| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 46 |
| Date | 2023-10-09 |
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Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 46º Ordinária da 3º Sessão Legislativa da 18º Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 09/10/2023 - 08:30 ; Encerramento: 09/10/2023 - 12:30 Mesa Diretora: Presidente: Alex Garcia / PSD ; Vice-Presidente: Babá Tupinambá / PDT ; Segundo-Secretário: Vanessa Gonçalves / PP Lista de Presença na Sessão: Afonso Caburi / UNIÃO ; Alex Garcia / PSD ; Babá Tupinambá / PDT ; Brena Dianná / UNIÃO ; Cabo Linhares / UNIÃO ; Fernando Menezes / REPUBLICANOS ; Márcia Baranda / MDB ; Massilon Cursino / REPUBLICANOS ; Mateus Assayag / PL ; Naldo Lima / SOLIDARIEDADE ; Telo Pinto / PSDB ; Vanessa Gonçalves / PP Interessado: FLÁVIO DA COSTA FARIAS - Assunto: AUTORIZA O VEREADOR FLÁVIO FARIAS PARA VIAJAR A MANAUS (AM), AUTORIZA PAGAMENTO DE DIÁRIAS E A CONCESSÃO DE PASSAGENS AÉREAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.; Correspondências: 1) Interna - PORT Nº 214/2023 - Portarias Administrativa - À Expedientes: Abertura da Sessão: O Senhor Presidente cumprimentou os presentes, espectadores nas redes sociais, ouvintes da Rádio Câmara e sob a proteção de Deus, declarou aberta a presente Sessão Ordinária. Leitura do texto bíblico: O Senhor Presidente convidou os presentes a ficarem em posição de respeito para a leitura do texto bíblico que foi feito pelo Vereador TELO PINTO "Posso todas as coisas em Cristo que me fortalece." (Filipenses 4:13). Apreciação da Ata: O Senhor Presidente convidou a Vereadora VANESSA GONÇALVES - 2º Secretária, para proceder à leitura da Ata da Sessão Anterior e em seguida a leitura do Expediente do Dia. Discussão e Votação da Ata: O Senhor Presidente colocou em discussão e votação a Ata da Sessão Solene de Outorga do Mérito Legislativo Cultural Medalha “Jair Mendes” ao Ilmo. DAVID ASSAYAG NETO, pelos relevantes serviços prestados à Cultura do município de Parintins. em IN 23/05/2023. Aprovada por unanimidade. Leitura do Expediente da Ordem do dia: N Dando prosseguimento, o Senhor Presidente Passou à leitura do expediente do dia. Sorteio dos Oradores do Dia: Na sequência o Senhor Presidente realizou o sorteio dos ) vereadores inscritos para uso da Tribuna ficando composto na seguiste ordem: vereadores MÁRCIA BARANDA, VANESSA GONÇALVES, MASSILON CURSINO, FERNANDO ; MENEZES, BABÁ TUPINAMBÁ, CABO LINHARES, NALDO LIMA, TELO PINTO, BRENA DIANNÁ, MATEUS ASSAYG, ALEX GARCIA e AFONSO ROCHA. Grande Expediente: Passou-se os trabalhos para o Grande Expediente e pela ordem do sorteio o Senhor Presidente concedeu a palavra aos vereadores inscritos para o uso da Tribuna conforme o sorteio. Pequeno Expediente: Enserou-se o Grande Expediente e passou-se para o Pequeno Expediente. Ordem do Dia: O Senhor Presidente colocou em discussão e votação as proposituras: requerimentos, indicações, moções e projetos apresentadas. Todas aprovadas por unanimidades. Comunicados: O Senhor Presidente concedeu um minuto para os vereadores que desejassem fazer seus comunicados ou considerações. - Encerramento: E não havendo mais matéria em pauta para deliberação, o Senhor Presidente agradeçeu a audiência dos espectadores e ouvintes e convidou os nobres Vereadores para a próxima Sessão no dia e horário regimental. Sob a proteção de Deus, eclarou encerrada a presente Sessão. atérias do Expediente: 1 - Indicação nº 728 de 2023, Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos- SEMOSP para viabilizar a retirada do barranco localizado na frente da escadaria entre os bairros da Francesa e Santa Clara, bem como à limpeza do local. Autor: Mateus Assayag, Número de Protocolo: 1015, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Indicação nº 729 de 2023, Indicação ao Executivo através da Secretaria de Obras que faça a instalação de Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// ww.parintins.am.leg.br - E-mail: cmpQparintins.am.leg.br 24/10/2023 24/10/2023 ) (9/ Página 1 E Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo barracas temporárias no porto do Matadouro com urgência. Autor: Cabo Linhares, Número de Protocolo: 1016, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação nº 730 de 2023, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação (SEMASTH), a criação de uma Incubadora de Startups para o incentivo aos micros e pequenos empreendedores e dá outras providências. Autor: Alex Garcia, Número de Protocolo: 1017, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação nº 731 de 2023, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Coordenadoria Estadual da Mulher em situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Amazonas - Cevid/TJAM, Ação Social, em parceria com esta Casa Legislativa para atender mulheres vítimas de violência doméstica e familiar no município de Parintins e dá outras providências. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 1019, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 732 de 2023, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), abertura de Ramal que liga a Comunidade Santa Fé à Comunidade Nossa Senhora dasGraças do Zé Açú, com urgência e dá outras providências. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 1020, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 733 de 2023, Ao Deputado Federal Saullo Vianna (UB)) que destine recursos financeiros, na ordem de 1,5 milhão de reais, por meio de emenda parlamentar impositiva, para a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS), porte 2, no Distrito do Mocambo Autor: Telo Pinto, Número de Protocolo: 1022, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 734 de 2023, Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa a Defesa Civil do Estado do Amazonas e a Sede do Governo do Estado, solicito com urgência distribuição de cestas para as comunidades afetadas pela seca dos rios. Autor: Vanessa Gonçalves, Número de Protocolo: 1023, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 735 de 2023, Indicação ao Executivo através da SEDEMA- Secretaria Municipal de Meio Ambiente, que intensifique as fiscalizações contra queimadas principalmente em áreas de invasão da cidade. Autor: Cabo Linhares, Número de Protocolo: 1024, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº 736 de 2023, Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP a desobstrução do esgoto e reforma da rampa do porto Caçapava, e dá outras providências. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 1027, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação nº 737 de 2023, Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP solicitar a instalação de lixeira na Feira do Camarão e da outras providencias. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 1028, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº 738 de 2023, Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Setor de Numinação Pública, providencie a regularização do sistema de Iluminação na Orla da União, e da outras providencias. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 1029, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - A, Indicação nº 739 de 2023, Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, a adoção da seguinte medida político administrativa de interesse da comunidade, promover o recadastramento dos túmulos do Cemitério Municipal São José - Chamamento Público, e dá outras providências. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 1030, Tipo: eitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Indicação nº 740 de 2023, Requeiro nos termos (o) Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP bem como do Serviços Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), solicito a construção de castelo d' agua, em concreto e alvenaria para a Comunidade Novo Oriente - região do Tracajá. á Autor: Vanessa Gonçalves, Número de Protocolo: 1032, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Indicação nº 741 de 2023, INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) contratação de Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// Www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmpQparintins.am.leg.br 24/10/2023 4 24/10/2023 ( ( A Página 2 Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo um enfermeiro em caráter de urgência para atuar no Posto de Saúde “Denizal Pereira” localizado no Distrito do Caburi. Autor: Afonso Caburi, Número de Protocolo: 1033, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Indicação nº 742 de 2023, Indica à Secretaria Municipal de Educação (SEMED) na pessoa do Secretário Azamor Paulo Cardoso Pessoa, que faça a elaboração de um plano de emergência para dá suporte aos profissionais de educação e alunos da zona rural diante da grande estiagem na região, e dá outras providências. Autor: Naldo Lima, Número de Protocolo: 1034, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Indicação nº 743 de 2023, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar do Tribunal de Contas do Estado Amazonas (TCE) através da Escola de Contas, o curso sobre emenda parlamentar e transferência voluntária (convênio, termo de fomento, termo de colaboração e termo de cooperação), e dá outras providências. Autor: Massilon Cursino, is 26 Número de Protocolo: 1037, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Indicação nº 744 de 2023, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura municipal de Parintins, através Eq da Secretaria de Obras, que faça a reconstrução do muro do Cemitério São José no trecho dos fundos com a Rádio Alvorada, pois o mesmo caiu há mais de três (03) anos, e dá outras providências. Autor: Massilon Cursino, Número de Protocolo: 1038, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Indicação nº 745 de 2023, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, providências em relação à ausência de Agente de Saúde na Comunidade do Açaí (Polo) há oito anos e dá outras providências. Autor: Brena Dianná, Número de Protocolo: 1041, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - Moção de Aplausos nº 82 de 2023, Solicita MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES a Secretaria Municipal De Juventude, Esporte e Lazer de Parintins (SEMJUV) em nome de todos os profissionais de Educação Física que atuam no município de Parintins, e dá outras providências. Autor: Naldo Lima, Número de Protocolo: 1021, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - Moção de Aplausos nº 83 de 2023, Requeiro nos termos do Art.70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Aplausos e Parabenizações a 11º Batalhão da Polícia Militar pelos seus 15 anos de existência, dedicados à preservação da ordem pública e o bem estar da população parintinense. Autor: Vanessa Gonçalves, Número de Protocolo: 1026, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - Moção de Aplausos nº 84 de 2023, À Coordenação do Programa do Idoso e todos os servidores envolvidos, em nome da sra. Alciede Siqueira, para a realização da Semana do Idoso, encerrada com o Bolerão dos Idosos, na noite de sábado (07 de outubro), com show do cantor Wanderley Andrade, em comemoração à Semana do Idoso e aos 171 anos de Parintins. Autor: Telo Pinto, Número de Protocolo: 1036, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - Moção de Aplausos nº 85 de 2023, Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Moção de Aplausos e Parabenizações ao Sistema Alvorada de Comunicação (Fundação Evangeli Nuntiand), em homenagem aos 56 anos de fundação em Parintins e pelos seus relevantes serviços prestados à comunidade. Autor: Massilon Cursino, Número de Protocolo: 1039, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 - Moção de Pesar nº 27 de 2023, Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Miguel Marialva, era Parintinense e amava viajar, para conhecer lugares novos, atualmente morava no estado Roraima. Autor: Vanessa Gonçalves, Número de Protocolo: 1035, Tipo: Leitura, esultado: Matéria lida ; 24 - Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2023, DECLARA DE TILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PATINHAS UNIDAS DE PARINTINS, NO MUNICIPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Alex Garcia, Número de Protocolo: 969, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 25 - Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2023, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DELIMITAÇÃO DO BAIRRO CASTANHAL NO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: Frank Luiz da Cunha, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26 - Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2023, Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// wwyw.parintins.am.leg.br - E-mail: cmpQparintins.am.leg.br 24/10/2023 PD 24/10/2023 ( (0, Página 3 Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo AUTORIZA A EXPEDIÇÃO DE TÍTULOS DEFINITIVOS PARA AS FAMILIAS ASSENTADAS NO BAIRRO CASTANHAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: Frank Luiz da Cunha, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 27 - Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2023, Oficializa o dia de 21 de outubro de 1930, como data de fundação da Vila Amazônia e dá outras providências Autor: Frank Luiz da Cunha, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 28 - Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2023, Dispõe sobre a isenção do pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos e processos seletivos aos doadores de sangue. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 1018, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 29 - Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2023, INCLUÍ NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, O “DIA DO LIDER COMUNITÁRIO”, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 01 DE OUTUBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 1031, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 30 - Requerimento nº 81 de 2023, Solicita informações da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) junto ao Setor de Iluminação a respeito da realização da manutenção e instalação de novas luminárias nas comunidades da região do Miriti, e dá outras providências. Autor: Naldo Lima, Número de Protocolo: 1025, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 31 - Requerimento nº 82 de 2023, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) providências imediatas e informações claras sobre a situação atual do abastecimento de água da comunidade de Miriti, Quebrão - São Sebastião, Jauari, Santa Rita da Valéria, e dá outras providências. Autor: Brena Dianná, Número de Protocolo: 1040, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 32 - Requerimento nº 83 de 2023, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, informações sobre o Diagnóstico de Câncer de Mama no Município de Parintins, e dá outras providências. Autor: Brena Dianná, Número de Protocolo: 1042, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 33 - Indicação nº 746 de 2023, INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) contratação de um odontólogo em caráter de urgência para atuar no Posto de Saúde “Denizal Pereira” localizado no Distrito do Caburi. Autor: Afonso Caburi, Número de Protocolo: 1043, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Oradores do Expediente: 1 - Márcia Baranda / MDB - URL Vídeo: https:// www.youtube.com/watch?v=L 005vRbuug&t=1648s ; 2 - Vanessa Gonçalves / PP - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=L | O05vRbuug&t=2558s ; 3 - Massilon Cursino / REPUBLICANOS - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch? v=L OO5vRbuug&t=3541s ; 4 - Fernando Menezes / REPUBLICANOS - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=L, - O05vRbuug&t=4516s ; 5 - Cabo Linhares / UNIÃO - URL Vídeo: https:/www.youtube.com/watch?v=L, OO5vRbuug&t=5303s ; 6 - Babá Tupinambá / PDT - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch? v=L 005vRbuug&t=5964s ; 7 - Naldo Lima / SOLIDARIEDADE - URL Vídeo: https:// www.youtube.com/watch?v=L O05vRbuug&t=7009s ; 8 - Telo Pinto / PSDB - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=L 005vRbuug&t=7993s ; 9 - Brena Dianná / UNIÃO - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=L - QO5vRbuug&t=9021s ; 10 - Mateus Assayag / PL - URL Vídeo: https://www.youtube com/watch?v=L 005vRbuug&t=9972s ; 11 - Alex Garcia / PSD - URL Vídeo: hittps://www.youtube.com/watch? v=L 005vRbuug&t=10960s ; 12 - Afonso Caburi / UNIÃO - URL Vídeo: https:// -youtube.com/watch?v=L, Q05vRbuug&t=11806s ista de Presença na Ordem do Dia: Afonso Caburi / UNIÃO ; Alex Garcia / PSD ; Babá Tupinambá / PDT ; Brena Dianná / UNIÃO ; Cabo Linhares / UNIÃO ; Márcia Baranda / MDB ; Massilon Cursino / REPUBLICANOS ; Mateus Assayag / PL ; Naldo Lima / SOLIDARIEDADE ; Telo Pinto / PSDB ; Vanessa Gonçalves / PP Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação nº 728 de 2023, Indicação à Prefeitural | Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos ua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmpQparintins.am.leg.br 24/10/2023 24/10/2023 Q (V/ Página 4 + Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo SEMOSP para viabilizar a retirada do barranco localizado na frente da escadaria entre os bairros da Francesa e Santa Clara, bem como a limpeza do local. Autor: Mateus Assayag, Número de Protocolo: 1015, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 2 - Indicação nº 729 de 2023, Indicação ao Executivo através da Secretaria de Obras que faça a instalação de barracas temporárias no porto do Matadouro com urgência. Autor: Cabo Linhares, Número de Protocolo: 1016, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 3 - Indicação nº 730 de 2023, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação (SEMASTH), a criação de uma Incubadora de Startups para o incentivo aos micros e pequenos empreendedores e dá outras providências. Autor: Alex Garcia, Número de Protocolo: 1017, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 4 - Indicação nº 731 de 2023, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Coordenadoria Estadual da Mulher em situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Amazonas - Cevid/TJAM, Ação Social, em parceria com esta Casa Legislativa para atender mulheres vítimas de violência doméstica e familiar no município de Parintins e dá outras providências. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 1019, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 5 - Indicação nº 732 de 2023, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), abertura de Ramal que liga a Comunidade Santa Fé à Comunidade Nossa Senhora dasGraças do Zé Açú, com urgência e dá outras providências. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 1020, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 6 - Indicação nº 733 de 2023, Ao Deputado Federal Saullo Vianna (UB)+ que destine recursos financeiros, na ordem de 1,5 milhão de reais, por meio de emenda parlamentar impositiva, para a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS), porte 2, no Distrito do Mocambo ( Autor: Telo Pinto, Número de Protocolo: 1022, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada 7 = Indicação nº 734 de 2023, Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa a Defesa Civil do Estado do Amazonas e a Sede do Governo do Estado, solicito com urgência distribuição de cestas para as comunidades afetadas pela seca dos rios. Autor: Vanessa Gonçalves, Número de Protocolo: 1023, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 8 - Indicação nº 735 de 2023, Indicação ao Executivo através da SEDEMA- Secretaria Municipal de Meio Ambiente, que intensifique as fiscalizações contra queimadas principalmente em áreas de invasão da cidade. Autor: Cabo Linhares, Número de Protocolo: 1024, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 9 - Indicação nº 736 de 2023, Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP a desobstrução do esgoto e reforma da rampa do porto çapava, e dá outras providências. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 1027, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, esultado: Matéria não votada ; 10 - Indicação nº 737 de 2023, Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP solicitar a instalação de lixeira na Feira do Camarão e da outras providencias. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 1028, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 11 - Indicação nº 738 de 2023, Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Setor de Iluminação Pública, providencie a regularização do sistema de os —— 3º Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmpQparintins.am.leg.br 24/10/2023 | o qd 24/10/2023 Q (0, Página 5 Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Iluminação na Orla da União, e da outras providencias. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 1029, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 12 Não: Não Informado, - Indicação nº 739 de 2023, Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, a adoção da seguinte medida político administrativa de interesse da comunidade, promover o recadastramento dos túmulos do Cemitério Municipal São José - Chamamento Público, e dá outras providências. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 1030, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 13 - Indicação nº 740 de 2023, Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP bem como do Serviços Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), solicito a construção de castelo d' água, em concreto e alvenaria para a Comunidade Novo Oriente - região do Tracajá. Autor: Vanessa Protocolo: 1032, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 14 - Indica INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal d Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) contratação de um enfermeiro em caráter de Gonçalves, Número de Informado, Abstenções: ção nº 741 de 2023, e Parintins, através da urgência para atuar no Posto de Saúde “Denizal Pereira” localizado no Distrito do Caburi. Autor: Afonso Caburi, Número de Protocolo: 1033, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 15 - Indicação nº 742 de 2023, Indica à Secretaria Municipal de Educação (SEMED) na pessoa do Secretário Azamor Paulo Cardoso Pessoa, que faça a elaboração de um plano de emergência para dá suporte aos profissionais de educação e alunos da zona rural diante da grande estiagem na região, e dá outras providências. Autor: Naldo Lima, Número de Protocolo: 1034, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 16 - Indicação nº 743 de 2023, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar do Tribunal de Contas do Estado Amazonas (TCE) através da Escola de Contas, o curso sobre emenda parlamentar e transferência voluntária (convênio, termo de fomento, termo de colaboração e termo de cooperação), e dá outras providências. Autor: Massilon Cursino, Número de Protocolo: 1037, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 17 - Indicação nº 744 de 2023, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura municipal de Parintins, através da Secretaria de Obras, que faça a reconstrução do muro do Cemitério São José no trecho dos fundos com a Rádio Alvorada, pois o mesmo caiu há mais de três (03) anos, e dá outras providências. Autor: Massilon Cursino, Número de Protocolo: 1038, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abst Resultado: Matéria não votada ; 18 - Indicação nº 745 de 2023, no sentido de solicitar enções: Não Informado, da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, providências em relação à ausência de Agente de Saúde na Comunidade do Açaí (Polo) há oito anos e dá outras providências. Autor: Brena Dianná, Número de Protocolo: 1041, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abst: Resultado: Matéria não votada ; 19 - Indicação nº 746 de 2023, INDICAÇÃO no sentido e solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de enções: Não Informado, aúde (Semsa) contratação de um odontólogo em caráter de urgência para atuar no Posto e Saúde “Denizal Pereira” localizado no Distrito do Caburi. Número de Protocolo: 1043, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informad Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 20 - Autor: Afonso Caburi, o, Não: Não Informado, Moção de Aplausos nº 2 de 2023, Solicita MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES a Secretaria Municipal De Juventude, Esporte e Lazer de Parintins (SEMJUV) em nome de todos os profissionais de Educação Física que atuam no município de Parintins, e dá outras providências. Autor: Naldo Lima, Número de Protocolo: 1021, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não ; Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 21 - Moção de Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// 24/10/2023 www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmpQparintins.am.leg.br 24/10/2023 (9, Página 6 SG a ço de Pr Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Aplausos nº 83 de 2023, Requeiro nos termos do Art.70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Aplausos e Parabenizações a 11º Batalhão da Polícia Militar pelos seus 15 anos de existência, dedicados à preservação da ordem pública e o bem estar da população parintinense. Autor: Vanessa Gonçalves, Número de Protocolo: 1026, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 22 - Moção de Aplausos nº 84 de 2023, À Coordenação do Programa do Idoso e todos os servidores envolvidos, em nome da sra. Alciede Siqueira, para a realização da Semana do Idoso, encerrada com o Bolerão dos Idosos, na noite de sábado (07 de outubro), com show do cantor Wanderley Andrade, em comemoração à Semana do Idoso e aos 171 anos de Parintins. Autor: Telo Pinto, Número de Protocolo: 1036, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 23 - Moção de Aplausos nº 85 de 2023, Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Moção de Aplausos e Parabenizações ao Sistema Alvorada de Comunicação (Fundação Evangeli Nuntiand), em homenagem aos 56 anos de fundação em Parintins e pelos seus relevantes serviços prestados à comunidade. Autor: Massilon Cursino, Número de Protocolo: 1039, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 24 - Moção de Pesar nº 27 de 2023, Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Miguel Marialva, era Parintinense e amava viajar, para conhecer lugares novos, atualmente morava no estado de Roraima. Autor: Vanessa Gonçalves, Número de Protocolo: 1035, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 25 - Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2023, DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PATINHAS UNIDAS DE PARINTINS, NO MUNICIPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Alex Garcia, Número de Protocolo: 969, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 26 - Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2023, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DELIMITAÇÃO DO BAIRRO CASTANHAL NO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: Frank Luiz da Cunha, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 27 - Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2023, AUTORIZA A EXPEDIÇÃO DE TÍTULOS DEFINITIVOS PARA AS FAMILIAS ASSENTADAS NO BAIRRO CASTANHAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: Frank Luiz da Cunha, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 28 - Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2023, Oficializa o dia de 21 de outubro de 1930, como data de fundação da Vila Amazônia e dá outras providências Autor: Frank Luiz da Cunha, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 29 - Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2023, Dispõe sobre a isenção do pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos e processos seletivos aos doadores de sangue. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 1018, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 30 - Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2023, INCLUÍ NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, O “DIA DO LIDER OMUNITÁRIO", A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 01 DE OUTUBRO E DÁ UTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 1031, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 31 - Requerimento nº 81 de 2023, Solicita informações da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) junto ao Setor de Iluminação a respeito da realização da manutenção e instalação de novas luminárias nas comunidades da região do Miriti, e dá outras providências. Autor: Naldo Lima, Número de Protocolo: 1025, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 32 - Requerimento nº 82 de 2023, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Serviço Autônom Ze o Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmpQparintins.am.leg.br 24/10/2023 24/10/2023 0, (9, Página 7 Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo de Água e Esgoto (SAAE) providências imediatas e informações claras sobre a situação atual do abastecimento de água da comunidade de Miriti, Quebrão - São Sebastião, Jauari, Santa Rita da Valéria, e dá outras providências. Autor: Brena Dianná, Número de Protocolo: 1040, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 33 - Requerimento nº 83 de 2023, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, informações sobre o Diagnóstico de Câncer de Mama no Município de Parintins, e dá outras providências. Autor: Brena Dianná, Número de Protocolo: 1042, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; Ocorrências da Sessão: O Vereador AFONSO ROCHA solicitou questão de ordem, o que lhe foi consedido. Em seguida pediu permissão para se retirar da Sessão, para participar de uma reunião. O Senhor Presidente consultou o Plenário sobre o pedido do referido vereador. Aprovado por unanimidade. O Vereador FERNANDO MENEZES solicitou questão de ordem, o que lhe foi consedido. Em seguida pediu permissão para se retirar da Sessão, por motivo de doença de sua esposa. O Senhor Presidente consultou o Plenário sobre o pedido do referido vereador. Aprovado por unanimidade. Assinatura de Todos os Parlamentares Prekentes na Sessão A Presidente: Alex Garcia Cardoso / PSD Ribeiro Ponte / PDT Segundo- | Secretário: Vanessa Geny Carneiro Gonçalves / PP 1 Afonso / de Souza Brena ar Rocha /UNIÃO Modesto Barbosa Feitoza / UNIÃO Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// Wwww.parintins.am.leg.br - E-mail: cmpQparintins.am.leg.br 24/10/2023 24/10/2023 (A Página 8 Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo tee tudo Paulo Cesar Márcia Auxiliadora Rodrigues Linhares / Cardoso Baranda / UNIAO MDB Josenaldo Batista Lima SOLIDARIEDADE Q Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// wwyw.parintins.am.leg.br - E-mail: cmpQparintins.am.leg.br 24/10/2023 á 24/10/2023 Página 9
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 09/10/2023 - 08:30 Encerramento: 09/10/2023 - 12:30 Correspondências (Interna) PORT Nº 214/2023 - Portarias Administrativa Data: 02/10/2023 - Interessado: FLÁVIO DA COSTA FARIAS Assunto: AUTORIZA O VEREADOR FLÁVIO FARIAS PARA VIAJAR A MANAUS (AM), AUTORIZA PAGAMENTO DE DIÁRIAS E A CONCESSÃO DE PASSAGENS AÉREAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Expedientes Abertura da Sessão: O Senhor Presidente cumprimentou os presentes, espectadores nas redes sociais, ouvintes da Rádio Câmara e sob a proteção de Deus, declarou aberta a presente Sessão Ordinária. Leitura do texto bíblico: O Senhor Presidente convidou os presentes a ficarem em posição de respeito para a leitura do texto bíblico que foi feito pelo Vereador TELO PINTO "Posso todas as coisas em Cristo que me fortalece." (Filipenses 4:13). Apreciação da Ata: O Senhor Presidente convidou a Vereadora VANESSA GONÇALVES - 2ª Secretária, para proceder à leitura da Ata da Sessão Anterior e em seguida a leitura do Expediente do Dia. Discussão e Votação da Ata: O Senhor Presidente colocou em discussão e votação a Ata da Sessão Solene de Outorga do Mérito Legislativo Cultural Medalha “Jair Mendes” ao Ilmo. DAVID ASSAYAG NETO, pelos relevantes serviços prestados à Cultura do município de Parintins. em 23/05/2023. Aprovada por unanimidade. Leitura do Expediente da Ordem do dia: Dando prosseguimento, o Senhor Presidente Passou à leitura do expediente do dia. Sorteio dos Oradores do Dia: Na sequência o Senhor Presidente realizou o sorteio dos vereadores inscritos para uso da Tribuna ficando composto na seguiste ordem: vereadores MÁRCIA BARANDA, VANESSA GONÇALVES, MASSILON CURSINO, FERNANDO MENEZES, BABÁ TUPINAMBÁ, CABO LINHARES, NALDO LIMA, TELO PINTO, BRENA DIANNÁ, MATEUS ASSAYG, ALEX GARCIA e AFONSO ROCHA. Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 46ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/07/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 18/07/2024 Página 1 Grande Expediente: Passou-se os trabalhos para o Grande Expediente e pela ordem do sorteio o Senhor Presidente concedeu a palavra aos vereadores inscritos para o uso da Tribuna conforme o sorteio. Pequeno Expediente: Enserou-se o Grande Expediente e passou-se para o Pequeno Expediente. Ordem do Dia: O Senhor Presidente colocou em discussão e votação as proposituras: requerimentos, indicações, moções e projetos apresentadas. Todas aprovadas por unanimidades. Explicações Pessoais: O Senhor Presidente concedeu um minuto para os vereadores que desejassem fazer seus comunicados ou considerações. Encerramento: E não havendo mais matéria em pauta para deliberação, o Senhor Presidente agradeçeu a audiência dos espectadores e ouvintes e convidou os nobres Vereadores para a próxima Sessão no dia e horário regimental. Sob a proteção de Deus, declarou encerrada a presente Sessão. Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1 - Indicação nº 728 de 2023 Processo: - Autor: Mateus Assayag Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos-SEMOSP para viabilizar a retirada do barranco localizado na frente da escadaria entre os bairros da Francesa e Santa Clara, bem como a limpeza do local. Não informada 2 - Indicação nº 729 de 2023 Processo: - Autor: Cabo Linhares Indicação ao Executivo através da Secretaria de Obras que faça a instalação de barracas temporárias no porto do Matadouro com urgência. Não informada 3 - Indicação nº 730 de 2023 Processo: - Autor: Alex Garcia Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação (SEMASTH), a criação de uma Incubadora de Startups para o incentivo aos micros e pequenos empreendedores e dá outras providências. Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 46ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/07/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 18/07/2024 Página 2 Matéria Ementa Situação 4 - Indicação nº 731 de 2023 Processo: - Autor: Márcia Baranda Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Coordenadoria Estadual da Mulher em situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Amazonas – Cevid/TJAM, Ação Social, em parceria com esta Casa Legislativa para atender mulheres vítimas de violência doméstica e familiar no município de Parintins e dá outras providências. Não informada 5 - Indicação nº 732 de 2023 Processo: - Autor: Márcia Baranda Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), abertura de Ramal que liga a Comunidade Santa Fé à Comunidade Nossa Senhora dasGraças do Zé Açú, com urgência e dá outras providências. Não informada 6 - Indicação nº 733 de 2023 Processo: - Autor: Telo Pinto Ao Deputado Federal Saullo Vianna (UB)} que destine recursos financeiros, na ordem de 1,5 milhão de reais, por meio de emenda parlamentar impositiva, para a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS), porte 2, no Distrito do Mocambo Não informada 7 - Indicação nº 734 de 2023 Processo: - Autor: Vanessa Gonçalves Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa a Defesa Civil do Estado do Amazonas e a Sede do Governo do Estado, solicito com urgência distribuição de cestas para as comunidades afetadas pela seca dos rios. Não informada 8 - Indicação nº 735 de 2023 Processo: - Autor: Cabo Linhares Indicação ao Executivo através da SEDEMA- Secretaria Municipal de Meio Ambiente, que intensifique as fiscalizações contra queimadas principalmente em áreas de invasão da cidade. Não informada 9 - Indicação nº 736 de 2023 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP a desobstrução do esgoto e reforma da rampa do porto Caçapava, e dá outras providências. Não informada 10 - Indicação nº 737 de 2023 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP solicitar a instalação de lixeira na Feira do Camarão e da outras providencias. Não informada 11 - Indicação nº 738 de 2023 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Setor de Iluminação Pública, providencie a regularização do sistema de Iluminação na Orla da União, e da outras providencias. Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 46ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/07/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 18/07/2024 Página 3 Matéria Ementa Situação 12 - Indicação nº 739 de 2023 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, a adoção da seguinte medida político administrativa de interesse da comunidade, promover o recadastramento dos túmulos do Cemitério Municipal São José – Chamamento Público, e dá outras providências. Não informada 13 - Indicação nº 740 de 2023 Processo: - Autor: Vanessa Gonçalves Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, bem como do Serviços Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), solicito a construção de castelo d' água, em concreto e alvenaria para a Comunidade Novo Oriente - região do Tracajá. Não informada 14 - Indicação nº 741 de 2023 Processo: - Autor: Afonso Caburi INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) contratação de um enfermeiro em caráter de urgência para atuar no Posto de Saúde “Denizal Pereira” localizado no Distrito do Caburi. Não informada 15 - Indicação nº 742 de 2023 Processo: - Autor: Naldo Lima Indica à Secretaria Municipal de Educação (SEMED) na pessoa do Secretário Azamor Paulo Cardoso Pessoa, que faça a elaboração de um plano de emergência para dá suporte aos profissionais de educação e alunos da zona rural diante da grande estiagem na região, e dá outras providências. Não informada 16 - Indicação nº 743 de 2023 Processo: - Autor: Massilon Cursino Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar do Tribunal de Contas do Estado Amazonas (TCE) através da Escola de Contas, o curso sobre emenda parlamentar e transferência voluntária (convênio, termo de fomento, termo de colaboração e termo de cooperação), e dá outras providências. Não informada 17 - Indicação nº 744 de 2023 Processo: - Autor: Massilon Cursino Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura municipal de Parintins, através da Secretaria de Obras, que faça a reconstrução do muro do Cemitério São José no trecho dos fundos com a Rádio Alvorada, pois o mesmo caiu há mais de três (03) anos, e dá outras providências. Não informada 18 - Indicação nº 745 de 2023 Processo: - Autor: Brena Dianná no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, providências em relação à ausência de Agente de Saúde na Comunidade do Açaí (Polo) há oito anos e dá outras providências. Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 46ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/07/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 18/07/2024 Página 4 Matéria Ementa Situação 19 - Moção de Aplausos nº 82 de 2023 Processo: - Autor: Naldo Lima Solicita MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES a Secretaria Municipal De Juventude, Esporte e Lazer de Parintins (SEMJUV) em nome de todos os profissionais de Educação Física que atuam no município de Parintins, e dá outras providências. Não informada 20 - Moção de Aplausos nº 83 de 2023 Processo: - Autor: Vanessa Gonçalves Requeiro nos termos do Art.70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Aplausos e Parabenizações a 11° Batalhão da Polícia Militar pelos seus 15 anos de existência, dedicados à preservação da ordem pública e o bem estar da população parintinense. Não informada 21 - Moção de Aplausos nº 84 de 2023 Processo: - Autor: Telo Pinto À Coordenação do Programa do Idoso e todos os servidores envolvidos, em nome da sra. Alciede Siqueira, para a realização da Semana do Idoso, encerrada com o Bolerão dos Idosos, na noite de sábado (07 de outubro), com show do cantor Wanderley Andrade, em comemoração à Semana do Idoso e aos 171 anos de Parintins. Não informada 22 - Moção de Aplausos nº 85 de 2023 Processo: - Autor: Massilon Cursino Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Moção de Aplausos e Parabenizações ao Sistema Alvorada de Comunicação (Fundação Evangeli Nuntiand), em homenagem aos 56 anos de fundação em Parintins e pelos seus relevantes serviços prestados à comunidade. Não informada 23 - Moção de Pesar nº 27 de 2023 Processo: - Autor: Vanessa Gonçalves Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Miguel Marialva, era Parintinense e amava viajar, para conhecer lugares novos, atualmente morava no estado de Roraima. Não informada 24 - Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2023 Processo: - Autor: Alex Garcia DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PATINHAS UNIDAS DE PARINTINS, NO MUNICIPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Não informada 25 - Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2023 Processo: - Autor: Frank Luiz da Cunha DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DELIMITAÇÃO DO BAIRRO CASTANHAL NO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Não informada 26 - Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2023 Processo: - Autor: Frank Luiz da Cunha AUTORIZA A EXPEDIÇÃO DE TÍTULOS DEFINITIVOS PARA AS FAMILIAS ASSENTADAS NO BAIRRO CASTANHAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Não informada 27 - Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2023 Processo: - Autor: Frank Luiz da Cunha Oficializa o dia de 21 de outubro de 1930, como data de fundação da Vila Amazônia e dá outras providências Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 46ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/07/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 18/07/2024 Página 5 Matéria Ementa Situação 28 - Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2023 Processo: - Autor: Márcia Baranda Dispõe sobre a isenção do pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos e processos seletivos aos doadores de sangue. Não informada 29 - Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2023 Processo: - Autor: Babá Tupinambá INCLUÍ NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, O ‘DIA DO LIDER COMUNITÁRIO’, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 01 DE OUTUBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Não informada 30 - Requerimento nº 81 de 2023 Processo: - Autor: Naldo Lima Solicita informações da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) junto ao Setor de Iluminação a respeito da realização da manutenção e instalação de novas luminárias nas comunidades da região do Miriti, e dá outras providências. Não informada 31 - Requerimento nº 82 de 2023 Processo: - Autor: Brena Dianná no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) providências imediatas e informações claras sobre a situação atual do abastecimento de água da comunidade de Miriti, Quebrão - São Sebastião, Jauari, Santa Rita da Valéria, e dá outras providências. Não informada 32 - Requerimento nº 83 de 2023 Processo: - Autor: Brena Dianná no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, informações sobre o Diagnóstico de Câncer de Mama no Município de Parintins, e dá outras providências. Não informada 33 - Indicação nº 746 de 2023 Processo: - Autor: Afonso Caburi INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) contratação de um odontólogo em caráter de urgência para atuar no Posto de Saúde “Denizal Pereira” localizado no Distrito do Caburi. Não informada Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Indicação nº 728 de 2023 Processo: - Autor: Mateus Assayag Indicação à Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos-SEMOSP para viabilizar a retirada do barranco localizado na frente da escadaria entre os bairros da Francesa e Santa Clara, bem como a limpeza do local. Não informada 2 - Indicação nº 729 de 2023 Processo: - Autor: Cabo Linhares Indicação ao Executivo através da Secretaria de Obras que faça a instalação de barracas temporárias no porto do Matadouro com urgência. Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 46ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/07/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 18/07/2024 Página 6 Matéria Ementa Situação 3 - Indicação nº 730 de 2023 Processo: - Autor: Alex Garcia Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar ao Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação (SEMASTH), a criação de uma Incubadora de Startups para o incentivo aos micros e pequenos empreendedores e dá outras providências. Não informada 4 - Indicação nº 731 de 2023 Processo: - Autor: Márcia Baranda Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Coordenadoria Estadual da Mulher em situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Amazonas – Cevid/TJAM, Ação Social, em parceria com esta Casa Legislativa para atender mulheres vítimas de violência doméstica e familiar no município de Parintins e dá outras providências. Não informada 5 - Indicação nº 732 de 2023 Processo: - Autor: Márcia Baranda Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), abertura de Ramal que liga a Comunidade Santa Fé à Comunidade Nossa Senhora dasGraças do Zé Açú, com urgência e dá outras providências. Não informada 6 - Indicação nº 733 de 2023 Processo: - Autor: Telo Pinto Ao Deputado Federal Saullo Vianna (UB)} que destine recursos financeiros, na ordem de 1,5 milhão de reais, por meio de emenda parlamentar impositiva, para a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS), porte 2, no Distrito do Mocambo Não informada 7 - Indicação nº 734 de 2023 Processo: - Autor: Vanessa Gonçalves Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa a Defesa Civil do Estado do Amazonas e a Sede do Governo do Estado, solicito com urgência distribuição de cestas para as comunidades afetadas pela seca dos rios. Não informada 8 - Indicação nº 735 de 2023 Processo: - Autor: Cabo Linhares Indicação ao Executivo através da SEDEMA- Secretaria Municipal de Meio Ambiente, que intensifique as fiscalizações contra queimadas principalmente em áreas de invasão da cidade. Não informada 9 - Indicação nº 736 de 2023 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP a desobstrução do esgoto e reforma da rampa do porto Caçapava, e dá outras providências. Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 46ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/07/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 18/07/2024 Página 7 Matéria Ementa Situação 10 - Indicação nº 737 de 2023 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP solicitar a instalação de lixeira na Feira do Camarão e da outras providencias. Não informada 11 - Indicação nº 738 de 2023 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Setor de Iluminação Pública, providencie a regularização do sistema de Iluminação na Orla da União, e da outras providencias. Não informada 12 - Indicação nº 739 de 2023 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, a adoção da seguinte medida político administrativa de interesse da comunidade, promover o recadastramento dos túmulos do Cemitério Municipal São José – Chamamento Público, e dá outras providências. Não informada 13 - Indicação nº 740 de 2023 Processo: - Autor: Vanessa Gonçalves Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, bem como do Serviços Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), solicito a construção de castelo d' água, em concreto e alvenaria para a Comunidade Novo Oriente - região do Tracajá. Não informada 14 - Indicação nº 741 de 2023 Processo: - Autor: Afonso Caburi INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) contratação de um enfermeiro em caráter de urgência para atuar no Posto de Saúde “Denizal Pereira” localizado no Distrito do Caburi. Não informada 15 - Indicação nº 742 de 2023 Processo: - Autor: Naldo Lima Indica à Secretaria Municipal de Educação (SEMED) na pessoa do Secretário Azamor Paulo Cardoso Pessoa, que faça a elaboração de um plano de emergência para dá suporte aos profissionais de educação e alunos da zona rural diante da grande estiagem na região, e dá outras providências. Não informada 16 - Indicação nº 743 de 2023 Processo: - Autor: Massilon Cursino Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar do Tribunal de Contas do Estado Amazonas (TCE) através da Escola de Contas, o curso sobre emenda parlamentar e transferência voluntária (convênio, termo de fomento, termo de colaboração e termo de cooperação), e dá outras providências. Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 46ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/07/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 18/07/2024 Página 8 Matéria Ementa Situação 17 - Indicação nº 744 de 2023 Processo: - Autor: Massilon Cursino Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura municipal de Parintins, através da Secretaria de Obras, que faça a reconstrução do muro do Cemitério São José no trecho dos fundos com a Rádio Alvorada, pois o mesmo caiu há mais de três (03) anos, e dá outras providências. Não informada 18 - Indicação nº 745 de 2023 Processo: - Autor: Brena Dianná no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, providências em relação à ausência de Agente de Saúde na Comunidade do Açaí (Polo) há oito anos e dá outras providências. Não informada 19 - Indicação nº 746 de 2023 Processo: - Autor: Afonso Caburi INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) contratação de um odontólogo em caráter de urgência para atuar no Posto de Saúde “Denizal Pereira” localizado no Distrito do Caburi. Não informada 20 - Moção de Aplausos nº 82 de 2023 Processo: - Autor: Naldo Lima Solicita MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÕES a Secretaria Municipal De Juventude, Esporte e Lazer de Parintins (SEMJUV) em nome de todos os profissionais de Educação Física que atuam no município de Parintins, e dá outras providências. Não informada 21 - Moção de Aplausos nº 83 de 2023 Processo: - Autor: Vanessa Gonçalves Requeiro nos termos do Art.70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Aplausos e Parabenizações a 11° Batalhão da Polícia Militar pelos seus 15 anos de existência, dedicados à preservação da ordem pública e o bem estar da população parintinense. Não informada 22 - Moção de Aplausos nº 84 de 2023 Processo: - Autor: Telo Pinto À Coordenação do Programa do Idoso e todos os servidores envolvidos, em nome da sra. Alciede Siqueira, para a realização da Semana do Idoso, encerrada com o Bolerão dos Idosos, na noite de sábado (07 de outubro), com show do cantor Wanderley Andrade, em comemoração à Semana do Idoso e aos 171 anos de Parintins. Não informada 23 - Moção de Aplausos nº 85 de 2023 Processo: - Autor: Massilon Cursino Requeiro nos termos do artigo 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar Moção de Aplausos e Parabenizações ao Sistema Alvorada de Comunicação (Fundação Evangeli Nuntiand), em homenagem aos 56 anos de fundação em Parintins e pelos seus relevantes serviços prestados à comunidade. Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 46ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/07/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 18/07/2024 Página 9 Matéria Ementa Situação 24 - Moção de Pesar nº 27 de 2023 Processo: - Autor: Vanessa Gonçalves Requeiro nos termos do Art. 70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Miguel Marialva, era Parintinense e amava viajar, para conhecer lugares novos, atualmente morava no estado de Roraima. Não informada 25 - Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2023 Processo: - Autor: Alex Garcia DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PATINHAS UNIDAS DE PARINTINS, NO MUNICIPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Não informada 26 - Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2023 Processo: - Autor: Frank Luiz da Cunha DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DELIMITAÇÃO DO BAIRRO CASTANHAL NO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Não informada 27 - Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2023 Processo: - Autor: Frank Luiz da Cunha AUTORIZA A EXPEDIÇÃO DE TÍTULOS DEFINITIVOS PARA AS FAMILIAS ASSENTADAS NO BAIRRO CASTANHAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Não informada 28 - Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2023 Processo: - Autor: Frank Luiz da Cunha Oficializa o dia de 21 de outubro de 1930, como data de fundação da Vila Amazônia e dá outras providências Não informada 29 - Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2023 Processo: - Autor: Márcia Baranda Dispõe sobre a isenção do pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos e processos seletivos aos doadores de sangue. Não informada 30 - Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2023 Processo: - Autor: Babá Tupinambá INCLUÍ NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, O ‘DIA DO LIDER COMUNITÁRIO’, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 01 DE OUTUBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Não informada 31 - Requerimento nº 81 de 2023 Processo: - Autor: Naldo Lima Solicita informações da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) junto ao Setor de Iluminação a respeito da realização da manutenção e instalação de novas luminárias nas comunidades da região do Miriti, e dá outras providências. Não informada 32 - Requerimento nº 82 de 2023 Processo: - Autor: Brena Dianná no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) providências imediatas e informações claras sobre a situação atual do abastecimento de água da comunidade de Miriti, Quebrão - São Sebastião, Jauari, Santa Rita da Valéria, e dá outras providências. Não informada 33 - Requerimento nº 83 de 2023 Processo: - Autor: Brena Dianná no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, informações sobre o Diagnóstico de Câncer de Mama no Município de Parintins, e dá outras providências. Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 46ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/07/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 18/07/2024 Página 10 ___________________________________________ Alex Garcia Presidente Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 46ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/07/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 18/07/2024 Página 11