 
Passam-se os trabalhos ao grande expediente e pela ordem do sorteio o Senhor Presidente
concedeu a palavra aos seguintes Vereadores: MATEUS ASSAYAG, MASSILON CURSINO,
MÁRCIA BARANDA, AFONSO CABURI, BRENA DIANNÁ, BABÁ TUPINAMBÁ, FERNANDO
MENEZES, VANESSA GONÇALVES, TELO PINTO, CABO LINHARES e NALDO LIMA. 
Pequeno Expediente: 
Encerrou-se o Grande Expediente, passou-se ao Pequeno Expediente.
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Ordem do Dia: 
O Senhor Presidente colocou em discussão e votação as proposituras: requerimento,
indicações, moção e projeto de resoluão apresentadas. Todos aprovados por unanimidades. 
Explicações Pessoais: 
O Senhor Presidente concedeu um minuto para os vereadores que desejassem fazer seus
comunicados ou considerações finais.
Encerramento: 
E não havendo mais matéria em pauta para deliberação, agradeçeu a audiência dos
espectadores e ouvintes e convidou os nobres Vereadores para a próxima Sessão no dia e
horário regimental. Sob a proteção de Deus, declarou encerrada a presente Sessão. 
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Indicação nº 255 de 2023
Processo: -
Autor: Telo Pinto 
Ao Governo do Estado do Amazonas,
por meio da Secretaria de Estado de
Educação e Qualidade de Ensino do
Amazonas (Seduc), a contratação 02
(dois) auxiliares administrativos, 02
(dois) Pedagogos (ou Apoio
Pedagógico) e 01 (um) Secretário para
compor o quadro de funcionários da
Escola Estadual Caburi 
Não informada
2 - Indicação nº 256 de 2023
Processo: -
Autor: Telo Pinto 
Ao Governo do Estado do Amazonas a
reforma e ampliação da Quadra
Poliesportiva da Escola Estadual
Caburi, localizada na comunidade São
Sebastião – Distrito do Caburi 
Não informada
3 - Indicação nº 257 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Linhares 
Indicação ao Executivo através da
Secretaria de Obras que faça uma
operação de Tapa Buraco na esquina
das ruas Ruy Araújo com a Nações
Unidas com urgência. 
Não informada
4 - Indicação nº 258 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Linhares 
Indicação ao Executivo através da
Secretaria de Obras que faça a
reforma e revitalização da Quadra de
Esportes do Conjunto João Novo. 
Não informada
5 - Indicação nº 259 de 2023
Processo: -
Autor: Márcia Baranda 
Requeiro nos termos do artigo 69 do
Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar da
Prefeitura de Parintins, através da
Secretaria de Assistência Social,
Trabalho de Habitação- SEMASTH,
para que faça a implantação de
Projeto Auxilio-Aluguel para mulheres
vítimas de violência doméstica e
familiar, e dá outras providências. 
Não informada
6 - Indicação nº 260 de 2023
Processo: -
Autor: Márcia Baranda 
Requeiro nos termos do artigo 69 do
Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar da
Prefeitura Municipal de Parintins a
Implantação do Centro de Convivência
da Família no município de Parintins. 
Não informada
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Matéria Ementa Situação
7 - Indicação nº 261 de 2023
Processo: -
Autor: Márcia Baranda 
Requeiro nos termos do artigo 69 do
Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar do
Senador Eduardo Braga, Presidente
da Comissão Mista da Medida
Provisória 1.162/2023 do Programa
Habitacional Minha Casa Minha Vida,
prioridade na retomada das obras do
Residencial Parintins, e dá outras
providências. 
Não informada
8 - Indicação nº 262 de 2023
Processo: -
Autor: Massilon Cursino 
Requeiro nos termos do artigo 69 do
Regimento Interno deste Poder
Legislativo Municipal no sentido de
solicitar do Tribunal de Contas do
Estado Amazonas (TCE), através da
Escola de Contas, o curso sobre
emenda parlamentar e transferência
voluntária para vereadores e
funcionários da Câmara e
principalmente para as Organizações
da sociedade civil, e dá outras
providências. 
Não informada
9 - Indicação nº 263 de 2023
Processo: -
Autor: Babá Tupinambá 
Solicita à Prefeitura Municipal de
Parintins, junto ao Serviço Autônomo
de Água e Esgoto – SAAE, a
construção de um castelo d’água e
instalação de uma nova caixa d’água,
para a Escola Municipal Edimilson da
Silva, na Comunidade Monte Carmelo,
e dá outras providencias. 
Não informada
10 - Indicação nº 264 de 2023
Processo: -
Autor: Babá Tupinambá 
Solicita à Prefeitura Municipal de
Parintins, junto à Secretaria Municipal
de Obras e Serviços Públicos –
SEMOSP, a realização de melhorias na
via principal do loteamento Shangai, e
dá outras providencias. 
Não informada
11 - Indicação nº 265 de 2023
Processo: -
Autor: Brena Dianná 
INDICAÇÃO no sentido de solicitar da
Prefeitura Municipal de Parintins, por
meio da Secretaria Municipal de
Obras e Serviços Públicos - SEMOSP a
criação do Cicloturismo no município
de Parintins, e dá outras providências.
Não informada
12 - Indicação nº 266 de 2023
Processo: -
Autor: Babá Tupinambá 
Solicita à Prefeitura Municipal de
Parintins, junto à Secretaria Municipal
de Obras e Serviços Públicos -
SEMOSP, para que realize melhorias
na escadaria da Comunidade de Nova
Alegria – Área Indígena, localizada no
Rio Uaicurapá, e dá outras
providencias. 
Não informada
13 - Indicação nº 267 de 2023
Processo: -
Autor: Brena Dianná 
INDICAÇÃO no sentido de solicitar da
Prefeitura Municipal de Parintins, por
meio da Secretaria Municipal de
Educação - SEMED a implementação
da Biblioteca Digital no Munícipio de
Parintins e dá outras providências. 
Não informada
14 - Indicação nº 268 de 2023
Processo: -
Autor: Babá Tupinambá 
Solicita à Prefeitura Municipal de
Parintins, junto à Secretaria Municipal
de Obras – SEMOSP, a manutenção e
reposição de luminárias na
Comunidade de São Tomé – Mocambo
do Arari, e dá outras providências. 
Não informada
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Matéria Ementa Situação
15 - Indicação nº 269 de 2023
Processo: -
Autor: Vanessa Gonçalves 
Á Prefeitura de Parintins, por meio da
Secretaria Municipal de Obras e
Serviços Públicos (Semosp), solicito
pavimentação na Rua Nossa Senhora
das Graças, no bairro Itaúna II. 
Não informada
16 - Indicação nº 270 de 2023
Processo: -
Autor: Vanessa Gonçalves 
A Prefeitura de Parintins, por meio da
Secretaria Municipal de Obras e
Serviços Públicos (Semosp), solicito a
limpeza da rua Parintins do Lady
Laura com a esquina da rua 8 do
Pascoal Alaggio. 
Não informada
17 - Indicação nº 271 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Linhares 
Indicação ao Governo do Estado que
faça a manutenção do quadro do
Quartel do 11º Batalhão de Polícia de
Parintins. 
Não informada
18 - Indicação nº 272 de 2023
Processo: -
Autor: Vanessa Gonçalves 
Á Prefeitura Municipal de Parintins,
por meio da Secretaria de Obras, para
que realize uma reforma na Unidade
Básica de Saúde Mãe Palmira. 
Não informada
19 - Indicação nº 273 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Linhares 
Indicação ao Executivo através da
EMTT (Empresa Municipal de Trânsito
e Transporte) que faça construção de
02 (dois) Quebra Molas na
Comunidade do Macurany. 
Não informada
20 - Indicação nº 274 de 2023
Processo: -
Autor: Fernando Menezes 
A Prefeitura Municipal de Parintins
por meio da Secretaria Municipal de
Obras e Serviços Públicos (Semosp),
para refazer alguns trechos da estrada
da Comunidade Toledo Piza, rio
Tracajá e dá outras providencias. 
Não informada
21 - Indicação nº 275 de 2023
Processo: -
Autor: Fernando Menezes 
A Prefeitura Municipal de Parintins
por meio do Serviço Autônomo de
Água e Esgoto (Saae) e Secretaria
Municipal de Obras e Serviços
Públicos (Semosp), para que faça a
construção de um castelo d’água em
alvenaria, e a aquisição de uma nova
caixa d’água de 10 (dez) mil litros
para Comunidade Toledo Piza, na
região do rio Tracajá e dá outras
providencias. 
Não informada
22 - Indicação nº 276 de 2023
Processo: -
Autor: Fernando Menezes 
A Prefeitura Municipal de Parintins
por meio da Secretaria Municipal de
Obras e Serviços Públicos (Semosp)/
Setor da iluminação Pública, para que
faça a reposição das Luminárias, no
Ramal do Silva- Comunidade
Parananema e dá outras providencias. 
Não informada
23 - Moção de Aplausos nº 35 de 2023
Processo: -
Autor: Massilon Cursino 
Requeiro nos termos do artigo 70 do
Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar
Moção de Aplausos e Parabenizações
ao Professor Doutor Estevan Bartoli
pelo lançamento do Fotolivro “Rio
Uaicurapá, Patrimônio Territorial de
Parintins”. 
Não informada
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Matéria Ementa Situação
24 - Requerimento nº 32 de 2023
Processo: -
Autor: Brena Dianná 
Requerimento no sentido de solicitar
Prefeitura Municipal de Parintins
informações acerca das
irregularidades no Pregão Presencial
n. 50/2022-CML, dá outras
providências. 
Não informada
25 - Requerimento nº 33 de 2023
Processo: -
Autor: Babá Tupinambá 
Solicita à Prefeitura Municipal de
Parintins, junto à Secretaria Municipal
de Saúde – SEMSA, informações
referentes a suspensão dos exames
laboratoriais no laboratório Pena
Ribeiro e dá outras providências. 
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Indicação nº 255 de 2023
Processo: -
Autor: Telo Pinto 
Ao Governo do Estado do Amazonas,
por meio da Secretaria de Estado de
Educação e Qualidade de Ensino do
Amazonas (Seduc), a contratação 02
(dois) auxiliares administrativos, 02
(dois) Pedagogos (ou Apoio
Pedagógico) e 01 (um) Secretário para
compor o quadro de funcionários da
Escola Estadual Caburi 
Não informada
2 - Indicação nº 256 de 2023
Processo: -
Autor: Telo Pinto 
Ao Governo do Estado do Amazonas a
reforma e ampliação da Quadra
Poliesportiva da Escola Estadual
Caburi, localizada na comunidade São
Sebastião – Distrito do Caburi 
Não informada
3 - Indicação nº 257 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Linhares 
Indicação ao Executivo através da
Secretaria de Obras que faça uma
operação de Tapa Buraco na esquina
das ruas Ruy Araújo com a Nações
Unidas com urgência. 
Não informada
4 - Indicação nº 258 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Linhares 
Indicação ao Executivo através da
Secretaria de Obras que faça a
reforma e revitalização da Quadra de
Esportes do Conjunto João Novo. 
Não informada
5 - Indicação nº 259 de 2023
Processo: -
Autor: Márcia Baranda 
Requeiro nos termos do artigo 69 do
Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar da
Prefeitura de Parintins, através da
Secretaria de Assistência Social,
Trabalho de Habitação- SEMASTH,
para que faça a implantação de
Projeto Auxilio-Aluguel para mulheres
vítimas de violência doméstica e
familiar, e dá outras providências. 
Não informada
6 - Indicação nº 260 de 2023
Processo: -
Autor: Márcia Baranda 
Requeiro nos termos do artigo 69 do
Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar da
Prefeitura Municipal de Parintins a
Implantação do Centro de Convivência
da Família no município de Parintins. 
Não informada
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Matéria Ementa Situação
7 - Indicação nº 261 de 2023
Processo: -
Autor: Márcia Baranda 
Requeiro nos termos do artigo 69 do
Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar do
Senador Eduardo Braga, Presidente
da Comissão Mista da Medida
Provisória 1.162/2023 do Programa
Habitacional Minha Casa Minha Vida,
prioridade na retomada das obras do
Residencial Parintins, e dá outras
providências. 
Não informada
8 - Indicação nº 262 de 2023
Processo: -
Autor: Massilon Cursino 
Requeiro nos termos do artigo 69 do
Regimento Interno deste Poder
Legislativo Municipal no sentido de
solicitar do Tribunal de Contas do
Estado Amazonas (TCE), através da
Escola de Contas, o curso sobre
emenda parlamentar e transferência
voluntária para vereadores e
funcionários da Câmara e
principalmente para as Organizações
da sociedade civil, e dá outras
providências. 
Não informada
9 - Indicação nº 263 de 2023
Processo: -
Autor: Babá Tupinambá 
Solicita à Prefeitura Municipal de
Parintins, junto ao Serviço Autônomo
de Água e Esgoto – SAAE, a
construção de um castelo d’água e
instalação de uma nova caixa d’água,
para a Escola Municipal Edimilson da
Silva, na Comunidade Monte Carmelo,
e dá outras providencias. 
Não informada
10 - Indicação nº 264 de 2023
Processo: -
Autor: Babá Tupinambá 
Solicita à Prefeitura Municipal de
Parintins, junto à Secretaria Municipal
de Obras e Serviços Públicos –
SEMOSP, a realização de melhorias na
via principal do loteamento Shangai, e
dá outras providencias. 
Não informada
11 - Indicação nº 265 de 2023
Processo: -
Autor: Brena Dianná 
INDICAÇÃO no sentido de solicitar da
Prefeitura Municipal de Parintins, por
meio da Secretaria Municipal de
Obras e Serviços Públicos - SEMOSP a
criação do Cicloturismo no município
de Parintins, e dá outras providências.
Não informada
12 - Indicação nº 266 de 2023
Processo: -
Autor: Babá Tupinambá 
Solicita à Prefeitura Municipal de
Parintins, junto à Secretaria Municipal
de Obras e Serviços Públicos -
SEMOSP, para que realize melhorias
na escadaria da Comunidade de Nova
Alegria – Área Indígena, localizada no
Rio Uaicurapá, e dá outras
providencias. 
Não informada
13 - Indicação nº 267 de 2023
Processo: -
Autor: Brena Dianná 
INDICAÇÃO no sentido de solicitar da
Prefeitura Municipal de Parintins, por
meio da Secretaria Municipal de
Educação - SEMED a implementação
da Biblioteca Digital no Munícipio de
Parintins e dá outras providências. 
Não informada
14 - Indicação nº 268 de 2023
Processo: -
Autor: Babá Tupinambá 
Solicita à Prefeitura Municipal de
Parintins, junto à Secretaria Municipal
de Obras – SEMOSP, a manutenção e
reposição de luminárias na
Comunidade de São Tomé – Mocambo
do Arari, e dá outras providências. 
Não informada
Câmara Municipal de Parintins
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 16ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
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Matéria Ementa Situação
15 - Indicação nº 269 de 2023
Processo: -
Autor: Vanessa Gonçalves 
Á Prefeitura de Parintins, por meio da
Secretaria Municipal de Obras e
Serviços Públicos (Semosp), solicito
pavimentação na Rua Nossa Senhora
das Graças, no bairro Itaúna II. 
Não informada
16 - Indicação nº 270 de 2023
Processo: -
Autor: Vanessa Gonçalves 
A Prefeitura de Parintins, por meio da
Secretaria Municipal de Obras e
Serviços Públicos (Semosp), solicito a
limpeza da rua Parintins do Lady
Laura com a esquina da rua 8 do
Pascoal Alaggio. 
Não informada
17 - Indicação nº 271 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Linhares 
Indicação ao Governo do Estado que
faça a manutenção do quadro do
Quartel do 11º Batalhão de Polícia de
Parintins. 
Não informada
18 - Indicação nº 272 de 2023
Processo: -
Autor: Vanessa Gonçalves 
Á Prefeitura Municipal de Parintins,
por meio da Secretaria de Obras, para
que realize uma reforma na Unidade
Básica de Saúde Mãe Palmira. 
Não informada
19 - Indicação nº 273 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Linhares 
Indicação ao Executivo através da
EMTT (Empresa Municipal de Trânsito
e Transporte) que faça construção de
02 (dois) Quebra Molas na
Comunidade do Macurany. 
Não informada
20 - Indicação nº 274 de 2023
Processo: -
Autor: Fernando Menezes 
A Prefeitura Municipal de Parintins
por meio da Secretaria Municipal de
Obras e Serviços Públicos (Semosp),
para refazer alguns trechos da estrada
da Comunidade Toledo Piza, rio
Tracajá e dá outras providencias. 
Não informada
21 - Indicação nº 275 de 2023
Processo: -
Autor: Fernando Menezes 
A Prefeitura Municipal de Parintins
por meio do Serviço Autônomo de
Água e Esgoto (Saae) e Secretaria
Municipal de Obras e Serviços
Públicos (Semosp), para que faça a
construção de um castelo d’água em
alvenaria, e a aquisição de uma nova
caixa d’água de 10 (dez) mil litros
para Comunidade Toledo Piza, na
região do rio Tracajá e dá outras
providencias. 
Não informada
22 - Indicação nº 276 de 2023
Processo: -
Autor: Fernando Menezes 
A Prefeitura Municipal de Parintins
por meio da Secretaria Municipal de
Obras e Serviços Públicos (Semosp)/
Setor da iluminação Pública, para que
faça a reposição das Luminárias, no
Ramal do Silva- Comunidade
Parananema e dá outras providencias. 
Não informada
23 - Moção de Aplausos nº 35 de
2023
Processo: -
Autor: Massilon Cursino 
Requeiro nos termos do artigo 70 do
Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar
Moção de Aplausos e Parabenizações
ao Professor Doutor Estevan Bartoli
pelo lançamento do Fotolivro “Rio
Uaicurapá, Patrimônio Territorial de
Parintins”. 
Não informada
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Pauta da 16ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
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24 - Requerimento nº 32 de 2023
Processo: -
Autor: Brena Dianná 
Requerimento no sentido de solicitar
Prefeitura Municipal de Parintins
informações acerca das
irregularidades no Pregão Presencial
n. 50/2022-CML, dá outras
providências. 
Não informada
25 - Requerimento nº 33 de 2023
Processo: -
Autor: Babá Tupinambá 
Solicita à Prefeitura Municipal de
Parintins, junto à Secretaria Municipal
de Saúde – SEMSA, informações
referentes a suspensão dos exames
laboratoriais no laboratório Pena
Ribeiro e dá outras providências. 
Não informada
___________________________________________ 
Alex Garcia
Presidente 
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