| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 42 |
| Date | 2023-09-19 |
| native_id | 515 |
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Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo eeettu tear CO Ata Eletrônica da 42º Ordinária da 3º Sessão Legislativa da 18º Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 19/09/2023 - 08:30 ; Encerramento: 19/09/2023 - 13:30 Mesa Diretora: Vice-Presidente: Babá Tupinambá / PDT ; Primeiro-Secretário: Flávio Farias / PSC ; Segundo-Secretário: Vanessa Gonçalves / PP Lista de Presença na Sessão: Babá Tupinambá / PDT ; Cabo Linhares / UNIÃO ; Fernando Menezes / REPUBLICANOS ; Flávio Farias / PSC ; Márcia Baranda / MDB ; Massilon Cursino / REPUBLICANOS ; Naldo Lima / SOLIDARIEDADE ; Vanessa Gonçalves / PP Justificativas de Ausências na Sessão: Afonso Caburi / Justificativa por motivo de viagem ; Alex Garcia / Justificativa por motivo de viagem ; Brena Dianná / Justificativa por motivo de saúde ; Telo Pinto / Justificativa por motivo de viagem Correspondências: 1) Interna - PORT Nº 195/2023 - Portarias Administrativa - Interessado: MATEUS FERREIRA ASSAYAG - Assunto: AUTORIZA O VEREADOR MATEUS FERREIRA ASSAYAG, PARA VIAJAR A MANAUS (AM), AUTORIZA PAGAMENTO DE DIÁRIAS E PASSAGENS AÉREAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.; Expedientes: Abertura da Sessão: O Senhor Presidente cumprimentou os presentes, espectadores nas redes sociais, ouvintes da Rádio Câmara e sob a proteção de Deus, declarou aberta a presente Sessão Ordinária. Leitura do texto bíblico: O Senhor presidente convidou os presentes a ficarem em posição de respeito para a leitura do texto bíblico que foi feito pelo Vereador FERNANDO MENEZES "No demais, irmãos meus, fortalecei-vos no Senhor e na força do seu poder." (Efésios 6:10). Apreciação da Ata: O Senhor Presidente convidou o Vereador FLÁVIO FARIAS - 1º Secretário, para proceder à leitura da Ata da Sessão Anterior e em seguida a leitura do Expediente do Dia. Discussão e Votação da Ata: O Senhor Presidente colocou em discussão e votação a Ata da Sessão Especial em Homenagem aos Donos, Presidentes e Velha-Guarda do Boi Bumbá Caprichoso em 27 06 2023. Leitura do Expediente da Ordem do dia: Dando prosseguimento, o Senhor Presidente Passou à leitura do expediente do dia. Sorteio dos Oradores do Dia: Na sequência o Senhor Presidente realizou o sorteio dos vereadores inscritos para uso da Tribuna ficando composto na seguiste ordem: vereadores MASSILON CURSINO, MÁRCIA BARANDA, VANESSA GONÇALVES, NALDO LIMA, BABÁ TUPINAMBÁ, FERNANDO MENEZES, FLÁVIO FARIAS e CABO LINHARES. Grande Expediente: Passou-se os trabalhos para o Grande Expediente e pela ordem do sorteio o Senhor Presidente concedeu a palavra aos vereadores inscritos para o uso da Tribuna conforme o sorteio. Pequeno Expediente: Enserou-se o Grande Expediente e passou-se para o Pequeno Expediente. Ordem do Dia: O Senhor Presidente colocou em discussão e votação as proposituras: requerimentos, indicações, moções e projetos apresentadas. Todas aprovadas por unanimidades. Comunicados: O Senhor Presidente concedeu um minuto para os vereadores que desejassem fazer seus comunicados ou considerações. Encerramento: E não havendo mais matéria em pauta para deliberação, o Senhor Presidente agradeçeu a audiência dos espectadores e ouvintes e convidou os nobres Vereadores para a próxima Sessão no dia e horário regimental. Sob a proteção de Deus, declarou encerrada a presente Sessão. Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 659 de 2023, Inclusão de Curso de Primeiros Socorros e prevenção de acidentes no Pré-Natal e reforço de informações em UBS e consultas de crianças Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 922, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Indicação nº 660 de 2023, Indica à Prefeitura de Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cnpQparintins.am.leg.br 25/09/2023 25/09/2023 (0) Página 1 SS O db a Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Parintins através da SEMPA e SEDEMA que realizem cursos de Compostagem de resíduos orgânicos para uso na agricultura familiar na zona rural, assim como em escolas municipais e estaduais, e dá outras providências. Autor: Naldo Lima, Número de Protocolo: 924, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação nº 661 de 2023, ASSUNTO: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura de Parintins para que o Setor de Iluminação Pública faça manutenção e reparo na iluminação e a instalação de novos pontos de luminárias na comunidade de N. Sra do Perpétuo Socorro do Rio Mamurú e dá outras providencias. Autor: Massilon Cursino, Número de Protocolo: 926, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação nº 662 de 2023, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, que disponibilize balsas do para o serviço de atracação dos barcos, na rampa do Mercado Municipal, e dá outras providências. Autor: Massilon Cursino, Número de Protocolo: 927, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 663 de 2023, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura municipal de Parintins, através da Secretaria de Obras que faça uma escadaria para a ferradura da área de refúgio de embarcações na baixa de São José, e dá outras providências. Autor: Massilon Cursino, Número de Protocolo: 928, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 664 de 2023, Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras - SEMOSP e Educação, a construção de um novo prédio para a Escola Municipal São Sebastião do Juruá da Comunidade São Sebastião do Juruá - Rio Tracajá e dar outras providências. Autor: Vanessa Gonçalves, Número de Protocolo: 929, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 665 de 2023, Indicação a Direção do SENAI-Parintins (Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial) que faça a implantação dos cursos: Técnico em Refrigeração e Climatização, Técnico em Eletrônica, Soldador de Eletrodo Revestido, Torneiro Mecânico, Eletricista de Rede de Distribuição, NR 10, SEP- Sistema Eletrônico de Potência e Mecânico de Refrigeração e Climatização Residencial. Autor: Cabo Linhares, Número de Protocolo: 930, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 666 de 2023, Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, solicito uma sessão especial para os Chefes de cozinha para o dia 20 de outubro a qual são homenageados, a nível mundial Autor: Vanessa Gonçalves, Número de Protocolo: 931, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº 667 de 2023, Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Empresa Amazonas Energia, que faça com urgência reparo na rede elétrica da Comunidade São Sebastião do Juruá - Rio Tracajá, pois se encontra sem energia elétrica. Autor: Vanessa Gonçalves, Número de Protocolo: 932, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação nº 668 de 2023, Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), solicito que seja feita a Reforma e ampliação da Escola Municipal Nova Esperança - Comunidade Santa Terezinha do Badajós, averiguar a situação do local e dar outras providências Autor: Vanessa Gonçalves, Número de Protocolo: 933, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº 669 de 2023, Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP a revitalização da Quadra Esportiva do Conjunto João Novo e dá outras providências. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 934, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação nº 670 de 2023, Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, a instalação de academia ao ar livre adaptada para Pessoas com Deficiência - PCD no Município e dá outras providências. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 935, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Indicação nº 671 de 2023, Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Saúde -SEMSA verifique a possibilidade de ser implantado no munícipio o atendimento “Médico Virtual” e dá outras providências. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 936, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cnpQparintins.am.leg.br 25/09/2023 25/09/2023 (P, Página aa 4 ! Lá Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Indicação nº 672 de 2023, solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do setor de Iluminação Pública, para que realize troca das luminárias dos postes da Praça dos Bois, do lado Garantido. Autor: Flávio Farias, Número de Protocolo: 937, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Indicação nº 675 de 2023, Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, que realize a instalação de banheiros químicos em feiras livres do município. Autor: Flávio Farias, Número de Protocolo: 940, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Moção de Pesar nº 26 de 2023, Solicita MOÇÃO DE PESAR a família da senhora Bruna Barbosa da Silva Ferreira, pelo seu falecimento. Autor: Naldo Lima, Número de Protocolo: 925, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2023, ALTERA, REVOGA E INSERE DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 711/2018-PGMP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: Frank Luiz da Cunha, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2023, Dispõe sobre a criação da Escola de Música no município de Parintins. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 921, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2023, Projeto de Lei que cria o Programa Mulher Empreendedora no município de Parintins Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 923, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Oradores do Expediente: 1 - Massilon Cursino / REPUBLICANOS ; 2 - Márcia Baranda / MDB ; 3 - Vanessa Gonçalves / PP; 4 - Naldo Lima / SOLIDARIEDADE ; 5 - Babá Tupinambá / PDT ; 6 - Fernando Menezes / REPUBLICANOS ; 7 - Flávio Farias / PSC; 8 - Cabo Linhares / UNIÃO Lista de Presença na Ordem do Dia: Babá Tupinambá / PDT ; Cabo Linhares / UNIÃO ; Fernando Menezes / REPUBLICANOS ; Flávio Farias / PSC ; Márcia Baranda / MDB ; Massilon Cursino / REPUBLICANOS ; Naldo Lima / SOLIDARIEDADE ; Vanessa Gonçalves / PP Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação nº 659 de 2023, Inclusão de Curso de Primeiros Socorros e prevenção de acidentes no Pré-Natal e reforço de informações em UBS e consultas de crianças Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 922, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 2 - Indicação nº 660 de 2023, Indica à Prefeitura de Parintins através da SEMPA e SEDEMA que realizem cursos de Compostagem de resíduos orgânicos para uso na agricultura familiar na zona rural, assim como em escolas municipais e estaduais, e dá outras providências. Autor: Naldo Lima, Número de Protocolo: 924, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 3 - Indicação nº 661 de 2023, ASSUNTO: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura de Parintins para que o Setor de Iluminação Pública faça manutenção e reparo na iluminação e a instalação de novos pontos de luminárias na comunidade de N. Sra do Perpétuo Socorro do Rio Mamurú e dá outras providencias. Autor: Massilon Cursino, Número de Protocolo: 926, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 4 - Indicação nº 662 de 2023, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, que disponibilize balsas do para o serviço de atracação dos barcos, na rampa do Mercado Municipal, e dá outras providências. Autor: Massilon Cursino, Número de Protocolo: 927, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 5 - Indicação nº 663 de 2023, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura municipal de Parintins, através da Secretaria de Obras que faça uma escadaria para a ferradura da área de refúgio de embarcações na baixa de São José, e dá outras providências. Autor: Massilon Cursino, Número de Protocolo: 928, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 6 - Indicação nº 664 de 2023, Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cnp(parintins.am.leg.br 25/09/2023 25/09/2023 (P/ Página 4 4 t OR Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Casa Legislativa a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras - SEMOSP e Educação, a construção de um novo prédio para a Escola Municipal São Sebastião do Juruá da Comunidade São Sebastião do Juruá - Rio Tracajá e dar outras providências. Autor: Vanessa Gonçalves, Número de Protocolo: 929, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 7 - Indicação nº 665 de 2023, Indicação a Direção do SENAI-Parintins (Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial) que faça a implantação dos cursos: Técnico em Refrigeração e Climatização, Técnico em Eletrônica, Soldador de Eletrodo Revestido, Torneiro Mecânico, Eletricista de Rede de Distribuição, NR 10, SEP- Sistema Eletrônico de Potência e Mecânico de Refrigeração e Climatização Residencial. Autor: Cabo Linhares, Número de Protocolo: 930, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 8 - Indicação nº 666 de 2023, Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, solicito uma sessão especial para os Chefes de cozinha para o dia 20 de outubro a qual são homenageados, a nível mundial Autor: Vanessa Gonçalves, Número de Protocolo: 931, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 9 - Indicação nº 667 de 2023, Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Empresa Amazonas Energia, que faça com urgência reparo na rede elétrica da Comunidade São Sebastião do Juruá - Rio Tracajá, pois se encontra sem energia elétrica. Autor: Vanessa Gonçalves, Número de Protocolo: 932, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 10 - Indicação nº 668 de 2023, Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), solicito que seja feita a Reforma e ampliação da Escola Municipal Nova Esperança - Comunidade Santa Terezinha | do Badajós, averiguar a situação do local e dar outras providências Autor: Vanessa Gonçalves, Número de Protocolo: 933, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 11 - Indicação nº 669 de 2023, Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, a revitalização da Quadra Esportiva do Conjunto João Novo e dá outras providências. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 934, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 12 - Indicação nº 670 de 2023, Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, a instalação de academia ao ar livre adaptada para Pessoas com Deficiência - PCD no Município e dá outras providências. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 935, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 13 - Indicação nº 671 de 2023, Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA verifique a possibilidade de ser implantado no munícipio o atendimento “Médico Virtual” e dá outras providências. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 936, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 14 - Indicação nº 672 de 2023, solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do setor de Iluminação Pública, para que realize troca das luminárias dos postes da Praça dos Bois, do lado Garantido. Autor: Flávio Farias, Número de Protocolo: 937, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 15 - Indicação nº 675 de 2023, Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, que realize a instalação de banheiros químicos em feiras livres do município. Autor: Flávio Farias, Número de Protocolo: 940, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 16 - Moção de Pesar nº 26 de 2023, Solicita MOÇÃO DE PESAR a família da senhora Bruna Barbosa da Silva Ferreira, pelo seu falecimento. Autor: Naldo Lima, Número de , Protocolo: 925, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 17 - Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2023, ALTERA, REVOGA E INSERE DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 711/2018-PGMP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: Frank Luiz da Cunha, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 18 - Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2023, Ag Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cnpQparintins.am.leg.br 25/09/2023 25/09/2023 (0/ Página 4 a H Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Dispõe sobre a criação da Escola de Música no município de Parintins. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 921, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 19 - Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2023, Projeto de Lei que cria o Programa Mulher Empreendedora no município de Parintins Autor: Márcia Baranda, Número Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; de Protocolo: 923, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Vice-Pres José Ribeiro Ponte /PDT Gonçalves / PP N Paulo “Cesar Rodrigues Linhares / UNIÃO Márci Auxiliadora Cardoso Baranda / MDB Primeiro- Secretário: Flávio da Costa Farias / PSC — Higor Fernando Nogueira de Menezes / REPUBLICANOS Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cnpQparintins.am.leg.br 25/09/2023 25/09/2023 Página 5 Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo A Josenaldo Batista Lima / SOLIDARIEDADE Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cnpQparintins.am.leg.br 25/09/2023 25/09/2023 (9/ Página 6 PE
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 19/09/2023 - 08:30 Encerramento: 19/09/2023 - 13:30 Correspondências (Interna) PORT Nº 195/2023 - Portarias Administrativa Data: 12/09/2023 - Interessado: MATEUS FERREIRA ASSAYAG Assunto: AUTORIZA O VEREADOR MATEUS FERREIRA ASSAYAG, PARA VIAJAR A MANAUS (AM), AUTORIZA PAGAMENTO DE DIÁRIAS E PASSAGENS AÉREAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Expedientes Abertura da Sessão: O Senhor Presidente cumprimentou os presentes, espectadores nas redes sociais, ouvintes da Rádio Câmara e sob a proteção de Deus, declarou aberta a presente Sessão Ordinária. Leitura do texto bíblico: O Senhor presidente convidou os presentes a ficarem em posição de respeito para a leitura do texto bíblico que foi feito pelo Vereador FERNANDO MENEZES "No demais, irmãos meus, fortalecei-vos no Senhor e na força do seu poder." (Efésios 6:10). Apreciação da Ata: O Senhor Presidente convidou o Vereador FLÁVIO FARIAS - 1º Secretário, para proceder à leitura da Ata da Sessão Anterior e em seguida a leitura do Expediente do Dia. Discussão e Votação da Ata: O Senhor Presidente colocou em discussão e votação a Ata da Sessão Especial em Homenagem aos Donos, Presidentes e Velha-Guarda do Boi Bumbá Caprichoso em 27 06 2023. Leitura do Expediente da Ordem do dia: Dando prosseguimento, o Senhor Presidente Passou à leitura do expediente do dia. Sorteio dos Oradores do Dia: Na sequência o Senhor Presidente realizou o sorteio dos vereadores inscritos para uso da Tribuna ficando composto na seguiste ordem: vereadores MASSILON CURSINO, MÁRCIA BARANDA, VANESSA GONÇALVES, NALDO LIMA, BABÁ TUPINAMBÁ, FERNANDO MENEZES, FLÁVIO FARIAS e CABO LINHARES. Grande Expediente: Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 42ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/07/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 18/07/2024 Página 1 Passou-se os trabalhos para o Grande Expediente e pela ordem do sorteio o Senhor Presidente concedeu a palavra aos vereadores inscritos para o uso da Tribuna conforme o sorteio. Pequeno Expediente: Enserou-se o Grande Expediente e passou-se para o Pequeno Expediente. Ordem do Dia: O Senhor Presidente colocou em discussão e votação as proposituras: requerimentos, indicações, moções e projetos apresentadas. Todas aprovadas por unanimidades. Explicações Pessoais: O Senhor Presidente concedeu um minuto para os vereadores que desejassem fazer seus comunicados ou considerações. Encerramento: E não havendo mais matéria em pauta para deliberação, o Senhor Presidente agradeçeu a audiência dos espectadores e ouvintes e convidou os nobres Vereadores para a próxima Sessão no dia e horário regimental. Sob a proteção de Deus, declarou encerrada a presente Sessão. Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1 - Indicação nº 659 de 2023 Processo: - Autor: Márcia Baranda Inclusão de Curso de Primeiros Socorros e prevenção de acidentes no Pré-Natal e reforço de informações em UBS e consultas de crianças Não informada 2 - Indicação nº 660 de 2023 Processo: - Autor: Naldo Lima Indica à Prefeitura de Parintins através da SEMPA e SEDEMA que realizem cursos de Compostagem de resíduos orgânicos para uso na agricultura familiar na zona rural, assim como em escolas municipais e estaduais, e dá outras providências. Não informada 3 - Indicação nº 661 de 2023 Processo: - Autor: Massilon Cursino ASSUNTO: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura de Parintins para que o Setor de Iluminação Pública faça manutenção e reparo na iluminação e a instalação de novos pontos de luminárias na comunidade de N. Sra do Perpétuo Socorro do Rio Mamurú e dá outras providencias. Não informada 4 - Indicação nº 662 de 2023 Processo: - Autor: Massilon Cursino Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, que disponibilize balsas do para o serviço de atracação dos barcos, na rampa do Mercado Municipal, e dá outras providências. Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 42ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/07/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 18/07/2024 Página 2 Matéria Ementa Situação 5 - Indicação nº 663 de 2023 Processo: - Autor: Massilon Cursino Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura municipal de Parintins, através da Secretaria de Obras que faça uma escadaria para a ferradura da área de refúgio de embarcações na baixa de São José, e dá outras providências. Não informada 6 - Indicação nº 664 de 2023 Processo: - Autor: Vanessa Gonçalves Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras – SEMOSP e Educação, a construção de um novo prédio para a Escola Municipal São Sebastião do Juruá da Comunidade São Sebastião do Juruá - Rio Tracajá e dar outras providências. Não informada 7 - Indicação nº 665 de 2023 Processo: - Autor: Cabo Linhares Indicação a Direção do SENAIParintins (Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial) que faça a implantação dos cursos: Técnico em Refrigeração e Climatização, Técnico em Eletrônica, Soldador de Eletrodo Revestido, Torneiro Mecânico, Eletricista de Rede de Distribuição, NR 10, SEP- Sistema Eletrônico de Potência e Mecânico de Refrigeração e Climatização Residencial. Não informada 8 - Indicação nº 666 de 2023 Processo: - Autor: Vanessa Gonçalves Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, solicito uma sessão especial para os Chefes de cozinha para o dia 20 de outubro a qual são homenageados, a nível mundial Não informada 9 - Indicação nº 667 de 2023 Processo: - Autor: Vanessa Gonçalves Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Empresa Amazonas Energia, que faça com urgência reparo na rede elétrica da Comunidade São Sebastião do Juruá - Rio Tracajá, pois se encontra sem energia elétrica. Não informada 10 - Indicação nº 668 de 2023 Processo: - Autor: Vanessa Gonçalves Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), solicito que seja feita a Reforma e ampliação da Escola Municipal Nova Esperança – Comunidade Santa Terezinha do Badajós, averiguar a situação do local e dar outras providências Não informada 11 - Indicação nº 669 de 2023 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, a revitalização da Quadra Esportiva do Conjunto João Novo e dá outras providências. Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 42ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/07/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 18/07/2024 Página 3 Matéria Ementa Situação 12 - Indicação nº 670 de 2023 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, a instalação de academia ao ar livre adaptada para Pessoas com Deficiência – PCD no Município e dá outras providências. Não informada 13 - Indicação nº 671 de 2023 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Saúde -SEMSA verifique a possibilidade de ser implantado no munícipio o atendimento “Médico Virtual” e dá outras providências. Não informada 14 - Indicação nº 672 de 2023 Processo: - Autor: Flávio Farias solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do setor de Iluminação Pública, para que realize troca das luminárias dos postes da Praça dos Bois, do lado Garantido. Não informada 15 - Indicação nº 675 de 2023 Processo: - Autor: Flávio Farias Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, que realize a instalação de banheiros químicos em feiras livres do município. Não informada 16 - Moção de Pesar nº 26 de 2023 Processo: - Autor: Naldo Lima Solicita MOÇÃO DE PESAR a família da senhora Bruna Barbosa da Silva Ferreira, pelo seu falecimento. Não informada 17 - Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2023 Processo: - Autor: Frank Luiz da Cunha ALTERA, REVOGA E INSERE DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL N° 711/2018-PGMP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Não informada 18 - Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2023 Processo: - Autor: Márcia Baranda Dispõe sobre a criação da Escola de Música no município de Parintins. Não informada 19 - Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2023 Processo: - Autor: Márcia Baranda Projeto de Lei que cria o Programa Mulher Empreendedora no município de Parintins Não informada Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Indicação nº 659 de 2023 Processo: - Autor: Márcia Baranda Inclusão de Curso de Primeiros Socorros e prevenção de acidentes no Pré-Natal e reforço de informações em UBS e consultas de crianças Não informada 2 - Indicação nº 660 de 2023 Processo: - Autor: Naldo Lima Indica à Prefeitura de Parintins através da SEMPA e SEDEMA que realizem cursos de Compostagem de resíduos orgânicos para uso na agricultura familiar na zona rural, assim como em escolas municipais e estaduais, e dá outras providências. Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 42ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/07/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 18/07/2024 Página 4 Matéria Ementa Situação 3 - Indicação nº 661 de 2023 Processo: - Autor: Massilon Cursino ASSUNTO: Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura de Parintins para que o Setor de Iluminação Pública faça manutenção e reparo na iluminação e a instalação de novos pontos de luminárias na comunidade de N. Sra do Perpétuo Socorro do Rio Mamurú e dá outras providencias. Não informada 4 - Indicação nº 662 de 2023 Processo: - Autor: Massilon Cursino Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, que disponibilize balsas do para o serviço de atracação dos barcos, na rampa do Mercado Municipal, e dá outras providências. Não informada 5 - Indicação nº 663 de 2023 Processo: - Autor: Massilon Cursino Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura municipal de Parintins, através da Secretaria de Obras que faça uma escadaria para a ferradura da área de refúgio de embarcações na baixa de São José, e dá outras providências. Não informada 6 - Indicação nº 664 de 2023 Processo: - Autor: Vanessa Gonçalves Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras – SEMOSP e Educação, a construção de um novo prédio para a Escola Municipal São Sebastião do Juruá da Comunidade São Sebastião do Juruá - Rio Tracajá e dar outras providências. Não informada 7 - Indicação nº 665 de 2023 Processo: - Autor: Cabo Linhares Indicação a Direção do SENAIParintins (Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial) que faça a implantação dos cursos: Técnico em Refrigeração e Climatização, Técnico em Eletrônica, Soldador de Eletrodo Revestido, Torneiro Mecânico, Eletricista de Rede de Distribuição, NR 10, SEP- Sistema Eletrônico de Potência e Mecânico de Refrigeração e Climatização Residencial. Não informada 8 - Indicação nº 666 de 2023 Processo: - Autor: Vanessa Gonçalves Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, solicito uma sessão especial para os Chefes de cozinha para o dia 20 de outubro a qual são homenageados, a nível mundial Não informada 9 - Indicação nº 667 de 2023 Processo: - Autor: Vanessa Gonçalves Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Empresa Amazonas Energia, que faça com urgência reparo na rede elétrica da Comunidade São Sebastião do Juruá - Rio Tracajá, pois se encontra sem energia elétrica. Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 42ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/07/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 18/07/2024 Página 5 Matéria Ementa Situação 10 - Indicação nº 668 de 2023 Processo: - Autor: Vanessa Gonçalves Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), solicito que seja feita a Reforma e ampliação da Escola Municipal Nova Esperança – Comunidade Santa Terezinha do Badajós, averiguar a situação do local e dar outras providências Não informada 11 - Indicação nº 669 de 2023 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, a revitalização da Quadra Esportiva do Conjunto João Novo e dá outras providências. Não informada 12 - Indicação nº 670 de 2023 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, a instalação de academia ao ar livre adaptada para Pessoas com Deficiência – PCD no Município e dá outras providências. Não informada 13 - Indicação nº 671 de 2023 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Saúde -SEMSA verifique a possibilidade de ser implantado no munícipio o atendimento “Médico Virtual” e dá outras providências. Não informada 14 - Indicação nº 672 de 2023 Processo: - Autor: Flávio Farias solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do setor de Iluminação Pública, para que realize troca das luminárias dos postes da Praça dos Bois, do lado Garantido. Não informada 15 - Indicação nº 675 de 2023 Processo: - Autor: Flávio Farias Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, que realize a instalação de banheiros químicos em feiras livres do município. Não informada 16 - Moção de Pesar nº 26 de 2023 Processo: - Autor: Naldo Lima Solicita MOÇÃO DE PESAR a família da senhora Bruna Barbosa da Silva Ferreira, pelo seu falecimento. Não informada 17 - Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2023 Processo: - Autor: Frank Luiz da Cunha ALTERA, REVOGA E INSERE DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL N° 711/2018-PGMP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Não informada 18 - Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2023 Processo: - Autor: Márcia Baranda Dispõe sobre a criação da Escola de Música no município de Parintins. Não informada 19 - Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2023 Processo: - Autor: Márcia Baranda Projeto de Lei que cria o Programa Mulher Empreendedora no município de Parintins Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 42ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/07/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 18/07/2024 Página 6