| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 19 |
| Date | 2023-05-08 |
| native_id | 474 |
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h Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 192 Ordinária da 3º Sessão Legislativa da 182 Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 08/05/2023 - 08:30 ; Encerramento: 08/05/2023 - 13:30 Mesa Diretora: Vice-Presidente: José Tupinambá Ribeiro Ponte / PDT ; Primeiro- Secretário: Flávio da Costa Farias / PSC ; Segundo-Secretário: Vanessa Geny Carneiro Gonçalves / PP Carneiro Gonçalves / PP Expedientes: Abertura da Sessão: O Senhor Presidente cumprimentou os presentes, espectadores nas redes sociais, ouvintes da Rádio Câmara e sob a proteção de Deus, declarou aberta a presente Sessão Ordinária. Leitura do texto bíblico: O Senhor presidente convidou os presentes a ficarem em posição de respeito para a leitura do texto bíblico que foi feito pela Vereadora MÁRCIA BARANDA - "E JESUS DISSE-LHE: SE TU PODES CRER, TUDO E POSSÍVEL AO QUE CRÊ. E LOGO O PAI DO MENINO, CLAMANDO, COM LÁGRIMAS, DISSE: EU CREIO, SENHOR! AJUDA A MINHA INCREDULIDADE." (Marcos 9:23,24). Apreciação da Ata: O Senhor Presidente convidou o Vereador FLÁVIO FARIAS - 1º Secretário, para proceder à leitura da Ata da Sessão anterior. Discussão e Votação da Ata: Colocou em discussão e votação a Ata da 182 Sessão Ordinária, da 3º Sessão Legislativa, da 18º Legislatura, do dia 05/05/2023 e Ata da Audiência Pública de 29/09/2021 (Apresentação do Relatório de Execução Orçamentária e 2022 em 19 04 2023). Aprovadas por unanimidade. Leitura do Expediente da Ordem do dia: Dando prosseguimento, o Senhor Presidente Passou à leitura do expediente do Comunicados: O Senhor Presidente concedeu um minuto para os vereadores que desejassem fazer seus comunicados ou considerações finais. Encerramento: E não havendo mais matéria em pauta para deliberação, agradeçeu a audiência dos espectadores e ouvintes e convidou os nobres Vereadores para a próxima Sessão no dia e horário regimental. Sob a proteção de Deus, declarou encerrada a presente Sessão. Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 314 de 2023, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins para que providencie junto ao Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas - CBMAM a presença de salva-vidas ou guarda-vidas nas dependências do Balneário Canta Galo, e dá outras providências. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 433, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 2 - Indicação nº 315 de ; 2023, Indicação ao Executivo Municipal, para solicitar reforma e construção de Cozinha Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// A Wwwyw.parintins.am.leg.br - E-mail: cmpQparintins.am.leg.br 16/05/2023 Q : 16/05/2023 (D/ Página 1 Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo do Centro Educacional Infantil “Tia Dodó”, no Distrito do Caburi. Autor: Afonso Caburi, Número de Protocolo: 434, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 3 - Indicação nº 316 de 2023, Indicação ao Gabinete da Deputada Estadual Mayra Dias, solicitando Emenda Impositiva para Construção do Centro do Idoso na Agrovila de São Sebastião do Caburi. Autor: Afonso Caburi, Número de Protocolo: 435, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 4 - Indicação nº 317 de 2023, Indicação ao Programa Estadual de Proteção e Orientação do Consumidor (Procon-AM), solicitando fiscalizações constantes com punição sobre os preços abusivos de passagens aéreas no período do Festival Folclórico de Parintins. Autor: Vanessa Gonçalves, Número de Protocolo: 436, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 5 - Indicação nº 318 de 2023, Indicação a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), solicitando a limpeza e a Terraplenagem da ruas: Euler Vieira, Tsukasa Ueytsuka, Antônio Alves, Baraúna, JG de Araújo e a rua da Lage localizada na comunidade Vila Amazônia Autor: Vanessa Gonçalves, Número de Protocolo: 437, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 6 - Indicação nº 319 de 2023, Indicação a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), solicitando limpeza e retirada de entulhos da rua Francisco Florêncio, localizada no bairro do Paulo Corrêa. Autor: Vanessa Gonçalves, Número de Protocolo: 438, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 7 - Indicação nº 320 de 2023, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins através do Setor de Iluminação Pública que faça a manutenção das luminárias da sede da Vila Amazônia, e dá outras providências. Autor: Massilon Cursino, Número de Protocolo: 439, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 8 - Indicação nº 321 de 2023, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins para que realize capacitação para servidores públicos municipais para atuarem na prevenção de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, e dá outras providências. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 440, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ;:9 - Indicação nº 322 de 2023, Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, a construção de um Centro de Referência em Atenção à Saúde da Pessoa Idosa no município de Parintins, e dá outras providências Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 441, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 10 - Indicação nº 323 de 2023, Indicação ao Executivo através da Secretaria de Obras que faça a contratação de 02 (dois) Garis para fazer a limpeza e manutenção da Comunidade de Bom Socorro, região do Zé Açú. Autor: Cabo Linhares, Número de Protocolo: 442, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 11 - Indicação nº 324 de 2023, Indicação ao Coordenador do SAAE (Sistema Autônomo de Água e Esgoto) que faça a expansão do Programa Água no Giral na Comunidade de São Paulo da Nova Esperança. Autor: Cabo Linhares, Número de Protocolo: 443, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 12 - Indicação nº 325 de 2023, Indicação ao Executivo através da Secretaria de Educação que envie um Assistente Social e Psicólogo para fazer Palestras na Escola para os pais e alunos na Comunidade do Bom Socorro, região do Zé Açú. Autor: Cabo Linhares, Número de Protocolo: 444, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 13 - Indicação nº 326 de 2023, Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP a realização de melhorias na rua Coronel Barreto Batista - bairro São José e dá outras providencias. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 445, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 14 - Indicação nº 327 de 2023, Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, a criar o programa de entrega domiciliar gratuita de medicamentos de uso contínuo, para controle da pressão arterial e diabetes às pessoas com deficiência e idosas, usuárias do Sistema Único de Saúde e dá outras providencias. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 446, Tipo: Leitura, sultado: Matéria não lida ; 15 - Indicação nº 328 de 2023, Indicação ao Executivo Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cnpeparintins.am.leg.br 16/05/2 16/05/2023 (DU, Página 2 Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo o Do e A Açú. Autor: Cabo Linhares, Número de Protocolo: 449, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida 517 - Indicação nº 330 de 2023, A Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Serviço Autônomo de Agua e Esgoto (Saae), e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a construção de um castelo d'água em alvenaria e aquisição de um reservatório de 10 (dez) mil litros, e troca das luminárias na Comunidade Evangélica Peniel - Laguinho- e dá outras providencias. Autor: Fernando Menezes, Número de Protocolo: 450, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 18 - Indicação nº 331 de 2023, Indicação ao Coordenador do SAAE (Sistema Autônomo de Água e Esgoto) que contrate mais 01 (um) funcionário para o Posto de Saneamento da Comunidade de Bom Socorro, região do Zé Açú. Autor: Cabo Linhares, Número de Protocolo: 451, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 19 - Indicação nº 332 de 2023, Indicação ao Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Público - SEMOSP a restauração das calçadas e passeios públicos de Parintins, a começar pelo Centro e seguindo nas principais vias do município e dá outras providências. Autor: Brena Dianná, Número de Protocolo: 454, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida; 21 - Indicação nº 334 de 2023, INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Público - SEMOSP a manutenção do escoamento de esgoto ao céu aberto em vias públicas, bem como, ) planejamento de implementação de esgoto subterrâneo em pontos que alagam na cidade e dá outras providências. Autor: Brena Dianná, Número de Protocolo: 455, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 22 - Indicação nº 335 de 2023, Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP solicito a limpeza da lagoa azul, pois a situação está precária e os moradores estão com medo que transborde o lago afetando suas residências neste período chuvoso. Autor: Vanessa Gonçalves, Número de Protocolo: 456, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 23 - Indicação nº 336 de 2023, Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, para que realize melhorias no Ramal do Deca. Autor: Flávio Farias, Número de Protocolo: 459, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 24 - Moção de Aplausos nº 42 de 2023, Moção de Aplausos e Parabenizações ao Presidente da Igreja Evangélica Assembleia de Deus - IEADAM, Pastor Gláucio Douglas da Silva Pinto pela festa do Jubileu de Diamante, celebrando 75 anos de sua fundação em Parintins Autor: Fernando Menezes, Número de Protocolo: 458, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 25 - Requerimento nº 37 de 2023, Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Pecuária, Agricultura e Abastecimento - SEMPA, informações sobre o programa de mecanização agrícola implantado no Assentamento Vila Amazônia e dá outras providências. Autor: Márcia Baranda. Número de Protocolo: 432, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 26 - Requerimento nº 38 de 2023, Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, informações sobre o porquê de não estar funcionando o aparelho de tomografia do Hospital Jofre Cohen e sobre o convenio com a CDI e dá outras providências. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 447, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida o ZE je Requerimento nº 39 de 2023, Requerimento à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação (SEMASTH) Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// wwyw.parintins.am.leg.br - E-mail: cmpQparintins.am.leg.br 16/05/2023 Dl ni t 16/05/2023 (0, Página 3 Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ea, cata solicitando informações sobre quais medidas preventivas de planejamentos ou estratégias já estão sendo realizadas mediante a problemática da Lagoa Azul. Autor: Vanessa Gonçalves, Número de Protocolo: 452, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 28 - Requerimento nº 40 de 2023, Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, informações sobre os critérios utilizados para a realização dos atendimentos prioritários aos pacientes da UBS Dr. Francisco Tussoline e dá outras providências. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 457, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida $ Oradores do Expediente: 1 - Antônio Massilon de Medeiros Cursino / REPUBLICANOS ; 2 - Vanessa Geny Carneiro Gonçalves / PP ; 3 - Márcia Auxiliadora Cardoso Baranda / MDB ; 4 - José Tupinambá Ribeiro Ponte / PDT ; 5 - Josenaldo Batista Lima / SOLIDARIEDADE ; 6 - Brena Dianná Modesto Barbosa Feitoza / UNIÃO ; 7 - Afonso de Souza Rocha / UNIÃO ; 8 - Paulo Cesar Rodrigues Linhares / UNIÃO ; 9 - Flávio da Costa Farias / PSC ; 10 - Fernando Nogueira de Menezes / REPUBLICANOS Lista de Presença na Ordem do Dia: Afonso de Souza Rocha / UNIÃO ; José Tupinambá Ribeiro Ponte / PDT ; Brena Dianná Modesto Barbosa Feitoza / UNIÃO ; Paulo Cesar Rodrigues Linhares / UNIÃO ; Fernando Nogueira de Menezes / REPUBLICANOS ; Flávio da Costa Farias / PSC ; Márcia Auxiliadora Cardoso Baranda / MDB ; Antônio Massilon de Medeiros Cursino / REPUBLICANOS ; Josenaldo Batista Lima / SOLIDARIEDADE ; Vanessa Geny Carneiro Gonçalves / PP Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação nº 314 de 2023, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins para que providencie junto ao Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas - CBMAM a presença de salva-vidas ou guarda-vidas nas dependências do Balneário Canta Galo, e dá outras providências. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 433, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 2 - Indicação nº 315 de 2023, Indicação ao Executivo Municipal, para solicitar reforma e construção de Cozinha do Centro Educacional Infantil “Tia Dodó”, no Distrito do Caburi. Autor: Afonso Caburi, Número de Protocolo: 434, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 3 - Indicação nº 316 de 2023, Indicação ao Gabinete da Deputada Estadual Mayra Dias, solicitando Emenda Impositiva para Construção do Centro do Idoso na Agrovila de São Sebastião do Caburi. Autor: Afonso Caburi, Número de Protocolo: 435, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 4 - Indicação nº 317 de 2023, Indicação ao Programa Estadual de Proteção e Orientação do Consumidor (Procon-AM), solicitando fiscalizações constantes com punição sobre os preços abusivos de passagens aéreas no período do Festival Folclórico de Parintins. Autor: Vanessa Gonçalves, Número de Protocolo: 436, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 5 - Indicação nº 318 de 2023, Indicação a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), solicitando a limpeza e a Terraplenagem da ruas: Euler Vieira, Tsukasa Ueytsuka, Antônio Alves, Baraúna, JG de Araújo e a rua da Lage localizada na comunidade Vila Amazônia Autor: Vanessa Gonçalves, Número de Protocolo: 437, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 6 - Indicação nº 319 de 2023, Indicação a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), solicitando limpeza e retirada de entulhos da rua Francisco Florêncio, localizada no bairro do Paulo Corrêa. Autor: Vanessa Gonçalves, Número de Protocolo: 438, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 7 - Indicação nº 320 de 2023, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura unicipal de Parintins através do Setor de Iluminação Pública que faça a manutenção das Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cnp(parintins.am.leg.br 16/05/2023 ( 16/05/2023 (E + Página 4 Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo a luminárias da sede da Vila Amazônia, e dá outras providências. Autor: Massilon Cursino, Número de Protocolo: 439, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 8 - Indicação nº 321 de 2023, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins para que realize capacitação para servidores públicos deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, a construção de um Centro de Referência em Atenção à Saúde da Pessoa Idosa no município de Parintins, e dá outras providências Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 441, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 10 - Indicação nº 323 de 2023, Indicação ao Executivo através da Secretaria de Obras que faça a contratação de 02 (dois) Garis para fazer a limpeza e manutenção da Comunidade de Bom Socorro, região do Zé Açú. Autor: Cabo Linhares, Número de Protocolo: 442, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 11 - Indicação nº 324 de 2023, Indicação ao Coordenador do SAAE (Sistema Autônomo de Água e Esgoto) que faça a expansão do Programa Água no Giral na Comunidade de São Paulo da Nova Esperança. Autor: Cabo Linhares, Número de Protocolo: 443, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 12 - Indicação nº 325 de 2023, Indicação ao Executivo através da Secretaria de Educação que envie um Assistente Social e Psicólogo para fazer Palestras na Escola para os pais e alunos na Comunidade do Bom Socorro, região do Zé Açú. Autor: Cabo Linhares, Número de Protocolo: 444, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 13 - Indicação nº 326 de 2023, Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP a realização de melhorias na rua Coronel Barreto Batista - bairro São José e dá outras providencias. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 445, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 14 - Indicação nº 327 de 2023, Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, a criar o programa de entrega domiciliar gratuita de medicamentos de uso contínuo, para controle da pressão arterial e diabetes às pessoas com deficiência e idosas, usuárias do Sistema Único de Saúde e dá outras providencias. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 446, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 15 - Indicação nº 328 de 2023, Indicação ao Executivo através da Secretaria de Educação que faça a manutenção dos Ar Condicionados, assim como a troca das luminárias da Escola da Comunidade de São Paulo da Nova Esperança. Autor: Cabo Linhares, Número de Protocolo: 448, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 16 - Indicação nº 329 de 2023, Indicação ao Executivo através da Secretaria de Educação que faça a Reforma da Escola da Comunidade de Bom Socorro, na região do Zé Açú. Autor: Cabo Linhares, Número de Protocolo: 449, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 17 - Indicação nº 330 de 2023, A Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae), e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp). a construção de um castelo d'água om alvonaria e aquisição de um reservatório de 10 (dez) mil litros, e troca das luminárias na Comunidade Evangélica Peniel - Laguinho- e dá outras providencias. Autor: Fernando Menezes, Número de Protocolo: 450, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 18 - Indicação nº 331 de 2023, Indicação ao Coordenador do SAAE (Sistema Autônomo de Água e Esgoto) que contrate mais 01 (um) funcionário para o Posto de Saneamento da Comunidade de Bom Socorro, região do Zé Açú. Autor: Cabo Linhares, Número de Protocolo: 451, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, / Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// & e é www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmpQparintins.am.leg.br 16/05/20: o / PEN Ni 16/05/2023 (1 q Página 5 É 4 Câmara Municipal de Parintins é g Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resultado: Aprovado por unanimidade Ê 19 - Indicação nº 332 de 2023, Indicação ao Executivo através da Secretaria de Educação que faça a contratação de 01 (um) pessoa para fazer os Serviços Gerais da Escola da Comunidade São Sebastião do Paraíso, região do Zé Açú. Autor: Cabo Linhares, Número de Protocolo: 453, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 20 - Indicação nº 333 de 2023, INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Público - SEMOSP a restauração das calçadas e passeios públicos de Parintins, a começar pelo Centro e seguindo nas principais vias do município e dá outras providências. Autor: Brena Dianná, Número de Protocolo: 454, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 21 - Indicação nº 334 de 2023, INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Público - SEMOSP, a manutenção do escoamento de esgoto ao céu aberto em vias públicas, bem como, planejamento de implementação de esgoto subterrâneo em pontos que alagam na cidade e dá outras providências. Autor: Brena Dianná, Número de Protocolo: 455, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 22 - Indicação nº 335 de 2023, Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP solicito a limpeza da lagoa azul, pois a situação está precária e os moradores estão com medo que transborde o lago afetando suas residências neste período chuvoso. Autor: Vanessa Gonçalves, Número de Protocolo: 456, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 23 - Indicação nº 336 de 2023, Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP para que realize melhorias no Ramal do Deca. Autor: Flávio Farias, Número de Protocolo: 459, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 24 - Moção de Aplausos nº 42 de 2023, Moção de Aplausos e Parabenizações ao Presidente da Igreja Evangélica Assembleia de Deus -IEADAM, Pastor Gláucio Douglas da Silva Pinto pela festa do Jubileu de Diamante, celebrando 75 anos de sua fundação em Parintins Autor: Fernando Menezes, Número de Protocolo: 458, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 25 - Moção de Aplausos nº 43 de 2023, Moção de Aplausos para a Dra. Ginecologista Obstétrica Rafaella Seffair de Castro Gonçalves, e, dá outras providências. Autor: Brena Dianná, Número de Protocolo: 460, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 26 - Moção de Aplausos nº 44 de 2023, Moção de Aplausos para a Professora Leonildes Maria Figueira dos Anjos, e, dá outras providências. Autor: Brena Dianná, Número de Protocolo: 461, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 27 - Requerimento nº 37 de 2023, Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Pecuária, Agricultura e Abastecimento - SEMPA, informações sobre o programa de mecanização agrícola implantado no Assentamento Vila Amazônia e dá outras providências. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 432, Tipo: Simbólica, Sim: 9, NO Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 28 - Requerimento nº 38 de 2023, Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, informações sobre o porquê de não estar funcionando o aparelho de tomografia do Hospital Jofre Cohen e sobre o convenio com a CDI e dá outras providências. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 447. Tipo: Simbólica, Sim. 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 29 - Requerimento nº 39 , de 2023, Requerimento à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria aj Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação (SEMASTH) solicitando informações sobre quais medidas preventivas de planejamentos ou estratégias já estão sendo realizadas mediante a problemática da Lagoa Azul. Autor: Vanessa Gonçalves, Número de Protocolo: 452, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 30 - Requerimento nº 40 de 2023, Requeiro nos termos do ) , Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmpeparintins.am.leg.br 1 6/05/202 We N 16/05/2023 (V7/ h Página 6 Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, informações sobre os critérios utilizados para a realização dos atendimentos prioritários aos pacientes da UBS Dr. Francisco Tussoline e dá outras providências. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 457, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; Ocorrências da Sessão: O Vereador MATEUS FERREIRA ASSAYAG está de PORTARIA Nº 093/SF-CMP, DE 05 DE MAIO DE 2023, no período de 05/05/2023 à 10/05/2023, com objetivo de cumprir agenda parlamentar; O Vereador FRANCISCO WALTÉLITON DE SOUZA PINTO está de PORTARIA Nº 084/SF-CMP DE 02 DE MAIO DE 2023, no período de 04/05/2023 à 12/05/2023, com objetivo de cumprir agenda parlamentar; O Vereador ALEX GARCIA CARDOSO está como Prefeito em Exercício.; O Vereador Flávio Farias solicitou questão de ordem, o que lhe foi concedido e pediu permissão para transformar a Sessão Ordinária de amanhã, 09 de maio de 2023, em Audiência Pública para debater sobre a Institucionalização e Implementação do Sistema Municipal de Cultura de Parintins ao Sistema Nacional de Cultura conforme determina a Lei Federal do Plano Nacional de Cultura. O Senhor Presidente consultou o Plenário sobre o pedido do referido vereador. Aprovado por unanimidade. Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Vice-Pres: te: Primeiro- Ra José Tupinambá Secretário: Flávio da Ribeiro Ponte / PDT Costa Farias / PSC Segundo- Secretário: Vanessa Geny Carneiro Gonçalves / PP E Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 ht ps:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cnpeparintins.am.leg.br 16/05/2023 16/05/2023 (Oy Página 7 Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Afo; de Souza Dia Brena j ianná Rocha / UNIÃO Modesto Barbosa Feitoza / UNIÃO Paulo Cesar Fernando Nogueira Rodrigues Linhares / de Menezes UNIÃO REPUBLICANOS Luce Márcia Auxiliadora Cardoso Baranda / Medeiros Cursino / MDB REPUBLICANOS Josenaldo Batista Lima SOLIDARIEDADE Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmpQparintins.am.leg.br 16/05/2023 16/05/2023 Página 8
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 08/05/2023 - 08:30 Encerramento: 08/05/2023 - 13:30 Correspondências Expedientes Abertura da Sessão: O Senhor Presidente cumprimentou os presentes, espectadores nas redes sociais, ouvintes da Rádio Câmara e sob a proteção de Deus, declarou aberta a presente Sessão Ordinária. Leitura do texto bíblico: O Senhor presidente convidou os presentes a ficarem em posição de respeito para a leitura do texto bíblico que foi feito pela Vereadora MÁRCIA BARANDA - "E JESUS DISSE-LHE: SE TU PODES CRER, TUDO É POSSÍVEL AO QUE CRÊ. E LOGO O PAI DO MENINO, CLAMANDO, COM LÁGRIMAS, DISSE: EU CREIO, SENHOR! AJUDA A MINHA INCREDULIDADE." (Marcos 9:23,24). Apreciação da Ata: O Senhor Presidente convidou o Vereador FLÁVIO FARIAS - 1º Secretário, para proceder à leitura da Ata da Sessão anterior. Discussão e Votação da Ata: Colocou em discussão e votação a Ata da 18ª Sessão Ordinária, da 3ª Sessão Legislativa, da 18ª Legislatura, do dia 05/05/2023 e Ata da Audiência Pública de 29/09/2021 (Apresentação do Relatório de Execução Orçamentária e Financeira da Prefeitura Municipal de Parintins referente ao 2º e 3º Quadrimestre do ano 2022 em 19 04 2023). Aprovadas por unanimidade. Leitura do Expediente da Ordem do dia: Dando prosseguimento, o Senhor Presidente Passou à leitura do expediente do dia. Sorteio dos Oradores do Dia: Na sequência o Senhor Presidente realizou o sorteio dos vereadores inscritos para uso da Tribuna ficando composto na seguiste ordem: vereadores MASSILON CURSINO, VANESSA GONÇALVES, MÁRCIA BARANDA, BABÁ TUPINAMBÁ, NALDO LIMA, BRENA DIANNÁ, AFONSO CABURI, CABO LINHARES, FLÁVIO FARIAS e FERNANDO MENEZES. Grande Expediente: Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 19ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/07/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 18/07/2024 Página 1 Passou-se os trabalhos para o Grande Expediente e pela ordem do sorteio o Senhor Presidente passou a palavra para os vereadores inscritos para o uso da Tribuna de acordo com o sorteio. Pequeno Expediente: Enserou-se o Grande Expediente e passou-se para o Pequeno Expediente. Ordem do Dia: O Senhor Presidente colocou em discussão e votação as proposituras: requerimentos, indicações e moções apresentadas. Todos aprovadas por unanimidades. Explicações Pessoais: O Senhor Presidente concedeu um minuto para os vereadores que desejassem fazer seus comunicados ou considerações finais. Encerramento: E não havendo mais matéria em pauta para deliberação, agradeçeu a audiência dos espectadores e ouvintes e convidou os nobres Vereadores para a próxima Sessão no dia e horário regimental. Sob a proteção de Deus, declarou encerrada a presente Sessão. Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1 - Indicação nº 314 de 2023 Processo: - Autor: Márcia Baranda Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins para que providencie junto ao Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas – CBMAM a presença de salva-vidas ou guarda-vidas nas dependências do Balneário Canta Galo, e dá outras providências. Não informada 2 - Indicação nº 315 de 2023 Processo: - Autor: Afonso Caburi Indicação ao Executivo Municipal, para solicitar reforma e construção de Cozinha do Centro Educacional Infantil “Tia Dodó”, no Distrito do Caburi. Não informada 3 - Indicação nº 316 de 2023 Processo: - Autor: Afonso Caburi Indicação ao Gabinete da Deputada Estadual Mayra Dias, solicitando Emenda Impositiva para Construção do Centro do Idoso na Agrovila de São Sebastião do Caburi. Não informada 4 - Indicação nº 317 de 2023 Processo: - Autor: Vanessa Gonçalves Indicação ao Programa Estadual de Proteção e Orientação do Consumidor (Procon-AM), solicitando fiscalizações constantes com punição sobre os preços abusivos de passagens aéreas no período do Festival Folclórico de Parintins. Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 19ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/07/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 18/07/2024 Página 2 Matéria Ementa Situação 5 - Indicação nº 318 de 2023 Processo: - Autor: Vanessa Gonçalves Indicação a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), solicitando a limpeza e a Terraplenagem da ruas: Euler Vieira, Tsukasa Ueytsuka, Antônio Alves, Baraúna, JG de Araújo e a rua da Lage localizada na comunidade Vila Amazônia Não informada 6 - Indicação nº 319 de 2023 Processo: - Autor: Vanessa Gonçalves Indicação a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), solicitando limpeza e retirada de entulhos da rua Francisco Florêncio, localizada no bairro do Paulo Corrêa. Não informada 7 - Indicação nº 320 de 2023 Processo: - Autor: Massilon Cursino Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins através do Setor de Iluminação Pública que faça a manutenção das luminárias da sede da Vila Amazônia, e dá outras providências. Não informada 8 - Indicação nº 321 de 2023 Processo: - Autor: Márcia Baranda Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins para que realize capacitação para servidores públicos municipais para atuarem na prevenção de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, e dá outras providências. Não informada 9 - Indicação nº 322 de 2023 Processo: - Autor: Márcia Baranda Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, a construção de um Centro de Referência em Atenção à Saúde da Pessoa Idosa no município de Parintins, e dá outras providências Não informada 10 - Indicação nº 323 de 2023 Processo: - Autor: Cabo Linhares Indicação ao Executivo através da Secretaria de Obras que faça a contratação de 02 (dois) Garis para fazer a limpeza e manutenção da Comunidade de Bom Socorro, região do Zé Açú. Não informada 11 - Indicação nº 324 de 2023 Processo: - Autor: Cabo Linhares Indicação ao Coordenador do SAAE (Sistema Autônomo de Água e Esgoto) que faça a expansão do Programa Água no Giral na Comunidade de São Paulo da Nova Esperança. Não informada 12 - Indicação nº 325 de 2023 Processo: - Autor: Cabo Linhares Indicação ao Executivo através da Secretaria de Educação que envie um Assistente Social e Psicólogo para fazer Palestras na Escola para os pais e alunos na Comunidade do Bom Socorro, região do Zé Açú. Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 19ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/07/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 18/07/2024 Página 3 Matéria Ementa Situação 13 - Indicação nº 326 de 2023 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a realização de melhorias na rua Coronel Barreto Batista – bairro São José e dá outras providencias. Não informada 14 - Indicação nº 327 de 2023 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, a criar o programa de entrega domiciliar gratuita de medicamentos de uso contínuo, para controle da pressão arterial e diabetes às pessoas com deficiência e idosas, usuárias do Sistema Único de Saúde e dá outras providencias. Não informada 15 - Indicação nº 328 de 2023 Processo: - Autor: Cabo Linhares Indicação ao Executivo através da Secretaria de Educação que faça a manutenção dos Ar Condicionados, assim como a troca das luminárias da Escola da Comunidade de São Paulo da Nova Esperança. Não informada 16 - Indicação nº 329 de 2023 Processo: - Autor: Cabo Linhares Indicação ao Executivo através da Secretaria de Educação que faça a Reforma da Escola da Comunidade de Bom Socorro, na região do Zé Açú. Não informada 17 - Indicação nº 330 de 2023 Processo: - Autor: Fernando Menezes A Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae), e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a construção de um castelo d’água em alvenaria e aquisição de um reservatório de 10 (dez) mil litros, e troca das luminárias na Comunidade Evangélica Peniel – Laguinho- e dá outras providencias. Não informada 18 - Indicação nº 331 de 2023 Processo: - Autor: Cabo Linhares Indicação ao Coordenador do SAAE (Sistema Autônomo de Água e Esgoto) que contrate mais 01 (um) funcionário para o Posto de Saneamento da Comunidade de Bom Socorro, região do Zé Açú. Não informada 19 - Indicação nº 332 de 2023 Processo: - Autor: Cabo Linhares Indicação ao Executivo através da Secretaria de Educação que faça a contratação de 01 (um) pessoa para fazer os Serviços Gerais da Escola da Comunidade São Sebastião do Paraíso, região do Zé Açú. Não informada 20 - Indicação nº 333 de 2023 Processo: - Autor: Brena Dianná INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Público – SEMOSP, a restauração das calçadas e passeios públicos de Parintins, a começar pelo Centro e seguindo nas principais vias do município e dá outras providências. Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 19ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/07/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 18/07/2024 Página 4 Matéria Ementa Situação 21 - Indicação nº 334 de 2023 Processo: - Autor: Brena Dianná INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Público – SEMOSP, a manutenção do escoamento de esgoto ao céu aberto em vias públicas, bem como, planejamento de implementação de esgoto subterrâneo em pontos que alagam na cidade e dá outras providências. Não informada 22 - Indicação nº 335 de 2023 Processo: - Autor: Vanessa Gonçalves Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP solicito a limpeza da lagoa azul, pois a situação está precária e os moradores estão com medo que transborde o lago afetando suas residências neste período chuvoso. Não informada 23 - Indicação nº 336 de 2023 Processo: - Autor: Flávio Farias Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, para que realize melhorias no Ramal do Deca. Não informada 24 - Moção de Aplausos nº 42 de 2023 Processo: - Autor: Fernando Menezes Moção de Aplausos e Parabenizações ao Presidente da Igreja Evangélica Assembleia de Deus -IEADAM, Pastor Gláucio Douglas da Silva Pinto pela festa do Jubileu de Diamante, celebrando 75 anos de sua fundação em Parintins Não informada 25 - Requerimento nº 37 de 2023 Processo: - Autor: Márcia Baranda Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Pecuária, Agricultura e Abastecimento – SEMPA, informações sobre o programa de mecanização agrícola implantado no Assentamento Vila Amazônia e dá outras providências. Não informada 26 - Requerimento nº 38 de 2023 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, informações sobre o porquê de não estar funcionando o aparelho de tomografia do Hospital Jofre Cohen e sobre o convenio com a CDI e dá outras providências. Não informada 27 - Requerimento nº 39 de 2023 Processo: - Autor: Vanessa Gonçalves Requerimento à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação (SEMASTH) solicitando informações sobre quais medidas preventivas de planejamentos ou estratégias já estão sendo realizadas mediante a problemática da Lagoa Azul. Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 19ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/07/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 18/07/2024 Página 5 Matéria Ementa Situação 28 - Requerimento nº 40 de 2023 Processo: - Autor: Márcia Baranda Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, informações sobre os critérios utilizados para a realização dos atendimentos prioritários aos pacientes da UBS Dr. Francisco Tussoline e dá outras providências. Não informada Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Indicação nº 314 de 2023 Processo: - Autor: Márcia Baranda Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins para que providencie junto ao Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas – CBMAM a presença de salva-vidas ou guarda-vidas nas dependências do Balneário Canta Galo, e dá outras providências. Não informada 2 - Indicação nº 315 de 2023 Processo: - Autor: Afonso Caburi Indicação ao Executivo Municipal, para solicitar reforma e construção de Cozinha do Centro Educacional Infantil “Tia Dodó”, no Distrito do Caburi. Não informada 3 - Indicação nº 316 de 2023 Processo: - Autor: Afonso Caburi Indicação ao Gabinete da Deputada Estadual Mayra Dias, solicitando Emenda Impositiva para Construção do Centro do Idoso na Agrovila de São Sebastião do Caburi. Não informada 4 - Indicação nº 317 de 2023 Processo: - Autor: Vanessa Gonçalves Indicação ao Programa Estadual de Proteção e Orientação do Consumidor (Procon-AM), solicitando fiscalizações constantes com punição sobre os preços abusivos de passagens aéreas no período do Festival Folclórico de Parintins. Não informada 5 - Indicação nº 318 de 2023 Processo: - Autor: Vanessa Gonçalves Indicação a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), solicitando a limpeza e a Terraplenagem da ruas: Euler Vieira, Tsukasa Ueytsuka, Antônio Alves, Baraúna, JG de Araújo e a rua da Lage localizada na comunidade Vila Amazônia Não informada 6 - Indicação nº 319 de 2023 Processo: - Autor: Vanessa Gonçalves Indicação a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), solicitando limpeza e retirada de entulhos da rua Francisco Florêncio, localizada no bairro do Paulo Corrêa. Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 19ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/07/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 18/07/2024 Página 6 Matéria Ementa Situação 7 - Indicação nº 320 de 2023 Processo: - Autor: Massilon Cursino Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins através do Setor de Iluminação Pública que faça a manutenção das luminárias da sede da Vila Amazônia, e dá outras providências. Não informada 8 - Indicação nº 321 de 2023 Processo: - Autor: Márcia Baranda Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins para que realize capacitação para servidores públicos municipais para atuarem na prevenção de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, e dá outras providências. Não informada 9 - Indicação nº 322 de 2023 Processo: - Autor: Márcia Baranda Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, a construção de um Centro de Referência em Atenção à Saúde da Pessoa Idosa no município de Parintins, e dá outras providências Não informada 10 - Indicação nº 323 de 2023 Processo: - Autor: Cabo Linhares Indicação ao Executivo através da Secretaria de Obras que faça a contratação de 02 (dois) Garis para fazer a limpeza e manutenção da Comunidade de Bom Socorro, região do Zé Açú. Não informada 11 - Indicação nº 324 de 2023 Processo: - Autor: Cabo Linhares Indicação ao Coordenador do SAAE (Sistema Autônomo de Água e Esgoto) que faça a expansão do Programa Água no Giral na Comunidade de São Paulo da Nova Esperança. Não informada 12 - Indicação nº 325 de 2023 Processo: - Autor: Cabo Linhares Indicação ao Executivo através da Secretaria de Educação que envie um Assistente Social e Psicólogo para fazer Palestras na Escola para os pais e alunos na Comunidade do Bom Socorro, região do Zé Açú. Não informada 13 - Indicação nº 326 de 2023 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a realização de melhorias na rua Coronel Barreto Batista – bairro São José e dá outras providencias. Não informada 14 - Indicação nº 327 de 2023 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, a criar o programa de entrega domiciliar gratuita de medicamentos de uso contínuo, para controle da pressão arterial e diabetes às pessoas com deficiência e idosas, usuárias do Sistema Único de Saúde e dá outras providencias. Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 19ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/07/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 18/07/2024 Página 7 Matéria Ementa Situação 15 - Indicação nº 328 de 2023 Processo: - Autor: Cabo Linhares Indicação ao Executivo através da Secretaria de Educação que faça a manutenção dos Ar Condicionados, assim como a troca das luminárias da Escola da Comunidade de São Paulo da Nova Esperança. Não informada 16 - Indicação nº 329 de 2023 Processo: - Autor: Cabo Linhares Indicação ao Executivo através da Secretaria de Educação que faça a Reforma da Escola da Comunidade de Bom Socorro, na região do Zé Açú. Não informada 17 - Indicação nº 330 de 2023 Processo: - Autor: Fernando Menezes A Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae), e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a construção de um castelo d’água em alvenaria e aquisição de um reservatório de 10 (dez) mil litros, e troca das luminárias na Comunidade Evangélica Peniel – Laguinho- e dá outras providencias. Não informada 18 - Indicação nº 331 de 2023 Processo: - Autor: Cabo Linhares Indicação ao Coordenador do SAAE (Sistema Autônomo de Água e Esgoto) que contrate mais 01 (um) funcionário para o Posto de Saneamento da Comunidade de Bom Socorro, região do Zé Açú. Não informada 19 - Indicação nº 332 de 2023 Processo: - Autor: Cabo Linhares Indicação ao Executivo através da Secretaria de Educação que faça a contratação de 01 (um) pessoa para fazer os Serviços Gerais da Escola da Comunidade São Sebastião do Paraíso, região do Zé Açú. Não informada 20 - Indicação nº 333 de 2023 Processo: - Autor: Brena Dianná INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Público – SEMOSP, a restauração das calçadas e passeios públicos de Parintins, a começar pelo Centro e seguindo nas principais vias do município e dá outras providências. Não informada 21 - Indicação nº 334 de 2023 Processo: - Autor: Brena Dianná INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Público – SEMOSP, a manutenção do escoamento de esgoto ao céu aberto em vias públicas, bem como, planejamento de implementação de esgoto subterrâneo em pontos que alagam na cidade e dá outras providências. Não informada 22 - Indicação nº 335 de 2023 Processo: - Autor: Vanessa Gonçalves Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP solicito a limpeza da lagoa azul, pois a situação está precária e os moradores estão com medo que transborde o lago afetando suas residências neste período chuvoso. Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 19ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/07/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 18/07/2024 Página 8 Matéria Ementa Situação 23 - Indicação nº 336 de 2023 Processo: - Autor: Flávio Farias Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, para que realize melhorias no Ramal do Deca. Não informada 24 - Moção de Aplausos nº 42 de 2023 Processo: - Autor: Fernando Menezes Moção de Aplausos e Parabenizações ao Presidente da Igreja Evangélica Assembleia de Deus -IEADAM, Pastor Gláucio Douglas da Silva Pinto pela festa do Jubileu de Diamante, celebrando 75 anos de sua fundação em Parintins Não informada 25 - Moção de Aplausos nº 43 de 2023 Processo: - Autor: Brena Dianná Moção de Aplausos para a Dra. Ginecologista Obstétrica Rafaella Seffair de Castro Gonçalves, e, dá outras providências. Não informada 26 - Moção de Aplausos nº 44 de 2023 Processo: - Autor: Brena Dianná Moção de Aplausos para a Professora Leonildes Maria Figueira dos Anjos, e, dá outras providências. Não informada 27 - Requerimento nº 37 de 2023 Processo: - Autor: Márcia Baranda Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Pecuária, Agricultura e Abastecimento – SEMPA, informações sobre o programa de mecanização agrícola implantado no Assentamento Vila Amazônia e dá outras providências. Não informada 28 - Requerimento nº 38 de 2023 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, informações sobre o porquê de não estar funcionando o aparelho de tomografia do Hospital Jofre Cohen e sobre o convenio com a CDI e dá outras providências. Não informada 29 - Requerimento nº 39 de 2023 Processo: - Autor: Vanessa Gonçalves Requerimento à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação (SEMASTH) solicitando informações sobre quais medidas preventivas de planejamentos ou estratégias já estão sendo realizadas mediante a problemática da Lagoa Azul. Não informada 30 - Requerimento nº 40 de 2023 Processo: - Autor: Márcia Baranda Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, informações sobre os critérios utilizados para a realização dos atendimentos prioritários aos pacientes da UBS Dr. Francisco Tussoline e dá outras providências. Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 19ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/07/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 18/07/2024 Página 9