| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 39 |
| Date | 2023-09-11 |
| native_id | 511 |
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Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 392 Ordinária da 3º Sessão Legislativa da 18º Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 11/09/2023 - 08:30 ; Encerramento: 11/09/2023 - 13:30 Mesa Diretora: Segundo-Secretário: Vanessa Gonçalves / PP Lista de Presença na Sessão: Afonso Caburi / UNIÃO ; Brena Dianná / UNIÃO ; Cabo Linhares / UNIÃO ; Fernando Menezes / REPUBLICANOS ; Márcia Baranda / MDB ; Massilon Cursino / REPUBLICANOS ; Mateus Assayag / PL ; Naldo Lima / SOLIDARIEDADE ; Telo Pinto / PSDB ; Vanessa Gonçalves /PP Justificativas de Ausências na Sessão: Flávio Farias / Justificativa por motivo de saúde Correspondências: 1) Interna - PORT Nº 180/2023 - Portarias Administrativa - Interessado: Alex Garcia Cardoso - Assunto: AUTORIZA VEREADOR PARA VIAJAR A BRASÍLIA (DF), AUTORIZA PAGAMENTO DE DIÁRIAS E PASSAGENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.; 2) Interna - PORT Nº 181/2023 - Portarias Administrativa - Interessado: José Tupinambá Ribeiro Ponte - Assunto: AUTORIZA VEREADOR PARA VIAJAR A BRASÍLIA (DF), AUTORIZA PAGAMENTO DE DIÁRIAS E PASSAGENS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.:; Expedientes: Abertura da Sessão: A Senhora Presidente cumprimentou os presentes, espectadores nas redes sociais, ouvintes da Rádio Câmara e sob a proteção de Deus, declarou aberta a presente Sessão Ordinária. Leitura do texto bíblico: A Senhora presidente convidou os presentes a ficarem em posição de respeito para a leitura do texto bíblico que foi feito pelo Vereador MASSILON CURSINO “Retenhamos firmes a confissão da nossa esperança; porque fiel é o que prometeu.” (Hebreus 10:23) Apreciação da Ata: A Senhora Presidente convidou o Vereador FERNANDO MENEZES - O mais idoso do Plenário, para proceder à leitura da Ata da Sessão Anterior e em seguida a leitura do Expediente do Dia. Discussão e Votação da Ata: A Senhora Presidente colocou em discussão e votação a Ata da 37º Sessão Ordinária Eletrônica, da 18º Legislatura, em 29 08 2023. Leitura do Expediente da Ordem do dia: Dando prosseguimento, a Senhora Presidente Passou à leitura do expediente do dia. Sorteio dos Oradores do Dia: Na sequência a Senhora Presidente realizou o sorteio dos vereadores inscritos para uso da Tribuna ficando composto na seguiste ordem: vereadores MASSILON CURSINO, TELO PINTO, FERNANDO MENEZES, MÁRCIA BARANDA, VANESSA GONÇALVES, NALDO LIMA, CABO LINHARES, BRENA DIANNÁ, AFONSO CABURI e MATEUS ASSAYAG. Grande Expediente: Passou-se os trabalhos para o Grande Expediente e pela ordem do sorteio a Senhora Presidente concedeu a palavra aos vereadores inscritos para o uso da Tribuna conforme o sorteio. Pequeno Expediente: Enserou-se o Grande Expediente e passou-se para o Pequeno Expediente. Ordem do Dia: A Senhora Presidente colocou em discussão e votação as proposituras: requerimentos, indicações, moções e projetos apresentadas. Todos aprovadas por unanimidades. Comunicados: A Senhora Presidente concedeu um minuto para os vereadores que desejassem fazer seus comunicados ou considerações. Encerramento: E não havendo mais matéria em pauta para deliberação, A enhora Presidente agradeçeu a audiência dos espectadores e ouvintes e convidou os obres Vereadores para a próxima Sessão no dia e horário regimental. Sob a proteção de eus, declarou encerrada a presente Sessão. Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 610 de 2023, Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa ao Prefeito Municipal através da SEMSA a necessidade da contratação de um odontólogo anestesiologista para atender no Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) crianças, jovens e adultos portadores de Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cnpQparintins.am.leg.br 12/09/2023 O, Página 1 12/09/2023 G ( Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo necessidades especiais, que dependem de sedação para efetuarem tratamento dentário, assegurando a odontologia inclusiva humanizada. Autor: Vanessa Gonçalves, Número de Protocolo: 856, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 2 - Indicação nº 611 de 2023, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins a solicitação de contratação de psicólogos na rede de saúde pré-natal. Com objetivo de intensificar o serviço psicológico para grávidas e puérperas Autor: Mateus Assayag, Número de Protocolo: 857, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 3 - Indicação nº 612 de 2023, Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins a criação do Programa de Combate a Obesidade e ao Sobrepeso adulto e infantil no município Autor: Mateus Assayag, Número de Protocolo: 859, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 4 - Indicação nº 613 de 2023, Indico à Prefeitura Municipal de Parintins através da SEMOSP que seja construída uma escada de madeira com corrimão na escadaria em frente a agência dos Correios na orla de Parintins, e dá outras providências. Autor: Naldo Lima, Número de Protocolo: 860, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 5 - Indicação nº 614 de 2023, : Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Câmara Municipal de Parintins que emita Nota de Solidariedade às famílias das vítimas do ciclone extratropical que atingiu o Rio Grande do Sul, e dá outras providências. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 861, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 6 - Indicação nº 615 de 2023, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA para que faça a contratação de 02 médicos Pediatras para atender a demanda do município, e dá outras providências Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 862, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 7 - Indicação nº 616 de 2023, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins para a criação de um banco de classificados de empregos no site oficial da Prefeitura, e dá outras providências Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 863, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 8 - Indicação nº 617 de 2023, À Deputada Estadual Mayra Dias (Avante) que destine recursos financeiros, na ordem de R$ 600.000,00 (Seiscentos Mil Reais), por meio de emenda parlamentar impositiva, para reforma, ampliação e aparelhamento, como aquisição e instalação de cadeira odontológica, para o Posto de Saúde Cassiano Carmo, localizado na comunidade Maranhão Autor: Telo Pinto, Número de Protocolo: 865, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 9 - Indicação nº 618 de 2023, À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), a disponibilização de Técnico de Enfermagem para atuar no Posto de Saúde Cassiano Carmo, localizado na comunidade Maranhão Autor: Telo Pinto, Número de Protocolo: 866, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 10 - Indicação nº 619 de 2023, À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), providências para reparo na rede elétrica da Escola Municipal Nossa Senhora das Graças, localizada na comunidade Maranhão Autor: Telo Pinto, Número de Protocolo: 867, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 11 - Indicação nº 620 de 2023, À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), melhorias na estrada da comunidade Maranhão, que dá acesso à Gleba Vila Amazônia e comunidade Santo Antônio do Tracajá Autor: Telo Pinto, Número de Protocolo: 868, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 12 - Indicação nº 621 de 2023, Indicação ao Executivo através da Secretaria de Obras que faça limpeza da rua e esobstrução dos bueiros do Beco Raimundo Luiz de Menezes. Autor: Cabo Linhares, júmero de Protocolo: 869, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 13 - Indicação nº 2 de 2023, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (SEJUSC) a inclusão do unicípio de Parintins no próximo cronograma de visitas do PREVBarco, e dá outras providências. Autor: Brena Dianná, Número de Protocolo: 871, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 14 - Indicação nº 623 de 2023, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmpQparintins.am.leg.br 12/09/2023 12/09/2023 (Oy Página 2 Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo tt, Cidadania (SEJUSC) a realização de um mutirão de emissão de carteiras de identidade para a Zona Rural de Parintins e dá outras providências. Autor: Brena Dianná, Número de Protocolo: 872, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 15 - Indicação nº 624 de 2023, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação - SEMED a implementação do Programa Municipal de Incentivo à Leitura permanente e a realização da Semana Municipal da Leitura a ser realizada na semana do dia 12 de outubro, que é instituído como o “Dia Nacional da Leitura” por lei que também prevê a celebração da Semana Nacional da Leitura e da Literatura no Brasil, e dá outras providências. Autor: Brena Dianná, Número de Protocolo: 873, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 16 - Indicação nº 625 de 2023, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, a implementação do Programa Municipal de Apoio à Agricultura Urbana Compartilhada, e dá outras providências. Autor: Brena Dianná, Número de Protocolo: 875, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 17 - Moção de Aplausos nº 69 de 2023, Requeiro nos termos do Art.70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Aplausos ao Boi-Bumbá em Miniatura Caprichoso pela vitória que consagrou-se campeão do 21º Festival Folclórico. Autor: Vanessa Gonçalves, Número de Protocolo: 852, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 18 - Moção de Aplausos nº 70 de 2023, Moção de Aplausos Chapa 2 “Estrelinha Um Verdadeiro Amor de Criança” formada pela senhora Iassodhara Brasil Guimarães Ramos por ser a nova Presidente do Boi Bumbá Mirim Estrelinha e da vice-presidente Suellen da Silva Freitas as quais foram eleitas com a maioria dos votos. Autor: Vanessa Gonçalves, Número de Protocolo: 854, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 19 - Moção de Aplausos nº 71 de 2023, Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Moção de Aplausos e Parabenizações aos Artistas Juarez Lima e Thiago Lima e equipe pela criação e execução do palco principal “Guardião da Amazônia” no evento Passo a Paço - Sou Manaus 2023. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 864, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 20 - Moção de Aplausos nº 72 de 2023, Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Moção de Aplausos e Parabenizações aos Bois Bumbás Mini Caprichoso e Mini Garantido pela disputa no 21º Festival em Miniatura, realizado no dia 09 de setembro, no Complexo Benedito Azêdo. Autor: Massilon Cursino, Número de Protocolo: 870, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 21 - Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2023, Projeto de Lei que institui a Campanha de Incentivo, Promoção e Conscientização do Cuidado da Saúde Mental Materna Autor: Mateus Assayag, Número de Protocolo: 858, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 22 - Requerimento nº 63 de 2023, Requeiro nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa para o setor de identificação da Secretaria de Segurança Pública e ao Senhor Alcides Aquino responsável pelo setor de investigação como está sendo feita as distribuições das senhas da carteira de identidade para a população que vai até o PAC de Parintins. Autor: Vanessa Gonçalves, Número de Protocolo: 853, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 23 - Requerimento nº 64 de 2023, Requeiro nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa para o setor de identificação da Secretaria de Segurança Pública e ao Senhor Alcides Aquino responsável pelo setor de investigação maiores explicações | = 9 sobre a demora das entregas das carteiras de identidade tiradas no PAC. Autor: Vanessa Gonçalves, Número de Protocolo: 855, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 24 - querimento nº 65 de 2023, Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de arintins informações sobre as medidas efetivas de prevenção ao suicídio na cidade de Parintins, e dá outras providências. Autor: Brena Dianná, Número de Protocolo: 874, Tipo: eitura, Resultado: Matéria não lida ; 25 - Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2023, DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PLACAS DE ALERTA SOBRE VIOLÊNCIA E EXPLORAÇÃO SEXUAL CONTRA A MULHER E SOBRE VIOLAÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS, EM BARES, RESTAURANTES, CASAS DE SHOWS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES, NO 7) JA Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmpeparintins.am.leg.br 12/09/2023 12/09/2023 (O Página 3 A Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo MUNICÍPIO DE PARINTINS Autor: Vanessa Gonçalves, Número de Protocolo: 640, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; Oradores do Expediente: 1 - Massilon Cursino / REPUBLICANOS ; 2 - Telo Pinto / PSDB ; 3 - Fernando Menezes / REPUBLICANOS ; 4 - Márcia Baranda / MDB ; 5 - Vanessa Gonçalves / PP; 6 - Naldo Lima / SOLIDARIEDADE ; 7 - Cabo Linhares / UNIAO ; 8 - Brena Dianná / UNIÃO ; 9 - Afonso Caburi / UNIÃO ; 10 - Mateus Assayag / PL Lista de Presença na Ordem do Dia: Afonso Caburi / UNIÃO ; Brena Dianná / UNIÃO ; Fernando Menezes / REPUBLICANOS ; Márcia Baranda / MDB ; Mateus Assayag / PL ; Naldo Lima / SOLIDARIEDADE ; Telo Pinto / PSDB ; Vanessa Gonçalves / PP Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação nº 610 de 2023, Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa ao Prefeito Municipal através da SEMSA a necessidade da contratação de um odontólogo anestesiologista para atender no Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) crianças, jovens e adultos portadores de necessidades especiais, que dependem de sedação para efetuarem tratamento dentário, assegurando a odontologia inclusiva humanizada. Autor: Vanessa Gonçalves, Número de Protocolo: 856, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 2 - Indicação nº 611 de 2023, INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins a solicitação de contratação de psicólogos na rede de saúde pré-natal. Com objetivo de intensificar o serviço psicológico para grávidas e puérperas Autor: Mateus Assayag, Número de Protocolo: 857, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 3 - Indicação nº 612 de 2023, Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins a criação do Programa de Combate a Obesidade e ao Sobrepeso adulto e infantil no município Autor: Mateus Assayag, Número de Protocolo: 859, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 4 - Indicação nº 613 de 2023, Indico à Prefeitura Municipal de Parintins através da SEMOSP que seja construída uma escada de madeira com corrimão na escadaria em frente a agência dos Correios na orla de Parintins, e dá outras providências. Autor: Naldo Lima, Número de Protocolo: 860, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 5 - Indicação nº 614 de 2023, : Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Câmara Municipal de Parintins que emita Nota de Solidariedade às famílias das vítimas do ciclone extratropical que atingiu o Rio Grande do Sul, e dá outras providências. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 861, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 6 - Indicação nº 615 de 2023, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA para que faça a contratação de 02 médicos Pediatras para atender a demanda do município, e dá outras providências Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 862, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 7 - Indicação nº 616 de 2023, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins para a iação de um banco de classificados de empregos no site oficial da Prefeitura, e dá outras ovidências Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 863, Tipo: Simbólica, Sim: 7, ão: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 8 - Indicação nº 617 de 2023, À Deputada Estadual Mayra Dias (Avante) que destine recursos financeiros, na ordem de R$ 600.000,00 (Seiscentos Mil Reais), por meio de emenda parlamentar positiva, para reforma, ampliação e aparelhamento, como aquisição e instalação de cadeira odontológica, para o Posto de Saúde Cassiano Carmo, localizado na comunidade Maranhão Autor: Telo Pinto, Número de Protocolo: 865, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 9 - Indicação nº 618 de 2023, À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), a | y disponibilização de Técnico de Enfermagem para atuar no Posto de Saúde Cassiano Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cnpQparintins.am.leg.br 12/09/2023 12/09/2023 &) Página 4 A E % / Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo per, so ep Carmo, localizado na comunidade Maranhão Autor: Telo Pinto, Número de Protocolo: 866, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 10 - Indicação nº 619 de 2023, À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), providências para reparo na rede elétrica da Escola Municipal Nossa Senhora das Graças, localizada na comunidade Maranhão Autor: Telo Pinto, Número de Protocolo: 867, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 11 - Indicação nº 620 de 2023, À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), melhorias na estrada da comunidade Maranhão, que dá acesso à Gleba Vila Amazônia e comunidade Santo Antônio do Tracajá Autor: Telo Pinto, Número de Protocolo: 868, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 12 - Indicação nº 622 de 2023, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (SEJUSC) a inclusão do município de Parintins no próximo cronograma de visitas do PREVBarco, e dá outras providências. Autor: Brena Dianná, Número de Protocolo: 871, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 13 - Indicação nº 623 de 2023, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (SEJUSC) a realização de um mutirão de emissão de carteiras de identidade para a Zona Rural de Parintins e dá outras providências. Autor: Brena Dianná, Número de Protocolo: 872, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 14 - Indicação nº 624 de 2023, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação - SEMED a implementação do Programa Municipal de Incentivo à Leitura permanente e a realização da Semana Municipal da Leitura a ser realizada na semana do dia 12 de outubro, que é instituído como o “Dia Nacional da Leitura” por lei que também prevê a celebração da Semana Nacional da Leitura e da Literatura no Brasil, e dá outras providências. Autor: Brena Dianná, Número de Protocolo: 873, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 15 - Indicação nº 625 de 2023, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, a implementação do Programa Municipal de Apoio à Agricultura Urbana Compartilhada, e dá outras providências. Autor: Brena Dianná, Número de Protocolo: 875, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 16 - Moção de Aplausos nº 69 de 2023, Requeiro nos termos do Art.70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Aplausos ao Boi-Bumbá em Miniatura Caprichoso pela vitória que consagrou-se campeão do 21º Festival Folclórico. Autor: Vanessa Gonçalves, Número de Protocolo: 852, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 17 - Moção de Aplausos nº 70 de 2023, Moção de Aplausos Chapa 2 “Estrelinha Um Verdadeiro Amor de Criança” formada pela senhora Iassodhara Brasil Guimarães Ramos por ser a nova Presidente do Boi Bumbá Mirim Estrelinha e da vice-presidente Suellen da Silva Freitas as quais foram eleitas com a maioria dos votos. Autor: Vanessa Gonçalves, Número de Protocolo: 854, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 18 - Moção de Aplausos nº 71 de 2023, Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Moção de Aplausos e Parabenizações s Artistas Juarez Lima e Thiago Lima e equipe pela criação e execução do palco principal “Guardião da Amazônia” no evento Passo a Paço - Sou Manaus 2023. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 864, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 19 - Moção de Aplausos nº 72 de 2023, Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Moção de Aplausos e Parabenizações aos Bois Bumbás Mini Caprichoso e Mini Garantido pela disputa no 21º Festival em Miniatura, realizado no dia 09 de setembro, no Complexo Benedito Azêdo. Autor: Massilon Cursino, Número de Protocolo: 870, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 20 - Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2023, DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PLACAS DE Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cnpQparintins.am.leg.br 12/09/2023 12/09/2023 (2/ Página 5 & Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ALERTA SOBRE VIOLÊNCIA E EXPLORAÇÃO SEXUAL CONTRA A MULHER E SOBRE VIOLAÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS, EM BARES, RESTAURANTES, CASAS DE SHOWS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES, NO MUNICÍPIO DE PARINTINS Autor: Vanessa Gonçalves, Número de Protocolo: 846, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: CONSIDERADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO ; 21 - Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2023, Projeto de Lei que institui a Campanha de Incentivo, Promoção e Conscientização do Cuidado da Saúde Mental Materna Autor: Mateus Assayag, Número de Protocolo: 858, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: CONSIDERADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO ; 22 - Requerimento nº 63 de 2023, Requeiro nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa para o setor de identificação da Secretaria de Segurança Pública e ao Senhor Alcides Aquino responsável pelo setor de investigação como está sendo feita as distribuições das senhas da carteira de identidade para a população que vai até o PAC de Parintins. Autor: Vanessa Gonçalves, Número de Protocolo: 853, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 23 - Requerimento nº 64 de 2023, Requeiro nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa para o setor de identificação da Secretaria de Segurança Pública e ao Senhor Alcides Aquino responsável pelo setor de investigação maiores explicações sobre a demora das entregas das carteiras de identidade tiradas no PAC. Autor: Vanessa Gonçalves, Número de Protocolo: 855, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 24 - Requerimento nº 65 de 2023, Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins informações sobre as medidas efetivas de prevenção ao suicídio na cidade de Parintins, e dá outras providências. Autor: Brena Dianná, Número de Protocolo: 874, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 25 - Indicação nº 597 de 2023, Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins para realizar a construção de uma Unidade Básica de Saúde-UBS na comunidade do Perpétuo Socorro do Laguinho Autor: Mateus Assayag, Número de Protocolo: 829, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 26 - Indicação nº 598 de 2023, Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins para realizar a reforma da Escola da comunidade do Perpétuo Socorro do Laguinho Autor: Mateus Assayag, Número de Protocolo: 830, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; Ocorrências da Sessão: O Vereador MASSILON CURSINO solicitou questão de ordem, o que lhe foi concedido e em seguida pediu permissão para se retirar da Sessão. A Senhora Presidente consultou o Plenário sobre o pedido do referido vereador. Aprovado por unanimidade. O Vereador CABO LINHARES solicitou questão de ordem, o que lhe foi concedido e em seguida pediu permissão para se retirar da Sessão. A Senhora Presidente consultou o Plenário sobre o pedido do referido vereador. Aprovado por unanimidade. Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cnpQparintins.am.leg.br 12/09/2023 12/09/2023 (9, Página 6 Ê q Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Segundo- VÁ Secretário: Vanessa Geny Carneiro Gonçalves / PP éa Brena Dianná Modesto Barbosa Feitoza / UNIÃO Fernando Nogueira Márcia de Menezes / Cardoso Baranda / REPUBLICANOS MDB A Josenaldo Batista Lima ! SOLIDARIEDADE Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cnpQparintins.am.leg.br 12/09/2023 12/09/2023 Página 7
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 11/09/2023 - 08:30 Encerramento: 11/09/2023 - 13:30 Correspondências (Interna) PORT Nº 180/2023 - Portarias Administrativa Data: 11/09/2023 - Interessado: Alex Garcia Cardoso Assunto: AUTORIZA VEREADOR PARA VIAJAR A BRASÍLIA (DF), AUTORIZA PAGAMENTO DE DIÁRIAS E PASSAGENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Interna) PORT Nº 181/2023 - Portarias Administrativa Data: 11/09/2023 - Interessado: José Tupinambá Ribeiro Ponte Assunto: AUTORIZA VEREADOR PARA VIAJAR A BRASÍLIA (DF), AUTORIZA PAGAMENTO DE DIÁRIAS E PASSAGENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Expedientes Abertura da Sessão: A Senhora Presidente cumprimentou os presentes, espectadores nas redes sociais, ouvintes da Rádio Câmara e sob a proteção de Deus, declarou aberta a presente Sessão Ordinária. Leitura do texto bíblico: A Senhora presidente convidou os presentes a ficarem em posição de respeito para a leitura do texto bíblico que foi feito pelo Vereador MASSILON CURSINO “Retenhamos firmes a confissão da nossa esperança; porque fiel é o que prometeu.” (Hebreus 10:23) Apreciação da Ata: A Senhora Presidente convidou o Vereador FERNANDO MENEZES - O mais idoso do Plenário, para proceder à leitura da Ata da Sessão Anterior e em seguida a leitura do Expediente do Dia. Discussão e Votação da Ata: A Senhora Presidente colocou em discussão e votação a Ata da 37ª Sessão Ordinária Eletrônica, da 18ª Legislatura, em 29 08 2023. Leitura do Expediente da Ordem do dia: Dando prosseguimento, a Senhora Presidente Passou à leitura do expediente do dia. Sorteio dos Oradores do Dia: Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 39ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/07/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 18/07/2024 Página 1 Na sequência a Senhora Presidente realizou o sorteio dos vereadores inscritos para uso da Tribuna ficando composto na seguiste ordem: vereadores MASSILON CURSINO, TELO PINTO, FERNANDO MENEZES, MÁRCIA BARANDA, VANESSA GONÇALVES, NALDO LIMA, CABO LINHARES, BRENA DIANNÁ, AFONSO CABURI e MATEUS ASSAYAG. Grande Expediente: Passou-se os trabalhos para o Grande Expediente e pela ordem do sorteio a Senhora Presidente concedeu a palavra aos vereadores inscritos para o uso da Tribuna conforme o sorteio. Pequeno Expediente: Enserou-se o Grande Expediente e passou-se para o Pequeno Expediente. Ordem do Dia: A Senhora Presidente colocou em discussão e votação as proposituras: requerimentos, indicações, moções e projetos apresentadas. Todos aprovadas por unanimidades. Explicações Pessoais: A Senhora Presidente concedeu um minuto para os vereadores que desejassem fazer seus comunicados ou considerações. Encerramento: E não havendo mais matéria em pauta para deliberação, A Senhora Presidente agradeçeu a audiência dos espectadores e ouvintes e convidou os nobres Vereadores para a próxima Sessão no dia e horário regimental. Sob a proteção de Deus, declarou encerrada a presente Sessão. Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1 - Indicação nº 610 de 2023 Processo: - Autor: Vanessa Gonçalves Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa ao Prefeito Municipal através da SEMSA a necessidade da contratação de um odontólogo anestesiologista para atender no Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) crianças, jovens e adultos portadores de necessidades especiais, que dependem de sedação para efetuarem tratamento dentário, assegurando a odontologia inclusiva humanizada. Não informada 2 - Indicação nº 611 de 2023 Processo: - Autor: Mateus Assayag INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins a solicitação de contratação de psicólogos na rede de saúde prénatal. Com objetivo de intensificar o serviço psicológico para grávidas e puérperas Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 39ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/07/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 18/07/2024 Página 2 Matéria Ementa Situação 3 - Indicação nº 612 de 2023 Processo: - Autor: Mateus Assayag Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins a criação do Programa de Combate a Obesidade e ao Sobrepeso adulto e infantil no município Não informada 4 - Indicação nº 613 de 2023 Processo: - Autor: Naldo Lima Indico à Prefeitura Municipal de Parintins através da SEMOSP que seja construída uma escada de madeira com corrimão na escadaria em frente a agência dos Correios na orla de Parintins, e dá outras providências. Não informada 5 - Indicação nº 614 de 2023 Processo: - Autor: Márcia Baranda : Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Câmara Municipal de Parintins que emita Nota de Solidariedade às famílias das vítimas do ciclone extratropical que atingiu o Rio Grande do Sul, e dá outras providências. Não informada 6 - Indicação nº 615 de 2023 Processo: - Autor: Márcia Baranda Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA para que faça a contratação de 02 médicos Pediatras para atender a demanda do município, e dá outras providências Não informada 7 - Indicação nº 616 de 2023 Processo: - Autor: Márcia Baranda Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins para a criação de um banco de classificados de empregos no site oficial da Prefeitura, e dá outras providências Não informada 8 - Indicação nº 617 de 2023 Processo: - Autor: Telo Pinto À Deputada Estadual Mayra Dias (Avante) que destine recursos financeiros, na ordem de R$ 600.000,00 (Seiscentos Mil Reais), por meio de emenda parlamentar impositiva, para reforma, ampliação e aparelhamento, como aquisição e instalação de cadeira odontológica, para o Posto de Saúde Cassiano Carmo, localizado na comunidade Maranhão Não informada 9 - Indicação nº 618 de 2023 Processo: - Autor: Telo Pinto À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), a disponibilização de Técnico de Enfermagem para atuar no Posto de Saúde Cassiano Carmo, localizado na comunidade Maranhão Não informada 10 - Indicação nº 619 de 2023 Processo: - Autor: Telo Pinto À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), providências para reparo na rede elétrica da Escola Municipal Nossa Senhora das Graças, localizada na comunidade Maranhão Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 39ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/07/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 18/07/2024 Página 3 Matéria Ementa Situação 11 - Indicação nº 620 de 2023 Processo: - Autor: Telo Pinto À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), melhorias na estrada da comunidade Maranhão, que dá acesso à Gleba Vila Amazônia e comunidade Santo Antônio do Tracajá Não informada 12 - Indicação nº 621 de 2023 Processo: - Autor: Cabo Linhares Indicação ao Executivo através da Secretaria de Obras que faça limpeza da rua e desobstrução dos bueiros do Beco Raimundo Luiz de Menezes. Não informada 13 - Indicação nº 622 de 2023 Processo: - Autor: Brena Dianná no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (SEJUSC) a inclusão do município de Parintins no próximo cronograma de visitas do PREVBarco, e dá outras providências. Não informada 14 - Indicação nº 623 de 2023 Processo: - Autor: Brena Dianná no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (SEJUSC) a realização de um mutirão de emissão de carteiras de identidade para a Zona Rural de Parintins e dá outras providências. Não informada 15 - Indicação nº 624 de 2023 Processo: - Autor: Brena Dianná no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação – SEMED a implementação do Programa Municipal de Incentivo à Leitura permanente e a realização da Semana Municipal da Leitura a ser realizada na semana do dia 12 de outubro, que é instituído como o “Dia Nacional da Leitura” por lei que também prevê a celebração da Semana Nacional da Leitura e da Literatura no Brasil, e dá outras providências. Não informada 16 - Indicação nº 625 de 2023 Processo: - Autor: Brena Dianná no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, a implementação do Programa Municipal de Apoio à Agricultura Urbana Compartilhada, e dá outras providências. Não informada 17 - Moção de Aplausos nº 69 de 2023 Processo: - Autor: Vanessa Gonçalves Requeiro nos termos do Art.70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Aplausos ao BoiBumbá em Miniatura Caprichoso pela vitória que consagrou-se campeão do 21º Festival Folclórico. Não informada 18 - Moção de Aplausos nº 70 de 2023 Processo: - Autor: Vanessa Gonçalves Moção de Aplausos Chapa 2 “Estrelinha Um Verdadeiro Amor de Criança” formada pela senhora Iassodhara Brasil Guimarães Ramos por ser a nova Presidente do Boi Bumbá Mirim Estrelinha e da vicepresidente Suellen da Silva Freitas as quais foram eleitas com a maioria dos votos. Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 39ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/07/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 18/07/2024 Página 4 Matéria Ementa Situação 19 - Moção de Aplausos nº 71 de 2023 Processo: - Autor: Márcia Baranda Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Moção de Aplausos e Parabenizações aos Artistas Juarez Lima e Thiago Lima e equipe pela criação e execução do palco principal “Guardião da Amazônia” no evento Passo a Paço - Sou Manaus 2023. Não informada 20 - Moção de Aplausos nº 72 de 2023 Processo: - Autor: Massilon Cursino Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Moção de Aplausos e Parabenizações aos Bois Bumbás Mini Caprichoso e Mini Garantido pela disputa no 21° Festival em Miniatura, realizado no dia 09 de setembro, no Complexo Benedito Azêdo. Não informada 21 - Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2023 Processo: - Autor: Mateus Assayag Projeto de Lei que institui a Campanha de Incentivo, Promoção e Conscientização do Cuidado da Saúde Mental Materna Não informada 22 - Requerimento nº 63 de 2023 Processo: - Autor: Vanessa Gonçalves Requeiro nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa para o setor de identificação da Secretaria de Segurança Pública e ao Senhor Alcides Aquino responsável pelo setor de investigação como está sendo feita as distribuições das senhas da carteira de identidade para a população que vai até o PAC de Parintins. Não informada 23 - Requerimento nº 64 de 2023 Processo: - Autor: Vanessa Gonçalves Requeiro nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa para o setor de identificação da Secretaria de Segurança Pública e ao Senhor Alcides Aquino responsável pelo setor de investigação maiores explicações sobre a demora das entregas das carteiras de identidade tiradas no PAC. Não informada 24 - Requerimento nº 65 de 2023 Processo: - Autor: Brena Dianná Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins informações sobre as medidas efetivas de prevenção ao suicídio na cidade de Parintins, e dá outras providências. Não informada 25 - Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2023 Processo: - Autor: Vanessa Gonçalves DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PLACAS DE ALERTA SOBRE VIOLÊNCIA E EXPLORAÇÃO SEXUAL CONTRA A MULHER E SOBRE VIOLAÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS, EM BARES, RESTAURANTES, CASAS DE SHOWS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES, NO MUNICÍPIO DE PARINTINS Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 39ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/07/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 18/07/2024 Página 5 Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Indicação nº 610 de 2023 Processo: - Autor: Vanessa Gonçalves Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa ao Prefeito Municipal através da SEMSA a necessidade da contratação de um odontólogo anestesiologista para atender no Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) crianças, jovens e adultos portadores de necessidades especiais, que dependem de sedação para efetuarem tratamento dentário, assegurando a odontologia inclusiva humanizada. Não informada 2 - Indicação nº 611 de 2023 Processo: - Autor: Mateus Assayag INDICAÇÃO à Prefeitura Municipal de Parintins a solicitação de contratação de psicólogos na rede de saúde prénatal. Com objetivo de intensificar o serviço psicológico para grávidas e puérperas Não informada 3 - Indicação nº 612 de 2023 Processo: - Autor: Mateus Assayag Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins a criação do Programa de Combate a Obesidade e ao Sobrepeso adulto e infantil no município Não informada 4 - Indicação nº 613 de 2023 Processo: - Autor: Naldo Lima Indico à Prefeitura Municipal de Parintins através da SEMOSP que seja construída uma escada de madeira com corrimão na escadaria em frente a agência dos Correios na orla de Parintins, e dá outras providências. Não informada 5 - Indicação nº 614 de 2023 Processo: - Autor: Márcia Baranda : Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Câmara Municipal de Parintins que emita Nota de Solidariedade às famílias das vítimas do ciclone extratropical que atingiu o Rio Grande do Sul, e dá outras providências. Não informada 6 - Indicação nº 615 de 2023 Processo: - Autor: Márcia Baranda Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA para que faça a contratação de 02 médicos Pediatras para atender a demanda do município, e dá outras providências Não informada 7 - Indicação nº 616 de 2023 Processo: - Autor: Márcia Baranda Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins para a criação de um banco de classificados de empregos no site oficial da Prefeitura, e dá outras providências Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 39ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/07/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 18/07/2024 Página 6 Matéria Ementa Situação 8 - Indicação nº 617 de 2023 Processo: - Autor: Telo Pinto À Deputada Estadual Mayra Dias (Avante) que destine recursos financeiros, na ordem de R$ 600.000,00 (Seiscentos Mil Reais), por meio de emenda parlamentar impositiva, para reforma, ampliação e aparelhamento, como aquisição e instalação de cadeira odontológica, para o Posto de Saúde Cassiano Carmo, localizado na comunidade Maranhão Não informada 9 - Indicação nº 618 de 2023 Processo: - Autor: Telo Pinto À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), a disponibilização de Técnico de Enfermagem para atuar no Posto de Saúde Cassiano Carmo, localizado na comunidade Maranhão Não informada 10 - Indicação nº 619 de 2023 Processo: - Autor: Telo Pinto À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), providências para reparo na rede elétrica da Escola Municipal Nossa Senhora das Graças, localizada na comunidade Maranhão Não informada 11 - Indicação nº 620 de 2023 Processo: - Autor: Telo Pinto À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), melhorias na estrada da comunidade Maranhão, que dá acesso à Gleba Vila Amazônia e comunidade Santo Antônio do Tracajá Não informada 12 - Indicação nº 622 de 2023 Processo: - Autor: Brena Dianná no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (SEJUSC) a inclusão do município de Parintins no próximo cronograma de visitas do PREVBarco, e dá outras providências. Não informada 13 - Indicação nº 623 de 2023 Processo: - Autor: Brena Dianná no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (SEJUSC) a realização de um mutirão de emissão de carteiras de identidade para a Zona Rural de Parintins e dá outras providências. Não informada 14 - Indicação nº 624 de 2023 Processo: - Autor: Brena Dianná no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação – SEMED a implementação do Programa Municipal de Incentivo à Leitura permanente e a realização da Semana Municipal da Leitura a ser realizada na semana do dia 12 de outubro, que é instituído como o “Dia Nacional da Leitura” por lei que também prevê a celebração da Semana Nacional da Leitura e da Literatura no Brasil, e dá outras providências. Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 39ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/07/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 18/07/2024 Página 7 Matéria Ementa Situação 15 - Indicação nº 625 de 2023 Processo: - Autor: Brena Dianná no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, a implementação do Programa Municipal de Apoio à Agricultura Urbana Compartilhada, e dá outras providências. Não informada 16 - Moção de Aplausos nº 69 de 2023 Processo: - Autor: Vanessa Gonçalves Requeiro nos termos do Art.70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Aplausos ao BoiBumbá em Miniatura Caprichoso pela vitória que consagrou-se campeão do 21º Festival Folclórico. Não informada 17 - Moção de Aplausos nº 70 de 2023 Processo: - Autor: Vanessa Gonçalves Moção de Aplausos Chapa 2 “Estrelinha Um Verdadeiro Amor de Criança” formada pela senhora Iassodhara Brasil Guimarães Ramos por ser a nova Presidente do Boi Bumbá Mirim Estrelinha e da vicepresidente Suellen da Silva Freitas as quais foram eleitas com a maioria dos votos. Não informada 18 - Moção de Aplausos nº 71 de 2023 Processo: - Autor: Márcia Baranda Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Moção de Aplausos e Parabenizações aos Artistas Juarez Lima e Thiago Lima e equipe pela criação e execução do palco principal “Guardião da Amazônia” no evento Passo a Paço - Sou Manaus 2023. Não informada 19 - Moção de Aplausos nº 72 de 2023 Processo: - Autor: Massilon Cursino Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Moção de Aplausos e Parabenizações aos Bois Bumbás Mini Caprichoso e Mini Garantido pela disputa no 21° Festival em Miniatura, realizado no dia 09 de setembro, no Complexo Benedito Azêdo. Não informada 20 - Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2023 Processo: - Autor: Vanessa Gonçalves DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PLACAS DE ALERTA SOBRE VIOLÊNCIA E EXPLORAÇÃO SEXUAL CONTRA A MULHER E SOBRE VIOLAÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS, EM BARES, RESTAURANTES, CASAS DE SHOWS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES, NO MUNICÍPIO DE PARINTINS Não informada 21 - Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2023 Processo: - Autor: Mateus Assayag Projeto de Lei que institui a Campanha de Incentivo, Promoção e Conscientização do Cuidado da Saúde Mental Materna Não informada 22 - Requerimento nº 63 de 2023 Processo: - Autor: Vanessa Gonçalves Requeiro nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa para o setor de identificação da Secretaria de Segurança Pública e ao Senhor Alcides Aquino responsável pelo setor de investigação como está sendo feita as distribuições das senhas da carteira de identidade para a população que vai até o PAC de Parintins. Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 39ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/07/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 18/07/2024 Página 8 Matéria Ementa Situação 23 - Requerimento nº 64 de 2023 Processo: - Autor: Vanessa Gonçalves Requeiro nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa para o setor de identificação da Secretaria de Segurança Pública e ao Senhor Alcides Aquino responsável pelo setor de investigação maiores explicações sobre a demora das entregas das carteiras de identidade tiradas no PAC. Não informada 24 - Requerimento nº 65 de 2023 Processo: - Autor: Brena Dianná Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins informações sobre as medidas efetivas de prevenção ao suicídio na cidade de Parintins, e dá outras providências. Não informada 25 - Indicação nº 597 de 2023 Processo: - Autor: Mateus Assayag Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins para realizar a construção de uma Unidade Básica de Saúde-UBS na comunidade do Perpétuo Socorro do Laguinho Não informada 26 - Indicação nº 598 de 2023 Processo: - Autor: Mateus Assayag Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins para realizar a reforma da Escola da comunidade do Perpétuo Socorro do Laguinho Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 39ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/07/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 18/07/2024 Página 9