| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 47 |
| Date | 2018-09-11 |
| native_id | 48 |
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&oI NU EU LL LULU LUNNNININININLINVODNAO aaa JAUBUNAADIDO ONU BEUNAHON ONA U BRUNO Ata da 47" Sessão Ordinária de 11/09/2018 Ide 8 EA ESTADO DO AMAZONAS a CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS PESA SALA DE REDAÇÃO DE ATAS ATA DA 47º SESSÃO ORDINÁRIA, 2º SESSÃO LEGISLATIVA, DA 17" LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS, REALIZADA NO DIA 11 DE SETEMBRO DE 2018. No décimo primeiro dia do mês de setembro do ano de dois mil e dezoito, nesta Cidade de Parintins, Estado do Amazonas, República Federativa do Brasil, no prédio sede do Poder Legislativo Municipal situado à Rua Umiri, 781, Conjunto Macurany, reuniram- se os Senhores Vereadores, MAILDSON ARAUJO FONSECA - Presidente, Secretariado pela Vereadora VANESSA GENY CARNEIRO GONÇALVES — 1º Secretária e com a presença dos Senhores Vereadores, AF ONSO DE SOUZA ROCHA, BERTOLDO CASCACENO MARTINS NETO, MARCOS AURÉLIO MATOS DA LUZ, MARIA JOSÉ DA SILVA ALENCAR, NORBERTO SILVA FARIAS, PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES RENEI DE SOUZA SERRÃO e SEBASTIÃO LUIZ DA CUNHA TEIXEIRA. ABERTA A SESSÃO ORDINÁRIA, o Senhor Presidente convidou os presentes a ficarem de pé para a leitura do Texto Bíblico feita pela Vereadora Maria José da Silva Alencar, em Jeremias 1:19 (DIZ O SENHOR: ELES LUTARÃO CONTRA VOCÊ, MAS NÃO CONSEGUIRÃO VENCÊ- LO, POIS EU ESTOU COM VOCÊ E O LIVRAREIJ). A seguir o Senhor Presidente solicitou a Vereadora Vanessa Geny Carneiro Gonçalves — 1º Secretária, para proceder à leitura da ATA de Sessão anterior, após a leitura colocou em discussão e votação dos Senhores Vereadores, sendo Aprovada por unanimidade. Não houve leitura do EXPEDIENTE DO DIA. Prosseguindo qm. e GRANDE EXPEDIENTE. O Senhor Presidente facultou a palavra aos Senhores (x Vereadores. O Vereador PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES cumprimentou os presentes, os ouvintes da Rádio Câmara e iniciou o seu discurso enaltecendo a Polícia Militar do Estado do Amazonas e os policiais que prestam serviço no Município de Parintins. Comentou que após a tentativa de fuga do presídio, foi feita uma revista nas dependências, onde foi encontrada uma grande quantidade de drogas, celulares e armas que foram apreendidas nas celas d presídio. Comentou da fragilidade do presídio, onde há entrada de drogas, armas e celulares, que vem facilitando a comunicação desses meliantes que só Pao mal a sociedade Parintinense. Espera que o novo presídio seja construído mais breve possível, pois não há condições do atual ser localizado no centro da cidade, o que está prejudicando o andamento da educação na Escola Estadual Senador João Bosco. Frisou sua preocupação com a entrada desses objetos, e agradeceu a o transferência de 13 detentos para a Capital do Estado. Pediu as autoridades do Estado para enviar mais agentes penitenciários, haja vista que apenas cinc Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas + / E, ) : A Ata da 47" Sessão Ordinária de 11/09/2018 2de8 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS policiais prestam serviço naquela localidade. Na sequência comentou sobre sua propositura a ser apresentada e após argumentar e justificar apresentou Projeto de Lei nº 032/2018-CMP, que “fica criada a lei que concede benefício da meia- entrada para acesso a eventos artístico-culturais, esportivos e pagamento da meia passagem no transporte intermunicipal na modalidade aquaviária para estudantes, pessoas com deficiência, jovens de baixa renda, professores, policiais militares, policiais civis, bombeiros militares, guardas civis municipais, agentes de trânsito e agentes penitenciários” e dá outras providências. O Senhor Presidente convidou a Vereadora Vanessa Gonçalves — 1º Secretária, para assumir a presidência enquanto faria o seu pronunciamento. O Vereador MAILDSON ARAÚJO FONSECA cumprimentou os presentes, os ouvintes da Rádio Câmara e iniciou o seu discurso citando o índice do IDEB da Escola Valdemira Bentes, a qui alcançou o 5.4, e na oportunidade parabenizou a gestora, coordenadores e demais membros daquele educandário. Prosseguiu citando nominalmente os índices DO IDEB das Escolas Estaduais do Município de Parintins. Destacou que a Coordenadoria de Educação, a qual tem à frente a Professora Odinéa Garcia, apresentou média de 6.5, superando inclusive a meta do ano de 2021. Ressaltou que muitas coisas acontecerão no Município, e informou que hoje terão a presença do Governador Amazônico Mendes, o qual fará um ato político, mas enquanto professor da Universidade do Estado do Estado do Amazonas e vereador dessa Casa Legislativa estará presente para solicitar benefícios em prol a educação no Município de Parintins. Comentou que a Universidade dispõe de muitos esportistas, por isso solicitará ao Governador um Ginásio Poliesportivo para a prática de esporte dos universitários. Finalizou comentando que durante o ano, vários programas de pesquisa e extensão são executados, e enfatizou que os mesmos precisam principalmente alcançar a sociedade como um todo. O Vereador SEBASTIÃO LUIZ DA CUNHA TEIXEIRA cumprimentou o presentes, os ouvintes da Rádio Câmara e iniciou o seu discurso lamentando falecimento da senhora Ana de Souza Picanço, e na oportunidade comentou sobre sua propositura a ser apresentada e após argumentar e justificar apresento Moção de Pesar nº 018/2018, nos termos do artigo 70 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, aos familiares de Ana de Souza Picanço, 9 anos, que faleceu no Hospital Regional na noite do dia 10 de setembro, e dá outras providências. Prosseguiu comentando sobre sua propositura a ser apresentada e após argumentar e justificar apresentou Requerimento nº 255/2018, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Pode Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura de Parintins, por mei o Rua Umiri, 781 - Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) P. rintins Amazonas é Bu or Gs Ata da 47º Sessão Ordinária de 11/09/2018 3 de 8 ESTADO DO AMAZONAS e, CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS mta SALA DE REDAÇÃO DE ATAS 75 da Secretaria Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), no sentido de solicitar 76 implantação de lixeiras com tampas no passeio da Rua Paes de Andrade, Centro, 77 para os moradores colocarem lixos domiciliares, e dá outras providências. Em 78 seguida comentou que o Senhor Paulo e outros moradores, tomaram a iniciativa 79 com recursos próprios de organizar os bancos da Rua Paes de Andrade, bem 80 como no plantio de algumas mudas que são cuidadas por três senhoras moradoras 81 daquela rua. Falou que ao se aproximar da orla do Município, e possível perceber 82 que muitos moradores não tem o cuidado e o compromisso em manter a limpeza 83 naquela localidade, por isso enfatizou que precisam ter a consciência do dano 84 causado ao meio ambiente. Prosseguiu comentando sobre sua propositura a ser 85 apresentada e após argumentar e justificar apresentou Moção de Aplausos nº 86 033/2018, nos termos do artigo 70 do Regimento Interno deste Poder Legislativo 87 Municipal, ao empresário Paulo Araújo e três moradoras da Rua Paes de Andrade 88 pelo exemplo de cidadania ao cuidarem da via pública, e dá outras providências. 89 A Vereadora VANESSA GENY CARNEIRO GONÇALVES cumprimentou os 90 presentes, os ouvintes da Rádio Câmara e iniciou o seu discurso falando que 91 participou de reunião e da abertura dos cursos direcionados as mulheres do 92 Município de Parintins. Disse que trataram sobre diversos assuntos de interesse Rj 93 da comunidade Parintinense, e na oportunidade reuniu com representantes do j Geo 94 setor pesqueiro do Município, bem como marcaram uma nova reunião para que 95 possam ouvir as demandas dessa classe de trabalhadores. Colocou-se a 96 - disposição para ajudar no que for necessário, a fim de solucionar os problemas do 97 Município. Em seguida comentou que reuniu com familiares do bebê que foi 98 mordido pelo próprio pai, o que lhe deixou muito abalada com a forma dessa 99 violência. Colocou-se a disposição para ajudar no que for necessário, e espera 100 justiça com relação à agressão a essa criança. Na sequência comentou sobre sua 101 propositura a ser apresentada e após argumentar e justificar apresentou Projet 102 de Lei nº 033/2018-CMP, que “dispõe sobre a definição de locais apropriado Al 103 - para o uso de pipas e papagaios de papel, denominados “pipódromos”, no âmbito 104 do Município de Parintins” e dá outras providências. Em seguida falou que o 105 Poder Público precisa fazer algo pela Praça Suzana Azêdo, pois há mais de quatro 106 anos está necessitando de manutenção, além de hoje estar sendo utilizado como 107 | ponto de usuários de drogas. Ressaltou que precisam dar apoio para salvar essas 108 crianças que serão o futuro do país. Finalizou alertando a todos para dar mais 109 atenção aos jovens que estão passando por momento de tristeza, ou por uma 110 - depressão, tendo em vista que isso pode ocasionar um suicídio, por isso precisam 111 ser tratados com respeito e seriedade. A Vereadora MARIA JOSÉ DA SILVA Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas AM sh Go Ata da 47º Sessão Ordinária de 11/09/2018 4 de8 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS 112 ALENCAR “NÊGA” cumprimentou os presentes, os ouvintes da Rádio Câmara 113 e iniciou o seu discurso comentando sobre suas proposituras a serem apresentadas 114 e após argumentar e justificar apresentou Projeto de Lei nº 034/2018-CMP, que 115 “dispõe sobre a criação de Programa Municipal de saúde mental, vocal e auditiva, 116 de caráter preventivo e terapêutico, para os professores do Magistério da Rede 117. Pública Municipal de Educação” e dá outras providências. Requerimento nº 118 256/2018, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder 119 Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, 120 para que providencie medidas urgentes de infraestrutura ou a retirada da estrutura 121 metálica que está em frente ao Box número 06 da Francesa. Na sequência falou 122 que não parabeniza o Secretário Municipal, a Coordenadora da SEDUC e o 123 Prefeito, o qual está compactuando com todo esse processo e sistema bruto de 124 educação dentro do Município de Parintins, nem tão pouco parabeniza o atual 125 Governador, pois ambos fazem parte da falta de comprometimento da educação 126 no Município e no Estado. Comentou que no tecnológico em algumas 127 | comunidades há apenas cinco alunos, que nem todos são frequentes, além de não 128 ter apoio pedagógico. Ressaltou que não está havendo supervisão para solucionar 129 problemas estruturais no Município e no Estado. Pediu que não dêem ; Ghuçob 130 continuidade ao caos que existiu na gestão passada, e enfatizou que a solução d 131 segurança pública está na educação do povo. Disse que é necessário fiscalizar, 132 pois precisam dar resultados para os problemas que estão assolando nos mais 133 diversos setores durante esses dez anos de retrocesso no Município de Parintins. 134 Ressaltou que cada vereador está fazendo o seu trabalho nas ruas e nas 135 comunidades, onde não está havendo desenvolvimento, e o povo está precisando 136 de uma oportunidade. Questionou onde estaria o Programa de Governo do 137 Prefeito e do Governador que se comprometeram com tantas mazelas qu ! =. 138 acontecem em todo o Estado do Amazonas. Citou a questão do terreno da Vil 139 Olímpica que está tomado pelo mato, restando apenas o circuito escorpião d 140 Município de Parintins. Relembrou que reprovou as constas do Ex Prefeito e do 141 atual Prefeito, pois entende que o Tribunal de Contas é um órgão auxiliar e a sua 142 função como parlamentar e de fiscalizar. Pediu respeito à vereadora, pois não lhes J 143 falta com respeito quando está utilizando a Tribuna, portanto não aceita risadas e 144 piadas enquanto estiver se pronunciando Tribuna. O Vereador BERTOLDO 145 CASCACENO MARTINS NETO cumprimentou os presentes, os ouvintes da I46 Rádio Câmara e iniciou o seu discurso comentando sobre suas proposituras a 147 serem apresentadas e após argumentar e justificar apresentou Requerimento nº 148 258/2018, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Rua Umiri, 781 - Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas RES, SE PU Es 149 150 151 152 153 154 155 156 157 158 159 160 161 162 163 164 165 166 167 168 169 170 171 172 173 174 175 176 177 178 179 180 181 182 183 184 185 Ata da 47º Sessão Ordinária de 11/09/2018 5 de 8 VEM ESTADO DO AMAZONAS RS | = Í CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Secretaria de Obras a limpeza da orla da Francesa. Requerimento nº 257/2018, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Secretaria de Obras que conclua os trabalhos de tapa buracos e a troca das luminárias do Poste do Beco Independência, entre a Rua Cordovil a Senador Álvaro Maia no Centro da cidade. Finalizou relatando que moradores do bairro Pascoal Alaggio pediram que não paralisassem os serviços da Avenida Brasil, pois no verão a poeira adentra as casas dos moradores. O Vereador MARCOS AURÉLIO MATOS DA LUZ cumprimentou os presentes, os ouvintes da Rádio Câmara e iniciou o seu discurso falando da questão das mulheres pescadoras, e com relação à classe de pescadores que são marginalizados pela população, pois aos olhos de algumas pessoas, o mesmo deixa de ser pescador caso vista uma roupa melhor. Comentou sobre a falta de cidadania e a falta de comprometimento dos Governos com o exercício da atividade pesqueira. Citou que os pescadores estão desde o ano de 2012 totalmente fora do acesso aos seus direitos que são assegurados pelas políticas públicas, tendo em vista que o Governo Federal não faz o registro de pesca dos pescadores existentes no país há mais de meia década. Relembrou que em 2015, a Presidente Dilma, cancelou o Seguro Defeso, e no mesmo período desse cancelamento, tiveram a mulher como parte da unidade familiar, pois é ela que cria os filhos, comanda a casa do pescador e faz outras atividades correlatas a pesca. Questionou a vitimização e a falta de valorização do papel da mulher, pois a mesma é o esteio da casa quando o marido está > trabalhando. Relembrou que o Deputado Silas Câmara conseguiu em 2016 resgatar o Seguro Defeso dos pescadores, e o prejuízo ficou às mulheres pescadoras. Diante dessa realidade frisou que precisam do empenho de todas as esferas de governo, para garantir o respeito do exercício dentro da atividade pesqueira. Colocou-se a disposição para acompanhar essa luta que é de todos os pescadores do país. Na segiiência comentou que pela primeira vez E] NR Bud vivenciando no parlamento a passagem de uma campanha política. Destacou qu a decisão é do povo, e enfatizou que não tem um mandato político, pois o se mandato é do seu Partido Republicano Brasileiro. Disse cada um deve levantar a bandeira defendida pelo seu partido, e comentou que esteve na SEMED, ond sofreu em saber que não possuem certa quantidade de creches, pois o representante do partido PSD desgraçou a cidade de Parintins. Lamentou a quantidade de recursos que não podem ser aplicados na educação, o que causou desgraça para a população. Ressaltou que precisam enxergar quem está fazend política, por isso precisam observar as estatísticas dos erros e acertos. Citou qu dA oo A da OEA Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 - Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins em fj LK 186 187 188 189 190 191 192 193 194 195 196 197 198 199 200 201 202 203 204 205 206 207 208 209 210 211 212 213 214 215 216 217 218 219 220 221 222 Ata da 47" Sessão Ordinária de 11/09/2018 6 de 8 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS realmente a Vila Olímpica está um mato, pois é um caso que está na justiça por problema de indenização, tendo em vista que o proprietário após negociação não aceitou mais a proposta e inviabilizou a obra, por isso os recursos estão presos na Caixa Econômica aguardando a decisão da justiça. Finalizou destacando que se opor, é votar em posições, e é o eleitor que escolhe os seus representantes, por isso vê a responsabilidade de não cometer falhas nesse parlamento. Na sequência o PEQUENO EXPEDIENTE. O Senhor Presidente colocou em discussão e votação o Requerimento nº 255/2018 de autoria do Vereador SEBASTIÃO LUIZ DA CUNHA TEIXEIRA, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à À Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), no sentido de solicitar implantação de lixeiras com tampas no passeio da Rua Paes de Andrade, Centro, para os moradores colocarem lixos domiciliares, e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. Requerimento nº 256/2018 de autoria da Vereadora MARIA JOSE DA SILVA ALENCAR “NÊGA”, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, para que providencie medidas urgentes de infraestrutura ou a retirada da estrutura metálica que está em frente ao Box número 06 da Francesa. Aprovado por unanimidade. Requerimento nº 257/2018 de autoria do Vereador BERTOLDO E CASCACENO MARTINS NETO, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Secretaria de Obras que conclua os trabalhos de tapa buracos e a troca das luminárias do Poste do Beco Independência, entre a Rua Cordovil a Senador Alvaro Maia no Centro da cidade. Aprovado por unanimidade. Requerimento nº 258/2018 de autoria do Vereador BERTOLDO CASCACENO MARTINS NETO, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Secretaria de Obras a limpeza 44 orla da Francesa. Aprovado por unanimidade. Moção de Aplausos nº 033/201 de autoria do Vereador SEBASTIÃO LUIZ DA CUNHA TEIXEIRA, nos Ny termos do artigo 70 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, a empresário Paulo Araújo e três moradoras da Rua Paes de Andrade pelo exemplo de cidadania ao cuidarem da via pública, e dá outras providências. Aprovado po unanimidade. Moção de Pesar nº (018/2018 de autoria do Vereador SEBASTIÃO LUIZ DA CUNHA TEIXEIRA, nos termos do artigo 70 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, aos familiares de Ana de Souza Picanço, 90 anos, que faleceu no Hospital Regional na noite do dia 10 de Rua Umiri, 781 - Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins e Jh E LO 223 224 225 226 227 228 229 230 231 232 233 234 235 236 237 238 239 240 241 242 243 244 245 246 247 248 249 250 251 252 253 254 255 256 257 258 Ata da 47º Sessão Ordinária de 11/09/2018 7 des bid ESTADO DO AMAZONAS E) CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS fere SALA DE REDAÇÃO DE ATAS setembro, e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. O Senhor Presidente consultou o Plenário se é objeto de deliberação o Projeto de Lei nº 033/2018-CMP, de autoria da Vereadora VANESSA GENY CARNEIRO GONÇALVES, que “dispõe sobre a definição de locais apropriados para o uso de pipas e papagaios de papel, denominados “pipódromos”, no âmbito do Município de Parintins” e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. Será encaminhado às Comissões da Câmara Municipal de Parintins para exarar parecer. Consultou o Plenário se é objeto de deliberação o Projeto de Lei nº 034/2018-CMP, de autoria da Vereadora MARIA JOSÉ DA SILVA ALENCAR “NÊGA”, que “dispõe sobre a criação de Programa Municipal de saúde mental, vocal e auditiva, de caráter preventivo e terapêutico, para os professores do Magistério da Rede Pública Municipal de Educação” e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. Será encaminhado às Comissões da Câmara Municipal de Parintins para exarar parecer. Consultou o Plenírio se é objeto de deliberação o Projeto de Lei nº 032/2018-CMP, de autoria do Vereador PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES, que “fica criada a lei que concede benefício da meia-entrada para acesso a eventos artístico-culturais, esportivos e pagamento da meia passagem no transporte intermunicipal na modalidade aquaviária para estudantes, pessoas com deficiência, jovens de baixa renda, professores, policiais militares, policiais civis, bombeiros rnilitares, guardas civis municipais, agentes de trânsito e agentes penitenciários” e dá outras providências. Aprovado por unanimidade. Será encaminhado às Comissões da ] Câmara Municipal de Parintins para exarar parecer. Justificativa do Vereador Ç FRANCISCO WALTELITON DE SOUZA PINTO, comunicando sua ausência na Sessão Plenária do dia 11/09/2018, por motivo de viagem à Zona Rural do Município a fim de tratar de assuntos da municipalidade. | «de dar conhecimento aos nobres pares e justificar a sua ausência. Aprovado por unanimidade. Não havendo mais nada a ser tratado, o Senhor Presidente agradeceu a presença dos Senhores Vereadores, Autoridades, Funcionários, Imprensa e o Público Assistente, invocando a PROTEÇÃO DE DEUS, encerrou a Sessão às 12:00hs. Presidente Rua Umiri, 781 - Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 =pFonelFa: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas = L / AD rá A J U N Ver. ILDSON ARAUJO FONSECA 6º Ata da 47º Sessão Ordinária de 11/09/2018 8 de 8 hd ESTADO DO AMAZONAS ( CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS 259 260 261 Ver. NORBERT 262 Vice-Presidente 263 264 265 266 1º Secretária 267 268 269 Ver. AFONS SOUZA ea A 270 2º Secretári 271 . SA 272 | ZA 273 Ver. BRÉTOLDO CASCÁCENO MARTINS NETO 274 275 276 —) ; 277 Ver. MARCOS AURÉL MATOS DA LUZ 278 279 280 pistão 281 Ver. O SE DA NCAR 282 283 284 285 Ver. 286 287 288 289 Ver. PA SAR RODRIGUES LINHARES 290 291 292 293 ALVES AA SERRÃO LUIZ DA CUNHA TEIXEIRA Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas