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sessao nº 50

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 50
Date 2023-10-30
native_id531

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

Câmara Municipal de Parintins 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Ata Eletrônica da 502 Ordinária da 32 Sessão Legislativa da 182 Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 30/10/2023 - 08:30 ; 
Encerramento: 30/10/2023 - 13:30 
Mesa Diretora: Presidente: Alex Garcia / PSD ; Vice-Presidente: Babá Tupinambá / PDT; 
Primeiro-Secretário: Flávio Farias / PSC; Segundo-Secretário: Vanessa Gonçalves / PP 
Lista de Presença na Sessão: Afonso Caburi / UNIÃO ; Alex Garcia / PSD ; Babá 
Tupinambá / PDT; Brena Dianná / UNIÃO; Cabo Linhares / UNIÃO; Fernando Menezes / 
REPUBLICANOS ; Flávio Farias / PSC ; Márcia Baranda / MDB ; Massilon Cursino / 
REPUBLICANOS ; Mateus Assayag / PL ; Naldo Lima / SOLIDARIEDADE ; Telo Pinto / 
PSDB ; Vanessa Gonçalves / PP 
Expedientes: Abertura da Sessão: O Senhor Presidente cumprimentou os presentes, 
espectadores nas redes sociais, ouvintes da Rádio Câmara e sob a proteção de Deus, 
declarou aberta a presente Sessão Ordinária. Leitura do texto bíblico: O Senhor 
Presidente convidou os presentes a ficarem em posição de respeito para a leitura do texto 
bíblico que foi feito pelo Vereador NALDO LIMA"E não nos cansemos de fazer bem, 
porque a seu tempo ceifaremos, se não houvermos desfalecido." (Gálatas 6:9). Apreciação 
da Ata: O Senhor Presidente convidou o Vereador FLÁVIO FARIAS - 1-4 Secretário, para 
proceder à leitura da Ata da Sessão Anterior e em seguida a leitura do Expediente do Dia. 
Discussão e Votação da Ata: O Senhor Presidente colocou em discussão e votação a 
Ata da 47 Sessão Ordinária Eletrônica, da 18 Legislatura, em 17 10 2023 e Ata da 
Sessão Solene de Outorga do Mérito Cultural Medalha "Jair Mendes" aos Ilustríssimos 
senhores: Júnior de Souza (in memoriam), José Carlos Portilho (in memoriam), Klinger 
Araújo (in memoriam) e Emerson Maia (in memoriam), pelos relevantes serviços prestados 
à Cultura do município de Parintins. em 14 06 2023. Aprovadas por unanimidades. 
Leitura do Expediente da Ordem do dia: Dando prosseguimento, o Senhor Presidente 
Passou à leitura do expediente do dia. Sorteio dos Oradores do Dia: Não houve. 
Grande Expediente: Não houve. Pequeno Expediente: Não houve. Ordem do Dia: 
Não houve. Comunicados: Não Houve. Encerramento: E não havendo mais matéria em 
pauta para deliberação, o Senhor Presidente agradeçeu a audiência dos espectadores e 
ouvintes e convidou os nobres Vereadores para a próxima Sessão no dia e horário 
regimental. Sob a proteção de Deus, declarou encerrada a presente Sessão. 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Afonso Caburi / UNIÃO ; Alex Garcia / PSD; Babá 
Tupinambá / PDT; Brena Dianná / UNIÃO; Cabo Linhares / UNIÃO; Fernando Menezes / 
REPUBLICANOS ; Flávio Farias / PSC ; Márcia Baranda / MDB ; Massilon Cursino / 
REPUBLICANOS ; Mateus Assayag / PL ; Naldo Lima / SOLIDARIEDADE ; Telo Pinto / 
PSDB ; Vanessa Gonçalves / PP 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária n2 77 de 2023, Estima a 
Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de PARINTINS, para o 
exercício financeiro de 2024 Autor: Frank Luiz da Cunha, Turno: 1 Votação, Tipo: 
Simbólica, Sim: 13, Não: O, AbstençOes: U, KesulLado: Aprovado pui unanimidade -
Primeira discussão da Lei Orçamentária Anual e abertura de prazo para apresentação e 
emendas a LOA 2024. ; 
corrências da Sessão: Em conformidade com o estabelecido no Artigo 98 do 
egimento Interno Câmara Municipal de Parintins, o Senhor Presidente esclareceu que 
?/\ 07/11/2023 
Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// 
www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 07/11/2023 
Página 1 
Câmara Municipal de Parintins 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
esta sessão teria a ordem do dia reservada à 1g discussão da Lei Orçamentária Anual - 
LOA. Em seguida o Senhor Presidente convidou o Vereador TELO PINTO - Presidente da 
Comissão de Finanças e Orçamento para fazer a leitura do Parecer da referida Comissão. 
Proseguindo o Senhor Presidente declarou aberta o início das discussões e em seguida 
passou a palavra aos vereadores apresentarem suas emendas. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão 
Presidente: Alex 
Garcia Cardoso / PSD 
Primeiro￾Secretário: Flávio da 
Costa Farias / PSC 
ft _ 
Afons de Souza 
Roc / UNIÃO 
Paulo Cesar 
Rodrigues Linhares / 
UNIÃO 
Vice-Presidente: 
José Tupinambá 
Ribeiro Ponte / PDT 
Segundo￾Secretário: Vanessa 
Geny Carneiro 
Gonçalves / PP 
Brena Dianná 
Modesto Barbosa 
Feitoza / UNIÃO 
Fernando Nogueira 
de Menezes / 
REPUBLICANOS 
Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// 
www. arintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 07/11/2023 
07/11/2023 Página 2 
Câmara Municipal de Parintins 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Márcia Auxiliadora 
Cardoso Baranda / 
MDB 
Mateus 
Assayag / 
de 
PSDB 
rreira 
on 
into / 
AntO io Massilon e 
Med 'ros Cursino / 
REP LICANOS 
Josenaldo Batista 
Lima 
SOLIDARIEDADE 
9 
Rua Ulniri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// 
www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 07/11/2023 
07/11/2023 Página 3 

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pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 30/10/2023 - 08:30
Encerramento: 30/10/2023 - 13:30
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão: 
O Senhor Presidente cumprimentou os presentes, espectadores nas redes sociais, ouvintes
da Rádio Câmara e sob a proteção de Deus, declarou aberta a presente Sessão Ordinária. 
Leitura do texto bíblico: 
O Senhor Presidente convidou os presentes a ficarem em posição de respeito para a leitura
do texto bíblico que foi feito pelo Vereador NALDO LIMA"E não nos cansemos de fazer bem,
porque a seu tempo ceifaremos, se não houvermos desfalecido." (Gálatas 6:9).
Apreciação da Ata: 
O Senhor Presidente convidou o Vereador FLÁVIO FARIAS - 1ª Secretário, para proceder à
leitura da Ata da Sessão Anterior e em seguida a leitura do Expediente do Dia. 
Discussão e Votação da Ata: 
O Senhor Presidente colocou em discussão e votação a Ata da 47ª Sessão Ordinária
Eletrônica, da 18ª Legislatura, em 17 10 2023 e Ata da 7ª Sessão Solene de Outorga do
Mérito Cultural Medalha “Jair Mendes” aos Ilustríssimos senhores: Júnior de Souza (in
memoriam), José Carlos Portilho (in memoriam), Klinger Araújo (in memoriam) e Emerson
Maia (in memoriam), pelos relevantes serviços prestados à Cultura do município de
Parintins. em 14 06 2023. Aprovadas por unanimidades. 
Leitura do Expediente da Ordem do dia: 
Dando prosseguimento, o Senhor Presidente Passou à leitura do expediente do dia. 
Sorteio dos Oradores do Dia: 
Não houve. 
Grande Expediente: 
Não houve. 
Pequeno Expediente: 
Não houve. 
Câmara Municipal de Parintins
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 50ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
18/07/2024
Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https://
www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 18/07/2024
Página 1
Ordem do Dia: 
Não houve.
Explicações Pessoais: 
Não Houve. 
Encerramento: 
E não havendo mais matéria em pauta para deliberação, o Senhor Presidente agradeçeu a
audiência dos espectadores e ouvintes e convidou os nobres Vereadores para a próxima
Sessão no dia e horário regimental. Sob a proteção de Deus, declarou encerrada a presente
Sessão. 
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 77
de 2023
Processo: -
Autor: Frank Luiz da Cunha 
Estima a Receita e fixa a Despesa do
Orçamento Anual do Município de
PARINTINS, para o exercício
financeiro de 2024 
Não informada
___________________________________________ 
Alex Garcia
Presidente 
Câmara Municipal de Parintins
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 50ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
18/07/2024
Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https://
www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 18/07/2024
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