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sessao nº 6

Tipo Audiência Pública
Número / Ano 6
Date 2023-09-22
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ne ESTADO DO AMAZONAS Eder
2; CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS
SALA DE REDAÇÃO DE ATAS
PODER LEGISLATIVO
PARINTINS-AM
ATA DA 6º AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR OS ÍNDICES E GRA-
VIDADES DE VIOLÊNCIAS CONTRA CRIAN ÇAS E ADOLESCENT ES,
DA 3º SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18º LEGISLATURA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE PARINTINS, REALIZADA NO DIA 22 DE SETEMBRO
DE 2023. No vigésimo segundo dia do mês de setembro do ano de dois mil e vinte
e três, com início às 09 horas, nesta cidade de Parintins, Estado do Amazonas, Re-
pública Federativa do Brasil, no Plenário da Câmara Municipal de Parintins, reu-
niram-se os Senhores Vereadores: VANESSA GENY CARNEIRO GONÇAL-
VES — 2º Secretária, ANTÔNIO MASSILON DE MEDEIROS CURSINO-
10 MÁRCIA e AUXILIADORA CARDOSO BARANDA. Neste dia, 22 de setem-
11 bro de 2023, a Câmara Municipal realizou a Audiência Pública Audiência Pública
12. “Para Discutir os Índices e Gravidades de Violências Contra Crianças e Ado-
I3 lescentes, Fluxo de Atendimentos, bem como a Criação de Comitê Integrado
I4 de Combate a Essas Violências e Apresentação do Projeto de Lei Municipal
I5 da Escuta Protegida”. Em seguida, o Mestre-de-Cerimônias, Israel de Lima, con-
16 vidou para compor a Mesa dos Trabalhos: Excelentíssima Sra. MÁRCIA BA-
17. RANDA - Vereadora Presidente da Comissão de Direitos da Criança, do Adoles-
18 cente e da Juventude — Autora da Propositura e Presidente em Exercício; Ilma.
I9 Senhora ZEILA CARDOSO - Secretária Municipal de Assistência Social -Re-
20 presentando o Prefeito Bi Garcia; Ilma. Senhora J OELILCE TRINDADE - Pre-
21 sidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente; Ilmo.
22 Senhor JOÃO MAURÍCIO LAGO - Conselheiro — Representando o Conselho
23 Tutelar de Parintins; Ilmo. Tenente GILDO ASSIS - Coordenador da Patrulha
24 Ronda Maria da Penha Parintins — Representando o 11º Batalhão de Polícia Militar;
25 Tenente GEANDRO - Subcomandante da 3º Companhia Independente de Bom-
26 beiro Militar de Parintins; Excelentíssima Dra. JULIANNA ARRUDA - repre-
27 sentando a Subseção de Parintins da OAB; Ilmo. Sr. FREI ALBERTO - Diretor
28 do Hospital Padre Colombo. Neste momento, o Mestre de Cerimônia, Israel Lima,
29 passou a palavra à Senhora Presidente, MÁRCIA BARANDA, que declarou,
30 aberta a presente Audiência Pública “Para Discutir os Índices e Gravidades de
31 Violências Contra Crianças e Adolescentes.” Prosseguindo a Senhora Presidente
32 convidou o Vereador MASSILON CURSINO para fazer a leitura de um texto bi-
33 blico (“Retenhamos firmes a confissão da nossa esperança; porque fiel é o que a
34 prometeu.” (Hebreus 10:23)). Dando sequência a Senhora Presidente convidou o
35 Vereador MASSILON CURSINO para proceder a leitura da Indicação
36 nº490/2023-CPM de 08 de agosto de 2023, de autoria da Vereadora Márcia Ba-
37 anda, para conhecimento de todos. Passou-se ao início dos trabalhos e em seguida
38 a Senhora Presidente convidou o Vereador MASSILON CURSINO para ocupar a
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q Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — CNPJ: 04.442.941/0001-36 - Fone: (92) 99111-5918
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SALA DE REDAÇÃO DE ATAS
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39 Presidência enquanto faria seu pronunciamento. O Senhor Presidente passou a pa-
40 lavra à Vercadora MÁRCIA BARANDA, que realizou seu pronunciamento. Re-
41 assumindo os trabalhos da Mesa Diretora a Senhora Presidente convidou os pre-
42 sentes a assistirem a um vídeo musical reflexivo. Nesse momento a Senhora Presi-
43 dente passou a palavra aos componentes da Mesa para se pronunciarem na seguinte
44 ordem: JOELICE TRINDADE - Presidente do Conselho Municipal dos Direitos
45 da Criança e do Adolescente; JOÃO MAURÍCIO LAGO -— Conselho Tutelar de
46 Parintins — para se pronunciar; Tenente GILDO ASSIS - Coordenador da Patrulha
47. Ronda Maria da Penha Parintins — Representando o 11º Batalhão de Polícia Militar;
48 Senhor ÁLDRIN HENRIQUE DE CASTRO RODRIGUES - Juiz Corregedor
49 DO Tribunal de Justiça do Amazonas (TJA); Senhora ZEILA CARDOSO - Se-
50 cretária Municipal de Assistência Social -Representando o Prefeito Bi Garcia.
51 Nesse momento a Senhora Presidente concedeu a palavra às pessoas GALERIA
52 regularmente inscrita para questionamento ou considerações na seguinte ordem:
53 ERIVALDO MIRANDA - Presidente do Conselho Municipal de Assistência So-
54 cial. Neste momento a Vereadora VANESSA GONÇALVES, em virtude de o Dr.
55 Áldrin Henrique ter solicitado permissão para se retirar por motivo de viagem, pe-
56 -diu permissão para se pronunciar, pois, gostaria que o próprio ouvisse. A Senhora
57 Presidente, portanto, concedeu a palavra à Vereadora VANESSA GONÇALVES,
58 que se pronunciou. Na sequência o Senhor ÁLDRIN HENRIQUE respondeu ao
59 questionamento da Vereadora Vanessa Gonçalves. Prosseguindo com a fala das
60 pessoas da Galeria, a Senhora Presidente concedeu a palavra à Sra. MARIA JÚ-
61 LIA - Representante da Diocese de Parintins, que se pronunciou. Passou a palavra
62 a Sra. ROSA NUNES - da Associação de Mulheres Vitória Régia. Dando conti-
63 nuidade a Senhora Presidente facultou a palavra aos vereadores para seus questio-
64 namentos ou considerações, na seguinte ordem; Vereador MASSILON CUR-
65 SINO; Vereadora VANESSA GONÇALVES. Neste Momento a Senhora Presi-
66 dente sugeriu que fosse feito a formação e a estrutura do Comitê de Combate à
67 Violência de Crianças e Adolescentes, com representantes de cada seguimento
68 que atua no Fluxo de Atendimento, com os seguintes componentes: MARCIA BA-
69 RANDA - representando a Câmara Municipal de Parintins; RÍVERA — Represen-
70 tando a Educação —- SEDUC; MARIA JÚLIA — Representando a Diocese,
71. PATYRÍCIA — Representante da Saúde; JUCILEI — Representando a Assistência
72 Social; GILDO ASSIS — Representando a Polícia Militar; IGOR — Representando
78 va Defensoria Pública; Dr. MARCELO — Representante da Defensoria Pública;
74. JOÃO MAURÍCIO - representando o CT; PATRÍCIA - representando o SAVIS;
75. JULIANA - Representando a OAB; JOELICE TRINDADE — Representante da
76 CMDCA; IZABEL PORTO - Representante da Sociedade Civil; Cap.
O — O
Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — CNPJ: 04.442.941/0001-36 - Fone: (92) 99111-5918
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58) CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS
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WASHINGTON — representando a Capitania dos Portos; ALINE — Representante
da Educação Municipal; Representante do POP; JOÃO Vinícius — Representante
do Comissariado de Menor; GEANDRO — Representante do Corpo de Bombeiros.
Neste Momento foi sugerido que se colocassem representantes do Garantido e do
Caprichoso e também do Judiciário, da Vara da Infância e da Juventude. A Senhora
Presidente falou que iria apresentar esse documento na segunda feira e que nada
impediria de se acrescentar mais representantes, contanto que ficasse número ím-
par. O arquivo audiovisual na íntegra desta Audiência Pública encontra-se arqui-
vado, bem como, está disponível na Página Oficial da Câmara Municipal de Parin-
tins, no endereço eletrônico: “htpps://www.parintins.am.leg.br e https://sapl.parin-
tins.am.leg.br”. Cumprida a finalidade específica desta Audiência Pública, a Se-
nhora Presidente agradeceu a audiência dos caros ouvintes e a presença dos Exce-
lentíssimos senhores, das autoridades e do público em geral. Em NOME DE
DEUS, declarou encerrada a presente Audiência Pública às 12 horas.
Ver. VANESSA GÊ1 ES
2º Secretário
Ver. ANTÔNIO FA MEDEIROS CURSINO
Ver. MÁRCIA AUXILIADORA Rec Eos BARANDA
Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — CNPJ: 04.442. 941/0001-36 - Fone: (92) 99111-5918
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Audiência Pública
Abertura: 22/09/2023 - 09:00
Encerramento: 22/09/2023 - 13:30
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária
Câmara Municipal de Parintins
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 6ª Audiência Pública da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 -
2024) Legislatura
19/07/2024
Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https://
www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 19/07/2024
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