| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 28 |
| Date | 2023-06-13 |
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Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 28º Ordinária da 3º Sessão Legislativa da 18º Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 13/06/2023 - 08:30 ; Encerramento: 13/06/2023 - 13:30 Mesa Diretora: Presidente: Alex Garcia Cardoso / PSD ; Vice-Presidente: José Tupinambá Ribeiro Ponte / PDT ; Primeiro-Secretário: Flávio da Costa Farias / PSC ; Segundo- Secretário: Vanessa Geny Carneiro Gonçalves / PP Lista de Presença na Sessão: Afonso de Souza Rocha / UNIÃO ; Alex Garcia Cardoso / PSD ; José Tupinambá Ribeiro Ponte / PDT ; Brena Dianná Modesto Barbosa Feitoza / UNIÃO ; Paulo Cesar Rodrigues Linhares / UNIÃO ; Flávio da Costa Farias / PSC ; Márcia Auxiliadora Cardoso Baranda / MDB ; Antônio Massilon de Medeiros Cursino / REPUBLICANOS ; Mateus Ferreira Assayag / PL ; Francisco Walteliton de Souza Pinto / PSDB ; Vanessa Geny Carneiro Gonçalves / PP Expedientes: Abertura da Sessão: O Senhor Presidente cumprimentou os presentes, espectadores nas redes sociais, ouvintes da Rádio Câmara e sob a proteção de Deus, declarou aberta a presente Sessão Ordinária. Leitura do texto bíblico: O Senhor presidente convidou os presentes a ficarem em posição de respeito para a leitura do texto o bíblico que foi feito pela Vereadora VANESSA GONÇALVES - “Eis que estou à porta e bato; se alguém ouvir a minha voz e abrir a porta, entrarei em sua casa e cearei com ele, e ele, comigo." (Apocalipse, 3: 20). Apreciação da Ata: Não ouve leitura de Ata da Sessão Anterior. em seguida o Senhor Presidente convidou o Vereador FLÁVIO FARIAS - 1º Secretário, para proceder à leitura do Expediente do Dia. Discussão e Votação da Ata: não ouve. Leitura do Expediente da Ordem do dia: Dando prosseguimento, o Senhor Presidente Passou à leitura do expediente do dia. Sorteio dos Oradores do Dia: Na sequência o Senhor Presidente realizou o sorteio dos vereadores inscritos para uso da Tribuna ficando composto na seguiste ordem: vereadores MATEUS ASSAYAG, MÁRCIA BARANDA, TELO PINTO, BABÁ TUPINAMBÁ, AFONSO CABURL, VANESSA GONÇALVES, MASSILON CURSINO, FLÁVIO FARIAS, CABO LINHARES, ALEX GARCIA e BRENA DIANNÁ. Grande Expediente: Passou-se os trabalhos para O Grande Expediente e pela k ordem do sorteio o Senhor Presidente passou a palavra aos vereadores inscritos para o uso da Tribuna conforme o sorteio. Pequeno Expediente: Encerrou-se O Grande Expediente e passou-se para o Pequeno Expediente. Ordem do Dia: O Senhor Presidente colocou em discussão e votação as proposituras: indicações e projetos apresentados. Todos aprovados por unanimidades. Comunicados: O Senhor Presidente concedeu um minuto para os vereadores que desejassem fazer seus comunicados ou considerações finais. Encerramento: E não havendo mais matéria em pauta para deliberação, agradeçeu a audiência dos espectadores e ouvintes e convidou os nobres Vereadores para a próxima Sessão no dia e horário regimental. Sob a proteção de Deus, declarou encerrada a presente Sessão. Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 431 de 2023, Solicita ao Governo do Estado o Amazonas, junto à Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA, a construção e dois poços artesianos para as comunidades de Monte Carmelo e Vila Santana - áreas indígenas e dá outras providencias. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 594, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida : 2 - Indicação nº 432 de 2023, Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, a inserção de psicólogos nas escolas municipais de ensino infantil, fundamental e médio e dá outras providencias. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 595, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação nº 433 de 2023, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar das Agencias Bancárias da cidade Parintins para que realizem manutenção em todos os caixas Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cnpparintins.am.leg.br 27/06/2023 27/06/2023 Página 14 Res e Câmara Municipal de Parintins Y J E Sistema de Apoio ao Processo Legislativo eletrônicos da cidade, bem como programação para evitar possíveis falta de dinheiro para saque durante o período do Festival Folclórico de Parintins, e dá outras providências. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 598, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação nº 434 de 2023, Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP melhorias nas ruas do Bairro Pascoal Alaggio e dá outras providencias. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 599, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 435 de 2023, Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, a implantação do Programa Farmácia Veterinária Solidária no âmbito municipal e dá outras providencias. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 600, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 436 de 2023, À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), providências para melhorias, novas instalações e expansão da rede de distribuição de água na Vila Amazônia Autor: Telo Pinto, Número de Protocolo: 601, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 437 de 2023, Indicação a Prefeitura de Parintins por meio da Secretaria de Estado de Educação SEDUC solicitando a troca da fiação elétrica da escola Nova Canaã do Rio Jacú do Uaicurapá. Autor: Vanessa Gonçalves, Número de Protocolo: 604, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2023, “Que dispõe sobre a Criação da Comenda do Mérito Esportivo Medalha Delmo Monteiro, e dá outras providências” Autor: Massilon Cursino, Número de Protocolo: 593, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2023, Concede o Titulo de Cidadania Parintinense ao senhor Alcimar Maciel Pereira, CABO MACIEL. Autor: Cabo Linhares, Número de Protocolo: 602, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2023, Confere a comenda de Mérito Legislativo “Medalha Raimundo Almada” ao senhor Roberto Cidade Maia Filho, pelos relevantes serviços prestados ao município de Parintins e dá outras providências. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 603, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2023, Cria e Institui a Política Municipal do Controle de Natalidade de Gatos e Cães e dá outras providências. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 596, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2023, Cria e Institui o Dia Municipal dos Cuidadores e Protetores de Animais no Município de Parintins/Amazonas e dá outras providências. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 597, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Oradores do Expediente: 1 - Mateus Ferreira Assayag / PL; 2 - Márcia Auxiliadora Cardoso Baranda / MDB ; 3 - Francisco Walteliton de Souza Pinto / PSDB ; 4 - José Tupinambá Ribeiro Ponte / PDT ; 5 - Afonso de Souza Rocha / UNIÃO ; 6 - Vanessa Geny Carneiro Gonçalves / PP ; 7 - Antônio Massilon de Medeiros Cursino / REPUBLICANOS ; 8 - Flávio da Costa Farias / PSC ; 9 - Paulo Cesar Rodrigues Linhares / UNIÃO ; 10 - Alex Garcia Cardoso / PSD ; 11 - Brena Dianná Modesto Barbosa Feitoza / UNIÃO Lista de Presença na Ordem do Dia: Afonso de Souza Rocha / UNIÃO ; Alex Garcia Cardoso / PSD ; José Tupinambá Ribeiro Ponte / PDT ; Brena Dianná Modesto Barbosa Feitoza / UNIÃO ; Paulo Cesar Rodrigues Linhares / UNIÃO ; Flávio da Costa Farias / PSC : Márcia Auxiliadora Cardoso Baranda / MDB ; Antônio Massilon de Medeiros Cursino / REPUBLICANOS ; Francisco Walteliton de Souza Pinto / PSDB ; Vanessa Geny Carneiro Gonçalves / PP Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação nº 431 de 2023, Solicita ao Governo do Estado do Amazonas, junto à Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA, a construção de dois poços artesianos para as comunidades de Monte Carmelo e Vila Santana - áreas indígenas e dá outras providencias. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 594, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 2 - Indicação nº 432 de 2023, Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, a inserção de psicólogos nas Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cnpQparintins.am.leg.br 27/06/2023 27/06/2023 (9 a Página 2 Ego e Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo escolas municipais de ensino infantil, fundamental e médio e dá outras providencias. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 595, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 3 - Indicação nº 433 de 2023, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar das Agencias Bancárias da cidade Parintins para que realizem manutenção em todos os caixas eletrônicos da cidade, bem como programação para evitar possíveis falta de dinheiro para saque durante o período do Festival Folclórico de Parintins, e dá outras providências. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 598, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 4 - Indicação nº 434 de 2023, Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, melhorias nas ruas do Bairro Pascoal Alaggio e dá outras providencias. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 599, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 5 - Indicação nº 435 de 2023, Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, a implantação do Programa Farmácia Veterinária Solidária no âmbito municipal e dá outras providencias. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 600, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 6 - Indicação nº 436 de 2023, A Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), providências para melhorias, novas instalações e expansão da rede de distribuição de água na Vila Amazônia Autor: Telo Pinto, Número de Protocolo: 601, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 7 - Indicação nº 437 de 2023, Indicação a Prefeitura de Parintins por meio da Secretaria de Estado de Educação SEDUC solicitando a troca da fiação elétrica da escola Nova Canaã do Rio Jacú do Uaicurapá. Autor: Vanessa Gonçalves, Número de Protocolo: 604, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2023, “Que dispõe sobre a Criação da Comenda do Mérito Esportivo Medalha Delmo Monteiro, e dá outras providências” Autor: Massilon Cursino, Número de Protocolo: 593, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: OBJETO DE DELIBERAÇÃO ACEITO ; 9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2023, Concede o Titulo de Cidadania Parintinense ao senhor Alcimar Maciel Pereira, CABO MACIEL. Autor: Cabo Linhares, Número de Protocolo: 602, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: APROVADO COM DISPENSA DOS INTERTICIOS AGUARDANDO A ENTREGA ; 10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2023, Confere a comenda de Mérito Legislativo “Medalha Raimundo Almada” ao senhor Roberto Cidade Maia Filho, pelos relevantes serviços prestados ao município de Parintins e dá outras providências. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 603, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: APROVADO COM DISPENSA DOS INTERTICIOS AGUARDANDO A ENTREGA ; 11 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2023, Cria e Institui a Política Municipal do Controle de Natalidade de Gatos e Cães e dá outras providências. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 596, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: OBJETO DE DELIBERAÇÃO ACEITO ; 12 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2023, Cria e Institui o Dia Municipal dos Cuidadores e Protetores de Animais no Município de Parintins/Amazonas e dá outras providências. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 597, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: OBJETO DE DELIBERAÇÃO ACEITO ; 13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2023. CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PARINTINENSE A ENHORA MARIA IRACEMA OLIVEIRA DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Alex Garcia, Número de Protocolo: 136, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: APROVADO COM DISPENSA DOS INTERTICIOS AGUARDANDO A ENTREGA ; 14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2023, CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PARINTINENSE À SENHORA ALESSANDRA CAMPÊLO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: Vanessa Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cnpOparintins.am.leg.br 27/06/2023 pe 27/06/2023 (9 Pp Página 3 O & Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Gonçalves, Número de Protocolo: 308, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: APROVADO COM DISPENSA DOS INTERTICIOS AGUARDANDO A ENTREGA ; 15 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2023, AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA SRA. ALCILEIA FARIAS DE SOUZA, LOCALIZADO NA RUA OSVALDO MEIO Nº 3750, BAIRRO ITAÚNA 1 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: Frank Luiz da Cunha, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: APROVADO NA PRIMEIRA VOTAÇÃO ; 16 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2023, AUTORIZA AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: Frank Luiz da Cunha, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: APROVADO NA PRIMEIRA DISCUSSÃO ; Ocorrências da Sessão: A Vereadora Brena Dianná solicitou permição para se ausentar do Plenário por alguns minutos para participar de uma reunião prometendo voltar para seu pronunciamento. o Senhor Presidente consultou o Plenário sobre a saída da referida vereadora. Aprovado por unanimidade. O Vereador Telo Pinto solicitou permição para se retirar do Plenário. o Senhor Presidente consultou o Plenário sobre a saída do referido vereador. Aprovado por unanimidade. Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Presidente: Alex Garcia Cardoso / PSD Ribeiro Ponte / PDT Primeiro- Segundo- ( Secretário: Flávio da Secretário: Vanessa Costa Farias / PSC Geny Carneiro Gonçalves / PP Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cnpQparintins.am.leg.br 27/06/2023 27/06/2023 Página 4 ET Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Afonso Souza ia ianná Rocha /JÁNIÃO Modesto Barbosa Feitoza / UNIÃO Paulo Cesar Márcia Auxiliadora Rodrigues Linhares / UNIAO Teo E » E E Antônio Massilon de Medeiros Cursino / REPÚBLICANOS [ip Baranda / NB Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// wwyw.parintins.am.leg.br - E-mail: cnpQparintins.am.leg.br 27/06/2023 27/06/2023 Página 5
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 13/06/2023 - 08:30 Encerramento: 13/06/2023 - 13:30 Correspondências Expedientes Abertura da Sessão: O Senhor Presidente cumprimentou os presentes, espectadores nas redes sociais, ouvintes da Rádio Câmara e sob a proteção de Deus, declarou aberta a presente Sessão Ordinária. Leitura do texto bíblico: O Senhor presidente convidou os presentes a ficarem em posição de respeito para a leitura do texto bíblico que foi feito pela Vereadora VANESSA GONÇALVES - "Eis que estou à porta e bato; se alguém ouvir a minha voz e abrir a porta, entrarei em sua casa e cearei com ele, e ele, comigo." (Apocalipse, 3: 20). Apreciação da Ata: Não ouve leitura de Ata da Sessão Anterior. em seguida o Senhor Presidente convidou o Vereador FLÁVIO FARIAS - 1º Secretário, para proceder à leitura do Expediente do Dia. Discussão e Votação da Ata: não ouve. Leitura do Expediente da Ordem do dia: Dando prosseguimento, o Senhor Presidente Passou à leitura do expediente do dia. Sorteio dos Oradores do Dia: Na sequência o Senhor Presidente realizou o sorteio dos vereadores inscritos para uso da Tribuna ficando composto na seguiste ordem: vereadores MATEUS ASSAYAG, MÁRCIA BARANDA, TELO PINTO, BABÁ TUPINAMBÁ, AFONSO CABURI, VANESSA GONÇALVES, MASSILON CURSINO, FLÁVIO FARIAS, CABO LINHARES, ALEX GARCIA e BRENA DIANNÁ. Grande Expediente: Passou-se os trabalhos para o Grande Expediente e pela ordem do sorteio o Senhor Presidente passou a palavra aos vereadores inscritos para o uso da Tribuna conforme o sorteio. Pequeno Expediente: Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 28ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/07/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 18/07/2024 Página 1 Encerrou-se o Grande Expediente e passou-se para o Pequeno Expediente. Ordem do Dia: O Senhor Presidente colocou em discussão e votação as proposituras: indicações e projetos apresentados. Todos aprovados por unanimidades. Explicações Pessoais: O Senhor Presidente concedeu um minuto para os vereadores que desejassem fazer seus comunicados ou considerações finais. Encerramento: E não havendo mais matéria em pauta para deliberação, agradeçeu a audiência dos espectadores e ouvintes e convidou os nobres Vereadores para a próxima Sessão no dia e horário regimental. Sob a proteção de Deus, declarou encerrada a presente Sessão. Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1 - Indicação nº 431 de 2023 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Solicita ao Governo do Estado do Amazonas, junto à Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA, a construção de dois poços artesianos para as comunidades de Monte Carmelo e Vila Santana - áreas indígenas e dá outras providencias. Não informada 2 - Indicação nº 432 de 2023 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, a inserção de psicólogos nas escolas municipais de ensino infantil, fundamental e médio e dá outras providencias. Não informada 3 - Indicação nº 433 de 2023 Processo: - Autor: Márcia Baranda Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar das Agencias Bancárias da cidade Parintins para que realizem manutenção em todos os caixas eletrônicos da cidade, bem como programação para evitar possíveis falta de dinheiro para saque durante o período do Festival Folclórico de Parintins, e dá outras providências. Não informada 4 - Indicação nº 434 de 2023 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, melhorias nas ruas do Bairro Pascoal Alaggio e dá outras providencias. Não informada 5 - Indicação nº 435 de 2023 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, a implantação do Programa Farmácia Veterinária Solidária no âmbito municipal e dá outras providencias. Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 28ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/07/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 18/07/2024 Página 2 Matéria Ementa Situação 6 - Indicação nº 436 de 2023 Processo: - Autor: Telo Pinto À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), providências para melhorias, novas instalações e expansão da rede de distribuição de água na Vila Amazônia Não informada 7 - Indicação nº 437 de 2023 Processo: - Autor: Vanessa Gonçalves Indicação a Prefeitura de Parintins por meio da Secretaria de Estado de Educação SEDUC solicitando a troca da fiação elétrica da escola Nova Canaã do Rio Jacú do Uaicurapá. Não informada 8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2023 Processo: - Autor: Massilon Cursino “Que dispõe sobre a Criação da Comenda do Mérito Esportivo Medalha Delmo Monteiro, e dá outras providências” Não informada 9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2023 Processo: - Autor: Cabo Linhares Concede o Titulo de Cidadania Parintinense ao senhor Alcimar Maciel Pereira, CABO MACIEL. Não informada 10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2023 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Confere a comenda de Mérito Legislativo “Medalha Raimundo Almada” ao senhor Roberto Cidade Maia Filho, pelos relevantes serviços prestados ao município de Parintins e dá outras providências. Não informada 11 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2023 Processo: - Autor: Márcia Baranda Cria e Institui a Política Municipal do Controle de Natalidade de Gatos e Cães e dá outras providências. Não informada 12 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2023 Processo: - Autor: Márcia Baranda Cria e Institui o Dia Municipal dos Cuidadores e Protetores de Animais no Município de Parintins/Amazonas e dá outras providências. Não informada Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Indicação nº 431 de 2023 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Solicita ao Governo do Estado do Amazonas, junto à Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA, a construção de dois poços artesianos para as comunidades de Monte Carmelo e Vila Santana - áreas indígenas e dá outras providencias. Não informada 2 - Indicação nº 432 de 2023 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, a inserção de psicólogos nas escolas municipais de ensino infantil, fundamental e médio e dá outras providencias. Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 28ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/07/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 18/07/2024 Página 3 Matéria Ementa Situação 3 - Indicação nº 433 de 2023 Processo: - Autor: Márcia Baranda Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar das Agencias Bancárias da cidade Parintins para que realizem manutenção em todos os caixas eletrônicos da cidade, bem como programação para evitar possíveis falta de dinheiro para saque durante o período do Festival Folclórico de Parintins, e dá outras providências. Não informada 4 - Indicação nº 434 de 2023 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, melhorias nas ruas do Bairro Pascoal Alaggio e dá outras providencias. Não informada 5 - Indicação nº 435 de 2023 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, a implantação do Programa Farmácia Veterinária Solidária no âmbito municipal e dá outras providencias. Não informada 6 - Indicação nº 436 de 2023 Processo: - Autor: Telo Pinto À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), providências para melhorias, novas instalações e expansão da rede de distribuição de água na Vila Amazônia Não informada 7 - Indicação nº 437 de 2023 Processo: - Autor: Vanessa Gonçalves Indicação a Prefeitura de Parintins por meio da Secretaria de Estado de Educação SEDUC solicitando a troca da fiação elétrica da escola Nova Canaã do Rio Jacú do Uaicurapá. Não informada 8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2023 Processo: - Autor: Massilon Cursino “Que dispõe sobre a Criação da Comenda do Mérito Esportivo Medalha Delmo Monteiro, e dá outras providências” Não informada 9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2023 Processo: - Autor: Cabo Linhares Concede o Titulo de Cidadania Parintinense ao senhor Alcimar Maciel Pereira, CABO MACIEL. Não informada 10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2023 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Confere a comenda de Mérito Legislativo “Medalha Raimundo Almada” ao senhor Roberto Cidade Maia Filho, pelos relevantes serviços prestados ao município de Parintins e dá outras providências. Não informada 11 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2023 Processo: - Autor: Márcia Baranda Cria e Institui a Política Municipal do Controle de Natalidade de Gatos e Cães e dá outras providências. Não informada 12 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2023 Processo: - Autor: Márcia Baranda Cria e Institui o Dia Municipal dos Cuidadores e Protetores de Animais no Município de Parintins/Amazonas e dá outras providências. Não informada 13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2023 Processo: - Autor: Alex Garcia CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PARINTINENSE A SENHORA MARIA IRACEMA OLIVEIRA DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aguardando a Discussão e Votação da Propositura Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 28ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/07/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 18/07/2024 Página 4 Matéria Ementa Situação 14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2023 Processo: - Autor: Vanessa Gonçalves CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA PARINTINENSE À SENHORA ALESSANDRA CAMPÊLO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Não informada 15 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2023 Processo: - Autor: Frank Luiz da Cunha AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA SRA. ALCILEIA FARIAS DE SOUZA, LOCALIZADO NA RUA OSVALDO MEIO N° 3750, BAIRRO ITAÚNA 1 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Não informada 16 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2023 Processo: - Autor: Frank Luiz da Cunha AUTORIZA AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Não informada ___________________________________________ Alex Garcia Presidente Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 28ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/07/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 18/07/2024 Página 5