| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 41 |
| Date | 2023-09-18 |
| native_id | 514 |
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Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo pu Ata Eletrônica da 41º Ordinária da 3º Sessão Legislativa da 18º Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 18/09/2023 - 08:30 ; Encerramento: 18/09/2023 - 13:30 Mesa Diretora: Vice-Presidente: Babá Tupinambá / PDT ; Primeiro-Secretário: Flávio Farias / PSC ; Segundo-Secretário: Vanessa Gonçalves / PP Lista de Presença na Sessão: Afonso Caburi / UNIÃO ; Babá Tupinambá / PDT ; Brena Dianná / UNIÃO ; Cabo Linhares / UNIÃO ; Fernando Menezes / REPUBLICANOS ; Flávio Farias / PSC ; Márcia Baranda / MDB ; Massilon Cursino / REPUBLICANOS ; Naldo Lima / SOLIDARIEDADE ; Vanessa Gonçalves / PP Justificativas de Ausências na Sessão: Alex Garcia / Justificativa por motivo de viagem ; Telo Pinto / Justificativa por motivo de viagem Correspondências: 1) Interna - PORT Nº 195/2023 - Portarias Administrativa - Interessado: MATEUS FERREIRA ASSAYAG - Assunto: AUTORIZA O VEREADOR MATEUS FERREIRA ASSAYAG, PARA VIAJAR A MANAUS (AM), AUTORIZA PAGAMENTO DE DIÁRIAS E PASSAGENS AÉREAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.; Expedientes: Abertura da Sessão: O Senhor Presidente cumprimentou os presentes, espectadores nas redes sociais, ouvintes da Rádio Câmara e sob a proteção de Deus, declarou aberta a presente Sessão Ordinária. Leitura do texto bíblico: O Senhor presidente convidou os presentes a ficarem em posição de respeito para a leitura do texto bíblico que foi feito pelo Vereador AFONSO CABURI "A esperança adiada desfalece o coração, mas o desejo atendido é árvore de vida." (Provérbios 13:12). Apreciação da Ata: O Senhor Presidente convidou o Vereador FLÁVIO FARIAS - 1º Secretário, para proceder à leitura da Ata da Sessão Anterior e em seguida a leitura do Expediente do Dia. Discussão e Votação da Ata: O Senhor Presidente colocou em discussão e votação a Ata da 39º Sessão Ordinária Eletrônica, da 18º Legislatura, em 11 09 2023 e Ata Sessão Especial em Homenagem aos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem, em alusão aos dias 12 e 20 de maio em 12 05 2023. Leitura do Expediente da Ordem do dia: Dando prosseguimento, o Senhor Presidente Passou à leitura do expediente do dia. Sorteio dos Oradores do Dia: Na sequência o Senhor Presidente realizou o sorteio dos vereadores inscritos para uso da Tribuna ficando composto na seguiste ordem: vereadores[ VANESSA GONÇALVES, MASSILON CURSINO, MÁRCIA BARANDA, AFONSO CABURI, FLÁVIO FARIAS, FERNANDO MENEZES, CABO LINHARES, BABÁ TUPINAMBÁ, NALDO LIMA e BRENA DIANNÁ. Grande Expediente: Passou-se os trabalhos para o Grande Expediente e pela ordem do sorteio o Senhor Presidente concedeu a palavra aos vereadores inscritos para o uso da Tribuna conforme o sorteio. Pequeno Expediente: Enserou-se o Grande Expediente e passou-se para o Pequeno Expediente. Ordem do Dia: O Senhor Presidente colocou em discussão e votação as proposituras: requerimentos, indicações, moções e projetos apresentadas. Todas aprovadas por unanimidades. Comunicados: O Senhor Presidente concedeu um minuto para os vereadores que desejassem fazer seus comunicados ou considerações. Encerramento: E não havendo mais matéria em pauta para deliberação, o Senhor Presidente agradeçeu a audiência dos espectadores e ouvintes e convidou os nobres Vereadores para a próxima Sessão no dia e horário regimental. Sob a proteção de Deus, declarou encerrada a presente Sessão. Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 641 de 2023, Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP para que realize serviços de limpeza pública nas ruas do bairro Djard Vieira. Autor: Flávio Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// SO Wwww.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp(parintins.am.leg.br 25/09/2023 25/09/2023 (Oy Págin ( | k | Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Farias, Número de Protocolo: 900, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Z - Indicação nº 642 de 2023, Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transportes - EMTT, que realize blitz de orientação e fiscalização, especialmente nos finais de semana e no período noturno. Autor: Flávio Farias, Número de Protocolo: 901, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação nº 643 de 2023, Indica à Mesa Diretora que realize Audiência Pública com os Presidentes e moradores de todos os bairros de Parintins, Corpo de Bombeiros, Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Ministério Público, Prefeitura Municipal de Parintins, IBAMA, IPAAM, IFAM, UEA, UFAM, Defesa Civil, Instituto Rally Ambiental Parintins, instituições e associações que defendem o meio ambiente e demais órgãos competentes, e dá outras providências. Autor: Naldo Lima, Número de Protocolo: 903, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação nº 644 de 2023, Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa e a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), solicito melhorias das ruas do Residencial Habitacional Parintins, a demanda é referente aos serviços de recapeamento, capinação e limpeza nas vias. Autor: Vanessa Gonçalves, Número de Protocolo: 904, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 645 de 2023, Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), solicitando a limpeza e capinação em alguns trechos da rua Airton Sena localizada no bairro Paulo Correa. Autor: Vanessa Gonçalves, Número de Protocolo: 905, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 646 de 2023, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da | Secretaria de Municipal de Educação - SEMED para que os professores graduados em Artes sejam contemplados na grade de vagas disponibilizadas em processos seletivos e concursos públicos municipais, e da outras providências. Autor: Márcia Baranda, Número N de Protocolo: 906, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; '7 - Indicação nº 647 de 2023, | : Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, para ainclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate à depressão, à automutilação e ao suicídio no projeto pedagógico das escolas públicas municipais do Município de Parintins, e dá outras providências. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 907, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - = Indicação nº 648 de 2023, Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), solicito providências quanto ao asfaltamento da rua Professor Mário Jorge Cabral de Melo, localizada no bairro do Itaúna II. Autor: Vanessa Gonçalves, Número de Protocolo: 909, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;9- Indicação nº 649 de 2023, Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP a instalação da canaleta da travessa 24 de Janeiro com a rua 13 do bairro Paulo Corrêa e dá outras providências. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 910, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação nº 650 de 2023, Solicitar à Secretaria Estadual de Cultura e Economia 1 Na Criativa - SEC na pessoa do Secretário Marcos Apolo Muniz de Araújo a inserção do Projeto Cinema Inclusivo: Sessão Azul no Liceu de Artes Claudio Santoro de Parintins, e dá outras providências. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 911, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº 651 de 2023, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria de Obras que faça melhorias e revitalização na praça próximo à entrada da Olaria, no bairro N. Sra de Nazaré, e dá outras providências. Autor: Massilon Cursino, Número de Protocolo: 912, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação nº 652 de 2023, A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp)/ Setor da iluminação Pública, para que faça a instalação de poste de energia, nos Ramais Maria Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// es www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp(Qparintins.am.leg.br 25/09/2023 [a 25/09/2023 k Página 2, 7 Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Marchão e Nair Carvalho Damasceno, próximo à Empresa Branman (situado na ligação da Estrada do Aninga e dá outras providencias. Autor: Fernando Menezes, Número de Protocolo: 913, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Indicação nº 653 de 2023, Indicação a Coordenação de Iluminação Pública que faça a troca das luminárias da comunidade de Nossa Senhora das Graças do Maranhão, região do Uaicurapá. Autor: Cabo Linhares, Número de Protocolo: 915, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Indicação nº 654 de 2023, Lombadas estrada Eduardo Braga Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 916, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Indicação nº 655 de 2023, Indicação a Direção da Amazonas Energia e Luz para Todos que façam a limpeza do Ramal de Energia da Comunidade do Maranhão, região do Uaicurapá. Autor: Cabo Linhares, Número de Protocolo: 917, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Indicação nº 656 de 2023, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação de Parintins (SEMED) e da Secretaria de Municipal de Assistência Social, a implementação da Política sobre Álcool e outras Drogas - GPAD, e dá outras providências. Autor: Brena Dianná, Número de Protocolo: 918, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Indicação nº 657 de 2023, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, a instalação de poço artesiano para a Comunidade Paraná do Espírito Santo do Meio, e dá outras providências. Autor: Brena Dianná, Número de Protocolo: 919, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Indicação nº 658 de 2023, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) a melhoria urgente do abastecimento de água no Bairro Castanheira, e dá outras providências. Autor: Brena Dianná, Número de Protocolo: 920, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - Moção de Aplausos nº 73 de 2023, Solicita MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES ao Instituto Rally Ambiental Parintins, e dá outras providências. Autor: Naldo Lima, Número de Protocolo: 902, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - Moção de Pesar nº 25 de 2023, Solicita Moção de pesar aos familiares de Roseani Novo. Autor: Flávio Farias, Número de Protocolo: 898, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2023, Institui a Política Municipal de Atenção Integral à Pessoa com Ansiedade. Autor: Flávio Farias, Número de Protocolo: 899, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - Requerimento nº 71 de 2023, Requeiro nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP e a Secretaria Municipal de Educação - SEMED, informações sobre quando vão terminar a obra que está sendo realizada na Escola Municipal “São José da Boa Esperança” localizada na comunidade Boa Esperança, na região do Zé Açú. Autor: Vanessa Gonçalves, Número de Protocolo: 908, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 - Requerimento nº 72 de 2023, Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde, informação sobre a programação para o pagamento do piso dos Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem e auxiliar de enfermagem, bem como o retroativo, e dá outras providencias. Autor: Massilon Cursino, Número de Protocolo: 914, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida Oradores do Expediente: 1 - Vanessa Gonçalves / PP ; 2 - Massilon Cursino / REPUBLICANOS ; 3 - Márcia Baranda / MDB ; 4 - Afonso Caburi / UNIÃO ; 5 - Flávio Farias / PSC; 6 - Fernando Menezes / REPUBLICANOS ; 7 - Cabo Linhares / UNIÃO ;8- Babá Tupinambá / PDT ; 9 - Naldo Lima / SOLIDARIEDADE ; 10 - Brena Dianná / UNIÃO Lista de Presença na Ordem do Dia: Afonso Caburi / UNIÃO ; Babá Tupinambá / PDT ; Brena Dianná / UNIÃO ; Cabo Linhares / UNIÃO ; Fernando Menezes / REPUBLICANOS ; Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// ZA ' www. parintins.am.leg.br - E-mail: cmpQparintins.am.leg.br 25/09/2023 25/09/2023 Página Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Flávio Farias / PSC ; Márcia Baranda / MDB ; Massilon Cursino / REPUBLICANOS ; Naldo Lima / SOLIDARIEDADE Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação nº 641 de 2023, Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP para que realize serviços de limpeza pública nas ruas do bairro Djard Vieira. Autor: Flávio Farias, Número de Protocolo: 900, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 2 - Indicação nº 642 de 2023, Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transportes - EMTT, que realize blitz de orientação e fiscalização, especialmente nos finais de semana e no período noturno. Autor: Flávio Farias, Número de Protocolo: 901, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 3 - Indicação nº 643 de 2023, Indica à Mesa Diretora que realize Audiência Pública com os Presidentes e moradores de todos os bairros de Parintins, Corpo de Bombeiros, Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Ministério Público, Prefeitura Municipal de Parintins, IBAMA, IPAAM, IFAM, UEA, UFAM, Defesa Civil, Instituto Rally Ambiental Parintins, instituições e associações que defendem o meio ambiente e demais órgãos competentes, e dá outras providências. Autor: Naldo Lima, Número de Protocolo: 903, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 4 - Indicação nº 646 de 2023, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Municipal de Educação - SEMED para que os professores graduados em Artes sejam contemplados na grade de vagas disponibilizadas em processos seletivos e concursos públicos municipais, e da outras providências. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 906, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 5 - Indicação nº 647 de 2023, : Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, para ainclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate à depressão, à automutilação e ao suicídio no projeto pedagógico das escolas públicas municipais do Município de Parintins, e dá outras providências. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 907, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 6 - Indicação nº 649 de 2023, Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, a instalação da canaleta da travessa 24 de Janeiro com a rua 13 do bairro Paulo Corrêa e dá outras providências. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 910, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 7 - Indicação nº 650 de 2023, Solicitar à Secretaria Estadual de Cultura e Economia Criativa - SEC na pessoa do Secretário Marcos Apolo Muniz de Araújo a inserção do Projeto Cinema Inclusivo: Sessão Azul no Liceu de Artes Claudio Santoro de Parintins, e dá outras providências. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 911, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 8 - Indicação nº 651 de 2023, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria de Obras que faça melhorias e revitalização na praça próximo à entrada da Olaria, no bairro N. Sra de Nazaré, e dá outras providências. Autor: Massilon Cursino, Número de Protocolo: 912, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 9 - Indicação nº 652 de 2023, A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp)/ Setor da iluminação Pública, para que faça a instalação de poste de energia, nos Ramais Maria Marchão e Nair Carvalho Damasceno, próximo à Empresa Brahman (situado na ligação da Estrada do Aninga e dá outras providencias. Autor: Fernando Menezes, Número de Protocolo: 913, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 10 - Indicação nº 653 de 2023, Indicação a Coordenação de Iluminação Pública que faça a troca das luminárias Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmpQparintins.am.leg.br 25/09/2023 Go q (D/ Página 25/09/2023 4 = 3 [nd J 4 h 'á Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo da comunidade de Nossa Senhora das Graças do Maranhão, região do Uaicurapá. Autor: Cabo Linhares, Número de Protocolo: 915, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 11 - Indicação nº 654 de 2023, Lombadas estrada Eduardo Braga Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 916, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 12 - Indicação nº 655 de 2023, Indicação a Direção da Amazonas Energia e Luz para Todos que façam a limpeza do Ramal de Energia da Comunidade do Maranhão, região do Uaicurapá. Autor: Cabo Linhares, Número de Protocolo: 917, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 13 - Indicação nº 656 de 2023, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação de Parintins (SEMED) e da Secretaria de Municipal de Assistência Social, a implementação da Política sobre Álcool e outras Drogas - GPAD, e dá outras providências. Autor: Brena Dianná, Número de Protocolo: 918, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 14 - Indicação nº 657 de 2023, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, a instalação de poço artesiano para a Comunidade Paraná do Espírito Santo do Meio, e dá outras providências. Autor: Brena Dianná, Número de Protocolo: 919, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 15 - Indicação nº 658 de 2023, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) a melhoria urgente do abastecimento de água no Bairro Castanheira, e dá outras providências. Autor: Brena Dianná, Número de Protocolo: 920, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 16 - Moção de Aplausos nº 73 de 2023, Solicita MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES ao Instituto Rally Ambiental Parintins, e dá outras providências. Autor: Naldo Lima, Número de Protocolo: 902, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 17 - Moção de Pesar nº 25 de 2023, Solicita Moção de pesar aos familiares de Roseani Novo. Autor: Flávio Farias, Número de Protocolo: 898, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 18 - Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2023, Institui a Política Municipal de Atenção Integral à Pessoa com Ansiedade. Autor: Flávio Farias, Número de Protocolo: 899, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Objeto de Deliberação será encaminhado as comissões para exarar parecer ; 19 - Requerimento nº 71 de 2023, Requeiro nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP e a Secretaria Municipal de Educação - SEMED, informações sobre quando vão terminar a obra que está sendo realizada na Escola Municipal “São José da Boa Esperança” localizada na comunidade Boa Esperança, na região do Zé Açú. Autor: Vanessa Gonçalves, Número de Protocolo: 908, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 20 - Requerimento nº 72 de 2023, Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde, informação sobre a programação para o pagamento do piso dos Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem e auxiliar de enfermagem, bem como o retroativo, e dá outras providencias. Autor: Massilon Cursino, Número de Protocolo: 914, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; Ocorrências da Sessão: A Vereadora Vanessa Gonçalves solicitou questão de ordem, o que lhe foi concedida e pediu permissão para se ausentar da Sessão com objetivo de Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// wwyw.parintins.am.leg.br - E-mail: cmpQparintins.am.leg.br 25/09/2023 Gr c + 1 / Sê ( « 25/09/2023 (D/ Página DE Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo participar de uma ação da Prefeitura Municipal. O Senhor Presidente consultou O Plenário sobre o Pedido da referida vereadora. Aprovado por unanimidade. Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Primeiro- Secretário: Flávio da Ribeiro Ponte / PDT Costa Farias / PSC Segundo- Secretáriot Vanessa Geny Carneiro Gonçalves / PP VMA Afonso/ de Souza Brena ianná Rocha / UNIÃO Modesto Barbosa Feitoza / UNIÃO — Vagner Fernando Nogueira de Menezes / REPUBLICANOS uxiliadora Cardoso Baranda / MDB Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// wwyw,parintins.am.leg.br - E-mail: cmpQparintins.am.leg.br 25/09/2023 N 25/09/2023 (O) ida gina Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Josenaldo Batista Lima / SOLIDARIEDADE <A Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cnpQparintins.am.leg.br 25/09/2023 25/09/2023 Página 7
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 18/09/2023 - 08:30 Encerramento: 18/09/2023 - 13:30 Correspondências (Interna) PORT Nº 195/2023 - Portarias Administrativa Data: 12/09/2023 - Interessado: MATEUS FERREIRA ASSAYAG Assunto: AUTORIZA O VEREADOR MATEUS FERREIRA ASSAYAG, PARA VIAJAR A MANAUS (AM), AUTORIZA PAGAMENTO DE DIÁRIAS E PASSAGENS AÉREAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Expedientes Abertura da Sessão: O Senhor Presidente cumprimentou os presentes, espectadores nas redes sociais, ouvintes da Rádio Câmara e sob a proteção de Deus, declarou aberta a presente Sessão Ordinária. Leitura do texto bíblico: O Senhor presidente convidou os presentes a ficarem em posição de respeito para a leitura do texto bíblico que foi feito pelo Vereador AFONSO CABURI "A esperança adiada desfalece o coração, mas o desejo atendido é árvore de vida." (Provérbios 13:12). Apreciação da Ata: O Senhor Presidente convidou o Vereador FLÁVIO FARIAS - 1º Secretário, para proceder à leitura da Ata da Sessão Anterior e em seguida a leitura do Expediente do Dia. Discussão e Votação da Ata: O Senhor Presidente colocou em discussão e votação a Ata da 39ª Sessão Ordinária Eletrônica, da 18ª Legislatura, em 11 09 2023 e Ata Sessão Especial em Homenagem aos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem, em alusão aos dias 12 e 20 de maio em 12 05 2023. Leitura do Expediente da Ordem do dia: Dando prosseguimento, o Senhor Presidente Passou à leitura do expediente do dia. Sorteio dos Oradores do Dia: Na sequência o Senhor Presidente realizou o sorteio dos vereadores inscritos para uso da Tribuna ficando composto na seguiste ordem: vereadores[ VANESSA GONÇALVES, MASSILON CURSINO, MÁRCIA BARANDA, AFONSO CABURI, FLÁVIO FARIAS, FERNANDO MENEZES, CABO LINHARES, BABÁ TUPINAMBÁ, NALDO LIMA e BRENA DIANNÁ. Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 41ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/07/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 18/07/2024 Página 1 Grande Expediente: Passou-se os trabalhos para o Grande Expediente e pela ordem do sorteio o Senhor Presidente concedeu a palavra aos vereadores inscritos para o uso da Tribuna conforme o sorteio. Pequeno Expediente: Enserou-se o Grande Expediente e passou-se para o Pequeno Expediente. Ordem do Dia: O Senhor Presidente colocou em discussão e votação as proposituras: requerimentos, indicações, moções e projetos apresentadas. Todas aprovadas por unanimidades. Explicações Pessoais: O Senhor Presidente concedeu um minuto para os vereadores que desejassem fazer seus comunicados ou considerações. Encerramento: E não havendo mais matéria em pauta para deliberação, o Senhor Presidente agradeçeu a audiência dos espectadores e ouvintes e convidou os nobres Vereadores para a próxima Sessão no dia e horário regimental. Sob a proteção de Deus, declarou encerrada a presente Sessão. Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1 - Indicação nº 641 de 2023 Processo: - Autor: Flávio Farias Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, para que realize serviços de limpeza pública nas ruas do bairro Djard Vieira. Não informada 2 - Indicação nº 642 de 2023 Processo: - Autor: Flávio Farias Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transportes - EMTT, que realize blitz de orientação e fiscalização, especialmente nos finais de semana e no período noturno. Não informada 3 - Indicação nº 643 de 2023 Processo: - Autor: Naldo Lima Indica à Mesa Diretora que realize Audiência Pública com os Presidentes e moradores de todos os bairros de Parintins, Corpo de Bombeiros, Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Ministério Público, Prefeitura Municipal de Parintins, IBAMA, IPAAM, IFAM, UEA, UFAM, Defesa Civil, Instituto Rally Ambiental Parintins, instituições e associações que defendem o meio ambiente e demais órgãos competentes, e dá outras providências. Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 41ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/07/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 18/07/2024 Página 2 Matéria Ementa Situação 4 - Indicação nº 644 de 2023 Processo: - Autor: Vanessa Gonçalves Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa e a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), solicito melhorias das ruas do Residencial Habitacional Parintins, a demanda é referente aos serviços de recapeamento, capinação e limpeza nas vias. Não informada 5 - Indicação nº 645 de 2023 Processo: - Autor: Vanessa Gonçalves Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), solicitando a limpeza e capinação em alguns trechos da rua Airton Sena localizada no bairro Paulo Correa. Não informada 6 - Indicação nº 646 de 2023 Processo: - Autor: Márcia Baranda Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Municipal de Educação - SEMED para que os professores graduados em Artes sejam contemplados na grade de vagas disponibilizadas em processos seletivos e concursos públicos municipais, e da outras providências. Não informada 7 - Indicação nº 647 de 2023 Processo: - Autor: Márcia Baranda : Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, para ainclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate à depressão, à automutilação e ao suicídio no projeto pedagógico das escolas públicas municipais do Município de Parintins, e dá outras providências. Não informada 8 - Indicação nº 648 de 2023 Processo: - Autor: Vanessa Gonçalves Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), solicito providências quanto ao asfaltamento da rua Professor Mário Jorge Cabral de Melo, localizada no bairro do Itaúna II. Não informada 9 - Indicação nº 649 de 2023 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, a instalação da canaleta da travessa 24 de Janeiro com a rua 13 do bairro Paulo Corrêa e dá outras providências. Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 41ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/07/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 18/07/2024 Página 3 Matéria Ementa Situação 10 - Indicação nº 650 de 2023 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Solicitar à Secretaria Estadual de Cultura e Economia Criativa - SEC na pessoa do Secretário Marcos Apolo Muniz de Araújo a inserção do Projeto Cinema Inclusivo: Sessão Azul no Liceu de Artes Claudio Santoro de Parintins, e dá outras providências. Não informada 11 - Indicação nº 651 de 2023 Processo: - Autor: Massilon Cursino Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria de Obras que faça melhorias e revitalização na praça próximo à entrada da Olaria, no bairro N. Sra de Nazaré, e dá outras providências. Não informada 12 - Indicação nº 652 de 2023 Processo: - Autor: Fernando Menezes A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp)/ Setor da iluminação Pública, para que faça a instalação de poste de energia, nos Ramais Maria Marchão e Nair Carvalho Damasceno, próximo à Empresa Brahman (situado na ligação da Estrada do Aninga e dá outras providencias. Não informada 13 - Indicação nº 653 de 2023 Processo: - Autor: Cabo Linhares Indicação a Coordenação de Iluminação Pública que faça a troca das luminárias da comunidade de Nossa Senhora das Graças do Maranhão, região do Uaicurapá. Não informada 14 - Indicação nº 654 de 2023 Processo: - Autor: Márcia Baranda Lombadas estrada Eduardo Braga Não informada 15 - Indicação nº 655 de 2023 Processo: - Autor: Cabo Linhares Indicação a Direção da Amazonas Energia e Luz para Todos que façam a limpeza do Ramal de Energia da Comunidade do Maranhão, região do Uaicurapá. Não informada 16 - Indicação nº 656 de 2023 Processo: - Autor: Brena Dianná no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação de Parintins (SEMED) e da Secretaria de Municipal de Assistência Social, a implementação da Política sobre Álcool e outras Drogas – GPAD, e dá outras providências. Não informada 17 - Indicação nº 657 de 2023 Processo: - Autor: Brena Dianná no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, a instalação de poço artesiano para a Comunidade Paraná do Espírito Santo do Meio, e dá outras providências. Não informada 18 - Indicação nº 658 de 2023 Processo: - Autor: Brena Dianná no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) a melhoria urgente do abastecimento de água no Bairro Castanheira, e dá outras providências. Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 41ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/07/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 18/07/2024 Página 4 Matéria Ementa Situação 19 - Moção de Aplausos nº 73 de 2023 Processo: - Autor: Naldo Lima Solicita MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES ao Instituto Rally Ambiental Parintins, e dá outras providências. Não informada 20 - Moção de Pesar nº 25 de 2023 Processo: - Autor: Flávio Farias Solicita Moção de pesar aos familiares de Roseani Novo. Não informada 21 - Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2023 Processo: - Autor: Flávio Farias Institui a Política Municipal de Atenção Integral à Pessoa com Ansiedade. Não informada 22 - Requerimento nº 71 de 2023 Processo: - Autor: Vanessa Gonçalves Requeiro nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP e a Secretaria Municipal de Educação - SEMED, informações sobre quando vão terminar a obra que está sendo realizada na Escola Municipal “São José da Boa Esperança” localizada na comunidade Boa Esperança, na região do Zé Açú. Não informada 23 - Requerimento nº 72 de 2023 Processo: - Autor: Massilon Cursino Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde, informação sobre a programação para o pagamento do piso dos Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem e auxiliar de enfermagem, bem como o retroativo, e dá outras providencias. Não informada Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Indicação nº 641 de 2023 Processo: - Autor: Flávio Farias Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, para que realize serviços de limpeza pública nas ruas do bairro Djard Vieira. Não informada 2 - Indicação nº 642 de 2023 Processo: - Autor: Flávio Farias Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transportes - EMTT, que realize blitz de orientação e fiscalização, especialmente nos finais de semana e no período noturno. Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 41ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/07/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 18/07/2024 Página 5 Matéria Ementa Situação 3 - Indicação nº 643 de 2023 Processo: - Autor: Naldo Lima Indica à Mesa Diretora que realize Audiência Pública com os Presidentes e moradores de todos os bairros de Parintins, Corpo de Bombeiros, Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Ministério Público, Prefeitura Municipal de Parintins, IBAMA, IPAAM, IFAM, UEA, UFAM, Defesa Civil, Instituto Rally Ambiental Parintins, instituições e associações que defendem o meio ambiente e demais órgãos competentes, e dá outras providências. Não informada 4 - Indicação nº 646 de 2023 Processo: - Autor: Márcia Baranda Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Municipal de Educação - SEMED para que os professores graduados em Artes sejam contemplados na grade de vagas disponibilizadas em processos seletivos e concursos públicos municipais, e da outras providências. Não informada 5 - Indicação nº 647 de 2023 Processo: - Autor: Márcia Baranda : Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, para ainclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate à depressão, à automutilação e ao suicídio no projeto pedagógico das escolas públicas municipais do Município de Parintins, e dá outras providências. Não informada 6 - Indicação nº 649 de 2023 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, a instalação da canaleta da travessa 24 de Janeiro com a rua 13 do bairro Paulo Corrêa e dá outras providências. Não informada 7 - Indicação nº 650 de 2023 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Solicitar à Secretaria Estadual de Cultura e Economia Criativa - SEC na pessoa do Secretário Marcos Apolo Muniz de Araújo a inserção do Projeto Cinema Inclusivo: Sessão Azul no Liceu de Artes Claudio Santoro de Parintins, e dá outras providências. Não informada 8 - Indicação nº 651 de 2023 Processo: - Autor: Massilon Cursino Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria de Obras que faça melhorias e revitalização na praça próximo à entrada da Olaria, no bairro N. Sra de Nazaré, e dá outras providências. Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 41ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/07/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 18/07/2024 Página 6 Matéria Ementa Situação 9 - Indicação nº 652 de 2023 Processo: - Autor: Fernando Menezes A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp)/ Setor da iluminação Pública, para que faça a instalação de poste de energia, nos Ramais Maria Marchão e Nair Carvalho Damasceno, próximo à Empresa Brahman (situado na ligação da Estrada do Aninga e dá outras providencias. Não informada 10 - Indicação nº 653 de 2023 Processo: - Autor: Cabo Linhares Indicação a Coordenação de Iluminação Pública que faça a troca das luminárias da comunidade de Nossa Senhora das Graças do Maranhão, região do Uaicurapá. Não informada 11 - Indicação nº 654 de 2023 Processo: - Autor: Márcia Baranda Lombadas estrada Eduardo Braga Não informada 12 - Indicação nº 655 de 2023 Processo: - Autor: Cabo Linhares Indicação a Direção da Amazonas Energia e Luz para Todos que façam a limpeza do Ramal de Energia da Comunidade do Maranhão, região do Uaicurapá. Não informada 13 - Indicação nº 656 de 2023 Processo: - Autor: Brena Dianná no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação de Parintins (SEMED) e da Secretaria de Municipal de Assistência Social, a implementação da Política sobre Álcool e outras Drogas – GPAD, e dá outras providências. Não informada 14 - Indicação nº 657 de 2023 Processo: - Autor: Brena Dianná no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, a instalação de poço artesiano para a Comunidade Paraná do Espírito Santo do Meio, e dá outras providências. Não informada 15 - Indicação nº 658 de 2023 Processo: - Autor: Brena Dianná no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) a melhoria urgente do abastecimento de água no Bairro Castanheira, e dá outras providências. Não informada 16 - Moção de Aplausos nº 73 de 2023 Processo: - Autor: Naldo Lima Solicita MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES ao Instituto Rally Ambiental Parintins, e dá outras providências. Não informada 17 - Moção de Pesar nº 25 de 2023 Processo: - Autor: Flávio Farias Solicita Moção de pesar aos familiares de Roseani Novo. Não informada 18 - Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2023 Processo: - Autor: Flávio Farias Institui a Política Municipal de Atenção Integral à Pessoa com Ansiedade. Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 41ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/07/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 18/07/2024 Página 7 Matéria Ementa Situação 19 - Requerimento nº 71 de 2023 Processo: - Autor: Vanessa Gonçalves Requeiro nos termos do Art. 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP e a Secretaria Municipal de Educação - SEMED, informações sobre quando vão terminar a obra que está sendo realizada na Escola Municipal “São José da Boa Esperança” localizada na comunidade Boa Esperança, na região do Zé Açú. Não informada 20 - Requerimento nº 72 de 2023 Processo: - Autor: Massilon Cursino Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde, informação sobre a programação para o pagamento do piso dos Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem e auxiliar de enfermagem, bem como o retroativo, e dá outras providencias. Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 41ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/07/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 18/07/2024 Página 8