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sessao nº 41

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 41
Date 2023-09-18
native_id514

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 7

Câmara Municipal de Parintins
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
pu
Ata Eletrônica da 41º Ordinária da 3º Sessão Legislativa da 18º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 18/09/2023 - 08:30 ;
Encerramento: 18/09/2023 - 13:30
Mesa Diretora: Vice-Presidente: Babá Tupinambá / PDT ; Primeiro-Secretário: Flávio
Farias / PSC ; Segundo-Secretário: Vanessa Gonçalves / PP
Lista de Presença na Sessão: Afonso Caburi / UNIÃO ; Babá Tupinambá / PDT ; Brena
Dianná / UNIÃO ; Cabo Linhares / UNIÃO ; Fernando Menezes / REPUBLICANOS ; Flávio
Farias / PSC ; Márcia Baranda / MDB ; Massilon Cursino / REPUBLICANOS ; Naldo Lima /
SOLIDARIEDADE ; Vanessa Gonçalves / PP
Justificativas de Ausências na Sessão: Alex Garcia / Justificativa por motivo de viagem
; Telo Pinto / Justificativa por motivo de viagem
Correspondências: 1) Interna - PORT Nº 195/2023 - Portarias Administrativa -
Interessado: MATEUS FERREIRA ASSAYAG - Assunto: AUTORIZA O VEREADOR MATEUS
FERREIRA ASSAYAG, PARA VIAJAR A MANAUS (AM), AUTORIZA PAGAMENTO DE
DIÁRIAS E PASSAGENS AÉREAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;
Expedientes: Abertura da Sessão: O Senhor Presidente cumprimentou os presentes,
espectadores nas redes sociais, ouvintes da Rádio Câmara e sob a proteção de Deus,
declarou aberta a presente Sessão Ordinária. Leitura do texto bíblico: O Senhor
presidente convidou os presentes a ficarem em posição de respeito para a leitura do texto
bíblico que foi feito pelo Vereador AFONSO CABURI "A esperança adiada desfalece o
coração, mas o desejo atendido é árvore de vida." (Provérbios 13:12). Apreciação da
Ata: O Senhor Presidente convidou o Vereador FLÁVIO FARIAS - 1º Secretário, para
proceder à leitura da Ata da Sessão Anterior e em seguida a leitura do Expediente do Dia.
Discussão e Votação da Ata: O Senhor Presidente colocou em discussão e votação a Ata
da 39º Sessão Ordinária Eletrônica, da 18º Legislatura, em 11 09 2023 e Ata Sessão
Especial em Homenagem aos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem, em
alusão aos dias 12 e 20 de maio em 12 05 2023. Leitura do Expediente da Ordem do
dia: Dando prosseguimento, o Senhor Presidente Passou à leitura do expediente do dia.
Sorteio dos Oradores do Dia: Na sequência o Senhor Presidente realizou o sorteio dos
vereadores inscritos para uso da Tribuna ficando composto na seguiste ordem:
vereadores[ VANESSA GONÇALVES, MASSILON CURSINO, MÁRCIA BARANDA, AFONSO
CABURI, FLÁVIO FARIAS, FERNANDO MENEZES, CABO LINHARES, BABÁ
TUPINAMBÁ, NALDO LIMA e BRENA DIANNÁ. Grande Expediente: Passou-se os
trabalhos para o Grande Expediente e pela ordem do sorteio o Senhor Presidente
concedeu a palavra aos vereadores inscritos para o uso da Tribuna conforme o sorteio.
Pequeno Expediente: Enserou-se o Grande Expediente e passou-se para o Pequeno
Expediente. Ordem do Dia: O Senhor Presidente colocou em discussão e votação as
proposituras: requerimentos, indicações, moções e projetos apresentadas. Todas
aprovadas por unanimidades. Comunicados: O Senhor Presidente concedeu um minuto
para os vereadores que desejassem fazer seus comunicados ou considerações.
Encerramento: E não havendo mais matéria em pauta para deliberação, o Senhor
Presidente agradeçeu a audiência dos espectadores e ouvintes e convidou os nobres
Vereadores para a próxima Sessão no dia e horário regimental. Sob a proteção de Deus,
declarou encerrada a presente Sessão.
Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 641 de 2023, Solicita à Prefeitura Municipal
de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP
para que realize serviços de limpeza pública nas ruas do bairro Djard Vieira. Autor: Flávio
Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// SO
Wwww.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp(parintins.am.leg.br 25/09/2023
25/09/2023 (Oy Págin
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Câmara Municipal de Parintins
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Farias, Número de Protocolo: 900, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Z - Indicação
nº 642 de 2023, Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Empresa
Municipal de Trânsito e Transportes - EMTT, que realize blitz de orientação e fiscalização,
especialmente nos finais de semana e no período noturno. Autor: Flávio Farias, Número de
Protocolo: 901, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação nº 643 de 2023,
Indica à Mesa Diretora que realize Audiência Pública com os Presidentes e moradores de
todos os bairros de Parintins, Corpo de Bombeiros, Secretaria Municipal de Meio
Ambiente, Ministério Público, Prefeitura Municipal de Parintins, IBAMA, IPAAM, IFAM,
UEA, UFAM, Defesa Civil, Instituto Rally Ambiental Parintins, instituições e associações
que defendem o meio ambiente e demais órgãos competentes, e dá outras providências.
Autor: Naldo Lima, Número de Protocolo: 903, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 -
Indicação nº 644 de 2023, Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta
Casa Legislativa e a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e
Serviços Públicos (Semosp), solicito melhorias das ruas do Residencial Habitacional
Parintins, a demanda é referente aos serviços de recapeamento, capinação e limpeza nas
vias. Autor: Vanessa Gonçalves, Número de Protocolo: 904, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 5 - Indicação nº 645 de 2023, Requeiro nos termos do Art. 69 do
Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura de Parintins, por meio da
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), solicitando a limpeza e
capinação em alguns trechos da rua Airton Sena localizada no bairro Paulo Correa. Autor:
Vanessa Gonçalves, Número de Protocolo: 905, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 -
Indicação nº 646 de 2023, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno
desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da |
Secretaria de Municipal de Educação - SEMED para que os professores graduados em
Artes sejam contemplados na grade de vagas disponibilizadas em processos seletivos e
concursos públicos municipais, e da outras providências. Autor: Márcia Baranda, Número N
de Protocolo: 906, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; '7 - Indicação nº 647 de 2023, |
: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no
sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal
de Educação - SEMED, para ainclusão de medidas de conscientização, prevenção e
combate à depressão, à automutilação e ao suicídio no projeto pedagógico das escolas
públicas municipais do Município de Parintins, e dá outras providências. Autor: Márcia
Baranda, Número de Protocolo: 907, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - =
Indicação nº 648 de 2023, Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta
Casa Legislativa indicação a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de
Obras e Serviços Públicos (Semosp), solicito providências quanto ao asfaltamento da rua
Professor Mário Jorge Cabral de Melo, localizada no bairro do Itaúna II. Autor: Vanessa
Gonçalves, Número de Protocolo: 909, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;9-
Indicação nº 649 de 2023, Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP a instalação da canaleta da
travessa 24 de Janeiro com a rua 13 do bairro Paulo Corrêa e dá outras providências.
Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 910, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 10 - Indicação nº 650 de 2023, Solicitar à Secretaria Estadual de Cultura e Economia 1
Na
Criativa - SEC na pessoa do Secretário Marcos Apolo Muniz de Araújo a inserção do
Projeto Cinema Inclusivo: Sessão Azul no Liceu de Artes Claudio Santoro de Parintins, e
dá outras providências. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 911, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº 651 de 2023, Requeiro nos termos do artigo
69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar da Prefeitura
Municipal de Parintins, através da Secretaria de Obras que faça melhorias e revitalização
na praça próximo à entrada da Olaria, no bairro N. Sra de Nazaré, e dá outras
providências. Autor: Massilon Cursino, Número de Protocolo: 912, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação nº 652 de 2023, A Prefeitura Municipal de
Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp)/ Setor
da iluminação Pública, para que faça a instalação de poste de energia, nos Ramais Maria
Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// es
www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp(Qparintins.am.leg.br 25/09/2023 [a
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Câmara Municipal de Parintins
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Marchão e Nair Carvalho Damasceno, próximo à Empresa Branman (situado na ligação da
Estrada do Aninga e dá outras providencias. Autor: Fernando Menezes, Número de
Protocolo: 913, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Indicação nº 653 de 2023,
Indicação a Coordenação de Iluminação Pública que faça a troca das luminárias da
comunidade de Nossa Senhora das Graças do Maranhão, região do Uaicurapá. Autor:
Cabo Linhares, Número de Protocolo: 915, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 -
Indicação nº 654 de 2023, Lombadas estrada Eduardo Braga Autor: Márcia Baranda,
Número de Protocolo: 916, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Indicação nº 655
de 2023, Indicação a Direção da Amazonas Energia e Luz para Todos que façam a limpeza
do Ramal de Energia da Comunidade do Maranhão, região do Uaicurapá. Autor: Cabo
Linhares, Número de Protocolo: 917, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 -
Indicação nº 656 de 2023, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins
por meio da Secretaria Municipal de Educação de Parintins (SEMED) e da Secretaria de
Municipal de Assistência Social, a implementação da Política sobre Álcool e outras Drogas
- GPAD, e dá outras providências. Autor: Brena Dianná, Número de Protocolo: 918, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Indicação nº 657 de 2023, no sentido de solicitar
da Prefeitura Municipal de Parintins, a instalação de poço artesiano para a Comunidade
Paraná do Espírito Santo do Meio, e dá outras providências. Autor: Brena Dianná, Número
de Protocolo: 919, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Indicação nº 658 de
2023, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Serviço
Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) a melhoria urgente do abastecimento de água no
Bairro Castanheira, e dá outras providências. Autor: Brena Dianná, Número de Protocolo:
920, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - Moção de Aplausos nº 73 de 2023,
Solicita MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES ao Instituto Rally Ambiental
Parintins, e dá outras providências. Autor: Naldo Lima, Número de Protocolo: 902, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - Moção de Pesar nº 25 de 2023, Solicita Moção
de pesar aos familiares de Roseani Novo. Autor: Flávio Farias, Número de Protocolo: 898,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2023,
Institui a Política Municipal de Atenção Integral à Pessoa com Ansiedade. Autor: Flávio
Farias, Número de Protocolo: 899, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 -
Requerimento nº 71 de 2023, Requeiro nos termos do Art. 72 do Regimento Interno
desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP e a Secretaria Municipal de Educação -
SEMED, informações sobre quando vão terminar a obra que está sendo realizada na
Escola Municipal “São José da Boa Esperança” localizada na comunidade Boa Esperança,
na região do Zé Açú. Autor: Vanessa Gonçalves, Número de Protocolo: 908, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 23 - Requerimento nº 72 de 2023, Requeiro nos termos do
artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar
da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde,
informação sobre a programação para o pagamento do piso dos Enfermeiros, Técnicos de
Enfermagem e auxiliar de enfermagem, bem como o retroativo, e dá outras providencias.
Autor: Massilon Cursino, Número de Protocolo: 914, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
Oradores do Expediente: 1 - Vanessa Gonçalves / PP ; 2 - Massilon Cursino /
REPUBLICANOS ; 3 - Márcia Baranda / MDB ; 4 - Afonso Caburi / UNIÃO ; 5 - Flávio
Farias / PSC; 6 - Fernando Menezes / REPUBLICANOS ; 7 - Cabo Linhares / UNIÃO ;8-
Babá Tupinambá / PDT ; 9 - Naldo Lima / SOLIDARIEDADE ; 10 - Brena Dianná / UNIÃO
Lista de Presença na Ordem do Dia: Afonso Caburi / UNIÃO ; Babá Tupinambá / PDT ;
Brena Dianná / UNIÃO ; Cabo Linhares / UNIÃO ; Fernando Menezes / REPUBLICANOS ;
Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// ZA
' www. parintins.am.leg.br - E-mail: cmpQparintins.am.leg.br 25/09/2023
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Câmara Municipal de Parintins
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Flávio Farias / PSC ; Márcia Baranda / MDB ; Massilon Cursino / REPUBLICANOS ; Naldo
Lima / SOLIDARIEDADE
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação nº 641 de 2023, Solicita à Prefeitura
Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos -
SEMOSP para que realize serviços de limpeza pública nas ruas do bairro Djard Vieira.
Autor: Flávio Farias, Número de Protocolo: 900, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 2 - Indicação nº 642 de 2023,
Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Empresa Municipal de Trânsito e
Transportes - EMTT, que realize blitz de orientação e fiscalização, especialmente nos finais
de semana e no período noturno. Autor: Flávio Farias, Número de Protocolo: 901, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 3 -
Indicação nº 643 de 2023, Indica à Mesa Diretora que realize Audiência Pública com os
Presidentes e moradores de todos os bairros de Parintins, Corpo de Bombeiros, Secretaria
Municipal de Meio Ambiente, Ministério Público, Prefeitura Municipal de Parintins,
IBAMA, IPAAM, IFAM, UEA, UFAM, Defesa Civil, Instituto Rally Ambiental Parintins,
instituições e associações que defendem o meio ambiente e demais órgãos competentes, e
dá outras providências. Autor: Naldo Lima, Número de Protocolo: 903, Tipo: Simbólica,
Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 4 - Indicação nº
646 de 2023, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de
Municipal de Educação - SEMED para que os professores graduados em Artes sejam
contemplados na grade de vagas disponibilizadas em processos seletivos e concursos
públicos municipais, e da outras providências. Autor: Márcia Baranda, Número de
Protocolo: 906, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 5 - Indicação nº 647 de 2023, : Requeiro nos termos do artigo 69 do
Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal
de Parintins, através da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, para ainclusão de
medidas de conscientização, prevenção e combate à depressão, à automutilação e ao
suicídio no projeto pedagógico das escolas públicas municipais do Município de Parintins,
e dá outras providências. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 907, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 6 -
Indicação nº 649 de 2023, Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, a instalação da canaleta da
travessa 24 de Janeiro com a rua 13 do bairro Paulo Corrêa e dá outras providências.
Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 910, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 7 - Indicação nº 650 de 2023,
Solicitar à Secretaria Estadual de Cultura e Economia Criativa - SEC na pessoa do
Secretário Marcos Apolo Muniz de Araújo a inserção do Projeto Cinema Inclusivo: Sessão
Azul no Liceu de Artes Claudio Santoro de Parintins, e dá outras providências. Autor: Babá
Tupinambá, Número de Protocolo: 911, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 8 - Indicação nº 651 de 2023, Requeiro nos
termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar
da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria de Obras que faça melhorias e
revitalização na praça próximo à entrada da Olaria, no bairro N. Sra de Nazaré, e dá
outras providências. Autor: Massilon Cursino, Número de Protocolo: 912, Tipo: Simbólica,
Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 9 - Indicação nº
652 de 2023, A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de
Obras e Serviços Públicos (Semosp)/ Setor da iluminação Pública, para que faça a
instalação de poste de energia, nos Ramais Maria Marchão e Nair Carvalho Damasceno,
próximo à Empresa Brahman (situado na ligação da Estrada do Aninga e dá outras
providencias. Autor: Fernando Menezes, Número de Protocolo: 913, Tipo: Simbólica, Sim:
8, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 10 - Indicação nº 653
de 2023, Indicação a Coordenação de Iluminação Pública que faça a troca das luminárias
Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https://
www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmpQparintins.am.leg.br 25/09/2023 Go
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Câmara Municipal de Parintins
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
da comunidade de Nossa Senhora das Graças do Maranhão, região do Uaicurapá. Autor:
Cabo Linhares, Número de Protocolo: 915, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 11 - Indicação nº 654 de 2023, Lombadas
estrada Eduardo Braga Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 916, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 12 -
Indicação nº 655 de 2023, Indicação a Direção da Amazonas Energia e Luz para Todos
que façam a limpeza do Ramal de Energia da Comunidade do Maranhão, região do
Uaicurapá. Autor: Cabo Linhares, Número de Protocolo: 917, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 13 - Indicação nº 656 de
2023, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria
Municipal de Educação de Parintins (SEMED) e da Secretaria de Municipal de Assistência
Social, a implementação da Política sobre Álcool e outras Drogas - GPAD, e dá outras
providências. Autor: Brena Dianná, Número de Protocolo: 918, Tipo: Simbólica, Sim: 8,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 14 - Indicação nº 657 de
2023, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, a instalação de poço
artesiano para a Comunidade Paraná do Espírito Santo do Meio, e dá outras providências.
Autor: Brena Dianná, Número de Protocolo: 919, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 15 - Indicação nº 658 de 2023,
no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Serviço
Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) a melhoria urgente do abastecimento de água no
Bairro Castanheira, e dá outras providências. Autor: Brena Dianná, Número de Protocolo:
920, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade
; 16 - Moção de Aplausos nº 73 de 2023, Solicita MOÇÃO DE APLAUSOS e
PARABENIZAÇÕES ao Instituto Rally Ambiental Parintins, e dá outras providências. Autor:
Naldo Lima, Número de Protocolo: 902, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 17 - Moção de Pesar nº 25 de 2023, Solicita
Moção de pesar aos familiares de Roseani Novo. Autor: Flávio Farias, Número de
Protocolo: 898, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 18 - Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2023, Institui a Política
Municipal de Atenção Integral à Pessoa com Ansiedade. Autor: Flávio Farias, Número de
Protocolo: 899, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade - Obs.: Objeto de Deliberação será encaminhado as comissões para exarar
parecer ; 19 - Requerimento nº 71 de 2023, Requeiro nos termos do Art. 72 do
Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio
da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP e a Secretaria Municipal
de Educação - SEMED, informações sobre quando vão terminar a obra que está sendo
realizada na Escola Municipal “São José da Boa Esperança” localizada na comunidade Boa
Esperança, na região do Zé Açú. Autor: Vanessa Gonçalves, Número de Protocolo: 908,
Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 20
- Requerimento nº 72 de 2023, Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno
deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de
Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde, informação sobre a programação
para o pagamento do piso dos Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem e auxiliar de
enfermagem, bem como o retroativo, e dá outras providencias. Autor: Massilon Cursino,
Número de Protocolo: 914, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: O, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade ;
Ocorrências da Sessão: A Vereadora Vanessa Gonçalves solicitou questão de ordem, o
que lhe foi concedida e pediu permissão para se ausentar da Sessão com objetivo de
Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https://
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Câmara Municipal de Parintins
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
participar de uma ação da Prefeitura Municipal. O Senhor Presidente consultou O Plenário
sobre o Pedido da referida vereadora. Aprovado por unanimidade.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Primeiro-
Secretário: Flávio da
Ribeiro Ponte / PDT Costa Farias / PSC
Segundo-
Secretáriot Vanessa
Geny Carneiro
Gonçalves / PP
VMA
Afonso/ de Souza Brena ianná
Rocha / UNIÃO Modesto Barbosa
Feitoza / UNIÃO
— Vagner
Fernando Nogueira
de Menezes /
REPUBLICANOS
uxiliadora
Cardoso Baranda /
MDB
Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https://
wwyw,parintins.am.leg.br - E-mail: cmpQparintins.am.leg.br 25/09/2023 N
25/09/2023 (O) ida
gina
Câmara Municipal de Parintins
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Josenaldo Batista
Lima /
SOLIDARIEDADE
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Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https://
www.parintins.am.leg.br - E-mail: cnpQparintins.am.leg.br 25/09/2023
25/09/2023 Página 7

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status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 8

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 18/09/2023 - 08:30
Encerramento: 18/09/2023 - 13:30
Correspondências
(Interna) PORT Nº 195/2023 - Portarias Administrativa
Data: 12/09/2023 - Interessado: MATEUS FERREIRA ASSAYAG
Assunto: AUTORIZA O VEREADOR MATEUS FERREIRA ASSAYAG, PARA
VIAJAR A MANAUS (AM), AUTORIZA PAGAMENTO DE DIÁRIAS E
PASSAGENS AÉREAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Expedientes
Abertura da Sessão: 
O Senhor Presidente cumprimentou os presentes, espectadores nas redes sociais, ouvintes
da Rádio Câmara e sob a proteção de Deus, declarou aberta a presente Sessão Ordinária. 
Leitura do texto bíblico: 
O Senhor presidente convidou os presentes a ficarem em posição de respeito para a leitura
do texto bíblico que foi feito pelo Vereador AFONSO CABURI "A esperança adiada desfalece
o coração, mas o desejo atendido é árvore de vida." (Provérbios 13:12). 
Apreciação da Ata: 
O Senhor Presidente convidou o Vereador FLÁVIO FARIAS - 1º Secretário, para proceder à
leitura da Ata da Sessão Anterior e em seguida a leitura do Expediente do Dia. 
Discussão e Votação da Ata: 
O Senhor Presidente colocou em discussão e votação a Ata da 39ª Sessão Ordinária
Eletrônica, da 18ª Legislatura, em 11 09 2023 e Ata Sessão Especial em Homenagem aos
Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem, em alusão aos dias 12 e 20 de maio em
12 05 2023. 
Leitura do Expediente da Ordem do dia: 
Dando prosseguimento, o Senhor Presidente Passou à leitura do expediente do dia. 
Sorteio dos Oradores do Dia: 
Na sequência o Senhor Presidente realizou o sorteio dos vereadores inscritos para uso da
Tribuna ficando composto na seguiste ordem: vereadores[ VANESSA GONÇALVES,
MASSILON CURSINO, MÁRCIA BARANDA, AFONSO CABURI, FLÁVIO FARIAS,
FERNANDO MENEZES, CABO LINHARES, BABÁ TUPINAMBÁ, NALDO LIMA e BRENA
DIANNÁ. 
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Grande Expediente: 
Passou-se os trabalhos para o Grande Expediente e pela ordem do sorteio o Senhor
Presidente concedeu a palavra aos vereadores inscritos para o uso da Tribuna conforme o
sorteio. 
Pequeno Expediente: 
Enserou-se o Grande Expediente e passou-se para o Pequeno Expediente. 
Ordem do Dia: 
O Senhor Presidente colocou em discussão e votação as proposituras: requerimentos,
indicações, moções e projetos apresentadas. Todas aprovadas por unanimidades. 
Explicações Pessoais: 
O Senhor Presidente concedeu um minuto para os vereadores que desejassem fazer seus
comunicados ou considerações.
Encerramento: 
E não havendo mais matéria em pauta para deliberação, o Senhor Presidente agradeçeu a
audiência dos espectadores e ouvintes e convidou os nobres Vereadores para a próxima
Sessão no dia e horário regimental. Sob a proteção de Deus, declarou encerrada a presente
Sessão. 
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Indicação nº 641 de 2023
Processo: -
Autor: Flávio Farias 
Solicita à Prefeitura Municipal de
Parintins, por meio da Secretaria
Municipal de Obras e Serviços
Públicos - SEMOSP, para que realize
serviços de limpeza pública nas ruas
do bairro Djard Vieira. 
Não informada
2 - Indicação nº 642 de 2023
Processo: -
Autor: Flávio Farias 
Solicita à Prefeitura Municipal de
Parintins, por meio da Empresa
Municipal de Trânsito e Transportes -
EMTT, que realize blitz de orientação
e fiscalização, especialmente nos
finais de semana e no período
noturno. 
Não informada
3 - Indicação nº 643 de 2023
Processo: -
Autor: Naldo Lima 
Indica à Mesa Diretora que realize
Audiência Pública com os Presidentes
e moradores de todos os bairros de
Parintins, Corpo de Bombeiros,
Secretaria Municipal de Meio
Ambiente, Ministério Público,
Prefeitura Municipal de Parintins,
IBAMA, IPAAM, IFAM, UEA, UFAM,
Defesa Civil, Instituto Rally Ambiental
Parintins, instituições e associações
que defendem o meio ambiente e
demais órgãos competentes, e dá
outras providências. 
Não informada
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Matéria Ementa Situação
4 - Indicação nº 644 de 2023
Processo: -
Autor: Vanessa Gonçalves 
Requeiro nos termos do Art. 69 do
Regimento Interno desta Casa
Legislativa e a Prefeitura de Parintins,
por meio da Secretaria Municipal de
Obras e Serviços Públicos (Semosp),
solicito melhorias das ruas do
Residencial Habitacional Parintins, a
demanda é referente aos serviços de
recapeamento, capinação e limpeza
nas vias. 
Não informada
5 - Indicação nº 645 de 2023
Processo: -
Autor: Vanessa Gonçalves 
Requeiro nos termos do Art. 69 do
Regimento Interno desta Casa
Legislativa indicação a Prefeitura de
Parintins, por meio da Secretaria
Municipal de Obras e Serviços
Públicos (Semosp), solicitando a
limpeza e capinação em alguns
trechos da rua Airton Sena localizada
no bairro Paulo Correa. 
Não informada
6 - Indicação nº 646 de 2023
Processo: -
Autor: Márcia Baranda 
Requeiro nos termos do artigo 69 do
Regimento Interno desta Casa
Legislativa indicação a Prefeitura
Municipal de Parintins, por meio da
Secretaria de Municipal de Educação -
SEMED para que os professores
graduados em Artes sejam
contemplados na grade de vagas
disponibilizadas em processos
seletivos e concursos públicos
municipais, e da outras providências. 
Não informada
7 - Indicação nº 647 de 2023
Processo: -
Autor: Márcia Baranda 
: Requeiro nos termos do artigo 69 do
Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar da
Prefeitura Municipal de Parintins,
através da Secretaria Municipal de
Educação – SEMED, para ainclusão de
medidas de conscientização,
prevenção e combate à depressão, à
automutilação e ao suicídio no projeto
pedagógico das escolas públicas
municipais do Município de Parintins,
e dá outras providências. 
Não informada
8 - Indicação nº 648 de 2023
Processo: -
Autor: Vanessa Gonçalves 
Requeiro nos termos do Art. 69 do
Regimento Interno desta Casa
Legislativa indicação a Prefeitura de
Parintins, por meio da Secretaria
Municipal de Obras e Serviços
Públicos (Semosp), solicito
providências quanto ao asfaltamento
da rua Professor Mário Jorge Cabral
de Melo, localizada no bairro do
Itaúna II. 
Não informada
9 - Indicação nº 649 de 2023
Processo: -
Autor: Babá Tupinambá 
Solicitar à Prefeitura Municipal de
Parintins, junto à Secretaria Municipal
de Obras e Serviços Públicos -
SEMOSP, a instalação da canaleta da
travessa 24 de Janeiro com a rua 13
do bairro Paulo Corrêa e dá outras
providências. 
Não informada
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Matéria Ementa Situação
10 - Indicação nº 650 de 2023
Processo: -
Autor: Babá Tupinambá 
Solicitar à Secretaria Estadual de
Cultura e Economia Criativa - SEC na
pessoa do Secretário Marcos Apolo
Muniz de Araújo a inserção do Projeto
Cinema Inclusivo: Sessão Azul no
Liceu de Artes Claudio Santoro de
Parintins, e dá outras providências. 
Não informada
11 - Indicação nº 651 de 2023
Processo: -
Autor: Massilon Cursino 
Requeiro nos termos do artigo 69 do
Regimento Interno desta Casa
Legislativa, no sentido de solicitar da
Prefeitura Municipal de Parintins,
através da Secretaria de Obras que
faça melhorias e revitalização na
praça próximo à entrada da Olaria, no
bairro N. Sra de Nazaré, e dá outras
providências. 
Não informada
12 - Indicação nº 652 de 2023
Processo: -
Autor: Fernando Menezes 
A Prefeitura Municipal de Parintins
por meio da Secretaria Municipal de
Obras e Serviços Públicos (Semosp)/
Setor da iluminação Pública, para que
faça a instalação de poste de energia,
nos Ramais Maria Marchão e Nair
Carvalho Damasceno, próximo à
Empresa Brahman (situado na ligação
da Estrada do Aninga e dá outras
providencias. 
Não informada
13 - Indicação nº 653 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Linhares 
Indicação a Coordenação de
Iluminação Pública que faça a troca
das luminárias da comunidade de
Nossa Senhora das Graças do
Maranhão, região do Uaicurapá. 
Não informada
14 - Indicação nº 654 de 2023
Processo: -
Autor: Márcia Baranda 
Lombadas estrada Eduardo Braga Não informada
15 - Indicação nº 655 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Linhares 
Indicação a Direção da Amazonas
Energia e Luz para Todos que façam a
limpeza do Ramal de Energia da
Comunidade do Maranhão, região do
Uaicurapá. 
Não informada
16 - Indicação nº 656 de 2023
Processo: -
Autor: Brena Dianná 
no sentido de solicitar da Prefeitura
Municipal de Parintins por meio da
Secretaria Municipal de Educação de
Parintins (SEMED) e da Secretaria de
Municipal de Assistência Social, a
implementação da Política sobre
Álcool e outras Drogas – GPAD, e dá
outras providências. 
Não informada
17 - Indicação nº 657 de 2023
Processo: -
Autor: Brena Dianná 
no sentido de solicitar da Prefeitura
Municipal de Parintins, a instalação de
poço artesiano para a Comunidade
Paraná do Espírito Santo do Meio, e
dá outras providências. 
Não informada
18 - Indicação nº 658 de 2023
Processo: -
Autor: Brena Dianná 
no sentido de solicitar da Prefeitura
Municipal de Parintins, por meio do
Serviço Autônomo de Água e Esgoto
(SAAE) a melhoria urgente do
abastecimento de água no Bairro
Castanheira, e dá outras providências.
Não informada
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Matéria Ementa Situação
19 - Moção de Aplausos nº 73 de 2023
Processo: -
Autor: Naldo Lima 
Solicita MOÇÃO DE APLAUSOS e
PARABENIZAÇÕES ao Instituto Rally
Ambiental Parintins, e dá outras
providências. 
Não informada
20 - Moção de Pesar nº 25 de 2023
Processo: -
Autor: Flávio Farias 
Solicita Moção de pesar aos familiares
de Roseani Novo. 
Não informada
21 - Projeto de Lei Ordinária nº 69 de
2023
Processo: -
Autor: Flávio Farias 
Institui a Política Municipal de
Atenção Integral à Pessoa com
Ansiedade. 
Não informada
22 - Requerimento nº 71 de 2023
Processo: -
Autor: Vanessa Gonçalves 
Requeiro nos termos do Art. 72 do
Regimento Interno desta Casa
Legislativa, à Prefeitura Municipal de
Parintins, por meio da Secretaria
Municipal de Obras e Serviços
Públicos – SEMOSP e a Secretaria
Municipal de Educação - SEMED,
informações sobre quando vão
terminar a obra que está sendo
realizada na Escola Municipal “São
José da Boa Esperança” localizada na
comunidade Boa Esperança, na região
do Zé Açú. 
Não informada
23 - Requerimento nº 72 de 2023
Processo: -
Autor: Massilon Cursino 
Requeiro nos termos do artigo 72 do
Regimento Interno deste Poder
Legislativo Municipal no sentido de
solicitar da Prefeitura Municipal de
Parintins, através da Secretaria
Municipal de Saúde, informação sobre
a programação para o pagamento do
piso dos Enfermeiros, Técnicos de
Enfermagem e auxiliar de
enfermagem, bem como o retroativo, e
dá outras providencias. 
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Indicação nº 641 de 2023
Processo: -
Autor: Flávio Farias 
Solicita à Prefeitura Municipal de
Parintins, por meio da Secretaria
Municipal de Obras e Serviços
Públicos - SEMOSP, para que realize
serviços de limpeza pública nas ruas
do bairro Djard Vieira. 
Não informada
2 - Indicação nº 642 de 2023
Processo: -
Autor: Flávio Farias 
Solicita à Prefeitura Municipal de
Parintins, por meio da Empresa
Municipal de Trânsito e Transportes -
EMTT, que realize blitz de orientação
e fiscalização, especialmente nos
finais de semana e no período
noturno. 
Não informada
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Matéria Ementa Situação
3 - Indicação nº 643 de 2023
Processo: -
Autor: Naldo Lima 
Indica à Mesa Diretora que realize
Audiência Pública com os Presidentes
e moradores de todos os bairros de
Parintins, Corpo de Bombeiros,
Secretaria Municipal de Meio
Ambiente, Ministério Público,
Prefeitura Municipal de Parintins,
IBAMA, IPAAM, IFAM, UEA, UFAM,
Defesa Civil, Instituto Rally Ambiental
Parintins, instituições e associações
que defendem o meio ambiente e
demais órgãos competentes, e dá
outras providências. 
Não informada
4 - Indicação nº 646 de 2023
Processo: -
Autor: Márcia Baranda 
Requeiro nos termos do artigo 69 do
Regimento Interno desta Casa
Legislativa indicação a Prefeitura
Municipal de Parintins, por meio da
Secretaria de Municipal de Educação -
SEMED para que os professores
graduados em Artes sejam
contemplados na grade de vagas
disponibilizadas em processos
seletivos e concursos públicos
municipais, e da outras providências. 
Não informada
5 - Indicação nº 647 de 2023
Processo: -
Autor: Márcia Baranda 
: Requeiro nos termos do artigo 69 do
Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar da
Prefeitura Municipal de Parintins,
através da Secretaria Municipal de
Educação – SEMED, para ainclusão de
medidas de conscientização,
prevenção e combate à depressão, à
automutilação e ao suicídio no projeto
pedagógico das escolas públicas
municipais do Município de Parintins,
e dá outras providências. 
Não informada
6 - Indicação nº 649 de 2023
Processo: -
Autor: Babá Tupinambá 
Solicitar à Prefeitura Municipal de
Parintins, junto à Secretaria Municipal
de Obras e Serviços Públicos -
SEMOSP, a instalação da canaleta da
travessa 24 de Janeiro com a rua 13
do bairro Paulo Corrêa e dá outras
providências. 
Não informada
7 - Indicação nº 650 de 2023
Processo: -
Autor: Babá Tupinambá 
Solicitar à Secretaria Estadual de
Cultura e Economia Criativa - SEC na
pessoa do Secretário Marcos Apolo
Muniz de Araújo a inserção do Projeto
Cinema Inclusivo: Sessão Azul no
Liceu de Artes Claudio Santoro de
Parintins, e dá outras providências. 
Não informada
8 - Indicação nº 651 de 2023
Processo: -
Autor: Massilon Cursino 
Requeiro nos termos do artigo 69 do
Regimento Interno desta Casa
Legislativa, no sentido de solicitar da
Prefeitura Municipal de Parintins,
através da Secretaria de Obras que
faça melhorias e revitalização na
praça próximo à entrada da Olaria, no
bairro N. Sra de Nazaré, e dá outras
providências. 
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9 - Indicação nº 652 de 2023
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Autor: Fernando Menezes 
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por meio da Secretaria Municipal de
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Setor da iluminação Pública, para que
faça a instalação de poste de energia,
nos Ramais Maria Marchão e Nair
Carvalho Damasceno, próximo à
Empresa Brahman (situado na ligação
da Estrada do Aninga e dá outras
providencias. 
Não informada
10 - Indicação nº 653 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Linhares 
Indicação a Coordenação de
Iluminação Pública que faça a troca
das luminárias da comunidade de
Nossa Senhora das Graças do
Maranhão, região do Uaicurapá. 
Não informada
11 - Indicação nº 654 de 2023
Processo: -
Autor: Márcia Baranda 
Lombadas estrada Eduardo Braga Não informada
12 - Indicação nº 655 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Linhares 
Indicação a Direção da Amazonas
Energia e Luz para Todos que façam a
limpeza do Ramal de Energia da
Comunidade do Maranhão, região do
Uaicurapá. 
Não informada
13 - Indicação nº 656 de 2023
Processo: -
Autor: Brena Dianná 
no sentido de solicitar da Prefeitura
Municipal de Parintins por meio da
Secretaria Municipal de Educação de
Parintins (SEMED) e da Secretaria de
Municipal de Assistência Social, a
implementação da Política sobre
Álcool e outras Drogas – GPAD, e dá
outras providências. 
Não informada
14 - Indicação nº 657 de 2023
Processo: -
Autor: Brena Dianná 
no sentido de solicitar da Prefeitura
Municipal de Parintins, a instalação de
poço artesiano para a Comunidade
Paraná do Espírito Santo do Meio, e
dá outras providências. 
Não informada
15 - Indicação nº 658 de 2023
Processo: -
Autor: Brena Dianná 
no sentido de solicitar da Prefeitura
Municipal de Parintins, por meio do
Serviço Autônomo de Água e Esgoto
(SAAE) a melhoria urgente do
abastecimento de água no Bairro
Castanheira, e dá outras providências.
Não informada
16 - Moção de Aplausos nº 73 de
2023
Processo: -
Autor: Naldo Lima 
Solicita MOÇÃO DE APLAUSOS e
PARABENIZAÇÕES ao Instituto Rally
Ambiental Parintins, e dá outras
providências. 
Não informada
17 - Moção de Pesar nº 25 de 2023
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Autor: Flávio Farias 
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18 - Projeto de Lei Ordinária nº 69
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19 - Requerimento nº 71 de 2023
Processo: -
Autor: Vanessa Gonçalves 
Requeiro nos termos do Art. 72 do
Regimento Interno desta Casa
Legislativa, à Prefeitura Municipal de
Parintins, por meio da Secretaria
Municipal de Obras e Serviços
Públicos – SEMOSP e a Secretaria
Municipal de Educação - SEMED,
informações sobre quando vão
terminar a obra que está sendo
realizada na Escola Municipal “São
José da Boa Esperança” localizada na
comunidade Boa Esperança, na região
do Zé Açú. 
Não informada
20 - Requerimento nº 72 de 2023
Processo: -
Autor: Massilon Cursino 
Requeiro nos termos do artigo 72 do
Regimento Interno deste Poder
Legislativo Municipal no sentido de
solicitar da Prefeitura Municipal de
Parintins, através da Secretaria
Municipal de Saúde, informação sobre
a programação para o pagamento do
piso dos Enfermeiros, Técnicos de
Enfermagem e auxiliar de
enfermagem, bem como o retroativo, e
dá outras providencias. 
Não informada
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