| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 21 |
| Date | 2023-05-16 |
| native_id | 476 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 3
Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 212 Ordinária da 3º Sessão Legislativa da 18º Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 16/05/2023 - 08:30 ; Encerramento: 16/05/2023 - 13:30 Mesa Diretora: Vice-Presidente: José Tupinambá Ribeiro Ponte / PDT ; Segundo- Secretário: Vanessa Geny Carneiro Gonçalves / PP Lista de Presença na Sessão: Afonso de Souza Rocha / UNIÃO ; José Tupinambá Ribeiro Ponte / PDT ; Brena Dianná Modesto Barbosa Feitoza / UNIÃO ; Márcia Auxiliadora Cardoso Baranda / MDB ; Antônio Massilon de Medeiros Cursino / REPUBLICANOS ; Mateus Ferreira Assayag / PL ; Francisco Walteliton de Souza Pinto / PSDB ; Vanessa Geny Carneiro Gonçalves / PP . Expedientes: Abertura da Sessão: O Senhor Presidente cumprimentou os presentes, espectadores nas redes sociais, ouvintes da Rádio Câmara e sob a proteção de Deus, declarou aberta a presente Sessão Ordinária. Leitura do texto bíblico: O Senhor presidente convidou os presentes a ficarem em posição de respeito para a leitura do texto bíblico que foi feito pelo Vereador TELO PINTO - "NÃO ESTEJAIS INQUIETOS POR COISA ALGUMA; ANTES AS VOSSAS PETIÇÕES SEJAM EM TUDO CONHECIDAS DIANTE DE DEUS PELA ORAÇÃO E SÚPLICA, COM AÇÃO DE GRAÇAS." (Filepenses, 4: 6). Apreciação da Ata: O Senhor Presidente convidou a Vereadora VANESSA GONÇALVES - 2a Secretária, para proceder à leitura da Ata da Sessão anterior. Discussão e Votação da Ata: Colocou em discussão e votação a Ata da 19º Sessão Ordinária, da 3º Sessão Legislativa, da 18º Legislatura, do dia 08/05/2023. Aprovada por unanimidade. Leitura do Expediente da Ordem do dia: Dando prosseguimento, o Senhor Presidente Passou à leitura do expediente do dia. Sorteio dos Oradores do Dia: Na sequência o Senhor Presidente realizou o sorteio dos vereadores inscritos para uso da Tribuna ficando composto na seguiste ordem: vereadores MASSILON CURSINO, BABÁ TUPINAMBA, MÁRCIA BARANDA, TELO PINTO, MATEUS ASSAYAG, BRENA DIANNÁ, NALDO LIMA e VANESSA GONÇALVES. Grande Expediente: Passou-se os trabalhos para o Grande Expediente e pela ordem do sorteio o Senhor Presidente passou a palavra para os vereadores inscritos para o uso da Tribuna conforme o sorteio. Pequeno Expediente: Não houve pequen expediente por falta de quórum. Ordem do Dia: Não houve votação da Ordem do Dia por falta de quórum. Comunicados: O Senhor Presidente concedeu um minuto para os vereadores que desejassem fazer seus comunicados ou considerações finais. Encerramento: E não havendo mais matéria em pauta para deliberação, agradeçeu a audiência dos espectadores e ouvintes e convidou os nobres Vereadores para a próxima Sessão no dia e horário regimental. Sob a proteção de Deus, declarou encerrada a presente Sessão. Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 343 de 2023, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Indicação ao Senador Plínio Valério (PSDB), a possibilidade em disponibilizar emenda para o orçamento do ano seguinte que visa atender à solicitação da construção de uma unidade Centro de Atenção Psicossocial a Infantil - CAPs i (infância e adolescência) em Parintins, e dá outras providências. Autor: Massilon Cursino, Número de Protocolo: 474, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - x Indicação nº 344 de 2023, À Prefeitura municipal de Parintins, bem como Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), solicito que os hospitais de Parintins tenham cartazes informativos sobre os direitos da gestante de acordo com a Lei 11.108, de 2005. Autor: Vanessa Gonçalves, Número de Protocolo: 476, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação nº 345 de 2023, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA para que faça a implantação de um Centro de Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// P www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmpQparintins.am.leg.br 30/05/2023 30/05/2023 (D/ Página 1 E aisosos raras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Câmara Municipal de Parintins Tratamento ao Diabetes no município e dá outras providências. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 477, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação nº 346 de 2023, Ao Governo do Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade de Ensino do Amazonas (Seduc), a contratação de professores para compor o quadro docente do curso tecnológico da escola, localizada na comunidade do Gregoste. Autor: Vanessa Gonçalves, Número de Protocolo: 478, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 347 de 2023, Indica a Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e Secretaria Municipal de dade Vila Nogueira do Caburi, e dá outras providências. Autor: Naldo Lima, Número de Protocolo: 480, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 348 de 2023, A indicação a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a pavimentação asfáltica da rua 10 localizada no bairro Itaúna II. Ressalto que já foi realizada a terraplanagem, mas O problema não foi solucionado Autor: Vanessa Gonçalves, 7 - Indicação nº 349 de 2023, Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, a instituição da Campanha dos “Doadores do Futuro” nas escolas do Educação, que faça a construção de uma nova escola na comuni Número de Protocolo: 481, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; município de Parintins e dá outras providências. Autor: Babá Tu pinambá, Número de Protocolo: 482, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 350 de 2023, Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Empresa Municipal de Trânsito e Transportes - EMTT a realização de instalação de câmeras de monitoramento de segurança nos locais com maior movimentação, principalmente no período do festival. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 483, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº 351 de 2023, Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Turismo - SEMTUR, a distribuição de um Mapa Turístico, enfatizando para os tricicleiros, de forma a facilitar a comunicação com turistas nacionais e principalmente internacionais e dá outras providencias. Autor: Número de Protocolo: 484, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação nº 352 de 2023, Á Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Semosp), melhorias na Rua 06 do Residencial Vila Cristina. A demanda é referente aos serviços de recapeamento e iluminação pública, com a troca de luminárias, na via. Autor: Vanessa Gonçalves, Número de Protocolo: 486, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº 353 de 2023, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA para que faça a implantação de um Centro de Tratamento ao Diabetes no município e dá outras providências. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 487, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Moção de Pesar nº 15 de 2023, Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Moção de Pesar a família do Delegado Reinaldo Figueira dos Santos pelo seu falecimento ocorrido no dia 12 de maio de 2023. Autor: Massilon Cursino, Número de Protocolo: 479, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Requerimento nº 41 de 2023, Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no s realização de audiência pública com moradores do Vila Cristina para discutir a situação das condições de infraestrutura do residencial e sua inserção ao perímetro urbano, Solicitamos também que sejam convocados, o Ministério Público, a Procuradoria do I Número de Protocolo: 475, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Requerimento nº 42 de 2023, Á Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços úblicos - SEMOSP e a Secretaria Municipal de Educação - SEMED, informações da Obra de Construção da Escola Municipal Filadélfia, Região do Uaicurapá. Autor: Vanessa Gonçalves, Número de Protocolo: 485, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Requerimento nº 43 de 2023, no sentido de solicitar Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação - SEMED informações acerca da Empresa unicípio, Caixa Econômica e Correios. Autor: Massilon Cursino, Babá Tupinambá, entido de solicitar a Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 91 11-5918 https:// WW) rintins.am.leg.br - E-mail: cnpparintins.am.leg.br 30/05/2023 30/05/2023 a (4/ Página 2 4 Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo F C Pontes Maia, responsável pela Prestação de Serviços de Transporte Escolar no município de Parintins, dá outras providências. Autor: Brena Dianná, Número de Protocolo: 488, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Oradores do Expediente: 1 - Antônio Massilon de Medeiros Cursino / REPUBLICANOS ; 2 -José Tupinambá Ribeiro Ponte / PDT ; 3 - Márcia Auxiliadora Cardoso Baranda / MDB ; 4 - Francisco Walteliton de Souza Pinto / PSDB ; 5 - Mateus Ferreira Assayag / PL; 6 - Brena Dianná Modesto Barbosa Feitoza / UNIÃO ; 7 - Josenaldo Batista Lima / SOLIDARIEDADE ; 8 - Vanessa Geny Carneiro Gonçalves / PP Ocorrências da Sessão: o Vereador MATEUS ASSAYAG pediu questão de ordem, o que lhe foi concedido e na sequência solicitou permissão para se ausentar da Sessão para participar das comemorações do Dia do Gari. O Senhor Presidente consultou o Plenário sobre o pedido do referido vereador. Aprovado por unanimidade. O Vereador Babá Tupinambá, solicitou permissão para se ausentar do Plenário para participar de uma reunião. O Senhor Presidente consultou o Plenário sobre o pedido do referido vereador. Aprovado por unanimidade. O Vereador ALEX GARCIA CARDOSO está de PORTARIA Nº 100/SF-CM, de 12 de maio de 2023, para viajar à Manaus no período de 15/05/2023 a 19/05/2023, com objetivo de cumprir agenda parlamentar. O Senhor Presidente fez a leitura das Justificativas dos Vereadores Naldo Lima e Vanessa Gonçalves do dia 15/05/2023, da 1º Reunião Em Caráter Informativo. Não houve votação da Ordem do Dia por falta de quórum. t $ «o Rua Uphniri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// 4 www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmpQparintins.am.leg.br 30/05/2023 30/05/2023 Página 3 (74
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4
Identificação Básica Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 16/05/2023 - 08:30 Encerramento: 16/05/2023 - 13:30 Correspondências Expedientes Abertura da Sessão: O Senhor Presidente cumprimentou os presentes, espectadores nas redes sociais, ouvintes da Rádio Câmara e sob a proteção de Deus, declarou aberta a presente Sessão Ordinária. Leitura do texto bíblico: O Senhor presidente convidou os presentes a ficarem em posição de respeito para a leitura do texto bíblico que foi feito pelo Vereador TELO PINTO - "NÃO ESTEJAIS INQUIETOS POR COISA ALGUMA; ANTES AS VOSSAS PETIÇÕES SEJAM EM TUDO CONHECIDAS DIANTE DE DEUS PELA ORAÇÃO E SÚPLICA, COM AÇÃO DE GRAÇAS." (Filepenses, 4: 6). Apreciação da Ata: O Senhor Presidente convidou a Vereadora VANESSA GONÇALVES - 2ª Secretária, para proceder à leitura da Ata da Sessão anterior. Discussão e Votação da Ata: Colocou em discussão e votação a Ata da 19ª Sessão Ordinária, da 3ª Sessão Legislativa, da 18ª Legislatura, do dia 08/05/2023. Aprovada por unanimidade. Leitura do Expediente da Ordem do dia: Dando prosseguimento, o Senhor Presidente Passou à leitura do expediente do dia. Sorteio dos Oradores do Dia: Na sequência o Senhor Presidente realizou o sorteio dos vereadores inscritos para uso da Tribuna ficando composto na seguiste ordem: vereadores MASSILON CURSINO, BABÁ TUPINAMBÁ, MÁRCIA BARANDA, TELO PINTO, MATEUS ASSAYAG, BRENA DIANNÁ, NALDO LIMA e VANESSA GONÇALVES. Grande Expediente: Passou-se os trabalhos para o Grande Expediente e pela ordem do sorteio o Senhor Presidente passou a palavra para os vereadores inscritos para o uso da Tribuna conforme o sorteio. Pequeno Expediente: Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 21ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/07/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 18/07/2024 Página 1 Não houve pequen expediente por falta de quórum. Ordem do Dia: Não houve votação da Ordem do Dia por falta de quórum. Explicações Pessoais: O Senhor Presidente concedeu um minuto para os vereadores que desejassem fazer seus comunicados ou considerações finais. Encerramento: E não havendo mais matéria em pauta para deliberação, agradeçeu a audiência dos espectadores e ouvintes e convidou os nobres Vereadores para a próxima Sessão no dia e horário regimental. Sob a proteção de Deus, declarou encerrada a presente Sessão. Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1 - Indicação nº 343 de 2023 Processo: - Autor: Massilon Cursino Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Indicação ao Senador Plínio Valério (PSDB), a possibilidade em disponibilizar emenda para o orçamento do ano seguinte que visa atender à solicitação da construção de uma unidade Centro de Atenção Psicossocial Infantil - CAPs i (infância e adolescência) em Parintins, e dá outras providências. Não informada 2 - Indicação nº 344 de 2023 Processo: - Autor: Vanessa Gonçalves Á Prefeitura municipal de Parintins, bem como Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), solicito que os hospitais de Parintins tenham cartazes informativos sobre os direitos da gestante de acordo com a Lei 11.108, de 2005. Não informada 3 - Indicação nº 345 de 2023 Processo: - Autor: Márcia Baranda Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA para que faça a implantação de um Centro de Tratamento ao Diabetes no município e dá outras providências. Não informada 4 - Indicação nº 346 de 2023 Processo: - Autor: Vanessa Gonçalves Ao Governo do Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade de Ensino do Amazonas (Seduc), a contratação de professores para compor o quadro docente do curso tecnológico da escola, localizada na comunidade do Gregoste. Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 21ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/07/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 18/07/2024 Página 2 Matéria Ementa Situação 5 - Indicação nº 347 de 2023 Processo: - Autor: Naldo Lima Indica a Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e Secretaria Municipal de Educação, que faça a construção de uma nova escola na comunidade Vila Nogueira do Caburi, e dá outras providências. Não informada 6 - Indicação nº 348 de 2023 Processo: - Autor: Vanessa Gonçalves A indicação a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a pavimentação asfáltica da rua 10 localizada no bairro Itaúna II. Ressalto que já foi realizada a terraplanagem, mas o problema não foi solucionado Não informada 7 - Indicação nº 349 de 2023 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, a instituição da Campanha dos “Doadores do Futuro” nas escolas do município de Parintins e dá outras providências. Não informada 8 - Indicação nº 350 de 2023 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Empresa Municipal de Trânsito e Transportes – EMTT, a realização de instalação de câmeras de monitoramento de segurança nos locais com maior movimentação, principalmente no período do festival. Não informada 9 - Indicação nº 351 de 2023 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Turismo - SEMTUR, a distribuição de um Mapa Turístico, enfatizando para os tricicleiros, de forma a facilitar a comunicação com turistas nacionais e principalmente internacionais e dá outras providencias. Não informada 10 - Indicação nº 352 de 2023 Processo: - Autor: Vanessa Gonçalves Á Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Semosp), melhorias na Rua 06 do Residencial Vila Cristina. A demanda é referente aos serviços de recapeamento e iluminação pública, com a troca de luminárias, na via. Não informada 11 - Indicação nº 353 de 2023 Processo: - Autor: Márcia Baranda Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA para que faça a implantação de um Centro de Tratamento ao Diabetes no município e dá outras providências. Não informada 12 - Moção de Pesar nº 15 de 2023 Processo: - Autor: Massilon Cursino Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Moção de Pesar a família do Delegado Reinaldo Figueira dos Santos pelo seu falecimento ocorrido no dia 12 de maio de 2023. Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 21ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/07/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 18/07/2024 Página 3 Matéria Ementa Situação 13 - Requerimento nº 41 de 2023 Processo: - Autor: Massilon Cursino Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a realização de audiência pública com moradores do Vila Cristina para discutir a situação das condições de infraestrutura do residencial e sua inserção ao perímetro urbano, solicitamos também que sejam convocados, o Ministério Público, a Procuradoria do Município, Caixa Econômica e Correios. Não informada 14 - Requerimento nº 42 de 2023 Processo: - Autor: Vanessa Gonçalves Á Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP e a Secretaria Municipal de Educação - SEMED, informações da Obra de Construção da Escola Municipal Filadélfia, Região do Uaicurapá. Não informada 15 - Requerimento nº 43 de 2023 Processo: - Autor: Brena Dianná no sentido de solicitar Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação – SEMED informações acerca da Empresa F C Pontes Maia, responsável pela Prestação de Serviços de Transporte Escolar no município de Parintins, dá outras providências. Não informada Matérias da Ordem do Dia Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 21ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/07/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 18/07/2024 Página 4