| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 49 |
| Date | 2023-10-24 |
| native_id | 530 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 6
Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 49º Ordinária da 3º Sessão Legislativa da 18º Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 24/10/2023 - 08:30 ; Encerramento: 24/10/2023 - 13:30 Mesa Diretora: Presidente: Alex Garcia / PSD ; Vice-Presidente: Babá Tupinambá / PDT ; Primeiro-Secretário: Flávio Farias / PSC ; Segundo-Secretário: Vanessa Gonçalves / PP Lista de Presença na Sessão: Afonso Caburi / UNIÃO ; Alex Garcia / PSD ; Babá Tupinambá / PDT ; Brena Dianná / UNIÃO ; Cabo Linhares / UNIÃO ; Fernando Menezes / REPUBLICANOS ; Flávio Farias / PSC ; Márcia Baranda / MDB ; Massilon Cursino / REPUBLICANOS ; Mateus Assayag / PL ; Naldo Lima / SOLIDARIEDADE ; Telo Pinto / PSDB ; Vanessa Gonçalves / PP Expedientes: Abertura da Sessão: O Senhor Presidente cumprimentou os presentes, espectadores nas redes sociais, ouvintes da Rádio Câmara e sob a proteção de Deus, declarou aberta a presente Sessão Ordinária. Leitura do texto bíblico: O Senhor Presidente convidou os presentes a ficarem em posição de respeito para a leitura do texto bíblico que foi feito pelo Vereadora MASSILON CURSINO "Bem-aventurado o homem que sofre a tentação; porque, quando for provado, receberá a coroa da vida, a qual o Senhor tem prometido aos que o amam." (Tiago 1:12). Apreciação da Ata: O Senhor Presidente convidou o Vereador FLÁVIO FARIAS - 1º Secretário, para proceder à leitura da Ata da Sessão Anterior e em seguida a leitura do Expediente do Dia. Discussão e Votação da Ata: O Senhor Presidente colocou em discussão e votação a Ata da 46º Sessão Ordinária Eletrônica, da 18º Legislatura, em 09 10 2023 e Ata da Audiência Pública “com à participação da Equipe da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE do Est. do Amaz., a fim de fornecer maiores esclarecimentos sobre a implantação do Programa de Saneamento Integrado - Prosai, no município de Parintins.” 06 06 2023. Aprovadas por unanimidades. Leitura do Expediente da Ordem do dia: Dando prosseguimento, o Senhor Presidente Passou à leitura do expediente do dia. Sorteio dos Oradores do Dia: Na sequência o Senhor Presidente realizou o sorteio dos vereadores inscritos para uso da Tribuna ficando composto na seguiste ordem: vereadores MASSILON CURSINO, TELO PINTO, MÁRCIA BARANDA, BABÁ TUPINAMBÁ, MATEUS ASSAYG, CABO LIMHARES, BRENA DIANNÁ, FERNANDO MENEZES, NALDO LIMA, AFONSO CABURI, VANESSA GONÇALVES, ALEX GARCIA e FLÁVIO FARIAS. Grande Expediente: Passou-se os trabalhos para o Grande Expediente e pela ordem do sorteio o Senhor Presidente concedeu a palavra aos vereadores inscritos para o uso da Tribuna conforme o sorteio. Pequeno Expediente: Enserou-se o Grande Expediente e passou-se para o Pequeno Expediente. Ordem do Dia: O Senhor Presidente colocou em discussão e votação as proposituras: requerimentos, indicações, moções e projetos apresentadas. Todas aprovadas por unanimidades. Comunicados: O Senhor Presidente concedeu um minuto para os vereadores que desejassem fazer seus comunicados ou considerações. Encerramento: E não havendo mais matéria em pauta para deliberação, o Senhor Presidente agradeçeu a audiência dos espectadores e ouvintes e convidou os nobres Vereadores para a próxima Sessão no dia e horário regimental. Sob a proteção de Deus, declarou encerrada a presente Sessão. Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 802 de 2023, INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, e Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, perfuração de um poço artesiano na Comunidade de Monte Sinai. Autor: Afonso Caburi, Número de Protocolo: 1118, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Indicação nº 803 de 2023, INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, Aquisição de um caminhão para o escoamento da produção agrícola dos comunitários do Monte Sinai. Autor: Afonso Caburi, Número de Protocolo: 1119, Tipo: Leitura, Resultado: Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www. parintins.am.leg.br - E-mail: cmpQparintins.am.leg.br 31/10/2023 31/10/2023 Q Be Página 1 8a SH Câmara Municipal de Parintins E) Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ci Matéria lida ; 3 - Indicação nº 804 de 2023, INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - Semosp, Reforma e ampliação da Escola Municipal “Monte Sinai” na comunidade Monte Sinai (Distrito do Mocambo) Autor: Afonso Caburi, Número de Protocolo: 1120, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação nº 805 de 2023, INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Pecuária, Agricultura e Abastecimento - Sempa, triciclo motorizado para atender as comunidades da região do Caburi que encontram-se isoladas pela seca: Buiuçu, Aparecida do Panauaru, Santo Antônio do Panauaru, Nossa Senhora das Graças do Aduacá, Divino Espírito Santo do Aduacá e Lago da Esperança. Autor: Afonso Caburi, Número de Protocolo: 1121, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 806 de 2023, Projeto de Lei que Institui o Programa de incentivo e acesso da zona rural no processo de seleção para ingresso nas universidades. Autor: Mateus Assayag, Número de Protocolo: 1122, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 807 de 2023, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras - SEMOSP e Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEDEMA, para que realizem mutirão de Limpeza das Orlas da cidade de Parintins e dá outras providências. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 1123, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 808 de 2023, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Secretaria Municipal de Obras - SEMOSP e Defesa Cívil, para que façam levantamento para reforma e construção de pontes em áreas alagadiças da cidade de Parintins, e dá outras providências. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 1124, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 809 de 2023, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar do Serviço Autônomo de Água e Esgoto- SAAE, para que faça a conclusão do serviço de encanação para distribuição de água na Comunidade Nossa Senhora de Nazaré do Zé Açú, e dá outras providências. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 1125, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº 810 de 2023, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar do Setor de Iluminação Pública do Município de Parintins, através do Senhor Jucelino Carioca, para que faça as melhorias no serviço iluminação da Comunidade Nossa Senhora de Nazaré do Zé Açú, e dá outras providências. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 1126, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação nº 811 de 2023, Solicitar à Prefeitura de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP para que realize reparos no bueiro localizado na Rua Padre Victor com a Avenida Paraíba, no bairro Itaúna I e dá outras providências. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 1127, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº 812 de 2023, Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP a instalação de banheiros químicos na Feira da Conquista (Ponte) e dá outras providências. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 1128, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação nº 813 de 2023, Solicita da SEMOSP junto ao Setor de Iluminação Pública a manutenção de lâmpadas e instalação de novas luminárias na Praça localizada no final da rua Terra Santa do bairro Palmares, e dá outras providências. Autor: Naldo Lima, Número de Protocolo: 1129, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Indicação nº 814 de 2023, Solicita do SAAE a manutenção periodicamente da bomba de abastecimento e distribuição de água do Residencial Parintins, e dá outras providências. Autor: Naldo Lima, Número de Protocolo: 1130, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Indicação nº 815 de 2023, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, que analise a sugestão do nome de Sérgio np . Para a estrada do Zé Açu, conhecida como “papelamazon”, e dá outras providências. Autor: Massilon Cursino, Número de Protocolo: 1131, Tipo: Leitura, Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmpQparintins.am.leg.br 31/10/2023 31/10/2023 JA ádi (y RT Página 2 A] 4 + | ZA Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resultado: Matéria lida ; 15 - Indicação nº 816 de 2023, À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), iniciativa para serviços de urbanização na comunidade do Maranhão Autor: Telo Pinto, Número de Protocolo: 1132, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Indicação nº 817 de 2023, Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP mutirão de limpeza no Bairro São Francisco e dá outras providências. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 1133, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Indicação nº 820 de 2023, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal, através da Coordenadoria de Vigilância em Saúde de Parintins, que faça a contratação de um agente de Saúde Comunitário (ACS), para a comunidade de N.Sra das Graças do Limão de Cima, e dá outras providências. Autor: Massilon Cursino, Número de Protocolo: 1137, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Indicação nº 821 de 2023, Indicação ao Executivo através da Secretaria de Produção, Agricultura e Abastecimento que envie uma equipe de mecânicos para fazer o conserto do Caminhão da Comunidade de São Tomé, na região do Mocambo do Ararí. Autor: Cabo Linhares, Número de Protocolo: 1139, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - Indicação nº 822 de 2023, Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Semosp), e ao Coordenador de Iluminação Pública, Sr. Jucelino Carioca, que seja feito as trocas das luminárias do quadro da Comunidade do Pancrácio no Rio Mamuru. Autor: Vanessa Gonçalves, Número de Protocolo: 1140, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 - Indicação nº 823 de 2023, Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Universidade Federal do Amazonas do município de Parintins, solicitando curso de mestrado para a área de Serviço Social. Autor: Vanessa Gonçalves, Número de Protocolo: 1141, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - Moção de Aplausos nº 93 de 2023, Requeiro nos termos do Art.70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Aplausos e Parabenizações ao aniversário de 175 anos da Escola Araújo Filho. Autor: Vanessa Gonçalves, Número de Protocolo: 1117, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2023, Projeto de Lei que Institui o Programa de incentivo e acesso da zona rural no processo de seleção para ingresso nas universidades. Autor: Mateus Assayag, Número de Protocolo: 1138, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 - Requerimento nº 88 de 2023, A Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae), e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a construção de um castelo d'água em alvenaria e aquisição de um reservatório d'água de 10 (dez) mil litros para a Comunidade Vila Nogueira, na região do Caburi e dá outras providencias. Autor: Fernando Menezes, Número de Protocolo: 1142, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Oradores do Expediente: 1 - Massilon Cursino / REPUBLICANOS ; 2 - Telo Pinto / PSDB :; 3 - Márcia Baranda / MDB ; 4 - Babá Tupinambá / PDT ; 5 - Mateus Assayag / PL; 6- Cabo Linhares / UNIÃO ; 7 - Brena Dianná / UNIÃO ; 8 - Fernando Menezes / REPUBLICANOS ; 9 - Naldo Lima / SOLIDARIEDADE ; 10 - Afonso Caburi / UNIÃO ;11- Vanessa Gonçalves / PP; 12 - Alex Garcia / PSD ; 13 - Flávio Farias / PSC Lista de Presença na Ordem do Dia: Afonso Caburi / UNIÃO ; Alex Garcia / PSD ; Brena Dianná / UNIÃO ; Cabo Linhares / UNIÃO ; Fernando Menezes / REPUBLICANOS ; Flávio Farias / PSC ; Naldo Lima / SOLIDARIEDADE ; Vanessa Gonçalves / PP Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação nº 802 de 2023, INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, e Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, perfuração de um poço artesiano na Comunidade de Monte Sinai. Autor: Afonso Caburi, Número de Protocolo: 1118, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 2 - Indicação nº 803 de 2023, INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, Aquisição de um caminhão para o Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cnpQparintins.am.leg.br 31/10/2023 31/10/2023 0) EE o Página 3 / Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo escoamento da produção agrícola dos comunitários do Monte Sinai. Autor: Afonso Caburi, Número de Protocolo: 1119, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 3 - Indicação nº 804 de 2023, INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - Semosp, Reforma e ampliação da Escola Municipal “Monte Sinai” na comunidade Monte Sinai (Distrito do Mocambo) Autor: Afonso Caburi, Número de Protocolo: 1120, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 4 - Indicação nº 805 de 2023, INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Pecuária, Agricultura e Abastecimento - Sempa, triciclo motorizado para atender as comunidades da região do Caburi que encontram-se isoladas pela seca: Buiuçu, Aparecida do Panauaru, Santo Antônio do Panauaru, Nossa Senhora das Graças do Aduacá, Divino Espírito Santo do Aduacá e Lago da Esperança. Autor: Afonso Caburi, Número de Protocolo: 1121, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 5 - Indicação nº 813 de 2023, Solicita da SEMOSP junto ao Setor de Iluminação Pública a manutenção de lâmpadas e instalação de novas luminárias na Praça localizada no final da rua Terra Santa do bairro Palmares, e dá outras providências. Autor: Naldo Lima, Número de Protocolo: 1129, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 6 - Indicação nº 814 de 2023, Solicita do SAAE a manutenção Ny periodicamente da bomba de abastecimento e distribuição de água do Residencial Parintins, e dá outras providências. Autor: Naldo Lima, Número de Protocolo: 1130, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 7 - Indicação nº 821 de 2023, Indicação ao Executivo através da Secretaria de Produção, Agricultura e Abastecimento que envie uma equipe de mecânicos para fazer o conserto do Caminhão da Comunidade de São Tomé, na região do Mocambo do Ararí. Autor: Cabo Linhares, Número de Protocolo: 1139, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 8 - Indicação nº 822 de 2023, Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Semosp), e ao Coordenador de Iluminação Pública, Sr. Jucelino Carioca, que seja feito as trocas das luminárias do quadro da Comunidade do Pancrácio no Rio Mamuru. Autor: Vanessa Gonçalves, Número de Protocolo: 1140, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 9 - Indicação nº 823 de 2023, Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Universidade Federal do Amazonas do município de Parintins, solicitando curso de mestrado para a área de Serviço Social. Autor: Vanessa Gonçalves, Número de Protocolo: 1141, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 10 - Requerimento nº 88 de 2023, A Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae), e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos k (Semosp), a construção de um castelo d'água em alvenaria e aquisição de um reservatório d'água de 10 (dez) mil litros para a Comunidade Vila Nogueira, na região do Caburi e dá outras providencias. Autor: Fernando Menezes, Número de Protocolo: 1142, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; Ocorrências da Sessão: O Vereador MASSILON CURSINO solicitou questão de ordem, o que lhe foi concedido e em seguida pediu permissão para se ausentar da presente Sessão a servioço da municipaglidade. O Senhor Presidente consultou o Plenário sobre o pedido do referido Vereador. Aprovado por unanimidade. A Vereadora MÁRCIA BARANDA / solicitou questão de ordem, o que lhe foi concedido e em seguida pediu permissão para se ausentar da presente Sessão, para viajar à Capital do Estado, Manaus. O Senhor Presidente consultou o Plenário sobre o pedido do referido Vereador. Aprovado por unanimidade. O Vereador BABÁ TUPINAMBÁ solicitou questão de ordem, o que lhe foi concedido e em seguida pediu permissão para se ausentar da presente Sessão, para viajar Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// ç www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmnpparintins.am.leg.br 31/10/2023 31/10/2023 () Cu Página 4 Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo à Capital do Estado, Manaus. O Senhor Presidente consultou o Plenário sobre o pedido do referido Vereador. Aprovado por unanimidade. O Vereador TELO PINTO solicitou questão de ordem, o que lhe foi concedido e em seguida pediu permissão para se ausentar da presente Sessão, para viajar à Capital do Estado, Manaus. O Senhor Presidente consultou o Plenário sobre o pedido do referido Vereador. Aprovado por unanimidade. O Vereador MATEUS ASSAYG solicitou questão de ordem, o que lhe foi concedido e em seguida pediu permissão para se ausentar da presente Sessão, para acompanhar a defesa civil em ajuda umanitária aos ribeirinhos. O Senhor Presidente consultou o Plenário sobre o pedido do referido Vereador. Aprovado por unanimidade. O Vereador AFONSO CABURI não se pronunciou. Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Presidente: Alex Garcia Cardoso / PSD Ribeiro Ponte / PDT Pri eiro- Segundo- Secitetário: Flávio da Secretário: Vanéssa Costã Farias / PSC Geny Carneiro Gonçalves / PP Afonso /de Souza Brena Ss Rocha UNIÃO Modesto Barbosa Feitoza / UNIÃO Aa Fernando Nogueira de Menezes / REPUBLICANOS Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// Wwww.parintins.am.leg.br - E-mail: cmpQparintins.am.leg.br 31/10/2023 31/10/2023 pics ágina Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Josenaldo Batista Lima SOLIDARIEDADE Pos des o Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmpQparintins.am.leg.br 31/10/2023 31/10/2023 Página 6
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 6
Identificação Básica Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 24/10/2023 - 08:30 Encerramento: 24/10/2023 - 13:30 Correspondências Expedientes Abertura da Sessão: O Senhor Presidente cumprimentou os presentes, espectadores nas redes sociais, ouvintes da Rádio Câmara e sob a proteção de Deus, declarou aberta a presente Sessão Ordinária. Leitura do texto bíblico: O Senhor Presidente convidou os presentes a ficarem em posição de respeito para a leitura do texto bíblico que foi feito pelo Vereadora MASSILON CURSINO "Bem-aventurado o homem que sofre a tentação; porque, quando for provado, receberá a coroa da vida, a qual o Senhor tem prometido aos que o amam." (Tiago 1:12). Apreciação da Ata: O Senhor Presidente convidou o Vereador FLÁVIO FARIAS - 1ª Secretário, para proceder à leitura da Ata da Sessão Anterior e em seguida a leitura do Expediente do Dia. Discussão e Votação da Ata: O Senhor Presidente colocou em discussão e votação a Ata da 46ª Sessão Ordinária Eletrônica, da 18ª Legislatura, em 09 10 2023 e Ata da Audiência Pública “com a participação da Equipe da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE do Est. do Amaz., a fim de fornecer maiores esclarecimentos sobre a implantação do Programa de Saneamento Integrado – Prosai, no município de Parintins.” 06 06 2023. Aprovadas por unanimidades. Leitura do Expediente da Ordem do dia: Dando prosseguimento, o Senhor Presidente Passou à leitura do expediente do dia. Sorteio dos Oradores do Dia: Na sequência o Senhor Presidente realizou o sorteio dos vereadores inscritos para uso da Tribuna ficando composto na seguiste ordem: vereadores MASSILON CURSINO, TELO PINTO, MÁRCIA BARANDA, BABÁ TUPINAMBÁ, MATEUS ASSAYG, CABO LIMHARES, BRENA DIANNÁ, FERNANDO MENEZES, NALDO LIMA, AFONSO CABURI, VANESSA GONÇALVES, ALEX GARCIA e FLÁVIO FARIAS. Grande Expediente: Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 49ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/07/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 18/07/2024 Página 1 Passou-se os trabalhos para o Grande Expediente e pela ordem do sorteio o Senhor Presidente concedeu a palavra aos vereadores inscritos para o uso da Tribuna conforme o sorteio. Pequeno Expediente: Enserou-se o Grande Expediente e passou-se para o Pequeno Expediente. Ordem do Dia: O Senhor Presidente colocou em discussão e votação as proposituras: requerimentos, indicações, moções e projetos apresentadas. Todas aprovadas por unanimidades. Explicações Pessoais: O Senhor Presidente concedeu um minuto para os vereadores que desejassem fazer seus comunicados ou considerações. Encerramento: E não havendo mais matéria em pauta para deliberação, o Senhor Presidente agradeçeu a audiência dos espectadores e ouvintes e convidou os nobres Vereadores para a próxima Sessão no dia e horário regimental. Sob a proteção de Deus, declarou encerrada a presente Sessão. Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1 - Indicação nº 802 de 2023 Processo: - Autor: Afonso Caburi INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, e Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, perfuração de um poço artesiano na Comunidade de Monte Sinai. Não informada 2 - Indicação nº 803 de 2023 Processo: - Autor: Afonso Caburi INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, Aquisição de um caminhão para o escoamento da produção agrícola dos comunitários do Monte Sinai. Não informada 3 - Indicação nº 804 de 2023 Processo: - Autor: Afonso Caburi INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - Semosp, Reforma e ampliação da Escola Municipal “Monte Sinai” na comunidade Monte Sinai (Distrito do Mocambo) Não informada 4 - Indicação nº 805 de 2023 Processo: - Autor: Afonso Caburi INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Pecuária, Agricultura e Abastecimento – Sempa, triciclo motorizado para atender as comunidades da região do Caburi que encontram-se isoladas pela seca: Buiuçu, Aparecida do Panauaru, Santo Antônio do Panauaru, Nossa Senhora das Graças do Aduacá, Divino Espírito Santo do Aduacá e Lago da Esperança. Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 49ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/07/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 18/07/2024 Página 2 Matéria Ementa Situação 5 - Indicação nº 806 de 2023 Processo: - Autor: Mateus Assayag Projeto de Lei que Institui o Programa de incentivo e acesso da zona rural no processo de seleção para ingresso nas universidades. Não informada 6 - Indicação nº 807 de 2023 Processo: - Autor: Márcia Baranda Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras - SEMOSP e Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEDEMA, para que realizem mutirão de Limpeza das Orlas da cidade de Parintins e dá outras providências. Não informada 7 - Indicação nº 808 de 2023 Processo: - Autor: Márcia Baranda Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Secretaria Municipal de Obras – SEMOSP e Defesa Cívil, para que façam levantamento para reforma e construção de pontes em áreas alagadiças da cidade de Parintins, e dá outras providências. Não informada 8 - Indicação nº 809 de 2023 Processo: - Autor: Márcia Baranda Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar do Serviço Autônomo de Água e EsgotoSAAE, para que faça a conclusão do serviço de encanação para distribuição de água na Comunidade Nossa Senhora de Nazaré do Zé Açú, e dá outras providências. Não informada 9 - Indicação nº 810 de 2023 Processo: - Autor: Márcia Baranda Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar do Setor de Iluminação Pública do Município de Parintins, através do Senhor Jucelino Carioca, para que faça as melhorias no serviço iluminação da Comunidade Nossa Senhora de Nazaré do Zé Açú, e dá outras providências. Não informada 10 - Indicação nº 811 de 2023 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Solicitar à Prefeitura de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, para que realize reparos no bueiro localizado na Rua Padre Victor com a Avenida Paraíba, no bairro Itaúna I e dá outras providências. Não informada 11 - Indicação nº 812 de 2023 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP a instalação de banheiros químicos na Feira da Conquista (Ponte) e dá outras providências. Não informada 12 - Indicação nº 813 de 2023 Processo: - Autor: Naldo Lima Solicita da SEMOSP junto ao Setor de Iluminação Pública a manutenção de lâmpadas e instalação de novas luminárias na Praça localizada no final da rua Terra Santa do bairro Palmares, e dá outras providências. Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 49ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/07/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 18/07/2024 Página 3 Matéria Ementa Situação 13 - Indicação nº 814 de 2023 Processo: - Autor: Naldo Lima Solicita do SAAE a manutenção periodicamente da bomba de abastecimento e distribuição de água do Residencial Parintins, e dá outras providências. Não informada 14 - Indicação nº 815 de 2023 Processo: - Autor: Massilon Cursino Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, que analise a sugestão do nome de Sérgio Muniz para a estrada do Zé Açu, conhecida como “papelamazon”, e dá outras providências. Não informada 15 - Indicação nº 816 de 2023 Processo: - Autor: Telo Pinto À Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), iniciativa para serviços de urbanização na comunidade do Maranhão Não informada 16 - Indicação nº 817 de 2023 Processo: - Autor: Babá Tupinambá Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, mutirão de limpeza no Bairro São Francisco e dá outras providências. Não informada 17 - Indicação nº 820 de 2023 Processo: - Autor: Massilon Cursino Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal, através da Coordenadoria de Vigilância em Saúde de Parintins, que faça a contratação de um agente de Saúde Comunitário (ACS), para a comunidade de N.Sra das Graças do Limão de Cima, e dá outras providências. Não informada 18 - Indicação nº 821 de 2023 Processo: - Autor: Cabo Linhares Indicação ao Executivo através da Secretaria de Produção, Agricultura e Abastecimento que envie uma equipe de mecânicos para fazer o conserto do Caminhão da Comunidade de São Tomé, na região do Mocambo do Ararí. Não informada 19 - Indicação nº 822 de 2023 Processo: - Autor: Vanessa Gonçalves Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Semosp), e ao Coordenador de Iluminação Pública, Sr. Jucelino Carioca, que seja feito as trocas das luminárias do quadro da Comunidade do Pancrácio no Rio Mamuru. Não informada 20 - Indicação nº 823 de 2023 Processo: - Autor: Vanessa Gonçalves Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Universidade Federal do Amazonas do município de Parintins, solicitando curso de mestrado para a área de Serviço Social. Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 49ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/07/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 18/07/2024 Página 4 Matéria Ementa Situação 21 - Moção de Aplausos nº 93 de 2023 Processo: - Autor: Vanessa Gonçalves Requeiro nos termos do Art.70 do Regimento Interno desta Casa Legislativa Moção de Aplausos e Parabenizações ao aniversário de 175 anos da Escola Araújo Filho. Não informada 22 - Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2023 Processo: - Autor: Mateus Assayag Projeto de Lei que Institui o Programa de incentivo e acesso da zona rural no processo de seleção para ingresso nas universidades. Não informada 23 - Requerimento nº 88 de 2023 Processo: - Autor: Fernando Menezes A Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae), e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a construção de um castelo d’água em alvenaria e aquisição de um reservatório d’água de 10 (dez) mil litros para a Comunidade Vila Nogueira, na região do Caburi e dá outras providencias. Não informada Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Indicação nº 802 de 2023 Processo: - Autor: Afonso Caburi INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, e Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, perfuração de um poço artesiano na Comunidade de Monte Sinai. Não informada 2 - Indicação nº 803 de 2023 Processo: - Autor: Afonso Caburi INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, Aquisição de um caminhão para o escoamento da produção agrícola dos comunitários do Monte Sinai. Não informada 3 - Indicação nº 804 de 2023 Processo: - Autor: Afonso Caburi INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - Semosp, Reforma e ampliação da Escola Municipal “Monte Sinai” na comunidade Monte Sinai (Distrito do Mocambo) Não informada 4 - Indicação nº 805 de 2023 Processo: - Autor: Afonso Caburi INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Pecuária, Agricultura e Abastecimento – Sempa, triciclo motorizado para atender as comunidades da região do Caburi que encontram-se isoladas pela seca: Buiuçu, Aparecida do Panauaru, Santo Antônio do Panauaru, Nossa Senhora das Graças do Aduacá, Divino Espírito Santo do Aduacá e Lago da Esperança. Não informada 5 - Indicação nº 813 de 2023 Processo: - Autor: Naldo Lima Solicita da SEMOSP junto ao Setor de Iluminação Pública a manutenção de lâmpadas e instalação de novas luminárias na Praça localizada no final da rua Terra Santa do bairro Palmares, e dá outras providências. Não informada Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 49ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/07/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 18/07/2024 Página 5 Matéria Ementa Situação 6 - Indicação nº 814 de 2023 Processo: - Autor: Naldo Lima Solicita do SAAE a manutenção periodicamente da bomba de abastecimento e distribuição de água do Residencial Parintins, e dá outras providências. Não informada 7 - Indicação nº 821 de 2023 Processo: - Autor: Cabo Linhares Indicação ao Executivo através da Secretaria de Produção, Agricultura e Abastecimento que envie uma equipe de mecânicos para fazer o conserto do Caminhão da Comunidade de São Tomé, na região do Mocambo do Ararí. Não informada 8 - Indicação nº 822 de 2023 Processo: - Autor: Vanessa Gonçalves Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Semosp), e ao Coordenador de Iluminação Pública, Sr. Jucelino Carioca, que seja feito as trocas das luminárias do quadro da Comunidade do Pancrácio no Rio Mamuru. Não informada 9 - Indicação nº 823 de 2023 Processo: - Autor: Vanessa Gonçalves Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Universidade Federal do Amazonas do município de Parintins, solicitando curso de mestrado para a área de Serviço Social. Não informada 10 - Requerimento nº 88 de 2023 Processo: - Autor: Fernando Menezes A Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae), e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a construção de um castelo d’água em alvenaria e aquisição de um reservatório d’água de 10 (dez) mil litros para a Comunidade Vila Nogueira, na região do Caburi e dá outras providencias. Não informada ___________________________________________ Alex Garcia Presidente Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 49ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 18/07/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 18/07/2024 Página 6