| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 22 |
| Date | 2023-05-22 |
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Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 222º Ordinária da 3º Sessão Legislativa da 182 Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 22/05/2023 - 08:30 ; Encerramento: 22/05/2023 - 13:30 Mesa Diretora: Vice-Presidente: José Tupinambá Ribeiro Ponte / PDT Lista de Presença na Sessão: Afonso de Souza Rocha / UNIÃO ; José Tupinambá Ribeiro Ponte / PDT ; Brena Dianná Modesto Barbosa Feitoza / UNIÃO ; Paulo Cesar Rodrigues Linhares / UNIÃO ; Fernando Nogueira de Menezes / REPUBLICANOS ; Márcia Auxiliadora Cardoso Baranda / MDB ; Antônio Massilon de Medeiros Cursino / REPUBLICANOS ; Mateus Ferreira Assayag / PL ; Josenaldo Batista Lima / SOLIDARIEDADE ; Francisco Walteliton de Souza Pinto / PSDB Expedientes: Abertura da Sessão: O Senhor Presidente cumprimentou os presentes, espectadores nas redes sociais, ouvintes da Rádio Câmara e sob a proteção de Deus, declarou aberta a presente Sessão Ordinária. Leitura do texto bíblico: O Senhor presidente convidou os presentes a ficarem em posição de respeito para a leitura do texto bíblico que foi feito pelo Vereador MASSILON CURSINO - "PORQUE SERÁ COMO A ARVORE PLANTADA JUNTO AS ÁGUAS, QUE ESTENDE AS SUAS RAÍZES PARA O RIBEIRO, E NÃO RECEIA QUANDO VEM O CALOR, MAS A SUA FOLHA FICA VERDE; E NO ANO DE SEQUIDAO NÃO SE AFADIGA, NEM DEIXA DE DAR FRUTO." (Geremias, 17: 8). Apreciação da Ata: O Senhor Presidente convidou a Vereadora MÁRCIA BARANDA - 2º Secretária, para proceder à leitura da Ata da Sessão anterior. Discussão e Votação da Ata: Colocou em discussão e votação a Ata da Audiência Pública “Para Discutir Assuntos Relacionados à Segurança nas Escolas do Município de Parintins” , do dia 12 04 2023. Leitura do Expediente da Ordem do dia: Dando prosseguimento, o Senhor Presidente Passou à leitura do expediente do dia. Sorteio dos Oradores do Dia: Na sequência o Senhor Presidente realizou o sorteio dos vereadores inscritos para uso da Tribuna ficando composto na seguiste ordem: vereadores TELO PINTO, CABO LINHARES, MASSILON CURSINO, BABÁ TUPINAMBÁ, NALDO LIMA, AFONSO CABURI, MÁRCIA BARANDA, MATEUS ASSAYAG, FERNANDO MENEZES E BRENA DIANNÃA. Grande Expediente: Passou-se os trabalhos para o Grande Expediente e pela ordem do sorteio o Senhor Presidente passou a palavra aos vereadores inscritos para o uso da Tribuna conforme o sorteio. Pequeno Expediente: Enserou-se o Grande Expediente e passou-se para o Pequeno Expediente. Ordem do Dia: O Senhor Presidente colocou em discussão e votação as proposituras: requerimentos, indicações, moções e projetos apresentadas. Todos aprovadas por unanimidades. Comunicados: O Senhor Presidente concedeu um minuto para os vereadores que desejassem fazer seus comunicados ou considerações finais. Encerramento: E não havendo mais matéria em pauta para deliberação, agradeçeu a audiência dos espectadores e ouvintes e convidou os nobres Vereadores para a próxima Sessão no dia e horário regimental. Sob a proteção de Deus, declarou encerrada a presente Sessão. Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 354 de 2023, indicação à Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos- EMOSP a iluminação dos Campos de Futebol da Mini Vila Olímpica, do Santa Clara, do ão José, campo do gordo, e campo do São Paulo Autor: Mateus Assayag, Número de rotocolo: 490, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Indicação nº 356 de 2023, Indicação ao com o Executivo através da Secretaria de Obras, que faça a construção de ma Quadra Poliesportiva para a Comunidade do Maranhão, na região do Uaicurapá. Autor: Cabo Linhares, Número de Protocolo: 494, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação nº 357 de 2023, Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Empresa Municipal de Trânsito e transportes - EMTT, o retorno dos cones de sinalização Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cnpeparintins.am.leg.br 22/05/2023 22/05/2023 (O, É Página 1 Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo no cruzamento das ruas que se interligam com a ponte Amazonino Mendes, nos bairros Itaúna II e Paulo Correa e dá outras providencias. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 495, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação nº 358 de 2023, Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos que realize a Operação Tapa Buraco nas ruas dos bairros São José, Itaúna 1, Itaúna 2, São Francisco, Conjunto Vitória Régia e Paulo Corrêa, e dá outras providências. Autor: Naldo Lima, Número de Protocolo: 496, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 359 de 2023, Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente - SEDEMA, que viabilize a criação e instalação do Centro de Informações e cursos sobre reciclagem na cidade de Parintins e dá outras providencias. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 497, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 360 de 2023, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA para que intensifique as consultas e cirurgias oftalmológicas para atender a alta demanda do município, e dá outras providências. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 498, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 361 de 2023, Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Educação um novo bebedouro industrial para a Escola Municipal "Washington Luiz Teixeira" da comunidade da zona rural Vila Bentes. Autor: Naldo Lima, Número de Protocolo: 500, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 362 de 2023, Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação - SEMASTH, a realização de palestras nas escolas de ensino Municipal e Estadual, em alusão a Campanha Maio Laranja - Combate abuso sexual de criança e adolescente, e dá outras providencias. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 501, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº 363 de 2023, Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras - SEMOSP a realização de reparos na calçada do Mercado Mundico Barbosa - na Francesa, e dá outras providencias. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 503, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação nº 364 de 2023, A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a construção de um castelo d'água em alvenaria para a Comunidade Santa Maria, região do Parintinszinho e dá outras providencias. Autor: Fernando Menezes, Número de Protocolo: 504, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº 365 de 2023, Indicação ao Deputado Cb. Maciel que faça a aquisição de 01 (uma) Unidade de Resgate para a 32 Companhia de Bombeiros de Parintins com urgência. Autor: Cabo Linhares, Número de Protocolo: 505, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação nº 366 de 2023, A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp)/ Setor da iluminação Pública, para que faça a reposição das luminárias na Comunidade Santo Antônio, região do Tracajá e dá outras providencias. Autor: Fernando Menezes, Número de Protocolo: 506, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;13 - Indicação nº 367 de 2023, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos melhorias do Estádio Tupy Cantanhede. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 507, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Indicação nº 368 de 2023, A Prefeitura Municipal de Parintins por qoio da Secretaria Municipal do Obras u Surviços Públicos (Scmosp)/ Setor da iluminação ública, para que faça a instalação das Luminárias no Campo e no Ginásio Poliesportivo no ão Pedro, Comunidade do Parananema e dá outras providencias. Autor: Fernando Menezes, Número de Protocolo: 508, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - ndicação nº 369 de 2023, A Prefeitura Municipal de Parintins convênio para o pagamento dos Tributos Municipais para as demais Agências Bancárias instaladas no Município de Parintins, bem como transferências via pix e dá outras providencias. Autor: Fernando Menezes, Número de Protocolo: 509, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cnpQparintins.am.leg.br 22/05/2023 22/05/2023 ( E Zl Página 2 ) Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo - Indicação nº 370 de 2023, INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Empresa Municipal De Trânsito e Transporte - EMTT e Secretaria Municipal de Obras e Serviços -SEMOSP a implementação de Semáforos e Sinais de Transito e dá outras providências. Autor: Brena Dianná, Número de Protocolo: 510, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Indicação nº 371 de 2023, INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços -SEMOSP a Numinação, sinalização de trânsito e remoção de árvores que estão tombadas na Estrada do Aninga e dá outras providências. Autor: Brena Dianná, Número de Protocolo: 511, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Moção de Aplausos nº 48 de 2023, Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Moção de Aplausos e Parabenizações aos empresários Hélder de Jesus e Ozinete Melo, proprietários da academia Acqua Fitness pelo sucesso na realização da 4º Edição da Corrida e Caminhada Acqua Fitness realizada no dia 21 de maio de 2023, em Parintins. Autor: Massilon Cursino, Número de Protocolo: 493, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - Moção de Pesar nº 16 de 2023, Solicita Moção de Pesar à senhora Luciuniria Silva Souza, carinhosamente conhecida como "Dona Zuleide", e dá outras providências. Autor: Naldo Lima, Número de Protocolo: 502, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2023, CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PARINTINENSE AO SR. JOSÉ DE NAZARENO PIMENTEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Fernando Menezes, Número de Protocolo: 489, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2023, Título de Cidadão Parintinense ao Senhor Dr. MARCELIANO EDUARDO DE OLIVEIRA Autor: Mateus Assayag, Número de Protocolo: 492, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2023, Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente da Prefeitura Municipal de Parintins, e dá outras providências Autor: Frank Luiz da Cunha, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 - Requerimento nº 44 de 2023, Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins e da Secretaria Municipal de Saúde- SEMSA o detalhamento dos gastos de custeio do fundo municipal de Saúde, que somam o monte de R$ 12.705.014,81 (doze milhões e setecentos e cinco mil e quatorze reais e oitenta e um centavos). Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 499, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Oradores do Expediente: 1 - Francisco Walteliton de Souza Pinto / PSDB ; 2 - Paulo Cesar Rodrigues Linhares / UNIÃO ; 3 - Antônio Massilon de Medeiros Cursino j REPUBLICANOS ; 4 - José Tupinambá Ribeiro Ponte ! PDT; 5 - Josenaldo Batista Lima / SOLIDARIEDADE ; 6 - Afonso de Souza Rocha / UNIÃO ; 7 - Márcia Auxiliadora Cardoso N Baranda / MDB ; 8 - Mateus Ferreira Assayag / PL ; 9 - Fernando Nogueira de Menezes / REPUBLICANOS ; 10 - Brena Dianná Modesto Barbosa Feitoza / UNIÃO / Lista de Presença na Ordem do Dia: Afonso de Souza Rocha / UNIÃO ; José Tupinambá Ribeiro Ponte / PDT ; Brena Dianná Modesto Barbosa Feitoza / UNIÃO ; Paulo Cesar Rodrigues Linhares / UNIÃO ; Fernando Nogueira de Menezes / REPUBLICANOS ; Márcia Auxiliadora Cardoso Baranda / MDB ; Antônio Massilon de Medeiros Cursino / REPUBLICANOS ; Mateus Ferreira Assayag / PL ; Josenaldo Batista Lima / LIDARIEDADE : Francisco Walteliton de Souza Pinto / PSDB atérias da Ordem do Dia: 1 - Moção de Pesar nº 14 de 2023, Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO E PESAR pelo falecimento da Senhora ELENIZA SILVA VIANA Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 469, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2023, Inclui “Semana Municipal de Valorização a Cultura” no calendário de eventos do município de ; Parintins/AM e dá outras providências. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cnpeparintins.am.leg.br 22/05/2023 22/05/2023 = é 9) Página 3 (> Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 468, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 3 - Indicação nº 338 de 2023, Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Educação - SEMED, a reativação da “Escola Municipal Santa Ana”, na comunidade Santa Ana do Rio Uaicurapá e dá outras providencias. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 466, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 4 - Indicação nº 339 de 2023, Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, a disponibilização de um Agente Comunitário de Saúde (ACS), para atendimento domiciliar na comunidade Santa Ana do Rio Uaicurapá e dá outras providencias. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 467, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 5 - Indicação nº 349 de 2023, Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, a instituição da Campanha dos “Doadores do Futuro” nas escolas do município de Parintins e dá outras providências. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 482, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 6 - Indicação nº 350 de 2023, Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Empresa Municipal de Trânsito e Transportes - EMTT a realização de instalação de câmeras de monitoramento de segurança nos locais com maior movimentação, principalmente no período do festival. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 483, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 7 - Indicação nº 351 de 2023, Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Turismo - SEMTUR, a distribuição de um Mapa Turístico, enfatizando para os tricicleiros, de forma a facilitar a comunicação com turistas nacionais e principalmente internacionais e dá outras providencias. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 484, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 8 - Indicação nº 357 de 2023, Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Empresa Municipal de Trânsito e transportes - EMTT, o retorno dos cones de sinalização no cruzamento das ruas que se interligam com a ponte Amazonino Mendes, nos bairros Itaúna II e Paulo Correa e dá outras providencias. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 495, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 9 - Indicação nº 359 de 2023, Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente - SEDEMA, que viabilize a criação e instalação do Centro de Informações e cursos sobre reciclagem na cidade de Parintins e dá outras providencias. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 497, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 10 - Indicação nº 362 de 2023, Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação - SEMASTH, a realização de palestras nas escolas de ensino Municipal e Estadual, em alusão a Campanha Maio Laranja - Combate abuso sexual de criança e adolescente, e dá outras providencias. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 501, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 11 - Indicação nº 363 de 2023, Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras - SEMOSP, a realização de reparos na calçada do Mercado Mundico Barbosa - na Francesa, e dá outras providencias. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 503, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: Resultado: Aprovado por unanimidade ; 12 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2023, "DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS DE INFORMAÇÃO E FROTEÇÃO A ESTANTE E À PARTURIENTE CONTRA A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Autor: Brena Dianná, Número de Protocolo: 72, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 13 - Requerimento nº 43 de 2023, no sentido de solicitar Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação - SEMED informações acerca da Empresa F C Pontes Maia, responsável pela Prestação de Serviços de Transporte Escolar no município de Parintins, dá outras providências. Autor: Brena Dianná, Número de Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cnp(parintins.am.leg.br 22/05/2023 22/05/2023 (U Página 4 Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Protocolo: 488, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 14 - Indicação nº 342 de 2023, INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA a criação de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) exclusivamente voltadas para o atendimento às mulheres e dá outras providências. Autor: Brena Dianná, Número de Protocolo: 473, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 15 - Indicação nº 370 de 2023, INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Empresa Municipal De Trânsito e Transporte - EMTT e Secretaria Municipal de Obras e Serviços -SEMOSP a implementação de Semáforos e Sinais de Transito e dá outras providências. Autor: Brena Dianná, Número de Protocolo: 510, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 16 - Indicação nº 371 de 2023, INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços -SEMOSP a Iluminação, sinalização de trânsito e remoção de árvores que estão tombadas na Estrada do Aninga e dá outras providências. Autor: Brena Dianná, Número de Protocolo: 511, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 17 - Indicação nº 356 de 2023, Indicação ao com o Executivo através da Secretaria de Obras, gue faça a construção de uma Quadra Poliesportiva para a Comunidade do Maranhão, na região do Uaicurapá. Autor: Cabo Linhares, Número de Protocolo: 494, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 18 - Indicação nº 365 de 2023, Indicação ao Deputado Cb. Maciel que faça a aquisição de 01 (uma) Unidade de Resgate para a 32 Companhia de Bombeiros de Parintins com urgência. Autor: Cabo Linhares, Número de Protocolo: 505, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 19 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2023, CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PARINTINENSE AO SR. JOSÉ DE NAZARENO PIMENTEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Fernando Menezes, Número de Protocolo: 489, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: objeto de deliberação ; 20 - Indicação nº 364 de 2023, A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a construção de um castelo d'água em alvenaria para a Comunidade Santa Maria, região do Parintinszinho e dá outras providencias. Autor: Fernando Menezes, Número de Protocolo: 504, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 21 - Indicação nº 366 de 2023, A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp)/ Setor da iluminação Pública, para que faça a reposição das luminárias na Comunidade Santo Antônio, região do Tracajá e dá outras providencias. Autor: Fernando Menezes, Número de Protocolo: 506, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 22 - Indicação nº 368 de 2023, A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp)/ Setor da iluminação Pública, para que faça a instalação das Luminárias no Campo e no Ginásio Poliesportivo no São Pedro, Comunidade do Parananema e dá outras providencias. Autor: Fernando Menezes, Número de Protocolo: 508, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 23 - Indicação nº 369 de 2023, A Prefeitura Municipal de Parintins 7 convênio para o pagamento dos Tributos Municipais para as demais Agências Bancárias E = no Município de Parintins, bem como transferências via pix e dá outras ç ovidencias. Autor: Fornando Menezes, Número de Protocolo: 509, Tipo: Simbólica, Sim: , Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 24 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2023, Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente da Prefeitura Municipal de Parintins, e dá outras providências Autor: Frank Luiz da Cunha, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 25 - Requerimento nº 44 de 2023, Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins e da Secretaria Municipal de Saúde- SEMSA o detalhamento dos Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cnpQparintins.am.leg.br 22/05/2023 22/05/2023 (D Res Página 5 Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo gastos de custeio do fundo municipal de Saúde, que somam o monte de R$ 12.705.014,81 (doze milhões e setecentos e cinco mil e quatorze reais e oitenta e um centavos). Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 499, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 26 - Moção de Aplausos nº 45 de 2023, Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Moção de Aplausos e Parabenizações ao Atleta Pedro Henrique Nunes Rodrigues - Recordista Brasileiro, com 83,89 m no lançamento de dardo no Grande Prêmio Brasil Loteria da Caixa. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 462, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 27 - Indicação nº 340 de 2023, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP para que faça a limpeza e revitalização da Quadra de Esportes do Conjunto Macurany e dá outras providências. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 470, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 28 - Indicação nº 341 de 2023, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde para que faça a contratação de médicos neurologistas para suprir as necessidades de atendimento dessa especialidade no município de Parintins, e dá outras providências. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 471, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 29 - Indicação nº 345 de 2023, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA para que faça a implantação de um Centro de Tratamento ao Diabetes no município e dá outras providências. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 477, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 30 - Indicação nº 353 de 2023, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA para que faça a implantação de um Centro de Tratamento ao Diabetes no município e dá outras providências. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 487, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 31 - Indicação nº 360 de 2023, Requeiro nos termos do ( artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA para que intensifique as consultas e cirurgias oftalmológicas para atender a alta demanda do município, e dá outras providências. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 498, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade : 32 - Indicação nº 367 de 2023, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos melhorias do Estádio Tupy Cantanhede. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 507, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 33 - Moção de Pesar nº 15 de 2023, Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Moção de Pesar a família do Delegado Reinaldo Figueira dos Santos pelo seu falecimento ocorrido no dia 12 de maio de 2023. Autor: Massilon ursino, Número de Protocolo: 479, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: O, Abstenções: 0, sultado: Aprovado por unanimidado ; 34 - Reoquocrimento nº 41 de Z0OZ53, KRequeiro os termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a realização de audiência pública com moradores do Vila Cristina para discutir a situação das condições de infraestrutura do residencial e sua inserção ao rímetro urbano, solicitamos também que sejam convocados, o Ministério Público, a Procuradoria do Município, Caixa Econômica e Correios. Autor: Massilon Cursino, Número de Protocolo: 475, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 35 - Moção de Aplausos nº 47 de 2023, Requeiro nos termos do artigo Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmpparintins.am.leg.br 22/05/2023 22/05/2023 (0 RS Página 6 Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Moção de Aplausos e Parabenizações ao professor Valter Pereira de Menezes por tornar-se imortal ao ocupar a cadeira Nº 223 na Academia de Letras e Ciências da Cultura da Amazônia no dia 13 de maio de 2023. Autor: Massilon Cursino, Número de Protocolo: 464, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 36 - Moção de Aplausos nº 48 de 2023, Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Moção de Aplausos e Parabenizações aos empresários Hélder de Jesus e Ozinete Melo, proprietários da academia Acqua Fitness pelo sucesso na realização da 42 Edição da Corrida e Caminhada Acqua Fitness realizada no dia 21 de maio de 2023, em Parintins. Autor: Massilon Cursino, Número de Protocolo: 493, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade : 37 - Indicação nº 337 de 2023, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, para que com brevidade tome a iniciativa de apresentar Projeto de Lei para ser votado pelo Legislativo, a fim de que abra créditos suplementares e faça a devida adequação ao plano de cargos e carreiras e que estabeleça o piso para os profissionais de Enfermagem no Município, e dá outras providências. Autor: Massilon Cursino, Número de Protocolo: 465, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 38 - Indicação nº 343 de 2023, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Indicação ao Senador Plínio Valério (PSDB), a possibilidade em disponibilizar emenda para o orçamento do ano seguinte que visa atender à solicitação da construção de uma unidade Centro de Atenção Psicossocial Infantil - CAPs i (infância e adolescência) em Parintins, e dá outras providências. Autor: Massilon Cursino, Número de Protocolo: 474, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 39 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2023, Título de Cidadão Parintinense ao Senhor Dr. MARCELIANO EDUARDO DE OLIVEIRA Autor: Mateus Assayag, Número de Protocolo: 492, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 40 - Moção de Aplausos nº 46 de 2023, Moção de aplausos a Sra Maria Izabel Pessoa de Figueiredo pelos relevantes serviços prestados ao Município de Parintins. Autor: Mateus Assayag, Número de Protocolo: 463, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 41 - Indicação nº 354 de 2023, indicação à Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos- SEMOSP a iluminação dos Campos de Futebol da Mini Vila Olímpica, do Santa Clara, do São José, campo do gordo, e campo do São Paulo Autor: Mateus Assayag, Número de Protocolo: 490, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 42 - Moção de Pesar nº 16 de 2023, Solicita Moção de Pesar à senhora Luciuniria Silva Souza, carinhosamente conhecida como "Dona Zuleide", e dá outras providências. Autor: Naldo Lima, Número de Protocolo: 502, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 43 - Indicação nº 347 de 2023, Indica a Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e Secretaria Municipal de Educação, que faça a construção de uma nova escola na comunidade Vila Nogueira do Caburi, e dá outras providências. Autor: Naldo Lima, Número de Protocolo: 480, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 44 - Indicação nº 358 à 2023, Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos que realize a Operação Tapa Buraco nas ruas dos bairros São osé, Itaúna 1, Itaúna 2, São Francisco, Conjunto Vitória Régia e Paulo Corrêa, e dá outras providências. Autor: Naldo Lima, Número de Protocolo: 496, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: O Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 45 - Indicação nº 361 de 2023, Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Educação um novo bebedouro industrial para a Escola Municipal "Washington Luiz Teixeira" da comunidade da zona rural Vila Bentes. Autor: Naldo Lima, Número de Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmpparintins.am .leg.br 22/05/2023 22/05/2023 (O. a Página 7 io 4 Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Protocolo: 500, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; Ocorrências da Sessão: O Vereador ALEX GARCIA está prefeito. A Vereadora Márcia Baranda solicitou questão de ordem, o que lhe foi concedido e pediu permissão para transformar a Sessão Ordinária de amanhã, 23 de maio de 2023, em Sessão Solene para Outorga do Mérito Cultural, Medalha "Jair Mendes" ao Ilmo. Sr. DAVID ASSAYAG NETO. O Senhor Presidente consultou o Plenário sobre o pedido do referido vereador. Aprovado por unanimidade. Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Vice-P; José fora fes Brena Dianná Modesto Barbosa Feitoza / UNIÃO ilnenço Paulo N esar Fernando Nogueira Rodrigues binhares / de Menezes / UNIÃO REPUBLICANOS Márcia Awniliadora AnNLON Massilon de Cardoso Baranda / Medeiros Cursino / MDB REPÚBLICANOS Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmpparintins.am.leg.br 22/05/2023 22/05/2023 CA Página 8 Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ad Mateus Assayag Treira Josenaldo Batista Lima SOLIDARIEDADE 22/05/2023 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// » www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmpparintins.am.leg.br 22/05/2023 o E/ Página 9
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 22/05/2023 - 08:30 Encerramento: 22/05/2023 - 13:30 Correspondências Expedientes Abertura da Sessão: O Senhor Presidente cumprimentou os presentes, espectadores nas redes sociais, ouvintes da Rádio Câmara e sob a proteção de Deus, declarou aberta a presente Sessão Ordinária. Leitura do texto bíblico: O Senhor presidente convidou os presentes a ficarem em posição de respeito para a leitura do texto bíblico que foi feito pelo Vereador MASSILON CURSINO - "PORQUE SERÁ COMO A ÁRVORE PLANTADA JUNTO ÀS ÁGUAS, QUE ESTENDE AS SUAS RAÍZES PARA O RIBEIRO, E NÃO RECEIA QUANDO VEM O CALOR, MAS A SUA FOLHA FICA VERDE; E NO ANO DE SEQUIDÃO NÃO SE AFADIGA, NEM DEIXA DE DAR FRUTO." (Geremias, 17: 8). Apreciação da Ata: O Senhor Presidente convidou a Vereadora MÁRCIA BARANDA - 2ª Secretária, para proceder à leitura da Ata da Sessão anterior. Discussão e Votação da Ata: Colocou em discussão e votação a Ata da Audiência Pública “Para Discutir Assuntos Relacionados à Segurança nas Escolas do Município de Parintins” , do dia 12 04 2023. Leitura do Expediente da Ordem do dia: Dando prosseguimento, o Senhor Presidente Passou à leitura do expediente do dia. Sorteio dos Oradores do Dia: Na sequência o Senhor Presidente realizou o sorteio dos vereadores inscritos para uso da Tribuna ficando composto na seguiste ordem: vereadores TELO PINTO, CABO LINHARES, MASSILON CURSINO, BABÁ TUPINAMBÁ, NALDO LIMA, AFONSO CABURI, MÁRCIA BARANDA, MATEUS ASSAYAG, FERNANDO MENEZES E BRENA DIANNÁ. Grande Expediente: Passou-se os trabalhos para o Grande Expediente e pela ordem do sorteio o Senhor Presidente passou a palavra aos vereadores inscritos para o uso da Tribuna conforme o sorteio. Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 22ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/07/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 18/07/2024 Página 1 Pequeno Expediente: Enserou-se o Grande Expediente e passou-se para o Pequeno Expediente. Ordem do Dia: O Senhor Presidente colocou em discussão e votação as proposituras: requerimentos, indicações, moções e projetos apresentadas. Todos aprovadas por unanimidades. Explicações Pessoais: O Senhor Presidente concedeu um minuto para os vereadores que desejassem fazer seus comunicados ou considerações finais. Encerramento: E não havendo mais matéria em pauta para deliberação, agradeçeu a audiência dos espectadores e ouvintes e convidou os nobres Vereadores para a próxima Sessão no dia e horário regimental. Sob a proteção de Deus, declarou encerrada a presente Sessão. Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1 - Indicação nº 354 de 2023 Processo: - Autor: Mateus Assayag indicação à Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos- SEMOSP a iluminação dos Campos de Futebol da Mini Vila Olímpica, do Santa Clara, do São José, campo do gordo, e campo do São Paulo Não informada 2 - Indicação nº 356 de 2023 Processo: - Autor: Cabo Linhares Indicação ao com o Executivo através da Secretaria de Obras, que faça a construção de uma Quadra Poliesportiva para a Comunidade do Maranhão, na região do Uaicurapá. Não informada 3 - Indicação nº 357 de 2023 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Empresa Municipal de Trânsito e transportes – EMTT, o retorno dos cones de sinalização no cruzamento das ruas que se interligam com a ponte Amazonino Mendes, nos bairros Itaúna II e Paulo Correa e dá outras providencias. Não informada 4 - Indicação nº 358 de 2023 Processo: - Autor: Naldo Lima Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos que realize a Operação Tapa Buraco nas ruas dos bairros São José, Itaúna 1, Itaúna 2, São Francisco, Conjunto Vitória Régia e Paulo Corrêa, e dá outras providências. Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 22ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/07/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 18/07/2024 Página 2 Matéria Ementa Situação 5 - Indicação nº 359 de 2023 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente - SEDEMA, que viabilize a criação e instalação do Centro de Informações e cursos sobre reciclagem na cidade de Parintins e dá outras providencias. Não informada 6 - Indicação nº 360 de 2023 Processo: - Autor: Márcia Baranda Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA para que intensifique as consultas e cirurgias oftalmológicas para atender a alta demanda do município, e dá outras providências. Não informada 7 - Indicação nº 361 de 2023 Processo: - Autor: Naldo Lima Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Educação um novo bebedouro industrial para a Escola Municipal "Washington Luiz Teixeira" da comunidade da zona rural Vila Bentes. Não informada 8 - Indicação nº 362 de 2023 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação - SEMASTH, a realização de palestras nas escolas de ensino Municipal e Estadual, em alusão a Campanha Maio Laranja - Combate abuso sexual de criança e adolescente, e dá outras providencias. Não informada 9 - Indicação nº 363 de 2023 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras - SEMOSP, a realização de reparos na calçada do Mercado Mundico Barbosa – na Francesa, e dá outras providencias. Não informada 10 - Indicação nº 364 de 2023 Processo: - Autor: Fernando Menezes A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a construção de um castelo d’água em alvenaria para a Comunidade Santa Maria, região do Parintinszinho e dá outras providencias. Não informada 11 - Indicação nº 365 de 2023 Processo: - Autor: Cabo Linhares Indicação ao Deputado Cb. Maciel que faça a aquisição de 01 (uma) Unidade de Resgate para a 3ª Companhia de Bombeiros de Parintins com urgência. Não informada 12 - Indicação nº 366 de 2023 Processo: - Autor: Fernando Menezes A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp)/ Setor da iluminação Pública, para que faça a reposição das luminárias na Comunidade Santo Antônio, região do Tracajá e dá outras providencias. Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 22ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/07/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 18/07/2024 Página 3 Matéria Ementa Situação 13 - Indicação nº 367 de 2023 Processo: - Autor: Márcia Baranda Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos melhorias do Estádio Tupy Cantanhede. Não informada 14 - Indicação nº 368 de 2023 Processo: - Autor: Fernando Menezes A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp)/ Setor da iluminação Pública, para que faça a instalação das Luminárias no Campo e no Ginásio Poliesportivo no São Pedro, Comunidade do Parananema e dá outras providencias. Não informada 15 - Indicação nº 369 de 2023 Processo: - Autor: Fernando Menezes A Prefeitura Municipal de Parintins convênio para o pagamento dos Tributos Municipais para as demais Agências Bancárias instaladas no Município de Parintins, bem como transferências via pix e dá outras providencias. Não informada 16 - Indicação nº 370 de 2023 Processo: - Autor: Brena Dianná INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Empresa Municipal De Trânsito e Transporte – EMTT e Secretaria Municipal de Obras e Serviços –SEMOSP a implementação de Semáforos e Sinais de Transito e dá outras providências. Não informada 17 - Indicação nº 371 de 2023 Processo: - Autor: Brena Dianná INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços –SEMOSP a Iluminação, sinalização de trânsito e remoção de árvores que estão tombadas na Estrada do Aninga e dá outras providências. Não informada 18 - Moção de Aplausos nº 48 de 2023 Processo: - Autor: Massilon Cursino Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Moção de Aplausos e Parabenizações aos empresários Hélder de Jesus e Ozinete Melo, proprietários da academia Acqua Fitness pelo sucesso na realização da 4ª Edição da Corrida e Caminhada Acqua Fitness realizada no dia 21 de maio de 2023, em Parintins. Não informada 19 - Moção de Pesar nº 16 de 2023 Processo: - Autor: Naldo Lima Solicita Moção de Pesar à senhora Luciuniria Silva Souza, carinhosamente conhecida como "Dona Zuleide", e dá outras providências. Não informada 20 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2023 Processo: - Autor: Fernando Menezes CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PARINTINENSE AO SR. JOSÉ DE NAZARENO PIMENTEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Não informada 21 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2023 Processo: - Autor: Mateus Assayag Título de Cidadão Parintinense ao Senhor Dr. MARCELIANO EDUARDO DE OLIVEIRA Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 22ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/07/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 18/07/2024 Página 4 Matéria Ementa Situação 22 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2023 Processo: - Autor: Frank Luiz da Cunha Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente da Prefeitura Municipal de Parintins, e dá outras providências Não informada 23 - Requerimento nº 44 de 2023 Processo: - Autor: Márcia Baranda Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins e da Secretaria Municipal de SaúdeSEMSA o detalhamento dos gastos de custeio do fundo municipal de Saúde, que somam o monte de R$ 12.705.014,81 (doze milhões e setecentos e cinco mil e quatorze reais e oitenta e um centavos). Não informada Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Indicação nº 337 de 2023 Processo: - Autor: Massilon Cursino Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, para que com brevidade tome a iniciativa de apresentar Projeto de Lei para ser votado pelo Legislativo, a fim de que abra créditos suplementares e faça a devida adequação ao plano de cargos e carreiras e que estabeleça o piso para os profissionais de Enfermagem no Município, e dá outras providências. Não informada 2 - Indicação nº 338 de 2023 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Educação - SEMED, a reativação da “Escola Municipal Santa Ana”, na comunidade Santa Ana do Rio Uaicurapá e dá outras providencias. Não informada 3 - Indicação nº 339 de 2023 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, a disponibilização de um Agente Comunitário de Saúde (ACS), para atendimento domiciliar na comunidade Santa Ana do Rio Uaicurapá e dá outras providencias. Não informada 4 - Indicação nº 340 de 2023 Processo: - Autor: Márcia Baranda Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP para que faça a limpeza e revitalização da Quadra de Esportes do Conjunto Macurany e dá outras providências. Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 22ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/07/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 18/07/2024 Página 5 Matéria Ementa Situação 5 - Indicação nº 341 de 2023 Processo: - Autor: Márcia Baranda Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde para que faça a contratação de médicos neurologistas para suprir as necessidades de atendimento dessa especialidade no município de Parintins, e dá outras providências. Não informada 6 - Indicação nº 342 de 2023 Processo: - Autor: Brena Dianná INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA a criação de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) exclusivamente voltadas para o atendimento às mulheres e dá outras providências. Não informada 7 - Indicação nº 343 de 2023 Processo: - Autor: Massilon Cursino Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Indicação ao Senador Plínio Valério (PSDB), a possibilidade em disponibilizar emenda para o orçamento do ano seguinte que visa atender à solicitação da construção de uma unidade Centro de Atenção Psicossocial Infantil - CAPs i (infância e adolescência) em Parintins, e dá outras providências. Não informada 8 - Indicação nº 345 de 2023 Processo: - Autor: Márcia Baranda Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA para que faça a implantação de um Centro de Tratamento ao Diabetes no município e dá outras providências. Não informada 9 - Indicação nº 347 de 2023 Processo: - Autor: Naldo Lima Indica a Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e Secretaria Municipal de Educação, que faça a construção de uma nova escola na comunidade Vila Nogueira do Caburi, e dá outras providências. Não informada 10 - Indicação nº 349 de 2023 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, a instituição da Campanha dos “Doadores do Futuro” nas escolas do município de Parintins e dá outras providências. Não informada 11 - Indicação nº 350 de 2023 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Empresa Municipal de Trânsito e Transportes – EMTT, a realização de instalação de câmeras de monitoramento de segurança nos locais com maior movimentação, principalmente no período do festival. Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 22ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/07/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 18/07/2024 Página 6 Matéria Ementa Situação 12 - Indicação nº 351 de 2023 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Turismo - SEMTUR, a distribuição de um Mapa Turístico, enfatizando para os tricicleiros, de forma a facilitar a comunicação com turistas nacionais e principalmente internacionais e dá outras providencias. Não informada 13 - Indicação nº 353 de 2023 Processo: - Autor: Márcia Baranda Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA para que faça a implantação de um Centro de Tratamento ao Diabetes no município e dá outras providências. Não informada 14 - Indicação nº 354 de 2023 Processo: - Autor: Mateus Assayag indicação à Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos- SEMOSP a iluminação dos Campos de Futebol da Mini Vila Olímpica, do Santa Clara, do São José, campo do gordo, e campo do São Paulo Não informada 15 - Indicação nº 356 de 2023 Processo: - Autor: Cabo Linhares Indicação ao com o Executivo através da Secretaria de Obras, que faça a construção de uma Quadra Poliesportiva para a Comunidade do Maranhão, na região do Uaicurapá. Não informada 16 - Indicação nº 357 de 2023 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Empresa Municipal de Trânsito e transportes – EMTT, o retorno dos cones de sinalização no cruzamento das ruas que se interligam com a ponte Amazonino Mendes, nos bairros Itaúna II e Paulo Correa e dá outras providencias. Não informada 17 - Indicação nº 358 de 2023 Processo: - Autor: Naldo Lima Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos que realize a Operação Tapa Buraco nas ruas dos bairros São José, Itaúna 1, Itaúna 2, São Francisco, Conjunto Vitória Régia e Paulo Corrêa, e dá outras providências. Não informada 18 - Indicação nº 359 de 2023 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente - SEDEMA, que viabilize a criação e instalação do Centro de Informações e cursos sobre reciclagem na cidade de Parintins e dá outras providencias. Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 22ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/07/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 18/07/2024 Página 7 Matéria Ementa Situação 19 - Indicação nº 360 de 2023 Processo: - Autor: Márcia Baranda Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA para que intensifique as consultas e cirurgias oftalmológicas para atender a alta demanda do município, e dá outras providências. Não informada 20 - Indicação nº 361 de 2023 Processo: - Autor: Naldo Lima Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Educação um novo bebedouro industrial para a Escola Municipal "Washington Luiz Teixeira" da comunidade da zona rural Vila Bentes. Não informada 21 - Indicação nº 362 de 2023 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação - SEMASTH, a realização de palestras nas escolas de ensino Municipal e Estadual, em alusão a Campanha Maio Laranja - Combate abuso sexual de criança e adolescente, e dá outras providencias. Não informada 22 - Indicação nº 363 de 2023 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras - SEMOSP, a realização de reparos na calçada do Mercado Mundico Barbosa – na Francesa, e dá outras providencias. Não informada 23 - Indicação nº 364 de 2023 Processo: - Autor: Fernando Menezes A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a construção de um castelo d’água em alvenaria para a Comunidade Santa Maria, região do Parintinszinho e dá outras providencias. Não informada 24 - Indicação nº 365 de 2023 Processo: - Autor: Cabo Linhares Indicação ao Deputado Cb. Maciel que faça a aquisição de 01 (uma) Unidade de Resgate para a 3ª Companhia de Bombeiros de Parintins com urgência. Não informada 25 - Indicação nº 366 de 2023 Processo: - Autor: Fernando Menezes A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp)/ Setor da iluminação Pública, para que faça a reposição das luminárias na Comunidade Santo Antônio, região do Tracajá e dá outras providencias. Não informada 26 - Indicação nº 367 de 2023 Processo: - Autor: Márcia Baranda Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos melhorias do Estádio Tupy Cantanhede. Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 22ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/07/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 18/07/2024 Página 8 Matéria Ementa Situação 27 - Indicação nº 368 de 2023 Processo: - Autor: Fernando Menezes A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp)/ Setor da iluminação Pública, para que faça a instalação das Luminárias no Campo e no Ginásio Poliesportivo no São Pedro, Comunidade do Parananema e dá outras providencias. Não informada 28 - Indicação nº 369 de 2023 Processo: - Autor: Fernando Menezes A Prefeitura Municipal de Parintins convênio para o pagamento dos Tributos Municipais para as demais Agências Bancárias instaladas no Município de Parintins, bem como transferências via pix e dá outras providencias. Não informada 29 - Indicação nº 370 de 2023 Processo: - Autor: Brena Dianná INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Empresa Municipal De Trânsito e Transporte – EMTT e Secretaria Municipal de Obras e Serviços –SEMOSP a implementação de Semáforos e Sinais de Transito e dá outras providências. Não informada 30 - Indicação nº 371 de 2023 Processo: - Autor: Brena Dianná INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços –SEMOSP a Iluminação, sinalização de trânsito e remoção de árvores que estão tombadas na Estrada do Aninga e dá outras providências. Não informada 31 - Moção de Aplausos nº 45 de 2023 Processo: - Autor: Márcia Baranda Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Moção de Aplausos e Parabenizações ao Atleta Pedro Henrique Nunes Rodrigues - Recordista Brasileiro, com 83,89 m no lançamento de dardo no Grande Prêmio Brasil Loteria da Caixa. Não informada 32 - Moção de Aplausos nº 46 de 2023 Processo: - Autor: Mateus Assayag Moção de aplausos a Sra Maria Izabel Pessoa de Figueiredo pelos relevantes serviços prestados ao Município de Parintins. Não informada 33 - Moção de Aplausos nº 47 de 2023 Processo: - Autor: Massilon Cursino Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Moção de Aplausos e Parabenizações ao professor Valter Pereira de Menezes por tornar-se imortal ao ocupar a cadeira Nº 223 na Academia de Letras e Ciências da Cultura da Amazônia no dia 13 de maio de 2023. Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 22ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/07/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 18/07/2024 Página 9 Matéria Ementa Situação 34 - Moção de Aplausos nº 48 de 2023 Processo: - Autor: Massilon Cursino Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Moção de Aplausos e Parabenizações aos empresários Hélder de Jesus e Ozinete Melo, proprietários da academia Acqua Fitness pelo sucesso na realização da 4ª Edição da Corrida e Caminhada Acqua Fitness realizada no dia 21 de maio de 2023, em Parintins. Não informada 35 - Moção de Pesar nº 14 de 2023 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da Senhora ELENIZA SILVA VIANA Não informada 36 - Moção de Pesar nº 15 de 2023 Processo: - Autor: Massilon Cursino Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Moção de Pesar a família do Delegado Reinaldo Figueira dos Santos pelo seu falecimento ocorrido no dia 12 de maio de 2023. Não informada 37 - Moção de Pesar nº 16 de 2023 Processo: - Autor: Naldo Lima Solicita Moção de Pesar à senhora Luciuniria Silva Souza, carinhosamente conhecida como "Dona Zuleide", e dá outras providências. Não informada 38 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2023 Processo: - Autor: Fernando Menezes CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PARINTINENSE AO SR. JOSÉ DE NAZARENO PIMENTEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Não informada 39 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2023 Processo: - Autor: Mateus Assayag Título de Cidadão Parintinense ao Senhor Dr. MARCELIANO EDUARDO DE OLIVEIRA Não informada 40 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2023 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Inclui “Semana Municipal de Valorização a Cultura” no calendário de eventos do município de Parintins/ AM e dá outras providências. Não informada 41 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2023 Processo: - Autor: Brena Dianná "DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS DE INFORMAÇÃO E PROTEÇÃO À GESTANTE E À PARTURIENTE CONTRA A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Não informada 42 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2023 Processo: - Autor: Frank Luiz da Cunha Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente da Prefeitura Municipal de Parintins, e dá outras providências Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 22ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/07/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 18/07/2024 Página 10 Matéria Ementa Situação 43 - Requerimento nº 41 de 2023 Processo: - Autor: Massilon Cursino Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar a realização de audiência pública com moradores do Vila Cristina para discutir a situação das condições de infraestrutura do residencial e sua inserção ao perímetro urbano, solicitamos também que sejam convocados, o Ministério Público, a Procuradoria do Município, Caixa Econômica e Correios. Não informada 44 - Requerimento nº 43 de 2023 Processo: - Autor: Brena Dianná no sentido de solicitar Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação – SEMED informações acerca da Empresa F C Pontes Maia, responsável pela Prestação de Serviços de Transporte Escolar no município de Parintins, dá outras providências. Não informada 45 - Requerimento nº 44 de 2023 Processo: - Autor: Márcia Baranda Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins e da Secretaria Municipal de SaúdeSEMSA o detalhamento dos gastos de custeio do fundo municipal de Saúde, que somam o monte de R$ 12.705.014,81 (doze milhões e setecentos e cinco mil e quatorze reais e oitenta e um centavos). Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 22ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/07/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 18/07/2024 Página 11