| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 48 |
| Date | 2023-10-23 |
| native_id | 529 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.95 · pages: 8
Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 48º Ordinária da 3º Sessão Legislativa da 18º Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 23/10/2023 - 08:30 ; Encerramento: 23/10/2023 - 12:30 Mesa Diretora: Presidente: Alex Garcia / PSD ; Vice-Presidente: Babá Tupinambá / PDT ; Primeiro-Secretário: Flávio Farias / PSC ; Segundo-Secretário: Vanessa Gonçalves / PP Lista de Presença na Sessão: Alex Garcia / PSD ; Babá Tupinambá / PDT ; Brena Dianná / UNIÃO ; Cabo Linhares / UNIÃO ; Fernando Menezes / REPUBLICANOS ; Flávio Farias / PSC ; Márcia Baranda / MDB ; Massilon Cursino / REPUBLICANOS ; Mateus Assayag / PL ; Naldo Lima / SOLIDARIEDADE ; Telo Pinto / PSDB ; Vanessa Gonçalves / PP Justificativas de Ausências na Sessão: Afonso Caburi / Justificativa por motivo de saúde Expedientes: Abertura da Sessão: O Senhor Presidente cumprimentou os presentes, espectadores nas redes sociais, ouvintes da Rádio Câmara e sob a proteção de Deus, declarou aberta a presente Sessão Ordinária. Leitura do texto bíblico: O Senhor Presidente convidou os presentes a ficarem em posição de respeito para a leitura do texto bíblico que foi feito pelo Vereadora MATEUS ASSAYAG "Ele é a Rocha, cuja obra é perfeita, porque todos os seus caminhos justos são; Deus é a verdade, e não há nele injustiça; justo e reto é." (Deuteronômio 32:4). Apreciação da Ata: O Senhor Presidente convidou o Vereador FLÁVIO FARIAS - 12 Secretário, para proceder à leitura da Ata da Sessão Anterior e em seguida a leitura do Expediente do Dia. Discussão e Votação da Ata: O Senhor Presidente colocou em discussão e votação a Ata da 442 Sessão Ordinária Eletrônica, da 18º Legislatura, em 26 09 2023 e Ata da 45º Sessão Ordinária Eletrônica, da 182 Legislatura, em 02 10 2023. Aprovadas por unanimidades. Leitura do Expediente da Ordem do dia: Dando prosseguimento, o Senhor Presidente Passou à leitura do expediente do dia. Sorteio dos Oradores do Dia: Na sequência o Senhor Presidente realizou o sorteio dos vereadores inscritos para uso da Tribuna ficando composto na seguiste ordem: vereadores MASSILON CURSINO, MATEUS ASSAYG, TELO PINTO, MÁRCIA BARANDA, FLÁVIO FARIAS, CABO LIMHARES, FERNANDO MENEZES, VANESSA GONÇALVES, BABÁ TUPINAMBÁ, BRENA DIANNÁ, NALDO LIMA e ALEX GARCIA. Grande Expediente: Passou-se os trabalhos para o Grande Expediente e pela ordem do sorteio o Senhor Presidente concedeu a palavra aos vereadores inscritos para o uso da Tribuna conforme o sorteio. Pequeno Expediente: Enserou-se o Grande Expediente e passou-se para o Pequeno Expediente. Ordem do Dia: O Senhor Presidente colocou em discussão e votação as proposituras: requerimentos, indicações, moções e projetos apresentadas. Todas aprovadas por unanimidades. Comunicados: O Senhor Presidente concedeu um minuto para os vereadores que desejassem fazer seus comunicados ou considerações. Encerramento: E não havendo mais matéria em pauta para deliberação, o Senhor Presidente agradeçeu a audiência dos espectadores e ouvintes e convidou os nobres Vereadores para a próxima Sessão no dia e horário regimental. Sob a proteção de Deus, declarou encerrada a presente Sessão. Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 776 de 2023, Indica à Prefeitura Municipal de Parintins através da Coordenadoria Municipal da Defesa Civil, que faça a elaboração de um plano de ação emergencial para dá suporte aos moradores de comunidades da zona ral que se encontram isolados diante da grande estiagem na região, e dá outras ovidências. Autor: Naldo Lima, Número de Protocolo: 1083, Tipo: Leitura, Resultado: atéria lida ; 2 - Indicação nº 777 de 2023, Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Parintins - SAAE, para que seja instalada uma bomba d'água na Comunidade do Pancrácio no Rio Mamuru Autor: Vanessa Gonçalves, Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// .parintins.am.leg.br - E-mail: cmpQparintins.am.leg.br 24/10/2023 PT 24/10/2023 E! (>, Página 1 Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Número de Protocolo: 1085, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação nº 778 de 2023, Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa ao Governo do Estado por meio da Empresa Amazonas Energia, solicito que seja concedido remissão e anistia de luz para os comunitários que estão atingidos pelas estiagem. Autor: Vanessa Gonçalves, Número de Protocolo: 1086, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;4 - Indicação nº 780 de 2023, Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, que sejam enviados técnicos da Vigilância Sanitária para realizar uma inspeção na água consumida pelos estudantes “na Universidade Federal do Amazonas (UFAM), campus Parintins. Autor: Flávio Farias, Número de Protocolo: 1090, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 781 de 2023, Indicação ao Executivo através do Setor de Iluminação Pública que faça a troca de luminárias do quadro da comunidade de Nossa Senhora das Graças do Maranhão, região do rio Uaicurapá. Autor: Cabo Linhares, Número de Protocolo: 1092, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 782 de 2023, Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, a substituição da bomba d'água do núcleo São Miguel, na Comunidade do Parananema, e dá outras providencias. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 1094, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; '7 - Indicação nº 783 de 2023, Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviço Público - SEMOSP a continuação dos trabalhos limpeza na quadra 04 - bairro Castanhal, e dá outras providências. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 1095, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 784 de 2023, Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Setor de Iluminação Pública, providencie a regularização do sistema de Iluminação da Praça dos Bois lado vermelho, e da outras providencias. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 1096, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº 785 de 2023, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, para que faça melhorias e adequações na à Escola Municipal Guajarina Prestes e dá outras providências. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 1098, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação nº 786 de 2023, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins e do Governo do Estado do Amazonas, através da Secretaria Municipal de Educação - SEMED e Secretaria Estadual de Educação - SEDUC, a expansão do Projeto Destinação Social Sustentável para outras escolas de ensino infantil do município de Parintins e dá outras providências. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 1099, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº 787 de 2023, Indicação a Direção da Amazonas Energia Parintins, que faça a instalação de mais postes no Ramal do Natan, no Macurany com urgência. Autor: Cabo Linhares, Número de Protocolo: 1101, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação nº 788 de 2023, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins a construção do Centro de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes - SAICA e dá outras Providencias Autor: Alex Garcia, Número de Protocolo: 1103, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Indicação nº 789 de 2023, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à = Amazonas Energia S/A a implantação no município de Parintins da Lei nº 14.203/2021, a W ual estabelece a obrigação de inscrição automática de famílias incluídas no Cadastro nico e no Benefício de Prestação Continuada (BPC), no benefício da Tarifa Social de nergia Elétrica. Autor: Alex Garcia, Número de Protocolo: 1104, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Indicação nº 790 de 2023, Solicita à SEMED que faça o mapeamento s escolas afetadas pela estiagem e solucione a falta de transporte escolar nas comunidades de zona rural de Parintins, e dá outras providências. Autor: Naldo Lima, Número de Protocolo: 1105, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Indicação nº 791 de 2023, A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cnpQparintins.am.leg.br 24/10/2023 24/10/2023 0 (O, SY Página 2 Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Obras e Serviços Públicos (Semosp), para que faça a conclusão da Estrada da Comunidade Bete Semes que faz ligação com a Estrada da Samaria e dá outras providencias Autor: Fernando Menezes, Número de Protocolo: 1106, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Indicação nº 792 de 2023, Solicita da SEMOSP junto a FUNASA a manutenção da bomba d'água e a reposição da tampa da caixa d'água que faz parte do programa Salta-Z na comunidade Brasília, e dá outras providências. Autor: Naldo Lima, Número de Protocolo: 1107, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Indicação nº 793 de 2023, A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp)/ Setor da iluminação Pública, para que faça a reposição dos Postes na Estrada Eduardo Braga, próximo a Maroca e dá outras providencias. Autor: Fernando Menezes, Número de Protocolo: 1108, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Indicação nº 794 de 2023, A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), e aquisição de um gerador de energia para a Comunidade Toledo Piza, região do Uaicurapá e dá outras providencias Autor: Fernando Menezes, Número de Protocolo: 1109, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - Indicação nº 795 de 2023, A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae), a aquisição de uma nova caixa d'água de 10 (dez) mil litros para a Comunidade Toledo Piza, na região do Uaicurapãe dá outras providencia Autor: Fernando Menezes, Número de Protocolo: 1110, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - Indicação nº 796 de 2023, Indica à Prefeitura Municipal de Parintins através do SAAE e SEMOSP que faça a instalação do Programa Água no Jirau no Igarapé da Cigana da comunidade Brasília, e dá outras providências. Autor: Naldo Lima, Número de Protocolo: 1111, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - Indicação nº 797 de 2023, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins a implementação de um canal de agendamento para a realização da Coleta Agendada para Recolhimento de Grandes Objetos, e dá outras providências. Autor: Brena Dianná, Número de Protocolo: 1112, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - Indicação nº 798 de 2023, no sentido de solicitar ao Setor de Iluminação da SEMOSP que seja realizada a manutenção dos postes de iluminação da Gleba de Vila Amazônia, no município de Parintins, tendo em vista que muitos deles estão apagados ou danificados, comprometendo a segurança e o bem-estar dos moradores da localidade. Autor: Brena Dianná, Número de Protocolo: 1113, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 - Indicação nº 799 de 2023, no sentido de solicitar à Caixa Econômica Federal, cuja sede está localizada em Brasília, a instalação de mais uma agência no município de Parintins, tendo em vista que o atendimento atual não está conseguindo suprir a demanda de clientes no município. Autor: Brena Dianná, Número de Protocolo: 1114, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 - Indicação nº 800 de 2023, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP a construção de um canal de alvenaria para escoar as águas pluviais no residencial Vila Cristina, localizado no Macurany, e dá outras providências. Autor: Brena Dianná, Número de Protocolo: 1115, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25 - Indicação nº 801 de 2023, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde, o abastecimento urgente de medicamentos na UBS Denizal Pereira, e dá outras providências. Autor: Brena Dianná, Número de Protocolo: 1116, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26 - Moção de Aplausos nº 88 de 2023, Requeiro nos termos do Art.70 o Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Aplausos e Parabenizações a rancisco Corrêa de Souza. Nosso objetivo é reconhecer ações desenvolvidas por ele a 10 anos no Bairro Itaúna II-Parintins (AM) em alusão aos Dia das Crianças. A festa acontece no mês de outubro e busca a integração dos moradores com atividades de lazer e interação social. Autor: Vanessa Gonçalves, Número de Protocolo: 1084, Tipo: Leitura, esultado: Matéria lida ; 27 - Moção de Aplausos nº 89 de 2023, Requeiro nos termos do Art.70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Aplausos e Parabenizações a senhora Elizenira Costa Cabral, por ser eleita a primeira mulher Indígena Presidente da AMIP - Associação de Mulheres Indígenas de Parintins. Autor: Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// wwyw.parintins.am.leg.br - E-mail: cmpQparintins.am.leg.br 24/10/2023 Página 3 24/10/2023 0) O/ Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Vanessa Gonçalves, Número de Protocolo: 1087, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 28 - Moção de Aplausos nº 90 de 2023, Requeiro nos termos do Art.70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Aplausos e Parabenizações a Escola Municipal Walkiria Viana Gonçalves- Caburi pelo seu aniversário de 31 anos Autor: Vanessa Gonçalves, Número de Protocolo: 1088, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 29 - Moção de Aplausos nº 91 de 2023, Solicita Moção de Aplausos e Parabenizações ao time AMAZONAS FUTEBOL CLUBE pela conquista do título de campeão da Série C do Campeonato Brasileiro. Autor: Flávio Farias, Número de Protocolo: 1091, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 30 - Moção de Aplausos nº 92 de 2023, Solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÃO ao Centro de Atenção Psicossocial Álcool e outras drogas (CAPS AD) Dr.Renato Menezes, pelos seus 02 anos fundação. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 1093, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 31 - Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2023, INSTITUI A POLÍTICA DE ALFABETIZAÇÃO DIGITAL PARA ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE PARINTINS Autor: Alex Garcia, Número de Protocolo: 1102, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 32 - Requerimento nº 86 de 2023, Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Procuradoria Geral do Município de Parintins, informações sobre o pagamento do Precatório do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério- FUNDEF dos professores municipais, visto que já foram depositadas a 12 e a 2º parcela, como consta no site oficial do Tribunal de Contas da União (TCU), dá outras providencias. Autor: Massilon Cursino, Número de Protocolo: 1097, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 33 - Requerimento nº 87 de 2023, Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, informações referentes aos resultados de mamografias realizados no Hospital Jofre Cohen, e dá outras providências. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 1100, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Oradores do Expediente: 1 - Massilon Cursino / REPUBLICANOS ; 2 - Mateus Assayag / PL; 3 - Telo Pinto / PSDB ; 4 - Márcia Baranda / MDB ; 5 - Flávio Farias / PSC ; 6 - Cabo Linhares / UNIAO ; 7 - Fernando Menezes / REPUBLICANOS ; 8 - Vanessa Gonçalves / PP ; 9 - Babá Tupinambá / PDT ; 10 - Brena Dianná / UNIÃO ; 11 - Naldo Lima / SOLIDARIEDADE ; 12 - Alex Garcia / PSD Lista de Presença na Ordem do Dia: Alex Garcia / PSD ; Babá Tupinambá / PDT ; Brena Dianná / UNIÃO ; Cabo Linhares / UNIÃO ; Fernando Menezes / REPUBLICANOS ; Flávio Farias / PSC ; Márcia Baranda / MDB ; Massilon Cursino / REPUBLICANOS ; Naldo Lima / SOLIDARIEDADE ; Vanessa Gonçalves / PP Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação nº 776 de 2023, Indica à Prefeitura Municipal de Parintins através da Coordenadoria Municipal da Defesa Civil, que faça a elaboração de um plano de ação emergencial para dá suporte aos moradores de comunidades da zona rural que se encontram isolados diante da grande estiagem na região, e dá outras providências. Autor: Naldo Lima, Número de Protocolo: 1083, Tipo: Si) Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 2 - Indicação nº 777 de 2023, Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta asa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Serviço Autônomo de gua e Esgoto de Parintins - SAAE, para que seja instalada uma bomba d'água na omunidade do Pancrácio no Rio Mamuru Autor: Vanessa Gonçalves, Número de Protocolo: 1085, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 3 - Indicação nº 780 de 2023, Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, que sejam enviados técnicos da Vigilância Sanitária para realizar uma inspeção na água consumida pelos estudantes na Universidade Federal do Amazonas (UFAM), campus Parintins. Autor: Flávio Farias, Número de Protocolo: 1090, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Rua Umiri; 81, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// wwm.parintins.am.leg.br - E-mail: cnp(parintins.am.leg.br 24/10/2023 4 24/10/2023 : () (P/ and Página Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resultado: Aprovado por unanimidade ; 4 - Indicação nº 781 de 2023, Indicação ao Executivo através do Setor de Iluminação Pública que faça a troca de luminárias do quadro da comunidade de Nossa Senhora das Graças do Maranhão, região do rio Uaicurapá. Autor: Cabo Linhares, Número de Protocolo: 1092, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 5 - Indicação nº 782 de 2023, Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, a substituição da bomba d'água do núcleo São Miguel, na Comunidade do Parananema, e dá outras providencias. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 1094, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 6 - Indicação nº 783 de 2023, Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviço Público - SEMOSP a continuação dos trabalhos limpeza na quadra 04 - bairro Castanhal, e dá outras providências. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 1095, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 7 - Indicação nº 784 de 2023, Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Setor de Iluminação Pública, providencie a regularização do sistema de Iluminação da Praça dos Bois lado vermelho, e da outras providencias. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 1096, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 8 - Indicação nº 785 de 2023, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, para que faça melhorias e adequações na Escola Municipal Guajarina Prestes e dá outras providências. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 1098, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 9 - Indicação nº 786 de 2023, Requeiro nos termos do + artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da : Prefeitura Municipal de Parintins e do Governo do Estado do Amazonas, através da Secretaria Municipal de Educação - SEMED e Secretaria Estadual de Educação - SEDUC, a expansão do Projeto Destinação Social Sustentável para outras escolas de ensino infantil do município de Parintins e dá outras providências. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 1099, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 10 - Indicação nº 787 de 2023, Indicação a Direção da Amazonas Energia Parintins, que faça a instalação de mais postes no Ramal do Natan, no Macurany com urgência. Autor: Cabo Linhares, Número de Protocolo: 1101, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 11 - Indicação nº 788 de 2023, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins a construção do Centro de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes - SAICA e dá outras Providencias Autor: Alex Garcia, Número de Protocolo: 1103, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 12 - Indicação nº 789 de 2023, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Amazonas Energia S/A a implantação no município de Parintins da Lei nº 14.203/2021, a qual estabelece a obrigação de inscrição automática de famílias incluídas no Cadastro Único e no Benefício de Prestação Continuada (BPC), no - benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica. Autor: Alex Garcia, Número de Protocolo: 1104, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 13 - Indicação nº 790 de 2023, Solicita à SEMED que faça o mapeamento das escolas afetadas pela estiagem e solucione a falta de transporte escolar is comunidades de zona rural de Parintins, e dá outras providências. Autor: Naldo Lima, úmero de Protocolo: 1105, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 14 - Indicação nº 791 de 2023, A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), para que faça a conclusão da Estrada da Comunidade Bete Semes que faz ligação com a rada da Samaria e dá outras providencias Autor: Fernando Menezes, Número de Protocolo: 1106, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por A Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cnpQ parintins.am.leg.br 24/10/2023 24/10/2023 () ferb dá Página 5 Ra ) (W/ Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo unanimidade ; 15 - Indicação nº 792 de 2023, Solicita da SEMOSP junto a FUNASA a manutenção da bomba d'água e a reposição da tampa da caixa d'água que faz parte do programa Salta-Z na comunidade Brasília, e dá outras providências. Autor: Naldo Lima, Número de Protocolo: 1107, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 16 - Indicação nº 793 de 2023, A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp)/ Setor da iluminação Pública, para que faça a reposição dos Postes na Estrada Eduardo Braga, próximo a Maroca e dá outras providencias. Autor: Fernando Menezes, Número de Protocolo: 1108, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 17 - Indicação nº 794 de 2023, A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), e aquisição de um gerador de energia para a Comunidade Toledo Piza, região do Uaicurapá e dá outras providencias Autor: Fernando Menezes, Número de Protocolo: 1109, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 18 - Indicação nº 795 de 2023, A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae), a aquisição de uma nova caixa d'água de 10 (dez) mil litros para a Comunidade Toledo Piza, na região do Uaicurapáe dá outras providencia Autor: Fernando Menezes, Número de Protocolo: 1110, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 19 - Indicação nº 796 de 2023, Indica à Prefeitura Municipal de Parintins através do SAAE e SEMOSP que faça a instalação do Programa Água no Jirau no Igarapé da Cigana da comunidade Brasília, e dá outras providências. Autor: Naldo Lima, Número de Protocolo: 1111, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 20 - Indicação nº 797 de 2023, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins a implementação de um canal de agendamento para a realização da Coleta Agendada para Recolhimento de Grandes Objetos, e dá outras providências. Autor: Brena Dianná, Número de Protocolo: 1112, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 21 - Indicação nº 798 de 2023, no sentido de solicitar ao Setor de Iluminação da SEMOSP que seja realizada a manutenção dos postes de iluminação da Gleba de Vila Amazônia, no município de Parintins, tendo em vista que muitos deles estão apagados ou danificados, comprometendo a segurança e o bem-estar dos moradores da localidade. Autor: Brena Dianná, Número de Protocolo: 1113, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 22 - Indicação nº 799 de 2023, no sentido de solicitar à Caixa Econômica Federal, cuja sede está localizada em Brasília, a instalação de mais uma agência no município de Parintins, tendo em vista que o atendimento atual não está conseguindo suprir a demanda de clientes no município. Autor: Brena Dianná, Número de Protocolo: 1114, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 23 - Indicação nº 800 de 2023, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP a construção de um canal de alvenaria para escoar as águas pluviais no residencial Vila Cristina, localizado no Macurany, e dá outras providências. Autor: Brena Dianná, Número de Protocolo: 1115, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 24 - Indicação nº 801 de 2023, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde, E o abastecimento urgente de medicamentos na UBS Denizal Pereira, e dá outras vidências. Autor: Brena Dianná, Número de Protocolo: 1116, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 25 - Moção de Aplausos 88 de 2023, Requeiro nos termos do Art.70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Aplausos e Parabenizações a Francisco Corrêa de Souza. Nosso objetivo é reconhecer ações desenvolvidas por ele a 10 anos no Bairro Itaúna Il-Parintins (AM) em alusão aos Dia das Crianças. A festa acontece no mês de outubro e busca a integração dos moradores com atividades de lazer e interação social. Autor: Vanessa Gonçalves, Número de Protocolo: 1084, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 26 - Moção de Aplausos nº 89 de 2023, Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// ww.parintins.am.leg.br - E-mail: cnpeparintins.am.leg.br 24/10/2023 () (2) E Página 6 24/10/2023 Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Requeiro nos termos do Art.70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Aplausos e Parabenizações a senhora Elizenira Costa Cabral, por ser eleita a primeira mulher Indígena Presidente da AMIP - Associação de Mulheres Indígenas de Parintins. Autor: Vanessa Gonçalves, Número de Protocolo: 1087, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 27 - Moção de Aplausos nº 90 de 2023, Requeiro nos termos do Art.70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Aplausos e Parabenizações a Escola Municipal Walkiria Viana Gonçalves- Caburi pelo seu aniversário de 31 anos Autor: Vanessa Gonçalves, Número de Protocolo: 1088, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 28 - Moção de Aplausos nº 91 de 2023, Solicita Moção de Aplausos e Parabenizações ao time AMAZONAS FUTEBOL CLUBE pela conquista do título de campeão da Série C do Campeonato Brasileiro. Autor: Flávio Farias, Número de Protocolo: 1091, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 29 - Moção de Aplausos nº 92 de 2023, Solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÃO ao Centro de Atenção Psicossocial Álcool e outras drogas (CAPS AD) Dr.Renato Menezes, pelos seus 02 anos fundação. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 1093, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 30 - Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2023, INSTITUI A POLÍTICA DE ALFABETIZAÇÃO DIGITAL PARA ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE PARINTINS Autor: Alex Garcia, Número de Protocolo: 1102, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Considerado objeto de deliberação e o mesmo será encaminhado as comissões para exarar parecer. ; 31 - Requerimento nº 86 de 2023, Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Procuradoria Geral do Município de Parintins, informações sobre o pagamento do Precatório do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério- FUNDEF dos professores municipais, visto que já foram depositadas a 12 e a 2º parcela, como consta no site oficial do Tribunal de Contas da União (TCU), dá outras providencias. Autor: Massilon Cursino, Número de Protocolo: 1097, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 32 - Requerimento nº 87 de 2023, Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, informações referentes aos resultados de mamografias realizados no Hospital Jofre Cohen, e dá outras providências. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 1100, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; de Ocorrências da Sessão: O Vereador MATEUS ASSAYAG solicitou questão de ordem, o que lhe foi concedido e solicitou da Mesa Diretora se haveria possibilidade de transferir a terceira votação da LOA, que está marcada para a Sessão Ordinária do dia 27 de Novembro de 2023, segunda feira, para a Sessão seguinte do dia 28 de novembro de 2023, terça feira. O Senhor Presidente consultou o Plenário sobre o pedido do referido ereador. Aprovado por unanimidade. O Vereador MATEUS ASSAYAG solicitou questão de rdem, o que lhe foi concedido e em seguida pediu para se ausentar da presente Sessão, ara participar de uma reunião do Sindicato dos Pescadores. O Senhor Presidente consultou o Plenário sobre o pedido do referido Vereador. Aprovado por unanimidade. O Vereador TELO PINTO solicitou questão de ordem, o que lhe foi concedido e em seguida pediu para se ausentar da presente Sessão por definitivo, para participar de várias Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmnpgparintins.am.leg.br 24/10/2023 24/10/2023 Q 0) (77 [ár ui Página 7 Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo reuniões no Parque de Exposição Luiz Lourenço de Souza. O Senhor Presidente consultou o Plenário sobre o pedido do referido Vereador. Aprovado por unanimidade. Assinatura de Todos os Parlamentares Pregentes na Sessão "lia Presidente: Alex Garcia Cardoso / PSD Ribeiro Pontey PDT Primeiro- Secretário: Flávio da Secretário: Van: Costa Farias / PSC Geny Carneiro Segundo- Gonçalves / PP (supe Brena fanná Paulo Cesar Modesto Barbosa Rodrigues Linhares / Feitoza / UNIÃO UNIÃO Fernando Nogueira (pes de Menezes / Cardoso Baranda / REPUBLICANOS MDB Antônio Massilon de Josenaldo Batista Medeiros Cursino / Lima REFUBLICANOS SOLIDARIEDADE Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cnp(parintins.am.leg.br 24/10/2023 24/10/2023 Página 8
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 10
Identificação Básica Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 23/10/2023 - 08:30 Encerramento: 23/10/2023 - 12:30 Correspondências Expedientes Abertura da Sessão: O Senhor Presidente cumprimentou os presentes, espectadores nas redes sociais, ouvintes da Rádio Câmara e sob a proteção de Deus, declarou aberta a presente Sessão Ordinária. Leitura do texto bíblico: O Senhor Presidente convidou os presentes a ficarem em posição de respeito para a leitura do texto bíblico que foi feito pelo Vereadora MATEUS ASSAYAG "Ele é a Rocha, cuja obra é perfeita, porque todos os seus caminhos justos são; Deus é a verdade, e não há nele injustiça; justo e reto é." (Deuteronômio 32:4). Apreciação da Ata: O Senhor Presidente convidou o Vereador FLÁVIO FARIAS - 1ª Secretário, para proceder à leitura da Ata da Sessão Anterior e em seguida a leitura do Expediente do Dia. Discussão e Votação da Ata: O Senhor Presidente colocou em discussão e votação a Ata da 44ª Sessão Ordinária Eletrônica, da 18ª Legislatura, em 26 09 2023 e Ata da 45ª Sessão Ordinária Eletrônica, da 18ª Legislatura, em 02 10 2023. Aprovadas por unanimidades. Leitura do Expediente da Ordem do dia: Dando prosseguimento, o Senhor Presidente Passou à leitura do expediente do dia. Sorteio dos Oradores do Dia: Na sequência o Senhor Presidente realizou o sorteio dos vereadores inscritos para uso da Tribuna ficando composto na seguiste ordem: vereadores MASSILON CURSINO, MATEUS ASSAYG, TELO PINTO, MÁRCIA BARANDA, FLÁVIO FARIAS, CABO LIMHARES, FERNANDO MENEZES, VANESSA GONÇALVES, BABÁ TUPINAMBÁ, BRENA DIANNÁ, NALDO LIMA e ALEX GARCIA. Grande Expediente: Passou-se os trabalhos para o Grande Expediente e pela ordem do sorteio o Senhor Presidente concedeu a palavra aos vereadores inscritos para o uso da Tribuna conforme o sorteio. Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 48ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/07/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 18/07/2024 Página 1 Pequeno Expediente: Enserou-se o Grande Expediente e passou-se para o Pequeno Expediente. Ordem do Dia: O Senhor Presidente colocou em discussão e votação as proposituras: requerimentos, indicações, moções e projetos apresentadas. Todas aprovadas por unanimidades. Explicações Pessoais: O Senhor Presidente concedeu um minuto para os vereadores que desejassem fazer seus comunicados ou considerações. Encerramento: E não havendo mais matéria em pauta para deliberação, o Senhor Presidente agradeçeu a audiência dos espectadores e ouvintes e convidou os nobres Vereadores para a próxima Sessão no dia e horário regimental. Sob a proteção de Deus, declarou encerrada a presente Sessão. Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1 - Indicação nº 776 de 2023 Processo: - Autor: Naldo Lima Indica à Prefeitura Municipal de Parintins através da Coordenadoria Municipal da Defesa Civil, que faça a elaboração de um plano de ação emergencial para dá suporte aos moradores de comunidades da zona rural que se encontram isolados diante da grande estiagem na região, e dá outras providências. Não informada 2 - Indicação nº 777 de 2023 Processo: - Autor: Vanessa Gonçalves Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Parintins – SAAE, para que seja instalada uma bomba d’água na Comunidade do Pancrácio no Rio Mamuru Não informada 3 - Indicação nº 778 de 2023 Processo: - Autor: Vanessa Gonçalves Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa ao Governo do Estado por meio da Empresa Amazonas Energia, solicito que seja concedido remissão e anistia de luz para os comunitários que estão atingidos pelas estiagem. Não informada 4 - Indicação nº 780 de 2023 Processo: - Autor: Flávio Farias Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, que sejam enviados técnicos da Vigilância Sanitária para realizar uma inspeção na água consumida pelos estudantes na Universidade Federal do Amazonas (UFAM), campus Parintins. Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 48ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/07/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 18/07/2024 Página 2 Matéria Ementa Situação 5 - Indicação nº 781 de 2023 Processo: - Autor: Cabo Linhares Indicação ao Executivo através do Setor de Iluminação Pública que faça a troca de luminárias do quadro da comunidade de Nossa Senhora das Graças do Maranhão, região do rio Uaicurapá. Não informada 6 - Indicação nº 782 de 2023 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, a substituição da bomba d’água do núcleo São Miguel, na Comunidade do Parananema, e dá outras providencias. Não informada 7 - Indicação nº 783 de 2023 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviço Público - SEMOSP a continuação dos trabalhos limpeza na quadra 04 - bairro Castanhal, e dá outras providências. Não informada 8 - Indicação nº 784 de 2023 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Setor de Iluminação Pública, providencie a regularização do sistema de Iluminação da Praça dos Bois lado vermelho, e da outras providencias. Não informada 9 - Indicação nº 785 de 2023 Processo: - Autor: Márcia Baranda Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, para que faça melhorias e adequações na Escola Municipal Guajarina Prestes e dá outras providências. Não informada 10 - Indicação nº 786 de 2023 Processo: - Autor: Márcia Baranda Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins e do Governo do Estado do Amazonas, através da Secretaria Municipal de Educação – SEMED e Secretaria Estadual de Educação - SEDUC, a expansão do Projeto Destinação Social Sustentável para outras escolas de ensino fundamental do município de Parintins e dá outras providências. Não informada 11 - Indicação nº 787 de 2023 Processo: - Autor: Cabo Linhares Indicação a Direção da Amazonas Energia Parintins, que faça a instalação de mais postes no Ramal do Natan, no Macurany com urgência. Não informada 12 - Indicação nº 788 de 2023 Processo: - Autor: Alex Garcia Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins a construção do Centro de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes – SAICA e dá outras Providencias Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 48ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/07/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 18/07/2024 Página 3 Matéria Ementa Situação 13 - Indicação nº 789 de 2023 Processo: - Autor: Alex Garcia Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Amazonas Energia S/A a implantação no município de Parintins da Lei n° 14.203/2021, a qual estabelece a obrigação de inscrição automática de famílias incluídas no Cadastro Único e no Benefício de Prestação Continuada (BPC), no benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica. Não informada 14 - Indicação nº 790 de 2023 Processo: - Autor: Naldo Lima Solicita à SEMED que faça o mapeamento das escolas afetadas pela estiagem e solucione a falta de transporte escolar nas comunidades de zona rural de Parintins, e dá outras providências. Não informada 15 - Indicação nº 791 de 2023 Processo: - Autor: Fernando Menezes A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), para que faça a conclusão da Estrada da Comunidade Bete Semes que faz ligação com a Estrada da Samaria e dá outras providencias Não informada 16 - Indicação nº 792 de 2023 Processo: - Autor: Naldo Lima Solicita da SEMOSP junto a FUNASA a manutenção da bomba d'água e a reposição da tampa da caixa d'água que faz parte do programa Salta-Z na comunidade Brasília, e dá outras providências. Não informada 17 - Indicação nº 793 de 2023 Processo: - Autor: Fernando Menezes A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp)/ Setor da iluminação Pública, para que faça a reposição dos Postes na Estrada Eduardo Braga, próximo a Maroca e dá outras providencias. Não informada 18 - Indicação nº 794 de 2023 Processo: - Autor: Fernando Menezes A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), e aquisição de um gerador de energia para a Comunidade Toledo Piza, região do Uaicurapá e dá outras providencias Não informada 19 - Indicação nº 795 de 2023 Processo: - Autor: Fernando Menezes A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae), a aquisição de uma nova caixa d’água de 10 (dez) mil litros para a Comunidade Toledo Piza, na região do Uaicurapáe dá outras providencia Não informada 20 - Indicação nº 796 de 2023 Processo: - Autor: Naldo Lima Indica à Prefeitura Municipal de Parintins através do SAAE e SEMOSP que faça a instalação do Programa Água no Jirau no Igarapé da Cigana da comunidade Brasília, e dá outras providências. Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 48ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/07/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 18/07/2024 Página 4 Matéria Ementa Situação 21 - Indicação nº 797 de 2023 Processo: - Autor: Brena Dianná no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins a implementação de um canal de agendamento para a realização da Coleta Agendada para Recolhimento de Grandes Objetos, e dá outras providências. Não informada 22 - Indicação nº 798 de 2023 Processo: - Autor: Brena Dianná no sentido de solicitar ao Setor de Iluminação da SEMOSP que seja realizada a manutenção dos postes de iluminação da Gleba de Vila Amazônia, no município de Parintins, tendo em vista que muitos deles estão apagados ou danificados, comprometendo a segurança e o bem-estar dos moradores da localidade. Não informada 23 - Indicação nº 799 de 2023 Processo: - Autor: Brena Dianná no sentido de solicitar à Caixa Econômica Federal, cuja sede está localizada em Brasília, a instalação de mais uma agência no município de Parintins, tendo em vista que o atendimento atual não está conseguindo suprir a demanda de clientes no município. Não informada 24 - Indicação nº 800 de 2023 Processo: - Autor: Brena Dianná no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP a construção de um canal de alvenaria para escoar as águas pluviais no residencial Vila Cristina, localizado no Macurany, e dá outras providências. Não informada 25 - Indicação nº 801 de 2023 Processo: - Autor: Brena Dianná no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde, o abastecimento urgente de medicamentos na UBS Denizal Pereira, e dá outras providências. Não informada 26 - Moção de Aplausos nº 88 de 2023 Processo: - Autor: Vanessa Gonçalves Requeiro nos termos do Art.70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Aplausos e Parabenizações a Francisco Corrêa de Souza. Nosso objetivo é reconhecer ações desenvolvidas por ele a 10 anos no Bairro Itaúna II-Parintins (AM) em alusão aos Dia das Crianças. A festa acontece no mês de outubro e busca a integração dos moradores com atividades de lazer e interação social. Não informada 27 - Moção de Aplausos nº 89 de 2023 Processo: - Autor: Vanessa Gonçalves Requeiro nos termos do Art.70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Aplausos e Parabenizações a senhora Elizenira Costa Cabral, por ser eleita a primeira mulher Indígena Presidente da AMIP - Associação de Mulheres Indígenas de Parintins. Não informada 28 - Moção de Aplausos nº 90 de 2023 Processo: - Autor: Vanessa Gonçalves Requeiro nos termos do Art.70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Aplausos e Parabenizações a Escola Municipal Walkiria Viana Gonçalves- Caburi pelo seu aniversário de 31 anos Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 48ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/07/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 18/07/2024 Página 5 Matéria Ementa Situação 29 - Moção de Aplausos nº 91 de 2023 Processo: - Autor: Flávio Farias Solicita Moção de Aplausos e Parabenizações ao time AMAZONAS FUTEBOL CLUBE pela conquista do título de campeão da Série C do Campeonato Brasileiro. Não informada 30 - Moção de Aplausos nº 92 de 2023 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÃO ao Centro de Atenção Psicossocial Álcool e outras drogas (CAPS AD) Dr.Renato Menezes, pelos seus 02 anos fundação. Não informada 31 - Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2023 Processo: - Autor: Alex Garcia INSTITUI A POLÍTICA DE ALFABETIZAÇÃO DIGITAL PARA ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE PARINTINS Não informada 32 - Requerimento nº 86 de 2023 Processo: - Autor: Massilon Cursino Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Procuradoria Geral do Município de Parintins, informações sobre o pagamento do Precatório do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério- FUNDEF dos professores municipais, visto que já foram depositadas a 1ª e a 2ª parcela, como consta no site oficial do Tribunal de Contas da União (TCU), dá outras providencias. Não informada 33 - Requerimento nº 87 de 2023 Processo: - Autor: Márcia Baranda Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, informações referentes aos resultados de mamografias realizados no Hospital Jofre Cohen, e dá outras providências. Não informada Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Indicação nº 776 de 2023 Processo: - Autor: Naldo Lima Indica à Prefeitura Municipal de Parintins através da Coordenadoria Municipal da Defesa Civil, que faça a elaboração de um plano de ação emergencial para dá suporte aos moradores de comunidades da zona rural que se encontram isolados diante da grande estiagem na região, e dá outras providências. Não informada 2 - Indicação nº 777 de 2023 Processo: - Autor: Vanessa Gonçalves Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Parintins – SAAE, para que seja instalada uma bomba d’água na Comunidade do Pancrácio no Rio Mamuru Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 48ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/07/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 18/07/2024 Página 6 Matéria Ementa Situação 3 - Indicação nº 780 de 2023 Processo: - Autor: Flávio Farias Solicita à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, que sejam enviados técnicos da Vigilância Sanitária para realizar uma inspeção na água consumida pelos estudantes na Universidade Federal do Amazonas (UFAM), campus Parintins. Não informada 4 - Indicação nº 781 de 2023 Processo: - Autor: Cabo Linhares Indicação ao Executivo através do Setor de Iluminação Pública que faça a troca de luminárias do quadro da comunidade de Nossa Senhora das Graças do Maranhão, região do rio Uaicurapá. Não informada 5 - Indicação nº 782 de 2023 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, a substituição da bomba d’água do núcleo São Miguel, na Comunidade do Parananema, e dá outras providencias. Não informada 6 - Indicação nº 783 de 2023 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviço Público - SEMOSP a continuação dos trabalhos limpeza na quadra 04 - bairro Castanhal, e dá outras providências. Não informada 7 - Indicação nº 784 de 2023 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio do Setor de Iluminação Pública, providencie a regularização do sistema de Iluminação da Praça dos Bois lado vermelho, e da outras providencias. Não informada 8 - Indicação nº 785 de 2023 Processo: - Autor: Márcia Baranda Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, para que faça melhorias e adequações na Escola Municipal Guajarina Prestes e dá outras providências. Não informada 9 - Indicação nº 786 de 2023 Processo: - Autor: Márcia Baranda Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins e do Governo do Estado do Amazonas, através da Secretaria Municipal de Educação – SEMED e Secretaria Estadual de Educação - SEDUC, a expansão do Projeto Destinação Social Sustentável para outras escolas de ensino fundamental do município de Parintins e dá outras providências. Não informada 10 - Indicação nº 787 de 2023 Processo: - Autor: Cabo Linhares Indicação a Direção da Amazonas Energia Parintins, que faça a instalação de mais postes no Ramal do Natan, no Macurany com urgência. Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 48ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/07/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 18/07/2024 Página 7 Matéria Ementa Situação 11 - Indicação nº 788 de 2023 Processo: - Autor: Alex Garcia Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, no sentido de solicitar a Prefeitura Municipal de Parintins a construção do Centro de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes – SAICA e dá outras Providencias Não informada 12 - Indicação nº 789 de 2023 Processo: - Autor: Alex Garcia Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar à Amazonas Energia S/A a implantação no município de Parintins da Lei n° 14.203/2021, a qual estabelece a obrigação de inscrição automática de famílias incluídas no Cadastro Único e no Benefício de Prestação Continuada (BPC), no benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica. Não informada 13 - Indicação nº 790 de 2023 Processo: - Autor: Naldo Lima Solicita à SEMED que faça o mapeamento das escolas afetadas pela estiagem e solucione a falta de transporte escolar nas comunidades de zona rural de Parintins, e dá outras providências. Não informada 14 - Indicação nº 791 de 2023 Processo: - Autor: Fernando Menezes A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), para que faça a conclusão da Estrada da Comunidade Bete Semes que faz ligação com a Estrada da Samaria e dá outras providencias Não informada 15 - Indicação nº 792 de 2023 Processo: - Autor: Naldo Lima Solicita da SEMOSP junto a FUNASA a manutenção da bomba d'água e a reposição da tampa da caixa d'água que faz parte do programa Salta-Z na comunidade Brasília, e dá outras providências. Não informada 16 - Indicação nº 793 de 2023 Processo: - Autor: Fernando Menezes A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp)/ Setor da iluminação Pública, para que faça a reposição dos Postes na Estrada Eduardo Braga, próximo a Maroca e dá outras providencias. Não informada 17 - Indicação nº 794 de 2023 Processo: - Autor: Fernando Menezes A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), e aquisição de um gerador de energia para a Comunidade Toledo Piza, região do Uaicurapá e dá outras providencias Não informada 18 - Indicação nº 795 de 2023 Processo: - Autor: Fernando Menezes A Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae), a aquisição de uma nova caixa d’água de 10 (dez) mil litros para a Comunidade Toledo Piza, na região do Uaicurapáe dá outras providencia Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 48ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/07/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 18/07/2024 Página 8 Matéria Ementa Situação 19 - Indicação nº 796 de 2023 Processo: - Autor: Naldo Lima Indica à Prefeitura Municipal de Parintins através do SAAE e SEMOSP que faça a instalação do Programa Água no Jirau no Igarapé da Cigana da comunidade Brasília, e dá outras providências. Não informada 20 - Indicação nº 797 de 2023 Processo: - Autor: Brena Dianná no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins a implementação de um canal de agendamento para a realização da Coleta Agendada para Recolhimento de Grandes Objetos, e dá outras providências. Não informada 21 - Indicação nº 798 de 2023 Processo: - Autor: Brena Dianná no sentido de solicitar ao Setor de Iluminação da SEMOSP que seja realizada a manutenção dos postes de iluminação da Gleba de Vila Amazônia, no município de Parintins, tendo em vista que muitos deles estão apagados ou danificados, comprometendo a segurança e o bem-estar dos moradores da localidade. Não informada 22 - Indicação nº 799 de 2023 Processo: - Autor: Brena Dianná no sentido de solicitar à Caixa Econômica Federal, cuja sede está localizada em Brasília, a instalação de mais uma agência no município de Parintins, tendo em vista que o atendimento atual não está conseguindo suprir a demanda de clientes no município. Não informada 23 - Indicação nº 800 de 2023 Processo: - Autor: Brena Dianná no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP a construção de um canal de alvenaria para escoar as águas pluviais no residencial Vila Cristina, localizado no Macurany, e dá outras providências. Não informada 24 - Indicação nº 801 de 2023 Processo: - Autor: Brena Dianná no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Saúde, o abastecimento urgente de medicamentos na UBS Denizal Pereira, e dá outras providências. Não informada 25 - Moção de Aplausos nº 88 de 2023 Processo: - Autor: Vanessa Gonçalves Requeiro nos termos do Art.70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Aplausos e Parabenizações a Francisco Corrêa de Souza. Nosso objetivo é reconhecer ações desenvolvidas por ele a 10 anos no Bairro Itaúna II-Parintins (AM) em alusão aos Dia das Crianças. A festa acontece no mês de outubro e busca a integração dos moradores com atividades de lazer e interação social. Não informada 26 - Moção de Aplausos nº 89 de 2023 Processo: - Autor: Vanessa Gonçalves Requeiro nos termos do Art.70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Aplausos e Parabenizações a senhora Elizenira Costa Cabral, por ser eleita a primeira mulher Indígena Presidente da AMIP - Associação de Mulheres Indígenas de Parintins. Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 48ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/07/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 18/07/2024 Página 9 Matéria Ementa Situação 27 - Moção de Aplausos nº 90 de 2023 Processo: - Autor: Vanessa Gonçalves Requeiro nos termos do Art.70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Aplausos e Parabenizações a Escola Municipal Walkiria Viana Gonçalves- Caburi pelo seu aniversário de 31 anos Não informada 28 - Moção de Aplausos nº 91 de 2023 Processo: - Autor: Flávio Farias Solicita Moção de Aplausos e Parabenizações ao time AMAZONAS FUTEBOL CLUBE pela conquista do título de campeão da Série C do Campeonato Brasileiro. Não informada 29 - Moção de Aplausos nº 92 de 2023 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Solicitar MOÇÃO DE APLAUSOS e PARABENIZAÇÃO ao Centro de Atenção Psicossocial Álcool e outras drogas (CAPS AD) Dr.Renato Menezes, pelos seus 02 anos fundação. Não informada 30 - Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2023 Processo: - Autor: Alex Garcia INSTITUI A POLÍTICA DE ALFABETIZAÇÃO DIGITAL PARA ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE PARINTINS Não informada 31 - Requerimento nº 86 de 2023 Processo: - Autor: Massilon Cursino Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Procuradoria Geral do Município de Parintins, informações sobre o pagamento do Precatório do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério- FUNDEF dos professores municipais, visto que já foram depositadas a 1ª e a 2ª parcela, como consta no site oficial do Tribunal de Contas da União (TCU), dá outras providencias. Não informada 32 - Requerimento nº 87 de 2023 Processo: - Autor: Márcia Baranda Requeiro nos termos do artigo 72 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, informações referentes aos resultados de mamografias realizados no Hospital Jofre Cohen, e dá outras providências. Não informada ___________________________________________ Alex Garcia Presidente Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 48ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/07/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 18/07/2024 Página 10