| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 30 |
| Date | 2023-06-20 |
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Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 302 Ordinária da 32 Sessão Legislativa da 18º Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 20/06/2023 - 08:30 ; Encerramento: 20/06/2023 - 13:30 Mesa Diretora: Presidente: Alex Garcia Cardoso / PSD ; Vice-Presidente: José Tupinambá Ribeiro Ponte / PDT ; Primeiro-Secretário: Flávio da Costa Farias / PSC ; Segundo- Secretário: Vanessa Geny Carneiro Gonçalves / PP Lista de Presença na Sessão: Alex Garcia Cardoso / PSD ; José Tupinambá Ribeiro Ponte / PDT ; Brena Dianná Modesto Barbosa Feitoza / UNIÃO ; Paulo Cesar Rodrigues Linhares ! UNIÃO ; Fernando Nogueira de Menezes / REPUBLICANOS ; Flávio da Costa Farias / PSC ; Márcia Auxiliadora Cardoso Baranda / MDB ; Antônio Massilon de Medeiros Cursino / REPUBLICANOS ; Mateus Ferreira Assayag / PL ; Josenaldo Batista Lima / SOLIDARIEDADE ; Francisco Walteliton de Souza Pinto / PSDB ; Vanessa Geny Carneiro Gonçalves / PP Justificativas de Ausências na Sessão: Afonso de Souza Rocha / Justificativa por motivo de viagem Expedientes: Abertura da Sessão: O Senhor Presidente cumprimentou os presentes, espectadores nas redes sociais, ouvintes da Rádio Câmara e sob a proteção de Deus, declarou aberta a presente Sessão Ordinária. Leitura do texto bíblico: O Senhor presidente convidou os presentes a ficarem em posição de respeito para a leitura do texto bíblico que foi feito pela Vereadora MÁRCIA BARANDA- "O Senhor presidente convidou os presentes a ficarem em posição de respeito para a leitura do texto bíblico que foi feito pelo Vereador MASSILON CURSINO- "Não to mandei eu? Sê forte e corajoso; não temas, nem te espantes, porque o Senhor , teu Deus, é contigo por onde quer que andares. (Josué, 1: 9) Apreciação da Ata: O Senhor Presidente convidou o Vereador FLÁVIO FARIAS, para proceder à leitura da Ata da Sessão Anterior e em seguida a leitura do Expediente do Dia. Discussão e Votação da Ata: O Senhor Presidente colocou em discussão e votação a Ata da 27º Sessão Ordinária Eletrônica, da 18º Legislatura, em 12 06 2023. Aprovado por unanimidade. Leitura do Expediente da Ordem do dia: Dando prosseguimento, o Senhor Presidente Passou à leitura do expediente do dia. Sorteio dos Oradores do Dia: Na sequência o Senhor Presidente realizou o sorteio dos vereadores inscritos para uso da Tribuna ficando composto na seguiste ordem: vereadores BABÁ TUPINAMBÁ, FLÁVIO FARIAS, TELO PINTO, CABO LINHARES, VANESSA GONÇALVES, MASSILON CURSINO, ALEX GARCIA, BRENA DIANNÁ, NALDO LIMA, MATEUS ASSAYAG, FERNANDO MENEZES e MÁRCIA BARANDA. Grande Expediente: Passou-se os trabalhos para o Grande Expediente e pela ordem do sorteio o Senhor Presidente passou a palavra aos EM vereadores inscritos para o uso da Tribuna conforme o sorteio. Pequeno Expediente: Enserou-se o Grande Expediente e passou-se para o Pequeno Expediente. Ordem do Dia: O Senhor Presidente colocou em discussão e votação as proposituras: requerimentos, indicações, moções e projetos apresentadas. Todos aprovadas por unanimidades. Comunicados: O Senhor Presidente concedeu um minuto para os vereadores que desejassem fazer seus comunicados ou considerações. Encerramento: E não havendo mais matéria em pauta para deliberação, agradeçeu a audiência dos espectadores e ouvintes e convidou os nobres Vereadores para a próxima Sessão no dia e horário regimental. Sob a proteção de Deus, declarou encerrada a presente Sessão. Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 447 de 2023, Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, reforço na Guarda Municipal, principalmente em períodos festivos e dá outras providencias. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 621, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Indicação nº 448 de 2023, Solicita à Prefeitura Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// | www.parintins.am.leg.br - E-mail: cnpO parintins.am.leg.br 27/06/2023 /A 27/06/2023 Página 1 V7 q Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA é Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMASTH, para que realize entrega domiciliar gratuita de medicamentos de uso contínuo à pessoa idosa, no âmbito do município de Parintins. Autor: Flávio Farias, Número de Protocolo: 624, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação nº 449 de 2023, Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), um agente comunitário de Saúde (ACS) para atender as demandas da comunidade Catispera, zona rural de Parintins e dás outra providencias. Autor: Alex Garcia, Número de Protocolo: 627, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação nº 450 de 2023, Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), que realize um programa de incentivo a coleta seletiva nas escolas públicas da rede municipal de ensino, para incentivar os alunos sobre a importância da consciência ambiental e preservação do meio ambiente. Autor: Alex Garcia, Número de Protocolo: 628, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 451 de 2023, Indicação a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), solicitando a reforma dos banheiros públicos da Praça Digital e as tábuas do píer ao qual precisa ser feito alguns reparos. Autor: Vanessa Gonçalves, Número de Protocolo: 629, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 452 de 2023, Indicação a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), solicitando asfaltamento na rua Zezito Assayag, localizada no bairro do Paulo Corrêa com a esquina da rua larga do Bairro da União Autor: Vanessa Gonçalves, Número de Protocolo: 630, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 453 de 2023, A indicação a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), solicitando a reforma da quadra poliesportiva Rubem dos Santos. Autor: Vanessa Gonçalves, Número de Protocolo: 631, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 454 de 2023, A indicação a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), solicitando que seja feita uma “Praça de Lazer” ao lado da quadra poliesportiva Rubem dos Santos localizada na avenida Paraíba. Autor: Vanessa Gonçalves, Número de Protocolo: 632, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Moção de Aplausos nº 57 de 2023, Moção de Aplausos as Acadêmicas do curso de Comunicação Social - Jornalismo, Analu Maciel Medeiros e Evelyn Pontes Brito, pela nota máxima em seu TCC, intitulado “MÃES DE CORAGEM: Desafios das mães solo empreendedoras no município de Parintins (AM)”. Autor: Vanessa Gonçalves, Número de Protocolo: 626, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2023, Dispõe sobre a elevação do Veiculo Triciclo Parintinense como Patrimônio Cultural e Material do Município de Parintins e Institui o dia 26 de junho de todos os anos como dia municipal do Tricicleiro. Autor: Flávio Farias, Número de Protocolo: 619, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2023, Dispõe sobre a criação da Carteira Municipal de Identificação e Atendimento preferencial a Pessoas com Fibromialgia. Autor: Flávio Farias, Número de Protocolo: 620, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2023, Institui o Programa Integrado de Saúde nos Centros de Educação Infantil e nas Escolas Municipais e dá outras providências Autor: Márcia aranda, Número de Protocolo: 622, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2023, Projeto de Lei que institui o CNPJ da Associação Por Mora dia do Bairro Castanhal - AMBC, como atividade de Utilidade Pública de Parintins Autor: Mateus Assayag, Número de Protocolo: 623, Tipo: Leitura. Resultado: Matéria lida ; 14 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2023, DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA AS MULHERES IDOSAS NA REDE DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICIPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: Alex Garcia, Número de Protocolo: 625, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Requerimento nº 50 de 2023, no sentido de solicitar Prefeitura Municipal de Parintins, À por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), informações j Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// wwum.parintins.am.leg.br - E-mail: cmpOparintins.am.leg.br 27/06/2023 27/06/2023 CA ) Página 2 EN a 2 did Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo acera da problemática do lixo em nosso Município, dá outras providências. Autor: Brena Dianná, Número de Protocolo: 633, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida 3 Oradores do Expediente: 1 - José Tupinambá Ribeiro Ponte / PDT ; 2 - Flávio da Costa Farias / PSC ; 3 - Francisco Walteliton de Souza Pinto / PSDB ; 4 - Paulo Cesar Rodrigues Linhares / UNIÃO ; 5 - Vanessa Geny Carneiro Gonçalves / PP ; 6 - Antônio Massilon de Medeiros Cursino / REPUBLICANOS ; 7 - Alex Garcia Cardoso / PSD ; 8 - Brena Dianná Modesto Barbosa Feitoza / UNIÃO ; 9 - Josenaldo Batista Lima / SOLIDARIEDADE ; 10 - Mateus Ferreira Assayag / PL; 11 - Fernando Nogueira de Menezes / REPUBLICANOS ; 12 - Márcia Auxiliadora Cardoso Baranda / MDB Lista de Presença na Ordem do Dia: Alex Garcia Cardoso / PSD ; José Tupinambá Ribeiro Ponte / PDT ; Brena Dianná Modesto Barbosa Feitoza / UNIÃO ; Paulo Cesar Rodrigues Linhares / UNIÃO ; Flávio da Costa Farias / PSC ; Márcia Auxiliadora Cardoso Baranda / MDB ; Antônio Massilon de Medeiros Cursino / REPUBLICANOS ; Josenaldo Batista Lima / SOLIDARIEDADE ; Francisco Walteliton de Souza Pinto / PSDB ; Vanessa Geny Carneiro Gonçalves / PP Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2023, DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA AS MULHERES IDOSAS NA REDE DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICIPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: Alex Garcia, Número de Protocolo: 625, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 2 - Indicação nº 449 de 2023, Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), um agente comunitário de Saúde (ACS) para atender as demandas da comunidade Catispera, zona rural de Parintins e dás outra providencias. Autor: Alex À Garcia, Número de Protocolo: 627, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 3 - Indicação nº 450 de 2023, Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), que realize um programa de incentivo a coleta seletiva nas escolas públicas da rede municipal de ensino, para incentivar os alunos sobre a importância da consciência ambiental e preservação do meio ambiente. Autor: Alex Garcia, Número de Protocolo: 628, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 4 - Indicação nº 447 de 2023, Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, reforço na Guarda Municipal, principalmente em períodos festivos e dá outras providencias. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 621, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 5 - Requerimento nº 50 de 2023, no sentido de solicitar Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), informações acera da problemática do lixo em nosso Município, dá outras providências. Autor: Brena Dianná, Número de Protocolo: 633, Tipo: Simbólica, im: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 6 - Projeto de Lei rdinária nº 32 de 2023, Dispõe sobre a elevação do Veiculo Triciclo Parintinense como trimônio Cultural e Material do Município de Parintins e Institui o dia 26 de junho de todos os anos como dia municipal do Tricicleiro. Autor: Flávio Farias, Número de Protocolo: 619, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: objeto de deliberação ; 7 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2023, A) spõe sobre a criação da Carteira Municipal de Identificação e Atendimento preferencial a Pessoas com Fibromialgia. Autor: Flávio Farias, Número de Protocolo: 620, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 8 - Indicação nº 448 de 2023, Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da t Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA e Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMASTH, para que realize entrega domiciliar gratuita de medicamentos de uso contínuo /j/à pessoa idosa, no âmbito do município de Parintins. Autor: Flávio Farias, Número de | Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// (/ www.parintins.am.leg.br - E-mail: cnpe parintins.am.leg.br 27/06/2023 27/06/2023 D, b Página 3 «) Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Protocolo: 624, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 9 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2023, Institui o Programa Integrado de Saúde nos Centros de Educação Infantil e nas Escolas Municipais e dá outras providências Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 622, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 10 - Moção de Aplausos nº 57 de 2023, Moção de Aplausos as Acadêmicas do curso de Comunicação Social - Jornalismo, Analu Maciel Medeiros e Evelyn Pontes Brito, pela nota máxima em seu TCC, intitulado “MÃES DE CORAGEM: Desafios das mães solo empreendedoras no município de Parintins (AM)”. Autor: Vanessa Gonçalves, Número de Protocolo: 626, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 11 - Indicação nº 451 de 2023, Indicação a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), solicitando a reforma dos banheiros públicos da Praça Digital e as tábuas do píer ao qual precisa ser feito alguns reparos. Autor: Vanessa Gonçalves, Número de Protocolo: 629, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 12 - Indicação nº 452 de 2023, Indicação a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), solicitando asfaltamento na rua Zezito Assayag, localizada no bairro do Paulo Corrêa com a esquina da rua larga do Bairro da União Autor: Vanessa Gonçalves, Número de Protocolo: 630, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 13 - Indicação nº 453 de 2023, A indicação a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), solicitando a reforma da quadra poliesportiva Rubem dos Santos. Autor: Vanessa Gonçalves, Número de Protocolo: 631, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 14 - Indicação nº 454 de 2023, A indicação a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), solicitando que seja feita uma “Praça de Lazer” ao lado da quadra poliesportiva Rubem dos Santos localizada na avenida Paraíba. Autor: Vanessa Gonçalves, Número de Protocolo: 632, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; Ocorrências da Sessão: O veresdor Mateus Assayag pediu autorização para se retirar, o que foi autorizado pelo Plenário. Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão “Presidente: Alex Garcia Cardoso / PSD Ribeiro Ponte / PDT Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cnpQ parintins.am.leg.br 27/06/2023 y ao! & 27/06/2023 (E Página 4 Fá Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Primeiro- Segundo- As Secretário: Flávio da Secretário: Nanessa Costa Farias / PSC Geny Carneiro Gonçalves / PP ne KZ Brena Dianná Pai Cesar Modesto Barbosa Rodrigues Linhares / Feitoza / UNIÃO UNIÃO Márcia uxiliadora Cardoso Baranda / MDB SEK Josenaldo Batista Lima SOLIDARIEDADE Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmptparintins.am.leg.br 27/06/2023 27/06/2023 Página 5
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 20/06/2023 - 08:30 Encerramento: 20/06/2023 - 13:30 Correspondências Expedientes Abertura da Sessão: O Senhor Presidente cumprimentou os presentes, espectadores nas redes sociais, ouvintes da Rádio Câmara e sob a proteção de Deus, declarou aberta a presente Sessão Ordinária. Leitura do texto bíblico: O Senhor presidente convidou os presentes a ficarem em posição de respeito para a leitura do texto bíblico que foi feito pela Vereadora MÁRCIA BARANDA- "O Senhor presidente convidou os presentes a ficarem em posição de respeito para a leitura do texto bíblico que foi feito pelo Vereador MASSILON CURSINO- "Não to mandei eu? Sê forte e corajoso; não temas, nem te espantes, porque o Senhor , teu Deus, é contigo por onde quer que andares. (Josué, 1: 9) Apreciação da Ata: O Senhor Presidente convidou o Vereador FLÁVIO FARIAS, para proceder à leitura da Ata da Sessão Anterior e em seguida a leitura do Expediente do Dia. Discussão e Votação da Ata: O Senhor Presidente colocou em discussão e votação a Ata da 27ª Sessão Ordinária Eletrônica, da 18ª Legislatura, em 12 06 2023. Aprovado por unanimidade. Leitura do Expediente da Ordem do dia: Dando prosseguimento, o Senhor Presidente Passou à leitura do expediente do dia. Sorteio dos Oradores do Dia: Na sequência o Senhor Presidente realizou o sorteio dos vereadores inscritos para uso da Tribuna ficando composto na seguiste ordem: vereadores BABÁ TUPINAMBÁ, FLÁVIO FARIAS, TELO PINTO, CABO LINHARES, VANESSA GONÇALVES, MASSILON CURSINO, ALEX GARCIA, BRENA DIANNÁ, NALDO LIMA, MATEUS ASSAYAG, FERNANDO MENEZES e MÁRCIA BARANDA. Grande Expediente: Passou-se os trabalhos para o Grande Expediente e pela ordem do sorteio o Senhor Presidente passou a palavra aos vereadores inscritos para o uso da Tribuna conforme o sorteio. Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 30ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/07/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 18/07/2024 Página 1 Pequeno Expediente: Enserou-se o Grande Expediente e passou-se para o Pequeno Expediente. Ordem do Dia: O Senhor Presidente colocou em discussão e votação as proposituras: requerimentos, indicações, moções e projetos apresentadas. Todos aprovadas por unanimidades. Explicações Pessoais: O Senhor Presidente concedeu um minuto para os vereadores que desejassem fazer seus comunicados ou considerações. Encerramento: E não havendo mais matéria em pauta para deliberação, agradeçeu a audiência dos espectadores e ouvintes e convidou os nobres Vereadores para a próxima Sessão no dia e horário regimental. Sob a proteção de Deus, declarou encerrada a presente Sessão. Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1 - Indicação nº 447 de 2023 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, reforço na Guarda Municipal, principalmente em períodos festivos e dá outras providencias. Não informada 2 - Indicação nº 448 de 2023 Processo: - Autor: Flávio Farias Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA e Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMASTH, para que realize entrega domiciliar gratuita de medicamentos de uso contínuo à pessoa idosa, no âmbito do município de Parintins. Não informada 3 - Indicação nº 449 de 2023 Processo: - Autor: Alex Garcia Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), um agente comunitário de Saúde (ACS) para atender as demandas da comunidade Catispera, zona rural de Parintins e dás outra providencias. Não informada 4 - Indicação nº 450 de 2023 Processo: - Autor: Alex Garcia Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), que realize um programa de incentivo a coleta seletiva nas escolas públicas da rede municipal de ensino, para incentivar os alunos sobre a importância da consciência ambiental e preservação do meio ambiente. Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 30ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/07/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 18/07/2024 Página 2 Matéria Ementa Situação 5 - Indicação nº 451 de 2023 Processo: - Autor: Vanessa Gonçalves Indicação a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), solicitando a reforma dos banheiros públicos da Praça Digital e as tábuas do píer ao qual precisa ser feito alguns reparos. Não informada 6 - Indicação nº 452 de 2023 Processo: - Autor: Vanessa Gonçalves Indicação a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), solicitando asfaltamento na rua Zezito Assayag, localizada no bairro do Paulo Corrêa com a esquina da rua larga do Bairro da União Não informada 7 - Indicação nº 453 de 2023 Processo: - Autor: Vanessa Gonçalves A indicação a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), solicitando a reforma da quadra poliesportiva Rubem dos Santos. Não informada 8 - Indicação nº 454 de 2023 Processo: - Autor: Vanessa Gonçalves A indicação a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), solicitando que seja feita uma “Praça de Lazer” ao lado da quadra poliesportiva Rubem dos Santos localizada na avenida Paraíba. Não informada 9 - Moção de Aplausos nº 57 de 2023 Processo: - Autor: Vanessa Gonçalves Moção de Aplausos as Acadêmicas do curso de Comunicação Social - Jornalismo, Analu Maciel Medeiros e Evelyn Pontes Brito, pela nota máxima em seu TCC, intitulado “MÃES DE CORAGEM: Desafios das mães solo empreendedoras no município de Parintins (AM)”. Não informada 10 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2023 Processo: - Autor: Flávio Farias Dispõe sobre a elevação do Veiculo Triciclo Parintinense como Patrimônio Cultural e Material do Município de Parintins e Institui o dia 26 de junho de todos os anos como dia municipal do Tricicleiro. Não informada 11 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2023 Processo: - Autor: Flávio Farias Dispõe sobre a criação da Carteira Municipal de Identificação e Atendimento preferencial a Pessoas com Fibromialgia. Não informada 12 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2023 Processo: - Autor: Márcia Baranda Institui o Programa Integrado de Saúde nos Centros de Educação Infantil e nas Escolas Municipais e dá outras providências Não informada 13 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2023 Processo: - Autor: Mateus Assayag Projeto de Lei que institui o CNPJ da Associação Por Mora dia do Bairro Castanhal – AMBC, como atividade de Utilidade Pública de Parintins Não informada 14 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2023 Processo: - Autor: Alex Garcia DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA AS MULHERES IDOSAS NA REDE DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICIPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 30ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/07/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 18/07/2024 Página 3 Matéria Ementa Situação 15 - Requerimento nº 50 de 2023 Processo: - Autor: Brena Dianná no sentido de solicitar Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), informações acera da problemática do lixo em nosso Município, dá outras providências. Não informada Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Indicação nº 447 de 2023 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, reforço na Guarda Municipal, principalmente em períodos festivos e dá outras providencias. Não informada 2 - Indicação nº 448 de 2023 Processo: - Autor: Flávio Farias Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA e Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMASTH, para que realize entrega domiciliar gratuita de medicamentos de uso contínuo à pessoa idosa, no âmbito do município de Parintins. Não informada 3 - Indicação nº 449 de 2023 Processo: - Autor: Alex Garcia Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), um agente comunitário de Saúde (ACS) para atender as demandas da comunidade Catispera, zona rural de Parintins e dás outra providencias. Não informada 4 - Indicação nº 450 de 2023 Processo: - Autor: Alex Garcia Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), que realize um programa de incentivo a coleta seletiva nas escolas públicas da rede municipal de ensino, para incentivar os alunos sobre a importância da consciência ambiental e preservação do meio ambiente. Não informada 5 - Indicação nº 451 de 2023 Processo: - Autor: Vanessa Gonçalves Indicação a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), solicitando a reforma dos banheiros públicos da Praça Digital e as tábuas do píer ao qual precisa ser feito alguns reparos. Não informada 6 - Indicação nº 452 de 2023 Processo: - Autor: Vanessa Gonçalves Indicação a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), solicitando asfaltamento na rua Zezito Assayag, localizada no bairro do Paulo Corrêa com a esquina da rua larga do Bairro da União Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 30ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/07/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 18/07/2024 Página 4 Matéria Ementa Situação 7 - Indicação nº 453 de 2023 Processo: - Autor: Vanessa Gonçalves A indicação a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), solicitando a reforma da quadra poliesportiva Rubem dos Santos. Não informada 8 - Indicação nº 454 de 2023 Processo: - Autor: Vanessa Gonçalves A indicação a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), solicitando que seja feita uma “Praça de Lazer” ao lado da quadra poliesportiva Rubem dos Santos localizada na avenida Paraíba. Não informada 9 - Moção de Aplausos nº 57 de 2023 Processo: - Autor: Vanessa Gonçalves Moção de Aplausos as Acadêmicas do curso de Comunicação Social - Jornalismo, Analu Maciel Medeiros e Evelyn Pontes Brito, pela nota máxima em seu TCC, intitulado “MÃES DE CORAGEM: Desafios das mães solo empreendedoras no município de Parintins (AM)”. Não informada 10 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2023 Processo: - Autor: Flávio Farias Dispõe sobre a elevação do Veiculo Triciclo Parintinense como Patrimônio Cultural e Material do Município de Parintins e Institui o dia 26 de junho de todos os anos como dia municipal do Tricicleiro. Não informada 11 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2023 Processo: - Autor: Flávio Farias Dispõe sobre a criação da Carteira Municipal de Identificação e Atendimento preferencial a Pessoas com Fibromialgia. Não informada 12 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2023 Processo: - Autor: Márcia Baranda Institui o Programa Integrado de Saúde nos Centros de Educação Infantil e nas Escolas Municipais e dá outras providências Não informada 13 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2023 Processo: - Autor: Alex Garcia DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA AS MULHERES IDOSAS NA REDE DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICIPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Não informada 14 - Requerimento nº 50 de 2023 Processo: - Autor: Brena Dianná no sentido de solicitar Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), informações acera da problemática do lixo em nosso Município, dá outras providências. Não informada ___________________________________________ Alex Garcia Presidente Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 30ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/07/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 18/07/2024 Página 5 Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 30ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/07/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 18/07/2024 Página 6