| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 18 |
| Date | 2023-05-02 |
| native_id | 473 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 6
Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 18º Ordinária da 32 Sessão Legislativa da 18º Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária : Abertura: 02/05/2023 - 08:30 ; Encerramento: 02/05/2023 - 13:30 Mesa Diretora: Presidente: Alex Garcia Cardoso / PSD ; Vice-Presidente: José Tupinambá Ribeiro Ponte / PDT ; Primeiro-Secretário: Flávio da Costa Farias / PSC ; Segundo- Secretário: Vanessa Geny Carneiro Gonçalves / PP Lista de Presença na Sessão: Afonso de Souza Rocha / UNIÃO ; Alex Garcia Cardoso / PSD ; José Tupinambá Ribeiro Ponte / PDT ; Paulo Cesar Rodrigues Linhares / UNIÃO ; Fernando Nogueira de Menezes / REPUBLICANOS ; Flávio da Costa Farias / PSC ; Márcia Auxiliadora Cardoso Baranda / MDB ; Antônio Massilon de Medeiros Cursino / REPUBLICANOS ; Mateus Ferreira Assayag / PL ; Josenaldo Batista Lima / SOLIDARIEDADE ; Francisco Walteliton de Souza Pinto / PSDB ; Vanessa Geny Carneiro Gonçalves / PP Justificativas de Ausências na Sessão: Brena Dianná Modesto Barbosa Feitoza / Justificativa por motivo de viagem Expedientes: Abertura da Sessão: O Senhor Presidente cumprimentou os presentes, espectadores nas redes sociais, ouvintes da Rádio Câmara e sob a proteção de Deus, declarou aberta a presente Sessão Ordinária. Leitura do texto bíblico: O Senhor presidente convidou os presentes a ficarem em posição de respeito para a leitura do texto bíblico que foi feito pelo Vereador MATEUS ASSAYAG - "PORQUE A SUA IRA DURA SÓ UM MOMENTO; NO SEU FAVOR ESTÁ A VIDA. O CHORO PODE DURAR UMA NOITE; PELA MANHA, PORÉM, VEM O CÂNTICO DE JUBILO." (Salmo, 30: 5). Apreciação da Ata: O Senhor Presidente convidou o Vereador FLÁVIO FARIAS - 1º Secretário, para proceder à leitura da Ata da Sessão anterior. Discussão e Votação da Ata: Colocou em discussão e votação a Ata da 17º Sessão Ordinária, da 3º Sessão Legislativa, da 18% / Legislatura, do dia 25/04/2023. Aprovada por unanimidade. Leitura do Expediente da y Ordem do dia: Dando prosseguimento, o Senhor Presidente Passamou à leitura do expediente do dia. Sorteio dos Oradores do Dia: Na sequência o Senhor Presidente realizou o sorteio dos vereadores inscritos para uso da Tribuna. Grande Expediente: Passam-se os trabalhos ao grande expediente e pela ordem do sorteio o Senhor Presidente / concedeu a palavra aos seguintes Vereadores: TELO PINTO, MASSILON CURSINO, MATEUS ASSAYAG, VANESSA GONÇALVES, BABÁ TUPINAMBÁ, CABO LINHARES, ALEX GARCIA, FLÁVIO FARIAS, FERNANDO MENEZES e NALDO FARIAS. Pequeno Expediente: Encerrou-se o Grande Expediente, passou-se ao Pequeno Expediente. Ordem do Dia: O Senhor Presidente colocou em discussão e votação os projetos de Decretos Legislativos apresentadas. Todos aprovados por unanimidades. Comunicados: O Senhor Presidente concedeu um minuto para os vereadores que desejassem fazer seus comunicados ou considerações finais. Encerramento: E não havendo mais matéria em pauta para deliberação, agradeçeu a audiência dos espectadores e ouvintes e convidou os nobres Vereadores para a próxima Sessão no dia e horário regimental. Sob a proteção de Deus, declarou encerrada a presente Sessão. atérias do Expediente: 1 - Indicação nº 301 de 2023, Indicação ao Executivo través da Setor de Terra e Arrecadação que faça fiscalização no Porto de Parintins, para á que os ambulantes que vem de fora possam fazer suas compras na cidade. Autor: Cabo | iríhares, Número de Protocolo: 415, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - ; Indicação nº 302 de 2023, A Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae), e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a construção de um castelo em alvenaria e aquisição de uma nova caixa d'água Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9128-2179 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmpQparintins.am.leg.br 02/05/2023 02/05/2023 9 O, E Página 1 Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo de 10 (dez) mil litros para a Comunidade São Pedro, na região do Distrito do Mocambo e dá outras providencias. Autor: Fernando Menezes, Número de Protocolo: 416, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação nº 303 de 2023, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, a aquisição de uma lancha para atender o Plantão Social responsável pela oferta dos benefícios eventuais da política de assistência social, a fim de solucionar as dificuldades de atendimento nas áreas rurais do município de Parintins. Autor: Alex Garcia, Número de Protocolo: 417, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação nº 304 de 2023, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar ao Senhor Governador do Estado do Amazonas, Wilson Lima, intervenção para melhorias na infraestrutura e saneamento básico para o Bairro Pascoal Allágio. Autor: Alex Garcia, Número de Protocolo: 418, Tipo: Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras - SEMOSP para que construa nova mureta de iluminação na Praça dos Boi do lado azul, e dá outras providências. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 421, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 306 de 2023, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras - SEMOSP para que realize melhorias urgentes na Rua Gláucio Gonçalves, esquina com a Rua Guajarina Prestes, e dá outras providências. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 422, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 307 de 2023, Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSE, a realização de manutenção na estrada rural da Comunidade de São Tomé - Mocambo do Arari e da outras providencias. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 424, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 308 de 2023, Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, a realização de manutenção e recuperação da Rua Pastor Lessa, com a travessa Dom Arcangelo Cerqua no Itaúna II e dá outras providencias. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 425, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº 309 de 2023, Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Polícia Militar, que a segurança nos hospitais seja reforçada e dá outras providencias. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 426, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação nº 310 de 2023, indicação à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP solicito a terraplenagem e amanutenção da estrada do Ramal do Reis. Autor: Vanessa Gonçalves, Número de Protocolo: 428, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº 311 de 2023, a indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Água (SAAE/ Parintins), a instalação de abastecimento de água do Ramal do Boré, localizada no Parananema e dar outras providências. Autor: Vanessa Gonçalves, Número de Protocolo: 429, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação nº 312 de 2023, indicação à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Amazonas Energia e a SAAE, que realizem a instalação do sistema de água e de energia elétrica na comunidade Núcleo São Jorge. Autor: Vanessa Gonçalves, Número de Protocolo: 430, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Indicação nº 313 de 2023, Indicação à Secretaria de Estado de Educação SEDUC solicito mais ônibus escolares para atender a demanda de alunos das escolas do unicípio de Parintins. Autor: Vanessa Gonçalves, Número de Protocolo: 431, Tipo: eitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Moção de Aplausos nº 38 de 2023, Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Moção de Aplausos e Parabenizações à Professora Christiane Pereira Rodrigues que fez história ao se tornar a primeira mulher eleita, no dia 27 de abril, Diretora do IFAM, Campus Parintins, e estará à frente da Instituição de Ensino durante os próximos quatro (4) anos. Autor: Massilon Cursino, Número de Protocolo: 413, Tipo: Leitura, Resultado: Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9128-2179 https:// wwyw.parintins.am.leg.br - E-mail: cmpQparintins.am.leg.br 02/05/2023 02/05/2023 Q Página é Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Matéria lida ; 15 - Moção de Aplausos nº 40 de 2023, Solicita Moção de Aplausos e Parabenizações ao Senhor Náferson Cruz, pela condecoração do Prêmio “Arara Cultural” e “Diploma da Glória Amazônica” que dispõe sobre a Cultura, Literatura e Comunicação no Estado do Amazonas. Autor: Flávio Farias, Número de Protocolo: 423, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Moção de Aplausos nº 41 de 2023, Moção de Aplausos à Associação Cidadania Social e Sustentabilidade - ACSSUS por está completando 12 anos de atuação no município de Parintins e por realizar projetos sociais em prol a sociedade. Autor: Vanessa Gonçalves, Número de Protocolo: 427, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Moção de Pesar nº 13 de 2023, Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE PESAR a família da Senhora CELINA OLIVEIRA FERNANDES, pelo seu falecimento. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 412, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2023, CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PARINTINENSE AO SENHOR SILAS CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Fernando Menezes, Número de Protocolo: 420, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;19 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2023, CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PARINTINENSE AO SR. JÔNATAS CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Fernando Menezes, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - Requerimento nº 36 de 2023, Solicita a Mesa Diretora a realização de Audiência Pública para debater sobre a Institucionalização e Implementação do Sistema Municipal de Cultura (SMC) e da adesão de Parintins ao Sistema Nacional de Cultura conforme determina a Lei Federal do Plano Nacional de cultura. Autor: Flávio Farias, Número de Protocolo: 414, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Oradores do Expediente: 1 - Francisco Walteliton de Souza Pinto / PSDB ; 2 - Antônio Massilon de Medeiros Cursino / REPUBLICANOS ; 3 - Mateus Ferreira Assayag / PL; 4 - Vanessa Geny Carneiro Gonçalves / PP; 5 - José Tupinambá Ribeiro Ponte / PDT ; 6 - Paulo Cesar Rodrigues Linhares / UNIÃO ; 7 - Alex Garcia Cardoso / PSD ; 8 - Márcia Auxiliadora Cardoso Baranda / MDB ; 9 - Flávio da Costa Farias / PSC; 10 - Fernando Nogueira de Menezes / REPUBLICANOS ; 11 - Josenaldo Batista Lima / SOLIDARIEDADE Lista de Presença na Ordem do Dia: Afonso de Souza Rocha / UNIÃO ; Alex Garcia Cardoso / PSD ; José Tupinambá Ribeiro Ponte / PDT ; Paulo Cesar Rodrigues Linhares / UNIÃO ; Fernando Nogueira de Menezes / REPUBLICANOS ; Flávio da Costa Farias / PSC ; Márcia Auxiliadora Cardoso Baranda / MDB ; Antônio Massilon de Medeiros Cursino / REPUBLICANOS ; Josenaldo Batista Lima / SOLIDARIEDADE ; Francisco Walteliton de Souza Pinto / PSDB ; Vanessa Geny Carneiro Gonçalves / PP Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação nº 301 de 2023, Indicação ao Executivo através da Setor de Terra e Arrecadação que faça fiscalização no Porto de Parintins, para que os ambulantes que vem de fora possam fazer suas compras na cidade. Autor: Cabo Linhares, Número de Protocolo: 415, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 2 - Indicação nº 302 de 2023, A Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae), e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a construção de um castelo em alvenaria e aquisição de uma nova caixa d'água de 10 (dez) mil litros para a Comunidade São Pedro, na região do Distrito do Mocambo e dá outras providencias. tor: Fornando Monozos, Número de Protocolo: 416, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, stenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 3 - Indicação nº 303 de 2023, queiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, a aquisição de uma lancha para atender Plantão Social responsável pela oferta dos benefícios eventuais da política de assistência social, a fim de solucionar as dificuldades de atendimento nas áreas rurais do município de Parintins. Autor: Alex Garcia, Número de Protocolo: 417, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 4 - Indicação nº 304 de 2023, Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9128-2179 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmpQparintins.am.leg.br 02/05/202 02/05/2023 Q (9, Página Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo E ssdebuidis ata Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar ao Senhor Governador do Estado do Amazonas, Wilson Lima intervenção para Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras - SEMOSP para que construa nova mureta de iluminação na Praça dos Boi do lado azul, e dá outras providências. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 421, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 6 - Indicação nº 306 de de Obras - SEMOSP para que realize melhorias urgentes na Rua Gláucio Gonçalves esquina com a Rua Guajarina Prestes, e dá outras providências. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 422, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 7 - Indicação nº 307 de 2023, Solicita à Prefeitura Mocambo do Arari e da outras providencias. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 424, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 8 - Indicação nº 308 de 2023, Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP a realização de manutenção e recuperação da Rua Pastor Lessa, com a travessa Dom Arcangelo Cerqua no Itaúna II e dá outras providencias. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 425, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 9 - Indicação nº 309 de 2023, Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Polícia Militar, gue à segurança nos hospitais seja reforçada e dá outras providencias. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 426, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 10 - Indicação nº 310 de 2023, indicação à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP solicito a terraplenagem e amanutenção da estrada do Ramal do Reis. Autor: Vanessa Gonçalves, Número de Protocolo: 428, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 11 - Indicação nº 311 de 2023, a indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Água (SAAE/ Parintins), a instalação de abastecimento de água do Ramal do Boré, localizada no Parananema e dar outras providências. Autor: Vanessa Gonçalves, Número de Protocolo: 429, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 12 - Indicação nº 312 de 2023, indicação à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Amazonas Energia e a SAAE, que realizem a instalação do sistema de água e de energia elétrica na comunidade Núcleo São Jorge. Autor: Vanessa Gonçalves, Número de Protocolo: 430, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 13 - Indicação nº 313 de 2023, Indicação à Secretaria de Estado de Educação SEDUC solicito mais ônibus escolares para atender a demanda de alunos das escolas do município de Parintins. Autor: Vanessa galves, Número de Protocolo: 431, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, ltado: Aprovado por unanimidade ; 14 - Moção de Aplausos nº 38 de 2023, Regueiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido solicitar Moção de Aplausos e Parabenizações à Professora Christiane Pereira Rodrigues que fez história ao se tornar a primeira mulher eleita, no dia 27 de abril, iretora do IFAM, Campus Parintins, e estará à frente da Instituição de Ensino durante os próximos quatro (4) anos. Autor: Massilon Cursino, Número de Protocolo: 413, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 15 - Moção de Aplausos nº 40 de 2023, Solicita Moção de Aplausos e Parabenizações ao Senhor Náferson Cruz, pela condecoração do Prêmio “Arara Cultural” e “Diploma da 02/05/2023 e (D/ -+ “y ;: F/ Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9128-2179 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmpeparintins.am.leg.br 02/05/2023 Página 4 y 4 Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo peteca, 277 n Glória Amazônica” que dispõe sobre a Cultura, Literatura e Comunicação no Estado do Amazonas. Autor: Flávio Farias, Número de Protocolo: 423, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 16 - Moção de Aplausos nº 41 de 2023, Moção de Aplausos à Associação Cidadania Social e Sustentabilidade - ACSSUS por está completando 12 anos de atuação no município de Parintins e por realizar projetos desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE PESAR a família da Senhora CELINA OLIVEIRA FERNANDES, pelo seu falecimento. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 412, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 18 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2023, CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PARINTINENSE AO SENHOR SILAS CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Fernando Menezes, Número de Protocolo: 420, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Aprovado em 1º e 22 Discussão e Votação. Dispensa dos interstícios. ; 19 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2023, CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PARINTINENSE AO SR. JONATAS CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Fernando Menezes, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Aprovado em 12 e 22 Discussão e Votação. Dispensa dos interstícios. ; 20 - Requerimento nº 36 de 2023, Solicita a Mesa Diretora a realização de Audiência Pública para debater sobre a Institucionalização e Implementação do Sistema Municipal de Cultura (SMC) e da adesão de Parintins ao Sistema Nacional de Cultura conforme determina a Lei Federal do Plano Nacional de cultura. Autor: Flávio Farias, Número de Protocolo: 414, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; Ocorrências da Sessão: O Vereador Mateus Assayag solicitou questão de ordem, o que lhe foi concedido e pediu permissão para se ausentar da Sessão para participar de uma reunião. O senhor Presidente consultou o Plenátrio sobre o pedido do referido vereador. Aprovado por Unanimidade. O Vereador Afonso Rocha estava presente na Sessão, mas não se pronunciou. Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão im Presidente: Alex Vice-P; i PSD José Tupinambá Garcia Cardoso / betro Po ar Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9128-2179 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmpQparintins.am.leg.br 02/05/2023 02/05/2023 D O/ Página 5 Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo aBon Primeiro- Segundo- Secretário: Flávio da Secretário: Van: Costa Farias / PSC Geny Carneiro Gonçalves / PP Afonso de Souza Paul Cesar Rocha / UNIÃO Rodrigues Linhares / UNIÃO Mg (prol Fernando Nogueira Márcia” Auxiliadora de Menezes / Cardoso Baranda / REPUBLICANOS MDB Pi 8 Aa Josenaldo Batista Lima SOLIDARIEDADE Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9128-2179 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmpQparintins.am.leg.br 02/05/2023 02/05/2023 Página
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 7
Identificação Básica Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 02/05/2023 - 08:30 Encerramento: 02/05/2023 - 13:30 Correspondências Expedientes Abertura da Sessão: O Senhor Presidente cumprimentou os presentes, espectadores nas redes sociais, ouvintes da Rádio Câmara e sob a proteção de Deus, declarou aberta a presente Sessão Ordinária. Leitura do texto bíblico: O Senhor presidente convidou os presentes a ficarem em posição de respeito para a leitura do texto bíblico que foi feito pelo Vereador MATEUS ASSAYAG - "PORQUE A SUA IRA DURA SÓ UM MOMENTO; NO SEU FAVOR ESTÁ A VIDA. O CHORO PODE DURAR UMA NOITE; PELA MANHÃ, PORÉM, VEM O CÂNTICO DE JÚBILO." (Salmo, 30: 5). Apreciação da Ata: O Senhor Presidente convidou o Vereador FLÁVIO FARIAS - 1ª Secretário, para proceder à leitura da Ata da Sessão anterior. Discussão e Votação da Ata: Colocou em discussão e votação a Ata da 17ª Sessão Ordinária, da 3ª Sessão Legislativa, da 18ª Legislatura, do dia 25/04/2023. Aprovada por unanimidade. Leitura do Expediente da Ordem do dia: Dando prosseguimento, o Senhor Presidente Passamou à leitura do expediente do dia. Sorteio dos Oradores do Dia: Na sequência o Senhor Presidente realizou o sorteio dos vereadores inscritos para uso da Tribuna. Grande Expediente: Passam-se os trabalhos ao grande expediente e pela ordem do sorteio o Senhor Presidente concedeu a palavra aos seguintes Vereadores: TELO PINTO, MASSILON CURSINO, MATEUS ASSAYAG, VANESSA GONÇALVES, BABÁ TUPINAMBÁ, CABO LINHARES, ALEX GARCIA, FLÁVIO FARIAS, FERNANDO MENEZES e NALDO FARIAS. Pequeno Expediente: Encerrou-se o Grande Expediente, passou-se ao Pequeno Expediente. Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 18ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/07/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 18/07/2024 Página 1 Ordem do Dia: O Senhor Presidente colocou em discussão e votação os projetos de Decretos Legislativos apresentadas. Todos aprovados por unanimidades. Explicações Pessoais: O Senhor Presidente concedeu um minuto para os vereadores que desejassem fazer seus comunicados ou considerações finais. Encerramento: E não havendo mais matéria em pauta para deliberação, agradeçeu a audiência dos espectadores e ouvintes e convidou os nobres Vereadores para a próxima Sessão no dia e horário regimental. Sob a proteção de Deus, declarou encerrada a presente Sessão. Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1 - Indicação nº 301 de 2023 Processo: - Autor: Cabo Linhares Indicação ao Executivo através da Setor de Terra e Arrecadação que faça fiscalização no Porto de Parintins, para que os ambulantes que vem de fora possam fazer suas compras na cidade. Não informada 2 - Indicação nº 302 de 2023 Processo: - Autor: Fernando Menezes A Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae), e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a construção de um castelo em alvenaria e aquisição de uma nova caixa d’água de 10 (dez) mil litros para a Comunidade São Pedro, na região do Distrito do Mocambo e dá outras providencias. Não informada 3 - Indicação nº 303 de 2023 Processo: - Autor: Alex Garcia Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, a aquisição de uma lancha para atender o Plantão Social responsável pela oferta dos benefícios eventuais da política de assistência social, a fim de solucionar as dificuldades de atendimento nas áreas rurais do município de Parintins. Não informada 4 - Indicação nº 304 de 2023 Processo: - Autor: Alex Garcia Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar ao Senhor Governador do Estado do Amazonas, Wilson Lima, intervenção para melhorias na infraestrutura e saneamento básico para o Bairro Pascoal Allágio. Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 18ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/07/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 18/07/2024 Página 2 Matéria Ementa Situação 5 - Indicação nº 305 de 2023 Processo: - Autor: Márcia Baranda Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras - SEMOSP para que construa nova mureta de iluminação na Praça dos Boi do lado azul, e dá outras providências. Não informada 6 - Indicação nº 306 de 2023 Processo: - Autor: Márcia Baranda Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras - SEMOSP para que realize melhorias urgentes na Rua Gláucio Gonçalves, esquina com a Rua Guajarina Prestes, e dá outras providências. Não informada 7 - Indicação nº 307 de 2023 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, a realização de manutenção na estrada rural da Comunidade de São Tomé – Mocambo do Arari e da outras providencias. Não informada 8 - Indicação nº 308 de 2023 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a realização de manutenção e recuperação da Rua Pastor Lessa, com a travessa Dom Arcangelo Cerqua no Itaúna II e dá outras providencias. Não informada 9 - Indicação nº 309 de 2023 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Polícia Militar, que a segurança nos hospitais seja reforçada e dá outras providencias. Não informada 10 - Indicação nº 310 de 2023 Processo: - Autor: Vanessa Gonçalves indicação à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP solicito a terraplenagem e amanutenção da estrada do Ramal do Reis. Não informada 11 - Indicação nº 311 de 2023 Processo: - Autor: Vanessa Gonçalves a indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Água (SAAE/ Parintins), a instalação de abastecimento de água do Ramal do Boré, localizada no Parananema e dar outras providências. Não informada 12 - Indicação nº 312 de 2023 Processo: - Autor: Vanessa Gonçalves indicação à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Amazonas Energia e a SAAE, que realizem a instalação do sistema de água e de energia elétrica na comunidade Núcleo São Jorge. Não informada 13 - Indicação nº 313 de 2023 Processo: - Autor: Vanessa Gonçalves Indicação à Secretaria de Estado de Educação SEDUC solicito mais ônibus escolares para atender a demanda de alunos das escolas do município de Parintins. Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 18ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/07/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 18/07/2024 Página 3 Matéria Ementa Situação 14 - Moção de Aplausos nº 38 de 2023 Processo: - Autor: Massilon Cursino Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Moção de Aplausos e Parabenizações à Professora Christiane Pereira Rodrigues que fez história ao se tornar a primeira mulher eleita, no dia 27 de abril, Diretora do IFAM, Campus Parintins, e estará à frente da Instituição de Ensino durante os próximos quatro (4) anos. Não informada 15 - Moção de Aplausos nº 40 de 2023 Processo: - Autor: Flávio Farias Solicita Moção de Aplausos e Parabenizações ao Senhor Náferson Cruz, pela condecoração do Prêmio “Arara Cultural” e “Diploma da Glória Amazônica” que dispõe sobre a Cultura, Literatura e Comunicação no Estado do Amazonas. Não informada 16 - Moção de Aplausos nº 41 de 2023 Processo: - Autor: Vanessa Gonçalves Moção de Aplausos à Associação Cidadania Social e Sustentabilidade - ACSSUS por está completando 12 anos de atuação no município de Parintins e por realizar projetos sociais em prol a sociedade. Não informada 17 - Moção de Pesar nº 13 de 2023 Processo: - Autor: Márcia Baranda Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE PESAR a família da Senhora CELINA OLIVEIRA FERNANDES, pelo seu falecimento. Não informada 18 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2023 Processo: - Autor: Fernando Menezes CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PARINTINENSE AO SENHOR SILAS CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Não informada 19 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2023 Processo: - Autor: Fernando Menezes CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PARINTINENSE AO SR. JÔNATAS CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Não informada 20 - Requerimento nº 36 de 2023 Processo: - Autor: Flávio Farias Solicita a Mesa Diretora a realização de Audiência Pública para debater sobre a Institucionalização e Implementação do Sistema Municipal de Cultura (SMC) e da adesão de Parintins ao Sistema Nacional de Cultura conforme determina a Lei Federal do Plano Nacional de cultura. Não informada 21 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2023 Processo: - Autor: Frank Luiz da Cunha AUTORIZA AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 18ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/07/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 18/07/2024 Página 4 Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Indicação nº 301 de 2023 Processo: - Autor: Cabo Linhares Indicação ao Executivo através da Setor de Terra e Arrecadação que faça fiscalização no Porto de Parintins, para que os ambulantes que vem de fora possam fazer suas compras na cidade. Não informada 2 - Indicação nº 302 de 2023 Processo: - Autor: Fernando Menezes A Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae), e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a construção de um castelo em alvenaria e aquisição de uma nova caixa d’água de 10 (dez) mil litros para a Comunidade São Pedro, na região do Distrito do Mocambo e dá outras providencias. Não informada 3 - Indicação nº 303 de 2023 Processo: - Autor: Alex Garcia Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, a aquisição de uma lancha para atender o Plantão Social responsável pela oferta dos benefícios eventuais da política de assistência social, a fim de solucionar as dificuldades de atendimento nas áreas rurais do município de Parintins. Não informada 4 - Indicação nº 304 de 2023 Processo: - Autor: Alex Garcia Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar ao Senhor Governador do Estado do Amazonas, Wilson Lima, intervenção para melhorias na infraestrutura e saneamento básico para o Bairro Pascoal Allágio. Não informada 5 - Indicação nº 305 de 2023 Processo: - Autor: Márcia Baranda Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras - SEMOSP para que construa nova mureta de iluminação na Praça dos Boi do lado azul, e dá outras providências. Não informada 6 - Indicação nº 306 de 2023 Processo: - Autor: Márcia Baranda Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras - SEMOSP para que realize melhorias urgentes na Rua Gláucio Gonçalves, esquina com a Rua Guajarina Prestes, e dá outras providências. Não informada 7 - Indicação nº 307 de 2023 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, a realização de manutenção na estrada rural da Comunidade de São Tomé – Mocambo do Arari e da outras providencias. Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 18ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/07/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 18/07/2024 Página 5 Matéria Ementa Situação 8 - Indicação nº 308 de 2023 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a realização de manutenção e recuperação da Rua Pastor Lessa, com a travessa Dom Arcangelo Cerqua no Itaúna II e dá outras providencias. Não informada 9 - Indicação nº 309 de 2023 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Polícia Militar, que a segurança nos hospitais seja reforçada e dá outras providencias. Não informada 10 - Indicação nº 310 de 2023 Processo: - Autor: Vanessa Gonçalves indicação à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP solicito a terraplenagem e amanutenção da estrada do Ramal do Reis. Não informada 11 - Indicação nº 311 de 2023 Processo: - Autor: Vanessa Gonçalves a indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Água (SAAE/ Parintins), a instalação de abastecimento de água do Ramal do Boré, localizada no Parananema e dar outras providências. Não informada 12 - Indicação nº 312 de 2023 Processo: - Autor: Vanessa Gonçalves indicação à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Amazonas Energia e a SAAE, que realizem a instalação do sistema de água e de energia elétrica na comunidade Núcleo São Jorge. Não informada 13 - Indicação nº 313 de 2023 Processo: - Autor: Vanessa Gonçalves Indicação à Secretaria de Estado de Educação SEDUC solicito mais ônibus escolares para atender a demanda de alunos das escolas do município de Parintins. Não informada 14 - Moção de Aplausos nº 38 de 2023 Processo: - Autor: Massilon Cursino Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Moção de Aplausos e Parabenizações à Professora Christiane Pereira Rodrigues que fez história ao se tornar a primeira mulher eleita, no dia 27 de abril, Diretora do IFAM, Campus Parintins, e estará à frente da Instituição de Ensino durante os próximos quatro (4) anos. Não informada 15 - Moção de Aplausos nº 40 de 2023 Processo: - Autor: Flávio Farias Solicita Moção de Aplausos e Parabenizações ao Senhor Náferson Cruz, pela condecoração do Prêmio “Arara Cultural” e “Diploma da Glória Amazônica” que dispõe sobre a Cultura, Literatura e Comunicação no Estado do Amazonas. Não informada 16 - Moção de Aplausos nº 41 de 2023 Processo: - Autor: Vanessa Gonçalves Moção de Aplausos à Associação Cidadania Social e Sustentabilidade - ACSSUS por está completando 12 anos de atuação no município de Parintins e por realizar projetos sociais em prol a sociedade. Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 18ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/07/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 18/07/2024 Página 6 Matéria Ementa Situação 17 - Moção de Pesar nº 13 de 2023 Processo: - Autor: Márcia Baranda Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE PESAR a família da Senhora CELINA OLIVEIRA FERNANDES, pelo seu falecimento. Não informada 18 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2023 Processo: - Autor: Fernando Menezes CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PARINTINENSE AO SENHOR SILAS CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Não informada 19 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2023 Processo: - Autor: Fernando Menezes CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PARINTINENSE AO SR. JÔNATAS CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Não informada 20 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2023 Processo: - Autor: Frank Luiz da Cunha AUTORIZA AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Não informada 21 - Requerimento nº 36 de 2023 Processo: - Autor: Flávio Farias Solicita a Mesa Diretora a realização de Audiência Pública para debater sobre a Institucionalização e Implementação do Sistema Municipal de Cultura (SMC) e da adesão de Parintins ao Sistema Nacional de Cultura conforme determina a Lei Federal do Plano Nacional de cultura. Não informada ___________________________________________ Alex Garcia Presidente Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 18ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/07/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 18/07/2024 Página 7