| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 32 |
| Date | 2023-08-07 |
| native_id | 503 |
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Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 322 Ordinária da 3º Sessão Legislativa da 18º Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 07/08/2023 - 08:30 ; Encerramento: 07/08/2023 - 13:30 Mesa Diretora: Presidente: Alex Garcia / PSD ; Vice-Presidente: Babá Tupinambá / PDT ; Primeiro-Secretário: Flávio Farias / PSC ; Segundo-Secretário: Vanessa Gonçalves / PP Lista de Presença na Sessão: Afonso Caburi / UNIÃO ; Alex Garcia / PSD ; Babá Tupinambá / PDT ; Brena Dianná / UNIÃO ; Cabo Linhares / UNIÃO ; Fernando Menezes / REPUBLICANOS ; Flávio Farias / PSC ; Márcia Baranda / MDB ; Massilon Cursino / REPUBLICANOS ; Mateus Assayag / PL ; Naldo Lima / SOLIDARIEDADE ; Telo Pinto / PSDB ; Vanessa Gonçalves / PP Expedientes: Abertura da Sessão: O Senhor Presidente cumprimentou os presentes, espectadores nas redes sociais, ouvintes da Rádio Câmara e sob a proteção de Deus, declarou aberta a presente Sessão Ordinária. Leitura do texto bíblico: O Senhor presidente convidou os presentes a ficarem em posição de respeito para a leitura do texto bíblico que foi feito pelo Vereador CABO LINHARES "Porque Deus não nos tem dado espírito de covardia, mas de poder, de amor e de moderação." (2 Timóteo, 1:07). Apreciação da Ata: O Senhor Presidente convidou o Vereador FLÁVIO FARIAS - 1º Secretário, para proceder à leitura da Ata da Sessão Anterior e em seguida a leitura do Expediente do Dia. Discussão e Votação da Ata: O Senhor Presidente colocou em discussão e votação a Ata da 302 Sessão Ordinária Eletrônica, da 18% Legislatura, em 20 06 2023 e Ata da Sessão Solene de entrega do Título de Cidadania Parintinense aos Exmos. Sres. Silas Câmara e Jônatas Câmara em 05 05 2023. Aprovadas por unanimidades. Leitura do Expediente da Ordem do dia: Dando prosseguimento, o Senhor Presidente Passou à leitura do expediente do dia. Sorteio dos Oradores do Dia: Na sequência o Senhor Presidente realizou o sorteio dos vereadores inscritos para uso da Tribuna ficando composto na seguiste ordem: vereadores MASSILON CURSINO, AFONSO CABURL MÁRCIA BARANDFA, BRENA DIANNÁ, FERNANDO MENEZES, TELO PINTO, VANESSA GONÇALVES, FLÁVIO FARIAS, BABÁ TUPINAMBÁ, CABO LINHARES, ALEX GARCIA, NALDO LIMA e MATEUS ASSAYAG. Grande Expediente: Passou-se os trabalhos para o Grande Expediente e pela ordem do sorteio o Senhor Presidente passou a palavra aos vereadores inscritos para o uso da Tribuna conforme o sorteio. Pequeno Expediente: Enserou-se o Grande Expediente e passou-se para o Pequeno Expediente. Ordem do Dia: O Senhor Presidente colocou em discussão e votação as proposituras: requerimentos, indicações, moções e projetos apresentadas. Todos aprovadas por unanimidades. Comunicados: O Senhor Presidente concedeu um minuto para os vereadores que desejassem fazer seus comunicados ou considerações. Encerramento: E não havendo mais matéria em pauta para deliberação, agradeçeu a audiência dos espectadores e ouvintes e convidou os nobres Vereadores para a próxima Sessão no dia e horário regimental. Sob a proteção de Deus, declarou encerrada a presente Sessão. Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 470 de 2023, Solicita ao Governo do Estado do Amazonas, para que inclua Cobertura das Arquibancadas das Galeras no projeto de construção do novo Bumbodrómo de Parintins. Autor: Flávio Farias, Número de Protocolo: 58, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Indicação nº 471 de 2023, Solicita ao overno do Estado do Amazonas, para que Construa um Novo galpão para o Boi Bumbá Garantido. Autor: Flávio Farias, Número de Protocolo: 659, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação nº 472 de 2023, Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, para que faça Doação de um terreno nas proximidades do Bumbódromo para a construção de um Novo galpão para o Boi Bumbá Garantido. Autor: Flávio Farias, Número de Protocolo: 660, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação nº 473 de 2023, Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cnpeparintins.am.leg.br 11/08/2023 11/08/2023 Q E Página 1 (07 Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Indica à Prefeitura Municipal de Parintins através da SEMOSP que realize a implantação de meio fio e construção de bueiros nas ruas Maria Simões Ribeiro e rua Itacoatiara, no Bairro São Vicente de Paula, em Parintins, e dá outras providências.. Autor: Naldo Lima, Número de Protocolo: 661, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 476 de 2023, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação - SEMASTH e Secretaria de Comunicação - SECOM, para que faça campanhas de incentivo a votação para escolha das membras e membros do Conselho Tutelar para o quadriênio 2024-2027 e dá outras providências. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 667, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 477 de 2023, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, para que faça conserto e manutenção das antenas de internet e telefonia na Comunidade do Maranhão e dá outras providências. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 669, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 478 de 2023, A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), e aquisição de aparelho condicionadores de ar para a Escola Municipal Cristo rei, na Comunidade Moriá, região do Mamurú e dá outras providencias. Autor: Fernando Menezes, Número de Protocolo: 670, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 479 de 2023, Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins através da SEDEMA, que seja realizado o mapeamento, identificação, e sinalização com placa de advertência dos locais de acúmulos de lixo, afim de alerta os cidadãos da infração, e dá outras providências. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 672, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº 480 de 2023, Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, para viabilize a ampliação no horário de atendimento na Unidade de Pronto Atendimento - UPA do Bumbódromo e dá outras providências. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 673, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação nº 481 de 2023, INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação - SEMED a Criação de um Projeto de Prevenção e Combate à Evasão Escolar e dá outras providências. Autor: Brena Dianná, Número de Protocolo: 674, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº 482 de 2023, INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação - SEMED a Introdução de conteúdos que promovam a cidadania ativa, os direitos humanos, a igualdade de gênero, a diversidade cultural e a consciência ambiental no ambiente escolar das Escolas Públicas Municipais e dá outras providências. Autor: Brena Dianná, Número de Protocolo: 675, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação nº 483 de 2023, INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação - SEMED o fortalecimento da Educação STEM, na promoção do ensino de disciplinas relacionadas à ciência, tecnologia, engenharia e matemática e dá outras providências. Autor: Brena Dianná, Número de Protocolo: 676, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Indicação nº 484 de 2023, A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços úblicos (Semosp)/ Setor da iluminação Pública, para que faça a reposição das luminárias nã Comunidade Ponta Alta, região do Mamurú e dá outras providencia Autor: Fernando enezes, Número de Protocolo: 677, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Moção de Aplausos nº 62 de 2023, Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno esta Casa Legislativa no sentido de solicitar Moção de Aplausos e Parabenizações ao Prefeito do Município de Barreirinha Glenio José Marques Seixas (MDB), por cumprir a Lei e dar oportunidades aos munícipes, realizando o concurso público municipal, no dia 25 de junho de 2023. Autor: Massilon Cursino, Número de Protocolo: 662, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2023, CONFERE A COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO “MEDALHA RAIMUNDO ALMADA” AO SENHOR MAIÍLDSON ARAUJO FONSECA”, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// w.parintins.am.leg.br - E-mail: cnpQparintins.am.leg.br 11/08/2023 11/08/2023 Q (3/ e Página 2 Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Cabo Linhares, Número de Protocolo: 678, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2023, Autoriza o Município de Parintins/Am a Instituir o Programa de Recuperação Fiscal do Município - Refis, para Pessoas Físicas e Jurídicas, e dá outras providências Autor: Frank Luiz da Cunha, Turno: 12 e 22 Votações em Regime de Urgência, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2023, Institui e assegura o direito de acesso a moradia digna através do Programa Moradia Popular a todos os cidadãos parintinenses de baixa renda por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação de Parintins, e dá outras providências. Autor: Naldo Lima, Número de Protocolo: 664, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Projeto de Resolução nº 5 de 2023, REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS, A LEI Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE TRATA DO ACESSO À INFORMAÇÃO PREVISTO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Alex Garcia, Número de Protocolo: 657, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - Requerimento nº 52 de 2023, Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Assistência Social Trabalho e Habitação - SEMASTH, informações e estratégias adotadas na averiguação dos 5.623 cadastros do Programa de Fortalecimento Emergencial do Atendimento do Cadastro Único no Sistema Único da Assistência Social (PROCAD-SUAS) e dá outras providências. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 668, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - Requerimento nº 53 de 2023, Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras - SEMOSP informação referente a construção de uma nova ponte para o Beco Itapiranga, bairro de Palmares e dá outras providências. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 671, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Oradores do Expediente: 1 - Massilon Cursino / REPUBLICANOS ; 2 - Afonso Caburi / UNIÃO ; 3 - Márcia Baranda / MDB ; 4 - Brena Dianná / UNIÃO ; 5 - Fernando Menezes / REPUBLICANOS ; 6 - Telo Pinto / PSDB ; '7 - Vanessa Gonçalves / PP ; 8 - Flávio Farias / PSC ; 9 - Babá Tupinambá / PDT ; 10 - Cabo Linhares / UNIÃO ; 11 - Alex Garcia / PSD ; 12 - Naldo Lima / SOLIDARIEDADE ; 13 - Mateus Assayag / PL Lista de Presença na Ordem do Dia: Afonso Caburi / UNIÃO ; Alex Garcia / PSD ; Babá Tupinambá / PDT ; Brena Dianná / UNIÃO ; Cabo Linhares / UNIÃO ; Fernando Menezes / REPUBLICANOS ; Flávio Farias / PSC ; Márcia Baranda / MDB ; Massilon Cursino / REPUBLICANOS ; Mateus Assayag / PL ; Naldo Lima / SOLIDARIEDADE ; Telo Pinto / PSDB ; Vanessa Gonçalves / PP Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação nº 456 de 2023, Indico à Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Saúde, que faça a reposição da caneta odontológica para o setor de odontologia da UBS Darlinda Ribeiro, e dá outras providências. Autor: Naldo Lima, Número de Protocolo: 637, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 2 - Indicação nº 457 de 2023, Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Setor de Iluminação blica, providencie a regulação do sistema de Iluminação no final Rua Maués, bairro Palmares e da outras providencias. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 638, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 3 ndicação nº 458 de 2023, Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto á Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, a limpeza e retirada de ulhos da Avenida Brasil - bairro Pascoal Alaggio e da outras providencias. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 639, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 4 - Indicação nº 459 de 2023, Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, a realização de reparos dos brinquedos do Parque Cidade da Criança Pichita Cohen e da outras providencias. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 640, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// ww.parintins.am.leg.br - E-mail: cnp(parintins.am.leg.br 11/08/2023 11/08/2023 Q 0 (9/7 A Página 3 / ue: Câmara Municipal de Parintins $ $ Sistema de Apoio ao Processo Legislativo %, Ca Aprovado por unanimidade ; 5 - Indicação nº 460 de 2023, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretária Municipal de Obras e Serviços Públicos (semosp) serviços de poda das arvores da Avenida Amazonas e dá “outras providências. Autor: Alex Garcia, Número de Protocolo: 641, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 6 - Indicação nº 461 de 2023, Requeiro nos termos do Artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar ao Poder Executivo a criação de um projeto de lei que disponha sobre as diretrizes a serem adotadas pelos profissionais das escolas municipais de Parintins, no que se referir ao TDAH (Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade) e seu acompanhamento educacional é dá outras providências. Autor: Alex Garcia, Número de Protocolo: 642, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 7 - Indicação nº 462 de 2023, INDICAÇÃO no sentido de solicitar desta Casa Legislativa Sessão Especial em Homenagem ao Dia dos Professores a ser realizada no dia 11 de outubro de 2023, e dá outras providências. Autor: Brena Dianná, Número de Protocolo: 647, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 8 - Indicação nº 463 de 2023, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, a implantação do exame ecocardiograma fetal para grávidas, conforme Leil4.598 de 14 de junho de 2023 e dá outras providências. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 648, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 9 - Indicação nº 464 de 2023, INDICAÇÃO no sentido de solicitar desta Casa Legislativa Sessão Especial em Homenagem ao Dia dos Pais a ser realizada no dia 09 de agosto de 2023, e dá outras providências. Autor: Brena Dianná, Número de Protocolo: 649, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 10 - Indicação nº 465 de 2023, INDICAÇÃO no sentido de solicitar desta Casa Legislativa Sessão Especial em Homenagem ao Dia dos Advogados a ser realizada no dia 16 de agosto de 2023, e dá outras providências. Autor: Brena Dianná, Número de Protocolo: 650, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 11 - Indicação nº 466 de 2023, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins através do Secretaria Municipal de Meio Ambiente que façam campanhas educativas para evitar O) as queimadas de lixo em quintais e intensifiquem a fiscalização, a fim de evitar fumaças, e dá outras providências. Autor: Massilon Cursino, Número de Protocolo: 651, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 12 - Indicação nº 467 de 2023, INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação - SEMED medidas para proteger crianças de conteúdos inadequados e perigos online, incluindo medidas para combater a exploração sexual infantil na internet e promover a segurança digital e dá outras providências. Autor: Brena Dianná, Número de Protocolo: 653, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 13 - Indicação nº 468 de 2023, INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação - SEMED a criação do Programa de venção e Combate ao Bullying nas escolas públicas municipais e dá outras idências. Autor: Brena Dianná, Número de Protocolo: 654, Tipo: Simbólica, Sim: 12, o: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 14 - Indicação nº 469 de 2023, Indicação ao Presidente da Republica do Brasil, Sr. Luiz Inácio Lula da Silva, que ça a implantação de uma Base Fixa da Polícia Federal na cidade de Parintins. Autor: Cabo Linhares, Número de Protocolo: 656, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 15 - Indicação nº 470 de 2023, Solicita ao Governo do Estado do Amazonas, para que inclua Cobertura das Arquibancadas das Galeras no projeto de construção do novo Bumbodrómo de Parintins. Autor: Flávio Farias, » Número de Protocolo: 658, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// ape - E-mail: cnpQparintins.am.leg.br 11/08/2023 : (7 x Página 4 11/08/2023 ta, Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 11 Aprovado por unanimidade ; 16 - Indicação nº 471 de 2023, Solicita ao Governo do Estado do Amazonas, para que Construa um Novo galpão para o Boi Bumbá Garantido. Autor: Flávio Farias, Número de Protocolo: 659, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 17 - Indicação nº 472 de 2023, Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, para que faça Doação de um terreno nas proximidades do Bumbódromo para a construção de um Novo galpão para o Boi Bumbá Garantido. Autor: Flávio Farias, Número de Protocolo: 660, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 18 - Indicação nº 473 de 2023, Indica à Prefeitura Municipal de Parintins através da SEMOSP que realize a implantação de meio fio e construção de bueiros nas ruas Maria Simões Ribeiro e rua Itacoatiara, no Bairro São Vicente de Paula, em Parintins, e dá outras providências.. Autor: Naldo Lima, Número de Protocolo: 661, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 19 - Indicação nº 476 de 2023, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação - SEMASTH e Secretaria de Comunicação - SECOM, para que faça campanhas de incentivo a votação para escolha das membras e membros do Conselho Tutelar para o quadriênio 2024-2027 e dá outras providências. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 667, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 20 - Indicação nº 477 de 2023, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, para que faça conserto e manutenção das antenas de internet e telefonia na Comunidade do Maranhão e dá outras providências. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 669, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 21 - Indicação nº 478 de 2023, A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), e aquisição de aparelho condicionadores de ar para a Escola Municipal Cristo rei, na Comunidade Moriá, região do Mamurú e dá outras providencias. Autor: Fernando Menezes, Número de Protocolo: 670, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 22 - Indicação nº 479 de 2023, Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins através da SEDEMA, que seja realizado o mapeamento, identificação, e sinalização com placa de advertência dos locais de acúmulos de lixo, afim de alerta os cidadãos da infração, e dá outras providências. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 672, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 23 - Indicação nº 480 de 2023, Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, para viabilize a ampliação no horário de atendimento na Unidade de Pronto Atendimento - UPA do Bumbódromo e dá outras providências. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 673, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 24 - Indicação nº 481 de 2023, INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação - SEMED a Criação de um Projeto de Prevenção e Combate à Evasão Escolar e dá outras providências. Autor: Brena Dianná, Número de Protocolo: 674, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 25 - Indicação nº 482 de , INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação - SEMED a Introdução de conteúdos que promovam a gídadania ativa, os direitos humanos, a igualdade de gênero, a diversidade cultural e a onsciência ambiental no ambiente escolar das Escolas Públicas Municipais e dá outras vidências. Autor: Brena Dianná, Número de Protocolo: 675, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 26 - Indicação nº 483 de 2023, INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação - SEMED o fortalecimento da Educação STEM, na promoção do ensino de disciplinas relacionadas à ciência, tecnologia, engenharia e matemática e dá outras providências. Autor: Brena Dianná, Número de Protocolo: 676, RugAJmiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cnpQparintins.am.leg.br 11/08/2023 108/2023 “P (D/ 4 Página 5 Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 27 - Indicação nº 484 de 2023, A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp)/ Setor da iluminação Pública, para que faça a reposição das luminárias na Comunidade Ponta Alta, região do Mamurú e dá outras providencia Autor: Fernando Menezes, Número de Protocolo: 677, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 28 - Moção de Aplausos nº 59 de 2023, À Companhia de Saneamento do Amazonas (Cosama) pela Ação Água nas Torcidas, de distribuição de copos biodegradáveis de água tratada durante o 56º Festival Folclórico de Parintins Autor: Telo Pinto, Número de Protocolo: 643, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 29 - Moção de Aplausos nº 60 de 2023, Ao senhor Floriano Lins pelos 50 anos dedicados ao Jornalismo Autor: Telo Pinto, Número de Protocolo: 645, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 30 - Moção de Aplausos nº 61 de 2023, Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Moção de Aplausos e Parabenizações ao parintinense Ubaldino Meirelles pela sua trajetória, carreira pública e pelos seus 90 anos de idade que completaria no dia 04 de julho de 2023 Autor: Massilon Cursino, Número de Protocolo: 652, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 31 - Moção de Aplausos nº 62 de 2023, Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Moção de Aplausos e Parabenizações ao Prefeito do Município de Barreirinha Glenio José Marques Seixas (MDB), por cumprir a Lei e dar oportunidades aos munícipes, realizando o concurso público municipal, no dia 25 de junho de 2023. Autor: Massilon Cursino, Número de Protocolo: 662, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 32 - Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2023, CONFERE A COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO “MEDALHA RAIMUNDO ALMADA" AO SENHOR MAÍLDSON ARAÚJO FONSECA”, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Obs.: Considerado objeto de deliberação Autor: Cabo Linhares, Número de Protocolo: 678, Tipo: Simbólica, Sim: 12, ) Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 33 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2023, Projeto de Lei que institui a obrigatoriedade da construção de rampas de acessibilidade nas vias públicas de acordo com as normas da NBR 9050:2020 no município de Parintins - Obs.: Considerado objeto de deliberação Autor: Mateus Assayag, Número de Protocolo: 635, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 34 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2023, Cria e Institui o Cria o Programa Mente Saudável para promover a Saúde Mental Pós- Covid no Município de Parintins e dá outras providências - Obs.: Considerado objeto de deliberação Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 646, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 35 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2023, "TORNA OBRIGATÓRIA A EXIBIÇÃO DE VÍDEOS EDUCATIVOS ANTIDROGAS E DE COMBATE À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E | ADOLESCENTES NAS ABERTURAS DE SHOWS E EVENTOS CULTURAIS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - Obs.: Considerado objeto de deliberação Autor: Brena Dianná, Número de Protocolo: 655, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 36 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2023, Autoriza o Município de Parintins/Am a tituir o Programa de Recuperação Fiscal do Município - Refis, para Pessoas Físicas e RB, dicas, e dá outras providências - Obs.: Considerado objeto de deliberação e votado em 12 e 2º discussão e votação em caráter de urgência urgentíssima. Autor: Frank Luiz da Cunha, Turno: 12 e 2º Votações em Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 37 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2023, Institui e assegura o direito de acesso a moradia digna através do Programa Moradia Popular a todos os cidadãos parintinenses de baixa renda por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação de Parintins, e dá outras Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cnpQparintins.am.leg.br 11/08/2023 11/08/2023 / (9 E Página 6 4 Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo E sos caga providências. - Obs.: Considerado objeto de deliberação Autor: Naldo Lima, Número de Protocolo: 664, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 38 - Projeto de Resolução nº 5 de 2023, REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS, A LEI Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE TRATA DO ACESSO À INFORMAÇÃO PREVISTO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Obs.: Considerado objeto de deliberação Autor: Alex Garcia, Número de Protocolo: 657, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 39 - Requerimento nº 52 de 2023, Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Assistência Social Trabalho e Habitação - SEMASTH, informações e estratégias adotadas na averiguação dos 5.623 cadastros do Programa de Fortalecimento Emergencial do Atendimento do Cadastro Único no Sistema Único da Assistência Social (PROCAD- SUAS) e dá outras providências. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 668, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 40 - Requerimento nº 53 de 2023, Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras - SEMOSP, informação referente a construção de uma nova ponte para o Beco Itapiranga, bairro de Palmares e dá outras providências. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 671, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 41 - Indicação nº 455 de 2023, Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins através de suas secretarias a implantação e fiscalização de rampas de acessibilidade nos espaços públicos do município, bem como que a Prefeitura Municipal apresente o cronograma de serviços para adequação das calçadas já existentes. Autor: Mateus Assayag, Número de Protocolo: 636, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; Ocorrências da Sessão: a Vereadora BRENA DIANNÁ, solicitou questão de Ordem, o que lhe foi concedido pela Presidência, e lembrou que na sessaão anterior da semana passada apresentou uma Indicação em que solicitava uma Sessão Especial sobre o Dia dos Pais e como não houve votação por falta de energia, pergundou se seria possível realizá-la nesta quarta-feira, dia 09 de agosto. o Senhor Presidente respondeu que a Sessão iria ser realizada, sim, porém, sugeriu para vereadora se poderia ser feita na próxima segunda feira, dia 14 de agosto, transformando a Sessão Ordinária deste dia em Sessão Especial. o que foi aceito pela Vereadora BRENA DIANNÁ. o Senhor Presidente consultou o Plenário sobre o acordo. Aprovado por unanimidade. Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão SS q Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cnpQparintins.am.leg.br 11/08/2023 11/08/2023 9 (9) Página 7 Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Presidente: Alex Garcia Cardoso / PSD Primeiro- Secretário: Flávio da Costa Farias / PSC Za Afons; de Souza Rocha / UNIÃO Márcia Auxiliadora Cardoso Baranda / MDB Mateus eira Assayag / José Tupinambá Ribeiro Ponte / PDT Segundo- Secretário: Vanessa Geny Carneiro Gonçalves / PP É Dia Modesto 1 Feitoza / UNIÃO 1 mg Fernando Nogueira de Menezes / REPUBLICANOS Antônio Massilon de Medeiros Cursino / REPUBLICANOS Josenaldo Batista Lima / SOLIDARIEDADE Rua Umini, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmpQparintins.am.leg.br 11/08/2023 11/08/2023 Página 8
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 07/08/2023 - 08:30 Encerramento: 07/08/2023 - 13:30 Correspondências Expedientes Abertura da Sessão: O Senhor Presidente cumprimentou os presentes, espectadores nas redes sociais, ouvintes da Rádio Câmara e sob a proteção de Deus, declarou aberta a presente Sessão Ordinária. Leitura do texto bíblico: O Senhor presidente convidou os presentes a ficarem em posição de respeito para a leitura do texto bíblico que foi feito pelo Vereador CABO LINHARES "Porque Deus não nos tem dado espírito de covardia, mas de poder, de amor e de moderação." (2 Timóteo, 1:07). Apreciação da Ata: O Senhor Presidente convidou o Vereador FLÁVIO FARIAS - 1ª Secretário, para proceder à leitura da Ata da Sessão Anterior e em seguida a leitura do Expediente do Dia. Discussão e Votação da Ata: O Senhor Presidente colocou em discussão e votação a Ata da 30ª Sessão Ordinária Eletrônica, da 18ª Legislatura, em 20 06 2023 e Ata da Sessão Solene de entrega do Título de Cidadania Parintinense aos Exmos. Sres. Silas Câmara e Jônatas Câmara em 05 05 2023. Aprovadas por unanimidades. Leitura do Expediente da Ordem do dia: Dando prosseguimento, o Senhor Presidente Passou à leitura do expediente do dia. Sorteio dos Oradores do Dia: Na sequência o Senhor Presidente realizou o sorteio dos vereadores inscritos para uso da Tribuna ficando composto na seguiste ordem: vereadores MASSILON CURSINO, AFONSO CABURI, MÁRCIA BARANDFA, BRENA DIANNÁ, FERNANDO MENEZES, TELO PINTO, VANESSA GONÇALVES, FLÁVIO FARIAS, BABÁ TUPINAMBÁ, CABO LINHARES, ALEX GARCIA, NALDO LIMA e MATEUS ASSAYAG. Grande Expediente: Passou-se os trabalhos para o Grande Expediente e pela ordem do sorteio o Senhor Presidente passou a palavra aos vereadores inscritos para o uso da Tribuna conforme o sorteio. Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 32ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/07/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 18/07/2024 Página 1 Pequeno Expediente: Enserou-se o Grande Expediente e passou-se para o Pequeno Expediente. Ordem do Dia: O Senhor Presidente colocou em discussão e votação as proposituras: requerimentos, indicações, moções e projetos apresentadas. Todos aprovadas por unanimidades. Explicações Pessoais: O Senhor Presidente concedeu um minuto para os vereadores que desejassem fazer seus comunicados ou considerações. Encerramento: E não havendo mais matéria em pauta para deliberação, agradeçeu a audiência dos espectadores e ouvintes e convidou os nobres Vereadores para a próxima Sessão no dia e horário regimental. Sob a proteção de Deus, declarou encerrada a presente Sessão. Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1 - Indicação nº 470 de 2023 Processo: - Autor: Flávio Farias Solicita ao Governo do Estado do Amazonas, para que inclua Cobertura das Arquibancadas das Galeras no projeto de construção do novo Bumbodrómo de Parintins. Não informada 2 - Indicação nº 471 de 2023 Processo: - Autor: Flávio Farias Solicita ao Governo do Estado do Amazonas, para que Construa um Novo galpão para o Boi Bumbá Garantido. Não informada 3 - Indicação nº 472 de 2023 Processo: - Autor: Flávio Farias Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, para que faça Doação de um terreno nas proximidades do Bumbódromo para a construção de um Novo galpão para o Boi Bumbá Garantido. Não informada 4 - Indicação nº 473 de 2023 Processo: - Autor: Naldo Lima Indica à Prefeitura Municipal de Parintins através da SEMOSP que realize a implantação de meio fio e construção de bueiros nas ruas Maria Simões Ribeiro e rua Itacoatiara, no Bairro São Vicente de Paula, em Parintins, e dá outras providências.. Não informada 5 - Indicação nº 476 de 2023 Processo: - Autor: Márcia Baranda Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação – SEMASTH e Secretaria de Comunicação – SECOM, para que faça campanhas de incentivo a votação para escolha das membras e membros do Conselho Tutelar para o quadriênio 2024-2027 e dá outras providências. Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 32ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/07/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 18/07/2024 Página 2 Matéria Ementa Situação 6 - Indicação nº 477 de 2023 Processo: - Autor: Márcia Baranda Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, para que faça conserto e manutenção das antenas de internet e telefonia na Comunidade do Maranhão e dá outras providências. Não informada 7 - Indicação nº 478 de 2023 Processo: - Autor: Fernando Menezes A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), e aquisição de aparelho condicionadores de ar para a Escola Municipal Cristo rei, na Comunidade Moriá, região do Mamurú e dá outras providencias. Não informada 8 - Indicação nº 479 de 2023 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins através da SEDEMA, que seja realizado o mapeamento, identificação, e sinalização com placa de advertência dos locais de acúmulos de lixo, afim de alerta os cidadãos da infração, e dá outras providências. Não informada 9 - Indicação nº 480 de 2023 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, para viabilize a ampliação no horário de atendimento na Unidade de Pronto Atendimento – UPA do Bumbódromo e dá outras providências. Não informada 10 - Indicação nº 481 de 2023 Processo: - Autor: Brena Dianná INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação – SEMED a Criação de um Projeto de Prevenção e Combate à Evasão Escolar e dá outras providências. Não informada 11 - Indicação nº 482 de 2023 Processo: - Autor: Brena Dianná INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação – SEMED a Introdução de conteúdos que promovam a cidadania ativa, os direitos humanos, a igualdade de gênero, a diversidade cultural e a consciência ambiental no ambiente escolar das Escolas Públicas Municipais e dá outras providências. Não informada 12 - Indicação nº 483 de 2023 Processo: - Autor: Brena Dianná INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação – SEMED o fortalecimento da Educação STEM, na promoção do ensino de disciplinas relacionadas à ciência, tecnologia, engenharia e matemática e dá outras providências. Não informada 13 - Indicação nº 484 de 2023 Processo: - Autor: Fernando Menezes A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp)/ Setor da iluminação Pública, para que faça a reposição das luminárias na Comunidade Ponta Alta, região do Mamurú e dá outras providencia Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 32ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/07/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 18/07/2024 Página 3 Matéria Ementa Situação 14 - Moção de Aplausos nº 62 de 2023 Processo: - Autor: Massilon Cursino Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Moção de Aplausos e Parabenizações ao Prefeito do Município de Barreirinha Glenio José Marques Seixas (MDB), por cumprir a Lei e dar oportunidades aos munícipes, realizando o concurso público municipal, no dia 25 de junho de 2023. Não informada 15 - Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2023 Processo: - Autor: Cabo Linhares CONFERE A COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO “MEDALHA RAIMUNDO ALMADA” AO SENHOR MAÍLDSON ARAÚJO FONSECA”, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Não informada 16 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2023 Processo: - Autor: Frank Luiz da Cunha Autoriza o Município de Parintins/Am a Instituir o Programa de Recuperação Fiscal do Município - Refis, para Pessoas Físicas e Jurídicas, e dá outras providências Não informada 17 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2023 Processo: - Autor: Naldo Lima Institui e assegura o direito de acesso a moradia digna através do Programa Moradia Popular a todos os cidadãos parintinenses de baixa renda por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação de Parintins, e dá outras providências. Não informada 18 - Projeto de Resolução nº 5 de 2023 Processo: - Autor: Alex Garcia REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS, A LEI Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE TRATA DO ACESSO À INFORMAÇÃO PREVISTO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Não informada 19 - Requerimento nº 52 de 2023 Processo: - Autor: Márcia Baranda Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Assistência Social Trabalho e Habitação - SEMASTH, informações e estratégias adotadas na averiguação dos 5.623 cadastros do Programa de Fortalecimento Emergencial do Atendimento do Cadastro Único no Sistema Único da Assistência Social (PROCAD-SUAS) e dá outras providências. Não informada 20 - Requerimento nº 53 de 2023 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras – SEMOSP, informação referente a construção de uma nova ponte para o Beco Itapiranga, bairro de Palmares e dá outras providências. Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 32ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/07/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 18/07/2024 Página 4 Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Indicação nº 455 de 2023 Processo: - Autor: Mateus Assayag Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins através de suas secretarias a implantação e fiscalização de rampas de acessibilidade nos espaços públicos do município, bem como que a Prefeitura Municipal apresente o cronograma de serviços para adequação das calçadas já existentes. Não informada 2 - Indicação nº 456 de 2023 Processo: - Autor: Naldo Lima Indico à Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Saúde, que faça a reposição da caneta odontológica para o setor de odontologia da UBS Darlinda Ribeiro, e dá outras providências. Não informada 3 - Indicação nº 457 de 2023 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Setor de Iluminação Pública, providencie a regulação do sistema de Iluminação no final Rua Maués, bairro Palmares e da outras providencias. Não informada 4 - Indicação nº 458 de 2023 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto á Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a limpeza e retirada de entulhos da Avenida Brasil – bairro Pascoal Alaggio e da outras providencias. Não informada 5 - Indicação nº 459 de 2023 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, a realização de reparos dos brinquedos do Parque Cidade da Criança Pichita Cohen e da outras providencias. Não informada 6 - Indicação nº 460 de 2023 Processo: - Autor: Alex Garcia Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretária Municipal de Obras e Serviços Públicos (semosp) serviços de poda das arvores da Avenida Amazonas e dá outras providências. Não informada 7 - Indicação nº 461 de 2023 Processo: - Autor: Alex Garcia Requeiro nos termos do Artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar ao Poder Executivo a criação de um projeto de lei que disponha sobre as diretrizes a serem adotadas pelos profissionais das escolas municipais de Parintins, no que se referir ao TDAH (Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade) e seu acompanhamento educacional é dá outras providências. Não informada 8 - Indicação nº 462 de 2023 Processo: - Autor: Brena Dianná INDICAÇÃO no sentido de solicitar desta Casa Legislativa Sessão Especial em Homenagem ao Dia dos Professores a ser realizada no dia 11 de outubro de 2023, e dá outras providências. Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 32ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/07/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 18/07/2024 Página 5 Matéria Ementa Situação 9 - Indicação nº 463 de 2023 Processo: - Autor: Márcia Baranda Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, a implantação do exame ecocardiograma fetal para grávidas, conforme Lei14.598 de 14 de junho de 2023 e dá outras providências. Não informada 10 - Indicação nº 464 de 2023 Processo: - Autor: Brena Dianná INDICAÇÃO no sentido de solicitar desta Casa Legislativa Sessão Especial em Homenagem ao Dia dos Pais a ser realizada no dia 09 de agosto de 2023, e dá outras providências. Não informada 11 - Indicação nº 465 de 2023 Processo: - Autor: Brena Dianná INDICAÇÃO no sentido de solicitar desta Casa Legislativa Sessão Especial em Homenagem ao Dia dos Advogados a ser realizada no dia 16 de agosto de 2023, e dá outras providências. Não informada 12 - Indicação nº 466 de 2023 Processo: - Autor: Massilon Cursino Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins através do Secretaria Municipal de Meio Ambiente que façam campanhas educativas para evitar as queimadas de lixo em quintais e intensifiquem a fiscalização, a fim de evitar fumaças, e dá outras providências. Não informada 13 - Indicação nº 467 de 2023 Processo: - Autor: Brena Dianná INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação – SEMED medidas para proteger crianças de conteúdos inadequados e perigos online, incluindo medidas para combater a exploração sexual infantil na internet e promover a segurança digital e dá outras providências. Não informada 14 - Indicação nº 468 de 2023 Processo: - Autor: Brena Dianná INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação – SEMED a criação do Programa de Prevenção e Combate ao Bullying nas escolas públicas municipais e dá outras providências. Não informada 15 - Indicação nº 469 de 2023 Processo: - Autor: Cabo Linhares Indicação ao Presidente da Republica do Brasil, Sr. Luiz Inácio Lula da Silva, que faça a implantação de uma Base Fixa da Polícia Federal na cidade de Parintins. Não informada 16 - Indicação nº 470 de 2023 Processo: - Autor: Flávio Farias Solicita ao Governo do Estado do Amazonas, para que inclua Cobertura das Arquibancadas das Galeras no projeto de construção do novo Bumbodrómo de Parintins. Não informada 17 - Indicação nº 471 de 2023 Processo: - Autor: Flávio Farias Solicita ao Governo do Estado do Amazonas, para que Construa um Novo galpão para o Boi Bumbá Garantido. Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 32ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/07/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 18/07/2024 Página 6 Matéria Ementa Situação 18 - Indicação nº 472 de 2023 Processo: - Autor: Flávio Farias Solicita a Prefeitura Municipal de Parintins, para que faça Doação de um terreno nas proximidades do Bumbódromo para a construção de um Novo galpão para o Boi Bumbá Garantido. Não informada 19 - Indicação nº 473 de 2023 Processo: - Autor: Naldo Lima Indica à Prefeitura Municipal de Parintins através da SEMOSP que realize a implantação de meio fio e construção de bueiros nas ruas Maria Simões Ribeiro e rua Itacoatiara, no Bairro São Vicente de Paula, em Parintins, e dá outras providências.. Não informada 20 - Indicação nº 476 de 2023 Processo: - Autor: Márcia Baranda Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação – SEMASTH e Secretaria de Comunicação – SECOM, para que faça campanhas de incentivo a votação para escolha das membras e membros do Conselho Tutelar para o quadriênio 2024-2027 e dá outras providências. Não informada 21 - Indicação nº 477 de 2023 Processo: - Autor: Márcia Baranda Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, para que faça conserto e manutenção das antenas de internet e telefonia na Comunidade do Maranhão e dá outras providências. Não informada 22 - Indicação nº 478 de 2023 Processo: - Autor: Fernando Menezes A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), e aquisição de aparelho condicionadores de ar para a Escola Municipal Cristo rei, na Comunidade Moriá, região do Mamurú e dá outras providencias. Não informada 23 - Indicação nº 479 de 2023 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins através da SEDEMA, que seja realizado o mapeamento, identificação, e sinalização com placa de advertência dos locais de acúmulos de lixo, afim de alerta os cidadãos da infração, e dá outras providências. Não informada 24 - Indicação nº 480 de 2023 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, para viabilize a ampliação no horário de atendimento na Unidade de Pronto Atendimento – UPA do Bumbódromo e dá outras providências. Não informada 25 - Indicação nº 481 de 2023 Processo: - Autor: Brena Dianná INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação – SEMED a Criação de um Projeto de Prevenção e Combate à Evasão Escolar e dá outras providências. Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 32ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/07/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 18/07/2024 Página 7 Matéria Ementa Situação 26 - Indicação nº 482 de 2023 Processo: - Autor: Brena Dianná INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação – SEMED a Introdução de conteúdos que promovam a cidadania ativa, os direitos humanos, a igualdade de gênero, a diversidade cultural e a consciência ambiental no ambiente escolar das Escolas Públicas Municipais e dá outras providências. Não informada 27 - Indicação nº 483 de 2023 Processo: - Autor: Brena Dianná INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação – SEMED o fortalecimento da Educação STEM, na promoção do ensino de disciplinas relacionadas à ciência, tecnologia, engenharia e matemática e dá outras providências. Não informada 28 - Indicação nº 484 de 2023 Processo: - Autor: Fernando Menezes A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp)/ Setor da iluminação Pública, para que faça a reposição das luminárias na Comunidade Ponta Alta, região do Mamurú e dá outras providencia Não informada 29 - Moção de Aplausos nº 59 de 2023 Processo: - Autor: Telo Pinto Á Companhia de Saneamento do Amazonas (Cosama) pela Ação Água nas Torcidas, de distribuição de copos biodegradáveis de água tratada durante o 56º Festival Folclórico de Parintins Não informada 30 - Moção de Aplausos nº 60 de 2023 Processo: - Autor: Telo Pinto Ao senhor Floriano Lins pelos 50 anos dedicados ao Jornalismo Não informada 31 - Moção de Aplausos nº 61 de 2023 Processo: - Autor: Massilon Cursino Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Moção de Aplausos e Parabenizações ao parintinense Ubaldino Meirelles pela sua trajetória, carreira pública e pelos seus 90 anos de idade que completaria no dia 04 de julho de 2023 Não informada 32 - Moção de Aplausos nº 62 de 2023 Processo: - Autor: Massilon Cursino Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Moção de Aplausos e Parabenizações ao Prefeito do Município de Barreirinha Glenio José Marques Seixas (MDB), por cumprir a Lei e dar oportunidades aos munícipes, realizando o concurso público municipal, no dia 25 de junho de 2023. Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 32ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/07/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 18/07/2024 Página 8 Matéria Ementa Situação 33 - Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2023 Processo: - Autor: Cabo Linhares CONFERE A COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO “MEDALHA RAIMUNDO ALMADA” AO SENHOR MAÍLDSON ARAÚJO FONSECA”, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs.: Considerado objeto de deliberação Não informada 34 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2023 Processo: - Autor: Mateus Assayag Projeto de Lei que institui a obrigatoriedade da construção de rampas de acessibilidade nas vias públicas de acordo com as normas da NBR 9050:2020 no município de Parintins Obs.: Considerado objeto de deliberação Não informada 35 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2023 Processo: - Autor: Márcia Baranda Cria e Institui o Cria o Programa Mente Saudável para promover a Saúde Mental Pós-Covid no Município de Parintins e dá outras providências Obs.: Considerado objeto de deliberação Não informada 36 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2023 Processo: - Autor: Brena Dianná "TORNA OBRIGATÓRIA A EXIBIÇÃO DE VÍDEOS EDUCATIVOS ANTIDROGAS E DE COMBATE À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NAS ABERTURAS DE SHOWS E EVENTOS CULTURAIS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Obs.: Considerado objeto de deliberação Não informada 37 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2023 Processo: - Autor: Frank Luiz da Cunha Autoriza o Município de Parintins/Am a Instituir o Programa de Recuperação Fiscal do Município - Refis, para Pessoas Físicas e Jurídicas, e dá outras providências Obs.: Considerado objeto de deliberação e votado em 1ª e 2ª discussão e votação em caráter de urgência urgentíssima. Não informada 38 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2023 Processo: - Autor: Naldo Lima Institui e assegura o direito de acesso a moradia digna através do Programa Moradia Popular a todos os cidadãos parintinenses de baixa renda por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação de Parintins, e dá outras providências. Obs.: Considerado objeto de deliberação Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 32ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/07/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 18/07/2024 Página 9 Matéria Ementa Situação 39 - Projeto de Resolução nº 5 de 2023 Processo: - Autor: Alex Garcia REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS, A LEI Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE TRATA DO ACESSO À INFORMAÇÃO PREVISTO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs.: Considerado objeto de deliberação Não informada 40 - Requerimento nº 52 de 2023 Processo: - Autor: Márcia Baranda Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Assistência Social Trabalho e Habitação - SEMASTH, informações e estratégias adotadas na averiguação dos 5.623 cadastros do Programa de Fortalecimento Emergencial do Atendimento do Cadastro Único no Sistema Único da Assistência Social (PROCAD-SUAS) e dá outras providências. Não informada 41 - Requerimento nº 53 de 2023 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras – SEMOSP, informação referente a construção de uma nova ponte para o Beco Itapiranga, bairro de Palmares e dá outras providências. Não informada ___________________________________________ Alex Garcia Presidente Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 32ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/07/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 18/07/2024 Página 10