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sessao nº 43

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 43
Date 2023-09-25
native_id519

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 6

Câmara Municipal de Parintins
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 43º Ordinária da 3º Sessão Legislativa da 182 Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 25/09/2023 - 08:30 ;
Encerramento: 25/09/2023 - 13:30
Mesa Diretora: Presidente: Alex Garcia / PSD ; Vice-Presidente: Babá Tupinambá / PDT ;
Primeiro-Secretário: Flávio Farias / PSC ; Segundo-Secretário: Vanessa Gonçalves / PP
Lista de Presença na Sessão: Afonso Caburi / UNIÃO ; Alex Garcia / PSD, ; Babá
Tupinambá / PDT ; Cabo Linhares / UNIÃO ; Fernando Menezes / REPUBLICANOS ; Flávio
Farias / PSC ; Márcia Baranda / MDB ; Massilon Cursino / REPUBLICANOS ; Mateus
Assayag / PL ; Naldo Lima / SOLIDARIEDADE ; Telo Pinto / PSDB ; Vanessa Gonçalves / PP
Justificativas de Ausências na Sessão: Brena Dianná / Justificativa por motivo de saúde
Expedientes: Abertura da Sessão: O Senhor Presidente cumprimentou os presentes,
espectadores nas redes sociais, ouvintes da Rádio Câmara e sob a proteção de Deus,
declarou aberta a presente Sessão Ordinária. Leitura do texto bíblico: O Senhor
Presidente convidou os presentes a ficarem em posição de respeito para a leitura do texto
bíblico que foi feito pelo Vereador CABOO LINHARES "Mas, se alguém ama a Deus, esse é
conhecido dele." (1 Coríntios 8:3). Apreciação da Ata: O Senhor Presidente convidou o
Vereador FLÁVIO FARIAS - 1º Secretário, para proceder à leitura da Ata da Sessão
Anterior e em seguida a leitura do Expediente do Dia. Discussão e Votação da Ata: O
Senhor Presidente colocou em discussão e votação a Ata da 402 Sessão Ordinária
Eletrônica, da 18º Legislatura, em 12 09 2023. Leitura do Expediente da Ordem do
dia: Dando prosseguimento, o Senhor Presidente Passou à leitura do expediente do dia.
Sorteio dos Oradores do Dia: Na sequência o Senhor Presidente realizou o sorteio dos
vereadores inscritos para uso da Tribuna ficando composto na seguiste ordem: vereadores
MÁRCIA BARANDA, MASSILON CURSINO, BABÁ TUPINAMBÁ, VANESSA GONÇALVES,
MATEUS ASSAYG, FLÁVIO FARIAS, NALDO LIMA, ALEX GARCIA, CAQBO LINHARES,
TELO PINTO, FERNANDO MENEZES e AFONSO ROCHA. Grande Expediente: Passou-
se os trabalhos para o Grande Expediente e pela ordem do sorteio o Senhor Presidente
concedeu a palavra aos vereadores inscritos para o uso da Tribuna conforme o sorteio.
Pequeno Expediente: Enserou-se o Grande Expediente e passou-se para o Pequeno
Expediente. Ordem do Dia: O Senhor Presidente colocou em discussão e votação as
N
proposituras: requerimentos, indicações, moções e projetos apresentadas. Todas
aprovadas por unanimidades. Comunicados: O Senhor Presidente concedeu um minuto
para os vereadores que desejassem fazer seus comunicados ou considerações.
Encerramento: E não havendo mais matéria em pauta para deliberação, o Senhor
Presidente agradeçeu a audiência dos espectadores e ouvintes e convidou os nobres
EN
Vereadores para a próxima Sessão no dia e horário regimental. Sob a proteção de Deus,
declarou encerrada a presente Sessão.
Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 677 de 2023, indicação à Prefeitura
Municipal de Parintins para viabilização de uniformes com proteção UV e chapéu para
os(as) garis, profissionais de operacional, Agentes Comunitários de Saúde-ACE e Agentes
Comunitários de Endemias-ACE Autor: Mateus Assayag, Número de Protocolo: 944, Tipo:
eitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Indicação nº 678 de 2023, Requeiro nos termos do
rtigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE
PESAR a família do Pesquisador e Botânico CARLOS ALBERTO CID FERREIRA, pelo seu
falecimento. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 945, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 3 - Indicação nº 679 de 2023, Indicação ao Governo do Estado do
Amazonas através da Secretaria de Produção Rural do Amazonas -SEPROR para ampliar
as ações dos programas pró-calcário e pró-mecanização e criar o programa pró-senente
Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https://
www.parintins.am.leg.br - E-mail: cnpeparintins.am.leg.br 26/09/2023
26/09/2023
Câmara Municipal de Parintins
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Autor: Mateus Assayag, Número de Protocolo: 946, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 4 - Indicação nº 680 de 2023, Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio
da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP e Setor de Iluminação
Pública, para que a realize a poda das árvores e melhorias no sistema de Iluminação no
campo localizado no conjunto Macuranuy (lado vermelho), bairro Raimundo Muniz e da
outras providencias. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 947, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 681 de 2023, Solicitar ao Secretário de
Governo Sergio Litaiff Filho, a realização de ação social objetivando a emissão e
regularização da Carteira de Identidade na Área Indígena e dá outras providências Autor:
Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 948, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 -
Indicação nº 682 de 2023, Solicitar á Mesa Diretora desta Casa Legislativa para que
realize Audiência Pública junto a Empresa Municipal de Trânsito e Transportes - EMTT
com a finalidade debater sobre o trânsito do Município de Parintins e dá outras
providências. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 949, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 683 de 2023, Requeiro nos temos do Art. 69
do Regimento Interno desta Casa Legislativa ao Poder Executivo, por meio da Secretaria
Municipal de Saúde (Semsa), que realize um programa Municipal de Incentivo ao
Emprego e à Reinserção Social de Dependentes Químicos do Centro de Atenção
Psicossocial Álcool e Drogas (Caps AD) de Parintins e dá outras providências. Autor: Alex
Garcia, Número de Protocolo: 950, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação
nº 684 de 2023, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder
Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio
da Secretaria Municipal de obras e Serviços Públicos (SEMOSP) a limpeza dos bueiros dos (
trechos da Rua Senador Álvaro Maia, nas proximidades das ruas 31 de Março, Coronel
Araújo, Cordovil e Armando Prado e dá outras providências. Autor: Alex Garcia, Número
de Protocolo: 951, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº 685 de 2023, |
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo !
Municipal, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da
Secretaria Municipal de obras e Serviços Públicos (SEMOSP) a reforma da Escola ES
Municipal Didel de Castro e dá outras providências Autor: Alex Garcia, Número de
Protocolo: 952, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação nº 686 de 2023,
Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa
INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins através do Prefeito Frank Luíz da Cunha
Garcia para a Criação de uma Secretaria Específica para tratar assuntos referentes a
Habitação no nosso município. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 954, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº 687 de 2023, Solicita do Setor de
Ng
Iluminação da SEMOSP e da empresa Amazonas Energia que faça a instalação de postes e
luminárias na rua 4 do bairro Itaúna 2, e dá outras providências. Autor: Naldo Lima,
Número de Protocolo: 956, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação nº 688
de 2023, Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa e a
Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos
(Semosp), solicito a limpeza de bueiros da rua 11 do bairro Paulo Corrêa. Autor: Vanessa
Gonçalves, Número de Protocolo: 957, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 -
dicação nº 689 de 2023, Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta
asa Legislativa indicação a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de
aúde (SEMSA), solicito a campanha de vacinação para a Comunidade Vila Nogueira, dá
outras providências. Autor: Vanessa Gonçalves, Número de Protocolo: 958, Tipo: Leitura,
esultado: Matéria lida ; 14 - Indicação nº 690 de 2023, À Prefeitura Municipal de
Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP bem :
como do Serviços Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), construção de castelo de água, em
concreto e alvenaria, bem como disponibilização de Caixa d'Água de 05 (cinco) mil litros
para a Comunidade Toledo Pizza - região do Tracajá Autor: Telo Pinto, Número de
Protocolo: 959, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Indicação nº 691 de 2023,
Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde - há
( Página 2
Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https://
www. parintins.am.leg.br - E-mail: cnpparintins.am.leg.br 26/09/2023
26/09/2023 g )
Câmara Municipal de Parintins
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
SEMSA, que amplie horários em postos de saúde para atender a população que trabalha
durante o dia. Autor: Flávio Farias, Número de Protocolo: 960, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 16 - Indicação nº 692 de 2023, Solicita à Prefeitura Municipal de
Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, que crie programas de
reforço escolar para alunos com dificuldade na aprendizagem. Autor: Flávio Farias,
Número de Protocolo: 961, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Moção de
Aplausos nº 74 de 2023, Requeiro nos termos do Art.70 do Regimento Interno desta
Casa Legislativa Moção de Aplausos e Parabenizações a chapa “Agora é Nós”, de Fred
Góes (presidente) e Marialvo Brandão (vice) eleito para comandar o Boi Bumbá Garantido.
Autor: Vanessa Gonçalves, Número de Protocolo: 942, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 18 - Moção de Aplausos nº 75 de 2023, Requeiro nos termos do Art.70 do
Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Aplausos e Parabenizações a Chapa
100 composta pelos sócios Albano Albuquerque, Wanderléia Ribeiro, Pablo de Souza,
Jatemar Barbosa, Cássia Lucrécia e Fábio Ribeiro foi eleita novo Conselho Fiscal do Boi
Garantido. Autor: Vanessa Gonçalves, Número de Protocolo: 955, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 19 - Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2023, Campanha de combate e
prevenção ao câncer de pele no Município de Parintins Autor: Mateus Assayag, Número de
Protocolo: 943, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - Projeto de Lei Ordinária nº
74 de 2023, Implementa, no Município de Parintins, o procedimento de Escuta
Especializada de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, conforme
disposto na Lei nº 13.431, de 4 de abril de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.603, de
10 de dezembro de 2018, e cria o Núcleo Municipal de Escuta Especializada vinculado à
Divisão da Rede de Proteção e dá outras providências. Autor: Márcia Baranda, Número de
Protocolo: 953, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Oradores do Expediente: 1 - Márcia Baranda / MDB ; 2 - Massilon Cursino /
REPUBLICANOS ; 3 - Babá Tupinambá / PDT ; 4 - Vanessa Gonçalves / PP; 5 - Mateus
Assayag / PL; 6 - Flávio Farias / PSC ; 7 - Naldo Lima / SOLIDARIEDADE ; 8 - Alex Garcia
/ PSD ; 9 - Cabo Linhares / UNIÃO ; 10 - Telo Pinto / PSDB ; 11 - Fernando Menezes /
REPUBLICANOS
Lista de Presença na Ordem do Dia: Afonso Caburi / UNIÃO ; Alex Garcia / PSD ; Cabo
Linhares / UNIÃO ; Fernando Menezes / REPUBLICANOS ; Flávio Farias / PSC ; Márcia
Baranda / MDB ; Massilon Cursino / REPUBLICANOS ; Mateus Assayag / PL ; Naldo Lima
/ SOLIDARIEDADE ; Telo Pinto / PSDB ; Vanessa Gonçalves / PP Nes
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação nº 677 de 2023, indicação à Prefeitura
Municipal de Parintins para viabilização de uniformes com proteção UV e chapéu para
os(as) garis, profissionais de operacional, Agentes Comunitários de Saúde-ACE e Agentes
Comunitários de Endemias-ACE Autor: Mateus Assayag, Número de Protocolo: 944, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 2 -
Indicação nº 678 de 2023, Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno
desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE PESAR a família do Pesquisador
e Botânico CARLOS ALBERTO CID FERREIRA, pelo seu falecimento. Autor: Márcia
aranda, Número de Protocolo: 945, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
sultado: Aprovado por unanimidade ; 3 - Indicação nº 679 de 2023, Indicação ao
overno do Estado do Amazonas através da Secretaria de Produção Rural do Amazonas -
SEPROR para ampliar as ações dos programas pró-calcário e pró-mecanização e criar o À
programa pró-semente Autor: Mateus Assayag, Número de Protocolo: 946, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 4 -
Indicação nº 680 de 2023, Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da dé
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP e Setor de Iluminação
Pública, para que a realize a poda das árvores e melhorias no sistema de Iluminação no
campo localizado no conjunto Macuranuy (lado vermelho), bairro Raimundo Muniz e da
outras providencias. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 947, Tipo: Simbólica,
Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https://
ww.parintins.am.leg.br - E-mail: cnpeparintins.am.leg.br 26/09/2023
26/09/2023 0, (Pp Página 3
Câmara Municipal de Parintins
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Sim: 10, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 5 - Indicação nº
681 de 2023, Solicitar ao Secretário de Governo Sergio Litaiff Filho, a realização de ação
social objetivando a emissão e regularização da Carteira de Identidade na Área Indígena e
dá outras providências Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 948, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 6 -
Indicação nº 682 de 2023, Solicitar á Mesa Diretora desta Casa Legislativa para que
realize Audiência Pública junto a Empresa Municipal de Trânsito e Transportes - EMTT
com a finalidade debater sobre o trânsito do Município de Parintins e dá outras
providências. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 949, Tipo: Simbólica, Sim:
10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 7 - Indicação nº 683
de 2023, Requeiro nos temos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa ao
Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), que realize um
programa Municipal de Incentivo ao Emprego e à Reinserção Social de Dependentes
Químicos do Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (Caps AD) de Parintins e dá
outras providências. Autor: Alex Garcia, Número de Protocolo: 950, Tipo: Simbólica, Sim:
10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 8 - Indicação nº 684
de 2023, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo
Municipal, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da
Secretaria Municipal de obras e Serviços Públicos (SEMOSP) a limpeza dos bueiros dos
trechos da Rua Senador Álvaro Maia, nas proximidades das ruas 31 de Março, Coronel
Araújo, Cordovil e Armando Prado e dá outras providências. Autor: Alex Garcia, Número
de Protocolo: 951, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por unanimidade ; 9 - Indicação nº 685 de 2023, Requeiro nos termos do artigo 69 do
Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a Prefeitura
Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de obras e Serviços Públicos
(SEMOSP) a reforma da Escola Municipal Didel de Castro e dá outras providências Autor:
Alex Garcia, Número de Protocolo: 952, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 10 - Indicação nº 686 de 2023, Requeiro nos
termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura
Municipal de Parintins através do Prefeito Frank Luíz da Cunha Garcia para a Criação de
uma Secretaria Específica para tratar assuntos referentes a Habitação no nosso município.
Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 954, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 11 - Indicação nº 687 de 2023,
Solicita do Setor de Iluminação da SEMOSP e da empresa Amazonas Energia que faça a
instalação de postes e luminárias na rua 4 do bairro Itaúna 2, e dá outras providências.
Autor: Naldo Lima, Número de Protocolo: 956, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 12 - Indicação nº 688 de 2023, ha
Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa e a
Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos
(Semosp), solicito a limpeza de bueiros da rua 11 do bairro Paulo Corrêa. Autor: Vanessa
Gonçalves, Número de Protocolo: 957, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 13 - Indicação nº 689 de 2023, Requeiro nos
termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura de
Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), solicito a campanha de
vacinação para a Comunidade Vila Nogueira, dá outras providências. Autor: Vanessa
nçalves, Número de Protocolo: 958, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
sultado: Aprovado por unanimidade ; 14 - Indicação nº 690 de 2023, À Prefeitura
unicipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos -
EMOS, bem como do Serviços Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), construção de
castelo de água, em concreto e alvenaria, bem como disponibilização de Caixa d'Água de
05 (cinco) mil litros para a Comunidade Toledo Pizza - região do Tracajá Autor: Telo Pinto,
Número de Protocolo: 959, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade ; 15 - Indicação nº 691 de 2023, Solicita à Prefeitura
, Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, que amplie
Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https://
wwwparintins.am.leg.br - E-mail: cmp(parintins.am.leg.br 26/09/2023
26/09/2023 0, (0, Página 4
soe
H Câmara Municipal de Parintins
É Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
horários em postos de saúde para atender a população que trabalha durante O dia. Autor:
Flávio Farias, Número de Protocolo: 960, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 16 - Indicação nº 692 de 2023, Solicita à
Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação -
SEMED, que crie programas de reforço escolar para alunos com dificuldade na
aprendizagem. Autor: Flávio Farias, Número de Protocolo: 961, Tipo: Simbólica, Sim: 10,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 17 - Moção de Aplausos
nº 74 de 2023, Requeiro nos termos do Art.70 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa Moção de Aplausos e Parabenizações a chapa “Agora é Nós”, de Fred Góes
(presidente) e Marialvo Brandão (vice) eleito para comandar o Boi Bumbá Garantido.
Autor: Vanessa Gonçalves, Número de Protocolo: 942, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 18 - Moção de Aplausos nº 75
de 2023, Requeiro nos termos do Art.70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa
Moção de Aplausos e Parabenizações a Chapa 100 composta pelos sócios Albano
Albuquerque, Wanderléia Ribeiro, Pablo de Souza, Jatemar Barbosa, Cássia Lucrécia e
Fábio Ribeiro foi eleita novo Conselho Fiscal do Boi Garantido. Autor: Vanessa Gonçalves,
Número de Protocolo: 955, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade ; 19 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2023, Projeto de
Lei que institui o CNPJ da Associação Por Mora dia do Bairro Castanhal - AMBC, como
atividade de Utilidade Pública de Parintins Autor: Mateus Assayag, Número de Protocolo:
623, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por
unanimidade - Obs.: aprovado em primeira e segunda votação ; 20 - Projeto de Lei
Ordinária nº 73 de 2023, Campanha de combate e prevenção ao câncer de pele no
Município de Parintins Autor: Mateus Assayag, Número de Protocolo: 943, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.:
Considerado objeto de deliberação ; 21 - Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2023,
Implementa, no Município de Parintins, o procedimento de Escuta Especializada de
crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, conforme disposto na Lei nº
13.431, de 4 de abril de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.603, de 10 de dezembro
de 2018, e cria o Núcleo Municipal de Escuta Especializada vinculado à Divisão da Rede
de Proteção e dá outras providências. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 953,
Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade -
Obs.: Considerado objeto de deliberação ;
Ocorrências da Sessão: O Vereador AFONSO ROCHA não se pronunciou. O Vereador
FERNANDO MENEZES pediu questão de ordem, o que lhe foi consedido e solicitou
permissão para se ausentar da Sessão. O Senhor Presidente consultou o Plenário sobre o
pedido do referido vereador. Aprovado por unanimidade. O Vereador BABÁ TUPINAMBÁ
pediu questão de ordem, o que lhe foi consedido e solicitou permissão para se ausentar da
Sessão. O Senhor Presidente consultou o Plenário sobre o pedido do referido vereador.
Aprovado por unanimidade. A Vereadora BRENA DIANNÁ está de Licença Médica por 07
(sete) dias, apartir do dia 22/09/2023 a 20/09/2023, por motivo de doença.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https://
www.parintins.am.leg.br - E-mail: cnpeparintins.am.leg.br 26/09/2023 N
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Presidente: Alex
Garcia Cardoso / PSD
Primeiro-
Secretário: Flávio da
Costa Farias / PSC
/
Afonso de Souza
Rocha / UNIÃO
Hitz
Fernando Nogueira
de Menezes /
REPUBLICANOS
Antônio Massilon de
Medeiros Cursino /
REPUBLICANOS
E =
Josenaldo Batista
Câmara Municipal de Parintins
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Segundo- dá
Secretário: Vanessa
Geny Carneiro
Gonçalves / PP
Márcia uxiliadora
Cardoso Baranda /
MDB
Mateus
Assaya
Lima
SOLIDARIEDADE
Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https://
www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmpparintins.am.leg.br 26/09/2023
26/09/2023
Página 6

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pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 8

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 25/09/2023 - 08:30
Encerramento: 25/09/2023 - 13:30
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão: 
O Senhor Presidente cumprimentou os presentes, espectadores nas redes sociais, ouvintes
da Rádio Câmara e sob a proteção de Deus, declarou aberta a presente Sessão Ordinária. 
Leitura do texto bíblico: 
O Senhor Presidente convidou os presentes a ficarem em posição de respeito para a leitura
do texto bíblico que foi feito pelo Vereador CABO0 LINHARES "Mas, se alguém ama a Deus,
esse é conhecido dele." (1 Coríntios 8:3). 
Apreciação da Ata: 
O Senhor Presidente convidou o Vereador FLÁVIO FARIAS - 1º Secretário, para proceder à
leitura da Ata da Sessão Anterior e em seguida a leitura do Expediente do Dia. 
Discussão e Votação da Ata: 
O Senhor Presidente colocou em discussão e votação a Ata da 40ª Sessão Ordinária
Eletrônica, da 18ª Legislatura, em 12 09 2023. 
Leitura do Expediente da Ordem do dia: 
Dando prosseguimento, o Senhor Presidente Passou à leitura do expediente do dia. 
Sorteio dos Oradores do Dia: 
Na sequência o Senhor Presidente realizou o sorteio dos vereadores inscritos para uso da
Tribuna ficando composto na seguiste ordem: vereadores MÁRCIA BARANDA, MASSILON
CURSINO, BABÁ TUPINAMBÁ, VANESSA GONÇALVES, MATEUS ASSAYG, FLÁVIO FARIAS,
NALDO LIMA, ALEX GARCIA, CAQBO LINHARES, TELO PINTO, FERNANDO MENEZES e
AFONSO ROCHA. 
Grande Expediente: 
Passou-se os trabalhos para o Grande Expediente e pela ordem do sorteio o Senhor
Presidente concedeu a palavra aos vereadores inscritos para o uso da Tribuna conforme o
sorteio. 
Pequeno Expediente: 
Câmara Municipal de Parintins
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 43ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
18/07/2024
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Enserou-se o Grande Expediente e passou-se para o Pequeno Expediente. 
Ordem do Dia: 
O Senhor Presidente colocou em discussão e votação as proposituras: requerimentos,
indicações, moções e projetos apresentadas. Todas aprovadas por unanimidades. 
Explicações Pessoais: 
O Senhor Presidente concedeu um minuto para os vereadores que desejassem fazer seus
comunicados ou considerações.
Encerramento: 
E não havendo mais matéria em pauta para deliberação, o Senhor Presidente agradeçeu a
audiência dos espectadores e ouvintes e convidou os nobres Vereadores para a próxima
Sessão no dia e horário regimental. Sob a proteção de Deus, declarou encerrada a presente
Sessão. 
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Indicação nº 677 de 2023
Processo: -
Autor: Mateus Assayag 
indicação à Prefeitura Municipal de
Parintins para viabilização de
uniformes com proteção UV e chapéu
para os(as) garis, profissionais de
operacional, Agentes Comunitários de
Saúde-ACE e Agentes Comunitários de
Endemias-ACE 
Não informada
2 - Indicação nº 678 de 2023
Processo: -
Autor: Márcia Baranda 
Requeiro nos termos do artigo 70 do
Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar
MOÇÃO DE PESAR a família do
Pesquisador e Botânico CARLOS
ALBERTO CID FERREIRA, pelo seu
falecimento. 
Não informada
3 - Indicação nº 679 de 2023
Processo: -
Autor: Mateus Assayag 
Indicação ao Governo do Estado do
Amazonas através da Secretaria de
Produção Rural do Amazonas -
SEPROR para ampliar as ações dos
programas pró-calcário e pró￾mecanização e criar o programa pró￾semente 
Não informada
4 - Indicação nº 680 de 2023
Processo: -
Autor: Babá Tupinambá 
Solicitar à Prefeitura Municipal de
Parintins, por meio da Secretaria
Municipal de Obras e Serviços
Públicos – SEMOSP e Setor de
Iluminação Pública, para que a realize
a poda das árvores e melhorias no
sistema de Iluminação no campo
localizado no conjunto Macuranuy
(lado vermelho), bairro Raimundo
Muniz e da outras providencias. 
Não informada
5 - Indicação nº 681 de 2023
Processo: -
Autor: Babá Tupinambá 
Solicitar ao Secretário de Governo
Sergio Litaiff Filho, a realização de
ação social objetivando a emissão e
regularização da Carteira de
Identidade na Área Indígena e dá
outras providências 
Não informada
Câmara Municipal de Parintins
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Matéria Ementa Situação
6 - Indicação nº 682 de 2023
Processo: -
Autor: Babá Tupinambá 
Solicitar á Mesa Diretora desta Casa
Legislativa para que realize Audiência
Pública junto a Empresa Municipal de
Trânsito e Transportes – EMTT com a
finalidade debater sobre o trânsito do
Município de Parintins e dá outras
providências. 
Não informada
7 - Indicação nº 683 de 2023
Processo: -
Autor: Alex Garcia 
Requeiro nos temos do Art. 69 do
Regimento Interno desta Casa
Legislativa ao Poder Executivo, por
meio da Secretaria Municipal de
Saúde (Semsa), que realize um
programa Municipal de Incentivo ao
Emprego e à Reinserção Social de
Dependentes Químicos do Centro de
Atenção Psicossocial Álcool e Drogas
(Caps AD) de Parintins e dá outras
providências. 
Não informada
8 - Indicação nº 684 de 2023
Processo: -
Autor: Alex Garcia 
Requeiro nos termos do artigo 69 do
Regimento Interno deste Poder
Legislativo Municipal, no sentido de
solicitar a Prefeitura Municipal de
Parintins, por meio da Secretaria
Municipal de obras e Serviços
Públicos (SEMOSP) a limpeza dos
bueiros dos trechos da Rua Senador
Álvaro Maia, nas proximidades das
ruas 31 de Março, Coronel Araújo,
Cordovil e Armando Prado e dá outras
providências. 
Não informada
9 - Indicação nº 685 de 2023
Processo: -
Autor: Alex Garcia 
Requeiro nos termos do artigo 69 do
Regimento Interno deste Poder
Legislativo Municipal, no sentido de
solicitar a Prefeitura Municipal de
Parintins, por meio da Secretaria
Municipal de obras e Serviços
Públicos (SEMOSP) a reforma da
Escola Municipal Didel de Castro e dá
outras providências 
Não informada
10 - Indicação nº 686 de 2023
Processo: -
Autor: Márcia Baranda 
Requeiro nos termos do artigo 69 do
Regimento Interno desta Casa
Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura
Municipal de Parintins através do
Prefeito Frank Luíz da Cunha Garcia
para a Criação de uma Secretaria
Específica para tratar assuntos
referentes a Habitação no nosso
município. 
Não informada
11 - Indicação nº 687 de 2023
Processo: -
Autor: Naldo Lima 
Solicita do Setor de Iluminação da
SEMOSP e da empresa Amazonas
Energia que faça a instalação de
postes e luminárias na rua 4 do bairro
Itaúna 2, e dá outras providências. 
Não informada
12 - Indicação nº 688 de 2023
Processo: -
Autor: Vanessa Gonçalves 
Requeiro nos termos do Art. 69 do
Regimento Interno desta Casa
Legislativa e a Prefeitura de Parintins,
por meio da Secretaria Municipal de
Obras e Serviços Públicos (Semosp),
solicito a limpeza de bueiros da rua 11
do bairro Paulo Corrêa. 
Não informada
Câmara Municipal de Parintins
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Matéria Ementa Situação
13 - Indicação nº 689 de 2023
Processo: -
Autor: Vanessa Gonçalves 
Requeiro nos termos do Art. 69 do
Regimento Interno desta Casa
Legislativa indicação a Prefeitura de
Parintins, por meio da Secretaria
Municipal de Saúde (SEMSA), solicito
a campanha de vacinação para a
Comunidade Vila Nogueira, dá outras
providências. 
Não informada
14 - Indicação nº 690 de 2023
Processo: -
Autor: Telo Pinto 
À Prefeitura Municipal de Parintins,
por meio da Secretaria Municipal de
Obras e Serviços Públicos – SEMOSP,
bem como do Serviços Autônomo de
Água e Esgoto (SAAE), construção de
castelo de água, em concreto e
alvenaria, bem como disponibilização
de Caixa d’Água de 05 (cinco) mil
litros para a Comunidade Toledo Pizza
– região do Tracajá 
Não informada
15 - Indicação nº 691 de 2023
Processo: -
Autor: Flávio Farias 
Solicita à Prefeitura Municipal de
Parintins, por meio da Secretaria
Municipal de Saúde – SEMSA, que
amplie horários em postos de saúde
para atender a população que trabalha
durante o dia. 
Não informada
16 - Indicação nº 692 de 2023
Processo: -
Autor: Flávio Farias 
Solicita à Prefeitura Municipal de
Parintins, por meio da Secretaria
Municipal de Educação – SEMED, que
crie programas de reforço escolar
para alunos com dificuldade na
aprendizagem. 
Não informada
17 - Moção de Aplausos nº 74 de 2023
Processo: -
Autor: Vanessa Gonçalves 
Requeiro nos termos do Art.70 do
Regimento Interno desta Casa
Legislativa Moção de Aplausos e
Parabenizações a chapa “Agora é
Nós”, de Fred Góes (presidente) e
Marialvo Brandão (vice) eleito para
comandar o Boi Bumbá Garantido. 
Não informada
18 - Moção de Aplausos nº 75 de 2023
Processo: -
Autor: Vanessa Gonçalves 
Requeiro nos termos do Art.70 do
Regimento Interno desta Casa
Legislativa Moção de Aplausos e
Parabenizações a Chapa 100 composta
pelos sócios Albano Albuquerque,
Wanderléia Ribeiro, Pablo de Souza,
Jatemar Barbosa, Cássia Lucrécia e
Fábio Ribeiro foi eleita novo Conselho
Fiscal do Boi Garantido. 
Não informada
19 - Projeto de Lei Ordinária nº 73 de
2023
Processo: -
Autor: Mateus Assayag 
Campanha de combate e prevenção ao
câncer de pele no Município de
Parintins 
Não informada
20 - Projeto de Lei Ordinária nº 74 de
2023
Processo: -
Autor: Márcia Baranda 
Implementa, no Município de
Parintins, o procedimento de Escuta
Especializada de crianças e
adolescentes vítimas ou testemunhas
de violência, conforme disposto na Lei
nº 13.431, de 4 de abril de 2017,
regulamentada pelo Decreto nº 9.603,
de 10 de dezembro de 2018, e cria o
Núcleo Municipal de Escuta
Especializada vinculado à Divisão da
Rede de Proteção e dá outras
providências. 
Não informada
Câmara Municipal de Parintins
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Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Indicação nº 677 de 2023
Processo: -
Autor: Mateus Assayag 
indicação à Prefeitura Municipal de
Parintins para viabilização de
uniformes com proteção UV e chapéu
para os(as) garis, profissionais de
operacional, Agentes Comunitários de
Saúde-ACE e Agentes Comunitários de
Endemias-ACE 
Não informada
2 - Indicação nº 678 de 2023
Processo: -
Autor: Márcia Baranda 
Requeiro nos termos do artigo 70 do
Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar
MOÇÃO DE PESAR a família do
Pesquisador e Botânico CARLOS
ALBERTO CID FERREIRA, pelo seu
falecimento. 
Não informada
3 - Indicação nº 679 de 2023
Processo: -
Autor: Mateus Assayag 
Indicação ao Governo do Estado do
Amazonas através da Secretaria de
Produção Rural do Amazonas -
SEPROR para ampliar as ações dos
programas pró-calcário e pró￾mecanização e criar o programa pró￾semente 
Não informada
4 - Indicação nº 680 de 2023
Processo: -
Autor: Babá Tupinambá 
Solicitar à Prefeitura Municipal de
Parintins, por meio da Secretaria
Municipal de Obras e Serviços
Públicos – SEMOSP e Setor de
Iluminação Pública, para que a realize
a poda das árvores e melhorias no
sistema de Iluminação no campo
localizado no conjunto Macuranuy
(lado vermelho), bairro Raimundo
Muniz e da outras providencias. 
Não informada
5 - Indicação nº 681 de 2023
Processo: -
Autor: Babá Tupinambá 
Solicitar ao Secretário de Governo
Sergio Litaiff Filho, a realização de
ação social objetivando a emissão e
regularização da Carteira de
Identidade na Área Indígena e dá
outras providências 
Não informada
6 - Indicação nº 682 de 2023
Processo: -
Autor: Babá Tupinambá 
Solicitar á Mesa Diretora desta Casa
Legislativa para que realize Audiência
Pública junto a Empresa Municipal de
Trânsito e Transportes – EMTT com a
finalidade debater sobre o trânsito do
Município de Parintins e dá outras
providências. 
Não informada
7 - Indicação nº 683 de 2023
Processo: -
Autor: Alex Garcia 
Requeiro nos temos do Art. 69 do
Regimento Interno desta Casa
Legislativa ao Poder Executivo, por
meio da Secretaria Municipal de
Saúde (Semsa), que realize um
programa Municipal de Incentivo ao
Emprego e à Reinserção Social de
Dependentes Químicos do Centro de
Atenção Psicossocial Álcool e Drogas
(Caps AD) de Parintins e dá outras
providências. 
Não informada
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8 - Indicação nº 684 de 2023
Processo: -
Autor: Alex Garcia 
Requeiro nos termos do artigo 69 do
Regimento Interno deste Poder
Legislativo Municipal, no sentido de
solicitar a Prefeitura Municipal de
Parintins, por meio da Secretaria
Municipal de obras e Serviços
Públicos (SEMOSP) a limpeza dos
bueiros dos trechos da Rua Senador
Álvaro Maia, nas proximidades das
ruas 31 de Março, Coronel Araújo,
Cordovil e Armando Prado e dá outras
providências. 
Não informada
9 - Indicação nº 685 de 2023
Processo: -
Autor: Alex Garcia 
Requeiro nos termos do artigo 69 do
Regimento Interno deste Poder
Legislativo Municipal, no sentido de
solicitar a Prefeitura Municipal de
Parintins, por meio da Secretaria
Municipal de obras e Serviços
Públicos (SEMOSP) a reforma da
Escola Municipal Didel de Castro e dá
outras providências 
Não informada
10 - Indicação nº 686 de 2023
Processo: -
Autor: Márcia Baranda 
Requeiro nos termos do artigo 69 do
Regimento Interno desta Casa
Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura
Municipal de Parintins através do
Prefeito Frank Luíz da Cunha Garcia
para a Criação de uma Secretaria
Específica para tratar assuntos
referentes a Habitação no nosso
município. 
Não informada
11 - Indicação nº 687 de 2023
Processo: -
Autor: Naldo Lima 
Solicita do Setor de Iluminação da
SEMOSP e da empresa Amazonas
Energia que faça a instalação de
postes e luminárias na rua 4 do bairro
Itaúna 2, e dá outras providências. 
Não informada
12 - Indicação nº 688 de 2023
Processo: -
Autor: Vanessa Gonçalves 
Requeiro nos termos do Art. 69 do
Regimento Interno desta Casa
Legislativa e a Prefeitura de Parintins,
por meio da Secretaria Municipal de
Obras e Serviços Públicos (Semosp),
solicito a limpeza de bueiros da rua 11
do bairro Paulo Corrêa. 
Não informada
13 - Indicação nº 689 de 2023
Processo: -
Autor: Vanessa Gonçalves 
Requeiro nos termos do Art. 69 do
Regimento Interno desta Casa
Legislativa indicação a Prefeitura de
Parintins, por meio da Secretaria
Municipal de Saúde (SEMSA), solicito
a campanha de vacinação para a
Comunidade Vila Nogueira, dá outras
providências. 
Não informada
14 - Indicação nº 690 de 2023
Processo: -
Autor: Telo Pinto 
À Prefeitura Municipal de Parintins,
por meio da Secretaria Municipal de
Obras e Serviços Públicos – SEMOSP,
bem como do Serviços Autônomo de
Água e Esgoto (SAAE), construção de
castelo de água, em concreto e
alvenaria, bem como disponibilização
de Caixa d’Água de 05 (cinco) mil
litros para a Comunidade Toledo Pizza
– região do Tracajá 
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15 - Indicação nº 691 de 2023
Processo: -
Autor: Flávio Farias 
Solicita à Prefeitura Municipal de
Parintins, por meio da Secretaria
Municipal de Saúde – SEMSA, que
amplie horários em postos de saúde
para atender a população que trabalha
durante o dia. 
Não informada
16 - Indicação nº 692 de 2023
Processo: -
Autor: Flávio Farias 
Solicita à Prefeitura Municipal de
Parintins, por meio da Secretaria
Municipal de Educação – SEMED, que
crie programas de reforço escolar
para alunos com dificuldade na
aprendizagem. 
Não informada
17 - Moção de Aplausos nº 74 de
2023
Processo: -
Autor: Vanessa Gonçalves 
Requeiro nos termos do Art.70 do
Regimento Interno desta Casa
Legislativa Moção de Aplausos e
Parabenizações a chapa “Agora é
Nós”, de Fred Góes (presidente) e
Marialvo Brandão (vice) eleito para
comandar o Boi Bumbá Garantido. 
Não informada
18 - Moção de Aplausos nº 75 de
2023
Processo: -
Autor: Vanessa Gonçalves 
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Regimento Interno desta Casa
Legislativa Moção de Aplausos e
Parabenizações a Chapa 100 composta
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Wanderléia Ribeiro, Pablo de Souza,
Jatemar Barbosa, Cássia Lucrécia e
Fábio Ribeiro foi eleita novo Conselho
Fiscal do Boi Garantido. 
Não informada
19 - Projeto de Lei Ordinária nº 35
de 2023
Processo: -
Autor: Mateus Assayag 
Projeto de Lei que institui o CNPJ da
Associação Por Mora dia do Bairro
Castanhal – AMBC, como atividade de
Utilidade Pública de Parintins 
Não informada
20 - Projeto de Lei Ordinária nº 73
de 2023
Processo: -
Autor: Mateus Assayag 
Campanha de combate e prevenção ao
câncer de pele no Município de
Parintins 
Não informada
21 - Projeto de Lei Ordinária nº 74
de 2023
Processo: -
Autor: Márcia Baranda 
Implementa, no Município de
Parintins, o procedimento de Escuta
Especializada de crianças e
adolescentes vítimas ou testemunhas
de violência, conforme disposto na Lei
nº 13.431, de 4 de abril de 2017,
regulamentada pelo Decreto nº 9.603,
de 10 de dezembro de 2018, e cria o
Núcleo Municipal de Escuta
Especializada vinculado à Divisão da
Rede de Proteção e dá outras
providências. 
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