| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 50 |
| Date | 2018-09-24 |
| native_id | 51 |
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um OD 0 1 AU EU m VONNNANAa mm LN DN O NAU RUN — VLW WWW UU LINININININIO NU BUONAH SON OJAUB 37 o Ata da 50" Sessão Ordinária de 24/09/2018 Ide 8 ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS ATA DA 50º SESSÃO ORDINÁRIA, 2º SESSÃO LEGISLATIVA, DA 17" LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS, REALIZADA NO DIA 24 DE SETEMBRO DE 2018. No vigésimo quarto dia do mês de setembro do ano de dois mil e dezoito, nesta Cidade de Parintins, Estado do Amazonas, República Federativa do Brasil, no prédio sede do Poder Legislativo Municipal situado à Rua Umiri, 781, Conjunto Macurany, reuniram- se os Senhores Vereadores, NORBERTO SILVA FARIAS -— Presidente em Exercício, Secretariado pela Vereadora VANESSA GENY CARNEIRO GONÇALVES -— 1º Secretária e com a presença dos Senhores Vereadores, AFONSO DE SOUZA ROCHA, BERTOLDO CASCACENO MARTINS NETO, FRANCISCO WALTÉLITON DE SOUZA PINTO, MARCOS Z AURÉLIO MATOS DA LUZ, MARIA JOSÉ DA SILVA ALENCAR, O (A PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES, RENEI DE SOUZA SERRÃO e SEBASTIÃO LUIZ DA CUNHA TEIXEIRA. ABERTA A SESSÃO ORDINÁRIA, o Senhor Presidente convidou os presentes a ficarem de pé para a N leitura do Texto Bíblico feita pelo Vereador Sebastião Luiz da Cunha Teixeira, NV em Salmos 19:7 (“A LEI DO SENHOR É PERFEITA E REFRIGERA A NS ALMA; O TESTEMUNHO DO SENHOR É FIEL E DÁ SABEDORIA AOS SIMPLES”). A seguir o Senhor Presidente solicitou a Vereadora Vanessa Geny NE Carneiro Gonçalves — 1º Secretária, para proceder à leitura da ATA de Sessão anterior, após a leitura colocou em discussão e votação dos Senhores Vereadores, sendo Aprovada por unanimidade. Não houve leitura do EXPEDIENTE DO 6 DIA. Prosseguindo o GRANDE EXPEDIENTE. O Senhor Presidente facultou a N palavra aos Senhores Vereadores. O Vereador FRANCISCO WALTÉLITON |. DE SOUZA PINTO cumprimentou os presentes, os ouvintes da Rádio Câmara e | iniciou o seu discurso falando que precisam fazer uma reflexão bastante precisa sobre as reais necessidades da zona rural, e a partir daí estabelecer políticas 4) ç públicas que vão de encontro a essa realidade. Na sequência comentou que visitou a comunidade de Sagrado Coração de Jesus do Rio Tracajá, onde constatou que a Escola está alojada em quatro prédios diferentes, tendo em vista que o Ex Prefeito Alexandre da Carbrás, irresponsavelmente perdeu os recursos para a construção. y da escola adquirida através do PAR. Criticou o TRE pela homologação da candidatura do ex Prefeito, o qual cometeu diversos delitos no Município de Parintins. Comentou que a escola da comunidade Toledo Pisa está sendo construída a partir de uma decisão acertada do Prefeito Bi Garcia, em construir com recursos da Prefeitura, pois grande parte do dinheiro foi desviado na gestão EA anterior. Em seguida falou que visitou a comunidade do Santo Antonio do Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas eplus 38 39 40 41 42 43 44 45 47 48 49 50 51 52 53 54 55 57 58 59 61 62 63 64 65 66 68 69 70 71 72 73 74 Ata da 50º Sessão Ordinária de 24/09/2018 2 de 8 ESTADO DO AMAZONAS [65] CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS (S SALA DE REDAÇÃO DE ATAS Tracajá, onde o Ex Prefeito Alexandre da Carbrás também desviou o dinheiro para construção da UBS daquela localidade. Ressaltou que vai pedir a reabertura de CPI instalada nessa Casa Legislativa na legislatura anterior, para investigar os desvios e irresponsabilidades praticados com o povo. Em seguida comentou que encontrou a patrulha agrícola da Vila Amazônia em um barracão, sendo que os maquinários estão praticamente sem condições de recuperação. Disse que os recursos já foram alocados pelo INCRA, portanto é preciso que a Prefeitura faça as vicinais para então conseguir o tão sonhado projeto do setor primário, no intuito de alavancar a economia e dar qualidade de vida para o povo da zona rural. Sugeriu ao setor jurídico que entre com uma ação para não permitir que o Ex Prefeito dispute o pleito eleitoral. Prosseguiu falando que visitou diversas regiões da zona rural, no intuito de verificar as reivindicações da população, e destacou os créditos que estão sendo liberados para a região da Vila Amazônia, N A enfatizando ser um recomeço e que devem continuar trabalhando políticas N) públicas após a liberação desses recursos. O Vereador PAULO CÉSAR WR RODRIGUES LINHARES cumprimentou os presentes, os ouvintes da Rádio Câmara e iniciou o seu discurso comentando sobre sua propositura a ser apresentada e após argumentar e justificar apresentou Requerimento nº ! 268/2018, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder !| Legislativo Municipal, no sentido de solicitar uma Audiência Pública convocando > o Superintendente da Caixa Econômica Federal no Amazonas, para tratar sobre Programa Minha Casa Minha Vida “Residencial Parintins”. O vereador Marcos da Luz pediu um aparte e ressaltou a importância dessa audiência pública, e disse que essa Casa já montou uma comissão juntamente com o Conselho da Cidade, e que enviaram convites para uma audiência pública, porém nenhuma entidade confirmou presença para comparecer nessa Casa Legislativa. Disse que teve a informação de que a Caixa Econômica está em processo licitatório no intuito de contratar uma nova empresa para conclusão dos trabalhos. O vereador Paulo César Linhares seguiu falando que o Superintendente da Caixa Econômica informou que já foi feito o destrato da empresa NV Construtora. Na sequência falou que visitou diversas comunidades rurais, dentre elas a comunidade de Santo , Antonio do Panauarú, onde constatou que as condições da comunidade estão ainda piores do que há quatro anos. Citou que não há merendeira na escola que está em estado de abandono, bem como falou do perigo que as crianças estão enfrentado com o transporte escolar naquela localidade. Criticou que a escola na )) comunidade de Aparecida funciona em um centro social que a comunidade construiu e que apresenta diversas demandas. Disse que prometeram a construção Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas Eradr. e de 103 104 105 106 107 108 109 110 mu Ata da 50º Sessão Ordinária de 24/09/2018 3 de 8 E ESTADO DO AMAZONAS 4 e G Fe Ze, de uma nova escola, porém até o momento não tomaram providências. Prosseguiu comentando sobre suas proposituras a serem apresentadas e após argumentar e justificar apresentou Requerimento nº 266/2018, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Secretaria de Educação que construa Banheiro e Cozinha e faça reforma do telhado da Escola da Comunidade de Santo Antônio. Requerimento nº 267/2018, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar do Serviço de Água e Esgoto (SAAE) em nome do senhor Nelson Campos que construa um poço artesiano na Comunidade de Nossa Senhora de Aparecida”. Seguiu pedido ao Secretário que tome providências, pois a educação no interior está abandonada. Finalizou parabenizando os policiais militares da força tática pela prisão de meliantes que assaltaram a Drogaria Amazonas, localizada na Avenida Paraíba. A Vereadora VANESSA GENY CARNEIRO GONÇALVES cumprimentou os presentes, os ouvintes da Rádio Câmara e iniciou o seu discurso comentando sobre suas proposituras a serem apresentadas e após argumentar e justificar apresentou Requerimento nº 270/2018, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar que a Prefeitura « de Parintins realize a reestruturação do Complexo de Esporte, Cultura e Laze Benedito Azedo. Requerimento nº 269/2018 de autoria da Vereadora | VANESSA GENY CARNEIRO GONÇALVES, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar que a Prefeitura de Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras, realize a troca de madeiras da ponte e reforma da área de lazer localizada no Beco Ademir Farias, Bairro de Itaguatinga. Prosseguiu falando da importância do papel do vereador na apresentação das demandas da população, e ressaltou que a atual administração está reconstruindo o Município. Comentou que sa N anos sem a ajuda do Governo Estadual e Municipal, porém hoje já podem verificar melhorias. Destacou que o Prefeito Bi Garcia lutou para conseguir. recursos em Brasília e nas Secretarias em Manaus. Frisou que todos os problemas «- não serão resolvidos de uma só vez, porém hoje já percebe diversas melhorias, apesar do crescimento da cidade que acarreta diversas demandas. Enfatizou que o atual Governador está há apenas onze meses no governo e já destinou diversos recursos para o Município de Parintins. Relembrou que anteriormente todos os pedidos dessa Casa Legislativa não eram atendidos, e a Prefeitura não possuía ,, Ê CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS = SALA DE REDAÇÃO DE ATAS sy: recursos para suprir as demandas da cidade. Ressaltou que precisam de políticos comprometidos e que lutem pelo povo. Agradeceu a receptividade da população Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 - Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas dy aa 112 113 114 115 116 117 118 119 120 121 122 123 124 125 126 127 128 129 130 131 132 133 134 135 136 137 138 139 140 141 142 143 144 145 146 147 ss, Ata da 50º Sessão Ordinária de 24/09/2018 4 de 8 ESTADO DO AMAZONAS E CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS E SALA DE REDAÇÃO DE ATAS nos bairros da cidade, e juntos vão reconstruir uma Parintins melhor. Agradeceu a presença da deputada Alessandra Campelo no seu programa, pois acredita que precisam de pessoas para lutar e para falar pela população. Disse saber das dificuldades da população, mas acredita que podem melhorar a situação da cidade e principalmente das comunidades rurais. Finalizou ressaltando que não podem mais errar, por isso precisam buscar pessoas que amam essa terra para não enfrentarem os problemas do passado. O Vereador SEBASTIÃO LUIZ DA CUNHA TEIXEIRA cumprimentou os presentes, os ouvintes da Rádio Câmara e iniciou o seu discurso convidando a todos para participar de Sessão Especial em homenagem aos Desbravadores da Igreja Adventista do Sétimo Dia, que ocorrerá no dia 27 nessa Casa Legislativa. Prosseguiu comentando sobre sua propositura a ser apresentada e após argumentar e justificar apresentou Requerimento nº 271/2018, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), terraplanagem para o Porto do Matadouro, no bairro de Santa Clara, e melhorias nas Rampas da Caçapava e do Mercado, no Centro, e dá outras providências. Prosseguiu ressaltando a necessidade de melhorias no setor primário que muito irá contribui para o desenvolvimento do Município. Reportou-se ao discurso do vereador Francisco Waltéliton, tendo em vista que os produtores rurais precisam de assistência e acompanhamento técnico nas suas plantações. O vereador Francisco Waltéliton pediu um aparte e disse da importância do debate e da implementação de um conjunto de ações para ao avanço do setor primário. O vereador Sebastião Teixeira seguiu ressaltando que estão nessa Casa legislativa para servir de ponte para essas pessoas que precisam de auxílio. Destacou que melhorias já são perceptíveis no Município, e comentou sobre toda uma burocracia para Epa] q de diversos recursos. Finalizou parabenizando os colegas pelo empenho, pela lut e pela dedicação, e disse que se sente feliz com o trabalho que está sendo realizado por cada parlamentar. O Vereador RENEI DE SOUZA SERRÃO: cumprimentou os presentes, os ouvintes da Rádio Câmara e iniciou o seu discurs comentando sobre as máquinas que foram retiradas do Mocambo após uma votação muito pequena do candidato no ano de 2014. Comentou que uma parte dessa patrulha está na cidade de Tefé, outra na comunidade de Terezinha e o restante na cidade de Parintins. Informou que estão com audiência marcada com o Presidente do IDAM para buscar informações com relação a essa patrulha que foi direcionada para atender a região do Mocambo e Caburi. Prosseguiu falando que são sabedores de que sem a parceria do Estado e da Prefeitura não conseguiriam Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas 75 Ata da 50º Sessão Ordinária de 24/09/2018 5 de 8 ESTADO DO AMAZONAS [5] CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS == SALA DE REDAÇÃO DE ATAS 149 manter essa patrulha, porém também não vão aceitar a forma como está sendo 150 feita, por isso irá a SEPROR em Manaus, bem como conversará com o Prefeito 151 Bi Garcia e o Secretário Mateus Assayag para assim dar uma resposta aos 152 produtores da região. Na sequência comentou que visitou diversas comunidades 153 da área de várzea, e disse que é sabedor de inúmeras dificuldades dessas regiões. 154 Citou que escolas construídas nos anos de 2011 e 2012, passaram por diversas 155 enchentes, por isso precisam anualmente de manutenção, no entanto até o 156 momento isso não ocorreu. Ressaltou que o Prefeito Bi Garcia tem trabalhado 157 incansavelmente para atender as reivindicações dessas comunidades. Citou que a 158 comunidade do Borralho não possui uma escola, sendo que os alunos estudam em 159 um anexo de uma sede de esporte e de uma igreja que foi construída pela própria 160 comunidade. Citou também dificuldades enfrentadas pela comunidade de São 161 José do Arco, devido às fortes correntezas que destruíram a escola que foi 162 construída em 2010. Relatou que a escola da comunidade da Ilha da Guaribas, 163 precisa de uma reforma no assoalho. Na escola da Vila Nova, enfatizou que 164 também necessita da reforma do assoalho, pois desde a sua construção não 165 recebeu nenhum tipo de manutenção. Prosseguiu falando que no sábado visitou a 166 comunidade da Ilha das Onças, onde há um barracão que funciona como uma sala 167 de aula, e na oportunidade os moradores solicitaram a construção de um banheiro 168 e um local para depósito da merenda escolar. Relembrou que ano passado 169 realizou essas visitas, e citou que três dessas escolas vão ser atendidas durante 170 esse verão. Ressaltou que é sempre bem recebido nas comunidades, e o povo 171 demonstra a esperança de dias melhores. Finalizou dizendo da certeza que até o c [a =. 172 final do mandato do atual Prefeito, irão atender todas as comunidades de área de 173 várzea da região do Mocambo e das demais regiões do Município de Parintins. O 174 - Senhor Presidente convidou a Vereadora Vanessa Gonçalves — 1º Secretária, par: 175 assumir a presidência enquanto faria o seu pronunciamento. O Vereador 176 NORBERTO SILVA FARIAS cumprimentou os presentes, os ouvintes da 177 | Rádio Câmara e iniciou o seu discurso comentando sobre suas proposituras 178 | serem apresentadas e após argumentar e justificar apresentou Requerimento nº 179 273/2018, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder 180 Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Secretaria Municipal de Obras e 181 Serviços Públicos, por meio do Secretário Mateus Assayag, a reposição de 182 luminárias na comunidade de Santo Antonio do Panauarú. Requerimento nº 183 272/2018, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder 184 Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Secretaria Municipal de Obras e pr 185. Serviços Públicos, por meio do Secretário Mateus Assayag, a reposição de //! Z Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany - CEP: 69.151-420 — Fi neiFax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas ç : Sébra do 186 187 188 189 190 191 192 193 194 195 196 197 198 199 200 201 202 203 204 205 206 207 208 - 209 210 211 212 213 214 215 216 217 218 219 220 221 22 Ata da 50º Sessão Ordinária de 24/09/2018 6 de 8 ESTADO DO AMAZONAS ão CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS e SALA DE REDAÇÃO DE ATAS luminárias na comunidade de Nossa Senhora de Aparecida. Na sequência comentou sobre o convite da Agencia Fluvial de Parintins, para participar da comemoração do aniversário da Agência Fluvial de Parintins e na oportunidade parabenizou o belíssimo trabalho que a agência realiza no Município. Em seguida comentou que nas visitas que realizou as comunidades, pôde observar que muitos sofrem com muitas demandas na educação. Disse saber das dificuldades do governo em manter essas escolas funcionando, porém o Secretário precisa ter uma ação imediata em prol a essas comunidades. Citou que a Constituição prevê que 25% do orçamento têm que ser direcionado a educação, e cabe ao Secretário tomar medidas para melhorar diversos aspectos que estão necessitando de intervenção do Poder Público. Ressaltou que o Prefeito dá autonomia aos seus Secretários para que possam ajudá-lo, pois o mesmo precisa se deslocar do Município em buscar recursos. Relembrou a irresponsabilidade do ex Prefeito Alexandre das Carbrás na sua gestão, que vem se comprovando com as desaprovações das Contas pelo Tribunal de Contas e por essa Casa Legislativa, porém mesmo diante dessa realidade o TRE autorizou a sua candidatura. Pediu aos Secretários que tratem as reivindicações com muita responsabilidade, pois os parlamentares são cobrados pela população quando atitudes não são tomadas (- pelas secretarias. Finalizou elogiando o empenho e dedicação dos professores que lutam pela educação e pela construção de uma sociedade melhor. Na sequência o PEQUENO EXPEDIENTE. O Senhor Presidente colocou em discussão e votação o Requerimento nº 266/2018 de autoria do Vereador PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Secretaria d Educação que construa Banheiro e Cozinha e faça reforma do telhado da Escol da Comunidade de Santo Antônio. Aprovado por unanimidade. Requerimento nº 267/2018 de autoria do Vereador PAULO CÉSAR RODRIGUE LINHARES, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno dest Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar do Serviço de Água e Esgoto (SAAE) em nome do senhor Nelson Campos que construa um poço artesiano na Comunidade de Nossa Senhora de Aparecida”. Aprovado por unanimidade. Requerimento nº 268/2018 de autoria do Vereador PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar uma Audiência Pública convocando o Superintendente da Caixa Econômica Federal no Amazonas, para tratar sobre Programa Minha Casa Minha Vida “Residencial Parintins”. Aprovado por unanimidade. Requerimento nº 269/2018 de autoria Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 - Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazona: ER (4/0008 Am polis 223 224 225 226 227 228 229 230 231 232 233 234 235 236 237 238 239 240 241 242 243 244 245 246 247 248 249 250 251 252 253 254 255 256 257 258 Ata da 50º Sessão Ordinária de 24/09/2018 ESTADO DO AMAZONAS 7de8 [5] CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS o SALA DE REDAÇÃO DE ATAS da Vereadora VANESSA GENY CARNEIRO GONÇALVES, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar que a Prefeitura de Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras, realize a troca de madeiras da ponte e reforma da área de lazer localizada no Beco Ademir Farias, Bairro de Itaguatinga. Aprovado por unanimidade. Requerimento nº 270/2018 de autoria da Vereadora VANESSA GENY CARNEIRO GONÇALVES, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar que a Prefeitura de Parintins realize a reestruturação do Complexo de Esporte, Cultura e Lazer Benedito Azedo. Aprovado por unanimidade. Requerimento nº 271/2018 de autoria do Vereador SEBASTIÃO LUIZ DA CUNHA W Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura de Parintins, por TEIXEIRA, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste N meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), terraplanagem para o Porto do Matadouro, no bairro de Santa Clara, e melhorias nas Rampas da Caçapava e do Mercado, no Centro, e dá outras providências. Vereador NORBERTO SILVA FARIAS, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, por meio do Secretário Aprovado por unanimidade. Requerimento nº 272/2018 de autoria E y Mateus Assayag, a reposição de luminárias na comunidade de Nossa Senhora de Aparecida. Aprovado por unanimidade. Requerimento nº 273/2018 de autoria do Vereador NORBERTO SILVA FARIAS, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, por meio do Secretário Mateus Assayag, a reposição de luminárias na comunidade de Santo Antonio do Panauarú. Aprovado por unanimidade. Não havendo mais nada a ser tratado, o Senhor Presidente agradeceu a presença dos Senhores Vereadores, Autoridades, Funcionários, Imprensa e o Público Assistente, invocando a PROTEÇÃO DE DEUS, encerrou a Sessão às 12:00hs. Ver. NORBERTO SILVÁ FARIAS Presidente em ( Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas 259 260 261 262 263 264 265 266 267 268 269 270 2n1 272 273 274 275 276 277 278 279 280 281 282 283 284 285 286 287 288 289 290 291 292 293 Ata da 50º Sessão Ordinária de 24/09/2018 8de 8 ESTADO DO AMAZONAS (o) CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS = SALA DE REDAÇÃO DE ATAS AUS GONÇALVES 1º Secretária Ver. AFONSO DE SOUZA ROCHA E ao 2º Secretário Ver. BE O CAS MARTINS NETO Ver. FRANCISCO TON DE SOUZA PINTO es Ver. MARCOS AURELIO MATOS DA LUZ Ver. PA R RODRIGUES LINHARES a , ZA CA Ver. LUIZ DA CUNHA TEIXEIRA DS E Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany —- CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas