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sessao nº 40

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 40
Date 2023-09-12
native_id512

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 6

Câmara Municipal de Parintins
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 402 Ordinária da 3? Sessão Legislativa da 18º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 12/09/2023 - 08:30 ;
Encerramento: 12/09/2023 - 13:30
Mesa Diretora: Segundo-Secretário: Vanessa Gonçalves / PP
Lista de Presença na Sessão: Afonso Caburi / UNIÃO ; Brena Dianná / UNIÃO ; Cabo
Linhares / UNIÃO ; Fernando Menezes / REPUBLICANOS ; Márcia Baranda / MDB ;
Massilon Cursino / REPUBLICANOS ; Mateus Assayag / PL ; Telo Pinto / PSDB ; Vanessa
Gonçalves / PP
Justificativas de Ausências na Sessão: Flávio Farias / Justificativa por motivo de saúde
; Naldo Lima / Justificativa por motivo de viagem
Correspondências: 1) Interna - PORT Nº 180/2023 - Portarias Administrativa -
Interessado: Alex Garcia Cardoso - Assunto: AUTORIZA VEREADOR PARA VIAJAR A
BRASÍLIA (DF), AUTORIZA PAGAMENTO DE DIÁRIAS E PASSAGENS E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.; 2) Interna - PORT Nº 181/2023 - Portarias Administrativa -
Interessado: José Tupinambá Ribeiro Ponte - Assunto: AUTORIZA VEREADOR PARA
VIAJAR A BRASÍLIA (DF), AUTORIZA PAGAMENTO DE DIÁRIAS E PASSAGENS E DA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;
Expedientes: Abertura da Sessão: A Senhora Presidente cumprimentou os presentes,
espectadores nas redes sociais, ouvintes da Rádio Câmara e sob a proteção de Deus,
declarou aberta a presente Sessão Ordinária. Leitura do texto bíblico: A Senhora
presidente convidou os presentes a ficarem em posição de respeito para a leitura do texto
bíblico que foi feito pela Vereadora MÁRCIA BARANDA “Confia no SENHOR
perpetuamente; porque o SENHOR DEUS é uma rocha eterna.” (Isaías 26:4). Apreciação
da Ata: A Senhora Presidente convidou o Vereador FERNANDO MENEZES - O mais idoso
do Plenário, para proceder à leitura da Ata da Sessão Anterior e em seguida a leitura do
Expediente do Dia. Discussão e Votação da Ata: A Senhora Presidente colocou em
discussão e votação a Ata da 38º Sessão Ordinária Eletrônica, da 18º Legislatura, em 04
09 2023. Leitura do Expediente da Ordem do
dia: Dando prosseguimento, a Senhora
Presidente Passou à leitura do expediente do dia. Sorteio dos Oradores do Dia: Na
sequência a Senhora Presidente realizou o sorteio dos vereadores inscritos para uso da
Tribuna ficando composto na seguiste ordem: vereadores MÁRCIA BARANDA, AFONSO
CABURI, MATEUS ASSAYAG, BRENA DIANNÁ, MASSILON CURSINO, VANESSA
GONÇALVES, FERNANDO MENEZES, TELO PINTO e CABO LINHARES. Grande
Expediente: Passou-se os trabalhos para o Grande Expediente e pela ordem do sorteio a
Senhora Presidente concedeu a palavra aos vereadores inscritos para o uso da Tribuna
conforme o sorteio. Pequeno Expediente: Enserou-se o Grande Expediente e passou-se
para o Pequeno Expediente. Ordem do Dia: A Senhora Presidente colocou em discussão
e votação as proposituras: requerimentos, indicações, moções e projetos apresentadas.
Todos aprovadas por unanimidades. Comunicados: A Senhora Presidente concedeu um
minuto para os vereadores que desejassem fazer seus comunicados ou considerações.
Encerramento: E não havendo mais matéria em pauta para deliberação, agradeçeu a
audiência dos espectadores e ouvintes e convidou os nobres Vereadores para a próxima
Sessão no dia e horário regimental. Sob a proteção de Deus, declarou encerrada a
resente Sessão.
Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 626 de 2023, Indicação à Prefeitura
Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Mu
nicipal de Juventude, Esporte e Lazer -
EMJUV, disponibilização de curso em arbitragem para o campeonato caburiense de
12/09/2023
Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https://
wwuw.parintins.am.leg.br - E-mail: cnpoparintins.am.leg.br 12/09/2023 Ed
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E,
Câmara Municipal de Parintins
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
futebol. Autor: Afonso Caburi, Número de Protocolo: 876, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 2 - Indicação nº 627 de 2023, Indicação à Prefeitura Municipal de
Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação -
SEMASTH, aquisição de uma lancha para transporte sanitário de corpos falecidos da zona
rural para cidade e vice-versa. Autor: Afonso Caburi, Número de Protocolo: 877, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação nº 628 de 2023, Executivo através da
Diretoria do SAAE, que faça a perfuração um novo poço artesiano, assim como a aquisição
de uma caixa d'água de 5.000 litros (cinco mil) da comunidade de Monte Sinai, região do
Rio Mamurú. Autor: Cabo Linhares, Número de Protocolo: 878, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 4 - Indicação nº 629 de 2023, Executivo através da Secretaria de
Educação, que faça a troca da rede elétrica da Escola da comunidade de Monte Sinai,
região do Rio Mamurú. Autor: Cabo Linhares, Número de Protocolo: 879, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 630 de 2023, Indicação ao Governo do Estado
do Amazonas através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto para incluir no
Plano Pedagógico da Rede Estadual o conteúdo “Educação para o Trânsito” Autor: Mateus
Assayag, Número de Protocolo: 880, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação
nº 631 de 2023, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da
Secretaria Municipal de Obras - SEMOSP para que realize melhorias urgentes na Rua 12
esquina com a Rua 24 de Janeiro no Bairro Itaúna II, e dá outras providências. Autor:
Márcia Baranda, Número de Protocolo: 883, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 -
Indicação nº 632 de 2023, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno
desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins para
que faça a instalação de bebedouros públicos no circuito escorpião próximo a Academia ao
Ar Livre, e dá outras providências. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 884,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 633 de 2023, Requeiro nos
termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de
Parintins por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Parintins - SAAE, para que
faça a expansão da rede de água para a Comunidade Cajual, Rio Uaicurapá Autor: Vanessa
Gonçalves, Número de Protocolo: 886, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 -
Indicação nº 634 de 2023, Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins através da
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos-SEMOSP a limpeza e terraplanagem do
Bairro Castanhal Autor: Mateus Assayag, Número de Protocolo: 887, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação nº 635 de 2023, no sentido de solicitar do
Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) a melhoria urgente do abastecimento de água
no Ramal do Macurany, e dá outras providências. Autor: Brena Dianná, Número de
Protocolo: 888, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº 636 de 2023,
Ao Deputado Federal Saullo Vianna (UB) para que destine aporte financeiro, por meio de
emenda parlamentar impositiva, na ordem de R$ 400.000,00 (Quatrocentos Mil Reais), e
tome medidas que objetivem firmar Termo de Cooperação Técnica entre a Universidade
Federal do Amazonas (UFAM) e a Prefeitura Municipal de Parintins, no intuito de
viabilizar a construção e funcionamento de uma mini-indústria para fabricação de rações
voltadas à piscicultura Autor: Telo Pinto, Número de Protocolo: 890, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação nº 637 de 2023, Indicação à Prefeitura
Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Pecuária, Agricultura e
Abastecimento E Sempa, serviços de mecanização para recuperação de pastagem e S
reparação de áreas à agricultura familiar na região de várzea, especialmente, na Costa
Amazonas e Boto. Autor: Afonso Caburi, Número de Protocolo: 892, Tipo: Leitura,
esultado: Matéria lida ; 13 - Indicação nº 638 de 2023, Executivo através da Diretoria
do SAAE - Sistema Autônomo de Autônomo de Água e Esgoto, que faça a perfuração um
novo poço artesiano no Ramal dos Reis, na comunidade do Macurany. Autor: Cabo
inhares, Número de Protocolo: 895, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 -
Indicação nº 639 de 2023, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno
desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins,
www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmpQparintins.am.leg.br 12/09/2023
(U
Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// Gg
)
12/09/2023 Página 2
Câmara Municipal de Parintins
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
através da Administração do mercado municipal Leopoldo Neves que faça a manutenção
do elevador e dos exaustores que estão sem funcionamento há mais de 06 meses, e dá
outras providências. Autor: Massilon Cursino, Número de Protocolo: 896, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 15 - Indicação nº 640 de 2023, À Mesa Diretora desta Casa
Legislativa a realização de uma Audiência Pública, com a finalidade de apresentação do
Relatório de Execução Orçamentária e Financeira da Prefeitura Municipal de Parintins,
referente ao Primeiro Quadrimestres de 2023 Autor: Telo Pinto, Número de Protocolo:
897, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade
; 16 - Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2023, Projeto de Lei de inclusão no plano
pedagógico das unidades de ensino infantil e fundamental o conteúdo “educação para o
trânsito” nas escolas municipais de Parintins Autor: Mateus Assayag, Número de
Protocolo: 881, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Projeto de Lei Ordinária nº
68 de 2023, Institui a Semana Municipal de Prevenção da Violência na Primeira Infância
no município de Parintins. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 882, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Requerimento nº 66 de 2023, Requeiro nos
termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da
Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação - SEMASTH, da Secretaria
Municipal de Saúde - SEMSA, do Serviço de Atendimento às Vítimas de Violência Sexual -
SAVIS, do Conselho Tutelar e do Serviço de Social da Delegacia Especializada,
informações referentes aos quantitativo de violencias e dá outras providências. Autor:
Márcia Baranda, Número de Protocolo: 885, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 -
Requerimento nº 67 de 2023, Requeiro nos termos do Art. 72 do Regimento Interno
desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP e a Secretaria Municipal de Educação -
SEMED, informações sobre como está o planejamento da Obra para a Construção da nova
Escola Municipal, da Comunidade Cajual, Rio Uaicurapá. Autor: Vanessa Gonçalves,
Número de Protocolo: 889, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - Requerimento nº
68 de 2023, no sentido de solicitar do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE),
informações sobre o serviço de Água no Ramal do Macurany, e dá outras providências.
Autor: Brena Dianná, Número de Protocolo: 891, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
21 - Requerimento nº 69 de 2023, Requeiro nos termos do Art. 72 do Regimento
Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP e ao Serviço Autônomo de Água e
Esgoto de Parintins - SAAE, solicitando como está o projeto de expansão da rede de água
para a Comunidade Cajual, Rio Uaicurapá. Autor: Vanessa Gonçalves, Número de
Protocolo: 893, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - Requerimento nº 70 de
2023, Requeiro nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à
Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos
(Semosp), e ao Coordenador de Iluminação Pública, Sr. Jucelino Carioca, que faça a
instalação das lâmpadas nos postes da Comunidade Cajual, Rio Uaicurapá. Autor: Vanessa
Gonçalves, Número de Protocolo: 894, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Oradores do Expediente: 1 - Márcia Baranda / MDB ; 2 - Afonso Caburi / UNIÃO ; 3 -
Mateus Assayag / PL ; 4 - Brena Dianná / UNIÃO ; 5 - Massilon Cursino / REPUBLICANOS
; 6 - Vanessa Gonçalves / PP ; 7 - Fernando Menezes / REPUBLICANOS ; 8 - Telo Pinto /
PSDB ; 9 - Cabo Linhares / UNIÃO
Re
Lista de Presença na Ordem do Dia: Afonso Caburi / UNIÃO ; Brena Dianná / UNIÃO ;
Cabo Linhares / UNIÃO ; Fernando Menezes / REPUBLICANOS ; Márcia Baranda / MDB ;
assilon Cursino / REPUBLICANOS ; Mateus Assayag / PL ; Telo Pinto / PSDB ; Vanessa
Gonçalves / PP
atérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação nº 626 de 2023, Indicação à Prefeitura
Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer -
SEMJUV, disponibilização de curso em arbitragem para o campeonato caburiense de
Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// d
www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmpQparintins.am.leg.br 12/09/2023 E ZÀ
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12/09/2023
Câmara Municipal de Parintins
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
futebol. Autor: Afonso Caburi, Número de Protocolo: 876, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: O,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 2 - Indicação nº 627 de 2023,
Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de
Assistência Social, Trabalho e Habitação - SEMASTH, aquisição de uma lancha para
transporte sanitário de corpos falecidos da zona rural para cidade e vice-versa. Autor:
Afonso Caburi, Número de Protocolo: 877, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 3 - Indicação nº 628 de 2023, Executivo através
da Diretoria do SAAE, que faça a perfuração um novo poço artesiano, assim como a
aquisição de uma caixa d'água de 5.000 litros (cinco mil) da comunidade de Monte Sinai,
região do Rio Mamurú. Autor: Cabo Linhares, Número de Protocolo: 878, Tipo: Simbólica,
Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 4 - Indicação nº
629 de 2023, Executivo através da Secretaria de Educação, que faça a troca da rede
elétrica da Escola da comunidade de Monte Sinai, região do Rio Mamurú. Autor: Cabo
Linhares, Número de Protocolo: 879, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 5 - Indicação nº 630 de 2023, Indicação ao
Governo do Estado do Amazonas através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto
para incluir no Plano Pedagógico da Rede Estadual o conteúdo “Educação para o Trânsito”
Autor: Mateus Assayag, Número de Protocolo: 880, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 6 - Indicação nº 631 de 2023,
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido
de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras
- SEMOSP para que realize melhorias urgentes na Rua 12 esquina com a Rua 24 de
Janeiro no Bairro Itaúna II, e dá outras providências. Autor: Márcia Baranda, Número de
Protocolo: 883, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 7 - Indicação nº 632 de 2023, Requeiro nos termos do artigo 69 do
Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal
de Parintins para que faça a instalação de bebedouros públicos no circuito escorpião
próximo a Academia ao Ar Livre, e dá outras providências. Autor: Márcia Baranda,
Número de Protocolo: 884, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade ; 8 - Indicação nº 633 de 2023, Requeiro nos termos do Art.
69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins por
meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Parintins - SAAE, para que faça a
expansão da rede de água para a Comunidade Cajual, Rio Uaicurapá Autor: Vanessa
Gonçalves, Número de Protocolo: 886, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 9 - Indicação nº 634 de 2023, Indicação à
Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços
Públicos-SEMOSP a limpeza e terraplanagem do Bairro Castanhal Autor: Mateus Assayag,
Número de Protocolo: 887, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: O, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade ; 10 - Indicação nº 635 de 2023, no sentido de solicitar do
Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) a melhoria urgente do abastecimento de água
no Ramal do Macurany, e dá outras providências. Autor: Brena Dianná, Número de
Protocolo: 888, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 11 - Indicação nº 636 de 2023, Ao Deputado Federal Saullo Vianna (UB)
para que destine aporte financeiro, por meio de emenda parlamentar impositiva, na ordem
de R$ 400.000,00 (Quatrocentos Mil Reais), e tome medidas que objetivem firmar Termo
Cooperação Técnica entre a Universidade Federal do Amazonas (UFAM) e a Prefeitura
M nicipal de Parintins, no intuito de viabilizar a construção e funcionamento de uma mini-
indústria para fabricação de rações voltadas à piscicultura Autor: Telo Pinto, Número de
rotocolo: 890, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 12 - Indicação nº 637 de 2023, Indicação à Prefeitura Municipal de
Parintins, através da Secretaria Municipal de Pecuária, Agricultura e Abastecimento -
Sempa, serviços de mecanização para recuperação de pastagem e preparação de áreas à
agricultura familiar na região de várzea, especialmente, na Costa do Amazonas e Boto.
Autor: Afonso Caburi, Número de Protocolo: 892, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: À (
Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// Ea
www.parintins.am.leg.br - E-mail: cnpQparintins.am.leg.br 12/09/2023
12/09/2023 Página 4
Câmara Municipal de Parintins
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 13 - Indicação nº 638 de 2023,
Executivo através da Diretoria do SAAE - Sistema Autônomo de Autônomo de Água e
Esgoto, que faça a perfuração um novo poço artesiano no Ramal dos Reis, na comunidade
do Macurany. Autor: Cabo Linhares, Número de Protocolo: 895, Tipo: Simbólica, Sim: 8,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 14 - Indicação nº 639 de
2023, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no
sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Administração do
mercado municipal Leopoldo Neves que faça a manutenção do elevador e dos exaustores
que estão sem funcionamento há mais de 06 meses, e dá outras providências. Autor:
Massilon Cursino, Número de Protocolo: 896, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 15 - Indicação nº 640 de 2023, À Mesa
Diretora desta Casa Legislativa a realização de uma Audiência Pública, com a finalidade
de apresentação do Relatório de Execução Orçamentária e Financeira da Prefeitura
Municipal de Parintins, referente ao Primeiro Quadrimestres de 2023 Autor: Telo Pinto,
Número de Protocolo: 897, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade ; 16 - Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2023, Projeto de
Lei de inclusão no plano pedagógico das unidades de ensino infantil e fundamental o
conteúdo “educação para o trânsito” nas escolas municipais de Parintins Autor: Mateus
Assayag, Número de Protocolo: 881, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: CONSIDERADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO
; 17 - Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2023, Institui a Semana Municipal de
Prevenção da Violência na Primeira Infância no município de Parintins. Autor: Márcia
Baranda, Número de Protocolo: 882, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: CONSIDERADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO
; 18 - Requerimento nº 66 de 2023, Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento
Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Secretaria de Assistência Social,
Trabalho e Habitação - SEMASTH, da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, do
Serviço de Atendimento às Vítimas de Violência Sexual - SAVIS, do Conselho Tutelar e do
Serviço de Social da Delegacia Especializada, informações referentes aos quantitativo de
violencias e dá outras providências. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 885,
Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 19
- Requerimento nº 67 de 2023, Requeiro nos termos do Art. 72 do Regimento Interno
desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP e a Secretaria Municipal de Educação -
SEMED, informações sobre como está o planejamento da Obra para a Construção da nova
Escola Municipal, da Comunidade Cajual, Rio Uaicurapá. Autor: Vanessa Gonçalves,
Número de Protocolo: 889, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade ; 20 - Requerimento nº 68 de 2023, no sentido de solicitar
do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), informações sobre o serviço de Água no
Ramal do Macurany, e dá outras providências. Autor: Brena Dianná, Número de Protocolo:
891, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade
; 21 - Requerimento nº 69 de 2023, Requeiro nos termos do Art. 72 do Regimento
Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP e ao Serviço Autônomo de Água e
sgoto de Parintins - SAAE, solicitando como está o projeto de expansão da rede de água
ara a Comunidade Cajual, Rio Uaicurapá. Autor: Vanessa Gonçalves, Número de
Protocolo: 893, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 22 - Requerimento nº 70 de 2023, Requeiro nos termos do Art. 72 do
Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da
Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Semosp), e ao Coordenador de Iluminação
Pública, Sr. Jucelino Carioca, que faça a instalação das lâmpadas nos postes da +
Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// e
www.parintins.am.leg.br - E-mail: cnpQparintins.am.leg.br 12/09/2023
12/09/2023 (, Página 5
A at
E) Câmara Municipal de Parintins
=” E Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
G
Comunidade Cajual, Rio Uaicurapá. Autor: Vanessa Gonçalves, Número de Protocolo: 894,
Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ;
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Segundo-
Secretário: Vanessa
Geny Carneiro
Gonçalves / PP
Zé
Afon: de Souza Brena íanná
Roçha / UNIÃO Modesto Barbosa
Feitoza / UNIÃO
— açao
Fernando Nogueira
de Menezes H
REPUBLICANOS
Márcia Auxiliadora
Cardoso Baranda /
MDB
Mateus 'erreira
Assayal L
Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https://
www.parintins.am.leg.br - E-mail: cnpQparintins.am.leg.br 12/09/2023
12/09/2023
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pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 8

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 12/09/2023 - 08:30
Encerramento: 12/09/2023 - 13:30
Correspondências
(Interna) PORT Nº 180/2023 - Portarias Administrativa
Data: 11/09/2023 - Interessado: Alex Garcia Cardoso
Assunto: AUTORIZA VEREADOR PARA VIAJAR A BRASÍLIA (DF),
AUTORIZA PAGAMENTO DE DIÁRIAS E PASSAGENS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. 
(Interna) PORT Nº 181/2023 - Portarias Administrativa
Data: 11/09/2023 - Interessado: José Tupinambá Ribeiro Ponte
Assunto: AUTORIZA VEREADOR PARA VIAJAR A BRASÍLIA (DF),
AUTORIZA PAGAMENTO DE DIÁRIAS E PASSAGENS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. 
Expedientes
Abertura da Sessão: 
A Senhora Presidente cumprimentou os presentes, espectadores nas redes sociais, ouvintes
da Rádio Câmara e sob a proteção de Deus, declarou aberta a presente Sessão Ordinária. 
Leitura do texto bíblico: 
A Senhora presidente convidou os presentes a ficarem em posição de respeito para a leitura
do texto bíblico que foi feito pela Vereadora MÁRCIA BARANDA “Confiai no SENHOR
perpetuamente; porque o SENHOR DEUS é uma rocha eterna.” (Isaías 26:4).
Apreciação da Ata: 
A Senhora Presidente convidou o Vereador FERNANDO MENEZES - O mais idoso do
Plenário, para proceder à leitura da Ata da Sessão Anterior e em seguida a leitura do
Expediente do Dia. 
Discussão e Votação da Ata: 
A Senhora Presidente colocou em discussão e votação a Ata da 38ª Sessão Ordinária
Eletrônica, da 18ª Legislatura, em 04 09 2023.
Leitura do Expediente da Ordem do dia: 
Dando prosseguimento, a Senhora Presidente Passou à leitura do expediente do dia. 
Sorteio dos Oradores do Dia: 
Câmara Municipal de Parintins
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 40ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
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Na sequência a Senhora Presidente realizou o sorteio dos vereadores inscritos para uso da
Tribuna ficando composto na seguiste ordem: vereadores MÁRCIA BARANDA, AFONSO
CABURI, MATEUS ASSAYAG, BRENA DIANNÁ, MASSILON CURSINO, VANESSA
GONÇALVES, FERNANDO MENEZES, TELO PINTO e CABO LINHARES. 
Grande Expediente: 
Passou-se os trabalhos para o Grande Expediente e pela ordem do sorteio a Senhora
Presidente concedeu a palavra aos vereadores inscritos para o uso da Tribuna conforme o
sorteio. 
Pequeno Expediente: 
Enserou-se o Grande Expediente e passou-se para o Pequeno Expediente. 
Ordem do Dia: 
A Senhora Presidente colocou em discussão e votação as proposituras: requerimentos,
indicações, moções e projetos apresentadas. Todos aprovadas por unanimidades. 
Explicações Pessoais: 
A Senhora Presidente concedeu um minuto para os vereadores que desejassem fazer seus
comunicados ou considerações.
Encerramento: 
E não havendo mais matéria em pauta para deliberação, agradeçeu a audiência dos
espectadores e ouvintes e convidou os nobres Vereadores para a próxima Sessão no dia e
horário regimental. Sob a proteção de Deus, declarou encerrada a presente Sessão. 
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Indicação nº 626 de 2023
Processo: -
Autor: Afonso Caburi 
Indicação à Prefeitura Municipal de
Parintins, por meio da Secretaria
Municipal de Juventude, Esporte e
Lazer – SEMJUV, disponibilização de
curso em arbitragem para o
campeonato caburiense de futebol. 
Não informada
2 - Indicação nº 627 de 2023
Processo: -
Autor: Afonso Caburi 
Indicação à Prefeitura Municipal de
Parintins, por meio da Secretaria
Municipal de Assistência Social,
Trabalho e Habitação – SEMASTH,
aquisição de uma lancha para
transporte sanitário de corpos
falecidos da zona rural para cidade e
vice-versa. 
Não informada
3 - Indicação nº 628 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Linhares 
Executivo através da Diretoria do
SAAE, que faça a perfuração um novo
poço artesiano, assim como a
aquisição de uma caixa d’água de
5.000 litros (cinco mil) da comunidade
de Monte Sinai, região do Rio
Mamurú. 
Não informada
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Matéria Ementa Situação
4 - Indicação nº 629 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Linhares 
Executivo através da Secretaria de
Educação, que faça a troca da rede
elétrica da Escola da comunidade de
Monte Sinai, região do Rio Mamurú. 
Não informada
5 - Indicação nº 630 de 2023
Processo: -
Autor: Mateus Assayag 
Indicação ao Governo do Estado do
Amazonas através da Secretaria de
Estado de Educação e Desporto para
incluir no Plano Pedagógico da Rede
Estadual o conteúdo “Educação para o
Trânsito” 
Não informada
6 - Indicação nº 631 de 2023
Processo: -
Autor: Márcia Baranda 
Requeiro nos termos do artigo 69 do
Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar da
Prefeitura Municipal de Parintins,
através da Secretaria Municipal de
Obras - SEMOSP para que realize
melhorias urgentes na Rua 12 esquina
com a Rua 24 de Janeiro no Bairro
Itaúna II, e dá outras providências. 
Não informada
7 - Indicação nº 632 de 2023
Processo: -
Autor: Márcia Baranda 
Requeiro nos termos do artigo 69 do
Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar da
Prefeitura Municipal de Parintins para
que faça a instalação de bebedouros
públicos no circuito escorpião próximo
a Academia ao Ar Livre, e dá outras
providências. 
Não informada
8 - Indicação nº 633 de 2023
Processo: -
Autor: Vanessa Gonçalves 
Requeiro nos termos do Art. 69 do
Regimento Interno desta Casa
Legislativa, à Prefeitura Municipal de
Parintins por meio do Serviço
Autônomo de Água e Esgoto de
Parintins – SAAE, para que faça a
expansão da rede de água para a
Comunidade Cajual, Rio Uaicurapá 
Não informada
9 - Indicação nº 634 de 2023
Processo: -
Autor: Mateus Assayag 
Indicação à Prefeitura Municipal de
Parintins através da Secretaria
Municipal de Obras e Serviços
Públicos-SEMOSP a limpeza e
terraplanagem do Bairro Castanhal 
Não informada
10 - Indicação nº 635 de 2023
Processo: -
Autor: Brena Dianná 
no sentido de solicitar do Serviço
Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) a
melhoria urgente do abastecimento de
água no Ramal do Macurany, e dá
outras providências. 
Não informada
11 - Indicação nº 636 de 2023
Processo: -
Autor: Telo Pinto 
Ao Deputado Federal Saullo Vianna
(UB) para que destine aporte
financeiro, por meio de emenda
parlamentar impositiva, na ordem de
R$ 400.000,00 (Quatrocentos Mil
Reais), e tome medidas que objetivem
firmar Termo de Cooperação Técnica
entre a Universidade Federal do
Amazonas (UFAM) e a Prefeitura
Municipal de Parintins, no intuito de
viabilizar a construção e
funcionamento de uma mini-indústria
para fabricação de rações voltadas à
piscicultura 
Não informada
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Matéria Ementa Situação
12 - Indicação nº 637 de 2023
Processo: -
Autor: Afonso Caburi 
Indicação à Prefeitura Municipal de
Parintins, através da Secretaria
Municipal de Pecuária, Agricultura e
Abastecimento – Sempa, serviços de
mecanização para recuperação de
pastagem e preparação de áreas à
agricultura familiar na região de
várzea, especialmente, na Costa do
Amazonas e Boto. 
Não informada
13 - Indicação nº 638 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Linhares 
Executivo através da Diretoria do
SAAE – Sistema Autônomo de
Autônomo de Água e Esgoto, que faça
a perfuração um novo poço artesiano
no Ramal dos Reis, na comunidade do
Macurany. 
Não informada
14 - Indicação nº 639 de 2023
Processo: -
Autor: Massilon Cursino 
Requeiro nos termos do artigo 69 do
Regimento Interno desta Casa
Legislativa, no sentido de solicitar da
Prefeitura Municipal de Parintins,
através da Administração do mercado
municipal Leopoldo Neves que faça a
manutenção do elevador e dos
exaustores que estão sem
funcionamento há mais de 06 meses, e
dá outras providências. 
Não informada
15 - Indicação nº 640 de 2023
Processo: -
Autor: Telo Pinto 
À Mesa Diretora desta Casa
Legislativa a realização de uma
Audiência Pública, com a finalidade de
apresentação do Relatório de
Execução Orçamentária e Financeira
da Prefeitura Municipal de Parintins,
referente ao Primeiro Quadrimestres
de 2023 
Não informada
16 - Projeto de Lei Ordinária nº 67 de
2023
Processo: -
Autor: Mateus Assayag 
Projeto de Lei de inclusão no plano
pedagógico das unidades de ensino
infantil e fundamental o conteúdo
“educação para o trânsito” nas escolas
municipais de Parintins 
Não informada
17 - Projeto de Lei Ordinária nº 68 de
2023
Processo: -
Autor: Márcia Baranda 
Institui a Semana Municipal de
Prevenção da Violência na Primeira
Infância no município de Parintins. 
Não informada
18 - Requerimento nº 66 de 2023
Processo: -
Autor: Márcia Baranda 
Requeiro nos termos do artigo 72 do
Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar da
Secretaria de Assistência Social,
Trabalho e Habitação – SEMASTH, da
Secretaria Municipal de Saúde –
SEMSA, do Serviço de Atendimento às
Vítimas de Violência Sexual – SAVIS,
do Conselho Tutelar e do Serviço de
Social da Delegacia Especializada,
informações referentes aos
quantitativo de violencias e dá outras
providências. 
Não informada
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Matéria Ementa Situação
19 - Requerimento nº 67 de 2023
Processo: -
Autor: Vanessa Gonçalves 
Requeiro nos termos do Art. 72 do
Regimento Interno desta Casa
Legislativa, à Prefeitura Municipal de
Parintins, por meio da Secretaria
Municipal de Obras e Serviços
Públicos – SEMOSP e a Secretaria
Municipal de Educação - SEMED,
informações sobre como está o
planejamento da Obra para a
Construção da nova Escola Municipal,
da Comunidade Cajual, Rio Uaicurapá.
Não informada
20 - Requerimento nº 68 de 2023
Processo: -
Autor: Brena Dianná 
no sentido de solicitar do Serviço
Autônomo de Água e Esgoto (SAAE),
informações sobre o serviço de Água
no Ramal do Macurany, e dá outras
providências. 
Não informada
21 - Requerimento nº 69 de 2023
Processo: -
Autor: Vanessa Gonçalves 
Requeiro nos termos do Art. 72 do
Regimento Interno desta Casa
Legislativa, à Prefeitura Municipal de
Parintins por meio da Secretaria
Municipal de Obras e Serviços
Públicos – SEMOSP e ao Serviço
Autônomo de Água e Esgoto de
Parintins – SAAE, solicitando como
está o projeto de expansão da rede de
água para a Comunidade Cajual, Rio
Uaicurapá. 
Não informada
22 - Requerimento nº 70 de 2023
Processo: -
Autor: Vanessa Gonçalves 
Requeiro nos termos do Art. 72 do
Regimento Interno desta Casa
Legislativa à Prefeitura Municipal de
Parintins, por meio da Secretaria de
Obras e Serviços Públicos (Semosp), e
ao Coordenador de Iluminação
Pública, Sr. Jucelino Carioca, que faça
a instalação das lâmpadas nos postes
da Comunidade Cajual, Rio Uaicurapá.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Indicação nº 626 de 2023
Processo: -
Autor: Afonso Caburi 
Indicação à Prefeitura Municipal de
Parintins, por meio da Secretaria
Municipal de Juventude, Esporte e
Lazer – SEMJUV, disponibilização de
curso em arbitragem para o
campeonato caburiense de futebol. 
Não informada
2 - Indicação nº 627 de 2023
Processo: -
Autor: Afonso Caburi 
Indicação à Prefeitura Municipal de
Parintins, por meio da Secretaria
Municipal de Assistência Social,
Trabalho e Habitação – SEMASTH,
aquisição de uma lancha para
transporte sanitário de corpos
falecidos da zona rural para cidade e
vice-versa. 
Não informada
3 - Indicação nº 628 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Linhares 
Executivo através da Diretoria do
SAAE, que faça a perfuração um novo
poço artesiano, assim como a
aquisição de uma caixa d’água de
5.000 litros (cinco mil) da comunidade
de Monte Sinai, região do Rio
Mamurú. 
Não informada
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Matéria Ementa Situação
4 - Indicação nº 629 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Linhares 
Executivo através da Secretaria de
Educação, que faça a troca da rede
elétrica da Escola da comunidade de
Monte Sinai, região do Rio Mamurú. 
Não informada
5 - Indicação nº 630 de 2023
Processo: -
Autor: Mateus Assayag 
Indicação ao Governo do Estado do
Amazonas através da Secretaria de
Estado de Educação e Desporto para
incluir no Plano Pedagógico da Rede
Estadual o conteúdo “Educação para o
Trânsito” 
Não informada
6 - Indicação nº 631 de 2023
Processo: -
Autor: Márcia Baranda 
Requeiro nos termos do artigo 69 do
Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar da
Prefeitura Municipal de Parintins,
através da Secretaria Municipal de
Obras - SEMOSP para que realize
melhorias urgentes na Rua 12 esquina
com a Rua 24 de Janeiro no Bairro
Itaúna II, e dá outras providências. 
Não informada
7 - Indicação nº 632 de 2023
Processo: -
Autor: Márcia Baranda 
Requeiro nos termos do artigo 69 do
Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar da
Prefeitura Municipal de Parintins para
que faça a instalação de bebedouros
públicos no circuito escorpião próximo
a Academia ao Ar Livre, e dá outras
providências. 
Não informada
8 - Indicação nº 633 de 2023
Processo: -
Autor: Vanessa Gonçalves 
Requeiro nos termos do Art. 69 do
Regimento Interno desta Casa
Legislativa, à Prefeitura Municipal de
Parintins por meio do Serviço
Autônomo de Água e Esgoto de
Parintins – SAAE, para que faça a
expansão da rede de água para a
Comunidade Cajual, Rio Uaicurapá 
Não informada
9 - Indicação nº 634 de 2023
Processo: -
Autor: Mateus Assayag 
Indicação à Prefeitura Municipal de
Parintins através da Secretaria
Municipal de Obras e Serviços
Públicos-SEMOSP a limpeza e
terraplanagem do Bairro Castanhal 
Não informada
10 - Indicação nº 635 de 2023
Processo: -
Autor: Brena Dianná 
no sentido de solicitar do Serviço
Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) a
melhoria urgente do abastecimento de
água no Ramal do Macurany, e dá
outras providências. 
Não informada
11 - Indicação nº 636 de 2023
Processo: -
Autor: Telo Pinto 
Ao Deputado Federal Saullo Vianna
(UB) para que destine aporte
financeiro, por meio de emenda
parlamentar impositiva, na ordem de
R$ 400.000,00 (Quatrocentos Mil
Reais), e tome medidas que objetivem
firmar Termo de Cooperação Técnica
entre a Universidade Federal do
Amazonas (UFAM) e a Prefeitura
Municipal de Parintins, no intuito de
viabilizar a construção e
funcionamento de uma mini-indústria
para fabricação de rações voltadas à
piscicultura 
Não informada
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12 - Indicação nº 637 de 2023
Processo: -
Autor: Afonso Caburi 
Indicação à Prefeitura Municipal de
Parintins, através da Secretaria
Municipal de Pecuária, Agricultura e
Abastecimento – Sempa, serviços de
mecanização para recuperação de
pastagem e preparação de áreas à
agricultura familiar na região de
várzea, especialmente, na Costa do
Amazonas e Boto. 
Não informada
13 - Indicação nº 638 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Linhares 
Executivo através da Diretoria do
SAAE – Sistema Autônomo de
Autônomo de Água e Esgoto, que faça
a perfuração um novo poço artesiano
no Ramal dos Reis, na comunidade do
Macurany. 
Não informada
14 - Indicação nº 639 de 2023
Processo: -
Autor: Massilon Cursino 
Requeiro nos termos do artigo 69 do
Regimento Interno desta Casa
Legislativa, no sentido de solicitar da
Prefeitura Municipal de Parintins,
através da Administração do mercado
municipal Leopoldo Neves que faça a
manutenção do elevador e dos
exaustores que estão sem
funcionamento há mais de 06 meses, e
dá outras providências. 
Não informada
15 - Indicação nº 640 de 2023
Processo: -
Autor: Telo Pinto 
À Mesa Diretora desta Casa
Legislativa a realização de uma
Audiência Pública, com a finalidade de
apresentação do Relatório de
Execução Orçamentária e Financeira
da Prefeitura Municipal de Parintins,
referente ao Primeiro Quadrimestres
de 2023 
Não informada
16 - Projeto de Lei Ordinária nº 67
de 2023
Processo: -
Autor: Mateus Assayag 
Projeto de Lei de inclusão no plano
pedagógico das unidades de ensino
infantil e fundamental o conteúdo
“educação para o trânsito” nas escolas
municipais de Parintins 
Não informada
17 - Projeto de Lei Ordinária nº 68
de 2023
Processo: -
Autor: Márcia Baranda 
Institui a Semana Municipal de
Prevenção da Violência na Primeira
Infância no município de Parintins. 
Não informada
18 - Requerimento nº 66 de 2023
Processo: -
Autor: Márcia Baranda 
Requeiro nos termos do artigo 72 do
Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar da
Secretaria de Assistência Social,
Trabalho e Habitação – SEMASTH, da
Secretaria Municipal de Saúde –
SEMSA, do Serviço de Atendimento às
Vítimas de Violência Sexual – SAVIS,
do Conselho Tutelar e do Serviço de
Social da Delegacia Especializada,
informações referentes aos
quantitativo de violencias e dá outras
providências. 
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19 - Requerimento nº 67 de 2023
Processo: -
Autor: Vanessa Gonçalves 
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Regimento Interno desta Casa
Legislativa, à Prefeitura Municipal de
Parintins, por meio da Secretaria
Municipal de Obras e Serviços
Públicos – SEMOSP e a Secretaria
Municipal de Educação - SEMED,
informações sobre como está o
planejamento da Obra para a
Construção da nova Escola Municipal,
da Comunidade Cajual, Rio Uaicurapá.
Não informada
20 - Requerimento nº 68 de 2023
Processo: -
Autor: Brena Dianná 
no sentido de solicitar do Serviço
Autônomo de Água e Esgoto (SAAE),
informações sobre o serviço de Água
no Ramal do Macurany, e dá outras
providências. 
Não informada
21 - Requerimento nº 69 de 2023
Processo: -
Autor: Vanessa Gonçalves 
Requeiro nos termos do Art. 72 do
Regimento Interno desta Casa
Legislativa, à Prefeitura Municipal de
Parintins por meio da Secretaria
Municipal de Obras e Serviços
Públicos – SEMOSP e ao Serviço
Autônomo de Água e Esgoto de
Parintins – SAAE, solicitando como
está o projeto de expansão da rede de
água para a Comunidade Cajual, Rio
Uaicurapá. 
Não informada
22 - Requerimento nº 70 de 2023
Processo: -
Autor: Vanessa Gonçalves 
Requeiro nos termos do Art. 72 do
Regimento Interno desta Casa
Legislativa à Prefeitura Municipal de
Parintins, por meio da Secretaria de
Obras e Serviços Públicos (Semosp), e
ao Coordenador de Iluminação
Pública, Sr. Jucelino Carioca, que faça
a instalação das lâmpadas nos postes
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