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sessao nº 21

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 21
Date 2023-05-16
native_id476

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 3

Câmara Municipal de Parintins
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 212 Ordinária da 3º Sessão Legislativa da 18º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 16/05/2023 - 08:30 ;
Encerramento: 16/05/2023 - 13:30
Mesa Diretora: Vice-Presidente: José Tupinambá Ribeiro Ponte / PDT ; Segundo-
Secretário: Vanessa Geny Carneiro Gonçalves / PP
Lista de Presença na Sessão: Afonso de Souza Rocha / UNIÃO ; José Tupinambá Ribeiro
Ponte / PDT ; Brena Dianná Modesto Barbosa Feitoza / UNIÃO ; Márcia Auxiliadora
Cardoso Baranda / MDB ; Antônio Massilon de Medeiros Cursino / REPUBLICANOS ;
Mateus Ferreira Assayag / PL ; Francisco Walteliton de Souza Pinto / PSDB ; Vanessa Geny
Carneiro Gonçalves / PP .
Expedientes: Abertura da Sessão: O Senhor Presidente cumprimentou os presentes,
espectadores nas redes sociais, ouvintes da Rádio Câmara e sob a proteção de Deus,
declarou aberta a presente Sessão Ordinária. Leitura do texto bíblico: O Senhor
presidente convidou os presentes a ficarem em posição de respeito para a leitura do texto
bíblico que foi feito pelo Vereador TELO PINTO - "NÃO ESTEJAIS INQUIETOS POR COISA
ALGUMA; ANTES AS VOSSAS PETIÇÕES SEJAM EM TUDO CONHECIDAS DIANTE DE
DEUS PELA ORAÇÃO E SÚPLICA, COM AÇÃO DE GRAÇAS." (Filepenses, 4: 6).
Apreciação da Ata: O Senhor Presidente convidou a Vereadora VANESSA GONÇALVES -
2a Secretária, para proceder à leitura da Ata da Sessão anterior. Discussão e Votação da
Ata: Colocou em discussão e votação a Ata da 19º Sessão Ordinária, da 3º Sessão
Legislativa, da 18º Legislatura, do dia 08/05/2023. Aprovada por unanimidade. Leitura
do Expediente da Ordem do dia: Dando prosseguimento, o Senhor Presidente Passou à
leitura do expediente do dia. Sorteio dos Oradores do Dia: Na sequência o Senhor
Presidente realizou o sorteio dos vereadores inscritos para uso da Tribuna ficando
composto na seguiste ordem: vereadores MASSILON CURSINO, BABÁ TUPINAMBA,
MÁRCIA BARANDA, TELO PINTO, MATEUS ASSAYAG, BRENA DIANNÁ, NALDO LIMA e
VANESSA GONÇALVES. Grande Expediente: Passou-se os trabalhos para o Grande
Expediente e pela ordem do sorteio o Senhor Presidente passou a palavra para os
vereadores inscritos para o uso da Tribuna conforme o sorteio. Pequeno Expediente:
Não houve pequen expediente por falta de quórum. Ordem do Dia: Não houve votação
da Ordem do Dia por falta de quórum. Comunicados: O Senhor Presidente concedeu um
minuto para os vereadores que desejassem fazer seus comunicados ou considerações
finais. Encerramento: E não havendo mais matéria em pauta para deliberação,
agradeçeu a audiência dos espectadores e ouvintes e convidou os nobres Vereadores para
a próxima Sessão no dia e horário regimental. Sob a proteção de Deus, declarou
encerrada a presente Sessão.
Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 343 de 2023, Requeiro nos termos do artigo
69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Indicação ao Senador Plínio Valério
(PSDB), a possibilidade em disponibilizar emenda para o orçamento do ano seguinte que
visa atender à solicitação da construção de uma unidade Centro de Atenção Psicossocial a
Infantil - CAPs i (infância e adolescência) em Parintins, e dá outras providências. Autor:
Massilon Cursino, Número de Protocolo: 474, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - x
Indicação nº 344 de 2023, À Prefeitura municipal de Parintins, bem como Secretaria
Municipal de Saúde (SEMSA), solicito que os hospitais de Parintins tenham cartazes
informativos sobre os direitos da gestante de acordo com a Lei 11.108, de 2005. Autor:
Vanessa Gonçalves, Número de Protocolo: 476, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 -
Indicação nº 345 de 2023, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno
desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através
da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA para que faça a implantação de um Centro de
Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// P
www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmpQparintins.am.leg.br 30/05/2023
30/05/2023 (D/ Página 1
E aisosos
raras
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Câmara Municipal de Parintins
Tratamento ao Diabetes no município e dá outras providências. Autor: Márcia Baranda,
Número de Protocolo: 477, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação nº 346
de 2023, Ao Governo do Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de
Educação e Qualidade de Ensino do Amazonas (Seduc), a contratação de professores para
compor o quadro docente do curso tecnológico da escola, localizada na comunidade do
Gregoste. Autor: Vanessa Gonçalves, Número de Protocolo: 478, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 5 - Indicação nº 347 de 2023, Indica a Prefeitura Municipal de Parintins
através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e Secretaria Municipal de
dade Vila Nogueira do
Caburi, e dá outras providências. Autor: Naldo Lima, Número de Protocolo: 480, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 348 de 2023, A indicação a Prefeitura
de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a
pavimentação asfáltica da rua 10 localizada no bairro Itaúna II. Ressalto que já foi
realizada a terraplanagem, mas O problema não foi solucionado Autor: Vanessa Gonçalves,
7 - Indicação nº 349
de 2023, Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de
Saúde - SEMSA, a instituição da Campanha dos “Doadores do Futuro” nas escolas do
Educação, que faça a construção de uma nova escola na comuni
Número de Protocolo: 481, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
município de Parintins e dá outras providências. Autor: Babá Tu
pinambá, Número de
Protocolo: 482, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 350 de 2023,
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Empresa Municipal de Trânsito e
Transportes - EMTT a realização de instalação de câmeras de monitoramento de
segurança nos locais com maior movimentação, principalmente no período do festival.
Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 483, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 9 - Indicação nº 351 de 2023, Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à
Secretaria Municipal de Turismo - SEMTUR, a distribuição de um Mapa Turístico,
enfatizando para os tricicleiros, de forma a facilitar a comunicação com turistas nacionais
e principalmente internacionais e dá outras providencias. Autor:
Número de Protocolo: 484, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação nº 352
de 2023, Á Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras e Serviços
Públicos (Semosp), melhorias na Rua 06 do Residencial Vila Cristina. A demanda é
referente aos serviços de recapeamento e iluminação pública, com a troca de luminárias,
na via. Autor: Vanessa Gonçalves, Número de Protocolo: 486, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 11 - Indicação nº 353 de 2023, Requeiro nos termos do artigo 69 do
Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal
de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA para que faça a
implantação de um Centro de Tratamento ao Diabetes no município e dá outras
providências. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 487, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 12 - Moção de Pesar nº 15 de 2023, Requeiro nos termos do artigo 70 do
Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Moção de Pesar a família
do Delegado Reinaldo Figueira dos Santos pelo seu falecimento ocorrido no dia 12 de
maio de 2023. Autor: Massilon Cursino, Número de Protocolo: 479, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 13 - Requerimento nº 41 de 2023, Requeiro nos termos do
artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no s
realização de audiência pública com moradores do Vila Cristina para discutir a situação
das condições de infraestrutura do residencial e sua inserção ao perímetro urbano,
Solicitamos também que sejam convocados, o Ministério Público, a Procuradoria do
I Número de Protocolo:
475, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Requerimento nº 42 de 2023, Á
Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços
úblicos - SEMOSP e a Secretaria Municipal de Educação - SEMED, informações da Obra
de Construção da Escola Municipal Filadélfia, Região do Uaicurapá. Autor: Vanessa
Gonçalves, Número de Protocolo: 485, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 -
Requerimento nº 43 de 2023, no sentido de solicitar Prefeitura Municipal de Parintins,
por meio da Secretaria Municipal de Educação - SEMED informações acerca da Empresa
unicípio, Caixa Econômica e Correios. Autor: Massilon Cursino,
Babá Tupinambá,
entido de solicitar a
Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 91 11-5918 https://
WW) rintins.am.leg.br - E-mail: cnpparintins.am.leg.br 30/05/2023
30/05/2023
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Câmara Municipal de Parintins
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
F C Pontes Maia, responsável pela Prestação de Serviços de Transporte Escolar no
município de Parintins, dá outras providências. Autor: Brena Dianná, Número de
Protocolo: 488, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Oradores do Expediente: 1 - Antônio Massilon de Medeiros Cursino / REPUBLICANOS ;
2 -José Tupinambá Ribeiro Ponte / PDT ; 3 - Márcia Auxiliadora Cardoso Baranda / MDB ;
4 - Francisco Walteliton de Souza Pinto / PSDB ; 5 - Mateus Ferreira Assayag / PL; 6 -
Brena Dianná Modesto Barbosa Feitoza / UNIÃO ; 7 - Josenaldo Batista Lima /
SOLIDARIEDADE ; 8 - Vanessa Geny Carneiro Gonçalves / PP
Ocorrências da Sessão: o Vereador MATEUS ASSAYAG pediu questão de ordem, o que
lhe foi concedido e na sequência solicitou permissão para se ausentar da Sessão para
participar das comemorações do Dia do Gari. O Senhor Presidente consultou o Plenário
sobre o pedido do referido vereador. Aprovado por unanimidade. O Vereador Babá
Tupinambá, solicitou permissão para se ausentar do Plenário para participar de uma
reunião. O Senhor Presidente consultou o Plenário sobre o pedido do referido vereador.
Aprovado por unanimidade. O Vereador ALEX GARCIA CARDOSO está de PORTARIA Nº
100/SF-CM, de 12 de maio de 2023, para viajar à Manaus no período de 15/05/2023 a
19/05/2023, com objetivo de cumprir agenda parlamentar. O Senhor Presidente fez a
leitura das Justificativas dos Vereadores Naldo Lima e Vanessa Gonçalves do dia
15/05/2023, da 1º Reunião Em Caráter Informativo. Não houve votação da Ordem do Dia
por falta de quórum.
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Rua Uphniri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// 4
www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmpQparintins.am.leg.br 30/05/2023
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pauta #

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 16/05/2023 - 08:30
Encerramento: 16/05/2023 - 13:30
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão: 
O Senhor Presidente cumprimentou os presentes, espectadores nas redes sociais, ouvintes
da Rádio Câmara e sob a proteção de Deus, declarou aberta a presente Sessão Ordinária. 
Leitura do texto bíblico: 
O Senhor presidente convidou os presentes a ficarem em posição de respeito para a leitura
do texto bíblico que foi feito pelo Vereador TELO PINTO - "NÃO ESTEJAIS INQUIETOS POR
COISA ALGUMA; ANTES AS VOSSAS PETIÇÕES SEJAM EM TUDO CONHECIDAS DIANTE
DE DEUS PELA ORAÇÃO E SÚPLICA, COM AÇÃO DE GRAÇAS." (Filepenses, 4: 6). 
Apreciação da Ata: 
O Senhor Presidente convidou a Vereadora VANESSA GONÇALVES - 2ª Secretária, para
proceder à leitura da Ata da Sessão anterior.
Discussão e Votação da Ata: 
Colocou em discussão e votação a Ata da 19ª Sessão Ordinária, da 3ª Sessão Legislativa, da
18ª Legislatura, do dia 08/05/2023. Aprovada por unanimidade. 
Leitura do Expediente da Ordem do dia: 
Dando prosseguimento, o Senhor Presidente Passou à leitura do expediente do dia. 
Sorteio dos Oradores do Dia: 
Na sequência o Senhor Presidente realizou o sorteio dos vereadores inscritos para uso da
Tribuna ficando composto na seguiste ordem: vereadores MASSILON CURSINO, BABÁ
TUPINAMBÁ, MÁRCIA BARANDA, TELO PINTO, MATEUS ASSAYAG, BRENA DIANNÁ,
NALDO LIMA e VANESSA GONÇALVES. 
Grande Expediente: 
Passou-se os trabalhos para o Grande Expediente e pela ordem do sorteio o Senhor
Presidente passou a palavra para os vereadores inscritos para o uso da Tribuna conforme o
sorteio. 
Pequeno Expediente: 
Câmara Municipal de Parintins
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 21ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
18/07/2024
Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https://
www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 18/07/2024
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Não houve pequen expediente por falta de quórum. 
Ordem do Dia: 
Não houve votação da Ordem do Dia por falta de quórum. 
Explicações Pessoais: 
O Senhor Presidente concedeu um minuto para os vereadores que desejassem fazer seus
comunicados ou considerações finais.
Encerramento: 
E não havendo mais matéria em pauta para deliberação, agradeçeu a audiência dos
espectadores e ouvintes e convidou os nobres Vereadores para a próxima Sessão no dia e
horário regimental. Sob a proteção de Deus, declarou encerrada a presente Sessão. 
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Indicação nº 343 de 2023
Processo: -
Autor: Massilon Cursino 
Requeiro nos termos do artigo 69 do
Regimento Interno desta Casa
Legislativa Indicação ao Senador
Plínio Valério (PSDB), a possibilidade
em disponibilizar emenda para o
orçamento do ano seguinte que visa
atender à solicitação da construção de
uma unidade Centro de Atenção
Psicossocial Infantil - CAPs i (infância
e adolescência) em Parintins, e dá
outras providências. 
Não informada
2 - Indicação nº 344 de 2023
Processo: -
Autor: Vanessa Gonçalves 
Á Prefeitura municipal de Parintins,
bem como Secretaria Municipal de
Saúde (SEMSA), solicito que os
hospitais de Parintins tenham cartazes
informativos sobre os direitos da
gestante de acordo com a Lei 11.108,
de 2005. 
Não informada
3 - Indicação nº 345 de 2023
Processo: -
Autor: Márcia Baranda 
Requeiro nos termos do artigo 69 do
Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar da
Prefeitura Municipal de Parintins,
através da Secretaria Municipal de
Saúde – SEMSA para que faça a
implantação de um Centro de
Tratamento ao Diabetes no município
e dá outras providências. 
Não informada
4 - Indicação nº 346 de 2023
Processo: -
Autor: Vanessa Gonçalves 
Ao Governo do Estado do Amazonas,
por meio da Secretaria de Estado de
Educação e Qualidade de Ensino do
Amazonas (Seduc), a contratação de
professores para compor o quadro
docente do curso tecnológico da
escola, localizada na comunidade do
Gregoste. 
Não informada
Câmara Municipal de Parintins
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 21ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
18/07/2024
Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https://
www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 18/07/2024
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Matéria Ementa Situação
5 - Indicação nº 347 de 2023
Processo: -
Autor: Naldo Lima 
Indica a Prefeitura Municipal de
Parintins através da Secretaria
Municipal de Obras e Serviços
Públicos e Secretaria Municipal de
Educação, que faça a construção de
uma nova escola na comunidade Vila
Nogueira do Caburi, e dá outras
providências. 
Não informada
6 - Indicação nº 348 de 2023
Processo: -
Autor: Vanessa Gonçalves 
A indicação a Prefeitura de Parintins,
por meio da Secretaria Municipal de
Obras e Serviços Públicos (Semosp), a
pavimentação asfáltica da rua 10
localizada no bairro Itaúna II. Ressalto
que já foi realizada a terraplanagem,
mas o problema não foi solucionado 
Não informada
7 - Indicação nº 349 de 2023
Processo: -
Autor: Babá Tupinambá 
Solicitar à Prefeitura Municipal de
Parintins, através da Secretaria
Municipal de Saúde - SEMSA, a
instituição da Campanha dos
“Doadores do Futuro” nas escolas do
município de Parintins e dá outras
providências. 
Não informada
8 - Indicação nº 350 de 2023
Processo: -
Autor: Babá Tupinambá 
Solicitar à Prefeitura Municipal de
Parintins, junto à Empresa Municipal
de Trânsito e Transportes – EMTT, a
realização de instalação de câmeras
de monitoramento de segurança nos
locais com maior movimentação,
principalmente no período do festival. 
Não informada
9 - Indicação nº 351 de 2023
Processo: -
Autor: Babá Tupinambá 
Solicitar à Prefeitura Municipal de
Parintins, junto à Secretaria Municipal
de Turismo - SEMTUR, a distribuição
de um Mapa Turístico, enfatizando
para os tricicleiros, de forma a
facilitar a comunicação com turistas
nacionais e principalmente
internacionais e dá outras
providencias. 
Não informada
10 - Indicação nº 352 de 2023
Processo: -
Autor: Vanessa Gonçalves 
Á Prefeitura Municipal de Parintins,
por meio da Secretaria de Obras e
Serviços Públicos (Semosp), melhorias
na Rua 06 do Residencial Vila
Cristina. A demanda é referente aos
serviços de recapeamento e
iluminação pública, com a troca de
luminárias, na via. 
Não informada
11 - Indicação nº 353 de 2023
Processo: -
Autor: Márcia Baranda 
Requeiro nos termos do artigo 69 do
Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar da
Prefeitura Municipal de Parintins,
através da Secretaria Municipal de
Saúde – SEMSA para que faça a
implantação de um Centro de
Tratamento ao Diabetes no município
e dá outras providências. 
Não informada
12 - Moção de Pesar nº 15 de 2023
Processo: -
Autor: Massilon Cursino 
Requeiro nos termos do artigo 70 do
Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar
Moção de Pesar a família do Delegado
Reinaldo Figueira dos Santos pelo seu
falecimento ocorrido no dia 12 de
maio de 2023. 
Não informada
Câmara Municipal de Parintins
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 21ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
18/07/2024
Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https://
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Página 3
Matéria Ementa Situação
13 - Requerimento nº 41 de 2023
Processo: -
Autor: Massilon Cursino 
Requeiro nos termos do artigo 72 do
Regimento Interno deste Poder
Legislativo Municipal no sentido de
solicitar a realização de audiência
pública com moradores do Vila
Cristina para discutir a situação das
condições de infraestrutura do
residencial e sua inserção ao
perímetro urbano, solicitamos também
que sejam convocados, o Ministério
Público, a Procuradoria do Município,
Caixa Econômica e Correios. 
Não informada
14 - Requerimento nº 42 de 2023
Processo: -
Autor: Vanessa Gonçalves 
Á Prefeitura Municipal de Parintins,
por meio da Secretaria Municipal de
Obras e Serviços Públicos – SEMOSP
e a Secretaria Municipal de Educação
- SEMED, informações da Obra de
Construção da Escola Municipal
Filadélfia, Região do Uaicurapá. 
Não informada
15 - Requerimento nº 43 de 2023
Processo: -
Autor: Brena Dianná 
no sentido de solicitar Prefeitura
Municipal de Parintins, por meio da
Secretaria Municipal de Educação –
SEMED informações acerca da
Empresa F C Pontes Maia,
responsável pela Prestação de
Serviços de Transporte Escolar no
município de Parintins, dá outras
providências. 
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária
Câmara Municipal de Parintins
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 21ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
18/07/2024
Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https://
www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 18/07/2024
Página 4

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