| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 52 |
| Date | 2018-10-01 |
| native_id | 53 |
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DoOoIANU EU Ata da 52º Sessão Ordinária de 01/10/2018 I de 10 ESTADO DO AMAZONAS >) CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS Sa SALA DE REDAÇÃO DE ATAS ATA DA 52º SESSÃO ORDINÁRIA, 2º SESSÃO LEGISLATIVA, DA 17' LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS, REALIZADA NO DIA 01 DE OUTUBRO DE 2018. No primeiro dia do mês de outubro do ano de dois mil e dezoito, nesta Cidade de Parintins, Estado do Amazonas, República Federativa do Brasil, no prédio sede do Poder Legislativo Municipal situado à Rua Umiri, 781, Conjunto Macurany, reuniram-se os Senhores Vereadores, MAILDSON ARAÚJO FONSECA - Presidente, Secretariado pelo Vereador AFONSO DE SOUZA ROCHA -— 2º Secretário e com a presença dos Senhores Vereadores, FRANCISCO WALTÉLITON DE SOUZA PINTO, MARCOS AURÉLIO MATOS DA LUZ, MARIA JOSÉ DA SILVA ALENCAR, NORBERTO SILVA FARIAS, PAULO CÉSAR RODRIGUES LINHARES, RENEI DE SOUZA SERRÃO e SEBASTIÃO LUIZ DA CUNHA TEIXEIRA. ABERTA A SESSÃO ORDINÁRIA, o Senhor Presidente convidou os presentes a ficarem de pé para a leitura do Texto Bíblico feita pelo Vereador Marcos Aurélio Matos da Luz, em Salmos 37:23 (O SENHOR NOS GUIA NO CAMINHO EM QUE DEVEMOS ANDAR PROTEGE AQUELES CUJA VIDA É AGRADÁVEL A ELE). A seguir Senhor Presidente solicitou ao Vereador Afonso de Souza Rocha — 2º Secretário, para proceder à leitura da ATA de Sessão anterior, após a leitura colocou em discussão e votação dos Senhores Vereadores, sendo Aprovada por unanimidade. Em seguida a leitura do EXPEDIENTE DO DIA. OFÍCIO Nº 239/2018-PGMP. Parintins, 20 de setembro de 2018. A sua excelência o Senhor. MAILDSON ARAUJO FONSECA. Presidente da Câmara Municipal de Parintins. Assunto: Encaminha Leis. Excelentíssimo Senhor Vereador Presidente, Com os cordiais cumprimentos, encaminho a Vossa Excelência as seguintes Leis devidamente sancionadas abaixo descritas e publicação no Diário Oficial dos Municípios - DOM, para Vosso conhecimento e providências necessárias: Lei nº 703/2018-PGMP- ALTERA A LEI Nº 618/2015-PGMP QUE INSTITUI O PLANO DE CARREIRAS, CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PUBLICOS DO SERVIÇO AUTÓNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDECIAS. LEI Nº 704/2018-PGMP — DISPÕE SOBRE A LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS — LIBRAS NO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Respeitosamente, Dra. Anacley Garcia Araújo da Silva — Procuradora-Geral do (& Município de Parintins. Justificativa da Vereadora VANESSA GENY CARNEIRO GONÇALVES, comunicando sua ausência na Sessão Plenária do dia 01/10/2018, em virtude de estar tratando de assuntos político-partidários. Pede Rua Umiri, 781 - Conjunto Macurany —- CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 353: of azonas à ) Ata da 52" Sessão Ordinária de 01/10/2018 2 de 10 ESTADO DO AMAZONAS [65] CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS Es SALA DE REDAÇÃO DE ATAS dar conhecimento aos nobres pares e justificar a sua ausência. Justificativa do Vereador BERTOLDO CASCACENO MARTINS NETO, comunicando sua ausência na Sessão Plenária do dia 01/10/2018, por motivo de saúde. Pede dar conhecimento aos nobres pares e justificar a sua ausência. Prosseguindo o GRANDE EXPEDIENTE. O Senhor Presidente facultou a palavra aos Senhores Vereadores. O Vereador MARCOS AURÉLIO MATOS DA LUZ cumprimentou os presentes, os ouvintes da Rádio Câmara e iniciou o seu discurso comentando sobre sua propositura a ser apresentada e após argumentar e justificar apresentou Requerimento nº 286/2018, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Mesa Diretora desta Casa Legislativa, a realização de uma Audiência Pública, para o dia 18 de outubro de 2018, no sentido de discutirmos o tema “o transporte intraurbano e a mobilidade urbana na cidade de Parintins”. Em seguida comunicou que a Superintendência do INCRA se fará presente em Parintins para tratar dos assuntos relacionados ao PA da Vila Amazônia e das ações que estão sendo desenvolvidas em decorrência de demandas apresentadas em diversas audiências públicas. Destacou que o Superintendente Sandro Maia irá fazer a entrega dos títulos que foram anteriormente solicitados, e informou que haverá uma reunião às 9 horas na comunidade do Tracajá, e às 14 horas na comunidade de Açaí. Ressaltou que além da entrega dos títulos, também farão a assinatura de todos os projetos que foram apresentados para o fomento do crédito mulher. Relatou que juntamente com a equipe da sala da cidadania, fizeram a entrega no INCRA de mais de 250 projetos do fomento crédito mulher, bem como trataram sobre os títulos de terras. Frisou a presença do INCRA no Município desde o mês de maio, onde firmaram o primeiro acordo de cooperação técnica, sendo uma indicação de sua autoria e referenda pelos demais parlamentares. Finalizou dizendo que não tem a confirmação, mas tudo ficou acertado para que hoje fosse concluído a inserção do projeto de melhoria para as estradas vicinais daquela região. O Vereador AFONSO DE SOUZA ROCHA cumprimentou os presentes, os ouvintes da Rádio Câmara e iniciou o seu discurso agradecendo a população Caburiense, a qual realizou uma quermesse com o objetivo de ajudar o amigo Dilson Pereira, o qual está em São Paulo para tratamento de um câncer no pulmão. Pediu o apoio a todas as pessoas que puderam ajudar a colaborar com essa causa de saúde desse irmão Parintinense que está lutando pela vida. O Vereador RENEI DE SOUZA SERRÃO cumprimentou os presentes, os ouvintes da Rádio Câmara e iniciou o seu discurso criticando o banco Bradesco, pois não há dinheiro disponível e não há caixa eletrônico funcionando, sendo, Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Rá al (205) Pai Ss ai aid % Ao. N Es Ata da 52º Sessão Ordinária de 01/10/2018 3 de 10 RE ESTADO DO AMAZONAS vs CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS Fis SALA DE REDAÇÃO DE ATAS portanto uma falta de respeito para com a população Parintinense. Na sequência comentou que algumas comunidades necessitam de construção de uma nova escola, e em outras precisam de reformas com urgência. Ressaltou que o Prefeito Bi Garcia priorizou as salas de aula, recolocando os profissionais para trabalhar na zona rural, e retornando o transporte escolar que foi perdido pela ex gestão. Relatou que das escolas que foram perdidas com recursos do PAR, quatro escolas com doze salas de aula seriam construídas na cidade, porém o Prefeito Bi Garcia já conseguiu recuperar duas escolas através de emendas parlamentares, as quais serão construídas nos bairros da União e Paulo Corrêa. Na zona rural, citou que seriam construídas oito escolas com quatro salas de aula todas com padrão FNDE, além de três escolas com duas salas de aula, e quatro escolas com uma sala de aula, sendo todas construídas com recursos do PAR, os quais foram perdidos pela ex gestão municipal. Ressaltou que os parlamentares precisam continuar suas visitas no intuito de trazer as demandas da população, e citou que com a ajuda dos comunitários em parceria da SEMED, conseguiram reformar assoalho da Escola Valdete Tavares na comunidade de Vila Nova. Prossegui falando que seriam construídas creches pré escolar em diversos bairros da cidade e em comunidades rurais, porém o Ex Prefeito Alexandre da Carbrás fe documento informando que a cidade não tinha necessidade para construçã dessas creches. Informou que essas obras custariam em torno de R$ 7.928.000,00 (sete milhões, novecentos e vinte e oito mil reais), sendo que desse valor, 20% foi repassado a Prefeitura Municipal de Parintins, o equivalente a R$ 1. 585.640,14 (um milhão quinhentos e oitenta e cinco mil, seiscentos e quarenta reais e quatorze centavos), porém só foi devolvido o valor de R$ 425.000,00 SIMEC, informou que foram perdidas mais duas escolas, uma na Colônia do Açaí e outra na comunidade de Nossa Senhora das Graças da região do Aduacá, (quatrocentos e vinte e cinco mil reais). Ainda por falta de monitoramento non, Ri |) portanto enfatizou a falta de responsabilidade do ex gestor. Relembrou que no ano de 2010 havia um programa chamado Povo na TV, onde apontavam tudo o que era negativo na cidade e na zona rural, e posteriormente o dono do Programa assumiu a administração do Município e deixou a cidade nessa situação. Ressaltou que se não fosse à situação que recebeu o Município, o Prefeito Bi Garcia não precisaria estar reconstruindo, e em quase dois anos já teria atendido todas as comunidades rurais, principalmente na área de várzea, onde muitas comunidades estão sem escola por falta de reforma e manutenção. Na sequência A N (fr (es comentou sobre a falta de energia que continua na cidade, inclusive na região do — Caburi, por isso pediu providencias a agencia local. Finalizou ressaltando que não Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas 4 Dt VÃO W q Í Ata da 52" Sessão Ordinária de 01/10/2018 4 de 10 pre ESTADO DO AMAZONAS KZ) CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS ee SALA DE REDAÇÃO DE ATAS 112 irão fazer limpeza de nenhum ramal, tendo em vista que uma empresa ganhou a 113 licitação para fazer esse serviço. O Vereador NORBERTO SILVA FARIAS 114 cumprimentou os presentes, os ouvintes da Rádio Câmara e iniciou o seu discurso 115 enaltecendo que os irmão da zona rural tem a oportunidade de acompanhar o 116 trabalho do parlamentar através da rádio Câmara. Lamentou que a rádio Clube 117 infelizmente não alcança a região do Mocambo e Caburi, o que causa certa 118 dificuldade em acompanhar os trabalhos dos vereadores. Em seguida comentou a 119 aproximação do pleito eleitoral, o qual exige de todos seriedade para a escolha 120 dos candidatos aos cargos eletivos. Disse que cada parlamentar tem a sua opinião 121 e está seguindo a sua direção, e comentou que foram surpreendidos com a 122 homologação da candidatura de um candidato ficha suja, pelo TRE do Amazonas, 123 tendo em vista que o mesmo teve as contas reprovadas pelo Tribunal de Conta: y 124 do Estado e por essa Casa Legislativa. Pediu aos eleitores que olhem o perfil d a 125 cada candidato, principalmente com relação ao candidato para presidente, pois é 126 necessário ter atenção a quem vai de encontro aos preceitos morais da famílias 127 brasileira. Comentou sobre um governo que criou várias bolsas, porém é preciso 128 analisar as atitudes por trás disso, além de ter atenção a candidatos que prometem 129 resolver a situação do Brasil em menos de um ano. Ressaltou que é preciso dar 130 andamento as operações que combatem a corrupção, e citou que há alguns meses, 131 mesmo preso, um ex Presidente queria se lançar candidato a presidência do 132 Brasil, sendo uma imoralidade que muitas vezes a própria população participa 133 diretamente. Finalizou ressaltando a importância de boas escolhas naqueles que 134 tem a preocupação com a família, a segurança, a educação e a saúde da . 135 população. O Vereador FRANCISCO WALTÉLITON DE SOUZA PINTO ( 136 cumprimentou os presentes, os ouvintes da Rádio Câmara e iniciou o seu discurso 137 — falando que essa Casa Legislativa precisa se posicionar acerca do desrespeito que 2 138 a agencia do Banco Bradesco faz com seus clientes em Parintins. Comentou que 4 139 recebeu inúmeras denúncias de pessoas que não conseguem fazer saques 140 | principalmente no final de mês. Pediu ao Presidente da Casa Legislativa que l41 emitisse uma representação de repúdio ao desrespeito da agencia do Bradesco 142 | para com a população Parintinense. O vereador Marcos da Luz pediu um aparte e 143 - ressaltou que a agencia precisa se preparar para atender a população, pois caso , 144 - contrário é necessário que a Prefeitura mude a agencia bancária para pagamento /, & l45 dos seus servidores. O vereador Francisco Waltéliton seguiu ressaltando que (cu sê 146 existem outras casas bancárias para fazer esse serviço, ou futuramente à 147 - população irá se revoltar e tomar outras atitudes contra essa agência bancária. 148 Pediu a Comissão do Direito do Consumidor dessa Casa Legislativa, para que se / í / Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramah(205) Parintins Amazonas NAN ) ET) ã una tá Á Á e c UZ À 149 150 151 152 153 154 155 156 157 158 159 160 161 162 163 164 165 166 167 168 169 170 171 172 173 174 175 176 177 178 179 180 181 182 183 184 185 Ata da 52º Sessão Ordinária de 01/10/2018 5 de 10 rs ESTADO DO AMAZONAS [Ri CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS = SALA DE REDAÇÃO DE ATAS pronuncie em favor da população com relação a essa situação. Na sequência comentou sobre o retorno do INCRA ao Município, enfatizando esse importante processo que vem a beneficiar os comunitários. Pediu ao INCRA que acelere a entrega da titulação de terras dessas áreas, pois é de grande relevância para o avanço do setor primário da região. Comentou que já solicitou a regularização dos títulos de terras da região do Mocambo e Caburi, no intuito de contribuir com os agricultores para que possam conseguir financiamentos nas agências de fomento. Enfatizou a importância da assinatura do convênio para a recuperação das vicinais que são de grande importância para o escoamento da produção. Prosseguiu comentando sobre sua propositura a ser apresentada e após argumentar e justificar apresentou Requerimento nº 287/2018, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a Prefeitura de Parintins através da Secretaria de Obras que faça a abertura da estrada que liga a estrada de Nazaré a margem direita do Paraná do Ramos. RAM À seguida criticou a Amazonas Energia por ter prejudicado a festa da comunidade do Divino Espírito Santo do Paraná do Meio, onde a falta do fornecimento desse serviço causou problemas na realização da festa, que tem como principal objetivo angariar recursos para melhorar a comunidade. Criticou também a falta do serviço de limpeza nos ramais, tendo em vista que empresas são contratadas para fazer esse serviço, porém não o fazem. Na sequência se reportou ao desrespeito do TRE ao homologar a candidatura do ex Prefeito Alexandre da Carbrás que teve duas contas desaprovadas pelo TCE, e uma delas por essa Casa Legislativa. Comentou que foi Presidente da Comissão de Transição, a qual abriu treze processos de improbidade administrativa, portanto indignou-se pelo desrespeito com o Poder ( Legislativo e com o povo de Parintins. O Vereador PAULO CÉSAR | RODRIGUES LINHARES cumprimentou os presentes, os ouvintes da Rádio x Câmara e iniciou o seu discurso falando das visitas que realiza a zona rural do Município, sejam elas na terra firme ou na várzea, onde percebem o clamor da população com suas diversas demandas. Disse que pedirá a Secretaria de Obras para que faça melhorias na escola da comunidade do Saracura, além de melhorias na casa do professor daquela localidade. Prossegui apresentando Requerimento que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Secretaria de Educação da Secretaria (r EL Municipal de Obras e Serviço Público, a construção de uma nova passarela para = dar acesso ao banheiro da escola e a casa do professores da comunidade do = Saracura. Em seguida comentou sobre sua propositura a ser apresentada e após argumentar e justificar apresentou Requerimento nº 289/2018, que requer nos Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (; Parintins Amazonas A fe Sl Ata da 52º Sessão Ordinária de 01/10/2018 6 de 10 rs ESTADO DO AMAZONAS a CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS e SALA DE REDAÇÃO DE ATAS 186 termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no 187 sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria 188 Municipal de Educação, que construa uma nova Escola e providencie um 189 bebedouro para o Educandário da comunidade da Costa da Águia. Na segiiência 190 repudiou o desembarque da equipe do ex Prefeito para fazer campanha no 191 Município, porém acredita que a população já está esclarecida com relação às 192 dificuldades do passado. Na sequência comentou que o Prefeito Bi Garcia 193 participou de uma reunião com o Superintendente da Caixa Econômica no intuito 194 de tratar assuntos relacionados ao Residencial Parintins. Informou que na 195 oportunidade foi feito o destrato da empresa NV, e que já estão em processo para 196 contratação de outra empresa para finalizar as casas do residencial. Disse que isso 197 é reflexo de reunião que fez no 11º Batalhão, juntamente com o vereador 198 Norberto,no intuito de que a Caixa Econômica realmente dê resposta às pessoas 199 que foram contempladas. Reafirmou o compromisso do Prefeito Bi Garcia para 200 com a população Parintinense, enfatizando o seu empenho em trazer resposta à 201 população que foi contemplada com essas casas. Em seguida criticou a Amazonas 202 Energia, pois as comunidade da Costa da Águia e do Saracura estão sem energia 203 desde o mês de maio, porém os moradores continuam pagando as contas que' 204 chegam as suas residências. O vereador Renei Serrão pediu um aparte e disse que 205 essas comunidades já procuraram a agência em Parintins, onde foram informados 206 que esse problema não seria de responsabilidade da gerencia local, e que as áreas 207 de várzea seriam atendidas no período da seca, porém conforme informaram até o 208 momento não foram atendidos. O vereador Paulo César Linhares seguiu 209 comentando sobre a audiência que fizeram na comunidade do Maranhão, onde a 210 Empresa sugeriu que a comunidade juntamente com o Poder Público Municipal 211 fizessem a limpeza do ramal, no entanto após diversas reivindicações, a empresa 212 está fazendo a limpeza do local. Ressaltou que precisam fazer uma audiência / 213 pública para obter informações da gerencia local com relação a essas Ú 214 reclamações. Prosseguiu criticando o Banco Bradesco, que desde o sábado não 215 disponibiliza dinheiro aos seus clientes, e citou que por diversas vezes já 216 apresentaram essa demanda, mas até o momento não conseguiram resolver essas 217 | situação. Em seguida falou que teve a informação que na comunidade de Santa Fé 218 | estão passando dificuldades no transporte, tendo em vista que apenas um ônibus £ 219 | está fazendo o transporte naquela localidade, portanto pediu ao Secretário João (e 220 Costa que verifique essa demanda. Prosseguiu parabenizando todos os < 221 vereadores pelo dia mundial dos vereadores, enfatizando que realmente lutam 222 pela população Parintinense. Finalizou parabenizando o vereador Norberto Farias (7204 Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany - CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (2 ) P: "7 a» Steyr Ata da 52" Sessão Ordinária de 01/10/2018 7 de 10 ESTADO DO AMAZONAS E CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS = SALA DE REDAÇÃO DE ATAS 223 pela passagem do seu aniversário. Neste momento a vereadora Maria Alencar 224 “Nêga” pediu permissão ao Plenário para se ausentar da sessão. O Senhor 225 Presidente convidou o Vereador Norberto Silva Farias - Vice-Presidente, para 226 assumir a presidência enquanto faria o seu pronunciamento. O Vereador 227 MAILDSON ARAÚJO FONSECA cumprimentou os presentes, os ouvintes da 228 Rádio Câmara e iniciou o seu discurso comentando sobre suas proposituras a 229 serem apresentadas e após argumentar e justificar apresentou Moção de 230 Aplausos nº 036/2018, nos termos do artigo 70 do Regimento Interno deste 231 Poder Legislativo Municipal, a todos os vereadores pela passagem do dia do 232 vereador. Moção de Aplausos nº 037/2018, nos termos do artigo 70 do 233 Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, ao vereador Norberto 234 Farias pela passagem de seu aniversário. Em seguida comentou sobre o Outubro 235 Rosa, e enfatizou a necessidade de divulgação desse período que intensifica a luta 236 pela saúde da mulher. Ressaltou que a Secretaria de Saúde já está organizando 237 ações para beneficiar as mulheres de Parintins, e em breve estarão entrando n 238 Novembro Azul que é mês direcionado a saúde do homem. Na sequênci 239 apresentou documentos com relação a ações do Ex Prefeito Alexandre da 240 Carbrás, que infelizmente teve a sua candidatura deferida pelo Tribunal Regional 241 Eleitoral. Citou que o ex Prefeito ao fazer a sua campanha no Município, está 242 tendo a oportunidade de não encontrar buracos na cidade, lixeiras viciadas, bem 243 como está podendo constatar médicos nos hospitais e iluminação pública, o que 244 contrasta com a péssima administração que fez no Município. Mostrou 245 documentos de processos e irregularidades praticados juntamente com uma 246 equipe de empresários que saquearam os cofres públicos. Ressaltou que o povo 247 — precisa refletir sobre as irregularidades praticadas pelo Ex Prefeito e pelo seu 248 grupo. Destacou que hoje a educação apresenta índices reais que constatam 249 avanços realizados pela Secretaria de Educação. Citou que no passado os diários 250 eram rasurados para aprovar o aluno, no intuito de não prejudicar o Programa 251 Bolsa Família. Criticou que a gestão passada e a ex Secretária de Educação | 252 roubaram o dinheiro do FUNDEB para fazer a Avenida Paraíba. Prosseguiu 253 falando que está recebendo documentos que comprovam que empresários 254 - surrupiaram dinheiro público, e disse que está preparando um relatório para 255 - apresentar a população. Ressaltou que hoje a Secretaria de Educação apresenta cs 256 resultados positivos, em virtude do trabalho realizado por técnicos da educação, 257 os quais honram o diploma de magistério e nível superior, e enfatizou que o 258 - Município de Parintins até o final de 2012 deixou a educação com vinte e um mil 259 alunos. Disse que em breve apresentará um dossiê com a relação dos empresários RE | 1/48 Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.154-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) 260 261 262 263 264 265 266 267 268 269 270 21 272 273 274 275 276 277 278 279 280 281 282 283 284 285 286 287 288 289 290 291 292 293 294 295 296 Ata da 52º Sessão Ordinária de 01/10/2018 E ESTADO DO AMAZONAS E CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS 8 de 10 envolvidos, enfatizando que não tem medo de ninguém. Finalizou dizendo que o Ex Prefeito Alexandre da Carbrás irá andar nas ruas de Parintins, e irá verificar que em quase dois anos foi feito mais 90% do que ele abandonou. Na sequência o PEQUENO EXPEDIENTE. O Senhor Presidente colocou em discussão e votação a Moção de Aplausos nº 037/2018 de autoria do Vereador MAILDSON ARAÚJO FONSECA, nos termos do artigo 70 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, ao vereador Norberto Farias pela passagem de seu aniversário. Aprovado por unanimidade. Em discussão: foi solicitada a inclusão de assinatura na presente Moção, sendo acatada pelo autor da propositura e disponibilizada aos demais parlamentares. Moção de Aplausos nº 036/2018 de autoria do Vereador MAILDSON ARAÚJO FONSECA, nos termos do artigo 70 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, a todos os vereadores pela passagem do dia do vereador. Aprovado por unanimidade. Requerimento nº 286/2018 de autoria do Vereador MARCO AURÉLIO MATOS DA LUZ, que requer nos termos do artigo 72 d Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Mesa Diretora desta Casa Legislativa, a realização de uma Audiência Pública, para o dia 18 de outubro de 2018, no sentido de discutirmos o tema “o transporte intraurbano e a mobilidade urbana na cidade de Parintins” unanimidade. Requerimento o 287/2018 de . Aprovado por autoria do Vereador FRANCISCO WALTÉLITON DE SOUZA PINTO, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar a Prefeitura de Parintins através da Secretaria de Obras que faça a abertura da estrada que liga a estrada de Nazaré a margem direita do Paraná do Ramos. Aprovado por unanimidade. Requerimento nº 289/2018 de autoria do Vereador PAULO CESAR RODRIGUES LINHARES, que requer nos termos do artigo 72 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria | Municipal de Educação, que construa uma nova Escola e providencie um bebedouro para o Educandário da comunidade da Costa da Águia. Aprovado por unanimidade. Justificativa da Vereadora VANESSA GENY CARNEIRO & GONÇALVES, comunicando sua ausência na Sessão Plenária do dia NOS E 01/10/2018, em virtude de estar tratando de assuntos político-partidários. Pede dar conhecimento aos nobres pares e justificar a sua ausência. Aprovado por unanimidade. Justificativa do Vereador BERTOLDO CASCACENO MARTINS NETO, comunicando sua ausência na Sessão Plenária do dia 01/10/2018, por motivo de saúde. Pede dar conhecimento aos nobres pares e Z Rua Umiri, 781 - Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Sds VU riftins VA VA Ata da 52º Sessão Ordinária de 01/10/2018 9 de 10 re ESTADO DO AMAZONAS (a CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS fe SALA DE REDAÇÃO DE ATAS 297 justificar a sua ausência. Aprovado por unanimidade. Não havendo mais nada a 298 ser tratado, o Senhor Presidente agradeceu a presença dos Senhores Vereadores, 299 Autoridades, Funcionários, Imprensa e o Público Assistente, invocando a 300 PROTEÇÃO DE DEUS, encerrou a Sessão às 12:00hs. 301 302 303 304 / DES, 305 Ver. MAILDSO 306 Presidente 307 308 309 Ver. NORBER 310 Vice-President 811 312 313 314 Ver. AFONS 315 2º Secretário 316 317 318 319 Ver. FRANCISCO W 320 321 indo da DE SOUZA PINTO q 322 . E x 323 Ver. MARCOS AURÉLIO MATOS DA LUZ 324 325 326 A es 2 AD. 327 Ver. OSÉ D VA ALENCAR 328 329 330 331 TT Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany - CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas A 332 333 334 335 336 337 338 339 340 341 342 343 344 345 346 347 348 Ata da 52º Sessão Ordinária de 01/10/2018 10 de 10 ne ESTADO DO AMAZONAS nata CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS ca SALA DE REDAÇÃO DE ATAS Ver. RENEI DE SOUZA SERRÃO Ver. PAUL AR RODRIGUES LINHARES dedos EA Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — Fone/Fax: (92) 3533-1711 Ramal (205) Parintins Amazonas Bt”