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sessao nº 2

Tipo Reunião em Caráter Informativo
Número / Ano 2
Date 2023-10-10
native_id527

Documents (2)

ata #

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Câmara Municipal de Parintins
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 2º Reunião em Caráter Informativo da 3º Sessão Legislativa da
18º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Reunião em Caráter Informativo ; Abertura:
10/10/2023 - 08:30 ; Encerramento: 10/10/2023 - 12:30
Mesa Diretora: Vice-Presidente: Babá Tupinambá / PDT
Lista de Presença na Sessão: Babá Tupinambá / PDT ; Brena Dianná / UNIÃO ; Márcia
Baranda / MDB ; Massilon Cursino / REPUBLICANOS
Justificativas de Ausências na Sessão: Afonso Caburi / Justificativa por motivo de
viagem ; Alex Garcia / Justificativa por motivo de viagem ; Cabo Linhares / Justificativa por
motivo de viagem ; Fernando Menezes / Justificativa por motivo de viagem ; Mateus
Assayag / Justificativa por motivo de viagem ; Naldo Lima / Justificativa por motivo de
viagem ; Telo Pinto / Justificativa por motivo de viagem ; Vanessa Gonçalves / Justificativa
por motivo de viagem
Correspondências: 1) Interna - PORT Nº 214/2023 - Portarias Administrativa -
Interessado: FLÁVIO DA COSTA FARIAS - Assunto: AUTORIZA O VEREADOR FLÁVIO
FARIAS PARA VIAJAR A MANAUS (AM), AUTORIZA PAGAMENTO DE DIÁRIAS E A
CONCESSÃO DE PASSAGENS AÉREAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.;
Expedientes: Abertura da Sessão: O Senhor Presidente cumprimentou os presentes,
espectadores nas redes sociais, ouvintes da Rádio Câmara e comunicou que não seria
possível a realização da Sessão Ordinária por falta de quórum, apenas reunião de carater
informativo, segundo o Regimento Interno da Câmara Municipal de Parintins, no seu Art.
12, 8 5º - "Não havendo número legal nos termos do caput deste artigo, fica autorizada a
manifestação dos vereadores presentes, na tribuna em caráter informativo, sendo a
mesma presidida por qualquer membro da mesa diretora ou pelo vereador de mais idade,
podendo ainda, ser apresentado requerimentos e projetos de lei que serão deliberados na
próxima sessão ordinária. (NR dada pela Resolução n. 068/2021 de 15 de março de 2021)"
Leitura do texto bíblico: Não houve. Apreciação da Ata: Não houve. Discussão e
Votação da Ata: Não houve. Leitura do Expediente da Ordem do dia: Não houve.
Sorteio dos Oradores do Dia: Na sequência o Senhor Presidente realizou o sorteio dos
vereadores inscritos para uso da Tribuna ficando composto na seguiste ordem: vereadores
MASSILON CURSINO, BRENA DIANNÁ, BABÁ TUPINAMBÁ e MÁRCIA BARANDA.
Grande Expediente: Passou-se os trabalhos para o Grande Expediente e pela ordem do
sorteio o Senhor Presidente concedeu a palavra aos vereadores inscritos para o uso da
Tribuna conforme o sorteio. Pequeno Expediente: Não houve. Ordem do Dia: Não
houve. Comunicados: Não houve. Encerramento: E não havendo mais matéria a ser
apresentada, o Senhor Presidente agradeçeu a audiência dos espectadores e ouvintes e
convidou os nobres Vereadores para a próxima Sessão no dia e horário regimental. Sob a
proteção de Deus, declarou encerrada a presente Reunião.
Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 747 de 2023, Solicitar à Prefeitura de
Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP a
construção de uma nova ponte localizada na rua Joaquim Freiras Vieiras, bairro Santa Rita
de Cássia e dá outras providências. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 1044,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 2 - Indicação nº 748 de 2023, Solicitar à
Prefeitura Municipal de Parintins, junto com a Empresa Municipal de Trânsito e
Transportes - EMTT, a sinalização trânsito no trecho da estrada do Macurany, e dá outras
providências. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 1045, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria não lida ; 3 - Indicação nº 749 de 2023, no sentido de solicitar ao
Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https://
www.parintins.am.leg.br - E-mail: cnpparintins.am.leg.br 07/11/2023
07/11/2023 Página 1
Câmara Municipal de Parintins
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Governo do Estado d o Amazonas uma ajuda por meio do envio de cestas básicas para os
munícipes da zona rural do município de Parintins, que estão enfrentando uma situação de
isolamento e escassez de água e uma grande dificuldade de deslocamento, em virtude da
forte seca que a tinge a região, e dá outras providências. Autor: Brena Dianná, Número de
Protocolo: 1047, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 4 - Projeto de Lei
Ordinária nº 86 de 2023, INSTITUI A SEMANA DA ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL PARA
O PRIMEIRO EMPREGO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 1046, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria não lida ;
Oradores do Expediente: 1 - Massilon Cursino / REPUBLICANOS ; 2 - Brena Dianná /
UNIÃO ; 3 - Babá Tupinambá / PDT ; 4 - Márcia Baranda / MDB
Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https://
Wwww.parintins.am.leg.br - E-mail: cmpQparintins.am.leg.br 07/11/2023
07/11/2023 Página 2
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Reunião em Caráter Informativo
Abertura: 10/10/2023 - 08:30
Encerramento: 10/10/2023 - 12:30
Correspondências
(Interna) POFIN Nº 214/2023 - Portarias Financeiro
Data: 02/10/2023 - Interessado: FLÁVIO DA COSTA FARIAS
Assunto: AUTORIZA O VEREADOR FLÁVIO FARIAS PARA VIAJAR A
MANAUS (AM), AUTORIZA PAGAMENTO DE DIÁRIAS E A CONCESSÃO
DE PASSAGENS AÉREAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Expedientes
Abertura da Sessão: 
O Senhor Presidente cumprimentou os presentes, espectadores nas redes sociais, ouvintes
da Rádio Câmara e comunicou que não seria possível a realização da Sessão Ordinária por
falta de quórum, apenas reunião de carater informativo, segundo o Regimento Interno da
Câmara Municipal de Parintins, no seu Art. 12, § 5º - "Não havendo número legal nos
termos do caput deste artigo, fica autorizada a manifestação dos vereadores presentes, na
tribuna em caráter informativo, sendo a mesma presidida por qualquer membro da mesa
diretora ou pelo vereador de mais idade, podendo ainda, ser apresentado requerimentos e
projetos de lei que serão deliberados na próxima sessão ordinária. (NR dada pela Resolução
n. 068/2021 de 15 de março de 2021)" . 
Leitura do texto bíblico: 
Não houve.
Apreciação da Ata e Leitura do Expediente: 
Não houve.
Discussão e Votação da Ata: 
Não houve.
Deliberação do Expediente do dia: 
Não houve. 
Sorteio dos Oradores do Dia: 
Na sequência o Senhor Presidente realizou o sorteio dos vereadores inscritos para uso da
Tribuna ficando composto na seguiste ordem: vereadores MASSILON CURSINO, BRENA
DIANNÁ, BABÁ TUPINAMBÁ e MÁRCIA BARANDA. 
Câmara Municipal de Parintins
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 2ª Reunião em Caráter Informativo da 3ª Sessão Legislativa da 18ª
Legislatura (2021 - 2024) Legislatura
04/05/2026
Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https://
www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 05/05/2026
Página 1
Grande Expediente: 
Passou-se os trabalhos para o Grande Expediente e pela ordem do sorteio o Senhor
Presidente concedeu a palavra aos vereadores inscritos para o uso da Tribuna conforme o
sorteio. 
Pequeno Expediente: 
Não houve. 
Ordem do Dia: 
Não houve. 
Explicações Pessoais: 
Não houve. 
Encerramento: 
E não havendo mais matéria a ser apresentada, o Senhor Presidente agradeçeu a audiência
dos espectadores e ouvintes e convidou os nobres Vereadores para a próxima Sessão no dia
e horário regimental. Sob a proteção de Deus, declarou encerrada a presente Reunião. 
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Indicação nº 747 de 2023
Processo: -
Autor: Babá Tupinambá 
Solicitar à Prefeitura de Parintins por
meio da Secretaria Municipal de
Obras e Serviços Públicos – SEMOSP,
a construção de uma nova ponte
localizada na rua Joaquim Freiras
Vieiras, bairro Santa Rita de Cássia e
dá outras providências. 
Não informada
2 - Indicação nº 748 de 2023
Processo: -
Autor: Babá Tupinambá 
Solicitar à Prefeitura Municipal de
Parintins, junto com a Empresa
Municipal de Trânsito e Transportes -
EMTT, a sinalização trânsito no trecho
da estrada do Macurany, e dá outras
providências. 
Não informada
3 - Indicação nº 749 de 2023
Processo: -
Autor: Brena Dianná 
no sentido de solicitar ao Governo do
Estado d o Amazonas uma ajuda por
meio do envio de cestas básicas para
os munícipes da zona rural do
município de Parintins, que estão
enfrentando uma situação de
isolamento e escassez de água e uma
grande dificuldade de deslocamento,
em virtude da forte seca que a tinge a
região, e dá outras providências. 
Não informada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 86 de
2023
Processo: -
Autor: Babá Tupinambá 
INSTITUI A SEMANA DA
ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL PARA
O PRIMEIRO EMPREGO NAS
ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Não informada
Câmara Municipal de Parintins
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 2ª Reunião em Caráter Informativo da 3ª Sessão Legislativa da 18ª
Legislatura (2021 - 2024) Legislatura
04/05/2026
Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https://
www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 05/05/2026
Página 2
Matérias da Ordem do Dia
Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária
Câmara Municipal de Parintins
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 2ª Reunião em Caráter Informativo da 3ª Sessão Legislativa da 18ª
Legislatura (2021 - 2024) Legislatura
04/05/2026
Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https://
www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 05/05/2026
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