| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 17 |
| Date | 2023-04-25 |
| native_id | 470 |
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Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 17º Ordinária da 3º Sessão Legislativa da 18º Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 25/04/2023 - 08:30 ; Encerramento: 25/04/2023 - 13:30 Mesa Diretora: Vice-Presidente: José Tupinambá Ribeiro Ponte / PDT ; Segundo- Secretário: Vanessa Geny Carneiro Gonçalves / PP Lista de Presença na Sessão: Afonso de Souza Rocha / UNIÃO ; José Tupinambá Ribeiro Ponte / PDT ; Brena Dianná Modesto Barbosa Feitoza / UNIÃO ; Paulo Cesar Rodrigues Linhares / UNIÃO ; Fernando Nogueira de Menezes / REPUBLICANOS ; Márcia Auxiliadora Cardoso Baranda / MDB ; Antônio Massilon de Medeiros Cursino / REPUBLICANOS ; Josenaldo Batista Lima / SOLIDARIEDADE ; Francisco Walteliton de Souza Pinto / PSDB ; Vanessa Geny Carneiro Gonçalves / PP Justificativas de Ausências na Sessão: Alex Garcia Cardoso / Prefeito em exercício ; Mateus Ferreira Assayag / Justificativa por motivo de viagem Expedientes: Abertura da Sessão: O Senhor Presidente cumprimentou os presentes, espectadores nas redes sociais, ouvintes da Rádio Câmara e sob a proteção de Deus, declarou aberta a presente Sessão Ordinária. Leitura do texto bíblico: O Senhor presidente convidou os presentes a ficarem em posição de respeito para a leitura do texto bíblico que foi feito pelo Vereador MASSILON CURSINO - “ORA, O DEUS DE CONSTÂNCIA E DE CONSOLAÇÃO VOS DÊ O MESMO SENTIMENTO UNS PARA COM OS OUTROS, SEGUNDO CRISTO JESUS." (Naum 1: 7). Apreciação da Ata: O Senhor Presidente convidou a Vereadora VANESSA GONÇALVES - 2º SecretáriA, para proceder à leitura da Ata da Sessão anterior. Discussão e Votação da Ata: Colocou em discussão e votação a Ata da 16º Sessão Ordinária, da 3º Sessão Legislativa, da 18º Legislatura, do dia 24/04/2023. Aprovada por unanimidade. Leitura do Expediente da Ordem do dia: Dando prosseguimento, o Senhor Presidente Passamou à leitura do expediente do dia. Sorteio dos Oradores do Dia: Na sequência o Senhor Presidente realizou o sorteio dos vereadores inscritos para uso da Tribuna. Grande Expediente: Passam-se os trabalhos ao grande expediente e pela ordem do sorteio o Senhor Presidente concedeu a palavra aos seguintes Vereadores: AFONSO CABURI, MÁRCIA BARANDA, BRENA DIANNÁ, VANESSA GONÇALVES, MASSILON CURSINO, NALDO LIMA, FERNADO MENEZES, BABA TUPINAMBÁ, TELO PINTO, CABO LINHARES, Pequeno Expediente: Encerrou-se o Grande Expediente, passou-se ao Pequeno Expediente. Ordem do Dia: O Senhor Presidente colocou em discussão e votação as proposituras: requerimento, indicações, moções e projeto de Lei apresentadas. Todos aprovados por unanimidades. Comunicados: O Senhor Presidente concedeu um minuto para os vereadores que desejassem fazer seus comunicados ou considerações finais. Encerramento: E não espectadores e ouvintes e convidou os nobres Vereadores para a próxima Sessão no dia e horário regimental. Sob a proteção de Deus, declarou encerrada a presente Sessão. havendo mais matéria em pauta para deliberação, agradeçeu a audiência dos E atérias do Expediente: 1 - Indicação nº 277 de 2023, INDICAÇÃO ao diretor da azonas energia, senhor Francisco Paulo Franciné. para solicitar expansão do Programa uz para todos no Distrito do Caburi. Autor: Afonso Caburi, Número de Protocolo: 383, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Indicação nº 278 de 2023, Solicita ao Poder Executivo Municipal, através do Setor de Iluminação Pública, manutenção da iluminação Pública na região do Tracajá. Autor: Afonso Caburi, Número de Protocolo: 384, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação nº 279 de 2023, À Prefeitura Municipal de Parintins que faça a edição de livros novos e reedição de antigos poetas Parintinenses como por exemplo, Tonzinho Saunier, J. Jota, Tadeu de Souza, entre outros mais que Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9128-2179 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cnpeparintins.am.leg.br 25/04/2023 25/04/2023 (0/ Página 1 Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo get acegeatasm- Ca tenham livros publicados dentro e fora do Município Autor: Telo Pinto, Número de Protocolo: 385, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação nº 280 de 2023, Ao Governo do Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade de Ensino do Amazonas (Seduc), a contratação de professores para compor o quadro docente da Escola Estadual Caetano Mendonça, localizada na comunidade São João - Distrito do Mocambo Autor: Telo Pinto, Número de Protocolo: 386, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 281 de 2023, Indicação ao Prefeito de Parintins, Sr. Frank Luiz da Cunha Garcia que faça a construção de 01 (um) Novo Cemitério na Cidade. Autor: Cabo Linhares, Número de Protocolo: 387, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 282 de 2023, À Mesa Diretora da Câmara Municipal de Parintins a realização de Sessão Solene em comemoração alusiva aos 50 anos da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) Autor: Telo Pinto, Número de Protocolo: 388, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 283 de 2023, Indicação ao Executivo através da Secretaria de Obras que faça a recuperação do Sistema de Drenagem da esquina das Ruas Guajarina Prestes com Glaucio Gonçalves no Itaúna II. Autor: Cabo Linhares, Número de Protocolo: 390, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 284 de 2023, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, que avalie a possibilidade de firmar convenio com a União, através da Receita Federal do Brasil visando a cobrança do Imposto sobre Propriedade Territorial Rural (ITR), e dá outras providências. Autor: Massilon Cursino, Número de Protocolo: 391, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº 285 de 2023, Indicação ao Executivo através da Secretaria de Obras que recupere o Sistema de Drenagem na Rua Nossa Senhora das Graças, entre as ruas Gláucio Gonçalves e Romualdo Corrêa no Itaúna IL. Autor: Cabo Linhares, Número de Protocolo: 392, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação nº 286 de 2023, Indicação ao Executivo através da Secretaria de Obras que faça a recuperação do Sistema de Drenagem na esquina as Ruas Dom Arcângelo com a Pastor Lessa no Itaúna II. Autor: Cabo Linhares, Número de Protocolo: 393, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº 287 de 2023, A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) para que faça o serviço de tapa-buracos próximo à Associação do Banco do Brasil (ABB) e nas proximidades do Park Kimura, na Estrada Eduardo Braga e dá outras providencias Autor: Fernando Menezes, Número de Protocolo: 394, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação nº 288 de 2023, Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins através da SEMOSP que faça a manutenção da iluminação da comunidade São Sebastião do Jará. Autor: Naldo Lima, Número de Protocolo: 395, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Indicação nº 289 de 2023, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras- SEMOSP para que realize a limpeza da área conhecida como triangulo, localizado entre as ruas 45 e 47 do Residencial Parintins e dá outras providências. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 397, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Indicação nº 290 de 2023, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras - SEMOSP para que realize a limpeza e melhorias no Beco Submarino e dá outras providências. Autor: Márcia Baranda, úmero de Protocolo: 398, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Indicação nº 291 de 2023, Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins através da SEMOSP que faça a anutenção da comunidade São João do Jacú. Autor: Naldo Lima, Número de Protocolo: 400, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Indicação nº 292 de 2023, Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, para que convoque a todos os Secretários Municipais para uma conversa sobre as respostas das indicações e requerimentos enviados aos órgãos do Município de Parintins, e dá outras providencias. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 401, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Indicação nº 293 de 2023, Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9128-2179 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmpQparintins.am.leg.br 25/04/2023 O) ” 25/04/2023 19) Página 2 4 id Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Obras - SEMOSP a reforma da ponte de madeira do Beco da Rua Coronel Barreto Batista, bairro São José, e dá outras providências. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 402, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Indicação nº 294 de 2023, Solicita à Prefeitura de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, para que realize reparos nos bueiros localizados na Avenida Paraíba com a travessa Messias Augusto, no bairro Itaúna I e dá outras providências. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 403, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - Indicação nº 295 de 2023, INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP a construção de estrutura para instalação de caixa d'água na Comunidade Monte Sinai e dá outras providências. Autor: Brena Dianná, Número de Protocolo: 405, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - Indicação nº 296 de 2023, INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP a instalação de para-raios em campos de futebol amador do Município de Parintins, e dá outras providências. Autor: Brena Dianná, Número de Protocolo: 406, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - Indicação nº 297 de 2023, INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP a realização em caráter de urgência da reforma e melhoria do Centro Educacional Infantil Aurora e dá outras providências. Autor: Brena Dianná, Número de Protocolo: 407, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - Indicação nº 298 de 2023, Á Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras, para que realize o serviço de recapeamento e limpeza da rua 10, do bairro Itaúna II. Autor: Vanessa Gonçalves, Número de Protocolo: 408, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 - Indicação nº 299 de 2023, Á Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras, para que realize a recapeamento em um trecho da rua Antônio Meirelles do bairro Itaúna I Autor: Vanessa Gonçalves, Número de Protocolo: 409, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 - Indicação nº 300 de 2023, A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços : Públicos (Semosp)/ iluminação pública para que proceda a manutenção e troca das À luminárias em todas as comunidades da região do Itaboraí e dá outras providencias. Autor: Fernando Menezes, Número de Protocolo: 410, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria ] lida ; 25 - Moção de Aplausos nº 36 de 2023, Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Moção de Aplausos e Parabenizações à Loja João Alfredo pelos 02 (dois) anos de inauguração da Nova Loja em Parintins. Autor: Massilon Cursino, Número de Protocolo: 389, Tipo: Leitura, Resultado: é Matéria lida ; 26 - Moção de Aplausos nº 37 de 2023, Solicita MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÃO à Gledson Oliveira e Neta Ribeiro coordenadores do Ministério de Dança Profética Lê Yeshua. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 404, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 27 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2023, Cria e dispõe sobre o Programa Municipal de Empregabilidade Para Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Social Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 396, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 28 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2023, AUTORIZA A 3) DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA SRA. ALCILEIA FARIAS DE SOUZA, LOCALIZADO NA RUA OSVALDO MEIO Nº 3750, BAIRRO ITAUNA 1 E DA UTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: Frank Luiz da Cunha, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria a; 29 - Requerimento nº 34 de 2023, Requeiro nos termos do artigo 72 do egimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, informações sobre a demora nos resultados de exames, e falta de funcionamento do mamógrafo do ospital Jofre Cohen e dá outras providências. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 399, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 30 - Requerimento nº 35 de 2023, Requerimento no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio f da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA informações acerca da estratégia de atuação a ;; ser tomada para conter a crise viral que está afetando as crianças no município de Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9128-2179 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cnp(parintins.am.leg.br 25/04/2023 25/04/2023 (», ( | Página 3 Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Parintins, e dá outras providências. Autor: Brena Dianná, Número de Protocolo: 411, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Oradores do Expediente: 1 - Afonso de Souza Rocha / UNIÃO ; 2 - Márcia Auxiliadora Cardoso Baranda / MDB ; 3 - Brena Dianná Modesto Barbosa Feitoza / UNIÃO ; 4 - Vanessa Geny Carneiro Gonçalves / PP ; 5 - Antônio Massilon de Medeiros Cursino / REPUBLICANOS ; 6 - Josenaldo Batista Lima / SOLIDARIEDADE ; 7 - Fernando Nogueira de Menezes / REPUBLICANOS ; 8 - José Tupinambá Ribeiro Ponte / PDT ; 9 - Francisco Walteliton de Souza Pinto / PSDB ; 10 - Paulo Cesar Rodrigues Linhares / UNIÃO Lista de Presença na Ordem do Dia: Afonso de Souza Rocha / UNIÃO ; José Tupinambá Ribeiro Ponte / PDT ; Brena Dianná Modesto Barbosa Feitoza / UNIÃO ; Paulo Cesar Rodrigues Linhares / UNIÃO ; Fernando Nogueira de Menezes / REPUBLICANOS ; Márcia Auxiliadora Cardoso Baranda / MDB ; Antônio Massilon de Medeiros Cursino / REPUBLICANOS ; Josenaldo Batista Lima / SOLIDARIEDADE ; Francisco Walteliton de Souza Pinto / PSDB Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação nº 277 de 2023, INDICAÇÃO ao diretor da Amazonas energia, senhor Francisco Paulo Franciné, para solicitar expansão do Programa Luz para todos no Distrito do Caburi. Autor: Afonso Caburi, Número de Protocolo: 383, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 2 - Indicação nº 278 de 2023, Solicita ao Poder Executivo Municipal, através do Setor de Iluminação Pública, manutenção da iluminação Pública na região do Tracajá. Autor: Afonso Caburi, Número de Protocolo: 384, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 3 - Indicação nº 279 de 2023, À Prefeitura Municipal de Parintins que faça a edição de livros novos e reedição de antigos poetas Parintinenses como por exemplo, Tonzinho Saunier, J. Jota, Tadeu de Souza, entre outros mais que tenham livros publicados dentro e fora do Município Autor: Telo Pinto, Número de Protocolo: 385, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 4 - Indicação nº 280 de 2023, Ao Governo do Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade de Ensino do Amazonas (Seduc), a contratação de professores para compor O quadro docente da Escola Estadual Caetano Mendonça, localizada na comunidade São João - Distrito do Mocambo Autor: Telo Pinto, Número de Protocolo: 386, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 5 - Indicação nº 281 de 2023, Indicação ao Prefeito de Parintins, Sr. Frank Luiz da Cunha Garcia que faça a construção de 01 (um) Novo Cemitério na Cidade. Autor: Cabo Linhares, Número de Protocolo: 387, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 6 - Indicação nº 282 de 2023, À Mesa Diretora da Câmara Municipal de Parintins a realização de Sessão Solene em comemoração alusiva aos 50 anos da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) Autor: Telo Pinto, Número de Protocolo: 388, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 7 - Indicação nº 283 de 2023, Indicação ao Executivo através da Secretaria de Obras que faça a recuperação do Sistema de Drenagem da esquina das Ruas Guajarina Prestes com Glaucio Gonçalves no Itaúna II. Autor: Cabo Linhares, Número de Protocolo: 390, Tipo: Simbólica, im: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 8 - Indicação nº 4 de 2023, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder egislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, que avalie a possibilidade de firmar convenio com a União, através da Receita Federal do asil visando a cobrança do Imposto sobre Propriedade Territorial Rural (ITR), e dá outras providências. Autor: Massilon Cursino, Número de Protocolo: 391, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 9 - Indicação nº 285 de 2023, Indicação ao Executivo através da Secretaria de Obras que recupere o TÁ Sistema de Drenagem na Rua Nossa Senhora das Graças, entre as ruas Gláucio Gonçalves f "e Romualdo Corrêa no Itaúna II. Autor: Cabo Linhares, Número de Protocolo: 392, Tipo: Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9128-2179 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cnpparintins.am.leg.br 25/0442023 4 25/04/2023 (2, Página 4 Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 10 - Indicação nº 286 de 2023, Indicação ao Executivo através da Secretaria de Obras que faça a recuperação do Sistema de Drenagem na esquina as Ruas Dom Arcângelo com a Pastor Lessa no Itaúna II. Autor: Cabo Linhares, Número de Protocolo: 393, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 11 - Indicação nº 287 de 2023, A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) para que faça o serviço de tapa-buracos próximo à Associação do Banco do Brasil (ABB) e nas proximidades do Park Kimura, na Estrada Eduardo Braga e dá outras providencias Autor: Fernando Menezes, Número de Protocolo: 394, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 12 - Indicação nº 288 de 2023, Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins através da SEMOSP que faça a manutenção da iluminação da comunidade São Sebastião do Jará. Autor: Naldo Lima, Número de Protocolo: 395, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 13 - Indicação nº 289 de 2023, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras- SEMOSP para que realize a limpeza da área conhecida como triangulo, localizado entre as ruas 45 e 47 do Residencial Parintins e dá outras providências. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 397, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 14 - Indicação nº 290 de 2023, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras - SEMOSP para que realize a limpeza e melhorias no Beco Submarino e dá outras providências. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 398, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 15 - Indicação nº 291 de 2023, Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins através da SEMOSP que faça a manutenção da comunidade São João do Jacú. Autor: Naldo Lima, Número de Protocolo: 400, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 16 - Indicação nº 292 de 2023, Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, para que convoque a todos os Secretários Municipais para uma conversa sobre as respostas das indicações e requerimentos enviados aos órgãos do Município de Parintins, e dá outras providencias. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 401, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 17 - Indicação nº 293 de 2023, Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras - SEMOSP a reforma da ponte de madeira do Beco da Rua Coronel Barreto Batista, bairro São José, e dá outras providências. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 402, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 18 - Indicação nº 294 de 2023, Solicita à Prefeitura de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, para que realize reparos nos bueiros localizados na Avenida Paraíba com a travessa Messias Augusto, no bairro Itaúna 1 e dá outras providências. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 403, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 19 - Indicação nº 295 de 2023, INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP a construção de trutura para instalação de caixa d'água na Comunidade Monte Sinai e dá outras providências. Autor: Brena Dianná, Número de Protocolo: 405, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 20 - Indicação nº 296 de 023, INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP a instalação de para-raios em campos de futebol amador do Município de Parintins, e dá outras providências. Autor: Brena Dianná, Número de Protocolo: 406, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 21 - Indicação nº 297 de 2023, INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal ,de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP a realização em caráter de urgência da reforma e j Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9128-2179 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmpeparintins.am.leg.br 25/04/2023 A ; 25/04/2023 (P, ( | Página 5 Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo melhoria do Centro Educacional Infantil Aurora e dá outras providências. Autor: Brena Dianná, Número de Protocolo: 407, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 22 - Indicação nº 300 de 2023, A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp)/ iluminação pública para que proceda a manutenção e troca das luminárias em todas as comunidades da região do Itaboraí e dá outras providencias. Autor: Fernando Menezes, Número de Protocolo: 410, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 23 - Moção de Aplausos nº 36 de 2023, Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Moção de Aplausos e Parabenizações à Loja João Alfredo pelos 02 (dois) anos de inauguração da Nova Loja em Parintins. Autor: Massilon Cursino, Número de Protocolo: 389, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 24 - Moção de Aplausos nº 37 de 2023, Solicita MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÃO à Gledson Oliveira e Neta Ribeiro coordenadores do Ministério de Dança Profética Lê Yeshua. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 404, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 25 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2023, Cria e dispõe sobre o Programa Municipal de Empregabilidade Para Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Social Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 396, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Objeto de Deliberação aprovado o mesmo será encaminhado para as Comissões exarar parecer. ; 26 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2023, AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA SRA. ALCILEIA FARIAS DE SOUZA, LOCALIZADO NA RUA OSVALDO MEIO Nº 3750, BAIRRO ITAÚNA 1 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: Frank Luiz da Cunha, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Objeto de Deliberação aprovado o mesmo será encaminhado para as Comissões exarar parecer. ; 27 - Requerimento nº 34 de 2023, Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, informações sobre a demora nos resultados de exames, e falta de funcionamento do mamógrafo do Hospital Jofre Cohen e dá outras providências. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 399, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 28 - Requerimento nº 35 de 2023, Requerimento no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA informações acerca da estratégia de atuação a ser tomada para conter a crise viral que está afetando as crianças no município de Parintins, e dá outras providências. Autor: Brena Dianná, Número de Protocolo: 411, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; Ocorrências da Sessão: A Vereadora Vanessa Gonçalves pediu questão e ordem, o que he foi concedida e solicitou permissão para se ausentar do Plenário por motivo de articipar de uma reunião. o Senhor Presidente consultou o Plenário sobre o pdedido da referida vereadora. Aprovado por unanimidade. Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9128-2179 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmpQparintins.am.leg.br 25/04/2023 25/04/2023 (2 Página 6 e Et É | Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Vice-P Segundo- José Secretário: Vanessa Ribeiro Ponte / PDT Geny Carneiro Gonçalves / PP bro US Brena Dianná Rocha / UNIÃO Modesto Barbosa Feitoza / UNIÃO Paul esar Fernando Nogueira E PA ma / de Menezes ! UNIÃO REPUBLICANOS Márci Auxiliadora Cardoso Baranda / MDB Josenaldo Batista Lima / SOLIDARIEDADE Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9128-2179 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cnpparintins.am.leg.br 25/04/2023 25/04/2023 Página 7
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 25/04/2023 - 08:30 Encerramento: 25/04/2023 - 13:30 Correspondências Expedientes Abertura da Sessão: O Senhor Presidente cumprimentou os presentes, espectadores nas redes sociais, ouvintes da Rádio Câmara e sob a proteção de Deus, declarou aberta a presente Sessão Ordinária. Leitura do texto bíblico: O Senhor presidente convidou os presentes a ficarem em posição de respeito para a leitura do texto bíblico que foi feito pelo Vereador MASSILON CURSINO - "ORA, O DEUS DE CONSTÂNCIA E DE CONSOLAÇÃO VOS DÊ O MESMO SENTIMENTO UNS PARA COM OS OUTROS, SEGUNDO CRISTO JESUS." (Naum 1: 7). Apreciação da Ata: O Senhor Presidente convidou a Vereadora VANESSA GONÇALVES - 2ª SecretáriA, para proceder à leitura da Ata da Sessão anterior. Discussão e Votação da Ata: Colocou em discussão e votação a Ata da 16ª Sessão Ordinária, da 3ª Sessão Legislativa, da 18ª Legislatura, do dia 24/04/2023. Aprovada por unanimidade. Leitura do Expediente da Ordem do dia: Dando prosseguimento, o Senhor Presidente Passamou à leitura do expediente do dia. Sorteio dos Oradores do Dia: Na sequência o Senhor Presidente realizou o sorteio dos vereadores inscritos para uso da Tribuna. Grande Expediente: Passam-se os trabalhos ao grande expediente e pela ordem do sorteio o Senhor Presidente concedeu a palavra aos seguintes Vereadores: AFONSO CABURI, MÁRCIA BARANDA, BRENA DIANNÁ, VANESSA GONÇALVES, MASSILON CURSINO, NALDO LIMA, FERNADO MENEZES, BABÁ TUPINAMBÁ, TELO PINTO, CABO LINHARES, Pequeno Expediente: Encerrou-se o Grande Expediente, passou-se ao Pequeno Expediente. Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 17ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/07/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 18/07/2024 Página 1 Ordem do Dia: O Senhor Presidente colocou em discussão e votação as proposituras: requerimento, indicações, moções e projeto de Lei apresentadas. Todos aprovados por unanimidades. Explicações Pessoais: O Senhor Presidente concedeu um minuto para os vereadores que desejassem fazer seus comunicados ou considerações finais. Encerramento: E não havendo mais matéria em pauta para deliberação, agradeçeu a audiência dos espectadores e ouvintes e convidou os nobres Vereadores para a próxima Sessão no dia e horário regimental. Sob a proteção de Deus, declarou encerrada a presente Sessão. Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1 - Indicação nº 277 de 2023 Processo: - Autor: Afonso Caburi INDICAÇÃO ao diretor da Amazonas energia, senhor Francisco Paulo Franciné, para solicitar expansão do Programa Luz para todos no Distrito do Caburi. Não informada 2 - Indicação nº 278 de 2023 Processo: - Autor: Afonso Caburi Solicita ao Poder Executivo Municipal, através do Setor de Iluminação Pública, manutenção da iluminação Pública na região do Tracajá. Não informada 3 - Indicação nº 279 de 2023 Processo: - Autor: Telo Pinto À Prefeitura Municipal de Parintins que faça a edição de livros novos e reedição de antigos poetas Parintinenses como por exemplo, Tonzinho Saunier, J. Jota, Tadeu de Souza, entre outros mais que tenham livros publicados dentro e fora do Município Não informada 4 - Indicação nº 280 de 2023 Processo: - Autor: Telo Pinto Ao Governo do Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade de Ensino do Amazonas (Seduc), a contratação de professores para compor o quadro docente da Escola Estadual Caetano Mendonça, localizada na comunidade São João – Distrito do Mocambo Não informada 5 - Indicação nº 281 de 2023 Processo: - Autor: Cabo Linhares Indicação ao Prefeito de Parintins, Sr. Frank Luiz da Cunha Garcia que faça a construção de 01 (um) Novo Cemitério na Cidade. Não informada 6 - Indicação nº 282 de 2023 Processo: - Autor: Telo Pinto À Mesa Diretora da Câmara Municipal de Parintins a realização de Sessão Solene em comemoração alusiva aos 50 anos da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) Não informada 7 - Indicação nº 283 de 2023 Processo: - Autor: Cabo Linhares Indicação ao Executivo através da Secretaria de Obras que faça a recuperação do Sistema de Drenagem da esquina das Ruas Guajarina Prestes com Glaucio Gonçalves no Itaúna II. Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 17ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/07/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 18/07/2024 Página 2 Matéria Ementa Situação 8 - Indicação nº 284 de 2023 Processo: - Autor: Massilon Cursino Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, que avalie a possibilidade de firmar convenio com a União, através da Receita Federal do Brasil visando a cobrança do Imposto sobre Propriedade Territorial Rural (ITR), e dá outras providências. Não informada 9 - Indicação nº 285 de 2023 Processo: - Autor: Cabo Linhares Indicação ao Executivo através da Secretaria de Obras que recupere o Sistema de Drenagem na Rua Nossa Senhora das Graças, entre as ruas Gláucio Gonçalves e Romualdo Corrêa no Itaúna II. Não informada 10 - Indicação nº 286 de 2023 Processo: - Autor: Cabo Linhares Indicação ao Executivo através da Secretaria de Obras que faça a recuperação do Sistema de Drenagem na esquina as Ruas Dom Arcângelo com a Pastor Lessa no Itaúna II. Não informada 11 - Indicação nº 287 de 2023 Processo: - Autor: Fernando Menezes A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) para que faça o serviço de tapaburacos próximo à Associação do Banco do Brasil (ABB) e nas proximidades do Park Kimura, na Estrada Eduardo Braga e dá outras providencias Não informada 12 - Indicação nº 288 de 2023 Processo: - Autor: Naldo Lima Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins através da SEMOSP que faça a manutenção da iluminação da comunidade São Sebastião do Jará. Não informada 13 - Indicação nº 289 de 2023 Processo: - Autor: Márcia Baranda Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras- SEMOSP para que realize a limpeza da área conhecida como triangulo, localizado entre as ruas 45 e 47 do Residencial Parintins e dá outras providências. Não informada 14 - Indicação nº 290 de 2023 Processo: - Autor: Márcia Baranda Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras - SEMOSP para que realize a limpeza e melhorias no Beco Submarino e dá outras providências. Não informada 15 - Indicação nº 291 de 2023 Processo: - Autor: Naldo Lima Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins através da SEMOSP que faça a manutenção da comunidade São João do Jacú. Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 17ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/07/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 18/07/2024 Página 3 Matéria Ementa Situação 16 - Indicação nº 292 de 2023 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, para que convoque a todos os Secretários Municipais para uma conversa sobre as respostas das indicações e requerimentos enviados aos órgãos do Município de Parintins, e dá outras providencias. Não informada 17 - Indicação nº 293 de 2023 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras – SEMOSP, a reforma da ponte de madeira do Beco da Rua Coronel Barreto Batista, bairro São José, e dá outras providências. Não informada 18 - Indicação nº 294 de 2023 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Solicita à Prefeitura de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, para que realize reparos nos bueiros localizados na Avenida Paraíba com a travessa Messias Augusto, no bairro Itaúna I e dá outras providências. Não informada 19 - Indicação nº 295 de 2023 Processo: - Autor: Brena Dianná INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP a construção de estrutura para instalação de caixa d’água na Comunidade Monte Sinai e dá outras providências. Não informada 20 - Indicação nº 296 de 2023 Processo: - Autor: Brena Dianná INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP a instalação de para-raios em campos de futebol amador do Município de Parintins, e dá outras providências. Não informada 21 - Indicação nº 297 de 2023 Processo: - Autor: Brena Dianná INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP a realização em caráter de urgência da reforma e melhoria do Centro Educacional Infantil Aurora e dá outras providências. Não informada 22 - Indicação nº 298 de 2023 Processo: - Autor: Vanessa Gonçalves Á Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras, para que realize o serviço de recapeamento e limpeza da rua 10, do bairro Itaúna II. Não informada 23 - Indicação nº 299 de 2023 Processo: - Autor: Vanessa Gonçalves Á Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras, para que realize a recapeamento em um trecho da rua Antônio Meirelles do bairro Itaúna I Não informada 24 - Indicação nº 300 de 2023 Processo: - Autor: Fernando Menezes A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp)/ iluminação pública para que proceda a manutenção e troca das luminárias em todas as comunidades da região do Itaboraí e dá outras providencias. Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 17ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/07/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 18/07/2024 Página 4 Matéria Ementa Situação 25 - Moção de Aplausos nº 36 de 2023 Processo: - Autor: Massilon Cursino Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Moção de Aplausos e Parabenizações à Loja João Alfredo pelos 02 (dois) anos de inauguração da Nova Loja em Parintins. Não informada 26 - Moção de Aplausos nº 37 de 2023 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Solicita MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÃO à Gledson Oliveira e Neta Ribeiro coordenadores do Ministério de Dança Profética Lê Yeshua. Não informada 27 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2023 Processo: - Autor: Márcia Baranda Cria e dispõe sobre o Programa Municipal de Empregabilidade Para Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Social Não informada 28 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2023 Processo: - Autor: Frank Luiz da Cunha AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA SRA. ALCILEIA FARIAS DE SOUZA, LOCALIZADO NA RUA OSVALDO MEIO N° 3750, BAIRRO ITAÚNA 1 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Não informada 29 - Requerimento nº 34 de 2023 Processo: - Autor: Márcia Baranda Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, informações sobre a demora nos resultados de exames, e falta de funcionamento do mamógrafo do Hospital Jofre Cohen e dá outras providências. Não informada 30 - Requerimento nº 35 de 2023 Processo: - Autor: Brena Dianná Requerimento no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA informações acerca da estratégia de atuação a ser tomada para conter a crise viral que está afetando as crianças no município de Parintins, e dá outras providências. Não informada Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Indicação nº 277 de 2023 Processo: - Autor: Afonso Caburi INDICAÇÃO ao diretor da Amazonas energia, senhor Francisco Paulo Franciné, para solicitar expansão do Programa Luz para todos no Distrito do Caburi. Não informada 2 - Indicação nº 278 de 2023 Processo: - Autor: Afonso Caburi Solicita ao Poder Executivo Municipal, através do Setor de Iluminação Pública, manutenção da iluminação Pública na região do Tracajá. Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 17ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/07/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 18/07/2024 Página 5 Matéria Ementa Situação 3 - Indicação nº 279 de 2023 Processo: - Autor: Telo Pinto À Prefeitura Municipal de Parintins que faça a edição de livros novos e reedição de antigos poetas Parintinenses como por exemplo, Tonzinho Saunier, J. Jota, Tadeu de Souza, entre outros mais que tenham livros publicados dentro e fora do Município Não informada 4 - Indicação nº 280 de 2023 Processo: - Autor: Telo Pinto Ao Governo do Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade de Ensino do Amazonas (Seduc), a contratação de professores para compor o quadro docente da Escola Estadual Caetano Mendonça, localizada na comunidade São João – Distrito do Mocambo Não informada 5 - Indicação nº 281 de 2023 Processo: - Autor: Cabo Linhares Indicação ao Prefeito de Parintins, Sr. Frank Luiz da Cunha Garcia que faça a construção de 01 (um) Novo Cemitério na Cidade. Não informada 6 - Indicação nº 282 de 2023 Processo: - Autor: Telo Pinto À Mesa Diretora da Câmara Municipal de Parintins a realização de Sessão Solene em comemoração alusiva aos 50 anos da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) Não informada 7 - Indicação nº 283 de 2023 Processo: - Autor: Cabo Linhares Indicação ao Executivo através da Secretaria de Obras que faça a recuperação do Sistema de Drenagem da esquina das Ruas Guajarina Prestes com Glaucio Gonçalves no Itaúna II. Não informada 8 - Indicação nº 284 de 2023 Processo: - Autor: Massilon Cursino Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, que avalie a possibilidade de firmar convenio com a União, através da Receita Federal do Brasil visando a cobrança do Imposto sobre Propriedade Territorial Rural (ITR), e dá outras providências. Não informada 9 - Indicação nº 285 de 2023 Processo: - Autor: Cabo Linhares Indicação ao Executivo através da Secretaria de Obras que recupere o Sistema de Drenagem na Rua Nossa Senhora das Graças, entre as ruas Gláucio Gonçalves e Romualdo Corrêa no Itaúna II. Não informada 10 - Indicação nº 286 de 2023 Processo: - Autor: Cabo Linhares Indicação ao Executivo através da Secretaria de Obras que faça a recuperação do Sistema de Drenagem na esquina as Ruas Dom Arcângelo com a Pastor Lessa no Itaúna II. Não informada 11 - Indicação nº 287 de 2023 Processo: - Autor: Fernando Menezes A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) para que faça o serviço de tapaburacos próximo à Associação do Banco do Brasil (ABB) e nas proximidades do Park Kimura, na Estrada Eduardo Braga e dá outras providencias Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 17ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/07/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 18/07/2024 Página 6 Matéria Ementa Situação 12 - Indicação nº 288 de 2023 Processo: - Autor: Naldo Lima Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins através da SEMOSP que faça a manutenção da iluminação da comunidade São Sebastião do Jará. Não informada 13 - Indicação nº 289 de 2023 Processo: - Autor: Márcia Baranda Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras- SEMOSP para que realize a limpeza da área conhecida como triangulo, localizado entre as ruas 45 e 47 do Residencial Parintins e dá outras providências. Não informada 14 - Indicação nº 290 de 2023 Processo: - Autor: Márcia Baranda Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras - SEMOSP para que realize a limpeza e melhorias no Beco Submarino e dá outras providências. Não informada 15 - Indicação nº 291 de 2023 Processo: - Autor: Naldo Lima Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins através da SEMOSP que faça a manutenção da comunidade São João do Jacú. Não informada 16 - Indicação nº 292 de 2023 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, para que convoque a todos os Secretários Municipais para uma conversa sobre as respostas das indicações e requerimentos enviados aos órgãos do Município de Parintins, e dá outras providencias. Não informada 17 - Indicação nº 293 de 2023 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras – SEMOSP, a reforma da ponte de madeira do Beco da Rua Coronel Barreto Batista, bairro São José, e dá outras providências. Não informada 18 - Indicação nº 294 de 2023 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Solicita à Prefeitura de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, para que realize reparos nos bueiros localizados na Avenida Paraíba com a travessa Messias Augusto, no bairro Itaúna I e dá outras providências. Não informada 19 - Indicação nº 295 de 2023 Processo: - Autor: Brena Dianná INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP a construção de estrutura para instalação de caixa d’água na Comunidade Monte Sinai e dá outras providências. Não informada 20 - Indicação nº 296 de 2023 Processo: - Autor: Brena Dianná INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP a instalação de para-raios em campos de futebol amador do Município de Parintins, e dá outras providências. Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 17ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/07/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 18/07/2024 Página 7 Matéria Ementa Situação 21 - Indicação nº 297 de 2023 Processo: - Autor: Brena Dianná INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP a realização em caráter de urgência da reforma e melhoria do Centro Educacional Infantil Aurora e dá outras providências. Não informada 22 - Indicação nº 300 de 2023 Processo: - Autor: Fernando Menezes A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp)/ iluminação pública para que proceda a manutenção e troca das luminárias em todas as comunidades da região do Itaboraí e dá outras providencias. Não informada 23 - Moção de Aplausos nº 36 de 2023 Processo: - Autor: Massilon Cursino Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Moção de Aplausos e Parabenizações à Loja João Alfredo pelos 02 (dois) anos de inauguração da Nova Loja em Parintins. Não informada 24 - Moção de Aplausos nº 37 de 2023 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Solicita MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÃO à Gledson Oliveira e Neta Ribeiro coordenadores do Ministério de Dança Profética Lê Yeshua. Não informada 25 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2023 Processo: - Autor: Márcia Baranda Cria e dispõe sobre o Programa Municipal de Empregabilidade Para Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Social Não informada 26 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2023 Processo: - Autor: Frank Luiz da Cunha AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA SRA. ALCILEIA FARIAS DE SOUZA, LOCALIZADO NA RUA OSVALDO MEIO N° 3750, BAIRRO ITAÚNA 1 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Não informada 27 - Requerimento nº 34 de 2023 Processo: - Autor: Márcia Baranda Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, informações sobre a demora nos resultados de exames, e falta de funcionamento do mamógrafo do Hospital Jofre Cohen e dá outras providências. Não informada 28 - Requerimento nº 35 de 2023 Processo: - Autor: Brena Dianná Requerimento no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA informações acerca da estratégia de atuação a ser tomada para conter a crise viral que está afetando as crianças no município de Parintins, e dá outras providências. Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 17ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/07/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 18/07/2024 Página 8