| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 27 |
| Date | 2023-06-12 |
| native_id | 490 |
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Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 272 Ordinária da 3º Sessão Legislativa da 18º Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 12/06/2023 - 08:30 ; Encerramento: 12/06/2023 - 13:30 Lista de Presença na Sessão: Afonso de Souza Rocha / UNIÃO ; Alex Garcia Cardoso / PSD ; José Tupinambá Ribeiro Ponte / PDT ; Brena Dianná Modesto Barbosa Feitoza / UNIÃO ; Paulo Cesar Rodrigues Linhares / UNIÃO ; Flávio da Costa Farias / PSC ; Márcia Auxiliadora Cardoso Baranda / MDB ; Antônio Massilon de Medeiros Cursino / REPUBLICANOS ; Mateus Ferreira Assayag / PL ; Josenaldo Batista Lima / SOLIDARIEDADE ; Francisco Walteliton de Souza Pinto / PSDB Justificativas de Ausências na Sessão: Vanessa Geny Carneiro Gonçalves / Justificativa por motivo de saúde Expedientes: Abertura da Sessão: O Senhor Presidente cumprimentou os presentes, espectadores nas redes sociais, ouvintes da Rádio Câmara e sob a proteção de Deus, declarou aberta a presente Sessão Ordinária. Leitura do texto bíblico: O Senhor presidente convidou os presentes a ficarem em posição de respeito para a leitura do texto bíblico que foi feito pelo Vereador CABO LINHARES - "ACIMA DE TUDO, PORÉM, REVISTAM-SE DO AMOR, QUE É O ELO PERFEITO." (Colossenses, 3: 14). Apreciação da Ata: O Senhor Presidente convidou a Vereadora MÁRCIA BARANDA, para preceder a leitura da Ata anterior. Discussão e Votação da Ata: Colocou em discussão ed votação a Ata Eletrônica da 24º Sessão Ordinária, da 3º Sessão Legislativa em 30 05 2023. Leitura do Expediente da Ordem do dia: Dando prosseguimento, o Senhor Presidente passou à leitura do expediente do dia. Sorteio dos Oradores do Dia: Na sequência o Senhor Presidente realizou o sorteio dos vereadores inscritos para uso da Tribuna ficando composto na seguiste ordem: vereadores MASSILON CURSINO, NALDO LIMA, MÁRCIA BARANDA, AFONSO CABURI, BRENA DIANNÁ, TELO PINTO, FLÁVIO FARIAS, BABÁ TUPINAMBÁ, MATEUS ASSAIAG, ALEX GARCIA e CABO LINARES. Grande Expediente: Passou-se os trabalhos ao Grande Expediente e o Senhor Presidente concedeu a palavra aos vereadores inscritos para o uso da Tribuna conforme a ordem do sorteio. Pequeno Expediente: Encerrou-se o Grande Expediente e passou-se para o Pequeno Expediente. Ordem do Dia: O Senhor Presidente colocou em discussão e votação as proposituras: requerimentos, indicações, moções e projetos apresentados. Todos aprovadas por unanimidades. Comunicados: O Senhor Presidente concedeu um minuto para os vereadores que desejassem fazer seus comunicados ou considerações ) finais. Encerramento: E não havendo mais matéria em pauta para deliberação, - agradeçeu a audiência dos espectadores e ouvintes e convidou os nobres Vereadores para a próxima Sessão no dia e horário regimental. Sob a proteção de Deus, declarou encerrada a presente Sessão. atérias do Expediente: 1 - Indicação nº 401 de 2023, Pavimentação do final da rua O3jaté a Estrada Eduardo Braga Autor: Mateus Assayag, Número de Protocolo: 552, Tipo: Lejtura, Resultado: Matéria não lida ; 2 - Indicação nº 402 de 2023, Indicação à Pyefeitura Municipal de Parintins a Construção de Quadra Poliesportiva coberta, para as omunidades do Moto Grosso; São Sebastião do Quebra; São João do Jacu e Santa Terezinha do Caburi. Autor: Mateus Assayag, Número de Protocolo: 554, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 3 - Indicação nº 403 de 2023, Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos- SEMOSP a construção de uma quadra society na Praça dos bois do lado do Boi Garantido, e a construção de uma quadra na rua central do Circuito Escorpião ao lado da Rua Mozart de Freitas Autor: Mateus Assayag, Número de Protocolo: 555, Tipo: Leitura, Resultado: Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cnpeparintins.am.leg.br 27/06/2023 27/06/2023 (1) Ee (0, Página 1 Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Matéria não lida ; 4 - Indicação nº 405 de 2023, Requeiro nos temos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), que realize a campanha de multivacinação nas comunidades pertencentes a região do Zé Açú dá outras providências. Autor: Alex Garcia, Número de Protocolo: 559, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 5 - Indicação nº 406 de 2023, Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP a construção de uma quadra poliesportiva, para a Comunidade de São Sebastião do Paraiso - Lago do Zé Açú e dá outras providências. Autor: Alex Garcia, Número de Protocolo: 560, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 6 - Indicação nº 407 de 2023, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de encaminhar INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a construção de um castelo d'agua para a comunidade São Sebastiao do Paraiso, Zona Rural de Parintins e dá outras providências. Autor: Alex Garcia, Número de Protocolo: 561, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 7 - Indicação nº 408 de 2023, Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), um psicólogo para realizar atendimentos fixos na Comunidade Bom Socorro do Zé Açú, zona rural de Parintins e dá outras providências. Autor: Alex Garcia, Número de Protocolo: 562, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 8 - Moção de Pesar nº 18 de 2023, Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de Maria do Socorro Figueiredo Carvalho. Autor: Alex Garcia, Número de Protocolo: 553, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 9 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2023, INSTITUI O SELO "ESCOLA AMIGA DA INCLUSÃO", NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PARINTINS, PARA INCENTIVAR AS ESCOLAS A GARANTIR A ACESSIBILIDADE NO AMBIENTE ESCOLAR COMO UM TODO E PRINCIPALMENTE DE SEUS ALUNOS. Autor: Alex Garcia, Número de Protocolo: 557, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 10 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2023, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA "SEMANA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO ANIMAL" NO MUNICÍPIO DE PARINTINS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Alex Garcia, Número de Protocolo: 558, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; Oradores do Expediente: 1 - Antônio Massilon de Medeiros Cursino / REPUBLICANOS ; | 2 - Josenaldo Batista Lima / SOLIDARIEDADE ; 3 - Márcia Auxiliadora Cardoso Baranda / q MDB ; 4 - Afonso de Souza Rocha / UNIÃO ; 5 - Brena Dianná Modesto Barbosa Feitoza À UNIÃO ; 6 - Francisco Walteliton de Souza Pinto / PSDB ; 7 - Flávio da Costa Farias / PSC ) ; 8 - José Tupinambá Ribeiro Ponte / PDT ; 9 - Mateus Ferreira Assayag / PL ; 10 - Alex Garcia Cardoso / PSD ; 11 - Paulo Cesar Rodrigues Linhares / UNIÃO Lista de Presença na Ordem do Dia: Afonso de Souza Rocha / UNIÃO ; Alex Garcia Cardoso / PSD ; José Tupinambá Ribeiro Ponte / PDT ; Brena Dianná Modesto Barbosa Feitoza / UNIÃO ; Paulo Cesar Rodrigues Linhares / UNIÃO ; Márcia Auxiliadora Cardoso Baranda / MDB ; Antônio Massilon de Medeiros Cursino / REPUBLICANOS ; Mateus Ferreira Assayag / PL ; Josenaldo Batista Lima / SOLIDARIEDADE ; Francisco Walteliton de Souza Pinto / PSDB Matórias da Ordem do Dia: 1 - Indicação nº 401 de 2023, Pavimentação do final da rua 03 até a Estrada Eduardo Braga Autor: Mateus Assayag, Número de Protocolo: 552, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 2 - Indicação nº 402 de 2023, Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins a Construção de Quadra Poliesportiva coberta, para as Comunidades do Moto Grosso; São Sebastião do Quebra; São João do Jacu e Santa Terezinha do Caburi. Autor: Mateus Assayag, Número de Protocolo: 554, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 3 - Indicação nº 403 de 2023, Indicação à Prefeitura Municipal de Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www parintins.am.leg.br - E-mail: cmpQparintins.am.leg.br 27/06/2023 27/06/2023 Página 2 VA 2 EA com Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Parintins através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos- SEMOSP a construção de uma quadra society na Praça dos bois do lado do Boi Garantido, e a construção de uma quadra na rua central do Circuito Escorpião ao lado da Rua Mozart de Freitas Autor: Mateus Assayag, Número de Protocolo: 555, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 4 - Indicação nº 404 de 2023, Solicita operação Tapa Buraco nos bairros Santa Rita, Vila Cristina e Estrada do Aninga. Autor: Naldo Lima, Número de Protocolo: 556, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade : 5 - Indicação nº 405 de 2023, Requeiro nos temos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), que realize a campanha de multivacinação nas comunidades pertencentes a região do Zé Açú dá outras providências. Autor: Alex Garcia, Número de Protocolo: 559, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 6 - Indicação nº 406 de 2023, Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, a construção de uma quadra poliesportiva, para a Comunidade de São Sebastião do Paraiso - Lago do Zé Açú e dá outras providências. Autor: Alex Garcia, Número de Protocolo: 560, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 7 - Indicação nº 407 de 2023, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de encaminhar INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a construção de um castelo d'agua para a comunidade São Sebastiao do Paraiso, Zona Rural de Parintins e dá outras providências. Autor: Alex Garcia, Número de Protocolo: 561, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 8 - Indicação nº 408 de 2023, Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), um psicólogo para realizar atendimentos fixos na Comunidade Bom Socorro do Zé Açú, zona rural de Parintins e dá outras providências. Autor: Alex Garcia, Número de Protocolo: 562, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 9 - Indicação nº 409 de 2023, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Educação - SEMED para que promova a formação em serviço para professores de educação física na rede municipal de ensino e dá outras providências. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 563, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 10 - Indicação nº 410 de 2023, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a k Prefeitura Municipal de Parintins, para que as arquibancadas do anfiteatro a ser dê: inaugurado na Praça dos Boi recebam os nomes de Arlindo Júnior e Paulinho Farias e dá outras providências. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 565, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 11 - Indicação nº 411 de 2023, INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, a implementação da Campanha Semana de Conscientização sobre as Mudanças Climáticas e dá outras providências. Autor: Brena Dianná, Número de Protocolo: 566, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 12 - Indicação nº 412 de 2023, INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, a implementação de ações educativas voltadas para a coleta seletiva do ólco. pilhas o eletrônicos, com o objetivo de destiná-los ao lugar de descarte correto e dá outras rovidências. Autor: Brena Dianná, Número de Protocolo: 567, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 13 - Indicação nº 413 de 2023, INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, a criação de um Ecomuseu em nossa cidade e dá outras providências. Autor: Brena Dianná, Número p de Protocolo: 569, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 14 - Indicação nº 414 de 2023, INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// ww.parintins.am.leg.br - E-mail: cnpQparintins.am.leg.br 27/06/2023 27/06/2023 / e Lá G (RP, Página 3 st, Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo area Prefeitura Municipal de Parintins, a implementação Projeto ECOBOAT e dá outras providências. Autor: Brena Dianná, Número de Protocolo: 570, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 15 - Indicação nº 415 de 2023, Indicação ao Executivo através da Secretaria de Produção que faça melhorias na estrada da comunidade de São Tomé, na região do Mocambo do Ararí, que vai da comunidade até o as colônias de produção dos comunitários. Autor: Cabo Linhares, Número de Protocolo: 571, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 16 - Indicação nº 418 de 2023, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, para que disponibilize iluminação adequada para área lateral do Bumbódromo, durante a realização do Festival Folclórico e dá outras providências. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 575, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 17 - Indicação nº 419 de 2023, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, para que faça a inclusão da Terapia Ocupacional na Estratégia de Saúde da Família, para fim de regulamentação do disposto na Lei 14.231, de 28 de outubro de 2021 e dá outras providências. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 576, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 18 - Indicação nº 420 de 2023, Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, a compra de materiais para a realização de exames laboratoriais no Laboratório Matheus Pena Ribeiro e dá outras providencias. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 577, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 19 - Indicação nº 421 de 2023, Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, a realização de melhorias na via de acesso do Ramal dos Reis, Comunidade do Aninga e dá outras providencias. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 578, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 20 - Indicação nº 422 de 2023, Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, a melhoria da Ouvidoria Digital no município e dá outras providencias. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 579, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 21 - Indicação nº 423 de 2023, Indicação ao Executivo através da Secretaria de Obras que faça uma Operação Tapa Buraco, assim como, a limpeza dos bueiros das ruas e estrada que levam ao Residencial Vila Cristina com urgência. Autor: Cabo Linhares, Número de Protocolo: 580, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 22 - Indicação nº 424 de 2023, INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, a implantação da Campanha Saúde Escolar Municipal nas Escolas Públicas do Município de Parintins e dá outras providências. Autor: Brena Dianná, Número de Protocolo: 584, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 23 - Indicação nº 426 de 2023, INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins a criação do Centro de Apoio aos Idosos da Vila Amazônica, e dá outras providências. Autor: Brena Dianná, Número de Protocolo: 586, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 24 - Indicação nº 427 de 2023, INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA a municipalização dos testes iniciais dos recém-nascidos, e dá outras providências. Autor: Brena Dianná. Número de Protocolo: 527. Tipo: Simbólica. Sim. 0, ão: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 25 - Indicação nº 428 de 2023, Indicação ao Governo do Estado através da Secretaria de Segurança Pública do Amazonas, que faça a implantação do Sistema de Monitoramento na Cidade de Parintins. Autor: Cabo Linhares, Número de Protocolo: 590, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 26 - Moção de Aplausos nº 52 de 2023, MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES ao Cb. QPPM Jacob Gomes Abecassis, que faz parte do 28º CICOM. Autor: Cabo Linhares, Número de Protocolo: 568, Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmpQparintins.am.leg.br 27/06/2023 27/06/2023 (7) o (9/ Página 4 Na E Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade :27 - Moção de Aplausos nº 53 de 2023, MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES ao Sr. Roberto Azevedo da Gama pelos relevantes serviços prestados ao Município de Parintins Autor: Mateus Assayag, Número de Protocolo: 581, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 28 - Moção de Aplausos nº 54 de 2023, Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Moção de Aplausos e Parabenizações ao Projeto “Parintins Galeria Cidade Aberta” (pinturas nos muros de Parintins) desenvolvido pelo Governo do Estado através da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa em Parintins. Autor: Massilon Cursino, Número de Protocolo: 582, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 29 - Moção de Aplausos nº 55 de 2023, Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES à Rádio Clube de Parintins, pelo seu aniversário de 36 anos. Autor: Alex Garcia, Número de Protocolo: 589, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 30 - Moção de Pesar nº 18 de 2023, Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de Maria do Socorro Figueiredo Carvalho. Autor: Alex Garcia, Número de Protocolo: 553, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 31 - Moção de Pesar nº 19 de 2023, Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de Alex Santarém Valente. Autor: Brena Dianná, Número de Protocolo: 574, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 32 - Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2023, Que concede o Título de Cidadania Parintinense ao Sr. Marcos Apolo Muniz de Araújo e dá outras providências Autor: Telo Pinto, Número de Protocolo: 588, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 33 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2023, INSTITUI O SELO "ESCOLA AMIGA DA INCLUSÃO", NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PARINTINS, PARA INCENTIVAR AS ESCOLAS A GARANTIR A ACESSIBILIDADE NO AMBIENTE ESCOLAR COMO UM TODO E PRINCIPALMENTE DE SEUS ALUNOS. Autor: Alex Garcia, Número de Protocolo: 557, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 34 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2023, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA "SEMANA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO ANIMAL" NO MUNICÍPIO DE PARINTINS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Alex Garcia, Número de Protocolo: 558, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 35 - Proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 1 de 2023, Proposta de emenda à Lei Orgânica Municipal que ACRESCENTA os parágrafos 4.º a 14 ao art. 127 da Lei Orgânica do Município de Parintins e dá outras providências. Autor: Massilon Cursino, Número de Protocolo: 352, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 36 - Proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 1 de 2023, Proposta de emenda à Lei Orgânica Municipal que ACRESCENTA os parágrafos 4.º a 14 ao art. 127 da Lei Orgânica do Município de Parintins e dá outras providências. Autor: Massilon Cursino, Número de Protocolo: 852, Tipo: Nominal, Sim: 4, Não: 6, Abstenções: 0, Resultado: Rejeitada Votos Nominais : Afonso de Souza Rocha - Não ; Alex Garcia Cardoso - Não ; José Tupinambá Ribeiro Ponte - Sim ; Brena Dianná Modesto Barbosa Feitoza - Sim ; Paulo Cesar Rodrigues Linhares - Não ; Márcia Auxiliadora Cardoso Baranda - Sim ; Antônio Massilon de Medeiros Cursino - Sim ; Mateus Ferreira Assayag - Não ; Josenaldo Batista Lima - Não : Francisco Walteliton de Souza Pinto - Não ; 37 - Requerimento nº 47 de 2023, Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal De Parintins informações referentes ao cumprimento da Lei 14.164 de 10 de junho de 2021 que altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para incluir conteúdos sobre a prevenção da violência contra a mulher nos currículos da educação básica e institui a Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher no âmbito municipal. Autor: Márcia Baranda, Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// E www. parintins.am.leg.br - E-mail: cnpQparintins.am.leg.br 27/06/2023 27/06/2023 (A N E” (2? Página 5 Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Número de Protocolo: 564, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 38 - Requerimento nº 48 de 2023, Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura de Parintins através do Sistema Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), informações técnicas com laudo, contendo a profundidade e outras informações que garantam a segurança na pureza da água do novo poço tubular, que está sendo perfurado no Estádio Tupy Cantanhede, visto que trata-se de uma área com proximidade ao Cemitério São José, e dá outras providencias. Autor: Massilon Cursino, Número de Protocolo: 583, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; Ocorrências da Sessão: O Vereador FLÁVIO FARIAS está de PORTARIOA Nº 125/SF- CMP, 06 DE JUNHO DE 2023, para viajar à Manaus no període de 07/06/2023 a 14/06/2023, com objetivo de cumprir agenda parlamentar. Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão 74 Afon: de ouza Alex Garcia Cardoso Roçha / UNIÃ | PSD fr VE Ea José inambá Brena Dianná Ribeiro Ponte /PDT Modesto Barbosa Feitoza / UNIÃO Paulo Cesar Márcia “Auxiliadora Rodrigues Linhares / Cardoso Baranda / UNIAO MDB Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmpQparintins.am.leg.br 27/06/2023 27/06/2023 Página 6 gas: Câmara Municipal de Parintins é É Sistema de Apoio ao Processo Legislativo < « Antônio Massilon de Mateus Ferreira Medeiros Cursino / ASsayag REPUBLICANOS Fa Josenaldo Batista Lima SOLIDARIEDADE ' Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmpQparintins.am.leg.br 27/06/2023 27/06/2023 Página 7
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 12/06/2023 - 08:30 Encerramento: 12/06/2023 - 13:30 Correspondências Expedientes Abertura da Sessão: O Senhor Presidente cumprimentou os presentes, espectadores nas redes sociais, ouvintes da Rádio Câmara e sob a proteção de Deus, declarou aberta a presente Sessão Ordinária. Leitura do texto bíblico: O Senhor presidente convidou os presentes a ficarem em posição de respeito para a leitura do texto bíblico que foi feito pelo Vereador CABO LINHARES - "ACIMA DE TUDO, PORÉM, REVISTAM-SE DO AMOR, QUE É O ELO PERFEITO." (Colossenses, 3: 14). Apreciação da Ata: O Senhor Presidente convidou a Vereadora MÁRCIA BARANDA, para preceder a leitura da Ata anterior. Discussão e Votação da Ata: Colocou em discussão ed votação a Ata Eletrônica da 24ª Sessão Ordinária, da 3ª Sessão Legislativa em 30 05 2023. Leitura do Expediente da Ordem do dia: Dando prosseguimento, o Senhor Presidente passou à leitura do expediente do dia. Sorteio dos Oradores do Dia: Na sequência o Senhor Presidente realizou o sorteio dos vereadores inscritos para uso da Tribuna ficando composto na seguiste ordem: vereadores MASSILON CURSINO, NALDO LIMA, MÁRCIA BARANDA, AFONSO CABURI, BRENA DIANNÁ, TELO PINTO, FLÁVIO FARIAS, BABÁ TUPINAMBÁ, MATEUS ASSAIAG, ALEX GARCIA e CABO LINARES. Grande Expediente: Passou-se os trabalhos ao Grande Expediente e o Senhor Presidente concedeu a palavra aos vereadores inscritos para o uso da Tribuna conforme a ordem do sorteio. Pequeno Expediente: Encerrou-se o Grande Expediente e passou-se para o Pequeno Expediente. Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 27ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/07/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 18/07/2024 Página 1 Ordem do Dia: O Senhor Presidente colocou em discussão e votação as proposituras: requerimentos, indicações, moções e projetos apresentados. Todos aprovadas por unanimidades. Explicações Pessoais: O Senhor Presidente concedeu um minuto para os vereadores que desejassem fazer seus comunicados ou considerações finais. Encerramento: E não havendo mais matéria em pauta para deliberação, agradeçeu a audiência dos espectadores e ouvintes e convidou os nobres Vereadores para a próxima Sessão no dia e horário regimental. Sob a proteção de Deus, declarou encerrada a presente Sessão. Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1 - Indicação nº 401 de 2023 Processo: - Autor: Mateus Assayag Pavimentação do final da rua 03 até a Estrada Eduardo Braga Não informada 2 - Indicação nº 402 de 2023 Processo: - Autor: Mateus Assayag Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins a Construção de Quadra Poliesportiva coberta, para as Comunidades do Moto Grosso; São Sebastião do Quebra; São João do Jacu e Santa Terezinha do Caburi. Não informada 3 - Indicação nº 403 de 2023 Processo: - Autor: Mateus Assayag Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos- SEMOSP a construção de uma quadra society na Praça dos bois do lado do Boi Garantido, e a construção de uma quadra na rua central do Circuito Escorpião ao lado da Rua Mozart de Freitas Não informada 4 - Indicação nº 405 de 2023 Processo: - Autor: Alex Garcia Requeiro nos temos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), que realize a campanha de multivacinação nas comunidades pertencentes a região do Zé Açú dá outras providências. Não informada 5 - Indicação nº 406 de 2023 Processo: - Autor: Alex Garcia Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a construção de uma quadra poliesportiva, para a Comunidade de São Sebastião do Paraiso – Lago do Zé Açú e dá outras providências. Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 27ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/07/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 18/07/2024 Página 2 Matéria Ementa Situação 6 - Indicação nº 407 de 2023 Processo: - Autor: Alex Garcia Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de encaminhar INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a construção de um castelo d’agua para a comunidade São Sebastiao do Paraiso, Zona Rural de Parintins e dá outras providências. Não informada 7 - Indicação nº 408 de 2023 Processo: - Autor: Alex Garcia Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), um psicólogo para realizar atendimentos fixos na Comunidade Bom Socorro do Zé Açú, zona rural de Parintins e dá outras providências. Não informada 8 - Moção de Pesar nº 18 de 2023 Processo: - Autor: Alex Garcia Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de Maria do Socorro Figueiredo Carvalho. Não informada 9 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2023 Processo: - Autor: Alex Garcia INSTITUI O SELO "ESCOLA AMIGA DA INCLUSÃO", NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PARINTINS, PARA INCENTIVAR AS ESCOLAS A GARANTIR A ACESSIBILIDADE NO AMBIENTE ESCOLAR COMO UM TODO E PRINCIPALMENTE DE SEUS ALUNOS. Não informada 10 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2023 Processo: - Autor: Alex Garcia DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA "SEMANA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO ANIMAL" NO MUNICÍPIO DE PARINTINS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Não informada Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Indicação nº 401 de 2023 Processo: - Autor: Mateus Assayag Pavimentação do final da rua 03 até a Estrada Eduardo Braga Não informada 2 - Indicação nº 402 de 2023 Processo: - Autor: Mateus Assayag Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins a Construção de Quadra Poliesportiva coberta, para as Comunidades do Moto Grosso; São Sebastião do Quebra; São João do Jacu e Santa Terezinha do Caburi. Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 27ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/07/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 18/07/2024 Página 3 Matéria Ementa Situação 3 - Indicação nº 403 de 2023 Processo: - Autor: Mateus Assayag Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos- SEMOSP a construção de uma quadra society na Praça dos bois do lado do Boi Garantido, e a construção de uma quadra na rua central do Circuito Escorpião ao lado da Rua Mozart de Freitas Não informada 4 - Indicação nº 404 de 2023 Processo: - Autor: Naldo Lima Solicita operação Tapa Buraco nos bairros Santa Rita, Vila Cristina e Estrada do Aninga. Não informada 5 - Indicação nº 405 de 2023 Processo: - Autor: Alex Garcia Requeiro nos temos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), que realize a campanha de multivacinação nas comunidades pertencentes a região do Zé Açú dá outras providências. Não informada 6 - Indicação nº 406 de 2023 Processo: - Autor: Alex Garcia Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a construção de uma quadra poliesportiva, para a Comunidade de São Sebastião do Paraiso – Lago do Zé Açú e dá outras providências. Não informada 7 - Indicação nº 407 de 2023 Processo: - Autor: Alex Garcia Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de encaminhar INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a construção de um castelo d’agua para a comunidade São Sebastiao do Paraiso, Zona Rural de Parintins e dá outras providências. Não informada 8 - Indicação nº 408 de 2023 Processo: - Autor: Alex Garcia Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), um psicólogo para realizar atendimentos fixos na Comunidade Bom Socorro do Zé Açú, zona rural de Parintins e dá outras providências. Não informada 9 - Indicação nº 409 de 2023 Processo: - Autor: Márcia Baranda Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Educação – SEMED para que promova a formação em serviço para professores de educação física na rede municipal de ensino e dá outras providências. Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 27ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/07/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 18/07/2024 Página 4 Matéria Ementa Situação 10 - Indicação nº 410 de 2023 Processo: - Autor: Márcia Baranda Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, para que as arquibancadas do anfiteatro a ser inaugurado na Praça dos Boi recebam os nomes de Arlindo Júnior e Paulinho Farias e dá outras providências. Não informada 11 - Indicação nº 411 de 2023 Processo: - Autor: Brena Dianná INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, a implementação da Campanha Semana de Conscientização sobre as Mudanças Climáticas e dá outras providências. Não informada 12 - Indicação nº 412 de 2023 Processo: - Autor: Brena Dianná INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, a implementação de ações educativas voltadas para a coleta seletiva de óleo, pilhas e eletrônicos, com o objetivo de destiná-los ao lugar de descarte correto e dá outras providências. Não informada 13 - Indicação nº 413 de 2023 Processo: - Autor: Brena Dianná INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, a criação de um Ecomuseu em nossa cidade e dá outras providências. Não informada 14 - Indicação nº 414 de 2023 Processo: - Autor: Brena Dianná INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, a implementação Projeto ECOBOAT e dá outras providências. Não informada 15 - Indicação nº 415 de 2023 Processo: - Autor: Cabo Linhares Indicação ao Executivo através da Secretaria de Produção que faça melhorias na estrada da comunidade de São Tomé, na região do Mocambo do Ararí, que vai da comunidade até o as colônias de produção dos comunitários. Não informada 16 - Indicação nº 418 de 2023 Processo: - Autor: Márcia Baranda Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, para que disponibilize iluminação adequada para área lateral do Bumbódromo, durante a realização do Festival Folclórico e dá outras providências. Não informada 17 - Indicação nº 419 de 2023 Processo: - Autor: Márcia Baranda Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, para que faça a inclusão da Terapia Ocupacional na Estratégia de Saúde da Família, para fim de regulamentação do disposto na Lei 14.231, de 28 de outubro de 2021 e dá outras providências. Não informada 18 - Indicação nº 420 de 2023 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, a compra de materiais para a realização de exames laboratoriais no Laboratório Matheus Pena Ribeiro e dá outras providencias. Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 27ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/07/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 18/07/2024 Página 5 Matéria Ementa Situação 19 - Indicação nº 421 de 2023 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a realização de melhorias na via de acesso do Ramal dos Reis, Comunidade do Aninga e dá outras providencias. Não informada 20 - Indicação nº 422 de 2023 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, a melhoria da Ouvidoria Digital no município e dá outras providencias. Não informada 21 - Indicação nº 423 de 2023 Processo: - Autor: Cabo Linhares Indicação ao Executivo através da Secretaria de Obras que faça uma Operação Tapa Buraco, assim como, a limpeza dos bueiros das ruas e estrada que levam ao Residencial Vila Cristina com urgência. Não informada 22 - Indicação nº 424 de 2023 Processo: - Autor: Brena Dianná INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, a implantação da Campanha Saúde Escolar Municipal nas Escolas Públicas do Município de Parintins e dá outras providências. Não informada 23 - Indicação nº 426 de 2023 Processo: - Autor: Brena Dianná INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins a criação do Centro de Apoio aos Idosos da Vila Amazônica, e dá outras providências. Não informada 24 - Indicação nº 427 de 2023 Processo: - Autor: Brena Dianná INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA a municipalização dos testes iniciais dos recém-nascidos, e dá outras providências. Não informada 25 - Indicação nº 428 de 2023 Processo: - Autor: Cabo Linhares Indicação ao Governo do Estado através da Secretaria de Segurança Pública do Amazonas, que faça a implantação do Sistema de Monitoramento na Cidade de Parintins. Não informada 26 - Moção de Aplausos nº 52 de 2023 Processo: - Autor: Cabo Linhares MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES ao Cb. QPPM Jacob Gomes Abecassis, que faz parte do 28º CICOM. Não informada 27 - Moção de Aplausos nº 53 de 2023 Processo: - Autor: Mateus Assayag MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES ao Sr. Roberto Azevedo da Gama pelos relevantes serviços prestados ao Município de Parintins Não informada 28 - Moção de Aplausos nº 54 de 2023 Processo: - Autor: Massilon Cursino Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Moção de Aplausos e Parabenizações ao Projeto “Parintins Galeria Cidade Aberta” (pinturas nos muros de Parintins) desenvolvido pelo Governo do Estado através da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa em Parintins. Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 27ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/07/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 18/07/2024 Página 6 Matéria Ementa Situação 29 - Moção de Aplausos nº 55 de 2023 Processo: - Autor: Alex Garcia Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES à Rádio Clube de Parintins, pelo seu aniversário de 36 anos. Não informada 30 - Moção de Pesar nº 18 de 2023 Processo: - Autor: Alex Garcia Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de Maria do Socorro Figueiredo Carvalho. Não informada 31 - Moção de Pesar nº 19 de 2023 Processo: - Autor: Brena Dianná Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de Alex Santarém Valente. Não informada 32 - Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2023 Processo: - Autor: Telo Pinto Que concede o Título de Cidadania Parintinense ao Sr. Marcos Apolo Muniz de Araújo e dá outras providências Não informada 33 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2023 Processo: - Autor: Alex Garcia INSTITUI O SELO "ESCOLA AMIGA DA INCLUSÃO", NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PARINTINS, PARA INCENTIVAR AS ESCOLAS A GARANTIR A ACESSIBILIDADE NO AMBIENTE ESCOLAR COMO UM TODO E PRINCIPALMENTE DE SEUS ALUNOS. Não informada 34 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2023 Processo: - Autor: Alex Garcia DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA "SEMANA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO ANIMAL" NO MUNICÍPIO DE PARINTINS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Não informada 36 - Proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 1 de 2023 Processo: - Autor: Massilon Cursino Proposta de emenda à Lei Orgânica Municipal que ACRESCENTA os parágrafos 4.º a 14 ao art. 127 da Lei Orgânica do Município de Parintins e dá outras providências. Não informada 37 - Requerimento nº 47 de 2023 Processo: - Autor: Márcia Baranda Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal De Parintins informações referentes ao cumprimento da Lei 14.164 de 10 de junho de 2021 que altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para incluir conteúdos sobre a prevenção da violência contra a mulher nos currículos da educação básica e institui a Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher no âmbito municipal. Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 27ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/07/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 18/07/2024 Página 7 Matéria Ementa Situação 38 - Requerimento nº 48 de 2023 Processo: - Autor: Massilon Cursino Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura de Parintins através do Sistema Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), informações técnicas com laudo, contendo a profundidade e outras informações que garantam a segurança na pureza da água do novo poço tubular, que está sendo perfurado no Estádio Tupy Cantanhede, visto que trata-se de uma área com proximidade ao Cemitério São José, e dá outras providencias. Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 27ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/07/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 18/07/2024 Página 8