| Tipo | Audiência Pública |
|---|---|
| Número / Ano | 6 |
| Date | 2023-09-22 |
| native_id | 536 |
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ne ESTADO DO AMAZONAS Eder 2; CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS PODER LEGISLATIVO PARINTINS-AM ATA DA 6º AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR OS ÍNDICES E GRA- VIDADES DE VIOLÊNCIAS CONTRA CRIAN ÇAS E ADOLESCENT ES, DA 3º SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS, REALIZADA NO DIA 22 DE SETEMBRO DE 2023. No vigésimo segundo dia do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e três, com início às 09 horas, nesta cidade de Parintins, Estado do Amazonas, Re- pública Federativa do Brasil, no Plenário da Câmara Municipal de Parintins, reu- niram-se os Senhores Vereadores: VANESSA GENY CARNEIRO GONÇAL- VES — 2º Secretária, ANTÔNIO MASSILON DE MEDEIROS CURSINO- 10 MÁRCIA e AUXILIADORA CARDOSO BARANDA. Neste dia, 22 de setem- 11 bro de 2023, a Câmara Municipal realizou a Audiência Pública Audiência Pública 12. “Para Discutir os Índices e Gravidades de Violências Contra Crianças e Ado- I3 lescentes, Fluxo de Atendimentos, bem como a Criação de Comitê Integrado I4 de Combate a Essas Violências e Apresentação do Projeto de Lei Municipal I5 da Escuta Protegida”. Em seguida, o Mestre-de-Cerimônias, Israel de Lima, con- 16 vidou para compor a Mesa dos Trabalhos: Excelentíssima Sra. MÁRCIA BA- 17. RANDA - Vereadora Presidente da Comissão de Direitos da Criança, do Adoles- 18 cente e da Juventude — Autora da Propositura e Presidente em Exercício; Ilma. I9 Senhora ZEILA CARDOSO - Secretária Municipal de Assistência Social -Re- 20 presentando o Prefeito Bi Garcia; Ilma. Senhora J OELILCE TRINDADE - Pre- 21 sidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente; Ilmo. 22 Senhor JOÃO MAURÍCIO LAGO - Conselheiro — Representando o Conselho 23 Tutelar de Parintins; Ilmo. Tenente GILDO ASSIS - Coordenador da Patrulha 24 Ronda Maria da Penha Parintins — Representando o 11º Batalhão de Polícia Militar; 25 Tenente GEANDRO - Subcomandante da 3º Companhia Independente de Bom- 26 beiro Militar de Parintins; Excelentíssima Dra. JULIANNA ARRUDA - repre- 27 sentando a Subseção de Parintins da OAB; Ilmo. Sr. FREI ALBERTO - Diretor 28 do Hospital Padre Colombo. Neste momento, o Mestre de Cerimônia, Israel Lima, 29 passou a palavra à Senhora Presidente, MÁRCIA BARANDA, que declarou, 30 aberta a presente Audiência Pública “Para Discutir os Índices e Gravidades de 31 Violências Contra Crianças e Adolescentes.” Prosseguindo a Senhora Presidente 32 convidou o Vereador MASSILON CURSINO para fazer a leitura de um texto bi- 33 blico (“Retenhamos firmes a confissão da nossa esperança; porque fiel é o que a 34 prometeu.” (Hebreus 10:23)). Dando sequência a Senhora Presidente convidou o 35 Vereador MASSILON CURSINO para proceder a leitura da Indicação 36 nº490/2023-CPM de 08 de agosto de 2023, de autoria da Vereadora Márcia Ba- 37 anda, para conhecimento de todos. Passou-se ao início dos trabalhos e em seguida 38 a Senhora Presidente convidou o Vereador MASSILON CURSINO para ocupar a PD» E q Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — CNPJ: 04.442.941/0001-36 - Fone: (92) 99111-5918 DoOoIANUBRUOlm Www.parintins.am.leg.br — e-mail: cmplparintins.am.leg.br Dá RE: ESTADO DO AMAZONAS Eros ia MARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS e) - 39 Presidência enquanto faria seu pronunciamento. O Senhor Presidente passou a pa- 40 lavra à Vercadora MÁRCIA BARANDA, que realizou seu pronunciamento. Re- 41 assumindo os trabalhos da Mesa Diretora a Senhora Presidente convidou os pre- 42 sentes a assistirem a um vídeo musical reflexivo. Nesse momento a Senhora Presi- 43 dente passou a palavra aos componentes da Mesa para se pronunciarem na seguinte 44 ordem: JOELICE TRINDADE - Presidente do Conselho Municipal dos Direitos 45 da Criança e do Adolescente; JOÃO MAURÍCIO LAGO -— Conselho Tutelar de 46 Parintins — para se pronunciar; Tenente GILDO ASSIS - Coordenador da Patrulha 47. Ronda Maria da Penha Parintins — Representando o 11º Batalhão de Polícia Militar; 48 Senhor ÁLDRIN HENRIQUE DE CASTRO RODRIGUES - Juiz Corregedor 49 DO Tribunal de Justiça do Amazonas (TJA); Senhora ZEILA CARDOSO - Se- 50 cretária Municipal de Assistência Social -Representando o Prefeito Bi Garcia. 51 Nesse momento a Senhora Presidente concedeu a palavra às pessoas GALERIA 52 regularmente inscrita para questionamento ou considerações na seguinte ordem: 53 ERIVALDO MIRANDA - Presidente do Conselho Municipal de Assistência So- 54 cial. Neste momento a Vereadora VANESSA GONÇALVES, em virtude de o Dr. 55 Áldrin Henrique ter solicitado permissão para se retirar por motivo de viagem, pe- 56 -diu permissão para se pronunciar, pois, gostaria que o próprio ouvisse. A Senhora 57 Presidente, portanto, concedeu a palavra à Vereadora VANESSA GONÇALVES, 58 que se pronunciou. Na sequência o Senhor ÁLDRIN HENRIQUE respondeu ao 59 questionamento da Vereadora Vanessa Gonçalves. Prosseguindo com a fala das 60 pessoas da Galeria, a Senhora Presidente concedeu a palavra à Sra. MARIA JÚ- 61 LIA - Representante da Diocese de Parintins, que se pronunciou. Passou a palavra 62 a Sra. ROSA NUNES - da Associação de Mulheres Vitória Régia. Dando conti- 63 nuidade a Senhora Presidente facultou a palavra aos vereadores para seus questio- 64 namentos ou considerações, na seguinte ordem; Vereador MASSILON CUR- 65 SINO; Vereadora VANESSA GONÇALVES. Neste Momento a Senhora Presi- 66 dente sugeriu que fosse feito a formação e a estrutura do Comitê de Combate à 67 Violência de Crianças e Adolescentes, com representantes de cada seguimento 68 que atua no Fluxo de Atendimento, com os seguintes componentes: MARCIA BA- 69 RANDA - representando a Câmara Municipal de Parintins; RÍVERA — Represen- 70 tando a Educação —- SEDUC; MARIA JÚLIA — Representando a Diocese, 71. PATYRÍCIA — Representante da Saúde; JUCILEI — Representando a Assistência 72 Social; GILDO ASSIS — Representando a Polícia Militar; IGOR — Representando 78 va Defensoria Pública; Dr. MARCELO — Representante da Defensoria Pública; 74. JOÃO MAURÍCIO - representando o CT; PATRÍCIA - representando o SAVIS; 75. JULIANA - Representando a OAB; JOELICE TRINDADE — Representante da 76 CMDCA; IZABEL PORTO - Representante da Sociedade Civil; Cap. O — O Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — CNPJ: 04.442.941/0001-36 - Fone: (92) 99111-5918 www .parintins.am.leg.br — e-mail: cmplparintins.am.leg.br ”. 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 100 101 102 ESTADO DO AMAZONAS Riders 58) CÂMARA MUNICIPAL DE PARINTINS SALA DE REDAÇÃO DE ATAS PODER LEGISLATIVO PARINTINS-AM WASHINGTON — representando a Capitania dos Portos; ALINE — Representante da Educação Municipal; Representante do POP; JOÃO Vinícius — Representante do Comissariado de Menor; GEANDRO — Representante do Corpo de Bombeiros. Neste Momento foi sugerido que se colocassem representantes do Garantido e do Caprichoso e também do Judiciário, da Vara da Infância e da Juventude. A Senhora Presidente falou que iria apresentar esse documento na segunda feira e que nada impediria de se acrescentar mais representantes, contanto que ficasse número ím- par. O arquivo audiovisual na íntegra desta Audiência Pública encontra-se arqui- vado, bem como, está disponível na Página Oficial da Câmara Municipal de Parin- tins, no endereço eletrônico: “htpps://www.parintins.am.leg.br e https://sapl.parin- tins.am.leg.br”. Cumprida a finalidade específica desta Audiência Pública, a Se- nhora Presidente agradeceu a audiência dos caros ouvintes e a presença dos Exce- lentíssimos senhores, das autoridades e do público em geral. Em NOME DE DEUS, declarou encerrada a presente Audiência Pública às 12 horas. Ver. VANESSA GÊ1 ES 2º Secretário Ver. ANTÔNIO FA MEDEIROS CURSINO Ver. MÁRCIA AUXILIADORA Rec Eos BARANDA Rua Umiri, 781 — Conjunto Macurany — CEP: 69.151-420 — CNPJ: 04.442. 941/0001-36 - Fone: (92) 99111-5918 www.parintins.am.leg.br — e-mail: cmplparintins.am.leg.br
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Audiência Pública Abertura: 22/09/2023 - 09:00 Encerramento: 22/09/2023 - 13:30 Correspondências Expedientes Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária Matérias da Ordem do Dia Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária Câmara Municipal de Parintins Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 6ª Audiência Pública da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 19/07/2024 Rua Umiri, 781, Conj Macurany - Centro - Parintins AM Tel.: (92) 9111-5918 https:// www.parintins.am.leg.br - E-mail: cmp@parintins.am.leg.br 19/07/2024 Página 1