| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 43 |
| Date | 2023-09-25 |
| native_id | 519 |
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Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 43º Ordinária da 3º Sessão Legislativa da 182 Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 25/09/2023 - 08:30 ; Encerramento: 25/09/2023 - 13:30 Mesa Diretora: Presidente: Alex Garcia / PSD ; Vice-Presidente: Babá Tupinambá / PDT ; Primeiro-Secretário: Flávio Farias / PSC ; Segundo-Secretário: Vanessa Gonçalves / PP Lista de Presença na Sessão: Afonso Caburi / UNIÃO ; Alex Garcia / PSD, ; Babá Tupinambá / PDT ; Cabo Linhares / UNIÃO ; Fernando Menezes / REPUBLICANOS ; Flávio Farias / PSC ; Márcia Baranda / MDB ; Massilon Cursino / REPUBLICANOS ; Mateus Assayag / PL ; Naldo Lima / SOLIDARIEDADE ; Telo Pinto / PSDB ; Vanessa Gonçalves / PP Justificativas de Ausências na Sessão: Brena Dianná / Justificativa por motivo de saúde Expedientes: Abertura da Sessão: O Senhor Presidente cumprimentou os presentes, espectadores nas redes sociais, ouvintes da Rádio Câmara e sob a proteção de Deus, declarou aberta a presente Sessão Ordinária. Leitura do texto bíblico: O Senhor Presidente convidou os presentes a ficarem em posição de respeito para a leitura do texto bíblico que foi feito pelo Vereador CABOO LINHARES "Mas, se alguém ama a Deus, esse é conhecido dele." (1 Coríntios 8:3). Apreciação da Ata: O Senhor Presidente convidou o Vereador FLÁVIO FARIAS - 1º Secretário, para proceder à leitura da Ata da Sessão Anterior e em seguida a leitura do Expediente do Dia. Discussão e Votação da Ata: O Senhor Presidente colocou em discussão e votação a Ata da 402 Sessão Ordinária Eletrônica, da 18º Legislatura, em 12 09 2023. Leitura do Expediente da Ordem do dia: Dando prosseguimento, o Senhor Presidente Passou à leitura do expediente do dia. Sorteio dos Oradores do Dia: Na sequência o Senhor Presidente realizou o sorteio dos vereadores inscritos para uso da Tribuna ficando composto na seguiste ordem: vereadores MÁRCIA BARANDA, MASSILON CURSINO, BABÁ TUPINAMBÁ, VANESSA GONÇALVES, MATEUS ASSAYG, FLÁVIO FARIAS, NALDO LIMA, ALEX GARCIA, CAQBO LINHARES, TELO PINTO, FERNANDO MENEZES e AFONSO ROCHA. Grande Expediente: Passou- se os trabalhos para o Grande Expediente e pela ordem do sorteio o Senhor Presidente concedeu a palavra aos vereadores inscritos para o uso da Tribuna conforme o sorteio. Pequeno Expediente: Enserou-se o Grande Expediente e passou-se para o Pequeno Expediente. Ordem do Dia: O Senhor Presidente colocou em discussão e votação as N proposituras: requerimentos, indicações, moções e projetos apresentadas. Todas aprovadas por unanimidades. Comunicados: O Senhor Presidente concedeu um minuto para os vereadores que desejassem fazer seus comunicados ou considerações. Encerramento: E não havendo mais matéria em pauta para deliberação, o Senhor Presidente agradeçeu a audiência dos espectadores e ouvintes e convidou os nobres EN Vereadores para a próxima Sessão no dia e horário regimental. Sob a proteção de Deus, declarou encerrada a presente Sessão. Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 677 de 2023, indicação à Prefeitura Municipal de Parintins para viabilização de uniformes com proteção UV e chapéu para os(as) garis, profissionais de operacional, Agentes Comunitários de Saúde-ACE e Agentes Comunitários de Endemias-ACE Autor: Mateus Assayag, Número de Protocolo: 944, Tipo: eitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Indicação nº 678 de 2023, Requeiro nos termos do rtigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE PESAR a família do Pesquisador e Botânico CARLOS ALBERTO CID FERREIRA, pelo seu falecimento. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 945, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação nº 679 de 2023, Indicação ao Governo do Estado do Amazonas através da Secretaria de Produção Rural do Amazonas -SEPROR para ampliar as ações dos programas pró-calcário e pró-mecanização e criar o programa pró-senente Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cnpeparintins.am.leg.br 26/09/2023 26/09/2023 Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Autor: Mateus Assayag, Número de Protocolo: 946, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação nº 680 de 2023, Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP e Setor de Iluminação Pública, para que a realize a poda das árvores e melhorias no sistema de Iluminação no campo localizado no conjunto Macuranuy (lado vermelho), bairro Raimundo Muniz e da outras providencias. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 947, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 681 de 2023, Solicitar ao Secretário de Governo Sergio Litaiff Filho, a realização de ação social objetivando a emissão e regularização da Carteira de Identidade na Área Indígena e dá outras providências Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 948, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 682 de 2023, Solicitar á Mesa Diretora desta Casa Legislativa para que realize Audiência Pública junto a Empresa Municipal de Trânsito e Transportes - EMTT com a finalidade debater sobre o trânsito do Município de Parintins e dá outras providências. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 949, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 683 de 2023, Requeiro nos temos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), que realize um programa Municipal de Incentivo ao Emprego e à Reinserção Social de Dependentes Químicos do Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (Caps AD) de Parintins e dá outras providências. Autor: Alex Garcia, Número de Protocolo: 950, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 684 de 2023, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de obras e Serviços Públicos (SEMOSP) a limpeza dos bueiros dos ( trechos da Rua Senador Álvaro Maia, nas proximidades das ruas 31 de Março, Coronel Araújo, Cordovil e Armando Prado e dá outras providências. Autor: Alex Garcia, Número de Protocolo: 951, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº 685 de 2023, | Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo ! Municipal, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de obras e Serviços Públicos (SEMOSP) a reforma da Escola ES Municipal Didel de Castro e dá outras providências Autor: Alex Garcia, Número de Protocolo: 952, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação nº 686 de 2023, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins através do Prefeito Frank Luíz da Cunha Garcia para a Criação de uma Secretaria Específica para tratar assuntos referentes a Habitação no nosso município. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 954, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº 687 de 2023, Solicita do Setor de Ng Iluminação da SEMOSP e da empresa Amazonas Energia que faça a instalação de postes e luminárias na rua 4 do bairro Itaúna 2, e dá outras providências. Autor: Naldo Lima, Número de Protocolo: 956, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação nº 688 de 2023, Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa e a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), solicito a limpeza de bueiros da rua 11 do bairro Paulo Corrêa. Autor: Vanessa Gonçalves, Número de Protocolo: 957, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - dicação nº 689 de 2023, Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta asa Legislativa indicação a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de aúde (SEMSA), solicito a campanha de vacinação para a Comunidade Vila Nogueira, dá outras providências. Autor: Vanessa Gonçalves, Número de Protocolo: 958, Tipo: Leitura, esultado: Matéria lida ; 14 - Indicação nº 690 de 2023, À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP bem : como do Serviços Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), construção de castelo de água, em concreto e alvenaria, bem como disponibilização de Caixa d'Água de 05 (cinco) mil litros para a Comunidade Toledo Pizza - região do Tracajá Autor: Telo Pinto, Número de Protocolo: 959, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Indicação nº 691 de 2023, Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde - há ( Página 2 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www. parintins.am.leg.br - E-mail: cnpparintins.am.leg.br 26/09/2023 26/09/2023 g ) Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo SEMSA, que amplie horários em postos de saúde para atender a população que trabalha durante o dia. Autor: Flávio Farias, Número de Protocolo: 960, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Indicação nº 692 de 2023, Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, que crie programas de reforço escolar para alunos com dificuldade na aprendizagem. Autor: Flávio Farias, Número de Protocolo: 961, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Moção de Aplausos nº 74 de 2023, Requeiro nos termos do Art.70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Aplausos e Parabenizações a chapa “Agora é Nós”, de Fred Góes (presidente) e Marialvo Brandão (vice) eleito para comandar o Boi Bumbá Garantido. Autor: Vanessa Gonçalves, Número de Protocolo: 942, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Moção de Aplausos nº 75 de 2023, Requeiro nos termos do Art.70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Aplausos e Parabenizações a Chapa 100 composta pelos sócios Albano Albuquerque, Wanderléia Ribeiro, Pablo de Souza, Jatemar Barbosa, Cássia Lucrécia e Fábio Ribeiro foi eleita novo Conselho Fiscal do Boi Garantido. Autor: Vanessa Gonçalves, Número de Protocolo: 955, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2023, Campanha de combate e prevenção ao câncer de pele no Município de Parintins Autor: Mateus Assayag, Número de Protocolo: 943, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2023, Implementa, no Município de Parintins, o procedimento de Escuta Especializada de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, conforme disposto na Lei nº 13.431, de 4 de abril de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.603, de 10 de dezembro de 2018, e cria o Núcleo Municipal de Escuta Especializada vinculado à Divisão da Rede de Proteção e dá outras providências. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 953, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Oradores do Expediente: 1 - Márcia Baranda / MDB ; 2 - Massilon Cursino / REPUBLICANOS ; 3 - Babá Tupinambá / PDT ; 4 - Vanessa Gonçalves / PP; 5 - Mateus Assayag / PL; 6 - Flávio Farias / PSC ; 7 - Naldo Lima / SOLIDARIEDADE ; 8 - Alex Garcia / PSD ; 9 - Cabo Linhares / UNIÃO ; 10 - Telo Pinto / PSDB ; 11 - Fernando Menezes / REPUBLICANOS Lista de Presença na Ordem do Dia: Afonso Caburi / UNIÃO ; Alex Garcia / PSD ; Cabo Linhares / UNIÃO ; Fernando Menezes / REPUBLICANOS ; Flávio Farias / PSC ; Márcia Baranda / MDB ; Massilon Cursino / REPUBLICANOS ; Mateus Assayag / PL ; Naldo Lima / SOLIDARIEDADE ; Telo Pinto / PSDB ; Vanessa Gonçalves / PP Nes Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação nº 677 de 2023, indicação à Prefeitura Municipal de Parintins para viabilização de uniformes com proteção UV e chapéu para os(as) garis, profissionais de operacional, Agentes Comunitários de Saúde-ACE e Agentes Comunitários de Endemias-ACE Autor: Mateus Assayag, Número de Protocolo: 944, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 2 - Indicação nº 678 de 2023, Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE PESAR a família do Pesquisador e Botânico CARLOS ALBERTO CID FERREIRA, pelo seu falecimento. Autor: Márcia aranda, Número de Protocolo: 945, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, sultado: Aprovado por unanimidade ; 3 - Indicação nº 679 de 2023, Indicação ao overno do Estado do Amazonas através da Secretaria de Produção Rural do Amazonas - SEPROR para ampliar as ações dos programas pró-calcário e pró-mecanização e criar o À programa pró-semente Autor: Mateus Assayag, Número de Protocolo: 946, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 4 - Indicação nº 680 de 2023, Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da dé Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP e Setor de Iluminação Pública, para que a realize a poda das árvores e melhorias no sistema de Iluminação no campo localizado no conjunto Macuranuy (lado vermelho), bairro Raimundo Muniz e da outras providencias. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 947, Tipo: Simbólica, Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// ww.parintins.am.leg.br - E-mail: cnpeparintins.am.leg.br 26/09/2023 26/09/2023 0, (Pp Página 3 Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Sim: 10, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 5 - Indicação nº 681 de 2023, Solicitar ao Secretário de Governo Sergio Litaiff Filho, a realização de ação social objetivando a emissão e regularização da Carteira de Identidade na Área Indígena e dá outras providências Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 948, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 6 - Indicação nº 682 de 2023, Solicitar á Mesa Diretora desta Casa Legislativa para que realize Audiência Pública junto a Empresa Municipal de Trânsito e Transportes - EMTT com a finalidade debater sobre o trânsito do Município de Parintins e dá outras providências. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 949, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 7 - Indicação nº 683 de 2023, Requeiro nos temos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), que realize um programa Municipal de Incentivo ao Emprego e à Reinserção Social de Dependentes Químicos do Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (Caps AD) de Parintins e dá outras providências. Autor: Alex Garcia, Número de Protocolo: 950, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 8 - Indicação nº 684 de 2023, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de obras e Serviços Públicos (SEMOSP) a limpeza dos bueiros dos trechos da Rua Senador Álvaro Maia, nas proximidades das ruas 31 de Março, Coronel Araújo, Cordovil e Armando Prado e dá outras providências. Autor: Alex Garcia, Número de Protocolo: 951, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 9 - Indicação nº 685 de 2023, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de obras e Serviços Públicos (SEMOSP) a reforma da Escola Municipal Didel de Castro e dá outras providências Autor: Alex Garcia, Número de Protocolo: 952, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 10 - Indicação nº 686 de 2023, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins através do Prefeito Frank Luíz da Cunha Garcia para a Criação de uma Secretaria Específica para tratar assuntos referentes a Habitação no nosso município. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 954, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 11 - Indicação nº 687 de 2023, Solicita do Setor de Iluminação da SEMOSP e da empresa Amazonas Energia que faça a instalação de postes e luminárias na rua 4 do bairro Itaúna 2, e dá outras providências. Autor: Naldo Lima, Número de Protocolo: 956, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 12 - Indicação nº 688 de 2023, ha Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa e a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), solicito a limpeza de bueiros da rua 11 do bairro Paulo Corrêa. Autor: Vanessa Gonçalves, Número de Protocolo: 957, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 13 - Indicação nº 689 de 2023, Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), solicito a campanha de vacinação para a Comunidade Vila Nogueira, dá outras providências. Autor: Vanessa nçalves, Número de Protocolo: 958, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, sultado: Aprovado por unanimidade ; 14 - Indicação nº 690 de 2023, À Prefeitura unicipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - EMOS, bem como do Serviços Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), construção de castelo de água, em concreto e alvenaria, bem como disponibilização de Caixa d'Água de 05 (cinco) mil litros para a Comunidade Toledo Pizza - região do Tracajá Autor: Telo Pinto, Número de Protocolo: 959, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 15 - Indicação nº 691 de 2023, Solicita à Prefeitura , Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, que amplie Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// wwwparintins.am.leg.br - E-mail: cmp(parintins.am.leg.br 26/09/2023 26/09/2023 0, (0, Página 4 soe H Câmara Municipal de Parintins É Sistema de Apoio ao Processo Legislativo horários em postos de saúde para atender a população que trabalha durante O dia. Autor: Flávio Farias, Número de Protocolo: 960, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 16 - Indicação nº 692 de 2023, Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, que crie programas de reforço escolar para alunos com dificuldade na aprendizagem. Autor: Flávio Farias, Número de Protocolo: 961, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 17 - Moção de Aplausos nº 74 de 2023, Requeiro nos termos do Art.70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Aplausos e Parabenizações a chapa “Agora é Nós”, de Fred Góes (presidente) e Marialvo Brandão (vice) eleito para comandar o Boi Bumbá Garantido. Autor: Vanessa Gonçalves, Número de Protocolo: 942, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 18 - Moção de Aplausos nº 75 de 2023, Requeiro nos termos do Art.70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Aplausos e Parabenizações a Chapa 100 composta pelos sócios Albano Albuquerque, Wanderléia Ribeiro, Pablo de Souza, Jatemar Barbosa, Cássia Lucrécia e Fábio Ribeiro foi eleita novo Conselho Fiscal do Boi Garantido. Autor: Vanessa Gonçalves, Número de Protocolo: 955, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 19 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2023, Projeto de Lei que institui o CNPJ da Associação Por Mora dia do Bairro Castanhal - AMBC, como atividade de Utilidade Pública de Parintins Autor: Mateus Assayag, Número de Protocolo: 623, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: aprovado em primeira e segunda votação ; 20 - Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2023, Campanha de combate e prevenção ao câncer de pele no Município de Parintins Autor: Mateus Assayag, Número de Protocolo: 943, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Considerado objeto de deliberação ; 21 - Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2023, Implementa, no Município de Parintins, o procedimento de Escuta Especializada de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, conforme disposto na Lei nº 13.431, de 4 de abril de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.603, de 10 de dezembro de 2018, e cria o Núcleo Municipal de Escuta Especializada vinculado à Divisão da Rede de Proteção e dá outras providências. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 953, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Considerado objeto de deliberação ; Ocorrências da Sessão: O Vereador AFONSO ROCHA não se pronunciou. O Vereador FERNANDO MENEZES pediu questão de ordem, o que lhe foi consedido e solicitou permissão para se ausentar da Sessão. O Senhor Presidente consultou o Plenário sobre o pedido do referido vereador. Aprovado por unanimidade. O Vereador BABÁ TUPINAMBÁ pediu questão de ordem, o que lhe foi consedido e solicitou permissão para se ausentar da Sessão. O Senhor Presidente consultou o Plenário sobre o pedido do referido vereador. Aprovado por unanimidade. A Vereadora BRENA DIANNÁ está de Licença Médica por 07 (sete) dias, apartir do dia 22/09/2023 a 20/09/2023, por motivo de doença. Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cnpeparintins.am.leg.br 26/09/2023 N 26/09/2023 0) ()/ Página 5 pet, End h Presidente: Alex Garcia Cardoso / PSD Primeiro- Secretário: Flávio da Costa Farias / PSC / Afonso de Souza Rocha / UNIÃO Hitz Fernando Nogueira de Menezes / REPUBLICANOS Antônio Massilon de Medeiros Cursino / REPUBLICANOS E = Josenaldo Batista Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Segundo- dá Secretário: Vanessa Geny Carneiro Gonçalves / PP Márcia uxiliadora Cardoso Baranda / MDB Mateus Assaya Lima SOLIDARIEDADE Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmpparintins.am.leg.br 26/09/2023 26/09/2023 Página 6
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 25/09/2023 - 08:30 Encerramento: 25/09/2023 - 13:30 Correspondências Expedientes Abertura da Sessão: O Senhor Presidente cumprimentou os presentes, espectadores nas redes sociais, ouvintes da Rádio Câmara e sob a proteção de Deus, declarou aberta a presente Sessão Ordinária. Leitura do texto bíblico: O Senhor Presidente convidou os presentes a ficarem em posição de respeito para a leitura do texto bíblico que foi feito pelo Vereador CABO0 LINHARES "Mas, se alguém ama a Deus, esse é conhecido dele." (1 Coríntios 8:3). Apreciação da Ata: O Senhor Presidente convidou o Vereador FLÁVIO FARIAS - 1º Secretário, para proceder à leitura da Ata da Sessão Anterior e em seguida a leitura do Expediente do Dia. Discussão e Votação da Ata: O Senhor Presidente colocou em discussão e votação a Ata da 40ª Sessão Ordinária Eletrônica, da 18ª Legislatura, em 12 09 2023. Leitura do Expediente da Ordem do dia: Dando prosseguimento, o Senhor Presidente Passou à leitura do expediente do dia. Sorteio dos Oradores do Dia: Na sequência o Senhor Presidente realizou o sorteio dos vereadores inscritos para uso da Tribuna ficando composto na seguiste ordem: vereadores MÁRCIA BARANDA, MASSILON CURSINO, BABÁ TUPINAMBÁ, VANESSA GONÇALVES, MATEUS ASSAYG, FLÁVIO FARIAS, NALDO LIMA, ALEX GARCIA, CAQBO LINHARES, TELO PINTO, FERNANDO MENEZES e AFONSO ROCHA. Grande Expediente: Passou-se os trabalhos para o Grande Expediente e pela ordem do sorteio o Senhor Presidente concedeu a palavra aos vereadores inscritos para o uso da Tribuna conforme o sorteio. Pequeno Expediente: Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 43ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/07/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 18/07/2024 Página 1 Enserou-se o Grande Expediente e passou-se para o Pequeno Expediente. Ordem do Dia: O Senhor Presidente colocou em discussão e votação as proposituras: requerimentos, indicações, moções e projetos apresentadas. Todas aprovadas por unanimidades. Explicações Pessoais: O Senhor Presidente concedeu um minuto para os vereadores que desejassem fazer seus comunicados ou considerações. Encerramento: E não havendo mais matéria em pauta para deliberação, o Senhor Presidente agradeçeu a audiência dos espectadores e ouvintes e convidou os nobres Vereadores para a próxima Sessão no dia e horário regimental. Sob a proteção de Deus, declarou encerrada a presente Sessão. Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1 - Indicação nº 677 de 2023 Processo: - Autor: Mateus Assayag indicação à Prefeitura Municipal de Parintins para viabilização de uniformes com proteção UV e chapéu para os(as) garis, profissionais de operacional, Agentes Comunitários de Saúde-ACE e Agentes Comunitários de Endemias-ACE Não informada 2 - Indicação nº 678 de 2023 Processo: - Autor: Márcia Baranda Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE PESAR a família do Pesquisador e Botânico CARLOS ALBERTO CID FERREIRA, pelo seu falecimento. Não informada 3 - Indicação nº 679 de 2023 Processo: - Autor: Mateus Assayag Indicação ao Governo do Estado do Amazonas através da Secretaria de Produção Rural do Amazonas - SEPROR para ampliar as ações dos programas pró-calcário e prómecanização e criar o programa prósemente Não informada 4 - Indicação nº 680 de 2023 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP e Setor de Iluminação Pública, para que a realize a poda das árvores e melhorias no sistema de Iluminação no campo localizado no conjunto Macuranuy (lado vermelho), bairro Raimundo Muniz e da outras providencias. Não informada 5 - Indicação nº 681 de 2023 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Solicitar ao Secretário de Governo Sergio Litaiff Filho, a realização de ação social objetivando a emissão e regularização da Carteira de Identidade na Área Indígena e dá outras providências Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 43ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/07/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 18/07/2024 Página 2 Matéria Ementa Situação 6 - Indicação nº 682 de 2023 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Solicitar á Mesa Diretora desta Casa Legislativa para que realize Audiência Pública junto a Empresa Municipal de Trânsito e Transportes – EMTT com a finalidade debater sobre o trânsito do Município de Parintins e dá outras providências. Não informada 7 - Indicação nº 683 de 2023 Processo: - Autor: Alex Garcia Requeiro nos temos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), que realize um programa Municipal de Incentivo ao Emprego e à Reinserção Social de Dependentes Químicos do Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (Caps AD) de Parintins e dá outras providências. Não informada 8 - Indicação nº 684 de 2023 Processo: - Autor: Alex Garcia Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de obras e Serviços Públicos (SEMOSP) a limpeza dos bueiros dos trechos da Rua Senador Álvaro Maia, nas proximidades das ruas 31 de Março, Coronel Araújo, Cordovil e Armando Prado e dá outras providências. Não informada 9 - Indicação nº 685 de 2023 Processo: - Autor: Alex Garcia Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de obras e Serviços Públicos (SEMOSP) a reforma da Escola Municipal Didel de Castro e dá outras providências Não informada 10 - Indicação nº 686 de 2023 Processo: - Autor: Márcia Baranda Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins através do Prefeito Frank Luíz da Cunha Garcia para a Criação de uma Secretaria Específica para tratar assuntos referentes a Habitação no nosso município. Não informada 11 - Indicação nº 687 de 2023 Processo: - Autor: Naldo Lima Solicita do Setor de Iluminação da SEMOSP e da empresa Amazonas Energia que faça a instalação de postes e luminárias na rua 4 do bairro Itaúna 2, e dá outras providências. Não informada 12 - Indicação nº 688 de 2023 Processo: - Autor: Vanessa Gonçalves Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa e a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), solicito a limpeza de bueiros da rua 11 do bairro Paulo Corrêa. Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 43ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/07/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 18/07/2024 Página 3 Matéria Ementa Situação 13 - Indicação nº 689 de 2023 Processo: - Autor: Vanessa Gonçalves Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), solicito a campanha de vacinação para a Comunidade Vila Nogueira, dá outras providências. Não informada 14 - Indicação nº 690 de 2023 Processo: - Autor: Telo Pinto À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, bem como do Serviços Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), construção de castelo de água, em concreto e alvenaria, bem como disponibilização de Caixa d’Água de 05 (cinco) mil litros para a Comunidade Toledo Pizza – região do Tracajá Não informada 15 - Indicação nº 691 de 2023 Processo: - Autor: Flávio Farias Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, que amplie horários em postos de saúde para atender a população que trabalha durante o dia. Não informada 16 - Indicação nº 692 de 2023 Processo: - Autor: Flávio Farias Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, que crie programas de reforço escolar para alunos com dificuldade na aprendizagem. Não informada 17 - Moção de Aplausos nº 74 de 2023 Processo: - Autor: Vanessa Gonçalves Requeiro nos termos do Art.70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Aplausos e Parabenizações a chapa “Agora é Nós”, de Fred Góes (presidente) e Marialvo Brandão (vice) eleito para comandar o Boi Bumbá Garantido. Não informada 18 - Moção de Aplausos nº 75 de 2023 Processo: - Autor: Vanessa Gonçalves Requeiro nos termos do Art.70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Aplausos e Parabenizações a Chapa 100 composta pelos sócios Albano Albuquerque, Wanderléia Ribeiro, Pablo de Souza, Jatemar Barbosa, Cássia Lucrécia e Fábio Ribeiro foi eleita novo Conselho Fiscal do Boi Garantido. Não informada 19 - Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2023 Processo: - Autor: Mateus Assayag Campanha de combate e prevenção ao câncer de pele no Município de Parintins Não informada 20 - Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2023 Processo: - Autor: Márcia Baranda Implementa, no Município de Parintins, o procedimento de Escuta Especializada de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, conforme disposto na Lei nº 13.431, de 4 de abril de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.603, de 10 de dezembro de 2018, e cria o Núcleo Municipal de Escuta Especializada vinculado à Divisão da Rede de Proteção e dá outras providências. Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 43ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/07/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 18/07/2024 Página 4 Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Indicação nº 677 de 2023 Processo: - Autor: Mateus Assayag indicação à Prefeitura Municipal de Parintins para viabilização de uniformes com proteção UV e chapéu para os(as) garis, profissionais de operacional, Agentes Comunitários de Saúde-ACE e Agentes Comunitários de Endemias-ACE Não informada 2 - Indicação nº 678 de 2023 Processo: - Autor: Márcia Baranda Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar MOÇÃO DE PESAR a família do Pesquisador e Botânico CARLOS ALBERTO CID FERREIRA, pelo seu falecimento. Não informada 3 - Indicação nº 679 de 2023 Processo: - Autor: Mateus Assayag Indicação ao Governo do Estado do Amazonas através da Secretaria de Produção Rural do Amazonas - SEPROR para ampliar as ações dos programas pró-calcário e prómecanização e criar o programa prósemente Não informada 4 - Indicação nº 680 de 2023 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP e Setor de Iluminação Pública, para que a realize a poda das árvores e melhorias no sistema de Iluminação no campo localizado no conjunto Macuranuy (lado vermelho), bairro Raimundo Muniz e da outras providencias. Não informada 5 - Indicação nº 681 de 2023 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Solicitar ao Secretário de Governo Sergio Litaiff Filho, a realização de ação social objetivando a emissão e regularização da Carteira de Identidade na Área Indígena e dá outras providências Não informada 6 - Indicação nº 682 de 2023 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Solicitar á Mesa Diretora desta Casa Legislativa para que realize Audiência Pública junto a Empresa Municipal de Trânsito e Transportes – EMTT com a finalidade debater sobre o trânsito do Município de Parintins e dá outras providências. Não informada 7 - Indicação nº 683 de 2023 Processo: - Autor: Alex Garcia Requeiro nos temos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), que realize um programa Municipal de Incentivo ao Emprego e à Reinserção Social de Dependentes Químicos do Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (Caps AD) de Parintins e dá outras providências. Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 43ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/07/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 18/07/2024 Página 5 Matéria Ementa Situação 8 - Indicação nº 684 de 2023 Processo: - Autor: Alex Garcia Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de obras e Serviços Públicos (SEMOSP) a limpeza dos bueiros dos trechos da Rua Senador Álvaro Maia, nas proximidades das ruas 31 de Março, Coronel Araújo, Cordovil e Armando Prado e dá outras providências. Não informada 9 - Indicação nº 685 de 2023 Processo: - Autor: Alex Garcia Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de obras e Serviços Públicos (SEMOSP) a reforma da Escola Municipal Didel de Castro e dá outras providências Não informada 10 - Indicação nº 686 de 2023 Processo: - Autor: Márcia Baranda Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa INDICAÇÃO a Prefeitura Municipal de Parintins através do Prefeito Frank Luíz da Cunha Garcia para a Criação de uma Secretaria Específica para tratar assuntos referentes a Habitação no nosso município. Não informada 11 - Indicação nº 687 de 2023 Processo: - Autor: Naldo Lima Solicita do Setor de Iluminação da SEMOSP e da empresa Amazonas Energia que faça a instalação de postes e luminárias na rua 4 do bairro Itaúna 2, e dá outras providências. Não informada 12 - Indicação nº 688 de 2023 Processo: - Autor: Vanessa Gonçalves Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa e a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), solicito a limpeza de bueiros da rua 11 do bairro Paulo Corrêa. Não informada 13 - Indicação nº 689 de 2023 Processo: - Autor: Vanessa Gonçalves Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), solicito a campanha de vacinação para a Comunidade Vila Nogueira, dá outras providências. Não informada 14 - Indicação nº 690 de 2023 Processo: - Autor: Telo Pinto À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, bem como do Serviços Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), construção de castelo de água, em concreto e alvenaria, bem como disponibilização de Caixa d’Água de 05 (cinco) mil litros para a Comunidade Toledo Pizza – região do Tracajá Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 43ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/07/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 18/07/2024 Página 6 Matéria Ementa Situação 15 - Indicação nº 691 de 2023 Processo: - Autor: Flávio Farias Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, que amplie horários em postos de saúde para atender a população que trabalha durante o dia. Não informada 16 - Indicação nº 692 de 2023 Processo: - Autor: Flávio Farias Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, que crie programas de reforço escolar para alunos com dificuldade na aprendizagem. Não informada 17 - Moção de Aplausos nº 74 de 2023 Processo: - Autor: Vanessa Gonçalves Requeiro nos termos do Art.70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Aplausos e Parabenizações a chapa “Agora é Nós”, de Fred Góes (presidente) e Marialvo Brandão (vice) eleito para comandar o Boi Bumbá Garantido. Não informada 18 - Moção de Aplausos nº 75 de 2023 Processo: - Autor: Vanessa Gonçalves Requeiro nos termos do Art.70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Aplausos e Parabenizações a Chapa 100 composta pelos sócios Albano Albuquerque, Wanderléia Ribeiro, Pablo de Souza, Jatemar Barbosa, Cássia Lucrécia e Fábio Ribeiro foi eleita novo Conselho Fiscal do Boi Garantido. Não informada 19 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2023 Processo: - Autor: Mateus Assayag Projeto de Lei que institui o CNPJ da Associação Por Mora dia do Bairro Castanhal – AMBC, como atividade de Utilidade Pública de Parintins Não informada 20 - Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2023 Processo: - Autor: Mateus Assayag Campanha de combate e prevenção ao câncer de pele no Município de Parintins Não informada 21 - Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2023 Processo: - Autor: Márcia Baranda Implementa, no Município de Parintins, o procedimento de Escuta Especializada de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, conforme disposto na Lei nº 13.431, de 4 de abril de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.603, de 10 de dezembro de 2018, e cria o Núcleo Municipal de Escuta Especializada vinculado à Divisão da Rede de Proteção e dá outras providências. Não informada ___________________________________________ Alex Garcia Presidente Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 43ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/07/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 18/07/2024 Página 7 Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 43ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/07/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 18/07/2024 Página 8