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sessao nº 18

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 18
Date 2023-05-02
native_id473

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 6

Câmara Municipal de Parintins
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 18º Ordinária da 32 Sessão Legislativa da 18º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária : Abertura: 02/05/2023 - 08:30 ;
Encerramento: 02/05/2023 - 13:30
Mesa Diretora: Presidente: Alex Garcia Cardoso / PSD ; Vice-Presidente: José Tupinambá
Ribeiro Ponte / PDT ; Primeiro-Secretário: Flávio da Costa Farias / PSC ; Segundo-
Secretário: Vanessa Geny Carneiro Gonçalves / PP
Lista de Presença na Sessão: Afonso de Souza Rocha / UNIÃO ; Alex Garcia Cardoso /
PSD ; José Tupinambá Ribeiro Ponte / PDT ; Paulo Cesar Rodrigues Linhares / UNIÃO ;
Fernando Nogueira de Menezes / REPUBLICANOS ; Flávio da Costa Farias / PSC ; Márcia
Auxiliadora Cardoso Baranda / MDB ; Antônio Massilon de Medeiros Cursino /
REPUBLICANOS ; Mateus Ferreira Assayag / PL ; Josenaldo Batista Lima /
SOLIDARIEDADE ; Francisco Walteliton de Souza Pinto / PSDB ; Vanessa Geny Carneiro
Gonçalves / PP
Justificativas de Ausências na Sessão: Brena Dianná Modesto Barbosa Feitoza /
Justificativa por motivo de viagem
Expedientes: Abertura da Sessão: O Senhor Presidente cumprimentou os presentes,
espectadores nas redes sociais, ouvintes da Rádio Câmara e sob a proteção de Deus,
declarou aberta a presente Sessão Ordinária. Leitura do texto bíblico: O Senhor
presidente convidou os presentes a ficarem em posição de respeito para a leitura do texto
bíblico que foi feito pelo Vereador MATEUS ASSAYAG - "PORQUE A SUA IRA DURA SÓ
UM MOMENTO; NO SEU FAVOR ESTÁ A VIDA. O CHORO PODE DURAR UMA NOITE;
PELA MANHA, PORÉM, VEM O CÂNTICO DE JUBILO." (Salmo, 30: 5). Apreciação da
Ata: O Senhor Presidente convidou o Vereador FLÁVIO FARIAS - 1º Secretário, para
proceder à leitura da Ata da Sessão anterior. Discussão e Votação da Ata: Colocou em
discussão e votação a Ata da 17º Sessão Ordinária, da 3º Sessão Legislativa, da 18% /
Legislatura, do dia 25/04/2023. Aprovada por unanimidade. Leitura do Expediente da y
Ordem do dia: Dando prosseguimento, o Senhor Presidente Passamou à leitura do
expediente do dia. Sorteio dos Oradores do Dia: Na sequência o Senhor Presidente
realizou o sorteio dos vereadores inscritos para uso da Tribuna. Grande Expediente:
Passam-se os trabalhos ao grande expediente e pela ordem do sorteio o Senhor Presidente /
concedeu a palavra aos seguintes Vereadores: TELO PINTO, MASSILON CURSINO,
MATEUS ASSAYAG, VANESSA GONÇALVES, BABÁ TUPINAMBÁ, CABO LINHARES, ALEX
GARCIA, FLÁVIO FARIAS, FERNANDO MENEZES e NALDO FARIAS. Pequeno
Expediente: Encerrou-se o Grande Expediente, passou-se ao Pequeno Expediente. Ordem
do Dia: O Senhor Presidente colocou em discussão e votação os projetos de Decretos
Legislativos apresentadas. Todos aprovados por unanimidades. Comunicados: O Senhor
Presidente concedeu um minuto para os vereadores que desejassem fazer seus
comunicados ou considerações finais. Encerramento: E não havendo mais matéria em
pauta para deliberação, agradeçeu a audiência dos espectadores e ouvintes e convidou os
nobres Vereadores para a próxima Sessão no dia e horário regimental. Sob a proteção de
Deus, declarou encerrada a presente Sessão.
atérias do Expediente: 1 - Indicação nº 301 de 2023, Indicação ao Executivo
través da Setor de Terra e Arrecadação que faça fiscalização no Porto de Parintins, para á
que os ambulantes que vem de fora possam fazer suas compras na cidade. Autor: Cabo |
iríhares, Número de Protocolo: 415, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - ;
Indicação nº 302 de 2023, A Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Serviço
Autônomo de Água e Esgoto (Saae), e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos
(Semosp), a construção de um castelo em alvenaria e aquisição de uma nova caixa d'água
Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9128-2179 https://
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Câmara Municipal de Parintins
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
de 10 (dez) mil litros para a Comunidade São Pedro, na região do Distrito do Mocambo e
dá outras providencias. Autor: Fernando Menezes, Número de Protocolo: 416, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação nº 303 de 2023, Requeiro nos termos do
artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da
Prefeitura Municipal de Parintins, a aquisição de uma lancha para atender o Plantão
Social responsável pela oferta dos benefícios eventuais da política de assistência social, a
fim de solucionar as dificuldades de atendimento nas áreas rurais do município de
Parintins. Autor: Alex Garcia, Número de Protocolo: 417, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 4 - Indicação nº 304 de 2023, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento
Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar ao Senhor Governador do Estado do
Amazonas, Wilson Lima, intervenção para melhorias na infraestrutura e saneamento
básico para o Bairro Pascoal Allágio. Autor: Alex Garcia, Número de Protocolo: 418, Tipo:
Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras - SEMOSP
para que construa nova mureta de iluminação na Praça dos Boi do lado azul, e dá outras
providências. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 421, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 6 - Indicação nº 306 de 2023, Requeiro nos termos do artigo 69 do
Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal
de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras - SEMOSP para que realize
melhorias urgentes na Rua Gláucio Gonçalves, esquina com a Rua Guajarina Prestes, e dá
outras providências. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 422, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 307 de 2023, Solicita à Prefeitura Municipal
de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSE, a
realização de manutenção na estrada rural da Comunidade de São Tomé - Mocambo do
Arari e da outras providencias. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 424, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 308 de 2023, Solicita à Prefeitura
Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos -
SEMOSP, a realização de manutenção e recuperação da Rua Pastor Lessa, com a travessa
Dom Arcangelo Cerqua no Itaúna II e dá outras providencias. Autor: Babá Tupinambá,
Número de Protocolo: 425, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº 309
de 2023, Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Polícia Militar, que a
segurança nos hospitais seja reforçada e dá outras providencias. Autor: Babá Tupinambá,
Número de Protocolo: 426, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação nº 310
de 2023, indicação à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal
de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP solicito a terraplenagem e amanutenção da
estrada do Ramal do Reis. Autor: Vanessa Gonçalves, Número de Protocolo: 428, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº 311 de 2023, a indicação à
Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Água (SAAE/
Parintins), a instalação de abastecimento de água do Ramal do Boré, localizada no
Parananema e dar outras providências. Autor: Vanessa Gonçalves, Número de Protocolo:
429, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação nº 312 de 2023, indicação à
Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Amazonas Energia e a SAAE, que realizem a
instalação do sistema de água e de energia elétrica na comunidade Núcleo São Jorge.
Autor: Vanessa Gonçalves, Número de Protocolo: 430, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 13 - Indicação nº 313 de 2023, Indicação à Secretaria de Estado de Educação
SEDUC solicito mais ônibus escolares para atender a demanda de alunos das escolas do
unicípio de Parintins. Autor: Vanessa Gonçalves, Número de Protocolo: 431, Tipo:
eitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Moção de Aplausos nº 38 de 2023, Requeiro nos
termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar
Moção de Aplausos e Parabenizações à Professora Christiane Pereira Rodrigues que fez
história ao se tornar a primeira mulher eleita, no dia 27 de abril, Diretora do IFAM,
Campus Parintins, e estará à frente da Instituição de Ensino durante os próximos quatro
(4) anos. Autor: Massilon Cursino, Número de Protocolo: 413, Tipo: Leitura, Resultado:
Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9128-2179 https://
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02/05/2023 Q Página
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Câmara Municipal de Parintins
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Matéria lida ; 15 - Moção de Aplausos nº 40 de 2023, Solicita Moção de Aplausos e
Parabenizações ao Senhor Náferson Cruz, pela condecoração do Prêmio “Arara Cultural” e
“Diploma da Glória Amazônica” que dispõe sobre a Cultura, Literatura e Comunicação no
Estado do Amazonas. Autor: Flávio Farias, Número de Protocolo: 423, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 16 - Moção de Aplausos nº 41 de 2023, Moção de Aplausos à
Associação Cidadania Social e Sustentabilidade - ACSSUS por está completando 12 anos
de atuação no município de Parintins e por realizar projetos sociais em prol a sociedade.
Autor: Vanessa Gonçalves, Número de Protocolo: 427, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 17 - Moção de Pesar nº 13 de 2023, Requeiro nos termos do artigo 70 do
Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE PESAR a
família da Senhora CELINA OLIVEIRA FERNANDES, pelo seu falecimento. Autor: Márcia
Baranda, Número de Protocolo: 412, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Projeto
de Decreto Legislativo nº 7 de 2023, CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA
PARINTINENSE AO SENHOR SILAS CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor:
Fernando Menezes, Número de Protocolo: 420, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;19
- Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2023, CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA
PARINTINENSE AO SR. JÔNATAS CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor:
Fernando Menezes, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - Requerimento nº 36 de
2023, Solicita a Mesa Diretora a realização de Audiência Pública para debater sobre a
Institucionalização e Implementação do Sistema Municipal de Cultura (SMC) e da adesão
de Parintins ao Sistema Nacional de Cultura conforme determina a Lei Federal do Plano
Nacional de cultura. Autor: Flávio Farias, Número de Protocolo: 414, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ;
Oradores do Expediente: 1 - Francisco Walteliton de Souza Pinto / PSDB ; 2 - Antônio
Massilon de Medeiros Cursino / REPUBLICANOS ; 3 - Mateus Ferreira Assayag / PL; 4 -
Vanessa Geny Carneiro Gonçalves / PP; 5 - José Tupinambá Ribeiro Ponte / PDT ; 6 - Paulo
Cesar Rodrigues Linhares / UNIÃO ; 7 - Alex Garcia Cardoso / PSD ; 8 - Márcia
Auxiliadora Cardoso Baranda / MDB ; 9 - Flávio da Costa Farias / PSC; 10 - Fernando
Nogueira de Menezes / REPUBLICANOS ; 11 - Josenaldo Batista Lima / SOLIDARIEDADE
Lista de Presença na Ordem do Dia: Afonso de Souza Rocha / UNIÃO ; Alex Garcia
Cardoso / PSD ; José Tupinambá Ribeiro Ponte / PDT ; Paulo Cesar Rodrigues Linhares /
UNIÃO ; Fernando Nogueira de Menezes / REPUBLICANOS ; Flávio da Costa Farias / PSC
; Márcia Auxiliadora Cardoso Baranda / MDB ; Antônio Massilon de Medeiros Cursino /
REPUBLICANOS ; Josenaldo Batista Lima / SOLIDARIEDADE ; Francisco Walteliton de
Souza Pinto / PSDB ; Vanessa Geny Carneiro Gonçalves / PP
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação nº 301 de 2023, Indicação ao Executivo
através da Setor de Terra e Arrecadação que faça fiscalização no Porto de Parintins, para
que os ambulantes que vem de fora possam fazer suas compras na cidade. Autor: Cabo
Linhares, Número de Protocolo: 415, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 2 - Indicação nº 302 de 2023, A Prefeitura
Municipal de Parintins por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae), e
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a construção de um castelo
em alvenaria e aquisição de uma nova caixa d'água de 10 (dez) mil litros para a
Comunidade São Pedro, na região do Distrito do Mocambo e dá outras providencias.
tor: Fornando Monozos, Número de Protocolo: 416, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
stenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 3 - Indicação nº 303 de 2023,
queiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido
de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, a aquisição de uma lancha para atender
Plantão Social responsável pela oferta dos benefícios eventuais da política de assistência
social, a fim de solucionar as dificuldades de atendimento nas áreas rurais do município de
Parintins. Autor: Alex Garcia, Número de Protocolo: 417, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 4 - Indicação nº 304 de 2023,
Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9128-2179 https://
www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmpQparintins.am.leg.br 02/05/202
02/05/2023 Q (9, Página
Câmara Municipal de Parintins
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
E ssdebuidis
ata
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido
de solicitar ao Senhor Governador do Estado do Amazonas, Wilson Lima intervenção para
Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras - SEMOSP
para que construa nova mureta de iluminação na Praça dos Boi do lado azul, e dá outras
providências. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 421, Tipo: Simbólica, Sim: 10,
Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 6 - Indicação nº 306 de
de Obras - SEMOSP para que realize melhorias urgentes na Rua Gláucio Gonçalves
esquina com a Rua Guajarina Prestes, e dá outras providências. Autor: Márcia Baranda,
Número de Protocolo: 422, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade ; 7 - Indicação nº 307 de 2023, Solicita à Prefeitura
Mocambo do Arari e da outras providencias. Autor: Babá Tupinambá, Número de
Protocolo: 424, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 8 - Indicação nº 308 de 2023, Solicita à Prefeitura Municipal de
Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP a
realização de manutenção e recuperação da Rua Pastor Lessa, com a travessa Dom
Arcangelo Cerqua no Itaúna II e dá outras providencias. Autor: Babá Tupinambá, Número
de Protocolo: 425, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por unanimidade ; 9 - Indicação nº 309 de 2023, Solicita à Prefeitura Municipal de
Parintins, junto à Polícia Militar, gue à segurança nos hospitais seja reforçada e dá outras
providencias. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 426, Tipo: Simbólica, Sim:
10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 10 - Indicação nº 310
de 2023, indicação à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal
de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP solicito a terraplenagem e amanutenção da
estrada do Ramal do Reis. Autor: Vanessa Gonçalves, Número de Protocolo: 428, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 11 -
Indicação nº 311 de 2023, a indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do
Serviço Autônomo de Água (SAAE/ Parintins), a instalação de abastecimento de água do
Ramal do Boré, localizada no Parananema e dar outras providências. Autor: Vanessa
Gonçalves, Número de Protocolo: 429, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 12 - Indicação nº 312 de 2023, indicação à
Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Amazonas Energia e a SAAE, que realizem a
instalação do sistema de água e de energia elétrica na comunidade Núcleo São Jorge.
Autor: Vanessa Gonçalves, Número de Protocolo: 430, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 13 - Indicação nº 313 de 2023,
Indicação à Secretaria de Estado de Educação SEDUC solicito mais ônibus escolares para
atender a demanda de alunos das escolas do município de Parintins. Autor: Vanessa
galves, Número de Protocolo: 431, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
ltado: Aprovado por unanimidade ; 14 - Moção de Aplausos nº 38 de 2023,
Regueiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido
solicitar Moção de Aplausos e Parabenizações à Professora Christiane Pereira
Rodrigues que fez história ao se tornar a primeira mulher eleita, no dia 27 de abril,
iretora do IFAM, Campus Parintins, e estará à frente da Instituição de Ensino durante os
próximos quatro (4) anos. Autor: Massilon Cursino, Número de Protocolo: 413, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 15 -
Moção de Aplausos nº 40 de 2023, Solicita Moção de Aplausos e Parabenizações ao
Senhor Náferson Cruz, pela condecoração do Prêmio “Arara Cultural” e “Diploma da
02/05/2023 e (D/ -+
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4 Câmara Municipal de Parintins
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
peteca,
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Glória Amazônica” que dispõe sobre a Cultura, Literatura e Comunicação no Estado do
Amazonas. Autor: Flávio Farias, Número de Protocolo: 423, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não:
O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 16 - Moção de Aplausos nº 41
de 2023, Moção de Aplausos à Associação Cidadania Social e Sustentabilidade - ACSSUS
por está completando 12 anos de atuação no município de Parintins e por realizar projetos
desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE PESAR a família da Senhora
CELINA OLIVEIRA FERNANDES, pelo seu falecimento. Autor: Márcia Baranda, Número
de Protocolo: 412, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por unanimidade ; 18 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2023, CONCEDE O
TÍTULO DE CIDADANIA PARINTINENSE AO SENHOR SILAS CÂMARA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: Fernando Menezes, Número de Protocolo: 420, Tipo: Simbólica,
Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Aprovado
em 1º e 22 Discussão e Votação. Dispensa dos interstícios. ; 19 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 8 de 2023, CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PARINTINENSE AO SR.
JONATAS CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Fernando Menezes, Tipo:
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.:
Aprovado em 12 e 22 Discussão e Votação. Dispensa dos interstícios. ; 20 - Requerimento
nº 36 de 2023, Solicita a Mesa Diretora a realização de Audiência Pública para debater
sobre a Institucionalização e Implementação do Sistema Municipal de Cultura (SMC) e da
adesão de Parintins ao Sistema Nacional de Cultura conforme determina a Lei Federal do
Plano Nacional de cultura. Autor: Flávio Farias, Número de Protocolo: 414, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ;
Ocorrências da Sessão: O Vereador Mateus Assayag solicitou questão de ordem, o que
lhe foi concedido e pediu permissão para se ausentar da Sessão para participar de uma
reunião. O senhor Presidente consultou o Plenátrio sobre o pedido do referido vereador.
Aprovado por Unanimidade. O Vereador Afonso Rocha estava presente na Sessão, mas
não se pronunciou.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
im
Presidente: Alex Vice-P;
i PSD José Tupinambá
Garcia Cardoso / betro Po ar
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02/05/2023 D O/ Página 5
Câmara Municipal de Parintins
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
aBon
Primeiro- Segundo-
Secretário: Flávio da Secretário: Van:
Costa Farias / PSC Geny Carneiro
Gonçalves / PP
Afonso de Souza Paul Cesar
Rocha / UNIÃO Rodrigues Linhares /
UNIÃO
Mg (prol
Fernando Nogueira Márcia” Auxiliadora
de Menezes / Cardoso Baranda /
REPUBLICANOS MDB
Pi 8 Aa
Josenaldo Batista
Lima
SOLIDARIEDADE
Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9128-2179 https://
www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmpQparintins.am.leg.br 02/05/2023
02/05/2023 Página

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pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 7

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 02/05/2023 - 08:30
Encerramento: 02/05/2023 - 13:30
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão: 
O Senhor Presidente cumprimentou os presentes, espectadores nas redes sociais, ouvintes
da Rádio Câmara e sob a proteção de Deus, declarou aberta a presente Sessão Ordinária. 
Leitura do texto bíblico: 
O Senhor presidente convidou os presentes a ficarem em posição de respeito para a leitura
do texto bíblico que foi feito pelo Vereador MATEUS ASSAYAG - "PORQUE A SUA IRA DURA
SÓ UM MOMENTO; NO SEU FAVOR ESTÁ A VIDA. O CHORO PODE DURAR UMA NOITE;
PELA MANHÃ, PORÉM, VEM O CÂNTICO DE JÚBILO." (Salmo, 30: 5).
Apreciação da Ata: 
O Senhor Presidente convidou o Vereador FLÁVIO FARIAS - 1ª Secretário, para proceder à
leitura da Ata da Sessão anterior.
Discussão e Votação da Ata: 
Colocou em discussão e votação a Ata da 17ª Sessão Ordinária, da 3ª Sessão Legislativa, da
18ª Legislatura, do dia 25/04/2023. Aprovada por unanimidade. 
Leitura do Expediente da Ordem do dia: 
Dando prosseguimento, o Senhor Presidente Passamou à leitura do expediente do dia. 
Sorteio dos Oradores do Dia: 
Na sequência o Senhor Presidente realizou o sorteio dos vereadores inscritos para uso da
Tribuna. 
Grande Expediente: 
Passam-se os trabalhos ao grande expediente e pela ordem do sorteio o Senhor Presidente
concedeu a palavra aos seguintes Vereadores: TELO PINTO, MASSILON CURSINO,
MATEUS ASSAYAG, VANESSA GONÇALVES, BABÁ TUPINAMBÁ, CABO LINHARES, ALEX
GARCIA, FLÁVIO FARIAS, FERNANDO MENEZES e NALDO FARIAS. 
Pequeno Expediente: 
Encerrou-se o Grande Expediente, passou-se ao Pequeno Expediente.
Câmara Municipal de Parintins
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 18ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
18/07/2024
Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https://
www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 18/07/2024
Página 1
Ordem do Dia: 
O Senhor Presidente colocou em discussão e votação os projetos de Decretos Legislativos
apresentadas. Todos aprovados por unanimidades. 
Explicações Pessoais: 
O Senhor Presidente concedeu um minuto para os vereadores que desejassem fazer seus
comunicados ou considerações finais.
Encerramento: 
E não havendo mais matéria em pauta para deliberação, agradeçeu a audiência dos
espectadores e ouvintes e convidou os nobres Vereadores para a próxima Sessão no dia e
horário regimental. Sob a proteção de Deus, declarou encerrada a presente Sessão. 
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Indicação nº 301 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Linhares 
Indicação ao Executivo através da
Setor de Terra e Arrecadação que faça
fiscalização no Porto de Parintins,
para que os ambulantes que vem de
fora possam fazer suas compras na
cidade. 
Não informada
2 - Indicação nº 302 de 2023
Processo: -
Autor: Fernando Menezes 
A Prefeitura Municipal de Parintins
por meio do Serviço Autônomo de
Água e Esgoto (Saae), e Secretaria
Municipal de Obras e Serviços
Públicos (Semosp), a construção de
um castelo em alvenaria e aquisição
de uma nova caixa d’água de 10 (dez)
mil litros para a Comunidade São
Pedro, na região do Distrito do
Mocambo e dá outras providencias. 
Não informada
3 - Indicação nº 303 de 2023
Processo: -
Autor: Alex Garcia 
Requeiro nos termos do artigo 69 do
Regimento Interno desta Casa
Legislativa, no sentido de solicitar da
Prefeitura Municipal de Parintins, a
aquisição de uma lancha para atender
o Plantão Social responsável pela
oferta dos benefícios eventuais da
política de assistência social, a fim de
solucionar as dificuldades de
atendimento nas áreas rurais do
município de Parintins. 
Não informada
4 - Indicação nº 304 de 2023
Processo: -
Autor: Alex Garcia 
Requeiro nos termos do artigo 69 do
Regimento Interno desta Casa
Legislativa, no sentido de solicitar ao
Senhor Governador do Estado do
Amazonas, Wilson Lima, intervenção
para melhorias na infraestrutura e
saneamento básico para o Bairro
Pascoal Allágio. 
Não informada
Câmara Municipal de Parintins
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 18ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
18/07/2024
Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https://
www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 18/07/2024
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Matéria Ementa Situação
5 - Indicação nº 305 de 2023
Processo: -
Autor: Márcia Baranda 
Requeiro nos termos do artigo 69 do
Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar da
Prefeitura Municipal de Parintins,
através da Secretaria Municipal de
Obras - SEMOSP para que construa
nova mureta de iluminação na Praça
dos Boi do lado azul, e dá outras
providências. 
Não informada
6 - Indicação nº 306 de 2023
Processo: -
Autor: Márcia Baranda 
Requeiro nos termos do artigo 69 do
Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar da
Prefeitura Municipal de Parintins,
através da Secretaria Municipal de
Obras - SEMOSP para que realize
melhorias urgentes na Rua Gláucio
Gonçalves, esquina com a Rua
Guajarina Prestes, e dá outras
providências. 
Não informada
7 - Indicação nº 307 de 2023
Processo: -
Autor: Babá Tupinambá 
Solicita à Prefeitura Municipal de
Parintins, junto à Secretaria Municipal
de Obras e Serviços Públicos -
SEMOSP, a realização de manutenção
na estrada rural da Comunidade de
São Tomé – Mocambo do Arari e da
outras providencias. 
Não informada
8 - Indicação nº 308 de 2023
Processo: -
Autor: Babá Tupinambá 
Solicita à Prefeitura Municipal de
Parintins, junto à Secretaria Municipal
de Obras e Serviços Públicos –
SEMOSP, a realização de manutenção
e recuperação da Rua Pastor Lessa,
com a travessa Dom Arcangelo Cerqua
no Itaúna II e dá outras providencias. 
Não informada
9 - Indicação nº 309 de 2023
Processo: -
Autor: Babá Tupinambá 
Solicita à Prefeitura Municipal de
Parintins, junto à Polícia Militar, que a
segurança nos hospitais seja reforçada
e dá outras providencias. 
Não informada
10 - Indicação nº 310 de 2023
Processo: -
Autor: Vanessa Gonçalves 
indicação à Prefeitura Municipal de
Parintins por meio da Secretaria
Municipal de Obras e Serviços
Públicos – SEMOSP solicito a
terraplenagem e amanutenção da
estrada do Ramal do Reis. 
Não informada
11 - Indicação nº 311 de 2023
Processo: -
Autor: Vanessa Gonçalves 
a indicação à Prefeitura Municipal de
Parintins, por meio do Serviço
Autônomo de Água (SAAE/ Parintins),
a instalação de abastecimento de água
do Ramal do Boré, localizada no
Parananema e dar outras
providências. 
Não informada
12 - Indicação nº 312 de 2023
Processo: -
Autor: Vanessa Gonçalves 
indicação à Prefeitura Municipal de
Parintins por meio da Amazonas
Energia e a SAAE, que realizem a
instalação do sistema de água e de
energia elétrica na comunidade
Núcleo São Jorge. 
Não informada
13 - Indicação nº 313 de 2023
Processo: -
Autor: Vanessa Gonçalves 
Indicação à Secretaria de Estado de
Educação SEDUC solicito mais ônibus
escolares para atender a demanda de
alunos das escolas do município de
Parintins. 
Não informada
Câmara Municipal de Parintins
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 18ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
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Matéria Ementa Situação
14 - Moção de Aplausos nº 38 de 2023
Processo: -
Autor: Massilon Cursino 
Requeiro nos termos do artigo 70 do
Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar
Moção de Aplausos e Parabenizações
à Professora Christiane Pereira
Rodrigues que fez história ao se
tornar a primeira mulher eleita, no dia
27 de abril, Diretora do IFAM, Campus
Parintins, e estará à frente da
Instituição de Ensino durante os
próximos quatro (4) anos. 
Não informada
15 - Moção de Aplausos nº 40 de 2023
Processo: -
Autor: Flávio Farias 
Solicita Moção de Aplausos e
Parabenizações ao Senhor Náferson
Cruz, pela condecoração do Prêmio
“Arara Cultural” e “Diploma da Glória
Amazônica” que dispõe sobre a
Cultura, Literatura e Comunicação no
Estado do Amazonas. 
Não informada
16 - Moção de Aplausos nº 41 de 2023
Processo: -
Autor: Vanessa Gonçalves 
Moção de Aplausos à Associação
Cidadania Social e Sustentabilidade -
ACSSUS por está completando 12
anos de atuação no município de
Parintins e por realizar projetos
sociais em prol a sociedade. 
Não informada
17 - Moção de Pesar nº 13 de 2023
Processo: -
Autor: Márcia Baranda 
Requeiro nos termos do artigo 70 do
Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar
MOÇÃO DE PESAR a família da
Senhora CELINA OLIVEIRA
FERNANDES, pelo seu falecimento. 
Não informada
18 - Projeto de Decreto Legislativo nº
7 de 2023
Processo: -
Autor: Fernando Menezes 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA
PARINTINENSE AO SENHOR SILAS
CÂMARA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. 
Não informada
19 - Projeto de Decreto Legislativo nº
8 de 2023
Processo: -
Autor: Fernando Menezes 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA
PARINTINENSE AO SR. JÔNATAS
CÂMARA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. 
Não informada
20 - Requerimento nº 36 de 2023
Processo: -
Autor: Flávio Farias 
Solicita a Mesa Diretora a realização
de Audiência Pública para debater
sobre a Institucionalização e
Implementação do Sistema Municipal
de Cultura (SMC) e da adesão de
Parintins ao Sistema Nacional de
Cultura conforme determina a Lei
Federal do Plano Nacional de cultura. 
Não informada
21 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de
2023
Processo: -
Autor: Frank Luiz da Cunha 
AUTORIZA AS DIRETRIZES PARA A
ELABORAÇÃO DA LEI
ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO
DE 2024, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS 
Não informada
Câmara Municipal de Parintins
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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2024) Legislatura
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Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Indicação nº 301 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Linhares 
Indicação ao Executivo através da
Setor de Terra e Arrecadação que faça
fiscalização no Porto de Parintins,
para que os ambulantes que vem de
fora possam fazer suas compras na
cidade. 
Não informada
2 - Indicação nº 302 de 2023
Processo: -
Autor: Fernando Menezes 
A Prefeitura Municipal de Parintins
por meio do Serviço Autônomo de
Água e Esgoto (Saae), e Secretaria
Municipal de Obras e Serviços
Públicos (Semosp), a construção de
um castelo em alvenaria e aquisição
de uma nova caixa d’água de 10 (dez)
mil litros para a Comunidade São
Pedro, na região do Distrito do
Mocambo e dá outras providencias. 
Não informada
3 - Indicação nº 303 de 2023
Processo: -
Autor: Alex Garcia 
Requeiro nos termos do artigo 69 do
Regimento Interno desta Casa
Legislativa, no sentido de solicitar da
Prefeitura Municipal de Parintins, a
aquisição de uma lancha para atender
o Plantão Social responsável pela
oferta dos benefícios eventuais da
política de assistência social, a fim de
solucionar as dificuldades de
atendimento nas áreas rurais do
município de Parintins. 
Não informada
4 - Indicação nº 304 de 2023
Processo: -
Autor: Alex Garcia 
Requeiro nos termos do artigo 69 do
Regimento Interno desta Casa
Legislativa, no sentido de solicitar ao
Senhor Governador do Estado do
Amazonas, Wilson Lima, intervenção
para melhorias na infraestrutura e
saneamento básico para o Bairro
Pascoal Allágio. 
Não informada
5 - Indicação nº 305 de 2023
Processo: -
Autor: Márcia Baranda 
Requeiro nos termos do artigo 69 do
Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar da
Prefeitura Municipal de Parintins,
através da Secretaria Municipal de
Obras - SEMOSP para que construa
nova mureta de iluminação na Praça
dos Boi do lado azul, e dá outras
providências. 
Não informada
6 - Indicação nº 306 de 2023
Processo: -
Autor: Márcia Baranda 
Requeiro nos termos do artigo 69 do
Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar da
Prefeitura Municipal de Parintins,
através da Secretaria Municipal de
Obras - SEMOSP para que realize
melhorias urgentes na Rua Gláucio
Gonçalves, esquina com a Rua
Guajarina Prestes, e dá outras
providências. 
Não informada
7 - Indicação nº 307 de 2023
Processo: -
Autor: Babá Tupinambá 
Solicita à Prefeitura Municipal de
Parintins, junto à Secretaria Municipal
de Obras e Serviços Públicos -
SEMOSP, a realização de manutenção
na estrada rural da Comunidade de
São Tomé – Mocambo do Arari e da
outras providencias. 
Não informada
Câmara Municipal de Parintins
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 18ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
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Matéria Ementa Situação
8 - Indicação nº 308 de 2023
Processo: -
Autor: Babá Tupinambá 
Solicita à Prefeitura Municipal de
Parintins, junto à Secretaria Municipal
de Obras e Serviços Públicos –
SEMOSP, a realização de manutenção
e recuperação da Rua Pastor Lessa,
com a travessa Dom Arcangelo Cerqua
no Itaúna II e dá outras providencias. 
Não informada
9 - Indicação nº 309 de 2023
Processo: -
Autor: Babá Tupinambá 
Solicita à Prefeitura Municipal de
Parintins, junto à Polícia Militar, que a
segurança nos hospitais seja reforçada
e dá outras providencias. 
Não informada
10 - Indicação nº 310 de 2023
Processo: -
Autor: Vanessa Gonçalves 
indicação à Prefeitura Municipal de
Parintins por meio da Secretaria
Municipal de Obras e Serviços
Públicos – SEMOSP solicito a
terraplenagem e amanutenção da
estrada do Ramal do Reis. 
Não informada
11 - Indicação nº 311 de 2023
Processo: -
Autor: Vanessa Gonçalves 
a indicação à Prefeitura Municipal de
Parintins, por meio do Serviço
Autônomo de Água (SAAE/ Parintins),
a instalação de abastecimento de água
do Ramal do Boré, localizada no
Parananema e dar outras
providências. 
Não informada
12 - Indicação nº 312 de 2023
Processo: -
Autor: Vanessa Gonçalves 
indicação à Prefeitura Municipal de
Parintins por meio da Amazonas
Energia e a SAAE, que realizem a
instalação do sistema de água e de
energia elétrica na comunidade
Núcleo São Jorge. 
Não informada
13 - Indicação nº 313 de 2023
Processo: -
Autor: Vanessa Gonçalves 
Indicação à Secretaria de Estado de
Educação SEDUC solicito mais ônibus
escolares para atender a demanda de
alunos das escolas do município de
Parintins. 
Não informada
14 - Moção de Aplausos nº 38 de
2023
Processo: -
Autor: Massilon Cursino 
Requeiro nos termos do artigo 70 do
Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar
Moção de Aplausos e Parabenizações
à Professora Christiane Pereira
Rodrigues que fez história ao se
tornar a primeira mulher eleita, no dia
27 de abril, Diretora do IFAM, Campus
Parintins, e estará à frente da
Instituição de Ensino durante os
próximos quatro (4) anos. 
Não informada
15 - Moção de Aplausos nº 40 de
2023
Processo: -
Autor: Flávio Farias 
Solicita Moção de Aplausos e
Parabenizações ao Senhor Náferson
Cruz, pela condecoração do Prêmio
“Arara Cultural” e “Diploma da Glória
Amazônica” que dispõe sobre a
Cultura, Literatura e Comunicação no
Estado do Amazonas. 
Não informada
16 - Moção de Aplausos nº 41 de
2023
Processo: -
Autor: Vanessa Gonçalves 
Moção de Aplausos à Associação
Cidadania Social e Sustentabilidade -
ACSSUS por está completando 12
anos de atuação no município de
Parintins e por realizar projetos
sociais em prol a sociedade. 
Não informada
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Pauta da 18ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
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17 - Moção de Pesar nº 13 de 2023
Processo: -
Autor: Márcia Baranda 
Requeiro nos termos do artigo 70 do
Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar
MOÇÃO DE PESAR a família da
Senhora CELINA OLIVEIRA
FERNANDES, pelo seu falecimento. 
Não informada
18 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 7 de 2023
Processo: -
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA
PARINTINENSE AO SENHOR SILAS
CÂMARA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. 
Não informada
19 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 8 de 2023
Processo: -
Autor: Fernando Menezes 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA
PARINTINENSE AO SR. JÔNATAS
CÂMARA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. 
Não informada
20 - Projeto de Lei Ordinária nº 18
de 2023
Processo: -
Autor: Frank Luiz da Cunha 
AUTORIZA AS DIRETRIZES PARA A
ELABORAÇÃO DA LEI
ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO
DE 2024, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS 
Não informada
21 - Requerimento nº 36 de 2023
Processo: -
Autor: Flávio Farias 
Solicita a Mesa Diretora a realização
de Audiência Pública para debater
sobre a Institucionalização e
Implementação do Sistema Municipal
de Cultura (SMC) e da adesão de
Parintins ao Sistema Nacional de
Cultura conforme determina a Lei
Federal do Plano Nacional de cultura. 
Não informada
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