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sessao nº 49

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 49
Date 2023-10-24
native_id530

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 6

Câmara Municipal de Parintins
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 49º Ordinária da 3º Sessão Legislativa da 18º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 24/10/2023 - 08:30 ;
Encerramento: 24/10/2023 - 13:30
Mesa Diretora: Presidente: Alex Garcia / PSD ; Vice-Presidente: Babá Tupinambá / PDT ;
Primeiro-Secretário: Flávio Farias / PSC ; Segundo-Secretário: Vanessa Gonçalves / PP
Lista de Presença na Sessão: Afonso Caburi / UNIÃO ; Alex Garcia / PSD ; Babá
Tupinambá / PDT ; Brena Dianná / UNIÃO ; Cabo Linhares / UNIÃO ; Fernando Menezes /
REPUBLICANOS ; Flávio Farias / PSC ; Márcia Baranda / MDB ; Massilon Cursino /
REPUBLICANOS ; Mateus Assayag / PL ; Naldo Lima / SOLIDARIEDADE ; Telo Pinto /
PSDB ; Vanessa Gonçalves / PP
Expedientes: Abertura da Sessão: O Senhor Presidente cumprimentou os presentes,
espectadores nas redes sociais, ouvintes da Rádio Câmara e sob a proteção de Deus,
declarou aberta a presente Sessão Ordinária. Leitura do texto bíblico: O Senhor
Presidente convidou os presentes a ficarem em posição de respeito para a leitura do texto
bíblico que foi feito pelo Vereadora MASSILON CURSINO "Bem-aventurado o homem que
sofre a tentação; porque, quando for provado, receberá a coroa da vida, a qual o Senhor
tem prometido aos que o amam." (Tiago 1:12). Apreciação da Ata: O Senhor Presidente
convidou o Vereador FLÁVIO FARIAS - 1º Secretário, para proceder à leitura da Ata da
Sessão Anterior e em seguida a leitura do Expediente do Dia. Discussão e Votação da
Ata: O Senhor Presidente colocou em discussão e votação a Ata da 46º Sessão Ordinária
Eletrônica, da 18º Legislatura, em 09 10 2023 e Ata da Audiência Pública “com à
participação da Equipe da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE do Est. do
Amaz., a fim de fornecer maiores esclarecimentos sobre a implantação do Programa de
Saneamento Integrado - Prosai, no município de Parintins.” 06 06 2023. Aprovadas por
unanimidades. Leitura do Expediente da Ordem do dia: Dando prosseguimento, o
Senhor Presidente Passou à leitura do expediente do dia. Sorteio dos Oradores do Dia:
Na sequência o Senhor Presidente realizou o sorteio dos vereadores inscritos para uso da
Tribuna ficando composto na seguiste ordem: vereadores MASSILON CURSINO, TELO
PINTO, MÁRCIA BARANDA, BABÁ TUPINAMBÁ, MATEUS ASSAYG, CABO LIMHARES,
BRENA DIANNÁ, FERNANDO MENEZES, NALDO LIMA, AFONSO CABURI, VANESSA
GONÇALVES, ALEX GARCIA e FLÁVIO FARIAS. Grande Expediente: Passou-se os
trabalhos para o Grande Expediente e pela ordem do sorteio o Senhor Presidente
concedeu a palavra aos vereadores inscritos para o uso da Tribuna conforme o sorteio.
Pequeno Expediente: Enserou-se o Grande Expediente e passou-se para o Pequeno
Expediente. Ordem do Dia: O Senhor Presidente colocou em discussão e votação as
proposituras: requerimentos, indicações, moções e projetos apresentadas. Todas
aprovadas por unanimidades. Comunicados: O Senhor Presidente concedeu um minuto
para os vereadores que desejassem fazer seus comunicados ou considerações.
Encerramento: E não havendo mais matéria em pauta para deliberação, o Senhor
Presidente agradeçeu a audiência dos espectadores e ouvintes e convidou os nobres
Vereadores para a próxima Sessão no dia e horário regimental. Sob a proteção de Deus,
declarou encerrada a presente Sessão.
Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 802 de 2023, INDICAÇÃO no sentido de
solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, e Serviço Autônomo de Água e Esgoto -
SAAE, perfuração de um poço artesiano na Comunidade de Monte Sinai. Autor: Afonso
Caburi, Número de Protocolo: 1118, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Indicação
nº 803 de 2023, INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins,
Aquisição de um caminhão para o escoamento da produção agrícola dos comunitários do
Monte Sinai. Autor: Afonso Caburi, Número de Protocolo: 1119, Tipo: Leitura, Resultado:
Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https://
www. parintins.am.leg.br - E-mail: cmpQparintins.am.leg.br 31/10/2023
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SH Câmara Municipal de Parintins
E) Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ci
Matéria lida ; 3 - Indicação nº 804 de 2023, INDICAÇÃO no sentido de solicitar da
Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços
Públicos - Semosp, Reforma e ampliação da Escola Municipal “Monte Sinai” na
comunidade Monte Sinai (Distrito do Mocambo) Autor: Afonso Caburi, Número de
Protocolo: 1120, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação nº 805 de 2023,
INDICAÇÃO no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da
Secretaria Municipal de Pecuária, Agricultura e Abastecimento - Sempa, triciclo
motorizado para atender as comunidades da região do Caburi que encontram-se isoladas
pela seca: Buiuçu, Aparecida do Panauaru, Santo Antônio do Panauaru, Nossa Senhora das
Graças do Aduacá, Divino Espírito Santo do Aduacá e Lago da Esperança. Autor: Afonso
Caburi, Número de Protocolo: 1121, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação
nº 806 de 2023, Projeto de Lei que Institui o Programa de incentivo e acesso da zona
rural no processo de seleção para ingresso nas universidades. Autor: Mateus Assayag,
Número de Protocolo: 1122, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 807
de 2023, Requeiro nos termos do artigo 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa
no sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria
Municipal de Obras - SEMOSP e Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEDEMA, para
que realizem mutirão de Limpeza das Orlas da cidade de Parintins e dá outras
providências. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 1123, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 808 de 2023, Requeiro nos termos do artigo
69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar da Secretaria
Municipal de Obras - SEMOSP e Defesa Cívil, para que façam levantamento para reforma
e construção de pontes em áreas alagadiças da cidade de Parintins, e dá outras
providências. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 1124, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 809 de 2023, Requeiro nos termos do artigo
69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar do Serviço
Autônomo de Água e Esgoto- SAAE, para que faça a conclusão do serviço de encanação
para distribuição de água na Comunidade Nossa Senhora de Nazaré do Zé Açú, e dá
outras providências. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 1125, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº 810 de 2023, Requeiro nos termos do artigo
69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa no sentido de solicitar do Setor de
Iluminação Pública do Município de Parintins, através do Senhor Jucelino Carioca, para
que faça as melhorias no serviço iluminação da Comunidade Nossa Senhora de Nazaré do
Zé Açú, e dá outras providências. Autor: Márcia Baranda, Número de Protocolo: 1126,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação nº 811 de 2023, Solicitar à
Prefeitura de Parintins por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos -
SEMOSP para que realize reparos no bueiro localizado na Rua Padre Victor com a Avenida
Paraíba, no bairro Itaúna I e dá outras providências. Autor: Babá Tupinambá, Número de
Protocolo: 1127, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº 812 de 2023,
Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e
Serviços Públicos - SEMOSP a instalação de banheiros químicos na Feira da Conquista
(Ponte) e dá outras providências. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 1128,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação nº 813 de 2023, Solicita da
SEMOSP junto ao Setor de Iluminação Pública a manutenção de lâmpadas e instalação de
novas luminárias na Praça localizada no final da rua Terra Santa do bairro Palmares, e dá
outras providências. Autor: Naldo Lima, Número de Protocolo: 1129, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 13 - Indicação nº 814 de 2023, Solicita do SAAE a manutenção
periodicamente da bomba de abastecimento e distribuição de água do Residencial
Parintins, e dá outras providências. Autor: Naldo Lima, Número de Protocolo: 1130, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Indicação nº 815 de 2023, Requeiro nos termos
do artigo 69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de
solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, que analise a sugestão do nome de Sérgio
np . Para a estrada do Zé Açu, conhecida como “papelamazon”, e dá outras
providências. Autor: Massilon Cursino, Número de Protocolo: 1131, Tipo: Leitura,
Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https://
www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmpQparintins.am.leg.br 31/10/2023
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Câmara Municipal de Parintins
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resultado: Matéria lida ; 15 - Indicação nº 816 de 2023, À Prefeitura Municipal de
Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp),
iniciativa para serviços de urbanização na comunidade do Maranhão Autor: Telo Pinto,
Número de Protocolo: 1132, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Indicação nº
817 de 2023, Solicitar à Prefeitura Municipal de Parintins, junto à Secretaria Municipal
de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP mutirão de limpeza no Bairro São Francisco e dá
outras providências. Autor: Babá Tupinambá, Número de Protocolo: 1133, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 17 - Indicação nº 820 de 2023, Requeiro nos termos do artigo
69 do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal no sentido de solicitar da
Prefeitura Municipal, através da Coordenadoria de Vigilância em Saúde de Parintins, que
faça a contratação de um agente de Saúde Comunitário (ACS), para a comunidade de
N.Sra das Graças do Limão de Cima, e dá outras providências. Autor: Massilon Cursino,
Número de Protocolo: 1137, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Indicação nº
821 de 2023, Indicação ao Executivo através da Secretaria de Produção, Agricultura e
Abastecimento que envie uma equipe de mecânicos para fazer o conserto do Caminhão da
Comunidade de São Tomé, na região do Mocambo do Ararí. Autor: Cabo Linhares, Número
de Protocolo: 1139, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 19 - Indicação nº 822 de
2023, Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à
Prefeitura Municipal de Parintins por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos
(Semosp), e ao Coordenador de Iluminação Pública, Sr. Jucelino Carioca, que seja feito as
trocas das luminárias do quadro da Comunidade do Pancrácio no Rio Mamuru. Autor:
Vanessa Gonçalves, Número de Protocolo: 1140, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
20 - Indicação nº 823 de 2023, Requeiro nos termos do Art. 69 do Regimento Interno
desta Casa Legislativa indicação a Universidade Federal do Amazonas do município de
Parintins, solicitando curso de mestrado para a área de Serviço Social. Autor: Vanessa
Gonçalves, Número de Protocolo: 1141, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 -
Moção de Aplausos nº 93 de 2023, Requeiro nos termos do Art.70 do Regimento
Interno desta Casa Legislativa Moção de Aplausos e Parabenizações ao aniversário de 175
anos da Escola Araújo Filho. Autor: Vanessa Gonçalves, Número de Protocolo: 1117, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 22 - Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2023, Projeto
de Lei que Institui o Programa de incentivo e acesso da zona rural no processo de seleção
para ingresso nas universidades. Autor: Mateus Assayag, Número de Protocolo: 1138,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 - Requerimento nº 88 de 2023, A Prefeitura
Municipal de Parintins por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae), e
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a construção de um castelo
d'água em alvenaria e aquisição de um reservatório d'água de 10 (dez) mil litros para a
Comunidade Vila Nogueira, na região do Caburi e dá outras providencias. Autor: Fernando
Menezes, Número de Protocolo: 1142, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Oradores do Expediente: 1 - Massilon Cursino / REPUBLICANOS ; 2 - Telo Pinto / PSDB
:; 3 - Márcia Baranda / MDB ; 4 - Babá Tupinambá / PDT ; 5 - Mateus Assayag / PL; 6-
Cabo Linhares / UNIÃO ; 7 - Brena Dianná / UNIÃO ; 8 - Fernando Menezes /
REPUBLICANOS ; 9 - Naldo Lima / SOLIDARIEDADE ; 10 - Afonso Caburi / UNIÃO ;11-
Vanessa Gonçalves / PP; 12 - Alex Garcia / PSD ; 13 - Flávio Farias / PSC
Lista de Presença na Ordem do Dia: Afonso Caburi / UNIÃO ; Alex Garcia / PSD ; Brena
Dianná / UNIÃO ; Cabo Linhares / UNIÃO ; Fernando Menezes / REPUBLICANOS ; Flávio
Farias / PSC ; Naldo Lima / SOLIDARIEDADE ; Vanessa Gonçalves / PP
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação nº 802 de 2023, INDICAÇÃO no sentido de
solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, e Serviço Autônomo de Água e Esgoto -
SAAE, perfuração de um poço artesiano na Comunidade de Monte Sinai. Autor: Afonso
Caburi, Número de Protocolo: 1118, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 2 - Indicação nº 803 de 2023, INDICAÇÃO no
sentido de solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, Aquisição de um caminhão para o
Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https://
www.parintins.am.leg.br - E-mail: cnpQparintins.am.leg.br 31/10/2023
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Câmara Municipal de Parintins
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
escoamento da produção agrícola dos comunitários do Monte Sinai. Autor: Afonso Caburi,
Número de Protocolo: 1119, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade ; 3 - Indicação nº 804 de 2023, INDICAÇÃO no sentido de
solicitar da Prefeitura Municipal de Parintins, através da Secretaria Municipal de Obras e
Serviços Públicos - Semosp, Reforma e ampliação da Escola Municipal “Monte Sinai” na
comunidade Monte Sinai (Distrito do Mocambo) Autor: Afonso Caburi, Número de
Protocolo: 1120, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade ; 4 - Indicação nº 805 de 2023, INDICAÇÃO no sentido de solicitar da
Prefeitura Municipal de Parintins, por meio da Secretaria Municipal de Pecuária,
Agricultura e Abastecimento - Sempa, triciclo motorizado para atender as comunidades da
região do Caburi que encontram-se isoladas pela seca: Buiuçu, Aparecida do Panauaru,
Santo Antônio do Panauaru, Nossa Senhora das Graças do Aduacá, Divino Espírito Santo
do Aduacá e Lago da Esperança. Autor: Afonso Caburi, Número de Protocolo: 1121, Tipo:
Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 5 -
Indicação nº 813 de 2023, Solicita da SEMOSP junto ao Setor de Iluminação Pública a
manutenção de lâmpadas e instalação de novas luminárias na Praça localizada no final da
rua Terra Santa do bairro Palmares, e dá outras providências. Autor: Naldo Lima, Número
de Protocolo: 1129, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por unanimidade ; 6 - Indicação nº 814 de 2023, Solicita do SAAE a manutenção Ny
periodicamente da bomba de abastecimento e distribuição de água do Residencial
Parintins, e dá outras providências. Autor: Naldo Lima, Número de Protocolo: 1130, Tipo:
Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 7 -
Indicação nº 821 de 2023, Indicação ao Executivo através da Secretaria de Produção,
Agricultura e Abastecimento que envie uma equipe de mecânicos para fazer o conserto do
Caminhão da Comunidade de São Tomé, na região do Mocambo do Ararí. Autor: Cabo
Linhares, Número de Protocolo: 1139, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: O, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 8 - Indicação nº 822 de 2023, Requeiro nos
termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Prefeitura Municipal de
Parintins por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Semosp), e ao
Coordenador de Iluminação Pública, Sr. Jucelino Carioca, que seja feito as trocas das
luminárias do quadro da Comunidade do Pancrácio no Rio Mamuru. Autor: Vanessa
Gonçalves, Número de Protocolo: 1140, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 9 - Indicação nº 823 de 2023, Requeiro nos
termos do Art. 69 do Regimento Interno desta Casa Legislativa indicação a Universidade
Federal do Amazonas do município de Parintins, solicitando curso de mestrado para a área
de Serviço Social. Autor: Vanessa Gonçalves, Número de Protocolo: 1141, Tipo: Simbólica,
Sim: 7, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 10 -
Requerimento nº 88 de 2023, A Prefeitura Municipal de Parintins por meio do Serviço
Autônomo de Água e Esgoto (Saae), e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos k
(Semosp), a construção de um castelo d'água em alvenaria e aquisição de um reservatório
d'água de 10 (dez) mil litros para a Comunidade Vila Nogueira, na região do Caburi e dá
outras providencias. Autor: Fernando Menezes, Número de Protocolo: 1142, Tipo:
Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ;
Ocorrências da Sessão: O Vereador MASSILON CURSINO solicitou questão de ordem, o
que lhe foi concedido e em seguida pediu permissão para se ausentar da presente Sessão
a servioço da municipaglidade. O Senhor Presidente consultou o Plenário sobre o pedido
do referido Vereador. Aprovado por unanimidade. A Vereadora MÁRCIA BARANDA /
solicitou questão de ordem, o que lhe foi concedido e em seguida pediu permissão para se
ausentar da presente Sessão, para viajar à Capital do Estado, Manaus. O Senhor
Presidente consultou o Plenário sobre o pedido do referido Vereador. Aprovado por
unanimidade. O Vereador BABÁ TUPINAMBÁ solicitou questão de ordem, o que lhe foi
concedido e em seguida pediu permissão para se ausentar da presente Sessão, para viajar
Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// ç
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à Capital do Estado, Manaus. O Senhor Presidente consultou o Plenário sobre o pedido do
referido Vereador. Aprovado por unanimidade. O Vereador TELO PINTO solicitou questão
de ordem, o que lhe foi concedido e em seguida pediu permissão para se ausentar da
presente Sessão, para viajar à Capital do Estado, Manaus. O Senhor Presidente consultou
o Plenário sobre o pedido do referido Vereador. Aprovado por unanimidade. O Vereador
MATEUS ASSAYG solicitou questão de ordem, o que lhe foi concedido e em seguida pediu
permissão para se ausentar da presente Sessão, para acompanhar a defesa civil em ajuda
umanitária aos ribeirinhos. O Senhor Presidente consultou o Plenário sobre o pedido do
referido Vereador. Aprovado por unanimidade. O Vereador AFONSO CABURI não se
pronunciou.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Presidente: Alex
Garcia Cardoso / PSD
Ribeiro Ponte / PDT
Pri eiro- Segundo-
Secitetário: Flávio da Secretário: Vanéssa
Costã Farias / PSC Geny Carneiro
Gonçalves / PP
Afonso /de Souza Brena Ss
Rocha UNIÃO Modesto Barbosa
Feitoza / UNIÃO
Aa
Fernando Nogueira
de Menezes /
REPUBLICANOS
Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https://
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pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 6

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 24/10/2023 - 08:30
Encerramento: 24/10/2023 - 13:30
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão: 
O Senhor Presidente cumprimentou os presentes, espectadores nas redes sociais, ouvintes
da Rádio Câmara e sob a proteção de Deus, declarou aberta a presente Sessão Ordinária. 
Leitura do texto bíblico: 
O Senhor Presidente convidou os presentes a ficarem em posição de respeito para a leitura
do texto bíblico que foi feito pelo Vereadora MASSILON CURSINO "Bem-aventurado o
homem que sofre a tentação; porque, quando for provado, receberá a coroa da vida, a qual
o Senhor tem prometido aos que o amam." (Tiago 1:12).
Apreciação da Ata: 
O Senhor Presidente convidou o Vereador FLÁVIO FARIAS - 1ª Secretário, para proceder à
leitura da Ata da Sessão Anterior e em seguida a leitura do Expediente do Dia. 
Discussão e Votação da Ata: 
O Senhor Presidente colocou em discussão e votação a Ata da 46ª Sessão Ordinária
Eletrônica, da 18ª Legislatura, em 09 10 2023 e Ata da Audiência Pública “com a
participação da Equipe da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE do Est. do Amaz.,
a fim de fornecer maiores esclarecimentos sobre a implantação do Programa de
Saneamento Integrado – Prosai, no município de Parintins.” 06 06 2023. Aprovadas por
unanimidades. 
Leitura do Expediente da Ordem do dia: 
Dando prosseguimento, o Senhor Presidente Passou à leitura do expediente do dia. 
Sorteio dos Oradores do Dia: 
Na sequência o Senhor Presidente realizou o sorteio dos vereadores inscritos para uso da
Tribuna ficando composto na seguiste ordem: vereadores MASSILON CURSINO, TELO
PINTO, MÁRCIA BARANDA, BABÁ TUPINAMBÁ, MATEUS ASSAYG, CABO LIMHARES,
BRENA DIANNÁ, FERNANDO MENEZES, NALDO LIMA, AFONSO CABURI, VANESSA
GONÇALVES, ALEX GARCIA e FLÁVIO FARIAS. 
Grande Expediente: 
Câmara Municipal de Parintins
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 49ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
18/07/2024
Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https://
www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 18/07/2024
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Passou-se os trabalhos para o Grande Expediente e pela ordem do sorteio o Senhor
Presidente concedeu a palavra aos vereadores inscritos para o uso da Tribuna conforme o
sorteio. 
Pequeno Expediente: 
Enserou-se o Grande Expediente e passou-se para o Pequeno Expediente. 
Ordem do Dia: 
O Senhor Presidente colocou em discussão e votação as proposituras: requerimentos,
indicações, moções e projetos apresentadas. Todas aprovadas por unanimidades. 
Explicações Pessoais: 
O Senhor Presidente concedeu um minuto para os vereadores que desejassem fazer seus
comunicados ou considerações.
Encerramento: 
E não havendo mais matéria em pauta para deliberação, o Senhor Presidente agradeçeu a
audiência dos espectadores e ouvintes e convidou os nobres Vereadores para a próxima
Sessão no dia e horário regimental. Sob a proteção de Deus, declarou encerrada a presente
Sessão. 
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Indicação nº 802 de 2023
Processo: -
Autor: Afonso Caburi 
INDICAÇÃO no sentido de solicitar da
Prefeitura Municipal de Parintins, e
Serviço Autônomo de Água e Esgoto –
SAAE, perfuração de um poço
artesiano na Comunidade de Monte
Sinai. 
Não informada
2 - Indicação nº 803 de 2023
Processo: -
Autor: Afonso Caburi 
INDICAÇÃO no sentido de solicitar da
Prefeitura Municipal de Parintins,
Aquisição de um caminhão para o
escoamento da produção agrícola dos
comunitários do Monte Sinai. 
Não informada
3 - Indicação nº 804 de 2023
Processo: -
Autor: Afonso Caburi 
INDICAÇÃO no sentido de solicitar da
Prefeitura Municipal de Parintins,
através da Secretaria Municipal de
Obras e Serviços Públicos - Semosp,
Reforma e ampliação da Escola
Municipal “Monte Sinai” na
comunidade Monte Sinai (Distrito do
Mocambo) 
Não informada
4 - Indicação nº 805 de 2023
Processo: -
Autor: Afonso Caburi 
INDICAÇÃO no sentido de solicitar da
Prefeitura Municipal de Parintins, por
meio da Secretaria Municipal de
Pecuária, Agricultura e Abastecimento
– Sempa, triciclo motorizado para
atender as comunidades da região do
Caburi que encontram-se isoladas pela
seca: Buiuçu, Aparecida do Panauaru,
Santo Antônio do Panauaru, Nossa
Senhora das Graças do Aduacá, Divino
Espírito Santo do Aduacá e Lago da
Esperança. 
Não informada
Câmara Municipal de Parintins
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 49ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
18/07/2024
Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https://
www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 18/07/2024
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Matéria Ementa Situação
5 - Indicação nº 806 de 2023
Processo: -
Autor: Mateus Assayag 
Projeto de Lei que Institui o Programa
de incentivo e acesso da zona rural no
processo de seleção para ingresso nas
universidades. 
Não informada
6 - Indicação nº 807 de 2023
Processo: -
Autor: Márcia Baranda 
Requeiro nos termos do artigo 69 do
Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar da
Prefeitura Municipal de Parintins,
através da Secretaria Municipal de
Obras - SEMOSP e Secretaria
Municipal de Meio Ambiente –
SEDEMA, para que realizem mutirão
de Limpeza das Orlas da cidade de
Parintins e dá outras providências. 
Não informada
7 - Indicação nº 808 de 2023
Processo: -
Autor: Márcia Baranda 
Requeiro nos termos do artigo 69 do
Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar da
Secretaria Municipal de Obras –
SEMOSP e Defesa Cívil, para que
façam levantamento para reforma e
construção de pontes em áreas
alagadiças da cidade de Parintins, e
dá outras providências. 
Não informada
8 - Indicação nº 809 de 2023
Processo: -
Autor: Márcia Baranda 
Requeiro nos termos do artigo 69 do
Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar do
Serviço Autônomo de Água e Esgoto￾SAAE, para que faça a conclusão do
serviço de encanação para
distribuição de água na Comunidade
Nossa Senhora de Nazaré do Zé Açú,
e dá outras providências. 
Não informada
9 - Indicação nº 810 de 2023
Processo: -
Autor: Márcia Baranda 
Requeiro nos termos do artigo 69 do
Regimento Interno desta Casa
Legislativa no sentido de solicitar do
Setor de Iluminação Pública do
Município de Parintins, através do
Senhor Jucelino Carioca, para que
faça as melhorias no serviço
iluminação da Comunidade Nossa
Senhora de Nazaré do Zé Açú, e dá
outras providências. 
Não informada
10 - Indicação nº 811 de 2023
Processo: -
Autor: Babá Tupinambá 
Solicitar à Prefeitura de Parintins por
meio da Secretaria Municipal de
Obras e Serviços Públicos – SEMOSP,
para que realize reparos no bueiro
localizado na Rua Padre Victor com a
Avenida Paraíba, no bairro Itaúna I e
dá outras providências. 
Não informada
11 - Indicação nº 812 de 2023
Processo: -
Autor: Babá Tupinambá 
Solicitar à Prefeitura Municipal de
Parintins, por meio da Secretaria
Municipal de Obras e Serviços
Públicos - SEMOSP a instalação de
banheiros químicos na Feira da
Conquista (Ponte) e dá outras
providências. 
Não informada
12 - Indicação nº 813 de 2023
Processo: -
Autor: Naldo Lima 
Solicita da SEMOSP junto ao Setor de
Iluminação Pública a manutenção de
lâmpadas e instalação de novas
luminárias na Praça localizada no final
da rua Terra Santa do bairro
Palmares, e dá outras providências. 
Não informada
Câmara Municipal de Parintins
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 49ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
18/07/2024
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Matéria Ementa Situação
13 - Indicação nº 814 de 2023
Processo: -
Autor: Naldo Lima 
Solicita do SAAE a manutenção
periodicamente da bomba de
abastecimento e distribuição de água
do Residencial Parintins, e dá outras
providências. 
Não informada
14 - Indicação nº 815 de 2023
Processo: -
Autor: Massilon Cursino 
Requeiro nos termos do artigo 69 do
Regimento Interno deste Poder
Legislativo Municipal no sentido de
solicitar à Prefeitura Municipal de
Parintins, que analise a sugestão do
nome de Sérgio Muniz para a estrada
do Zé Açu, conhecida como
“papelamazon”, e dá outras
providências. 
Não informada
15 - Indicação nº 816 de 2023
Processo: -
Autor: Telo Pinto 
À Prefeitura Municipal de Parintins,
por meio da Secretaria Municipal de
Obras e Serviços Públicos (Semosp),
iniciativa para serviços de
urbanização na comunidade do
Maranhão 
Não informada
16 - Indicação nº 817 de 2023
Processo: -
Autor: Babá Tupinambá 
Solicitar à Prefeitura Municipal de
Parintins, junto à Secretaria Municipal
de Obras e Serviços Públicos –
SEMOSP, mutirão de limpeza no
Bairro São Francisco e dá outras
providências. 
Não informada
17 - Indicação nº 820 de 2023
Processo: -
Autor: Massilon Cursino 
Requeiro nos termos do artigo 69 do
Regimento Interno deste Poder
Legislativo Municipal no sentido de
solicitar da Prefeitura Municipal,
através da Coordenadoria de
Vigilância em Saúde de Parintins, que
faça a contratação de um agente de
Saúde Comunitário (ACS), para a
comunidade de N.Sra das Graças do
Limão de Cima, e dá outras
providências. 
Não informada
18 - Indicação nº 821 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Linhares 
Indicação ao Executivo através da
Secretaria de Produção, Agricultura e
Abastecimento que envie uma equipe
de mecânicos para fazer o conserto do
Caminhão da Comunidade de São
Tomé, na região do Mocambo do
Ararí. 
Não informada
19 - Indicação nº 822 de 2023
Processo: -
Autor: Vanessa Gonçalves 
Requeiro nos termos do Art. 69 do
Regimento Interno desta Casa
Legislativa, à Prefeitura Municipal de
Parintins por meio da Secretaria de
Obras e Serviços Públicos (Semosp), e
ao Coordenador de Iluminação
Pública, Sr. Jucelino Carioca, que seja
feito as trocas das luminárias do
quadro da Comunidade do Pancrácio
no Rio Mamuru. 
Não informada
20 - Indicação nº 823 de 2023
Processo: -
Autor: Vanessa Gonçalves 
Requeiro nos termos do Art. 69 do
Regimento Interno desta Casa
Legislativa indicação a Universidade
Federal do Amazonas do município de
Parintins, solicitando curso de
mestrado para a área de Serviço
Social. 
Não informada
Câmara Municipal de Parintins
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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2024) Legislatura
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Matéria Ementa Situação
21 - Moção de Aplausos nº 93 de 2023
Processo: -
Autor: Vanessa Gonçalves 
Requeiro nos termos do Art.70 do
Regimento Interno desta Casa
Legislativa Moção de Aplausos e
Parabenizações ao aniversário de 175
anos da Escola Araújo Filho. 
Não informada
22 - Projeto de Lei Ordinária nº 93 de
2023
Processo: -
Autor: Mateus Assayag 
Projeto de Lei que Institui o Programa
de incentivo e acesso da zona rural no
processo de seleção para ingresso nas
universidades. 
Não informada
23 - Requerimento nº 88 de 2023
Processo: -
Autor: Fernando Menezes 
A Prefeitura Municipal de Parintins
por meio do Serviço Autônomo de
Água e Esgoto (Saae), e Secretaria
Municipal de Obras e Serviços
Públicos (Semosp), a construção de
um castelo d’água em alvenaria e
aquisição de um reservatório d’água
de 10 (dez) mil litros para a
Comunidade Vila Nogueira, na região
do Caburi e dá outras providencias. 
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Indicação nº 802 de 2023
Processo: -
Autor: Afonso Caburi 
INDICAÇÃO no sentido de solicitar da
Prefeitura Municipal de Parintins, e
Serviço Autônomo de Água e Esgoto –
SAAE, perfuração de um poço
artesiano na Comunidade de Monte
Sinai. 
Não informada
2 - Indicação nº 803 de 2023
Processo: -
Autor: Afonso Caburi 
INDICAÇÃO no sentido de solicitar da
Prefeitura Municipal de Parintins,
Aquisição de um caminhão para o
escoamento da produção agrícola dos
comunitários do Monte Sinai. 
Não informada
3 - Indicação nº 804 de 2023
Processo: -
Autor: Afonso Caburi 
INDICAÇÃO no sentido de solicitar da
Prefeitura Municipal de Parintins,
através da Secretaria Municipal de
Obras e Serviços Públicos - Semosp,
Reforma e ampliação da Escola
Municipal “Monte Sinai” na
comunidade Monte Sinai (Distrito do
Mocambo) 
Não informada
4 - Indicação nº 805 de 2023
Processo: -
Autor: Afonso Caburi 
INDICAÇÃO no sentido de solicitar da
Prefeitura Municipal de Parintins, por
meio da Secretaria Municipal de
Pecuária, Agricultura e Abastecimento
– Sempa, triciclo motorizado para
atender as comunidades da região do
Caburi que encontram-se isoladas pela
seca: Buiuçu, Aparecida do Panauaru,
Santo Antônio do Panauaru, Nossa
Senhora das Graças do Aduacá, Divino
Espírito Santo do Aduacá e Lago da
Esperança. 
Não informada
5 - Indicação nº 813 de 2023
Processo: -
Autor: Naldo Lima 
Solicita da SEMOSP junto ao Setor de
Iluminação Pública a manutenção de
lâmpadas e instalação de novas
luminárias na Praça localizada no final
da rua Terra Santa do bairro
Palmares, e dá outras providências. 
Não informada
Câmara Municipal de Parintins
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 49ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
18/07/2024
Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https://
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Matéria Ementa Situação
6 - Indicação nº 814 de 2023
Processo: -
Autor: Naldo Lima 
Solicita do SAAE a manutenção
periodicamente da bomba de
abastecimento e distribuição de água
do Residencial Parintins, e dá outras
providências. 
Não informada
7 - Indicação nº 821 de 2023
Processo: -
Autor: Cabo Linhares 
Indicação ao Executivo através da
Secretaria de Produção, Agricultura e
Abastecimento que envie uma equipe
de mecânicos para fazer o conserto do
Caminhão da Comunidade de São
Tomé, na região do Mocambo do
Ararí. 
Não informada
8 - Indicação nº 822 de 2023
Processo: -
Autor: Vanessa Gonçalves 
Requeiro nos termos do Art. 69 do
Regimento Interno desta Casa
Legislativa, à Prefeitura Municipal de
Parintins por meio da Secretaria de
Obras e Serviços Públicos (Semosp), e
ao Coordenador de Iluminação
Pública, Sr. Jucelino Carioca, que seja
feito as trocas das luminárias do
quadro da Comunidade do Pancrácio
no Rio Mamuru. 
Não informada
9 - Indicação nº 823 de 2023
Processo: -
Autor: Vanessa Gonçalves 
Requeiro nos termos do Art. 69 do
Regimento Interno desta Casa
Legislativa indicação a Universidade
Federal do Amazonas do município de
Parintins, solicitando curso de
mestrado para a área de Serviço
Social. 
Não informada
10 - Requerimento nº 88 de 2023
Processo: -
Autor: Fernando Menezes 
A Prefeitura Municipal de Parintins
por meio do Serviço Autônomo de
Água e Esgoto (Saae), e Secretaria
Municipal de Obras e Serviços
Públicos (Semosp), a construção de
um castelo d’água em alvenaria e
aquisição de um reservatório d’água
de 10 (dez) mil litros para a
Comunidade Vila Nogueira, na região
do Caburi e dá outras providencias. 
Não informada
___________________________________________ 
Alex Garcia
Presidente 
Câmara Municipal de Parintins
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 49ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
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