| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 16 |
| Date | 2023-04-24 |
| native_id | 469 |
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Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 16º Ordinária da 3º Sessão Legislativa da 18º Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 24/04/2023 - 08:30 ; Encerramento: 24/04/2023 - 13:30 Mesa Diretora: Presidente: Alex Garcia Cardoso / PSD ; Vice-Presidente: José Tupinambá Ribeiro Ponte / PDT ; Segundo-Secretário: Vanessa Geny Carneiro Gonçalves / PP Lista de Presença na Sessão: Afonso de Souza Rocha / UNIÃO ; José Tupinambá Ribeiro Ponte / PDT ; Brena Dianná Modesto Barbosa Feitoza / UNIÃO ; Paulo Cesar Rodrigues Linhares / UNIÃO ; Fernando Nogueira de Menezes / REPUBLICANOS ; Márcia Auxiliadora Cardoso Baranda / MDB ; Antônio Massilon de Medeiros Cursino / REPUBLICANOS ; Mateus Ferreira Assayag / PL ; Josenaldo Batista Lima / SOLIDARIEDADE ; Francisco Walteliton de Souza Pinto / PSDB ; Vanessa Geny Carneiro Gonçalves / PP Justificativas de Ausências na Sessão: Alex Garcia Cardoso / Prefeito em exercício ; Flávio da Costa Farias / Justificativa por motivo de viagem Expedientes: Abertura da Sessão: O Senhor Presidente cumprimentou os presentes, espectadores nas redes sociais, ouvintes da Rádio Câmara e sob a proteção de Deus, declarou aberta a presente Sessão Ordinária. Leitura do texto bíblico: O Senhor presidente convidou os presentes a ficarem em posição de respeito para a leitura do texto bíblico que foi feito pela Vereadora VANESSA GONÇALVES - "O SENHOR E BOM, UMA FORTALEZA NO DIA DA ANGÚSTIA; E CONHECE OS QUE NELE CONFIAM." (Naum 1: 7). Apreciação da Ata: O Senhor Presidente convidou a Vereadora VANESSA GONÇALVES - 22 Secretária, para proceder à leitura da Ata da Sessão anterior. Discussão e Votação da Ata: Colocou em discussão e votação a Ata da 15º Sessão Ordinária, da 3º Sessão Legislativa, da 18º Legislatura, do dia 18/04/2023. Aprovada por unanimidade. Leitura do Expediente da Ordem do dia: Dando prosseguimento, o Senhor Presidente Passamou à leitura do expediente do dia. Sorteio dos Oradores do Dia: Na sequência o Senhor Presidente realizou o sorteio dos vereadores inscritos para uso da Tribuna. Grande Expediente: Passam-se os trabalhos ao grande expediente e pela ordem do sorteio o Senhor Presidente concedeu a palavra aos seguintes Vereadores: MATEUS ASSAYAG, MASSILON CURSINO, MÁRCIA BARANDA, AFONSO CABURL BRENA DIANNÁ, BABÁ TUPINAMBÁ, FERNANDO MENEZES, VANESSA GONÇALVES, TELO PINTO, CABO LINHARES e NALDO LIMA. Pequeno Expediente: Encerrou-se o Grande Expediente, passou-se ao Pequeno Expediente. Ordem do Dia: O Senhor Presidente colocou em discussão e votação as proposituras: requerimento, indicações, moção e projeto de resoluão apresentadas. Todos aprovados por unanimidades. Comunicados: O Senhor Presidente concedeu um minuto para os vereadores que desejassem fazer seus comunicados ou considerações finais. Encerramento: E não havendo mais matéria em pauta para deliberação, agradeçeu a audiência dos espectadores e ouvintes e convidou os nobres Vereadores para a próxima Sessão no dia e horário regimental. Sob a proteção de Deus, declarou encerrada a presente Sessão. atérias do Expediente: 1 - Indicação nº 255 de 2023, Ao Governo do Estado do azonas, por meio da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade de Ensino do azonas (Seduc), a contratação 02 (dois) auxiliares administrativos, 02 (dois) Pedagogos (ou Apoio Pedagógico) e 01 (um) Secretário para compor o quadro de funcionários da Escola Estadual Caburi Autor: Telo Pinto, Número de Protocolo: 357, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Indicação nº 256 de 2023, Ao Governo do Estado do Amazonas a reforma e ampliação da Quadra Poliesportiva da Escola Estadual Caburi, localizada na comunidade São Sebastião - Distrito do Caburi Autor: Telo Pinto, Número de Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9128-2179 https:// www, parintins.am.leg.br - E-mail: cnpQ parintins.am.leg.br 24/04/2023 24/04/2023 N E/ OT paia CN q $ Câmara Municipal de Parintins g Sistema de Apoio ao Processo Legislativo astra gi Protocolo: 359, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação nº 257 de 2023, Indicação ao Executivo através da Secretaria de Obras que faça uma operação de Tapa Buraco na esquina das ruas Ruy Araújo com a Nações Unidas com urgência. Autor: Cabo Linhares, Número de Protocolo: 360, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação nº 258 de 2023, Indicação ao Executivo através da Secretaria de Obras que faça a reforma e revitalização da Quadra de Esportes do Conjunto João Novo. Autor: Cabo Linhares, Número de Protocolo: 361, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 259 de 2023, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura de Parintins, através da Secretaria de Assistência Social, Trabalho de Habitação- SEMASTH, para que faça a implantação de Projeto Auxilio-Aluguel para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, e dá outras providências. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 362, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 260 de 2023, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins a Implantação do Centro de Convivência da Família no município de Parintins. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 363, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 261 de 2023, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar do Senador Eduardo Braga, Presidente da Comissão Mista da Medida Provisória 1.162/2023 do Programa Habitacional Minha Casa Minha Vida, prioridade na retomada das obras do Residencial Parintins, e dá outras providências. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 365, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 262 de 2023, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar do Tribunal de Contas do Estado Amazonas (TCE), através da Escola de Contas, o curso sobre emenda parlamentar e transferência voluntária para vereadores e funcionários da Câmara e principalmente para as Organizações da sociedade civil, e dá outras providências. Autor: Massilon Cursino, Número de Protocolo: 366, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº 263 de 2023, Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, junto ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, a construção de um castelo d'água e instalação de uma nova caixa d'água, para a Escola Municipal Edimilson da Silva, na Comunidade Monte Carmelo, e dá outras providencias. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 367, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação nº 264 de 2023, Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP a realização de melhorias na via principal do loteamento Shangai, e dá outras providencias. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 369, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº 265 de 2023, INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP a criação do Cicloturismo no município de Parintins, e dá outras providências. Autor: Brena Dianná, Número de Protocolo: 370, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação nº 266 de 2023, Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, para que realize melhorias na escadaria da Comunidade de Nova Alegria - Área Indígena, localizada no Rio Uaicurapá, e dá outras providencias. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 371, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Indicação nº 267 de 2023, INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação - SEMED a implementação da Biblioteca Digital no Munícipio de Parintins e dá utras providências. Autor: Brena Dianná, Número de Protocolo: 372, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Indicação nº 268 de 2023, Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras - SEMOSP a manutenção e reposição de luminárias na Comunidade de São Tomé - Mocambo do Arari, e dá outras providências. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 373, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Indicação nº 269 de 2023, Á Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), solicito pavimentação na Rua Noss Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9128-2179 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmpQparintins.am.leg.br 24/04/2023 24/04/2023 ao Da e Página 2 Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo À sta Senhora das Graças, no bairro Itaúna II. Autor: Vanessa Gonçalves, Número de Protocolo: 374, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Indicação nº 270 de 2023, A Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), solicito a limpeza da rua Parintins do Lady Laura com a esquina da rua 8 do Pascoal Alaggio. Autor: Vanessa Gonçalves, Número de Protocolo: 376, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Indicação nº 271 de 2023, Indicação ao Governo do Estado que faça a manutenção do quadro do Quartel do 11º Batalhão de Polícia de Parintins. Autor: Cabo Linhares, Número de Protocolo: 377, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Indicação nº 272 de 2023, Á Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras, para que realize uma reforma na Unidade Básica de Saúde Mãe Palmira. Autor: Vanessa Gonçalves, Número de Protocolo: 378, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - Indicação nº 273 de 2023, Indicação ao Executivo através da EMTT (Empresa Municipal de Trânsito e Transporte) que faça construção de 02 (dois) Quebra Molas na Comunidade do Macurany. Autor: Cabo Linhares, Número de Protocolo: 379, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - Indicação nº 274 de 2023, A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), para refazer alguns trechos da estrada da Comunidade Toledo Piza, rio Tracajá e dá outras providencias. Autor: Fernando Menezes, Número de Protocolo: 380, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - Indicação nº 275 de 2023, A Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae) e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), para que faça a construção de um castelo d'água / em alvenaria, e a aquisição de uma nova caixa d'água de 10 (dez) mil litros para É Comunidade Toledo Piza, na região do rio Tracajá e dá outras providencias. Autor: Fernando Menezes, Número de Protocolo: 381, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - Indicação nº 276 de 2023, A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp)/ Setor da iluminação Pública, para que faça a reposição das Luminárias, no Ramal do Silva- Comunidade Parananema e dá outras providencias. Autor: Fernando Menezes, Número de Protocolo: 382, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 - Moção de Aplausos nº 35 de 2023, Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Moção de Aplausos e Parabenizações ao Professor Doutor Estevan Bartoli pelo lançamento do Fotolivro “Rio Uaicurapá, Patrimônio Territorial de Parintins”. Autor: Massilon Cursino, Número de Protocolo: 358, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 - Requerimento nº 32 de 2023, Requerimento no sentido de solicitar Prefeitura Municipal de Parintins informações acerca das irregularidades no Pregão Presencial n. 50/2022-CML, dá outras providências. Autor: Brena Dianná, Número de Protocolo: 368, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25 - Requerimento nº 33 de 2023, Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, informações referentes a suspensão dos exames laboratoriais no laboratório Pena Ribeiro e dá outras providências. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 375, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida À Oradores do Expediente: 1 - Mateus Ferreira Assayag / PL ; 2 - Antônio Massilon de Medeiros Cursino / REPUBLICANOS ; 3 - Márcia Auxiliadora Cardoso Baranda / MDB ; 4 - nso de Souza Rocha / UNIÃO ; 5 - Brena Dianná Modesto Barbosa Feitoza / UNIÃO ; 6- José Tupinambá Ribeiro Ponte / PDT ; 7 - Fernando Nogueira de Menezes / REPUBLICANOS ; 8 - Vanessa Geny Carneiro Gonçalves / PP; 9 - Francisco Walteliton de Suza Pinto / PSDD ; 10 - Paulo Cesar Rodriguos Linhares / UNIÃO ; 11 -Josenaldo Batista Lima / SOLIDARIEDADE Lista de Presença na Ordem do Dia: Afonso de Souza Rocha / UNIÃO ; José Tupinambá Ribeiro Ponte / PDT ; Brena Dianná Modesto Barbosa Feitoza / UNIÃO ; Paulo Cesar Rodrigues Linhares / UNIÃO ; Fernando Nogueira de Menezes / REPUBLICANOS ; Márcia Auxiliadora Cardoso Baranda / MDB ; Antônio Massilon de Medeiros Cursino | / Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9128-2179 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmpOparintins.am.leg.br 24/04/2023 24/04/2023 a e 7d Página 3 Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo seta Ss REPUBLICANOS ; Mateus Ferreira Assayag / PL ; Josenaldo Batista Lima / SOLIDARIEDADE ; Francisco Walteliton de Souza Pinto / PSDB ; Vanessa Geny Carneiro Gonçalves / PP Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação nº 255 de 2023, Ao Governo do Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade de Ensino do Amazonas (Seduc), a contratação 02 (dois) auxiliares administrativos, 02 (dois) Pedagogos (ou Apoio Pedagógico) e 01 (um) Secretário para compor o quadro de funcionários da Escola Estadual Caburi Autor: Telo Pinto, Número de Protocolo: 357, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 2 - Indicação nº 256 de 2023, Ao Governo do Estado do Amazonas a reforma e ampliação da Quadra Poliesportiva da Escola Estadual Caburi, localizada na comunidade São Sebastião - Distrito do Caburi Autor: Telo Pinto, Número de Protocolo: 359, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 3 - Indicação nº 257 de 2023, Indicação ao Executivo através da Secretaria de Obras que faça uma operação de Tapa Buraco na esquina das ruas Ruy Araújo com a Nações Unidas com urgência. Autor: Cabo Linhares, Número de Protocolo: 360, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 4 - Indicação nº 258 de 2023, Indicação ao Executivo através da Secretaria de Obras que faça a reforma e revitalização da Quadra de Esportes do Conjunto João Novo. Autor: Cabo Linhares, Número de Protocolo: 361, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 5 - Indicação nº 259 de 2023, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura de Parintins, através da Secretaria de Assistência Social, Trabalho de Habitação- SEMASTH, para que faça a implantação de Projeto Auxilio-Aluguel para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, e dá outras providências. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 362, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 6 - Indicação nº 260 de 2023, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins a Implantação do Centro de Convivência da Família no município de Parintins. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 363, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 7 - Indicação nº 261 de 2023, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar do Senador Eduardo Braga, Presidente da Comissão Mista da Medida Provisória 1.162/2023 do Programa Habitacional Minha Casa Minha Vida, prioridade na retomada das obras do Residencial Parintins, e dá outras providências. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 365, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por (N unanimidade ; 8 - Indicação nº 262 de 2023, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar do Tribunal de Contas do Estado Amazonas (TCE), através da Escola de Contas, o curso sobre emenda parlamentar e transferência voluntária para vereadores e funcionários da Câmara e principalmente para as Organizações da sociedade civil, e dá outras providências. Autor: Massilon Cursino, Número de Protocolo: 366, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 9 - Indicação nº 263 de 2023, icita à Prefeitura Municipal de Parintins, junto ao Serviço Autônomo de Agua e Esgoto E, a construção de um castelo d'água e instalação de uma nova caixa d'água, para a cola Municipal Edimilson da Silva, na Comunidade Monte Carmelo, e dá outras providencias. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 367, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 10 - Indicação nº 264 e 2023, Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP a realização de melhorias na via principal do loteamento Shangai, e dá outras providencias. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 369, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 11 - Indicação nº 265 de 2023, INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9128-2179 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmpQparintins.am.leg.br 24/04/2023 24/04/2023 Eu 9 (9/ Pr Página 4 Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP a criação do Cicloturismo no município de Parintins, e dá outras providências. Autor: Brena Dianná, Número de Protocolo: 370, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 12 - Indicação nº 266 de 2023, Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP para que realize melhorias na escadaria da Comunidade de Nova Alegria - Área Indígena, localizada no Rio Uaicurapá, e dá outras providencias. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 371, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 13 - Indicação nº 267 de 2023, INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação - SEMED a implementação da Biblioteca Digital no Munícipio de Parintins e dá outras providências. Autor: Brena Dianná, Número de Protocolo: 372, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 14 - Indicação nº 268 de 2023, Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras - SEMOSP, a manutenção e reposição de luminárias na Comunidade de São Tomé - Mocambo do Arari, e dá outras providências. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 373, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 15 - Indicação nº 269 de 2023, À Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), solicito pavimentação na Rua Nossa Senhora das Graças, no bairro Itaúna II. Autor: Vanessa Gonçalves, Número de Protocolo: 374, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 16 - Indicação nº 270 de 2023, A Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), solicito a limpeza da rua Parintins do Lady Laura com a esquina da rua 8 do Pascoal Alaggio. Autor: Vanessa Gonçalves, Número de Protocolo: 376, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 17 - Indicação nº | 271 de 2023, Indicação ao Governo do Estado que faça a manutenção do quadro do Quartel do 11º Batalhão de Polícia de Parintins. Autor: Cabo Linhares, Número de Protocolo: 377, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 18 - Indicação nº 272 de 2023, Á Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras, para que realize uma reforma na Unidade Básica de Saúde Mãe Palmira. Autor: Vanessa Gonçalves, Número de Protocolo: 378, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 19 - Indicação nº 273 de 2023, Indicação ao Executivo através da EMTT (Empresa Municipal de Trânsito e Transporte) que faça construção de 02 (dois) Quebra Molas na Comunidade do Macurany. Autor: Cabo Linhares, Número de Protocolo: 379, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 20 - Indicação nº 274 de 2023, A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), para refazer alguns trechos da estrada da Comunidade Toledo Piza, rio Tracajá e dá outras providencias. Autor: Fernando Menezes, Número de Protocolo: 380, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 21 - Indicação nº 275 de 2023, A Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae) e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos mosp), para que faça a construção de um castelo d'água em alvenaria, e a aquisição de umh nova caixa d'água de 10 (dez) mil litros para Comunidade Toledo Piza, na região do Ne, rig/ Tracajá e dá outras providencias. Autor: Fernando Menezes, Número de Protocolo: 1, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 22 - Indicação nº 276 de Z023, A Prefeitura Municipal de Parintins por eio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp)/ Setor da iluminação Pública, para que faça a reposição das Luminárias, no Ramal do Silva- Comunidade Parananema e dá outras providencias. Autor: Fernando Menezes, Número de Protocolo: 382, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 23 - Moção de Aplausos nº 35 de 2023, Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Moção de Aplausos Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9128-2179 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cnpQparintins.am.leg.br 24/04/2023 6 Pp 24/04/2023 + Q (O/ Y Página 5 Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo o S e Parabenizações ao Professor Doutor Estevan Bartoli pelo lançamento do Fotolivro “Rio Uaicurapá, Patrimônio Territorial de Parintins”. Autor: Massilon Cursino, Número de Protocolo: 358, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 24 - Requerimento nº 32 de 2023, Requerimento no sentido de solicitar Prefeitura Municipal de Parintins informações acerca das irregularidades no Pregão Presencial n. 50/2022-CML, dá outras providências. Autor: Brena Dianná, Número de Protocolo: 368, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 25 - Requerimento nº 33 de 2023, Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, informações referentes a suspensão dos exames laboratoriais no laboratório Pena Ribeiro e dá outras providências. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 375, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; Ocorrências da Sessão: O Vereador Flávio Farias esta de Portaria nº 067/SF-CMP, de 14 de Abril de 2023. O Vereador Alex Garcia está como Prefeito em Exercício. Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Presidente: Alex Vice-Prei nte: Garcia Cardoso / PSD José Tupinambá Ribeiro Ponte / PDT Geny Carneiro Gonçalves / PP hr galo (eu Afons de Souza Brena Dianná Rochá / UNIÃO Modesto Barbosa Feitoza / UNIÃO Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9128-2179 https:// wwxw.parintins.am.leg.br - E-mail: cnpQparintins.am.leg.br 24/04/2023 24/04/2023 Página 6 2, ss Rodrigues Linhares / UNIAO Márcia Auxiliadora Cardoso Baranda / MDB Mateus! Ferreira Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Fernando Nogueira de Menezes ) REPUBLICANOS Antôpio Massilon de Medeiros Cursino / LICANOS LAO Josenaldo Batista Lima SOLIDARIEDADE 24/04/2023 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9128-2179 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cnpQparintins.am.leg.br 24/04/2023 Página 7
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 24/04/2023 - 08:30 Encerramento: 24/04/2023 - 13:30 Correspondências Expedientes Abertura da Sessão: O Senhor Presidente cumprimentou os presentes, espectadores nas redes sociais, ouvintes da Rádio Câmara e sob a proteção de Deus, declarou aberta a presente Sessão Ordinária. Leitura do texto bíblico: O Senhor presidente convidou os presentes a ficarem em posição de respeito para a leitura do texto bíblico que foi feito pela Vereadora VANESSA GONÇALVES - "O SENHOR É BOM, UMA FORTALEZA NO DIA DA ANGÚSTIA; E CONHECE OS QUE NELE CONFIAM." (Naum 1: 7). Apreciação da Ata: O Senhor Presidente convidou a Vereadora VANESSA GONÇALVES - 2ª SecretáriA, para proceder à leitura da Ata da Sessão anterior. Discussão e Votação da Ata: Colocou em discussão e votação a Ata da 15ª Sessão Ordinária, da 3ª Sessão Legislativa, da 18ª Legislatura, do dia 18/04/2023. Aprovada por unanimidade. Leitura do Expediente da Ordem do dia: Dando prosseguimento, o Senhor Presidente Passamou à leitura do expediente do dia. Sorteio dos Oradores do Dia: Na sequência o Senhor Presidente realizou o sorteio dos vereadores inscritos para uso da Tribuna. Grande Expediente: Passam-se os trabalhos ao grande expediente e pela ordem do sorteio o Senhor Presidente concedeu a palavra aos seguintes Vereadores: MATEUS ASSAYAG, MASSILON CURSINO, MÁRCIA BARANDA, AFONSO CABURI, BRENA DIANNÁ, BABÁ TUPINAMBÁ, FERNANDO MENEZES, VANESSA GONÇALVES, TELO PINTO, CABO LINHARES e NALDO LIMA. Pequeno Expediente: Encerrou-se o Grande Expediente, passou-se ao Pequeno Expediente. Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 16ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/07/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 18/07/2024 Página 1 Ordem do Dia: O Senhor Presidente colocou em discussão e votação as proposituras: requerimento, indicações, moção e projeto de resoluão apresentadas. Todos aprovados por unanimidades. Explicações Pessoais: O Senhor Presidente concedeu um minuto para os vereadores que desejassem fazer seus comunicados ou considerações finais. Encerramento: E não havendo mais matéria em pauta para deliberação, agradeçeu a audiência dos espectadores e ouvintes e convidou os nobres Vereadores para a próxima Sessão no dia e horário regimental. Sob a proteção de Deus, declarou encerrada a presente Sessão. Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1 - Indicação nº 255 de 2023 Processo: - Autor: Telo Pinto Ao Governo do Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade de Ensino do Amazonas (Seduc), a contratação 02 (dois) auxiliares administrativos, 02 (dois) Pedagogos (ou Apoio Pedagógico) e 01 (um) Secretário para compor o quadro de funcionários da Escola Estadual Caburi Não informada 2 - Indicação nº 256 de 2023 Processo: - Autor: Telo Pinto Ao Governo do Estado do Amazonas a reforma e ampliação da Quadra Poliesportiva da Escola Estadual Caburi, localizada na comunidade São Sebastião – Distrito do Caburi Não informada 3 - Indicação nº 257 de 2023 Processo: - Autor: Cabo Linhares Indicação ao Executivo através da Secretaria de Obras que faça uma operação de Tapa Buraco na esquina das ruas Ruy Araújo com a Nações Unidas com urgência. Não informada 4 - Indicação nº 258 de 2023 Processo: - Autor: Cabo Linhares Indicação ao Executivo através da Secretaria de Obras que faça a reforma e revitalização da Quadra de Esportes do Conjunto João Novo. Não informada 5 - Indicação nº 259 de 2023 Processo: - Autor: Márcia Baranda Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura de Parintins, através da Secretaria de Assistência Social, Trabalho de Habitação- SEMASTH, para que faça a implantação de Projeto Auxilio-Aluguel para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, e dá outras providências. Não informada 6 - Indicação nº 260 de 2023 Processo: - Autor: Márcia Baranda Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins a Implantação do Centro de Convivência da Família no município de Parintins. Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 16ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/07/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 18/07/2024 Página 2 Matéria Ementa Situação 7 - Indicação nº 261 de 2023 Processo: - Autor: Márcia Baranda Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar do Senador Eduardo Braga, Presidente da Comissão Mista da Medida Provisória 1.162/2023 do Programa Habitacional Minha Casa Minha Vida, prioridade na retomada das obras do Residencial Parintins, e dá outras providências. Não informada 8 - Indicação nº 262 de 2023 Processo: - Autor: Massilon Cursino Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar do Tribunal de Contas do Estado Amazonas (TCE), através da Escola de Contas, o curso sobre emenda parlamentar e transferência voluntária para vereadores e funcionários da Câmara e principalmente para as Organizações da sociedade civil, e dá outras providências. Não informada 9 - Indicação nº 263 de 2023 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, junto ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, a construção de um castelo d’água e instalação de uma nova caixa d’água, para a Escola Municipal Edimilson da Silva, na Comunidade Monte Carmelo, e dá outras providencias. Não informada 10 - Indicação nº 264 de 2023 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a realização de melhorias na via principal do loteamento Shangai, e dá outras providencias. Não informada 11 - Indicação nº 265 de 2023 Processo: - Autor: Brena Dianná INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP a criação do Cicloturismo no município de Parintins, e dá outras providências. Não informada 12 - Indicação nº 266 de 2023 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, para que realize melhorias na escadaria da Comunidade de Nova Alegria – Área Indígena, localizada no Rio Uaicurapá, e dá outras providencias. Não informada 13 - Indicação nº 267 de 2023 Processo: - Autor: Brena Dianná INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação - SEMED a implementação da Biblioteca Digital no Munícipio de Parintins e dá outras providências. Não informada 14 - Indicação nº 268 de 2023 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras – SEMOSP, a manutenção e reposição de luminárias na Comunidade de São Tomé – Mocambo do Arari, e dá outras providências. Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 16ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/07/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 18/07/2024 Página 3 Matéria Ementa Situação 15 - Indicação nº 269 de 2023 Processo: - Autor: Vanessa Gonçalves Á Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), solicito pavimentação na Rua Nossa Senhora das Graças, no bairro Itaúna II. Não informada 16 - Indicação nº 270 de 2023 Processo: - Autor: Vanessa Gonçalves A Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), solicito a limpeza da rua Parintins do Lady Laura com a esquina da rua 8 do Pascoal Alaggio. Não informada 17 - Indicação nº 271 de 2023 Processo: - Autor: Cabo Linhares Indicação ao Governo do Estado que faça a manutenção do quadro do Quartel do 11º Batalhão de Polícia de Parintins. Não informada 18 - Indicação nº 272 de 2023 Processo: - Autor: Vanessa Gonçalves Á Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras, para que realize uma reforma na Unidade Básica de Saúde Mãe Palmira. Não informada 19 - Indicação nº 273 de 2023 Processo: - Autor: Cabo Linhares Indicação ao Executivo através da EMTT (Empresa Municipal de Trânsito e Transporte) que faça construção de 02 (dois) Quebra Molas na Comunidade do Macurany. Não informada 20 - Indicação nº 274 de 2023 Processo: - Autor: Fernando Menezes A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), para refazer alguns trechos da estrada da Comunidade Toledo Piza, rio Tracajá e dá outras providencias. Não informada 21 - Indicação nº 275 de 2023 Processo: - Autor: Fernando Menezes A Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae) e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), para que faça a construção de um castelo d’água em alvenaria, e a aquisição de uma nova caixa d’água de 10 (dez) mil litros para Comunidade Toledo Piza, na região do rio Tracajá e dá outras providencias. Não informada 22 - Indicação nº 276 de 2023 Processo: - Autor: Fernando Menezes A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp)/ Setor da iluminação Pública, para que faça a reposição das Luminárias, no Ramal do Silva- Comunidade Parananema e dá outras providencias. Não informada 23 - Moção de Aplausos nº 35 de 2023 Processo: - Autor: Massilon Cursino Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Moção de Aplausos e Parabenizações ao Professor Doutor Estevan Bartoli pelo lançamento do Fotolivro “Rio Uaicurapá, Patrimônio Territorial de Parintins”. Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 16ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/07/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 18/07/2024 Página 4 Matéria Ementa Situação 24 - Requerimento nº 32 de 2023 Processo: - Autor: Brena Dianná Requerimento no sentido de solicitar Prefeitura Municipal de Parintins informações acerca das irregularidades no Pregão Presencial n. 50/2022-CML, dá outras providências. Não informada 25 - Requerimento nº 33 de 2023 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, informações referentes a suspensão dos exames laboratoriais no laboratório Pena Ribeiro e dá outras providências. Não informada Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Indicação nº 255 de 2023 Processo: - Autor: Telo Pinto Ao Governo do Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade de Ensino do Amazonas (Seduc), a contratação 02 (dois) auxiliares administrativos, 02 (dois) Pedagogos (ou Apoio Pedagógico) e 01 (um) Secretário para compor o quadro de funcionários da Escola Estadual Caburi Não informada 2 - Indicação nº 256 de 2023 Processo: - Autor: Telo Pinto Ao Governo do Estado do Amazonas a reforma e ampliação da Quadra Poliesportiva da Escola Estadual Caburi, localizada na comunidade São Sebastião – Distrito do Caburi Não informada 3 - Indicação nº 257 de 2023 Processo: - Autor: Cabo Linhares Indicação ao Executivo através da Secretaria de Obras que faça uma operação de Tapa Buraco na esquina das ruas Ruy Araújo com a Nações Unidas com urgência. Não informada 4 - Indicação nº 258 de 2023 Processo: - Autor: Cabo Linhares Indicação ao Executivo através da Secretaria de Obras que faça a reforma e revitalização da Quadra de Esportes do Conjunto João Novo. Não informada 5 - Indicação nº 259 de 2023 Processo: - Autor: Márcia Baranda Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura de Parintins, através da Secretaria de Assistência Social, Trabalho de Habitação- SEMASTH, para que faça a implantação de Projeto Auxilio-Aluguel para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, e dá outras providências. Não informada 6 - Indicação nº 260 de 2023 Processo: - Autor: Márcia Baranda Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins a Implantação do Centro de Convivência da Família no município de Parintins. Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 16ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/07/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 18/07/2024 Página 5 Matéria Ementa Situação 7 - Indicação nº 261 de 2023 Processo: - Autor: Márcia Baranda Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar do Senador Eduardo Braga, Presidente da Comissão Mista da Medida Provisória 1.162/2023 do Programa Habitacional Minha Casa Minha Vida, prioridade na retomada das obras do Residencial Parintins, e dá outras providências. Não informada 8 - Indicação nº 262 de 2023 Processo: - Autor: Massilon Cursino Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar do Tribunal de Contas do Estado Amazonas (TCE), através da Escola de Contas, o curso sobre emenda parlamentar e transferência voluntária para vereadores e funcionários da Câmara e principalmente para as Organizações da sociedade civil, e dá outras providências. Não informada 9 - Indicação nº 263 de 2023 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, junto ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, a construção de um castelo d’água e instalação de uma nova caixa d’água, para a Escola Municipal Edimilson da Silva, na Comunidade Monte Carmelo, e dá outras providencias. Não informada 10 - Indicação nº 264 de 2023 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a realização de melhorias na via principal do loteamento Shangai, e dá outras providencias. Não informada 11 - Indicação nº 265 de 2023 Processo: - Autor: Brena Dianná INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP a criação do Cicloturismo no município de Parintins, e dá outras providências. Não informada 12 - Indicação nº 266 de 2023 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, para que realize melhorias na escadaria da Comunidade de Nova Alegria – Área Indígena, localizada no Rio Uaicurapá, e dá outras providencias. Não informada 13 - Indicação nº 267 de 2023 Processo: - Autor: Brena Dianná INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação - SEMED a implementação da Biblioteca Digital no Munícipio de Parintins e dá outras providências. Não informada 14 - Indicação nº 268 de 2023 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras – SEMOSP, a manutenção e reposição de luminárias na Comunidade de São Tomé – Mocambo do Arari, e dá outras providências. Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 16ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/07/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 18/07/2024 Página 6 Matéria Ementa Situação 15 - Indicação nº 269 de 2023 Processo: - Autor: Vanessa Gonçalves Á Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), solicito pavimentação na Rua Nossa Senhora das Graças, no bairro Itaúna II. Não informada 16 - Indicação nº 270 de 2023 Processo: - Autor: Vanessa Gonçalves A Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), solicito a limpeza da rua Parintins do Lady Laura com a esquina da rua 8 do Pascoal Alaggio. Não informada 17 - Indicação nº 271 de 2023 Processo: - Autor: Cabo Linhares Indicação ao Governo do Estado que faça a manutenção do quadro do Quartel do 11º Batalhão de Polícia de Parintins. Não informada 18 - Indicação nº 272 de 2023 Processo: - Autor: Vanessa Gonçalves Á Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras, para que realize uma reforma na Unidade Básica de Saúde Mãe Palmira. Não informada 19 - Indicação nº 273 de 2023 Processo: - Autor: Cabo Linhares Indicação ao Executivo através da EMTT (Empresa Municipal de Trânsito e Transporte) que faça construção de 02 (dois) Quebra Molas na Comunidade do Macurany. Não informada 20 - Indicação nº 274 de 2023 Processo: - Autor: Fernando Menezes A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), para refazer alguns trechos da estrada da Comunidade Toledo Piza, rio Tracajá e dá outras providencias. Não informada 21 - Indicação nº 275 de 2023 Processo: - Autor: Fernando Menezes A Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae) e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), para que faça a construção de um castelo d’água em alvenaria, e a aquisição de uma nova caixa d’água de 10 (dez) mil litros para Comunidade Toledo Piza, na região do rio Tracajá e dá outras providencias. Não informada 22 - Indicação nº 276 de 2023 Processo: - Autor: Fernando Menezes A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp)/ Setor da iluminação Pública, para que faça a reposição das Luminárias, no Ramal do Silva- Comunidade Parananema e dá outras providencias. Não informada 23 - Moção de Aplausos nº 35 de 2023 Processo: - Autor: Massilon Cursino Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Moção de Aplausos e Parabenizações ao Professor Doutor Estevan Bartoli pelo lançamento do Fotolivro “Rio Uaicurapá, Patrimônio Territorial de Parintins”. Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 16ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/07/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 18/07/2024 Página 7 Matéria Ementa Situação 24 - Requerimento nº 32 de 2023 Processo: - Autor: Brena Dianná Requerimento no sentido de solicitar Prefeitura Municipal de Parintins informações acerca das irregularidades no Pregão Presencial n. 50/2022-CML, dá outras providências. Não informada 25 - Requerimento nº 33 de 2023 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, informações referentes a suspensão dos exames laboratoriais no laboratório Pena Ribeiro e dá outras providências. Não informada ___________________________________________ Alex Garcia Presidente Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 16ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/07/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 18/07/2024 Página 8