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sessao nº 22

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 22
Date 2023-05-22
native_id480

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Câmara Municipal de Parintins
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 222º Ordinária da 3º Sessão Legislativa da 182 Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 22/05/2023 - 08:30 ;
Encerramento: 22/05/2023 - 13:30
Mesa Diretora: Vice-Presidente: José Tupinambá Ribeiro Ponte / PDT
Lista de Presença na Sessão: Afonso de Souza Rocha / UNIÃO ; José Tupinambá Ribeiro
Ponte / PDT ; Brena Dianná Modesto Barbosa Feitoza / UNIÃO ; Paulo Cesar Rodrigues
Linhares / UNIÃO ; Fernando Nogueira de Menezes / REPUBLICANOS ; Márcia
Auxiliadora Cardoso Baranda / MDB ; Antônio Massilon de Medeiros Cursino /
REPUBLICANOS ; Mateus Ferreira Assayag / PL ; Josenaldo Batista Lima /
SOLIDARIEDADE ; Francisco Walteliton de Souza Pinto / PSDB
Expedientes: Abertura da Sessão: O Senhor Presidente cumprimentou os presentes,
espectadores nas redes sociais, ouvintes da Rádio Câmara e sob a proteção de Deus,
declarou aberta a presente Sessão Ordinária. Leitura do texto bíblico: O Senhor
presidente convidou os presentes a ficarem em posição de respeito para a leitura do texto
bíblico que foi feito pelo Vereador MASSILON CURSINO - "PORQUE SERÁ COMO A
ARVORE PLANTADA JUNTO AS ÁGUAS, QUE ESTENDE AS SUAS RAÍZES PARA O
RIBEIRO, E NÃO RECEIA QUANDO VEM O CALOR, MAS A SUA FOLHA FICA VERDE; E
NO ANO DE SEQUIDAO NÃO SE AFADIGA, NEM DEIXA DE DAR FRUTO." (Geremias, 17:
8). Apreciação da Ata: O Senhor Presidente convidou a Vereadora MÁRCIA BARANDA -
2º Secretária, para proceder à leitura da Ata da Sessão anterior. Discussão e Votação da
Ata: Colocou em discussão e votação a Ata da Audiência Pública “Para Discutir Assuntos
Relacionados à Segurança nas Escolas do Município de Parintins” , do dia 12 04 2023.
Leitura do Expediente da Ordem do dia: Dando prosseguimento, o Senhor Presidente
Passou à leitura do expediente do dia. Sorteio dos Oradores do Dia: Na sequência o
Senhor Presidente realizou o sorteio dos vereadores inscritos para uso da Tribuna ficando
composto na seguiste ordem: vereadores TELO PINTO, CABO LINHARES, MASSILON
CURSINO, BABÁ TUPINAMBÁ, NALDO LIMA, AFONSO CABURI, MÁRCIA BARANDA,
MATEUS ASSAYAG, FERNANDO MENEZES E BRENA DIANNÃA. Grande Expediente:
Passou-se os trabalhos para o Grande Expediente e pela ordem do sorteio o Senhor
Presidente passou a palavra aos vereadores inscritos para o uso da Tribuna conforme o
sorteio. Pequeno Expediente: Enserou-se o Grande Expediente e passou-se para o
Pequeno Expediente. Ordem do Dia: O Senhor Presidente colocou em discussão e
votação as proposituras: requerimentos, indicações, moções e projetos apresentadas.
Todos aprovadas por unanimidades. Comunicados: O Senhor Presidente concedeu um
minuto para os vereadores que desejassem fazer seus comunicados ou considerações
finais. Encerramento: E não havendo mais matéria em pauta para deliberação,
agradeçeu a audiência dos espectadores e ouvintes e convidou os nobres Vereadores para
a próxima Sessão no dia e horário regimental. Sob a proteção de Deus, declarou
encerrada a presente Sessão.
Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 354 de 2023, indicação à Prefeitura
Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos-
EMOSP a iluminação dos Campos de Futebol da Mini Vila Olímpica, do Santa Clara, do
ão José, campo do gordo, e campo do São Paulo Autor: Mateus Assayag, Número de
rotocolo: 490, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Indicação nº 356 de 2023,
Indicação ao com o Executivo através da Secretaria de Obras, que faça a construção de
ma Quadra Poliesportiva para a Comunidade do Maranhão, na região do Uaicurapá.
Autor: Cabo Linhares, Número de Protocolo: 494, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
3 - Indicação nº 357 de 2023, Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à
Empresa Municipal de Trânsito e transportes - EMTT, o retorno dos cones de sinalização
Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https://
www.parintins.am.leg.br - E-mail: cnpeparintins.am.leg.br 22/05/2023
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Câmara Municipal de Parintins
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
no cruzamento das ruas que se interligam com a ponte Amazonino Mendes, nos bairros
Itaúna II e Paulo Correa e dá outras providencias. Autor: Babá Tupinambá, Número de
Protocolo: 495, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação nº 358 de 2023,
Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras e
Serviços Públicos que realize a Operação Tapa Buraco nas ruas dos bairros São José,
Itaúna 1, Itaúna 2, São Francisco, Conjunto Vitória Régia e Paulo Corrêa, e dá outras
providências. Autor: Naldo Lima, Número de Protocolo: 496, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 5 - Indicação nº 359 de 2023, Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins,
junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente - SEDEMA,
que viabilize a criação e instalação do Centro de Informações e cursos sobre reciclagem
na cidade de Parintins e dá outras providencias. Autor: Babá Tupinambá, Número de
Protocolo: 497, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 360 de 2023,
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido
de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de
Saúde - SEMSA para que intensifique as consultas e cirurgias oftalmológicas para atender
a alta demanda do município, e dá outras providências. Autor: Márcia Baranda, Número
de Protocolo: 498, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 361 de 2023,
Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Educação
um novo bebedouro industrial para a Escola Municipal "Washington Luiz Teixeira" da
comunidade da zona rural Vila Bentes. Autor: Naldo Lima, Número de Protocolo: 500,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 362 de 2023, Solicita à
Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Assistência Social,
Trabalho e Habitação - SEMASTH, a realização de palestras nas escolas de ensino
Municipal e Estadual, em alusão a Campanha Maio Laranja - Combate abuso sexual de
criança e adolescente, e dá outras providencias. Autor: Babá Tupinambá, Número de
Protocolo: 501, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº 363 de 2023,
Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras -
SEMOSP a realização de reparos na calçada do Mercado Mundico Barbosa - na Francesa,
e dá outras providencias. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 503, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação nº 364 de 2023, A Prefeitura Municipal
de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a
construção de um castelo d'água em alvenaria para a Comunidade Santa Maria, região do
Parintinszinho e dá outras providencias. Autor: Fernando Menezes, Número de Protocolo:
504, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº 365 de 2023, Indicação
ao Deputado Cb. Maciel que faça a aquisição de 01 (uma) Unidade de Resgate para a 32
Companhia de Bombeiros de Parintins com urgência. Autor: Cabo Linhares, Número de
Protocolo: 505, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação nº 366 de 2023, A
Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços
Públicos (Semosp)/ Setor da iluminação Pública, para que faça a reposição das luminárias
na Comunidade Santo Antônio, região do Tracajá e dá outras providencias. Autor:
Fernando Menezes, Número de Protocolo: 506, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;13
- Indicação nº 367 de 2023, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno
desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins através
da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos melhorias do Estádio Tupy
Cantanhede. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 507, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 14 - Indicação nº 368 de 2023, A Prefeitura Municipal de Parintins por
qoio da Secretaria Municipal do Obras u Surviços Públicos (Scmosp)/ Setor da iluminação
ública, para que faça a instalação das Luminárias no Campo e no Ginásio Poliesportivo no
ão Pedro, Comunidade do Parananema e dá outras providencias. Autor: Fernando
Menezes, Número de Protocolo: 508, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 -
ndicação nº 369 de 2023, A Prefeitura Municipal de Parintins convênio para o
pagamento dos Tributos Municipais para as demais Agências Bancárias instaladas no
Município de Parintins, bem como transferências via pix e dá outras providencias. Autor:
Fernando Menezes, Número de Protocolo: 509, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16
Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https://
www.parintins.am.leg.br - E-mail: cnpQparintins.am.leg.br 22/05/2023
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Câmara Municipal de Parintins
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
- Indicação nº 370 de 2023, INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal
de Parintins, por meio da Empresa Municipal De Trânsito e Transporte - EMTT e
Secretaria Municipal de Obras e Serviços -SEMOSP a implementação de Semáforos e
Sinais de Transito e dá outras providências. Autor: Brena Dianná, Número de Protocolo:
510, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Indicação nº 371 de 2023,
INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da
Secretaria Municipal de Obras e Serviços -SEMOSP a Numinação, sinalização de trânsito
e remoção de árvores que estão tombadas na Estrada do Aninga e dá outras providências.
Autor: Brena Dianná, Número de Protocolo: 511, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
18 - Moção de Aplausos nº 48 de 2023, Requeiro nos termos do artigo 70 do
Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Moção de Aplausos e
Parabenizações aos empresários Hélder de Jesus e Ozinete Melo, proprietários da
academia Acqua Fitness pelo sucesso na realização da 4º Edição da Corrida e Caminhada
Acqua Fitness realizada no dia 21 de maio de 2023, em Parintins. Autor: Massilon Cursino,
Número de Protocolo: 493, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - Moção de Pesar
nº 16 de 2023, Solicita Moção de Pesar à senhora Luciuniria Silva Souza,
carinhosamente conhecida como "Dona Zuleide", e dá outras providências. Autor: Naldo
Lima, Número de Protocolo: 502, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - Projeto de
Decreto Legislativo nº 9 de 2023, CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA
PARINTINENSE AO SR. JOSÉ DE NAZARENO PIMENTEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Fernando Menezes, Número de Protocolo: 489, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 21 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2023, Título de Cidadão
Parintinense ao Senhor Dr. MARCELIANO EDUARDO DE OLIVEIRA Autor: Mateus
Assayag, Número de Protocolo: 492, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - Projeto
de Lei Ordinária nº 21 de 2023, Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial
no Orçamento Vigente da Prefeitura Municipal de Parintins, e dá outras providências
Autor: Frank Luiz da Cunha, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 - Requerimento
nº 44 de 2023, Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins e da Secretaria
Municipal de Saúde- SEMSA o detalhamento dos gastos de custeio do fundo municipal de
Saúde, que somam o monte de R$ 12.705.014,81 (doze milhões e setecentos e cinco mil e
quatorze reais e oitenta e um centavos). Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo:
499, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Oradores do Expediente: 1 - Francisco Walteliton de Souza Pinto / PSDB ; 2 - Paulo
Cesar Rodrigues Linhares / UNIÃO ; 3 - Antônio Massilon de Medeiros Cursino j
REPUBLICANOS ; 4 - José Tupinambá Ribeiro Ponte ! PDT; 5 - Josenaldo Batista Lima /
SOLIDARIEDADE ; 6 - Afonso de Souza Rocha / UNIÃO ; 7 - Márcia Auxiliadora Cardoso N
Baranda / MDB ; 8 - Mateus Ferreira Assayag / PL ; 9 - Fernando Nogueira de Menezes /
REPUBLICANOS ; 10 - Brena Dianná Modesto Barbosa Feitoza / UNIÃO /
Lista de Presença na Ordem do Dia: Afonso de Souza Rocha / UNIÃO ; José Tupinambá
Ribeiro Ponte / PDT ; Brena Dianná Modesto Barbosa Feitoza / UNIÃO ; Paulo Cesar
Rodrigues Linhares / UNIÃO ; Fernando Nogueira de Menezes / REPUBLICANOS ; Márcia
Auxiliadora Cardoso Baranda / MDB ; Antônio Massilon de Medeiros Cursino /
REPUBLICANOS ; Mateus Ferreira Assayag / PL ; Josenaldo Batista Lima /
LIDARIEDADE : Francisco Walteliton de Souza Pinto / PSDB
atérias da Ordem do Dia: 1 - Moção de Pesar nº 14 de 2023, Requeiro nos termos
do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO
E PESAR pelo falecimento da Senhora ELENIZA SILVA VIANA Autor: Babá Tupinambá,
Número de Protocolo: 469, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2023, Inclui
“Semana Municipal de Valorização a Cultura” no calendário de eventos do município de
; Parintins/AM e dá outras providências. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo:
Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https://
www.parintins.am.leg.br - E-mail: cnpeparintins.am.leg.br 22/05/2023
22/05/2023 = é 9) Página 3
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Câmara Municipal de Parintins
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
468, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade
; 3 - Indicação nº 338 de 2023, Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à
Secretaria Municipal de Educação - SEMED, a reativação da “Escola Municipal Santa
Ana”, na comunidade Santa Ana do Rio Uaicurapá e dá outras providencias. Autor: Babá
Tupinambá, Número de Protocolo: 466, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 4 - Indicação nº 339 de 2023, Solicitar à
Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, a
disponibilização de um Agente Comunitário de Saúde (ACS), para atendimento domiciliar
na comunidade Santa Ana do Rio Uaicurapá e dá outras providencias. Autor: Babá
Tupinambá, Número de Protocolo: 467, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 5 - Indicação nº 349 de 2023, Solicitar à
Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, a
instituição da Campanha dos “Doadores do Futuro” nas escolas do município de Parintins
e dá outras providências. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 482, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 6 -
Indicação nº 350 de 2023, Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à
Empresa Municipal de Trânsito e Transportes - EMTT a realização de instalação de
câmeras de monitoramento de segurança nos locais com maior movimentação,
principalmente no período do festival. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 483,
Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 7 -
Indicação nº 351 de 2023, Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à
Secretaria Municipal de Turismo - SEMTUR, a distribuição de um Mapa Turístico,
enfatizando para os tricicleiros, de forma a facilitar a comunicação com turistas nacionais
e principalmente internacionais e dá outras providencias. Autor: Babá Tupinambá,
Número de Protocolo: 484, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade ; 8 - Indicação nº 357 de 2023, Solicita à Prefeitura
Municipal de Parintins, junto à Empresa Municipal de Trânsito e transportes - EMTT, o
retorno dos cones de sinalização no cruzamento das ruas que se interligam com a ponte
Amazonino Mendes, nos bairros Itaúna II e Paulo Correa e dá outras providencias. Autor:
Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 495, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções:
O, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 9 - Indicação nº 359 de 2023, Solicita à
Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Sustentável e Meio Ambiente - SEDEMA, que viabilize a criação e instalação do Centro de
Informações e cursos sobre reciclagem na cidade de Parintins e dá outras providencias.
Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 497, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 10 - Indicação nº 362 de 2023,
Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Assistência
Social, Trabalho e Habitação - SEMASTH, a realização de palestras nas escolas de ensino
Municipal e Estadual, em alusão a Campanha Maio Laranja - Combate abuso sexual de
criança e adolescente, e dá outras providencias. Autor: Babá Tupinambá, Número de
Protocolo: 501, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 11 - Indicação nº 363 de 2023, Solicita à Prefeitura Municipal de
Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras - SEMOSP, a realização de reparos na
calçada do Mercado Mundico Barbosa - na Francesa, e dá outras providencias. Autor:
Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 503, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções:
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 12 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2023,
"DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS DE INFORMAÇÃO E FROTEÇÃO A
ESTANTE E À PARTURIENTE CONTRA A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO MUNICÍPIO DE
PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Autor: Brena Dianná, Número de Protocolo:
72, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade
; 13 - Requerimento nº 43 de 2023, no sentido de solicitar Prefeitura Municipal de
Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação - SEMED informações acerca da
Empresa F C Pontes Maia, responsável pela Prestação de Serviços de Transporte Escolar
no município de Parintins, dá outras providências. Autor: Brena Dianná, Número de
Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https://
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Protocolo: 488, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 14 - Indicação nº 342 de 2023, INDICAÇÃO no sentido de solicitar da
Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA a
criação de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) exclusivamente voltadas para o
atendimento às mulheres e dá outras providências. Autor: Brena Dianná, Número de
Protocolo: 473, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 15 - Indicação nº 370 de 2023, INDICAÇÃO no sentido de solicitar da
Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Empresa Municipal De Trânsito e
Transporte - EMTT e Secretaria Municipal de Obras e Serviços -SEMOSP a
implementação de Semáforos e Sinais de Transito e dá outras providências. Autor: Brena
Dianná, Número de Protocolo: 510, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 16 - Indicação nº 371 de 2023, INDICAÇÃO no
sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal
de Obras e Serviços -SEMOSP a Iluminação, sinalização de trânsito e remoção de árvores
que estão tombadas na Estrada do Aninga e dá outras providências. Autor: Brena Dianná,
Número de Protocolo: 511, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade ; 17 - Indicação nº 356 de 2023, Indicação ao com o
Executivo através da Secretaria de Obras, gue faça a construção de uma Quadra
Poliesportiva para a Comunidade do Maranhão, na região do Uaicurapá. Autor: Cabo
Linhares, Número de Protocolo: 494, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 18 - Indicação nº 365 de 2023, Indicação ao
Deputado Cb. Maciel que faça a aquisição de 01 (uma) Unidade de Resgate para a 32
Companhia de Bombeiros de Parintins com urgência. Autor: Cabo Linhares, Número de
Protocolo: 505, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 19 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2023, CONCEDE O TÍTULO
DE CIDADANIA PARINTINENSE AO SR. JOSÉ DE NAZARENO PIMENTEL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: Fernando Menezes, Número de Protocolo: 489, Tipo: Simbólica,
Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: objeto de
deliberação ; 20 - Indicação nº 364 de 2023, A Prefeitura Municipal de Parintins por
meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a construção de um
castelo d'água em alvenaria para a Comunidade Santa Maria, região do Parintinszinho e
dá outras providencias. Autor: Fernando Menezes, Número de Protocolo: 504, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 21 -
Indicação nº 366 de 2023, A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp)/ Setor da iluminação Pública, para que
faça a reposição das luminárias na Comunidade Santo Antônio, região do Tracajá e dá
outras providencias. Autor: Fernando Menezes, Número de Protocolo: 506, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 22 -
Indicação nº 368 de 2023, A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp)/ Setor da iluminação Pública, para que
faça a instalação das Luminárias no Campo e no Ginásio Poliesportivo no São Pedro,
Comunidade do Parananema e dá outras providencias. Autor: Fernando Menezes, Número
de Protocolo: 508, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 23 - Indicação nº 369 de 2023, A Prefeitura Municipal de Parintins 7
convênio para o pagamento dos Tributos Municipais para as demais Agências Bancárias
E = no Município de Parintins, bem como transferências via pix e dá outras
ç
ovidencias. Autor: Fornando Menezes, Número de Protocolo: 509, Tipo: Simbólica, Sim:
, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 24 - Projeto de Lei
Ordinária nº 21 de 2023, Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no
Orçamento Vigente da Prefeitura Municipal de Parintins, e dá outras providências Autor:
Frank Luiz da Cunha, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por unanimidade ; 25 - Requerimento nº 44 de 2023, Requeiro nos termos do artigo 72
do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura
Municipal de Parintins e da Secretaria Municipal de Saúde- SEMSA o detalhamento dos
Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https://
www.parintins.am.leg.br - E-mail: cnpQparintins.am.leg.br 22/05/2023
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
gastos de custeio do fundo municipal de Saúde, que somam o monte de R$ 12.705.014,81
(doze milhões e setecentos e cinco mil e quatorze reais e oitenta e um centavos). Autor:
Márcia Baranda, Número de Protocolo: 499, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções:
O, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 26 - Moção de Aplausos nº 45 de 2023,
Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido
de solicitar Moção de Aplausos e Parabenizações ao Atleta Pedro Henrique Nunes
Rodrigues - Recordista Brasileiro, com 83,89 m no lançamento de dardo no Grande Prêmio
Brasil Loteria da Caixa. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 462, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 27 -
Indicação nº 340 de 2023, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno
desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através
da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP para que faça a limpeza e
revitalização da Quadra de Esportes do Conjunto Macurany e dá outras providências.
Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 470, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 28 - Indicação nº 341 de 2023,
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido
de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de
Saúde para que faça a contratação de médicos neurologistas para suprir as necessidades
de atendimento dessa especialidade no município de Parintins, e dá outras providências.
Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 471, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 29 - Indicação nº 345 de 2023,
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido
de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de
Saúde - SEMSA para que faça a implantação de um Centro de Tratamento ao Diabetes no
município e dá outras providências. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 477,
Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 30
- Indicação nº 353 de 2023, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno
desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através
da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA para que faça a implantação de um Centro de
Tratamento ao Diabetes no município e dá outras providências. Autor: Márcia Baranda,
Número de Protocolo: 487, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade ; 31 - Indicação nº 360 de 2023, Requeiro nos termos do (
artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da
Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA
para que intensifique as consultas e cirurgias oftalmológicas para atender a alta demanda
do município, e dá outras providências. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo:
498, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade
: 32 - Indicação nº 367 de 2023, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento
Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins
através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos melhorias do Estádio Tupy
Cantanhede. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 507, Tipo: Simbólica, Sim: 9,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 33 - Moção de Pesar nº
15 de 2023, Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar Moção de Pesar a família do Delegado Reinaldo Figueira
dos Santos pelo seu falecimento ocorrido no dia 12 de maio de 2023. Autor: Massilon
ursino, Número de Protocolo: 479, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: O, Abstenções: 0,
sultado: Aprovado por unanimidado ; 34 - Reoquocrimento nº 41 de Z0OZ53, KRequeiro
os termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no
sentido de solicitar a realização de audiência pública com moradores do Vila Cristina para
discutir a situação das condições de infraestrutura do residencial e sua inserção ao
rímetro urbano, solicitamos também que sejam convocados, o Ministério Público, a
Procuradoria do Município, Caixa Econômica e Correios. Autor: Massilon Cursino, Número
de Protocolo: 475, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 35 - Moção de Aplausos nº 47 de 2023, Requeiro nos termos do artigo
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22/05/2023 (0 RS Página 6
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70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Moção de Aplausos
e Parabenizações ao professor Valter Pereira de Menezes por tornar-se imortal ao ocupar
a cadeira Nº 223 na Academia de Letras e Ciências da Cultura da Amazônia no dia 13 de
maio de 2023. Autor: Massilon Cursino, Número de Protocolo: 464, Tipo: Simbólica, Sim:
9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 36 - Moção de
Aplausos nº 48 de 2023, Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta
Casa Legislativa no sentido de solicitar Moção de Aplausos e Parabenizações aos
empresários Hélder de Jesus e Ozinete Melo, proprietários da academia Acqua Fitness
pelo sucesso na realização da 42 Edição da Corrida e Caminhada Acqua Fitness realizada
no dia 21 de maio de 2023, em Parintins. Autor: Massilon Cursino, Número de Protocolo:
493, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade
: 37 - Indicação nº 337 de 2023, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento
Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, para que com
brevidade tome a iniciativa de apresentar Projeto de Lei para ser votado pelo Legislativo,
a fim de que abra créditos suplementares e faça a devida adequação ao plano de cargos e
carreiras e que estabeleça o piso para os profissionais de Enfermagem no Município, e dá
outras providências. Autor: Massilon Cursino, Número de Protocolo: 465, Tipo: Simbólica,
Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 38 - Indicação nº
343 de 2023, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa Indicação ao Senador Plínio Valério (PSDB), a possibilidade em disponibilizar
emenda para o orçamento do ano seguinte que visa atender à solicitação da construção de
uma unidade Centro de Atenção Psicossocial Infantil - CAPs i (infância e adolescência) em
Parintins, e dá outras providências. Autor: Massilon Cursino, Número de Protocolo: 474,
Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 39
- Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2023, Título de Cidadão Parintinense ao
Senhor Dr. MARCELIANO EDUARDO DE OLIVEIRA Autor: Mateus Assayag, Número de
Protocolo: 492, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 40 - Moção de Aplausos nº 46 de 2023, Moção de aplausos a Sra Maria
Izabel Pessoa de Figueiredo pelos relevantes serviços prestados ao Município de Parintins.
Autor: Mateus Assayag, Número de Protocolo: 463, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 41 - Indicação nº 354 de 2023,
indicação à Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras e
Serviços Públicos- SEMOSP a iluminação dos Campos de Futebol da Mini Vila Olímpica,
do Santa Clara, do São José, campo do gordo, e campo do São Paulo Autor: Mateus
Assayag, Número de Protocolo: 490, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 42 - Moção de Pesar nº 16 de 2023, Solicita
Moção de Pesar à senhora Luciuniria Silva Souza, carinhosamente conhecida como "Dona
Zuleide", e dá outras providências. Autor: Naldo Lima, Número de Protocolo: 502, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 43 -
Indicação nº 347 de 2023, Indica a Prefeitura Municipal de Parintins através da
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e Secretaria Municipal de Educação,
que faça a construção de uma nova escola na comunidade Vila Nogueira do Caburi, e dá
outras providências. Autor: Naldo Lima, Número de Protocolo: 480, Tipo: Simbólica, Sim:
9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 44 - Indicação nº 358
à 2023, Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de
Obras e Serviços Públicos que realize a Operação Tapa Buraco nas ruas dos bairros São
osé, Itaúna 1, Itaúna 2, São Francisco, Conjunto Vitória Régia e Paulo Corrêa, e dá outras
providências. Autor: Naldo Lima, Número de Protocolo: 496, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não:
O Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 45 - Indicação nº 361 de
2023, Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de
Educação um novo bebedouro industrial para a Escola Municipal "Washington Luiz
Teixeira" da comunidade da zona rural Vila Bentes. Autor: Naldo Lima, Número de
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22/05/2023 (O. a Página 7
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Protocolo: 500, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ;
Ocorrências da Sessão: O Vereador ALEX GARCIA está prefeito. A Vereadora Márcia
Baranda solicitou questão de ordem, o que lhe foi concedido e pediu permissão para
transformar a Sessão Ordinária de amanhã, 23 de maio de 2023, em Sessão Solene para
Outorga do Mérito Cultural, Medalha "Jair Mendes" ao Ilmo. Sr. DAVID ASSAYAG NETO. O
Senhor Presidente consultou o Plenário sobre o pedido do referido vereador. Aprovado por
unanimidade.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Vice-P;
José
fora fes
Brena Dianná
Modesto Barbosa
Feitoza / UNIÃO
ilnenço
Paulo N esar Fernando Nogueira
Rodrigues binhares / de Menezes /
UNIÃO REPUBLICANOS
Márcia Awniliadora AnNLON Massilon de
Cardoso Baranda / Medeiros Cursino /
MDB REPÚBLICANOS
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22/05/2023 CA Página 8
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ad
Mateus
Assayag
Treira Josenaldo Batista
Lima
SOLIDARIEDADE
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 22/05/2023 - 08:30
Encerramento: 22/05/2023 - 13:30
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão: 
O Senhor Presidente cumprimentou os presentes, espectadores nas redes sociais, ouvintes
da Rádio Câmara e sob a proteção de Deus, declarou aberta a presente Sessão Ordinária. 
Leitura do texto bíblico: 
O Senhor presidente convidou os presentes a ficarem em posição de respeito para a leitura
do texto bíblico que foi feito pelo Vereador MASSILON CURSINO - "PORQUE SERÁ COMO
A ÁRVORE PLANTADA JUNTO ÀS ÁGUAS, QUE ESTENDE AS SUAS RAÍZES PARA O
RIBEIRO, E NÃO RECEIA QUANDO VEM O CALOR, MAS A SUA FOLHA FICA VERDE; E
NO ANO DE SEQUIDÃO NÃO SE AFADIGA, NEM DEIXA DE DAR FRUTO." (Geremias, 17:
8). 
Apreciação da Ata: 
O Senhor Presidente convidou a Vereadora MÁRCIA BARANDA - 2ª Secretária, para
proceder à leitura da Ata da Sessão anterior.
Discussão e Votação da Ata: 
Colocou em discussão e votação a Ata da Audiência Pública “Para Discutir Assuntos
Relacionados à Segurança nas Escolas do Município de Parintins” , do dia 12 04 2023. 
Leitura do Expediente da Ordem do dia: 
Dando prosseguimento, o Senhor Presidente Passou à leitura do expediente do dia. 
Sorteio dos Oradores do Dia: 
Na sequência o Senhor Presidente realizou o sorteio dos vereadores inscritos para uso da
Tribuna ficando composto na seguiste ordem: vereadores TELO PINTO, CABO LINHARES,
MASSILON CURSINO, BABÁ TUPINAMBÁ, NALDO LIMA, AFONSO CABURI, MÁRCIA
BARANDA, MATEUS ASSAYAG, FERNANDO MENEZES E BRENA DIANNÁ. 
Grande Expediente: 
Passou-se os trabalhos para o Grande Expediente e pela ordem do sorteio o Senhor
Presidente passou a palavra aos vereadores inscritos para o uso da Tribuna conforme o
sorteio. 
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Pequeno Expediente: 
Enserou-se o Grande Expediente e passou-se para o Pequeno Expediente. 
Ordem do Dia: 
O Senhor Presidente colocou em discussão e votação as proposituras: requerimentos,
indicações, moções e projetos apresentadas. Todos aprovadas por unanimidades. 
Explicações Pessoais: 
O Senhor Presidente concedeu um minuto para os vereadores que desejassem fazer seus
comunicados ou considerações finais.
Encerramento: 
E não havendo mais matéria em pauta para deliberação, agradeçeu a audiência dos
espectadores e ouvintes e convidou os nobres Vereadores para a próxima Sessão no dia e
horário regimental. Sob a proteção de Deus, declarou encerrada a presente Sessão. 
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Indicação nº 354 de 2023
Processo: -
Autor: Mateus Assayag 
indicação à Prefeitura Municipal de
Parintins através da Secretaria
Municipal de Obras e Serviços
Públicos- SEMOSP a iluminação dos
Campos de Futebol da Mini Vila
Olímpica, do Santa Clara, do São José,
campo do gordo, e campo do São
Paulo 
Não informada
2 - Indicação nº 356 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Linhares 
Indicação ao com o Executivo através
da Secretaria de Obras, que faça a
construção de uma Quadra
Poliesportiva para a Comunidade do
Maranhão, na região do Uaicurapá. 
Não informada
3 - Indicação nº 357 de 2023
Processo: -
Autor: Babá Tupinambá 
Solicita à Prefeitura Municipal de
Parintins, junto à Empresa Municipal
de Trânsito e transportes – EMTT, o
retorno dos cones de sinalização no
cruzamento das ruas que se
interligam com a ponte Amazonino
Mendes, nos bairros Itaúna II e Paulo
Correa e dá outras providencias. 
Não informada
4 - Indicação nº 358 de 2023
Processo: -
Autor: Naldo Lima 
Solicita à Prefeitura Municipal de
Parintins através da Secretaria
Municipal de Obras e Serviços
Públicos que realize a Operação Tapa
Buraco nas ruas dos bairros São José,
Itaúna 1, Itaúna 2, São Francisco,
Conjunto Vitória Régia e Paulo Corrêa,
e dá outras providências. 
Não informada
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Matéria Ementa Situação
5 - Indicação nº 359 de 2023
Processo: -
Autor: Babá Tupinambá 
Solicita à Prefeitura Municipal de
Parintins, junto à Secretaria Municipal
de Desenvolvimento Sustentável e
Meio Ambiente - SEDEMA, que
viabilize a criação e instalação do
Centro de Informações e cursos sobre
reciclagem na cidade de Parintins e dá
outras providencias. 
Não informada
6 - Indicação nº 360 de 2023
Processo: -
Autor: Márcia Baranda 
Requeiro nos termos do artigo 69 do
Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar da
Prefeitura Municipal de Parintins,
através da Secretaria Municipal de
Saúde - SEMSA para que intensifique
as consultas e cirurgias oftalmológicas
para atender a alta demanda do
município, e dá outras providências. 
Não informada
7 - Indicação nº 361 de 2023
Processo: -
Autor: Naldo Lima 
Solicita a Prefeitura Municipal de
Parintins através da Secretaria
Municipal de Educação um novo
bebedouro industrial para a Escola
Municipal "Washington Luiz Teixeira"
da comunidade da zona rural Vila
Bentes. 
Não informada
8 - Indicação nº 362 de 2023
Processo: -
Autor: Babá Tupinambá 
Solicita à Prefeitura Municipal de
Parintins, junto à Secretaria Municipal
de Assistência Social, Trabalho e
Habitação - SEMASTH, a realização
de palestras nas escolas de ensino
Municipal e Estadual, em alusão a
Campanha Maio Laranja - Combate
abuso sexual de criança e adolescente,
e dá outras providencias. 
Não informada
9 - Indicação nº 363 de 2023
Processo: -
Autor: Babá Tupinambá 
Solicita à Prefeitura Municipal de
Parintins, junto à Secretaria Municipal
de Obras - SEMOSP, a realização de
reparos na calçada do Mercado
Mundico Barbosa – na Francesa, e dá
outras providencias. 
Não informada
10 - Indicação nº 364 de 2023
Processo: -
Autor: Fernando Menezes 
A Prefeitura Municipal de Parintins
por meio da Secretaria Municipal de
Obras e Serviços Públicos (Semosp), a
construção de um castelo d’água em
alvenaria para a Comunidade Santa
Maria, região do Parintinszinho e dá
outras providencias. 
Não informada
11 - Indicação nº 365 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Linhares 
Indicação ao Deputado Cb. Maciel que
faça a aquisição de 01 (uma) Unidade
de Resgate para a 3ª Companhia de
Bombeiros de Parintins com urgência. 
Não informada
12 - Indicação nº 366 de 2023
Processo: -
Autor: Fernando Menezes 
A Prefeitura Municipal de Parintins
por meio da Secretaria Municipal de
Obras e Serviços Públicos (Semosp)/
Setor da iluminação Pública, para que
faça a reposição das luminárias na
Comunidade Santo Antônio, região do
Tracajá e dá outras providencias. 
Não informada
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Matéria Ementa Situação
13 - Indicação nº 367 de 2023
Processo: -
Autor: Márcia Baranda 
Requeiro nos termos do artigo 69 do
Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar da
Prefeitura Municipal de Parintins
através da Secretaria Municipal de
Obras e Serviços Urbanos melhorias
do Estádio Tupy Cantanhede. 
Não informada
14 - Indicação nº 368 de 2023
Processo: -
Autor: Fernando Menezes 
A Prefeitura Municipal de Parintins
por meio da Secretaria Municipal de
Obras e Serviços Públicos (Semosp)/
Setor da iluminação Pública, para que
faça a instalação das Luminárias no
Campo e no Ginásio Poliesportivo no
São Pedro, Comunidade do
Parananema e dá outras providencias. 
Não informada
15 - Indicação nº 369 de 2023
Processo: -
Autor: Fernando Menezes 
A Prefeitura Municipal de Parintins
convênio para o pagamento dos
Tributos Municipais para as demais
Agências Bancárias instaladas no
Município de Parintins, bem como
transferências via pix e dá outras
providencias. 
Não informada
16 - Indicação nº 370 de 2023
Processo: -
Autor: Brena Dianná 
INDICAÇÃO no sentido de solicitar da
Prefeitura Municipal de Parintins, por
meio da Empresa Municipal De
Trânsito e Transporte – EMTT e
Secretaria Municipal de Obras e
Serviços –SEMOSP a implementação
de Semáforos e Sinais de Transito e
dá outras providências. 
Não informada
17 - Indicação nº 371 de 2023
Processo: -
Autor: Brena Dianná 
INDICAÇÃO no sentido de solicitar da
Prefeitura Municipal de Parintins, por
meio da Secretaria Municipal de
Obras e Serviços –SEMOSP a
Iluminação, sinalização de trânsito e
remoção de árvores que estão
tombadas na Estrada do Aninga e dá
outras providências. 
Não informada
18 - Moção de Aplausos nº 48 de 2023
Processo: -
Autor: Massilon Cursino 
Requeiro nos termos do artigo 70 do
Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar
Moção de Aplausos e Parabenizações
aos empresários Hélder de Jesus e
Ozinete Melo, proprietários da
academia Acqua Fitness pelo sucesso
na realização da 4ª Edição da Corrida
e Caminhada Acqua Fitness realizada
no dia 21 de maio de 2023, em
Parintins. 
Não informada
19 - Moção de Pesar nº 16 de 2023
Processo: -
Autor: Naldo Lima 
Solicita Moção de Pesar à senhora
Luciuniria Silva Souza,
carinhosamente conhecida como
"Dona Zuleide", e dá outras
providências. 
Não informada
20 - Projeto de Decreto Legislativo nº
9 de 2023
Processo: -
Autor: Fernando Menezes 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA
PARINTINENSE AO SR. JOSÉ DE
NAZARENO PIMENTEL E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Não informada
21 - Projeto de Decreto Legislativo nº
10 de 2023
Processo: -
Autor: Mateus Assayag 
Título de Cidadão Parintinense ao
Senhor Dr. MARCELIANO EDUARDO
DE OLIVEIRA 
Não informada
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Matéria Ementa Situação
22 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de
2023
Processo: -
Autor: Frank Luiz da Cunha 
Dispõe sobre a Abertura de Crédito
Adicional Especial no Orçamento
Vigente da Prefeitura Municipal de
Parintins, e dá outras providências 
Não informada
23 - Requerimento nº 44 de 2023
Processo: -
Autor: Márcia Baranda 
Requeiro nos termos do artigo 72 do
Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar da
Prefeitura Municipal de Parintins e da
Secretaria Municipal de Saúde￾SEMSA o detalhamento dos gastos de
custeio do fundo municipal de Saúde,
que somam o monte de R$
12.705.014,81 (doze milhões e
setecentos e cinco mil e quatorze reais
e oitenta e um centavos). 
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Indicação nº 337 de 2023
Processo: -
Autor: Massilon Cursino 
Requeiro nos termos do artigo 69 do
Regimento Interno desta Casa
Legislativa à Prefeitura Municipal de
Parintins, para que com brevidade
tome a iniciativa de apresentar
Projeto de Lei para ser votado pelo
Legislativo, a fim de que abra créditos
suplementares e faça a devida
adequação ao plano de cargos e
carreiras e que estabeleça o piso para
os profissionais de Enfermagem no
Município, e dá outras providências. 
Não informada
2 - Indicação nº 338 de 2023
Processo: -
Autor: Babá Tupinambá 
Solicitar à Prefeitura Municipal de
Parintins, junto à Secretaria Municipal
de Educação - SEMED, a reativação
da “Escola Municipal Santa Ana”, na
comunidade Santa Ana do Rio
Uaicurapá e dá outras providencias. 
Não informada
3 - Indicação nº 339 de 2023
Processo: -
Autor: Babá Tupinambá 
Solicitar à Prefeitura Municipal de
Parintins, junto à Secretaria Municipal
de Saúde - SEMSA, a disponibilização
de um Agente Comunitário de Saúde
(ACS), para atendimento domiciliar na
comunidade Santa Ana do Rio
Uaicurapá e dá outras providencias. 
Não informada
4 - Indicação nº 340 de 2023
Processo: -
Autor: Márcia Baranda 
Requeiro nos termos do artigo 69 do
Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar da
Prefeitura Municipal de Parintins,
através da Secretaria Municipal de
Obras e Serviços Públicos - SEMOSP
para que faça a limpeza e
revitalização da Quadra de Esportes
do Conjunto Macurany e dá outras
providências. 
Não informada
Câmara Municipal de Parintins
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2024) Legislatura
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Matéria Ementa Situação
5 - Indicação nº 341 de 2023
Processo: -
Autor: Márcia Baranda 
Requeiro nos termos do artigo 69 do
Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar da
Prefeitura Municipal de Parintins,
através da Secretaria Municipal de
Saúde para que faça a contratação de
médicos neurologistas para suprir as
necessidades de atendimento dessa
especialidade no município de
Parintins, e dá outras providências. 
Não informada
6 - Indicação nº 342 de 2023
Processo: -
Autor: Brena Dianná 
INDICAÇÃO no sentido de solicitar da
Prefeitura Municipal de Parintins, por
meio da Secretaria Municipal de
Saúde – SEMSA a criação de uma
Unidade Básica de Saúde (UBS)
exclusivamente voltadas para o
atendimento às mulheres e dá outras
providências. 
Não informada
7 - Indicação nº 343 de 2023
Processo: -
Autor: Massilon Cursino 
Requeiro nos termos do artigo 69 do
Regimento Interno desta Casa
Legislativa Indicação ao Senador
Plínio Valério (PSDB), a possibilidade
em disponibilizar emenda para o
orçamento do ano seguinte que visa
atender à solicitação da construção de
uma unidade Centro de Atenção
Psicossocial Infantil - CAPs i (infância
e adolescência) em Parintins, e dá
outras providências. 
Não informada
8 - Indicação nº 345 de 2023
Processo: -
Autor: Márcia Baranda 
Requeiro nos termos do artigo 69 do
Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar da
Prefeitura Municipal de Parintins,
através da Secretaria Municipal de
Saúde – SEMSA para que faça a
implantação de um Centro de
Tratamento ao Diabetes no município
e dá outras providências. 
Não informada
9 - Indicação nº 347 de 2023
Processo: -
Autor: Naldo Lima 
Indica a Prefeitura Municipal de
Parintins através da Secretaria
Municipal de Obras e Serviços
Públicos e Secretaria Municipal de
Educação, que faça a construção de
uma nova escola na comunidade Vila
Nogueira do Caburi, e dá outras
providências. 
Não informada
10 - Indicação nº 349 de 2023
Processo: -
Autor: Babá Tupinambá 
Solicitar à Prefeitura Municipal de
Parintins, através da Secretaria
Municipal de Saúde - SEMSA, a
instituição da Campanha dos
“Doadores do Futuro” nas escolas do
município de Parintins e dá outras
providências. 
Não informada
11 - Indicação nº 350 de 2023
Processo: -
Autor: Babá Tupinambá 
Solicitar à Prefeitura Municipal de
Parintins, junto à Empresa Municipal
de Trânsito e Transportes – EMTT, a
realização de instalação de câmeras
de monitoramento de segurança nos
locais com maior movimentação,
principalmente no período do festival. 
Não informada
Câmara Municipal de Parintins
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 22ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
18/07/2024
Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https://
www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 18/07/2024
Página 6
Matéria Ementa Situação
12 - Indicação nº 351 de 2023
Processo: -
Autor: Babá Tupinambá 
Solicitar à Prefeitura Municipal de
Parintins, junto à Secretaria Municipal
de Turismo - SEMTUR, a distribuição
de um Mapa Turístico, enfatizando
para os tricicleiros, de forma a
facilitar a comunicação com turistas
nacionais e principalmente
internacionais e dá outras
providencias. 
Não informada
13 - Indicação nº 353 de 2023
Processo: -
Autor: Márcia Baranda 
Requeiro nos termos do artigo 69 do
Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar da
Prefeitura Municipal de Parintins,
através da Secretaria Municipal de
Saúde – SEMSA para que faça a
implantação de um Centro de
Tratamento ao Diabetes no município
e dá outras providências. 
Não informada
14 - Indicação nº 354 de 2023
Processo: -
Autor: Mateus Assayag 
indicação à Prefeitura Municipal de
Parintins através da Secretaria
Municipal de Obras e Serviços
Públicos- SEMOSP a iluminação dos
Campos de Futebol da Mini Vila
Olímpica, do Santa Clara, do São José,
campo do gordo, e campo do São
Paulo 
Não informada
15 - Indicação nº 356 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Linhares 
Indicação ao com o Executivo através
da Secretaria de Obras, que faça a
construção de uma Quadra
Poliesportiva para a Comunidade do
Maranhão, na região do Uaicurapá. 
Não informada
16 - Indicação nº 357 de 2023
Processo: -
Autor: Babá Tupinambá 
Solicita à Prefeitura Municipal de
Parintins, junto à Empresa Municipal
de Trânsito e transportes – EMTT, o
retorno dos cones de sinalização no
cruzamento das ruas que se
interligam com a ponte Amazonino
Mendes, nos bairros Itaúna II e Paulo
Correa e dá outras providencias. 
Não informada
17 - Indicação nº 358 de 2023
Processo: -
Autor: Naldo Lima 
Solicita à Prefeitura Municipal de
Parintins através da Secretaria
Municipal de Obras e Serviços
Públicos que realize a Operação Tapa
Buraco nas ruas dos bairros São José,
Itaúna 1, Itaúna 2, São Francisco,
Conjunto Vitória Régia e Paulo Corrêa,
e dá outras providências. 
Não informada
18 - Indicação nº 359 de 2023
Processo: -
Autor: Babá Tupinambá 
Solicita à Prefeitura Municipal de
Parintins, junto à Secretaria Municipal
de Desenvolvimento Sustentável e
Meio Ambiente - SEDEMA, que
viabilize a criação e instalação do
Centro de Informações e cursos sobre
reciclagem na cidade de Parintins e dá
outras providencias. 
Não informada
Câmara Municipal de Parintins
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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19 - Indicação nº 360 de 2023
Processo: -
Autor: Márcia Baranda 
Requeiro nos termos do artigo 69 do
Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar da
Prefeitura Municipal de Parintins,
através da Secretaria Municipal de
Saúde - SEMSA para que intensifique
as consultas e cirurgias oftalmológicas
para atender a alta demanda do
município, e dá outras providências. 
Não informada
20 - Indicação nº 361 de 2023
Processo: -
Autor: Naldo Lima 
Solicita a Prefeitura Municipal de
Parintins através da Secretaria
Municipal de Educação um novo
bebedouro industrial para a Escola
Municipal "Washington Luiz Teixeira"
da comunidade da zona rural Vila
Bentes. 
Não informada
21 - Indicação nº 362 de 2023
Processo: -
Autor: Babá Tupinambá 
Solicita à Prefeitura Municipal de
Parintins, junto à Secretaria Municipal
de Assistência Social, Trabalho e
Habitação - SEMASTH, a realização
de palestras nas escolas de ensino
Municipal e Estadual, em alusão a
Campanha Maio Laranja - Combate
abuso sexual de criança e adolescente,
e dá outras providencias. 
Não informada
22 - Indicação nº 363 de 2023
Processo: -
Autor: Babá Tupinambá 
Solicita à Prefeitura Municipal de
Parintins, junto à Secretaria Municipal
de Obras - SEMOSP, a realização de
reparos na calçada do Mercado
Mundico Barbosa – na Francesa, e dá
outras providencias. 
Não informada
23 - Indicação nº 364 de 2023
Processo: -
Autor: Fernando Menezes 
A Prefeitura Municipal de Parintins
por meio da Secretaria Municipal de
Obras e Serviços Públicos (Semosp), a
construção de um castelo d’água em
alvenaria para a Comunidade Santa
Maria, região do Parintinszinho e dá
outras providencias. 
Não informada
24 - Indicação nº 365 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Linhares 
Indicação ao Deputado Cb. Maciel que
faça a aquisição de 01 (uma) Unidade
de Resgate para a 3ª Companhia de
Bombeiros de Parintins com urgência. 
Não informada
25 - Indicação nº 366 de 2023
Processo: -
Autor: Fernando Menezes 
A Prefeitura Municipal de Parintins
por meio da Secretaria Municipal de
Obras e Serviços Públicos (Semosp)/
Setor da iluminação Pública, para que
faça a reposição das luminárias na
Comunidade Santo Antônio, região do
Tracajá e dá outras providencias. 
Não informada
26 - Indicação nº 367 de 2023
Processo: -
Autor: Márcia Baranda 
Requeiro nos termos do artigo 69 do
Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar da
Prefeitura Municipal de Parintins
através da Secretaria Municipal de
Obras e Serviços Urbanos melhorias
do Estádio Tupy Cantanhede. 
Não informada
Câmara Municipal de Parintins
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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27 - Indicação nº 368 de 2023
Processo: -
Autor: Fernando Menezes 
A Prefeitura Municipal de Parintins
por meio da Secretaria Municipal de
Obras e Serviços Públicos (Semosp)/
Setor da iluminação Pública, para que
faça a instalação das Luminárias no
Campo e no Ginásio Poliesportivo no
São Pedro, Comunidade do
Parananema e dá outras providencias. 
Não informada
28 - Indicação nº 369 de 2023
Processo: -
Autor: Fernando Menezes 
A Prefeitura Municipal de Parintins
convênio para o pagamento dos
Tributos Municipais para as demais
Agências Bancárias instaladas no
Município de Parintins, bem como
transferências via pix e dá outras
providencias. 
Não informada
29 - Indicação nº 370 de 2023
Processo: -
Autor: Brena Dianná 
INDICAÇÃO no sentido de solicitar da
Prefeitura Municipal de Parintins, por
meio da Empresa Municipal De
Trânsito e Transporte – EMTT e
Secretaria Municipal de Obras e
Serviços –SEMOSP a implementação
de Semáforos e Sinais de Transito e
dá outras providências. 
Não informada
30 - Indicação nº 371 de 2023
Processo: -
Autor: Brena Dianná 
INDICAÇÃO no sentido de solicitar da
Prefeitura Municipal de Parintins, por
meio da Secretaria Municipal de
Obras e Serviços –SEMOSP a
Iluminação, sinalização de trânsito e
remoção de árvores que estão
tombadas na Estrada do Aninga e dá
outras providências. 
Não informada
31 - Moção de Aplausos nº 45 de
2023
Processo: -
Autor: Márcia Baranda 
Requeiro nos termos do artigo 70 do
Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar
Moção de Aplausos e Parabenizações
ao Atleta Pedro Henrique Nunes
Rodrigues - Recordista Brasileiro, com
83,89 m no lançamento de dardo no
Grande Prêmio Brasil Loteria da
Caixa. 
Não informada
32 - Moção de Aplausos nº 46 de
2023
Processo: -
Autor: Mateus Assayag 
Moção de aplausos a Sra Maria Izabel
Pessoa de Figueiredo pelos relevantes
serviços prestados ao Município de
Parintins. 
Não informada
33 - Moção de Aplausos nº 47 de
2023
Processo: -
Autor: Massilon Cursino 
Requeiro nos termos do artigo 70 do
Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar
Moção de Aplausos e Parabenizações
ao professor Valter Pereira de
Menezes por tornar-se imortal ao
ocupar a cadeira Nº 223 na Academia
de Letras e Ciências da Cultura da
Amazônia no dia 13 de maio de 2023. 
Não informada
Câmara Municipal de Parintins
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34 - Moção de Aplausos nº 48 de
2023
Processo: -
Autor: Massilon Cursino 
Requeiro nos termos do artigo 70 do
Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar
Moção de Aplausos e Parabenizações
aos empresários Hélder de Jesus e
Ozinete Melo, proprietários da
academia Acqua Fitness pelo sucesso
na realização da 4ª Edição da Corrida
e Caminhada Acqua Fitness realizada
no dia 21 de maio de 2023, em
Parintins. 
Não informada
35 - Moção de Pesar nº 14 de 2023
Processo: -
Autor: Babá Tupinambá 
Requeiro nos termos do artigo 70 do
Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento
da Senhora ELENIZA SILVA VIANA 
Não informada
36 - Moção de Pesar nº 15 de 2023
Processo: -
Autor: Massilon Cursino 
Requeiro nos termos do artigo 70 do
Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar
Moção de Pesar a família do Delegado
Reinaldo Figueira dos Santos pelo seu
falecimento ocorrido no dia 12 de
maio de 2023. 
Não informada
37 - Moção de Pesar nº 16 de 2023
Processo: -
Autor: Naldo Lima 
Solicita Moção de Pesar à senhora
Luciuniria Silva Souza,
carinhosamente conhecida como
"Dona Zuleide", e dá outras
providências. 
Não informada
38 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 9 de 2023
Processo: -
Autor: Fernando Menezes 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA
PARINTINENSE AO SR. JOSÉ DE
NAZARENO PIMENTEL E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Não informada
39 - Projeto de Decreto Legislativo
nº 10 de 2023
Processo: -
Autor: Mateus Assayag 
Título de Cidadão Parintinense ao
Senhor Dr. MARCELIANO EDUARDO
DE OLIVEIRA 
Não informada
40 - Projeto de Lei Ordinária nº 19
de 2023
Processo: -
Autor: Babá Tupinambá 
Inclui “Semana Municipal de
Valorização a Cultura” no calendário
de eventos do município de Parintins/
AM e dá outras providências. 
Não informada
41 - Projeto de Lei Ordinária nº 20
de 2023
Processo: -
Autor: Brena Dianná 
"DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO
DE MEDIDAS DE INFORMAÇÃO E
PROTEÇÃO À GESTANTE E À
PARTURIENTE CONTRA A
VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO
MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 
Não informada
42 - Projeto de Lei Ordinária nº 21
de 2023
Processo: -
Autor: Frank Luiz da Cunha 
Dispõe sobre a Abertura de Crédito
Adicional Especial no Orçamento
Vigente da Prefeitura Municipal de
Parintins, e dá outras providências 
Não informada
Câmara Municipal de Parintins
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2024) Legislatura
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www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 18/07/2024
Página 10
Matéria Ementa Situação
43 - Requerimento nº 41 de 2023
Processo: -
Autor: Massilon Cursino 
Requeiro nos termos do artigo 72 do
Regimento Interno deste Poder
Legislativo Municipal no sentido de
solicitar a realização de audiência
pública com moradores do Vila
Cristina para discutir a situação das
condições de infraestrutura do
residencial e sua inserção ao
perímetro urbano, solicitamos também
que sejam convocados, o Ministério
Público, a Procuradoria do Município,
Caixa Econômica e Correios. 
Não informada
44 - Requerimento nº 43 de 2023
Processo: -
Autor: Brena Dianná 
no sentido de solicitar Prefeitura
Municipal de Parintins, por meio da
Secretaria Municipal de Educação –
SEMED informações acerca da
Empresa F C Pontes Maia,
responsável pela Prestação de
Serviços de Transporte Escolar no
município de Parintins, dá outras
providências. 
Não informada
45 - Requerimento nº 44 de 2023
Processo: -
Autor: Márcia Baranda 
Requeiro nos termos do artigo 72 do
Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar da
Prefeitura Municipal de Parintins e da
Secretaria Municipal de Saúde￾SEMSA o detalhamento dos gastos de
custeio do fundo municipal de Saúde,
que somam o monte de R$
12.705.014,81 (doze milhões e
setecentos e cinco mil e quatorze reais
e oitenta e um centavos). 
Não informada
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