| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 33 |
| Date | 2023-08-08 |
| native_id | 504 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 6
Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Aa Ata Eletrônica da 332 Ordinária da 3º Sessão Legislativa da 182 Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 08/08/2023 - 08:30 . Encerramento: 08/08/2023 - 13:30 : Mesa Diretora: Vice-Presidente: Babá Tupinambá / PDT ; Primeiro-Secretário: Flávio Farias / PSC ; Segundo-Secretário: Vanessa Gonçalves / PP Lista de Presença na Sessão: Afonso Caburi / UNIÃO ; Babá Tupinambá / PDT ; Brena Dianná / UNIÃO ; Cabo Linhares / UNIÃO ; Fernando Menezes / REPUBLICANOS ; Flávio Farias / PSC ; Márcia Baranda / MDB ; Massilon Cursino / REPUBLICANOS ; Mateus Assayag / PL ; Telo Pinto / PSDB ; Vanessa Gonçalves / PP Justificativas de Ausências na Sessão: Alex Garcia / Justificativa por motivo de saúde ; Naldo Lima / Justificativa por motivo de viagem Expedientes: Abertura da Sessão: O Senhor Presidente cumprimentou os presentes, espectadores nas redes sociais, ouvintes da Rádio Câmara e sob a proteção de Deus, declarou aberta a presente Sessão Ordinária. Leitura do texto bíblico: O Senhor presidente convidou os presentes a ficarem em posição de respeito para a leitura do texto bíblico que foi feito pela Vereadora VANESSA GONÇALVES "Bem sei eu que tudo podes, e que nenhum dos teus propósitos pode ser impedido." (Jó, 42: 02). Apreciação da Ata: O Senhor Presidente convidou o Vereador FLÁVIO FARIAS - 1º Secretário, para proceder à leitura da Ata da Sessão Anterior e em seguida a leitura do Expediente do Dia. Discussão e Votação da Ata: O Senhor Presidente colocou em discussão e votação a Ata da 312 Sessão Ordinária Eletrônica, da 189 Legislatura, em 08 06 2023 e Ata da Audiência Pública para debater sobre a Institucionalização e Implementação do Sistema Municipal de Cultura e da adesão de Parintins ao Sistema Nacional de Cultura conforme determina a Lei Federal do Plano Nacional de Cultura 09 05 2023. Leitura do Expediente da Ordem do dia: Dando prosseguimento, o Senhor Presidente Passou à leitura do expediente do dia. Sorteio dos Oradores do Dia: Na sequência o Senhor Presidente realizou o sorteio dos vereadores inscritos para uso da Tribuna ficando composto na seguiste ordem: vereadores MASSILON CURSINO, TELO PINTO, AFONSO ROCHA, MÁRCIA BARANDA, MATEUS ASSAYAG, FLÁVIO FARIAS, VANESSA GONÇALVES, FERNANDO MENEZES, BRENA DIANNÁ, CABO LINHARES e BABÁ TUPINAMBÁ. Grande Expediente: Passou- se os trabalhos para o Grande Expediente e pela ordem do sorteio o Senhor Presidente passou a palavra aos vereadores inscritos para o uso da Tribuna conforme o sorteio. Pequeno Expediente: Enserou-se o Grande Expediente e passou-se para o Pequeno Expediente. Ordem do Dia: O Senhor Presidente colocou em discussão e votação as proposituras: requerimentos, indicações, moções e projetos apresentadas. Todos aprovadas por unanimidades. Comunicados: O Senhor Presidente concedeu um minuto para os vereadores que desejassem fazer seus comunicados ou considerações. Encerramento: E não havendo mais matéria em pauta para deliberação, agradeçeu a audiência dos espectadores e ouvintes e convidou os nobres Vereadores para a próxima Sessão no dia e horário regimental. Sob a proteção de Deus, declarou encerrada a presente Sessão. atérias do Expediente: 1 - Indicação nº 485 de 2023, Solicita à Prefeitura Municipal Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMASTH, para que implante o programa “Stop Estupro” no âmbito do município de Parintins. Autor: Flávio Farias, Número de Protocolo: 680, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Indicação nº 486 de 2023, Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa egislativa indicação a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) a contratação de psiquiatra para o CAPS. Autor: Vanessa Gonçalves, Número de Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// ww.parintins.am.leg.br - E-mail: cmpeparintins.am.leg.br 21/08/2023 21/08/2023 (07 Página 1 N 4 + ) N Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Protocolo: 681, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação nº 487 de 2023, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Mesa Diretora para que realize audiência pública para debater sobre as obras municipais paralisadas e inacabadas em Parintins, e dá outras providências. Autor: Massilon Cursino, Número de Protocolo: 682, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação nº 488 de 2023, Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins a construção de uma Quadra Poliesportiva no Distrito do Mocambo Autor: Mateus Assayag, Número de Protocolo: 683, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 489 de 2023, Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins para construir a cidade da criança no Distrito do Mocambo Autor: Mateus Assayag, Número de Protocolo: 684, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 490 de 2023, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Câmara Municipal de Parintins a realização de Audiência Pública para discutir os índices e gravidades de violências contra crianças e adolescentes, fluxo de atendimentos, bem como a criação de Comitê Integrado de Combate a essas violências e apresentação do Projeto de Lei Municipal da Escuta Protegida em caráter de urgência e dá outras providências. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 687, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 491 de 2023, A Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), a reforma de escola na Comunidade São José da Terra Preta - região do Rio Mamuru dá outras providências. Autor: Fernando Menezes, Número de Protocolo: 688, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 492 de 2023, A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp)/ Setor da iluminação Pública, para que faça a instalação das luminárias na Comunidade do Laguinho, região da Gleba da Vila Amazonia e dá outras providencias. Autor: Fernando Menezes, Número de Protocolo: 689, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria No lida ; 9 - Indicação nº 493 de 2023, Ao Deputado Federal Saullo Vianna (UB) que destine recursos financeiros, na ordem de 1,5 milhão de reais, por meio de emenda parlamentar impositiva, para a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS), Porte IH, no Distrito do Caburi Autor: Telo Pinto, Número de Protocolo: 690, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação nº 494 de 2023, A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp)/ Setor da iluminação Pública, para que faça a instalação de luminárias no campo, na Comunidade Santa Rita, Região da Valeria e dá outras providencias. Autor: Fernando Menezes, Número de Protocolo: 691, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº 495 de 2023, Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), solicitando asfaltamento do final da rua Francisco Florence 16 do Paulo Corrêa, com a esquina da rua Larga do bairro da União. Autor: Vanessa Gonçalves, Número de Protocolo: 692, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação nº 496 de 2023, Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), solicitando a terraplanagem da rua Nova, localizada no bairro da São Francisco. Autor: Vanessa Gonçalves, Número de Protocolo: 693, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Indicação nº 497 de 2023, Requeiro nos termos do Art. 69 do egimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura de Parintins, por meio da cretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), solicitando asfaltamento da a Alzidos, localizada no bairro da São Francisco, Autor; Vanvssa Goengalvo5, Númoro do Protocolo: 695, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Indicação nº 498 de 2023, INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Órgão competente, a construção de uma UBS - Unidade Básica de Saúde - na comunidade de Santa Rita da Valéria, e dá outras providências. Autor: Brena Dianná, Número de Protocolo: 697, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Indicação nº 499 de 2023, INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio dos órgãos competentes, a construção de um Posto Policial na comunidade de Santa Rita da Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:/ www.parintins.am.leg.br - E-mail: cnpQparintins.am.leg.br 21/08/2023 21/08/2023 (V/ Página 2 Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2023, Institui a Semana Municipal do Paradesporto no âmbito do município de Parintins. Autor: Flávio Farias, Número de Protocolo: 679, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2023, Dispõe sobre garantia de vaga imediata em Creches, Escola de Educação Infantil e Fundamental para criança, filha ou filho de mulheres vítimas de violências doméstica, de natureza física, sexual, moral, psicológica e patrimonial, no Município de Parintins e dá outras providências. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 685, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2023, nstitui a Política Municipal de incentivo à implantação de Energia Solar nas Edificações Públicas do Município de Parintins e dá outras providências. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 686, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - Requerimento nº 54 de 2023, Solicitar à Prefeitura de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, informação sobre o andamento da contratação de um Psiquiatra para os pacientes do CAPS do Município e dá outras providências. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 694, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - Requerimento nº 55 de 2023, Solicitar à Prefeitura de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, informação sobre o equipamento do “Teste de Orelhinha” da UBS Katiarrala Kid, e dá outras providências. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 696, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - Requerimento nº 56 de 2023, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal por meio Secretaria Municipal de Educação - SEMED o cronograma completo e detalhado das reformas e construções das escolas municipais para o ano de 2023 e dá outras providências. Autor: Brena Dianná, Número de Protocolo: 699, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Oradores do Expediente: 1 - Massilon Cursino / REPUBLICANOS ; 2 - Telo Pinto / PSDB ; 3 - Afonso Caburi / UNIÃO ; 4 - Márcia Baranda / MDB ; 5 - Mateus Assayag / PL; 6- Flávio Farias / PSC; 7 - Vanessa Gonçalves / PP; 8- Fernando Menezes / REPUBLICANOS ; 9 - Brena Dianná / UNIÃO ; 10 - Cabo Linhares / UNIÃO ; 11 - Babá Tupinambá / PDT Lista de Presença na Ordem do Dia: Afonso Caburi / UNIÃO ; Babá Tupinambá / PDT ; Brena Dianná / UNIÃO ; Cabo Linhares / UNIÃO ; Fernando Menezes / REPUBLICANOS ; Flávio Farias / PSC ; Márcia Baranda / MDB ; Massilon Cursino / REPUBLICANOS ; Mateus Assayag / PL ; Telo Pinto / PSDB ; Vanessa Gonçalves / PP Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação nº 485 de 2023, Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMASTH, para que implante o programa “Stop Estupro” no âmbito do município de Parintins. Autor: Flávio Farias, Número de Protocolo: 680, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 2 - Indicação nº 486 de 2023, Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) a contratação de psiquiatra para o CAPS. Autor: Vanessa Gonçalves, Número de Protocolo: 681, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por nanimidade ; 3 - Indicação nº 487 de 2023, Requeiro nos termos do artigo 69 do gimento Interno desta Casa Legislativa à Mesa Diretora para que realize audiência blica para debater sobre as obras municipais paralisadas e inacabadas om Parintins, o á outras providências. Autor: Massilon Cursino, Número de Protocolo: 682, Tipo: Nominal, Sim: 4, Não: 6, Abstenções: 0, Resultado: Rejeitada Votos Nominais : Afonso de Souza Rocha - Não ; José Tupinambá Ribeiro Ponte - Não Votou ; Brena Dianná Modesto Barbosa Feitoza - Sim ; Paulo Cesar Rodrigues Linhares - Não ; Fernando Nogueira de Menezes - Não ; Flávio da Costa Farias - Sim : Márcia Auxiliadora Cardoso Baranda - Sim ; Antônio Massilon de Medeiros Cursino - Sim ; Mateus Ferreira Assayag - Não ; Francisco Walteliton de Souza Pinto - Não ; Vanessa Geny Carneiro Gonçalves - Não ; 4 - Indicação nº 488 de 2023, Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins a construção de uma Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// ww.parintins.am.leg.br - E-mail: cmpQparintins.am.leg.br 21/08/2023 21/08/2023 (2/ Página 3 Ad Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Quadra Poliesportiva no Distrito do Mocambo Autor: Mateus Assayag, Número de Protocolo: 683, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 5 - Indicação nº 489 de 2023, Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins para construir a cidade da criança no Distrito do Mocambo Autor: Mateus Assayag, Número de Protocolo: 684, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0 Resultado: Aprovado por unanimidade : 6 - Indicação nº 490 de 2023, Requeiro nos Câmara Municipal de Parintins a realização de Audiência Pública para discutir os índices e gravidades de violências contra crianças e adolescentes, fluxo de atendimentos, bem como Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 687, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 7 - Indicação nº 491 de 2023, A Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), a reforma de escola na Comunidade São José da Terra Preta - região do Rio Mamuru dá outras providências. Autor: Fernando Menezes, Número de Protocolo: 688, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 8 - Indicação nº 492 de 2023, A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp)/ Setor da iluminação Pública, para que faça a instalação das luminárias na Comunidade do Laguinho, região da Gleba da Vila Amazonia e dá outras providencias. Autor: Fernando Menezes, Número de Protocolo: 689, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 9 - Indicação nº 493 de 2023, Ao Deputado Federal Saullo Vianna (UB) que destine recursos financeiros, na ordem de 1,5 milhão de reais, por meio de emenda parlamentar impositiva, para a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS), Porte II, no Distrito do Caburi Autor: Telo Pinto, Número de Protocolo: 690, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 10 - Indicação nº 494 de 2023, A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp)/ Setor da iluminação Pública, para que faça a instalação de luminárias no campo, na Comunidade Santa Rita, Região da Valeria e dá outras providencias. Autor: Fernando Menezes, Número de Protocolo: 691, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 11 - Indicação nº 495 de 2023, Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), solicitando asfaltamento do final da rua Francisco Florence 16 do Paulo Corrêa, com a esquina da rua Larga do bairro da União. Autor: Vanessa Gonçalves, Número de Protocolo: 692, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 12 - Indicação nº 496 de 2023, Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), solicitando a terraplanagem da rua Nova, localizada no bairro da São Francisco. Autor: Vanessa Gonçalves, Número de Protocolo: 693, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 13 - Indicação nº 497 de 2023, Requeiro nos termos do Art. 69 do egimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), solicitando asfaltamento da a Alzides, localizada no bairro da São Francisco. Autor: Vanessa Gonçalves, Número de Protocolo: 695. Tipo: Simbólica. Sim: 10, Não: 0, Abstençõos; O, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 14 - Indicação nº 498 de 2023, INDICAÇÃO no sentido de solicitar da efeitura Municipal de Parintins, por meio do órgão competente, a construção de uma UBS - Unidade Básica de Saúde - na comunidade de Santa Rita da Valéria, e dá outras providências. Autor: Brena Dianná, Número de Protocolo: 697, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 15 - Indicação nº 499 de 2023, INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio dos órgãos competentes, a construção de um Posto Policial na comunidade de Santa Rita Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// Www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmpQparintins.am.leg.br 21/08/2023 21/08/2023 (3, Página 4 Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo p Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 16 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2023, Institui a Semana Municipal do Paradesporto no âmbito do município de Parintins. - Obs.: Projeto considerado objeto de deliberação. Autor: Flávio Farias, Número de Protocolo: 679, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 17 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2023, Dispõe sobre garantia de vaga imediata em Creches, Escola de Educação Infantil e Fundamental para criança, filha ou filho de mulheres vítimas de violências doméstica, de natureza física, sexual, moral, psicológica e patrimonial, no Município de Parintins e dá outras providências. - Obs.: Projeto considerado objeto de deliberação. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 685, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 18 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2023, nstitui a Política Municipal de incentivo à implantação de Energia Solar nas Edificações Públicas do Município de Parintins e dá outras providências. - Obs.: Projeto considerado objeto de deliberação. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 686, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 19 - Requerimento nº 54 de 2023, Solicitar à Prefeitura de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, informação sobre o andamento da contratação de um Psiquiatra para os pacientes do CAPS do Município e dá outras providências. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 694, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 20 - Requerimento nº 55 de 2023, Solicitar à Prefeitura de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, informação sobre o equipamento do “Teste de Orelhinha” da UBS Katiarrala Kid, e dá outras providências. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 696, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 21 - Requerimento nº 56 de 2023, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal por meio Secretaria Municipal de Educação - SEMED o cronograma completo e detalhado das reformas e construções das escolas municipais para o ano de 2023 e dá outras providências. Autor: Brena Dianná, Número de Protocolo: 699, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Primeiro- Secretário: Flávio da Ribeiro Ponte / PDT — Costa Farias / PSC Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmpQparintins.am.leg.br 21/08/2023 21/08/2023 V/ Página 5 Nes $ F EA Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Segundo- EA Secretário: Vanessa Geny Carneiro Gonçalves / PP pm Afo de Souza Brena á Rocha / UNIÃO Modesto Barbosa Feitoza / UNIÃO Paulo Fernando Nogueira Rodri Linhares / de Menezes / UNIÃO REPUBLICANOS Márcia” Auxiliadora Cardoso Baranda / Medeiros Cursino / MDB Ê 1 Mateus erreira Assaya: Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cnpQparintins.am.leg.br 21/08/2023 21/08/2023 Página 6 e
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 7
Identificação Básica Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 08/08/2023 - 08:30 Encerramento: 08/08/2023 - 13:30 Correspondências Expedientes Abertura da Sessão: O Senhor Presidente cumprimentou os presentes, espectadores nas redes sociais, ouvintes da Rádio Câmara e sob a proteção de Deus, declarou aberta a presente Sessão Ordinária. Leitura do texto bíblico: O Senhor presidente convidou os presentes a ficarem em posição de respeito para a leitura do texto bíblico que foi feito pela Vereadora VANESSA GONÇALVES "Bem sei eu que tudo podes, e que nenhum dos teus propósitos pode ser impedido." (Jó, 42: 02). Apreciação da Ata: O Senhor Presidente convidou o Vereador FLÁVIO FARIAS - 1ª Secretário, para proceder à leitura da Ata da Sessão Anterior e em seguida a leitura do Expediente do Dia. Discussão e Votação da Ata: O Senhor Presidente colocou em discussão e votação a Ata da 31ª Sessão Ordinária Eletrônica, da 18ª Legislatura, em 08 06 2023 e Ata da Audiência Pública para debater sobre a Institucionalização e Implementação do Sistema Municipal de Cultura e da adesão de Parintins ao Sistema Nacional de Cultura conforme determina a Lei Federal do Plano Nacional de Cultura 09 05 2023. Leitura do Expediente da Ordem do dia: Dando prosseguimento, o Senhor Presidente Passou à leitura do expediente do dia. Sorteio dos Oradores do Dia: Na sequência o Senhor Presidente realizou o sorteio dos vereadores inscritos para uso da Tribuna ficando composto na seguiste ordem: vereadores MASSILON CURSINO, TELO PINTO, AFONSO ROCHA, MÁRCIA BARANDA, MATEUS ASSAYAG, FLÁVIO FARIAS, VANESSA GONÇALVES, FERNANDO MENEZES, BRENA DIANNÁ, CABO LINHARES e BABÁ TUPINAMBÁ. Grande Expediente: Passou-se os trabalhos para o Grande Expediente e pela ordem do sorteio o Senhor Presidente passou a palavra aos vereadores inscritos para o uso da Tribuna conforme o sorteio. Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 33ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/07/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 18/07/2024 Página 1 Pequeno Expediente: Enserou-se o Grande Expediente e passou-se para o Pequeno Expediente. Ordem do Dia: O Senhor Presidente colocou em discussão e votação as proposituras: requerimentos, indicações, moções e projetos apresentadas. Todos aprovadas por unanimidades. Explicações Pessoais: O Senhor Presidente concedeu um minuto para os vereadores que desejassem fazer seus comunicados ou considerações. Encerramento: E não havendo mais matéria em pauta para deliberação, agradeçeu a audiência dos espectadores e ouvintes e convidou os nobres Vereadores para a próxima Sessão no dia e horário regimental. Sob a proteção de Deus, declarou encerrada a presente Sessão. Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1 - Indicação nº 485 de 2023 Processo: - Autor: Flávio Farias Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMASTH, para que implante o programa “Stop Estupro” no âmbito do município de Parintins. Não informada 2 - Indicação nº 486 de 2023 Processo: - Autor: Vanessa Gonçalves Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) a contratação de psiquiatra para o CAPS. Não informada 3 - Indicação nº 487 de 2023 Processo: - Autor: Massilon Cursino Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Mesa Diretora para que realize audiência pública para debater sobre as obras municipais paralisadas e inacabadas em Parintins, e dá outras providências. Não informada 4 - Indicação nº 488 de 2023 Processo: - Autor: Mateus Assayag Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins a construção de uma Quadra Poliesportiva no Distrito do Mocambo Não informada 5 - Indicação nº 489 de 2023 Processo: - Autor: Mateus Assayag Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins para construir a cidade da criança no Distrito do Mocambo Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 33ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/07/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 18/07/2024 Página 2 Matéria Ementa Situação 6 - Indicação nº 490 de 2023 Processo: - Autor: Márcia Baranda Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Câmara Municipal de Parintins a realização de Audiência Pública para discutir os índices e gravidades de violências contra crianças e adolescentes, fluxo de atendimentos, bem como a criação de Comitê Integrado de Combate a essas violências e apresentação do Projeto de Lei Municipal da Escuta Protegida em caráter de urgência e dá outras providências. Não informada 7 - Indicação nº 491 de 2023 Processo: - Autor: Fernando Menezes A Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), a reforma de escola na Comunidade São José da Terra Preta – região do Rio Mamuru dá outras providências. Não informada 8 - Indicação nº 492 de 2023 Processo: - Autor: Fernando Menezes A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp)/ Setor da iluminação Pública, para que faça a instalação das luminárias na Comunidade do Laguinho, região da Gleba da Vila Amazonia e dá outras providencias. Não informada 9 - Indicação nº 493 de 2023 Processo: - Autor: Telo Pinto Ao Deputado Federal Saullo Vianna (UB) que destine recursos financeiros, na ordem de 1,5 milhão de reais, por meio de emenda parlamentar impositiva, para a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS), Porte II, no Distrito do Caburi Não informada 10 - Indicação nº 494 de 2023 Processo: - Autor: Fernando Menezes A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp)/ Setor da iluminação Pública, para que faça a instalação de luminárias no campo, na Comunidade Santa Rita, Região da Valeria e dá outras providencias. Não informada 11 - Indicação nº 495 de 2023 Processo: - Autor: Vanessa Gonçalves Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), solicitando asfaltamento do final da rua Francisco Florence 16 do Paulo Corrêa, com a esquina da rua Larga do bairro da União. Não informada 12 - Indicação nº 496 de 2023 Processo: - Autor: Vanessa Gonçalves Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), solicitando a terraplanagem da rua Nova, localizada no bairro da São Francisco. Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 33ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/07/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 18/07/2024 Página 3 Matéria Ementa Situação 13 - Indicação nº 497 de 2023 Processo: - Autor: Vanessa Gonçalves Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), solicitando asfaltamento da rua Alzides, localizada no bairro da São Francisco. Não informada 14 - Indicação nº 498 de 2023 Processo: - Autor: Brena Dianná INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do órgão competente, a construção de uma UBS – Unidade Básica de Saúde – na comunidade de Santa Rita da Valéria, e dá outras providências. Não informada 15 - Indicação nº 499 de 2023 Processo: - Autor: Brena Dianná INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio dos órgãos competentes, a construção de um Posto Policial na comunidade de Santa Rita da Valéria, e dá outras providências. Não informada 16 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2023 Processo: - Autor: Flávio Farias Institui a Semana Municipal do Paradesporto no âmbito do município de Parintins. Não informada 17 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2023 Processo: - Autor: Márcia Baranda Dispõe sobre garantia de vaga imediata em Creches, Escola de Educação Infantil e Fundamental para criança, filha ou filho de mulheres vítimas de violências doméstica, de natureza física, sexual, moral, psicológica e patrimonial, no Município de Parintins e dá outras providências. Não informada 18 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2023 Processo: - Autor: Márcia Baranda nstitui a Política Municipal de incentivo à implantação de Energia Solar nas Edificações Públicas do Município de Parintins e dá outras providências. Não informada 19 - Requerimento nº 54 de 2023 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Solicitar à Prefeitura de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, informação sobre o andamento da contratação de um Psiquiatra para os pacientes do CAPS do Município e dá outras providências. Não informada 20 - Requerimento nº 55 de 2023 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Solicitar à Prefeitura de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, informação sobre o equipamento do “Teste de Orelhinha” da UBS Katiarrala Kid, e dá outras providências. Não informada 21 - Requerimento nº 56 de 2023 Processo: - Autor: Brena Dianná no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal por meio Secretaria Municipal de Educação – SEMED o cronograma completo e detalhado das reformas e construções das escolas municipais para o ano de 2023 e dá outras providências. Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 33ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/07/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 18/07/2024 Página 4 Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Indicação nº 485 de 2023 Processo: - Autor: Flávio Farias Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMASTH, para que implante o programa “Stop Estupro” no âmbito do município de Parintins. Não informada 2 - Indicação nº 486 de 2023 Processo: - Autor: Vanessa Gonçalves Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) a contratação de psiquiatra para o CAPS. Não informada 3 - Indicação nº 487 de 2023 Processo: - Autor: Massilon Cursino Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Mesa Diretora para que realize audiência pública para debater sobre as obras municipais paralisadas e inacabadas em Parintins, e dá outras providências. Não informada 4 - Indicação nº 488 de 2023 Processo: - Autor: Mateus Assayag Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins a construção de uma Quadra Poliesportiva no Distrito do Mocambo Não informada 5 - Indicação nº 489 de 2023 Processo: - Autor: Mateus Assayag Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins para construir a cidade da criança no Distrito do Mocambo Não informada 6 - Indicação nº 490 de 2023 Processo: - Autor: Márcia Baranda Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Câmara Municipal de Parintins a realização de Audiência Pública para discutir os índices e gravidades de violências contra crianças e adolescentes, fluxo de atendimentos, bem como a criação de Comitê Integrado de Combate a essas violências e apresentação do Projeto de Lei Municipal da Escuta Protegida em caráter de urgência e dá outras providências. Não informada 7 - Indicação nº 491 de 2023 Processo: - Autor: Fernando Menezes A Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), a reforma de escola na Comunidade São José da Terra Preta – região do Rio Mamuru dá outras providências. Não informada 8 - Indicação nº 492 de 2023 Processo: - Autor: Fernando Menezes A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp)/ Setor da iluminação Pública, para que faça a instalação das luminárias na Comunidade do Laguinho, região da Gleba da Vila Amazonia e dá outras providencias. Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 33ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/07/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 18/07/2024 Página 5 Matéria Ementa Situação 9 - Indicação nº 493 de 2023 Processo: - Autor: Telo Pinto Ao Deputado Federal Saullo Vianna (UB) que destine recursos financeiros, na ordem de 1,5 milhão de reais, por meio de emenda parlamentar impositiva, para a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS), Porte II, no Distrito do Caburi Não informada 10 - Indicação nº 494 de 2023 Processo: - Autor: Fernando Menezes A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp)/ Setor da iluminação Pública, para que faça a instalação de luminárias no campo, na Comunidade Santa Rita, Região da Valeria e dá outras providencias. Não informada 11 - Indicação nº 495 de 2023 Processo: - Autor: Vanessa Gonçalves Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), solicitando asfaltamento do final da rua Francisco Florence 16 do Paulo Corrêa, com a esquina da rua Larga do bairro da União. Não informada 12 - Indicação nº 496 de 2023 Processo: - Autor: Vanessa Gonçalves Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), solicitando a terraplanagem da rua Nova, localizada no bairro da São Francisco. Não informada 13 - Indicação nº 497 de 2023 Processo: - Autor: Vanessa Gonçalves Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), solicitando asfaltamento da rua Alzides, localizada no bairro da São Francisco. Não informada 14 - Indicação nº 498 de 2023 Processo: - Autor: Brena Dianná INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do órgão competente, a construção de uma UBS – Unidade Básica de Saúde – na comunidade de Santa Rita da Valéria, e dá outras providências. Não informada 15 - Indicação nº 499 de 2023 Processo: - Autor: Brena Dianná INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio dos órgãos competentes, a construção de um Posto Policial na comunidade de Santa Rita da Valéria, e dá outras providências. Não informada 16 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2023 Processo: - Autor: Flávio Farias Institui a Semana Municipal do Paradesporto no âmbito do município de Parintins. Obs.: Projeto considerado objeto de deliberação. Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 33ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/07/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 18/07/2024 Página 6 Matéria Ementa Situação 17 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2023 Processo: - Autor: Márcia Baranda Dispõe sobre garantia de vaga imediata em Creches, Escola de Educação Infantil e Fundamental para criança, filha ou filho de mulheres vítimas de violências doméstica, de natureza física, sexual, moral, psicológica e patrimonial, no Município de Parintins e dá outras providências. Obs.: Projeto considerado objeto de deliberação. Não informada 18 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2023 Processo: - Autor: Márcia Baranda nstitui a Política Municipal de incentivo à implantação de Energia Solar nas Edificações Públicas do Município de Parintins e dá outras providências. Obs.: Projeto considerado objeto de deliberação. Não informada 19 - Requerimento nº 54 de 2023 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Solicitar à Prefeitura de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, informação sobre o andamento da contratação de um Psiquiatra para os pacientes do CAPS do Município e dá outras providências. Não informada 20 - Requerimento nº 55 de 2023 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Solicitar à Prefeitura de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, informação sobre o equipamento do “Teste de Orelhinha” da UBS Katiarrala Kid, e dá outras providências. Não informada 21 - Requerimento nº 56 de 2023 Processo: - Autor: Brena Dianná no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal por meio Secretaria Municipal de Educação – SEMED o cronograma completo e detalhado das reformas e construções das escolas municipais para o ano de 2023 e dá outras providências. Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 33ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/07/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 18/07/2024 Página 7