| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 24 |
| Date | 2023-05-30 |
| native_id | 486 |
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Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 242º Ordinária da 3º Sessão Legislativa da 18º Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 30/05/2023 - 08:30 ; Encerramento: 30/05/2023 - 13:30 Lista de Presença na Sessão: Alex Garcia Cardoso / PSD ; José Tupinambá Ribeiro Ponte / PDT ; Brena Dianná Modesto Barbosa Feitoza / UNIÃO ; Paulo Cesar Rodrigues Linhares / UNIÃO ; Fernando Nogueira de Menezes / REPUBLICANOS ; Flávio da Costa Farias / PSC ; Márcia Auxiliadora Cardoso Baranda / MDB ; Antônio Massilon de Medeiros Cursino / REPUBLICANOS ; Mateus Ferreira Assayag / PL ; Josenaldo Batista Lima / SOLIDARIEDADE ; Francisco Walteliton de Souza Pinto / PSDB Justificativas de Ausências na Sessão: Afonso de Souza Rocha / Justificativa por motivo de saúde Expedientes: Abertura da Sessão: O Senhor Presidente cumprimentou os presentes, espectadores nas redes sociais, ouvintes da Rádio Câmara e sob a proteção de Deus, declarou aberta a presente Sessão Ordinária. Leitura do texto bíblico: O Senhor presidente convidou os presentes a ficarem em posição de respeito para a leitura do texto bíblico que foi feito pelo Vereador BABÁ TUPINAMBÁ- "SOBRE TUDO O QUE SE DEVE GUARDAR, GUARDA O TEU CORAÇÃO, PORQUE DELE PROCEDEM AS FONTES DA VIDA." (Provérbio, 4: 23). “Apreciação da Ata: O Senhor Presidente convidou o Vereador FLÁVIO FARIAS - 1º Secretário, para proceder à leitura da Ata da Sessão anterior. Discussão e Votação da Ata: Colocou em discussão e votação da Ata Eletrônica da 218 Ordinária da 32 Sessão Legislativa da 18º Legislatura em 16 maio de 2023 e Ata Eletrônica da 22º Ordinária da 32º Sessão Legislativa da 18º Legislatura em 22 05 2028. Leitura do Expediente da Ordem do dia: Dando prosseguimento, o Senhor Presidente Passou à leitura do expediente do dia. Sorteio dos Oradores do Dia: Na sequência o Senhor Presidente realizou o sorteio dos vereadores inscritos para uso da Tribuna ficando composto na seguiste ordem: vereadores TELO PINTO, MASSILON CURSINO, BRENA DIANNÁ, MATEUS ASSAYAG, CABO LINHARES, MÁRCIA BARANDA, FLÁVIO FARIAS, FERNANDO MENEZES, NALDO LIMA, BABÁ TUPINAMBÁ, ALEX GARCIA. Grande Expediente: Passou-se os trabalhos para o Grande Expediente e pela ordem do sorteio o Senhor Presidente passou a palavra aos vereadores inscritos para o uso da Tribuna conforme o sorteio. Pequeno Expediente: Enserou-se o Grande Expediente e passou-se para o Pequeno Expediente. Ordem do Dia: O Senhor Presidente colocou em discussão e votação as proposituras: requerimentos, indicações, moções e projetos apresentadas. Todos aprovadas por unanimidades. Comunicados: O Senhor Presidente concedeu um minuto para os vereadores que desejassem fazer seus comunicados ou considerações finais. Encerramento: E não havendo mais matéria em pauta para deliberação, agradeçeu a audiência dos espectadores e ouvintes e convidou os nobres Vereadores para a próxima Sessão no dia e horário regimental. Sob a proteção de Deus, declarou encerrada a presente Sessão. Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2023, ASSEGURA O ATENDIMENTO MEDICO PRIORITÁRIO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES ACOMPANHADOS DE CONSELHEIROS TUTELARES NO MUNICÍPIO DE PARINTINS Autor: Alex Garcia, Número de Protocolo: 538, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2023, DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PODER EXECUTIVO EM OFERECER TREINAMENTOS AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇAO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA A IDENTIFICAÇÃO DE SINAIS DE , ABUSO CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES. Autor: Alex Garcia, Número de Protocolo: 539, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cnp(parintins.am.leg.br 06/06/2023 06/06/2023 Q (1, PD Página 1 Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo a, aqua 25 de 2023, INSTITUI AO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE PARINTINS O “DIA DO JOVEM EMPREENDEDOR!" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Alex Garcia, Número de Protocolo: 541, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Moção de Aplausos nº 51 de 2023, Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES à Enfermeira Zenila de Oliveira Costa pelo seu trabalho exemplar e comprometimento no cuidado à saúde da comunidade Parintinense. Autor: Alex Garcia, Número de Protocolo: 540, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 391 de 2023, Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, a reforma da Escola Municipal Marcelino Henrique localizada na comunidade Santa Rita região da Valeria e dá outras providências. Autor: Alex Garcia, Número de Protocolo: 536, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 392 de 2023, Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação - SEMASTH, que realize o requerimento para manifestar interesse quanto a inscrição para a Portaria MDS Nº 886, DE 18 DE MAIO DE 2023 autorizados na LOA 2023, afim de realizar a ampliação e reforma do Centro de Referência de Assistência Social União e dá outras providências. Autor: Alex Garcia, Número de Protocolo: 537, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2023, Confere a comenda de mérito legislativo “Medalha Raimundo Almada” ao senhor Eduardo França Lessa Junior, pelos relevantes serviços prestados ao município de Parintins e dá outras providências. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 548, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 396 de 2023, Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, a vacinação domiciliar, para prevenção da gripe, às pessoas com deficiência, que estão de acordo com o cumprimento ao artigo 18, inciso 2º, da LEI nº 13.146, Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência e dá outras providencias. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 545, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº 397 de 2023, Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, a contratação de mais profissionais da área de Fisioterapia para atendimento e dá outras providencias. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 546, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Requerimento nº 46 de 2023, no sentido de solicitar Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, informações acerca da falta de medicamentos e materiais básicos no Hospital Jofre Cohen e, dá outras providências. Autor: Brena Dianná, Número de Protocolo: 550, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº 398 de 2023, INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, a criação de uma Delegacia de Polícia Própria para Proteção à Criança e ao Adolescente e dá outras providências. Autor: Brena Dianná, Número de Protocolo: 547, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação nº 399 de 2023, INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, a implantação de enfermarias equipadas e instituir a permanência de um enfermeiro ou um técnico de enfermagem nas Escolas Públicas do Município de Parintins e dá outras providências. Autor: Brena Dianná, Número de Protocolo: 549, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Indicação nº 393 de 2023, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no Sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA a contratação em caráter de urgência de Médicos Otorrinolaringologista para atuarem no município de Parintins. Autor: Márcia Baranda, úmero de Protocolo: 542, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Indicação nº 394 e 2023, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins para que faça a atualização da | sinalização turística do município de Parintins e dá outras providências. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 543, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cnpQparintins.am.leg.br 06/06/2023 06/06/2023 Z) A Página 2 Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo sis EM. eq Indicação nº 395 de 2023, À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio Secretaria Municipal de Pecuária, Agricultura e Abastecimento (Sempa), a criação do Programa Leite Familiar Autor: Telo Pinto, Número de Protocolo: 544, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Moção de Aplausos nº 49 de 2023, Solicita Moção de Aplausos e Parabenizações ao Comandante Júlio César Araújo de Oliveira, e dá outras providências. Autor: Naldo Lima, Número de Protocolo: 519, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Moção de Aplausos nº 50 de 2023, Solicita Moção de Aplausos e Parabenizações à Professora Valdete Prestes Pimentel, e dá outras providências. Autor: Naldo Lima, Número de Protocolo: 520, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - Indicação nº 400 de 2023, A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp)/ Setor da iluminação Pública, para que faça os reparos das Luminárias da Comunidade Vila Nogueira, região do Caburi e dá outras providencias. ne Fernando Menezes, Número de Protocolo: 551, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria ida ; Oradores do Expediente: 1 - Francisco Walteliton de Souza Pinto / PSDB ; 2 - Antônio Massilon de Medeiros Cursino / REPUBLICANOS ; 3 - Brena Dianná Modesto Barbosa Feitoza / UNIÃO ; 4 - Mateus Ferreira Assayag / PL; 5 - Paulo Cesar Rodrigues Linhares / UNIÃO ; 6 - Márcia Auxiliadora Cardoso Baranda / MDB ; '7 - Flávio da Costa Farias / PSC ; 8 - Fernando Nogueira de Menezes / REPUBLICANOS ; 9 - Josenaldo Batista Lima / SOLIDARIEDADE ; 10 - José Tupinambá Ribeiro Ponte / PDT ; 11 - Alex Garcia Cardoso / PSD Lista de Presença na Ordem do Dia: Alex Garcia Cardoso / PSD ; José Tupinambá Ribeiro Ponte / PDT ; Brena Dianná Modesto Barbosa Feitoza / UNIÃO ; Paulo Cesar Rodrigues Linhares / UNIÃO ; Fernando Nogueira de Menezes / REPUBLICANOS ; Flávio da Costa Farias / PSC ; Márcia Auxiliadora Cardoso Baranda / MDB ; Antônio Massilon de Medeiros Cursino / REPUBLICANOS ; Mateus Ferreira Assayag / PL ; Josenaldo Batista Lima / SOLIDARIEDADE ; Francisco Walteliton de Souza Pinto / PSDB Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação nº 391 de 2023, Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, a reforma da Escola Municipal Marcelino Henrique localizada na comunidade Santa Rita região da Valeria e dá outras providências. Autor: Alex Garcia, Número de Protocolo: 536, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 2 - Indicação nº 392 de 2023, Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação - SEMASTH, que realize o requerimento para manifestar interesse quanto a inscrição para a Portaria MDS Nº 886, DE 18 DE MAIO DE 2023 autorizados na LOA 2023, afim de realizar a ampliação e reforma do Centro de Referência de Assistência Social União e dá outras providências. Autor: Alex Garcia, Número de Protocolo: 537, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 3 - Indicação nº 393 de 2023, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA a contratação em caráter de urgência de Médicos Otorrinolaringologista para atuarem no município de Parintins. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 542, “Tipo: imbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 4 - dicação nº 394 de 2023, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno esta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins para que faça a atualização da sinalização turística do município de Parintins e dá outras ovidências. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 543, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 5 - Indicação nº 395 de 2023, À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio Secretaria Municipal de Pecuária, Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cnpQparintins.am.leg.br 06/06/2023 - Zi 06/06/2023 A (p/ Página 3 5 ( k a Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Agricultura e Abastecimento (Sempa), a criação do Programa Leite Familiar Autor: Telo Pinto, Número de Protocolo: 544, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 6 - Indicação nº 396 de 2023, Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, a vacinação domiciliar, para prevenção da gripe, às pessoas com deficiência, que estão de acordo com o cumprimento ao artigo 18, inciso 2º, da LEI nº 13.146, Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência e dá outras providencias. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 545, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 7 - Indicação nº 397 de 2023, Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, a contratação de mais profissionais da área de Fisioterapia para atendimento e dá outras providencias. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 546, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 8 - Indicação nº 398 de 2023, INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, a criação de uma Delegacia de Polícia Própria para Proteção à Criança e ao Adolescente e dá outras providências. Autor: Brena Dianná, Número de Protocolo: 547, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 9 - Indicação nº 399 de 2023, INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, a implantação de enfermarias equipadas e instituir a permanência de um enfermeiro ou um técnico de enfermagem nas Escolas Públicas do Município de Parintins e dá outras providências. Autor: Brena Dianná, Número de Protocolo: 549, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 10 - Indicação nº 400 de 2023, A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp)/ Setor da iluminação Pública, para que faça os reparos das Luminárias da Comunidade Vila Nogueira, região do Caburi e dá outras providencias. Autor: Fernando Menezes, Número de Protocolo: 551, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 11 - Moção de Aplausos nº 49 de 2023, Solicita Moção de Aplausos e Parabenizações ao Comandante Júlio César Araújo de Oliveira, e dá outras providências. Autor: Naldo Lima, Número de Protocolo: 519, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 12 - Moção de Aplausos nº 50 de 2023, Solicita Moção de Aplausos e Parabenizações à Professora Valdete Prestes Pimentel, e dá outras providências. Autor: Naldo Lima, Número de Protocolo: 520, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 13 - Moção de Aplausos nº 51 de 2023, Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES à Enfermeira Zenila de Oliveira Costa pelo seu trabalho exemplar e comprometimento no cuidado à saúde da comunidade Parintinense. Autor: Alex Garcia, Número de Protocolo: 540, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2023, Confere a comenda de mérito legislativo “Medalha Raimundo Almada” ao senhor Eduardo França Lessa Junior, pelos relevantes serviços prestados ao município de Parintins e dá outras providências. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 548, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 15 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2023, ASSEGURA O ATENDIMENTO MÉDICO PRIORITÁRIO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES ACOMPANHADOS DE CONSELHEIROS TUTELARES NO MUNICÍPIO DE PARINTINS Autor: Alex Garcia, Número de Protocolo: 538, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, stenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 16 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2023, DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PODER EXECUTIVO EM ERECER TREINAMENTOS AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA A IDENTIFICAÇÃO DE SINAIS DE ABUSO CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES. Autor: Alex Garcia, Número de Protocolo: 539, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 17 - rojeto de Lei Ordinária nº 25 de 2023, INSTITUI AO CALENDÁRIO OFICIAL DO Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// GM www.parintins.am.leg.br - E-mail: cnp(parintins.am.leg.br 06/06/2023 06/06/2023 e (9, Página 4 Eis, Câmara Municipal de Parintins É 'g Sistema de Apoio ao Processo Legislativo MUNICIPIO DE PARINTINS O “DIA DO JOVEM EMPREENDEDOR" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Alex Garcia, Número de Protocolo: 541, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 18 - Requerimento nº 46 de 2023, no sentido de solicitar Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, informações acerca da falta de medicamentos e materiais básicos no Hospital Jofre Cohen e, dá outras providências. Autor: Brena Dianná, Número de Protocolo: 550, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; Ocorrências da Sessão: A Vereadora VANESSA GONÇALVES está de PORTARIA Nº 113/ SF-CMP DE 25 DE MAIO DE 2023, autorizada a viajar para Manaus no período de 29/05/2023 a 04/04/2023, com objetivo de cumprir agenda parlamentar. Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Wh Alex Garcia Cardoso José pinambá / PSD Ribeiro Pontey PDT A Brena nná Paulo Cesar Modesto arbosa Rodrigues Linhares / Feitoza / UNIÃO UNIÃO NE e Fernando Nogueira Flávio daW Costa de Menezes / Farias / PSC REPUBLICANOS No « . « Márci Auxiliadora Antônio Massilon de Cardoso Baranda / Medeiros Cursino / MDB REPUBLICANOS 4 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cnpQparintins.am.leg.br 06/06/2023 06/06/2023 Página 5 Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Josenaldo Batista i / Lima SOLIDARIEDADE (9 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cnpQparintins.am.leg.br 06/06/2023 06/06/2023 Página 6
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 30/05/2023 - 08:30 Encerramento: 30/05/2023 - 13:30 Correspondências Expedientes Abertura da Sessão: O Senhor Presidente cumprimentou os presentes, espectadores nas redes sociais, ouvintes da Rádio Câmara e sob a proteção de Deus, declarou aberta a presente Sessão Ordinária. Leitura do texto bíblico: O Senhor presidente convidou os presentes a ficarem em posição de respeito para a leitura do texto bíblico que foi feito pelo Vereador BABÁ TUPINAMBÁ- "SOBRE TUDO O QUE SE DEVE GUARDAR, GUARDA O TEU CORAÇÃO, PORQUE DELE PROCEDEM AS FONTES DA VIDA." (Provérbio, 4: 23). Apreciação da Ata: O Senhor Presidente convidou o Vereador FLÁVIO FARIAS - 1º Secretário, para proceder à leitura da Ata da Sessão anterior. Discussão e Votação da Ata: Colocou em discussão e votação da Ata Eletrônica da 21ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura em 16 maio de 2023 e Ata Eletrônica da 22ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura em 22 05 2023. Leitura do Expediente da Ordem do dia: Dando prosseguimento, o Senhor Presidente Passou à leitura do expediente do dia. Sorteio dos Oradores do Dia: Na sequência o Senhor Presidente realizou o sorteio dos vereadores inscritos para uso da Tribuna ficando composto na seguiste ordem: vereadores TELO PINTO, MASSILON CURSINO, BRENA DIANNÁ, MATEUS ASSAYAG, CABO LINHARES, MÁRCIA BARANDA, FLÁVIO FARIAS, FERNANDO MENEZES, NALDO LIMA, BABÁ TUPINAMBÁ, ALEX GARCIA. Grande Expediente: Passou-se os trabalhos para o Grande Expediente e pela ordem do sorteio o Senhor Presidente passou a palavra aos vereadores inscritos para o uso da Tribuna conforme o sorteio. Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 24ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/07/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 18/07/2024 Página 1 Pequeno Expediente: Enserou-se o Grande Expediente e passou-se para o Pequeno Expediente. Ordem do Dia: O Senhor Presidente colocou em discussão e votação as proposituras: requerimentos, indicações, moções e projetos apresentadas. Todos aprovadas por unanimidades. Explicações Pessoais: O Senhor Presidente concedeu um minuto para os vereadores que desejassem fazer seus comunicados ou considerações finais. Encerramento: E não havendo mais matéria em pauta para deliberação, agradeçeu a audiência dos espectadores e ouvintes e convidou os nobres Vereadores para a próxima Sessão no dia e horário regimental. Sob a proteção de Deus, declarou encerrada a presente Sessão. Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2023 Processo: - Autor: Alex Garcia ASSEGURA O ATENDIMENTO MÉDICO PRIORITÁRIO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES ACOMPANHADOS DE CONSELHEIROS TUTELARES NO MUNICÍPIO DE PARINTINS Não informada 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2023 Processo: - Autor: Alex Garcia DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PODER EXECUTIVO EM OFERECER TREINAMENTOS AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇAO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA A IDENTIFICAÇÃO DE SINAIS DE ABUSO CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES. Não informada 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2023 Processo: - Autor: Alex Garcia INSTITUI AO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE PARINTINS O “DIA DO JOVEM EMPREENDEDOR" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Não informada 4 - Moção de Aplausos nº 51 de 2023 Processo: - Autor: Alex Garcia Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES à Enfermeira Zenila de Oliveira Costa pelo seu trabalho exemplar e comprometimento no cuidado à saúde da comunidade Parintinense. Não informada 5 - Indicação nº 391 de 2023 Processo: - Autor: Alex Garcia Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a reforma da Escola Municipal Marcelino Henrique localizada na comunidade Santa Rita região da Valeria e dá outras providências. Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 24ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/07/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 18/07/2024 Página 2 Matéria Ementa Situação 6 - Indicação nº 392 de 2023 Processo: - Autor: Alex Garcia Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação – SEMASTH, que realize o requerimento para manifestar interesse quanto a inscrição para a Portaria MDS Nº 886, DE 18 DE MAIO DE 2023 autorizados na LOA 2023, afim de realizar a ampliação e reforma do Centro de Referência de Assistência Social União e dá outras providências. Não informada 7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2023 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Confere a comenda de mérito legislativo “Medalha Raimundo Almada” ao senhor Eduardo França Lessa Junior, pelos relevantes serviços prestados ao município de Parintins e dá outras providências. Não informada 8 - Indicação nº 396 de 2023 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, a vacinação domiciliar, para prevenção da gripe, às pessoas com deficiência, que estão de acordo com o cumprimento ao artigo 18, inciso 2º, da LEI nº 13.146, Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência e dá outras providencias. Não informada 9 - Indicação nº 397 de 2023 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, a contratação de mais profissionais da área de Fisioterapia para atendimento e dá outras providencias. Não informada 10 - Requerimento nº 46 de 2023 Processo: - Autor: Brena Dianná no sentido de solicitar Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, informações acerca da falta de medicamentos e materiais básicos no Hospital Jofre Cohen e, dá outras providências. Não informada 11 - Indicação nº 398 de 2023 Processo: - Autor: Brena Dianná INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, a criação de uma Delegacia de Polícia Própria para Proteção à Criança e ao Adolescente e dá outras providências. Não informada 12 - Indicação nº 399 de 2023 Processo: - Autor: Brena Dianná INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, a implantação de enfermarias equipadas e instituir a permanência de um enfermeiro ou um técnico de enfermagem nas Escolas Públicas do Município de Parintins e dá outras providências. Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 24ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/07/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 18/07/2024 Página 3 Matéria Ementa Situação 13 - Indicação nº 393 de 2023 Processo: - Autor: Márcia Baranda Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA a contratação em caráter de urgência de Médicos Otorrinolaringologista para atuarem no município de Parintins. Não informada 14 - Indicação nº 394 de 2023 Processo: - Autor: Márcia Baranda Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins para que faça a atualização da sinalização turística do município de Parintins e dá outras providências. Não informada 15 - Indicação nº 395 de 2023 Processo: - Autor: Telo Pinto À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio Secretaria Municipal de Pecuária, Agricultura e Abastecimento (Sempa), a criação do Programa Leite Familiar Não informada 17 - Moção de Aplausos nº 49 de 2023 Processo: - Autor: Naldo Lima Solicita Moção de Aplausos e Parabenizações ao Comandante Júlio César Araújo de Oliveira, e dá outras providências. Não informada 18 - Moção de Aplausos nº 50 de 2023 Processo: - Autor: Naldo Lima Solicita Moção de Aplausos e Parabenizações à Professora Valdete Prestes Pimentel, e dá outras providências. Não informada 19 - Indicação nº 400 de 2023 Processo: - Autor: Fernando Menezes A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp)/ Setor da iluminação Pública, para que faça os reparos das Luminárias da Comunidade Vila Nogueira, região do Caburi e dá outras providencias. Não informada Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Indicação nº 391 de 2023 Processo: - Autor: Alex Garcia Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a reforma da Escola Municipal Marcelino Henrique localizada na comunidade Santa Rita região da Valeria e dá outras providências. Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 24ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/07/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 18/07/2024 Página 4 Matéria Ementa Situação 2 - Indicação nº 392 de 2023 Processo: - Autor: Alex Garcia Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação – SEMASTH, que realize o requerimento para manifestar interesse quanto a inscrição para a Portaria MDS Nº 886, DE 18 DE MAIO DE 2023 autorizados na LOA 2023, afim de realizar a ampliação e reforma do Centro de Referência de Assistência Social União e dá outras providências. Não informada 3 - Indicação nº 393 de 2023 Processo: - Autor: Márcia Baranda Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA a contratação em caráter de urgência de Médicos Otorrinolaringologista para atuarem no município de Parintins. Não informada 4 - Indicação nº 394 de 2023 Processo: - Autor: Márcia Baranda Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins para que faça a atualização da sinalização turística do município de Parintins e dá outras providências. Não informada 5 - Indicação nº 395 de 2023 Processo: - Autor: Telo Pinto À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio Secretaria Municipal de Pecuária, Agricultura e Abastecimento (Sempa), a criação do Programa Leite Familiar Não informada 6 - Indicação nº 396 de 2023 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, a vacinação domiciliar, para prevenção da gripe, às pessoas com deficiência, que estão de acordo com o cumprimento ao artigo 18, inciso 2º, da LEI nº 13.146, Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência e dá outras providencias. Não informada 7 - Indicação nº 397 de 2023 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, a contratação de mais profissionais da área de Fisioterapia para atendimento e dá outras providencias. Não informada 8 - Indicação nº 398 de 2023 Processo: - Autor: Brena Dianná INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, a criação de uma Delegacia de Polícia Própria para Proteção à Criança e ao Adolescente e dá outras providências. Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 24ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/07/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 18/07/2024 Página 5 Matéria Ementa Situação 9 - Indicação nº 399 de 2023 Processo: - Autor: Brena Dianná INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, a implantação de enfermarias equipadas e instituir a permanência de um enfermeiro ou um técnico de enfermagem nas Escolas Públicas do Município de Parintins e dá outras providências. Não informada 10 - Indicação nº 400 de 2023 Processo: - Autor: Fernando Menezes A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp)/ Setor da iluminação Pública, para que faça os reparos das Luminárias da Comunidade Vila Nogueira, região do Caburi e dá outras providencias. Não informada 11 - Moção de Aplausos nº 49 de 2023 Processo: - Autor: Naldo Lima Solicita Moção de Aplausos e Parabenizações ao Comandante Júlio César Araújo de Oliveira, e dá outras providências. Não informada 12 - Moção de Aplausos nº 50 de 2023 Processo: - Autor: Naldo Lima Solicita Moção de Aplausos e Parabenizações à Professora Valdete Prestes Pimentel, e dá outras providências. Não informada 13 - Moção de Aplausos nº 51 de 2023 Processo: - Autor: Alex Garcia Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES à Enfermeira Zenila de Oliveira Costa pelo seu trabalho exemplar e comprometimento no cuidado à saúde da comunidade Parintinense. Não informada 14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2023 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Confere a comenda de mérito legislativo “Medalha Raimundo Almada” ao senhor Eduardo França Lessa Junior, pelos relevantes serviços prestados ao município de Parintins e dá outras providências. Não informada 15 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2023 Processo: - Autor: Alex Garcia ASSEGURA O ATENDIMENTO MÉDICO PRIORITÁRIO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES ACOMPANHADOS DE CONSELHEIROS TUTELARES NO MUNICÍPIO DE PARINTINS Não informada 16 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2023 Processo: - Autor: Alex Garcia DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PODER EXECUTIVO EM OFERECER TREINAMENTOS AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇAO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA A IDENTIFICAÇÃO DE SINAIS DE ABUSO CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES. Não informada 17 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2023 Processo: - Autor: Alex Garcia INSTITUI AO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE PARINTINS O “DIA DO JOVEM EMPREENDEDOR" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 24ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/07/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 18/07/2024 Página 6 Matéria Ementa Situação 18 - Requerimento nº 46 de 2023 Processo: - Autor: Brena Dianná no sentido de solicitar Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, informações acerca da falta de medicamentos e materiais básicos no Hospital Jofre Cohen e, dá outras providências. Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 24ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/07/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 18/07/2024 Página 7