| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 35 |
| Date | 2023-08-22 |
| native_id | 507 |
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Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 354 Ordinária da 34 Sessão Legislativa da 184 Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 22/08/2023 - 08:30 ; Encerramento: 22/08/2023 - 13:30 Mesa Diretora: Vice-Presidente: Babá Tupinambá / PDT ; Primeiro-Secretário: Flávio Farias / PSC ; Segundo-Secretário: Vanessa Gonçalves / PP Lista de Presença na Sessão: Afonso Caburi / UNIÃO; Babá Tupinambá / PDT; Brena Dianná / UNIÃO; Cabo Linhares / UNIÃO; Fernando Menezes / REPUBLICANOS ; Flávio Farias / PSC ; Márcia Baranda / MDB ; Massilon Cursino / REPUBLICANOS ; Mateus Assayag / PL ; Naldo Lima / SOLIDARIEDADE ; Telo Pinto / PSDB ; Vanessa Gonçalves / PP Justificativas de Ausências na Sessão: Alex Garcia / Prefeito em exercício Expedientes: Abertura da Sessão: O Senhor Presidente cumprimentou os presentes, espectadores nas redes sociais, ouvintes da Rádio Câmara e sob a proteção de Deus, declarou aberta a presente Sessão Ordinária. Leitura do texto bíblico: O Senhor presidente convidou os presentes a ficarem em posição de respeito para a leitura do texto bíblico que foi feito pelo Vereador MATEUS ASSAYAG "Eis que os olhos do Senhor estão sobre os que o temem, sobre os que esperam na sua misericórdia;" (Salmos 33:18). Apreciação da Ata: O Senhor Presidente convidou o Vereador FLÁVIO FARIAS - 1g Secretário, para proceder à leitura da Ata da Sessão Anterior e em seguida a leitura do Expediente do Dia. Discussão e Votação da Ata: O Senhor Presidente colocou em discussão e votação a Ata da 33g Sessão Ordinária Eletrônica, da 18g Legislatura, em 08 08 2023 e Ata Sessão Especial em Homenagem ao Dia do Jornalista, em 27 04 2023. Leitura do Expediente da Ordem do dia: Dando prosseguimento, o Senhor Presidente Passou à leitura do expediente do dia. Sorteio dos Oradores do Dia: Na sequência o Senhor Presidente realizou o sorteio dos vereadores inscritos para uso da Tribuna ficando composto na seguiste ordem: vereadores TELO PINTO, MARCIA BARANDA, MATEUS ASSAYAG, NALDO LIMA, FLÁVIO FARIAS, AFONÇO CABURI, FERNANDO MENEZES, MASSILON CURSINO, CABO LINHARES, BABÁ TUPINAMBÁ, VANESSA GONÇALVES, BRENA DIANNÁ. Grande Expediente: Passou-se os trabalhos para o Grande Expediente e pela ordem do sorteio o Senhor Presidente passou a palavra aos vereadores inscritos para o uso da Tribuna conforme o sorteio. Pequeno Expediente: Enserou-se o Grande Expediente e passou-se para o Pequeno Expediente. Ordem do Dia: O Senhor Presidente colocou em discussão e votação as proposituras: requerimentos, indicações, moções e projetos apresentadas. Todos aprovadas por unanimidades. Comunicados: O Senhor Presidente concedeu um minuto para os vereadores que desejassem fazer seus comunicados ou considerações. Encerramento: E não havendo mais matéria em pauta para deliberação, agradeçeu a audiência dos espectadores e ouvintes e convidou os nobres Vereadores para a próxima Sessão no dia e horário regimental. Sob a proteção de Deus, declarou encerrada a presente Sessão. Matérias do Expediente: 1 - Indicação n°- 539 de 2023, Indica à Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Secretaria Municipal de bras e Serviços Públicos, que seja executada a Lei Municipal 680/2017 que trata dos síduos e entulhos para aplicar multa aos cidadãos que depositam lixo nas ruas e ogradouros de forma incorreta. Autor: Naldo Lima, Número de Protocolo: 751, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 2 - Indicação n2 543 de 2023, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria de Obras, que faça vistoria na estrutura do telhado da UBS que está sendo construída na , N comunidade de Santo Antônio do Tracajá, e dá outras providências. Autor: Massilon Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 28/08/2023 28/08/2023 Página 1 Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Cursino, Número de Protocolo: 757, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 3 - Indicação n° 545 de 2023, À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação - SEMED e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), construção de novo prédio para a Escola Municipal Nossa Senhora de Nazaré, localizada na Comunidade Nossa Senhora de Nazaré - Paraná do Arquinho, para a substituição do existente Autor: Telo Pinto, Número de Protocolo: 759, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação n2 546 de 2023, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA para que faça a construção de um Centro especializado de reabilitação física, auditiva e visual para tratamento da pessoa com deficiência, e da outras providencias. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 760, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação n2 547 de 2023, À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação - SEMED e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), construção de novo prédio para a Escola Municipal Maria Valdith Tavares Teixeira, localizada na Comunidade São Lázaro - Vila Nova, em substituição da existente Autor: Telo Pinto, Número de Protocolo: 761, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 6 - Indicação 112 548 de 2023, À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação - SEMED e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), construção de novo prédio para a Escola Municipal São José, localizada na Comunidade Ilha das Onças - região das Ilhas, para substituição do existente Autor: Telo Pinto, Número de Protocolo: 762, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação n2 549 de 2023, Executivo que faça a construção de uma (01) Quadra Poliesportiva na Comunidade do Remanso do Arari, região do Mocambo. Autor: Cabo Linhares, Número de Protocolo: 763, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 8 - Indicação n2 550 de 2023, À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação - SEMED e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), construção de novo prédio para a Escola Municipal Professor José Saúde, localizada na Comunidade Sagrada Família - Ilha das Guaribas, para a substituição do existente Autor: Telo Pinto, Número de Protocolo: 764, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação n° 551 de 2023, Executivo através da Secretaria de Obras que faça limpeza e terraplanagem no Ramal do Quidoco. Autor: Cabo Linhares, Número de Protocolo: 765, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 10 - Indicação n2 552 de 2023, Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, a manutenção e limpeza dos ar condicionados da Escola Municipal Frei Ricardo, Comunidade do Parintinzinho e da outras providencias. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 766, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação n2 553 de 2023, Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Setor de Iluminação Pública, que faça manutenção das luminárias da Rua Fausto Bulcão, bairro Palmares e da outras providencias. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 767, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação n2 554 de 2023, Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Setor de Iluminação Pública, que faça Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Indicação n2 555 de 2023, Solicitar à ça manutenção das luminárias do Ramal da Dona Cecilia, Comunidade do Parananema e da outras providencias. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 768, Turno: Único, P feitura de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - " MOSP, para que realize melhorias no Porto localizado no final da Rua Paraíba próximo ao Corpo de Bombeiros e dá outras providências. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 769, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Indicação n2 556 de 2023, Executivo através do Setor de Iluminação Publica que Implante a iluminação de Led no Campo de Futebol da Comunidade do Remanso do Arari, região do Mocambo Autor: Cabo Linhares, Número de Protocolo: 770, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 15 - Indicação n2 557 de 2023, Executivo através do Setor de Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 28/08/2023 28/08/2023 c? Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Iluminação Publica que faça a troca da iluminação do quadro da comunidade de São Tomé, região do Mocambo do Arari. Autor: Cabo Linhares, Número de Protocolo: 772, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 16 - Indicação n2 558 de 2023, Executivo através da Secretaria de Saúde que faça a construção de uma (01) UBS (Unidade Básica de Saúde) na Comunidade do Remanso do Arari, região do Mocambo. Autor: Cabo Linhares, Número de Protocolo: 773, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Indicação n2 559 de 2023, Indicação a Amazonas Energia, agência local, que disponibilize um numero para a Cidade de Parintins, para facilitar a comunicação com o Corpo de Bombeiros e Policia Militar. Autor: Cabo Linhares, Número de Protocolo: 774, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 18 - Indicação n2 560 de 2023, Regimento Interno desta Casa Legislativa a que a empresa Amazonas Energia que faça a troca do poste de energia na rua Clarindo Chaves próximo à Praça Digital, visto que há uma envergadura e rachaduras no solo devido ao peso do transformador. Em nome da Comissão de Defesa do Consumidor na Câmara Municipal, reiteramos a urgência do serviço nesta área da cidade. Autor: Vanessa Gonçalves, Número de Protocolo: 775, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - Indicação n2 561 de 2023, Á Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Assistência Social (SEMASTH), a implantação de um CRAS no Conjunto Habitacional Residencial Parintins. Autor: Vanessa Gonçalves, Número de Protocolo: 776, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 20 - Indicação n2 562 de 2023, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, de acordo com o que prevê o artigo 10, inciso XII, do mesmo Regimento, para que a Mesa Diretora faça a convocação dos membros da comissão do concurso público municipal para prestem esclarecimento sobre o andamento do certame, e dá outras providências. Autor: Massilon Cursino, Número de Protocolo: 777, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - Indicação n2 563 de 2023, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal Assistência Social - SEMASTH, a criação do Centro de Apoio aos Idosos da Vila Amazônia, Mocambo, Caburi, Espírito Santo do Meio, Santo Antônio do Tracajá e Bom Socorro do Zé, e dá outras providências. Autor: Brena Dianná, Número de Protocolo: 778, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - Indicação n2 564 de 2023, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA e do Corpo de Bombeiros de Parintins a criação do Projeto "SAMUzinho na Escola" para os alunos das escolas públicas municipais de Parintins e dá outras providências. Autor: Brena Dianná, Número de Protocolo: 779, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 23 - Indicação n2 565 de 2023, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, a instituição do ensino gratuito da língua inglesa nas comunidades de São Paulo e Santa Rita da Valéria, visando preparar nossos moradores para receber os navios de turistas e garantir uma comunicação eficiente com os visitantes, e, dá outras providências. Autor: Brena Dianná, Número de Protocolo: 780, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 - Indicação n2 566 de 2023, Á Prefeitura Municipal de Parintins, junto a Secretaria Municipal de Educação (Semed), Secretaria de Estado de Educação (Seduc) e Secretaria Municipal de Obras e serviços Públicos (Semosp), solicito que seja providenciado uma cobertura no ponto de 9,- ônibus , para os alunos da rede municipal e estadual que utilizam do transporte público no Bairro da União. Autor: Vanessa Gonçalves, Número de Protocolo: 781, Turno: Único, ipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 25 - Indicação n2 567 de 2023, no sentido de olicitar da Prefeitura Municipal de Parintins a construção de um Novo Parque da Criança, no bairro do Itaúna II, e dá outras providências. Autor: Brena Dianná, Número de ..___ Protocolo: 782, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 26 - Projeto de Lei Ordinária ncl 52 de 2023, Dispõe sobre a instalação de caixas eletrônicos em altura reduzida nas agências bancárias e instituições financeiras do Município de Parintins e dá outras providências Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 756, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 27 - Requerimento n2 59 de 2023, Solicita informações à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 28/08/2023 28/08/2023 @na3 3 Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Saúde Obras e Serviços Públicos a respeito da manutenção asfáltica e da recuperação da estrutura da rua Nakaúth situada no bairro Santa Clara. Autor: Naldo Lima, Número de Protocolo: 752, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; Oradores do Expediente: 1 - Telo Pinto / PSDB; 2 - Márcia Baranda / MDB ; 3 - Mateus Assayag / PL ; 4 - Naldo Lima / SOLIDARIEDADE; 5 - Flávio Farias / PSC ; 6 - Afonso Caburi / UNIÃO ; 7 - Fernando Menezes / REPUBLICANOS ; 8 - Massilon Cursino / REPUBLICANOS; 9 - Cabo Linhares / UNIÃO; 10 - Babá Tupinambá / PDT; 11 - Vanessa Gonçalves / PP; 12 - Brena Dianná / UNIÃO Lista de Presença na Ordem do Dia: Babá Tupinambá / PDT; Brena Dianná / UNIÃO; Cabo Linhares / UNIÃO; Fernando Menezes / REPUBLICANOS; Márcia Baranda / MDB ; Massilon Cursino / REPUBLICANOS; Naldo Lima / SOLIDARIEDADE ; Telo Pinto / PSDB; Vanessa Gonçalves / PP Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação n2 539 de 2023, Indica à Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, que seja executada a Lei Municipal 680/2017 que trata dos resíduos e entulhos para aplicar multa aos cidadãos que depositam lixo nas ruas e logradouros de forma incorreta. Autor: Naldo Lima, Número de Protocolo: 751, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 2 - Indicação n2 543 de 2023, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria de Obras, que faça vistoria na estrutura do telhado da UBS que está sendo construída na comunidade de Santo Antônio do Tracajá, e dá outras providências. Autor: Massilon Cursino, Número de Protocolo: 757, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 3 - Indicação n2 545 de 2023, À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação - SEMED e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), construção de novo prédio para a Escola Municipal Nossa Senhora de Nazaré, localizada na Comunidade Nossa Senhora de Nazaré - Paraná do Arquinho, para a substituição do existente Autor: Telo Pinto, Número de Protocolo: 759, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 4 - Indicação n2 546 de 2023, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA para que faça a construção de um Centro especializado de reabilitação física, auditiva e visual para tratamento da pessoa com deficiência, e da outras providencias. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 760, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 5 - Indicação n2 547 de 2023, À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação - SEMED e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), construção de novo prédio para a Escola Municipal Maria Valdith Tavares Teixeira, localizada na Comunidade São Lázaro - Vila Nova, em substituição da existente Autor: Telo Pinto, Número de Protocolo: 761, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: p 7 O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 6 - Indicação n2 548 de 2023, . Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação - EMED e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), construção de novo prédio para a Escola Municipal São José, localizada na Comunidade Ilha das Onças - região das Ilhas, para substituição do existente Autor: Telo Pinto, Número de Protocolo: 62, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 7 - Indicação n2 549 de 2023, Executivo que faça a construção de uma (01) Quadra Poliesportiva na Comunidade do Remanso do Arari, região do Mocambo. Autor: Cabo Linhares, Número de Protocolo: 763, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 8 - Indicação n2 550 de 2023, À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação 28/08/2023 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.amdeg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 28/08/2023 Q)y 1' Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo - SEMED e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), construção de novo prédio para a Escola Municipal Professor José Saúde, localizada na Comunidade Sagrada Família - Ilha das Guaribas, para a substituição do existente Autor: Telo Pinto, Número de Protocolo: 764, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 9 - Indicação n2 551 de 2023, Executivo através da Secretaria de Obras que faça limpeza e terraplanagem no Ramal do Quidoco. Autor: Cabo Linhares, Número de Protocolo: 765, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade; 10 - Indicação n2 552 de 2023, Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, a manutenção e limpeza dos ar condicionados da Escola Municipal Frei Ricardo, Comunidade do Parintinzinho e da outras providencias. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 766, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade; 11 - Indicação n2 553 de 2023, Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Setor de Iluminação Pública, que faça manutenção das luminárias da Rua Fausto Bulcão, bairro Palmares e da outras providencias. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 767, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 12 - Indicação n2 554 de 2023, Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Setor de Iluminação Pública, que faça manutenção das luminárias do Ramal da Dona Cecilia, Comunidade do Parananema e da outras providencias. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 768, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 13 - Indicação n2 555 de 2023, Solicitar à Prefeitura de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, para que realize melhorias no Porto localizado no final da Rua Paraíba próximo ao Corpo de Bombeiros e dá outras providências. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 769, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade; 14 - Indicação n2 556 de 2023, Executivo através do Setor de Iluminação Publica que Implante a iluminação de Led no Campo de Futebol da Comunidade do Remanso do Arari, região do Mocambo Autor: Cabo Linhares, Número de Protocolo: 770, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 15 - Indicação n2 557 de 2023, Executivo através do Setor de Iluminação Publica que faça a troca da iluminação do quadro da comunidade de São Tomé, região do Mocambo do Arari. Autor: Cabo Linhares, Número de Protocolo: 772, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 16 - Indicação n2 558 de 2023, Executivo através da Secretaria de Saúde que faça a construção de uma (01) UBS (Unidade Básica de Saúde) na Comunidade do Remanso do Arari, região do Mocambo. Autor: Cabo Linhares, Número de Protocolo: 773, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 17 - Indicação 112 559 de 2023, Indicação a Amazonas Energia, agência local, que disponibilize um numero para a Cidade de Parintins, para facilitar a comunicação com o Corpo de Bombeiros e Policia Militar. Autor: Cabo Linhares, Número de Protocolo: 774, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 18 - Indicação n2 560 de 2023, Regimento Interno desta Casa Legislativa a que a empresa Amazonas Energia que faça a troca do oste de energia na rua Clarindo Chaves próximo à Praça Digital, visto que há uma e vergadura e rachaduras no solo devido ao peso do transformador. Em nome da omissão de Defesa do Consumidor na Câmara Municipal, reiteramos a urgência do serviço nesta área da cidade. Autor: Vanessa Gonçalves, Número de Protocolo: 775, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 19 - Indicação n2 561 de 2023, Á Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Assistência Social (SEMASTH), a implantação de um CRAS no Conjunto Habitacional Residencial Parintins. Autor: Vanessa Gonçalves, Número de Protocolo: 776, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 20 - Indicação n2 562 de 2023, Requeiro nos termos d Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 28/08/2023 28/08/2023 Página 5 Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, de acordo com o que prevê o artigo 10, inciso XII, do mesmo Regimento, para que a Mesa Diretora faça a convocação dos membros da comissão do concurso público municipal para prestem esclarecimento sobre o andamento do certame, e dá outras providências. Autor: Massilon Cursino, Número de Protocolo: 777, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 21 - Indicação 112 563 de 2023, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal Assistência Social - SEMASTH, a criação do Centro de Apoio aos Idosos da Vila Amazônia, Mocambo, Caburi, Espírito Santo do Meio, Santo Antônio do Tracajá e Bom Socorro do Zé, e dá outras providências. Autor: Brena Dianná, Número de Protocolo: 778, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 22 - Indicação n2 564 de 2023, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA e do Corpo de Bombeiros de Parintins a criação do Projeto "SAMUzinho na Escola" para os alunos das escolas públicas municipais de Parintins e dá outras providências. Autor: Brena Dianná, Número de Protocolo: 779, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 23 - Indicação n2 565 de 2023, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, a instituição do ensino gratuito da língua inglesa nas comunidades de São Paulo e Santa Rita da Valéria, visando preparar nossos moradores para receber os navios de turistas e garantir uma comunicação eficiente com os visitantes, e, dá outras providências. Autor: Brena Dianná, Número de Protocolo: 780, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 24 - Indicação n2 566 de 2023, Á Prefeitura Municipal de Parintins, junto a Secretaria Municipal de Educação (Semed), Secretaria de Estado de Educação (Seduc) e Secretaria Municipal de Obras e serviços Públicos (Semosp), solicito que seja providenciado uma cobertura no ponto de ônibus para os alunos da rede municipal e estadual que utilizam do transporte público no Bairro da União. Autor: Vanessa Gonçalves, Número de Protocolo: 781, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 25 - Indicação n2 567 de 2023, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins a construção de um Novo Parque da Criança, no bairro do Itaúna II, e dá outras providências. Autor: Brena Dianná, Número de Protocolo: 782, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 27 - Projeto de Lei Ordinária 112 52 de 2023, Dispõe sobre a instalação de caixas eletrônicos em altura reduzida nas agências bancárias e instituições financeiras do Município de Parintins e dá outras providências - Obs.: Considerado objeto de deliberação pelo plenário. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 756, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 28 - Requerimento n2 59 de 2023, Solicita informações à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde Obras e Serviços Públicos a respeito da manutenção asfáltica e da recuperação da estrutura da rua Nakaúth situada no bairro Santa Clara. Autor: Naldo Lima, Número de Protocolo: 752, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; orrências da Sessão: O Vereador ALEX GARCIA está prefeito. Os Vereadores ATEUS ASSAYAG, CABO LINHARES, AFONSO CABURI e FLÁVIO FARIAS solicitaram questão de ordem, o que lhes foram consedidos e pedirão permissão da Mesa Diretora para se retirarem do Plenário com intuito de participarem de uma reunião de interesse do município. O Senhor Presedente consultou o Plenário sobre o pedido dos referidos vereadores. Aprovado por unanimidade. Os Vereadores CABO LINHARES e FLÁVIO FARIAS voltaram para a Sessão e participaram da votação das matérias. o Vereador AFONSO CABURI não se pronunciou. O Vereador MASSILON CURSINO solicitou questão de ordem e solicitou da Presidência direito de resposta, invocando o Art. 81, VIII, do Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.amdeg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 28/08/2023 28/08/2023 •=zi Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Regimento Interno, que diz: "Art. 81 - O vereador só poderá falar: VIII - Quando tiver seu nome citado de forma ofensiva à sua honra e moral, ou de assunto que mereça esclarecimento, poderá usar da palavra para fazer sua defesa ou esclarecimento, por tempo não superior a 3 (três) minutos;". O Senhor Presidente entendeu que o referido vereador tinha direito de resposta e lhe concedeu o tempo de 3 (três) minutos para esclarecimento. Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Vice-Pre !nte: Jose u nambá Ribeiro Ponte / PDT SegundoSecretário: Vane‘a Geny Carneiro Gonçalves / PP Brena Dianná Modesto Barbosa Feitoza / UNIÃO Fernando Nogueira de Menezes / REPUBLICANOS Primeiro Secretário: Flávio da Costa Farias / PSC Cesar Rodrigues Linhares / UNIÃO Márcia Auxiliadora Cardoso Baranda / MDB Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 28/08/2023 28/08/2023 Página 7 • Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Anti5 io Massilon de Josenaldo Batista Med 'ros Cursino / Lima PU LICANOS SOLIDARIEDADE PS alteliton into / (g)- - Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 28/08/2023 28/08/2023 Página 8
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 22/08/2023 - 08:30 Encerramento: 22/08/2023 - 13:30 Correspondências Expedientes Abertura da Sessão: O Senhor Presidente cumprimentou os presentes, espectadores nas redes sociais, ouvintes da Rádio Câmara e sob a proteção de Deus, declarou aberta a presente Sessão Ordinária. Leitura do texto bíblico: O Senhor presidente convidou os presentes a ficarem em posição de respeito para a leitura do texto bíblico que foi feito pelo Vereador MATEUS ASSAYAG "Eis que os olhos do Senhor estão sobre os que o temem, sobre os que esperam na sua misericórdia;" (Salmos 33:18). Apreciação da Ata: O Senhor Presidente convidou o Vereador FLÁVIO FARIAS - 1ª Secretário, para proceder à leitura da Ata da Sessão Anterior e em seguida a leitura do Expediente do Dia. Discussão e Votação da Ata: O Senhor Presidente colocou em discussão e votação a Ata da 33ª Sessão Ordinária Eletrônica, da 18ª Legislatura, em 08 08 2023 e Ata Sessão Especial em Homenagem ao Dia do Jornalista, em 27 04 2023. Leitura do Expediente da Ordem do dia: Dando prosseguimento, o Senhor Presidente Passou à leitura do expediente do dia. Sorteio dos Oradores do Dia: Na sequência o Senhor Presidente realizou o sorteio dos vereadores inscritos para uso da Tribuna ficando composto na seguiste ordem: vereadores TELO PINTO, MÁRCIA BARANDA, MATEUS ASSAYAG, NALDO LIMA, FLÁVIO FARIAS, AFONÇO CABURI, FERNANDO MENEZES, MASSILON CURSINO, CABO LINHARES, BABÁ TUPINAMBÁ, VANESSA GONÇALVES, BRENA DIANNÁ. Grande Expediente: Passou-se os trabalhos para o Grande Expediente e pela ordem do sorteio o Senhor Presidente passou a palavra aos vereadores inscritos para o uso da Tribuna conforme o sorteio. Pequeno Expediente: Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 35ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/07/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 18/07/2024 Página 1 Enserou-se o Grande Expediente e passou-se para o Pequeno Expediente. Ordem do Dia: O Senhor Presidente colocou em discussão e votação as proposituras: requerimentos, indicações, moções e projetos apresentadas. Todos aprovadas por unanimidades. Explicações Pessoais: O Senhor Presidente concedeu um minuto para os vereadores que desejassem fazer seus comunicados ou considerações. Encerramento: E não havendo mais matéria em pauta para deliberação, agradeçeu a audiência dos espectadores e ouvintes e convidou os nobres Vereadores para a próxima Sessão no dia e horário regimental. Sob a proteção de Deus, declarou encerrada a presente Sessão. Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1 - Indicação nº 539 de 2023 Processo: - Autor: Naldo Lima Indica à Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, que seja executada a Lei Municipal 680/2017 que trata dos resíduos e entulhos para aplicar multa aos cidadãos que depositam lixo nas ruas e logradouros de forma incorreta. Não informada 2 - Indicação nº 543 de 2023 Processo: - Autor: Massilon Cursino Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria de Obras, que faça vistoria na estrutura do telhado da UBS que está sendo construída na comunidade de Santo Antônio do Tracajá, e dá outras providências. Não informada 3 - Indicação nº 545 de 2023 Processo: - Autor: Telo Pinto À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação – SEMED e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), construção de novo prédio para a Escola Municipal Nossa Senhora de Nazaré, localizada na Comunidade Nossa Senhora de Nazaré – Paraná do Arquinho, para a substituição do existente Não informada 4 - Indicação nº 546 de 2023 Processo: - Autor: Márcia Baranda Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA para que faça a construção de um Centro especializado de reabilitação física, auditiva e visual para tratamento da pessoa com deficiência, e da outras providencias. Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 35ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/07/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 18/07/2024 Página 2 Matéria Ementa Situação 5 - Indicação nº 547 de 2023 Processo: - Autor: Telo Pinto À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação – SEMED e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), construção de novo prédio para a Escola Municipal Maria Valdith Tavares Teixeira, localizada na Comunidade São Lázaro – Vila Nova, em substituição da existente Não informada 6 - Indicação nº 548 de 2023 Processo: - Autor: Telo Pinto À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação – SEMED e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), construção de novo prédio para a Escola Municipal São José, localizada na Comunidade Ilha das Onças – região das Ilhas, para substituição do existente Não informada 7 - Indicação nº 549 de 2023 Processo: - Autor: Cabo Linhares Executivo que faça a construção de uma (01) Quadra Poliesportiva na Comunidade do Remanso do Arari, região do Mocambo. Não informada 8 - Indicação nº 550 de 2023 Processo: - Autor: Telo Pinto À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação – SEMED e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), construção de novo prédio para a Escola Municipal Professor José Saúde, localizada na Comunidade Sagrada Família – Ilha das Guaribas, para a substituição do existente Não informada 9 - Indicação nº 551 de 2023 Processo: - Autor: Cabo Linhares Executivo através da Secretaria de Obras que faça limpeza e terraplanagem no Ramal do Quidoco. Não informada 10 - Indicação nº 552 de 2023 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, a manutenção e limpeza dos ar condicionados da Escola Municipal Frei Ricardo, Comunidade do Parintinzinho e da outras providencias. Não informada 11 - Indicação nº 553 de 2023 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Setor de Iluminação Pública, que faça manutenção das luminárias da Rua Fausto Bulcão, bairro Palmares e da outras providencias. Não informada 12 - Indicação nº 554 de 2023 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Setor de Iluminação Pública, que faça manutenção das luminárias do Ramal da Dona Cecilia, Comunidade do Parananema e da outras providencias. Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 35ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/07/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 18/07/2024 Página 3 Matéria Ementa Situação 13 - Indicação nº 555 de 2023 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Solicitar à Prefeitura de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, para que realize melhorias no Porto localizado no final da Rua Paraíba próximo ao Corpo de Bombeiros e dá outras providências. Não informada 14 - Indicação nº 556 de 2023 Processo: - Autor: Cabo Linhares Executivo através do Setor de Iluminação Publica que Implante a iluminação de Led no Campo de Futebol da Comunidade do Remanso do Arari, região do Mocambo Não informada 15 - Indicação nº 557 de 2023 Processo: - Autor: Cabo Linhares Executivo através do Setor de Iluminação Publica que faça a troca da iluminação do quadro da comunidade de São Tomé, região do Mocambo do Arari. Não informada 16 - Indicação nº 558 de 2023 Processo: - Autor: Cabo Linhares Executivo através da Secretaria de Saúde que faça a construção de uma (01) UBS (Unidade Básica de Saúde) na Comunidade do Remanso do Arari, região do Mocambo. Não informada 17 - Indicação nº 559 de 2023 Processo: - Autor: Cabo Linhares Indicação a Amazonas Energia, agência local, que disponibilize um numero para a Cidade de Parintins, para facilitar a comunicação com o Corpo de Bombeiros e Policia Militar. Não informada 18 - Indicação nº 560 de 2023 Processo: - Autor: Vanessa Gonçalves Regimento Interno desta Casa Legislativa a que a empresa Amazonas Energia que faça a troca do poste de energia na rua Clarindo Chaves próximo à Praça Digital, visto que há uma envergadura e rachaduras no solo devido ao peso do transformador. Em nome da Comissão de Defesa do Consumidor na Câmara Municipal, reiteramos a urgência do serviço nesta área da cidade. Não informada 19 - Indicação nº 561 de 2023 Processo: - Autor: Vanessa Gonçalves Á Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Assistência Social (SEMASTH), a implantação de um CRAS no Conjunto Habitacional Residencial Parintins. Não informada 20 - Indicação nº 562 de 2023 Processo: - Autor: Massilon Cursino Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, de acordo com o que prevê o artigo 10, inciso XII, do mesmo Regimento, para que a Mesa Diretora faça a convocação dos membros da comissão do concurso público municipal para prestem esclarecimento sobre o andamento do certame, e dá outras providências. Não informada 21 - Indicação nº 563 de 2023 Processo: - Autor: Brena Dianná no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal Assistência Social - SEMASTH, a criação do Centro de Apoio aos Idosos da Vila Amazônia, Mocambo, Caburi, Espírito Santo do Meio, Santo Antônio do Tracajá e Bom Socorro do Zé, e dá outras providências. Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 35ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/07/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 18/07/2024 Página 4 Matéria Ementa Situação 22 - Indicação nº 564 de 2023 Processo: - Autor: Brena Dianná no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA e do Corpo de Bombeiros de Parintins a criação do Projeto "SAMUzinho na Escola" para os alunos das escolas públicas municipais de Parintins e dá outras providências. Não informada 23 - Indicação nº 565 de 2023 Processo: - Autor: Brena Dianná no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, a instituição do ensino gratuito da língua inglesa nas comunidades de São Paulo e Santa Rita da Valéria, visando preparar nossos moradores para receber os navios de turistas e garantir uma comunicação eficiente com os visitantes, e, dá outras providências. Não informada 24 - Indicação nº 566 de 2023 Processo: - Autor: Vanessa Gonçalves Á Prefeitura Municipal de Parintins, junto a Secretaria Municipal de Educação (Semed), Secretaria de Estado de Educação (Seduc) e Secretaria Municipal de Obras e serviços Públicos (Semosp), solicito que seja providenciado uma cobertura no ponto de ônibus para os alunos da rede municipal e estadual que utilizam do transporte público no Bairro da União. Não informada 25 - Indicação nº 567 de 2023 Processo: - Autor: Brena Dianná no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins a construção de um Novo Parque da Criança, no bairro do Itaúna II, e dá outras providências. Não informada 26 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2023 Processo: - Autor: Márcia Baranda Dispõe sobre a instalação de caixas eletrônicos em altura reduzida nas agências bancárias e instituições financeiras do Município de Parintins e dá outras providências Não informada 27 - Requerimento nº 59 de 2023 Processo: - Autor: Naldo Lima Solicita informações à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde Obras e Serviços Públicos a respeito da manutenção asfáltica e da recuperação da estrutura da rua Nakaúth situada no bairro Santa Clara. Não informada Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Indicação nº 539 de 2023 Processo: - Autor: Naldo Lima Indica à Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, que seja executada a Lei Municipal 680/2017 que trata dos resíduos e entulhos para aplicar multa aos cidadãos que depositam lixo nas ruas e logradouros de forma incorreta. Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 35ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/07/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 18/07/2024 Página 5 Matéria Ementa Situação 2 - Indicação nº 543 de 2023 Processo: - Autor: Massilon Cursino Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria de Obras, que faça vistoria na estrutura do telhado da UBS que está sendo construída na comunidade de Santo Antônio do Tracajá, e dá outras providências. Não informada 3 - Indicação nº 545 de 2023 Processo: - Autor: Telo Pinto À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação – SEMED e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), construção de novo prédio para a Escola Municipal Nossa Senhora de Nazaré, localizada na Comunidade Nossa Senhora de Nazaré – Paraná do Arquinho, para a substituição do existente Não informada 4 - Indicação nº 546 de 2023 Processo: - Autor: Márcia Baranda Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA para que faça a construção de um Centro especializado de reabilitação física, auditiva e visual para tratamento da pessoa com deficiência, e da outras providencias. Não informada 5 - Indicação nº 547 de 2023 Processo: - Autor: Telo Pinto À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação – SEMED e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), construção de novo prédio para a Escola Municipal Maria Valdith Tavares Teixeira, localizada na Comunidade São Lázaro – Vila Nova, em substituição da existente Não informada 6 - Indicação nº 548 de 2023 Processo: - Autor: Telo Pinto À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação – SEMED e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), construção de novo prédio para a Escola Municipal São José, localizada na Comunidade Ilha das Onças – região das Ilhas, para substituição do existente Não informada 7 - Indicação nº 549 de 2023 Processo: - Autor: Cabo Linhares Executivo que faça a construção de uma (01) Quadra Poliesportiva na Comunidade do Remanso do Arari, região do Mocambo. Não informada 8 - Indicação nº 550 de 2023 Processo: - Autor: Telo Pinto À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação – SEMED e da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), construção de novo prédio para a Escola Municipal Professor José Saúde, localizada na Comunidade Sagrada Família – Ilha das Guaribas, para a substituição do existente Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 35ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/07/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 18/07/2024 Página 6 Matéria Ementa Situação 9 - Indicação nº 551 de 2023 Processo: - Autor: Cabo Linhares Executivo através da Secretaria de Obras que faça limpeza e terraplanagem no Ramal do Quidoco. Não informada 10 - Indicação nº 552 de 2023 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, a manutenção e limpeza dos ar condicionados da Escola Municipal Frei Ricardo, Comunidade do Parintinzinho e da outras providencias. Não informada 11 - Indicação nº 553 de 2023 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Setor de Iluminação Pública, que faça manutenção das luminárias da Rua Fausto Bulcão, bairro Palmares e da outras providencias. Não informada 12 - Indicação nº 554 de 2023 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Setor de Iluminação Pública, que faça manutenção das luminárias do Ramal da Dona Cecilia, Comunidade do Parananema e da outras providencias. Não informada 13 - Indicação nº 555 de 2023 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Solicitar à Prefeitura de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, para que realize melhorias no Porto localizado no final da Rua Paraíba próximo ao Corpo de Bombeiros e dá outras providências. Não informada 14 - Indicação nº 556 de 2023 Processo: - Autor: Cabo Linhares Executivo através do Setor de Iluminação Publica que Implante a iluminação de Led no Campo de Futebol da Comunidade do Remanso do Arari, região do Mocambo Não informada 15 - Indicação nº 557 de 2023 Processo: - Autor: Cabo Linhares Executivo através do Setor de Iluminação Publica que faça a troca da iluminação do quadro da comunidade de São Tomé, região do Mocambo do Arari. Não informada 16 - Indicação nº 558 de 2023 Processo: - Autor: Cabo Linhares Executivo através da Secretaria de Saúde que faça a construção de uma (01) UBS (Unidade Básica de Saúde) na Comunidade do Remanso do Arari, região do Mocambo. Não informada 17 - Indicação nº 559 de 2023 Processo: - Autor: Cabo Linhares Indicação a Amazonas Energia, agência local, que disponibilize um numero para a Cidade de Parintins, para facilitar a comunicação com o Corpo de Bombeiros e Policia Militar. Não informada 18 - Indicação nº 560 de 2023 Processo: - Autor: Vanessa Gonçalves Regimento Interno desta Casa Legislativa a que a empresa Amazonas Energia que faça a troca do poste de energia na rua Clarindo Chaves próximo à Praça Digital, visto que há uma envergadura e rachaduras no solo devido ao peso do transformador. Em nome da Comissão de Defesa do Consumidor na Câmara Municipal, reiteramos a urgência do serviço nesta área da cidade. Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 35ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/07/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 18/07/2024 Página 7 Matéria Ementa Situação 19 - Indicação nº 561 de 2023 Processo: - Autor: Vanessa Gonçalves Á Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Assistência Social (SEMASTH), a implantação de um CRAS no Conjunto Habitacional Residencial Parintins. Não informada 20 - Indicação nº 562 de 2023 Processo: - Autor: Massilon Cursino Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, de acordo com o que prevê o artigo 10, inciso XII, do mesmo Regimento, para que a Mesa Diretora faça a convocação dos membros da comissão do concurso público municipal para prestem esclarecimento sobre o andamento do certame, e dá outras providências. Não informada 21 - Indicação nº 563 de 2023 Processo: - Autor: Brena Dianná no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal Assistência Social - SEMASTH, a criação do Centro de Apoio aos Idosos da Vila Amazônia, Mocambo, Caburi, Espírito Santo do Meio, Santo Antônio do Tracajá e Bom Socorro do Zé, e dá outras providências. Não informada 22 - Indicação nº 564 de 2023 Processo: - Autor: Brena Dianná no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA e do Corpo de Bombeiros de Parintins a criação do Projeto "SAMUzinho na Escola" para os alunos das escolas públicas municipais de Parintins e dá outras providências. Não informada 23 - Indicação nº 565 de 2023 Processo: - Autor: Brena Dianná no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, a instituição do ensino gratuito da língua inglesa nas comunidades de São Paulo e Santa Rita da Valéria, visando preparar nossos moradores para receber os navios de turistas e garantir uma comunicação eficiente com os visitantes, e, dá outras providências. Não informada 24 - Indicação nº 566 de 2023 Processo: - Autor: Vanessa Gonçalves Á Prefeitura Municipal de Parintins, junto a Secretaria Municipal de Educação (Semed), Secretaria de Estado de Educação (Seduc) e Secretaria Municipal de Obras e serviços Públicos (Semosp), solicito que seja providenciado uma cobertura no ponto de ônibus para os alunos da rede municipal e estadual que utilizam do transporte público no Bairro da União. Não informada 25 - Indicação nº 567 de 2023 Processo: - Autor: Brena Dianná no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins a construção de um Novo Parque da Criança, no bairro do Itaúna II, e dá outras providências. Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 35ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/07/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 18/07/2024 Página 8 Matéria Ementa Situação 27 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2023 Processo: - Autor: Márcia Baranda Dispõe sobre a instalação de caixas eletrônicos em altura reduzida nas agências bancárias e instituições financeiras do Município de Parintins e dá outras providências Obs.: Considerado objeto de deliberação pelo plenário. Não informada 28 - Requerimento nº 59 de 2023 Processo: - Autor: Naldo Lima Solicita informações à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde Obras e Serviços Públicos a respeito da manutenção asfáltica e da recuperação da estrutura da rua Nakaúth situada no bairro Santa Clara. Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 35ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/07/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 18/07/2024 Página 9