| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 40 |
| Date | 2023-09-12 |
| native_id | 512 |
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Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 402 Ordinária da 3? Sessão Legislativa da 18º Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 12/09/2023 - 08:30 ; Encerramento: 12/09/2023 - 13:30 Mesa Diretora: Segundo-Secretário: Vanessa Gonçalves / PP Lista de Presença na Sessão: Afonso Caburi / UNIÃO ; Brena Dianná / UNIÃO ; Cabo Linhares / UNIÃO ; Fernando Menezes / REPUBLICANOS ; Márcia Baranda / MDB ; Massilon Cursino / REPUBLICANOS ; Mateus Assayag / PL ; Telo Pinto / PSDB ; Vanessa Gonçalves / PP Justificativas de Ausências na Sessão: Flávio Farias / Justificativa por motivo de saúde ; Naldo Lima / Justificativa por motivo de viagem Correspondências: 1) Interna - PORT Nº 180/2023 - Portarias Administrativa - Interessado: Alex Garcia Cardoso - Assunto: AUTORIZA VEREADOR PARA VIAJAR A BRASÍLIA (DF), AUTORIZA PAGAMENTO DE DIÁRIAS E PASSAGENS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.; 2) Interna - PORT Nº 181/2023 - Portarias Administrativa - Interessado: José Tupinambá Ribeiro Ponte - Assunto: AUTORIZA VEREADOR PARA VIAJAR A BRASÍLIA (DF), AUTORIZA PAGAMENTO DE DIÁRIAS E PASSAGENS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.; Expedientes: Abertura da Sessão: A Senhora Presidente cumprimentou os presentes, espectadores nas redes sociais, ouvintes da Rádio Câmara e sob a proteção de Deus, declarou aberta a presente Sessão Ordinária. Leitura do texto bíblico: A Senhora presidente convidou os presentes a ficarem em posição de respeito para a leitura do texto bíblico que foi feito pela Vereadora MÁRCIA BARANDA “Confia no SENHOR perpetuamente; porque o SENHOR DEUS é uma rocha eterna.” (Isaías 26:4). Apreciação da Ata: A Senhora Presidente convidou o Vereador FERNANDO MENEZES - O mais idoso do Plenário, para proceder à leitura da Ata da Sessão Anterior e em seguida a leitura do Expediente do Dia. Discussão e Votação da Ata: A Senhora Presidente colocou em discussão e votação a Ata da 38º Sessão Ordinária Eletrônica, da 18º Legislatura, em 04 09 2023. Leitura do Expediente da Ordem do dia: Dando prosseguimento, a Senhora Presidente Passou à leitura do expediente do dia. Sorteio dos Oradores do Dia: Na sequência a Senhora Presidente realizou o sorteio dos vereadores inscritos para uso da Tribuna ficando composto na seguiste ordem: vereadores MÁRCIA BARANDA, AFONSO CABURI, MATEUS ASSAYAG, BRENA DIANNÁ, MASSILON CURSINO, VANESSA GONÇALVES, FERNANDO MENEZES, TELO PINTO e CABO LINHARES. Grande Expediente: Passou-se os trabalhos para o Grande Expediente e pela ordem do sorteio a Senhora Presidente concedeu a palavra aos vereadores inscritos para o uso da Tribuna conforme o sorteio. Pequeno Expediente: Enserou-se o Grande Expediente e passou-se para o Pequeno Expediente. Ordem do Dia: A Senhora Presidente colocou em discussão e votação as proposituras: requerimentos, indicações, moções e projetos apresentadas. Todos aprovadas por unanimidades. Comunicados: A Senhora Presidente concedeu um minuto para os vereadores que desejassem fazer seus comunicados ou considerações. Encerramento: E não havendo mais matéria em pauta para deliberação, agradeçeu a audiência dos espectadores e ouvintes e convidou os nobres Vereadores para a próxima Sessão no dia e horário regimental. Sob a proteção de Deus, declarou encerrada a resente Sessão. Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 626 de 2023, Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Mu nicipal de Juventude, Esporte e Lazer - EMJUV, disponibilização de curso em arbitragem para o campeonato caburiense de 12/09/2023 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// wwuw.parintins.am.leg.br - E-mail: cnpoparintins.am.leg.br 12/09/2023 Ed Página 1 E, Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo futebol. Autor: Afonso Caburi, Número de Protocolo: 876, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Indicação nº 627 de 2023, Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação - SEMASTH, aquisição de uma lancha para transporte sanitário de corpos falecidos da zona rural para cidade e vice-versa. Autor: Afonso Caburi, Número de Protocolo: 877, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação nº 628 de 2023, Executivo através da Diretoria do SAAE, que faça a perfuração um novo poço artesiano, assim como a aquisição de uma caixa d'água de 5.000 litros (cinco mil) da comunidade de Monte Sinai, região do Rio Mamurú. Autor: Cabo Linhares, Número de Protocolo: 878, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação nº 629 de 2023, Executivo através da Secretaria de Educação, que faça a troca da rede elétrica da Escola da comunidade de Monte Sinai, região do Rio Mamurú. Autor: Cabo Linhares, Número de Protocolo: 879, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 630 de 2023, Indicação ao Governo do Estado do Amazonas através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto para incluir no Plano Pedagógico da Rede Estadual o conteúdo “Educação para o Trânsito” Autor: Mateus Assayag, Número de Protocolo: 880, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 631 de 2023, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras - SEMOSP para que realize melhorias urgentes na Rua 12 esquina com a Rua 24 de Janeiro no Bairro Itaúna II, e dá outras providências. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 883, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 632 de 2023, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins para que faça a instalação de bebedouros públicos no circuito escorpião próximo a Academia ao Ar Livre, e dá outras providências. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 884, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 633 de 2023, Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Parintins - SAAE, para que faça a expansão da rede de água para a Comunidade Cajual, Rio Uaicurapá Autor: Vanessa Gonçalves, Número de Protocolo: 886, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº 634 de 2023, Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos-SEMOSP a limpeza e terraplanagem do Bairro Castanhal Autor: Mateus Assayag, Número de Protocolo: 887, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação nº 635 de 2023, no sentido de solicitar do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) a melhoria urgente do abastecimento de água no Ramal do Macurany, e dá outras providências. Autor: Brena Dianná, Número de Protocolo: 888, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº 636 de 2023, Ao Deputado Federal Saullo Vianna (UB) para que destine aporte financeiro, por meio de emenda parlamentar impositiva, na ordem de R$ 400.000,00 (Quatrocentos Mil Reais), e tome medidas que objetivem firmar Termo de Cooperação Técnica entre a Universidade Federal do Amazonas (UFAM) e a Prefeitura Municipal de Parintins, no intuito de viabilizar a construção e funcionamento de uma mini-indústria para fabricação de rações voltadas à piscicultura Autor: Telo Pinto, Número de Protocolo: 890, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação nº 637 de 2023, Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Pecuária, Agricultura e Abastecimento E Sempa, serviços de mecanização para recuperação de pastagem e S reparação de áreas à agricultura familiar na região de várzea, especialmente, na Costa Amazonas e Boto. Autor: Afonso Caburi, Número de Protocolo: 892, Tipo: Leitura, esultado: Matéria lida ; 13 - Indicação nº 638 de 2023, Executivo através da Diretoria do SAAE - Sistema Autônomo de Autônomo de Água e Esgoto, que faça a perfuração um novo poço artesiano no Ramal dos Reis, na comunidade do Macurany. Autor: Cabo inhares, Número de Protocolo: 895, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Indicação nº 639 de 2023, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmpQparintins.am.leg.br 12/09/2023 (U Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// Gg ) 12/09/2023 Página 2 Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo através da Administração do mercado municipal Leopoldo Neves que faça a manutenção do elevador e dos exaustores que estão sem funcionamento há mais de 06 meses, e dá outras providências. Autor: Massilon Cursino, Número de Protocolo: 896, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Indicação nº 640 de 2023, À Mesa Diretora desta Casa Legislativa a realização de uma Audiência Pública, com a finalidade de apresentação do Relatório de Execução Orçamentária e Financeira da Prefeitura Municipal de Parintins, referente ao Primeiro Quadrimestres de 2023 Autor: Telo Pinto, Número de Protocolo: 897, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 16 - Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2023, Projeto de Lei de inclusão no plano pedagógico das unidades de ensino infantil e fundamental o conteúdo “educação para o trânsito” nas escolas municipais de Parintins Autor: Mateus Assayag, Número de Protocolo: 881, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2023, Institui a Semana Municipal de Prevenção da Violência na Primeira Infância no município de Parintins. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 882, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Requerimento nº 66 de 2023, Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação - SEMASTH, da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, do Serviço de Atendimento às Vítimas de Violência Sexual - SAVIS, do Conselho Tutelar e do Serviço de Social da Delegacia Especializada, informações referentes aos quantitativo de violencias e dá outras providências. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 885, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - Requerimento nº 67 de 2023, Requeiro nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP e a Secretaria Municipal de Educação - SEMED, informações sobre como está o planejamento da Obra para a Construção da nova Escola Municipal, da Comunidade Cajual, Rio Uaicurapá. Autor: Vanessa Gonçalves, Número de Protocolo: 889, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - Requerimento nº 68 de 2023, no sentido de solicitar do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), informações sobre o serviço de Água no Ramal do Macurany, e dá outras providências. Autor: Brena Dianná, Número de Protocolo: 891, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - Requerimento nº 69 de 2023, Requeiro nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP e ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Parintins - SAAE, solicitando como está o projeto de expansão da rede de água para a Comunidade Cajual, Rio Uaicurapá. Autor: Vanessa Gonçalves, Número de Protocolo: 893, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - Requerimento nº 70 de 2023, Requeiro nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Semosp), e ao Coordenador de Iluminação Pública, Sr. Jucelino Carioca, que faça a instalação das lâmpadas nos postes da Comunidade Cajual, Rio Uaicurapá. Autor: Vanessa Gonçalves, Número de Protocolo: 894, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Oradores do Expediente: 1 - Márcia Baranda / MDB ; 2 - Afonso Caburi / UNIÃO ; 3 - Mateus Assayag / PL ; 4 - Brena Dianná / UNIÃO ; 5 - Massilon Cursino / REPUBLICANOS ; 6 - Vanessa Gonçalves / PP ; 7 - Fernando Menezes / REPUBLICANOS ; 8 - Telo Pinto / PSDB ; 9 - Cabo Linhares / UNIÃO Re Lista de Presença na Ordem do Dia: Afonso Caburi / UNIÃO ; Brena Dianná / UNIÃO ; Cabo Linhares / UNIÃO ; Fernando Menezes / REPUBLICANOS ; Márcia Baranda / MDB ; assilon Cursino / REPUBLICANOS ; Mateus Assayag / PL ; Telo Pinto / PSDB ; Vanessa Gonçalves / PP atérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação nº 626 de 2023, Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer - SEMJUV, disponibilização de curso em arbitragem para o campeonato caburiense de Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// d www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmpQparintins.am.leg.br 12/09/2023 E ZÀ (1, Página 3 12/09/2023 Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo futebol. Autor: Afonso Caburi, Número de Protocolo: 876, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 2 - Indicação nº 627 de 2023, Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação - SEMASTH, aquisição de uma lancha para transporte sanitário de corpos falecidos da zona rural para cidade e vice-versa. Autor: Afonso Caburi, Número de Protocolo: 877, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 3 - Indicação nº 628 de 2023, Executivo através da Diretoria do SAAE, que faça a perfuração um novo poço artesiano, assim como a aquisição de uma caixa d'água de 5.000 litros (cinco mil) da comunidade de Monte Sinai, região do Rio Mamurú. Autor: Cabo Linhares, Número de Protocolo: 878, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 4 - Indicação nº 629 de 2023, Executivo através da Secretaria de Educação, que faça a troca da rede elétrica da Escola da comunidade de Monte Sinai, região do Rio Mamurú. Autor: Cabo Linhares, Número de Protocolo: 879, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 5 - Indicação nº 630 de 2023, Indicação ao Governo do Estado do Amazonas através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto para incluir no Plano Pedagógico da Rede Estadual o conteúdo “Educação para o Trânsito” Autor: Mateus Assayag, Número de Protocolo: 880, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 6 - Indicação nº 631 de 2023, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras - SEMOSP para que realize melhorias urgentes na Rua 12 esquina com a Rua 24 de Janeiro no Bairro Itaúna II, e dá outras providências. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 883, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 7 - Indicação nº 632 de 2023, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins para que faça a instalação de bebedouros públicos no circuito escorpião próximo a Academia ao Ar Livre, e dá outras providências. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 884, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 8 - Indicação nº 633 de 2023, Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Parintins - SAAE, para que faça a expansão da rede de água para a Comunidade Cajual, Rio Uaicurapá Autor: Vanessa Gonçalves, Número de Protocolo: 886, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 9 - Indicação nº 634 de 2023, Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos-SEMOSP a limpeza e terraplanagem do Bairro Castanhal Autor: Mateus Assayag, Número de Protocolo: 887, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 10 - Indicação nº 635 de 2023, no sentido de solicitar do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) a melhoria urgente do abastecimento de água no Ramal do Macurany, e dá outras providências. Autor: Brena Dianná, Número de Protocolo: 888, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 11 - Indicação nº 636 de 2023, Ao Deputado Federal Saullo Vianna (UB) para que destine aporte financeiro, por meio de emenda parlamentar impositiva, na ordem de R$ 400.000,00 (Quatrocentos Mil Reais), e tome medidas que objetivem firmar Termo Cooperação Técnica entre a Universidade Federal do Amazonas (UFAM) e a Prefeitura M nicipal de Parintins, no intuito de viabilizar a construção e funcionamento de uma mini- indústria para fabricação de rações voltadas à piscicultura Autor: Telo Pinto, Número de rotocolo: 890, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 12 - Indicação nº 637 de 2023, Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Pecuária, Agricultura e Abastecimento - Sempa, serviços de mecanização para recuperação de pastagem e preparação de áreas à agricultura familiar na região de várzea, especialmente, na Costa do Amazonas e Boto. Autor: Afonso Caburi, Número de Protocolo: 892, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: À ( Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// Ea www.parintins.am.leg.br - E-mail: cnpQparintins.am.leg.br 12/09/2023 12/09/2023 Página 4 Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 13 - Indicação nº 638 de 2023, Executivo através da Diretoria do SAAE - Sistema Autônomo de Autônomo de Água e Esgoto, que faça a perfuração um novo poço artesiano no Ramal dos Reis, na comunidade do Macurany. Autor: Cabo Linhares, Número de Protocolo: 895, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 14 - Indicação nº 639 de 2023, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Administração do mercado municipal Leopoldo Neves que faça a manutenção do elevador e dos exaustores que estão sem funcionamento há mais de 06 meses, e dá outras providências. Autor: Massilon Cursino, Número de Protocolo: 896, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 15 - Indicação nº 640 de 2023, À Mesa Diretora desta Casa Legislativa a realização de uma Audiência Pública, com a finalidade de apresentação do Relatório de Execução Orçamentária e Financeira da Prefeitura Municipal de Parintins, referente ao Primeiro Quadrimestres de 2023 Autor: Telo Pinto, Número de Protocolo: 897, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 16 - Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2023, Projeto de Lei de inclusão no plano pedagógico das unidades de ensino infantil e fundamental o conteúdo “educação para o trânsito” nas escolas municipais de Parintins Autor: Mateus Assayag, Número de Protocolo: 881, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: CONSIDERADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO ; 17 - Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2023, Institui a Semana Municipal de Prevenção da Violência na Primeira Infância no município de Parintins. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 882, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: CONSIDERADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO ; 18 - Requerimento nº 66 de 2023, Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação - SEMASTH, da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, do Serviço de Atendimento às Vítimas de Violência Sexual - SAVIS, do Conselho Tutelar e do Serviço de Social da Delegacia Especializada, informações referentes aos quantitativo de violencias e dá outras providências. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 885, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 19 - Requerimento nº 67 de 2023, Requeiro nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP e a Secretaria Municipal de Educação - SEMED, informações sobre como está o planejamento da Obra para a Construção da nova Escola Municipal, da Comunidade Cajual, Rio Uaicurapá. Autor: Vanessa Gonçalves, Número de Protocolo: 889, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 20 - Requerimento nº 68 de 2023, no sentido de solicitar do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), informações sobre o serviço de Água no Ramal do Macurany, e dá outras providências. Autor: Brena Dianná, Número de Protocolo: 891, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 21 - Requerimento nº 69 de 2023, Requeiro nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP e ao Serviço Autônomo de Água e sgoto de Parintins - SAAE, solicitando como está o projeto de expansão da rede de água ara a Comunidade Cajual, Rio Uaicurapá. Autor: Vanessa Gonçalves, Número de Protocolo: 893, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 22 - Requerimento nº 70 de 2023, Requeiro nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Semosp), e ao Coordenador de Iluminação Pública, Sr. Jucelino Carioca, que faça a instalação das lâmpadas nos postes da + Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// e www.parintins.am.leg.br - E-mail: cnpQparintins.am.leg.br 12/09/2023 12/09/2023 (, Página 5 A at E) Câmara Municipal de Parintins =” E Sistema de Apoio ao Processo Legislativo G Comunidade Cajual, Rio Uaicurapá. Autor: Vanessa Gonçalves, Número de Protocolo: 894, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Segundo- Secretário: Vanessa Geny Carneiro Gonçalves / PP Zé Afon: de Souza Brena íanná Roçha / UNIÃO Modesto Barbosa Feitoza / UNIÃO — açao Fernando Nogueira de Menezes H REPUBLICANOS Márcia Auxiliadora Cardoso Baranda / MDB Mateus 'erreira Assayal L Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cnpQparintins.am.leg.br 12/09/2023 12/09/2023 Página 6 y/
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 12/09/2023 - 08:30 Encerramento: 12/09/2023 - 13:30 Correspondências (Interna) PORT Nº 180/2023 - Portarias Administrativa Data: 11/09/2023 - Interessado: Alex Garcia Cardoso Assunto: AUTORIZA VEREADOR PARA VIAJAR A BRASÍLIA (DF), AUTORIZA PAGAMENTO DE DIÁRIAS E PASSAGENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Interna) PORT Nº 181/2023 - Portarias Administrativa Data: 11/09/2023 - Interessado: José Tupinambá Ribeiro Ponte Assunto: AUTORIZA VEREADOR PARA VIAJAR A BRASÍLIA (DF), AUTORIZA PAGAMENTO DE DIÁRIAS E PASSAGENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Expedientes Abertura da Sessão: A Senhora Presidente cumprimentou os presentes, espectadores nas redes sociais, ouvintes da Rádio Câmara e sob a proteção de Deus, declarou aberta a presente Sessão Ordinária. Leitura do texto bíblico: A Senhora presidente convidou os presentes a ficarem em posição de respeito para a leitura do texto bíblico que foi feito pela Vereadora MÁRCIA BARANDA “Confiai no SENHOR perpetuamente; porque o SENHOR DEUS é uma rocha eterna.” (Isaías 26:4). Apreciação da Ata: A Senhora Presidente convidou o Vereador FERNANDO MENEZES - O mais idoso do Plenário, para proceder à leitura da Ata da Sessão Anterior e em seguida a leitura do Expediente do Dia. Discussão e Votação da Ata: A Senhora Presidente colocou em discussão e votação a Ata da 38ª Sessão Ordinária Eletrônica, da 18ª Legislatura, em 04 09 2023. Leitura do Expediente da Ordem do dia: Dando prosseguimento, a Senhora Presidente Passou à leitura do expediente do dia. Sorteio dos Oradores do Dia: Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 40ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/07/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 18/07/2024 Página 1 Na sequência a Senhora Presidente realizou o sorteio dos vereadores inscritos para uso da Tribuna ficando composto na seguiste ordem: vereadores MÁRCIA BARANDA, AFONSO CABURI, MATEUS ASSAYAG, BRENA DIANNÁ, MASSILON CURSINO, VANESSA GONÇALVES, FERNANDO MENEZES, TELO PINTO e CABO LINHARES. Grande Expediente: Passou-se os trabalhos para o Grande Expediente e pela ordem do sorteio a Senhora Presidente concedeu a palavra aos vereadores inscritos para o uso da Tribuna conforme o sorteio. Pequeno Expediente: Enserou-se o Grande Expediente e passou-se para o Pequeno Expediente. Ordem do Dia: A Senhora Presidente colocou em discussão e votação as proposituras: requerimentos, indicações, moções e projetos apresentadas. Todos aprovadas por unanimidades. Explicações Pessoais: A Senhora Presidente concedeu um minuto para os vereadores que desejassem fazer seus comunicados ou considerações. Encerramento: E não havendo mais matéria em pauta para deliberação, agradeçeu a audiência dos espectadores e ouvintes e convidou os nobres Vereadores para a próxima Sessão no dia e horário regimental. Sob a proteção de Deus, declarou encerrada a presente Sessão. Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1 - Indicação nº 626 de 2023 Processo: - Autor: Afonso Caburi Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer – SEMJUV, disponibilização de curso em arbitragem para o campeonato caburiense de futebol. Não informada 2 - Indicação nº 627 de 2023 Processo: - Autor: Afonso Caburi Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação – SEMASTH, aquisição de uma lancha para transporte sanitário de corpos falecidos da zona rural para cidade e vice-versa. Não informada 3 - Indicação nº 628 de 2023 Processo: - Autor: Cabo Linhares Executivo através da Diretoria do SAAE, que faça a perfuração um novo poço artesiano, assim como a aquisição de uma caixa d’água de 5.000 litros (cinco mil) da comunidade de Monte Sinai, região do Rio Mamurú. Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 40ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/07/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 18/07/2024 Página 2 Matéria Ementa Situação 4 - Indicação nº 629 de 2023 Processo: - Autor: Cabo Linhares Executivo através da Secretaria de Educação, que faça a troca da rede elétrica da Escola da comunidade de Monte Sinai, região do Rio Mamurú. Não informada 5 - Indicação nº 630 de 2023 Processo: - Autor: Mateus Assayag Indicação ao Governo do Estado do Amazonas através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto para incluir no Plano Pedagógico da Rede Estadual o conteúdo “Educação para o Trânsito” Não informada 6 - Indicação nº 631 de 2023 Processo: - Autor: Márcia Baranda Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras - SEMOSP para que realize melhorias urgentes na Rua 12 esquina com a Rua 24 de Janeiro no Bairro Itaúna II, e dá outras providências. Não informada 7 - Indicação nº 632 de 2023 Processo: - Autor: Márcia Baranda Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins para que faça a instalação de bebedouros públicos no circuito escorpião próximo a Academia ao Ar Livre, e dá outras providências. Não informada 8 - Indicação nº 633 de 2023 Processo: - Autor: Vanessa Gonçalves Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Parintins – SAAE, para que faça a expansão da rede de água para a Comunidade Cajual, Rio Uaicurapá Não informada 9 - Indicação nº 634 de 2023 Processo: - Autor: Mateus Assayag Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos-SEMOSP a limpeza e terraplanagem do Bairro Castanhal Não informada 10 - Indicação nº 635 de 2023 Processo: - Autor: Brena Dianná no sentido de solicitar do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) a melhoria urgente do abastecimento de água no Ramal do Macurany, e dá outras providências. Não informada 11 - Indicação nº 636 de 2023 Processo: - Autor: Telo Pinto Ao Deputado Federal Saullo Vianna (UB) para que destine aporte financeiro, por meio de emenda parlamentar impositiva, na ordem de R$ 400.000,00 (Quatrocentos Mil Reais), e tome medidas que objetivem firmar Termo de Cooperação Técnica entre a Universidade Federal do Amazonas (UFAM) e a Prefeitura Municipal de Parintins, no intuito de viabilizar a construção e funcionamento de uma mini-indústria para fabricação de rações voltadas à piscicultura Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 40ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/07/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 18/07/2024 Página 3 Matéria Ementa Situação 12 - Indicação nº 637 de 2023 Processo: - Autor: Afonso Caburi Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Pecuária, Agricultura e Abastecimento – Sempa, serviços de mecanização para recuperação de pastagem e preparação de áreas à agricultura familiar na região de várzea, especialmente, na Costa do Amazonas e Boto. Não informada 13 - Indicação nº 638 de 2023 Processo: - Autor: Cabo Linhares Executivo através da Diretoria do SAAE – Sistema Autônomo de Autônomo de Água e Esgoto, que faça a perfuração um novo poço artesiano no Ramal dos Reis, na comunidade do Macurany. Não informada 14 - Indicação nº 639 de 2023 Processo: - Autor: Massilon Cursino Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Administração do mercado municipal Leopoldo Neves que faça a manutenção do elevador e dos exaustores que estão sem funcionamento há mais de 06 meses, e dá outras providências. Não informada 15 - Indicação nº 640 de 2023 Processo: - Autor: Telo Pinto À Mesa Diretora desta Casa Legislativa a realização de uma Audiência Pública, com a finalidade de apresentação do Relatório de Execução Orçamentária e Financeira da Prefeitura Municipal de Parintins, referente ao Primeiro Quadrimestres de 2023 Não informada 16 - Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2023 Processo: - Autor: Mateus Assayag Projeto de Lei de inclusão no plano pedagógico das unidades de ensino infantil e fundamental o conteúdo “educação para o trânsito” nas escolas municipais de Parintins Não informada 17 - Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2023 Processo: - Autor: Márcia Baranda Institui a Semana Municipal de Prevenção da Violência na Primeira Infância no município de Parintins. Não informada 18 - Requerimento nº 66 de 2023 Processo: - Autor: Márcia Baranda Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação – SEMASTH, da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, do Serviço de Atendimento às Vítimas de Violência Sexual – SAVIS, do Conselho Tutelar e do Serviço de Social da Delegacia Especializada, informações referentes aos quantitativo de violencias e dá outras providências. Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 40ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/07/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 18/07/2024 Página 4 Matéria Ementa Situação 19 - Requerimento nº 67 de 2023 Processo: - Autor: Vanessa Gonçalves Requeiro nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP e a Secretaria Municipal de Educação - SEMED, informações sobre como está o planejamento da Obra para a Construção da nova Escola Municipal, da Comunidade Cajual, Rio Uaicurapá. Não informada 20 - Requerimento nº 68 de 2023 Processo: - Autor: Brena Dianná no sentido de solicitar do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), informações sobre o serviço de Água no Ramal do Macurany, e dá outras providências. Não informada 21 - Requerimento nº 69 de 2023 Processo: - Autor: Vanessa Gonçalves Requeiro nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP e ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Parintins – SAAE, solicitando como está o projeto de expansão da rede de água para a Comunidade Cajual, Rio Uaicurapá. Não informada 22 - Requerimento nº 70 de 2023 Processo: - Autor: Vanessa Gonçalves Requeiro nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Semosp), e ao Coordenador de Iluminação Pública, Sr. Jucelino Carioca, que faça a instalação das lâmpadas nos postes da Comunidade Cajual, Rio Uaicurapá. Não informada Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Indicação nº 626 de 2023 Processo: - Autor: Afonso Caburi Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer – SEMJUV, disponibilização de curso em arbitragem para o campeonato caburiense de futebol. Não informada 2 - Indicação nº 627 de 2023 Processo: - Autor: Afonso Caburi Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação – SEMASTH, aquisição de uma lancha para transporte sanitário de corpos falecidos da zona rural para cidade e vice-versa. Não informada 3 - Indicação nº 628 de 2023 Processo: - Autor: Cabo Linhares Executivo através da Diretoria do SAAE, que faça a perfuração um novo poço artesiano, assim como a aquisição de uma caixa d’água de 5.000 litros (cinco mil) da comunidade de Monte Sinai, região do Rio Mamurú. Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 40ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/07/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 18/07/2024 Página 5 Matéria Ementa Situação 4 - Indicação nº 629 de 2023 Processo: - Autor: Cabo Linhares Executivo através da Secretaria de Educação, que faça a troca da rede elétrica da Escola da comunidade de Monte Sinai, região do Rio Mamurú. Não informada 5 - Indicação nº 630 de 2023 Processo: - Autor: Mateus Assayag Indicação ao Governo do Estado do Amazonas através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto para incluir no Plano Pedagógico da Rede Estadual o conteúdo “Educação para o Trânsito” Não informada 6 - Indicação nº 631 de 2023 Processo: - Autor: Márcia Baranda Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras - SEMOSP para que realize melhorias urgentes na Rua 12 esquina com a Rua 24 de Janeiro no Bairro Itaúna II, e dá outras providências. Não informada 7 - Indicação nº 632 de 2023 Processo: - Autor: Márcia Baranda Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins para que faça a instalação de bebedouros públicos no circuito escorpião próximo a Academia ao Ar Livre, e dá outras providências. Não informada 8 - Indicação nº 633 de 2023 Processo: - Autor: Vanessa Gonçalves Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Parintins – SAAE, para que faça a expansão da rede de água para a Comunidade Cajual, Rio Uaicurapá Não informada 9 - Indicação nº 634 de 2023 Processo: - Autor: Mateus Assayag Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos-SEMOSP a limpeza e terraplanagem do Bairro Castanhal Não informada 10 - Indicação nº 635 de 2023 Processo: - Autor: Brena Dianná no sentido de solicitar do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) a melhoria urgente do abastecimento de água no Ramal do Macurany, e dá outras providências. Não informada 11 - Indicação nº 636 de 2023 Processo: - Autor: Telo Pinto Ao Deputado Federal Saullo Vianna (UB) para que destine aporte financeiro, por meio de emenda parlamentar impositiva, na ordem de R$ 400.000,00 (Quatrocentos Mil Reais), e tome medidas que objetivem firmar Termo de Cooperação Técnica entre a Universidade Federal do Amazonas (UFAM) e a Prefeitura Municipal de Parintins, no intuito de viabilizar a construção e funcionamento de uma mini-indústria para fabricação de rações voltadas à piscicultura Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 40ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/07/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 18/07/2024 Página 6 Matéria Ementa Situação 12 - Indicação nº 637 de 2023 Processo: - Autor: Afonso Caburi Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Pecuária, Agricultura e Abastecimento – Sempa, serviços de mecanização para recuperação de pastagem e preparação de áreas à agricultura familiar na região de várzea, especialmente, na Costa do Amazonas e Boto. Não informada 13 - Indicação nº 638 de 2023 Processo: - Autor: Cabo Linhares Executivo através da Diretoria do SAAE – Sistema Autônomo de Autônomo de Água e Esgoto, que faça a perfuração um novo poço artesiano no Ramal dos Reis, na comunidade do Macurany. Não informada 14 - Indicação nº 639 de 2023 Processo: - Autor: Massilon Cursino Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Administração do mercado municipal Leopoldo Neves que faça a manutenção do elevador e dos exaustores que estão sem funcionamento há mais de 06 meses, e dá outras providências. Não informada 15 - Indicação nº 640 de 2023 Processo: - Autor: Telo Pinto À Mesa Diretora desta Casa Legislativa a realização de uma Audiência Pública, com a finalidade de apresentação do Relatório de Execução Orçamentária e Financeira da Prefeitura Municipal de Parintins, referente ao Primeiro Quadrimestres de 2023 Não informada 16 - Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2023 Processo: - Autor: Mateus Assayag Projeto de Lei de inclusão no plano pedagógico das unidades de ensino infantil e fundamental o conteúdo “educação para o trânsito” nas escolas municipais de Parintins Não informada 17 - Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2023 Processo: - Autor: Márcia Baranda Institui a Semana Municipal de Prevenção da Violência na Primeira Infância no município de Parintins. Não informada 18 - Requerimento nº 66 de 2023 Processo: - Autor: Márcia Baranda Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação – SEMASTH, da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, do Serviço de Atendimento às Vítimas de Violência Sexual – SAVIS, do Conselho Tutelar e do Serviço de Social da Delegacia Especializada, informações referentes aos quantitativo de violencias e dá outras providências. Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 40ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/07/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 18/07/2024 Página 7 Matéria Ementa Situação 19 - Requerimento nº 67 de 2023 Processo: - Autor: Vanessa Gonçalves Requeiro nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP e a Secretaria Municipal de Educação - SEMED, informações sobre como está o planejamento da Obra para a Construção da nova Escola Municipal, da Comunidade Cajual, Rio Uaicurapá. Não informada 20 - Requerimento nº 68 de 2023 Processo: - Autor: Brena Dianná no sentido de solicitar do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), informações sobre o serviço de Água no Ramal do Macurany, e dá outras providências. Não informada 21 - Requerimento nº 69 de 2023 Processo: - Autor: Vanessa Gonçalves Requeiro nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP e ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Parintins – SAAE, solicitando como está o projeto de expansão da rede de água para a Comunidade Cajual, Rio Uaicurapá. Não informada 22 - Requerimento nº 70 de 2023 Processo: - Autor: Vanessa Gonçalves Requeiro nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Semosp), e ao Coordenador de Iluminação Pública, Sr. Jucelino Carioca, que faça a instalação das lâmpadas nos postes da Comunidade Cajual, Rio Uaicurapá. Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 40ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/07/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 18/07/2024 Página 8