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sessao nº 19

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 19
Date 2023-05-08
native_id474

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Câmara Municipal de Parintins
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 192 Ordinária da 3º Sessão Legislativa da 182 Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 08/05/2023 - 08:30 ;
Encerramento: 08/05/2023 - 13:30
Mesa Diretora: Vice-Presidente: José Tupinambá Ribeiro Ponte / PDT ; Primeiro-
Secretário: Flávio da Costa Farias / PSC ; Segundo-Secretário: Vanessa Geny Carneiro
Gonçalves / PP
Carneiro Gonçalves / PP
Expedientes: Abertura da Sessão: O Senhor Presidente cumprimentou os presentes,
espectadores nas redes sociais, ouvintes da Rádio Câmara e sob a proteção de Deus,
declarou aberta a presente Sessão Ordinária. Leitura do texto bíblico: O Senhor
presidente convidou os presentes a ficarem em posição de respeito para a leitura do texto
bíblico que foi feito pela Vereadora MÁRCIA BARANDA - "E JESUS DISSE-LHE: SE TU
PODES CRER, TUDO E POSSÍVEL AO QUE CRÊ. E LOGO O PAI DO MENINO,
CLAMANDO, COM LÁGRIMAS, DISSE: EU CREIO, SENHOR! AJUDA A MINHA
INCREDULIDADE." (Marcos 9:23,24). Apreciação da Ata: O Senhor Presidente convidou
o Vereador FLÁVIO FARIAS - 1º Secretário, para proceder à leitura da Ata da Sessão
anterior. Discussão e Votação da Ata: Colocou em discussão e votação a Ata da 182
Sessão Ordinária, da 3º Sessão Legislativa, da 18º Legislatura, do dia 05/05/2023 e Ata da
Audiência Pública de 29/09/2021 (Apresentação do Relatório de Execução Orçamentária e
2022 em 19 04 2023). Aprovadas por unanimidade. Leitura do Expediente da Ordem
do dia: Dando prosseguimento, o Senhor Presidente Passou à leitura do expediente do
Comunicados: O Senhor Presidente concedeu um minuto para os vereadores que
desejassem fazer seus comunicados ou considerações finais. Encerramento: E não
havendo mais matéria em pauta para deliberação, agradeçeu a audiência dos
espectadores e ouvintes e convidou os nobres Vereadores para a próxima Sessão no dia e
horário regimental. Sob a proteção de Deus, declarou encerrada a presente Sessão.
Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 314 de 2023, Requeiro nos termos do artigo
69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura
Municipal de Parintins para que providencie junto ao Corpo de Bombeiros Militar do
Amazonas - CBMAM a presença de salva-vidas ou guarda-vidas nas dependências do
Balneário Canta Galo, e dá outras providências. Autor: Márcia Baranda, Número de
Protocolo: 433, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 2 - Indicação nº 315 de
; 2023, Indicação ao Executivo Municipal, para solicitar reforma e construção de Cozinha
Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https://
A Wwwyw.parintins.am.leg.br - E-mail: cmpQparintins.am.leg.br 16/05/2023 Q :
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Câmara Municipal de Parintins
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
do Centro Educacional Infantil “Tia Dodó”, no Distrito do Caburi. Autor: Afonso Caburi,
Número de Protocolo: 434, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 3 - Indicação nº
316 de 2023, Indicação ao Gabinete da Deputada Estadual Mayra Dias, solicitando
Emenda Impositiva para Construção do Centro do Idoso na Agrovila de São Sebastião do
Caburi. Autor: Afonso Caburi, Número de Protocolo: 435, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria não lida ; 4 - Indicação nº 317 de 2023, Indicação ao Programa Estadual de
Proteção e Orientação do Consumidor (Procon-AM), solicitando fiscalizações constantes
com punição sobre os preços abusivos de passagens aéreas no período do Festival
Folclórico de Parintins. Autor: Vanessa Gonçalves, Número de Protocolo: 436, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 5 - Indicação nº 318 de 2023, Indicação a
Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos
(Semosp), solicitando a limpeza e a Terraplenagem da ruas: Euler Vieira, Tsukasa
Ueytsuka, Antônio Alves, Baraúna, JG de Araújo e a rua da Lage localizada na comunidade
Vila Amazônia Autor: Vanessa Gonçalves, Número de Protocolo: 437, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria não lida ; 6 - Indicação nº 319 de 2023, Indicação a Prefeitura de
Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp),
solicitando limpeza e retirada de entulhos da rua Francisco Florêncio, localizada no bairro
do Paulo Corrêa. Autor: Vanessa Gonçalves, Número de Protocolo: 438, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria não lida ; 7 - Indicação nº 320 de 2023, Requeiro nos termos do
artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar
da Prefeitura Municipal de Parintins através do Setor de Iluminação Pública que faça a
manutenção das luminárias da sede da Vila Amazônia, e dá outras providências. Autor:
Massilon Cursino, Número de Protocolo: 439, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ;
8 - Indicação nº 321 de 2023, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno
desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins para
que realize capacitação para servidores públicos municipais para atuarem na prevenção
de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, e dá outras providências. Autor:
Márcia Baranda, Número de Protocolo: 440, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ;:9
- Indicação nº 322 de 2023, Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno
deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de
Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, a construção de um Centro
de Referência em Atenção à Saúde da Pessoa Idosa no município de Parintins, e dá outras
providências Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 441, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria não lida ; 10 - Indicação nº 323 de 2023, Indicação ao Executivo através da
Secretaria de Obras que faça a contratação de 02 (dois) Garis para fazer a limpeza e
manutenção da Comunidade de Bom Socorro, região do Zé Açú. Autor: Cabo Linhares,
Número de Protocolo: 442, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 11 - Indicação nº
324 de 2023, Indicação ao Coordenador do SAAE (Sistema Autônomo de Água e Esgoto)
que faça a expansão do Programa Água no Giral na Comunidade de São Paulo da Nova
Esperança. Autor: Cabo Linhares, Número de Protocolo: 443, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria não lida ; 12 - Indicação nº 325 de 2023, Indicação ao Executivo através da
Secretaria de Educação que envie um Assistente Social e Psicólogo para fazer Palestras na
Escola para os pais e alunos na Comunidade do Bom Socorro, região do Zé Açú. Autor:
Cabo Linhares, Número de Protocolo: 444, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 13
- Indicação nº 326 de 2023, Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP a realização de melhorias
na rua Coronel Barreto Batista - bairro São José e dá outras providencias. Autor: Babá
Tupinambá, Número de Protocolo: 445, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 14 -
Indicação nº 327 de 2023, Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à
Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, a criar o programa de entrega domiciliar
gratuita de medicamentos de uso contínuo, para controle da pressão arterial e diabetes às
pessoas com deficiência e idosas, usuárias do Sistema Único de Saúde e dá outras
providencias. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 446, Tipo: Leitura,
sultado: Matéria não lida ; 15 - Indicação nº 328 de 2023, Indicação ao Executivo
Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https://
www.parintins.am.leg.br - E-mail: cnpeparintins.am.leg.br 16/05/2
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Açú. Autor: Cabo Linhares, Número de Protocolo: 449, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
não lida 517 - Indicação nº 330 de 2023, A Prefeitura Municipal de Parintins por meio
do Serviço Autônomo de Agua e Esgoto (Saae), e Secretaria Municipal de Obras e Serviços
Públicos (Semosp), a construção de um castelo d'água em alvenaria e aquisição de um
reservatório de 10 (dez) mil litros, e troca das luminárias na Comunidade Evangélica
Peniel - Laguinho- e dá outras providencias. Autor: Fernando Menezes, Número de
Protocolo: 450, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 18 - Indicação nº 331 de
2023, Indicação ao Coordenador do SAAE (Sistema Autônomo de Água e Esgoto) que
contrate mais 01 (um) funcionário para o Posto de Saneamento da Comunidade de Bom
Socorro, região do Zé Açú. Autor: Cabo Linhares, Número de Protocolo: 451, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 19 - Indicação nº 332 de 2023, Indicação ao
Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços
Público - SEMOSP a restauração das calçadas e passeios públicos de Parintins, a começar
pelo Centro e seguindo nas principais vias do município e dá outras providências. Autor:
Brena Dianná, Número de Protocolo: 454, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida; 21 -
Indicação nº 334 de 2023, INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal
de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Público - SEMOSP a
manutenção do escoamento de esgoto ao céu aberto em vias públicas, bem como, )
planejamento de implementação de esgoto subterrâneo em pontos que alagam na cidade e
dá outras providências. Autor: Brena Dianná, Número de Protocolo: 455, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria não lida ; 22 - Indicação nº 335 de 2023, Indicação à Prefeitura
Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos -
SEMOSP solicito a limpeza da lagoa azul, pois a situação está precária e os moradores
estão com medo que transborde o lago afetando suas residências neste período chuvoso.
Autor: Vanessa Gonçalves, Número de Protocolo: 456, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
não lida ; 23 - Indicação nº 336 de 2023, Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins,
por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, para que
realize melhorias no Ramal do Deca. Autor: Flávio Farias, Número de Protocolo: 459, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 24 - Moção de Aplausos nº 42 de 2023, Moção
de Aplausos e Parabenizações ao Presidente da Igreja Evangélica Assembleia de Deus -
IEADAM, Pastor Gláucio Douglas da Silva Pinto pela festa do Jubileu de Diamante,
celebrando 75 anos de sua fundação em Parintins Autor: Fernando Menezes, Número de
Protocolo: 458, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 25 - Requerimento nº 37 de
2023, Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo
Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da
Secretaria Municipal de Pecuária, Agricultura e Abastecimento - SEMPA, informações
sobre o programa de mecanização agrícola implantado no Assentamento Vila Amazônia e
dá outras providências. Autor: Márcia Baranda. Número de Protocolo: 432, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria não lida ; 26 - Requerimento nº 38 de 2023, Solicita à Prefeitura
Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, informações
sobre o porquê de não estar funcionando o aparelho de tomografia do Hospital Jofre
Cohen e sobre o convenio com a CDI e dá outras providências. Autor: Babá Tupinambá,
Número de Protocolo: 447, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida o ZE je
Requerimento nº 39 de 2023, Requerimento à Prefeitura Municipal de Parintins, por
meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação (SEMASTH)
Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https://
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Câmara Municipal de Parintins
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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solicitando informações sobre quais medidas preventivas de planejamentos ou estratégias
já estão sendo realizadas mediante a problemática da Lagoa Azul. Autor: Vanessa
Gonçalves, Número de Protocolo: 452, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 28 -
Requerimento nº 40 de 2023, Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno
deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de
Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, informações sobre os
critérios utilizados para a realização dos atendimentos prioritários aos pacientes da UBS
Dr. Francisco Tussoline e dá outras providências. Autor: Márcia Baranda, Número de
Protocolo: 457, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida $
Oradores do Expediente: 1 - Antônio Massilon de Medeiros Cursino / REPUBLICANOS ;
2 - Vanessa Geny Carneiro Gonçalves / PP ; 3 - Márcia Auxiliadora Cardoso Baranda / MDB
; 4 - José Tupinambá Ribeiro Ponte / PDT ; 5 - Josenaldo Batista Lima / SOLIDARIEDADE ;
6 - Brena Dianná Modesto Barbosa Feitoza / UNIÃO ; 7 - Afonso de Souza Rocha / UNIÃO
; 8 - Paulo Cesar Rodrigues Linhares / UNIÃO ; 9 - Flávio da Costa Farias / PSC ; 10 -
Fernando Nogueira de Menezes / REPUBLICANOS
Lista de Presença na Ordem do Dia: Afonso de Souza Rocha / UNIÃO ; José Tupinambá
Ribeiro Ponte / PDT ; Brena Dianná Modesto Barbosa Feitoza / UNIÃO ; Paulo Cesar
Rodrigues Linhares / UNIÃO ; Fernando Nogueira de Menezes / REPUBLICANOS ; Flávio
da Costa Farias / PSC ; Márcia Auxiliadora Cardoso Baranda / MDB ; Antônio Massilon de
Medeiros Cursino / REPUBLICANOS ; Josenaldo Batista Lima / SOLIDARIEDADE ; Vanessa
Geny Carneiro Gonçalves / PP
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação nº 314 de 2023, Requeiro nos termos do
artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da
Prefeitura Municipal de Parintins para que providencie junto ao Corpo de Bombeiros
Militar do Amazonas - CBMAM a presença de salva-vidas ou guarda-vidas nas
dependências do Balneário Canta Galo, e dá outras providências. Autor: Márcia Baranda,
Número de Protocolo: 433, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade ; 2 - Indicação nº 315 de 2023, Indicação ao Executivo
Municipal, para solicitar reforma e construção de Cozinha do Centro Educacional Infantil
“Tia Dodó”, no Distrito do Caburi. Autor: Afonso Caburi, Número de Protocolo: 434, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 3 -
Indicação nº 316 de 2023, Indicação ao Gabinete da Deputada Estadual Mayra Dias,
solicitando Emenda Impositiva para Construção do Centro do Idoso na Agrovila de São
Sebastião do Caburi. Autor: Afonso Caburi, Número de Protocolo: 435, Tipo: Simbólica,
Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 4 - Indicação nº
317 de 2023, Indicação ao Programa Estadual de Proteção e Orientação do Consumidor
(Procon-AM), solicitando fiscalizações constantes com punição sobre os preços abusivos
de passagens aéreas no período do Festival Folclórico de Parintins. Autor: Vanessa
Gonçalves, Número de Protocolo: 436, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 5 - Indicação nº 318 de 2023, Indicação a
Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos
(Semosp), solicitando a limpeza e a Terraplenagem da ruas: Euler Vieira, Tsukasa
Ueytsuka, Antônio Alves, Baraúna, JG de Araújo e a rua da Lage localizada na comunidade
Vila Amazônia Autor: Vanessa Gonçalves, Número de Protocolo: 437, Tipo: Simbólica, Sim:
9, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 6 - Indicação nº 319
de 2023, Indicação a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e
Serviços Públicos (Semosp), solicitando limpeza e retirada de entulhos da rua Francisco
Florêncio, localizada no bairro do Paulo Corrêa. Autor: Vanessa Gonçalves, Número de
Protocolo: 438, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 7 - Indicação nº 320 de 2023, Requeiro nos termos do artigo 69 do
Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura
unicipal de Parintins através do Setor de Iluminação Pública que faça a manutenção das
Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https://
www.parintins.am.leg.br - E-mail: cnp(parintins.am.leg.br 16/05/2023
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Câmara Municipal de Parintins
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
a
luminárias da sede da Vila Amazônia, e dá outras providências. Autor: Massilon Cursino,
Número de Protocolo: 439, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: O, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade ; 8 - Indicação nº 321 de 2023, Requeiro nos termos do
artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da
Prefeitura Municipal de Parintins para que realize capacitação para servidores públicos
deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de
Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, a construção de um Centro
de Referência em Atenção à Saúde da Pessoa Idosa no município de Parintins, e dá outras
providências Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 441, Tipo: Simbólica, Sim: 9,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 10 - Indicação nº 323 de
2023, Indicação ao Executivo através da Secretaria de Obras que faça a contratação de
02 (dois) Garis para fazer a limpeza e manutenção da Comunidade de Bom Socorro, região
do Zé Açú. Autor: Cabo Linhares, Número de Protocolo: 442, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não:
O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 11 - Indicação nº 324 de
2023, Indicação ao Coordenador do SAAE (Sistema Autônomo de Água e Esgoto) que faça
a expansão do Programa Água no Giral na Comunidade de São Paulo da Nova Esperança.
Autor: Cabo Linhares, Número de Protocolo: 443, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 12 - Indicação nº 325 de 2023,
Indicação ao Executivo através da Secretaria de Educação que envie um Assistente Social
e Psicólogo para fazer Palestras na Escola para os pais e alunos na Comunidade do Bom
Socorro, região do Zé Açú. Autor: Cabo Linhares, Número de Protocolo: 444, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 13 -
Indicação nº 326 de 2023, Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP a realização de melhorias
na rua Coronel Barreto Batista - bairro São José e dá outras providencias. Autor: Babá
Tupinambá, Número de Protocolo: 445, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: O, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 14 - Indicação nº 327 de 2023, Solicita à
Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, a criar
o programa de entrega domiciliar gratuita de medicamentos de uso contínuo, para
controle da pressão arterial e diabetes às pessoas com deficiência e idosas, usuárias do
Sistema Único de Saúde e dá outras providencias. Autor: Babá Tupinambá, Número de
Protocolo: 446, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 15 - Indicação nº 328 de 2023, Indicação ao Executivo através da
Secretaria de Educação que faça a manutenção dos Ar Condicionados, assim como a troca
das luminárias da Escola da Comunidade de São Paulo da Nova Esperança. Autor: Cabo
Linhares, Número de Protocolo: 448, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: O, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 16 - Indicação nº 329 de 2023, Indicação ao
Executivo através da Secretaria de Educação que faça a Reforma da Escola da
Comunidade de Bom Socorro, na região do Zé Açú. Autor: Cabo Linhares, Número de
Protocolo: 449, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 17 - Indicação nº 330 de 2023, A Prefeitura Municipal de Parintins por
meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae), e Secretaria Municipal de Obras e
Serviços Públicos (Semosp). a construção de um castelo d'água om alvonaria e aquisição
de um reservatório de 10 (dez) mil litros, e troca das luminárias na Comunidade
Evangélica Peniel - Laguinho- e dá outras providencias. Autor: Fernando Menezes,
Número de Protocolo: 450, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade ; 18 - Indicação nº 331 de 2023, Indicação ao Coordenador
do SAAE (Sistema Autônomo de Água e Esgoto) que contrate mais 01 (um) funcionário
para o Posto de Saneamento da Comunidade de Bom Socorro, região do Zé Açú. Autor:
Cabo Linhares, Número de Protocolo: 451, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
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Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https://
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www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmpQparintins.am.leg.br 16/05/20: o
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É 4 Câmara Municipal de Parintins
é g Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resultado: Aprovado por unanimidade Ê 19 - Indicação nº 332 de 2023, Indicação ao
Executivo através da Secretaria de Educação que faça a contratação de 01 (um) pessoa
para fazer os Serviços Gerais da Escola da Comunidade São Sebastião do Paraíso, região
do Zé Açú. Autor: Cabo Linhares, Número de Protocolo: 453, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não:
O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 20 - Indicação nº 333 de
2023, INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio
da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Público - SEMOSP a restauração das
calçadas e passeios públicos de Parintins, a começar pelo Centro e seguindo nas principais
vias do município e dá outras providências. Autor: Brena Dianná, Número de Protocolo:
454, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade
; 21 - Indicação nº 334 de 2023, INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura
Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Público -
SEMOSP, a manutenção do escoamento de esgoto ao céu aberto em vias públicas, bem
como, planejamento de implementação de esgoto subterrâneo em pontos que alagam na
cidade e dá outras providências. Autor: Brena Dianná, Número de Protocolo: 455, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 22 -
Indicação nº 335 de 2023, Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP solicito a limpeza da lagoa
azul, pois a situação está precária e os moradores estão com medo que transborde o lago
afetando suas residências neste período chuvoso. Autor: Vanessa Gonçalves, Número de
Protocolo: 456, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 23 - Indicação nº 336 de 2023, Solicita à Prefeitura Municipal de
Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP para
que realize melhorias no Ramal do Deca. Autor: Flávio Farias, Número de Protocolo: 459,
Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 24
- Moção de Aplausos nº 42 de 2023, Moção de Aplausos e Parabenizações ao
Presidente da Igreja Evangélica Assembleia de Deus -IEADAM, Pastor Gláucio Douglas da
Silva Pinto pela festa do Jubileu de Diamante, celebrando 75 anos de sua fundação em
Parintins Autor: Fernando Menezes, Número de Protocolo: 458, Tipo: Simbólica, Sim: 9,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 25 - Moção de Aplausos
nº 43 de 2023, Moção de Aplausos para a Dra. Ginecologista Obstétrica Rafaella Seffair
de Castro Gonçalves, e, dá outras providências. Autor: Brena Dianná, Número de
Protocolo: 460, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 26 - Moção de Aplausos nº 44 de 2023, Moção de Aplausos para a
Professora Leonildes Maria Figueira dos Anjos, e, dá outras providências. Autor: Brena
Dianná, Número de Protocolo: 461, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: O, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 27 - Requerimento nº 37 de 2023, Requeiro
nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no
sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal
de Pecuária, Agricultura e Abastecimento - SEMPA, informações sobre o programa de
mecanização agrícola implantado no Assentamento Vila Amazônia e dá outras
providências. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 432, Tipo: Simbólica, Sim: 9, NO
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 28 - Requerimento nº 38
de 2023, Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de
Saúde - SEMSA, informações sobre o porquê de não estar funcionando o aparelho de
tomografia do Hospital Jofre Cohen e sobre o convenio com a CDI e dá outras
providências. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 447. Tipo: Simbólica, Sim. 9,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 29 - Requerimento nº 39 ,
de 2023, Requerimento à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria aj
Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação (SEMASTH) solicitando
informações sobre quais medidas preventivas de planejamentos ou estratégias já estão
sendo realizadas mediante a problemática da Lagoa Azul. Autor: Vanessa Gonçalves,
Número de Protocolo: 452, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: O, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade ; 30 - Requerimento nº 40 de 2023, Requeiro nos termos do
)
, Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https://
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N
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artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar
da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA,
informações sobre os critérios utilizados para a realização dos atendimentos prioritários
aos pacientes da UBS Dr. Francisco Tussoline e dá outras providências. Autor: Márcia
Baranda, Número de Protocolo: 457, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ;
Ocorrências da Sessão: O Vereador MATEUS FERREIRA ASSAYAG está de PORTARIA
Nº 093/SF-CMP, DE 05 DE MAIO DE 2023, no período de 05/05/2023 à 10/05/2023, com
objetivo de cumprir agenda parlamentar; O Vereador FRANCISCO WALTÉLITON DE
SOUZA PINTO está de PORTARIA Nº 084/SF-CMP DE 02 DE MAIO DE 2023, no período
de 04/05/2023 à 12/05/2023, com objetivo de cumprir agenda parlamentar; O Vereador
ALEX GARCIA CARDOSO está como Prefeito em Exercício.; O Vereador Flávio Farias
solicitou questão de ordem, o que lhe foi concedido e pediu permissão para transformar a
Sessão Ordinária de amanhã, 09 de maio de 2023, em Audiência Pública para debater
sobre a Institucionalização e Implementação do Sistema Municipal de Cultura de Parintins
ao Sistema Nacional de Cultura conforme determina a Lei Federal do Plano Nacional de
Cultura. O Senhor Presidente consultou o Plenário sobre o pedido do referido vereador.
Aprovado por unanimidade.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Vice-Pres: te: Primeiro- Ra
José Tupinambá Secretário: Flávio da
Ribeiro Ponte / PDT Costa Farias / PSC
Segundo-
Secretário: Vanessa
Geny Carneiro
Gonçalves / PP
E
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Afo; de Souza Dia
Brena
j ianná
Rocha / UNIÃO Modesto Barbosa
Feitoza / UNIÃO
Paulo Cesar Fernando Nogueira
Rodrigues Linhares / de Menezes
UNIÃO REPUBLICANOS
Luce
Márcia Auxiliadora
Cardoso Baranda / Medeiros Cursino /
MDB REPUBLICANOS
Josenaldo Batista
Lima
SOLIDARIEDADE
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 08/05/2023 - 08:30
Encerramento: 08/05/2023 - 13:30
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão: 
O Senhor Presidente cumprimentou os presentes, espectadores nas redes sociais, ouvintes
da Rádio Câmara e sob a proteção de Deus, declarou aberta a presente Sessão Ordinária. 
Leitura do texto bíblico: 
O Senhor presidente convidou os presentes a ficarem em posição de respeito para a leitura
do texto bíblico que foi feito pela Vereadora MÁRCIA BARANDA - "E JESUS DISSE-LHE: SE
TU PODES CRER, TUDO É POSSÍVEL AO QUE CRÊ. E LOGO O PAI DO MENINO,
CLAMANDO, COM LÁGRIMAS, DISSE: EU CREIO, SENHOR! AJUDA A MINHA
INCREDULIDADE." (Marcos 9:23,24). 
Apreciação da Ata: 
O Senhor Presidente convidou o Vereador FLÁVIO FARIAS - 1º Secretário, para proceder à
leitura da Ata da Sessão anterior.
Discussão e Votação da Ata: 
Colocou em discussão e votação a Ata da 18ª Sessão Ordinária, da 3ª Sessão Legislativa, da
18ª Legislatura, do dia 05/05/2023 e Ata da Audiência Pública de 29/09/2021 (Apresentação
do Relatório de Execução Orçamentária e Financeira da Prefeitura Municipal de Parintins
referente ao 2º e 3º Quadrimestre do ano 2022 em 19 04 2023). Aprovadas por
unanimidade. 
Leitura do Expediente da Ordem do dia: 
Dando prosseguimento, o Senhor Presidente Passou à leitura do expediente do dia. 
Sorteio dos Oradores do Dia: 
Na sequência o Senhor Presidente realizou o sorteio dos vereadores inscritos para uso da
Tribuna ficando composto na seguiste ordem: vereadores MASSILON CURSINO, VANESSA
GONÇALVES, MÁRCIA BARANDA, BABÁ TUPINAMBÁ, NALDO LIMA, BRENA DIANNÁ,
AFONSO CABURI, CABO LINHARES, FLÁVIO FARIAS e FERNANDO MENEZES. 
Grande Expediente: 
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Pauta da 19ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
18/07/2024
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Passou-se os trabalhos para o Grande Expediente e pela ordem do sorteio o Senhor
Presidente passou a palavra para os vereadores inscritos para o uso da Tribuna de acordo
com o sorteio. 
Pequeno Expediente: 
Enserou-se o Grande Expediente e passou-se para o Pequeno Expediente. 
Ordem do Dia: 
O Senhor Presidente colocou em discussão e votação as proposituras: requerimentos,
indicações e moções apresentadas. Todos aprovadas por unanimidades. 
Explicações Pessoais: 
O Senhor Presidente concedeu um minuto para os vereadores que desejassem fazer seus
comunicados ou considerações finais.
Encerramento: 
E não havendo mais matéria em pauta para deliberação, agradeçeu a audiência dos
espectadores e ouvintes e convidou os nobres Vereadores para a próxima Sessão no dia e
horário regimental. Sob a proteção de Deus, declarou encerrada a presente Sessão. 
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Indicação nº 314 de 2023
Processo: -
Autor: Márcia Baranda 
Requeiro nos termos do artigo 69 do
Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar da
Prefeitura Municipal de Parintins para
que providencie junto ao Corpo de
Bombeiros Militar do Amazonas –
CBMAM a presença de salva-vidas ou
guarda-vidas nas dependências do
Balneário Canta Galo, e dá outras
providências. 
Não informada
2 - Indicação nº 315 de 2023
Processo: -
Autor: Afonso Caburi 
Indicação ao Executivo Municipal,
para solicitar reforma e construção de
Cozinha do Centro Educacional
Infantil “Tia Dodó”, no Distrito do
Caburi. 
Não informada
3 - Indicação nº 316 de 2023
Processo: -
Autor: Afonso Caburi 
Indicação ao Gabinete da Deputada
Estadual Mayra Dias, solicitando
Emenda Impositiva para Construção
do Centro do Idoso na Agrovila de São
Sebastião do Caburi. 
Não informada
4 - Indicação nº 317 de 2023
Processo: -
Autor: Vanessa Gonçalves 
Indicação ao Programa Estadual de
Proteção e Orientação do Consumidor
(Procon-AM), solicitando fiscalizações
constantes com punição sobre os
preços abusivos de passagens aéreas
no período do Festival Folclórico de
Parintins. 
Não informada
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Matéria Ementa Situação
5 - Indicação nº 318 de 2023
Processo: -
Autor: Vanessa Gonçalves 
Indicação a Prefeitura de Parintins,
por meio da Secretaria Municipal de
Obras e Serviços Públicos (Semosp),
solicitando a limpeza e a
Terraplenagem da ruas: Euler Vieira,
Tsukasa Ueytsuka, Antônio Alves,
Baraúna, JG de Araújo e a rua da Lage
localizada na comunidade Vila
Amazônia 
Não informada
6 - Indicação nº 319 de 2023
Processo: -
Autor: Vanessa Gonçalves 
Indicação a Prefeitura de Parintins,
por meio da Secretaria Municipal de
Obras e Serviços Públicos (Semosp),
solicitando limpeza e retirada de
entulhos da rua Francisco Florêncio,
localizada no bairro do Paulo Corrêa. 
Não informada
7 - Indicação nº 320 de 2023
Processo: -
Autor: Massilon Cursino 
Requeiro nos termos do artigo 69 do
Regimento Interno deste Poder
Legislativo Municipal no sentido de
solicitar da Prefeitura Municipal de
Parintins através do Setor de
Iluminação Pública que faça a
manutenção das luminárias da sede da
Vila Amazônia, e dá outras
providências. 
Não informada
8 - Indicação nº 321 de 2023
Processo: -
Autor: Márcia Baranda 
Requeiro nos termos do artigo 69 do
Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar da
Prefeitura Municipal de Parintins para
que realize capacitação para
servidores públicos municipais para
atuarem na prevenção de abuso e
exploração sexual de crianças e
adolescentes, e dá outras
providências. 
Não informada
9 - Indicação nº 322 de 2023
Processo: -
Autor: Márcia Baranda 
Requeiro nos termos do artigo 72 do
Regimento Interno deste Poder
Legislativo Municipal no sentido de
solicitar da Prefeitura Municipal de
Parintins, através da Secretaria
Municipal de Saúde – SEMSA, a
construção de um Centro de
Referência em Atenção à Saúde da
Pessoa Idosa no município de
Parintins, e dá outras providências 
Não informada
10 - Indicação nº 323 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Linhares 
Indicação ao Executivo através da
Secretaria de Obras que faça a
contratação de 02 (dois) Garis para
fazer a limpeza e manutenção da
Comunidade de Bom Socorro, região
do Zé Açú. 
Não informada
11 - Indicação nº 324 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Linhares 
Indicação ao Coordenador do SAAE
(Sistema Autônomo de Água e Esgoto)
que faça a expansão do Programa
Água no Giral na Comunidade de São
Paulo da Nova Esperança. 
Não informada
12 - Indicação nº 325 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Linhares 
Indicação ao Executivo através da
Secretaria de Educação que envie um
Assistente Social e Psicólogo para
fazer Palestras na Escola para os pais
e alunos na Comunidade do Bom
Socorro, região do Zé Açú. 
Não informada
Câmara Municipal de Parintins
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2024) Legislatura
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Matéria Ementa Situação
13 - Indicação nº 326 de 2023
Processo: -
Autor: Babá Tupinambá 
Solicita à Prefeitura Municipal de
Parintins, junto à Secretaria Municipal
de Obras e Serviços Públicos –
SEMOSP, a realização de melhorias na
rua Coronel Barreto Batista – bairro
São José e dá outras providencias. 
Não informada
14 - Indicação nº 327 de 2023
Processo: -
Autor: Babá Tupinambá 
Solicita à Prefeitura Municipal de
Parintins, junto à Secretaria Municipal
de Saúde - SEMSA, a criar o programa
de entrega domiciliar gratuita de
medicamentos de uso contínuo, para
controle da pressão arterial e diabetes
às pessoas com deficiência e idosas,
usuárias do Sistema Único de Saúde e
dá outras providencias. 
Não informada
15 - Indicação nº 328 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Linhares 
Indicação ao Executivo através da
Secretaria de Educação que faça a
manutenção dos Ar Condicionados,
assim como a troca das luminárias da
Escola da Comunidade de São Paulo
da Nova Esperança. 
Não informada
16 - Indicação nº 329 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Linhares 
Indicação ao Executivo através da
Secretaria de Educação que faça a
Reforma da Escola da Comunidade de
Bom Socorro, na região do Zé Açú. 
Não informada
17 - Indicação nº 330 de 2023
Processo: -
Autor: Fernando Menezes 
A Prefeitura Municipal de Parintins
por meio do Serviço Autônomo de
Água e Esgoto (Saae), e Secretaria
Municipal de Obras e Serviços
Públicos (Semosp), a construção de
um castelo d’água em alvenaria e
aquisição de um reservatório de 10
(dez) mil litros, e troca das luminárias
na Comunidade Evangélica Peniel –
Laguinho- e dá outras providencias. 
Não informada
18 - Indicação nº 331 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Linhares 
Indicação ao Coordenador do SAAE
(Sistema Autônomo de Água e Esgoto)
que contrate mais 01 (um) funcionário
para o Posto de Saneamento da
Comunidade de Bom Socorro, região
do Zé Açú. 
Não informada
19 - Indicação nº 332 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Linhares 
Indicação ao Executivo através da
Secretaria de Educação que faça a
contratação de 01 (um) pessoa para
fazer os Serviços Gerais da Escola da
Comunidade São Sebastião do Paraíso,
região do Zé Açú. 
Não informada
20 - Indicação nº 333 de 2023
Processo: -
Autor: Brena Dianná 
INDICAÇÃO no sentido de solicitar da
Prefeitura Municipal de Parintins, por
meio da Secretaria Municipal de
Obras e Serviços Público – SEMOSP, a
restauração das calçadas e passeios
públicos de Parintins, a começar pelo
Centro e seguindo nas principais vias
do município e dá outras providências.
Não informada
Câmara Municipal de Parintins
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Matéria Ementa Situação
21 - Indicação nº 334 de 2023
Processo: -
Autor: Brena Dianná 
INDICAÇÃO no sentido de solicitar da
Prefeitura Municipal de Parintins, por
meio da Secretaria Municipal de
Obras e Serviços Público – SEMOSP, a
manutenção do escoamento de esgoto
ao céu aberto em vias públicas, bem
como, planejamento de
implementação de esgoto subterrâneo
em pontos que alagam na cidade e dá
outras providências. 
Não informada
22 - Indicação nº 335 de 2023
Processo: -
Autor: Vanessa Gonçalves 
Indicação à Prefeitura Municipal de
Parintins por meio da Secretaria
Municipal de Obras e Serviços
Públicos – SEMOSP solicito a limpeza
da lagoa azul, pois a situação está
precária e os moradores estão com
medo que transborde o lago afetando
suas residências neste período
chuvoso. 
Não informada
23 - Indicação nº 336 de 2023
Processo: -
Autor: Flávio Farias 
Solicita à Prefeitura Municipal de
Parintins, por meio da Secretaria
Municipal de Obras e Serviços
Públicos - SEMOSP, para que realize
melhorias no Ramal do Deca. 
Não informada
24 - Moção de Aplausos nº 42 de 2023
Processo: -
Autor: Fernando Menezes 
Moção de Aplausos e Parabenizações
ao Presidente da Igreja Evangélica
Assembleia de Deus -IEADAM, Pastor
Gláucio Douglas da Silva Pinto pela
festa do Jubileu de Diamante,
celebrando 75 anos de sua fundação
em Parintins 
Não informada
25 - Requerimento nº 37 de 2023
Processo: -
Autor: Márcia Baranda 
Requeiro nos termos do artigo 72 do
Regimento Interno deste Poder
Legislativo Municipal no sentido de
solicitar da Prefeitura Municipal de
Parintins, através da Secretaria
Municipal de Pecuária, Agricultura e
Abastecimento – SEMPA, informações
sobre o programa de mecanização
agrícola implantado no Assentamento
Vila Amazônia e dá outras
providências. 
Não informada
26 - Requerimento nº 38 de 2023
Processo: -
Autor: Babá Tupinambá 
Solicita à Prefeitura Municipal de
Parintins, junto à Secretaria Municipal
de Saúde – SEMSA, informações sobre
o porquê de não estar funcionando o
aparelho de tomografia do Hospital
Jofre Cohen e sobre o convenio com a
CDI e dá outras providências. 
Não informada
27 - Requerimento nº 39 de 2023
Processo: -
Autor: Vanessa Gonçalves 
Requerimento à Prefeitura Municipal
de Parintins, por meio da Secretaria
Municipal de Assistência Social,
Trabalho e Habitação (SEMASTH)
solicitando informações sobre quais
medidas preventivas de planejamentos
ou estratégias já estão sendo
realizadas mediante a problemática da
Lagoa Azul. 
Não informada
Câmara Municipal de Parintins
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Matéria Ementa Situação
28 - Requerimento nº 40 de 2023
Processo: -
Autor: Márcia Baranda 
Requeiro nos termos do artigo 72 do
Regimento Interno deste Poder
Legislativo Municipal no sentido de
solicitar da Prefeitura Municipal de
Parintins, através da Secretaria
Municipal de Saúde – SEMSA,
informações sobre os critérios
utilizados para a realização dos
atendimentos prioritários aos
pacientes da UBS Dr. Francisco
Tussoline e dá outras providências. 
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Indicação nº 314 de 2023
Processo: -
Autor: Márcia Baranda 
Requeiro nos termos do artigo 69 do
Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar da
Prefeitura Municipal de Parintins para
que providencie junto ao Corpo de
Bombeiros Militar do Amazonas –
CBMAM a presença de salva-vidas ou
guarda-vidas nas dependências do
Balneário Canta Galo, e dá outras
providências. 
Não informada
2 - Indicação nº 315 de 2023
Processo: -
Autor: Afonso Caburi 
Indicação ao Executivo Municipal,
para solicitar reforma e construção de
Cozinha do Centro Educacional
Infantil “Tia Dodó”, no Distrito do
Caburi. 
Não informada
3 - Indicação nº 316 de 2023
Processo: -
Autor: Afonso Caburi 
Indicação ao Gabinete da Deputada
Estadual Mayra Dias, solicitando
Emenda Impositiva para Construção
do Centro do Idoso na Agrovila de São
Sebastião do Caburi. 
Não informada
4 - Indicação nº 317 de 2023
Processo: -
Autor: Vanessa Gonçalves 
Indicação ao Programa Estadual de
Proteção e Orientação do Consumidor
(Procon-AM), solicitando fiscalizações
constantes com punição sobre os
preços abusivos de passagens aéreas
no período do Festival Folclórico de
Parintins. 
Não informada
5 - Indicação nº 318 de 2023
Processo: -
Autor: Vanessa Gonçalves 
Indicação a Prefeitura de Parintins,
por meio da Secretaria Municipal de
Obras e Serviços Públicos (Semosp),
solicitando a limpeza e a
Terraplenagem da ruas: Euler Vieira,
Tsukasa Ueytsuka, Antônio Alves,
Baraúna, JG de Araújo e a rua da Lage
localizada na comunidade Vila
Amazônia 
Não informada
6 - Indicação nº 319 de 2023
Processo: -
Autor: Vanessa Gonçalves 
Indicação a Prefeitura de Parintins,
por meio da Secretaria Municipal de
Obras e Serviços Públicos (Semosp),
solicitando limpeza e retirada de
entulhos da rua Francisco Florêncio,
localizada no bairro do Paulo Corrêa. 
Não informada
Câmara Municipal de Parintins
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 19ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
18/07/2024
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Matéria Ementa Situação
7 - Indicação nº 320 de 2023
Processo: -
Autor: Massilon Cursino 
Requeiro nos termos do artigo 69 do
Regimento Interno deste Poder
Legislativo Municipal no sentido de
solicitar da Prefeitura Municipal de
Parintins através do Setor de
Iluminação Pública que faça a
manutenção das luminárias da sede da
Vila Amazônia, e dá outras
providências. 
Não informada
8 - Indicação nº 321 de 2023
Processo: -
Autor: Márcia Baranda 
Requeiro nos termos do artigo 69 do
Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar da
Prefeitura Municipal de Parintins para
que realize capacitação para
servidores públicos municipais para
atuarem na prevenção de abuso e
exploração sexual de crianças e
adolescentes, e dá outras
providências. 
Não informada
9 - Indicação nº 322 de 2023
Processo: -
Autor: Márcia Baranda 
Requeiro nos termos do artigo 72 do
Regimento Interno deste Poder
Legislativo Municipal no sentido de
solicitar da Prefeitura Municipal de
Parintins, através da Secretaria
Municipal de Saúde – SEMSA, a
construção de um Centro de
Referência em Atenção à Saúde da
Pessoa Idosa no município de
Parintins, e dá outras providências 
Não informada
10 - Indicação nº 323 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Linhares 
Indicação ao Executivo através da
Secretaria de Obras que faça a
contratação de 02 (dois) Garis para
fazer a limpeza e manutenção da
Comunidade de Bom Socorro, região
do Zé Açú. 
Não informada
11 - Indicação nº 324 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Linhares 
Indicação ao Coordenador do SAAE
(Sistema Autônomo de Água e Esgoto)
que faça a expansão do Programa
Água no Giral na Comunidade de São
Paulo da Nova Esperança. 
Não informada
12 - Indicação nº 325 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Linhares 
Indicação ao Executivo através da
Secretaria de Educação que envie um
Assistente Social e Psicólogo para
fazer Palestras na Escola para os pais
e alunos na Comunidade do Bom
Socorro, região do Zé Açú. 
Não informada
13 - Indicação nº 326 de 2023
Processo: -
Autor: Babá Tupinambá 
Solicita à Prefeitura Municipal de
Parintins, junto à Secretaria Municipal
de Obras e Serviços Públicos –
SEMOSP, a realização de melhorias na
rua Coronel Barreto Batista – bairro
São José e dá outras providencias. 
Não informada
14 - Indicação nº 327 de 2023
Processo: -
Autor: Babá Tupinambá 
Solicita à Prefeitura Municipal de
Parintins, junto à Secretaria Municipal
de Saúde - SEMSA, a criar o programa
de entrega domiciliar gratuita de
medicamentos de uso contínuo, para
controle da pressão arterial e diabetes
às pessoas com deficiência e idosas,
usuárias do Sistema Único de Saúde e
dá outras providencias. 
Não informada
Câmara Municipal de Parintins
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 19ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
18/07/2024
Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https://
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Matéria Ementa Situação
15 - Indicação nº 328 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Linhares 
Indicação ao Executivo através da
Secretaria de Educação que faça a
manutenção dos Ar Condicionados,
assim como a troca das luminárias da
Escola da Comunidade de São Paulo
da Nova Esperança. 
Não informada
16 - Indicação nº 329 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Linhares 
Indicação ao Executivo através da
Secretaria de Educação que faça a
Reforma da Escola da Comunidade de
Bom Socorro, na região do Zé Açú. 
Não informada
17 - Indicação nº 330 de 2023
Processo: -
Autor: Fernando Menezes 
A Prefeitura Municipal de Parintins
por meio do Serviço Autônomo de
Água e Esgoto (Saae), e Secretaria
Municipal de Obras e Serviços
Públicos (Semosp), a construção de
um castelo d’água em alvenaria e
aquisição de um reservatório de 10
(dez) mil litros, e troca das luminárias
na Comunidade Evangélica Peniel –
Laguinho- e dá outras providencias. 
Não informada
18 - Indicação nº 331 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Linhares 
Indicação ao Coordenador do SAAE
(Sistema Autônomo de Água e Esgoto)
que contrate mais 01 (um) funcionário
para o Posto de Saneamento da
Comunidade de Bom Socorro, região
do Zé Açú. 
Não informada
19 - Indicação nº 332 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Linhares 
Indicação ao Executivo através da
Secretaria de Educação que faça a
contratação de 01 (um) pessoa para
fazer os Serviços Gerais da Escola da
Comunidade São Sebastião do Paraíso,
região do Zé Açú. 
Não informada
20 - Indicação nº 333 de 2023
Processo: -
Autor: Brena Dianná 
INDICAÇÃO no sentido de solicitar da
Prefeitura Municipal de Parintins, por
meio da Secretaria Municipal de
Obras e Serviços Público – SEMOSP, a
restauração das calçadas e passeios
públicos de Parintins, a começar pelo
Centro e seguindo nas principais vias
do município e dá outras providências.
Não informada
21 - Indicação nº 334 de 2023
Processo: -
Autor: Brena Dianná 
INDICAÇÃO no sentido de solicitar da
Prefeitura Municipal de Parintins, por
meio da Secretaria Municipal de
Obras e Serviços Público – SEMOSP, a
manutenção do escoamento de esgoto
ao céu aberto em vias públicas, bem
como, planejamento de
implementação de esgoto subterrâneo
em pontos que alagam na cidade e dá
outras providências. 
Não informada
22 - Indicação nº 335 de 2023
Processo: -
Autor: Vanessa Gonçalves 
Indicação à Prefeitura Municipal de
Parintins por meio da Secretaria
Municipal de Obras e Serviços
Públicos – SEMOSP solicito a limpeza
da lagoa azul, pois a situação está
precária e os moradores estão com
medo que transborde o lago afetando
suas residências neste período
chuvoso. 
Não informada
Câmara Municipal de Parintins
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 19ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
18/07/2024
Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https://
www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 18/07/2024
Página 8
Matéria Ementa Situação
23 - Indicação nº 336 de 2023
Processo: -
Autor: Flávio Farias 
Solicita à Prefeitura Municipal de
Parintins, por meio da Secretaria
Municipal de Obras e Serviços
Públicos - SEMOSP, para que realize
melhorias no Ramal do Deca. 
Não informada
24 - Moção de Aplausos nº 42 de
2023
Processo: -
Autor: Fernando Menezes 
Moção de Aplausos e Parabenizações
ao Presidente da Igreja Evangélica
Assembleia de Deus -IEADAM, Pastor
Gláucio Douglas da Silva Pinto pela
festa do Jubileu de Diamante,
celebrando 75 anos de sua fundação
em Parintins 
Não informada
25 - Moção de Aplausos nº 43 de
2023
Processo: -
Autor: Brena Dianná 
Moção de Aplausos para a Dra.
Ginecologista Obstétrica Rafaella
Seffair de Castro Gonçalves, e, dá
outras providências. 
Não informada
26 - Moção de Aplausos nº 44 de
2023
Processo: -
Autor: Brena Dianná 
Moção de Aplausos para a Professora
Leonildes Maria Figueira dos Anjos, e,
dá outras providências. 
Não informada
27 - Requerimento nº 37 de 2023
Processo: -
Autor: Márcia Baranda 
Requeiro nos termos do artigo 72 do
Regimento Interno deste Poder
Legislativo Municipal no sentido de
solicitar da Prefeitura Municipal de
Parintins, através da Secretaria
Municipal de Pecuária, Agricultura e
Abastecimento – SEMPA, informações
sobre o programa de mecanização
agrícola implantado no Assentamento
Vila Amazônia e dá outras
providências. 
Não informada
28 - Requerimento nº 38 de 2023
Processo: -
Autor: Babá Tupinambá 
Solicita à Prefeitura Municipal de
Parintins, junto à Secretaria Municipal
de Saúde – SEMSA, informações sobre
o porquê de não estar funcionando o
aparelho de tomografia do Hospital
Jofre Cohen e sobre o convenio com a
CDI e dá outras providências. 
Não informada
29 - Requerimento nº 39 de 2023
Processo: -
Autor: Vanessa Gonçalves 
Requerimento à Prefeitura Municipal
de Parintins, por meio da Secretaria
Municipal de Assistência Social,
Trabalho e Habitação (SEMASTH)
solicitando informações sobre quais
medidas preventivas de planejamentos
ou estratégias já estão sendo
realizadas mediante a problemática da
Lagoa Azul. 
Não informada
30 - Requerimento nº 40 de 2023
Processo: -
Autor: Márcia Baranda 
Requeiro nos termos do artigo 72 do
Regimento Interno deste Poder
Legislativo Municipal no sentido de
solicitar da Prefeitura Municipal de
Parintins, através da Secretaria
Municipal de Saúde – SEMSA,
informações sobre os critérios
utilizados para a realização dos
atendimentos prioritários aos
pacientes da UBS Dr. Francisco
Tussoline e dá outras providências. 
Não informada
Câmara Municipal de Parintins
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 19ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
18/07/2024
Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https://
www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 18/07/2024
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