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sessao nº 36

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 36
Date 2023-08-28
native_id508

Documents (2)

ata #

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Câmara Municipal de Parintins
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 362 Ordinária da 3º Sessão Legislativa da 18º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 28/08/2023 - 08:30 ;
Encerramento: 28/08/2023 - 13:30
Mesa Diretora: Vice-Presidente: Babá Tupinambá / PDT ; Primeiro-Secretário: Flávio
Farias / PSC ; Segundo-Secretário: Vanessa Gonçalves / PP
Lista de Presença na Sessão: Babá Tupinambá / PDT ; Brena Dianná / UNIÃO ;
Fernando Menezes / REPUBLICANOS ; Flávio Farias / PSC ; Márcia Baranda / MDB ;
Massilon Cursino / REPUBLICANOS ; Vanessa Gonçalves / PP
Justificativas de Ausências na Sessão: Afonso Caburi / Justificativa por motivo de
viagem ; Alex Garcia / Prefeito em exercício ; Mateus Assayag / Justificativa por motivo de
viagem ; Naldo Lima / Justificativa por motivo de viagem ; Telo Pinto / Justificativa por
motivo de viagem
Correspondências: 1) Recebida - PORT Nº 178/2023 - Portarias Administrativa -
Interessado: Paulo César Rodrigues Linhares - Assunto: AUTORIZA VEREADOR PARA
VIAJAR A MANAUS (AM), AUTORIZA PAGAMENTO DE DIÁRIAS E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.;
Expedientes: Abertura da Sessão: O Senhor Presidente cumprimentou os presentes,
espectadores nas redes sociais, ouvintes da Rádio Câmara e sob a proteção de Deus,
declarou aberta a presente Sessão Ordinária. Leitura do texto bíblico: O Senhor
presidente convidou os presentes a ficarem em posição de respeito para a leitura do texto
bíblico que foi feito pela Vereadora BRENA DIANNÁ "Antes que te formasse no ventre te
conheci, e antes que saísses da madre, te santifiquei; às nações te dei por profeta.”
(Jeremias 1:5) Apreciação da Ata: O Senhor Presidente convidou o Vereadoro FLÁVIO
FARIAS - 1º SecretáriO, para proceder à leitura da Ata da Sessão Anterior e em seguida a
leitura do Expediente do Dia. Discussão e Votação da Ata: O Senhor Presidente colocou
em discussão e votação a Ata da 342 Sessão Ordinária Eletrônica, da 182 Legislatura, em
21 08 2023. Aprovada por unanimidade. Leitura do Expediente da Ordem do dia: a
Dando prosseguimento, o Senhor Presidente Passou à leitura do expediente do dia.
Sorteio dos Oradores do Dia: Na sequência o Senhor Presidente realizou o sorteio dos
vereadores inscritos para uso da Tribuna ficando composto na seguiste ordem: vereadores
MASSILON CURSINO, MÁRCIA BARANDA, BRENA DIANNÁ, FERNANDO MENEZES,
VANESSA GONÇALVES, FLÁVIO FARIAS e BABÁ TUPINAMBÁ. Grande Expediente:
Passou-se os trabalhos para o Grande Expediente e pela ordem do sorteio o Senhor
Presidente concedeu a palavra aos vereadores inscritos para o uso da Tribuna conforme o
sorteio. Pequeno Expediente: não houve Pequeno Expediente por falta de quórum.
Ordem do Dia: Não houve votação da Ordem do Dia por falta de quórum. Comunicados:
O Senhor Presidente concedeu um minuto para os vereadores que desejassem fazer seus
comunicados ou considerações. Encerramento: E não havendo mais nada a ser tratado, o
Senhor Presidente agradeçeu a audiência dos espectadores e ouvintes e convidou os
nobres Vereadores para a próxima Sessão no dia e horário regimental. Sob a proteção de
Deus, declarou encerrada a presente Sessão.
Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 568 de 2023, Solicita à Prefeitura Municipal
de Parintins, por meio da Empresa Municipal de Transito e Transporte - EMTT para que
realize pintura de Faixas de Pedestres em frente a todas as Escolas, UBS e órgãos públicos
existentes na cidade de Parintins. Autor: Flávio Farias, Número de Protocolo: 783, Turno:
Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Indicação nº 569 de 2023, Requeiro
nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de
É
Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https://
www.parintins.am.leg.br - E-mail: cnpQparintins.am .leg.br 30/08/2023
(
30/08/2023 N (0, Página 1
Câmara Municipal de Parintins
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
solicitar da Câmara Municipal de Parintins, da Secretaria de Desenvolvimento Sustentável
e Meio Ambiente- SEDEMA e da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo a realização
de Audiência Pública para discutir o incentivo a pesca esportiva, bem como a promoção do
turismo sustentável na região do Mocambo do Ararí, e dá outras providências. Autor:
Márcia Baranda, Número de Protocolo: 789, Turno: Unico, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 3 - Indicação nº 570 de 2023, Solicitar à Empresa Amazonas Energia para
que realize a troca do poste de madeira da Comunidade São Tomé do Mocambo, e dá
outras providências. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 790, Turno: Unico,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação nº 571 de 2023, Solicitar à
Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Setor de Iluminação Pública, providencie a
regulação do sistema de Iluminação no final Rua Marechal Castelo Branco, bairro Centro
e da outras providencias. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 791, Tumo:
Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 572 de 2023, Solicitar à
Prefeitura Municipal de Parintins, a adoção da seguinte medida política administrativa de
interesse da comunidade a criação do Programa “Melhor Caminho “, e dá outras
providências. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 792, Turno: Unico, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 573 de 2023, Requeiro nos termos do
artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar
desta Casa Legislativa Sessão Especial em Homenagem ao Dia Nacional do Vereador, a ser
realizada no dia 01 de outubro de 2023, solicitamos também que o convite seja feito a
todos os Vereadores que contribuíram para o engrandecimento do Poder Legislativo
Municipal, e dá outras providências. Autor: Massilon Cursino, Número de Protocolo: 793,
Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 574 de 2023, A
Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços
Públicos (Semosp) para que faça a manutenção do gramado do Estádio Tupy Cantanhede e
dá outras providencias. Autor: Fernando Menezes, Número de Protocolo: 796, Turno:
Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 575 de 2023, Indicação a
Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos
(Semosp) e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), solicito o reparo do castelo
d'água e a troca da caixa d' água para a comunidade Vila Amazônia e dá outras
providências. Autor: Vanessa Gonçalves, Número de Protocolo: 799, Turno: Unico, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº 576 de 2023, Indicação através do Es
governo do estado por meio do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas - CETAM,
solicitando cursos de pintura, música, e corte e costura, para a comunidade da Vila
Amazônia Autor: Vanessa Gonçalves, Número de Protocolo: 800, Turno: Único, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação nº 577 de 2023, Indicação a Prefeitura
de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp),
solicitando asfaltamento da rua José Maia localizada na comunidade Vila Amazônia. Autor:
Vanessa Gonçalves, Número de Protocolo: 801, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 11 - Indicação nº 578 de 2023, à Prefeitura Municipal de Parintins, por
meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Semosp) que faça a manutenção e troca
das luminárias em alguns postes da comunidade Vila Amazônia, reiteramos a urgência do
serviço na referida comunidade Autor: Vanessa Gonçalves, Número de Protocolo: 802,
Turno: Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Moção de Aplausos nº 64 de
2023, Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno deste Poder Legislativo
Municipal Moção de Aplausos em reconhecimento à Leiteria Macurany, sediada em
Parintins, pelo destacado feito de ter sido agraciada com o prêmio de melhor queijo do
mundo na 3º Expoqueijo Brasil - Araxá Internacional Cheese Awards, e, dá outras
providências. Autor: Brena Dianná, Número de Protocolo: 787, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ;13- Moção de Aplausos nº 65 de 2023, Moção de Aplausos ao O Núcleo
de Inclusão Socioassistencial e Atividades Adaptadas (Girassol) em comemoração aos dois
anos de fundação, sob a coordenação da senhora Efigenia Reis. Autor: Vanessa Gonçalves
Número de Protocolo: 795, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Moção de Pesar
nº 23 de 2023, Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa
a
Ec ai
Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// S
www.parintins.am.leg.br - E-mail: cnpQparintins.am.leg.br 30/08/2023
30/08/2023 ( (3, Página 2
Câmara Municipal de Parintins
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Legislativa no sentido de solicitar Moção de Pesar a família do senhor Sérgio da Silva
Muniz, filho ilustre da comunidade de Nazaré, no Lago do Zé Açú, pelo seu falecimento,
ocorrido no dia 24 de agosto de 2023. Autor: Massilon Cursino, Número de Protocolo: 794,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2023,
Institui o Dia do Futebol Amador no município de Parintins. Autor: Flávio Farias, Número
de Protocolo: 784, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Projeto de Lei Ordinária
nº 54 de 2023, Institui no Calendário Oficial do Município de Parintins a Semana de
Valorização do Artista Local. Autor: Flávio Farias, Número de Protocolo: 785, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2023, Dispõe
sobre a Política de Proteção a Mulheres em Situação de Vulnerabilidade, atendidas pela
rede pública de Saúde, com a utilização do contraceptivo reversível de longa duração de
Etonogestrel. Autor: Flávio Farias, Número de Protocolo: 786, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 18 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2023, Dispõe sobre a instalação
de brinquedos adaptados e equipamentos especialmente desenvolvidos para lazer e
recreação de crianças com deficiência e crianças com Transtorno do Espectro Autista
(TEA) em locais públicos de lazer no município de Parintins e dá outras providências.
Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 788, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 19 - Requerimento nº 60 de 2023, Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento
Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal
de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação para apresentar plano
detalhado que foi elaborado para dar cumprimento à recente decisão do Supremo Tribunal
Federal (STF), que versa sobre o direito das crianças de O a 5 anos à creche e pré-escola,
e dá outras providências. Autor: Brena Dianná, Número de Protocolo: 797, Turno: Unico,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - Requerimento nº 61 de 2023, Requeiro nos
termos do artigo 75 inciso IX do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no
sentido de solicitar da Presidência desta Casa Legislativa, a convocação do Prefeito, com
base no artigo 35, XIII da Lei Orgânica do Município de Parintins, para prestar
esclarecimentos sobre a representação número 71/2019, que levanta questionamentos
referente ao Festival de Parintins e possíveis irregularidades relacionadas a este evento.,
e, dá outras providências. Autor: Brena Dianná, Número de Protocolo: 798, Turno: Único,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Oradores do Expediente: 1 - Massilon Cursino / REPUBLICANOS ; 2 - Márcia Baranda /
MDB ; 3 - Brena Dianná / UNIÃO ; 4 - Fernando Menezes / REPUBLICANOS ; 5 - Vanessa
Gonçalves / PP ; 6 - Flávio Farias / PSC ; 7 - Babá Tupinambá / PDT
Lista de Presença na Ordem do Dia: Babá Tupinambá / PDT ; Brena Dianná / UNIÃO ;
Flávio Farias / PSC ; Márcia Baranda / MDB ; Massilon Cursino / REPUBLICANOS ;
Vanessa Gonçalves / PP
Ocorrências da Sessão: O Vereador FERNANDO MENEZES solicitou questão de ordem,
o que lhe foi concedido. Em seguida pediu permissão para se retirar da presente Sessão. o
Senhor Presidente consultou o Plenário sobre o pedido do referido vereador. Aprovado por
unanimiodade. O Senhor Presidente encerrou a Sessão sem haver votação da Ordem do
Dia por falta de quórum.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https://
www.parintins.am.leg.br - E-mail: cnpQparintins.am.leg.br 30/08/2023
30/08/2023 N
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É
Câmara Municipal de Parintins
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Vice-Pre: nte: Primeiro-
José inambá Secretário: Flávio da
Ribeiro Ponte / PDT Costa Farias / PSC
Segundo- TÁ
Secretário: Vanessa
Geny Carneiro
Gonçalves / PP
A
Brena ianná Márcia Auxiliadora
Modesto Barbosa Cardoso Baranda /
Feitoza / UNIÃO MDB
Ea
Antôpio Massilon de
Medeiros Cursino /
REPUBLICANOS
Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https://
wwyw.parintins.am.leg.br - E-mail: cnp(parintins.am.leg.br 30/08/2023
30/08/2023 Página 4

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pauta #

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 28/08/2023 - 08:30
Encerramento: 28/08/2023 - 13:30
Correspondências
(Recebida) PORT Nº 178/2023 - Portarias Administrativa
Data: 24/08/2023 - Interessado: Paulo César Rodrigues Linhares
Assunto: AUTORIZA VEREADOR PARA VIAJAR A MANAUS (AM),
AUTORIZA PAGAMENTO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Expedientes
Abertura da Sessão: 
O Senhor Presidente cumprimentou os presentes, espectadores nas redes sociais, ouvintes
da Rádio Câmara e sob a proteção de Deus, declarou aberta a presente Sessão Ordinária. 
Leitura do texto bíblico: 
O Senhor presidente convidou os presentes a ficarem em posição de respeito para a leitura
do texto bíblico que foi feito pela Vereadora BRENA DIANNÁ "Antes que te formasse no
ventre te conheci, e antes que saísses da madre, te santifiquei; às nações te dei por
profeta.” (Jeremias 1:5)
Apreciação da Ata: 
O Senhor Presidente convidou o Vereadoro FLÁVIO FARIAS - 1ª SecretáriO, para proceder à
leitura da Ata da Sessão Anterior e em seguida a leitura do Expediente do Dia.
Discussão e Votação da Ata: 
O Senhor Presidente colocou em discussão e votação a Ata da 34ª Sessão Ordinária
Eletrônica, da 18ª Legislatura, em 21 08 2023. Aprovada por unanimidade. 
Leitura do Expediente da Ordem do dia: 
Dando prosseguimento, o Senhor Presidente Passou à leitura do expediente do dia. 
Sorteio dos Oradores do Dia: 
Na sequência o Senhor Presidente realizou o sorteio dos vereadores inscritos para uso da
Tribuna ficando composto na seguiste ordem: vereadores MASSILON CURSINO, MÁRCIA
BARANDA, BRENA DIANNÁ, FERNANDO MENEZES, VANESSA GONÇALVES, FLÁVIO
FARIAS e BABÁ TUPINAMBÁ. 
Grande Expediente: 
Câmara Municipal de Parintins
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 36ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
18/07/2024
Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https://
www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 18/07/2024
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Passou-se os trabalhos para o Grande Expediente e pela ordem do sorteio o Senhor
Presidente concedeu a palavra aos vereadores inscritos para o uso da Tribuna conforme o
sorteio. 
Pequeno Expediente: 
não houve Pequeno Expediente por falta de quórum. 
Ordem do Dia: 
Não houve votação da Ordem do Dia por falta de quórum. 
Explicações Pessoais: 
O Senhor Presidente concedeu um minuto para os vereadores que desejassem fazer seus
comunicados ou considerações.
Encerramento: 
E não havendo mais nada a ser tratado, o Senhor Presidente agradeçeu a audiência dos
espectadores e ouvintes e convidou os nobres Vereadores para a próxima Sessão no dia e
horário regimental. Sob a proteção de Deus, declarou encerrada a presente Sessão. 
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Indicação nº 568 de 2023
Processo: -
Autor: Flávio Farias 
Solicita à Prefeitura Municipal de
Parintins, por meio da Empresa
Municipal de Transito e Transporte –
EMTT para que realize pintura de
Faixas de Pedestres em frente a todas
as Escolas, UBS e órgãos públicos
existentes na cidade de Parintins. 
Não informada
2 - Indicação nº 569 de 2023
Processo: -
Autor: Márcia Baranda 
Requeiro nos termos do artigo 69 do
Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar da
Câmara Municipal de Parintins, da
Secretaria de Desenvolvimento
Sustentável e Meio Ambiente￾SEDEMA e da Secretaria Municipal de
Cultura e Turismo a realização de
Audiência Pública para discutir o
incentivo a pesca esportiva, bem como
a promoção do turismo sustentável na
região do Mocambo do Ararí, e dá
outras providências. 
Não informada
3 - Indicação nº 570 de 2023
Processo: -
Autor: Babá Tupinambá 
Solicitar à Empresa Amazonas
Energia para que realize a troca do
poste de madeira da Comunidade São
Tomé do Mocambo, e dá outras
providências. 
Não informada
4 - Indicação nº 571 de 2023
Processo: -
Autor: Babá Tupinambá 
Solicitar à Prefeitura Municipal de
Parintins, por meio do Setor de
Iluminação Pública, providencie a
regulação do sistema de Iluminação
no final Rua Marechal Castelo Branco,
bairro Centro e da outras
providencias. 
Não informada
Câmara Municipal de Parintins
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 36ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
18/07/2024
Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https://
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Matéria Ementa Situação
5 - Indicação nº 572 de 2023
Processo: -
Autor: Babá Tupinambá 
Solicitar à Prefeitura Municipal de
Parintins, a adoção da seguinte
medida política administrativa de
interesse da comunidade a criação do
Programa “Melhor Caminho “, e dá
outras providências. 
Não informada
6 - Indicação nº 573 de 2023
Processo: -
Autor: Massilon Cursino 
Requeiro nos termos do artigo 69 do
Regimento Interno deste Poder
Legislativo Municipal no sentido de
solicitar desta Casa Legislativa Sessão
Especial em Homenagem ao Dia
Nacional do Vereador, a ser realizada
no dia 01 de outubro de 2023,
solicitamos também que o convite seja
feito a todos os Vereadores que
contribuíram para o engrandecimento
do Poder Legislativo Municipal, e dá
outras providências. 
Não informada
7 - Indicação nº 574 de 2023
Processo: -
Autor: Fernando Menezes 
A Prefeitura Municipal de Parintins
por meio da Secretaria Municipal de
Obras e Serviços Públicos (Semosp)
para que faça a manutenção do
gramado do Estádio Tupy Cantanhede
e dá outras providencias. 
Não informada
8 - Indicação nº 575 de 2023
Processo: -
Autor: Vanessa Gonçalves 
Indicação a Prefeitura de Parintins,
por meio da Secretaria Municipal de
Obras e Serviços Públicos (Semosp) e
do Serviço Autônomo de Água e
Esgoto (SAAE), solicito o reparo do
castelo d'água e a troca da caixa d'
água para a comunidade Vila
Amazônia e dá outras providências. 
Não informada
9 - Indicação nº 576 de 2023
Processo: -
Autor: Vanessa Gonçalves 
Indicação através do governo do
estado por meio do Centro de
Educação Tecnológica do Amazonas -
CETAM, solicitando cursos de pintura,
música, e corte e costura, para a
comunidade da Vila Amazônia 
Não informada
10 - Indicação nº 577 de 2023
Processo: -
Autor: Vanessa Gonçalves 
Indicação a Prefeitura de Parintins,
por meio da Secretaria Municipal de
Obras e Serviços Públicos (Semosp),
solicitando asfaltamento da rua José
Maia localizada na comunidade Vila
Amazônia. 
Não informada
11 - Indicação nº 578 de 2023
Processo: -
Autor: Vanessa Gonçalves 
à Prefeitura Municipal de Parintins,
por meio da Secretaria de Obras e
Serviços Públicos (Semosp) que faça a
manutenção e troca das luminárias em
alguns postes da comunidade Vila
Amazônia, reiteramos a urgência do
serviço na referida comunidade 
Não informada
12 - Moção de Aplausos nº 64 de 2023
Processo: -
Autor: Brena Dianná 
Requeiro nos termos do artigo 70 do
Regimento Interno deste Poder
Legislativo Municipal Moção de
Aplausos em reconhecimento à
Leiteria Macurany, sediada em
Parintins, pelo destacado feito de ter
sido agraciada com o prêmio de
melhor queijo do mundo na 3ª
Expoqueijo Brasil – Araxá
Internacional Cheese Awards, e, dá
outras providências. 
Não informada
Câmara Municipal de Parintins
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 36ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
18/07/2024
Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https://
www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 18/07/2024
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Matéria Ementa Situação
13 - Moção de Aplausos nº 65 de 2023
Processo: -
Autor: Vanessa Gonçalves 
Moção de Aplausos ao O Núcleo de
Inclusão Socioassistencial e Atividades
Adaptadas (Girassol) em
comemoração aos dois anos de
fundação, sob a coordenação da
senhora Efigenia Reis. 
Não informada
14 - Moção de Pesar nº 23 de 2023
Processo: -
Autor: Massilon Cursino 
Requeiro nos termos do artigo 70 do
Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar
Moção de Pesar a família do senhor
Sérgio da Silva Muniz, filho ilustre da
comunidade de Nazaré, no Lago do Zé
Açú, pelo seu falecimento, ocorrido no
dia 24 de agosto de 2023. 
Não informada
15 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de
2023
Processo: -
Autor: Flávio Farias 
Institui o Dia do Futebol Amador no
município de Parintins. 
Não informada
16 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de
2023
Processo: -
Autor: Flávio Farias 
Institui no Calendário Oficial do
Município de Parintins a Semana de
Valorização do Artista Local. 
Não informada
17 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de
2023
Processo: -
Autor: Flávio Farias 
Dispõe sobre a Política de Proteção a
Mulheres em Situação de
Vulnerabilidade, atendidas pela rede
pública de Saúde, com a utilização do
contraceptivo reversível de longa
duração de Etonogestrel. 
Não informada
18 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de
2023
Processo: -
Autor: Márcia Baranda 
Dispõe sobre a instalação de
brinquedos adaptados e equipamentos
especialmente desenvolvidos para
lazer e recreação de crianças com
deficiência e crianças com Transtorno
do Espectro Autista (TEA) em locais
públicos de lazer no município de
Parintins e dá outras providências. 
Não informada
19 - Requerimento nº 60 de 2023
Processo: -
Autor: Brena Dianná 
Requeiro nos termos do artigo 72 do
Regimento Interno deste Poder
Legislativo Municipal no sentido de
solicitar da Prefeitura Municipal de
Parintins, por meio da Secretaria
Municipal de Educação para
apresentar plano detalhado que foi
elaborado para dar cumprimento à
recente decisão do Supremo Tribunal
Federal (STF), que versa sobre o
direito das crianças de 0 a 5 anos à
creche e pré-escola, e dá outras
providências. 
Não informada
20 - Requerimento nº 61 de 2023
Processo: -
Autor: Brena Dianná 
Requeiro nos termos do artigo 75
inciso IX do Regimento Interno deste
Poder Legislativo Municipal no sentido
de solicitar da Presidência desta Casa
Legislativa, a convocação do Prefeito,
com base no artigo 35, XIII, da Lei
Orgânica do Município de Parintins,
para prestar esclarecimentos sobre a
representação número 71/2019, que
levanta questionamentos referente ao
Festival de Parintins e possíveis
irregularidades relacionadas a este
evento., e, dá outras providências. 
Não informada
Câmara Municipal de Parintins
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 36ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
18/07/2024
Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https://
www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 18/07/2024
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Matérias da Ordem do Dia
Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária
Câmara Municipal de Parintins
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 36ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
18/07/2024
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