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sessao nº 49

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 49
Date 2018-09-18
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em SALA DE REDAÇÃO DE ATAS
ATA DA 49º SESSÃO ORDINÁRIA, 2º SESSÃO LEGISLATIVA, DA 17
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS,
REALIZADA NO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2018. No décimo oitavo di
do mês de setembro do ano de dois mil e dezoito, nesta Cidade de ERA v
Estado do Amazonas, República Federativa do Brasil, no prédio sede do Poder
Legislativo Municipal situado à Rua Umiri, 781, Conjunto Macurany, reuniram-
se os Senhores Vereadores, NORBERTO SILVA FARIAS — Presidente em
Exercício, Secretariado pela Vereadora VANESSA GENY CARNEIRO
GONÇALVES -— 1º Secretária e com a presença dos Senhores Vereadores,
AFONSO DE SOUZA ROCHA, BERTOLDO CASCACENO MARTINS
NETO, FRANCISCO WALTÉLITON DE SOUZA PINTO, MARCOS
AURÉLIO MATOS DA LUZ, MARIA JOSÉ DA SILVA ALENCAR,
PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES, RENEI DE SOUZA SERRÃO N
e SEBASTIÃO LUIZ DA CUNHA TEIXEIRA. ABERTA A SESSÃO
ORDINÁRIA, o Senhor Presidente convidou os presentes a ficarem de pé para a 3
leitura do Texto Bíblico feita pelo Vereador Marcos Aurélio Matos da Luz, em
Salmos 23:1 (O SENHOR É MEU PASTOR E NADA ME FALTARÁ). A
seguir o Senhor Presidente solicitou a Vereadora Vanessa Geny Carneiro
Gonçalves — 1º Secretária, para proceder à leitura da ATA de Sessão anterior, J
após a leitura colocou em discussão e votação dos Senhores Vereadores, sendo >
Aprovada por unanimidade. Não houve leitura do EXPEDIENTE DO DIA.
Prosseguindo o GRANDE EXPEDIENTE. O Senhor Presidente facultou a
palavra aos Senhores Vereadores. O Vereador BERTOLDO CASCACENO
MARTINS NETO cumprimentou os presentes, os ouvintes da Rádio Câmara e
iniciou o seu discurso comentando sobre sua propositura a ser apresentada e após
argumentar e justificar apresentou Requerimento nº 260/2018, que requer nos
termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no
sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Públicos — Semosp, a recuperação da base da Rua 3
Nhamundá, no Bairro de Palmares. Prosseguiu falando que os moradores da rua 7
de setembro e da rua Alberto Mendes estão solicitando ao Secretário de Obras,
Mateus Assayag, que proceda o serviço de tapa buracos. A Vereadora VANESSA
GENY CARNEIRO GONÇALVES cumprimentou os presentes, os ouvintes da
Rádio Câmara e iniciou o seu discurso enaltecendo o lançamento do livro Surdez
Cognição e Matemática de autoria do Professor Maildson Fonseca e da |
Professora Mariê Augusta. Parabenizou os autores do livro e desejou sucesso
nessa contribuição que irá auxiliar estudantes dentro e fora da sala de aula. Em
Rua Umiri, 781 - Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: Bd 3533-171 Emal teto) Parintins Amazonas A
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seguida registrou que o Governo do Prefeito Bi Garcia obteve 72% de aprovação
da população Parintinense, cujo índice foi divulgado pela pesquisa realizada pelo
Instituto Guimarães. Citou um comparativo com a pesquisa realizada no mês de
julho, e enfatizou que a aprovação cresceu 9,1%, que para a avaliação do Prefeito
é um reflexo do trabalho que vem exercendo na revitalização do Município em
seus diversos setores. Parabenizou o Prefeito, pois acredita que o gestor deve ter o
compromisso em buscar recursos tanto para a cidade e quanto para o interior. Na
sequência comentou sobre suas proposituras a serem apresentadas e após .
argumentar e justificar apresentou Requerimento nº 263/2018, que requer nos
termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no
sentido de solicitar que o Governo do Estado do Amazonas realize a reforma do
auditório da Escola Estadual Suzana de Jesus Azêdo. Solicito também da
Prefeitura de Parintins a reestruturação do Complexo de Esporte, Cultura e Lazer |
Benedito Azedo. Requeiro ainda que esta propositura seja encaminhada ao y
gabinete da Dep. Estadual Alessandra Campelo (MDB). Requerimento nº W
261/2018, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder
Legislativo Municipal, no sentido de solicitar por meio das Secretarias
Municipais, apoio para a realização da 1º Ação Social Faça uma Criança Sorrir.
Para o mesmo evento, solicito a colaboração das Instituições de Justiça do
Município, bem como dos centros de formação profissionalizante de Parintins.
Requerimento nº 262/2018, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento
Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar que a Prefeitur
Municipal de Parintins, por meio das Secretarias de Obras, Saúde e Educação, =
realize a construção de uma escola, um posto de saúde e a disponibilidade de uma
ambulancha para a comunidade do Açaí. A proposta é estruturar a região para que ,
os comunitários dessas localidades e de comunidades vizinhas tenham acesso a
esses serviços sem que precisem se deslocar às unidades urbanas do Município.
Em seguida falou que crimes cibernéticos são alvos de operação em seis estados,
e citou que o Deputado Josué Neto foi alvo de fake news, por isso a justiça
determinou a retirada dessas reportagens. Comentou que a polícia do Rio de
Janeiro cumprirá 45 mandados de prisão contra acusados de integrar uma
quadrilha cibernética e lavagem de dinheiro. Em seguida falou sobre a
inauguração da sala de estomaterapia no Município de Parintins, sendo a primeira
no interior do Amazonas, e tem o objetivo de tratar ferimentos, principalmente
causados em decorrência da diabete. O Senhor Presidente convidou a Vereadora / (4
a
Vanessa Gonçalves — 1º Secretária, para assumir a presidência enquanto faria o
seu pronunciamento. O Vereador NORBERTO SILVA FARIAS cumprimentou
Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany - CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas
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os presentes, os ouvintes da Rádio Câmara e iniciou o seu discurso agradecendo a
equipe da Secretaria de Obras do Município de Parintins, pelas melhorias na rua 4
do Itaúna II, pois a mesma estava em estado crítico. Na sequência comentou sobre
sua propositura a ser apresentada e após argumentar e justificar apresentou
Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura
Requerimento nº 264/2018, que requer nos termos do artigo 72 do ral N
Municipal por meio da SEMOSB, a operação de troca de luminárias e
substituição de lâmpadas das comunidades rurais do Município em caráter des
urgência. Em seguida destacou a inauguração de uma sala especial para ajudar no
tratamento de pacientes, por isso agradeceu ao Prefeito, ao Secretário de Saúde e
a todos que trabalham no projeto de melhoria da saúde no Município. Prosseguiu
comentando sobre a aproximação das eleições, por isso pediu ao eleitor que
escolha com consciência para o comando da nação e para legislar da melhor
maneira possível. Citou que muitos ainda são influenciados pela compra do voto,
sendo uma prática imoral que precisa ser banida para a construção de uma nação.
Finalizou convidando a todos para participar na Igreja Restaurando Famílias, de
um testemunho feito pelo Pastor Ronaldo. A Vereadora MARIA JOSÉ DA
SILVA ALENCAR “NÊGA” cumprimentou os presentes, os ouvintes da Rádio
Câmara e iniciou o seu discurso comentando sobre suas proposituras a serem
apresentadas e após argumentar e justificar apresentou Moção de Pesar, que
requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo
Municipal, pelo falecimento de Alexander da Silva Freitas. Requerimento, que
requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo
Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, através d
Secretaria de Obras, para que providencie iluminação pública e recapeamento da
Rua Alberto Mendes, Palmares. Na sequência comentou sobre a visita de uma
turma do CETAM nessa Casa Legislativa, do Curso de Especialização Técnica
em Finanças Públicas. Destacou que a geração de emprego e renda é a maior
bandeira de qualquer gestor, além da saúde e da educação, pois o emprego gera
dignidade, segurança dentro do Estado e transforma a vida das pessoas. Ressaltou
que como vereadora sempre levantou essa bandeira, e já conseguiu diversos
cursos, os quais foram disponibilizados para a população, bem como citou que
trouxe cursos em parceria com a Comissão de Educação da Assembléia
Legislativa do Estado. Desejou boas vindas aos estudantes e enfatizou que todos
precisam participar do mandato e entender que o parlamentar está a serviço de
toda uma população. Comentou sobre frustrações vivenciadas no passado, e
observa que estão dando continuidade, enfatizando que a população está cansada
Rua Umiri, 781 - Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1714 Ramal (205) Parintins Amazonas b
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dessa forma de fazer política que faz padecer todo um povo. Citou que estão há
dois anos arrumando uma casa sem concurso público, sem educação, e observa a
desumanidade dentro das salas de aula. Comentou que durante suas caminhadas
as pessoas lhe pedem melhoria nos hospitais, no entanto enfatizou que Parintins /
tem um Prefeito para fazer pela população. Disse saber da situação que o ex N
Prefeito deixou o Município, porém ressaltou que o atual Prefeito responde há
mais de 40 processos por possíveis ilicitudes de desvio de verba pública, portanto
precisam observar quem seriam as pessoas responsáveis pelo caos no Município
de Parintins e em todo o Estado. Comentou sobre o trabalho dos parlamentares,
os quais estão solicitando diversas melhorias, e por isso pediu o apoio de todos
para que possam fazer essa caminhada da melhor forma possível. Comentou que
Parintins foi beneficiado com uma melhor estrutura no PAC, pois além da falta de
estrutura, também enfrentam dificuldades na marcação de exames. Disse que o
povo da zona rural recebe iluminação pública na época de eventos das
comunidades, apesar de sempre pagarem pela iluminação pública. Na cidade
comentou que apesar de anunciarem melhorias, pôde observar a falta de
iluminação pública durante as suas caminhadas, tendo em vista que o poder
público não está correspondendo com as demandas da população. Pediu atuação
do Ministério Público e uma inspeção na Secretaria de Saúde e em todas as
Secretarias, pois estão usando a estrutura para fazer política. Pediu também que
votem nos candidatos fichas limpas e nas pessoas que não tiveram oportunidade
para representar a população. O Vereador FRANCISCO WALTÉLITON DE
SOUZA PINTO cumprimentou os presentes, os ouvintes da Rádio Câmara E.
iniciou o seu discurso comentando sobre sua propositura a ser apresentada e após
argumentar e justificar apresentou Moção de Aplausos nº 035/2018, nos termos
do artigo 70 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, aos
professores Maildson Fonseca e Mariê Augusta de Souza Pinto pelo lançamento
do livro Surdez Cognição e Matemática. Na sequência reportou-se ao discurso
anterior da vereadora, pois entende que está tendo um descompasso de
informações, e acredita que para falar, precisam ter conhecimento de causa.
Comentou que foi surpreendido por uma afronta, inclusive para com esse Poder g
Legislativo, quando o TRE homologou a candidatura de um candidato ficha suja,
que é o Senhor Alexandre da Carbrás, o qual teve sua contas reprovadas pelo
Tribunal de Contas e por essa Casa Legislativa. Acredita que o pronunciamento
anterior é um descompasso e um despreparo de discurso para somente atacar por
atacar. Disse que quem está arrumando a Casa é o Governador Amazonino, e não
o Prefeito Bi Garcia, que está fazendo um governo de recuperação pública, tendo H E
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149 em vista que recebeu o Município quebrado, onde o sistema de saúde pública
150 praticamente não existia e os índices na educação eram os piores. Ressaltou que o
151 Prefeito que apoiou a vereador Maria Alencar é o Prefeito ficha suja e que deixou
152 o Município de Parintins da forma que está. Destacou que o Prefeito Bi Garcia | N
153 saiu no seu último ano de Governo com 63% de aprovação, e no seu terceiro | =
154 mandato está com 72% de aprovação, portanto é preciso reconhecer o grande
155 trabalho realizado pelo Prefeito Bi Garcia. Ressaltou que atacar o Prefeito por
156 atacar não vai fazer ganhar voto, pois a população está aprovando o governo com
157 72% e é perceptível o avanço na saúde e na educação do Município. Falou que o
158 Prefeito Bi Garcia teve todas as suas contas aprovadas, e apenas uma está em
159 “análise pelo Tribunal. Pediu para que comparem os Governos e parem de fechar
160 os olhos para os números e para a realidade. Citou que existiu no passado
161 compras de rouparia hospitalar sem nenhuma comprovação e caminhões de
162 limpeza que não funcionavam. Relembrou o fechamento do aeroporto em
163 decorrência da falta de zelo da lixeira pública, cuja reabertura foi feita pelo
164 Prefeito Bi Garcia. Citou diversas mazelas feitas durante a gestão passada e disse
165 que não tem como resolver todas as pendências de uma única vez, por isso é
166 necessário estabelecer prioridades. Repudiou a atitude do TRE em homologar a
167 candidatura do ex Prefeito, o qual é ficha suja e não deveria concorrer a essa
168 eleição. Disse que o Poder Legislativo precisa acionar o setor jurídico da Casa
169 para fazer uma representação junto TRE, pois não podem aceitar esse tipo de
170 | situação. O vereador Norberto Farias pediu um aparte e disse que a Comissão de
171 Finanças dessa Casa Legislativa, através do Secretário Israel, que entregou.”
172 |. pessoalmente no TRE o documento comprovando a desaprovação das contas do
173 Ex Prefeito Alexandre da Carbrás, portanto enfatizou que estão omissos nessa
174 | decisão, pois além da péssima administração, também fez um circo desse Poder
175 Legislativo através de sua bancada de governo. O vereador Paulo César Linhares
176 pediu um aparte e questionou ao TRE com relação ao real objetivo do envio de
177 contas para julgamento nessa Casa Legislativa, tendo vista que o trabalho
178 - realizado não serviu de base para a homologação do candidato para a eleição. O
179 vereador Francisco Waltéliton seguiu falando que ninguém tem medo do Ex
180 Prefeito, porém não podem aceitar o TRE desrespeitar essa Casa Legislativa.
181 Disse que precisam parar de fechar os olhos, e destacou que o ano de 2018 está
182 batendo recorde de investimento no Município, que é fruto de muito trabalho do
183 Prefeito que tem buscado recursos nas mais diversas esferas de governo.
184 Comentou sobre a comprovação do TCE com relação aos desvios de recursos
185 públicos, e disse que vai buscar os relatórios da Comissão de Transição, pois | k
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constataram roubo de recursos públicos. Citou que o ex governador José Melo
estabeleceu um convenio com o Município de Parintins, para fazer a elevação do
nível da Avenida Paraíba, porém esse dinheiro todo foi desviado, e
posteriormente o material foi comprado com recursos do FUNDEB. Finalizou
dizendo que vai entrar com um pedido de CPI para investigar o Ex Prefeito, pois
não pode ficar impune esse desvio de verba pública. O Vereador MARCOS |
AURÉLIO MATOS DA LUZ cumprimentou os presentes, os ouvintes da Rádio
Câmara e iniciou o seu discurso pedindo que essa Casa solicite formalmente ao
Ministério Público, manifestação quanto a esse registro de candidatura do ex
Prefeito Alexandre da Carbrás. Disse que é a favor da população e da política '
pública dessa cidade. Destacou que o Prefeito Bi Garcia atingiu 72% em um
momento em que ele alcança um ano e nove meses de governo. Disse que o seu
partido não apoiou a candidatura do Prefeito, mas está nessa Tribuna para fazer
justiça. Relatou que participou de assinatura de quatro convênios do Município de À
Parintins com a Caixa Econômica Federal, para melhorias da Baixa da Xanda, d o N
bairro de Palmares e para academias ao ar livre. Destacou que todos esses
recursos o Prefeito conseguiu em outubro de 2016, após ganhar as eleições
Municipais. Informou que de 01 de outubro até o dia 20 é o prazo para
apresentação de emendas ao Governo Federal, e até o momento não viu NS
preocupação dos candidatos com a estrutura do Município de Parintins.
Relembrou que o povo não sabia mais a quem recorrer com relação ao lixo nas
ruas, buracos nas vias e a falta de iluminação, no entanto hoje o governo está
fazendo o serviço nas ruas que era umas das principais reivindicações da
população. Em seguida comentou sobre sua propositura a ser apresentada e após
argumentar e justificar apresentou Requerimento nº 265/2018, que requer nos
termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no
sentido de solicitar ao Prefeito que construa uma estação de tratamento de água e
modernize o serviço de distribuição de água. Prosseguiu destacando que a
bancada do Amazonas, possui R$ 152.000.000,00 (cento e cingiienta e dois
milhões de reais) para apresentar de emendas para ser aplicado em todo o Estado.
Destacou que o Município de Parintins está adimplente, portanto pode receber
recursos do Governo Federal. Disse ter certeza que o Prefeito Bi Garcia irá à e
busca desses recursos, e enfatizou ser o momento de fazer a inclusão das c
necessidades do Município. Citou que a frente da cidade precisa ser transformada E
em uma orla turística, justificado pelo Município ser o maior potencial turístico g
do Amazonas, através do Festival e pela influencia do turismo da Valéria.
Comentou que trataram sobre a regionalização da saúde, porém enfatizou que
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precisam de emendas para uma série de ações que venham estruturar a cidade
para o serviço que tanto necessitam. Na sequência o PEQUENO
EXPEDIENTE. O Senhor Presidente colocou em discussão e votação a Moção
de Aplausos nº (035/2018 de autoria do Vereador FRANCISCO
WALTÉLITON DE SOUZA PINTO, nos termos do artigo 70 do Regimento
Interno deste Poder Legislativo Municipal, aos professores Maildson Fonseca a!
Mariê Augusta de Souza Pinto pelo lançamento do livro Surdez Cognição e
Matemática. Em discussão: foi solicitada a inclusão de assinatura na presente .
Moção, sendo acatada pelo autor da propositura e disponibilizada aos demais
parlamentares. Aprovado por unanimidade. Requerimento nº 260/2018 de *
autoria do Vereador BERTOLDO CASCACENO MARTINS NETO, que
requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo
Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos — Semosp, a recuperação da
base da Rua Nhamundá, no Bairro de Palmares. Aprovado por unanimidade.
Requerimento nº 261/2018 de autoria da Vereadora VANESSA GENY
CARNEIRO GONÇALVES, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento
Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar por meio das
Secretarias Municipais, apoio para a realização da 1º Ação Social Faça uma
Criança Sorrir. Para o mesmo evento, solicito a colaboração das Instituições de
Justiça do Município, bem como dos centros de formação profissionalizante de
Parintins. Aprovado por unanimidade. Requerimento nº 262/2018 de autoria
da Vereadora VANESSA GENY CARNEIRO GONÇALVES, que requer nos
termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no
sentido de solicitar que a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio das
Secretarias de Obras, Saúde e Educação, realize a construção de uma escola, um
posto de saúde e a disponibilidade de uma ambulancha para a comunidade do
Açaí. A proposta é estruturar a região para que os comunitários desta localidade e
de comunidades vizinhas tenham acesso a esses serviços sem que precisem se
deslocar às unidades urbanas do Município. Aprovado por unanimidade.
Requerimento nº 263/2018 de autoria da Vereadora VANESSA GENY
CARNEIRO GONÇALVES, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento
Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar que o Governo
do Estado do Amazonas realize a reforma do auditório da Escola Estadual Suzana
de Jesus Azêdo. Solicito também da Prefeitura de Parintins a reestruturação do
Complexo de Esporte, Cultura e LAZER Benedito Azedo. Requeiro ainda que
esta propositura seja encaminhada ao gabinete da Dep. Estadual Alessandra
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260 Campelo (MDB). Aprovado por unanimidade. Requerimento nº 265/2018 de
261 autoria do Vereador MARCOS AURÉLIO MATOS DA LUZ, que requer nos
262 termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no
263 sentido de solicitar ao Prefeito que construa uma estação de tratamento de água e
264 'modernize o serviço de distribuição de água. Aprovado por unanimidade.
265 Requerimento nº 264/2018 de autoria do Vereador NORBERTO SILVA
266 FARIAS, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder
267 Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal por meio da
268 SEMOSB, a operação de troca de luminárias e substituição de lâmpadas das
269 comunidades rurais do Município em caráter de urgência. Aprovado por
270 unanimidade. Não havendo mais nada a ser tratado, o Senhor Presidente
271 agradeceu a presença dos Senhores Vereadores, Autoridades, Funcionários,
272 Imprensa e o Público Assistente, invocando a PROTEÇÃO DE DEUS, encerrou
273 a Sessão às 12:00hs.
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