| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 44 |
| Date | 2023-09-26 |
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Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 44º Ordinária da 3º Sessão Legislativa da 18º Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 26/09/2023 - 08:30 ; Encerramento: 26/09/2023 - 13:30 Mesa Diretora: Presidente: Alex Garcia / PSD ; Vice-Presidente: Babá Tupinambá / PDT ; Primeiro-Secretário: Flávio Farias / PSC ; Segundo-Secretário: Vanessa Gonçalves / PP Lista de Presença na Sessão: Afonso Caburi / UNIÃO ; Alex Garcia / PSD ; Babá Tupinambá / PDT ; Cabo Linhares / UNIÃO ; Fernando Menezes / REPUBLICANOS ; Flávio Farias / PSC ; Márcia Baranda / MDB ; Massilon Cursino / REPUBLICANOS ; Mateus Assayag / PL ; Naldo Lima / SOLIDARIEDADE ; Telo Pinto / PSDB ; Vanessa Gonçalves / PP Expedientes: Abertura da Sessão: O Senhor Presidente cumprimentou os presentes, espectadores nas redes sociais, ouvintes da Rádio Câmara e sob a proteção de Deus, declarou aberta a presente Sessão Ordinária. Leitura do texto bíblico: O Senhor Presidente convidou os presentes a ficarem em posição de respeito para a leitura do texto bíblico que foi feito pelo Vereador TELO PINTO "Os que confiam no SENHOR serão como o monte de Sião, que não se abala, mas permanece para sempre." (Salmos 125:1). Apreciação da Ata: O Senhor Presidente convidou o Vereador FLÁVIO FARIAS - 1º Secretário, para proceder à leitura da Ata da Sessão Anterior e em seguida a leitura do Expediente do Dia. Discussão e Votação da Ata: O Senhor Presidente colocou em discussão e votação a Ata da 41º Sessão Ordinária Eletrônica, da 18º Legislatura, em 18 09 2023 e Ata da Sessão Solene de Outorga do Mérito Legislativo Medalha “Raimundo Almada” ao Ilmo. OCIVALDO SILVA DOS SANTOS, pelos relevantes serviços prestados ao município de Parintins. em 19/05/2023. Leitura do Expediente da Ordem do dia: Dando prosseguimento, o Senhor Presidente Passou à leitura do expediente do dia. Sorteio dos Oradores do Dia: Na sequência o Senhor Presidente realizou o sorteio dos vereadores inscritos para uso da Tribuna ficando composto na seguiste ordem: vereadores AFONSO ROCHA, CABO LINHARES, MÁRCIA BARANDA, MATEUS ASSAYG, MASSILON CURSINO, FLÁVIO FARIAS, FERNANDO MENEZES, ALEX GARCIA, NALDO LIMA, TELO PINTO, VANESSA GONÇALVES e BABÁ TUPINAMBÁ. Grande Expediente: Passou-se os trabalhos para o Grande Expediente e pela ordem do sorteio o Senhor Presidente concedeu a palavra aos vereadores inscritos para o uso da Tribuna conforme o sorteio. Pequeno Expediente: Enserou-se o Grande Expediente e passou-se para o Pequeno Expediente. Ordem do Dia: O Senhor Presidente colocou em discussão e votação as proposituras: requerimentos, indicações, moções e projetos apresentadas. Todas aprovadas por unanimidades. Comunicados: O Senhor Presidente concedeu um minuto para os vereadores que desejassem fazer seus comunicados ou considerações. Encerramento: E não havendo mais matéria em pauta para deliberação, o Senhor Presidente agradeçeu a audiência dos espectadores e ouvintes e convidou os nobres No Vereadores para a próxima Sessão no dia e horário regimental. Sob a proteção de Deus, declarou encerrada a presente Sessão. Oradores do Expediente: 1 - Afonso Caburi / UNIÃO ; 2 - Cabo Linhares / UNIÃO ; 3 - Márcia Baranda / MDB ; 4 - Mateus Assayag / PL ; 5 - Massilon Cursino / REPUBLICANOS ; 6 - Flávio Farias / PSC ; 7 - Fernando Menezes / REPUBLICANOS ; 8 - Alex Garcia / PSD à9 - Naldo Lima / SOLIDARIEDADE ; 10 - Telo Pinto / PSDB ; 11 - Vanessa Gonçalves / PP /12 - Babá Tupinambá / PDT Lista de Presença na Ordem do Dia: Afonso Caburi / UNIÃO ; Alex Garcia / PSD ; Bab | i Tupinambá / PDT ; Cabo Linhares / UNIÃO ; Fernando Menezes / REPUBLICANOS ; Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// Wwymparintins.am.leg.br - E-mail: cmpQparintins.am.leg.br 23/10/2023 23/10/2023 / Página 1 : (D/ Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo are DS bois Márcia Baranda / MDB ; Massilon Cursino / REPUBLICANOS ; Mateus Assayag / PL ; Naldo Lima / SOLIDARIEDADE ; Telo Pinto / PSDB ; Vanessa Gonçalves / PP Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação nº 693 de 2023, Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de saúde - SEMSA, contratação de um psicólogo para atuar na Unidade Básica de Saúde “Paulo Pereira”, situada no bairro Santa Rita de Cássia. Autor: Afonso Caburi, Número de Protocolo: 962, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 2 - Indicação nº 694 de 2023, Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Pronto Atendimento ao Cidadão (PAC) a realização de emissão de carteiras de identidades no Distrito do Caburi. Autor: Afonso Caburi, Número de Protocolo: 963, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 3 - Indicação nº 695 de 2023, Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transportes (EMTT) que providencie pintura de faixa de pedestre em frente à Escola Municipal “Lila Maia” Autor: Afonso Caburi, Número de Protocolo: 964, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 4 - Indicação nº 696 de 2023, Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins para construção de creches nas Agrovilas do Mocambo e Caburi Autor: Mateus Assayag, Número de Protocolo: 965, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 5 - Indicação nº 697 de 2023, Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins para construção de uma creche no Residencial Parintins Autor: Mateus Assayag, Número de Protocolo: 966, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 6 - Indicação nº 698 de 2023, Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins para construção de uma creche na Vila Amazônia. Autor: Mateus Assayag, Número de Protocolo: 967, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada :; 7 - Indicação nº 700 de 2023, Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) que realize serviço de limpeza no Igarapé do Caburi. Autor: Afonso Caburi, Número de Protocolo: 971, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 8 - Indicação nº 701 de 2023, Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, instalação tampa para o esgoto localizado na rampa do Mercado Municipal e dá outras providencias. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 972, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 9 - Indicação nº 702 de 2023, Indicação ao Executivo através da Secretaria de Obras e EMTT (Empresa Municipal de Trânsito e Transporte), que façam a construção de pontos de ônibus na cidade para abrigar os alunos que aguardam o transporte escolar. Autor: Cabo Linhares, Número de Protocolo: 973, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 10 - Indicação nº 705 de 2023, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Saúde para que faça a implantação do Programa Farmácia Solidária no município de Parintins, e da outras providências. Autor: Márcia Baranda, mero de Protocolo: 977, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não formado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 11 - Indicação º 706 de 2023, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, para que disponibilize ônibus para transporte de eleitores na eleição para escolha dos membros do Conselho Tutelar para o quadriênio 2024-2027, para os bairros Vila Cristina, Residencial Parintins e Pascoal Allágio e dá outras providências. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 978, à t 4 4 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// wwmparintins.am.leg.br - E-mail: cmpeparintins.am.leg.br 23/10/2023 Página 2 23/10/2023 ( (9/ Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 12 - Indicação nº 707 de 2023, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Câmara Municipal de Parintins para que sejam viabilizados intérpretes da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) como forma de inclusão nas ações deste Parlamento. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 979, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 13 - Indicação nº 708 de 2023, Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, realizar campanhas reforçando a importância de os estabelecimentos comerciais possuírem acessibilidade correta e da outras providencias. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 980, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 14 - Indicação nº 709 de 2023, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Centro de Educação Tecnológica do Amazonas - Cetam para que viabilize junto a Empresa Eneva (Campo do Azulão - Silves), a consolidação para a visita técnica dos Estudantes do Curso Técnico em Petróleo Gás (Cetam Parintins), e dá outras providências. Autor: Massilon Cursino, Número de Protocolo: 981, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 15 - Indicação nº 710 de 2023, Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, Implantar semáforos para pedestres nos locais que já existem semáforos para veículos, em todos que ainda não contêm a sinalização e da outras providencias. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 982, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 16 - Indicação nº 711 de 2023, À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, providências para a limpeza do poço artesiano da Comunidade Nossa Senhora de Fátima (conhecida como Fluminense) - região do Tracajá Autor: Telo Pinto, Número de Protocolo: 983, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 17 - Indicação nº 712 de 2023, Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Semosp) solicito que faça a manutenção e troca das luminárias de alguns postes da rua 12, localizado no bairro Paulo Correa. Autor: Vanessa Gonçalves, Número de Protocolo: 986, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 18 - Indicação nº 713 de 2023, Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Parintins - SAAE, solicitando a expansão da rede de água para a comunidade Vila Amazônia, reiteramos a urgência do serviço na referida comunidade. Autor: Vanessa Gonçalves, Número de Protocolo: 987, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 19 - Moção de Aplausos nº 76 de 2023, Requeiro nos termos do Art.70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de 8 Aplausos e Parabenizações ao Conselho de Ética do Boi Bumbá Garantido, composto por Adson Leão, Bruna Góes, Bruno Reis, Danubia Góes, Deilce Garcia e Naizes Ribeiro que foram aclamados. Autor: Vanessa Gonçalves, Número de Protocolo: 985, Turno: Único, ipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, sultado: Matéria não votada ; 20 - Moção de Aplausos nº 77 de 2023, Requeiro nos rmos do Art.70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Aplausos e Parabenizações em comemoração aos 48 anos de aniversário da Congregação Assembleia le Deus Lírio dos Vales. Autor: Vanessa Gonçalves, Número de Protocolo: 989, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não e Informado, Resultado: Matéria não votada ; 21 - Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2023, “Que define como insalubres as atividades desenvolvidas pelos Agentes f Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// .parintins.am.leg.br - E-mail: cmpQparintins.am.leg.br 23/10/2023 23/10/2023 p (9/ Página 3 Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Comunitários de Saúde- ACS'S c aos Agentes de Combate às Endemias ACE'S € dá outras providências”. Autor: Massilon Cursino, Número de Protocolo: 984, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; Oradores da Ordem do Dia: 1 - Afonso Caburi / UNIÃO ; 2 - Cabo Linhares / UNIÃO ; 3 - Márcia Baranda / MDB ; 4 - Mateus Assayag / PL ; 5 - Massilon Cursino / REPUBLICANOS ; 6 - Flávio Farias / PSC ; 7 - Fernando Menezes / REPUBLICANOS ; 8 - Alex Garcia / PSD ; 9 - Naldo Lima / SOLIDARIEDADE ; 10 - Telo Pinto / PSDB ; 11 - Vanessa Gonçalves / PP ; 12 - Babá Tupinambá / PDT Ocorrências da Sessão: A Vereadora BRENA DIANNÁ está de Licença Médica por 07 (sete) dias, apartir do dia 22/09/2023 a 20/09/2023, por motivo de doença. o Vereador FLÁVIO FARIAS pediu questão de ordem, o que lhe foi concedido e em seguida solicitou permição para se retirar da Sessão, por não estar se sentindo bem de saúde. o Senhor Presidente consultou o Plenário sobre o pedido do referido vereador. Aprovado por unanimidade. Os Vereadores MATEUS ASSAYAG e CABO LINHARES solicitaram questão de ordem e pediram permissão para se retirarem da Sessão, para p-articiparem de reunião, mas que voltariam para votação. o senhor Presidente consultou o Plenário sobre o pedido dos referidos vereadores. Aprovado por unanimidade. O Vereador Fernando Menezes não se pronunciou. Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão sidente: Alex Garcia Cardoso / PSD ô upinambá Ribeiro Pont& / PDT Primeiro- Segundo- Secretário: Flávio da Secretário: Vanessa Costa Farias / PSC Geny Carneiro Gonçalves / PP Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmpQparintins.am.leg.br 23/10/2023 (P/ Página 4 23/10/2023 Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Afo; de Souza Rogha / UNIÃO Fernando Nogueira Márcia Auxiliadora de Menezes / Cardoso Baranda / REPUBLICANOS MDB Antôhio Massilon de Medeiros Cursino / REPUBLICANOS e SA Josenaldo Batista Lima SOLIDARIEDADE y Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// Wwww.parintins.am.leg.br - E-mail: cmpQparintins.am.leg.br 23/10/2023 23/10/2023 Página 5
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 26/09/2023 - 08:30 Encerramento: 26/09/2023 - 13:30 Correspondências Expedientes Abertura da Sessão: O Senhor Presidente cumprimentou os presentes, espectadores nas redes sociais, ouvintes da Rádio Câmara e sob a proteção de Deus, declarou aberta a presente Sessão Ordinária. Leitura do texto bíblico: O Senhor Presidente convidou os presentes a ficarem em posição de respeito para a leitura do texto bíblico que foi feito pelo Vereador TELO PINTO "Os que confiam no SENHOR serão como o monte de Sião, que não se abala, mas permanece para sempre." (Salmos 125:1). Apreciação da Ata: O Senhor Presidente convidou o Vereador FLÁVIO FARIAS - 1º Secretário, para proceder à leitura da Ata da Sessão Anterior e em seguida a leitura do Expediente do Dia. Discussão e Votação da Ata: O Senhor Presidente colocou em discussão e votação a Ata da 41ª Sessão Ordinária Eletrônica, da 18ª Legislatura, em 18 09 2023 e Ata da Sessão Solene de Outorga do Mérito Legislativo Medalha “Raimundo Almada” ao Ilmo. OCIVALDO SILVA DOS SANTOS, pelos relevantes serviços prestados ao município de Parintins. em 19/05/2023. Leitura do Expediente da Ordem do dia: Dando prosseguimento, o Senhor Presidente Passou à leitura do expediente do dia. Sorteio dos Oradores do Dia: Na sequência o Senhor Presidente realizou o sorteio dos vereadores inscritos para uso da Tribuna ficando composto na seguiste ordem: vereadores AFONSO ROCHA, CABO LINHARES, MÁRCIA BARANDA, MATEUS ASSAYG, MASSILON CURSINO, FLÁVIO FARIAS, FERNANDO MENEZES, ALEX GARCIA, NALDO LIMA, TELO PINTO, VANESSA GONÇALVES e BABÁ TUPINAMBÁ. Grande Expediente: Passou-se os trabalhos para o Grande Expediente e pela ordem do sorteio o Senhor Presidente concedeu a palavra aos vereadores inscritos para o uso da Tribuna conforme o sorteio. Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 44ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/07/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 18/07/2024 Página 1 Pequeno Expediente: Enserou-se o Grande Expediente e passou-se para o Pequeno Expediente. Ordem do Dia: O Senhor Presidente colocou em discussão e votação as proposituras: requerimentos, indicações, moções e projetos apresentadas. Todas aprovadas por unanimidades. Explicações Pessoais: O Senhor Presidente concedeu um minuto para os vereadores que desejassem fazer seus comunicados ou considerações. Encerramento: E não havendo mais matéria em pauta para deliberação, o Senhor Presidente agradeçeu a audiência dos espectadores e ouvintes e convidou os nobres Vereadores para a próxima Sessão no dia e horário regimental. Sob a proteção de Deus, declarou encerrada a presente Sessão. Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Indicação nº 693 de 2023 Processo: - Autor: Afonso Caburi Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de saúde - SEMSA, contratação de um psicólogo para atuar na Unidade Básica de Saúde “Paulo Pereira”, situada no bairro Santa Rita de Cássia. Não informada 2 - Indicação nº 694 de 2023 Processo: - Autor: Afonso Caburi Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Pronto Atendimento ao Cidadão (PAC) a realização de emissão de carteiras de identidades no Distrito do Caburi. Não informada 3 - Indicação nº 695 de 2023 Processo: - Autor: Afonso Caburi Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Empresa Municipal de Trânsito e Transportes (EMTT) que providencie pintura de faixa de pedestre em frente à Escola Municipal “Lila Maia” Não informada 4 - Indicação nº 696 de 2023 Processo: - Autor: Mateus Assayag Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins para construção de creches nas Agrovilas do Mocambo e Caburi Não informada 5 - Indicação nº 697 de 2023 Processo: - Autor: Mateus Assayag Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins para construção de uma creche no Residencial Parintins Não informada 6 - Indicação nº 698 de 2023 Processo: - Autor: Mateus Assayag Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins para construção de uma creche na Vila Amazônia. Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 44ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/07/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 18/07/2024 Página 2 Matéria Ementa Situação 7 - Indicação nº 700 de 2023 Processo: - Autor: Afonso Caburi Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) que realize serviço de limpeza no Igarapé do Caburi. Não informada 8 - Indicação nº 701 de 2023 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, instalação tampa para o esgoto localizado na rampa do Mercado Municipal e dá outras providencias. Não informada 9 - Indicação nº 702 de 2023 Processo: - Autor: Cabo Linhares Indicação ao Executivo através da Secretaria de Obras e EMTT (Empresa Municipal de Trânsito e Transporte), que façam a construção de pontos de ônibus na cidade para abrigar os alunos que aguardam o transporte escolar. Não informada 10 - Indicação nº 705 de 2023 Processo: - Autor: Márcia Baranda Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins através da Secretaria Municipal de Saúde para que faça a implantação do Programa Farmácia Solidária no município de Parintins, e da outras providências. Não informada 11 - Indicação nº 706 de 2023 Processo: - Autor: Márcia Baranda Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Prefeitura Municipal de Parintins, para que disponibilize ônibus para transporte de eleitores na eleição para escolha dos membros do Conselho Tutelar para o quadriênio 2024-2027, para os bairros Vila Cristina, Residencial Parintins e Pascoal Allágio e dá outras providências. Não informada 12 - Indicação nº 707 de 2023 Processo: - Autor: Márcia Baranda Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Câmara Municipal de Parintins para que sejam viabilizados intérpretes da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) como forma de inclusão nas ações deste Parlamento. Não informada 13 - Indicação nº 708 de 2023 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, realizar campanhas reforçando a importância de os estabelecimentos comerciais possuírem acessibilidade correta e da outras providencias. Não informada 14 - Indicação nº 709 de 2023 Processo: - Autor: Massilon Cursino Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar ao Centro de Educação Tecnológica do Amazonas - Cetam para que viabilize junto a Empresa Eneva (Campo do Azulão - Silves), a consolidação para a visita técnica dos Estudantes do Curso Técnico em Petróleo Gás (Cetam Parintins), e dá outras providências. Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 44ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/07/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 18/07/2024 Página 3 Matéria Ementa Situação 15 - Indicação nº 710 de 2023 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, Implantar semáforos para pedestres nos locais que já existem semáforos para veículos, em todos que ainda não contêm a sinalização e da outras providencias. Não informada 16 - Indicação nº 711 de 2023 Processo: - Autor: Telo Pinto À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, providências para a limpeza do poço artesiano da Comunidade Nossa Senhora de Fátima (conhecida como Fluminense) – região do Tracajá Não informada 17 - Indicação nº 712 de 2023 Processo: - Autor: Vanessa Gonçalves Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Semosp) solicito que faça a manutenção e troca das luminárias de alguns postes da rua 12, localizado no bairro Paulo Correa. Não informada 18 - Indicação nº 713 de 2023 Processo: - Autor: Vanessa Gonçalves Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Parintins – SAAE, solicitando a expansão da rede de água para a comunidade Vila Amazônia, reiteramos a urgência do serviço na referida comunidade. Não informada 19 - Moção de Aplausos nº 76 de 2023 Processo: - Autor: Vanessa Gonçalves Requeiro nos termos do Art.70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Aplausos e Parabenizações ao Conselho de Ética do Boi Bumbá Garantido, composto por Adson Leão, Bruna Góes, Bruno Reis, Danubia Góes, Deilce Garcia e Naizes Ribeiro que foram aclamados. Não informada 20 - Moção de Aplausos nº 77 de 2023 Processo: - Autor: Vanessa Gonçalves Requeiro nos termos do Art.70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Aplausos e Parabenizações em comemoração aos 48 anos de aniversário da Congregação Assembleia de Deus Lírio dos Vales. Não informada 21 - Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2023 Processo: - Autor: Massilon Cursino “Que define como insalubres as atividades desenvolvidas pelos Agentes Comunitários de SaúdeACS’S e aos Agentes de Combate às Endemias ACE’S e dá outras providências”. Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 44ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/07/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 18/07/2024 Página 4 ___________________________________________ Alex Garcia Presidente Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 44ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/07/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 18/07/2024 Página 5