| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 36 |
| Date | 2023-08-28 |
| native_id | 508 |
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Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 362 Ordinária da 3º Sessão Legislativa da 18º Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 28/08/2023 - 08:30 ; Encerramento: 28/08/2023 - 13:30 Mesa Diretora: Vice-Presidente: Babá Tupinambá / PDT ; Primeiro-Secretário: Flávio Farias / PSC ; Segundo-Secretário: Vanessa Gonçalves / PP Lista de Presença na Sessão: Babá Tupinambá / PDT ; Brena Dianná / UNIÃO ; Fernando Menezes / REPUBLICANOS ; Flávio Farias / PSC ; Márcia Baranda / MDB ; Massilon Cursino / REPUBLICANOS ; Vanessa Gonçalves / PP Justificativas de Ausências na Sessão: Afonso Caburi / Justificativa por motivo de viagem ; Alex Garcia / Prefeito em exercício ; Mateus Assayag / Justificativa por motivo de viagem ; Naldo Lima / Justificativa por motivo de viagem ; Telo Pinto / Justificativa por motivo de viagem Correspondências: 1) Recebida - PORT Nº 178/2023 - Portarias Administrativa - Interessado: Paulo César Rodrigues Linhares - Assunto: AUTORIZA VEREADOR PARA VIAJAR A MANAUS (AM), AUTORIZA PAGAMENTO DE DIÁRIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.; Expedientes: Abertura da Sessão: O Senhor Presidente cumprimentou os presentes, espectadores nas redes sociais, ouvintes da Rádio Câmara e sob a proteção de Deus, declarou aberta a presente Sessão Ordinária. Leitura do texto bíblico: O Senhor presidente convidou os presentes a ficarem em posição de respeito para a leitura do texto bíblico que foi feito pela Vereadora BRENA DIANNÁ "Antes que te formasse no ventre te conheci, e antes que saísses da madre, te santifiquei; às nações te dei por profeta.” (Jeremias 1:5) Apreciação da Ata: O Senhor Presidente convidou o Vereadoro FLÁVIO FARIAS - 1º SecretáriO, para proceder à leitura da Ata da Sessão Anterior e em seguida a leitura do Expediente do Dia. Discussão e Votação da Ata: O Senhor Presidente colocou em discussão e votação a Ata da 342 Sessão Ordinária Eletrônica, da 182 Legislatura, em 21 08 2023. Aprovada por unanimidade. Leitura do Expediente da Ordem do dia: a Dando prosseguimento, o Senhor Presidente Passou à leitura do expediente do dia. Sorteio dos Oradores do Dia: Na sequência o Senhor Presidente realizou o sorteio dos vereadores inscritos para uso da Tribuna ficando composto na seguiste ordem: vereadores MASSILON CURSINO, MÁRCIA BARANDA, BRENA DIANNÁ, FERNANDO MENEZES, VANESSA GONÇALVES, FLÁVIO FARIAS e BABÁ TUPINAMBÁ. Grande Expediente: Passou-se os trabalhos para o Grande Expediente e pela ordem do sorteio o Senhor Presidente concedeu a palavra aos vereadores inscritos para o uso da Tribuna conforme o sorteio. Pequeno Expediente: não houve Pequeno Expediente por falta de quórum. Ordem do Dia: Não houve votação da Ordem do Dia por falta de quórum. Comunicados: O Senhor Presidente concedeu um minuto para os vereadores que desejassem fazer seus comunicados ou considerações. Encerramento: E não havendo mais nada a ser tratado, o Senhor Presidente agradeçeu a audiência dos espectadores e ouvintes e convidou os nobres Vereadores para a próxima Sessão no dia e horário regimental. Sob a proteção de Deus, declarou encerrada a presente Sessão. Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 568 de 2023, Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Empresa Municipal de Transito e Transporte - EMTT para que realize pintura de Faixas de Pedestres em frente a todas as Escolas, UBS e órgãos públicos existentes na cidade de Parintins. Autor: Flávio Farias, Número de Protocolo: 783, Turno: Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Indicação nº 569 de 2023, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de É Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cnpQparintins.am .leg.br 30/08/2023 ( 30/08/2023 N (0, Página 1 Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo solicitar da Câmara Municipal de Parintins, da Secretaria de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente- SEDEMA e da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo a realização de Audiência Pública para discutir o incentivo a pesca esportiva, bem como a promoção do turismo sustentável na região do Mocambo do Ararí, e dá outras providências. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 789, Turno: Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação nº 570 de 2023, Solicitar à Empresa Amazonas Energia para que realize a troca do poste de madeira da Comunidade São Tomé do Mocambo, e dá outras providências. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 790, Turno: Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação nº 571 de 2023, Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Setor de Iluminação Pública, providencie a regulação do sistema de Iluminação no final Rua Marechal Castelo Branco, bairro Centro e da outras providencias. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 791, Tumo: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 572 de 2023, Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, a adoção da seguinte medida política administrativa de interesse da comunidade a criação do Programa “Melhor Caminho “, e dá outras providências. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 792, Turno: Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 573 de 2023, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar desta Casa Legislativa Sessão Especial em Homenagem ao Dia Nacional do Vereador, a ser realizada no dia 01 de outubro de 2023, solicitamos também que o convite seja feito a todos os Vereadores que contribuíram para o engrandecimento do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências. Autor: Massilon Cursino, Número de Protocolo: 793, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 574 de 2023, A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) para que faça a manutenção do gramado do Estádio Tupy Cantanhede e dá outras providencias. Autor: Fernando Menezes, Número de Protocolo: 796, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 575 de 2023, Indicação a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), solicito o reparo do castelo d'água e a troca da caixa d' água para a comunidade Vila Amazônia e dá outras providências. Autor: Vanessa Gonçalves, Número de Protocolo: 799, Turno: Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº 576 de 2023, Indicação através do Es governo do estado por meio do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas - CETAM, solicitando cursos de pintura, música, e corte e costura, para a comunidade da Vila Amazônia Autor: Vanessa Gonçalves, Número de Protocolo: 800, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação nº 577 de 2023, Indicação a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), solicitando asfaltamento da rua José Maia localizada na comunidade Vila Amazônia. Autor: Vanessa Gonçalves, Número de Protocolo: 801, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº 578 de 2023, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Semosp) que faça a manutenção e troca das luminárias em alguns postes da comunidade Vila Amazônia, reiteramos a urgência do serviço na referida comunidade Autor: Vanessa Gonçalves, Número de Protocolo: 802, Turno: Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Moção de Aplausos nº 64 de 2023, Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal Moção de Aplausos em reconhecimento à Leiteria Macurany, sediada em Parintins, pelo destacado feito de ter sido agraciada com o prêmio de melhor queijo do mundo na 3º Expoqueijo Brasil - Araxá Internacional Cheese Awards, e, dá outras providências. Autor: Brena Dianná, Número de Protocolo: 787, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;13- Moção de Aplausos nº 65 de 2023, Moção de Aplausos ao O Núcleo de Inclusão Socioassistencial e Atividades Adaptadas (Girassol) em comemoração aos dois anos de fundação, sob a coordenação da senhora Efigenia Reis. Autor: Vanessa Gonçalves Número de Protocolo: 795, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Moção de Pesar nº 23 de 2023, Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa a Ec ai Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// S www.parintins.am.leg.br - E-mail: cnpQparintins.am.leg.br 30/08/2023 30/08/2023 ( (3, Página 2 Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Legislativa no sentido de solicitar Moção de Pesar a família do senhor Sérgio da Silva Muniz, filho ilustre da comunidade de Nazaré, no Lago do Zé Açú, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 24 de agosto de 2023. Autor: Massilon Cursino, Número de Protocolo: 794, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2023, Institui o Dia do Futebol Amador no município de Parintins. Autor: Flávio Farias, Número de Protocolo: 784, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2023, Institui no Calendário Oficial do Município de Parintins a Semana de Valorização do Artista Local. Autor: Flávio Farias, Número de Protocolo: 785, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2023, Dispõe sobre a Política de Proteção a Mulheres em Situação de Vulnerabilidade, atendidas pela rede pública de Saúde, com a utilização do contraceptivo reversível de longa duração de Etonogestrel. Autor: Flávio Farias, Número de Protocolo: 786, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2023, Dispõe sobre a instalação de brinquedos adaptados e equipamentos especialmente desenvolvidos para lazer e recreação de crianças com deficiência e crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em locais públicos de lazer no município de Parintins e dá outras providências. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 788, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - Requerimento nº 60 de 2023, Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação para apresentar plano detalhado que foi elaborado para dar cumprimento à recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que versa sobre o direito das crianças de O a 5 anos à creche e pré-escola, e dá outras providências. Autor: Brena Dianná, Número de Protocolo: 797, Turno: Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - Requerimento nº 61 de 2023, Requeiro nos termos do artigo 75 inciso IX do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Presidência desta Casa Legislativa, a convocação do Prefeito, com base no artigo 35, XIII da Lei Orgânica do Município de Parintins, para prestar esclarecimentos sobre a representação número 71/2019, que levanta questionamentos referente ao Festival de Parintins e possíveis irregularidades relacionadas a este evento., e, dá outras providências. Autor: Brena Dianná, Número de Protocolo: 798, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Oradores do Expediente: 1 - Massilon Cursino / REPUBLICANOS ; 2 - Márcia Baranda / MDB ; 3 - Brena Dianná / UNIÃO ; 4 - Fernando Menezes / REPUBLICANOS ; 5 - Vanessa Gonçalves / PP ; 6 - Flávio Farias / PSC ; 7 - Babá Tupinambá / PDT Lista de Presença na Ordem do Dia: Babá Tupinambá / PDT ; Brena Dianná / UNIÃO ; Flávio Farias / PSC ; Márcia Baranda / MDB ; Massilon Cursino / REPUBLICANOS ; Vanessa Gonçalves / PP Ocorrências da Sessão: O Vereador FERNANDO MENEZES solicitou questão de ordem, o que lhe foi concedido. Em seguida pediu permissão para se retirar da presente Sessão. o Senhor Presidente consultou o Plenário sobre o pedido do referido vereador. Aprovado por unanimiodade. O Senhor Presidente encerrou a Sessão sem haver votação da Ordem do Dia por falta de quórum. Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cnpQparintins.am.leg.br 30/08/2023 30/08/2023 N (A Página 3 É Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Vice-Pre: nte: Primeiro- José inambá Secretário: Flávio da Ribeiro Ponte / PDT Costa Farias / PSC Segundo- TÁ Secretário: Vanessa Geny Carneiro Gonçalves / PP A Brena ianná Márcia Auxiliadora Modesto Barbosa Cardoso Baranda / Feitoza / UNIÃO MDB Ea Antôpio Massilon de Medeiros Cursino / REPUBLICANOS Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// wwyw.parintins.am.leg.br - E-mail: cnp(parintins.am.leg.br 30/08/2023 30/08/2023 Página 4
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 28/08/2023 - 08:30 Encerramento: 28/08/2023 - 13:30 Correspondências (Recebida) PORT Nº 178/2023 - Portarias Administrativa Data: 24/08/2023 - Interessado: Paulo César Rodrigues Linhares Assunto: AUTORIZA VEREADOR PARA VIAJAR A MANAUS (AM), AUTORIZA PAGAMENTO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Expedientes Abertura da Sessão: O Senhor Presidente cumprimentou os presentes, espectadores nas redes sociais, ouvintes da Rádio Câmara e sob a proteção de Deus, declarou aberta a presente Sessão Ordinária. Leitura do texto bíblico: O Senhor presidente convidou os presentes a ficarem em posição de respeito para a leitura do texto bíblico que foi feito pela Vereadora BRENA DIANNÁ "Antes que te formasse no ventre te conheci, e antes que saísses da madre, te santifiquei; às nações te dei por profeta.” (Jeremias 1:5) Apreciação da Ata: O Senhor Presidente convidou o Vereadoro FLÁVIO FARIAS - 1ª SecretáriO, para proceder à leitura da Ata da Sessão Anterior e em seguida a leitura do Expediente do Dia. Discussão e Votação da Ata: O Senhor Presidente colocou em discussão e votação a Ata da 34ª Sessão Ordinária Eletrônica, da 18ª Legislatura, em 21 08 2023. Aprovada por unanimidade. Leitura do Expediente da Ordem do dia: Dando prosseguimento, o Senhor Presidente Passou à leitura do expediente do dia. Sorteio dos Oradores do Dia: Na sequência o Senhor Presidente realizou o sorteio dos vereadores inscritos para uso da Tribuna ficando composto na seguiste ordem: vereadores MASSILON CURSINO, MÁRCIA BARANDA, BRENA DIANNÁ, FERNANDO MENEZES, VANESSA GONÇALVES, FLÁVIO FARIAS e BABÁ TUPINAMBÁ. Grande Expediente: Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 36ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/07/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 18/07/2024 Página 1 Passou-se os trabalhos para o Grande Expediente e pela ordem do sorteio o Senhor Presidente concedeu a palavra aos vereadores inscritos para o uso da Tribuna conforme o sorteio. Pequeno Expediente: não houve Pequeno Expediente por falta de quórum. Ordem do Dia: Não houve votação da Ordem do Dia por falta de quórum. Explicações Pessoais: O Senhor Presidente concedeu um minuto para os vereadores que desejassem fazer seus comunicados ou considerações. Encerramento: E não havendo mais nada a ser tratado, o Senhor Presidente agradeçeu a audiência dos espectadores e ouvintes e convidou os nobres Vereadores para a próxima Sessão no dia e horário regimental. Sob a proteção de Deus, declarou encerrada a presente Sessão. Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1 - Indicação nº 568 de 2023 Processo: - Autor: Flávio Farias Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Empresa Municipal de Transito e Transporte – EMTT para que realize pintura de Faixas de Pedestres em frente a todas as Escolas, UBS e órgãos públicos existentes na cidade de Parintins. Não informada 2 - Indicação nº 569 de 2023 Processo: - Autor: Márcia Baranda Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Câmara Municipal de Parintins, da Secretaria de Desenvolvimento Sustentável e Meio AmbienteSEDEMA e da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo a realização de Audiência Pública para discutir o incentivo a pesca esportiva, bem como a promoção do turismo sustentável na região do Mocambo do Ararí, e dá outras providências. Não informada 3 - Indicação nº 570 de 2023 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Solicitar à Empresa Amazonas Energia para que realize a troca do poste de madeira da Comunidade São Tomé do Mocambo, e dá outras providências. Não informada 4 - Indicação nº 571 de 2023 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Setor de Iluminação Pública, providencie a regulação do sistema de Iluminação no final Rua Marechal Castelo Branco, bairro Centro e da outras providencias. Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 36ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/07/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 18/07/2024 Página 2 Matéria Ementa Situação 5 - Indicação nº 572 de 2023 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, a adoção da seguinte medida política administrativa de interesse da comunidade a criação do Programa “Melhor Caminho “, e dá outras providências. Não informada 6 - Indicação nº 573 de 2023 Processo: - Autor: Massilon Cursino Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar desta Casa Legislativa Sessão Especial em Homenagem ao Dia Nacional do Vereador, a ser realizada no dia 01 de outubro de 2023, solicitamos também que o convite seja feito a todos os Vereadores que contribuíram para o engrandecimento do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências. Não informada 7 - Indicação nº 574 de 2023 Processo: - Autor: Fernando Menezes A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) para que faça a manutenção do gramado do Estádio Tupy Cantanhede e dá outras providencias. Não informada 8 - Indicação nº 575 de 2023 Processo: - Autor: Vanessa Gonçalves Indicação a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), solicito o reparo do castelo d'água e a troca da caixa d' água para a comunidade Vila Amazônia e dá outras providências. Não informada 9 - Indicação nº 576 de 2023 Processo: - Autor: Vanessa Gonçalves Indicação através do governo do estado por meio do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas - CETAM, solicitando cursos de pintura, música, e corte e costura, para a comunidade da Vila Amazônia Não informada 10 - Indicação nº 577 de 2023 Processo: - Autor: Vanessa Gonçalves Indicação a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), solicitando asfaltamento da rua José Maia localizada na comunidade Vila Amazônia. Não informada 11 - Indicação nº 578 de 2023 Processo: - Autor: Vanessa Gonçalves à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Semosp) que faça a manutenção e troca das luminárias em alguns postes da comunidade Vila Amazônia, reiteramos a urgência do serviço na referida comunidade Não informada 12 - Moção de Aplausos nº 64 de 2023 Processo: - Autor: Brena Dianná Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal Moção de Aplausos em reconhecimento à Leiteria Macurany, sediada em Parintins, pelo destacado feito de ter sido agraciada com o prêmio de melhor queijo do mundo na 3ª Expoqueijo Brasil – Araxá Internacional Cheese Awards, e, dá outras providências. Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 36ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/07/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 18/07/2024 Página 3 Matéria Ementa Situação 13 - Moção de Aplausos nº 65 de 2023 Processo: - Autor: Vanessa Gonçalves Moção de Aplausos ao O Núcleo de Inclusão Socioassistencial e Atividades Adaptadas (Girassol) em comemoração aos dois anos de fundação, sob a coordenação da senhora Efigenia Reis. Não informada 14 - Moção de Pesar nº 23 de 2023 Processo: - Autor: Massilon Cursino Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Moção de Pesar a família do senhor Sérgio da Silva Muniz, filho ilustre da comunidade de Nazaré, no Lago do Zé Açú, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 24 de agosto de 2023. Não informada 15 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2023 Processo: - Autor: Flávio Farias Institui o Dia do Futebol Amador no município de Parintins. Não informada 16 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2023 Processo: - Autor: Flávio Farias Institui no Calendário Oficial do Município de Parintins a Semana de Valorização do Artista Local. Não informada 17 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2023 Processo: - Autor: Flávio Farias Dispõe sobre a Política de Proteção a Mulheres em Situação de Vulnerabilidade, atendidas pela rede pública de Saúde, com a utilização do contraceptivo reversível de longa duração de Etonogestrel. Não informada 18 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2023 Processo: - Autor: Márcia Baranda Dispõe sobre a instalação de brinquedos adaptados e equipamentos especialmente desenvolvidos para lazer e recreação de crianças com deficiência e crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em locais públicos de lazer no município de Parintins e dá outras providências. Não informada 19 - Requerimento nº 60 de 2023 Processo: - Autor: Brena Dianná Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação para apresentar plano detalhado que foi elaborado para dar cumprimento à recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que versa sobre o direito das crianças de 0 a 5 anos à creche e pré-escola, e dá outras providências. Não informada 20 - Requerimento nº 61 de 2023 Processo: - Autor: Brena Dianná Requeiro nos termos do artigo 75 inciso IX do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Presidência desta Casa Legislativa, a convocação do Prefeito, com base no artigo 35, XIII, da Lei Orgânica do Município de Parintins, para prestar esclarecimentos sobre a representação número 71/2019, que levanta questionamentos referente ao Festival de Parintins e possíveis irregularidades relacionadas a este evento., e, dá outras providências. Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 36ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/07/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 18/07/2024 Página 4 Matérias da Ordem do Dia Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 36ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/07/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 18/07/2024 Página 5