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sessao nº 50

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 50
Date 2018-09-24
native_id51

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Ata da 50" Sessão Ordinária de 24/09/2018 Ide 8
ESTADO DO AMAZONAS
CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS
SALA DE REDAÇÃO DE ATAS
ATA DA 50º SESSÃO ORDINÁRIA, 2º SESSÃO LEGISLATIVA, DA 17"
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS,
REALIZADA NO DIA 24 DE SETEMBRO DE 2018. No vigésimo quarto dia
do mês de setembro do ano de dois mil e dezoito, nesta Cidade de Parintins,
Estado do Amazonas, República Federativa do Brasil, no prédio sede do Poder
Legislativo Municipal situado à Rua Umiri, 781, Conjunto Macurany, reuniram-
se os Senhores Vereadores, NORBERTO SILVA FARIAS -— Presidente em
Exercício, Secretariado pela Vereadora VANESSA GENY CARNEIRO
GONÇALVES -— 1º Secretária e com a presença dos Senhores Vereadores,
AFONSO DE SOUZA ROCHA, BERTOLDO CASCACENO MARTINS
NETO, FRANCISCO WALTÉLITON DE SOUZA PINTO, MARCOS Z
AURÉLIO MATOS DA LUZ, MARIA JOSÉ DA SILVA ALENCAR, O (A
PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES, RENEI DE SOUZA SERRÃO
e SEBASTIÃO LUIZ DA CUNHA TEIXEIRA. ABERTA A SESSÃO
ORDINÁRIA, o Senhor Presidente convidou os presentes a ficarem de pé para a N
leitura do Texto Bíblico feita pelo Vereador Sebastião Luiz da Cunha Teixeira, NV
em Salmos 19:7 (“A LEI DO SENHOR É PERFEITA E REFRIGERA A NS
ALMA; O TESTEMUNHO DO SENHOR É FIEL E DÁ SABEDORIA AOS
SIMPLES”). A seguir o Senhor Presidente solicitou a Vereadora Vanessa Geny NE
Carneiro Gonçalves — 1º Secretária, para proceder à leitura da ATA de Sessão
anterior, após a leitura colocou em discussão e votação dos Senhores Vereadores,
sendo Aprovada por unanimidade. Não houve leitura do EXPEDIENTE DO 6
DIA. Prosseguindo o GRANDE EXPEDIENTE. O Senhor Presidente facultou a N
palavra aos Senhores Vereadores. O Vereador FRANCISCO WALTÉLITON |.
DE SOUZA PINTO cumprimentou os presentes, os ouvintes da Rádio Câmara e |
iniciou o seu discurso falando que precisam fazer uma reflexão bastante precisa
sobre as reais necessidades da zona rural, e a partir daí estabelecer políticas 4) ç
públicas que vão de encontro a essa realidade. Na sequência comentou que visitou
a comunidade de Sagrado Coração de Jesus do Rio Tracajá, onde constatou que a
Escola está alojada em quatro prédios diferentes, tendo em vista que o Ex Prefeito
Alexandre da Carbrás, irresponsavelmente perdeu os recursos para a construção. y
da escola adquirida através do PAR. Criticou o TRE pela homologação da
candidatura do ex Prefeito, o qual cometeu diversos delitos no Município de
Parintins. Comentou que a escola da comunidade Toledo Pisa está sendo
construída a partir de uma decisão acertada do Prefeito Bi Garcia, em construir
com recursos da Prefeitura, pois grande parte do dinheiro foi desviado na gestão EA
anterior. Em seguida falou que visitou a comunidade do Santo Antonio do
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[65] CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS (S
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Tracajá, onde o Ex Prefeito Alexandre da Carbrás também desviou o dinheiro
para construção da UBS daquela localidade. Ressaltou que vai pedir a reabertura
de CPI instalada nessa Casa Legislativa na legislatura anterior, para investigar os
desvios e irresponsabilidades praticados com o povo. Em seguida comentou que
encontrou a patrulha agrícola da Vila Amazônia em um barracão, sendo que os
maquinários estão praticamente sem condições de recuperação. Disse que os
recursos já foram alocados pelo INCRA, portanto é preciso que a Prefeitura faça
as vicinais para então conseguir o tão sonhado projeto do setor primário, no
intuito de alavancar a economia e dar qualidade de vida para o povo da zona
rural. Sugeriu ao setor jurídico que entre com uma ação para não permitir que o
Ex Prefeito dispute o pleito eleitoral. Prosseguiu falando que visitou diversas
regiões da zona rural, no intuito de verificar as reivindicações da população, e
destacou os créditos que estão sendo liberados para a região da Vila Amazônia, N
A
enfatizando ser um recomeço e que devem continuar trabalhando políticas N)
públicas após a liberação desses recursos. O Vereador PAULO CÉSAR WR
RODRIGUES LINHARES cumprimentou os presentes, os ouvintes da Rádio
Câmara e iniciou o seu discurso comentando sobre sua propositura a ser
apresentada e após argumentar e justificar apresentou Requerimento nº !
268/2018, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder !|
Legislativo Municipal, no sentido de solicitar uma Audiência Pública convocando >
o Superintendente da Caixa Econômica Federal no Amazonas, para tratar sobre
Programa Minha Casa Minha Vida “Residencial Parintins”. O vereador Marcos
da Luz pediu um aparte e ressaltou a importância dessa audiência pública, e disse
que essa Casa já montou uma comissão juntamente com o Conselho da Cidade, e
que enviaram convites para uma audiência pública, porém nenhuma entidade
confirmou presença para comparecer nessa Casa Legislativa. Disse que teve a
informação de que a Caixa Econômica está em processo licitatório no intuito de
contratar uma nova empresa para conclusão dos trabalhos. O vereador Paulo
César Linhares seguiu falando que o Superintendente da Caixa Econômica
informou que já foi feito o destrato da empresa NV Construtora. Na sequência
falou que visitou diversas comunidades rurais, dentre elas a comunidade de Santo ,
Antonio do Panauarú, onde constatou que as condições da comunidade estão
ainda piores do que há quatro anos. Citou que não há merendeira na escola que
está em estado de abandono, bem como falou do perigo que as crianças estão
enfrentado com o transporte escolar naquela localidade. Criticou que a escola na ))
comunidade de Aparecida funciona em um centro social que a comunidade
construiu e que apresenta diversas demandas. Disse que prometeram a construção
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de uma nova escola, porém até o momento não tomaram providências. Prosseguiu
comentando sobre suas proposituras a serem apresentadas e após argumentar e
justificar apresentou Requerimento nº 266/2018, que requer nos termos do artigo
72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de
solicitar da Secretaria de Educação que construa Banheiro e Cozinha e faça
reforma do telhado da Escola da Comunidade de Santo Antônio. Requerimento
nº 267/2018, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste
Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar do Serviço de Água e Esgoto
(SAAE) em nome do senhor Nelson Campos que construa um poço artesiano na
Comunidade de Nossa Senhora de Aparecida”. Seguiu pedido ao Secretário que
tome providências, pois a educação no interior está abandonada. Finalizou
parabenizando os policiais militares da força tática pela prisão de meliantes que
assaltaram a Drogaria Amazonas, localizada na Avenida Paraíba. A Vereadora
VANESSA GENY CARNEIRO GONÇALVES cumprimentou os presentes, os
ouvintes da Rádio Câmara e iniciou o seu discurso comentando sobre suas
proposituras a serem apresentadas e após argumentar e justificar apresentou
Requerimento nº 270/2018, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento
Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar que a Prefeitura «
de Parintins realize a reestruturação do Complexo de Esporte, Cultura e Laze
Benedito Azedo. Requerimento nº 269/2018 de autoria da Vereadora |
VANESSA GENY CARNEIRO GONÇALVES, que requer nos termos do
artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de
solicitar que a Prefeitura de Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de
Obras, realize a troca de madeiras da ponte e reforma da área de lazer localizada
no Beco Ademir Farias, Bairro de Itaguatinga. Prosseguiu falando da importância
do papel do vereador na apresentação das demandas da população, e ressaltou que
a atual administração está reconstruindo o Município. Comentou que sa N
anos sem a ajuda do Governo Estadual e Municipal, porém hoje já podem
verificar melhorias. Destacou que o Prefeito Bi Garcia lutou para conseguir.
recursos em Brasília e nas Secretarias em Manaus. Frisou que todos os problemas «-
não serão resolvidos de uma só vez, porém hoje já percebe diversas melhorias,
apesar do crescimento da cidade que acarreta diversas demandas. Enfatizou que o
atual Governador está há apenas onze meses no governo e já destinou diversos
recursos para o Município de Parintins. Relembrou que anteriormente todos os
pedidos dessa Casa Legislativa não eram atendidos, e a Prefeitura não possuía ,, Ê
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recursos para suprir as demandas da cidade. Ressaltou que precisam de políticos
comprometidos e que lutem pelo povo. Agradeceu a receptividade da população
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nos bairros da cidade, e juntos vão reconstruir uma Parintins melhor. Agradeceu a
presença da deputada Alessandra Campelo no seu programa, pois acredita que
precisam de pessoas para lutar e para falar pela população. Disse saber das
dificuldades da população, mas acredita que podem melhorar a situação da cidade
e principalmente das comunidades rurais. Finalizou ressaltando que não podem
mais errar, por isso precisam buscar pessoas que amam essa terra para não
enfrentarem os problemas do passado. O Vereador SEBASTIÃO LUIZ DA
CUNHA TEIXEIRA cumprimentou os presentes, os ouvintes da Rádio Câmara
e iniciou o seu discurso convidando a todos para participar de Sessão Especial em
homenagem aos Desbravadores da Igreja Adventista do Sétimo Dia, que ocorrerá
no dia 27 nessa Casa Legislativa. Prosseguiu comentando sobre sua propositura a
ser apresentada e após argumentar e justificar apresentou Requerimento nº
271/2018, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder
Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura de Parintins, por meio
da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), terraplanagem
para o Porto do Matadouro, no bairro de Santa Clara, e melhorias nas Rampas da
Caçapava e do Mercado, no Centro, e dá outras providências. Prosseguiu
ressaltando a necessidade de melhorias no setor primário que muito irá contribui
para o desenvolvimento do Município. Reportou-se ao discurso do vereador
Francisco Waltéliton, tendo em vista que os produtores rurais precisam de
assistência e acompanhamento técnico nas suas plantações. O vereador Francisco
Waltéliton pediu um aparte e disse da importância do debate e da implementação
de um conjunto de ações para ao avanço do setor primário. O vereador Sebastião
Teixeira seguiu ressaltando que estão nessa Casa legislativa para servir de ponte
para essas pessoas que precisam de auxílio. Destacou que melhorias já são
perceptíveis no Município, e comentou sobre toda uma burocracia para Epa] q
de diversos recursos. Finalizou parabenizando os colegas pelo empenho, pela lut
e pela dedicação, e disse que se sente feliz com o trabalho que está sendo
realizado por cada parlamentar. O Vereador RENEI DE SOUZA SERRÃO:
cumprimentou os presentes, os ouvintes da Rádio Câmara e iniciou o seu discurs
comentando sobre as máquinas que foram retiradas do Mocambo após uma
votação muito pequena do candidato no ano de 2014. Comentou que uma parte
dessa patrulha está na cidade de Tefé, outra na comunidade de Terezinha e o
restante na cidade de Parintins. Informou que estão com audiência marcada com o
Presidente do IDAM para buscar informações com relação a essa patrulha que foi
direcionada para atender a região do Mocambo e Caburi. Prosseguiu falando que
são sabedores de que sem a parceria do Estado e da Prefeitura não conseguiriam
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149 manter essa patrulha, porém também não vão aceitar a forma como está sendo
150 feita, por isso irá a SEPROR em Manaus, bem como conversará com o Prefeito
151 Bi Garcia e o Secretário Mateus Assayag para assim dar uma resposta aos
152 produtores da região. Na sequência comentou que visitou diversas comunidades
153 da área de várzea, e disse que é sabedor de inúmeras dificuldades dessas regiões.
154 Citou que escolas construídas nos anos de 2011 e 2012, passaram por diversas
155 enchentes, por isso precisam anualmente de manutenção, no entanto até o
156 momento isso não ocorreu. Ressaltou que o Prefeito Bi Garcia tem trabalhado
157 incansavelmente para atender as reivindicações dessas comunidades. Citou que a
158 comunidade do Borralho não possui uma escola, sendo que os alunos estudam em
159 um anexo de uma sede de esporte e de uma igreja que foi construída pela própria
160 comunidade. Citou também dificuldades enfrentadas pela comunidade de São
161 José do Arco, devido às fortes correntezas que destruíram a escola que foi
162 construída em 2010. Relatou que a escola da comunidade da Ilha da Guaribas,
163 precisa de uma reforma no assoalho. Na escola da Vila Nova, enfatizou que
164 também necessita da reforma do assoalho, pois desde a sua construção não
165 recebeu nenhum tipo de manutenção. Prosseguiu falando que no sábado visitou a
166 comunidade da Ilha das Onças, onde há um barracão que funciona como uma sala
167 de aula, e na oportunidade os moradores solicitaram a construção de um banheiro
168 e um local para depósito da merenda escolar. Relembrou que ano passado
169 realizou essas visitas, e citou que três dessas escolas vão ser atendidas durante
170 esse verão. Ressaltou que é sempre bem recebido nas comunidades, e o povo
171 demonstra a esperança de dias melhores. Finalizou dizendo da certeza que até o
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=. 172 final do mandato do atual Prefeito, irão atender todas as comunidades de área de
173 várzea da região do Mocambo e das demais regiões do Município de Parintins. O
174 - Senhor Presidente convidou a Vereadora Vanessa Gonçalves — 1º Secretária, par:
175 assumir a presidência enquanto faria o seu pronunciamento. O Vereador
176 NORBERTO SILVA FARIAS cumprimentou os presentes, os ouvintes da
177 | Rádio Câmara e iniciou o seu discurso comentando sobre suas proposituras
178 | serem apresentadas e após argumentar e justificar apresentou Requerimento nº
179 273/2018, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder
180 Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Secretaria Municipal de Obras e
181 Serviços Públicos, por meio do Secretário Mateus Assayag, a reposição de
182 luminárias na comunidade de Santo Antonio do Panauarú. Requerimento nº
183 272/2018, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder
184 Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Secretaria Municipal de Obras e pr
185. Serviços Públicos, por meio do Secretário Mateus Assayag, a reposição de //! Z
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ão CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS
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luminárias na comunidade de Nossa Senhora de Aparecida. Na sequência
comentou sobre o convite da Agencia Fluvial de Parintins, para participar da
comemoração do aniversário da Agência Fluvial de Parintins e na oportunidade
parabenizou o belíssimo trabalho que a agência realiza no Município. Em seguida
comentou que nas visitas que realizou as comunidades, pôde observar que muitos
sofrem com muitas demandas na educação. Disse saber das dificuldades do
governo em manter essas escolas funcionando, porém o Secretário precisa ter
uma ação imediata em prol a essas comunidades. Citou que a Constituição prevê
que 25% do orçamento têm que ser direcionado a educação, e cabe ao Secretário
tomar medidas para melhorar diversos aspectos que estão necessitando de
intervenção do Poder Público. Ressaltou que o Prefeito dá autonomia aos seus
Secretários para que possam ajudá-lo, pois o mesmo precisa se deslocar do
Município em buscar recursos. Relembrou a irresponsabilidade do ex Prefeito
Alexandre das Carbrás na sua gestão, que vem se comprovando com as
desaprovações das Contas pelo Tribunal de Contas e por essa Casa Legislativa,
porém mesmo diante dessa realidade o TRE autorizou a sua candidatura. Pediu
aos Secretários que tratem as reivindicações com muita responsabilidade, pois os
parlamentares são cobrados pela população quando atitudes não são tomadas (-
pelas secretarias. Finalizou elogiando o empenho e dedicação dos professores que
lutam pela educação e pela construção de uma sociedade melhor. Na sequência o
PEQUENO EXPEDIENTE. O Senhor Presidente colocou em discussão e
votação o Requerimento nº 266/2018 de autoria do Vereador PAULO CÉSAR
RODRIGUES LINHARES, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento
Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Secretaria d
Educação que construa Banheiro e Cozinha e faça reforma do telhado da Escol
da Comunidade de Santo Antônio. Aprovado por unanimidade. Requerimento
nº 267/2018 de autoria do Vereador PAULO CÉSAR RODRIGUE
LINHARES, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno dest
Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar do Serviço de Água e Esgoto
(SAAE) em nome do senhor Nelson Campos que construa um poço artesiano na
Comunidade de Nossa Senhora de Aparecida”. Aprovado por unanimidade.
Requerimento nº 268/2018 de autoria do Vereador PAULO CÉSAR
RODRIGUES LINHARES, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento
Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar uma Audiência
Pública convocando o Superintendente da Caixa Econômica Federal no
Amazonas, para tratar sobre Programa Minha Casa Minha Vida “Residencial
Parintins”. Aprovado por unanimidade. Requerimento nº 269/2018 de autoria
Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 - Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazona:
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o SALA DE REDAÇÃO DE ATAS
da Vereadora VANESSA GENY CARNEIRO GONÇALVES, que requer nos
termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no
sentido de solicitar que a Prefeitura de Municipal de Parintins, por meio da
Secretaria de Obras, realize a troca de madeiras da ponte e reforma da área de
lazer localizada no Beco Ademir Farias, Bairro de Itaguatinga. Aprovado por
unanimidade. Requerimento nº 270/2018 de autoria da Vereadora VANESSA
GENY CARNEIRO GONÇALVES, que requer nos termos do artigo 72 do
Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar que
a Prefeitura de Parintins realize a reestruturação do Complexo de Esporte, Cultura
e Lazer Benedito Azedo. Aprovado por unanimidade. Requerimento nº
271/2018 de autoria do Vereador SEBASTIÃO LUIZ DA CUNHA W
Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Prefeitura de Parintins, por
TEIXEIRA, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste N
meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp),
terraplanagem para o Porto do Matadouro, no bairro de Santa Clara, e melhorias
nas Rampas da Caçapava e do Mercado, no Centro, e dá outras providências.
Vereador NORBERTO SILVA FARIAS, que requer nos termos do artigo 72 do
Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, por meio do Secretário
Aprovado por unanimidade. Requerimento nº 272/2018 de autoria E
y
Mateus Assayag, a reposição de luminárias na comunidade de Nossa Senhora de
Aparecida. Aprovado por unanimidade. Requerimento nº 273/2018 de autoria
do Vereador NORBERTO SILVA FARIAS, que requer nos termos do artigo 72
do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar
da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, por meio do Secretário
Mateus Assayag, a reposição de luminárias na comunidade de Santo Antonio do
Panauarú. Aprovado por unanimidade. Não havendo mais nada a ser tratado, o
Senhor Presidente agradeceu a presença dos Senhores Vereadores, Autoridades,
Funcionários, Imprensa e o Público Assistente, invocando a PROTEÇÃO DE
DEUS, encerrou a Sessão às 12:00hs.
Ver. NORBERTO SILVÁ FARIAS
Presidente em
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(o) CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS
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1º Secretária
Ver. AFONSO DE SOUZA ROCHA
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2º Secretário
Ver. BE O CAS MARTINS NETO
Ver. FRANCISCO TON DE SOUZA PINTO
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Ver. MARCOS AURELIO MATOS DA LUZ
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Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany —- CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas

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