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sessao nº 44

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 44
Date 2023-09-26
native_id520

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.92 · pages: 5

Câmara Municipal de Parintins
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 44º Ordinária da 3º Sessão Legislativa da 18º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 26/09/2023 - 08:30 ;
Encerramento: 26/09/2023 - 13:30
Mesa Diretora: Presidente: Alex Garcia / PSD ; Vice-Presidente: Babá Tupinambá / PDT ;
Primeiro-Secretário: Flávio Farias / PSC ; Segundo-Secretário: Vanessa Gonçalves / PP
Lista de Presença na Sessão: Afonso Caburi / UNIÃO ; Alex Garcia / PSD ; Babá
Tupinambá / PDT ; Cabo Linhares / UNIÃO ; Fernando Menezes / REPUBLICANOS ; Flávio
Farias / PSC ; Márcia Baranda / MDB ; Massilon Cursino / REPUBLICANOS ; Mateus
Assayag / PL ; Naldo Lima / SOLIDARIEDADE ; Telo Pinto / PSDB ; Vanessa Gonçalves / PP
Expedientes: Abertura da Sessão: O Senhor Presidente cumprimentou os presentes,
espectadores nas redes sociais, ouvintes da Rádio Câmara e sob a proteção de Deus,
declarou aberta a presente Sessão Ordinária. Leitura do texto bíblico: O Senhor
Presidente convidou os presentes a ficarem em posição de respeito para a leitura do texto
bíblico que foi feito pelo Vereador TELO PINTO "Os que confiam no SENHOR serão como
o monte de Sião, que não se abala, mas permanece para sempre." (Salmos 125:1).
Apreciação da Ata: O Senhor Presidente convidou o Vereador FLÁVIO FARIAS - 1º
Secretário, para proceder à leitura da Ata da Sessão Anterior e em seguida a leitura do
Expediente do Dia. Discussão e Votação da Ata: O Senhor Presidente colocou em
discussão e votação a Ata da 41º Sessão Ordinária Eletrônica, da 18º Legislatura, em 18
09 2023 e Ata da Sessão Solene de Outorga do Mérito Legislativo Medalha “Raimundo
Almada” ao Ilmo. OCIVALDO SILVA DOS SANTOS, pelos relevantes serviços prestados ao
município de Parintins. em 19/05/2023. Leitura do Expediente da Ordem do dia:
Dando prosseguimento, o Senhor Presidente Passou à leitura do expediente do dia.
Sorteio dos Oradores do Dia: Na sequência o Senhor Presidente realizou o sorteio dos
vereadores inscritos para uso da Tribuna ficando composto na seguiste ordem: vereadores
AFONSO ROCHA, CABO LINHARES, MÁRCIA BARANDA, MATEUS ASSAYG, MASSILON
CURSINO, FLÁVIO FARIAS, FERNANDO MENEZES, ALEX GARCIA, NALDO LIMA, TELO
PINTO, VANESSA GONÇALVES e BABÁ TUPINAMBÁ. Grande Expediente: Passou-se os
trabalhos para o Grande Expediente e pela ordem do sorteio o Senhor Presidente
concedeu a palavra aos vereadores inscritos para o uso da Tribuna conforme o sorteio.
Pequeno Expediente: Enserou-se o Grande Expediente e passou-se para o Pequeno
Expediente. Ordem do Dia: O Senhor Presidente colocou em discussão e votação as
proposituras: requerimentos, indicações, moções e projetos apresentadas. Todas
aprovadas por unanimidades. Comunicados: O Senhor Presidente concedeu um minuto
para os vereadores que desejassem fazer seus comunicados ou considerações.
Encerramento: E não havendo mais matéria em pauta para deliberação, o Senhor
Presidente agradeçeu a audiência dos espectadores e ouvintes e convidou os nobres No
Vereadores para a próxima Sessão no dia e horário regimental. Sob a proteção de Deus,
declarou encerrada a presente Sessão.
Oradores do Expediente: 1 - Afonso Caburi / UNIÃO ; 2 - Cabo Linhares / UNIÃO ; 3 -
Márcia Baranda / MDB ; 4 - Mateus Assayag / PL ; 5 - Massilon Cursino / REPUBLICANOS
; 6 - Flávio Farias / PSC ; 7 - Fernando Menezes / REPUBLICANOS ; 8 - Alex Garcia / PSD
à9 - Naldo Lima / SOLIDARIEDADE ; 10 - Telo Pinto / PSDB ; 11 - Vanessa Gonçalves / PP
/12 - Babá Tupinambá / PDT
Lista de Presença na Ordem do Dia: Afonso Caburi / UNIÃO ; Alex Garcia / PSD ; Bab | i
Tupinambá / PDT ; Cabo Linhares / UNIÃO ; Fernando Menezes / REPUBLICANOS ;
Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https://
Wwymparintins.am.leg.br - E-mail: cmpQparintins.am.leg.br 23/10/2023
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Câmara Municipal de Parintins
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
are
DS bois
Márcia Baranda / MDB ; Massilon Cursino / REPUBLICANOS ; Mateus Assayag / PL ;
Naldo Lima / SOLIDARIEDADE ; Telo Pinto / PSDB ; Vanessa Gonçalves / PP
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação nº 693 de 2023, Indicação à Prefeitura
Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de saúde - SEMSA, contratação de
um psicólogo para atuar na Unidade Básica de Saúde “Paulo Pereira”, situada no bairro
Santa Rita de Cássia. Autor: Afonso Caburi, Número de Protocolo: 962, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada ; 2 - Indicação nº 694 de 2023, Indicação à Prefeitura
Municipal de Parintins, por meio do Pronto Atendimento ao Cidadão (PAC) a realização de
emissão de carteiras de identidades no Distrito do Caburi. Autor: Afonso Caburi, Número
de Protocolo: 963, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 3 - Indicação nº
695 de 2023, Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Empresa
Municipal de Trânsito e Transportes (EMTT) que providencie pintura de faixa de pedestre
em frente à Escola Municipal “Lila Maia” Autor: Afonso Caburi, Número de Protocolo:
964, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 4 - Indicação nº 696 de
2023, Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins para construção de creches nas
Agrovilas do Mocambo e Caburi Autor: Mateus Assayag, Número de Protocolo: 965,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria não votada ; 5 - Indicação nº 697 de 2023, Indicação à
Prefeitura Municipal de Parintins para construção de uma creche no Residencial Parintins
Autor: Mateus Assayag, Número de Protocolo: 966, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim:
Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não
votada ; 6 - Indicação nº 698 de 2023, Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins
para construção de uma creche na Vila Amazônia. Autor: Mateus Assayag, Número de
Protocolo: 967, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada :; 7 - Indicação nº 700 de
2023, Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de
Obras e Serviços Públicos (Semosp) que realize serviço de limpeza no Igarapé do Caburi.
Autor: Afonso Caburi, Número de Protocolo: 971, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não
votada ; 8 - Indicação nº 701 de 2023, Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins,
junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, instalação tampa
para o esgoto localizado na rampa do Mercado Municipal e dá outras providencias. Autor:
Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 972, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não
votada ; 9 - Indicação nº 702 de 2023, Indicação ao Executivo através da Secretaria de
Obras e EMTT (Empresa Municipal de Trânsito e Transporte), que façam a construção de
pontos de ônibus na cidade para abrigar os alunos que aguardam o transporte escolar.
Autor: Cabo Linhares, Número de Protocolo: 973, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não
votada ; 10 - Indicação nº 705 de 2023, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento
Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins através da
Secretaria Municipal de Saúde para que faça a implantação do Programa Farmácia
Solidária no município de Parintins, e da outras providências. Autor: Márcia Baranda,
mero de Protocolo: 977, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não
formado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 11 - Indicação
º 706 de 2023, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa
Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, para que disponibilize ônibus
para transporte de eleitores na eleição para escolha dos membros do Conselho Tutelar
para o quadriênio 2024-2027, para os bairros Vila Cristina, Residencial Parintins e Pascoal
Allágio e dá outras providências. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 978,
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Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https://
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Câmara Municipal de Parintins
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria não votada ; 12 - Indicação nº 707 de 2023, Requeiro
nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de
solicitar da Câmara Municipal de Parintins para que sejam viabilizados intérpretes da
Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) como forma de inclusão nas ações deste Parlamento.
Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 979, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim:
Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não
votada ; 13 - Indicação nº 708 de 2023, Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins,
realizar campanhas reforçando a importância de os estabelecimentos comerciais
possuírem acessibilidade correta e da outras providencias. Autor: Babá Tupinambá,
Número de Protocolo: 980, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 14 - Indicação
nº 709 de 2023, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder
Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Centro de Educação Tecnológica do
Amazonas - Cetam para que viabilize junto a Empresa Eneva (Campo do Azulão - Silves), a
consolidação para a visita técnica dos Estudantes do Curso Técnico em Petróleo Gás
(Cetam Parintins), e dá outras providências. Autor: Massilon Cursino, Número de
Protocolo: 981, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 15 - Indicação nº 710 de
2023, Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, Implantar semáforos para pedestres
nos locais que já existem semáforos para veículos, em todos que ainda não contêm a
sinalização e da outras providencias. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 982,
Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria não votada ; 16 - Indicação nº 711 de 2023, À Prefeitura
Municipal de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE,
providências para a limpeza do poço artesiano da Comunidade Nossa Senhora de Fátima
(conhecida como Fluminense) - região do Tracajá Autor: Telo Pinto, Número de Protocolo:
983, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 17 - Indicação nº 712 de
2023, Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à
Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos
(Semosp) solicito que faça a manutenção e troca das luminárias de alguns postes da rua
12, localizado no bairro Paulo Correa. Autor: Vanessa Gonçalves, Número de Protocolo:
986, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 18 - Indicação nº 713 de
2023, Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à
Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos
(Semosp) e ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Parintins - SAAE, solicitando a
expansão da rede de água para a comunidade Vila Amazônia, reiteramos a urgência do
serviço na referida comunidade. Autor: Vanessa Gonçalves, Número de Protocolo: 987,
Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria não votada ; 19 - Moção de Aplausos nº 76 de 2023,
Requeiro nos termos do Art.70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de 8
Aplausos e Parabenizações ao Conselho de Ética do Boi Bumbá Garantido, composto por
Adson Leão, Bruna Góes, Bruno Reis, Danubia Góes, Deilce Garcia e Naizes Ribeiro que
foram aclamados. Autor: Vanessa Gonçalves, Número de Protocolo: 985, Turno: Único,
ipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
sultado: Matéria não votada ; 20 - Moção de Aplausos nº 77 de 2023, Requeiro nos
rmos do Art.70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Aplausos e
Parabenizações em comemoração aos 48 anos de aniversário da Congregação Assembleia
le Deus Lírio dos Vales. Autor: Vanessa Gonçalves, Número de Protocolo: 989, Turno:
Unico, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não e
Informado, Resultado: Matéria não votada ; 21 - Projeto de Lei Ordinária nº 76 de
2023, “Que define como insalubres as atividades desenvolvidas pelos Agentes
f Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https://
.parintins.am.leg.br - E-mail: cmpQparintins.am.leg.br 23/10/2023
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Câmara Municipal de Parintins
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Comunitários de Saúde- ACS'S c aos Agentes de Combate às Endemias ACE'S € dá outras
providências”. Autor: Massilon Cursino, Número de Protocolo: 984, Tipo: Simbólica, Sim:
10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ;
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Afonso Caburi / UNIÃO ; 2 - Cabo Linhares / UNIÃO ; 3 -
Márcia Baranda / MDB ; 4 - Mateus Assayag / PL ; 5 - Massilon Cursino / REPUBLICANOS
; 6 - Flávio Farias / PSC ; 7 - Fernando Menezes / REPUBLICANOS ; 8 - Alex Garcia / PSD
; 9 - Naldo Lima / SOLIDARIEDADE ; 10 - Telo Pinto / PSDB ; 11 - Vanessa Gonçalves / PP
; 12 - Babá Tupinambá / PDT
Ocorrências da Sessão: A Vereadora BRENA DIANNÁ está de Licença Médica por 07
(sete) dias, apartir do dia 22/09/2023 a 20/09/2023, por motivo de doença. o Vereador
FLÁVIO FARIAS pediu questão de ordem, o que lhe foi concedido e em seguida solicitou
permição para se retirar da Sessão, por não estar se sentindo bem de saúde. o Senhor
Presidente consultou o Plenário sobre o pedido do referido vereador. Aprovado por
unanimidade. Os Vereadores MATEUS ASSAYAG e CABO LINHARES solicitaram questão
de ordem e pediram permissão para se retirarem da Sessão, para p-articiparem de
reunião, mas que voltariam para votação. o senhor Presidente consultou o Plenário sobre o
pedido dos referidos vereadores. Aprovado por unanimidade. O Vereador Fernando
Menezes não se pronunciou.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
sidente: Alex
Garcia Cardoso / PSD ô upinambá
Ribeiro Pont& / PDT
Primeiro- Segundo-
Secretário: Flávio da Secretário: Vanessa
Costa Farias / PSC Geny Carneiro
Gonçalves / PP
Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https://
www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmpQparintins.am.leg.br 23/10/2023
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Câmara Municipal de Parintins
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Afo; de Souza
Rogha / UNIÃO
Fernando Nogueira Márcia Auxiliadora
de Menezes / Cardoso Baranda /
REPUBLICANOS MDB
Antôhio Massilon de
Medeiros Cursino /
REPUBLICANOS
e SA
Josenaldo Batista
Lima
SOLIDARIEDADE
y
Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https://
Wwww.parintins.am.leg.br - E-mail: cmpQparintins.am.leg.br 23/10/2023
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pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 5

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 26/09/2023 - 08:30
Encerramento: 26/09/2023 - 13:30
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão: 
O Senhor Presidente cumprimentou os presentes, espectadores nas redes sociais, ouvintes
da Rádio Câmara e sob a proteção de Deus, declarou aberta a presente Sessão Ordinária. 
Leitura do texto bíblico: 
O Senhor Presidente convidou os presentes a ficarem em posição de respeito para a leitura
do texto bíblico que foi feito pelo Vereador TELO PINTO "Os que confiam no SENHOR serão
como o monte de Sião, que não se abala, mas permanece para sempre." (Salmos 125:1). 
Apreciação da Ata: 
O Senhor Presidente convidou o Vereador FLÁVIO FARIAS - 1º Secretário, para proceder à
leitura da Ata da Sessão Anterior e em seguida a leitura do Expediente do Dia. 
Discussão e Votação da Ata: 
O Senhor Presidente colocou em discussão e votação a Ata da 41ª Sessão Ordinária
Eletrônica, da 18ª Legislatura, em 18 09 2023 e Ata da Sessão Solene de Outorga do Mérito
Legislativo Medalha “Raimundo Almada” ao Ilmo. OCIVALDO SILVA DOS SANTOS, pelos
relevantes serviços prestados ao município de Parintins. em 19/05/2023. 
Leitura do Expediente da Ordem do dia: 
Dando prosseguimento, o Senhor Presidente Passou à leitura do expediente do dia. 
Sorteio dos Oradores do Dia: 
Na sequência o Senhor Presidente realizou o sorteio dos vereadores inscritos para uso da
Tribuna ficando composto na seguiste ordem: vereadores AFONSO ROCHA, CABO
LINHARES, MÁRCIA BARANDA, MATEUS ASSAYG, MASSILON CURSINO, FLÁVIO FARIAS,
FERNANDO MENEZES, ALEX GARCIA, NALDO LIMA, TELO PINTO, VANESSA
GONÇALVES e BABÁ TUPINAMBÁ. 
Grande Expediente: 
Passou-se os trabalhos para o Grande Expediente e pela ordem do sorteio o Senhor
Presidente concedeu a palavra aos vereadores inscritos para o uso da Tribuna conforme o
sorteio. 
Câmara Municipal de Parintins
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 44ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
18/07/2024
Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https://
www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 18/07/2024
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Pequeno Expediente: 
Enserou-se o Grande Expediente e passou-se para o Pequeno Expediente. 
Ordem do Dia: 
O Senhor Presidente colocou em discussão e votação as proposituras: requerimentos,
indicações, moções e projetos apresentadas. Todas aprovadas por unanimidades. 
Explicações Pessoais: 
O Senhor Presidente concedeu um minuto para os vereadores que desejassem fazer seus
comunicados ou considerações.
Encerramento: 
E não havendo mais matéria em pauta para deliberação, o Senhor Presidente agradeçeu a
audiência dos espectadores e ouvintes e convidou os nobres Vereadores para a próxima
Sessão no dia e horário regimental. Sob a proteção de Deus, declarou encerrada a presente
Sessão. 
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Indicação nº 693 de 2023
Processo: -
Autor: Afonso Caburi 
Indicação à Prefeitura Municipal de
Parintins, através da Secretaria
Municipal de saúde - SEMSA,
contratação de um psicólogo para
atuar na Unidade Básica de Saúde
“Paulo Pereira”, situada no bairro
Santa Rita de Cássia. 
Não informada
2 - Indicação nº 694 de 2023
Processo: -
Autor: Afonso Caburi 
Indicação à Prefeitura Municipal de
Parintins, por meio do Pronto
Atendimento ao Cidadão (PAC) a
realização de emissão de carteiras de
identidades no Distrito do Caburi. 
Não informada
3 - Indicação nº 695 de 2023
Processo: -
Autor: Afonso Caburi 
Indicação à Prefeitura Municipal de
Parintins, por meio da Empresa
Municipal de Trânsito e Transportes
(EMTT) que providencie pintura de
faixa de pedestre em frente à Escola
Municipal “Lila Maia” 
Não informada
4 - Indicação nº 696 de 2023
Processo: -
Autor: Mateus Assayag 
Indicação à Prefeitura Municipal de
Parintins para construção de creches
nas Agrovilas do Mocambo e Caburi 
Não informada
5 - Indicação nº 697 de 2023
Processo: -
Autor: Mateus Assayag 
Indicação à Prefeitura Municipal de
Parintins para construção de uma
creche no Residencial Parintins 
Não informada
6 - Indicação nº 698 de 2023
Processo: -
Autor: Mateus Assayag 
Indicação à Prefeitura Municipal de
Parintins para construção de uma
creche na Vila Amazônia. 
Não informada
Câmara Municipal de Parintins
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 44ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
18/07/2024
Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https://
www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 18/07/2024
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Matéria Ementa Situação
7 - Indicação nº 700 de 2023
Processo: -
Autor: Afonso Caburi 
Indicação à Prefeitura Municipal de
Parintins, através da Secretaria
Municipal de Obras e Serviços
Públicos (Semosp) que realize serviço
de limpeza no Igarapé do Caburi. 
Não informada
8 - Indicação nº 701 de 2023
Processo: -
Autor: Babá Tupinambá 
Solicitar à Prefeitura Municipal de
Parintins, junto à Secretaria Municipal
de Obras e Serviços Públicos –
SEMOSP, instalação tampa para o
esgoto localizado na rampa do
Mercado Municipal e dá outras
providencias. 
Não informada
9 - Indicação nº 702 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Linhares 
Indicação ao Executivo através da
Secretaria de Obras e EMTT (Empresa
Municipal de Trânsito e Transporte),
que façam a construção de pontos de
ônibus na cidade para abrigar os
alunos que aguardam o transporte
escolar. 
Não informada
10 - Indicação nº 705 de 2023
Processo: -
Autor: Márcia Baranda 
Requeiro nos termos do artigo 69 do
Regimento Interno desta Casa
Legislativa indicação a Prefeitura
Municipal de Parintins através da
Secretaria Municipal de Saúde para
que faça a implantação do Programa
Farmácia Solidária no município de
Parintins, e da outras providências. 
Não informada
11 - Indicação nº 706 de 2023
Processo: -
Autor: Márcia Baranda 
Requeiro nos termos do artigo 69 do
Regimento Interno desta Casa
Legislativa indicação a Prefeitura
Municipal de Parintins, para que
disponibilize ônibus para transporte
de eleitores na eleição para escolha
dos membros do Conselho Tutelar
para o quadriênio 2024-2027, para os
bairros Vila Cristina, Residencial
Parintins e Pascoal Allágio e dá outras
providências. 
Não informada
12 - Indicação nº 707 de 2023
Processo: -
Autor: Márcia Baranda 
Requeiro nos termos do artigo 69 do
Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar da
Câmara Municipal de Parintins para
que sejam viabilizados intérpretes da
Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS)
como forma de inclusão nas ações
deste Parlamento. 
Não informada
13 - Indicação nº 708 de 2023
Processo: -
Autor: Babá Tupinambá 
Solicitar à Prefeitura Municipal de
Parintins, realizar campanhas
reforçando a importância de os
estabelecimentos comerciais
possuírem acessibilidade correta e da
outras providencias. 
Não informada
14 - Indicação nº 709 de 2023
Processo: -
Autor: Massilon Cursino 
Requeiro nos termos do artigo 69 do
Regimento Interno deste Poder
Legislativo Municipal no sentido de
solicitar ao Centro de Educação
Tecnológica do Amazonas - Cetam
para que viabilize junto a Empresa
Eneva (Campo do Azulão - Silves), a
consolidação para a visita técnica dos
Estudantes do Curso Técnico em
Petróleo Gás (Cetam Parintins), e dá
outras providências. 
Não informada
Câmara Municipal de Parintins
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 44ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
18/07/2024
Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https://
www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 18/07/2024
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Matéria Ementa Situação
15 - Indicação nº 710 de 2023
Processo: -
Autor: Babá Tupinambá 
Solicitar à Prefeitura Municipal de
Parintins, Implantar semáforos para
pedestres nos locais que já existem
semáforos para veículos, em todos que
ainda não contêm a sinalização e da
outras providencias. 
Não informada
16 - Indicação nº 711 de 2023
Processo: -
Autor: Telo Pinto 
À Prefeitura Municipal de Parintins,
por meio do Serviço Autônomo de
Água e Esgoto – SAAE, providências
para a limpeza do poço artesiano da
Comunidade Nossa Senhora de Fátima
(conhecida como Fluminense) – região
do Tracajá 
Não informada
17 - Indicação nº 712 de 2023
Processo: -
Autor: Vanessa Gonçalves 
Requeiro nos termos do Art. 69 do
Regimento Interno desta Casa
Legislativa à Prefeitura Municipal de
Parintins, por meio da Secretaria de
Obras e Serviços Públicos (Semosp)
solicito que faça a manutenção e troca
das luminárias de alguns postes da
rua 12, localizado no bairro Paulo
Correa. 
Não informada
18 - Indicação nº 713 de 2023
Processo: -
Autor: Vanessa Gonçalves 
Requeiro nos termos do Art. 69 do
Regimento Interno desta Casa
Legislativa à Prefeitura Municipal de
Parintins, por meio da Secretaria de
Obras e Serviços Públicos (Semosp) e
ao Serviço Autônomo de Água e
Esgoto de Parintins – SAAE,
solicitando a expansão da rede de
água para a comunidade Vila
Amazônia, reiteramos a urgência do
serviço na referida comunidade. 
Não informada
19 - Moção de Aplausos nº 76 de
2023
Processo: -
Autor: Vanessa Gonçalves 
Requeiro nos termos do Art.70 do
Regimento Interno desta Casa
Legislativa Moção de Aplausos e
Parabenizações ao Conselho de Ética
do Boi Bumbá Garantido, composto
por Adson Leão, Bruna Góes, Bruno
Reis, Danubia Góes, Deilce Garcia e
Naizes Ribeiro que foram aclamados. 
Não informada
20 - Moção de Aplausos nº 77 de
2023
Processo: -
Autor: Vanessa Gonçalves 
Requeiro nos termos do Art.70 do
Regimento Interno desta Casa
Legislativa Moção de Aplausos e
Parabenizações em comemoração aos
48 anos de aniversário da
Congregação Assembleia de Deus
Lírio dos Vales. 
Não informada
21 - Projeto de Lei Ordinária nº 76
de 2023
Processo: -
Autor: Massilon Cursino 
“Que define como insalubres as
atividades desenvolvidas pelos
Agentes Comunitários de Saúde￾ACS’S e aos Agentes de Combate às
Endemias ACE’S e dá outras
providências”. 
Não informada
Câmara Municipal de Parintins
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 44ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
18/07/2024
Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https://
www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 18/07/2024
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___________________________________________ 
Alex Garcia
Presidente 
Câmara Municipal de Parintins
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 44ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
18/07/2024
Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https://
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